11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Thiago Marrara Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5001783167154079 Última atualização do currículo em 30/04/2014 é professor doutor de direito administrativo, urbanístico e ambiental do Departamento de Direito Público da Nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität - LMU de Munique, Alemanha, bem como mestre e bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. É editor-gerente da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP e pesquisador do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD). Como pesquisador e consultor, tem atuado na área do direito administrativo, processo administrativo e direito urbanístico, dedicando-se, no momento, a estudos sobre direito das infraestruturas públicas, direito administrativo inclusivo e mecanismos procedimentais de consensualização administrativa. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Thiago Marrara Nome em citações bibliográficas MARRARA, Thiago Endereço Endereço Profissional Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Avenida Bandeiras, 3900 Campus da USP Ribeirão Preto 14040900 - Ribeirao Preto, SP - Brasil Telefone: (16) 36024949 URL da Homepage: www.direitorp.usp.br Formação acadêmica/titulação 2006 - 2009 Doutorado em Direito Administrativo. Ludwig Maximilians Universität - München. Título: Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - Eine rechtsvergleichende Untersuchung am Beispiel der deustchen und brasilianischen raumbezogenen Planung, Ano de obtenção: 2009. Orientador: Heinrich Amadeus Wolff. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Planejamento territorial; Conflitos federativos; Prevenção de conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do planejamento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 1/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 2003 - 2005 Mestrado em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos,Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Palavras-chave: Uso de bem público; Cidades; Infraestrutura; Redes; Serviços Públicos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano. 2006 - 2007 Especialização em Direito Alemão (Zertifikat). (Carga Horária: 180h). Ludwig Maximilians Universität - München. Título: Sem monografia final. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. 2005 - 2005 Aperfeiçoamento em Law and Business in Europe. Istituto Universitario Di Studi Europei, I.U.S.E., Itália. Título: Sem monografia final. Ano de finalização: 2005. Bolsista do(a): Istituto Universitario di Studi Europei. 1998 - 2002 Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Formação Complementar 2007 - 2007 Summer School on Public Management - SSPUM 2007. (Carga horária: 60h). Universidade de Bolonha. 2007 - 2007 Federalism, Constitutionalism and governance. Universidade de Friburgo. 2006 - 2006 Planning the post-welfare city. Universidade de Helsinki. 2004 - 2004 Formação de pregoeiros. (Carga horária: 16h). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. 2003 - 2003 Planejamento Estratégico. (Carga horária: 16h). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. 2001 - 2001 Estatuto da Cidade. (Carga horária: 16h). Universidade SECOVI. 2001 - 2001 Brasil Empreendedor - Orientação para crédito. (Carga horária: 16h). SEBRAE. Atuação Profissional Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Direito Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Vínculo institucional 2003 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Academico, Carga horária: 40 Vínculo institucional 2004 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de direito municipal, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 2/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Carga horária: 3 Atividades 06/2013 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Cargo ou função Membro Titular da Comissão Permanente de Publicações da FDRP/USP. 02/2013 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo I 08/2012 - Atual Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Atividade realizada Coordenador científico do CEDD (Centro de Estudos sobre Direito e Desigualdades - NAP da FDRP/USP). 10/2011 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, . Cargo ou função Presidente da Comissão Assessora de Estágios - CAE. 09/2011 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Cargo ou função Presidente da Comissão de Graduação. 08/2010 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Cargo ou função Membro efetivo da Comissão de Graduação eleito pela Congregação. 07/2010 - Atual Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo 06/2010 - Atual Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo 05/2010 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Cargo ou função Membro do Conselho do Departamento de Direito Público. 02/2010 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Linhas de pesquisa Direito administrativo inclusivo Direito administrativo das infraestruturas Processo administrativo e consensualização 2/2014 - 6/2014 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito concorrencial Direito administrativo - temas especiais 08/2013 - 12/2013 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo II Direito da concorrência 08/2012 - 12/2012 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo II Direito concorrencial 08/2012 - 12/2012 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo II 08/2012 - 12/2012 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito concorrencial 02/2012 - 07/2012 Ensino, Direito, Nível: Graduação http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 3/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Disciplinas ministradas Direito administrativo I 12/2010 - 03/2012 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Cargo ou função Presidente da Comissão de Biblioteca. 08/2011 - 12/2011 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito à saúde Direito ambiental II 02/2011 - 07/2011 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito ambiental I 02/2011 - 07/2011 Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Atividade realizada Coordenação do grupo de monitores de direito ambiental. 08/2010 - 12/2010 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo II 06/2010 - 08/2010 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Cargo ou função Presidente da Comissão de Organização da III Semana Jurídica. 02/2010 - 07/2010 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito administrativo I 06/2010 - 06/2010 Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Atividade de extensão realizada Participação na Feira de Profissões da USP - Campi do Interior 2010 (Pirassununga). 04/2004 - 09/2005 Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, . Serviço realizado Pregoeiro - realização de licitação. 2/2004 - 09/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . Cargo ou função Membro da Comissão de criação de área de concentração em direitos humanos na FDUSP. 05/2003 - 09/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . Cargo ou função Membro da Comissão de Licitação. 4/2003 - 9/2005 Direção e administração, Faculdade de Direito, Diretoria. Cargo ou função Analista Acadêmico. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc" Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Revisor de projeto de fomento, Enquadramento Funcional: Outras informações Consultor ad hoc Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, CJF, Brasil. Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc" - Revista http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 4/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) CEJ Magalhães, Nery e Dias Advocacia, MAGANERY, Brasil. Vínculo institucional 2009 - 2010 Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado pleno - direito administrativo, Carga horária: 40 Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. Vínculo institucional 2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de direito administrativo, Carga horária: 3 Atividades 03/2009 - 12/2009 Ensino, Pós-graduação - dir. constituciona-administrativo, Nível: Especialização Disciplinas ministradas Processo administrativo Direito administrativo Fundação Carlos Chagas, FCC, Brasil. Vínculo institucional 2003 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador em correções Atividades 07/2003 - 08/2003 Serviços técnicos especializados . Serviço realizado Correção de provas na área de Direito Público. Linhas de pesquisa 1. Direito administrativo inclusivo Objetivo: Estudar o princípio da igualdade no âmbito do direito administrativo e as formas de discriminação administrativa empregadas para fins de inclusão social ou econômica.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Processo administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito administrativo econômico. Palavras-chave: Inclusão; Igualdade administrativa. 2. Direito administrativo das infraestruturas Objetivo: Analisar os problemas jurídicos relacionados às infraestruturas logísticas, energéticas e sociais no Brasil e os respectivos instrumentos jurídicos sobretudo de direito administrativo, urbanístico e ambiental - aptos a solucionar tais problemas e promover a balanceada difusão de infraestrutura no território nacional.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito administrativo econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito ambiental. Palavras-chave: Infraestrutura; Contratos administrativos; bens públicos; Cidades; Conflitos federativos. 3. Processo administrativo e consensualização http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 5/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Objetivo: Analisar os mecanismos de consensualização do direito administrativo, suas finalidades e suas formas de aparição em procedimentos administrativos dos mais diversos setores.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Processo administrativo. Palavras-chave: Processo administrativo; Consensualidade administrativa. Projetos de pesquisa 2010 - Atual Processo administrativo e consensualização Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa envolvendo alunos de graduação e pós-graduação em pesquisas sobre mecanismos de participação popular na administração pública para ampliação da transparência e legitimidade estatal (e.g. audiências e consultas públicas), bem como de mecanismos de acordo para solução e prevenção de conflitos na esfera do processo administrativo (e.g. acordos na área de saúde, acordos nos processos de concorrência etc.).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 4 2010 - Atual Direito administrativo inclusivo Descrição: O presente projeto de pesquisa busca examinar instrumentos de direito e processo administrativos empregados pela Administração Pública brasileira como forma de promover a igualdade material, combater desigualdades indesejadas e gerar a inclusão tanto do ponto de vista social, quanto econômico e jurídico. A pesquisa está ligada às atividades do CEDD (Centro de Estudos em Direito e Desigualdades), Núcleo de Apoio à Pesquisa sediado na FDRP-USP.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3 2005 - Atual Direito das infraestruturas públicas Descrição: O presente projeto busca examinar grandes infraestruturas públicas, no campo logístico, energético e social, e examinar seus problemas jurídicos à luz da teoria dos bens públicos, do contrato administrativo, bem como da regulação setorial, concorrencial, urbanística local e ambiental.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 11 2004 - 2004 Estado e políticas públicas Descrição: Grupo de estudos sobre o desenvolvimento do Estado e seu papel no atendimento às necessidades sociais, coletivas e individuais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. 2003 - 2003 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro Descrição: Grupo de estudos sobre os cinco princípios constitucionais de direito administrativo, inscritos no art. 37, caput, da Constituição da República.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 6/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Projetos de extensão 2005 - 2005 O papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de direitos sociais Descrição: O presente projeto de estudos e pesquisas pretende avaliar os parâmetros da atuação do Poder Judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas de direitos sociais. Para tanto, serão analisados: 1) tipologia de normas constitucionais; 2) efetividade de normas constitucionais; 3) o conceito de direitos sociais; 4) tripartipação de Poderes; 5) e os parâmetros específicos de atuação do Judiciário na atualidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Projetos de desenvolvimento 2010 - Atual Direito administrativo das infraestruturas Descrição: Trata dos aspectos jusadmnistrativos do setor de infraestruturas brasileiro, incluindo discussões sobre a idéia de desenvolvimento, o movimento das privatizações e as concessões de serviços públicos, incluindo as parcerias público-privadas. Aborda ainda aspectos urbanísticos das infraestruturas, bem como seus problemas dentro de um contexto federativo.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1 2010 - Atual Direito administrativo inclusivo Descrição: O presente projeto de debates e pesquisas busca analisar o princípio da igualdade dentro do direito administrativo, dando especial destaque para mecanismos administrativo de inclusão de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Trata, por exemplo, de inclusão por mecanismos processuais e também por ações afirmativas em geral.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação: (12) . Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2 Membro de corpo editorial 2010 - Atual Periódico: Revista Digital de Direito Público 2010 - Atual Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental 2011 - Atual Periódico: Revista Direito em (Dis)curso 2012 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura 2013 - Atual Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USP http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 7/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Revisor de periódico 2010 - Atual Periódico: Revista CEJ (Brasília) 2011 - Atual Periódico: Revista Videre 2011 - Atual Periódico: Revista Digital de Direito Público - RDDP 2011 - Atual Periódico: Revista Direito GV 2011 - Atual Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) 2013 - Atual Periódico: Revista de Direito Ambiental 2012 - Atual Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) 2013 - Atual Periódico: Revista de Informação Legislativa 2013 - Atual Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USP Revisor de projeto de fomento 2010 - Atual Projeto: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo 2013 - Atual Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Áreas de atuação 1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo administrativo. 3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico. 4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito concorrencial. 5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito ambiental. 6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito sanitário. Idiomas Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. Prêmios e títulos 2014 Bolsa Ibero-Americana "Jovens Professores", USP / Santander. 2013 Paraninfo - turma II - FDRP, FDRP/USP. 2011 Auxílio regular, FAPESP. 2011 Beneficiário do programa Novos Docentes, USP. 2011 Seleção PRO-REDES, IPEA. 2011 Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE (Max Planck Institut), FAPESP. 2009 Aprovação em concurso de professor doutor de direito administrativo, USP http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 8/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) (FDRP). 2006 Bolsa de Doutorado Integral, CAPES - Brasil / DAAD - Alemanha. 2006 Bolsa Helsinki Summer School, Universidade de Helsinki, Finlandia. 2005 Bolsa para o Deutschlandkundlicher Winterkurs - (Essen), DAAD - Alemanha. 2005 Bolsa para o Post Graduate Course in Economic Law and Competition in the European Union, Istituto di Studi Europei - Torino - Itália. 2004 Prêmio Spencer Vampré, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2004 Official delegate Students´ Forum (SF 2000) Conference, Forum 2000 Foundation, Students Forum 2000 - República Tcheca. 2002 Prêmio de Melhor Memorial Brasileiro no 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, International Law Students Association - ILSA. Produções Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por Ordem Cronológica 1. MARRARA, Thiago . As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 1, p. 23-51, 2014. 2. MARRARA, Thiago . Saúde dos agentes públicos - a ilegalidade das contribuições compulsórias. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, v. 4, p. 69-84, 2013. 3. MARRARA, Thiago . As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa. Revista de Contratos Públicos, v. 2, p. 237, 2013. 4. MARRARA, Thiago . Regulação sustentável de infraestruturas. RBINF - Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 1, p. 95-120, 2012. 5. MARRARA, Thiago . A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Revista de Direito Administrativo, v. 259, p. 207-247, 2012. 6. MARRARA, Thiago . A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. BDA (São Paulo), v. 5, p. 554-576, 2012. 7. MARRARA, Thiago . Acessibilidade da infraestrutura urbana conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990. Revista de Direito Público da Economia, v. 39, p. 159-180, 2012. 8. MARRARA, Thiago . As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade. BDA (São Paulo), v. 11, p. 12671287, 2012. 9. MARRARA, Thiago . Os bens das empresas estatais na obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Revista Direito em (Dis)curso, v. 5, p. 14-22, 2012. 10. MARRARA, Thiago . Direito administrativo e novas tecnologias. Revista de Direito Administrativo, v. 256, p. 225http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 9/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 251, 2011. 11. MARRARA, Thiago . A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas previstas no anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa. Revista Brasileira de Direito Público, v. 34, p. 1-30, 2011. 12. MARRARA, Thiago ; GASIOLA, Gustavo Gil . Ações afirmativas e diversidade na pós-graduação. Inclusão Social (Online), v. 5, p. 20-31, 2011. 13. MARRARA, Thiago . A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas previstas no anteprojeto da nova lei de organização administrativa. REDE (IBDP), v. 27, p. 1-31, 2011. 14. MARRARA, Thiago ; GASIOLA, Gustavo Gil . Ações afirmativas e diversidade na pós-graduação. Inclusão Social (Impresso), v. 5, p. 20-31, 2011. 15. MARRARA, Thiago ; RODRIGUES, J. . Medidas de internacionalização e o uso de idiomas estrangeiros nos programas de pós-graduação brasileiros. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 6, p. 121-143, 2010. 16. MARRARA, Thiago . Os bens das empresas estatais na obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 71, p. 241-254, 2010. 17. MARRARA, Thiago ; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles . Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. Revista de Direito Público da Economia, v. 30, p. 1-15, 2010. 18. MARRARA, Thiago . Competência, delegação e avocação na LPA. Revista Brasileira de Direito Público, v. 29, p. 2950, 2010. 19. MARRARA, Thiago . Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas. Revista de Direito Público da Economia, v. 32, p. 165-184, 2010. 20. MARRARA, Thiago . Introducing diversity in postgraduate courses - the Brazilian experience. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 109, p. 322-336, 2009. 21. MARRARA, Thiago . Os efeitos da Diretiva de Serviços sobre o direito administrativo nos países da União Européia. Revista de Direito Público da Economia, v. 27, p. 203-217, 2009. 22. MARRARA, Thiago . A autorização fictícia no direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, v. 251, p. 201-211, 2009. 23. MARRARA, Thiago . Do modelo municipal alemão aos problemas municipais brasileiros. Revista de Direito Municipal, v. 27, p. 33-52, 2008. 24. MARRARA, Thiago . Internacionalização da pós-graduação: objetivos, formas e avaliação. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 4, p. 245-262, 2008. 25. MARRARA, Thiago . Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República, v. 8, p. 1-15, 2007. 26. MARRARA, Thiago . Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 32, p. 1-15, 2007. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 10/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 27. MARRARA, Thiago . Identificação de convênios administrativos no direito brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos, Santos, v. 2, n.1, p. 89-105, 2005. 28. MARRARA, Thiago . Identificação de convênios administrativos no direito brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 100, p. 551-574, 2005. 29. MARRARA, Thiago . Liberdade científica e planejamento: uma tensão aparente. RBPG. Revista Brasileira de PósGraduação, Brasília, v. 1, n.1, p. 71-80, 2004. 30. MARRARA, Thiago . A legalidade na relação entre Ministérios e Agências Reguladoras. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 99, p. 723-746, 2004. 31. MARRARA, Thiago . A legalidade na relação entre Ministérios e Agências Reguladoras. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 6, p. 1-15, 2004. 32. MARRARA, Thiago ; VILARES, F. . Breves comentários sobre contratações estatais na ALCA. Carta capital, v. 5, p. 337-347, 2004. 33. MARRARA, Thiago ; VILARES, F. . Breves Comentários sobre Contratações Estatais na ALCA. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n.12, p. 976-986, 2003. 34. MARRARA, Thiago . Intervenção do Estado na propriedade de redes de infra-estrutura. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 98, p. 379-407, 2003. Livros publicados/organizados ou edições 1. MARRARA, Thiago (Org.) ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias (Org.) ; NOHARA, I. (Org.) ; Marques Neto, F.P.A. (Org.) . Direito e administração pública: estudos em homenagem à Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 1176p . 2. MARRARA, Thiago (Org.) . Princípios de direito administrativo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 488p . 3. MARRARA, Thiago ; NOHARA, I. . Processo Administrativo - Lei 9.784/1999 comentada. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 516p . 4. MARRARA, Thiago . Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - eine rechtsvergleichende Untersuchung am Beispiel der raumbezogenen Planung in Deutschland und Brasilien. 1. ed. Hamburgo: Dr. Kovac, 2009. v. 1. 310p . 5. MARRARA, Thiago . Bens públicos, domínio urbano, infra-estruturas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2007. v. 1. 360p . Capítulos de livros publicados 1. MARRARA, Thiago . Guardas municipais: fundamentos e limites de ação no espaço urbano. In: Marques Neto; Menezes de Almeida; Nohara; Marrara. (Org.). Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 548-566. 2. MARRARA, Thiago . Método comparativo e direito administrativo: breves reflexões por ocasião da criação da Associação Brasileira de Direito Público Comparado. In: Romeu Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 151160. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 11/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 3. MARRARA, Thiago . A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: VALIM, Rafael; OLIVEIRA. José Roberto Pimenta; DAL POZZO, Augusto Neves. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 429-457. 4. MARRARA, Thiago . Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias. In: Florence Hater; Guilherme Adolfo Mendes. (Org.). Tributação na saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 261-277. 5. MARRARA, Thiago . Breve intróito: por que ainda falar de princípios?. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de direito administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 15-18. 6. MARRARA, Thiago . O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 159-179. 7. MARRARA, Thiago . O princípio da publicidade: uma proposta de renovação. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de direito administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 279-299. 8. MARRARA, Thiago ; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles . Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. In: Ana Carla Bliacheriene; José Sebastião dos Santos. (Org.). Direito à vida e à saúde. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 79-96. 9. MARRARA, Thiago . As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 230-260. 10. MARRARA, Thiago . Competência, delegação e avocação na lei de processo administrativo. In: Nohara, Irene Patrícia; Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes. (Org.). Processo administrativo: temas polêmicos da Lei n. 9.784/99. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 239-261. 11. MARRARA, Thiago . A legalidade na relação entre Ministerio e agências reguladoras. In: Alexandre Santos de Aragao. (Org.). O Poder Normativo das Agencias Reguladoras. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 509-533. Textos em jornais de notícias/revistas 1. MARRARA, Thiago . Em 20 anos, Lei de Licitações não foi capaz de coibir desvios. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 04 abr. 2014. 2. MARRARA, Thiago . Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 15 nov. 2013. 3. MARRARA, Thiago . Do 'direito desastroso' ao direito dos desastres. Carta Forense, www.cartaforense.com.br, 03 jan. 2013. 4. MARRARA, Thiago . Cooperação federativa ambiental: inovações da Lei Complementar 140/2011?. Carta Forense, São Paulo, 04 abr. 2012. 5. MARRARA, Thiago . Pequenas improbidades?. Carta Forense, São Paulo, p. A16 - A16, 02 fev. 2011. 6. MARRARA, Thiago . As enchentes e a responsabilidade civil do Estado. Carta Forense, São Paulo, p. 1 - 1, 01 maio 2010. 7. MARRARA, Thiago . As enchentes, as cidades... e o Direito?. Carta Forense, São Paulo, 21 jan. 2010. 8. MARRARA, Thiago . Escolas de Direito, Infraestrutura social e Desenvolvimento. Ócios de ofício: política, cultura, humor e outros direitos, Ribeirão Preto, p. 3 - 3, 01 jan. 2010. 9. MARRARA, Thiago . "Reformatio in pejus" no processo administrativo. Carta Forense, p. 1 - 1, 01 out. 2009. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 12/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 10. MARRARA, Thiago . Direito (Caderno Especial) - Seção Concorrência "Entre os mais disputados...". Folha Dirigida, São Paulo, p. 2 - 2, 09 set. 2004. Apresentações de Trabalho 1. MARRARA, Thiago . Cidades, mobilidade e desigualdade: desafios jurídicos para o transporte público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 2. MARRARA, Thiago . Acordos de leniência e sua repercussão para a Administração Pública e para a defesa da concorrência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 3. MARRARA, Thiago . Gestão urbana, infraestrutura e desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 4. MARRARA, Thiago . Aspectos da graduação em direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 5. MARRARA, Thiago . Tendências do direito administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 6. MARRARA, Thiago . Direito administrativo democrático: democratização da Administração do século XXI e de seus institutos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 7. MARRARA, Thiago . Direito administrativo e regulação da concorrência.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 8. MARRARA, Thiago . Has the Brazilian Law responded to recent natural and urban disasters?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 9. MARRARA, Thiago . Contratação temporária e cargos comissionados: burla ao princípio do concurso público?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 10. MARRARA, Thiago . Processo administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 11. MARRARA, Thiago . Direitos Humanos e Pesquisa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). 12. MARRARA, Thiago . Redes de infra-estrutura: problemas jurídicos e funções sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). Produção técnica Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia 1. MARRARA, Thiago . Direito administrativo e inclusão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 2. MARRARA, Thiago . Carreira de direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 3. MARRARA, Thiago . Concessão Florestal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário). Demais tipos de produção técnica http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 13/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 1. MARRARA, Thiago . Acordos de leniência e sua repercussão para a Administração Pública e para a defesa da concorrência. 2014. (Palestra). 2. MARRARA, Thiago . Cidades, mobilidade e desigualdade: desafios jurídicos para o transporte público. 2014. (Palestra). 3. MARRARA, Thiago . Gestão urbana, infraestrutura e desenvolvimento. 2014. (Palestra). 4. MEDEIROS, Lu ; MARRARA, Thiago . Princípios básicos da administração pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para servidores públicos da USP (revisão técnica)). 5. MARRARA, Thiago . Delegação de serviços públicos. Princípios. Instrumentos jurídicos.. 2013. (Palestra). 6. MARRARA, Thiago . Aspectos legais na Execução de Projetos. 2013. (Palestra). 7. MARRARA, Thiago . Arbitragem nos projetos de infraestrutura. 2013. (Palestra). 8. MARRARA, Thiago . Tendências e transformações do direito administrativo. 2013. (Palestra). 9. MARRARA, Thiago . A nova lei de defesa da concorrência. 2013. (Palestra). 10. MARRARA, Thiago . Administração Pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidades do servidor. 2013. (Palestra). 11. MARRARA, Thiago . Princípios básicos da Administração Pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidades do servidor. 2013. (Palestra). 12. MARRARA, Thiago ; Oliveira, Gustavo Justino de. . Direito administrativo democrático: democratização da Administração do século XXI e de seus institutos fundamentais.. 2013. (Palestra). 13. MARRARA, Thiago . Direito urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 14. MARRARA, Thiago . Concursos públicos: regime jurídico e jurisprudência. 2012. (Aula de pós-graduação). 15. MARRARA, Thiago . Noções de direito da saúde. 2012. (Palestra). 16. MARRARA, Thiago . O processo administrativo na estrutura federativa brasileira. 2012. (Aula de pós-graduação). 17. MARRARA, Thiago . Direito dos usuários de serviços públicos. 2012. (Palestra). 18. MARRARA, Thiago . Cooperação jurídico-administrativa no direito concorrencial. 2011. (Relatório de pesquisa). 19. MARRARA, Thiago . Poder de polícia. 2011. (Palestra). 20. MARRARA, Thiago . Impactos da construção de grandes infraestruturas. 2011. (Palestra). 21. MARRARA, Thiago . A infraestrutura urbana e o Estatuto da Cidade. 2011. (Palestra). 22. MARRARA, Thiago . Discricionariedade administrativa e boa-fé da Administração Pública. 2011. (Palestra). 23. MARRARA, Thiago . Regulação de infraestruturas e sustentabilidade. 2011. (Palestra). 24. MARRARA, Thiago . Bens públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 14/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 25. MARRARA, Thiago . Responsabilidade civil do Estado. 2010. (Aula de pós-graduação). 26. MARRARA, Thiago . Processo Administrativo. 2010. (Palestra). 27. MARRARA, Thiago . Improbidade administrativa e o princípio da insignificância. 2010. (Palestra). 28. MARRARA, Thiago . Princípios gerais do processo administrativo. 2010. (Palestra). 29. MARRARA, Thiago . Instrução e participação popular no processo administrativo. 2010. (Palestra). 30. MARRARA, Thiago . Inovações na teoria dos recursos administrativos. 2010. (Palestra). 31. MARRARA, Thiago . Processo administrativo federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 32. MARRARA, Thiago . Princípios de direito administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 33. MARRARA, Thiago . Processo administrativo federal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). Bancas Participação em bancas de trabalhos de conclusão Mestrado 1. Gabardo, Emerson.; BLANCHET, Luiz Alberto; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Clayton Santos do Couto. Regulação dos serviços públicos no Brasil: uma análise da atuação das agências reguladoras sob a ótica do princípio constitucional da eficiência administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; NOHARA, I.. Participação em banca de Fernando Moreno Machado. As sanções da lei de licitações e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 3. MARRARA, Thiago; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; Gabardo, Emerson.. Participação em banca de Natália Pasquini Moretti. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 4. MARRARA, Thiago; MEDAUAR, Odete; DI SARNO, Daniela Libório. Participação em banca de Bruno Santos Cunha. Aplicabilidade da lei federal 9.784/99. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 5. MARRARA, Thiago; Marques Neto, F.P.A.; SARNO, Daniela Campos Libório. Participação em banca de Gabriel Abdallah Mundim. A concessão urbanística. 2014. 6. DI SARNO, Daniela Libório; SAULE JÚNIOR, Nelson; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Fagner Vilas Boas Souza. Enchentes: visão teórica e horizontes práticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 7. CLEVE, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Saulo Lindorfer Pivetta. Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 15/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 8. CLEVE, C. M.; TOMIO, F. R. L.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Marcelo Augusto Biehl Ortolan. Relações intergovernamentais e instrumentos de cooperação administrativa na federação brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. 9. Oliveira, Gustavo Justino de.; PACHECO, R. S. V. M.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Beatriz Camasmie Curiati Salione. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 10. TANG, Yi Shin; ONUKI, Janina; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Bárbara Beatriz Maia Pinto Alves. Avaliação comparativa da cooperação internacional descentralizada e centralizada: o projeto de polícia comunitária sistema KOBAN no município de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo. 11. Oliveira, Gustavo Justino de.; Gabardo, Emerson.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Laura Mendes Amando de Barros. O fomento e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. Teses de doutorado 1. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; Marques Neto, F.P.A.; Beznos, Clovis; Almeida, F.D.M. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP. Qualificações de Doutorado 1. Di Pietro, M.S.Z.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Poder de polícia na tutela de direitos individuais indisponíveis: possibilidade, legalidade e autoexecutoriedade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. Qualificações de Mestrado 1. Oliveira, Gustavo Justino de.; SALINAS, N. S. C.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de André Tito da Motta Oliveira. Da atuação do terceiro setor por meio das parcerias com o Estado e seu controle pelos tribunais de contas: entre os lindes da transparência e da eficiência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 2. MARRARA, Thiago; RAMOS, Elival da Silva; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Paulo Henrique Macera. Responsabilidade do Estado por omissão e sua aplicação ao Poder Judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 3. Di Pietro, M.S.Z.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Otávio Henrique Simão e Cuccinelli. Da aplicação do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 4. MARRARA, Thiago; MONTEIRO, Vera C. C.; BUCCI, Maria Paula D.. Participação em banca de Carolina Dalla Pacce. Supervisão ministerial e a autonomia das agências reguladoras sob o enfoque do processo administrativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 5. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Participação em banca de Gabriel Abdallah Mundim. A concessão urbanística. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 6. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 16/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) MARRARA, Thiago; LOPEZ, T. A.; ARAÚJO, E. N.. Participação em banca de Thiago Stuchi Reis de Oliveira. Responsabilidade civil do Estado Legislador. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 7. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; Marques Neto, F.P.A.. Participação em banca de Fernando Moreno Machado. O papel das sanções da Lei n. 8.666/1993 na crise de eficiência das licitações e contratações públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 8. MARRARA, Thiago; MEDAUAR, Odete; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Bruno Santos Cunha. Extensão e limites da aplicabilidade do processo administrativo no Brasil: perspectivas objetivas e subjetivas para uma normatividade processual administrativa unitária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) Universidade de São Paulo. 9. MARRARA, Thiago; AITH, Fernando Mussa Abujamra; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca de Natália Pasquini Moretti. Consensualidade no Sistema Único de Saúde: fundamentos, finalidades e perspectivas para sua aplicabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. 10. MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA, Thiago; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Mariana Augusta dos Santos Zago. Repartição de competências: análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. MARRARA, Thiago; SEVERI, Fabiana Cristina. Participação em banca de Ana Paula Klemp Rego.Lei Complementar n. 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 2. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Nathali Imaizumi.A lei de mobilidade urbana: infraestruturaq sustentável e impacto no meio ambiente urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 3. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Gabriele Angelucci Carvalho.Outorga onerosa do direito de construir e a efetivação da função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 4. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Ingrid Garbuio Mian.Os mecanismos de participação popular da lei de processo administrativo federal frente ao modelo administrativo gerencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 5. MARRARA, Thiago; AMARAL, Cláudio do Prado. Participação em banca de Lívia Freitas Guimarães Oliveira.Parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade de São Paulo. 6. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Reila Cabral Sasso.A abrangência da concessão administrativa quanto ao seu objeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade de São Paulo. 7. MARRARA, Thiago; ZUFELATO, Camilo. Participação em banca de Letícia Harumi Okubo Suguitani.A razoável duração do processo administrativo e o regime prioritário previsto na Lei 9.784/99 em favor de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças graves. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 8. MARRARA, Thiago; FERREIRA, G. A.. Participação em banca de Daniel Sérgio de Souza.Construções públicas sustentáveis. A inclusão de critérios licitatórios sustentáveis e seus impactos no desenvolvimento e inovação do setor de infraestruturas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 17/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 9. PONTES, Daniel Pacheco; MARRARA, Thiago. Participação em banca de João Otávio Torelli Pinto.A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 10. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Fernanda Riviera Czimmermann.A operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do Estatuto da Cidade: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. 11. MARRARA, Thiago; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Participação em banca de Fernando Amorim Soares de Mello.A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n. 8.884/1994 e 12.529/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 12. MARRARA, Thiago; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Participação em banca de Aline Roberta Veloso Rangel.O controle dos atos de concentração na nova lei antitruste brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 13. MARRARA, Thiago; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Participação em banca de Ricardo Sene Oliveira Vidigal.O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre-concorrência - o caso Schincariol x Ambev julgado pelo CADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 14. Lima, Cíntia Rosa Pereira; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Lucas da Silvas Peres.O tratamento autorregulamentar da publicidade abusiva que fere o "princípio geral da decência". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 15. Lima, Cíntia Rosa Pereira; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Guilherme Melro Camargo Ribeiro.Prevenção e reparação integral dos danos causados aos consumidores: análise comparada da doutrina dos punitive damages norte-americana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 16. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Misaac Dezsa Cavalcante Souza.Infraestruturas de transporte público urbano em Ribeirão Preto: aspectos administrativos, ambientais e urbanísticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 17. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Carolina Yonamine.A favela marcada pela Cidade: a eficácia da Zona Especial de Interesse Social como instrumento de regularização fundiária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 18. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de João Paulo Imparato Sporl.Regulação e infraestrutura aeroportuária brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Participação em bancas de comissões julgadoras Outras participações 1. MARRARA, Thiago. Comissão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Jorge Luis Salomoni do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2. MARRARA, Thiago. VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. Instituto Mineiro de Direito Administrativo. 3. MARRARA, Thiago; QUEIROZ, R. M. R.. Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas - etapa eliminatória. 2011. Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 18/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 4. MARRARA, Thiago. I Concurso de Cases Jurídicos. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 5. MARRARA, Thiago; Lima, Cíntia Rosa Pereira; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles. 1o Congresso Internacional: Os desafios do direito face às novas tecnologias. 2010. USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 6. MARRARA, Thiago. 12o Simpósio de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2004. 7. MARRARA, Thiago. 11o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2003. Universidade de São Paulo. Eventos Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 1. Seminário de Integração do PPGG/PUCPR - 2014.Gestão urbana, infraestrutura e desenvolvimento. 2014. (Seminário). 2. 7o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso). 3. 1o Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Arbitragem nos projetos de infraestrutura. 2013. (Seminário). 4. Semana de Recepção aos Calouros 2013.Aspectos da graduação em direito. 2013. (Outra). 5. XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso). 6. Semana Jurídica Esamc.Direito administrativo e regulação da concorrência. 2012. (Seminário). 7. DAAD Almuni Seminar - Natural Hazards - Research on natural disasters, civil defense, disaster prevention and aid.Has the Brazilian Law responded to recent natural and urban disasters?. 2012. (Seminário). 8. I Encontro Regional de Direito Municipal.Contratação temporária e cargos comissionados: burla ao princípio do concurso público?. 2012. (Encontro). 9. 1o ENINTAU - Encontro Internacional de Ambiente Urbano.Acessibilidade urbana. 2012. (Encontro). 10. Seminário para Editores - profissionalização dos periódicos científicos na era da informação eletrônica. 2011. (Seminário). 11. Seminário para Revisores - como ser um revisor eficiente para periódicos internacionais?. 2011. (Seminário). 12. Lançamento do concurso de case jurídico.Meio ambiente, federalismo e infra-estruturas. 2011. (Outra). 13. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso). 14. VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Por um direito urbanístico sem fronteiras". 2010. (Congresso). 15. I Congresso Internacional sobre "os Desafios do Direito face às novas Tecnologias". "Fecundação post mortem" e "Novas perspectivas sobre o direito da personalidade". 2010. (Congresso). 16. I Congresso Internacional sobre "os Desafios do Direito face às novas Tecnologias". Avaliador da sessão "Políticas Públicas sobre o desenvolvimento científico e tecnológico". 2010. (Congresso). http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 19/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 17. Primeiro Seminário do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. 2010. (Seminário). 18. Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro. 2010. (Seminário). 19. 1 Seminário Brasileiro sobre Direito à Vida e à Saúde e seus impactos orçamentário e judicial.O STF e os critérios para liberação de fármacos e técnicas não estabelecidas nos protocolos do SUS. 2010. (Seminário). 20. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.Abertura: "Transformações do direito brasileiro" (Celso Campilongo). 2010. (Seminário). 21. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.Conferência I: Reforma Tributária (Everardo Maciel). 2010. (Seminário). 22. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.II Conferência: "Lei Ficha Limpa" (Airton Valadares Pires). 2010. (Seminário). 23. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.Conferência de encerramento: "Transformações do Direito Brasileiro" (Paulo Tamburini e Gilberto Bercovici). 2010. (Seminário). 24. Meios alternativos de solução de controvérsias. 2010. (Outra). 25. 2o Seminário de Infraestrutura - Investimentos para a Copa de 2014. 2009. (Seminário). 26. Semana Jurídica Universitária - SEJU (Faculdade de Direito da PUC/SP).Processo administrativo. 2009. (Oficina). 27. 14o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2008. (Seminário). 28. III. Dialogtagung: "Globalisierte Kultur, wirtschaftliche Zwänge?".III. Dialogtagung: Globalisierte Kultur, wirtschaftliche Zwänge? Wandel und neue Wege zwischen Rhein und Paraná . 2006. (Encontro). 29. "Pirataria e acesso ao conhecimento". 2005. (Encontro). 30. 2004 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2004. (Outra). 31. Seminário de Cultura e Extensão. 2003. (Seminário). 32. Encontro da Comissão de Entendimento de Concessionárias.Intervenção do Estado e Redes de Infra-estrutura. 2003. (Encontro). 33. Primeiro Encontro Nacional CONPEDI ANPUR.Redes de infra-estrutura: implicações jurídicas e função social. 2003. (Encontro). 34. 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2003. (Outra). 35. 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2002. (Outra). 36. Seminário Cultura e Extensão. 2000. (Seminário). Organização de eventos, congressos, exposições e feiras 1. MARRARA, Thiago ; BRUNIERA, G. O. S. ; GASIOLA, Gustavo Gil ; SILVA, L. C. ; CESARIO, N. A. ; MACERA, P. H. ; MARTINELLI, S. B. . IV SPDA - Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo. 2014. (Congresso). 2. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 20/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) MARRARA, Thiago ; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. . III SPDA - Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo. 2013. (Congresso). 3. MARRARA, Thiago ; GEGNER, Martin . Infraestruturas e serviços na Europa. 2012. (Congresso). 4. MARRARA, Thiago ; GEGNER, Martin . Pesquisa e ensino na Alemanha. 2012. (Congresso). 5. MARRARA, Thiago ; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. ; FERREIRA, G. A. . II SPDA - Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2012. (Congresso). 6. MARRARA, Thiago ; FERREIRA, G. A. . I SPDA - Seminario de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2011. (Congresso). 7. MARRARA, Thiago ; FERREIRA, G. A. ; MENDES, G.A.S. ; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira . I Seminário de Direito das Infra-estruturas:. 2011. (Congresso). 8. MARRARA, Thiago . 3a Semana Jurídica: As Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Congresso). Orientações Orientações e supervisões em andamento Dissertação de mestrado 1. Ingrid Garbuio Mian. Os poderes-deveres da Administração Pública e a boa-fé como critério de correição da atividade administrativa. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador). 2. Patrícia Toledo de Campos. Infração disciplinar e improbidade: limites e pontos de interação. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo. (Orientador). 3. Joao Imparato Sporl. Regime jurídico dos portos marítimos. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) Universidade de São Paulo. (Orientador). 4. Paulo Henrique Macera. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais omissivos. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP. (Orientador). 5. Carolina Dalla Pacce. Supervisão Ministerial e as Agências Reguladoras sob o enfoque do Processo Administrativo: o caso do recurso hierárquico impróprio. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador). Tese de doutorado 1. Murillo Giordan Santos. Coisa julgada administrativa. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) Universidade de São Paulo. (Orientador). 2. Eduardo Fortunato Bim. Direito de acesso e segredo de Estado. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador). http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 21/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1. Caroline Pereira Olivetti. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). 2. Gustavo Gil Gasiola. As espécies de concessão no direito brasileiro e seu uso para desenvolver a infraestrutura pública. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. (Orientador). 3. Lidiane Burgo Rodrigues. A atuação do POder Judiciário frente à discriminação positiva de pessoas com deficiência no âmbito dos concursos públicos. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. (Orientador). 4. Natália de Aquino Cesário. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de administração pública inclusiva. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador). Iniciação científica 1. Kamile Medeiros do Valle. Assistência jurídica gratuita como serviço público no Brasil. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). 2. Guilherme Otávio de Souza Bruniera. Gestão do espaço urbano e instalação de infraestruturas. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). 3. Natália de Aquino Cesário. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de administração pública inclusiva. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador). 4. Lígia Covre da Silva. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público no processo administrativo: polêmica e implicações. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). Orientações e supervisões concluídas Dissertação de mestrado 1. Bruno Santos Cunha. Aplicabilidade da Lei Federal 9.784/99. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara. 2. Gabriel Abdallah Mundim. A concessão urbanística. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara. 3. Fernando Moreno Machado. As sanções da lei de licitações e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara. 4. Natália Pasquini Moretti. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara. Trabalho de conclusão de curso de graduação 1. Reila Cabral Sasso. A concessao administrativa e seu emprego no setor de infraestrutura no Brasil. 2013. Trabalho de http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 22/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 2. Ingrid Garbuio Mian. Os mecanismos de participacao popular da lei de processo administrativo federal frente ao modelo administrativo gerencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara. 3. Nathali Imaizumi. A nova lei de mobilidade urbana: desenvolvimento de infraestrutura sustentavel e seus impactos no meio ambiente urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 4. Gabriele Angelucci Carvalho. Outorga onerosa do direito de construir e os princípios informativos da Lei 10.257/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 5. Fernanda Riviera Czimmermann. Os ideais urbanísticos do Estatuto da Cidade na operacao urbana consorciada Porto Maravilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 6. Ana Paula Klemp Rego. Lei complementar n. 140/11: inovacoes em relacao ao processo administrativo ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 7. Letícia Harumi Okubo Suguitani. A razoavel duracao do processo administrativo e o regime prioritario previsto na Lei 9784/99 em favor de idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com doencas graves. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 8. Lívia Freitas Guimaraes Oliveira. Parcerias público-privadas no sistema penitenciario brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 9. Misaac Dezsa Cavalcante Souza. Infraestruturas de transporte público urbano em Ribeirão Preto: aspectos administrativos, ambientais e urbanísticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 10. Carolina Yonamine. A regularização fundiária urbana após a Lei Federal n. 11.977/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 11. Aline Roberta Veloso Rangel. Defesa da concorrência no setor público: avanços e retrocessos no projeto de lei n. 5.877/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 12. João Paulo Imparato Sporl. A infraestrutura aeroportuária no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 13. Fernando Amorim Soares de Mello. A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparada e perspectiva para a Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. Iniciação científica 1. Jesus Pacheco Simões. Disciplina jurídica, evolução do SIGA e propostas para construção de um modelo local de diagnóstico da atividade do docente e da qualidade da graduação.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara. 2. Ingrid Foltz Hanser. Disciplina jurídica, evolução do SIGA e propostas para construção de um modelo local de diagnóstico da atividade do docente e da qualidade da graduação.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 23/24 11/5/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara) 3. Caroline Olivetti. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thiago Marrara. 4. Gustavo Gil Gasiola. As espécies de concessão no direito brasileiro e sua adequação para a viabilização de projetos de infraestrutura pública. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thiago Marrara. 5. Fernando Amorim Soares de Mello. A nova estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n. 8884/94 e 12.529/2011. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara. 6. Ingrid Garbuio Mian. Os mecanismos de participação popular da Lei de Processo Administrativo Federal frente ao modelo administrativo gerencial. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara. Educação e Popularização de C & T Textos em jornais de notícias/revistas 1. MARRARA, Thiago . Do 'direito desastroso' ao direito dos desastres. Carta Forense, www.cartaforense.com.br, 03 jan. 2013. Apresentações de Trabalho 1. MARRARA, Thiago . Direito administrativo democrático: democratização da Administração do século XXI e de seus institutos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Desenvolvimento de material didático ou instrucional 1. MEDEIROS, Lu ; MARRARA, Thiago . Princípios básicos da administração pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para servidores públicos da USP (revisão técnica)). Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/05/2014 às 10:44:28 Imprimir currículo http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6 24/24