Ao Ministério Público Federal - Florianópolis
A Presidência da Funai - Brasília
6 de Agosto de 2015.
Nós, caciques e lideranças do Povo Indígena Guarani do litoral dos estados de Santa
Catarina e Paraná, reunidos pela Comissão Guarani Nhemonguetá, escrevemos este
documento acerca do funcionamento da Coordenação Regional do Litoral Sul da
Fundação Nacional do Índio e a conduta de seus servidores.
A Coordenação Regional do Litoral Sul foi instituída em 2009 pela Funai para atender
os Povos Indígenas Guarani e Xokleng do sul do Brasil, comportando as regiões do
litoral do PR, litoral e Alto Vale do Itajaí em SC, e todos os Guarani do RS.
Para tanto, foi definido em reunião do Comitê Regional que o então Coordenador
Regional seria o Engenheiro João Alberto Ferrareze, já aposentado, substituído pelo
Sociólogo João Maurício Assumpção Farias.
Para compor a nova Coordenação Regional foram encaminhados servidores da Funai de
outras regiões para São José, SC, sede da CR Litoral Sul, em que muitos deles
pronunciavam-se contrários à reestruturação da Funai e realizavam "greve branca", e
"operação tartaruga", buscando atrasar desde entrega de cestas básicas nas nossas
comunidades, como abastecimento de combustível para as Coordenações Técnicas
Locais se deslocarem até as Aldeias.
As Coordenações Técnicas Locais - CTLs, são as bases próximas às Aldeias e, ao
contrário da CR que possui vários servidores, cada CTL possui um chefe com um
terceirizado, sendo apenas a CTL Paranaguá que conta com o chefe, dois servidores
contrários à reestruturação e em "greve branca". Inclusive estes dois servidores já foram
denunciados várias vezes por nossas lideranças por desvio de cestas básicas e por se
apropriarem do cartão de banco dos anciões aposentados, vindo para as aldeias apenas
para entregar o dinheiro, pois alegavam que ir até a aldeia para buscar o aposentado para
levar ao banco e retornar à aldeia perderiam tempo.
Dos servidores da CR Litoral Sul que realizam a "greve branca", apenas um ou dois
foram a nossas aldeias, e a maioria deles não conhece a região e nunca se interessaram
em conhecer, desde 2010.
Novos servidores entraram no concurso realizado em 2010, dentre eles há os que atuam
na sede em São José, SC, nos setores diretamente envolvidos com as aldeias, com
Gestão Ambiental e Territorial, que sempre estão presentes em reuniões e envolvidos
com as comunidades. Mas há outros servidores do novo concurso que atuam nos setores
administrativos que ingressaram na "greve branca", influenciados pelos antigos
servidores.
Em reuniões que ocorrem nos Comitês Locais, que são parte do Comitê Regional da
Funai, debatemos todos os anos as ações que a Funai deve dar prioridade, e são sempre
as mesmas: entrega de cestas básicas, monitoramento das Terras Indígenas, plantio de
mudas e apoio na agricultura. Porém, todos os anos há atrasos e não entendíamos por
que ocorriam, até que buscamos informações e compreendemos que a cada ano é
necessário abrir novos procedimentos para aquisições e, todo ano, os servidores
contrários à reestruturação são contrários à equipe que está coordenando a CR Litoral
Sul, pois estes buscam realizar o trabalho que é planejado em conjunto, e enfrentam
sempre a "greve branca" dos servidores que se recusam a trabalhar.
Recebemos informações que os servidores contrários à reestruturação ainda realizaram
denúncias contra os demais servidores que estão trabalhando, dizendo que não batem
ponto e que nunca se sabe onde estão, pois não estão na sede em São José. Justamente
estes poucos servidores que atuam, quando não estão na sede, estão nas aldeias ou em
reuniões governamentais. Tais denúncias têm atrapalhado o atendimento a nossas
comunidades, pois os servidores atuantes têm que parar os serviços para responder ao
MPF e Corregedoria da Funai, para esclarecer que estão, justamente, atuando conforme
o planejado junto das comunidades.
Já solicitamos que os "grevistas brancos" sejam retirados da CR Litoral Sul, dando vaga
a novos servidores que desejam trabalhar na região e realmente fazer o trabalho que o
regimento da Funai diz que deve ser feito, e não fiquem buscando atrapalhar o trabalho
dos poucos que atuam conforma as leis e desejam construir conosco o que rege o Artigo
231 da Constituição Federal: São reconhecidos aos índios sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar
todos os seus bens.
Para tanto, exigimos que os servidores que são conhecidos por realizarem denúncias
sejam retirados da CR Litoral Sul e que novos servidores sejam encaminhados para
trabalhar realmente na Funai, conforme segue: 1- Wllians Amâncio, 2- Domingos Savio
Guennes, 3- Caterine Duffles, 4- Paulo Casali, 5- Jorge Marafiga.
Estes servidores já comprovaram que não são aptos a atuar no órgão indigenista Federal
e devem ser realocados, capacitados para compreenderem o que significa a
reestruturação da Funai e a Política Indigenista que estamos discutindo na Conferência
Nacional de Política Indigenista, a qual os citados tentaram boicotar as etapas locais que
ocorreram a duras penas devido a organização de nosso povo, nossas lideranças e
nossos caciques.
Aguardamos o mais breve possível a retirada destes servidores da CR Litoral Sul,
Caso contrário tomaremos medidas drásticas como tomamos em 2008 para retirada do
servidor do Núcleo de Palhoça.