PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE- PB
CENTRO DE REFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR- CEREST-CG
UMA PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE DO
TRABALHADOR PARA PROFISSIONAIS DO PSF
Joaquina de Araújo Amorim
Josiete Lucena de Castro
Sandro Mangueira Bezerra
Teresa Cristina Péret
Uma Proposta de Capacitação em Saúde do Trabalhador para Profissionais do PSF
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O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
“A Saúde do Trabalhador constitui uma área da saúde pública, que tem
como objeto de estudo e intervenção as relações entre o Trabalho e a
Saúde. Tem como objetivos a promoção e a proteção da Saúde do
Trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de vigilância aos
riscos presentes nos ambientes e condições de Trabalho, dos agravos à
Saúde do Trabalhador e a organização e prestação da assistência aos
Trabalhadores, compreendendo procedimentos de diagnóstico
tratamento e reabilitação de forma integrada no SUS.”
(BRASIL, 2001:17) - Manual de Procedimentos para os
Serviços de Saúde/MS
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LEGISLAÇÃO
ØConstituição de 1988: art. 200-”... Ao Sistema Único de Saúde compete...
Executar as ações de saúde do trabalhador...” assim como “... colaborar na proteção
do meio ambiente nele compreendido o do trabalhador”;
ØLei 8080-art.6º parágrafo 3º- Regulamenta dispositivos constitucionais sobre a
ST;
Ø Portaria 1679 (19/10/02)- Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional
Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências;
de
ØPortaria 777- (28/04/04)- Dispõe sobre procedimentos técnicos para a notificação
compulsória de agravos à Saúde do Trabalhador em rede de serviços sentinela
específica no SUS;
ØPortaria 2437 (7/12/05)- Dispõe sobre ampliação e o fortalecimento da Rede
Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências.
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FUNÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
NA GESTÃO DA RENAST
“ 5) Capacitar os profissionais e as equipes de saúde para identificar e atuar nas
situações de riscos à Saúde relacionadas ao trabalho, assim como para o
diagnóstico dos agravos à Saúde relacionados com o trabalho” (Anexo II-Portaria
2437/05).
FUNÇÕES DO CEREST-REGIONAL
“2) Realizar e auxiliar na capacitação da rede de serviço de saúde, mediante
organização e planejamento de ações em Saúde do Trabalhador em nível local e
regional” (Anexo IV-Portaria 2437/05).
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Imagem virtual do CEREST CG
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QUADRO 1- Ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Básica
Diagnóstico e Tratamento das doenças relacionadas ao trabalho, de
modo articulado com outros programas de saúde específicos para
grupos populacionais (mulheres, crianças, idosos, portadores de
necessidades especiais, etc.)
ASSISTÊNCIA
Coleta sistemática da História Ocupacional para o estabelecimento da
relação do adoecimento com o trabalho.
Referência e Contra-referência para níveis mais complexos de cuidado.
Encaminhamento ao INSS para o provimento dos benefícios
previdenciários correspondentes.
Cartografia das atividades produtivas no território.
Identificação e cadastro dos trabalhadores.
VIGILÂNCIA DA SAÚDE
·Sanitária
·Epidemiológica
·Ambiental
Vigilância das condições dos ambientes de trabalho – Vigilância
Epidemiológica.
Identificação da necessidade e participação nos processos de
Regulação.
Referência e Contra-referência para níveis mais complexos de cuidado.
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INFORMAÇÃO
Notificação dos agravos e das situações de risco para a saúde dos
trabalhadores.
Alimentação do Sistema de Informação (SINAN).
PRODUÇÃO DO
CONHECIMENTO
Identificação de problemas de saúde e de outras questões relacionadas
ao trabalho que necessitam ser investigadas ou estudadas.
Participação em Projetos e Estudos.
ATIVIDADES
EDUCATIVAS
Orientação dos trabalhadores em nível individual e coletivo, grupos
operativos etc.
Educação permanente.
Produção e divulgação de material educativo.
Planejamento, programação, acompanhamento e avaliação das ações.
CONTROLE SOCIAL
Discussão da organização dos processos produtivos e de suas
conseqüências sobre a saúde e o ambiente.
Fonte: Brasil (2006) .Manual de Gestão e Gerenciamento- MS/RENAST
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OBJETIVO DA CAPACITAÇÃO
ØCapacitar profissionais de nível superior do município de Campina
Grande-PB na abordagem e assistência integral à Saúde do
Trabalhador.
PÚBLICO ALVO
ØMédicos, Enfermeiros, Cirurgiões Dentistas, Assistentes Sociais e
Fisioterapeutas (190 profissionais).
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METODOLOGIA
Ø Exposição dialógica. Reflexão crítica sobre a temática e contexto
trabalhado. (4 encontros semanais-32 horas. Considerando divisão
DS). Monitoria multiprofissional - 9 profissionais.
PROCEDIMENTOS: Atividades de Grupo
ØLeitura e discussão de textos. Utilização de trechos de música
que fazem alusão ao trabalho;
ØEstudo de casos e discussão do processo de trabalho das
equipes;
ØMapeamento das micro-áreas (setores formais e informais);
ØAvaliação
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CONTEÚDO DA CAPACITAÇÃO-TEMAS TRATADOS
1ª SEXTA-FEIRA (Manhã)
ØApresentação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e CERESTCG;
ØAspectos conceituais sobre o Mundo do Trabalho e suas transformações
(elementos do processo de produção).
(Tarde)
Ø“Da Medicina Ocupacional à Saúde do Trabalhador”- Atividade de grupo
com leitura e discussão de textos: “Trabalho e Saúde: dois lados da mesma
moeda” (Rosangela Greco). “Uma Contribuição da Epidemiologia: o Modelo
da Determinação Social aplicado à S.T.” (Luiz Augusto Fachine);
ØApresentação de Classificação de Riscos Ocupacionais (Cargas);
Ø“Assédio Moral.”
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Ø Atividade de grupo (Levantamento e Discussão sobre o Processo de
Trabalho do PSF- Presença de 4 facilitadores;
ØApresentação de tarefa a ser realizada no campo durante a semana
com os ACS(s): “Mapeamento dos Estabelecimentos de Trabalho das
Micro-áreas”.
2ª SEXTA- FEIRA (MANHÃ)
ØComunicação e Informação em ST;
ØSistema de Informação (SINAN-NET, CAT);
Ø Controle Social em ST.
(TARDE)
Ø Epidemiologia em ST;
ØTrabalho de grupo: Discussão de Casos. Presença de 4 facilitadores;
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3ª SEXTA-FEIRA (MANHÃ)
Ø Sistematização do trabalho de campo (na área do PSF). Devolução à
tarde.
(TARDE)
ØApresentação geral dos Protocolos Clínicos em S.T. de complexidade
diferenciada.
4ª SEXTA-FEIRA (MANHÃ)
Ø A Atenção Básica e a ST. Atribuições e a operacionalização das ações
na perspectiva do PSF como porta de entrada do sistema;
Ø Apresentação e discussão do protocolo de PAIR;
ØIdem para LER/DORT.
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(TARDE)
ØApresentação do Protocolo Dermatose Ocupacional e risco Químico
(Benzeno);
ØApresentação do Protocolo de Acidentes de Trabalho;
ØAvaliação;
ØEncerramento.
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MAPEAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE TRABALHO DO BAIRRO_____MICROAREA______
ÁREA: URBANA □
Nome
do
estabelecimento
Ramo
de
Atividade
End.
N° de
RURAL □
N° de Trabalhadores por Faixa
Etária
Trabalhadores
Sexo
Principais
Riscos
Matéri
as
Primas
por Setor
59
FORMAL
1014
15-19
2039
40-49
5059
60 e
+
INFOR.
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Levantamento realizado pelo Município: ________________________________
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AVALIAÇÃO
ØCarência de Informações pertinentes à temática;
ØLacunas nos currículos de graduação;
ØReivindicações de novos encontros para aprofundamento
do tema;
ØReferência e Contra-referência;
ØSobre carga de trabalho ( Elevado nº de famílias).
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RECOMENDAÇÕES
Ø Acreditamos como adverte o MS que a inserção efetiva das ações de
Saúde do Trabalhador no SUS está diretamente relacionada à sua
assimilação pela AB, frente ao crescimento do trabalho informal, familiar
e em domicílio;
Ø A AB tem a responsabilidade de fazer chegar ações de saúde o mais
próximo possível de onde as pessoas residem e trabalham. Ressaltamos
que para que isto se efetive não basta acrescentar mais uma atribuição
as já sobrecarregadas equipes de trabalho. É importante que as tarefas
sejam redefinidas e redimencionadas, sendo garantidos os
procedimentos de referência e contra-referência necessários;
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ØSugerimos ainda uma maior interação entre as Coordenações
Nacional das Secretarias de Vigilância à Saúde e de Assistência à
Saúde do MS no sentido de favorecer avanços mais efetivos;
ØFaz-se necessário ainda um monitoramento das ações de ST das
equipes para avaliação qualitativa do impacto da capacitação;
ØEsperamos que este relato reflita na elaboração de matrizes para
políticas municipais de saúde, contribuindo também para reflexões
acadêmicas na formação dos profissionais.
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Endereços Eletrônicos
Ø Ministério do Trabalho e Emprego - www.mte.gov.br
ØMinistério da Saúde - www.saúde.gov.br
Ø Instituto Nacional de Seguridade Social - www.mpas.gov.br
ØOrganização Pan-Americana da Saúde - www.opas.org.br
ØObservatoriosaude - trabalhador@saude,gov.br
Ø CEREST-CG: e-mail: [email protected]
Ø Home-page: www.cerestcampina.com.br
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