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Autarquia Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 3/2013
PROCESSO DE COMPRA E/OU SERVIÇO N.º 88/2012
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO ANFITEATRO COM CONSTRUÇÃO DE NOVA BIBLIOTECA E ÁREAS
ADMINISTRATIVAS E VIABILIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE GERAL A TODAS
AS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
ABERTURA DOS ENVELOPES:
11/7/2013
14h30
SFD.102 – SEÇÃO DE FINANÇAS
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP - CEP 09750-650
Fone/Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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PROCESSO DE COMPRA E/OU SERVIÇO Nº. 88/2012
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O Senhor Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia
Municipal, torna público que realizará a modalidade de licitação denominada TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, e demais normas pertinentes.
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos destinados à
reforma e ampliação do Anfiteatro Paulo Teixeira de Camargo com construção de nova
biblioteca e áreas administrativas e elaboração de projeto para viabilizar a acessibilidade
geral a todas as dependências da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,
consoante o “Termo de Referência” e o “Memorial Descritivo”, Anexos I, II e III deste Edital,
e nos termos do artigo 12, incisos I a VII, da Lei Federal n.º 8.666/93.
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar desta licitação empresas:
a) Do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado;
b) Que apresentarem Certificado de Registro Cadastral (CRC), expedido por órgão da
Administração Pública Direta Municipal local, em plena validade na data fixada para a
abertura dos envelopes, que comprove classificação em categoria compatível com o objeto
licitado;
2.1.1. Todos os requisitos deste Edital deverão ser atendidos pelas empresas interessadas.
2.2. Não será permitida a participação de empresas:
2.2.1. Estrangeiras que não funcionem no país;
2.2.2. Reunidas em consórcio;
2.2.3. Em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação,
recuperação judicial ou extrajudicial;
2.2.4. Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com a
Administração Pública, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei n.º 8.666/93;
2.2.5. Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 7º da Lei n.º 10.520/02;
2.2.6. Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei n.º 9.605/98;
2.2.7. Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.
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3. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL
3.1. Os documentos requeridos por este instrumento convocatório deverão ser
apresentados em 2 (dois) envelopes lacrados, designados por Envelope “A” – Documentos
de Habilitação e Envelope “B” – Proposta Comercial.
3.1.1. Cada envelope deverá mencionar em seu exterior:
a) A razão ou denominação social da licitante, que deverá ser a mesma do Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), vedado o uso de
nome “fantasia” ou nome incompleto;
b) O número desta Tomada de Preços e seu objeto;
c) Data e hora designadas para a abertura dos envelopes.
MODELO:
ENVELOPE “A”
ENELOPE “B”
(DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)
(PROPOSTA COMERCIAL)
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA
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TOMADA DE PREÇOS N.º 3/2013
OBJETO:
OBJETO:
ABERTURA DOS ENVELOPES:
ABERTURA DOS ENVELOPES:
DATA:
DATA:
HORA:
HORA:
3.2. Os envelopes, documentos de habilitação e as propostas comerciais deverão conter o
endereço completo atualizado com CEP, telefone, fax e e-mail da licitante.
3.3. Os envelopes deverão ser entregues devidamente lacrados no Serviço de Compras,
Materiais e Licitações da Seção de Finanças da Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo, situado na Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São
Paulo, impreterivelmente até às 14h30 do dia 11 de julho de 2013, data e hora em que
serão abertos.
3.4. ENVELOPE “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
3.4.1. O Envelope “A” deverá conter:
3.4.1.1. PARA A HABILITAÇÃO JURÍDICA
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a) Certificado de Registro Cadastral (CRC), expedido por órgão da Administração Pública
Direta Municipal local, em plena validade na data fixada para a abertura dos envelopes,
que comprove classificação em categoria compatível com o objeto licitado;
b) Registro comercial, tratando-se de empresa individual;
c) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado e,
tratando-se de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores;
c) Ato Constitutivo, tratando-se de sociedade civil, acompanhado de prova da Diretoria em
exercício, registrado no órgão competente;
d) Decreto de Autorização, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País;
3.4.1.2. PARA A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver,
relativa ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto licitado;
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou
sede da licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das
seguintes certidões:
c.1) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de
Negativa, relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria
da Receita Federal;
c.2) Certidão de Regularidade de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) expedida pela Secretaria da Fazenda, ou Certidão Negativa de Débitos Tributários
expedida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ou pelo órgão competente,
conforme as normas do ente federativo, se diverso do Estado de São Paulo, nos termos da
Resolução Conjunta SF/PGE n.º 3, de 13 de agosto de 2010, ou declaração de isenção ou
não incidência assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei;
c.3) Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Tributos Mobiliários,
expedida pela Secretaria Municipal de Finanças;
d) Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), mediante a
apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com
Efeito de Negativa (CPD-EN);
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e) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou de Certidão
Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa (CPDT-EN).
3.4.1.3. PARA A REGULARIDADE FISCAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE
a) As licitantes que se declararem microempresa ou empresa de pequeno porte serão
submetidas às disposições da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006;
b) Para participar desta licitação as microempresas e empresas de pequeno porte deverão
apresentar toda a documentação exigida para comprovar a regularidade fiscal, ainda que a
mesma apresente alguma restrição;
c) Havendo alguma restrição, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis para
regularizar a documentação, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a
proponente for declarada vencedora da licitação, prorrogáveis por igual período, a critério
da Faculdade;
c.1) Se a licitante não regularizar a documentação no prazo previsto na letra “c”, decairá do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, procedendo-se à
convocação das licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
3.4.1.4. PARA A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados
por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data da apresentação
da proposta comercial;
b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica.
3.4.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP);
b) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto licitado;
b.1) A comprovação de aptidão dar-se-á por meio da apresentação de no mínimo 3 (três)
certidões ou atestados de obras e serviços semelhantes, equivalentes ou superiores ao
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objeto licitado no que tange à complexidade tecnológica e operacional, fornecidos por
pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades
profissionais competentes;
c) Declaração da licitante indicando ao menos 1 (um) responsável técnico devidamente
inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
(CREA-SP), detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da respectiva Certidão de
Acervo Técnico (CAT), que comprove experiência em execução de obras e serviços
semelhantes, equivalentes ou superiores ao objeto licitado, conforme modelo (Anexo X);
c.1) Sendo o detentor dos atestados e certidões proprietário ou sócio da licitante, a mesma
deverá apresentar o Contrato Social vigente e curriculum vitae do responsável técnico
indicado, devidamente assinado;
c.2) Sendo o detentor dos atestados e certidões empregado da licitante, a mesma deverá
apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) autenticada e
curriculum vitae do responsável técnico indicado, devidamente assinado.
3.4.1.6. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
3.4.1.6.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da
licitante:
a) Declarando que a empresa não possui nenhum fato impeditivo para contratar com o
Poder Público, submete-se integralmente a todas as exigências desta Tomada de Preços e
atende às disposições do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal c/c artigo 27,
inciso V, da Lei n.º 8.666/93, conforme modelo (Anexo VII);
b) Declarando que a empresa atende às normas relativas à saúde e segurança do
trabalho, nos termos do artigo 117, parágrafo único, da Constituição do Estado de São
Paulo, conforme modelo (Anexo VIII);
c) Declarando comprometimento com a prática do trabalho decente, nos termos do
Decreto Municipal n.º 17.146, de 13 de maio de 2010, conforme modelo (Anexo IX).
3.4.1.6.2. Atestado de Vistoria Técnica no qual constará que a licitante tem pleno
conhecimento do local, dos acessos e de todas as demais condições para a execução do
objeto desta licitação, conforme modelo (Anexo XI);
a) A empresa licitante deverá realizar visita técnica até 2 (dois) dias úteis anteriores à data
designada para a abertura dos envelopes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30 e
das 13h às 15h30;
b) No ato da vistoria técnica a Faculdade fornecerá à licitante o respectivo atestado.
3.4.1.7. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
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3.4.1.7.1. Os documentos poderão ser apresentados em original, cópias autenticadas por
cartório competente ou cópias simples, desde que legíveis, sem rasuras e borrões.
3.4.1.7.2. Tratando-se de cópias simples, a apresentação dos documentos originais será
obrigatória na data designada para a abertura dos envelopes.
3.4.1.7.3. Os documentos exigidos por este Edital não poderão ser substituídos por
quaisquer outros, tais como protocolos e requerimentos de certidões.
3.4.1.7.4. Se as certidões e os atestados apresentados não mencionarem prazo de
validade, a Faculdade considerará válidos os expedidos até 90 (noventa) dias antes da
data designada para a abertura dos envelopes.
3.4.1.7.5. A apresentação de cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral
emitido pela Administração Pública Direta Municipal local, dispensa a exibição dos
documentos mencionados nos subitens 3.4.1.1 e 3.4.1.2 desta Tomada de Preços desde
que o CRC esteja dentro do prazo de validade nele assinalado.
3.4.1.7.6. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da
matriz, se filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que,
pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
3.5. ENVELOPE “B” – PROPOSTA COMERCIAL
3.5.1. O Envelope “B” deverá conter:
3.5.1.1. A proposta comercial, que deverá ser apresentada legível, sem rasuras e borrões,
em idioma nacional (salvo expressões técnicas de uso corrente), datada e assinada por
representante legal ou procurador da licitante.
3.5.1.2. A proposta deverá consignar:
a) A razão ou denominação social completa, o número de inscrição no CNPJ/MF,
endereço atualizado com CEP, telefone, fax e e-mail da licitante;
b) Especificação detalhada dos serviços a serem prestados, da mão de obra especializada
a ser empregada, dos equipamentos ou materiais necessários à perfeita e completa
execução do objeto licitado;
c) Planilha orçamentária detalhada, mencionado todos os itens em termos quantitativos e
qualitativos;
c.1) Preços unitários e preço total em algarismos, por extenso e expresso em moeda
corrente nacional, sem a inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária;
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c.2) Os preços ofertados, fixos e irreajustáveis, deverão ser apresentados com precisão de
duas casas decimais;
c.3) Incluir nos preços, além do lucro, todas as despesas resultantes de tributos, bem como
todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com a integral execução do objeto
licitado;
d) Prazo para a conclusão dos serviços de, no máximo, 90 (noventa) dias corridos,
contados da assinatura do Contrato, conforme cronograma físico-financeiro constante do
Memorial Descritivo (Anexo II);
e) Prazo de validade da proposta comercial de, no mínimo 60 (sessenta) dias, contados da
data designada para a abertura dos envelopes.
3.5.1.3. Recomendamos que as propostas comerciais consignem claramente em seu corpo
o número do CNPJ/MF e a razão ou denominação social da empresa proponente, por meio
de carimbo ou qualquer outra forma.
4. PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS
4.1. Em data, horário e local referidos no subitem 3.3 deste Edital, as licitantes deverão
entregar à Comissão de Julgamento de Licitações da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo (CJL/FD) os Envelopes “A” – Documentos de Habilitação e Envelopes
“B” – Proposta Comercial.
4.2. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.2.1. O conteúdo dos Envelopes “A” será apreciado pela CJL/FD, que declarará as
licitantes habilitadas ou inabilitadas.
4.2.2. As licitantes tomarão conhecimento da habilitação ou inabilitação na data designada
para a abertura dos envelopes, por meio de ofício com AR, fax ou e-mail.
4.2.3. A licitante será declarada inabilitada pela CJL/FD quando:
a) Deixar de apresentar qualquer documento exigido por este Edital;
b) Apresentar a documentação exigida ilegível, incompleta, incorreta, irregular, com
borrões ou rasuras;
c) Apresentar qualquer documento exigido por este Edital cuja validade tenha expirado ou
com qualquer outro vício que o invalide;
4.2.4. Se todas as licitantes forem declaradas inabilitadas, a Faculdade poderá fixar prazo
de 8 (oito) dias úteis para que as interessadas apresentem nova documentação, a fim de
sanarem as causas que motivaram a inabilitação.
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4.2.5. Não havendo a interposição de recurso ou após sua denegação, os Envelopes “B”
serão devolvidos ainda lacrados às licitantes inabilitadas.
4.2.6. Os Envelopes “B” serão abertos decorrido o prazo para a interposição de recurso
contra a habilitação de licitante, não havendo sua interposição, havendo sua desistência
expressa ou depois de seu julgamento.
4.3. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
4.3.1. A CJL/FD examinará as propostas e, posteriormente, decidirá com base em critérios
objetivos definidos neste Edital e na Lei n.º 8.666/93.
4.3.2. A CJL/FD lavrará Termo de Julgamento, que será submetido à análise e deliberação
do Diretor desta Faculdade, nos termos legais e regimentais.
4.3.3. A presente Tomada de Preços é do tipo menor preço global:
4.3.3.1. Será declarada vencedora a licitante que atender todas as exigências deste Edital
e apresentar o menor preço global pelos serviços a serem prestados, especificados nos
Anexos I, II e III deste instrumento convocatório;
4.3.4. Em igualdade de condições, como critério de desempate, serão observadas as
disposições do artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 8.666/93.
4.3.5. Persistindo o empate, a classificação será realizada, obrigatoriamente, por meio de
sorteio, em ato público, para o qual todas as licitantes serão convocadas, conforme
estabelece o artigo 45, § 2º, da Lei n.º 8.666/93.
4.3.6. Serão desclassificadas as propostas comerciais que:
a) Não atenderem todas as exigências deste Edital;
b) Apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis;
c) Apresentarem proposta ilegível, com emendas, rasuras ou borrões;
4.3.7. Sendo todas as propostas desclassificadas, a critério da Faculdade, poderá ser
concedido o prazo de 8 (três) dias úteis para que as licitantes apresentem nova proposta,
sanadas as causas que motivaram a desclassificação.
4.4. Fica reservado à Comissão de Julgamento de Licitações da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo - CJL/FD o direito de efetuar diligências em qualquer fase desta
Tomada de Preços, a fim de verificar a veracidade e autenticidade das informações e dos
documentos apresentados, bem como para esclarecer ou complementar a instrução
processual, vedada a inclusão posterior de novas informações ou novos documentos.
5. CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
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5.1. ASSINATURA
5.1.1. A licitante vencedora deverá comparecer à Faculdade para a assinatura do Contrato
no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados de sua convocação, sob pena de sofrer
as penalidades legais cabíveis;
5.1.2. A assinatura do Contrato ficará condicionada à apresentação pela adjudicatária da
Certidão de Registro vistada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado de São Paulo (CREA-SP), quando referida certidão for emitida por CREA de outro
Estado.
5.1.3. Firmado o Contrato pelas partes signatárias, a Contratada deverá apresentar o
comprovante do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA,
relativa à execução do objeto contratado, antes do início das atividades técnicas, sob pena
de sofrer as penalidades contratuais e legais cabíveis;
5.1.4. A contratada deverá comprovar o vínculo existente entre a licitante e o(s)
responsável(s) técnico(s) indicado(s), mediante a apresentação do contrato social, registro
na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ficha de empregado ou contrato de
trabalho.
5.1.5. A Contratada não poderá realizar subcontratações sem o consentimento formal da
Faculdade.
5.1.6. Sendo a adjudicatária microempresa ou empresa de pequeno porte:
a) Para a assinatura do Contrato, deverá apresentar também certidão expedida pela Junta
Comercial comprovando a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.
b) No que tange à comprovação da regularidade fiscal, se exibir qualquer documento com
restrição, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis para a regularização, cujo termo
inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora da
licitação, mediante requerimento fundamentado e aceito pela Administração.
5.2. GARANTIA
5.2.1. A licitante vencedora prestará garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor do Contrato, antes de sua assinatura, podendo optar por uma das modalidades
previstas no artigo 56, incisos I a III, da Lei n.º 8.666/93, cuja validade deverá abranger
todo o período de vigência do Contrato, inclusive até o recebimento definitivo dos serviços.
5.2.2. Tratando-se de títulos da dívida pública, os mesmos deverão ter forma escritural,
mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo
Banco Central do Brasil (BACEN), e seus valores econômicos serão avaliados pela Seção
de Finanças (SFD-102) da Faculdade.
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5.2.3. Tratando-se de fiança bancária, ficará sujeita à prévia aprovação pela Seção de
Finanças (SFD-102) da Faculdade, quanto aos limites de Exposição por Cliente, em
conformidade com as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
5.2.4. Havendo prorrogação contratual, a validade da garantia deverá ser renovada, de
forma a abranger o período integral de vigência do Contrato até o recebimento definitivo
dos serviços.
5.3. EXECUÇÃO DO CONTRATO
5.3.1. O Contrato será regulado pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais
normas pertinentes.
5.3.2. Este Edital, seus Anexos e a Proposta Comercial da licitante integrarão o Contrato a
ser firmado com a licitante vencedora.
5.3.3. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições iniciais, os
acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor adjudicado.
5.3.4. O Contrato, Anexo V deste Edital, vigorará pelo período de 3 (três) meses, contados
de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da Faculdade, mediante
Termo Aditivo.
5.3.4.1. Os serviços deverão ser prestados, rigorosamente, dentro dos prazos indicados na
Proposta Comercial e no Contrato.
5.3.5. A Contratada não poderá transferir ou ceder, total ou parcialmente, os direitos e
obrigações decorrentes deste Contrato, admitindo-se subcontratação, fusão, cisão ou
incorporação da empresa, desde que haja consentimento formal da Faculdade.
5.4. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
5.4.1. A fiscalização da execução do Contrato e a comunicação de falhas ou
irregularidades incumbirão à Comissão Fiscalizadora de Obras e Serviços de Engenharia
da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
5.4.2. Os serviços que estiverem em desacordo com as especificações deste Edital e seus
Anexos serão recusados, cabendo à Contratada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
contado da notificação, refazer, reformular ou alterar a fim de satisfazer as exigências
deste instrumento convocatório, por sua própria conta e custo, até que sejam considerados
satisfatórios.
5.5. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
5.5.1. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o
instrumento dentro do prazo estabelecido pela Faculdade, caracterizará o descumprimento
total da obrigação assumida, sujeitando-a ao pagamento da multa de 10% (dez por cento)
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do valor adjudicado.
5.5.2. Pela inobservância das obrigações assumidas, pelas deficiências ou omissões
verificadas na execução dos serviços ou no cumprimento de ordens ou instruções da
Faculdade, a infratora estará sujeita às multas previstas no Contrato (Anexo V).
5.5.3. As multas são independentes entre si. A aplicação de qualquer penalidade prevista
neste Edital e no Contrato não exclui as demais sanções, inclusive administrativas,
previstas na Lei n.º 8.666/93.
5.5.4. O valor relativo à(s) multa(s) aplicada(s) será cobrado por meio de boleto bancário
com vencimento de 30 (trinta) dias, contados do despacho que determinou sua aplicação.
Na hipótese de inadimplência, o(s) valor(es) da(s) multa(s) será inscrito em Dívida Ativa,
ensejando, desta forma, a cobrança judicial.
6. PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias da apresentação da Nota Fiscal
Eletrônica, exigível nos casos previstos em lei e mediante a atestação da Comissão
Fiscalizadora de Obras e Serviços de Engenharia da Faculdade.
6.2. O pagamento estará condicionado à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista
referida nos incisos IV e V do artigo 29 da Lei n.º 8.666/93, que será aceita se as
respectivas certidões ou documentos equivalentes estiverem dentro do prazo de validade.
6.3. O pagamento será realizado nos termos da Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho
de 2003, da Legislação Municipal e das Instruções da Secretaria de Finanças da Prefeitura
do mesmo Município, no que couberem, mediante retenção de tributos na fonte.
6.4. O pagamento eventualmente efetuado com atraso terá seu valor atualizado
monetariamente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, calculado entre a data prevista para o
adimplemento da obrigação e a data do efetivo pagamento.
6.5. A atualização monetária não será aplicada na hipótese de atraso motivado pela
Contratada.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente no Serviço de Compras,
Materiais e Licitações da Seção de Finanças da Faculdade, situado na Rua Java, n.º 425,
Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 13h às 17h, pelo telefone (11) 3927-0112 ou pelo e-mail [email protected].
7.2. A impugnação ao Edital deverá ser apresentada por escrito, endereçada à Chefe da
Seção de Finanças e protocolizada no Serviço de Compras, Materiais e Licitações da
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Seção de Finanças da Faculdade, no endereço e horários mencionados no subitem 7.1,
dentro dos prazos previstos no artigo 41 da Lei n.º 8.666/93.
7.3. Os recursos deverão ser apresentados por escrito, endereçados à Presidente da
CJL/FD da Faculdade, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da lavratura da
respectiva ata, podendo a CJL/FD reconsiderar sua decisão ou encaminhar o presente
processo instruído à autoridade competente para decisão final.
7.4. As respostas às consultas, as decisões sobre impugnações ao Edital e o resultado do
julgamento dos recursos serão remetidos via fax e/ou e-mail aos interessados e serão
afixados no Quadro de Editais da Faculdade, localizado no endereço constante do subitem
7.1.
7.5. Somente as dúvidas encaminhadas até 2 (dois) dias úteis antes da data designada
para a abertura dos envelopes, subitem 3.3 deste Edital, serão respondidas.
São Bernardo do Campo, 21 de junho de 2013.
LAURA VIANA GARCIA
Chefe da Seção de Finanças
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ANFITEATRO COM CONTRUÇÃO DE NOVA BIBLIOTECA E
ÁREAS ADMINISTRATIVAS E VIABILIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE GERAL
A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS
Os projetos deverão ser desenvolvidos pela observância das leis, decretos,
regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e
indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, inclusive por suas subcontratadas.
Na elaboração do objeto contratado, deverá ser observado o que estabelece os
documentos abaixo, assim como toda a legislação municipal, estadual e federal
pertinentes, independente de citação:
Plano Diretor do Município;
Código de obras e lei de uso e ocupação do solo;
Normas brasileiras elaboradas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas), regulamentadas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia);
Normas das concessionárias locais de serviços, Corpo de Bombeiros,
Vigilância Sanitária, entre outros;
Instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA;
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil –
SINAPI e CPOS;
Outras normas aplicáveis ao objeto do Contrato, entre outros.
DIRETRIZES GERAIS DO PROJETO
Todos os estudos e projetos deverão ser desenvolvidos de forma harmônica e
consistente, observando as aspirações do Contratante em relação ao
empreendimento, o plano de desenvolvimento em que se inserem, os incentivos e
as restrições a ele pertinentes, atendendo às diretrizes gerais de projeto.
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Importante ressaltar que deverão ser seguidos os princípios da engenharia e
arquitetura sustentáveis e de tecnologias limpas. Portanto, os projetos a serem
elaborados deverão levar em conta a área de influência do projeto, o uso eficiente
da energia, da água, de materiais certificados e renováveis, e as condições de
acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, conforme as diretrizes
apresentadas a seguir:
- Especificação de equipamentos com menor consumo de energia e melhor
eficiência possível;
- Planejamento do consumo energético;
- Melhor aproveitamento possível da iluminação natural, levando em conta a
necessidade do seu controle;
Uso de Materiais Certificados e Renováveis
- Adotar soluções técnicas que considerem as disponibilidades econômicas e
financeiras para a implantação do empreendimento;
- Utilizar materiais e métodos construtivos adequados aos objetivos do
empreendimento e às condições do local de implantação;
- Maximização na especificação de materiais sustentáveis objetivando o maior
volume possível de utilização de materiais certificados, de manejo sustentável e
reciclável;
- Planejamento para maior durabilidade possível nas especificações visando alta
performance e evitando obsolescência prematura.
Qualidade Ambiental Interna e Externa
- Adotar solução construtiva racional, elegendo sempre que possível, sistemas de
modulação e padronização compatíveis com as características do
empreendimento;
- Projetar utilizando técnicas que permitam uma construção mais econômica,
menos poluente e que impacte de forma menos agressiva o meio ambiente;
- Promover a segurança interna e externa da edificação e seus usuários.
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Soluções que Permitam Flexibilidade e Durabilidade
- Adotar soluções que ofereçam facilidades de operação e manutenção dos
diversos componentes e sistemas da edificação;
- Adotar soluções (espaço físico, dimensionamento da rede elétrica e lógica, pontos
de água, energia elétrica, esgoto, gás, entre outros) adequadas às instalações de
todos os equipamentos e mobiliários, cujas quantidades e especificações técnicas
serão apresentadas pela Contratante e pactuadas entre as partes;
- Adotar soluções construtivas que permitam maior flexibilidade na construção,
permitindo a fácil adaptação às mudanças de uso do ambiente ou de usuário, no
decorrer do tempo, evitando reformas que causem grande impacto ambiental pela
produção do entulho;
- Adoção de materiais que sejam duráveis não somente pelas suas características
técnicas, mas também em função do seu desempenho e comportamento ao longo
do tempo resultando em longevidade para o edifício.
Condições de Acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais
- Projetar de forma a permitir acessibilidade irrestrita a todos os usuários,
especialmente às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida
(banheiros adaptados, rampas e alturas de bancadas e peitoris de acordo com
norma de acessibilidade). O projeto a ser elaborado deverá contemplar o prédio
integral e, atender, no que couber, a aplicabilidade da Lei 10.098/00,
regulamentada pelo Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, que estabelece
normas gerais para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiências ou com mobilidade reduzida, obedecendo ao que determina a NBR
9050/2004 e demais normas da ABNT e ao Manual de Acessibilidade do Ministério
do Turismo.
ETAPAS, PRODUTOS E PRAZOS
Os projetos serão elaborados em três etapas sucessivas: Levantamento de
Informações, Anteprojeto e Projeto Executivo. O desenvolvimento de todas as
etapas do projeto é de responsabilidade da Contratada, sendo que todos os
produtos deverão ser analisados e aprovados pela Contratante.
Inclui-se no escopo da presente contratação, a elaboração de levantamento
planimétrico-cadastral das instalações da Faculdade de Direito São Bernardo do
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Campo. Nos desenhos a serem elaborados, deverão constar plantas baixas ,
cortes e fachadas de todas as áreas construídas e/ou ocupadas.
Com base nestes desenhos deverão ser elaboras as legendas de áreas
construídas, a construir e a demolir, tomando-se como base o projeto básico
fornecido.
Os produtos de cada etapa serão analisados pela Contratante, e somente depois
de aprovados, será autorizada a elaboração dos produtos da etapa seguinte. O
cronograma de desembolso deverá estar em consonância com o cronograma de
execução dos produtos, incluindo o período de análise e aprovação de cada etapa.
- Etapa I – Levantamento de Informações
A primeira etapa tem como objetivo o levantamento de dados e informações
necessárias ao desenvolvimento do projeto, o detalhamento dos elementos
principais e o desenvolvimento das diretrizes do projeto visando à solução que
melhor atenda ao programa das necessidades, que será elaborado pela Contratada
e aprovado pela Faculdade, considerando-se ainda os aspectos legal, técnico,
econômico e ambiental do projeto, servindo de orientação ao desenvolvimento do
Projeto Executivo.
O Projeto Básico será fornecido pela Contratante contendo as principais
intervenções do projeto, orçamento e cronograma preliminares, que deverão ser
detalhados no Projeto Executivo. Este documento servirá como documento
orientador do desenvolvimento do Projeto Executivo.
A Contratada deverá vistoriar a Faculdade para levantar os dados e informações
necessárias para elaborar o Anteprojeto Executivo.
A vistoria deverá ser
acompanhada por técnicos e funcionários da Faculdade, especialmente
designados pela diretoria.
Na vistoria deverão ser identificados os dados já existentes, bem como as
informações necessárias sobre a infra-estrutura local: rede de água (já existente),
esgoto (já existente) e drenagem de águas pluviais, sistema de coleta de lixo,
energia elétrica, rede lógica, iluminação pública, pavimentação, entre outros, in
loco e por meio da analise dos dados solicitados pela Contratada e fornecidos pela
Contratante.
A Contratada deverá levantar as informações necessárias para o desenvolvimento
adequado dos serviços junto aos órgãos envolvidos como Prefeitura, Sabesp,
Eletropaulo, entre outros que se fizerem necessários. O desconhecimento da
legislação ou de condicionantes não será justificativa para aditivos ou incorreções
de projeto por parte da Contratante.
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O sub-produto desta etapa deverá conter o levantamento de dados e informações,
a definição das características e detalhamento de todos os elementos necessários
à elaboração do Anteprojeto Executivo.
- Etapa II – Anteprojeto Executivo
Com base no Projeto Básico fornecido e nas informações e dados coletados na
Etapa Anterior, a contratante deverá elaborar estudo contendo todos os elementos
necessários à compreensão da proposta de intervenção..
Para a elaboração do Anteprojeto deverão ser considerados os seguintes:
Projeto Básico fornecido;
Dados, informações e mapas;
Legislação pertinente;
Situação de uso do solo;
Valor disponível para a execução do empreendimento;
Número de usuários previstos para utilização do equipamento, entre outros.
O Anteprojeto deverá ser composto no mínimo pelos produtos relacionados a
seguir:
I - Anteprojetos de Urbanismo / Arquitetura / Paisagismo / Estrutura /
Fundações
Planta de Terraplenagem, com plantas baixas e cortes da movimentação de
terra, quando houver;
Plantas de situação e localização;
Prancha com Implantação Geral, com a locação de todas as intervenções a
serem executadas, equipamentos e mobiliários a serem instalados, incluindo a
indicação da posição de pára-raios;
Planta de Paisagismo com Plano de Massas;
Plantas baixas cotadas de todas as edificações com indicação de área por
compartimento, locação dos pontos elétricos, hidráulicos e sanitários e dimensões
de portas e esquadrias;
Plantas baixas cotadas de todos os equipamentos, mobiliários com
indicação de dimensões e áreas;
Plantas de forma de fundação e estrutura;
.
Plantas de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;
Cortes longitudinais e transversais de todas as edificações, devidamente
cotados.
Fachadas de todas as edificações;
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Vistas e/ou perspectivas artísticas;
Relatório técnico contendo o Memorial Descritivo, justificando as propostas
urbanística, arquitetônica e estrutural adotadas, incluindo memórias de cálculo,
bem como relação dos materiais a serem utilizados.
II - Redes de Abastecimento de Água, Redes de Esgoto e Drenagem de Águas
Pluviais
III - Luminotécnica / Elétrico / Telefonia / Rede Lógica
IV - Comunicação Visual
V - Prevenção, Detecção e Combate a Incêndios
- Etapa III – Projeto Executivo
A terceira etapa tem como objetivo o desenvolvimento do Projeto Executivo,
contendo os elementos necessários à compreensão da proposta de intervenção
aprovada na Etapa II.
O Projeto Executivo deverá apresentar a viabilidade técnica e o adequado
tratamento do impacto ambiental, possibilitar a avaliação do custo dos serviços e
da obra, bem como permitir a definição dos métodos construtivos e os prazos de
execução das obras.
O Projeto Executivo irá requerer níveis de detalhamento suficiente para:
Possibilitar uma apreciação completa da qualidade da intervenção, dos
materiais a serem aplicados e da obra a ser realizada, implicando na
elaboração de projetos de arquitetura e estruturas em escala compatível
com a dimensão do projeto de forma clara, legível e esclarecedora,
contendo os detalhes mais significativos, especificações técnicas completas,
cálculos e orçamentos detalhados da obra, baseados em estudos de custos
unitários (tipo de material, unidade, quantidade, mão de obra)
documentados, bem como documento arquitetônico demonstrativo das
intervenções previstas no escopo do projeto;
Possibilitar cálculos precisos dos volumes de obras, custos e utilização de
equipamentos, de forma a possibilitar a elaboração de orçamentos com
margens de incerteza inferiores a 10%.
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Além do detalhamento de todos os produtos desenvolvidos na Etapa II
(Anteprojeto), o Projeto Executivo deverá ser composto, pelos produtos
relacionados a seguir:
I - Projetos Executivos de Urbanismo / Arquitetura / Paisagismo / Estrutura /
Fundações / Mobiliário Urbano
Planta de Localização;
Projeto Executivo de Paisagismo contendo indicação de vegetação a ser
utilizada;.
As Plantas Baixas das edificações deverão indicar:

Indicação dos ambientes;

Detalhes (encontro de estrutura e alvenarias, rufos cobertura,
alvenarias e outros necessários ao bom entendimento do projeto);

Juntas de dilatação;

Telhados: tipos de telha, estrutura de sustentação, inclinações beirais,
calhas, condutores, receptáculos de águas pluviais, indicação de
detalhes;

Forro: tipo e fixação, indicação de detalhes;

Estruturas: indicação dos elementos estruturais;

Linhas de cortes;

Cotas de nível;

Localização dos principais equipamentos, como reservatórios, fossas
e outros definidos pela função do equipamento;

Denominação e área de cada compartimento com indicação do tipo de
piso;

Cotas longitudinais e transversais por compartimento;

Escadas, com número de degraus e altura dos mesmos, indicação e
dimensionamento de inclinação em caso de rampas;

Outros elementos que favoreçam a compreensão qualitativa dos
espaços propostos
Os Cortes Longitudinais e Transversais deverão indicar:


Cotas verticais totais e parciais, assim como cotas de níveis do
passeio;
Perfis naturais do terreno nas duas divisas ou planos de fachadas
dando-lhes a nomenclatura baseada na orientação magnética;
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



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Tipos de revestimentos;
Pré-dimensionamento de lajes e outros elementos estruturais.
paredes: tipo e espessura; indicação de detalhes; revestimentos
internos e externos brises: localização, tipo, material, dimensões,
indicação de detalhes;
Canaletas de águas pluviais: tipo e localização.
Estrutura / Fundações
As plantas deverão ser executadas nas escalas previstas em normas técnicas,
pertinentes com cada caso:
Planta de locação e cargas;
Plantas de formas por pavimento;
Plantas de lajes com armaduras positivas e negativas com detalhamento por
pavimento;
Plantas de vigas de concreto e metálicas;
Planta de contrapiso armado;
Planta de pilares;
Planta de escadas com detalhes das armaduras;
Planta de fundações com detalhamento da tipologia adotada, profundidade
média, volume de concreto, relação e tipo de aço empregado, dimensões
das fundações, e quantitativos, tipo de bloco se necessário;
Cortes longitudinais e transversais;
Detalhamento geral da solução estrutural adotada indicada no projeto
arquitetônico: estruturas em concreto armado, treliças de metal e tesouras
de madeira ou outras;
Planilha quantitativa de forma, armação e concreto;
Planilha geral de quantitativos e preços;
Memorial descritivo e memórias de cálculos com quantitativos de materiais
inclusive das formas para o concreto e definição da resistência do concreto,
tipos de aços, perfis metálicos e traços com fator água-cimento.
II - Redes de Abastecimento de Água, Redes de Esgoto e Drenagem de Águas
Pluviais /
Será composto, no mínimo, dos seguintes produtos, executados nas escalas
previstas em normas técnicas pertinentes ao caso:
Projeto do Sistema de Reuso de Águas Pluviais e condensação do ar
condicionado;
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Planta de localização com indicação da entrada da rede pública, posição dos
hidrômetros, posição dos reservatórios inferiores de consumo, caixas de
águas pluviais e de esgoto, pontos de irrigação para os jardins ;
Projetos de escoamento de águas pluviais;
Projeto Executivo de Instalações Hidráulicas e Sanitárias, considerando o
aproveitamento das águas pluviais, e incluindo projeto de proteção e
combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, considerando todas
as edificações existentes.
III - Luminotécnica / Elétrico / Telefonia / Rede Estruturada (Lógica e telefonia)
Será composto, no mínimo, dos seguintes produtos, executados nas escalas
previstas em normas técnicas pertinentes ao caso:
Circuitos de Iluminação
Deverá ser elaborado projeto específico de luminotécnica, que especificará os
níveis compatíveis de iluminamento, bem como luminárias e demais
equipamentos e componentes. Os circuitos de iluminação serão dimensionados
de acordo com o projeto de luminotécnica.
Circuitos de tomadas
Deverá ser projetado um sistema de tomadas de energia para atender o
consumo de uso geral em 110 volts atendendo as determinações das Normas
da ABNT. Para aparelhos de uso específico em 220 volts e deverão ser
previstos pontos conforme os equipamentos definidos nos projetos específicos.
Deverá ser previsto ponto para aparelho de informática, em circuito elétrico
separado e com aterramento independente.
Telefonia
Deverá ser prevista entrada de circuito de telefonia, interligando-a ao ponto de
conexão com a rede externa, da concessionária local.
Lógica
Deverão ser previstas tubulações, caixas de passagem e quadros adequados
exclusivamente para acondicionar os equipamentos necessários para redes de
computadores, prevendo-se expansões futuras.
Proteção a descargas atmosféricas e aterramento (pára-raios)
Deverão ser previstas instalações adequadas para captação e aterramento de
descargas atmosféricas, assim como a proteção e aterramento das estruturas
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metálicas da obra. A rede de lógica deverá contar com sistema de aterramento
exclusivo.
“AS BUILT” das Cabines existentes
Deverão ser elaborados “as built” e levantamento da situação da entrada de
energia e das cabines existentes, avaliando-se suas condições de operação e
capacidade de carga. Caberá à empresa a elaboração de projeto de adequação
das cabines primárias de entrada, junto à concessionária. Para tanto, deverão
ser apresentados desenhos, laudo técnico e soluções, incluindo memorial e
planilha de custos.
Projeto de Luminotécnica
Será elaborado projeto de luminotécnica incluindo toda a área externa e interna
de todas as edificações do Conjunto e de acordo com as necessidades de uso
de cada local.
Deverá ainda constar:
Listagem da carga instalada indicando quantidade e potência em KVA ou
kW, rendimento nos casos de motores, fator de potência e tensão de
operação de cada tipo de carga, de todos os edifícios e equipamentos
instalados na Faculdade;
Memória de cálculo de demanda provável em kVA e kW, esse cálculo deve
contemplar todas as cargas e seu regime mais severo de funcionamento
contínuo;
Diagrama unifilar detalhado da geração própria e/ou do sistema de
emergência e o detalhamento das suas características de funcionamento;
Planta de aterramento com todas as características: caixas, condutor,
hastes, etc;
Planta de localização com posição da entrada de energia;
Plantas baixas por pavimento com indicação dos pontos de luz,
interruptores, tomadas, circuitos, centro de distribuição, pontos de subida e
descida de cabos alimentadores;
Plantas baixas indicando tubulação, posição das caixas de entrada e
centrais, localização dos pontos de telefone e rede lógica
IV - Comunicação Visual
Deverá ser elaborado projeto executivo de proposta de identidade visual da
biblioteca, e anfiteatro incluindo-se o detalhamento de símbolos, logo-tipos , lay-out
e mobiliários especiais, conforme o caso.
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V - Prevenção, Detecção e Combate a Incêndios
Será composto, no mínimo, dos seguintes produtos, executados nas escalas
previstas em normas técnicas pertinentes ao caso:
Deverá ser elaborado e aprovado pelos órgãos competentes projeto de prevenção
e combate a incêndios da área total da Faculdade, incluindo-se todas as demais
edificações existentes do conjunto. O projeto deverá obedecer integralmente as
Normas Técnicas e Legislação Vigente.
Planta de localização com indicação da posição dos elementos de proteção;
Planta baixa com indicação da posição e tipo de equipamentos necessários;
Memória de cálculo de demanda e dimensionamento geral das redes;
Memorial descritivo justificando a adoção dos tipos de equipamentos e
alternativas de instalação.
VI - Projeto Executivo de Sistema de Segurança contra invasão e roubo e
controle de acesso (catracas, CFTV, alarmes, monitoramento)
VII – Projeto Executivo de Instalações de Ar Condicionado ( refrigeração,
desumidificação, climatização e exaustão)
VIII – Projeto de Acessibilidade
Para execução do projeto, caberá ao Contratado a execução de levantamento
planialtimétrico-cadastral de toda a área ocupada pelas instalações da Faculdade
de Direito São Bernardo. Com base no levantamento, será elaborado projeto
executivo de acessibilidade no conjunto existente e deste para a área construída,
integrando-a com a nova edificação , seguindo-se rigorosamente as normas da
ABNT ( NBR 9050-2004) , Decreto Federal n.º 5.296/2004 e demais dispositivos
legais aplicáveis à matéria.
O projeto deverá conter todos os detalhes técnicos necessário às adaptações e/ou
reforma das instalações, visando adequá-la às normas técnicas em vigor,
acompanhado do memorial descritivo dos serviços a serem executados e
respectiva planilha de quantitativo de itens, preços e serviços a serem
executados.
IX -Maquete Eletrônica
Desenvolvimento e apresentação de maquetes eletrônicas que possibilitem a
visualização do projeto em 03 dimensões.
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X - Caderno de especificações
Caderno de especificações e encargos definindo detalhadamente todos os
materiais, componentes e equipamentos a serem empregados, bem como
estabelecendo as condições técnicas e processos necessários à execução dos
projetos.
O caderno de especificações e encargos deverá ser dividido em capítulos, quanto à
natureza do serviço a ser executado. Cada Capítulo deverá ser subdivido em três
partes conforme descrito a seguir:
Capítulo 1 – Descrição dos Serviços - Descrever o serviço, de forma genérica,
refletindo uma idéia geral do conteúdo do Capítulo;
Capítulo II - Especificações de Materiais - As especificações de materiais têm por
objetivo definir, detalhadamente, todos os materiais, componentes e equipamentos
a serem empregados, de modo a permitir sua perfeita caracterização. Para a
especificação de materiais, deverão ser consideradas as características da região
onde a obra será realizada, em especial quanto às peculiaridades do mercado
local. Na indicação dos equipamentos, deverá ser considerada a disponibilidade
de assistência técnica local;
Capítulo III - Normas de Execução - As normas de execução conterão a relação
das Normas e práticas referentes aos serviços a serem executados e descreverão
detalhadamente todo o processo construtivo, de montagem ou de aplicação dos
equipamentos, componentes e de todos os materiais a serem empregados.
XI. Memorial Descritivo
Com base no Projeto e Memorial Básico fornecido, o Memorial Descritivo deve
apresentar todas as características das intervenções propostas no Projeto, com as
especificações técnicas dos materiais e equipamentos empregados em cada
serviço, com descrição completa de sua execução, além das referências às
Normas Técnicas a serem consultadas para a metodologia de execução dos
serviços da Obra.
Este documento deve apresentar todas as características necessárias para
identificação dos produtos a serem aplicados, como traço de argamassa,
resistência característica do concreto, tipo de fôrmas, tipo de aço, material,
dimensões e características físicas dos elementos de alvenaria (blocos cerâmicos,
blocos de concreto, tijolos maciços, divisórias), classificação, dimensão e cor dos
pisos e azulejos, entre outras informações pertinentes.
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Os materiais de acabamento especificados no Memorial Descritivo deverão ser
devidamente indicados na Planta Baixa da Proposta, nos Cortes e Fachadas,
devendo estar associados a uma legenda.
XII - Planilha Geral de Quantitativos e Preços
A Planilha Orçamentária deverá apresentar as seguintes informações:
Discriminação dos serviços;
Quantitativo de cada serviço;
Custo unitário dos serviços;
Custo total de cada serviço;
Não serão aceitos serviços orçados com “Verba”.
O BDI máximo permitido é de 30%.
A Planilha Orçamentária deverá pautar-se nos preços do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, banco de dados
mantido pela Caixa Econômica Federal.e/ou índices da Companhia Paulista de
Obras e Serviços - CPOS, conforme o caso.
XIII - Cronograma Físico-Financeiro
O Cronograma Físico-Financeiro deve apresentar a previsão de gastos mensais
com cada uma das etapas da Obra, de forma a possibilitar uma análise da
evolução física e financeira da mesma. O Cronograma deverá conter o percentual
mensal de execução dos serviços, e a aplicação dos recursos de cada item relativo
ao valor total da Obra, de forma compatível com a Planilha Orçamentária
apresentada.
Todos os projetos desenvolvidos deverão ser acompanhados pelas
respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART’s - preenchidas,
assinadas e recolhidas por profissionais responsáveis legalmente
habilitados.e, serem previamente aprovados nas concessionárias(
Eletropaulo, Sabesp, dentre outras)
8 - APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
Tanto os produtos das etapas como o produto final deverão ser apresentados em 3
(três) cópias cada um, encapados. Os softwares a serem utilizados deverão ser os
seguintes:
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
Textos: MS Word® versão 2003 ou posterior;

Planilhas, Gráficos e Tabelas: MS Excel® versão 2003 ou posterior;

Figuras em geral, nos formatos: JPG, GIF ou BMP;

Apresentações: MS PowerPoint® versão 2003 ou posterior

Projetos gráficos: arquivos em meio digital, gerados em AutoCAD versão
2004 ou superior,nos formatos dwg, pdf e plt (Plotter), gravados preferencialmente
em CD-ROM ou DVD e em 03 (três) cópias impressas plotadas nas escalas
previstas em normas técnicast

Imagens, em formato CDR (Corel Draw) ou JPG, gravados
preferencialmente em CD-ROM ou DVD e em 03 (três) cópias impressas nas
escalas previstas em normas técnicas.
9. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
TÉCNICA,
PRAZO
DE
EXECUÇÃO
E
A composição da Equipe Técnica para desenvolvimento dos projetos deve ter
como referência as diretrizes apresentadas. Somente poderão ser considerados
para efeito de pagamento os serviços efetivamente executados pela Contratada,
em conformidade com este Termo de Referência.
O Contratante deverá efetuar os pagamentos das Notas Fiscais Eletrônicas,
exigíveis nos casos previstos em lei, emitidas pela Contratada com base nos
serviços aprovados pela Contratante, obedecidas às condições estabelecidas neste
Termo de Referência.
Os pagamentos das Notas Fiscais Eletrônicas estão condicionados às
medições mensais e à aprovação dos projetos pela Contratante.
O prazo para execução e entrega do serviço será de 90 (noventa ) dias , a partir da
assinatura das respectivas Ordens de Serviço, obedecendo ao cronograma abaixo,
para elaboração e apresentação dos produtos de cada etapa. Para efeito de
pagamento de parcelas devidas, serão considerados os percentuais sobre o valor
global dos serviços:
As etapas para apresentação dos serviços se darão de acordo com o
cronograma, considerando o inicio dos serviços a partir da assinatura das
respectivas ordens de serviço. As ordens de serviço só serão assinadas
depois de recebidos e aprovados os serviços da etapa anterior.
PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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A
SEREM
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Etapa
1
2
3
4
5
6
7
8
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Descrição
Prazo
Valor dos
serviços em
R$
Percentual
de
desembolso
Levantamento de informações
p/ anteprojeto
Ante-projeto executivo
Projeto Executivo completo (
etapa III completa )
Projeto de acessibilidade (
incluindo-se
levantamento
planialtimétrico-cadastral)
15 dias
44 279,77
8,39%
30 dias
60 dias
88 559,54
221 398,86
16,78%
41,95%
75 dias
50.000,00
9,47%
Maquete eletrônica
Caderno de especificações,
memoriais descritivos, Planilha
estimativa orçamentária da
obra e cronograma
Projeto de adequação da
entrada de energia elétrica
TOTAL DOS SERVIÇOS
75 dias
90 dias
10.000,00
88 559,54
1,89%
16,78%
90 dias
25 000,00
4,74%
90 dias
527.797,71
100%
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ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO
DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente memorial e especificações para a reforma, reconstrução e
ampliação de Anfiteatro, biblioteca e áreas administrativas da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo, têm por finalidade orientar a execução da
obra, o detalhamento dos projetos básicos de arquitetura e a execução do
projeto das instalações gerais da obra e determinar os serviços e materiais a
serem empregados. Onde estas especificações forem omissas, observar-se-á
a boa técnica de construir e a boa qualidade dos materiais empregados.
1.2. As especificações indicadas nos Projetos fazem referência à qualidade e
padrão. A fiscalização da Faculdade poderá exigir a comprovação da
qualidade através de ensaios em órgãos idôneos, as despesas correrão por
conta da Contratada. A escolha dos órgãos deverá ser aprovada previamente
pela fiscalização da Faculdade.
1.3. Todos os materiais e serviços deverão ser de primeira qualidade e
enquadrarem-se rigorosamente nos padrões da ABNT – Associação Brasileira
de Normas Técnicas.
A construção deverá atender a NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas
Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamentos
Urbanos. A Contratada deverá seguir as recomendações contidas nessas
normas e códigos tanto nos equipamentos quanto na instalação dos mesmos.
1.4. A contratada obriga-se a corrigir todos os projetos, memoriais ou planilha de
custo por preço unitário que não estejam de acordo com as diretrizes e
especificações estabelecidas neste memorial, ou compatíveis com o valor
global máximo estabelecido na planilha de custos.
1.5. A Contratada obriga-se a demolir e refazer todos os serviços rejeitados pela
Fiscalização, correndo por sua conta todas as despesas decorrentes das
referidas demolições e reconstruções.
1.6. Ficará a critério da Fiscalização da Faculdade impugnar qualquer serviço ou
material que não satisfaça as condições contratuais e a boa técnica de
execução.
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1.7. O exame e ensaio de materiais ficará a cargo da Contratada, sempre que tal
procedimento se faça necessário, ficando a solicitação a critério da
Fiscalização da Faculdade.
1.8. Os serviços deverão ser executados em estrita e total obediência aos
desenhos dos projetos e memoriais descritivos devidamente aprovados pela
Equipe de Consultores da Secretaria de Obras da PMSBC.
1.9. Os detalhes de modificações surgidos no decorrer da obra, somente poderão
ser executados, depois de aprovados pelos setores competentes da SO,
mesmo que tais modificações não influam sobre o valor da construção.
1.10. A execução dos serviços contratuais será fiscalizada pela Comissão
Fiscalizadora de Obras e Serviços de Engenharia da Faculdade, em qualquer
ocasião, devendo a Contratada submeter-se às determinações da
Fiscalização, a qual será representada por Engenheiros e Arquitetos.
1.11. A Contratada poderá utilizar a água e energia elétrica existente no local para
a obra, correndo por sua conta as despesas decorrentes destes serviços e de
seu consumo. Os dias de impossibilidade de trabalho, devido à falta de
energia elétrica ou de água, não servirão de motivo para prorrogação do
prazo de execução.
1.12. A área de trabalho e o canteiro de obras deverão ser mantidos
constantemente limpos e desimpedidos de materiais ou entulhos até o final da
obra, quando então deverá ser removido o canteiro e executada a limpeza
final.
1.13. Ficarão por conta da Contratada todas as despesas com instalações
provisórias da obra ou outras despesas de caráter geral ou legal que incidam
sobre o custo dos serviços.
1.14. As licitantes deverão visitar o local das obras a fim de tomarem conhecimento
das condições e exigências do Edital e do Memorial.
1.15. A Faculdade fornecerá atestado comprovando a vistoria ao local da obra, o
qual deverá ser apresentado no processo licitatório.
1.16. A Contratada manterá a testa dos serviços na obra um Engenheiro ou
Arquiteto preposto e idôneo que a representará integralmente, em todos os
seus atos, de modo que toda comunicação feita aos prepostos será
considerada como feita à Contratada.
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1.17. Fica assegurado à Fiscalização o direito de ordenar a suspensão parcial ou
total das obras, caso não sejam atendidas dentro de 48 horas, as
reclamações porventura feitas por motivos de defeitos e vícios na execução
da obra, aplicação errada de materiais ou emprego de materiais já rejeitados,
independentemente de outras penalidades que possam ser aplicadas à
Contratada, e sem que esta tenha o direito a qualquer indenização ou
reclamação.
1.18. A Contratada se obriga a providenciar, durante a construção, fácil acesso a
qualquer ponto da obra a fim de que o Fiscal possa exercer a Fiscalização,
sem risco, nem dificuldades, bem como a quaisquer oficinas, depósitos,
armazéns ou dependências, onde se encontrem materiais destinados à
construção, serviços ou obras em preparo.
1.19. Todos os documentos e materiais da Fiscalização ficarão em escritório
próprio, com chave e sob a responsabilidade do Encarregado.
1.20. O fato da existência da Fiscalização não diminui em nada a responsabilidade
integral, técnica e exclusiva da Contratada para com a obra contratada, nos
termos do Código Civil Brasileiro.
1.21. Correrão por conta da Contratada todos os serviços auxiliares, necessários
ao seu bom desempenho na obra. No caso da necessidade de iluminação
artificial, correrá a mesma por conta exclusiva da Contratada.
1.22. Todos os funcionários da Contratada quando em serviço em qualquer próprio
da Faculdade, deverá estar devidamente uniformizado bem como portando
crachá de forma que possa ser identificado o nome da Contratada, do
funcionário e o respectivo cargo, bem como, todos os EPI´s necessários para
a segurança do funcionário.
1.23. Todos os serviços executados de forma inadequada que precisarem ser
refeitos, bem como, serviços não previstos ou danos causados ao patrimônio
público pela Contratada, terão seu custo arcado pela Contratada. Enquadramse neste, danos causados ao patrimônio do funcionário que estiver no interior
do terreno ou do próprio público que estiver sob intervenção.
1.24. A Contratada obriga-se a manter no local do canteiro de obras locais
adequados para guarda de materiais, equipamentos e vestiário com chuveiro,
banheiro e refeitório.
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1.25. Antecedendo a execução da obra, todos os projetos executivos deverão
ser previamente aprovados por Comissão constituída por membros
indicados pela Faculdade e por arquitetos e engenheiros da SO.
SERVIÇOS INICIAIS
1. PROJETOS EXECUTIVOS
1.1. APRESENTAÇÃO
Trata-se da edificação de Anfiteatro, Biblioteca e áreas administrativas, em área
localizada no “campus” da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,
localizada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, na cidade de São Bernardo do
Campo.
Os projetos deverão seguir as especificações estabelecidas no ANEXO II
integrante ao presente, e, obrigatoriamente atender às normas
técnicas da ABNT e legislação específica em vigor.
A - Escopo dos Projetos
Com base no projeto básico fornecido, caberá à empreiteira a execução dos
seguintes projetos executivos:
1-
Estrutural Completo(concreto, metálica), incluindo previsão para
construção de 2 ( dois ) pavimentos na área principal a ser construída,
incluindo-se previsão de carga para as fundações , com acompanhamento
técnico de execução;
2-
Arquitetura, contendo o lay-out completo de todos os ambientes projetados;
3-
Impermeabilização geral, incluindo-se cobertura ( lajes, marquises, etc..)
4-
Paisagismo;
5-
Climatização com projeto executivo de ar condicionado, incluindo-se
refrigeração, desumidificação, climatização e exaustão;
6-
Instalações hidráulicas completas ( internas e externas à edificação), com
sistema de reaproveitamento de águas pluviais e condensação de ar
condicionado;
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7-
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Instalações elétricas completas, incluindo-se rede de lógica e
cabeados , luminotécnica e sonorização;
telefonia
8- Proteção e Combate à Incêndios com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros;
9-
Sistema de Segurança contra Invasão e Roubo, com controle dos acessos (
catracas, CFTV, alarmes, monitoramento);
10- Estudos e relatórios técnicos, com os respectivos projetos e demais elementos
necessários para aprovação e licenciamento prévio nas concessionárias
(Eletropaulo – TELEFONICA).
B - Descrição dos Serviços
b.1. - Projeto de Instalação Hidráulica.
• Distribuição de água fria.
• Projeto de rede de esgoto.
• Projeto de captação de águas pluviais.
• Projeto de combate e proteção contra incêndio.
- Sistema de reaproveitamento de águas pluviais e condensação de ar
condicionado
b.2. - Instalações elétricas.
• Projeto de iluminação e tomada.
• Projeto de distribuição e força.
• Projeto de alimentação de quadros de luz e força.
• Projeto de aterramento e proteção contra descarga atmosférica.
• Projeto de telefonia.
• Projeto de tubulação lógica.( rede de lógica e telefonia) , de acordo com ABNT
NBR 14565;
• Projeto de luminotécnica.
- projeto de Sonorização, com acústica e iluminação de ambientes, incluindo-se
palco do anfiteatro;
b.3. - Projeto para aprovação de concessionária.
• Os projetos de combate a incêndio deverão ser aprovados no Corpo de
Bombeiros e posterior AVCB.
• Os projetos de instalações elétricas e telefonia deverão ser aprovados nas
respectivas concessionárias.
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.Caberá à firma empreiteira responsável pela execução da obra, a perfeita
execução das redes , incluindo-se cabeamento e fiações
. Todos os projetos deverão ter certificação com documentação comprovatória e
entregues em mídia eletrônica, sendo que, para no projeto de cabeamento
estruturado deverão ser atendidos os seguintes requisitos: tabela de
roteamento dos cabos secundários, primários e interligações;indicação do
comprimento dos cabos secundários e primários;localização das caixas de
passagem intermediárias;diagrama unifamiliar;plantas com localizações de
tomadas de dados, voz, tubulações de entrada, primária e secundária.
b.4. – Projetos de Fundações
• Projeto de fundações profundas considerando-se previsão de carga para todos os
pavimentos a serem construídos.
• Projeto de contenção lateral
• Metodologia Executiva
• Acompanhamento técnico por consultor durante todo o período de execução, com
emissão de relatórios de acompanhamento
b.5. Arquitetura, com detalhamento do lay-out;
b.6. Paisagismo, contendo especificação da vegetação e forma de plantio das
espécies a serem utilizadas;
b.7. Memorial Descritivo.
O Memorial Descritivo deverá acompanhar os respectivos projetos contendo
descrição detalhada dos sistemas utilizados e seus componentes, bem como
especificação e listagem dos materiais a serem utilizados.
C- Disposições Gerais
• A Contratada deverá apresentar um responsável técnico pelos projetos, com
respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
• Os Consultores de Obra da Faculdade exercerão amplo gerenciamento do
projeto.
• A Contratada obriga-se a entregar à Faculdade, os originais de todas os
elementos que integram o projeto.
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• O projeto executivo das instalações deverá ser entregue na escala 1:50, com
detalhamentos nas escalas que variam de 1:10, 1:5 e 1:1 e todos os
complementos necessários ao perfeito e completo entendimento do projeto.
• As plantas aprovadas devem ser entregues nos seus originais, incluindo CD-R em
autocad (plt), com 02 (dois) conjuntos de cópias heliográficas e/ou plotagens.
• No final da obra, a contratada deverá entregar os projetos das instalações
revisados, “AS. BUILT”, com todas as modificações executadas no decorrer
da obra.
• O “AS. BUILT” deve ser entregue com 02 (dois) conjuntos de cópias.
2. LAUDO TÉCNICO
Antecedendo o início das obras e/ou serviços, a Contratada deverá apresentar
RELATÓRIO TÉCNICO e fotográfico demonstrando a situação das
edificações do entorno, atestando que a obra a ser executada não afetará a
estabilidade destas edificações. O referido LAUDO deverá estar
acompanhado da respectiva ART
DEMOLIÇÕES
Todas as demolições das edificações existentes previstas deverão ser efetuadas
de maneira controlada, de forma a não afetar as demais edificações lindeiras.
Todo o mobiliário e equipamentos existentes deverá ser retirado e entregue em
local a ser determinado pela Faculdade.
Todo o material proveniente das demolições deverá ser disposto em locais
devidamente licenciados para tal.
SUPER ESTRUTURA:
Formas de Concreto Aparente:
As formas deverão ser executadas de acordo com o formato e dimensões
das peças da estrutura projetada respeitadas as tolerâncias admissíveis na
Norma Brasileira (NB-11). Deverão ser dimensionadas de modo que não
possam sofrer deformações prejudiciais, quer sob ação dos fatores
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ambientais, quer sob carga, especialmente o concreto fresco, considerando
nesta o efeito do adensamento sobre o empuxo do concreto.
As formas a serem utilizadas deverão ser em chapa de madeira
compensada plastificada, devendo o projeto executivo de arquitetura prever
todo o paginamento a ser utilizado, não sendo permitido o reaproveitamento
das peças, para acabamento perfeito. As formas deverão ser dotadas de
cones, para perfeito acabamento dos furos para passagem dos tirantes de
travamento, que deverão também estar perfeitamente alinhados de acordo
com o previsto nos projetos executivos.
Armaduras
A contratada deverá observar as armaduras no tocante, principalmente, à
limpeza, dobramento, emendas, montagem e proteção, cobrimentos e
espaçamentos.
Limpeza
As barras de aço deverão ser convenientemente limpas de qualquer
substância prejudicial à aderência, retirando-se as escamas eventualmente
destacadas pela oxidação.
Dobramento
O dobramento das barras deverá ser feito com raio de curvatura prevista
no projeto, respeitados os mínimos previstos nas normas.
Emendas
As emendas das barras da armadura deverão ser feitas de acordo com o
previsto no projeto; as não previstas só poderão ser localizadas e executadas
conforme o disposto na Norma Brasileira afim.
Montagem e proteção das armaduras
A armadura deverá ser colocada no interior das formas de modo que,
durante o lançamento do concreto, se mantenha na posição indicada no
projeto. Permitir-se-á, para isso, o uso de arame e de tarugos ou de tacos de
concreto ou argamassa, e de distanciadores plásticos. Nunca será admitido o
emprego de calços de aço cujo cobrimento, depois de lançado o concreto,
tenha a espessura menor que a prescrita na Norma Brasileira.
Proteção
Antes e durante o lançamento do concreto, as plataformas de serviço deverão estar
dispostas de modo a não acarretarem deslocamento das armaduras. Quanto
às barras de espera, elas deverão ser devidamente protegidas contra a
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oxidação; ao ser retomada a concretagem deverão ser perfeitamente limpas
de modo a permitir boa aderência.
Concreto estrutural
Deverá satisfazer as condições de resistência fixadas pelo cálculo estrutural, bem
como das condições de durabilidade e impermeabilidade adequada às
condições de exposição.
Deverá obedecer rigorosamente as normas da ABNT. Nenhum conjunto de
elementos estruturais deve ser concretado sem prévia autorização e
verificação da fiscalização.
Quanto ao lançamento do concreto, este não pode ser realizado sem prévio plano
específico aprovado pela fiscalização.
Não será permitido o lançamento de altura superior a 2,00m. Ocorrendo isso, o
concreto deverá ser lançado através de tubos fechados ou de outros tipos de
lançamento, desde que aprovados pela fiscalização.
No caso de falhas na concretagem, as mesmas deverão ser corrigidas
imediatamente após sua constatação de maneira adequada e compatível, a
critério da fiscalização.
Cimbramento Metálico
Deverá satisfazer as condições de alinhamento e travamento de toda a forma,
garantindo uma perfeita execução da concretagem. Os pilares deverão ser
aprumados e travados; as vigas e lajes deverão ter suas flechas e contraflechas de acordo com o projeto estrutural.
VEDAÇÕES
Alvenaria de blocos cerâmicos
Serão utilizados blocos cerâmicos. As duas primeiras fiadas acima do nível do solo
serão assentes com argamassa de cimento e areia traço 1:3 em volume, com
adição de impermeabilizante na proporção indicada pelo fabricante. As
demais fiadas serão assentes com argamassa de cal e areia traço 1:6, em
volume.
Todas as fiadas deverão ser alinhadas, niveladas, aprumadas e juntas de
espessura máxima de 1,5cm, rebaixadas à colher, para permitir boa
aderência do revestimento.
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As alvenarias deverão ser encunhadas com a utilização de tijolos de barro.
Assentamento e Juntas
O assentamento dos blocos deverá ser com junta tipo prumo. Para execução das
juntas deverá ser empregado frisado de madeira, sendo vetado o uso de ferro
redondo.
Encontro de paredes
A amarração de dois painéis de alvenaria, perpendiculares entre si, deverá ser
efetuada com os próprios blocos. A célula vertical da quina deverá ser armada
e grauteada.
Vãos de portas e janelas
Os vãos de portas e janelas deverão ser providos de enrijecidores horizontais
(vergas) e verticais. A verga sobre porta ou janela deverá ser acrescida de no
mínimo 25 cm para cada lado do vão.
Batentes
Os batentes serão chumbados com espuma poliuretânica , ou massa de areia e
cimento onde a parede for de alvenaria
Painéis divisórios
Divisórias para Sanitários em Painel Laminado Melamínico.Estrutural
As divisórias a serem utilizadas nos sanitários e vestiários deverão ser formadas
por painéis melamínicos estruturais, com as seguintes especificações:
Composição: Laminado melamínico estrutural TS, 10mm de espessura, dupla face,
com acabamento texturizado.
Batentes: Em alumínio anodizado natural ou pintura eletrostática nas cores branca
e preta
Ferragens e Acessórios: Dobradiças automáticas, tarjeta (livre/ocupado) e
parafusos especiais em latão, com acabamento cromado ou pintura
eletrostática nas cores branca e preta.
Altura do Sistema: 1.800 mm
ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA
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Estrutura Metálica
A estrutura metálica deverá seguir rigorosamente os projetos executivos, bem
como o detalhamento de fabricação. Todos os serviços deverão ser
executados de acordo com as normas da ABNT vigentes.
Deverá ser observada a seguinte especificação de pintura:
Preparação de superfície
Pintura de fundo a
aplicada na fábrica
Jateamento abrasivo com granalha de aço padrão
ao metal quase-branco SIS 05 5900 AS21/2,
SSPC-SP10, equivalente à norma Petrobrás
SA21/2 e Nace2
ser 01 demão de primer epóxi altos sólidos e secagem
rápida, alta espessura, semibrilho com
pigmento anticorrosivo a base de fosfato de
zinco classe low-voc com espessura mínima
de 125 micra seca, podendo ser utilizado a
tinta Interseal 211 da International ou
equivalente de mesma qualidade ou qualidade
superior
Pintura de acabamento a ser 01 demão de poliuretano de dois componentes, alta
aplicada nas estruturas
espessura em uma demão com 75 micra seca
aparentes
podendo ser utilizada a tinta Interthane 870 da
International na cor definida em projeto ou
equivalente de mesma qualidade ou qualidade
superior
Cobertura
Cobertura em telha metálica dupla pré pintada em ambas as faces, com
enchimento de lã de vidro com espessura de 70mm.
Rufos e calhas
Deverão ser previstos rufos e calhas para cobertura metálica, de acordo com os
projetos.
IMPERMEABILIZAÇÃO
Pintura asfáltica sobre fundações
Após a desforma, as fundações receberão duas demãos de tinta betuminosa de
acordo com a orientação do fabricante. A pintura deverá ser executada na
parte interna e externa das fundações.
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Impermeabilizações de Pisos e Calhas
Preparo de superfície
Os caimentos deverão ser de 1%, no mínimo, ou conforme especificado em projeto
e orientados em direção aos ralos e/ou condutores
Imprimação com asfalto diluído
Aplicar uma demão de asfalto diluído em toda a superfície a ser impermeabilizada
com consumo mínimo de 0,3 a 0,5 litros/m². Aguardar 12 (doze) horas antes
de iniciar a impermeabilização.
Aplicação da manta
O aplicador deve proceder à colagem da manta, usando asfalto oxidado fundido a
uma temperatura de 180ºC a 220ºC. Ao desenrolar a membrana sobre a piso
/ calhas, deve-se espalhar o asfalto quente na frente do rolo formando um
excesso
Há opção de se fazer à colagem com maçarico apropriado. Neste caso deve-se
utilizar na imprimação, asfalto diluído mais denso, conforme orientação do
fabricante.
Trabalhar com asfalto quente sempre perto do rolo, não permitindo que a distância
ultrapasse 0,50 m.
Aplicar uma pressão enérgica sobre a membrana do centro para as extremidades a
fim de expulsar bolhas de ar que possam estar retidas entre a membrana e a
superfície, utilizando equipamentos apropriados. As membranas deverão
sofrer uma sobreposição de 0,10 m. Desse modo, o asfalto oxidado, além de
ser espalhado sobre a laje, deverá ser aplicado também, sobre a membrana
anterior, já aderida à laje, em uma faixa de aproximadamente 0,10 m.
Na sobreposição das membranas, deverá ser constatado que há um pequeno
excesso de asfalto, alem dos 0,10 m da sobreposição. O excesso de material
garantirá a perfeita fusão de uma membrana na outra.
Nas emendas das membranas deverá ser passado um rolete de 5 kg, logo em
seguida à aplicação do asfalto que deverá ter um consumo mínimo de 3
kg/m².
Toda e qualquer impermeabilização deverá ser iniciada pelos pontos críticos: ralos,
juntas de dilatação.
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Em hipótese alguma a fusão do asfalto, a ser utilizado para a colagem da manta,
será feita sobre qualquer peça da estrutura. Esta operação deverá ser
executada sobre o terreno natural e o mais próximo possível do local de
aplicação.
Prova de estanqueidade
A superfície impermeabilizada deverá ser cheia de água, formando uma lâmina de
0,10 m, mantendo-a por cinco dias, no mínimo, a fim de detectar eventuais
defeitos executivos. Ocorrendo falhas, corrigi-las e repetir a prova quantas
vezes forem necessárias, até que se verifique a completa estanqueidade do
local.
Proteção mecânica
A proteção mecânica das impermeabilizações será executada conforme as
especificações de projeto.
Antes da execução da proteção mecânica será obrigatória a execução da prova de
estanqueidade.
Obrigatoriamente, a proteção mecânica deverá estar separada da
impermeabilização pela aplicação prévia de uma camada separadora (papel
“Kraft” betumado duplo, feltro asfáltico ou poliester). A proteção mecânica
deverá ter juntas, no máximo, à cada 15 m².
REVESTIMENTOS DE PAREDES
Chapisco
O chapisco deverá ser utilizado no máximo em duas horas a partir do primeiro
contato da mistura com a água e desde que não apresente quaisquer
vestígios de endurecimento.
O chapisco será composto de cimento e areia no traço 1:3, com espessura média
de 5mm.
Emboço
O emboço só será iniciado após completa pega das alvenarias e do chapisco e
depois de embutidas todas as canalizações.
O emboço deverá ser feito com argamassa de cimento, cal e areia no traço 1:2:6,
com espessura de 20mm.
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O emboço deverá ser fortemente comprimido contra as superfícies a fim de garantir
sua perfeita aderência.
Reboco
O reboco só poderá ser aplicado 24 horas após a pega completa do emboço, e
depois do assentamento dos peitoris e marcos. Deverão ser previstas
proteções metálicas adequadas às arestas e cantos vivos das superfícies
revestidas. O reboco precisa apresentar aspecto uniforme, com superfície
plana, não sendo tolerado empeno algum.
Azulejo / cerâmica
Antes de ser iniciado qualquer tipo de revestimento, deverão ser testadas as
canalizações ou redes condutoras de fluido geral, à pressão recomendada
para cada.
Os
revestimentos deverão apresentar-se
aprumados, alinhados e nivelados.
perfeitamente
desempenados,
As paredes internas receberão chapisco emboço e reboco.
Serão de 1ª qualidade, com dimensões, tipo e cor definidos no projeto e/ou nesta
especificação. Serão fixados com argamassa de assentamento traço 1:4 cal e
areia, com adição de 110kg de cimento por m³ de argamassa ou com cola
adesiva sobre a parede previamente preparada com emboço bem curado e
totalmente desempenada.
As juntas serão em nível e prumo, com espessura máxima de 3mm. O
rejuntamento com mistura de cimento branco e alvaiade deverá ser feito no
mínimo 72 horas após o assentamento.
As cerâmicas serão colocadas a partir do teto para que os arremates com peças
fracionadas fiquem junto ao piso. Os cantos externos verticais deverão ser,
obrigatoriamente, protegidos por meio de cantoneiras de alumínio, até uma
altura mínima de 1,80m, a partir do piso acabado.
Deverá ser utilizado azulejo, nas dimensões 20 x 20 cm de primeira linha. Todos os
cantos vivos deverão ser arrematados com cantoneira de alumínio. O custo
da cantoneira deverá ser diluído no preço do azulejo. As cerâmicas deverão
obedecer às especificações do projeto e o assentamento deverá obedecer ao
acima estabelecido naquilo que couber.
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Os
revestimentos deverão apresentar-se
aprumados, alinhados e nivelados.
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perfeitamente
desempenados,
PAVIMENTAÇÃO / PISOS
Lastro de brita
O lastro deverá ser executado com pedra britada nº 2 de, no mínimo, 5 cm de
espessura.
A camada de pedra britada, deverá ser espalhada e regularizada.
Piso de Concreto
Deverá satisfazer as condições de resistência fixadas, bem como das condições de
durabilidade e impermeabilidade adequada às condições.
Deverá obedecer rigorosamente as normas da ABNT. Nenhum conjunto deve ser
concretado sem prévia autorização e verificação da fiscalização.
Quanto ao lançamento do concreto, este não pode ser realizado sem prévio plano
específico aprovado pela fiscalização.
No caso de falhas na concretagem, as mesmas deverão ser corrigidas
imediatamente após sua constatação de maneira adequada e compatível, a
critério da fiscalização.
Revestimentos de pisos
Os pisos somente serão executados após estarem concluídos os revestimentos
das paredes, tetos e vedadas as aberturas para o exterior.
Todos os pisos laváveis terão declividade de 0,5% no mínimo, em direção aos ralos
ou portas, para perfeito escoamento da água.
Regularização
Sobre as lajes, será aplicada uma argamassa de regularização de cimento e areia
no traço de 1:3, com caimento para escoamento das águas em direção aos
ralos e soleiras, conforme previsto em projeto.
O cimentado de regularização deverá ser perfeito, isento de saliências,
reentrâncias ou desníveis não previstos em projeto e não poderá ser alisado
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com colher, apenas com desempenadeira de madeira, ficando a superfície
áspera.
Piso e rodapé cerâmico
Deverá ser de 1ª qualidade e serão fixados com argamassa de assentamento traço
1:4 cal e areia, com adição de 110kg de cimento por m³ de argamassa ou
com cola adesiva sobre o piso previamente preparado. As juntas serão em
nível e prumo. O rejuntamento com mistura de cimento branco e alvaiade
deverá ser feito no mínimo 72 horas após o assentamento.
Nos locais indicados no projeto, deverá ser assentado rodapé da mesma linha da
cerâmica
Piso e rodapé de granilite
Os pisos em granilite deverão ter espessura de 8mm com polimento e junta
plástica, com requadros formando quadrados
de 1,00x1,00m e no
acabamento final aplicar impermeabilizante e cera especial a base de silicone.
Os rodapés dos compartimentos em granilite serão boleado
Piso e rodapé em madeira,
Conforme detalhe do projeto de arquitetura a contratada deverá proceder a
execução dos serviços.
Deverão estar incluídos nos preços o lixamento e aplicação de resina tipo Synteco
ou similar.
Piso Mosaico Português
Os pisos de mosaico português, serão empregados como pavimentação de áreas
externas, atendendo aos desenhos de detalhamento do Projeto de Arquitetura
e/ou Urbanização a ser elaborado pela CONTRATADA.
Matérias necessários
Cimento comum, tipo portland, de fabricação recente, conforme especificação de
material correspondente.
Areia media, lavada e peneirada, sílico-quartzosa de grão anguloso, áspero ao tato,
bem graduada, limpa, isenta de argila, sais e substâncias orgânicas ou
terrosas, devendo obedecer a especificação de material correspondente.
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Pedra nº 2, britada, proveniente do britamento de rochas estáveis de
granulométrica razoavelmente uniforme, limpa, isenta de argila e substâncias
orgânicas ou terrosas, devendo obedecer as prescrições de especificação de
material correspondente.
Pedra branca (mármore ou arenito sílico), basalto preto, arenito vermelho, de
mesma procedência, cortadas em dimensões aproximadamente idênticas
(5x5x5cm), com uma das faces plana. O projeto arquitetônico deverá
especificar a cor ou cores e respectivos desenhos a ser obedecido.
Água doce, clara, isenta de óleos, ácidos, álcalis materiais orgânicos e outras
substâncias que possam prejudicar o endurecimento da argamassa.
Ácido muriático (o seu uso será determinado em casos especiais, de acordo com a
orientação da fiscalização).
Lastro de concreto
Sobre o terreno nivelado e convenientemente compactado, será executado lastro
de concreto com espessura mínima de 5cm, no traço 1:4:8.
Argamassa e mosaico português
Após a execução da base de concreto, será lançada sobre a mesma, uma camada
de argamassa seca de cimento e areia media no traço 1:3, as pedras serão
assentadas por artífice-calceteiro, sobre a mesma camada.
As pedras assentadas, bem unidas e niveladas, terão tamanho mais ou menos
idênticos em ter si (5x5x5cm), com a superfície mais plana aparente.
As pedras serão compactadas com soquetes de madeiras, específicos para esse
serviço, de modo que fiquem bem niveladas, obedecendo-se os caimentos
previstos.
Em seguida, espalha-se sobre as pedras uma mistura seca de cimento e areia no
traço 1:3, para rejuntamento das mesmas, esse procedimento deve ser bem
feito, para nenhum espaço entre pedras fique sem o reajuntamento.
Finalmente. Varre-se a superfície e molha-se a mesma com água através de
regador.
No mesmo dia da execução, o revestimento deve ser coberto por uma camada de
areia seca e limpa, a fim de proteger o serviço, somente após 48 horas essa
camada deverá ser removida, lavando-se a área com ácido muriático
(concentração conforme fabricante).
ESQUADRIAS
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Esquadrias de madeira
As esquadrias de madeira – portas, obedecerão às indicações dos respectivos
desenhos de detalhes e o adiante exposto.
Serão sumariamente recusadas todas as peças que apresentem sinais de
empenamento, deslocamento, rachaduras, lascas, desigualdade de madeira
ou outros defeitos. As sambladuras (encaixes) serão tipo mecha e encaixe,
com emprego de cunha de dilatação para garantia de maior rigidez de união.
Portas
Os batentes serão em madeira maciça, parafusados em tacos de madeira
previamente chumbados nas paredes, em número mínimo de três de cada
lado, que serão chumbados na alvenaria com sistema de grapas de ferro. Os
parafusos serão de fenda, devendo ficar com a cabeça embutida de forma a
permitir acabamento com tarugos de madeira ou com massa.
As guarnições deverão ser da mesma madeira da esquadria, parafusadas com
buchas na alvenaria das paredes. Dependendo do tipo de guarnição, estes
poderão ser fixados no próprio batente.
Os núcleos das portas e elementos afins, serão constituídos por sarrafos,
compensados tipo naval (espessura mínima de 15 mm) de cedro aromático
ou madeira equivalente. A espessura final da porta deverá possuir espessura
nunca inferior a 35mm.
O enquadramento do núcleo das portas será constituído por peças montante e
travessa de cedro aromático. Os montantes verticais do enquadramento do
núcleo terão largura tal que permita, de um lado, o embutimento completo das
fechaduras e, do outro, a fixação dos parafusos das dobradiças em madeira
maciça.
Para o revestimento das portas dos sanitários, deverão ser utilizadas chapas de
laminado melaminico. As demais portas deverão receber pintura esmalte.
Esquadrias de ferro
A escada marinheiro deverá ser executada em ferro chato de 1.1/4” x ¼”.
Degrau em ferro redondo de 5/8” e grapas para chumbamentos, com pintura
esmalte.
O alçapão deverá ser executado em chapa anti derrapante com reforço inferior
para carga de 300 kg/m², com pintura esmalte.
Esquadrias de alumínio / Pele de Vidro
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As barras e perfis de alumínio serão extrudados e não apresentarão empenamento,
defeitos de superfície ou quaisquer outras falhas, devendo ter seções que
satisfaçam, por um lado, ao coeficiente de resistência requerido e atendam,
por outro lado, ao efeito estético desejado.
As esquadrias de alumínio serão confeccionadas com perfis compatíveis com as
dimensões e tipo das peças a serem executadas. Os perfis de alumínio
poderão ser da ALCAN, ALCOA ou similar.
Os perfis estruturais e contramarco deverão apresentar espessuras compatíveis
com as dimensões dos vãos, conforme projeto. Não poderão, entretanto, ser
inferiores a 1,6 mm. Os caixilhos de alumínio serão assentes com a maior
perfeição em contramarcos, de alumínio extrudado, tratados, de forma que lhe
assegure resistência aos ataques de ácidos, álcalis ou argamassa. Além do
mais, serão protegidos por filme macropolímero olefínico, tipo POLAROYD C.
Os chumbadores dos contramarcos, previamente fixados às alvenarias, serão de
ferro galvanizado e serão assentes nos chumbadores por processo de
encaixe, sem emprego de parafusos, exceto nos casos de superfície de
concreto aparente.
Os contramarcos ou chumbadores servirá de guia para os arremates da obra. Tais
arremates deverão proceder à montagem dos caixilhos de alumínio.
Será perfeita a execução dos arremates aludidos no item precedente, seja qual for
o tipo de revestimento; argamassa, cerâmico, etc.
FORROS
Deverão ser previstos nos projetos executivos,a serem desenvolvidos e
apresentados, apenas 2 ( dois ) tipos de forros:
-Fibras minerais- formado por placas de fibras de mineral, compostas de argila,
perlita e resíduos minerais, livres de asbestos. Superfície com pintura vinilica
à base de látex aplicada em fábrica.
-Alumínio – alumínio com superfície tratada, aplicação de primer e pintura dupla
face,em painéis, com dimensões adequadas e aplicação de mantas acústicas
ensacadas, adesivadas aos painéis, fixadas sob pressão e estrutura oclusa,
formando painéis contínuos.
Guarda corpo com tubo de aço inox
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Conforme indicado no projeto executivo, a Contratada deverá fornecer guarda
corpo metálicos tubulares em aço , encimados por tubo de aço inox.
VIDROS
Vidros
Os serviços de vidraçaria serão executados rigorosamente de acordo com a NBR
7199 (NB-226), com os desenhos de detalhes e com o adiante estabelecido.
A manipulação, armazenamento, cálculo de espessuras e assentamento das
chapas de vidro obedecerão às recomendações acima citada.
Apesar de admitido na referida norma, não será aceito o uso de massa de
vidraceiro.
Os vidros, comuns, lisos, transparentes, serão assentes de modo a ficarem com as
ondulações na horizontal, salvo casos muitos especiais a serem resolvidos
pela fiscalização.
Os vidros serão, de preferência fornecidos nas dimensões respectivas, procurandose, sempre que possível, evitar o corte no local da construção. As bordas de
cortes serão esmerilhadas de forma a se apresentarem lisas e sem
irregularidades, sendo terminantemente vedado o emprego de chapas de
vidro que apresentem arestas estilhaçadas.
Após o envidraçamento dever-se-á evitar a aplicação na chapa de vidro, para
assinalar a sua presença, de pintura com materiais higroscópicos, como por
exemplo a cal, alvaiade (que provocam ataques à sua superfície), ou
marcação com outros processos que redundem em danos à superfície da
chapa. Para uma melhor identificação da presença da chapa de vidro,
recomendar-se-á a manutenção dos adesivos que acompanham o material
desde a fábrica ao canteiro de obra, até a entrega final dos trabalhos.
Todos os vãos envidraçados, expostos às intempéries, serão submetidos à prova
de estanqueidade por meio de jato de mangueira d’água sob pressão.
EQUIPAMENTOS SANITARIOS / COPAS
Os aparelhos sanitários, equipamentos afins e respectivos pertences e peças
complementares serão fornecidos e instalados pela Contratada, com o maior
apuro e de acordo com indicações dos projetos de instalações.
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Salvo especificação em contrário, os aparelhos serão de grês porcelânico da DECA
ou similar.
O perfeito estado dos materiais empregados será devidamente verificado pela
Contratada, antes de seu assentamento.
As posições relativas das diferentes peças sanitárias serão, para cada caso,
resolvidas na obra pela fiscalização devendo, contudo, orientar-se pelas
indicações gerais constantes dos desenhos do projeto.
Os aparelhos sanitários serão cuidadosamente montados de forma a proporcionar
perfeito funcionamento, permitir fácil limpeza e remoção, bem como evitar a
possibilidade de contaminação de água potável.
Todos os aparelhos sanitários deverão obedecer às especificações previstas no
projeto executivo e na falta desta a determinação da fiscalização.
Metais
Os metais sanitários, equipamentos afins e respectivos pertences e peças
complementares serão fornecidos e instalados pela Contratada, de acordo
com indicações dos projetos e estas especificações.
O perfeito estado dos materiais empregados será devidamente verificado pela
Contratada, antes de seu assentamento.
PINTURAS
As superfícies destinadas a receber pintura serão rigorosamente preparadas com a
remoção de todos os resíduos, regularizadas, lixadas, limpas e secas.
A pintura deverá ser feita somente após a secagem completa da superfície. Todos
os elementos que não receberam pintura deverão estar protegidos de
quaisquer respingos de tinta. Serão adotadas precauções especiais no
sentido de evitar salpicaduras de tinta em superfícies não destinadas a pintura
(pisos, vidros, ferragens de esquadrias, etc)
A fim de proteger as superfícies acima referidas, serão tomadas precauções
especiais, tais como: isolamento com tiras de papel, cartolina, fita de celulose
e pano.
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Os salpicos, que não puderem ser evitados, deverão ser removidos enquanto a
tinta estiver fresca, empregando-se removedor adequado, sempre que
necessário.
Antes do início de qualquer pintura, o local de trabalho deverá estar limpo e livre de
resíduos decorrentes do preparo da superfície, não sendo permitida a
execução simultânea de preparo da superfície e pintura.
O acabamento final da pintura deverá apresentar tonalidade uniforme, devendo
aplicar-se tantas demãos quantas necessárias. As tintas deverão ser de
primeira linha e estarem condicionadas em embalagens originais do
fabricante.
Pintura de paredes e forros
Pintura látex acrílica
Em toda a alvenaria projetada, deverá ser aplicada massa corrida acrílica, após
secagem será lixada e limpa para que possa ser aplicado líquido selador,
misturado com um pouco de tinta de acabamento ou corante concentrado.
Após a secagem do fundo, aplicar às superfícies tantas demãos quantas
necessárias para um prefeito acabamento. Deverá ser aplicado um mínimo de
três demãos espaçadas de pelo menos três horas. A aplicação deverá ser
com trincha ou rolo, conforme instrução do fabricante.1
Pintura esmalte em madeira
A superfície deve ser preparada e receber uma demão primária seladora e
emassamento a base óleo.
Após a secagem da base, deverão ser aplicadas duas a três demãos de tinta
esmalte, com espaçamento mínimo de vinte e quatro horas cada uma. A
superfície já pintada deverá ser lixada levemente com lixa d’água e seca
antes da nova demão.
A aplicação deverá ser com trincha, revólver ou rolo, conforme instruções do
fabricante. A pintura esmalte está prevista para os batentes, guarnições de
madeira e peças metálicas conforme projeto executivo. As tintas, massas e
afins, deverão ser da marca SUVINIL, CORAL ou similar.
Pintura de concreto aparente ( verniz anti pichação)
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A superfície do concreto aparente, pré-moldado ou fundido "in loco",deve ser
retocada, nivelada e uniformizada por processo aprovado pela
FISCALIZAÇÃO.
A superfície do concreto deve estar isenta do produto desmoldante usado nas
formas, ser lixada com lixa grossa, escovada e desempoeirada, assim como
completamente seca.
A superfície deverá ser lixada de modo a abrir os poros do concreto, devendo
então ser lavadas para retirada de todo o pó.
A seguir deverá ser aplicada pasta de cimento comum e branco de modo a se obter
coloração similar ao concreto seco.
Após a aplicação deverá ser efetuado novo lixamento, limpeza e reaplicação da
pasta aonde necessário, com posterior polimento das superfícies.
A aplicação do verniz anti pichação deverá ser feita de acordo com as
recomendações do fabricante.
INSTALAÇÕES
Instalações Elétrica
Este memorial tem por objetivo fornecer subsídios básicos para o orçamento e
elaboração do projeto executivo das instalações elétricas.
- prever instalação de pára raios, de forma à atender às normas do Corpo de
Bombeiros;
-tubulação independente para cabos de telefonia e rede de lógica;
- prever iluminação de emergência inclusive para áreas externas;
-prever quadro elétrico compatível com a carga, contendo a identificação
dos circuitos;
- todos os ambientes deverão ter interruptor para “liga e desliga”,
independentes por pavimento;
- nas área comuns e nos sanitários , a iluminação deverá ser acionada por
sensores;
- em todos os ambientes não serão admitidos circuitos aparentes;
- não serão admitidas tomadas de piso;
- as tubulações internas serão em pvc anti-chamas e as externas, eletrodutos
galvanizados a fogo;
- em todos os ambientes deverão ser previstas tomadas de 110 e 220v, sendo
nas áreas comuns, uma distância mínima de 30,00m entre pontos;
- nas áreas de circulação do anfiteatro – platéia, deverão ser previstos circuitos
de iluminação independentes, inclusive com sistema de iluminação de
emergência;
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SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA:
Entrada de Energia Provisória para obras
Sob responsabilidade da Contratada, devendo ser retirada na conclusão da obra.
Entrada de Energia
Deverá ser projetada entrada de energia de acordo com as cargas totais obtidas
em projeto, nos padrões exigidos pela Concessionária
QUADRO E PAINÉIS
Dimensionamento à cargo e responsabilidade do projetista da Contratada, devendo
a Contratada consultar a engenharia da Prefeitura sobre as cargas
consideradas.
CABOS:
TESTES DE ISOLAÇÃO:
Todos os testes para baixa tensão, deverão ser executados com aparelhos do teste
“Megger”.
As voltagens “Megger” deverão ser conforme especificado no item 7.3 da NBR5410.
Os testes deverão ser aplicados fase/terra com outras fases aterradas. Cada fase
deverá ser testada de modo similar.
A defasagem e a identificação de fase, devem ser verificadas antes de energizar o
equipamento.
A cablagem de baixa tensão serão executadas no mínimo com as bitolas indicadas,
com os seguintes critérios:
ALIMENTADORES DE QUADROS E PAINÉIS
Cabo de cobre, têmpera mole, singelo, isolação termoplástica de PVC (cloreto de
polivinila) especial para 750 V, cor padrão ABNT, temperatura de trabalho 70º
C em regime contínuo, para os circuitos alimentadores principais.
Fornecedores sugeridos: Reiplas, Pirelli, Siemens, Alcoa ou equivalente de mesma
qualidade ou qualidade superior.
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ALIMENTADORES DOS CIRCUITOS TERMINAIS
Cabo de cobre, têmpera mole, classe 750 V, isolação em composto termoplástico
de cloreto de polivinila (PVC) com características especiais quanto a não
propagação e auto-extinção do fogo, cores padrão ABNT, temperatura de
trabalho 70º C em regime contínuo, para os circuitos de distribuição.
Fornecedores sugeridos: Reiplast, Pirelli, Siemens, Alcoa ou equivalente de mesma
qualidade ou qualidade superior.
As conexões e ligações deverão ser feitas nos melhores critérios para assegurar
durabilidade, perfeita isolação e ótima condutividade elétrica.
Os cabos alimentadores dos circuitos terminais deverão seguir à seguinte
coloração:
Fases: preto, branco e vermelho;
Neutro: azul;
Terra: verde.
Para os demais alimentadores as fases poderão ser todas na cor preta,
prevalecendo o azul para neutro e verde para terra.
Não serão aceitas emendas nos circuitos alimentadores principais e
secundários e a interligação dos quadros deverá ser feita, sempre, em
cabos com um só lance.
Todos os materiais e conectores serão de cobre de alta condutividade, estanhados
com espessura, conforme especificações do NEC.
No caso de os condutores serem puxados por métodos mecânicos, não deverão
ser submetidos a tração maior que a permitida pelo fabricante do cabo,
responsabilizando-se a Contratada pelos eventuais danos as características
físicas e/ou elétricas do condutor.
Os condutores deverão ser instalados de forma a evitar que sofram esforços
mecânicos incompatíveis com sua resistência, isolamento ou revestimento.
Nas deflexões os condutores serão curvados segundo raios iguais ou menores que
o máximo admitidos para seu tipo.
As emendas e derivações dos condutores deverão ser executados de modo a
assegurarem resistência mecânica adequada e contato elétrico perfeito e
permanente por meio de conectores apropriados, as emendas serão sempre
efetuadas em caixa de passagem com dimensões apropriadas. Igualmente o
desencapamento dos fios, para emendas será cuidadoso, podendo ocorrer
nas caixas. As emendas só serão aprovadas pela Fiscalização da Prefeitura.
O isolamento das emendas e derivação deverá ter características no mínimo
equivalente dos condutores usados.
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A fiação de seção igual ou menor que 10 mm2 poderão ser ligados diretamente aos
bornes, sob pressão de parafusos.
Os condutores de seção maior e que não se adaptem aos bornes serão ligados por
meio de terminais de compressão adequados.
A instalação dos condutores de terra será o mais curto e retilíneo possível, sem
emenda e não deverá conter chaves ou quaisquer dispositivos que possam
causar sua interrupção.
Os condutores destinados a aterramento dos computadores serão totalmente
interligados com a malha de aterramento principal e estrutura do prédio.
O condutor de ligação a terra deverá ser preso ao equipamento por meios
mecânicos tais como braçadeira, orelhas, conectores e semelhantes, que
assegurem contato elétrico perfeito e permanente.
Não deverão ser usados dispositivos que dependam do uso de solda de estanho.
LUMINÁRIAS:
ILUMINAÇÃO GERAL
As luminárias serão locadas de forma a atender aos níveis mínimos de iluminância
da norma NB-57 (ABNT), nos diversos ambientes.
A distribuição de energia para iluminação será projetada através de circuitos
monofásicos na tensão 220 V, (fase + fase + terra), para todos os ambientes.
Nos ambientes fechados a iluminação será comandada através de interruptores
locais. Nas áreas comuns de atendimento o acionamento da iluminação será
executado direto pelo quadro de disjuntores.
Deverão ser utilizadas luminárias com reatores eletrônicos de alto fator de potência
e com alto rendimento
LUMINÁRIAS - SERVIÇOS E MONTAGENS
Todas as luminárias fluorescentes deverão possuir rabicho com cabo P&P 3 x
1,00 mm2 com tomada 51082 e plug 51072 da Pial ou similar.
Os aparelhos para iluminação, sejam fluorescentes ou incandescentes,
obedecerão, naquilo que lhes for aplicável a NBR-6854, sendo construídos de
forma a apresentar resistência adequada e possuir espaço suficiente para
permitir as ligações necessárias.
Independente do aspecto estético desejado serão observadas as seguintes
recomendações:
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a) Todas as partes de aço serão protegidas contra corrosão mediante pintura,
esmaltação, zincagem ou outros processos equivalentes;
b) As partes de vidro dos aparelhos devem ser montadas de forma a oferecer
segurança, com espessura adequada e arestas expostas, lapidadas, de forma
a evitar cortes quando manipuladas;
c) Os aparelhos destinados a ficarem embutidos devem ser construídos de material
incombustível e que não seja danificado sob condições normais de serviços.
Seu invólucro deve abrigar todas as partes vivas ou condutores de corrente,
condutos, porta-lâmpadas e lâmpadas permitindo-se, porém; a fixação de
lâmpadas na face externa do aparelhos;
d) Aparelhos destinados a funcionar expostos ao tempo ou em locais úmidos
devem ser construídos de forma a impedir a penetração de umidade em
eletroduto, porta-lâmpadas e demais partes elétricas. Não se deve empregar
materiais absorventes nestes aparelhos.
Todo aparelho deve apresentar marcado em local visível as seguintes informações:
a) Nome do fabricante ou marca registrada;
b) Tensão de alimentação;
c) Potências máximas dos dispositivos que nele podem ser instalados
(lâmpadas, reatores, etc.).
Todos os aparelhos de iluminação a serem utilizados deverão ser previamente
apresentadas à fiscalização, para verificação e aprovação.
CAIXAS E ACESSÓRIOS
Caixas:
As caixas de passagem deverão ser instaladas nos locais necessários à correta
passagem da fiação.
Nas instalações embutidas, as caixas terão os seguintes tamanhos:
Octogonais 4” x 4” com fundo móvel para pontos de luz no teto (laje);
Retangulares 4” x 2” para tomadas ou interruptores;
Retangulares 4” x 4” para telefone, tomadas ou interruptores;
Caixas de tomadas no piso: de alumínio fundido, 4”x2” e 4”x4”;
Caixas de passagem no piso: Caixa e tampa de concreto armado com
guarnição de contoneira de ferro galvanizado, ref.: tipo “I” da Neo-Rex ou
similar; instalar caixas de passagem junto à cada poste.
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Nas instalações aparentes, as caixas terão as dimensões indicadas nos desenhos
e quando forem usadas para a instalação de interfones e tomadas deverão
ser em alumínio fundido com tampa e grau de proteção mínimo IP55
(Fornecedores sugeridos: Daisa, Wetzel ou equivalente de mesma qualidade
ou qualidade superior).
As caixas expostas serão fixadas à estrutura ou parede do empreendimento, por
estruturas apropriadas.
Cada linha de eletrodutos entre caixas e/ou equipamentos deverá ser eletricamente
contínua.
Todas as terminações de conduítes em caixas de chapa deverão conter buchas e
arruelas galvanizadas.
As caixas embutidas nas paredes deverão facear a alvenaria depois de concluído o
revestimento e serão niveladas e aprumadas.
As diferentes caixas de uma mesma sala serão perfeitamente alinhadas e
dispostas de forma a não apresentarem discrepâncias sensíveis no seu
conjunto.
As caixas usadas em instalações subterrâneas serão de alvenaria, (revestidas com
argamassa ou concreto, impermeabilizadas e com previsão para drenagem).
Não será permitida a colocação de pedaços de madeira ou outro material qualquer,
dentro das caixas de derivação para fixação de blocos de madeira.
As caixas serão cobertas com tampas convenientemente calafetadas, para impedir
a entrada d’água e corpos estranhos.
As caixas terão vinténs ou olhais para assegurar a fixação de eletrodutos, sendo
permitida a abertura dos que se tornarem necessários.
TUBULAÇÕES:
As instalações elétricas serão executadas com os materiais apresentados nas
especificações descritas a seguir:
Eletroduto de ferro zincagem eletrolítica conforme NBR-10476, interna e
externamente, rosca conforme NBR-5597, em barras de 3 m, com uma luva
por barra.
Luvas para eletrodutos, em ferro zincagem eletrolítica, conforme NBR-10476.
Curva para eletroduto 90 graus em ferro zincagem eletrolítica, conforme NBR10476, rosca conforme NBR-5597, com uma luva por peça.
Conjunto bucha/arruela em zamack, para eletroduto.
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Eletroduto de PVC rígido, pesado, rosca conforme NBR-5597, junta soldável em
barras de 3 m PB classe 15.
Luva para eletroduto em PVC pesado, rosca conforme NBR-5597, PB - classe 15.
Caixa de passagem subterrânea com tampa de concreto, estrutura de alvenaria
(Moldada “in loco”).
Caixa e tampa de concreto armado pré-moldado tipo “I” da Neo Rex ou similar;
tampa com guarnição de cantoneira de ferro.
Serão instalados de maneira a apresentar um conjunto mecanicamente de boa
aparência, cuidando-se para que em nenhuma condição possam danificar os
condutores elétricos neles contidos.
Toda tubulação será instalada de modo a constituir uma rede contínua de caixa a
caixa, na qual os condutores possam, em qualquer tempo, ser enfiados e
desenfiados, sem prejuízo para seu isolamento e sem ser preciso interferir na
tubulação. Os condutores só deverão ser instalados após conveniente
limpeza e secagem dos eletrodutos, perfilados, bandejas e dutos de piso, por
meio de uma bucha passada através de instalação e utilização de aspiradores
de pó para esta finalidade.
Os conduítes eletrodutos, dutos, piso e etc., deverão ser cuidadosamente vedados,
quando da construção e posteriormente limpos e soprados, a fim de
comprovar estarem totalmente desobstruídos e isentos de umidade e detritos,
devendo ser deixado fio-guia para facilitar futura passagem dos condutores.
Cada linha de eletrodutos entre caixas e/ou equipamentos deverá ser eletricamente
contínua.
Eletrodutos embutidos em concreto (lajes, dutos subterrâneos), deverão ser
rigidamente fixados, de maneira a evitar seu deslocamento durante a
concretagem e espaçados de maneira a dar passagem aos agregados do
concreto.
Os eletrodutos que se projetam de pisos ou paredes deverão estar em ângulo reto
em relação à superfície. É de inteira responsabilidade da Contratada a
previsão da furação exata para a passagem dos eletrodutos.
Toda perfuração em laje, parede ou viga, deverá ser previamente aprovado pela
fiscalização.
Nas redes externas enterradas, os eletrodutos serão envoltos em concreto ou
diretamente enterrados.
Os eletrodutos rígidos só deverão ser cortados perpendicularmente ao seu eixo,
abrindo-se nova rosca na extremidade e retirando-se cuidadosamente todas
as rebarbas deixadas nas operações de corte e abertura de rosca. Os tubos
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poderão ser cortados à serra, sendo, porém, escariados a lima para remoção
das rebarbas.
Os eletrodutos rígidos deverão ser emendados, quer por meio de luvas atarraxadas
em ambas as extremidades a serem ligadas, as quais serão introduzidas na
luva até se tocarem para assegurar continuidade da superfície interna na
canalização, ou por outro processo que atenda:
a) perfeita continuidade elétrica;
b) resistência mecânica equivalente a da luva.
Não deverão ser empregadas curvas com deflexão maior que 90º. Em cada trecho
de canalização, entre duas caixas, ou entre extremidades ou ainda entre
extremidade e caixa, poderão ser empregadas, no máximo, 3 curvas de 90º
ou seu equivalente até no máximo 270º.
Os eletrodutos rígidos, perfilados e bandejas expostos deverão ser adequadamente
fixados, de modo a constituírem um sistema de boa aparência e de firmeza
suficiente para suportar o peso dos condutores e os esforços quando da
enfiação.
Todos os eletrodutos e calhas deverão ser identificados de forma que qualquer
pessoa possa rapidamente identificá-los quanto ao sistema e fiação.
Não serão permitidas emendas em tubos flexíveis estes tubos deverão formar
trechos contínuos de caixa a caixa.
A instalação dos eletrodutos será feita por meio de luvas e as ligações dos mesmos
com as caixas através de arruelas sendo todas as juntas vedadas com o
adesivo “não secativo”.
As bandejas deverão suportar perfeitamente as condições ambientais, sendo
instaladas de modo a não submeter os condutores elétricos a esforços
mecânicos e térmicos.
As bandejas só poderão conter condutores elétricos isolados e com cobertura.
Os cabos instalados deverão formar uma única camada de trifólio, ficando os fios
presos à estrutura.
Deverá ser instalado de maneira a apresentar um conjunto mecanicamente
consistente com boa aparência e devidamente anilhados para apresentarem
fácil identificação, observando-se para que em nenhuma condição possam
danificar os condutores neles contidos.
Nas coberturas das entradas utilizar eletroduto de ferro galvanizado e conduletes
de alumínio.
Nos circuitos alimentadores (telefone, lógica e elétrica): onde subterrânea ou
embutidas em alvenaria, utilizar eletroduto de PVC da Tigre ou similar;
opcionalmente poderá ser utilizada mangueira flexível de PVC preta lisa,
ponta vermelha, da Magistic ou similar; onde a instalação for aparente, utilizar
eletroduto de ferro galvanizado e respectivos acessórios.
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SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
Para a proteção atmosférica, seguir os conceitos da NBR 5419.
Basicamente os serviços serão divididos da seguinte maneira:
- Aterramento (SPDA);
- Condutores de descida;
- Terminais captores;
- Aterramento contra transitórios.
ATERRAMENTO CONTRA TRANSITÓRIOS (ATERRAMENTO GERAL):
Todos os sistemas sejam eles de proteção atmosférica, equipamentos elétricos em
geral, equipamentos de voz e dados devem ser conectados ao mesmo
aterramento elétrico através de barra de equipotencial, não existindo no
complexo qualquer outro ponto isolado do aterramento geral.
O aterramento das subestações, serão interligadas ao sistema de aterramento de
proteção atmosférica.
Está previsto no Quadro de Distribuição Geral - QDG uma barra de
equipotencialização que visa a interligar todos os terras, tubulações metálicas
e outras que não devem conduzir corrente elétrica ao sistema de aterramento,
como por exemplo tubulações de cobre da hidráulica, dutos de arcondicionado e etc.
A malha de aterramento deverá possuir uma resistividade de 10 0hms, quando de
sua instalação.
No caso da resistência desejada não ser alcançada (mesmo com a utilização de
elementos químicos) deverão ser acrescidas tantas hastes quanto se tornar
necessário, sendo que a medição da resistividade do solo e acréscimo de
hastes ficarão à cargo da Instaladora.
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Instalar luminárias autônomas com lâmpadas fluorescentes.
REDE DE TELEFONIA E LÓGICA
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Será instalada toda a rede de tubulação (seca com arame guia) e infra-estrutura
necessária para telefonia e lógica, incluindo todas as caixas de passagem,
quadros e DG’s.
IMPORTANTE: Todas as tubulações de telefone serão separadas das tubulações
de lógica.
- o cabeamento estruturado ( lógica, telefonia) deverá ser implantado em
todo o prédio, conforme
norma ABNT NBR 14565 e EIA
-prever a instalação de todo o cabeamento, incluindo conectorizações,
“patch panels”
e racks de acomodação, compatíveis aos
equipamentos
“ energizados” de rack que serão instalados pela
Faculdade ( por
exemplo, switches);
- à partir dos racks, deverão ser lançados cabos UTP CAT 5 e, para
distâncias inferiores a 90,00 ( noventa ) metros ; para os demais
casos, deverão ser lançadas fibras ópticas, sendo que para cada par de
fiação será exigido 01 ( um ) par de redundância já conectorizado;
Os projetos de TELEFONIA, deverão atender as seguintes especificações:
-juntamente com o cabeamento vertical enviado aos racks secundários,
deverão ser lançados cabos Multipar telefônico ( CIT), para cada rack
secundário, conectorizados aos “patch panels” em ambas as pontas ( DG
central campus e rack secundário) onde serão oportunamente interligados
com o ponto da ATR ;
- cabeamento metálico ; todo o cabeamento horizontal , ou seja, do tipo AT
até ATR, lógico ou de telefonia, deverão ser feitos por cabos UTP4 pares CAT
5e ( Furukawa ou Panduit ou equivalente de mesma qualidade ou qualidade
superior) devendo atender às especificações da ABNT e EIA/TIA.
- cabeamento vertical de telefonia: todo o cabeamento vertical deverá ser em
cabo telefônico (CIT) e deverá atender às normas da ABNT e EIA/TIA.
INSTALAÇÕES ESPECIAIS
O Elevador deverá ter paradas em todos os pavimentos previstos da edificação e
deverá ter acabamento interno e nas portas em aço inox escovado. O
dimensionamento da capacidade da cabine e velocidade deverá ser efetuado
de acordo com as normas vigentes, considerando-se a população máxima
admitida na edificação.O elevador deverá ser provido de sistema de
monitoramento por câmara e interfone, interligados ao sistema de vigilância
da Faculdade
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O sistema de Ar Condicionado deverá atingir a totalidade das áreas com acesso do
público, devendo ser dimensionadas de acordo com as normas vigentes.
-sala de computadores da biblioteca -sala de computadores da biblioteca com
refrigeração independente do restante da edificação.
- tubulação embutida;
- sala de higienização da biblioteca com exaustão;
- automatizado;
- refrigeração, desumidificação, climatização e exaustão
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
-não serão admitidas instalações com tubulações aparentes;
-nas áreas de circulação e na biblioteca, deverão ser previstos pontos para
bebedouros
-sanitários : as torneiras e os mictórios deverão ter acionamento por “pressão” e
com fechamento automático; as bacias deverão ser do tipo “caixa acoplada
embutida”, com duplo comando; deverão ser previstos espelhos, saboneteiras
do tipo “spray”, dispenser para papel toalha , porta-papel higiênico e gancho
nos boxes;
- prever sistema de abastecimento de água independente;
SISTEMAS PROPOSTOS
O projeto deverá abranger os seguintes sistemas:
-
Água Fria;
Sistema de Proteção e Combate à Incêndios;
Drenagem de Águas Pluviais;
Coleta e Disposição de Esgoto;
SISTEMA DE ÁGUA FRIA
DESCRIÇÃO GERAL
O abastecimento de água fria do prédio será feito por caixa d’água elevada.
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A alimentação dos pontos de consumo será feita por tubulações através de
gravidade, exceto sistema de combate à incêndio. Todas as tubulações serão
derivadas da caixa d’água elevada.
O sistema de distribuição tem como base as seguintes concepções:
Registros de bloqueio nos ramais principais e prumadas, permitindo-se quando
da manutenção o isolamento das áreas, de forma a não se prejudicar o
abastecimento geral;
Registros de bloqueio internos aos sanitários e copas, tendo como objetivo a
interrupção do fluxo de água fria para uma eventual manutenção de uma área
específica, sendo também que para as bacias de descarga estes bloqueios
serão individuais.
CRITÉRIO DE DIMENSIONAMENTO
Para o cálculo das vazões utilizar o especificado na norma NBR-5626 e as perdas
de carga do ábaco de Flammant para tubos de PVC.
RESERVAÇÃO
Dimensionamento à carga da contratada.
CONSUMO
O cálculo do consumo d’água, para efeito de dimensionamento da tubulação de
alimentação principal, deve ser feito com base nas normas da ABNT, a qual
especifica uma vazão de 50 l/pessoa x dia para a população fixa e 3 l/pessoa
x dia para população flutuante, o qual inclui o consumo geral, inclusive
serviços.
ENTRADA D’ÁGUA
Para o consumo previsto a entrada d´água deve ser projetada uma tubulação
adequada, dimensionada para atender as reservações calculadas.
CASA DE BOMBAS
Será instalada no barrilete da caixa d’água elevada.
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ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
TUBULAÇÃO PRINCIPAL:
Os tubos deverão ser em aço galvanizado, classe média, DIN-2440, com rosca e
luvas plásticas de proteção.
Os tubos deverão ser fabricados em conformidade com as especificações da
norma NBR-5580 da ABNT.
As roscas deverão ser cônicas do tipo Whitworth-gás ou equivalente de mesma
qualidade ou qualidade superior, conforme norma NBR-6414 da ABNT.
O revestimento protetor de zinco deverá ser feito mediante processo de imersão a
quente, usando zinco, em consonância com especificação da ABNT.
TUBULAÇÕES
As tubulações deverão ser PVC rígido, com juntas soldáveis, marrom, pressão de
serviço de 7,5 kgf/cm2.
Os tubos deverão ser fabricados e dimensionados conforme ABNT NBR-5648.
O fornecimento deverá ser em tubos com comprimento útil de 6,0 m.
CONEXÕES:
As conexões deverão ser em PVC rígido, marrom, com bolsas para junta soldável,
seguindo os mesmos critérios dos tubos, sendo o fornecimento feito por peça.
Deverão ser previstas conexões com roscas metálicas nos pontos de utilização.
ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E MONTAGENS
As tubulações de distribuição de água serão, antes do fechamento dos rasgos das
alvenarias ou do seu envolvimento por capas de argamassa, ou de
isolamento térmico, submetidas a pressão hidrostática igual ao dobro da
pressão do trabalho normal previsto, sem que acuse qualquer vazamento. As
tubulações deverão ser submetidas ao teste de fumaça para detectar os
vazamentos. Quando houver o recalque através de eletro-bombas, deve ser
rigorosamente obedecido o respectivo projeto com especial atenção as
válvulas de pé e de retenção, sistema by-pass do conjunto de bombas e
comando automático por chaves de bóia.
As tubulações que trabalharem sob pressão, deverão ser submetidas a uma prova
de pressão hidrostática de no mínimo o dobro de pressão de trabalho durante
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o prazo de 06 (seis) horas e não deverão apresentar vazamento algum,
conforme NBR 5651/77 – Recebimento de Instalações Prediais de água fria.
INSTALAÇÃO DE ÁGUA FRIA
Condições Gerais:
As colunas de água potável correrão embutidas nas alvenarias, salvo quando em
dutos e shafts ou outros espaços previstos para tal fim, devendo, nestes
casos, serem fixadas por braçadeiras de 3 em 3 metros no máximo.
As derivações correrão embutidas nas paredes, vazios ou lajes rebaixadas,
evitando-se sua inclusão no concreto.
As canalizações serão assentes antes da execução das alvenarias de tijolos.
Para facilitar as desmontagens futuras das canalizações, serão colocadas uniões
ou flanges nas sucções das bombas, recalques, barriletes ou onde convier.
As deflexões das canalizações serão executadas com auxílio de conexões
apropriadas.
Nas canalizações de sucção ou recalque só será permitido o uso de curvas nas
deflexões a 90º, não sendo tolerado o emprego de joelhos.
Nos casos em que as canalizações devam ser fixadas em paredes e/ou fixadas em
lajes, os tipos, dimensões, quantidades dos elementos suportantes ou de
fixação tais como: braçadeiras, perfilados "U", bandejas serão determinados
pela fiscalização (de acordo com o diâmetro, peso e posição das tubulações).
De um modo geral, toda a instalação de água será convenientemente verificada
pela Fiscalização quanto às suas perfeitas condições técnicas de execução e
funcionamento.
Suprimento – Aspectos Gerais:
As canalizações de água fria não poderão passar dentro de caixas de inspeção e
nem ser assentes em valetas de canalização de esgoto.
Nos cruzamentos das redes de água com as de esgoto, a canalização de água
deverá passar sobre a de esgoto e afastada desta no mínimo 50 cm na
vertical.
As canalizações de esgoto deverão ficar afastadas dos reservatórios.
Os dispositivos de manobras devem ser acessíveis a inspeção a permitir fácil
substituição.
Distribuição Interna da Água:
A rede de distribuição predial será constituída pelos elementos seguintes:
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a - saída do reservatório;
b - barrilete ou colar de distribuição;
c - colunas de alimentação;
d - ramais e sub-ramais.
A pressão de serviço mínima no topo das colunas será de 0,50 mca.
Os registros de comando dos ramais deverão ser colocados num mesmo plano
acima do piso, preferencialmente, para caso necessário, drenagem total da
linha, de acordo com as seguintes alturas:
a - Para ramais e sub-ramais: 1,80 m;
b - Para filtros, chuveiros e mictórios: 1,20 m.
SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS:
SISTEMA
Devem ser projetados 2 (dois) sistemas de proteção e combate a incêndios; 1 (um)
por meio de hidrantes e outro por meio de extintores manuais.
Devem ser observadas as recomendações do Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo.
O sistema sob comando será alimentado pelo reservatório superior ou subterrâneo,
à critério do projetista, onde deve ser previsto a reserva de incêndio.
No circuito hidráulico deve ser prevista uma bomba elétrica, de forma a atender as
pressões mínimas exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
O sistema de automatização da bomba deve ser projetado através de botoeiras,
locadas ao lado das hidrantes, pressurizados pela bomba.
RESERVAÇÃO
Dimensionanento à cargo da contratada.
CRITÉRIOS DE DIMENSIONAMENTO
Todo o sistema deve atender as especificações do Corpo de Bombeiros.
ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
TUBULAÇÃO:
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Os tubos deverão ser em aço galvanizado, classe média, DIN-2440, com rosca e
luvas plásticas de proteção.
Os tubos deverão ser fabricados em conformidade com as especificações da
norma NBR-5580 da ABNT.
As roscas deverão ser cônicas do tipo Whitworth-gás ou equivalente de mesma
qualidade ou qualidade superior, conforme norma NBR-6414 da ABNT.
O revestimento protetor de zinco deverá ser feito mediante processo de imersão a
quente, usando o zinco, em consonância com especificação da ABNT.
CONEXÕES:
As conexões deverão ser em ferro maleável, galvanizadas, isentas de rebarbas e
defeitos de fabricação. Serão classe 10, com roscas.
As conexões deverão ser fabricadas atendendo ao transcrito nas normas NBR6414 da ABNT.
REGISTROS DE GAVETA:
Os registros deverão ser em bronze, acabamento bruto, com roscas tipo Whitworthgás ou equivalente de mesma qualidade ou qualidade superior, conforme
norma NBR-6414 da ABNT, haste não ascendente.
VÁLVULAS DE RETENÇÃO HORIZONTAL:
Com portinhola, classe 150, com roscas tipo Whitworth-gás ou equivalente de
mesma qualidade ou qualidade superior, conforme norma NBR-6414 da
ABNT.
Material: fundidas em bronze (85-5-5-5).
VÁLVULA GLOBO ANGULAR:
De latão para hidrante, classe 150 ANSI.
Material: latão fundido, conforme norma NBR-6314 da ABNT.
Serão dotadas de roscas nas seguintes condições:
a) Entrada:
Rosca fêmea, padrão Whitworth-gás ou equivalente de mesma qualidade ou
qualidade superior, conforme norma NBR-6414 da ABNT.
b) Saída:
Rosca macho, padrão Whitworth-gás ou equivalente de mesma qualidade ou
qualidade superior, 5 fios/pol, conforme normas do Corpo de Bombeiros.
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CONEXÕES DE MANGUEIRAS:
- tampão de mangueira: 1 1/2";
- adaptador para mangueiras: 1 1/2";
- uniões para mangueira: 1 1/2";
- esguicho: 13 mm e 16 mm.
Deverão ser fabricados em latão fundido, conforme norma ABNT EB-161,
atendendo as especificações das normas PETROBRÁS sobre o assunto.
MANGUEIRA PARA COMBATE À INCÊNDIOS:
Deverão ser fabricadas em fibra sintética pura, tipo I, grau D.
Deverão atender as normas do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
EQUIPAMENTOS
EXTINTORES DE INCÊNDIO DE GÁS CARBÔNICO:
Deverão ser do tipo portátil de gás carbônico (CO2) com capacidade individual de 6
kg, com selo de conformidade ABNT e fabricados segundo os padrões fixados
pela EB 150-76 da ABNT e identificado segundos conforme a NBR 7532
ABNT. Os cilindros deverão ser de alta pressão conforme norma EB 160
ABNT com corpo em aço carbono SAE 1040 sem solda e testados
individualmente.
EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PÓ QUÍMICO
Deverão ser do tipo portátil de pó químico seco (PQS), com capacidade individual
de 4 kg, com selo de conformidade ABNT e fabricados segundo os padrões
fixados pela EB 148 da ABNT e identificados conforme NBR 7532/ABNT.
O pó químico seco para extinção de incêndio deverá ser a base de bicarbonato de
sódio, conforme a EB-250/ABNT, com propalente a base de nitrogênio. Os
cilindros deverão ser dotados de manômetro e válvula auto-selante.
EXTINTORES DE ÁGUA PRESSURIZADA
Deverão ser portáteis de água pressurizada, capacidade de 10 l, com selo de
conformidade ABNT e fabricados segundo padrões da ABNT EB-149.
ARMÁRIO:
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Em chapa de aço, construção reforçada com ventilação adequada, visor de
inspeção com inscrição INCÊNDIO.
Cesto interno para o abrigo da mangueira e esguicho. Moldura ajustável a parede.
ADAPTADOR STORZ/ACOPLAMENTO DAS MANGUEIRAS:
Deverão ser de corpo em latão, providos de guarnição em borracha sintética, com
rosca fêmea (interno) DN 1 1/2" (38 mm), padrão BSP, conforme a NBR 6414
da ABNT e saída tipo "Storz" de engate rápido, classe 11 FPP conforme NBR
5667 da ABNT para pressão de trabalho de até 14 kgf/cm 2 e teste até 21
kgf/cm2 para acoplamento de mangueiras aos registros de hidrantes.
CAIXA ABRIGO PARA REGISTRO DE RECALQUE DE INCÊNDIO:
Deverão ser de ferro fundido cinzento modular, com tampa de 40 x 60 cm, tipo
basculante, com inscrição “Válvula de Incêndio” e dotado de orifício para
abertura, além de anel de apoio de embutir com dimensões externas de no
mínimo 65 x 45 cm, para carga máxima no centro da tampa de 900 kgf/ cm2.
TAMPÃO STORZ:
Deverão ser em latão - ASTM-B-30, engate padrão "Storz", com corrente
atendendo as exigências do Corpo de Bombeiros. Pressão de serviço de 14
kgf/cm2 e pressão de teste de 21 kgf/cm2.
ESPECIFICAÇÕES E SERVIÇOS E MONTAGENS:
INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO:
CRITÉRIOS DE MONTAGEM
A Instalação será executada rigorosamente de acordo com as normas da ABNT e
projeto específico e canalizações serão assentes antes da execução das
alvenarias de tijolos ou pedra.
Nos casos em que as canalizações devem ser fixadas em paredes e/ou suspensas
em lajes, os tipos, dimensões e qualidades dos elementos portantes ou de
fixação - braçadeiras, perfilado "U", bandejas etc. - serão determinados de
acordo com o diâmetro, peso e posição das tubulações.
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As derivações correrão embutidas nas paredes, vazios ou lajes rebaixadas,
evitando-se sua inclusão no concreto; quando indispensável, serão
determinados de acordo com o diâmetro, peso e posição das tubulações.
Na passagem através de elementos estruturais de reservatórios devem ser
tomadas medidas que asseguram perfeita estanqueidade e facilidade de
substituição.
PROTEÇÃO
Durante a construção e até a montagem dos aparelhos, as extremidades livres das
canalizações serão vedadas com bujões rosqueados ou plugues,
convenientemente apertados, não sendo admitido o uso de buchas de
madeira ou papel para tal fim.
Com exclusão dos elementos niquelados, cromados ou de latão polidos, todas as
demais partes aparentes da instalação, tais como canalizações, conexões,
acessórios, braçadeiras, suportes, tampas, etc., deverão ser pintadas, depois
de prévia limpeza das superfícies.
VERIFICAÇÃO E TESTES – HIDRANTES
No ensaio de reconhecimento, a instalação será provada sob a carga projetada,
fazendo-se funcionar as partes componentes e seus pertences.
As canalizações da instalação deverão suportar uma pressão não inferior à
pressão de trabalho, acrescida de 0,5 MPa (5 kgf/cm 2), sendo que a pressão
mínima de ensaio será de 1,0 MPa (lO kgf/cm2), de acordo com o Decreto
38.069/93. A duração dos ensaios será de l (uma) hora, no mínimo.
SISTEMAS SOB COMANDO:
HIDRANTES:
Denominado sistema de proteção por hidrantes formado por canalização
preventiva.
Será executada conforme projeto à desenvolver e usada exclusivamente para o
serviço de proteção contra incêndio.
A canalização preventiva de aço, resistente a uma pressão mínima de 1,8 MPa (18
kg/cm2), sairá do fundo do reservatório, a qual será dotada de uma válvula de
retenção e de registro, subindo verticalmente, com ramificações para todas as
caixas de incêndios e terminando no registro de recalque no passeio.
As conexões, os registros e as válvulas empregados nas canalizações deverão ser
do tipo apropriado e possuir resistência igual ou superior a exigida para os
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tubos. Os registros deverão ser de gaveta e trazer no seu corpo a indicação
do sentido de abertura.
Todas as tomadas deverão ser do tipo adotado pelo Corpo de Bombeiros local.
As vias de acesso aos hidrantes deverão estar sempre desobstruídas e livres de
quaisquer materiais ou equipamentos.
Todos os dispositivos de manobra do sistema de hidrantes deverão ser dispostos
de maneira que sua altura, em relação ao piso, não ultrapasse 1,5 m.
Registro de recalque no passeio será localizado junta a via de acesso de viaturas,
sobre o passeio e afastado dos prédios, de modo a que possa ser operado
com facilidade.
O registro de recalque no passeio será do tipo gaveta, com 63 mm (2 1/2") de
diâmetro e seu orifício externo disporá de junta "Storz" a que se adaptará um
tampão, ficando protegido por uma caixa metálica com tampa de 50 cm x 60
cm, tendo a inscrição INCÊNDIO. A profundidade máxima da caixa será de 40
cm, não podendo o rebordo do registro ficar abaixo de 15 cm da borda da
caixa.
Mangueiras
O comprimento das linhas de mangueiras e o diâmetro das requintes serão
determinadas de acordo com normas do Corpo de Bombeiros.
As mangueiras e respectivos pertences serão guardados em abrigos de maneira a
facilitar o seu uso imediato.
As linhas de mangueiras, ficarão acondicionadas permanentemente em um suporte
de aço carbono de modo a estarem prontas para uso imediato.
EXTINTORES:
Será constituído por extintores portáteis, do tipo: pó químico seco ou gás carbônico
a serem indicados no projeto.
Nos locais destinados aos extintores, deverá ser pintado um círculo vermelho com
bordas amarelas de raio mínimo de 10 cm, acima do aparelho.
A parte superior do extintor deverá estar 1,80 m do piso acabado.
A instaladora executará todos os trabalhos necessários à instalação dos extintores.
Somente serão aceitos extintores que possuírem o selo de marca de conformidade
da ABNT seja de vistoria ou inspecionado, respeitadas as datas de vigência.
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
SISTEMA
As águas pluviais provenientes das coberturas serão captadas por meio de grelhas
e tubos de queda.
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Todo o sistema deverá ser por gravidade e os condutores deverão trabalhar
livremente.
CRITÉRIOS DE DIMENSIONAMENTO
Todo o dimensionamento deve ser feito adotando-se uma chuva crítica de 0,060
1/s x m2 a fórmula de Ganguillet Kutter. Para condutores verticais, adotou-se
critérios específicos da norma ABNT NB-611.
ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E MONTAGENS
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS:
CRITÉRIOS DE MONTAGEM
A instalação será executada rigorosamente de acordo com as normas da ABNT,
com os códigos e postura dos órgãos oficiais competentes que jurisdicionem
a localidade onde será executada a obra, com o projeto respectivo - após
aprovação pelas entidades governamentais com jurisdição sobre o assunto e com as especificações que se seguem.
As furações, rasgos e aberturas, necessários em elementos da estrutura de
concreto armado, para passagem de tubulações, serão locados com tacos,
buchas ou bainhas, antes da concretagem. Deverão ser tomadas medidas
para evitar que as tubulações venham a sofrer esforços não previstos,
decorrentes de recalques ou deformações estruturais e para que fique
assegurada a possibilidade de dilatações e contrações.
As canalizações deverão ser assentes em terreno resistente ou sobre
embasamento adequado, com recobrimento de 0,30 m, no mínimo. Nos
trechos onde tal recobrimento não seja possível ou onde a canalização esteja
sujeita a fortes compressões ou choques, ou, ainda, nos trechos situados em
área edificada, deverá a canalização ter proteção adequada conforme
detalhes a serem mostrados em projeto.
As declividades de projeto serão consideradas como mínimas, devendo ser
realizada uma verificação geral dos níveis.
Os tubos de modo geral - serão assentes com a bolsa voltada em sentido oposto
ao do escoamento.
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As ligações entre canalizações só deverão ser feitas mediante peças ou conexões,
as quais deverão obedecer as especificações da ABNT, não sendo permitidas
conexões em cruzetas ou tês.
As cavas abertas no solo, para assentamento das canalizações só poderão ser
fechadas após a verificação pela Fiscalização das condições das juntas,
tubos, proteção dos mesmos, níveis de declividade.
PROTEÇÃO
Durante a execução das obras serão tomadas especiais precauções para evitar-se
a entrada de detritos nos condutores de águas pluviais.
Serão tomadas todas as precauções para se evitar infiltrações em paredes e tetos,
bem como obstruções de ralos, caixas, calhas, condutores, ramais ou redes
coletoras.
ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E MONTAGENS
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE ESGOTOS:
CRITÉRIOS DE MONTAGEM
A instalação será executada rigorosamente de acordo com as normas da ABNT,
com os códigos e postura dos órgãos oficiais competentes que jurisdicionem
a localidade onde será executada a obra, com o projeto respectivo - após
aprovação pelas entidades governamentais com jurisdição sobre o assunto e com as especificações que se seguem.
As colunas de esgotos correrão embutidas nas alvenarias. Quando passarem por
shafts devem ser fixadas por braçadeiras, de 2 em 2 metros, no mínimo,
observado o disposto no ítem seguinte.
Nos casos em que as canalizações devam ser fixadas em paredes e/ou suspensas
em lajes, os tipos, dimensões e quantidades dos elementos portantes ou de
fixação - braçadeiras, perfilados "U", bandejas, etc. - serão determinados da
acordo com o diâmetro, peso e posição das tubulações, conforme detalhes a
serem mostrados em projeto.
As furações, rasgos e aberturas, necessários em elementos da estrutura de
concreto armado, para passagem de tubulações; serão locados com tacos,
buchas ou bainhas, antes da concretagem. Deverão ser tomadas medidas
para evitar que as tubulações venham a sofrer esforços não previstos,
decorrentes de recalques ou deformações estruturais e para que fique
assegurada a possibilidade de dilatações e contrações.
As canalizações deverão ser assentes em terreno resistente ou sobre
embasamento adequado, com recobrimento de 0,30 m, no mínimo. Nos
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trechos onde tal recobrimento não seja possível ou onde a canalização esteja
sujeita a fortes compressões ou choques, ou, ainda, nos trechos situados em
área edificada, deverá a canalização ter proteção adequada conforme
detalhes a serem mostrados em projeto.
As declividades a serem indicadas em projeto serão consideradas como mínimas,
devendo ser realizada uma verificação geral dos níveis.
Ramais de descarga terão declividade mínima de 2% (dois por cento).
Os coletores de esgotos serão assentes sobre leito de concreto, cuja espessura
será determinada pela natureza do terreno.
Os tubos de modo geral – serão assentes com a bolsa voltada em sentido oposto
ao do escoamento.
As ligações entre canalizações só deverão ser feitas mediante peças ou conexões,
as quais deverão obedecer às especificações da ABNT, não sendo permitidas
conexões em cruzetas ou tês.
As cavas abertas no solo, para assentamento das canalizações só poderão ser
fechadas após a verificação pela Fiscalização das condições das juntas,
tubos, proteção dos mesmos, níveis de declividade.
PROTEÇÃO
As extremidades das tubulações de esgotos serão vedadas, até a montagem dos
aparelhos sanitários, convenientemente apertados sendo vedado o emprego
de bucha de papel ou madeira, para tal fim.
VERIFICAÇÕES E TESTES
- Antes da entrega da obra será convenientemente experimentada, pela
Fiscalização toda a instalação.
- Depois de feita a inspeção final e antes da colocação de qualquer aparelho, a
tubulação deve ser ensaiada com água ou ar, não devendo apresentar
nenhum vazamento.
- Após a colocação dos aparelhos a instalação deve ser submetida a ensaio final
de fumaça.
- Os ensaios com água devem ser aplicados: a instalação como um todo ou por
seções.
- No ensaio da instalação como um todo, toda abertura deve ser conveniente
tamponada exceto a mais alta, por onde deve ser introduzida água por um
período mínimo de 15 minutos. Este ensaio pode ser realizado desde que a
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pressão estática resultante na ponto mais baixo da tubulação não exceda a
60 KPA (6 mca).
- No ensaio por seções, cada seção com uma altura mínima de 3 m e incluindo no
mínimo 1,5 m da seção abaixo, deve ser enchida com água pela abertura
mais alta do conjunto, devendo as demais aberturas serem convenientes
tamponadas.
- A pressão deve ser mantida por um mínimo de 15 minutos.
- No ensaio por seções a pressão resultante no ponto mais baixo não deve exceder
a 60 KPA (6 mca).
- Para o ensaio com ar toda a entrada ou saída da tubulação deve ser
convenientemente tamponada à exceção daquela pela qual será introduzida o
ar. O ar deve ser introduzido no interior da tubulação até que atinja uma
pressão uniforme de 35 KPA (3,5 mca). Esta pressão deve se manter pelo
período de 15 minutos sem a introdução do ar adicional.
- O limite máximo de 35 KPA deve ser ultrapassado sempre que for verificado que
um entupimento em um trecho da tubulação possa ocasionar uma pressão
superior a esta.
- No trecho que for constatado o descrito acima deve-se realizar o ensaio com ar a
uma pressão máxima resultante do eventual entupimento.
- O ensaio final com fumaça deverá ser feito com todos as fechos hídricos dos
aparelhos cheios com água, devendo as demais aberturas serem
convenientemente tamponadas com exceção das aberturas dos ventiladores
primários e da abertura de introdução da fumaça.
- A fumaça deve ser introduzida no interior do sistema através da abertura
previamente preparada.
- Quando for notada a saída de fumaça pelos ventiladores primários, a abertura
respectiva de cada ventilador deve ser convenientemente tamponada.
- A fumaça deve ser continuamente introduzida até que se atinja uma pressão de
0,25 KPA (0,025 mca). Esta pressão deve ser mantida pelo período de 15
minutos, sem que seja introduzida fumaça adicional.
- Todas as provas e os testes de funcionamento dos aparelhos e equipamentos,
serão feitos na presença do Engenheiro Fiscal da Obra.
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MONTAGEM DE APARELHOS SANITÁRIOS/ESPECIFICAÇÃO:
Louças sanitárias produzidas de materiais cerâmico (Vitreous China) argila, caulim,
filito, quartzo e feldspato calcinado a uma temperatura de 1.000 a 1.250º C
com absorção d’água inferior a 0,75%.
Todos os parâmetros do produto devem obrigatoriamente obedecer as normas
ABNT – NBR 6452 e 9060 e as normas específicas mencionadas por elas.
Os aparelhos sanitários serão cuidadosamente montados de forma a proporcionar
perfeito funcionamento, permitir fácil limpeza e remoção, bem como evitar a
possibilidade de contaminação da água potável.
Os aparelhos sanitários serão de fornecimento da construtora, porém devem ser
montados pela instaladora, para tanto os equipamentos afins, respectivos
pertences e peças complementares serão de fornecimento da instaladora. A
montagem deverá atender aos detalhes a serem mostrados nos projetos de
hidráulica e de arquitetura.
O perfeito estado dos materiais empregados será devidamente verificado pelo
instalador, antes de seu assentamento.
Serão executados pelo instalador todos os serviços complementares de instalações
hidro-sanitárias, tais como: fechamento e recomposição de rasgos para
canalizações, concordância das pavimentações com as tampas das caixas de
esgoto e pequenos trabalhos de arremate.
ELEMENTOS DE INSPEÇÃO:
Os sifões serão visitáveis ou inspecionáveis na parte correspondente ao fecho
hídrico, por meio de bujões com roscas de metal ou outro meio de fácil
inspeção.
Os tubos de queda apresentarão inspeção nos seus trechos inferiores.
As tampas das caixas de inspeção na instalação de esgotos e das caixas de areia
na instalação de águas pluviais, localizadas no interior das edificações,
receberão sobre a tampa, material idêntico ao das pavimentações adjacentes,
sendo as mesmas, identificadas posteriormente.
VENTILAÇÃO
Os tubos de queda serão, sempre, ventilados na cobertura.
A ligação de um ventilador a uma canalização horizontal, deverá ser feita acima do
eixo desta tubulação, elevando-se o tubo ventilador até 30 cm, pelo menos,
acima do nível máximo de água, no mais alto dos aparelhos servidos, antes
de desenvolver-se horizontalmente ou de ligar-se a outro tubo ventilador.
A extremidade superior dos tubos ventiladores individuais poderá ser ligada a um
tubo ventilador primário, a uma coluna de ventilação ou a um ramal de
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ventilação, sempre a 30 cm, pelo menos acima do nível máximo d’água no
aparelho correspondente, conforme detalhes de projeto.
Os tubos ventiladores primários e as colunas de ventilação serão verticais e
sempre que possível, instalados em um único alinhamento reto, quando for
impossível evitar mudanças de direção, estas deverão ser feitas mediante
curvas de ângulo central menor de 90 graus.
O trecho de um tubo ventilador primário, ou coluna de ventilação, situado acima de
cobertura do edifício, deverá medir no mínimo 30 cm, no caso de telhado ou
laje de cobertura e 2,00 m, no caso de laje utilizada para outros fins, devendo
ser, neste último caso devidamente protegido contra choque ou acidentes que
possam danificá-lo.
A extremidade aberta de um tubo ventilador primário ou coluna de ventilação
situada a menos de 2,00 m de distância de qualquer janela ou porta, deverá
elevar-se pelo menos 1,00 m acima da respectiva verga.
As distâncias entre os desconectores e os tubos de ventilação devem ser
observadas rigorosamente de acordo com a NBR-8160.
CAIXAS DE INSPEÇÃO:
A caixa de inspeção será de forma retangular podendo ser feita de anéis de
concreto armado pré-moldado com fundo do mesmo material ou de alvenaria
de tijolo maciço ou ainda de blocos de concreto com paredes de no mínimo
20 cm de espessura, feitas no local, devidamente revestidas.
As caixas de inspeção deverão ter as seguintes características:
a) Quando possível, forma quadrada de 60 cm de lado no mínimo, (ou circular com
no mínimo de 60 cm), até a profundidade máxima de 1 m.
b) Quando possível, forma quadrada com 1,10 m de lado no mínimo (ou circular
com diâmetro mínimo de 1,10 m), para profundidade superior a 1 m.
c) O fundo das caixas devem ser construídos de modo a assegurar rápido
escoamento e evitar a formação de depósitos, conforme detalhes a serem
fornecidos no projeto.
Quando executadas em alvenaria de tijolos, estes serão assentes com argamassa
1:4 e o revestimento interno será feito com argamassa 1:3 com acabamento
alisado obedecendo as seguintes prescrições:
a) A laje de fundo será em concreto armado devendo ser nela moldada a meiaseção do coletor que for ali passar, obedecendo-se a declividade do subcoletor.
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b) Não se permitirá a formação de depósito no fundo da caixa.
c) As tampas deverão ficar no nível do terreno ou pouco acima.
d) Na caixa executada em área edificada, a face superior da tampa deverá estar ao
nível do piso acabado e ter o mesmo revestimento que este.
e) As bordas da tampa e da boca de encaixe serão remontadas por cantoneiras de
latão, 1" x 1,8" e as juntas serão vedadas com filete de asfalto.
ESPECIFICAÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS E MONTAGENS:
GENERALIDADES
As especificações e os desenhos destinam-se a descrição e a execução de uma
obra completamente acabada.
Eles devem ser considerados complementares entre si, e o que constar de um dos
documentos é tão obrigatório como se constasse em ambos.
A instaladora aceita e concorda que os serviços objeto dos documentos
contratuais, deverão ser complementados em todos os seus detalhes, ainda
que cada item necessariamente envolvido não seja especificamente
mencionado.
A instaladora não poderá prevalecer-se de qualquer erro, manifestamente
involuntário ou de qualquer omissão, eventualmente existente, para eximir-se
de suas responsabilidades.
A instaladora obriga-se a satisfazer a todos os requisitos constantes neste
memorial ou das especificações.
No caso de erros ou discrepâncias, as especificações deverão prevalecer sobre os
desenhos, devendo o fato, de qualquer forma ser comunicado a Fiscalização.
Se de contrato, constarem condições especiais e especificações gerais, as
condições deverão prevalecer sobre este memorial e especificações gerais,
quando existirem discrepâncias entre as mesmas.
As cotas que constarem nos desenhos, à cargo da Contratada, deverão
predominar, caso houver discrepâncias entre as escalas e dimensões, o
Engenheiro Residente deverá efetuar todas as correções e interpretações que
forem julgadas necessárias para o término da obra de maneira satisfatória.
Todos os adornos, melhoramentos, etc., indicados nos desenhos ou nos detalhes a
serem desenvolvidos, ou parcialmente desenhados, para qualquer área ou
local em particular, deverão ser considerados para áreas ou locais
semelhantes, a não ser que haja clara indicação ou anotação em contrário.
Igualmente, se com relação a quaisquer outras partes dos serviços, apenas uma
parte estiver representada no desenho, todo o serviço deverá estar de acordo
com a parte assim detalhada e assim deverá ser considerado para continuar
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através de todas as áreas ou locais semelhantes, a menos que indicado ou
anotado diferentemente.
O projeto deverá compõr-se basicamente de conjunto de desenhos e memoriais
descritivos, referentes a cada uma das áreas componentes da obra geral.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão executados de acordo com os desenhos de projeto e as
indicações e especificações do presente memorial.
A construtora deverá, se necessário, manter contato com as repartições
competentes, a fim de obter as necessárias aprovações dos serviços a serem
executados, bem como fazer os pedidos de ligações e inspeções.
Os serviços deverão ser executados de acordo com o andamento da obra,
devendo ser observadas as seguintes disposições:
- Os serviços serão executados por operários especializados.
- Deverão ser empregados nos serviços, somente ferramentas apropriadas a cada
tipo de trabalho.
a) Prescrições Gerais:
1- Não se permitirá a concretagem de tubulações dentro de colunas, pilares, vigas,
lajes ou outros elementos estruturais. As buchas, bainhas e caixas
necessárias a passagem prevista de tubulações, através de elementos
estruturais, deverão ser executadas e colocadas antes da concretagem.
2- Passagens para embutir tubulações de diâmetro maior que 2" inclusive, deverão
ser deixadas nas estruturas e alvenarias, quando de sua execução.
3- Tubulações embutidas até o diâmetro de 1 1/2" inclusive deverão ser fixadas
pelo enchimento total do vazio restante dos rasgos com argamassa de
cimento e areia 1:5.
As de diâmetro superior, além do referido enchimento levarão grapas de ferro
redondo
3/16" em números e espaçamentos adequados para manter
inalterada a posição do tubo.
4- O fundo da vala para tubulações enterradas deverá ser bem apiloado antes do
assentamento. A tubulação deverá ser assente sempre sobre embasamento
contínuo - "berço" - constituído por camada de concreto simples de 150 Kg/m 3
com espessura média de 6 cm.
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5- A juízo da fiscalização, poderá ser dispensado este embasamento, desde que as
condições de resistência e qualidade do terreno assim o permitirem.
O assentamento de tubos de ponta e bolsa será feito de jusante para montante,
com as bolsas voltadas para o ponto mais alto.
6- O reenchimento da vala será feito usando-se material de boa qualidade, em
camadas sucessivas de 0,20 m, cuidadosamente apiloadas e molhadas
isentas de entulhos, pedras e etc.
7- Todas as conexões e registros constantes do projeto devem ser rigorosamente
observados e instalados.
8- Durante a construção e montagem dos aparelhos, as extremidades livres das
tubulações de utilidades serão vedadas com bujões rosqueados ou "plugs",
convenientemente apertados, não sendo permitido o uso de madeira ou papel
para tal fim.
9- As conexões serão com roscas, luvas, etc; as roscas deverão receber aplicação
de fita teflon e serão usadas conexões, obrigatoriamente, nas deflexões da
canalização.
10- Serão feitas as juntas elásticas necessárias e a regulagem perfeita dos
aparelhos de modo que as vazões se façam silenciosamente, eliminando-se
os ruídos anormais.
11- Deverão ser colocadas uniões nos pontos adequados, de modo a facilitar
eventuais desmontagens; junto a cada registro (que não comanda
diretamente peça de utilização) será obrigatoriamente instalada uma união.
12- As tubulações de distribuição de água serão, antes do fechamento dos rasgos
das alvenarias ou do seu envolvimento por capas de argamassa, ou de
isolamento térmico, submetidas a pressão hidrostática igual ao dobro da
pressão do trabalho normal previsto, sem que acuse qualquer vazamento. As
tubulações de esgotos e águas pluviais deverão ser submetidas ao teste de
fumaça para detectar os vazamentos.
13- Quando houver o recalque através de eletrobombas, deve ser rigorosamente
obedecido o respectivo projeto com especial atenção às válvulas de pé e de
retenção, sistema by-pass do conjunto de bombas e comando automático por
chaves de bóia.
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14- Nas passagens das lajes, deixar caixas de madeira com dimensões
apropriadas, com a tubulação projetada.
15- Todos as ramais horizontais das tubulações que trabalharem com escoamento
livre, serão assentados sobre apoio a saber:
- ramais sob a terra: serão apoiados sobre lastro de concreto, com um traço de 200
kg de cimento por m3 de concreto;
- ramais sob lajes: serão apoiados por braçadeiras, que serão fixadas nas lajes,
espaçadas de tal forma a obter uma boa fixação das tubulações.
16- As tubulações verticais, quando não embutidas, deverão ser fixadas por
braçadeiras galvanizadas, com espaçamento tal que garanta uma boa
fixação.
17- As juntas dos tubos de ferro galvanizado, serão roscadas sendo as roscas
abertas, com bastante cuidado e para a vedação das mesmas, devera ser
usada fita teflon.
18- As interligações entre materiais diferentes serão feitas usando-se somente
peças especiais para este fim.
19 - Não serão aceitas curvas forçadas nas tubulações sendo que as mudanças de
direções deverão ser usadas somente peças apropriadas do mesmo material,
de forma a se conseguir ângulos perfeitos.
20- As tubulações que trabalharem sob pressão, deverão ser submetidas a uma
prova de pressão hidrostática de mínimo o dobro de pressão de trabalho
durante o prazo de 06 (seis) horas e não deverão apresentar vazamento
algum, conforme NBR 5651/77 - Recebimento de Instalações Prediais de
Água Fria.
b) Emendas e Juntas:
1- O corte de tubulação só poderá ser feito em secção reta, sendo apenas
rosqueada a porção que ficará dentro da conexão.
2- As porções rosqueadas deverão apresentar filetes bem limpos, que se ajustarão
perfeitamente as conexões.
3- A junta, na ligação de tubulações, deverá ser executada de maneira a garantir
perfeita estanqueidade.
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PINTURA DE TUBULAÇÕES
a) Pintura de tubulações submetidas à Temperatura Ambiente:
1 - Aplicação de uma demão de "Primer" misto zarcão, óxido de ferro e veículo de
resina epóxi curada.
2 - Aplicação de uma demão de esmalte sintético na cor especificada.
Obs.: A diluição da tinta não deverá exceder de 10% no caso de pintura e de 5%
nos demais casos.
No caso de tubulações de ferro galvanizado, o preparo deverá ser completado com
o uso do produto GALVIT ou equivalente de mesma qualidade ou qualidade
superior.
PINTURA DAS TUBULAÇÕES/CANALIZAÇÕES:
As canalizações deverão estar pintadas com suas respectivas cores que as
identificam em toda a extensão, (NBR-6493).
CORES CONVENCIONAIS:
Cores convencionais obedecerão a seguinte norma da ABNT.
NBR-6493 (NB-54):
Fixa as cores fundamentais a serem aplicadas sobre canalizações empregadas nas
indústrias, para a condução de líquidos e gases, com a finalidade de facilitar
sua identificação e evitar acidentes.
NBR-7195 (NB-59):
Fixa as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de
acidentes: equipamentos de segurança, delimitando áreas e advertindo contra
perigos.
- Sentido de escoamento dos fluidos, quando não suficiente a diferenciação pela
cor convencionada, será caracterizada por setas pintadas, a intervalos
convenientes, em cor preta ou branca.
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- Seta na cor preta aplica-se em todas as canalizações, exclusive as destinadas a
inflamáveis e a combustíveis de alta viscosidade.
- Serão adotadas as seguintes cores convencionais :
- Canalização da Água Potável.............Verde Forte - AF tonalidade 10 gy 6/6
munsell
- Canalização de Água Pluvial.............Verde Claro - AP tonalidade de l0 gy 6/6
munsell
- Canalização de Inst. Contra Incêndio.........Vermelho - I tonalidade 5 R4/14
munsell
- Canalização de Esgotos..................................Marrom – ESG.
LIMPEZA E VERIFICAÇÃO FINAL
Condições gerais
Serviços de limpeza geral deverão satisfazer ao que se estabelece nas
especificações abaixo.
Removido todo o entulho do terreno, sendo cuidadosamente limpos e varridos os
acessos.
As manchas e salpicos de tinta serão cuidadosamente removidos, dando-se
especial atenção à perfeita execução dessa limpeza nos vidros e ferragens
das esquadrias.
Será procedida cuidadosa verificação, por parte da Fiscalização, das perfeitas
condições de funcionamento e segurança de todas as instalações de água,
esgotos, água pluviais, bombas elétricas, aparelhos sanitários, equipamentos
diversos, ferragens, etc.
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ANEXO III
ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ANFITEATRO, BIBLIOTECA E ÁREAS
ADMINISTRATIVAS E VIABILIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE GERAL A TODAS
AS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
A empresa responsável pela elaboração dos projetos de
reforma e ampliação de anfiteatro, biblioteca e áreas administrativas da Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo, deverá OBRIGATORIAMENTE seguir as
seguintes especificações :
BIBLIOTECA
- Escada marinheiro deve ser compatível com o fluxo de pessoas, uma vez que
será a principal forma de circulação interna entre os pavimentos da biblioteca;
- A biblioteca somente terá acesso externo pelo primeiro pavimento;
- Previsão de monte-carga ou plataforma elevatória para acesso ao segundo
pavimento pelas pessoas portadoras de necessidades especiais e também
para transporte de livros e materiais pelos funcionários da biblioteca;
- Os projetos e instalações devem levar em consideração que terá :
Entrada ( 1º pavimento)
-balcão de atendimento;
-guarda volumes com 360 armários;
-antenas de entrada e saída, próximas ao balcão;
- estação de computadores na área do acervo para os usuários fazerem consultas;
Área de estudo individual (2º pavimento)
-estações de computadores para consulta;
-porta dupla para entrada e saída;
Área de estudo em grupos ( 2º pavimento)
-Áreas reservadas para pequenos grupos- 5 a 6 pessoas
-sala de áudio e vídeo para pequenos grupos – 5 a 6 pessoas
-dimensões apropriadas para acomodar em média 7 funcionários, sendo uma sala
para chefia, uma sala para desbate com aproximadamente 30,00m2, uma
sala de higienização com aproximadamente 8,00 m2, contendo pia e máquina
de limpeza e, uma sala reservada para acervo de “obras raras” , com
capacidade para 500 volumes, aproximadamente.
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Sala de computadores
-capacidade para aproximadamente 100 máquinas;
-piso elevado , de forma que a rampa de acesso atenda às normas estabelecidas
para portadores de necessidades especiais;
-estabilização elétrica central para máquinas , incluindo-se fiação elétrica e
estabilização central;
-ar condicionado com capacidade compatível às dimensões da sala e uso
simultâneo de pessoas e equipamentos, com sua capacidade máxima;
- sistema de CFTV e alarme interligado à central da Faculdade;
ÁGUAS PLUVIAIS e RESERVATÓRIOS
-prever reservatório de águas pluviais para reutilização em irrigação de plantas e
jardim, lavagens externas e descarga nos sanitários;
- prever reservatório para água condensada do ar condicionado central, para
reutilização em lavagens externas e jardins, com a ligação da drenagem do
sistema ao reservatório das águas de reuso;
INTERLIGAÇÕES DE INFRAESTRUTURA
-na edificação deverá ser previsto “shaft” , com piso em gradil de ferro,
suficientemente dimensionado para comportar equipamentos e o acesso
simultâneo de no mínimo 2 ( duas ) pessoas, com interligação à sala de
computadores;
-deverá ser prevista interligação de infra-estrutura entre todos os prédios que
compõem o conjunto, incluindo-se a interligação ao DG telefônico e rack
lógico
AUDIO – VISUAL – ANFITEATRO
- todos os dutos de passagem de cabos devem ficar embutidos nas
paredes/divisórias, exceção feita aos dutos de ligação palco/cabines,
cabine/iluminação de palco e cabines/projetores, por se tratar de passagem
sob o piso e sobre o teto. Em ambos os casos, não devem ser passados e/ou
lançados junto com cabos elétricos.
-toda a tubulação para cabeamento deverá ser em dutos apropriados,
dimensionados conforme o tipo e o número de cabos. Cabos elétricos de
áudio, vídeo, rede e iluminação devem obrigatoriamente trafegar por dutos
separados.
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- a instalação do cabeamento no interior dos racks deve ser feita de modo
organizado, separando-se cabos de áudio/vídeo de cabos elétricos de
energia;
-os racks devem possuir um número de tomadas cerca de 30% maior que o
necessário, visando ampliação do sistema;
-os cabos de áudio/vídeo devem ser feitos com conectores de qualidade, não
sendo admitidas soldas frias, aparelhos ou conectores frouxos ou sem
pressão;
-próximo ao ponto de fixação do suporte do projetor no teto deve-se colocar um
ponto de energia para ligar o projetor. Os cabos de entrada do sinal do
projetor devem chegar até o ponto de instalação através de dutos
apropriados, considerando-se a separação de cabos de elétricos e de sinal
áudio/vídeo;
- o cabeamento palco-cabine deverá trafegar por baixo do piso do anfiteatro em
dutos apropriados e adequadamente dimensionados, considerando-se a
separação de cabos de energia, iluminação e sinal ( áudio /vídeo);
- no projeto deverá estar especificado o local para fixação das caixas acústicas,
adequadamente fixadas na estrutura do teto com equipamento apropriado e
amarrado com cabos de aço para segurança;
-próximo à estrutura de montagem das caixas acústicas, deverão ser instalados
pontos de energia em quantidade e capacidade compatível com o
equipamento. Os cabos de ligação de energia e áudio devem descer até as
caixas , à fim de minimizar as interferências eletromagnéticas.
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ANEXO IV
PROJETO BÁSICO
- A concessão do presente “Projeto Básico” em multimídia é
facultativa. Caberá à empresa interessada solicitá-la à FDSBC -
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ANEXO V
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
==/2013 DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS DESTINADOS À REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ANFITEATRO COM CONSTRUÇÃO
DE
NOVA
BIBLIOTECA
E
ÁREAS
ADMINISTRATIVAS
E
VIABILIZAÇÃO
DE
ACESSIBILIDADE GERAL, OBJETO DA TOMADA DE
PREÇOS N.º 3/2013, PROCESSO DE COMPRA E/OU
SERVIÇO N.º 88/2012.
Por este instrumento de Contrato, as partes, de um lado a FACULDADE DE DIREITO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
59.108.100/0001-89, neste ato representada por seu Diretor, o Prof. Dr. Marcelo José
Ladeira Mauad, doravante denominada FACULDADE e, de outro, a empresa ==,
estabelecida na ==, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ==, doravante denominada
CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O presente Contrato tem por objeto a elaboração de projetos executivos destinados à
reforma e ampliação do Anfiteatro Paulo Teixeira de Camargo com construção de nova
biblioteca e áreas administrativas e viabilização de acessibilidade geral para a
FACULDADE, consoante o “Termo de Referência” e o “Memorial Descritivo”, Anexos I, II e
III do Edital de Tomada de Preços n.º 3/2013, Proposta Comercial de fls. == do Processo
de Compra e/ou Serviço n.º 88/2012, e nos termos do artigo 12, incisos I a VII, da Lei n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA
DO REGIME DE EXECUÇÃO
A presente contratação é formalizada com fundamento na Lei n.º 8.666/93, e demais
normas pertinentes, conforme Processo de Compra e/ou Serviço n.º 88/2012.
Os serviços contratados serão prestados mediante o regime de execução indireta, na
modalidade empreitada por preço unitário.
CLÁUSULA TERCEIRA
DA GARANTIA
Antes da assinatura deste instrumento a CONTRATADA deverá prestar garantia
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, podendo optar por uma das
modalidades previstas no artigo 56, incisos I a III, da Lei n.º 8.666/93, cuja validade deverá
abranger todo o período de vigência do Contrato, inclusive até o recebimento definitivo dos
serviços.
§ 1º. Tratando-se de títulos da dívida pública, os mesmos deverão ter forma escritural,
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PROCESSO DE COMPRA E/OU SERVIÇO Nº. 88/2012
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mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo
Banco Central do Brasil (BACEN), e seus valores econômicos serão avaliados pela Seção
de Finanças (SFD-102) da Faculdade.
§ 2º. Tratando-se de fiança bancária, ficará sujeita à prévia aprovação pela Seção de
Finanças (SFD-102) da Faculdade, quanto aos limites de Exposição por Cliente, em
conformidade com as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
§ 3º. Havendo prorrogação contratual, a validade da garantia deverá ser renovada, de
forma a abranger o período integral de vigência do Contrato até o recebimento definitivo
dos serviços.
CLÁUSULA QUARTA
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços de elaboração de projetos executivos para a reforma e
ampliação do Anfiteatro com construção de nova biblioteca e acessibilidade geral, a
FACULDADE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ == (==).
§ 1º. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a apresentação da Nota
Fiscal Eletrônica, exigível nos casos previstos em lei e mediante atestação da Comissão
Fiscalizadora de Serviços e Obras de Engenharia da FACULDADE.
§ 2º. O pagamento ficará condicionado à comprovação pela CONTRATADA, da
regularidade fiscal e trabalhista referida no artigo 29, incisos IV e V da Lei n.º 8.666/93. Os
documentos serão aceitos se dentro do prazo de validade neles assinalados.
§ 3º. O pagamento será realizado com observância da Lei Complementar n.º 116, de 31 de
julho de 2003, da legislação deste Município e das Instruções da Secretaria de Finanças
da Prefeitura Municipal local, no que couberem, mediante retenção de tributos na fonte.
§ 4º. O pagamento eventualmente efetuado com atraso terá o seu valor atualizado
monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, calculado entre a data prevista para
o adimplemento da obrigação e a data do efetivo pagamento.
§ 5º. A atualização monetária, mencionada no parágrafo 4º, não será aplicada na hipótese
de atrasos motivados pela CONTRATADA, independentemente de eventual prorrogação
autorizada pela FACULDADE.
CLÁUSULA QUINTA
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Na execução do objeto deste Contrato a CONTRATADA assume integralmente a
responsabilidade pelo cumprimento das obrigações descritas no instrumento convocatório,
na proposta comercial, bem como as obrigações relacionadas a seguir:
I- Assinar o Termo de Ciência e Notificação, juntamente com o Contrato de Prestação de
Serviços para Elaboração de Projetos Executivos destinados à Reforma e Ampliação do
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Anfiteatro com Construção de Nova Biblioteca e Acessibilidade Geral, conforme Instruções
n.º 02, de 10 de dezembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
II- Apresentar certidões ou atestados de obras e serviços semelhantes, equivalentes ou
superiores ao objeto contratado, no que tange à complexidade tecnológica e operacional,
fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas
entidades profissionais competentes;
III- Elaborar os projetos executivos com fiel observância das diretrizes constantes do
“Termo de Referência” e “Memorial Descritivo”, Anexos do Edital de Tomada de Preços n.º
3/2013;
IV-Apresentar, antes do início dos trabalhos, cronograma detalhado de todas as etapas e
metodologias a serem adotadas pela CONTRATADA para a execução dos serviços em 3
(três) vias impressas e 1 (uma) via em cópia digital formato Word ou Excel, a ser aprovado
pela Comissão Fiscalizadora de Obras e Serviços de Engenharia da FACULDADE;
V- Dispor de profissionais qualificados da área de engenharia e arquitetura, tais como
projetistas e calculistas, dentre outros, devidamente inscritos na entidade profissional
competente, para a execução do objeto contratado;
VI- Dispor de profissionais idôneos, contratados de acordo com a legislação trabalhista
vigente e que detenham experiência e capacidade técnica comprovadas, cabendo à
CONTRATADA os pagamentos inerentes aos encargos trabalhistas, previdenciários e
fiscais;
VII- Providenciar junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
São Paulo (CREA-SP) a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa ao
objeto da presente contratação, de acordo com a legislação vigente;
VIII- Indicar ao menos 1 (um) engenheiro como responsável técnico, inscrito no CREA, que
possua Certidão de Acervo Técnico (CAT) atualizada, emitida pela mesma entidade
profissional, com experiência e capacidade técnica comprovada em obras e serviços
equivalentes, similares ou superiores, para acompanhar todas as etapas dos trabalhos e
coordenar a equipe técnica;
IX-Substituir, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da solicitação, representante
ou funcionário cuja permanência venha a ser considerada inconveniente para a
FACULDADE;
X- Observar, rigorosamente, as normas técnicas nacionais e internacionais vigentes
pertinentes ao objeto contratado, especialmente as normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT);
XI- Assumir integral responsabilidade pela execução de todos os serviços respondendo
pela perfeição, segurança e obediência aos padrões técnicos nos termos do Código Civil
Brasileiro, e demais leis, posturas e regulamentos aplicáveis;
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XII- Providenciar junto às repartições públicas competentes, se necessário, as licenças, os
alvarás e quaisquer documentos necessários à execução do objeto contratado;
XIII- Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela FACULDADE;
XIV- Atender, prontamente, todas as solicitações e orientações da FACULDADE;
XV- Comparecer a todas as reuniões agendadas pela FACULDADE;
XVI- Aceitar, nas mesmas condições iniciais, os acréscimos ou supressões nos serviços,
até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor adjudicado;
XVII- Não transferir ou ceder, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes
deste Contrato, admitindo-se subcontratação, fusão, cisão ou incorporação da empresa,
desde que haja o consentimento formal da FACULDADE.
XVIII- Arcar com o pagamento de eventuais multas pagas pela FACULDADE em
decorrência de irregularidades relativas ao objeto contratado;
XIX- Responsabilizar-se por quaisquer danos causados direta ou indiretamente à
FACULDADE ou a terceiros em virtude da execução do objeto do presente Contrato;
XXI- Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA SEXTA
DAS OBRIGAÇÕES DA FACULDADE
São obrigações da FACULDADE:
I- Prestar informações, esclarecimentos e fornecer documentos que venham a ser
solicitados pela CONTRATADA relativos ao objeto contratado;
II- Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços contratados por meio da Comissão
Fiscalizadora e Secretaria Geral (SFD-1) da FACULDADE;
III- Efetuar os pagamentos dentro dos prazos e condições contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
§ 1º. Concluídos os serviços, a CONTRATADA deverá entregar 2 (duas) minutas de cada
projeto executivo, a serem protocolizadas no Serviço de Compras Materiais e Licitações
da FACULDADE, que fornecerá o comprovante de recebimento provisório.
§ 2º. A Comissão Fiscalizadora de Serviços e Obras de Engenharia da FACULDADE
examinará as minutas retro mencionadas e, considerando-as satisfatórias, requererá à
CONTRATADA, por meio de mensagem eletrônica, o encaminhamento dos projetos
executivos em == (==) vias impressas e == (==) via em cópia digital em formato Word.
§ 3º. Recebidos os projetos executivos nas quantidades especificadas acima, a Comissão
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Fiscalizadora de Serviços e Obras de Engenharia da FACULDADE emitirá o Termo de
Aceite Final.
§ 4º. As irregularidades e falhas apresentadas constarão de um Termo de Aceite
Provisório, no qual será fixado prazo, a ser acordado entre a FACULDADE e a
CONTRATADA, para que as devidas correções sejam efetuadas.
§ 5º. Sanadas todas as irregularidades e falhas constantes do Termo de Aceite Provisório,
a Comissão Fiscalizadora de Serviços de Obras de Engenharia emitirá o Termo de Aceite
Final.
§ 9º. A FACULDADE emitirá o Termo de Aceite Final mediante o cumprimento de todas as
obrigações constantes do instrumento convocatório, de seus anexos e deste Contrato.
CLÁUSULA OITAVA
DO PRAZO E DA RESCISÃO
O presente Contrato é firmado pelo prazo de 3 (três) meses consecutivos, iniciando-se em
== de == de 2013 e encerrando-se em == de == de 2013.
Em caso de ocorrência das hipóteses elencadas nos incisos I a V, VII a XII e XVII do
artigo 78 da Lei n.º 8.666/93, o Contrato poderá ser rescindido unilateralmente,
independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial, ressalvados o
contraditório administrativo e a ampla defesa, bem como os direitos da FACULDADE em
caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 do mesmo diploma legal.
Parágrafo único - Na rescisão amigável observar-se-á o disposto no artigo 79, inciso II, §
1º, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA NONA
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
A CONTRATADA ficará sujeita às seguintes sanções administrativas:
I- Multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do Contrato, pela inexecução total
do objeto contratado;
II- Multa de 10% (dez por cento) pela inexecução parcial do Contrato, a ser calculada
sobre a(s) parcela(s) não executada(s), podendo a FACULDADE autorizar ou não a
continuidade dos serviços;
III- Multa de 1% (um por cento) por descumprimento de obrigações, falhas ou omissões
verificadas durante a execução contratual, calculada sobre o valor da(s) parcela(s) em que
se verificou a ocorrência;
IV- Multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor do Contrato, até o limite de 10%
(dez por cento), por dia de atraso na entrega do objeto contratado, podendo a
FACULDADE considerar o contrato total ou parcialmente inexecutado após atraso de 15
(quinze) dias, exceto se motivado por circunstâncias de força maior, devidamente
justificadas e aceitas pela Administração.
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§ 1º- As multas são independentes entre si. A aplicação de uma não exclui as demais, nem
exime a infratora da aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 86 a 88
da Lei n.º 8.666/93.
§ 2º- Findo o prazo de validade da garantia antes do recebimento definitivo dos serviços,
fica a CONTRATADA sujeita à multa de 1,0% (um por cento) do valor do Contrato,
independentemente da obrigatoriedade de renovação da garantia.
§ 3º- O valor relativo à(s) multa(s) aplicada(s) será cobrado por meio de boleto bancário
com vencimento de 30 (trinta) dias, contados do despacho que determinou a aplicação da
multa. Na hipótese de inadimplência, o valor da(s) multa(s) será inscrito na Dívida Ativa e
ensejará cobrança judicial.
CLÁUSULA DÉCIMA
DO VALOR DO CONTRATO
Estima-se ao presente Contrato o valor de R$ == (==) e as despesas com a sua execução
correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.28.01.12.364.0075.1099.04.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Contrato rege-se pela Lei n.º 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas
pertinentes, sendo que as partes a elas se submetem, ficando eleito o foro da Comarca de
São Bernardo do Campo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato.
E, por estarem as partes de comum acordo sobre as cláusulas, termos e condições deste
instrumento, firmam-no em 4 (quatro) vias, na presença de 2 (duas) testemunhas.
São Bernardo do Campo, == de == de 2013.
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad
Diretor
CONTRATADA
Testemunhas:
1NOME:
RG:
2NOME:
RG:
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ANEXO VI
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CONTRATADA: ====
OBJETO: Elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do
Anfiteatro Paulo Teixeira de Camargo com construção de nova biblioteca e acessibilidade
geral para Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado,
e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de
instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos
os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e
de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito
da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos expedidos e
decisões que vierem a ser tomadas, relativamente ao aludido processo, serão publicados
no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n°
709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos
processuais.
São Bernardo do Campo, == de == 2013.
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad
Diretor
CONTRATADA
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ANEXO VII
DECLARAÇÃO
Eu (nome completo), RG (nº), representante legal da empresa (denominação da pessoa
jurídica), CNPJ/MF (nº), DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa não possui
nenhum fato impeditivo para contratar com o Poder Público e submete-se a todas as
exigências do Edital de Tomada de Preços n.º 3/2013.
Declaro, ainda, que esta empresa não utiliza mão de obra menor de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menor de 16 (dezesseis) anos, em
qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos
termos do inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal c/c Inciso V do Artigo 27 da
Lei Federal n.º 8.666/93.
São Bernardo do Campo, ==/==/2013.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
RG n.º========
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09750-650
Fone/ Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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TOMADA DE PREÇOS N.º 3/2013
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO
(Artigo 117, parágrafo único, da Constituição do Estado de São Paulo)
A (nome completo da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (N.º), por seu (s)
representante legal, interessada em participar da Tomada de Preços n.º ==/2013 da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, DECLARA, sob as penas da lei, que
observa as normas relativas à saúde e segurança no Trabalho, para os fins estabelecidos
no parágrafo único do artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo.
São Bernardo do Campo, == de === de 2013.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
RG n.º========
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09750-650
Fone/ Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO COM A PRÁTICA DO TRABALHO DECENTE
(Conforme Decreto do Município de São Bernardo do Campo, nº 17.146, de 13 de maio de 2010)
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), inscrita
no CNPJ/MF sob o (nº), DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa comprometese com a prática do “Trabalho Decente”, que, para efeitos desta Declaração, considera-se
um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade,
equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma
vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
São Bernardo do Campo, == de == de 2013.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
RG n.º========
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ANEXO X
DECLARAÇÃO
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), inscrita
no CNPJ/MF sob o (nº), DECLARO, sob as penas da lei, que (nome completo do(s)
responsável(s) técnico(s)), portador da carteira de identidade profissional n.º (n.º),
emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), domiciliado na
(endereço completo), é o Responsável Técnico nomeado por esta empresa para,
juntamente com a equipe técnica, formada por profissionais qualificados e inscritos na
entidade profissional competente, conforme descrição abaixo, executar os serviços de
elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Anfiteatro com
construção de nova biblioteca e acessibilidade geral para a Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, nos termos do Edital de Tomada de Preços n.º 3/2013 e do Contrato
de Prestação de Serviços n.º ==/2013.
Declaro, ainda, a existência de vínculo entre esta empresa e o Responsável Técnico supra,
que poderá ser comprovado pela a apresentação do (contrato social, registro na
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ficha de empregado ou contrato de
trabalho).
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
São Bernardo do Campo, == de == de 2013.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
RG n.º========
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09750-650
Fone/ Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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ANEXO XI
ATESTADO DE VISTORIA TÉCNICA
Atestamos para os devidos fins, que o Sr. (nome completo do representante),
representante da empresa (nome completo da pessoa jurídica) vistoriou in loco as
dependências da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, conforme o subitem
3.4.1.6.2 do Edital de Tomada de Preços n.º ==/2013, Processo de Compra e/ou Serviço
n.º 88/2012, tomando conhecimento de todas as informações, peculiaridades e condições
necessárias ao cumprimento das obrigações objeto do referido instrumento convocatório.
São Bernardo do Campo, == de == de 2013.
ASSINATURA DO REPRESENTANTE
NOME DO REPRESENTANTE:
RG n.º========
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