IBAMA-BA Informativo
PUBLICAÇÃO INTERNA SEMANAL
ANO III / MARÇO 2011
16
Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia
Destaque
Curtas...
CARANGUEJO UÇÁ
IBAMA REABRE POÇO ENCANTADO DEPOIS DO CARNAVAL
A reabertura da Caverna do Poço Encantado- uma
das atrações turísticas mais conhecidas da Chapada
Diamantina no Brasil e no exterior - já tem data
marcada. Ela acontecerá no dia 11 de março, sextafeira, às 10:00 h, logo após o carnaval.
mesmo se compromete a cumprir uma série de
condicionantes impostas pelo órgão, sob pena de ter
o embargo revogado caso isso não ocorra.
Entre as medidas determinadas pelo Ibama no
documento, destaca-se o reforço da segurança da
Um ato simbólico, em que o superintendente do
escadaria construída pelo próprio responsável no
Ibama na Bahia, Celio Pinto, removerá o lacre que
interior da caverna, “mediante a reposição de cordas
determina a interdição do espaço, marcará o reinicio
novas e melhor fixadas, de modo a minimizar o risco
da visitação dos turistas ao local após um período de
da ocorrência de acidentes”; a providencia da
tempo de pouco mais de três anos de fechamento.
regularização formal da exploração turística da Gruta
do poço Encantado, “requerendo, no prazo de até 120
dias, contados da assinatura do Termo, a
Também estarão presentes ao ato, o presidente do
cessão/autorização
uso da gruta junto
à Secretaria
NEAMA
,
no
Instituto
do
Meio
Ambiente
–
IMA,
teve comodeconvidados
o secretário
Instituto Chico Mendes da Biodiversidade
do Patrimônio da União na Bahia, e Licença
(ICMBIO),
Rômulo
o chefe
Centro
de meio
ambiente
do Mello,
município
dedoSalvador,
Luís
Antunes
Nery,
e
a
diretora
geral do
Ambiental com o mesmo fim junto ao Ibama”; e
Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
IMA,(CECAV),
órgão estadual
de meio
Wagner.
gestores
falaram
implementarOs
as dois
medidas
previstas no
plano depara
Ação
Jocy Brandão,
e outrasambiente,
autoridades Beth
das
Emergencial
definidoe representantes
em conjunto com
estadual
e municipal.
uma esferas
platéia
de cerca
de 20 pessoas, entre técnicos,
professores
de o
ICMBIO/CECAV, dentro do prazo de 36 meses.
09/10, no auditório do Núcleo de Estudos Avançados do meio Ambiente –
Uma operação conjunta entre Ibama, Icmbio
e Polícia Militar da Bahia, na Reserva
Extrativista de Canavieiras, resultou na
apreensão e soltura de 490 Guaiamuns e
2700 Caranguejos Uçá.
Agentes das três instituições envolvidas na
operação realizam vistorias em cabanas de
praias, peixarias e comerciantes de
Caranguejos, monitorando por água e terra
portos e locais de captura do crustáceo, além
de barreiras em rodovias.
A operação, realizada entre os dias 18 e 25
de fevereiro, teve como objetivo a proteção
do defeso da espécie popularmente
conhecida como Caranguejo Uçá – Ucides
cordatus.
órgãos da esfera federal, como Fundacentro, CEPLAC, DNPM, UFBA, SFA-BA,
A caverna
interditada
pelo Ibama no dia 06 de
AGU,
INSS, foi
entre
outros.
O acompanhamento de todo o processo, ou seja,
novembro de 2007, após uma vistoria técnica em que
o
cumprimento de todas as medidas determinadas no
se constatou a construção de uma escada de 102 de
documento, será feito por um analista do Ibama.
degraus nodos
seu dois
interior,
contendo
ainda corrimões
Os gestores
órgãos
convidados
dissertaram
durante a reunião sobre as suas
confeccionados com cordas e madeira, além de
respectivas
e competências,
tendo como
foco principal o licenciamento
pontos de atribuições
iluminação artificial
com lampiões de gás,
Um detalhe, pelo exposto no Termo de
fato que altera a composição e descaracteriza o
ambiental.
Compromisso, o acordo não põe fim ao processo
aspecto original do ambiente.
administrativo, significando que o andamento
processual de cobrança da multa aplicada permanece
A diretora
geral do IMA, Beth Wagner, elogiouinalterado.
a iniciativa
de criação
do Fórum
a
O agricultor
foi penalizado
eme R$
O Ibama constatou através de vistoria efetuada pela
50.000,00
pelas
intervenções
realizadas
no
interior
da
atuação
do
Ibama
na
condução,
divulgação
e
desenvolvimento
da
tripartite
no
estado.
equipe técnica que a construção do equipamento no
caverna.
interior
da
caverna
foi
realizada
sem
nenhuma
Segundo ela, a Bahia é o estado onde a tripartite,
autorização de órgão competente e em total
desacordo
com
a
legislação
ambiental,
O Termo de Compromisso que possibilitou a
caracterizando-se em uma ação danosa ao patrimônio
reabertura da Caverna do Poço Encantado foi firmado
natural.
com base no relatório de vistoria produzido pela
equipe técnica do CECAV, que recomenda o
desembargo do local, e a manutenção da escada que
O desembargo da Caverna do Poço Encantado foi
causou a interdição da caverna. Para a equipe técnica
possibilitado neste momento através da assinatura de
do CECAV, a retirada da escadaria provocaria um
um Termo de Compromisso entre o Ibama e o
dano maior à caverna do que a sua manutenção, e que
responsável pela exploração turística do local, o
devidamente reforçada ela contribui para a segurança
agricultor Miguel Jesus da Mota, no último dia 18 de
dos visitantes.
fevereiro, onde o
Atualmente o caranguejo uçá se encontra em
época de reprodução, ciclo protegido pela
legislação através da Instrução Normativa nº
1, de 13 de janeiro de 2011. De acordo com
esta IN o ciclo reprodutivo da espécie foi
dividido em três períodos distintos entre os
meses de janeiro e março. Os próximos
períodos de defeso são: 05 a 10 de março e
20 a 25 de março.
O Caranguejo Ucá é um dos principais
produtos da RESEX de Canavieiras, que faz
do município o maior produtor do crustáceo
no estado da Bahia. A espécie vive nos
manguezais e são capturados por
extrativistas
que os
vendem
para
atravessadores que abastecem os mercados
de Salvador e Vitória no Espírito Santo,
além de outros centros turísticos do estado
da Bahia.
Nesta época de verão, sempre nos dias de lua
cheia ou nova, os Caranguejos deixam as
suas tocas para o ritual do acasalamento e
para a deposição dos ovos na água, ficando,
com isso, extremamente vulneráveis à
captura e predação. Também a espécie
conhecida como Guaiamum, Goiamum ou
Caranguejo do mato – Cardissoma
Guaiamum realiza o mesmo processo neste
período.