SUMÁRIO OFERTA PARA CLIENTES TV COM FIBRA DA OI – SEM FIDELIDADE São elegíveis para adesão às presentes ofertas os novos e atuais clientes que aderirem ao serviço TV COM FIBRA DA OI, nos Pacotes indicados no item 1.1, nas praças onde a TV COM FIBRA DA OI tem disponibilidade (consulte disponibilidade de cobertura no site www.oi.com.br ou ligue 106 31). 1. Valores de preços e tarifas aplicáveis 1.1. Preço da contratação do serviço: Ofertas TV com Fibra da OI OI TV Mais HD OI TV Mega HD Preço R$ 149,90 R$ 189,90 2. ELEGIBILIDADE PERÍODO PROMOCIONAL 2.1. São elegíveis para adesão às presentes ofertas os clientes habilitados nos pacotes descritos no item 1.1. O período de adesão às ofertas é de 16/10/2015 a 24/02/2016 nas praças onde existe disponibilidade técnica para a prestação dos serviços. 3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE 3.1. A partir do 13º mês (inclusive) de vigência do contrato, a mensalidade do serviço TV COM FIBRA DA OI poderá, a critério da Oi, ser reajustada anualmente de acordo com a variação positiva do IGP-M ou índice geral que o substitua. 4. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 4.1. O serviço TV COM FIBRA DA OI possui uma taxa de instalação de R$ 799,00, que será cobrada na conta do cliente. 4.2. A presente oferta possui dois tipos de locação de decodificador descritos nos subitens abaixo: 4.1.1. A locação gratuita de decodificador, onde permite a contratação de até cinco decodificadores adicionais em todos os planos existentes. Este será cedido ao cliente gratuitamente e terá apenas os canais obrigatórios e nenhum tipo de interatividade com a TV. 4.1.2. A locação de decodificador, onde permite a contratação de até dois decodificadores adicionais em todos os planos existentes. Este conta com todas as funcionalidades e canais do ponto principal. Independente do pacote utilizado poderá ser adquirido pelo valor de R$24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos). 4.3. Não serão cobradas as taxas de instalação dos decodificadores adicionais e das visitas técnicas que ocorrerem. Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br 4.4. A destruição, perda, dano ou extravio dos aparelhos, durante a execução do Contrato, bem como o não agendamento da devolução destes em até 30 dias após término do contrato ou o insucesso reiterado, por mais de 3 (três) vezes, por parte da Oi, em coletar os equipamentos na data e hora agendados junto ao consumidor poderá ensejar a cobrança dos valores listados abaixo, excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maior, devidamente comprovadas. Segue a tabela com os valores dos equipamentos: Aparelho Valor a ser pago em caso de perda ou dano Conversor ótico Decodificador sem DVR Roteador Controle Remoto R$ 200,00 R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 40,00 Decodificador com DVR R$ 500,00 Conversor ótico integrado ao Roteador R$ 400,00 5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 5.1. A adesão à Oferta é pessoal e intransferível, não sendo admitida a transferência do titular. 5.2. A contratação dos Pacotes opcionais de programação "SEX PRIVÊ", “SEXY HOT”, “PLAYBOY TV”, “BBB” , “PREMIERE PFC”, “GNT RECEITAS”, “COLEÇÃO OI”, “COMBATE”, “HBO”, “HBO MAX”, “TELECINE LIGHT”, “PHILOS” “TELECINE”, “CINEMA” E “CINEMA LIGHT”, assim como qualquer combinação destes Pacotes, são sempre opcionais e adicionais à contratação dos Pacotes que integram a presente Oferta. 5.3. A contratação dos pacotes adicionais possui taxa de adesão. Para consultar o valor da taxa do pacote desejado acesse www.oi.com.br/fibra ou ligue 10631. 5.4. O endereço de instalação do Ponto Adicional deverá ser obrigatoriamente, o mesmo endereço de instalação do Ponto Principal. 5.5. A presente Oferta será rescindida em caso de: (i) inadimplência, (ii) descumprimento das obrigações contratuais, (iii) adesão a outras promoções não cumulativas com a presente promoção, (v) cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes, (vi) mudança de endereço onde o serviço TV COM FIBRA DA OI não puder ser prestado por indisponibilidade técnica no local. 5.6. Caso o cliente deseje alterar a forma de pagamento ele deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento da Oi TV (106 31) ou com os parceiros da oi (0800 025 0314 ou 0800 025 0388) e optar pelo pagamento por meio de boleto bancário. 5.7. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções ofertadas pela TV COM FIBRA DA OI , reservando-se a TV COM FIBRA DA OI o direito de cancelar os benefícios ora concedidos nesta Oferta, caso constatada a adesão do cliente a outras Ofertas da TV COM FIBRA DA OI. Oferta sujeita à análise de crédito. 5.8. A adesão à oferta de TV com Fibra da Oi, permite ao cliente a utilização, de forma gratuita, da funcionalidade Oi Go Web (disponível através do site http://www.oi.com.br/oigo/) Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br 5.8.1. O ASSINANTE poderá assistir a canais da TV com Fibra da Oi, alugar bem como assistir filmes da Locadora Oi. 5.8.2. A utilização da funcionalidade acima mencionada é permitida somente aos Clientes TV com Fibra da Oi. 6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS UTILIZAÇÃO NÃO APLICÁVEL 7. VELOCIDADE MÍNINA E MÉDIA DE CONEXÃO NÃO APLICÁVEL 8. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 8.1. São elegíveis À instalação, clientes nas praças onde a TV COM FIBRA DA OI tem disponibilidade (consulte disponibilidade de cobertura no site www.oi.com.br ou ligue 106 31). 9. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO NÃO APLICÁVEL Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br