A HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES: O DESPERTAR DO CONHECIMENTO1 THE HISTORY OF THE UNIVERSITIES: THE AROUSE OF KNOWLEDGE Bohrer, Iza N.2; Puehringer, Janaina Orso2; Silva, Daniele S.2; Nairdof, Judith3 RESUMO Este artigo tem como objetivo investigar o nascimento e a evolução da instituição Universidade, buscando resgatar sua história, tendo em vista sua influência decisiva na construção dos modelos de universidades atuais. No primeiro momento investiga-se a origem das Universidades no contexto Europeu, na Idade Média, e num segundo momento pesquisase o surgimento das universidades na América Latina e no Brasil. A investigação que fundamenta este estudo encontra-se no material digital disponibilizado no Seminário “La Universidad como Organización”, ocorrido em fevereiro de 2008, em Buenos Aires, Argentina e em levantamento bibliográfico. Observa-se que os momentos histórico, social, político e cultural delineiam a forma de atuação e as funções que a Universidade cumpre. Ela é parte fundamental na construção de um novo país. Palavras-chave: Universidade; Ensino universitário; Modelos de universidade; Educação ABSTRACT This article seeks to investigate the birth and the evolution of the institution University, searching to rescue its history, in view of its decisive influence in the construction of the models of current universities. In a first moment we investigate the origin of the Universities in the European context, in the Average Age, and in a second moment, we search the appearing of the universities in Latin America and Brazil. The research, which is basis for this paper, is in a digital available material in the Seminary “University as Organization”, occurred in February of 2008, in Buenos Aires, Argentina and in bibliographical survey. We observe that the historical, the social, political and cultural times delineate the form of performance and the functions that the University fulfills. It is a fundamental part for the construction of a new country. Key words: University; University education; University models; Education _______________________________ 1 Pesquisa sem financiamento. Mestrandas em Docência Universitária, Universidad Tecnológica Nacional, Buenos Aires, Argentina. 3 Orientadora, Professora no Mestrado em Docência Universitária, UTN, Buenos Aires, Argentina. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] 2 2 INTRODUÇÃO Desde a pré-história humana são encontrados indícios da presença da educação nos jovens, seja nas sociedades primitivas selvagens e de povos bárbaros, seja nas sociedades mais evoluídas – como as civilizações agrícolas. Entretanto, ainda não havia o reconhecimento consciente desta prática educativa, apenas uma tênue diferença entre classe docente e discente. Em cada momento histórico, a educação exerceu um papel (r)evolutivo. O mundo antigo, por exemplo, promoveu a fixação de papéis sexuais e sociais, mas principalmente, com o incremento dos locais de aprendizagem. Esta civilização possibilitou o surgimento das Sociedades Hidráulicas, fortemente marcadas pela divisão do trabalho e pela nítida distinção entre as classes sociais. Neste momento, a educação muda profundamente: clama por uma “institucionalização da aprendizagem num local destinado a transmitir a tradição na sua articulação de saberes diversos: a escola” (CAMBI, 1999, p. 61). Eis o início da instituição denominada escola. Assim como a educação reclamou este espaço, também reclamou pelo nascimento das instituições superiores: as universidades, objeto deste estudo. A universidade surgiu na Idade Média, espalhando-se rapidamente por toda a Europa e posteriormente pelo mundo. Desde tempos remotos, a instituição cultivou e transmitiu o saber humano acumulado, desempenhando um importante papel social (WANDERLEY, 2003). Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo abordar a construção histórica da Universidade, enquanto instituição. Este trabalho contempla o estudo das universidades na Idade Média; seu surgimento na América Latina e por fim, a origem das universidades brasileiras. O método investigativo utilizado para o levantamento de dados é a pesquisa bibliográfica, através do método dedutivo. Para tanto, a base dos dados encontra-se em material digital entregue no Seminário “La Universidad como Organización”, ministrado pela Professora Drª. Judith Naidorf, em fevereiro de 2008, em Buenos Aires, Argentina, e em bibliografias externas. 1 A UNIVERSIDADE NA IDADE MÉDIA Segundo Durkheim (Material digital), Bolonha e Paris foram as primeiras universidades na Europa. Bolonha, a mais antiga, datada de 1088, caracterizada como a 3 universidade dos estudantes por sua organização como nações. A de Paris, a mais importante, criada no século XII, serviu de modelo para outras instituições, oficializada em 1200, implantada dentro dos estabelecimentos religiosos, igrejas ou mosteiros, sendo submetida aos regulamentos e disciplinas da Igreja. A Universidade de Paris cresce estimulada pela localização geográfica e pela presença da administração real. A corporação, denominação que era outorgada à Universidade, se forma em 1150, no século XII, e adquire o título de Estudos Gerais, onde a Teologia é a mais importante de todas. Já no século XIII está consolidada, formando a Corporação dos Mestres Parisienses (1262) ou Universitas Magistrorum et Scholarium, formada de alunos e professores, mas os mestres predominavam. Este local de estudos recebe alunos de todas as nações tendo então o reconhecimento oficial da mais alta autoridade civil, o Papa, normalmente por meio de uma bula (ROSSATO, 2005). Em Bolonha, o sistema de organização e de ensino dos Estudos Gerais segue outros moldes para atender anseios municipais, carente de juristas e de administradores. Sua estrutura eminentemente estudantil dominava a corporação dos mestres, determinando o salário, os métodos de ensino e até as exigências para a colação de título. Cobravam multas dos mestres faltosos ou que não tinham suficiente competência e os reincidentes podiam ser até expulsos (ROSSATO, 2005). As instituições que possuíam as quatro faculdades: Artes, Teologia, Decretos e Medicina, recebiam a denominação de studium generale. Era consenso que nesta época, “a universidade era uma escola de fundação pontifícia (e, mais tarde imperial) cujos membros, organizados em corporações ou não, gozavam de certos privilégios de caráter universallicentia ubique docendi – e dos privilégios eclesiásticos” (ROSSATO, 2005, p.19). Giles (1987) destaca que os estudantes agrupavam-se em bairros onde residiam e encontravam-se nas salas de aula. O método de ensino era o da lição, ou seja, leitura e comentários pelo mestre e discussão entre os estudantes do que o mestre propunha. Este era o profissional que tinha sido admitido à corporação dos ensinantes, maior de 21 anos, com no mínimo 6 anos de estudo e defesa de um debate público, passando pelos 3 graus: bacharelado, licenciatura e mestrado. A incepção ou etapa final dava-lhe a condição de ensinar em qualquer lugar do mundo, com aprovação pontifícia. Os que, pela dificuldade do processo não conseguissem chegar à etapa final, tornavam-se ensinantes nas escolas primárias ou elementares (GILES, 1987). 4 Conforme Rossato (2005), as Universidades de Paris possuíam um governo democrático, estavam localizadas em centros de população e possuíam privilégios especiais legais e pecuniários, entre eles: a colação de grau era a licença para ensinar, antes somente concedida pela igreja; possuíam já nesta época o direito de greve, de recessão ou de mudar a universidade - caso os privilégios fossem infringidos -; isenção dos estudantes do serviço oficial e de impostos; e, o mais importante, o de jurisdição interna, ou seja, o de julgar seus membros em todos os casos civis e em muitos criminais. Os livros eram raros e seu custo bastante alto, por isso o estudante dependia das aulas para receber conhecimento. Muitas vezes os textos eram lidos e ditados pelos mestres para que os estudantes pudessem ter acesso a eles. A aula era dirigida por um estudante como atividade prática, visando ao exame de licenciatura (MONROE, 1979). Outra técnica era o debate público onde o mestre ou aluno defendia determinada posição e explorava as conseqüências jurídicas e teológicas do tema. Os horários de aulas eram bem concentrados, bem como os estudos (MONROE, 1979). Relativo aos graus do ensino, o jovem de 13-14 anos que desejasse se preparar para ensinar ou aprender as artes liberais era obrigado a se ligar a um mestre responsável que o ensinava, num período de 3 a 7 anos, a ler textos de gramática, retórica e lógica, definir palavras, determinar o significado das frases e a usar termos e classificações. Seguindo com seus estudos já podia, sob a direção de um mestre dar instrução aos meninos mais jovens (MONROE, 1979). Após esta etapa, já dominando os textos obrigatórios e o jogo das disputas lógicas (ciências exatas), era-lhe permitido, em público, defender a sua tese que era argüida pelo mestre. Sendo aprovado, recebia o grau chamado de licença, título de mestre ou doutorado, que eram termos sinônimos durante os primórdios do ensino universitário. Estava apto a participar da corporação dos mestres (MONROE, 1979). Com esta citação de Monroe, temos uma visão metodológica da educação universitária da época: A educação universitária, a princípio, era totalmente livresca, feita por uma seleção muito limitada de livros em cada campo, livros que eram aceitos como se suas palavras fossem a absoluta e última verdade. Era dirigida muito mais para o domínio do poder dos discursos formais, especialmente argumentação, do que para a aquisição de conhecimento ou para a busca da verdade no sentido mais amplo, ou mesmo para familiarizar o estudante com aquelas fontes literárias do saber que, embora ao seu alcance, estavam fora da aprovação eclesiástica ortodoxa (1979, p. 133). 5 A influência política das universidades foi notável como primeiro exemplo de organização puramente democrática. Os assuntos políticos, eclesiásticos e teológicos eram livremente debatidos, embora se percebesse a inclinação para as classes privilegiadas. A autoridade política da universidade na época fez com que ela tivesse voz no governo. E, ainda mais, sua maior influência deu-se em relação à vida intelectual, antes restrita, formal e pobre, viu-se reconhecida em igualdade com a Igreja, o Estado e a Nobreza (MONROE, 1979). Enquanto na França e na Inglaterra as universidades deviam suas origens à Igreja, na Itália a origem das universidades foi secular, motivada pelas necessidades práticas da burguesia urbana. Por esta razão, nelas predominavam, sobretudo, o Direito (MONROE, 1979). Giles (1987) ressalta a relevância da interferência das universidades no significativo progresso e desenvolvimento intelectual da Europa, cujos reflexos são sentidos nos dias de hoje, dizendo que, é nas universidades que o acervo dos conhecimentos se organiza, se conserva e se transmite. A universidade é o verdadeiro centro da atividade intelectual onde o processo educativo progride mais do que em qualquer outra instituição. A função da universidade como casa de liberdade intelectual, numa época altamente desconfiada de qualquer suspeita de heresia, é de máxima importância. É o único lugar onde assuntos proibidos ou suspeitos podem ser discutidos com certa impunidade. (1987, p.63). 2 A UNIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA No início do século XVI, o sistema universitário espanhol foi trazido para a América Latina, com a criação de universidades no México, Guatemala, Peru, Cuba, Chile, Argentina etc. No Brasil, esta instituição só surgiu em 1920 por iniciativa da Coroa Portuguesa. (WANDERLEY, 2003). Naquele século, o modelo Europeu, especialmente o francês que exercia forte influência em Portugal e Espanha, foi o adotado pela América Latina nas sociedades e universidades. Nesse sentido, a educação superior era destinada somente para a elite dos países latinos, como também o acesso aos postos políticos e burocráticos (ROSSATO, 2005). Até o final do século XVIII foram criadas dezenove universidades na América Latina e, posteriormente, mais trinta e uma no século XIX. Quase todos os países latino-americanos já possuíam uma ou mais universidades, com exceção do Brasil (ROSSATO, 2005). Gradualmente, as universidades da América Latina deixaram de sofrer influências de modelos do exterior, mais precisamente o francês, pois não conseguiam conciliar o ensino profissional com a atividade científica. No século XIX, a América do Norte sofreu uma 6 grande expansão no ensino superior. Conseqüentemente, a Universidade Latina “não conseguiu fugir da influência norte-americana, que avançava como um rolo compressor sobre o continente” (ROSSATO, 2005, p.95). Foi o modelo alemão do século XIX que estabeleceu um padrão vinculando a pesquisa científica com o ensino superior. Na França, a atividade científica esteve vinculada aos institutos independentes (...). Nos Estados Unidos, que assimilou o modelo alemão, houve inovação ao nível da formação dos cientistas nos cursos de doutoramento, credenciando-os para atividades universitárias e outras externas, diferentemente dos doutorados europeus (WANDERLEY, 2005, p. 20). 3 A COLONIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO NO BRASIL No ano de 1500, o Brasil entrou para a história da chamada civilização ocidental e cristã, com a chegada dos portugueses. Em 1549, chegando junto com os jesuítas, Tomé de Sousa foi instituído o primeiro governador geral do Brasil por Dom João III, rei de Portugal. (SAVANI, 2007). Piletti (2003) descreve que, ao chegar às terras do Brasil, os colonizadores portugueses estavam em busca de poder, riqueza, glória e, principalmente, expansão da fé católica. Dom João III dizia no regimento entregue a Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, que “a principal coisa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil foi que a gente dela se convertesse à nossa santa fé católica” (2003, p. 22). Desde a chegada das caravelas de Pedro Álvares Cabral em 1500 até a Independência ocorrida em 1822, o Brasil viveu sob o sistema colonial português. Da Independência até a Proclamação da República, pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889, o país foi regido pelas normas imperiais. (JÚNIOR, 2008). O mesmo autor descreve as três fases da educação regular (mais ou menos institucional) do período colonial: a educação de predomínio dos jesuítas; a das reformas do Marquês de Pombal, principalmente a partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal, em 1759; e a do período em que Dom João VI, então rei de Portugal, trouxe a Corte para o Brasil (1808 – 1821). Piletti (2003) também aborda as três fases da educação da época. No período colonial, o ensino das principais letras tinha a função de criar condições necessárias à catequese e à imposição dos costumes europeus; no período monárquico foi estabelecido, legalmente, o ensino primário, o curso secundário regular e a escola superior; e no período republicano as leis de educação foram modificadas ao invés de modificar a realidade. 7 A Companhia de Jesus foi a maior responsável pela educação brasileira durante mais de dois séculos (1549 -1759) e “o principal objetivo dela era a difusão e a conservação da fé católica entre senhores de engenho, colonos, escravos e índios” (PILETTI, 2003, p. 38). Para isso, lançou mão de um instrumento valioso: a escola de primeiras letras. O autor complementa que no ano de 1759 os padres jesuítas foram expulsos do Brasil, por Marquês de Pombal, pois eles se opuseram ao controle do governo português. “As reformas pombalinas substituíram a escola que servia aos interesses da fé pela escola útil aos fins do Estado” (2003, p. 38). As alterações significativas no ensino superior só ocorreram com a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808. Dom João VI veio para o Rio de Janeiro, sede do reino português, e instituiu uma série de cursos profissionalizantes de nível médio e superior, além de cursos militares. Acrescentando, Júnior descreve: Em 1808 nasceu o Curso de Cirurgia na Bahia e o Curso de Cirurgia e Anatomia no Rio de Janeiro. No decorrer, nasceu o Curso de Medicina no Rio de Janeiro e, em seguida, em 1810, a Academia Real Militar (que mais tarde tornou-se a Escola Nacional de Engenharia (2008, p. 28). Em 1808, com a vinda da Família Real para o Brasil, e com a Independência no ano de 1822, a principal preocupação do governo, em relação à educação, era a de formar as elites dirigentes do país. Sendo assim, os ensinos secundário e superior passaram a ser privilegiados em detrimento do ensino primário e do técnico-profissional (PILETTI, 2003). Após a Independência do Brasil, foi outorgada a primeira Constituição em 1824 com tópicos específicos sobre a educação. Considerada um sistema nacional, a educação era constituída de escolas primárias, ginásios e escola superior (JÚNIOR, 2008). Complementando, exemplifica os dois elementos de destaque da época imperial: a criação do Colégio Pedro II, em 1838, que tinha por finalidade servir como modelo de ensino secundário, porém acabou tornando-se uma instituição preparatória aos cursos superiores; e a Reforma Leôncio de Carvalho, de 1879, na qual foi promulgado o Decreto 7.247, ad referendum da Assembléia, com o objetivo de instituir a liberdade do ensino primário e secundário no município da Corte e do ensino superior por todo o País. A partir de 1930, o ensino superior passou por diversas modificações que levaram, de fato, à criação e ao funcionamento das universidades brasileiras. “Com a promulgação dos Estados das Universidades Brasileiras (Decreto nº 19851, de 14 de abril de 1931), superou-se 8 a fase das escolas superiores isoladas, de caráter marcantemente profissional” (PILETTI, 2003, p. 79). 4 A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR O século XX, também chamado de século da universidade, foi marcado por profundas transformações em relação ao ensino superior. A expansão atingiu vários países do mundo e diversos grupos sociais, gerando novos comportamentos e afetando concepções sociológicas (ROSSATO, 2005). “O século XX registrou grandes avanços nos diversos campos sociais. Nesse período, especialmente na segunda metade, também a universidade conheceu notável crescimento, seja em áreas tradicionais seja nos novos países” (ROSSATO, 2005, p.171). A universidade tornou-se uma instituição universal; gerou uma multiplicidade de modelos; renovou na gestão, estimulada por condições sociais emergentes; flexibilizou a formação, ao lado de novas áreas de conhecimento; desenvolveu mais a educação à distância; cresceu na área politécnica, acompanhando o intercâmbio dentro do continente e entre estes; em alguns países ocorreu o crescimento da autonomia da instituição; e, por fim, a pesquisa cresceu nas universidades, aumentando sua credibilidade (ROSSATO, 2005). Finalizando, o mesmo autor descreve que nos países em desenvolvimento a universidade apresentou notável expansão, deixou de pertencer a uma pequena parcela dos estudantes, constituiu, muitas vezes, numa esperança de transformação do quadro socioeconômico e passou a ser colocada no centro das preocupações políticas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Observamos que as Universidades de Paris e Bolonha foram precursoras do ensino universitário na Idade Média. Sua contribuição na educação desta época histórica é inquestionável, visto que se consubstanciaram como fonte de inspiração para as demais instituições de ensino superior, inclusive as atuais. Alguns anos após a criação destas universidades, surgem as universidades de Oxford, Nápoles, Cambridge, Montpellier, Coimbra e Lisboa, entre outras. Cada uma das universidades supracitadas possuíam suas peculiaridades quanto à organização metodológica dos conteúdos, estabelecimento de horários de estudo, residência de seus estudantes, divisão de classes e níveis de graduação e seleção de alunos e docentes. 9 A educação universitária vigente na Idade Média preocupava-se com o domínio dos saberes dispostos em livros, tidos como verdades absolutas, em detrimento da busca do conhecimento crítico, inovador. Assim como a humanidade sofreu modificações de ordem política, social, econômica e cultural, também as universidades passaram por estas modificações, que possibilitaram a transição para a busca de novas formas de atuação. Tais transformações estão visíveis nos modelos francês, inglês, norte-americano, alemão e socialista. No primeiro modelo, havia um forte monopólio do Estado, sendo que atualmente há forte contribuição ao desenvolvimento nacional e à redução das desigualdades sociais. O modelo inglês está caracterizado pela formação humanista e pela transmissão de conhecimento. No modelo norte-americano, predomina o pragmatismo, com o surgimento da universidade-empresa. Enquanto o modelo alemão entende a universidade como uma comunidade de pesquisadores com liberdade política e acadêmica, o último modelo – socialista -, possui fortes traços estatais e é oferecido gratuitamente. As universidades da América Latina surgiram com forte influência dos modelos europeus, no entanto, a crescente expansão do modelo universitário norte-americano, impôs a gradual redução da influência exercida por aquele modelo e o gradativo aumento da influência deste. Após a descoberta do Brasil, no período colonial, a educação foi entregue aos jesuítas, com o objetivo de catequisar e impor os costumes europeus. Com a expulsão dos jesuítas, a educação passou pelas reformas do Marquês de Pombal, com a finalidade de servir ao Estado. Com a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, ainda Colônia, em 1808, foram instituídos cursos profissionalizantes de nível médio e superior. Após a independência do Brasil, em 1822, e com o advento da primeira Constituição, em 1822, a educação era constituída de escolas primárias, ginásios e escola superior. É certo que as universidades evoluíram desde sua criação até os dias de hoje: modificaram suas relações com a Igreja, com o Estado ou com o poder local. Porém falta-lhes a autonomia tão necessária para que possa se desenvolver. Permanece ainda sobressaindo o capitalismo e o mundo empresarial sobre a detentora do conhecimento: as universidades. Precisamos romper com o papel de formadora das elites. Precisamos vencer muitas barreiras, entre elas a barreira do analfabetismo digital. Neste contexto de crise, de transição, de indagações, qual o papel da universidade? Buarque apud Rossato (2005) delineia algumas proposições importantes para uma nova universidade ao afirmar que o presente é o tempo real, tão ou mais importante que o 10 passado é o presente como tempo de atuação concreta. Portanto, a educação deve trabalhar nos limites do futuro. Para Buarque apud Rossato (2005), a universidade deve entender que há dois tipos de futuro: o que é continuação linear do passado, com novas respostas para as mesmas perguntas, dentro do momento paradigmático, e o que surge da ruptura com o passado, com a reformulação da organização social, com novas propostas ideológicas, com perguntas diferentes. Nessa perspectiva, a universidade deve ser participante privilegiada da grande aventura de construir o país. A universidade precisa pensar, entender, formular e criar o pensamento que sirva como roteiro/caminho para a construção de um novo país. Muito pode e deve ser feito, os caminhos estão abertos, importante que se tenha vontade política, criticidade e conhecimento para além das fronteiras dos muros institucionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CUNHA, L. A. A Universidade Temporã. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. DURKHEIM, Emile. Historia de la educación y de las doctrinas pedagógicas: la evolución pedagógica em Francia. Material digital disponível no CD entregue no Seminário “La Universidade como Organización”. GAL, Roger. História da Educação. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1989. GILES, T R. História da Educação. São Paulo: Ed. Pedagógica e Universitária Ltda., 1987. JÚNIOR, P. G. História da Educação Brasileira. São Paulo: Cortez, 2008. MONROE, Paul. História da Educação. São Paulo: Ed. Nacional, 1979. PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. São Paulo: Ática, 2003. ROSSATO, Ricardo. Universidade: nove séculos de História. Passo Fundo: UPF, 2005. SAVIANI, D. História das Idéias Pedagógicas no Brasil. São Paulo: Associados, 2007. WANDERLEY, L. E. W. O Que é Universidade? São Paulo: Brasiliense, 2003.