Ementário - Abril 2008
AFASTAMENTO DO PAÍS
7399
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho do Reitor em 10
de abril de 2008. Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Fernando Augusto
Moreira.D.O.U, Brasília, v. 145, n. 70, p. 16, 11 abr. 2008. Seção 2
Afastamento do País
7401
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho do Reitor em 14
de abril de 2008. Autoriza os afastamentos do país dos seguintes servidores: Ailton de Souza
Mello, Cecília Maria Bacelar Sardenberg, Edgard Marcelino de Carvalho Filho, Ivani Lúcia
Oliveira de Santana, Luciana Mattos Barros Oliveira, Luiz Alberto Luz de Almeida Nicolas Albert
Borges Schiriefer e Vilma Sousa Santana. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 72, p. 14, 15 abr. 2008.
Seção 2
Afastamento do País
7406
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho do Reitor em 22
de abril de 2008. Autoriza os afastamentos do país dos seguintes servidores: Eliana Paes
Cardoso Franco, Joseana Miranda Freitas e Lilia Maria Azevedo Moreira. D.O.U., Brasília, v.
145, n. 76, p. 13, 22 abr. 2008. Seção 2
Afastamento do País
7407
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho do Reitor em 22
de abril de 2008. Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: José Carlos de Andrade
Moura. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 77, p. 15, 23 abr. 2008. Seção 2
Afastamento do País
7411
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho do Reitor em 28
de abril de 2008. Autoriza os afastamentos do país dos seguintes servidores: Ana Rosa Neves
Ramos, Griselda Pinheiro Kluppel e Hugo da Costa Ribeiro Júnior. D.O.U., Brasília, v. 145, n.
81, p. 11, 29 abr. 2008. Seção 2
Afastamento do País
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CARGOS, REDISTRIBUIÇÃO
7394
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 408, de 1º de abril de 2008. Ficam redistribuídos
para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), na conformidade do Anexo à presente
Portaria, os cargos vagos nele mencionados com os correspondentes códigos de vaga. D.O.U.,
Brasília, v. 145, n. 63 p. 11, 2 abr. 2008. Seção 1
Cargos, redistribuição
7405
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 343, de 13 de março de 2008. Ficam
redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), na conformidade do
Anexo à presente Portaria, os cargos vagos nele mencionados com os correspondentes
códigos de vaga. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 76 p. 66, 22 abr. 2008. Seção 1
Cargos, redistribuição
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CENSO
7396
BRASIL. Decreto n.º 6.425, de 4 de abril de 2008. Dispõe sobre o censo anual da
educação. D.O.U., Brasília, v.145 , n. 66, p. 3, 7 abr. 2008. Seção 1
Censo
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CONCURSO PÚBLICO, DOCENTE
7393
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 407, de 1º de abril de 2008. Define por Instituição
de ensino, de conformidade o Anexo à presente Portaria, a distribuição de autorizações para
realização de concurso público e provimento de quarenta cargos de Docentes de magistério
superior autorizados pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007. D.O.U., Brasília, v. 145, n.
63 p. 11, 2 abr. 2008. Seção 1
Concurso público, docente
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CONTRATO TEMPORÁRIO
7410
BRASIL. Lei nº 11.661, de 24 de abril de 2008. Autoriza em caráter excepcional, a prorrogação
de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado,
implementados mediante acordos com organismos internacionais e dá outras
providências. D.O.U., Brasília, v.145, n. 79, p. 1, 25 abr. 2008. Seção 1
Contrato temporário
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PESSOAL TÉCNICO, CONCURSO
7403
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 4, de 10 de abril de
2008. Concurso público para servidor técnico - administrativo. O Reitor da Universidade
Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal
Técnico Administrativo desta Universidade, para os campi de Barreiras, Vitória da Conquista e
Salvador. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 74 p. 30, 17 abr. 2008. Seção 3
Pessoal técnico, concurso
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PLANO PLURIANUAL
7397
BRASIL. Lei nº 11.654, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2008/2011. D.O.U., Brasília, v.145, n. 67, p. 5, 8 abr. 2008. Seção 1
Plano Plurianual
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PÓS-GRADUAÇÃO, DIPLOMAS
7404
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação
Superior. Resolução nº 1, de 22 de abril de 2008. Dispõe sobre o registro de diplomas de
cursos de pós-graduação stricto sensu ( mestrado e doutorado) expedidos por instituições não
detentoras de prerrogativas de autonomia universitária. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 77, p. 13, 23
abr. 2008. Seção 3
Pós-graduação, diplomas
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PROFESSOR, CONCURSO
7398
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 5, de 31 de março
de 2008. O reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público
que estão abertas as inscrições para o concurso público para os cargos de carreira do
magistério superior para a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para exercício em Salvador,
de acordo com a codificação do Sistema Integrado de Administração de Pessoal SIAPE. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 68, p. 34, 9 abr. 2008. Seção 3
Professor, concurso
7402
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 6, de 9 de abril de
2008. Concurso público para docente do magistério superior Campus Anísio Teixeira/Vitória da
Conquista. O reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna
público que estão abertas as inscrições para o concurso público para os cargos de carreira do
magistério superior para a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para exercício no Instituto
Multidisciplinar de Saúde, Campus Anísio Teixeira, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia ,
de acordo com a codificação do Sistema Integrado de Administração de Pessoal SIAPE. D.O.U., Brasília, v. 145, n. 73, p. 29, 16 abr. 2008. Seção 3
Professor, concurso
7409
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Portaria nº 126, de 23 de
abril de 2008. Homologa o resultado do Concurso de Provas e Títulos realizado por esta
Universidade, para as classes de Professor Assistente (DE)da Carreira de Magistério Superior,
para exercício no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICAD )
Campus Reitor Edgar Santos, Barreiras, Bahia, Conforme Edital nº 01/2008, publicado na
íntegra em www.concursos.ufba.br e em extrato de Edital no D.O.U. de 08/01/2008. D.O.U.,
Brasília, v. 145, n. 78, p. 23, 24 abr. 2008. Seção 1
Professor, concurso
Homologação
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PROFESSOR SUBSTITUTO, CONCURSO
7395
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 4, de 3 de abril de
2008. Convocação para contratação de docente por tempo determinado. O Reitor da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público, que estarão abertas
as inscrições para contratação de docentes por tempo determinado no período de 07 a
18/04/2008, e processo seletivo simplificado no período de 22 a 24/04/2008, para atuarem em
um dos três campi da UFBA.. D.O.U., Brasília, v.145, n. 66, p. 30, 7 abr. 2008. Seção 3
Professor substituto, concurso
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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2008
7408
BRASIL. Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008. Dispõe sobre a programação orçamentária e
financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o
exercício de 2008 e dá outras providências. D.O.U., Brasília, v.145 , n. 77, p. 1, 23 abr. 2008.
Seção 1
Programação orçamentária, 2008
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RECURSOS, TRANFERÊNCIA
7400
BRASIL. Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008. Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de
2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante
convênios e contratos de repasse. D.O.U., Brasília, v.145 , n. 72, p. 1, 15 abr. 2008. Seção 1
Recursos, transferência