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ISSN 1677-7069
A Chapa 2, composta pelos profissionais abaixo nominados,
foi eleita com 14.570 votos, de um total de 27.308 votos válidos. Nos
termos no art. 36, da Resolução COFFITO n°. 369/2009, abre-se
prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, a contar da
presente publicação. CHAPA Nº 02 - MEMBROS EFETIVOS: REGINALDO ANTOLIN BONATTI (11.894-F), MÁRIO CESAR GUIMARAES BATTISTI (3301-TO), AMÉLIA PASQUAL MARQUES
(364-F), ÉDSON STÉFANI (4406-F), OSMARI VIRGINIA DE
MENDONÇA ANDRADE (2356-TO), WANDER DE OLIVEIRA
VILLALBA (724-F), ANGELA GONÇALVES MARX (1749-F),
REGINA APARECIDA ROSSETTO GUZZO (1659-TO) e JOÃO
PAULO FERNANDES FILHO (62895-F) MEMBROS SUPLENTES
- MARIA SILVIA MARIANI PIRES DE CAMPOS (3400-F), DANIELLE DOS SANTOS CUTRIM GARROS (6155-TO), HILDEBRANDO DE BARROS RIBEIRO (4508-F), MAURICIO BEZERRA DA SILVA (16539-F), ANICE DE CAMPOS PÁSSARO (24093F), MARCELO CLAUDIO AMARAL DOS SANTOS (8245-F),
MARIA DE LOURDES PIUNTI (1004-TO), SILVIA PEREIRA
BARROS (6178-TO) e NILZA DE SOUZA BUENO (5278-F).
EDITAL N o- 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012
O Conselho Regional de Medicina do Paraná, convoca a
candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso
Público Edital n o- 001/2010, para o cargo de: PROFISSIONAL DE
SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO: PSTE/CONTROLE INTERNO (Curitiba) para comparecer na Sede do CRMPR, na data e
horário abaixo indicados, para apresentação da documentação de admissão no Setor de Recursos Humanos, conforme itens 12.4, 12.8 e
12.8.2 do Edital n.º 001/2010 e encaminhamento para realização do
exame médico admissional, conforme previsto nos itens 12.3 e 12.3.1
do Edital n o- 001/2010.
Cargo 310 - PSTE/Controle Interno - Curitiba
Data: 23/02/2012 Horário: das 09h às 12h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Curitiba/PR
Nome/Classificação Final/Pontuação Final
Solange Miwako Sato/1.ª/86,50
ALEXANDRE GUSTAVO BLEY
Presidente do Conselho
CRISTINA PROTA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento das propostas técnicas do referido certame, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
contabilidade pública: Ata Contabilidade e Auditoria Ltda - Nota:
291; Instituto Mardonedes Camelo de Ciências Contábeis - Nota: 39;
e Perícia Empresa de Contabilidade S/S - Nota: 66; II. Caso haja
renúncia formal de todos os licitantes na interposição de recurso, a
abertura dos Envelopes nº 3 - "Proposta de Preço" será antecipada
para o dia 15/02/2012, às 10h00min, na Sala de Reuniões (Plenário)
do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, situado no
SRTVS Quadra 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco
II, Salas 301/314, Brasília-DF. Não ocorrendo à reabertura do certame, será comunicado aos licitantes, através de publicação no órgão
de imprensa, a nova data, depois de julgado os recursos ou decorrido
o prazo sem interposição. III. A Ata de Julgamento encontra-se à
disposição dos interessados no site www.portalmedico.org.br, link
transparência, licitações em andamento, Órgão CRM-DF, ano 2011,
modalidade Tomada de Preços, nº 2, "Conclusão da Análise das
Propostas Técnicas".
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
Ref.: Edital n° 1/2010
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Piauí - CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA,
por ordem de classificação, o candidato para o respectivo cargo,
abaixo relacionado, a comparecer na sede deste Regional, situado à
Rua Goiás, n° 991, Ilhotas, no horário das 8:00h às 18:00h, para
assinar Termo de Aceitação ou de Desistência para o cargo para o
qual foi classificado, bem como para que seja informado do local e
data para a realização do exame médico pré-admissional. Com fins de
ratificar a lisura e a transparência do Processo, fica determinado que
o candidato seja notificado, por correspondência com AR, dos Correios e Telégrafos.
RELAÇÃO DO CONVOCADO:
Cargo: Assistente Administrativo
Clarindo Furtado Júnior
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 33/11-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: MAQCONSERT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Elétrico para a nova plenária do CRM-PR;
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Sr. JORGE ANTONO AUGUSTYNCZIK - MAQCONSERT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA..
Fund. Legal: 8666/93. Data 25/11/2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2012
O Presidente do CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul determina a publicação do
seguinte aviso de licitação:
Modalidade: Convite de N.º 01/2012
Abertura: 22 de fevereiro de 2012, às 16h
Objeto: Recepção de Alimentação para Posse.
Informações, editais e anexos poderão ser solicitados ou pelo
e-mail [email protected] obtidos na sede do Cremers, na Av. Princesa Isabel, 921, das 09h às 18h.
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2012.
MARCOS COSTA DA SILVA
p/Gerência Administrativa
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
7ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2012
Ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC).
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Links internet
para delegacias do CRMPR em Umuarama, Santo Antonio da Platina
e Rio Negro; Valor: Para a ativação dos links das cidades referidas o
valor mensal será de R$ 1.383,99; para o link de Curitiba diminuição
do valor mensal para R$ 1.250,00. Dr. Alexandre Gustavo BleyPresidente do CRM-PR; Cláudio Rocha Vasconcelos. Data
02/02/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: CURITIBA COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Prazo: O prazo do presente fica prorrogado por mais 12 (doze meses);
Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Sr.
Julio Cezar de Jesus Rodrigues - CURITIBA COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. Data 01/01/2012.
RG n° 1.567.702
FERNANDO GOMES CORREIA-LIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/12-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: P.G. CONSTRUTORA LTDA-EPP.; OBJETO: Impermeabilização na calha de concreto de captação de água da cobertura de vidro no hall de entrada do CRM; VALOR: R$ 53.000,00
(cinqüenta e três mil reais).; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha Presidente do CRMPR; Sr. Pedro Luciano De Souza Guetter - P.G.
CONSTRUTORA LTDA. Fund. Legal: 8666/93. Data 27/01/2012.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Torna público o resultado da eleição, de acordo com a Ata da
44ª Reunião de Eleição de Presidente e Diretoria do CRQ 7, realizada
em 01 de fevereiroo de 2012, em sua sede à Av. Tancredo Neves, 274
- Centro Empresarial Iguatemi -Bl- A, na sala 527, na cidade de
Salvador/BA, atendendo ao número legal de Conselheiros, para fins
de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição para
Presidente da Conselheira Marta Valéria Almeida Santana de Andrade, com mandato de 19/02/2012 a 18/02/2015, e a Diretoria composta pelos Conselheiros Márcio Luiz de Souza Borges, Albérico
Dias Pires Júnior, e Luiz Souza Carvalho, respectivamente VicePresidente, Tesoureiro e Secretário com mandato a vigorar de
19/02/2012 a 18/02/2013, foi eleita e empossada juntamente com a
Presidente nessa mesma reunião.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000160
Salvador, 2 de fevereiro de 2012.
DJALMA JORGE DE SANTANA NUNES
Presidente do Conselho
.
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2012
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Convite, do
tipo técnica e preço, para contratação de serviços de consultoria para
realização de estudos sobre a experiência internacional das Zonas de
Processamento de Exportações - ZPEs e os impactos sobre a estrutura
produtiva brasileira e riscos envolvidos para alterações na política de
incentivos da Zona Franca de Manaus - ZFM, de acordo com o
Termo de Referência, Anexo I do Edital. O procedimento obedecerá
ao Regulamento de Licitações e de Contratos da ABDI. A sessão de
abertura está agendada para o dia 17/02/2012 (sexta-feira), às 10:00h
na sala de licitações da ABDI. Informações pelo telefone (61) 39628700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no
site www.abdi.com.br.
VIVIANE ALTAFIN
Membro da CPL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI
EDITAL
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE
A ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS,com sede no SRTV Quadra
701Bloco 2 loja 88 - Asa Sul Brasília-DF, CEP-70.340-906, por meio
de seu Presidente, no uso das atribuições legais e estatutárias, vem
ratificar a fundação da entidade em 19 de abril de 2007, informando
que tem como finalidade a representação de aposentados em todo o
território nacional.
Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2012.
GILBERTO TORRES LAURINDO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO,
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações - ABRATEL - em atendimento ao disposto nos Arts.
20º; 21º; 22º; 23º; 24º e 25º de seu Estatuto convoca todas as instituições partícipes para Assembléia Geral Extraordinária em Brasília/DF, designada para o dia 13 de março de 2012, na respectiva
sede - SRTV/Sul, Quadra 701, Bloco E, Entrada 106, Parte B, Edifício Palácio do Rádio I, CEP 70340-901 - às 10h na primeira convocação e às 11h na segunda e última convocação, para alteração do
Estatuto da Entidade.
Brasília, 9 de fevereiro de 2012.
LUIZ CLAUDIO COSTA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Objeto: Registro de Preços de Estação de Trabalho desktop e portátil,
para o período de 12 meses, conforme descrição contida no Anexo I,
Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º 002.2012, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE. 06 Lotes. Fonte de Recurso: Contrato
de Gestão. Valor Referência R$ 1.442.360,00. Data da Disputa: 01 de
março de 2012 às 10h00min. O Edital completo estará disponível no
site: http://www.cnpem.org.br/licitacoes/. Data: 09 de fevereiro de
2012.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância, segurança pessoal e patrimonial, com efetiva cobertura dos postos designados, conforme
descrições contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º 003/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Valor Referência R$
780.000,00 para o período de 12 meses. Data da Disputa: 28 de
fevereiro de 2012 às 10h00min. O Edital completo estará disponível
no site: http://www.cnpem.org.br/licitacoes/. Data: 09 de fevereiro de
2012.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012
Processo N.º 2011.12.21.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: WALDIR PEREIRA JERÔNIMO EPP - CNPJ 09.002.532/0001-32, Objeto: Aquisição de Material Didático com fornecimento parcelado, para atendermos o Convênio
SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário n.º 145/2011. Fundamento Legal, artigo 23 - Inciso II, alínea b da Lei 8.666-93 - valor
contratual: R$ 15.594,40.
10/04/2008, CONVOCA a todos os Servidores Públicos Municipais,
dos Poderes Executivo e Legislativo, para participarem da Assembléia Geral que se realizará na Avenida Brasília, n.º 2.171, Centro, na
cidade de Gurupi/TO, no dia 25/02/2012, às 14:00 horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: Fundação do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais da base territorial de Gurupi, Estado do Tocantins; Aprovação do Estatuto Social; Filiação de Servidores ao
Sindicato; Filiação à FESEMPRE; Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; e Outros assuntos de interesse.
Gurupi, 9 de fevereiro de 2012
VALDEMIR NUNES DE CARVALHO
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2011
O CETRA torna público o resultado final do Pregão Presencial N.º 06/2011, processo n.º 2011.12.19.02, cujo objeto é aquisição de material/Insumos (Esterco de Curral) para implantação de
550 Quintais Produtivos nos Territórios de Sobral e Vales do Curu e
Aracatiaçu e Sertões de Canindé - Convênio SDA n.º 160/2011. A
Empresa: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ 10.304.614/000110 foi vencedora no valor de R$ 153.550,00. Fortaleza, 08/02/2012
PREGÃO Nº 7/2011
O CETRA torna público o resultado final do Pregão Presencial N.º 07/2011, processo n.º 2011.12.20.01, cujo objeto é aquisição de material/Insumos (Mudas Frutíferas e Sementes para horta)
para implantação de 550 Quintais Produtivos nos Territórios de Sobral e Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertões de Canindé - Convênio
SDA n.º 160/2011. As empresas: EBRAPI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 46.422.275/0001-14 vencedora do Lote
01 no valor de R$ 148.000,00 e FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME CNPJ 10.304.614/0001-10 vencedora do Lote 02 no valor de R$
134.000,00. Fortaleza, 08/02/2012
CÉLIA MARIA ALENCAR DA SILVA
Pregoeira
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DAS CIDADES DE MACAÉ E
RIO DAS OSTRAS - SINPROMAR
EDITAL
FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DO SINPROMAR
O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS-SINPROMAR, vêm por meio deste edital, dar conhecimento a
toda categoria profissional diferenciada lei 6224/75 e a mais quem
interessar que no dia 07/02/2012 em assembleia a categoria aprovou
por unanimidade: a) fundação e instalação do sindicato por desmembramento, b) aprovação do estatuto social e c) eleição da diretoria do sindicato - SINPROMAR: ALEXSANDRO CARDOSO
DINIZ - PRESIDENTE, ANGELO DA SILVA PINTO - DIRETOR
SECRETÁRIO E MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
- DIRETOR TESOUREIRO para o triênio 2012 à 2014. O sindicato
está instalado no endereço: Rua Professor Moreira Neto, 81 sala 202
Centro Macaé-RJ. CEP.27.913-090.
09/02/2012
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Folha da manhã S/A.; CNPJ: 60.579.703/0001-18;
Processo: 0030/10 e 0031/11; Objeto: Assinatura de Periódicos; Data
de Assinatura do Contrato Original: 06/02/10; Data de vencimento:
05/02/13.
CONTRATADA: O Estado de São Paulo; CNPJ: 61.533.949/0001-41;
Processo: 0030/10 e 0031/11; Objeto: Assinatura de Periódicos; Data
de Assinatura do Contrato Original: 06/02/10; Data de vencimento:
05/02/13.
CONTRATADA: JP Sports; CNPJ: 06.339.987/0001-50; Processo:
0038/10; Objeto: Arbitragem do Circuito Loterias Caixa e Open Internacional (atletismo e natação); Data de Assinatura do Contrato
Original: 08/02/10; Data de vencimento: 07/02/13.
CONTRATADA: Arclean DF Sistema de Refrigeração em Ambientes; CNPJ: 10.248.832/0001-85; Processo: 0051/2010; Objeto: Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado; Data de Assinatura do
Contrato Original: 10/02/10; Data de vencimento: 09/02/13.
CONTRATADA:
LS
Auditores
Independentes;
CNPJ:
01.412.412/0001-00; Processo: 0261/08; Objeto: Contratação de empresa de auditoria contábil; Data de Assinatura do Contrato Original:
11/01/10; Data de vencimento: 10/01/13.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE SERGIPE SINDASSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe, convoca toda a categoria de Assistentes
Sociais do Estado de Sergipe, a participarem da Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 24/03/2012, às 9h em 1ª
Convocação e às 9h30min em 2ª convocação com qualquer quorum e
poder de decisão, na sede do SINDIPETRO, situado à Rua de Siriri,
615, Centro, Município de Aracaju, para deliberação da seguinte
ordem do dia: 1)Fundação do Sindicato dos Assistentes Sociais de
Sergipe - SINDASSE; 2)Leitura e aprovação do Estatuto Social;
3)Aprovação da mensalidade ou anuidade do sindicato; 4)Filiação à
Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS; 6)Eleição e
posse da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal.
Aracaju, 9 de fevereiro de 2012.
ROSELY ANACLETO DE JESUS MORAIS
DE ALMEIDA
Membro da Comissão
ALEXSANDRO CARDOSO DINIZ
Presidente do Sindicato
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PSICÓLOGOS DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ANULAÇÃO
A Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Psicólogos do
DF e a FENAPSI, comunica a categoria de psicólogos do DF, o
anulamento da Assembléia Geral Extraordinária para ratificação da
Fundação do Sindicato, que se realizaria às 09 horas do dia 11 de
fevereiro de 2012, no auditório da CUT no CONIC. FERNANDA
LOU SANS MAGANO - Presidente da FENAPSI. Publicado no
Correio Braziliense do dia 02/02/12, página 28 e no DOU do dia
02/02/2012, pág. 156.
FERNANDA LOU SANS MAGANO
P/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE GURUPI/TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS COSTUREIRAS E TRABALHADORAS NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO, TECELAGEM,
VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS DE
CATALÃO - GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Costureiras e
Trabalhadores nas Industrias de Fiação, Tecelagem, Vestuário, Couro
e Calçados de Catalão - GO, convoca todos os oficiais alfaiates,
costureiras e trabalhadores nas industrias de fiação, Tecelagem, Vestuario, Couro e Calçados do municipio de Catalão no Estado de Goias
para assembleia geral extraordinaria a ser realizada no dia
22/02/2012, na Rua 20 de Agosto nº 1106 - Catalão -GO, as 17h em
primeira chamada e as 18h em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes com a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação
do Sindicato; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e posse
da diretoria.
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, nos termos
do inc. II do § 1º do art. 2º da Portaria do MTE n.º 186, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000162
Catalão 9, fevereiro de 2012.
MICHELLY ALVES
P/Comissao
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM SEGURANÇA, ORGÂNICA,
PESSOAL, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES, ESCOLTA ARMADA
E VIGILANTES REGIONAL DO ESTADO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em
Segurança, Orgânica, Pessoal, Transporte de Valores, Curso de Formação de Vigilantes Escolta Armada e Vigilantes Regional do Estado
de Mato Grosso convoca todos os trabalhadores legalmente habilitados do seguimento de Segurança, Orgânica, Pessoal, Transporte de
Valores, Curso de Formação de Vigilantes, Escolta Armada dos Municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barão
de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo
dos Parecis, Campo Verde, Campo de Júlio, Chapada dos Guimarães,
Comodoro, Conquista d,Oeste, Curvelandia, Denise, Diamantino, Figueiropolis d,Oeste, Gloria d,Oeste, Indiavaí, Jangada, Jauru, Lambari
d,Oeste, Mirassol d,Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do
Livramento, Nova Brasilândia, Nova Lacerda, Nova Mutum, Nova
Olímpia, Planalto da Serra, Paranatinga, Poconé, Pontes e Lacerda,
Porto Esperidião, Porto Estrela, Primavera do Leste, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santo Afonso, Santo
Antônio do Leverger, São Jose do Rio Claro,São Jose dos Quatro
Marcos, Sapezal, e Vila Bela da Santíssima Trindade para reunir-se
em Assembléia Geral Extraordinária para aprovação da fundação da
referida entidade, a ser realizada às 19:00 horas do dia 10 de Março
de 2012 na Rua I casa 07 Qr.09 Bairro Jardim Paula I em Várzea
Grande Estado de Mato Grosso.
Várzea Grande Estado-MT, 9 de fevereiro de 2012.
VALTAIR LAURIANO
Presidente da Comissão
COMPANHIA INTEGRADA TÊXTIL
DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012
PSP Nº 1/2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE,
torna pública a retificação do Edital nº 01 do Processo Seletivo
Público PSP Nº 01/2012 publicado no DOU de 01/02/2012, seção 3,
páginas 153 a 158, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Onde se lê:
7.1 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL: 7.1.1 - ETAPA
ÚNICA - Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos,
com 25 questões, e de Conhecimentos Específicos, com 25 questões,
num total de 50 questões de múltipla escolha. A prova objetiva de
Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório e apenas para eventuais desempates, será composta de Língua Portuguesa I (10 questões,
no valor de 1,5 pontos cada, subtotalizando 15,0 pontos); de Matemática I (10 questões, no valor de 1,5 pontos cada, subtotalizando
15,0 pontos); e de Raciocínio Lógico I (5 questões, no valor de 2,0
pontos cada, subtotalizando 10,0 pontos). A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caracteres eliminatório e classificatório,
terá 25 questões, no valor de 2,4 pontos cada, subtotalizando 60,0
pontos. TOTAL: 100,0 pontos. Cada questão das provas objetivas
apresentará 5 alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta
correta. 7.1.2 - Após a etapa única, os(as) candidatos(as) será(ão)
classificados(as) considerando apenas o total de pontos obtidos na
prova objetiva de Conhecimentos Específicos. 7.1.3 - Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver aproveitamento inferior a 40%
(quarenta por cento) do total da pontuação da prova objetiva de
Conhecimentos Específicos ou obtiver grau ZERO em qualquer das
matérias da prova de Conhecimentos Básicos. 7.1.4 - Em caso de
empate, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a) que: a)
tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de
inscrição neste Processo Seletivo Público, conforme artigo 27º, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver o maior número de
pontos, sucessivamente, nas provas de Conhecimentos Específicos, de
Língua Portuguesa I e de Matemática I; c) for mais idoso(a).
Leia-se:
7.1 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL: 7.1.1 - ETAPA
ÚNICA - Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos,
com 35 questões de múltipla escolha, de caracteres eliminatório e
classificatório. A prova objetiva de Conhecimentos Básicos será composta de Língua Portuguesa I (15 questões, no valor de 3,0 pontos
cada, subtotalizando 45 pontos); de Matemática I (15 questões, no
valor de 3,0 pontos cada, subtotalizando 45 pontos); e de Raciocínio
Lógico I (5 questões, no valor de 2,0 pontos cada, subtotalizando 10
pontos). TOTAL: 100,0 pontos. Cada questão das provas objetivas
apresentará 5 alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta
correta. 7.1.2 - Após a etapa única, os(as) candidatos(as) será(ão)
classificados(as) considerando apenas o total de pontos obtidos sendo
eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver aproveitamento inferior a
50% (cinqüenta por cento) do total da pontuação do conjunto das
provas objetivas ou obtiver nota zero em qualquer das provas. 7.1.3 Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a) que: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o
último dia de inscrição neste Processo Seletivo Público, conforme
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
artigo 27º, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver o maior
número de pontos, sucessivamente, nas provas de Língua Portuguesa
I e de Matemática I; c) for mais idoso(a). 7.1.4 - Os(As) candidatos(as) serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da
nota final do Processo Seletivo Público.
No Anexo I - Conteúdos Programáticos
Conhecimentos Específicos - Cargo de Nível Fundamental
Fica excluído o seguinte texto:
OPERADOR(A) TÊXTIL I: I - Processos Têxteis. Fibras
têxteis: Definição, Classificação, Nomenclatura, Identificação. Fiação:
Definição de torção, duplicação e número de duplicações dos equipamentos, Fluxogramas de obtenção do fio e do filamento, finalidade
e ações básicas dos equipamentos, embalagens de entrada e saída,
formato do material. Tecelagem: operações e equipamentos de preparação à tecelagem, definição, características e obtenção do tecido
plano e do tecido de malha. Processo de texturização. Propriedades
dos fios texturizados. II Ciências: definição de volume e densidade,
unidade de medidas (SI), força centrifuga, força da gravidade, força
de atrito, velocidade, pressão, mudança de estado físico, combustão.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
Diretor Corporativo
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2012
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa Ariosto Mila Peixoto Advogados Associados, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura e julgamento de 06 de fevereiro de 2012, nos termos do Artigo
43, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim
como convidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.
Campinas, 9 de fevereiro de 2012.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2012
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, faz saber aos senhores empregadores
industriais em todo território nacional que, na conformidade do que
dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus
empregados, cuja categoria não esteja representada por sindicatos ou
federações de trabalhadores nas indústrias, em seus Municípios ou
Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2012, podendo
ser recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária
e agências lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano, impreterivelmente.
Faz saber, também, ao industriário autônomo que, durante o
mês de fevereiro de 2012, deverá recolher a Contribuição Sindical,
devida por ele, em um dos estabelecimentos bancários acima mencionados.
Ficam os interessados cientes, desde já, que o não recolhimento até o vencimento, importará multa de 10% (dez por cento)
nos trinta primeiros dias com adicional de 2% (dois por cento) ao mês
subseqüente, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária, conforme estabelece o artigo 600, da Consolidação das
Leis do Trabalho.
As guias de recolhimento serão expedidas, devendo os empregadores que não as receber, em tempo hábil, solicitá-las a essa
Confederação no endereço: SEP/Norte Quadra 505 Conj. A CEP:
70730-540 - Brasília-DF - PABX (61) 3448-9900 FAX (61) 32747001, e-mail: [email protected] ou imprimi-las pelo site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).
Brasília-DF, 8 de fevereiro 2012.
JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES METÁLURGICOS
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos - CNTM, entidade sindical de Grau Superior, representativa da categoria profissional, faz saber aos senhores empregadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Indústrias do Material Bélico, da Construção Naval, da Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Indústria da Siderurgia, da Fundição, da Funilaria da Reparação de Veículos, Assessórios e Similares, Indústrias de Aparelhos Médicos e Odontológicos, aos Sindicatos da Categoria Econômica, as Federações e
Confederações das Indústrias, que conforme dispõe o artigo 582 da
Consolidação das Leis de Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, referente ao exercício de 2012, deve ser
efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em favor
do Sistema Confederativo de representação Sindical, ou seja, no código correto das entidades, até o dia 30 de abril de 2012, impreterivelmente, na Caixa Econômica Federal ou outro estabelecimento
3
bancário credenciado, caso seja recolhido de forma diferente, o empregador estará sujeito ao duplo pagamento, ficam os interessados
cientificados, desde já que o não recolhimento da contribuição Sindical de seus empregados, até o dia 30 de abril e na forma das
disposições de Lei, importará na multa de 10% (dez por cento) nos
primeiros 30 (trinta) dias, com adicional de 2% (dois por cento) por
mês subseqüente, mais juros de 1% (um por cento) ao mês e correção
conforme estabelecido no artigo 600 da CLT.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DAL PRÁ
Secretário de Finanças
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2012
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde CNTS, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro
grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº
67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho por meio
do processo nº 24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE
nº 021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no
SCS, Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada neste ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG
2495434, SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo
aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de
seus empregados, relativa ao mês de março de 2012, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e da
Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo
modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de
Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicos
da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as
regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores,
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
abril de 2012, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do Sindicato da categoria correspondente ou da respectiva Federação - em caso de inexistência de ambos, deverá ser efetuado em
nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº
021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos:
1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o
respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2012
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente da Confederação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Dispensa de Licitação: 001/2010. Objeto: 2º Termo
Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços de venda de
produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Entre Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e CORE/SC. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2012. Prazo de Vigência: 01/01/2012 à
31/12/2012. Valor Aproximado de: R$ 65.000,00 anuais.
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato CECS Nº 025/09; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato;
Contratada: SOMA - Serviços, Organização e Meio Ambiente Ltda;
CNPJ/MF: 03.743.732/0001-60; Objeto: 1) Acréscimo de um relatório suplementar a ser apresentado ao Banco do Brasil; 2) Acrescimo
do valor do Contrato promovendo alteração na CLÁUSULA IV e
CLÁUSULA V do Contrato; 3) Alteração da CLÁUSULA IV Preços e Valor Global do Contrato; 4) Alteração da CLÁUSULA V Faturamento do Contrato, 5) Alteração do Valor Global, de:
802.018,80 para: R$ 866.368,80; Data de Assinatura: 26/12/2011.
Contrato CECS Nº 029/09; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato;
Contratada: Florsil Empreendimentos e Serviços Florestais Ltda;
CNPJ/MF: 04.540.193/0001-24; Objeto: 1) Acréscimo de Quantidade
de áreas de roçada, enleiramento e queima controlada; 2) Prorrogação
do cronograma de execução dos serviços e do Prazo de Vigência; 3)
Acréscimo do valor do Contrato, promovendo alteração na CLÁUSULA V, CLÁUSULA VIII e CLÁUSULA XII; 4) Alteração do
Valor Global, de: R$ 610.000,00 para: 641.039,20; Data de Assinatura: 09/12/2011. Global: R$ 641.039,20; Data de Assinatura:
09/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000163
ISSN 1677-7069
163
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CECS Nº 1/2012
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul comunica, com
base no Artigo 90, Inciso I, da Lei Estadual Nº 15.608/2007, a
homologação do resultado do Pregão Presencial CECS nº 001/12;
Objeto: Contratação de prestação de serviços contábeis para implantar
na UHE Mauá, Subestação e Sistema de Transmissão os processos de
contabilização e controle do ativo imobilizado, conforme procedimentos estabelecidos no "Manual de Controle Patrimonial do Setor
Elétrico - MCPSE" e Resolução Normativa nº 367/2009, de 02 de
junho de 2009, considerando que os bens e direitos da UHE Mauá e
Sistema de Transmissão Associado serão controlados pelo Consórcio
em nome e em prol das consorciadas dos bens integrantes do Ativo
Imobilizado das consorciadas na proporção da sua participação no
Consórcio, em conformidade com as informações contidas nas Especificações Técnicas, anexo VII, do Edital de Licitação. Empresa
Vencedora: Marcelo Fernandes Carmo - ME; CNPJ/MF:
11.908.707/0001-17; Preço Final: R$ 112.000,00; Data da Homologação: 07/02/12, Informações: Telefone: (41) 3028-4300
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente-Geral
DELPHI PROJETOS E GESTÃO LTDA
AVISO DE LICENÇA
A DELPHI Projetos e Gestão, como empresa contratada pela
VALE realizará em Marabá um inventário da fauna e flora em área
de, aproximadamente 2000 ha. Para isso, solicita junto à SEMA/PA
licença para captura, coleta e transporte da flora e fauna silvestre. Os
exemplares eventualmente coletados serão depositados em Coleções
de referência do Estado e servirão como material testemunho.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2012.
CINARA ALVES CLEMENTE
Coordenadora do Meio Biótico
FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
MATRIZ CURRICULAR
A Coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade Adventista da Bahia, no uso de suas atribuições legais torna publico que
fica alterada a Matriz Curricular do Curso, onde se lê: com duração
mínima de 04 anos; leia-se com duração mínima de 05 anos; onde se
lê: Retroagir os efeitos da publicação para ingressantes de janeiro de
2011; leia-se Retroagir os efeitos da publicação para os ingressantes
de janeiro de 2010.
Em 6 de fevereiro de 2012
ELENILDA FARIAS DE OLIVEIRA
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DO NORDESTE
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2012
O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de
serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de
serviços médicos, planos de saúde, clínicas e consultórios médicos e
odontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabelecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e
municípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seus
empregados, relativo ao mês de março de 2012, a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda
dos demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de
23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada
no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de
preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical
Urbana - GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
Abril de 2012, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição
sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e
Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em
nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do
código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos
seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores
contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do
desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,
correspondente.
Recife, 6 de fevereiro de 2012
JOÃO RODRIGUES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA DE
NITERÓI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte
Rodoviário de Carga de Niterói, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ sob o nº 31.843.469/0001-16, neste ato representado
por seu diretor presidente Alexandre Nunes de Almeida, brasileiro,
motorista, casado, portador da carteira de identidade nº080611813-5,
e CPF nº 015.678.687-70, com base territorial nos municípios de
Araruama, Arraial do Cabo,Cabo Frio, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio
Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia e Saquarema - RJ convoca
toda a categoria de Trabalhador Empregado nas Empresas de Transportes de Cargas, de Transporte Interestadual,Internacional e intermunicipal de carga por via terrestre, independente da natureza da
carga transportada, bem como os trabalhadores que exerçam a atividade de transporte de carga por via terrestre de firmas distribuidoras, entregadoras, prestadoras de serviço, comerciais, industriais, de
turismo, hospitalidade, de ensino e todas as demais atividades econômicas desde que o contrato de trabalhado esteja firmado na base
territorial e por ser reconhecida como categoria profissional diferenciada, para Assembléia Geral Extraordinária de Alteração de Base
, de Representação e Estatutária, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro
de 2012, as 15:00 horas, na sede sito a Rua Dr. March 08 - sobrado,
Bairro: Barreto - São Gonçalo - RJ , com a seguinte ordem do dia: 1Ratificação da inclusão da categoria: TODOS OS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO
2° GRUPO DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ANEXOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES, PREVISTO NO QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES A QUE
SE REFERE O ANEXO DO ARTIGO 577 DA CLT, incluídos no
âmbito da representação do Sindicato, nos termos deste artigo, os
empregados em EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE CARGAS: "Empresas de Transportes Rodoviários das categorias
econômicas a seguir: Transportes Rodoviários de Cargas (Municipal,
Intermunicipal, Interestadual e Internacional) em Geral, Motoristas,
Ajudantes, Oficina, Porteiro, Auxiliares de Escritório, Serviços Gerais, Carregadores e Transportadores de Volumes, de Bagagens em
Geral, Postos de Serviços, e os empregados nas empresas que tenham,
por objetivo principal ou preponderante, a movimentação física de
mercadorias e bens em geral, em vias públicas ou rodovias, mediante
a utilização de veículos automotores, bem como aquelas voltadas à
prestação de serviços de logística, armazenagem ou integração multimodal. A representação da categoria profissional abrange ainda todos os motoristas em geral (condutores de veículos rodoviários de
cargas), inclusive como categoria profissional diferenciada, condutores de veículos profissionais habilitados nas categorias A,B,C,D, e
E, e outras categorias que por ventura sejam estabelecidas a teor do
art. 143 do código brasileiro de trânsito, motoristas vendedores e/ou
entregadores pracistas, motociclistas, manobristas, inclusive de estacionamentos, operadores de máquinas e/ou empilhadeiras, condutores de equipamento automotor destinado a movimentação de cargas
ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou
pavimentação, habilitados nas categorias C, D e E do artigo 144 do
código brasileiro de trânsito, ajudantes de motorista, como categoria
similar, entendidos aqueles que, com exclusividade e em caráter permanente, auxiliam o motorista em cargas, descargas e manobras, com
ele permanecendo durante o transporte; 2- Leitura e Aprovação do
novo estatuto;3. Assuntos gerais pertinentes aos abordados nos itens
anteriores.
Niterói, 9 de fevereiro de 2012.
ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA
Presidente do Sindicato
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AGENTES
AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2012
A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO FEAAC, entidade sindical de Grau Superior, representante legal das
categorias profissionais não organizadas em sindicatos integrantes do
2º Grupo dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no
Estado de São Paulo, faz saber aos senhores empregadores que conforme dispõe o artigo 582 da CLT, o desconto da Contribuição Sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve
ser efetuado o desconto no mês de março de 2012 e recolhido em
estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal,
até o dia 30 de Abril de 2012, impreterivelmente. Ficam os senhores
empregadores cientes de que o não recolhimento até a data mencionada acarretará acréscimo de multa juros e atualizações previstos
em Lei. As guias de recolhimento podem ser solicitadas à Federação
no seguinte endereço: Rua Gaspar Lourenço, 514, Vila Mariana, São
Paulo, fone (11) 5539-4142.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2012
LOURIVAL FIGUEIREDO MELO
Diretor-Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Autovema Veículos Ltda. no valor de R$ 49.900,00.
Objeto: Aquisição de veículo do tipo utilitário. Referente ao processo
98339 para realização do projeto: 2785 FINEP/UFPA/FADESP CT
HIDRO RHIA. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes
pela Fadesp.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta
oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, sob nº 001/2012, cujo objeto é "Execução da Obra de
sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade Universitária Professor José da
Silveira Netto 1ª Etapa" a fim de atender ao convênio 2195 UFPA/FADESP
- SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1ª ETAPA, com abertura
prevista para o dia 14/03/2012 às 10h00min a ser realizada a Av. Augusto
Correa, s/nº -Cidade Universitária Professor Jose da Silveira Netto; Bairro
do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de Comissão de Licitação.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 018/2012, cujo objeto é "Aquisição de Condicionador de Ar do tipo Split" sendo tipo menor preço
por item, a fim de atender ao convênio 1675 FINEP/MPEG/FADESP
INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO,
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
27/02/2012 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 019/2012, cujo objeto é "Aquisição de Audio, Vídeo e Foto" sendo tipo menor preço por item a fim
de atender ao convênio 2991 UFPA/SDH/FADESP RODAS DE DIREITO conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
24/02/2012 às 11:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Livros, conforme descrito em
edital. Licitante vencedora: Livraria e Distribuidora Mente Sana Ltda
- Item 01, no valor total de R$ 6.806,16. Processo 100346.
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência de Preço Nº 02/11 - CONC
Assinatura do Contrato 002/11: Objeto: Execução, com fornecimento
de material, equipamento e mão de obra, da construção da cobertura,
fechamento, acabamento e instalação do Edifício do Departamento de
Fisioterapia, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Empresa: PAJOLLA Engenharia Ltda.; Prazo de Execução 210 (duzentos
e dez) dias. Valor de R$ 2.889.825,71 (dois milhões oitocentos e
oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um
centavos). Data Assinatura: 25 de Novembro de 2011.
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 03/11 - CONC
Assinatura do Contrato 003/11: Objeto: Execução, com fornecimento
de material, equipamento e mão de obra, da construção do Edifício do
Laboratório de Educação Especial - Departamento de Psicologia CECH, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus
São Carlos/SP, Empresa: ENGE REIS CONSTRUTORA LTDA.; Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias - Valor de R$ 1.539.989,41 (Um
milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove
reais e quarenta e um centavos) Data Assinatura: 28 de Novembro de
2011.
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pelo código 00032012021000164
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 04/11 - CONC
Assinatura do Contrato 004/11: Objeto: Execução com fornecimento
de material, equipamento e mão de obra para a construção da 2ª etapa
do Edifício do Departamento de Engenharia Química - CPCB - DEQ
e execução do seu respectivo entorno (arruamento, captação de AP,
iluminação externa e etc.), sob-regime de empreitada por preço global, localizado no Campus São Carlos da Universidade Federal de
São Carlos, Empresa: JNA CONSTRUTORA LTDA. EPP Prazo de
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias - Valor de Contratato: R$
462.663,04 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta
e três reais e quatro centavos). Data Assinatura: 25 de Novembro de
2011.
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 05/11 - CONC
Assinatura do Contrato 005/11: Objeto: Execução, com fornecimento
de material, equipamento e mão de obra, da construção da cobertura,
fechamento, acabamento e instalação do Edifício do Departamento de
Matemática, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Empresa: JNA CONSTRUTORA LTDA. EPP - Prazo de Execução: 210
(duzentos e dez) dias - Valor de Contratato: 943.688,60 (novecentos e
quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 12 de Novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - CONC
Objeto: Execução com fornecimento de material, equipamento e mão
de obra, da construção do Edifício NANOBIO-DQ, campus São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos", campus São Carlos, Valor estimado: R$ 1.558.968,47 - Valor do Pacote: R$ 40,00. Prazo
de execução: 240 Dias - Data de abertura 13 de Março de 2012 às
10h00min. A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos na FAI-UFSCar, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal
147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
São Carlos/SP, 9 de fevereiro de 2012.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 3/2012 E 4/2012
PROJETO 13.00.25 - Contrato Nº. 27/2011 - FUA/UNISOL.
Processo: PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADOS: Fátima Regina da Silva Delcaro, CPF. 088.013.608-19 e Rubrelande Rodrigues Picanço Filho,
CPF.788.075.062-20 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PESSOA FÍSICA PARA ATUAR NO PROJETO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU MÍDIAS NA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. Fundamentos
Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, podendo ser
prorrogado por mais 03 (três) meses, conforme necessidade do Projeto.Valor Contratado: CT. 003/2012, R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), CT. 004/2012, R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
Data de Assinatura: 06/02/2012.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados
e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº.
001/2012 para a "CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOA
FÍSICA PARA ATUAR NO PROJETO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MÍDIAS NA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM", publicado no dia
06/01/2012, na seção 3, da página 172 do DOU e CONVOCA os
candidatos relacionados abaixo apresentar-se na sede da UNISOL,
munidos de toda documentação (originais e cópias) listada no item
11.3 do edital deste processo, no período entre 31/01/2012 a
02/02/2012 no horário compreendido de 08:30 h às 11:30 h e 14:00 h
às 17:00 h
CARGO/NOME /CLASSIFICAÇÃO.
TÉCNICO EDUCACIONAL
FÁTIMA REGINA DA SILVA DELCARO - Classificado;
RUBRELANDE RODRIGUES PICANÇO FILHO - Classificado;
Manaus/ AM, 30 de janeiro de 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2011
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-43, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento Nº. 001/2011. Empresa: TOCANTINS RÁDIO TÁXI LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-43. Objeto: Empresas Especializadas na Prestação
de "Serviço de Táxi para Transporte dos Coordenadores e Cola-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
boradores dos Projetos Gerenciados por esta Fundação". Para cujo os
serviços foi considerado habilitado. Prazo de vigência: 10/02/2012 a
09/02/2013.
Manaus / AM, 9 de fevereiro de 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
3
Cursos/Habilitações
Administração - Rec. pelo Dec. Fed. 79.141 de 18/1/77. Renovação de Rec. Port. 4270
de 09/12/05
Ciências Econômicas - Rec. pelo Dec.Fed. 81.031 de 15/12/77. Renovação de Rec. Port.
4268 de 09/12/05
O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 094/2011, publicado na
página 242 do DOU de 17/11/2011, Seção 3. CONTRATADOS: Inclui-se: Sandra Richter, CPF: 222.291.590-20; Fabiana Marcello,
CPF: 910.344.260-87. RATIFICAÇÃO em 09.02.2012, pelo Diretor
Presidente Sergio Nicolaiewsky.
O presente aviso retifica o Extrato de Inexigibilidade de
Licitação Ref.: Processo Administrativo n.º 009/2012, publicado na
página 151 do DOU de 08/02/2012, Seção 3. Onde se lê: "Paulo
Fernando Blauth Menezes" leia-se: "Maria Aparecida Castro Livi".
RATIFICAÇÃO em 09.02.2012, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
Produção de Games - (Sequencial) - vinculado ao curso de Sistema de Informação
Ciências da Computação com ênfase em tecnologia multimídia e Projeto Criativo - Port.
245 de 05/07/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2011
PROCESSO: 268/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Importado: Bombas de
HPLC de alta pressão.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 15.612,16 (Quinze Mil Seiscentos e Doze
Reais e Dezesseis Centavos).
FORNECEDOR: Shimadzu Corporation
CONVÊNIO: CEMIG/FAU/UFU/ GT228 Nº 4020000316
Produção Cultural (Sequencial ) - Vinculado ao curso de Educação Artística
Desenho Industrial - Rec. pelo Dec. Lei 70.956 de 09/8/72
Moda (Sequencial) - Protoc. inf. à SESu/MEC 1164 de 29/6/2001 - vinculado ao curso
de Desenho Industrial
Design de Moda - Aut. pela Port. 880 de 17/10/2007
Arquitetura e Urbanismo - Rec. pela Port. 1386 de 13/11/95
Contrato: FAPEMIG TEC RDP 000124-10, processo de Compra nº
1196/11, Dispensa nº 0039/2011para a aquisição de 01 câmara climatizada da empresa: Nova Ética Produtos e Equipamentos Científicos, localizada na rua: Francisco Manoel de Oliveira, 500-Portão
Vermelho-Vargem Paulista- SP, no valor de R$39.000,00 (Trinta e
nove mil reais).Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da
Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando a justificativa e o parecer jurídico juntados ao Processo, reconheço, no
caso, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24,
inciso XXI, da norma legal supracitada, para aquisição de equipamento importado da empresa vencedora citada acima. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. Alfenas 07/02/2012. Publique-se. Ihosvany
Camps Rodriguez - Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato nº 01/2011 - UFBA/FAPEX- Ref. FAPEX 110063. Objeto:
contratação de empresa para compra de peças e serviços para conserto
de bomba injetora. Contratado: MEDRAD DO BRASIL DISTR. IMP.
EQUIP. E PROD. MED. SERV. TEC. LTDA. Valor: R$ 21.870,06
(vinte e um mil oitocentos e setenta reais e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Homologação: Marcelo
Veras Diretor Executivo
Engenharia Elétrica - Rec. pelo Dec. Fed. 79.849 de 23/6/77 Renovação de Rec.Port.
3636 17/10/05
Engenharia Mecânica - Rec. pelo Dec. Fed. 70.189 de 24/2/72
Engenharia Química - Rec. pelo Dec.Fed. 70.189 de 24/02/72
Publicidade e Propaganda- Rec. pelo Dec Fed. 70.956 de 09/8/72
Relações Públicas - Rec. pelo Dec. Fed. 70.956 de 09/8/72
Rádio e TV - Rec. pela Port. 343 de 31/7/84
Cinema - Rec. pela Port. 343 de 31/7/84
Animação (Sequencial) - vinculado ao curso de Comunicação Social - habilitação em
Cinema
Todos os cursos da FAAP funcionam na cidade de São Paulo, bairro Higienópolis - R.Alagoas, 903, com aulas de segunda a
sábado. Exames: dias 12/01/2012, 23/01/2012, 31/01/2012. Para o
curso de Ciências Contábeis: 28/02/2012. Para maiores informações,
o Edital encontra-se afixado no Depto. Processo Seletivo FAAP - R.
Ceará, 84 - Higienópolis e disponível em www.faap.br.
São Paulo, 9 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS CAPPABIANCO
Diretor do Processo Seletivo Faap
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2011
Esta Fundação comunica que a sessão de abertura do processo de Licitação supramencionado foi suspenso em razão do recurso ao Edital impetrado pela empresa EQUILAB INC. neste ato
representada pelo seu representado legal no Brasil a empresa NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. às
09h20min do dia 07/02/2012. Informamos ainda, que tão logo seja
julgado o mérito do recurso impetrado, esta Comissão de Licitação
fará nova comunicação quanto a continuidade do processo
DIANGELES BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2011
Esta Fundação, após o julgamento de habilitação referente à
licitação supramencionada, torna pública a seguinte decisão: INABILITAR as empresas Emerson Process Management Ltda. e Sick
Soluções em Sensores Ltda. por não atenderem aos itens 4.1.5 e 4.1.3
"c" do Edital respectivamente. Pelos motivos acima expostos e, tendo
em vista o artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, conceder aos licitantes o
prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da documentação a
partir da publicação deste aviso.
DIANGELES BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
EDITAL Nº 112
PROCESSO SELETIVO FAAP/2012
A Fundação Armando Alvares Penteado torna público que
estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Especial FAAP/2012,
conforme normas do Edital, cujo resumo encontra-se a seguir: Processo Seletivo oferecendo vagas para ingresso em fevereiro/2012.
Validade deste Processo Seletivo: 28/02/2012, para todos os cursos;
15/03/2012 para o exame de ingresso ao curso de Ciências Contábeis.
A inscrição do candidato no Processo Seletivo FAAP/2012 - implica
na aceitação plena das Normas estabelecidas no presente Edital, na
legislação específica, nos Regimentos Internos das Faculdades da
FAAP, em outros Editais, em Termos Aditivos e em Comunicações
que vierem a ser publicados. Denominação de cada curso; nº, data e
natureza do Ato de Autorização ou de Reconhecimento. Nº de alunos
por turma: até 60 alunos.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Processo: 12 20
0026 - Objeto: Placa de circuito impresso pela empresa: Reliability &
Design valor de: R$ 37.289,98.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Processo: 11 20
1112- Objeto: Conjunto RTS, pelas empresas: Synergy Software no
valor de: R$ 23.244,94.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Processo: 11 20
1053- Objeto: Conjunto de testes, pelas empresas: Nexjen Systems no
valor de: R$ 32.803,31.
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CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Engenharia Civil - Rec. pelo Dec. Fed. 70.189 de 24/2/72
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2011
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
Educação Artística - Rec. pelo Dec. Lei 78.059 de 15/7/76
Engenharia de Produção - Aut. pela Port. 1.972 de 23/11/2010
SERGIO NICOLAIEWSKY
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Processo: 11
20 1024- Objeto: Conjunto de testes, pelas empresas: Agilent Techonologies no valor de: R$ 24.470,83.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Direito - Rec. pela Port. 1112 de 5/4/05
Sistemas de Informação - Rec. pela Port. 4312 de 21/12/04
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
165
Ciências Contábeis - Autorizado pela a Portaria nº 502, de 22/12/2011
Relações Internacionais - Rec.pela Port. 1800 de 11/7/03
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ISSN 1677-7069
Contratada: Realize Serviço e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº
317/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.287. Objeto:
Prorrogação de prazo, para a Obra do Almoxarifado Central da
UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de
Execução: Prorrogado para 15.03.2012. Data de Prorrogação: Prorrogado para 22.06.2012. Data de Assinatura: 02 de Fevereiro de
2012.
Contratada: MBS Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico
nº
748/2011
CAMPUS
2010.
Processo
nº
14365.34.011.544/14365.38.011.545. Objeto: Prorrogação de prazo,
para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG, com fundamento no
art. 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
30.03.2012. Data de Vigência: Prorrogado para 30.04.2012. Data de
Assinatura: 27 de Janeiro de 2012.
Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda. Pregão Eletrônico nº
784/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.568. Objeto:
Alteração do valor do contrato, para a Obra do Restaaurane Universitário da UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b", § 1º, da Lei
8.666/93. Valor do Acréscimo: R$1.000,00. Data de Assinatura: 02 de
Fevereiro de 2012. Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2012.
AVISO
CONVITE Nº 43/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados no Convite nº
043/2011-campus 2010 em referência a habilitação da empresa Planilhar Engenharia Ltda. nos termos da Ata de Julgamento Anexada ao
Processo.
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento e instalação de fechamento em drywall, com
fornecimento de materiais, equipamentos ferramentas e mão de obra
necessária. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 10/02/2012 às
08:00 horas do dia 01/03/2012.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 2012/2011. Contrato nº 2011/0824/001. Contratante: FEESC. Contratada: Adescryn Gráfica Editora Ltda Me. Objeto: Impressão de Livros e Duplicação de CD´s. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 4.540/2002. Fonte de
Recurso: Contrato nº 192/2011. Vigência: 05 meses. Valor Total: R$
67.088,40. Data de Assinatura: 26/01/2012.
Processo nº 1922/2011. Contrato nº 2011/0676/003. Contratante: FEESC. Contratada: Tempsul Consultoria e Projetos Ltda Me. Objeto:
Elaboração de Projeto do Sistema de Climatização e Acompanhamento/Supervisão de Obra. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura:
02/02/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
Processo n.º 064/2012. Pregão Eletrônico nº 002/2012. Tipo: Menor
Valor do Lote. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar
sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico, por meio da Internet, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. Entrega das Pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
postas: até às 13h30min do dia 23/02/2012, exclusivamente, no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da sessão pública: dia 23/02/2012, às
16h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
.
Florianópolis/SC, 1º de fevereiro de 2012.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
INSTITUTO DE LÓGICA, FILOSOFIA E TEORIA DA CIÊNCIA ILTC, CNPJ 27.770.569/0001-92. Objeto: Executar serviços de desenvolvimento de protótipos de software para análise e visualização
de relatórios no âmbito do Projeto RTI. Valor: R$ 100.000,00. Data
da assinatura: 25/01/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
INTELIGÊNCIA SOCIAL CONSULTORIA E PESQUISA LTDA,
através do Contrato UFF/FEC/PROPLAN 059/2011. Objeto: Contratação de Serviço de Consultoria em Gestão, Projetos estratégicos
de desenvolvimento e estudos de estrutura organizacional. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, inciso II e suas alterações.
Valor estimado: R$ 130.000,00.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE DE 2012
O Presidente da Fundação Getulio Vargas, com base nas
disposições regimentais, na Lei n.º 9394/96, bem como o disposto no
Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, no Decreto nº. 5.773,
de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa nº. 40 de 12 de
dezembro de 2007 do Ministério da Educação, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Segundo Semestre do
ano letivo de 2012, para os Cursos Superiores de Tecnologia em
Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão
Pública, Marketing e Gestão de Turismo, da Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas, mantida pela FGV, de acordo
com autorização da Portaria Ministerial nº. 1.231, de 18 de dezembro
de 2007. 1. Dos Cursos Oferecidos: 1.1. O Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, a distância, foi autorizado pela
Portaria Ministerial nº. 1231, de 18 de dezembro de 2007. 1.2. O
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, a distância, foi
autorizado pela Portaria Ministerial nº. 356, de 17 de agosto de 2011.
1.3. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 357, de 17 de
agosto de 2011. 1.4. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Pública, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 355,
de 17 de agosto de 2011. 1.5. O Curso Superior de Tecnologia em
Marketing, a distância, foi e autorizado pela Portaria Ministerial nº.
354, de 17 de agosto de 2011. 1.6. O Curso Superior de Tecnologia
em Gestão de Turismo, a distância, foi autorizado pela Portaria Ministerial nº. 353, de 17 de agosto de 2011. 1.7. O ingresso nos Cursos
Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública, Marketing e Gestão de Turismo, a distância, da Escola Brasileira de Administração Pública e de
Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE-FGV), para o segundo semestre do ano letivo de 2012, se dará por meio de classificação no Processo Seletivo referido neste Edital. 2. Da Realização:
O Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública, Marketing e Gestão de Turismo, a distância, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio
Vargas ficará a cargo do Programa FGV Online, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Educacional - IDE - da FGV, localizado na
Rua da Candelária, 06 - Centro, Rio de Janeiro, CEP 20091-020. 2.1.
Ao Programa FGV Online cabe a responsabilidade de coordenar o
Processo Seletivo dos Cursos Superiores de Tecnologia em Processos
Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública,
Marketing e Gestão de Turismo, divulgando todas as informações
pertinentes ao concurso. 2.2. O Processo Seletivo será realizado de
acordo com o estabelecido neste Edital. 2.3. Os resultados do Processo Seletivo serão válidos unicamente para ingresso no ano letivo
definido nesse Edital, por ordem de classificação por polo. 3. Das
Vagas: 3.1. As vagas oferecidas para o segundo semestre do ano
letivo de 2012 obedecem ao disposto na Tabela 1, a seguir. O resultado classificatório no Processo Seletivo definirá a alocação dos
candidatos nas vagas, de acordo com o polo presencial escolhido no
momento da inscrição. Tabela 1: Municípios e vagas para o Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. Polos Presenciais,
Vagas: DF - Brasília, 150; PR - Curitiba, 150; AM - Manaus, 50; RJ
- Rio de Janeiro, 350; SP - São Paulo, 500; Total de Vagas: 1200;
Tabela 2 - Municípios e vagas para o Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Comercial: Polos Presenciais, Vagas: DF - Brasília, 100;
PR - Curitiba, 100: AM- Manaus, 100; RJ -Rio de Janeiro, 100; SP São Paulo, 180; Total de Vagas: 580. Tabela 3 - Municípios e vagas
para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira: Polos
Presenciais, Vagas: DF - Brasília, 100; PR - Curitiba, 100; AM -
Manaus, 100; RJ - Rio de Janeiro, 100; SP - São Paulo, 180; TOTAL
DE VAGAS: 580. Tabela 4 - Municípios e vagas para o Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública: Polos Presenciais, Vagas:
DF -Brasília, 100; PR - Curitiba, 100; AM - Manaus, 100; RJ - Rio
de Janeiro, 100; SP - São Paulo, 180; Total de Vagas: 580. Tabela 5
- Municípios e vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Polos Presenciais, Vagas: DF - Brasília, 100; PR - Curitiba,
100; AM - Manaus, 100; RJ - Rio de Janeiro, 100; SP - São Paulo,
180; Total de Vagas: 580. Tabela 6 - Municípios e vagas para o Curso
Superior de Tecnologia em Gestão em Turismo: Polos Presenciais,
Vagas: DF- Brasília, 100; PR - Curitiba, 100; AM - Manaus, 100; RJ
- Rio de Janeiro, 100; SP - São Paulo, 180; Total de Vagas, 580. 3.2
A Fundação Getulio Vargas, garantindo a qualidade do processo acadêmico proposto para os cursos, se reserva o direito de não abrir
turmas em polos com menos de 20 (vinte) alunos. 3.3 Na ocorrência
do disposto no item 3.2, será permitido ao candidato aprovado o
remanejamento de polo presencial, sem a cobrança de taxas administrativas, observada a existência de vaga. 3.4 Na ocorrência do
disposto no item 3.2, caso o candidato não apresente interesse no
remanejamento, a Fundação Getulio Vargas devolverá do valor pago
a título de inscrição, acrescido da devida correção, com base na
variação do IGP-M da FGV. 4. Da Inscrição: 4.1. Para realizar sua
inscrição, o candidato deverá, no período apresentado no cronograma:
a) acessar o site www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica;
b) tomar ciência das normas do Edital, imprimindo-o, se desejar; c)
acessar a área de inscrição e preencher os campos, informando seus
dados pessoais; d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor
de R$ 60,00 (sessenta reais), até às 18h do dia 21 de maio de 2012;
e) imprimir, na data prevista, o Cartão de Confirmação de Inscrição;
f) manter, sob sua posse, para eventuais comprovações, o Protocolo
do Requerimento de Inscrição, o comprovante de pagamento da taxa
de inscrição e o Cartão de Confirmação de Inscrição. 4.2. O preenchimento dos dados pessoais será de inteira responsabilidade do
candidato, e, para que possa produzir todos os efeitos a que se
destina, deverá obedecer estritamente às normas deste Edital. 4.3. A
inscrição do candidato somente será efetivada mediante pagamento da
taxa de inscrição dentro do prazo previsto no cronograma. 4.4. O
simples recolhimento da taxa de inscrição não garantirá a inscrição no
Processo Seletivo. 4.5. Em nenhuma hipótese será permitida alteração
da inscrição após seu envio. 4.6. Será aceita apenas uma inscrição por
candidato: no caso de duas ou mais inscrições para um mesmo candidato, será considerada somente a inscrição de data mais recente.
4.7. O não cumprimento de quaisquer dos procedimentos de inscrição
estabelecidos neste Edital impedirá sua efetivação, não havendo devolução do recolhimento da taxa a ela referente. 4.8. O Programa
FGV Online não se responsabiliza pelas inscrições não recebidas por
motivo de falhas de comunicação ou por outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente
no último dia de inscrição via internet. 4.9. Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizar a prova deverão
registrar tal necessidade nos campos apropriados, dentro do formulário de inscrição, enviando ao Programa FGV Online laudo médico
que ateste tal necessidade. 4.9.1. Cabe ao candidato prestar todas as
informações necessárias a seu atendimento. 4.9.2. A ausência da documentação indicada no item 4.9 implica a realização das provas nas
mesmas condições dos demais candidatos. 4.10. No momento da
inscrição, o candidato deverá optar por um polo, dentre os disponíveis
neste Edital, ao qual estará vinculado durante o curso, e no qual
ocorrerão todas as atividades presenciais, concorrendo unicamente às
vagas nele oferecidas. 4.11. A inscrição neste Processo Seletivo implicará a aceitação irrestrita das condições aqui estabelecidas, não
cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas
neste Edital. 5. Da Confirmação da Inscrição: 5.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição - documento indispensável para a realização
das provas e comprovante formal da inscrição - deverá ser impresso
pelo candidato, via site, no endereço www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica - Curso escolhido, menu Visão Geral, no
link Clique aqui e Imprima o Cartão de Confirmação, no prazo
previsto neste Edital. 5.2. Para a realização das provas, o candidato
deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição, juntamente
com documento de identidade original. Não serão aceitas fotocópias,
mesmo autenticadas, desses documentos. 5.3. Ao acessar o Cartão de
Confirmação de Inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento
dos seguintes dados: a) horário de realização da prova; b) local endereço e número de sala - de realização da prova. 5.4. No Cartão de
Confirmação de Inscrição o candidato deverá conferir os seguintes
dados: a) nome completo; b) número do documento de identidade e
respectivo órgão expedidor; c) nº. de inscrição no Processo Seletivo;
d) data de nascimento; e) sexo; f) polo. 5.5. A existência de dados
incorretos no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá ser comunicada à FGV no prazo máximo de 3 dias úteis antes da realização
da prova, pelo endereço: <[email protected]>, a fim de que a situação seja regularizada. 5.5.1. Nenhuma alteração será efetuada após
esse período, valendo, portanto, o que constar do cartão original. 5.6.
Será de inteira responsabilidade do candidato a conferência dos dados
contidos no Cartão de Confirmação de Inscrição. A não solicitação da
retificação de dados incorretos implicará, por parte do candidato, a
aceitação irrestrita dos dados contidos no cartão. 6. Do Processo
Seletivo: 6.1. O Processo Seletivo, realizado em uma única etapa eliminatória e classificatória -, ocorrerá pela avaliação de provas de
Matemática, de Português Instrumental e de Redação. 6.2. O resultado obtido nas diferentes provas será transformado em notas padronizadas, com pesos diferenciados. 6.2.1. À prova objetiva de Matemática será atribuído peso 4 (quatro); 6.2.2. À prova objetiva de
Português Instrumental será atribuído peso 4 (quatro); 6.2.3. À prova
discursiva de Redação será atribuído peso 2 (dois). 6.3. A nota final
do candidato será a soma ponderada das notas padronizadas. 6.4. Será
eliminado o candidato que faltar ou que obtiver nota zero em qualquer uma das provas descritas no item 6.2. 6.5. A correção das provas
objetivas será digital, por meio de cartão de respostas, enquanto a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000166
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avaliação da prova discursiva de Redação ficará a cargo de Banca
Examinadora, composta por professores de Língua Portuguesa. 7. Das
Provas: 7.1. As provas - comuns a todos os candidatos inscritos terão como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior. 7.2. As provas compreenderão conhecimentos de Matemática, de Português Instrumental
e de Redação, conforme os Programas constantes deste Manual. 7.2.1.
A prova objetiva de Matemática será composta por 10 (dez) questões
de múltipla escolha, com pontuação total de 10 (dez) pontos. 7.2.2. A
prova objetiva de Português Instrumental será composta por 10 (dez)
questões de múltipla escolha, com pontuação total de 10 (dez) pontos.
7.2.3. A prova discursiva de Redação será composta por 02 (duas)
questões, com pontuação de 05 (cinco) pontos cada. 7.3. As provas
terão a duração total de 3 (três) horas. 7.4. Os conteúdos serão
pertinentes à base nacional comum dos currículos do Ensino Médio,
organizada em áreas de conhecimento, explicitadas nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CEB/CNE
nº. 3/98). 7.5. O local de prova será divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrições, sendo utilizados, preferencialmente, os polos
presenciais. 7.6. Não será permitida, sob nenhum pretexto, a prestação de exames em local ou horário diferentes dos estabelecidos no
Cartão de Confirmação de Inscrição. 7.7. O candidato deverá apresentar-se no local da prova 1 (uma) hora antes de seu início, munido
de Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identidade
original e caneta esferográfica preta ou azul. 7.8. Os portões serão
fechados impreterivelmente dez minutos antes do início da prova, às
09 horas e 20 minutos, não sendo permitido a nenhum candidato
ingressar na sala de provas após a saída de outro candidato. 7.9. A
saída da sala de prova só será permitida decorrida meia hora do início
do exame. 7.10. Os 3 (três) últimos candidatos presentes na sala de
provas só poderão sair juntos. 7.11. Sob nenhum pretexto haverá
segunda chamada, vista ou revisão de provas. 8. Da Classificação:
8.1. O preenchimento das vagas será realizado rigorosamente de acordo com a ordem de classificação e o número de vagas oferecidas no
polo de inscrição dos candidatos. 8.2. Havendo candidatos ocupando
idêntica classificação, com a mesma soma de pontos padronizados,
far-se-á o desempate levando-se em consideração, sucessivamente, os
escores padronizados obtidos na prova discursiva de Redação, na
prova objetiva de Português Instrumental e na prova de Matemática.
Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 8.3. As
vagas remanescentes serão preenchidas por meio de processo de reclassificação que obedecerá às mesmas regras utilizadas na classificação. 8.4. Será considerada remanescente a vaga destinada ao candidato aprovado e classificado que não conclua, dentro dos prazos
estipulados, todo o procedimento de matrícula previsto neste Edital.
9. Da Divulgação dos Resultados: 9.1. A divulgação dos resultados
oficiais do Processo Seletivo será feita no site www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica - Curso escolhido, menu Resultados,
na data prevista no Calendário que compõe este Edital. 10. Da Matrícula: 10.1. Terão direito à matrícula os candidatos classificados até
o limite do número de vagas oferecidas por polo, possuidores de
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, que efetivem todos os
procedimentos de matrícula previstos neste Edital. 10.2. Para a efetivação da matrícula, o candidato aprovado no Processo Seletivo
deverá realizar as seguintes etapas: 10.2.1. 1ª ETAPA - Solicitação de
Matrícula: Comparecer ao pólo em que será matriculado, em data e
horário especificado no cronograma deste Edital, munido de original
e cópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos: a) documento
de identidade (Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares,
Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura - ou carteira expedida por Ordens ou
Conselhos criados por lei federal e controladores do exercício profissional, desde que contenha o número do documento de identificação que lhe deu origem); b) certificado de conclusão do Ensino
Médio ou equivalente, emitido por instituição de ensino credenciada
pelo Ministério da Educação; c) histórico escolar do Ensino Médio;
d) título de eleitor (para os candidatos maiores de 18 anos); e) certificado de reservista (para os candidatos do sexo masculino); f) CPF;
g) Certidão de Nascimento e/ou Casamento; h) Publicação em Diário
Oficial - concedida pela instituição onde cursou o Ensino Médio para formandos após 1985; i) 2 (duas) fotos recentes 3X4. 10.2.2.
Apresentar, ainda, os documentos abaixo que deverão ser impressos
no site da FGV no mesmo local da divulgação do resultado do
Processo Seletivo: a) 2 (duas) cópias do Contrato de Prestação de
Serviços Educacionais) devidamente assinado (candidato aprovado
em 1º lugar está isento de apresentar contrato); b) 1 (uma) cópia da
Ficha de Matrícula, devidamente assinada; c) 1 (uma) cópia do Termo
de Responsabilidade, devidamente assinado. 10.2.3. 2ª ETAPA - Resultado da Solicitação de Matrícula: Após divulgação do Resultado da
Solicitação de Matrícula, em data e horário especificado no cronograma deste Edital, o candidato aprovado deverá efetuar o pagamento da primeira parcela contratual. O boleto da primeira parcela
estará disponível no site da FGV no mesmo local da divulgação do
Resultado da Solicitação de Matrícula. 10.3. Em caso de impossibilidade de apresentação do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio, o candidato deverá apresentar declaração de conclusão do
ensino médio autenticada sob a responsabilidade de entregar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio em um prazo máximo de 60
(sessenta) dias após o início das aulas. 10.4. O candidato que não
entregar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio após os 60
(sessenta) dias, não poderá renovar a matrícula para o semestre posterior. 10.5. Em nenhuma hipótese serão aceitas declarações provisórias, declarações de conclusão de série ou atestações de cursos
incompletos do Ensino Médio, bem como protocolos de quaisquer
documentos. 10.6. Caso o candidato tenha concluído o Ensino Médio
no exterior, deverá apresentar Parecer de Equivalência de Curso,
expedido por Conselho Estadual de Educação, com data anterior à
inscrição no Processo Seletivo. 10.7. Findo o prazo para conclusão da
matrícula, as vagas ocupadas por candidatos que não tenham con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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cluído o processo de matrícula serão consideradas remanescentes.
Para o curso de Processos Gerenciais, a semestralidade será dividida
em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais). Para os demais cursos, a semestralidade será dividida em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas no
valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Em ambos os casos,
a primeira deve ser paga no ato da matrícula semestral e as demais
devem ser pagas até o dia dez de cada mês. 11. Das Bolsas de Mérito
e de Inclusão Social: 11.1. A Fundação Getulio Vargas, visando ao
reconhecimento do mérito e ao atendimento de demandas sociais,
disponibiliza Bolsas de Estudo parciais e integrais, de acordo com as
Normas de Concessão de Bolsas para os Cursos de Graduação online. 11.1.1. No caso de obtenção da Bolsa de Estudo, os valores
pagos até o resultado da análise não serão devolvidos. 11.1.2. Os
descontos não são cumulativos e não podem ser combinados com
nenhuma promoção divulgada pelo Programa FGV Online. 11.2. A
manutenção da Bolsa estará sujeita, a cada período semestral, ao
desempenho escolar, bem como aos critérios de avaliação de desempenho definidos no Regulamento do Curso. 11.3. A FGV não
participa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - antigo Programa do Crédito Educativo. 12. Das Disposições
Gerais: 12.1. Os candidatos inscritos no Processo Seletivo estão sujeitos às normas constantes deste Edital, bem como a Normas Complementares e Avisos Oficiais, além das orientações dos fiscais e das
instruções apresentadas nas capas de prova, no site da instituição e
em demais documentos oficialmente divulgados. 12.2. O detalhamento das informações se encontra no Manual do Candidato, disponível no site: www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica.
12.3. Terá sua matrícula cancelada, a qualquer época, o candidato que
houver realizado o Processo Seletivo fazendo uso de documentos ou
informações falsas, fraudulentas, eivadas de irregularidades ou outro
meio ilícito. 12.4. Será excluído do Processo Seletivo, a qualquer
tempo, o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido quer em comunicação com outro candidato, verbalmente, por
escrito ou de qualquer outra forma, quer portando pager, celular ou
similar. 12.5. Na sala de prova, não será permitido aos candidatos
fumar; portar telefone celular, relógio digital ou outros aparelhos
eletrônicos de comunicação; usar réguas de cálculo, calculadoras,
esquadros, compassos, transferidores e similares; realizar qualquer
tipo de consulta bibliográfica e utilizar corretores ortográficos líquidos. 12.6. O Programa FGV Online divulgará, caso seja necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo. 12.7. É absoluta obrigação do candidato se manter
informado sobre datas, locais e prazos fixados no cronograma deste
Processo Seletivo, sendo de sua total responsabilidade o prejuízo
decorrente da inobservância desses dados. 12.8. O Programa FGV
Online não se responsabilizará por eventuais extravios de documentos
enviados através do Correios, sendo de inteira responsabilidade do
candidato manter sob sua guarda os documentos indicados no item
10.2 deste Edital. 12.9. Os casos omissos e as situações não previstas
neste Edital serão avaliados pela Comissão do Processo Seletivo para
os Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, Gestão
Comercial, Gestão Financeira, Gestão Pública, Marketing e Gestão de
Turismo da EBAPE-FGV, composta pela Coordenação Geral, pela
Coordenação Acadêmica e pela Coordenação Executiva do curso,
com o aval da Representação do Ministério da Educação no Estado
do Rio de Janeiro.
CRONOGRAMA - CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
O processo seletivo para os Cursos Superiores de Tecnologia
em em Processos Gerenciais, Gestão Comercial, Gestão Financeira,
Gestão Pública, Marketing e Gestão de Turismo, a distância, obedecerá ao seguinte cronograma: Etapa, Data, Local: Inscrições, de
11/02/2012 a 21/05/2012, até às 18h, internet**; Disponibilização do
cartão de confirmação de inscrição - CCI, 25/05/2012, a partir das
18h, internet**; Provas , Matemática, Português Instrumental e Redação, 03/06/2012, das 09h30min às 12h30min, divulgado no CCI;
Divulgação da lista de aprovados. 15/06/2012, a partir das 20h, internet**; Matrícula dos aprovados, Requerimento de matrícula e entrega de documentação, de 18 a 22/06/2012, das 10h às 19h, polo*;
Resultado do requerimento, 02/07/2012, a partir das 20h, internet**;
Pagamento da 1ª mensalidade, até 20/07/2012, internet** ou banco;
Encontro presencial de abertura, 22/07/2012, polo*; * polo presencial
escolhido pelo candidato no momento da inscrição. ** endereço de
acesso: www.fgv.br/processoseletivo/graduacaotecnologica.
CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL
3
A Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Saúde, torna público que às 10h00 do dia 05/03/2012, serão
recebidas pela Comissão Especial de Licitações da FIOTEC propostas
para a Tomada de Preços nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo
para construção de laboratório de pesquisa e desenvolvimento biotecnológico, numa área de 1.110,00 m2. Os interessados poderão ter
acesso ao edital no endereço www.fiotec.fiocruz.br. Telefone para
contato: (21)2209-2288 ou fax (21) 2209-2612.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
167
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2012 - GECOM
Processo nº 185/11. Objeto: Aquisição do reagente QIAamp DNA
Blood da marca Qiagen. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade
de competição. Ratificação em 02/02/2012. Simone Silva da Silveira
- Diretora Presidente da FUNDARJ. Contratada a empresa Qiagen
Biotecnologia Ltda., pelo valor total de R$ 5.002,00 (cinco mil e dois
reais).
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Serviço tipo shaft (Lote 1) e de serralheria (Lote 2).
Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409929. Data e hora para
recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 10/02/2012 até as
09:00 hs do dia 27/02/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2012 - GECOM
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 10/2012-FUNPAR
A FUNPAR avisa aos interessados que esta disponível no
site da FUNPAR, www.funpar.ufpr.br o Edital de licitação CONVITE
nº 10/12 - Seleção e Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Encadernação de Livros: menor preço global. VALOR MÁXIMO: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Informamos que a data de abertura do certame será
no dia 17/02/11 - HORÁRIO: 10:30h - Rua João Negrão, 280 Centro, Curitiba-Paraná.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7498 com
Bruna Camargo ou [email protected].
BRUNA CAMARGO
Membro da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012/CPL - FUNDEPES
Comunicamos que será realizado Pregão, por meio de sistema eletrônico, tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente/ Sistema de PCR , com vistas a atender
as necessidades do Projeto Infrapesq 8, conforme especificações contidas no edital e anexos. Endereço Eletrônico: No aplicativo "Licitações-e", constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
(www.bb.com.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia
29/02/2012 às 9h30min, horário de Brasília. FASE DE LANCES: dia
29/02/2012 às 10h00min, horário de Brasília.
Maceió/AL, 8 de fevereiro de 2012.
ÉRICA GOMES PEREIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A FUNDESTE torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 08 de março de 2012, realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor
Preço Global, Nº 01/2012, para aquisição de materiais e serviços de
construção para construção de um sistema de água bruta para Estação
de Piscicultura, a ser construído próximo a Usina Hidrelétrica Foz do
Chapecó, linha quarta seção, na cidade de Águas de Chapecó/SC. A
aquisição será através do Convênio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Convênio nº 066/2008, Processo: 00373.002520/200884 cujo processo Licitatório será regido pela Lei nº: 8.666/93. As
propostas deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Unochapecó, a partir desta data, encerrando-se o prazo de entrega às 17:30
horas do dia 06 de março de 2012. A íntegra do edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico:
www.fundeste.org.br
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - FIOTEC
ISSN 1677-7069
Chapecó - SC, 9 de fevereiro de 2012
CLEONIR JASCKOVSKI
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012
PROCESSO: 16.553-1 - TOMADA DE PREÇOS TP FUJB Nº.
04/2011. Contratante: Fundação Universitária José Bonifácio. Contratado: Scraper Urbanização e Manutenção Ltda.EPP. CNPJ:
01.960.698/0001-50. Objeto: "2ª Etapa de Ampliação do Departamento de Processos Inorgânicos da Escola de Química da UFRJ".
Valor: R$169.918,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e
dezoito reais). Fonte: Contrato Banco do Brasil (52/2007). Prazo: 240
(duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000167
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409934. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 10/02/2012 até as 10:00 hs do dia
27/02/2012.
MARILENE SILVA
Pregoeira
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2012
CONTRATO Nº 001/12
Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas - Fonte de Recursos:
CARTA-ACORDO BR/LOA 1100061.001- OPAS/IMIP.
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Contratada:
Alternatour Agência de Viagens Ltda. Preço Global: R$ 49.984,76
(quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e
seis centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data da
assinatura da Ordem de Serviço - Signatários: Pela Contratante: Maria
Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Andréa Maria de Souza Sencades - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/10
CONTRATO Nº 002/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 1169/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: VMI-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Preço Global:
R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora
do IMIP. Pela Contratada: Eyder Martins de Carvalho - Representante
Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/10
CONTRATO Nº 003/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 377/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. Preço
Global: R$ 231.946,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e
quarenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:
Devanir Aparecido de Oliveira - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/10
CONTRATO Nº 004/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 1175/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. Preço
Global: R$ 146.856,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e
cinqüenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:
Devanir Aparecido de Oliveira - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/10
CONTRATO Nº 005/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 377/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos
e Hospitalares S/A. Preço Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Ellen Carolina Cruz
de Oliveira - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/10
CONTRATO Nº 006/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 1175/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: MT Comercial Médica Ltda.. Preço Global: R$ 3.720,00
(três mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela
Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela
Contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº 007/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 132/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: MT Comercial Médica Ltda.. Preço Global: R$ 936,90
(novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos) Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon
- Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/10
CONTRATO Nº 008/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 132/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos
e Hospitalares S/A. Preço Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Ellen Carolina Cruz
de Oliveira - Representante Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/10
CONTRATO Nº 009/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 132/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.. Preço
Global: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora
do IMIP. Pela Contratada: José Raimundo dos Santos - Representante
Legal.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/10
CONTRATO Nº 010/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares - Fonte de
Recursos: Convênio nº 132/09 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: WEM Equipamentos Eletrônicos. Preço Global: R$
44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon
- Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Vilma Sueli Benetão Peixeiro - Representante Legal.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/12
CONTRATO Nº 011/2012
Objeto: Serviços de Impressão de Materiais Gráficos - Fonte de
Recursos: Convênio nº 531/2010 - MS/IMIP
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Perfil Soluções de Mercado. Preço Global: R$ 2.052,00
(dois mil e cinqüenta e dois reais) Vigência: 06 (seis) meses a contar
da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela
Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela
Contratada: Juliana Buregio de Siqueira Cavalcanti - Representante
Legal.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL
Sessão Pública de Lances Nº 06/2012
A Irmandade da Santa Casa de Londrina, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, comunica
aos interessados na Licitação nº 06/2012, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos condicionadores de ar e material permanente instalado
para o Hospital Santa Casa de Londrina, que a mesma foi declarada
deserta.
FAHD HADDAD
Presidente da Comissão
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2012
Instrumento: extrato do contrato administrativo nº 006/2012. Objeto:
fornecimento de 100 (cem) galões de água mineral. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PI. Contratada: Mineração Araújo Indústria e Comércio Ltda. Data de assinatura: 16 de
janeiro de 2012. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 5/2012
Instrumento: extrato do contrato administrativo nº 005/2012. Objeto:
instalação, configuração, consultoria e suporte técnico para soluções
Microsoft. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: MS Sequóia Informática do Brasil Ltda. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2012.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2012
Instrumento: extrato do contrato administrativo nº 008/2012. Objeto:
fornecimento de sistema de outsourcing de impressão. Contratante:
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. Contratada: World Digital Informática Ltda. Data de assinatura: 27 de janeiro de 2012. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2011
Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº
062/2011. Objeto: retificar o número do CNPJ da Contratante informado no contrato nº 062/11. Contratante: Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Arfrio Comércio de Refrigeração e Assistência Técnica Ltda.
Data de assinatura: 26 de janeiro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
AVISO DE SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO - IBDP, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, na forma do Art. 20, § 1º c/c art. 25 letras "b" e "c" do
Estatuto Social, bem como, Art. 4º do Regulamento Interno das Eleições, CONVOCA os associados em dia com suas obrigações a reunirem-se em assembleia geral ordinária a realizar-se no dia
30/03/2012, no Hotel Deville Rayon, sala Álamo, localizado Rua
Visconde de Nácar 1424, Centro, Curitiba/PR, em primeira convocação às 08h00, com a presença de, no mínimo, 50% (cinqüenta por
cento) mais 1 (um) dos associados com pleno direito a voto, e, em
segunda e última convocação, às 08h30, com a presença de 1/3 (um
terço) dos associados com pleno direito a voto, considerando-se estes
em 29/02/212, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1.Revalidação
da prestação de contas efetivada no VII Congresso Brasileiro de
Direito Previdenciário, em Brasília, no dia 07/10/2011; 2.Eleição do
Conselho Diretor e do Conselho Fiscal para o triênio 2012-2015. As
votações serão tomadas por escrutínio secreto, das 9:00 às 17:00
horas, em local reservado pelo IBDP com as garantias de sigilo do
voto (art. 11º RI) nos termos do Artigo 32 do RI, onde os associados
deverão comparecer munidos de documento de identificação com foto
(art. 35 do RI). O prazo para registro das chapas será de 10 (dez) dias
a contar da publicação do presente edital, na forma dos artigos 13 e
seguintes do Regimento Interno das Eleições, na sede da secretaria do
IBDP no endereço sito à Av. Luis Xavier, 68 - 20º Andar - conj. 2017
- Centro CEP 80020-904 - Curitiba/PR, no horário das 9:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 18:00 horas (de segunda a sexta-feira).
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRZ4011 EDITAL Nº 02/2012
Publicação de 2 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível
(is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 10/02/2012 até
o
dia
14/02/2012
no
correio
eletrônico:
[email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 8 de fevereiro de 2012.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador do Projeto 914BRZ4011
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO
Pregão 70/2011. Processo 2691/2011. No exercício das minhas atribuições, acato os termos do Parecer nº 009/2012 e conheço o recurso
interposto pela licitante VIVA MOTO EXPRESS LTDA EPP, por ser
tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE-SP em 08 de
fevereiro de 2012.
Curitiba-PR, 1 o- de fevereiro de 2012
MELISSA FOLMANN Presidente do Instituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000168
Em 9 de fevereiro de 2012
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Concorrência, no dia 28 de fevereiro de
2012 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em editoração para produção de quatro edições da Revista
Saber Cooperar, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), compreendendo a captação de informações, redação de textos, projeto gráfico, diagramação, ilustrações, infográficos, revisão gramatical, ortográfica e de estrutura textual, conforme
Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus
Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia
10/02/2012 no endereço sito a SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed.
Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário
de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do endereço
eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou [email protected].
CARLOS EDUARDO FERNANDES FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 13/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos para área de solda.
Data de abertura: 24/02/2012 às 11h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 163/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de formulários
com impresso de Segurança.
Data de abertura: 17/02/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA- FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-43/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do
tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-43/2012, cujo objeto é a aquisição de autoclave vertical microprocessada, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00
horas do dia 23/02/2012. O início da disputa de lances se dará a partir
das 15:00 horas de 23/02/2012. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2012.
VALDERES BRUM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-41/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-41/2012, cujo
objeto trata de AQUISIÇÃO DE CÂMERA TERMOGRÁFICA, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção
03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG
nº 001 reeditado em 16.01.2012.. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 23/02/2012. O
início da disputa de lances se dará à partir das 10:00 horas de
27/02/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou [email protected]
fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2012.
LUIZ KELVIS BETTI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
SENAR
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4-2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: aquisição de toneres e cartuchos de tinta
para impressoras marca HP, Okidata e Lexmark e fitas Epson, novos
e originais de fábrica, para uso do SENAR AR/SP, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.
Retirada do Edital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de
Propostas: até 28/02/2012 às 09h30. Início da Sessão de Disputa:
28/02/2012 às 14h30. Informações: e-mail: [email protected].
3
SINDICATO DOS ARRUMADORES E
TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE CÁSSIA E
REGIÃO-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Cássia-MG e Região, convoca
todos os membros da categoria profissional dos arrumadores e trabalhadores da movimentação de mercadorias em geral, dentro de sua
base territorial, composta dos municípios de Cássia, Capetinga, Claraval Delfinópolis, Ibiraci, Ponte Alta, Olhos D'Água, para a assembléia geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de
2012, no Rua Felicíssimo Ferreira, 276, Bairro Centro , CEP - 37993000, inscrito no CNPJ 10550746/0001-22, em primeira convocação às
09:00 horas com presença de todos integrantes da categoria e em
segunda convocação, às 10:00 horas, com qualquer número de trabalhadores integrantes da categoria, com a finalidade de deliberarem
acerca das seguintes ordens do dia: a) discussão, votação e aprovação
da Ratificação da Fundação do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Cássia-MG
e Região; B) Ratificação da Direção Atual do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em
Geral de Cássia-MG e Região, ratificando inclusive atos anteriormente praticados em nome da Entidade; c) Assuntos Gerais.
São Paulo, 3 de fevereiro 2012.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3346-2-4/2012
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço, nº. 3346-2-4/2012, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, PARA O SESI DE SAPIRANGA, regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas comerciais, a abertura da sessão e a disputa de lances
ocorrerão no dia 28 de Fevereiro de 2012, às 10:00hs, no SESI
Sapiranga, sito à Av Vinte de Setembro, 6471, Bairro Amaral Ribeiro,
Sapiranga-RS. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3579-5921, ou e-mail
letí[email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC IV, São
Leopoldo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Cássia-MG, 25 de janeiro de 2012.
ANESIO DE LIMA FRANCISCO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS ARRUMADORES E
TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE COLINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Colina convoca toda a categoria
dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral dos
municípios de Altair, Colina, Icém, Orindiúva e Terra Roxa, no Estado de São Paulo, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21/02/2012, às 07:00 horas, em
primeira convocação, e às 08:00 horas em segunda convocação com
qualquer número de presentes, na Rua Germano Bizarro, 369 - Vila
Junqueira - Colina/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1º - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2º - Re-ratificação do
Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria; 4º Assuntos Gerais.
São Leopoldo, 9 de fevereiro de 2012.
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira Sistema FIERGS
SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA/ SINDASP/PB
RETIFICAÇÃO
No Edital de convocação da Assembléia Geral Extraordinária, publicado no dia 27 de janeiro de 2012, no Diário Oficial da
União na pag. 20 seção 3, onde se lê "sede do sindicato" leia-se, sito
a Rua Rodrigues de Aquino, n.º 320 Edifício Pasteur - 1.º andar Centro, João Pessoa/PB, sede do sindicato.
SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA
DO ESTADO DO MARANHÃO SINAPRO-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO
ESTADO DO MARANHÃO, por sua diretora presidente, convoca
todos os integrantes da categoria econômica das Agências de Propaganda do Estado do Maranhão - Sinapro MA, dentro de sua base
territorial, qual seja, o Estado do Maranhão, para assembléia geral
extraordinária, a realizar-se na sede da entidade localizada na Rua
Mandacarus, 10, Quadra 10, Renascença II, São Luís, Estado do
Maranhão, no dia 05/03/2012, em primeira às 9:00h e às 09:30h em
segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,
para discussão, deliberação, se for o caso, e aprovação da seguinte
ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do SINDICATO DAS
AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO MARANHÃO;
b) ratificação da diretoria da entidade e dos atos praticados em nome
da entidade; c) Assuntos gerais. Renascença, São Luís/MA, CEP
65.075-500.
ZENAIDE RADANESA DOS REIS
Presidente do Sindicato
Colina, 6 de fevereiro de 2012.
MARCONDES SANTANA SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES
AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS
DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIA,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE EMPRESAS
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE SANTOS E
REGIÃO
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2012
O Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Santos e Região,
base territorial: Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão,
Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Itariri,
Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de
Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Sebastião, São
Vicente e Sete Barras. Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical/2012 - Pelo presente edital, em conformidade com os artigos
578, 579, 580, item I, 582 parágrafo 1º, 583, 586 parágrafo 3º, 589 e
seus itens e 605, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comunicamos as Empresas e Escritórios de Pessoas Físicas e Jurídicas
das Categorias de: 1) Administradores de Consórcio; 2) Arrendamento Mercantil (Leasing); 3) Arquitetura e Engenharia Consultiva;
4) Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas englobando:
Auditoria - Associados ou Independentes, Empresas de Consultorias
em Geral e de Participação e Investimentos, Assessoria Técnica de
Informação de Crédito e Cadastrais e Comerciais, Serviços de Proteção ao Crédito, Empresas de Cobrança em Geral, Promotoras de
Vendas e Financiadoras, Administradoras de Cartões de Crédito, Reflorestamento, Controle e Reprodução de Animais e Congelamento de
Sêmen, Administração, Participação e Controle de Empresas (Holding), Organização e Métodos, Consultoria em Geral, Economistas,
Associações de Classes não Sindicais, Associações Profissionais, Clubes de Lojistas, Associações Comerciais e Industriais, Informação,
Partidos Políticos, Perícias (inclusive as judiciais e de sinistros), Empresas de Vistorias em Geral - vistorias e certificação de produtos e
equipamentos, Engenharia de Seguros, Assessoria Técnica, Análise
de Materiais e Equipamentos, Controle de Qualidade, Controle de
Sondagens e Prospecção e Geofísica, Promoção e Administração de
Eventos e Lançamentos, Assessoria a Previdência Privada, Comércio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000169
ISSN 1677-7069
169
Exterior, Feiras e Exposições, Assessoria em Geral (Técnica, Gerencial, Contábil, Econômica, Burocrática), Estatísticas, Planejamento
e Desenvolvimento Econômico, Pesquisas de Mercado e de Opinião
Pública, Mapeamento, Levantamento e Aerofotogrametria, Organizações, Institutos, Fundações, Sociedades que realizam Pesquisas,
Compra de Faturamento, Agentes de Propriedade Industrial, Marcas e
Patentes, Peritos, Despachantes Aduaneiros, Tradutor, Vistorias Veiculares, Monitoramento Patrimoniais (bens móveis e imóveis), Prestação de Serviços de Fotocópia, Logísticas e/ou Assemelhados, Manutenção de Plataformas Marítimas, Controle e Administração de
Movimentação de "Container", Leilão e Leiloeiros; Auto Tour Assistência Automobilística; Serviços de Colagem, Etiquetas, Envelopamento e Remessa de Documentos em Geral; Instalação e Manutenção de Computadores; 5) Comissários e Consignatários: Locadoras de Bens Móveis (Telefone, Televisão, Roupas, Máquinas de
Xerox, Jogos Eletrônicos, Empilhadeiras, Equipamentos de Guindastes, Container, Veículos Pesados, Andaimes, Estruturas e Montagem,
Caçambas de Entulhos, Equipamentos de Som), Locadoras de Artigos
Móveis, Equipamentos e Produtos para Festas e Shows, Locadoras de
Bilhar, Pebolim, Equipamentos e Produtos para Diversão, Casas Lotéricas (Venda de Bilhetes Federais, Estaduais e Municipais, Títulos
de Capitalização, Correspondente Bancário inclusive por sistema eletrônico); Lan House, Cyber Café; 6) Comissárias de Despachos,
Agentes de Carga Aérea, Operadores de Transporte Multimodal,
NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística
na Prestação de Serviços de Comércio Exterior; 7) Escritórios e
Empresas de Contabilidade e de Contadores e Contabilistas Autônomos; 8) Corretores de Imóveis: Compra, Venda e Intermediação de
Imóveis, pessoas físicas com CRECI; 9) Sociedades de Fomento
Mercantil (Factoring); 10) Locadoras de Filmes em Vídeo Cassete,
DVD e qualquer outro meio magnético ou eletrônico, Distribuidoras,
Revendedoras e Laboratórios de Duplicação de Filmes e Jogos Gravados Eletronicamente e em Disco Laser para Vídeo Doméstico; 11)
Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem; 12) Representantes Comerciais e Empresas de Representação Comercial
(Corretagem, Mercadorias, Navios, Jóias, Metais, Pedras Preciosas,
Café); 13) Sociedade de Advogados e Advogados Autônomos, que a
Contribuição Sindical dos trabalhadores das Categorias acima pertencentes a este Sindicato, deve ser descontada no mês de Março e
recolhida até 30 de Abril do ano em curso, através da guia de
recolhimento próprio feito junto à Caixa Econômica Federal, que fará
a distribuição de acordo com a lei. A secretaria do Sindicato encontra-se à disposição para fornecimento de guias e maiores esclarecimentos, através do endereço: Avenida Washington Luis, nº 99
- Vila Mathias - Santos/SP ou pelo Fone/Fax (13) 3222-8777.
Santos, 9 de fevereiro de 2012
LOURIVAL FIGUEIREDO MELO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO PESADA - INFRAESTRUTURA SINICON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura -SINICON, atendendo o que determina
o Estatuto da Entidade nos seus artigos 21,22 e 23, convoca as
Empresas que integram o seu quadro social, quites e em pleno gozo
de seus direitos associativos, a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada em sua sede social,
no Rio de Janeiro (RJ), à Rua Debret, 23- Salas 1.201 a 1.207, no dia
28 de fevereiro de 2012 às 14:00 (quatorze) horas em 1ª convocação
e às 14:30 (quatorze e trinta) horas em 2ª e última convocação, para
deliberarem sobre os seguintes temas:
I- Conhecer a aprovar a prestação de contas do exercício
encerrado em 31/12/2011;
II- Apreciar e votar o orçamento para o exercício de 2012;
III- Deliberar e aprovar a reforma do Estatuto e do Regulamento Eleitoral;
IV- Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.
JOÃO BORBA FILHO
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato convoca toda a categoria dos
Policiais Civis do Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral extraordinária, que será realizada no dia 28/02/2012,
às 14h, em primeira convocação e às 14h30, em segunda convocação,
no auditório do SINPOL/MA, sito, Av. Newton Bello. Nº 451 - Altos,
Monte Castelo, São Luís/MA, que irá deliberar a seguinte ordem do
dia: 1º - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2º - Ratificação do
Estatuto; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal; 4º - Assuntos Gerais.
São Luís - MA, 9 de fevereiro de 2012.
AMON ANTÔNIO RIBEIRO JESSEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Transporte e Trânsito do Estado de Sergipe convida os Servidores Públicos
de Transporte e Trânsito do Estado de Sergipe para Assembléia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 24/02/2012, na Rua G, nº 200,
Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/Se, às 11hs em primeira convocação,
e às 12hs em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1ºRatificar a Fundação do Sindicato; 2 - Ratificar o estatuto aprovado;
3° - Ratificar a eleição e posse da atual diretoria; 4° - Outros assuntos
de interesse da Categoria.
Aracaju-SE, 9 de fevereiro de 2012
FRANCISCO DA COSTA FILHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO
MUNICÍPIO DE BARUERI E REGIÃO - SINTAXBRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os membros da categoria de taxistas, radiotaxistas proprietários, prepostos e auxiliares dos municípios de Barueri, Jandira, Itapevi, Pirapora de Bom Jesus, Santana de Parnaíba,
Cajamar, Taboão da Serra, Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapecerica
da Serra, Embu, Embu Guaçu, Osasco e Carapicuíba convocados para
a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 18 de
março de 2012 às 07h00 em primeira convocação e às 08h00 em
segunda convocação à Avenida Dom Pedro II, nº 125 - sala 02 Barueri/SP, com a seguinte ordem do dia: I - Rerratificação da alteração estatutária que alterou a sede, base territorial e denominação
do Sindicato aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária realizada
aos 17/07/2011; II - Rerratificação da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada aos 17/07/2011; III - Rerratificação da minuta
do Estatuto Social da Entidade aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária realizada aos 17/07/2011; IV - Rerratificação da ata da
Assembléia Geral Extraordinária realizada aos 03/10/2011.
Barueri, 1 o- de fevereiro de 2012
LUIZ CÉSAR CARDOSO
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS EM REGIME DE ECONOMIA
FAMILIAR, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE
MANICORÉ - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No Edital de Convocação, publicado no DOU de 9/2/2012,
Seção 3, pág. 173, no título, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadores em Regime de Economia Familiar, Aposentados e
Pensionistas de Manicoré-AM, leia-se: Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras em Regime de Economia Familiar, Aposentados e Pensionistas de Manicoré-AM.
(p/Coejo)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS,
PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS
RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS,
PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES,
SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS,
BUFFETS E FAST-FOODS DE SOROCABA E
REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis,
Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes,
Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de Sorocaba e Região, em conformidade a Portaria 186 do
Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os trabalhadores
em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets e Fast-Foods
dos Municípios de Águas de Santa Bárbara, Alambari, Alumínio,
Angatuba, Anhembi, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Areiópolis, Avaré, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barra do
Turvo, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Botucatu, Buri,
Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira
César, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Guapiara, Guareí, Iaras, Ibiúna, Iperó, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Jumirim, Laranjal
Paulista, Mairinque, Nova Campina, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Pratânia, Quadra, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto
de Pirapora, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí,
Sorocaba, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim do Estado de São Paulo, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2012, às 13h00min. em primeira convocação, na sede do
Sindicato à Rua José Martins, 45, Vila Hortência, Sorocaba-SP, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Extensão da Base
Territorial do Sindicato para os Municípios de Alambari, Alumínio,
Araçariguama, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Campina
do Monte Alegre, Iaras, Itaóca, Itapeva, Jumirim, Nova Campina,
Porangaba, Pratânia, Quadra, Ribeirão Grande, Taquarivaí e Torre de
Pedra, que antes eram denominados Distritos Municipais; b) Discriminação integral da categoria representada pelo termo "assemelhados" utilizado na denominação do Sindicato e em Estatuto Social:
trabalhadores em estabelecimentos do ramo de meios de hospedagem,
comida preparada e bebidas a varejo e preparadas, tais como hotéis,
motéis, flats, flat services, apart-hotéis, pensões, pousadas, hospedarias, hotéis fazenda, restaurantes, bares, choperias, churrascarias,
pastelarias, pizzarias, buffets, night clubs, cafés, boates, sorveterias,
lanchonetes, casas de chá e lanches, bombonieres, costelarias, empresas de alimentação e bebidas entregues à domicilio, lanchonetes ou
restaurantes em postos de combustíveis, self service, empresas de
comidas congeladas, cantinas, bistrôs, colônias de férias, albergues,
docerias, rotisserias, quiosques, drive-ins, confeitarias, sushi bar, adegas, lanchonetes, restaurantes ou meios de hospedagem em pesqueiros, camping, alojamentos, trailers e fast foods; c) Alteração da Denominação do Sindicato para "Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas,
Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes,
Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de Sorocaba, Botucatu, Itapeva e Regiões"; d) Alteração e
adaptação do Estatuto Social referente os itens anteriores e demais
clausulas que se fizerem necessárias afim de adequá-lo à Lei n.
10.406/2002, que institui o novo ao código civil brasileiro e aos
procedimentos atuais de informatização entre outros em beneficio ao
acesso à categoria. Não havendo quorum estabelecido em Estatuto
Social, a mesma será realizada às 14h00min, em segunda convocação,
no mesmo dia e local acima citado.
CÍCERO LOURENÇO PEREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS PLÁSTICAS, QUÍMICAS
E FARMACÊUTICAS DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Ratificação do edital publicado no dia 30 de janeiro de 2012
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS PLÁSTICAS, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE MANAUS, no uso de suas atribuições estatutárias e, em
consonância com a alínea "b", do art. 13º do Estatuto Social, pelo
presente EDITAL, convoca a todos os membros das categorias dos
Trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, nas indústrias de produtos farmacêuticos, nas indústrias de
preparação de óleos vegetais e animais, nas indústrias de perfumaria
e artigos de toucador, nas indústrias de resinas sintéticas, nas indústrias de sabão e velas, nas indústrias de fabricação de álcool, nas
indústrias de explosivos, nas indústrias de tintas e vernizes, nas indústrias de fósforos, nas indústrias de adubos e corretivos agrícolas,
nas indústrias de defensivos agrícolas, nas indústrias de destilação e
refinação de petróleo, nas indústrias de material plástico (inclusive
lâminados plásticos), nas indústrias de matérias-primas para inseticidas e fertilizantes, nas indústrias de abrasivos, nas indústrias álcalis, nas indústrias de petroquímica, nas indústrias de defensivos
animais, nas indústrias de re-refino de óleos minerais e lubrificantes
usados ou contaminados e nas indústrias de produtos de limpeza,
indústrias de produtos derivados do asfalto (asfaltos oxidados e modificados, emulsões asfálticas, etc.), indústrias de matérias plásticas,
resinas e borrachas sintéticas, fios e fibras artificiais, sintéticas e
plastificantes, indústrias de resinas termoplásticas (polietilenos, PVC,
polipropileno, etc.), indústrias de corantes, pigmentos (corantes básicos, diretos, dispersos, alvejantes óticos, luminóforos, etc.), indústrias de fibras de vidro, indústrias de colas, adesivos, selantes e
substâncias afins, indústrias de ceras, indústrias de produtos químicos
não especificados ou não classificados, do município de Manaus,
estado do Amazonas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, a ser realizada no dia 24/02/2012, às 18 horas em 1ª convocação e às 19 horas
em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na sede do
sindicato, sito à Rua Marcílio Dias, 256, centro (casa do trabalhador
do Amazonas), para tratar da seguinte ordem do dia:
a) Definir qual a Especificação de categoria que o Sindicato
Pode aderir.
b) Exclusão da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de
Destilação e Refinação de Petróleo e nas Indústrias Petroquímicas.
c) Ratificação do edital publicado no dia 30 de janeiro de
2012, especificamente na Letra (d), aonde se Lê Exclusão da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de
Petróleo e nas Indústrias Petroquímicas passa a ler-se INCLUSÃO da
categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação
de Petróleo e nas Indústrias Petroquímicas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000170
Manaus-AM, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão n.º 01/2012, publicado
D.O.U de 06/02/2012, Seção 3, Página 26. Onde se lê abertura dia
16/02/2012, Leia-se 15/02/2012.
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A - URBS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FUC Nº 002/2012
A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna
público que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as
seguintes características: OBJETO: seleção e contratação de empresa
ou consórcio de empresa(s) para prestação de serviços de execução da
implantação do "Sistema Integrado de Monitoramento - SIM", com
fornecimento de materiais, conforme especificações e quantitativos
descritos no ANEXO I do respectivo Edital. TIPO: menor preço.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 16 de março de 2012, às 09h30min. LOCAL: Auditório da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., situado na Av. Presidente Affonso Camargo,
330 - Estação Rodoferroviária/Bloco Central, Curitiba - PR. O EDITAL estará disponível no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: telefone (41) 3320-3329 - fax (41) 33203330.
Curitiba, 9 de fevereiro de 2012.
MARCOS VALENTE ISFER
Presidente da URBS
SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E
BENEFICIADORES DE SUB-PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados quites e em
condições de votar para a Assembléia Geral a ser realizada no dia 29
de março de 2012 , em sua sede social na Rua da Consolação, 222 15° andar - conjunto 1.503, em São Paulo, às 10:00 horas, a fim de
deliberarem, em primeira convocação e por escrutínio secreto, sobre a
seguinte "Ordem do Dia": 1. Leitura, Discussão e Aprovação da Ata
da Assembléia anterior; 2. Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício de 2011; 3. Leitura, Discussão e Aprovação do
Balanço do exercício 2011; 4. Negociação Coletiva com os sindicatos
representativos das categorias diferenciadas, nas respectivas datasbase, no ano de 2012; 3. Outorga de poderes ao Presidente e/ou VicePresidente para negociar junto às entidades representativas das respectivas categorias profissionais, em conformidade com o que vier a
ser aprovado pela Assembléia. Não havendo, no horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos
em primeira convocação, a Assembléia será realizada uma hora após,
em segunda convocação, com o quorum estatutário.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2012
GUSTAVO RAZZO NETO
SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) DO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
REDE SARAH DE HOSPITAIS - SINDSARAH
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2012, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRAQUIMFAR, NA RUA ANDRADE FIGUEIRA, Nº 206, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO / RJ, e conforme
publicação no DOU do dia 30/01/2012, seção 3, pag. 136, deliberouse para Assembléia do dia 04/02/2012, os pontos publicados em
Editais que foram aprovados pela Assembléia devidamente convocada
para este fim. A ATA completa extraída desta Assembléia de
04/02/2012 encontra-se registrada em Cartório Civil de Pessoa Jurídica, conforme prevê a Legislação, bem como, documentação destinada ao Ministério do Trabalho. Segue a relação dos membros
eleitos para os respectivos cargos devidamente qualificados, aprovados por unanimidade na Assembléia supracitada, pelas garantias
legais prevista na CLT, artigo 513 e do inciso 3º do artigo 8º da
Constituição Federal.
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Paulo Sérgio Costa e Silva
RG: 21818771-4 - Detran/RJ
CPF: 381.416.121-15
Vice-presidente: Cláudio Gomes da Silva
RG: 07861023-5 - IFP
CPF: 010.455.737-01
Secretário Geral: Paulo Henrique de Souza Lima
RG: 08118656-1 - IFP
CPF: 013.398.547-40
Tesoureiro: Marcelo de Araújo Duarte
RG: 10510337-8 - IFP
CPF: 011.902.517-52
Diretor de Previdência Social, de Políticas Sociais e do Idoso:
Flávio Leandro Costa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
RG: 08437239-0 - Detran/RJ
CPF: 013.448.587-40
Diretora de Gênero : Vania Mara Torres Almeida
RG: 861796 - SSP/DF.
CPF: 461.734.121-87
Diretor de Formação Política e Relações Sindicais :
Jonatan Robson Moura Ramos
RG: 21325720-7 Detran/RJ
CPF: 113.946.117-65
SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA:
Roberto Márcio Mendes Pereira
RG: 22283783-3 - Detran/RJ
CPF: 489.595.453-68
João Batista Goes de Oliveira,
RG: 10333760-6 - IFP.
CPF: 037.985.797-92
CONSELHO FISCAL
Alberico Cruz e Lima
RG: 04022470-1 - IFP.
CPF: 276.099.527-53
Alexandre Luiz Carneiro de Oliveira Maia
RG: 09659246-4 - IFP.
CPF: 024.151.167-42
Beatriz Mendes de Alvarenga
RG: 06239699-9 - Detran/RJ
CPF: 694.530.717-49
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Valclecir Nogueira Aguiar
RG: 05226382-9 - IFP.
CPF: 606.272.477-68
Deis Aparecida Alves
RG: 375364-6 - IFP.
CPF: 347.328.457-15
Rio de Janeiro-RJ, 6 de fevereiro de 2012
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário da Mesa de Trabalho
AURÉLIO ANTÔNIO DE MEDEIROS
Presidente da Mesa de Trabalho
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL
ELÉTRICO, APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS
E LOJAS DE MÓVEIS NOVOS E USADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SP - SINTEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão organizadora convoca todos os Trabalhadores no
Comércio Atacadista e Varejista de Material Elétrico, Aparelhos Eletrodomésticos e Lojas de Móveis Novos e Usados do Município de São
Paulo/SP, para comparecerem na A.G. E, a ser realizada no dia
21/02/2012, na Praça da Sé, em frente à Catedral Sé, Centro, São
Paulo/SP, às 07h00 em 1º convocação, e em 2º convocação após as
07h30min com qualquer número de presentes, para deliberarem os seguintes assuntos: 1) Fundação do Sindicato, 2) Aprovação do Estatuto
Social, 3) Eleição da Diretoria e Posse dos Eleitos. Obs. a comissão
organizadora convoca a categoria mencionada acima para fundar um
Sindicato Especifico, a representação da categoria acima citada não
consta na Carta Sindical do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
conforme Registro Sindical junto ao MTE de nº 4009/41 e CNPJ:
60.989.944/0001-65. O presente edital está de acordo com Artigo 5º,
inciso XVI, XVII, XXI, XVIII e Artigo 8º da CF/88, Artigo 577 do
quadro de atividade e 511, 570 e 571 da CLT, OIT nº 87, CNAEComissão Nacional de Classificação e Portaria 186/2008 do MTE.
São Paulo-SP, 9 de fevereiro 2012.
EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS
P/ Comissão Organizadora
SINDICATO DOS SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS MUNICIPIOS
DE MARIPÁ E MERCEDES - PARANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos dos Municípios de Maripá e Mercedes - Paraná, inscrito no CNPJ
Nº 08.332.103/0001-60 convoca todos os Servidores Públicos dos Municípios de Maripá e Mercedes, representados por esta entidade a se fazerem presentes na Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 24/02/2012 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e doze) no clube
CREMA, SITO A Rua Fernandes Vieira, 1004 - Centro, em Maripá,
Paraná às 19:30 horas em primeira chamada e às 20:00 horas em segunda
e última chamada com qualquer número de servidores presentes, a fim de
cumprir o previsto na portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e a Constituição Federal para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Re-Ratificação da
Fundação do Sindicato; 2- Extensão de base; 3- Alteração Estatutária; 4Re-Ratificação do Estatuto Social; 5 - Eleição dos cargos da diretoria em
vacância; 6 - Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria; 7- Alteração
de endereço da Sede; 8 - Prestação de contas; 9 - Assuntos Gerais.
3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS DE
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO
E TECELAGEM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão pró-fundação da Federação Intermunicipal de
Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do
Estado de Minas Gerais, por este edital, convoca os membros dos
conselhos de representantes, os delegados representantes, ou o representante estatutário, definidos em assembléia, dos Sindicatos de
Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais,
desfiliados da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e
Tecelagem do Estado de Minas Gerais, conforme definido pela portaria 186/08 e outras disposições legais pertinentes, para Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de março de 2012,
às 10:00hs, na Rua Virgilio de Melo Franco, 162, B. Vila São Paulo,
Contagem/MG, para a seguinte ordem do dia: a) fundação da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias
de Fiação e Tecelagem no Estado de Minas Gerais, para que possa
coordenar o somatório das entidades a ela filiadas; b) aprovação do
Estatuto Social; c) filiações das entidades, sempre respeitando o principio da unidade territorial, ou seja, desde que não estejam filiados a
outra federação do mesmo grau sindical; d) eleição e posse da Diretoria.
Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2012.
TANIA VALERIA RIBEIRO
P/ Comissão
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO PREPARADA
E BEBIDAS A VAREJO NOS ESTADOS DE SÃO
PAULO E MATO GROSSO DO SUL FETRHOTEL SP/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores
no Comércio e Serviços de Hospedagem, Alimentação Preparada e
Bebidas a Varejo nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul FETRHOTEL SP/MS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
convoca todos delegados representantes dos sindicatos associados ou
não da categoria profissional representada dentro da base territorial,
conforme dispõe o Estatuto Social em vigor, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro
de 2012, em primeira convocação às 10h00min à Rua José Martins,
45, Vila Hortência, Sorocaba-SP, para discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação da ata anterior; b)
Alteração do Estatuto Social, para inclusão de nova estrutura administrativa e as devidas alterações para adaptá-lo, aos sistemas informatizados e para melhor interpretação e entendimento dos dispositivos estatutários. Na falta de quorum a mesma será realizada em
2ª convocação, uma hora após com qualquer numero de presentes no
mesmo dia e local acima citado.
Sorocaba-SP, 9 de fevereiro de 2012.
CÍCERO LOURENÇO PEREIRA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2011
A Pregoeira substituta comunica a desclassificação da proposta
da empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, para o item 12, por contrariar as especificações técnicas estabelecidas nos
termos do Edital e parecer emitido pelo parecerista do órgão requisitante
- PMDF, que tem por objeto a aquisição de material de acessórios para
automóveis (carroceria modelo Baú para caminhão). Dessa forma, fazse necessário convocar para o item 12 a empresa remanescente HÉLIO
DA SILVA MENDONÇA AROPECUÁRIA, e por economia processual, obedecendo à ordem de classificação: as empresas HILGERT &
CIA LTDA e EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MÁQUINAS FERRAMENTAS para apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis proposta e
documentação de habilitação complementar ao SICAF, conforme itens
5.5 e 7.1 do instrumento convocatório. Salienta-se que será mantido o
direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item
9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93 .Processos nº.
137.000.937/2011 ,054.001.675/2011 e 056.000.348/2011.
Brasília, 09 de fevereiro de 2012.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 581/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de
COMBUSTÍVEIS dos tipos gasolina, etanol e óleo diesel, de acordo
com as especificações e qualidade constantes da Regulamentação
Técnica da Agência Nacional do Petróleo encontra-se adiado "Sine
Die", para analise do Edital. Processo(s) n.º: 113.004.501/2011DER/DF.
Maripá, 9 de fevereiro de 2012
CLARICE FISCHER ANGELOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000171
Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2012.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
ISSN 1677-7069
171
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em educação profissional para ministrar cursos em conformidade com o disposto no
Plano Nacional de Qualificação - PNQ, objetivando a qualificação
social e profissional de trabalhadores, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I do Edital, para atender
a Secretaria de Estado de Trabalho. Data e horário para recebimento
das propostas: até 09:00horas do dia 27 de fevereiro de 2012, processos n.º(s) 430.000.094/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 09 de fevereiro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2012
Objeto: Aquisição de assinaturas anuais de publicações periódicas de
caráter informativo para compor o acervo bibliográfico da Fundação
de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde - FEPECS, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2012, processos nº
064.000.038/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 09 de fevereiro de 2012.
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012
O presente pregão tem por objeto a Aquisição de aparelhos e
utensílios hospitalares (banho maria, câmara para conservação de
sangue, centrífuga, destilador de água, eletroforese, espectrofotômetro
digital, estufa de secagem, freezer vertical para banco de sangue,
geladeira industrial para guarda de fatores, selador dielétrico de tubo
PVC, agitador de plaqueta, aglutinoscópio, aparelho coagulométrico,
pipetador eletrônico automático), conforme especificação e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2012. Processo nº
063.000.503/2011 - FHB. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone
0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2012.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012
Objeto: Registro de Preços de material e utensílio para copa e cozinha
(bandeja, calderão, colher, copo plástico descartável, copo de vidro,
escorredor para massas, garfo, faca, jogo de copos, escumadeira,
panela, papel toalha, prato e xícara), conforme especificações e condições estabelecidas constantes do Anexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 27 de
fevereiro de 2012. Processo n.º 411.000.067/2011-SULIC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site
através do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília/DF,09 de fevereiro de 2012.
Janildo Nunes da Mota
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2009
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Call Center incluindo toda infra-estrutura (física
e lógica) necessária à execução de serviços de Tele-atendimento para
Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I
deste edital, processo n° 055.021.838/2008 - DETRAN, que se encontrava adiado "sine die", em virtude da determinação constante do
item III da Decisão nº 3.569/2011 do Tribunal de Contas do Distrito
Federal-TCDF datada de 02 de agosto de 2011 - Processo-TCDF n.º
19.873/09, terá nova data para recebimento das propostas: 28 de
fevereiro de 2012 às 09h00min, depois de autorizado o seu prosseguimento pelo TCDF por meio da Decisão nº 5763/2011. Alertamos
que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido
sistema. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 09 de fevereiro de 2012.
Gerarda da Silva Carvalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 647/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 - CPL 04 - SESACRE
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo Principal
nº: 410.001.188/2011; Processos apensados 391.000.952/2011,
301.000.272/2011,
131.000.853/2011,
094.001.594/2011
e
056.000.466/2011.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronaves,
a fim de atender as demandas da SESACRE, por um período previsto
de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio),
400(SUS/NOAS) e 500 (Operação de Crédito).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 409916 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500
Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2012
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2012
Processo n.:055.033.184/2010.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora:
JRC Distribuidora de Cosméticos Ltda-EPP, CNPJ 14.738.554/000103, valor global R$ 31,130,00
ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA
(SIDEC - 09/02/2012) 926142-37574-2012NE000047
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 323/2011 - UASG 925307
Nº Processo: 003490532011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais permanentes e hospitalares a fim de atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre, por um
período previsto de 12 (doze) meses, de acordo com as condições,
especificações e quantitativo do Anexo II do Edital. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 10/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . Endereço: Rua do Aviário, 927 Cep 69.900-830 Aviário RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/02/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2012) 925307-02017-2012NE600300
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 295/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0039612-3/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico, destinado a atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Administrativas da SESACRE.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2012) 925307-02017-2012NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de reagentes vinculada á cessão gratuita
de 03 (três) equipamentos de automação para exames de gasometria
em regime de comodato.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 400(SUS/NOAS)
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 409883 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012 - CPL 04 - SEJUDH
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte com condutor.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de fevereiro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 410065 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500
Rio Branco-AC, 09 de fevereiro de 2012
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2011 - CPL 01 - SEPLAN
PREGÃO Nº 15/2012 - CPL 02 - SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e equipamentos de informática, objetivando a modernização e
fortalecimento da Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado do Acre (UCEGEO).
Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br, N.º da Licitação 401885 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua
do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio BrancoAC - Fone (68) 3212-7500.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, por um período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 300 (Convênio)
Retirada do Edital: 13/02/2012 à 28/02/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/02/2012 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2012.
FERNANDA SILVA DIÓGENES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000172
Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2012.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREGÃO N° 106/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição com aplicação de película com controle
solar, para as janelas da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 400(SUS)
Retirada do Edital: 10/02/2012 à 27/02/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário
Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone
(68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/02/2012 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 09 de fevereiro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2012 - CPL 01 - SEOP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 20 Pág. 188, no Diário Oficial do
Estado Nº. 10.726 Pág. 13, no Jornal A Gazeta todos do dia
27/01/2012, e na Internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 05/03/2012 às 14h30mim. Rua do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500. Comunicamos ainda que as datas de retiradas do Edital
Continuam Inalteradas.
Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Concorrência nº. 034/2012 - CPL 05 - DEPASA
No Aviso de Licitação acima mencionado, publicado Diário
Oficial da União Seção 3 N.º 029 Pág. 174 no Diário Oficial do
Estado N.º 10.735 Pág. 29, no Jornal A Gazeta todos do dia
09/05/2012. e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Rua do Aviário N.º 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)
3212-7500. Comunicamos ainda que as retiradas do Edital continuam
Inalteradas.
Onde se Lê: "Data da Abertura: 13/03/2012 às 08h30mim".
Leia-se: "Data da Abertura: 13/03/2012 às 14h30mim".
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.12.023B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e empresa
CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) em
estradas vicinais/ramais localizadas na Regional do Purus (Lote 03),
na conformidade do Edital de Licitação da Concorrência nº 174/2011
CPL 01.
VALOR: R$ 332.886,55 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111430540000 Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem e 75420126782111430520000 - Recuperação,
Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais), Rubrica
Orçamentária: 44.90.51.00 - Obras e Instalações e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Fontes de Recursos: 100
RP e 500 Operação de Crédito. Data: 02 de fevereiro de 2012.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ANTÔNIO REBOUÇAS DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.07.215A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a J. M.
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual devido a ajustes e as novas quantidades nos serviços tendo como consequência acréscimo de R$
3.936.932,52 (três milhões novecentos e trinta e seis mil novecentos
e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), decorrente do 4º
Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras, em conformidade
com o processo administrativo nº 000.308/2012. Data: 30 de janeiro
de 2012. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR,
pela contratante e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 - T1 - CPL/AL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012
Processo Administrativo Nº 3300-2710/2011
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL,
comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do
dia 30 de março de 2012, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do
Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência
nº 03/2012 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de
Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Consultoria para
Elaboração dos Projetos Executivos, Gerenciamento e Fiscalização da
Execução das Obras de Ampliação do sistema de Abastecimento de
Água da Cidade de Maceió, a partir das águas do Rio Meirim, de
conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital.
A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento
legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e
Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das
Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra
mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no
horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 27/01/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Correlatos Hospitalares para Infusão
- Catéteres e Equipos para atender a Rede Estadual de Saúde do
Amapá
Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 13/02/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Fab, 069 - Centro
Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Maceió, 9 de fevereiro de 2012.
ANGELO BEZERRA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO Nº 1/2012
O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEPLANDE/AL, nos termos do Decreto nº
16.879/2011 e do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, torna
público que modificou o TERMO DE REFERÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2012, que trata do procedimento para
manifestação dos interessados em participar ou prospectar oportunidades de Parcerias Público-Privadas mediante pedido de autorização
para desenvolver, por sua conta e risco, Projeto Básico e Estudos de
Viabilidade de empreendimento na área de SEGURANÇA PÚBLICA, visando à construção, manutenção, conservação, operação e gestão de um Centro Integrado de Ressocialização - CIR.
Foram excluídos os itens 4.1.3, 4.1.5, 4.1.6, 4.1.7, 4.1.8 e
4.1.9 da redação original do citado Termo de Referência, os quais
exigiam para habilitação dos interessados em participar do procedimento a comprovação de experiência na implantação e gestão de
unidades prisionais.
Como as modificações não afetam a formulação das propostas e dos pedidos de autorização, fica mantido o prazo inicialmente concedido, a vencer em 16/02/2012.
Outras informações, inclusive a íntegra do Termo de Referência já contendo as modificações realizadas, no qual constam as
condições, as exigências e os demais requisitos para se obter a autorização, estarão disponíveis na UNIDADE DE PPP da SEPLANDE/AL, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, CEP
57.020-070, Maceió/AL, e através dos telefones (82) 3315-1572 e
3315-1511, pelo e-mail [email protected] ou pelo site
www.seplande.al.gov.br.
Maceió, 7 de fevereiro de 2012.
LUIZ OTÁVIO GOMES
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS N o- 4/2012
Pregão Eletrônico nº SEDS n o- 4/2012 - Exclusividade para
ME e EPP. Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Station Wagon destinados à Secretaria de Estado da Defesa
Social para atender a Perícia Oficial de Alagoas.
Data da realização: 29 de fevereiro de 2012 - às 10:15h.
Pregão Eletrônico nº SEDS - 005/2012. Tipo: menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de Instrumento Musicais.
Data da realização: 29 de fevereiro de 2012 - às 14:30h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Maceió, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA VIANA
Presidente da CPL
RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2012) 925967-00001-2011NE003224
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120003 - SEDUC
Objeto: Serviço de apoio logístico (hospedagem, alimentação, recursos materiais e contratação de instrutores) para a Formação Continuada dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil
Alfabetizado do Estado do Ceará, envolvendo o Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA/Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Projeto Pescando Letras), Pastoral da Educação/CNBB (Saber, Viver e
Lutar) e a Unidade Beneficente Coração de Maria (Alfabetização com
inclusão digital). A formação supracitada acontecerá no município de
Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/02/2012 às 8:30 h (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2012
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20110010- SEINFRA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA FABRICAÇÃO DE CAMISAS METÁLICAS COM DIÂMETRO Ø=0,80m
PARA AMPLIAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM.
A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, que em razão da necessidade de respostas aos esclarecimentos interpostos na referida licitação, a data para recebimento de documentação e propostas marcada inicialmente para o dia 09 de fevereiro de 2012, às 9:00 (nove)
horas, fica ADIADA para o dia 28 de Fevereiro de 2012, ás 15:00
(quinze) horas, no mesmo local.
Fortaleza-CE-, 7 de fevereiro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120001 - SESA
Objeto: Serviços de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva e Corretiva nos referidos equipamentos) com inclusão de peças e
acessórios, no valor de até R$ 300,00 (trezentos reais) por cada peça
ou acessório substituído, para realização de serviços contratados para
o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/02/2012
às 8:30 h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de fevereiro de 2012
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO
GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120002 - SESA
A Secretaria da Saude, por intermédio do Pregoeiro e de
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição parcial de peças, de 01 (uma) Autoclave com osmose reversa
da marca SERCON do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO:
Alterações no Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000173
ISSN 1677-7069
173
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/02/2012 às 8:30h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de fevereiro de 2012
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2011
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
através da Gerência de Logística, torna público que por motivo de
Ordem Técnica, decidiu revogar a licitação em referência que tem
como objeto a Aquisição de Tubos de Ferro Fundido para uso na
Melhoria e Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água Planalto, Setor Carapina e Laranjeiras no Município de Serra, neste
Estado. O processo protocolado sob o nº 969.2011.00024 encontra-se
à disposição dos interessados na Gerência de Logística, situada na
Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº - Jardim Limoeiro - Serra - ES, CEP.:
29164-018, nos dias úteis de 08:00 às 17h00min, para que possam
exercer seu direito de defesa.
Serra, 9 de fevereiro de 2012.
GENIVALDO COTTA
Gerente de Logística da Cesan
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 026/2012-POE/MA
Processo Administrativo Nº 80/2011-CCL
O pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às
14h30min do dia 02 de março de 2012, no seu Auditório, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital,
licitação na modalidade PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo Menor Preço, de interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Pesca - SAGRIMA, Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano - SECID, Secretaria de Estado do Turismo SETUR e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, objetivando
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA), na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esse Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),
em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra
à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas
para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3218-8794/3268-4134.
São Luís,7 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA
FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91/2008
Referência: Contrato n.º 091/2008, conforme Processo n.° 1078/2011SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, e a Empresa
Targino Construções e Comércio Ltda, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID. OBJETO:
Construção de 70(setenta) casas habitacionais no município de Santa
Inês-Ma PRAZO ADITIVADO: até 16 de julho de 2012- SECRETARIA DE ESTADOS DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SECID; DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de
2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís
- MA. ASSINATURAS: Fernando Tadeu Mendonça e Generdes Getúlio Britto Targino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA
DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011/SECOPA
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia, nomeado pela Portaria n° 010/2011/SECOPA, torna público que após análise dos documentos pertinentes a
habilitação das licitantes da Concorrência nº 007/2011/SECOPA, foram julgadas HABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO SOBELLTAR-SECOPA, para os Lotes I, II, III e IV; STER ENGENHARIA
LTDA, para os Lotes I, III e IV; CONSÓRCIO ATRACON, JM
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, e CONSÓRCIO
STER - CAPPELLANO, para o Lote II. E INABILITADAS as empresas: AGRIMAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por
não atender ao item 13.4, "c", 3) do Edital, uma vez que não atendeu
às quantidades mínimas exigidas quanto à fornecimento, preparo e
colocação de aço CA-50 e Aço CP 190 RB; e TRÊS IRMÃOS
ENGENHARIA LTDA, para os Lotes II, III e IV, por não atender ao
disposto no item 13.4, "c", 2) e 3) do Edital, uma vez que não
atendeu às quantidades mínimas exigidas quanto à dimensão da obra
de arte especial, tubulão de ar comprimido, tirante protendido para
cortina atirantada, e tubulação de drenagem urbana de D>=0,60m.
Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias.
Cuiabá, 8 de fevereiro de 2012.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2012/0017 - PPM.
Objeto: Bit de Perfuração de Rocha. Dia da Licitação: 01 de março de
2012, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/02/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
PROCESSO nº 003/2012
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EFETIVAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE REFRIGERADORES E FREEZERS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ADIADO DE 15/02/2012 PARA 29/02/2012 ÁS 10h. DISPUTA DE LANCES: 05/03/2012 - 10h. Horários de Brasília/DF. O
adiamento ocorre em função de alteração nas especificações do Lote
01, recomendamos observar a caixa de mensagens do site do Sistema
Eletrônico. O edital com as alterações encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o n° eletrônico
408324. Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected]. Recife, 09 de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PORTO DO RECIFE S.A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL
DE ACESSO, BACIA DE MANOBRAS E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DO RECIFE. Resultado: Classificada e VENCEDORA: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA. Valor: R$ R$ 21.523.883,13 (vinte e um milhões quinhentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e três reais e treze
centavos). Os autos do processo encontram-se á disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitação, na Praça comunidade
Luso Brasileira, nº 70, Bairro do Porto do Recife/PE. Fones: (81)
3183-1971, fax: (81) 3183-1936
Recife, 9 de fevereiro de 2012
TADEU REGOS BARROS CARVALHO
Presidente da CEL.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2012/0059 - PEM.
Objeto: Lotes de Tubos em PVC e Tampões em Ferro Fundido. Dia
da Licitação: 01 de março de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/02/2012. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2012/0054 - PEM
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 01 de março de 2012, às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/02/2012. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2012/0096 - PEM.
Objeto: Caçamba Estacionária em Aço. Dia da Licitação: 29 de fevereiro de 2012, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/02/2012.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2012/0095 - PEM.
Objeto: Tubos, Conexões, Registros e Válvulas em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 28 de fevereiro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/02/2012. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 047/2012
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotos sanitários da cidade de Reserva, com fornecimento total de materiais.
Recursos: BNDES. Preço máximo admitido: R$ 1.667.376,16. Prazo
de Execução: 360 dias calendário.Disponibilidade do Edital: de
09/02/2012 até as 16h de 12/03/2012. Abertura da Licitação: 16h do
dia 13/03/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fones (41)
3330-3910/3330-3128; fax (41) 3330-3174/3330-3200 ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012.
Processo Licitatório nº 007/2012 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água;
sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas,
para a área do Loteamento Ribeirão, situada no município de Ribeirão, em Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$ 171.975,98
(Cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e
noventa e oito centavos) e o prazo de execução é de 120 (cento e
vinte) dias. Abertura do certame: Dia 13 de março de 2012 às 09h e
30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua
Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de
um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da
empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557
ou e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012.
Processo Licitatório nº 008/2012 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água;
sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas,
para a área de 13 DE MAIO, situada no município de Água Preta, em
Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$ 373.951,97 (Trezentos
e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e
sete centavos) e o prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias.
Abertura do certame: Dia 13 de março de 2012 às 14h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000174
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012.
Processo Licitatório nº 9/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos
Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos
de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema
de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto
Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a área situada no município de
Serra Talhada, em Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$
190.590,04 (Cento e noventa mil, quinhentos e noventa reais e quatro
centavos) e o prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias.
Abertura do certame: Dia 14 de março de 2012 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012.
Processo Licitatório nº 010/2012 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água;
sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas,
para a área do Loteamento Aliança, situada no município de Aliança,
em Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$ 87.959,34 (Oitenta
e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro
centavos) e o prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias.
Abertura do certame: Dia 14 de março de 2012 às 14h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012.
Processo Licitatório nº 011/2012 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água;
sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de
Regularização Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas,
para o assentamento precário denominado "ZEIS JARDIM PETRÓPOLIS", situada no município de Petrolina, em Pernambuco. Valor
estimado da obra é de R$ 124.548,92 (Cento e vinte e quatro mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) e o
prazo de execução é de 16 (dezesseis) semanas. Abertura do certame:
Dia 15 de março de 2012 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE,
1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00 às
12h00, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do
formulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone:
(81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Em 9 de fevereiro de 2012
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº04 Contrato Nº 54/08 -Proc. Nº
46.000.2017/2008. Contratante: Secretaria de Transportes do Estado
do Piauí. Contratada: Múltipla Engenharia Indústria e Comércio Ltda.Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação da Rodovia Pi-243 - Trecho: Flores do Piauí/Ribeira do Piauí, compreendendo uma extensão de 28,74 Km, neste estado. Objeto de Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e
vinte) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 08.02.2012. Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva
(pela Contratante) e Ricardo Nery Dantas (pela Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - CPL
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 13 de março de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
2012, receberá propostas para Execução da Obra de Conclusão dos
Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com Banho Diluido, na Rodovia
Pi-248, Trecho: Rio Grande do Piauí/Pavussu, com 25,300km de
Extensão no Estado do Piauí. Tipo de licitação é o de Menor Preço,
regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros
para a despesa decorrente desta contratação correm por conta da Carta
de Crédito do BNDES, através da Secretaria de Transportes. Classificação Orçamentária: 46101.2678236.1295 Natureza da Despesa
44.90.51 e FR - 16. O Edital, Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas,
s/nº, Centro Administrativo, Bloco "G", 1º andar, em Teresina-PI,
Fone(s): (0xx86)3215-4545, Ramal 205, Fone/Fax (0xx86) 32154545, e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira, das
7:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão
disponíveis para consulta e aquisição a partir do dia 13 de fevereiro
de 2012. Publique-se.
Teresina-PI, 9 de fevereiro de 2012.
JOÃO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO
Presidente da Comissão
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS torna público e para conhecimento dos interessados,que após exame das propostas técnicas
apresentadas pelas empresas participantes e habilitadas no pleito relativo a Concorrência nº 003/2011 - CPL, destinada à contratação de
empresa para execução de obra do Rodoanel de Teresina - Pi, abrangendo obras de artes especiais ( ponte e viadutos) e serviços de
implantação e pavimentação asfaltica em CBUQ com polímero, nos
trechos: entroncamento Br - 316 (est. 0+0,00) / entroncamento Br 343 (est. 1412+17,00), com extensão 28,257 km, obedecido os critérios de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado de classificação: Empresas Habilitadas: Consórcio JM/Cidade
e Consórcio EMSA/LOCTEC, por atenderem todas as exigências do
Edital e Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA HIDROS LTDA
por não atender todas as exigências do Edital nos itens
4.7.2.1;4.7.2.2;4.7.2.3 e 4.7.4 e CONSTRUTORA SUCESSO S.A por
não atender todas as exigências do Edital nos itens 4.7.2.2; 4.7.2.3 e
4.7.3, conforme razões contidas no relatório técnico. Fica assegurado
o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso, colocando à
disposição de todos, o processo licitatório.
Teresina -PI, 9 de fevereiro de 2012.
JOÃO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2012 - Objeto: Aquisição de
Conjunto Motobomba e Painéis Elétricos de acionamento e comando,
para equipar uma Estação Elevatória de Água EEA-01 e Poços PT53
e PT54 do sistema de captação do Rio Doce, na Zona Norte de
Natal/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0267 - E/2011 - DT. A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da
Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará em
29 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas licitação para o objeto acima
especificado. O Edital com as especificações e seus anexos encontrase à disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link
LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 13 de Fevereiro de 2012, no horário das 08h00
às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 28 de
Fevereiro de 2012. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou
fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 9 de fevereiro de 2012.
CRIZÓSTIMO FELIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
PROCESSO: 24842/2011-6 - Convênio 214/09 - SESED - TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material per-
3
manente e serviço de terceiros para atender às necessidades desta
Secretaria de Estado, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do
Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Anexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato
(Anexo II), partes integrantes do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br
e no site: www.rn.gov.br - link: Licitações. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA REAPRAZADA: 02/03/2012 - HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.br Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED, com endereço
na Rua Carlos Chagas, 3466 A, Bruney Candelária Center - Candelária - Natal/RN, no fone/fax: (84) 3232-7118, no horário das 08:00
às 13:00 horas ou, no Correio Eletrônico: [email protected].
Natal-RN, 9 de fevereiro de 2012.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 19/2011
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados,
que a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2011, referente à EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS,
REFERENTE A SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BOA VISTA/RR - 2ª ETAPA.,
foi a empresa: ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA, com o valor de R$ 1.840.000,00 (devidamente conferida e
corrigida), no prazo de execução dos serviços de 11 (onze) meses. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal
de expediente.
Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2012.
VANUZIA BATISTA SOUZA
Presidente da CSL
Substituta
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011 - SESAU/RR - SRP
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria
de Estado da Saúde - CSL/SESAU-RR torna público o resultado do
Certame Licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do
PROCESSO N° 20002.12061/10-06, cujo objeto é Aquisição de Kits
Sorológicos e Hematológicos com Equipamentos em Comodato, destinados a atender as necessidades do setor de Sorologia e Hematologia do Hemocentro do Estado de Roraima, conforme discriminado
a seguir: lote 01 e 02 BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
S.A. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br, Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 456961.
Boa Vista-RR, 8 de fevereiro de 2012.
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISOS DE LCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Pregão Pres. nº 001/2012 - menor preço por item. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar para os alunos das escolas indígenas da GERED de CHAPECO. Abertura da Sessão: as 14:30 horas do dia 27/02/2012. Cópia
do Edital: Rua Nereu Ramos, nº31, SDR- CHAPECO no horário das
13:00 às 19:00, em dias úteis. Site: www.portaldecompras.sc.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Pregão Presencial 002/2012 - menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para alunos das escolas indígenas da GERED de
IBIRAMA. Abertura da Sessão: 14:00 horas do dia 27/02/2012. Cópia do Edital: das 13 às 19 horas em dias úteis. Endereço: Rua XV de
Novembro, 53, Centro, Ibirama-SC. Fone (47) 3357 8905,
www.iir.sdr.sc.gov.br e [email protected]
Florianópolis, 9 de fevereiro de 2012.
MARCO ANTONIO TEBALDI.
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
SUBSECRETARIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
A SUBSECRETARIA GERAL DE LICITAÇÕES da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA comunica aos interessados, a suspensão do aviso de ma-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000175
ISSN 1677-7069
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nifestação de interesse nº 001/2011/BID/PRODOESTE empréstimo
Nº 2438/OC/BR, para contratação de Assessoria Técnica ao Gerenciamento a UGP (Unidade de Gerenciamento do Programa) por conveniência administrativa.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Presidente
BELIZÁRIO FRANCO NETO
Superintendente de Convênios e Financiamentos
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2012
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima.
Data de Abertura: 28/02/2012.
Horário: 9h:30min
Local: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitação,
sito à Rua Mimosa Sá, n.º 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os
interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão
fornecidos via Internet ou fax.
OBJETO: Pavimentação de Ruas em Tijolo Maciço. CONFORME
CONVÊNIO Nº 252/2010/MINISTERIO DA DEFESA
Mâncio Lima-AC, 9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA
Presidente da CPML
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO
ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2012 - Data/Hora: 27/02/2012
às 09:00 (nove) horas - Objeto: Gêneros alimentícios para a merenda
escolar - Tipo: Menor Preço Por Lote - Fonte de Recursos: PNAEPrograma Nacional de Alimentação Escolar. Informações e Edital na
Av. Pedro Cavalcante, nº 617, Centro, Barra de Santo Antônio/AL,
das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail: [email protected].
HIGO CONSTANTINO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belo Monte/AL. CONTRATADA: DRENACOS DRENAGEM, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 12.620.868/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Demais Normas Vigentes - Tomada de
Preços n. 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa para executar
os serviços de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta
da Escola Raimunda Souto Feitosa neste Município de Belo Monte AL. VALOR GLOBAL: R$ 357.718,30 (trezentos e cinqüenta e sete
mil setecentos e dezoito reais e trinta centavos). RECURSOS: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e de recursos
provenientes da Prefeitura Municipal de Belo Monte - AL, PRAZO:
09 (nove) Meses.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belo Monte/AL. CONTRATADA: BONFIM JATOBÁ LINS & LÔBO - ADVOGADOS
ASSOCIADOS - CNPJ N° 07.042.588/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Demais Normas Vigentes - Tomada de
Preços n. 002/2011. OBJETO: Contratação de empresa para prestar
serviços de consultoria e postulação administrativa e judicial. VALOR
GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). RECURSOS:
Município de Belo Monte, obedecendo a seguindo dotação orçamentária: Funcional Programática 03.30.04.122.0003.2.003 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, PRAZO: 12 (doze) Meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43,
VI, da Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada de Preços nº 001/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em
favor da empresa DRENACOS DRENAGEM, CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 12.620.868/0001-73.
Belo Monte-AL, 4 de janeiro de 2012
ANTONIO AVANIO FEITOSA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43,
VI, da Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada de Preços nº 002/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em
favor da empresa BONFIM JATOBÁ LINS & LÔBO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ N° 07.042.588/0001-95.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Comissão Municipal de Licitação do Município de Maués,
torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório: Concorrência nº 02/2012-CML. Objeto: Concessão onerosa de uso do Matadouro Municipal e suas respectivas instalações,
terreno e equipamentos, para uso em exploração do bem público de
(abate de animais, bovinos e bubalinos) de acordo com a lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data e horário: 09 12 Março de 2012, às
10:00 horas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva, 248, centro, mediante o pagamento de R$ 20,00 (Vinte Reais). Demais esclarecimentos serão
prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de
segunda a sexta-feira.
Objeto: Construção de uma praça pública - Contrato de Repasse Nº
0333489-372010/Ministério do Turismo/Caixa. Abertura: 27/02/2012
às 08:30h. A comissão informa aos interessados que podem adquirir
o edital na Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01 - Centro - Barra da
Estiva - BA, informações (77) 3450-1655 de 08:00 às 12:00, no setor
de Licitação.
Belo Monte-AL, 4 de janeiro de 2012.
ANTONIO AVANIO FEITOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
2ª Chamada
OBJETO: Fornecimento, na forma de substituição de vasilhames, de
Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP. Menor preço por Lote.
DATA/HORA/LOCAL: 28/02/2012 às 10:00hs, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL,
localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do Centro, 57.890-000,
Ibateguara (AL) - Alagoas -OBTENÇÃO DO EDITAL: no mesmo
endereço acima ou através do email [email protected]
Ibateguara-AL, 9 de fevereiro de 2012.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
Maués-AM, 29 de janeiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 14h00min do dia 28 de fevereiro de 2012, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º 06, Centro, Igreja Nova/AL, email: [email protected], em sessão pública, o PREGÃO N.º 004/2012, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, que objetiva a Aquisição de: LOTE I
COMBUSTÍVEIS (gasolina), para abastecimento da frota do Município de Igreja Nova em transito em Maceió; LOTE III: PNEUS,
PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL, conforme especificações contidas
no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. O Edital encontra-se
disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br
Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected]
Igreja Nova-AL, 8 de fevereiro de 2012.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - CPL/SEMSA/PMM
A Comissão Municipal de Licitação do Município de Maués
torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório: Concorrência nº 03/2012-CML. Objeto: Construção de Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água em 4 Comunidades. Data
e horário: 13 de Março de 2012, às 10:00 horas. O edital completo
encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva,
248, centro, mediante o pagamento de R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no
horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta feira.
Maués-AM, 6 de fevereiro de 2011.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urucurituba torna público que realizara os seguintes procedimentos licitatórios:
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Obras de Serviços de Construção de 01(uma) Unidade Básica de
Saúde - Parte 1 na sede do Município. DATA E HORARIO:
29/02/2012 às 09h.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2012
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Itapiranga torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 132(CENTO E TRINTA E DOIS) MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD NA SEDE DO MUNICIPIO DE
ITAPIRANGA.DATA E HORÁRIO: 27/02/2012 as 09h. O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados na COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Representação em Manaus a
Av. Tefé nº 347 - Japiim I no horário das 09h às 13:h, de segunda a
sexta-feira a partir do dia 13/02/2012.
A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes - Estado da
Bahia, através da CPL - Comissão Permanente de Licitação, com
fulcro no Art. 21, Incisos I e III da Lei Federal N.º 8.666/93, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Lagoa do Peixe município de Barra do Mendes - BA, nas quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura às 08:00 h do
dia 13 de março de 2012. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, das 08:00 às 12:00 h.
Barra do Mendes-BA, 9 de fevereiro de 2012.
ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste Município. Abertura: dia 27/02/2012, às 09:00h,
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano
Teixeira, nº. 08 - centro. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00h ás 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Obras de Serviços de Construção de 01(uma) Escola de Ensino Fundamental - Padrão FNDE - 06(seis) salas de aulas na sede do Município. DATA E HORARIO: 29/02/2012 às 14h.
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Obras de Serviços de Complementação de 01(uma) Escola Pro-Infancia Creche Tipo B na sede do Município.DATA E HORARIO:
01/03/2012 às 09h.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, situada no prédio
da Prefeitura Municipal de Urucurituba, Localizada na Av. Castelo
Branco nº 19 - Bairro Centro, nesta cidade nos horário das 09h às
13:h, de segunda a sexta-feira a partir do dia 13/02/2012.
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2012 para objetivando kits abadas para o bloco da Camisinha, artista para animação e impressos para distribuição - SEMSA/PMM.
Macapá, 8 de fevereiro de 2012.
OTACÍLIO PEREIRA BARBOSA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Barra da Estiva, 9 de fevereiro de 2012.
ROQUE MOURA CAIRES
Presidente da Comissão
Urucurituba-AM, 9 de fevereiro de 2012.
IONETE PEREIRATEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras de pavimentação de vias públicas do
bairro Beija-flor, sede do Município de Alcobaça/ BA. Abertura: Dia
27/02/2012 às 08:00 horas. Edital/ Informações: O aviso do Edital
poderá ser consultado na página: http://doem.org.br/ba/alcobaca/. Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010;
Caetité, 8 de fevereiro de 2012
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 27/02/2012 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2012. Objetivo: Aquisição de medicamentos e insumos para o
Hospital e PSF's deste município. O edital só será adquirido na
Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações pela
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na
sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone
(77)3485-2006 ou 3485-2657.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 24/02/2012 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
005/2012. Objetivo: Aquisição de medicamentos para farmácia básica
deste município. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de
Carinhanha-BA e maiores informações pela Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no
horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2006 ou 34852657.
NILTON MESSIAS SOBRINHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras de pavimentação de vias públicas do
bairro Jardim Atlântico, sede do Município de Alcobaça/ BA. Abertura: Dia 27/02/2012 às 11:00 horas. Edital/ Informações: O aviso do
Edital poderá ser consultado na página: http://doem.org.br/ba/alcobaca/. Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Itapiranga-Am, 9 de fevereiro de 2012.
PEDRO DA SILVA MARQUES
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000176
Alcobaça-BA, 9 de fevereiro de 2012
JAIRO DIAS DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação.
Objeto: Contratação de veículos, destinados ao transporte escolar de
alunos do ensino médio e ensino fundamental deste Município, para o
exercício de 2012. Abertura: 24/02/2012 às 09:00 horas. Edital/Informações: no prédio da sede da Prefeitura.
Caturama-BA, 9 de fevereiro de 2012
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2012
Processo Administrativo Nº. 004/2012 do Pregão Presencial
Nº.001/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Cordeiros. Contratado: COOPEGAVI - Cooperativa dos Profissionais do Transporte
da Região do Rio Gavião. Objeto Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de
ensino do município do Município de Cordeiros - BA. Data da assinatura: 06/02/2012. Prazo de Vigência. 31/12/2012. Valor Global do
Contrato R$ 793.373,61 (Setecentos e Noventa e Três Mil Trezentos
e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). Poder / Órgão:
204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Projeto
Atividade: 2098 - Gestão das Ações da Educação 25%. Projeto Atividade: 2096 - Gestão das Ações do Fundeb 40%. Projeto Atividade:
2097 - Gestão das Ações do T. Escolar. Projeto Atividade: 2097 Gestão das Ações do PENAT. Projeto Atividade: 2250 - Gestão das
Ações do Ensino Fundamental - QSE. Classificação Econômica:
3390.33.00.00 - Passagens e Despesas e Locomoção
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E
ABASTECIMENTO
o-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2012
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.233.439/0001-02, com
sede na Rua Arquimedes Martins, 525, Centauro - Eunápolis-BA,
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. José Robério Batista de
Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º
38/2009, através da Secretaria Municipal da Educação, realiza CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, destinada ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda
a partir do dia 13/02/2012 a 15/03/2012 das 10h00min às 14h00min,
na Secretaria Municipal de Interior e Abastecimento, Departamento
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situada no endereço Av.
Conselheiro Luiz Viana, 635, Centro, Eunápolis-BA, no qual poderá
ser retirado o edital, no horário das 10h00min às 14h00min.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros, a
senhora Helena Oliveira Salomão do Amaral torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto:
de contratação de empresa para prestar serviços com exames laboratoriais, para atender a pacientes, deste município. Os interessados
poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça
Coronel José Moreira Cordeiro, 104 - Centro, 08:00 h às 11:00h.
Valor: R$ 100,00 (cem reais). Podendo as dúvidas serem enviadas
com até 02 (dois) dias úteis de antecedência. A abertura será realizada
no dia 27/02/2012 às 09:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros, a
senhora Helena Oliveira Salomão do Amaral, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2012, com o
objetivo de contratação de empresa para prestar serviços com exame
de imagem sem utilização de radiação constituindo um exame inócuo
a pacientes (ultrasonografia) para atender a população, deste município. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na
sede da Prefeitura - Praça Coronel José Moreira Cordeiro, 104 Centro, 08:00 h às 11:00 h ao custo de R$ 100,00 (cem reais).
Podendo as dúvidas serem enviadas com até 02 (dois) dias úteis de
antecedência. A abertura será realizada no dia 27/02/2012 às 14:30
hs.
ALICK MAIA LOPES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O PREFEITO DE IAÇU, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão, referente á abertura e julgamento do processo
licitatório nº 0116/2012. Pregão Presencial nº 009/2012, que tem
como objetivo locação de veículos, em linhas autônomas, para a
condução dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de
ensino, residentes na zona rural, no âmbito do Município de Iaçu,
através do menor preço por lote, e ADJUDICA o objeto licitado à
empresa COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
inscrita no CNPJ sob nº 09.277.669/0004-42, vencedora do certame
pelo valor global por dia letivo/aula do Lote I R$ 3.860,48 (três mil
oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), Lote II pelo
valor global por dia letivo/aula de R$ 4.627,09 (quatro mil seiscentos
e vinte e sete reais e nove centavos), e Lote III pelo valor global por
dia letivo/aula de R$ 1.573,95 (um mil quinhentos e setenta e três
reais e noventa e cinco centavos).
Iaçu-BA, 9 de fevereiro de 2012.
ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA
Cordeiros-BA, 9 de fevereiro de 2012
HELENA OLIVEIRA SALOMÃO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 132/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
A comissão de licitação do município, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório
Tomada de Preço nº 132/2011, comunica a empresa CND CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 11.5066.819/0001-41) indicada como
vencedora do processo licitatório acima indicado que diante do que
consta da decisão administrativa, a CPL com fundamento no artigo
49, § 1º lei 8666/93 c/c Sumulas 346 e 473 do STF, decide pela
ANULAÇÃO do processo licitatório acima indicado. Empresas Interessadas: CND CONSTRUTORA LTDA e JHR CONSTRUÇÕES
LTDA. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, para, querendo ao interessado apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação deste Aviso, estando os autos e a íntegra
da respectiva decisão franqueadas para vista na Sala do Setor de
Licitação desta Prefeitura.
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP12/12, em 27/02/12 às 10:00h, em sua Sede, para contratação de
serviços de reforma e recuperação das escolas municipais. Edital na
Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP13/12, em 27/02/12 às 15:00h, em sua Sede, para aquisição de pneus
para a frota de veículos e máquinas deste município. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº
002/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA, no
dia 28/02/2012, às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Euclides da Cunha, das 07:30h às 13:30h, ou pelo
telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitaçã[email protected]. Valor Edital: R$200,00.
Euclides da Cunha-BA, 9 de fevereiro de 2012.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão
177
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP18/12, em 29/02/12 às 15:00h, em sua Sede, para contratação de
serviços de frete de veículos para o transporte pessoas carentes de
baixa renda para fazerem tratamento de saúde e transporte de funcionários da Secretaria de Educação para outras cidades a serviço do
Município. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
Ibirapua-BA, 9 de fevereiro de 2012.
DIJALMA PINTO DA CRUZ
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012-PP
Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos específicos para
repetição de transmissão de sinal de celular para o Povoado de Lagoa
do Dionisio - Munic. de Ibitiara. Tipo Menor Preço Global. Abertura
28/02/2012, as 14:30h. Local: Sede da P. de Ibitiara. Conforme informações contidas no Edital que encontra-se disponível para retirada
e maiores esclarecimentos na Secretaria de Administração, sito a Rua
João Pessoa, 08 - centro, neste Município, no horário de 8:00 às
12:00 horas.
Ibitiara-BA, 9 de fevereiro de 2012
MARIA CRISTIANE SANTOS MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, por intermédio de seu
Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 0891/2010, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 09:30 horas, na forma do disposto nas Leis
Federais nº 10.520/02 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por item, destinada a contratação de empresa para Fornecimento de COMBUSTÍVEL e LUBRIFICANTES quando do abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos e máquinas a serem locados conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos. O
Edital completo esta disponível no site http://www.itabela.ba.io.org.br/, em contas publicas, diário oficial do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
Cruz das Almas-BA, 9 de fevereiro de 2012
CARLOS JOSE SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP14/12, em 28/02/12 às 10:00h, em sua Sede, para aquisição de materiais de construção destinado para as Secretarias Municipais deste
Município. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP15/12, em 28/02/12 às 15:00h, em sua Sede, para aquisição de materiais permanente para o CRAS deste município. Edital na Prefeitura.
T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP16/12, em 29/02/12 às 10:00h, em sua Sede, para contratação de
serviços mecânicos para consertos em veículos e máquinas deste
município. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000177
A Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, por intermédio de seu
Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 0891/2010, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Fevereiro de 2012, às 14:30 horas, na forma do disposto nas Leis
Federais nº 10.520/02 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por item, destinada a Contratação de empresa para Fornecimento de COMBUSTÍVEL e LUBRIFICANTES quando o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município, bem como dos veículos serem locados, junto ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas no presente edital e seus anexos. O Edital completo esta disponível no site
http://www.itabela.ba.io.org.br/, em contas publicas, diário oficial do
Município.
Itabela-BA, 9 de fevereiro de 2012.
JOSEMAR MARINHO SIQUARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012(*)
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 07/03/2012 as 09:00 horas na sala de licitações, situada na avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial Nº. 022/2012, que tem
como objeto contratação de empresa para confecção de material graficos que será utilizado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO no
exercicio de 2012.. Cópias do edital e seus anexos à disposição no
endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas informações pelo telefone
(73) 3214-6371.
JANICE BORGES
Pregoeira
(*) Republicado por ter saído no DOU de 12-1-2012, Seção 3, pág.
N° 177, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 021.2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de horti-frutti destinado a diversos setores em atendimento a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que a sessão
de abertura foi adiada, para adequação das descrições constantes do
anexo I do edital por parte da secretaria requisitante. E será, portanto,
remarcada para uma nova data. Informações pelo telefone (73) 32146371.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o Pregão
Presencial nº 15/2012 - medicamentos e materiais hospitalares para
manutenção da Farmácia Básica, Hospital, PSF's e SAMU. Informações na sede da Prefeitura - das 08:00 às 12:00. A abertura será
realizada no dia 23 de Fevereiro de 2012 às 09:30 hs.
Ituaçu-BA, 9 de fevereiro de 2012.
ELZA M.M. SILVA RAMOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 031.2012, cujo objeto é a aquisição de material para
expediente destinado a diversos departamentos em atendimento a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que a sessão de abertura foi adiada, para adequação das descrições constantes do anexo I
do edital por parte da secretaria requisitante. E será, portanto, remarcada para uma nova data. Informações pelo telefone (73) 32146371.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 34/2012
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 034.2012, cujo objeto é a aquisição de material de
limpeza em atendimento a diversos departamentos da Secretaria da
Assistência Social para o exercício de 2012, que a sessão de abertura
foi adiada, para adequação das descrições constantes do anexo I do
edital por parte da secretaria requisitante. E será, portanto, remarcada
para uma nova data. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 36/2012
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 036.2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet para eventos, seminários e confraternizações em atendimento a diversos setores da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, que a sessão de abertura foi adiada, para
adequação das descrições constantes do anexo I do edital por parte da
secretaria requisitante. E será, portanto, remarcada para uma nova
data. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
com abertura no dia 20/02/2012 às 10:00hs, fica adiado pro dia
24/02/2012 às 10;00hs licitação modalidade Pregão Presencial para
aquisição de medicamentos, materiais de consumo, limpeza e odontológico, destinado a manutenção do setor de saúde, deste Município.
O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av.
Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas,
telefax (77)3683 2212 / 2138.
Jaborandi-BA, 9 de fevereiro de 2012.
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
PA n° 052/2012. . Obj.: Forn. gêneros alimentícios perecíveis para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina. Data,
hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 23 de fevereiro 15:00hs horas
- Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina - BA, 9 de fevereiro de 2012
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 038.2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de materias de consumo tipo generos alimentícios perecíveis (carne bovina, carne suína, lingüiça suína, toucinho, frango,
peixe e salsicha) destinados a diversos setores em atendimento a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que a sessão de abertura foi adiada, para adequação das descrições constantes do anexo I
do edital por parte da secretaria requisitante. E será, portanto, remarcada para uma nova data. Informações pelo telefone (73) 32146371.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Itabuna-BA, 9 de fevereiro de 2012.
JANICE BORGES
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 03/12, Tipo:
menor preço/menor lance valor Global por Lote. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da
Secretaria de Educação, durante o período de fevereiro a 30 de junho/12. Data/local: dia 28/02/12, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital,
mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 ou gratuito
pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o
Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo
telefone 74-3668-1358, ramal 205,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Homologo e ratifico o resultado da licitação na modalidade
Tomada de Preços 001/2012, cujo objeto é a construção de 01 (uma)
Creche Escola Pró-infância Tipo C em convênio com o FNDE, tendo
sido declarada vencedora a empresa Antonio Carlos Souza Ramos &
Cia Ltda.
EDINALDO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito
João Dourado BA, 9 de fevereiro de 2012
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objeto: aquisição de equipamentos agropecuários, insumos agrícolas,
alimentos, material didático e serviços, conforme especificações do
edital. Abertura: 24/02/2012, às 9:00h.O edital e seus anexos estarão
disponíveis na sede dessa prefeitura municipal, localizada na praça
castro alves, 01, centro, Itanhém/Ba. telefone (73)3295-2062.
Itanhém, 9 de fevereiro de 2012.
VALDÉLIO FERRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
CONTRATO Nº 284/2010
Contratante: Município de Juazeiro. Contratada: Construtora Maxfort
Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 284/2010, celebrado em 07 de
outubro de 2010, para a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia relativos à execução de Estações Elevatórias
de Esgoto, Torres, e Extravasores do Sistema de Esgotamento Sanitário deste Município de Juazeiro/BA.
CONTRATO Nº 228/2010
Contratante: Município de Juazeiro. Contratada: Construtora Terta
Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 228/2010, celebrado em 20 de
julho de 2010, para a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia relativos à execução de ligações intradomiciliares e domiciliares, para integrar os domicílios ao Sistema de
Esgotamento Sanitário deste Município de Juazeiro/BA,
CONTRATO Nº 218/2010.
Contratante: Município de Juazeiro. Contratada: Construtora Terta
Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 218/2010, celebrado em 15 de
julho de 2010, para a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia relativos à execução de ligações intradomiciliares e domiciliares, para integrar os domicílios ao Sistema de
Esgotamento Sanitário deste Município de Juazeiro/BA,
CONTRATO Nº 188/2010
Contratante: Município de Juazeiro. Contratada: Construtora Terta
Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 188/2010, celebrado em 17 de
junho de 2010, para a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia relativos à execução de melhorias habitacionais (benfeitorias sanitárias e outros serviços) em 1320 (mil trezentas e vinte) residências e construção de 383 (trezentas e oitenta e
três) unidades habitacionais neste Município de Juazeiro/BA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
PA nº 047/2012 SRP.
Objeto: Eventual aquisição de orteses e próteses para atender as
necessidades do CERPRIS - SESAU - Abertura: 28/02/2012 às 9h.
Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00
ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
PA nº 048/2012.
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio
tipo medicinal, para atender as necessidades da Secretaria - SESAU Abertura: 29/02/2012 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666
das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br
Juazeiro, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 1/2012
O Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições declara FRACASSADO
o Convite nº 001/2012/SMS, cujo objeto é: Construção de laboratório
de Emergência e Sala de Conforto Medico no Pronto Atendimento do
Centro, situado á av. Brigadeiro Mario Epingaus, S/N Centro de
Lauro de Freitas, em razão de não haver comparecido a quantidade
mínima de empresas convidadas para a realização do certame.
Lauro de Freitas, 9 de fevereiro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna
público, o resultado da licitação na modalidade P. Presencial Nº
01/12- Tipo: Menor Preço/Menor Lance valor unitário- Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo
lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde
desta - Empresa Vencedora: 1º Lugar: POSTO DE SERVIÇO UNIÃO
LTDA Valor global da licitação 132.019,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
João Dourado BA, 9 de fevereiro de 2012.
ELTON G. CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 294/2010
Contratante: Município de Juazeiro. Contratada: Construtora Oliveira
Santana Ltda. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 294/2010, celebrado
em 07 de outubro de 2010, para a contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia relativos à execução de Estações
Elevatórias de Esgoto, Linhas de Gravidade, Torres, Travessias, e
Extravasores do Sistema de Esgotamento Sanitário deste Município
de Juazeiro/BA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000178
TOMADA DE PREÇO Nº001/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha,
para as obras de Construção de 01 (um) Quadra Escolar Coberta com
Vestiário, No Colégio Municipal David Mendes Pereira, localizada na
Praça do Estudante S/N, Distrito de Iguatemi, Zona Rural deste município. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Empresa: RBS CONSTRUTORA
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08138.980/0001-03, situada na Av. Trancredo Neves, 620, Caminho dasa Árvores, Salvador - BA, no valor de R$
494.760,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta
reais). LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA, em 09 de fevereiro de 2012. Rosimar Aquino Azevedo Vieira Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia, para TERRAPLANAGEM, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO em paralelepípedos das Rua Josias de Souza Lessa I, Rua Josias de Souza Lessa II, Rua Josias de Souza Lessa III, 1ª
Travessa Josias de Souza Lessa , Rua da Creche e 2ª Travessa, localizadas no Bairro Estocada. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias
corridos. Empresa: TRANSFRAN SERVICOS ESPECIALIZADOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.465.567/0001-94,
situada na Rua Paulo Villa, S/N, Centro, Bonito - BA, no valor de R$
294.300,00 (Duzentos e noventa e quatro mil trezentos reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA,torna público que a TOMADA DE PREÇO Nº001/2012, foi HOMOLOGADA em 08 de fevereiro de 2012, e seu objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de mão de
obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras
de Construção de 01 (um) Quadra Escolar Coberta com Vestiário, No
Colégio Municipal David Mendes Pereira, localizada na Praça do
Estudante S/N, Distrito de Iguatemi, Zona Rural deste município, foi
ADJUDICADO, em favor da Empresa: RBS CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 494.760,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil
setecentos e sessenta reais).LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
- BA. Em 08 de fevereiro de 2012. Carlos Roberto Souto Batista
Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA,
uso de suas atribuições, torna público que a TOMADA DE PREÇO
Nº002/2012, foi HOMOLOGADA em 07 de fevereiro de 2012, e seu
objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de obra de engenharia, para TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em paralelepípedos das Rua Josias de
Souza Lessa I, Rua Josias de Souza Lessa II, Rua Josias de Souza
Lessa III, 1ª Travessa Josias de Souza Lessa , Rua da Creche e 2ª
Travessa, localizadas no Bairro Estocada, foi ADJUDICADO, em
favor da Empresa: TRANSFRAN SERVICOS ESPECIALIZADOS E
CONSTRUCOES LTDA, no valor de R$ 294.300,00 (Duzentos e
noventa e quatro mil trezentos reais).
Livramento de N. Senhora-BA, 7 de fevereiro de 2012.
CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinado a manutenção
do Fundo Municipal de Saúde. Em virtude da impugnação do edital
realizada pela empresa MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 02.614.637/0001-01, da constatação de irregularidades no instrumento convocatório, bem como em vista das razões
expostas no parecer jurídico, vem tornar público a todos os interessados que por questões de interesse público foi anulado este procedimento. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77)
3473 - 1461.
Macaúbas - BA, 9 de fevereiro de 2012.
EDUARDO SOUZA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento com o Instituto Socializar - ISO. Maragogipe (BA), 30 de
dezembro de 2011. Extrato de Termo Aditivo: - Termo Aditivo 01 ao
Termo de Parceria nº 001/2011. Objeto: Alteração da Clausula Quarta
e Sétima (Valor e Prazo). Valor do Aditivo: R$ 2.305.905,85. Novo
Prazo: De 02/01/2012 a 31/05/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Nazaré avisa aos interessados, que
se encontra disponível, na sede do Setor de Licitações, o Edital das
licitações: Pregão Presencial nº 06/2012, objetivando aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Programa EJA da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2012.
Abertura das propostas será dia 24 de fevereiro de 2010 às 09:00.
Os interessados poderão obter o Edital no horário das 08:00
às 14:00 horas, maiores informações pelo tel: (75) 3636-3363/36362711e email [email protected] .
Nazaré-BA, 9 de fevereiro de 2012
MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICIAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
EDITAL 002/2012
MATERIAIS ELÉTRICOS
Torna publico que realizará dia 28 de Fevereiro de 2012, as
11:00 horas na sede administrativa, a Licitação - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 , por Lote, para o fornecimento de
Materiais Elétricos destinados à Manutenção do Serviço de Iluminação Pública da Região Rural, Ruas e Praças deste município, objeto
desta Licitação.
3
Estando tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, legislação complementar as condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações na sede desta Prefeitura,
ou pelo telefax (73) 3653-1349, no horário das 8:00 as 12:00 Hs.
Nova Ibiá, 9 de fevereiro de 2012.
LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Estado da Bahia,
comunica aos interessados que fará realizar-se no dia 23 de fevereiro
de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial de acordo com a
Lei 10.520/02 para aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura
familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através de grupos formais e informais, conforme
preconiza o art. 18, § 6º da Resolução/ CD/FNDE Nº 38, de 16 de
Julho de 2009. O Edital completo encontra-se na sede da prefeitura
em horário comercial. Qualquer duvida entrar em contato pelo telefone (77) 3648-1060/1109, falar com Josenar Matos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Estado da Bahia,
por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
24 de fevereiro de 2012 às 10h00min, na Prefeitura Municipal de
Novo Horizonte, na sua sede, à Rua Hermínio José dos Santos, 184,
Centro, em Novo Horizonte - Bahia realizará Licitação na Modalidade Pregão presencial, regida pela Lei Federal 10.520/2002, tendo
como objetivo a Aquisição de Medicamentos destinados a Pessoas
Carentes do município de Novo Horizonte, conforme relação em
anexo. Poderão participar da licitação, os fornecedores que tiverem
especialidade, representantes cadastrados e que satisfaçam integralmente as condições estabelecidas no Edital.
Novo Horizonte - BA, 9 de fevereiro de 2012.
JOSENAR MATOS VIEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
PA n° 016/2012.
Obj.: fornecimento de medicamentos, material penso e medicamentos
controlados para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Ourolândia. Data, hora e end. p/
entrega da prop. e doc.: 24.02.2012 às 16:00 horas - Av. José Ferreira
da Silva, s/n, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
PA n° 029/201
Obj.: Forn. De material didático e de expediente para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia. Data, hora e
end. p/ entrega da prop. e doc.: 24.02.2012 às 14:00 horas - Av. José
Ferreira da Silva s/n, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PA n° 030/2012
Obj.: Forn. de material higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia. Data, hora e end. p/
entrega da prop. e doc.: 24.02.2012 às 15:00 horas - Av. José Ferreira
da Silva s/n, Centro.
Ourolândia-BA, 9 de fevereiro de 2012
JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2012
O Prefeito M de Palmeiras/Ba com base na Lei Federal nº.
10.520/02 e Lei nº. 8.666/93 resolve Homologar o Pregão Presencial
nº. 013/2012-, destinado contratação de empresa para prestar serviço
de alimentação e hospedagem (tipo diárias) para pacientes que fazem
tratamento fora do domicílio -TFD. Licitante Vencedora ALEXANDRE BRITO MANFREDINI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº
08.980.420/0001-93. demais informações no site www.palmeiras.ba.io.org.br - Data de Homologação 07-02-2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000179
MARCOS V. SANTOS TELES
ISSN 1677-7069
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012(*)
Objetivo: Contratação de veículos destinados ao transporte escolar de
alunos do ensino básico e ensino médio deste Município, para o
exercício de 2012. Abertura: dia 23/02/2012, às 09:00h. Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 17-1-2012, Seçao 3, pág.
163, com incorreção do original
Paramirim-BA, 9 de fevereiro de 2012
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo
tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, destinada às atividades do
Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 24/02/ 2012, às 14:00h. Edital/Informações: na sede da Prefeitura, Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, 221 - Centro, das 08:00h às 12:00hs.
Paratinga-BA, 9 de fevereiro de 2012.
ALEX SOUZA DE ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação
na Modalidade Tomada de Preço de n.º 001/2012. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Quadra Escolar Coberta (Projeto FNDE), na Sede
deste Município. Sessão de Abertura: 23/02/2012, às 08:00 h., Local:
Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, Pç. Santo Antônio, 1º andar 220 - Centro, Piraí do Norte (BA). Maiores informações pelo telefone (73) 3688 - 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação
na Modalidade Tomada de Preço de n.º 002/2012. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, na Sede deste
Município. Sessão de Abertura: 22/02/2012, às 10:00 h., Local: Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, Pç. Santo Antonio, 1º andar - 220
- Centro. Maiores informações pelo telefone (73) 3688 - 2012.
Piraí do Norte-BA, 6 de fevereiro de 2012.
DOLORES TAVARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Pregoeira do município de Poções - BA, torna público aos
interessados a seguinte licitação: P.A n° 10/2012 Pregão Presencial nº
06/2012. Tipo: Menor Preço Global por Lote, Objeto: Solicita aquisição de Gêneros Alimentícios. Material de Limpeza e Material Didático, para o programa Piso Básico Variável - PBV, deste município.
Sessão de abertura: 24/02/2012 às 09:00 hs. Maiores informações na
Pça da Bandeira, 02, Poções - BA e pelo Telefone (77) 3431-5800.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A Pregoeira do município de Poções - BA, torna público aos
interessados a seguinte licitação: P.A n° 11/2012 Pregão Presencial nº
07/2012. Tipo: Menor Preço Global por Lote, Objeto: Solicita aquisição de Gêneros Alimentícios. Material de Limpeza e Material Didático, pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,
para este município. Sessão de abertura: 24/02/2012 às 11:00 hs.
Maiores informações na Pça da Bandeira, 02, Poções - BA e pelo
Telefone (77) 3431-5800.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Pregoeira do município de Poções - BA, torna público aos
interessados a seguinte licitação: P.A n° 12/2012 Pregão Presencial nº
08/2012. Tipo: Menor Preço Global por Lote, Objeto: Solicita aquisição de Gêneros Alimentícios. Material de Limpeza e Material Didático, para o Programa PRÓ-JOVEM, deste município. Sessão de
abertura: 27/02/2012 às 09:00 hs. Maiores informações na Pça da
Bandeira, 02, Poções - BA e pelo Telefone (77) 3431-5800.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A Pregoeira do município de Poções - BA, torna público aos
interessados a seguinte licitação: P.A n° 13/2012 Pregão Presencial nº
09/2012. Tipo: Menor Preço Global por Lote, Objeto: Solicita aquisição de cestas básicas,destinadas as pessoas carentes deste município. Sessão de abertura: 27/02/2012 às 11:00 hs. Maiores informações na Pça da Bandeira, 02, Poções - BA e pelo Telefone (77)
3431-5800.
Tendo como vencedoras as empresas: SUPERMERCADO
PANIFICADORA E PAPELARIA TeE LTDA inscrita no CNPJ nº
03.534.935\0001-46, para os lotes 02 com o valor de R$ 9.700,00,
lote 04 com o valor de R$ 47.000,00, lote 06 com o valor de R$
19.400,00 e lote 07 com o valor de R$ 13.900,00 e a empresa
FRUTASA COMERCIO E INDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS
LTDA inscrita no CNPJ nº 03. 417.329\0001-40, para o lote 03 com
o valor de R$ 36.441,60.
Salinas da Margarida, 9 de fevereiro de 2012.
WILSON RIBEIRO PEDREIRA
Prefeito
Poções - BA, 9 de fevereiro de 2012
JACIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços
gráficos, destinados à manutenção dos trabalhos das diversas secretarias, deste município, sob o regime de menor preço global por
Lote. Abertura: dia 01/03/2012, às 08:00 horas. Edital/Informações:
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Riacho de Santana-BA, 9 de fevereiro de 2012
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo avisa aos
interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração
Municipal na Rua Coronel José Domingos da Silva Neto, S/nº Centro, Ribeira do Amparo - BA o Edital da Tomada de Preço nº.
001/2012, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para
execução da obra de construção de uma academia de saúde para o
município de Ribeira do Amparo localizada na Rua da Capela conforme proposta selecionada pelo Fundo Nacional de Saúde sob o
numero 11.853.538/0001-006 e processo nº 25.30.209.533/2011-47,
bem como projeto básico que seguem em anexo ao edital. Valor do
edital: R$ 200,00 (duzentos reais), Horário pra adquirir o edital: das
08:00h as 12:00h da manhã,
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 102/2011
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n.º 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93,
Decreto Municipal nº 57/2007 e Lei Complementar nº 123/06 e em
observância ao processo da Licitação n.º 0487/2011, em forma de
PREGÃO e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas
por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no
Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino, para o
ano de 2012. Tendo como vencedoras as empresas: SUPERMERCADO PANIFICADORA E PAPELARIA TeE LTDA inscrita no
CNPJ nº 03.534.935\0001-46, para os lotes 02 com o valor de R$
9.700,00, lote 04 com o valor de R$ 47.000,00, lote 06 com o valor
de R$ 19.400,00 e lote 07 com o valor de R$ 13.900,00 e a empresa
FRUTASA COMERCIO E INDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS
LTDA inscrita no CNPJ nº 03. 417.329\0001-40, para o lote 03 com
o valor de R$ 36.441,60.
Salinas da Margarida, 9 de fevereiro de 2012.
PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 102/2011
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida decido HOMOLOGAR O Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente a Lei
8.666/93, Decreto Municipal nº 57/2007 e Lei Complementar nº
123/06 O OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102/2011, QUAL SEJA: o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar
dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede
Municipal de Ensino, para o ano de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CÁSSIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO N o- 1/2012
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa
Rita de Cássia, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Municipal nº 14/2009, de 02 de janeiro de 2009, torna
público a Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público nº001/2011, conforme Portaria nº007/2011, de 21 de novembro
de 2011, publicada no DOU- Seção 3 em 24 de novembro de 2011,
que dispõe sobre homologação do concurso público para os cargos
abaixo relacionados, de acordo com a ordem de classificação e número de vagas a serem preenchidas:
CARGO: Assistente Administrativo - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Saulo Guimarães da Silva
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Auxiliar de Saneamento - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Paulo Corado de Souza
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Leiturista - Vagas para este cargo: 02
CONVOCAÇÃO
Danilo Nobre de Medeiros Basílio
Francinaldo do Amaral Guedes
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
CARGO: Operador de ETA - Vagas para este cargo: 01
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no
Edital do Concurso Público, sob pena de tornar a sua convocação sem
efeito, e será imediatamente convocado o candidato subseqüente.
DANIEL DE SENE CORADO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação pregão presencial, edital nº003/2012 - objeto:
locação de veículos para transporte de alunos, recebimento e abertura
das propostas dia 23.02.12, às 9:00h, edital completo na Prefeitura de
São Félix do Coribe, das 8:00h às 14:00h, no período de 10 a
23.02.12, Fone(77)3491-2921
Prefeitura de São Félix do Coribe-BA, 9 de janeiro de 2012.
BENJAMIN DOURADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Pregoeiro da PM Sitio do Quinto - BA realizará licitação
PP 002 em 27/02/2012 às 09hs, em sua sede. Aquisição de combustível. Edital na sede da Prefeitura, Tel. (75) 3296 2217 ou e-mail:
[email protected]
JOSÉ RONALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012(*)
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras, protetores e peças para a
manutenção dos veículos desta prefeitura e veículos e máquinas terceirizadas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2012, as 09:00 horas na sede da Prefeitura situada na Av.
do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012(*)
CONVOCAÇÃO
Cássio Araújo e Silva
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Operador de ETE - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Jairo Reis Nogueira
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Técnico de Contabilidade - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Leniedson Guedes dos Santos
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Artífice - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Paulizânia Ribeiro de Souza
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Leidiane Dias Brandão
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: Encanador - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
Teodoro Ribeiro Medrado
CLASSIFICAÇÃO
1º
CLASSIFICAÇÃO
1º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
Os candidatos deverão comparecer no Setor de Recursos
Humanos, na sede da Autarquia, à Praça Frederico Fidélis, nº567 Centro- Santa Rita de Cássia- Bahia, no período de 13 de fevereiro a
13 de março do corrente ano, no horário de 07:45h ás 11:45h e de
13:45h ás 17:45 h.
Os candidatos que não comparecerem dentro do prazo estipulado para serem nomeados ou assinar o Termo de Desistência,
serão considerados desistentes. Ficando de logo determinado que o
não comparecimento implica na exclusão do candidato no quadro de
aprovados nos Termos do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000180
(*) Republicados por terem saído no DOU de 26-1-2012, , Seção 03,
pág. 164, com incorreção no original.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
OBJETO: aquisição de Paralelepípedos e meio fio para manutenção
das Travessas, Ruas e Avenidas deste Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2012, as 09:00 horas
na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.
OBJETO: aquisição de medicamentos destinados às pessoas carentes
do município de Tanque Novo. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2012, as 11:00 horas na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O
Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.
Tanque Novo - BA, 9 de fevereiro de 2012.
SUZETE I. PEREIRA
Pregoeira
CARGO: Vigia - Vagas para este cargo: 02
CONVOCAÇÃO
Flávio Ribeiro Guedes
Rômulo Reinaldo Aragão
SUZETE I. PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
CARGO: Motorista - Vagas para este cargo: 01
CONVOCAÇÃO
José do Carmo Batista
OBJETO: Aluguel de veículos e máquinas de terraplanagem, para
atender as secretarias desta prefeitura, sendo o combustível, motoristas e manutenção por conta da prefeitura. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2012 as 14:00 horas, na sede
da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque NovoBa. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 15/2012
Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação do
Estádio Municipal de Futebol, na sede do Município de Teofilândia BA através do Termo de Compromisso nº 033056-04/2010/MINISTERIO DO ESPORTE/CEF. - Nº do P.A: 009/2012 Modalidade:
Tomada de Preço nº003/2012 - Nº do Contrato: 015/2012 - Espécie:
Serviços/Obras - Empresa Vencedora /Valor do Contrato: J.R EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 495.142,13. - CNPJ da Empresa:
04.014.094/0001-09 - Vigência do Contrato: 08 meses - Dotação
Orçamentária: Órgão: 04 - Sec. M. de Obras e Serviços Públicos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Atividade: 1.006 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Elemento da Despesa: 44.90.51 - 33.90.39 - Fonte de Recurso:0124.244
- Data da Assinatura/OS: 08/02/2012 Assina pela Empresa: MARCELO SOUZA NASCIMENTO Assina pela Prefeitura: TÉRCIO
NUNES OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO
Aditivar em 90 dias o prazo original do contrato n.º352/2010 de
04/11/2010, objetivando construção de 56 unidades habitacionais na
zona rural do município de terra nova. através convênio nº
728070/2009 e recursos públicos municipais no valor
R$1.044.895,86, celebrado com a Oliveira e Lago Engenharia LtdaME inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.147.972/0001-90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público
que às 09h40min do dia 24 de fevereiro de 2012, acontecerá a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2011, a
qual tem como objetivo a contratação de empresa especializada para
aquisição e translado de urnas funerárias, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 33371020/1021.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 16/2011
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público
que às 14h30min do dia 24 de fevereiro de 2012, acontecerá a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2011, a
qual tem como objetivo a aquisição de material permanente e equipamentos de informática destinados a secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de administração e secretaria municipal de assistência social. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75)
3337-1020/1021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público
que às 09h30min do dia 27 de fevereiro de 2012, acontecerá a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2011, a
qual tem como objetivo a aquisição de medicamentos controlados
para CAPS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou
pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público
que às 15h00min do dia 27 de fevereiro de 2012, acontecerá a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2012, a
qual tem como objetivo a Contratação dos serviços de capina, roçagem e podas de árvores, conforme solicitação da Secretaria de Infra
Estrutura. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou
pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
Utinga-BA, 7 de fevereiro de 2012.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N° 5º/2011.
N° do Contrato 2221-A/2009, Processo 2221/2009. Contratante: Município de Valente - CNPJ: 13.845.896/0001-51, Contratada: TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 63.100.945/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 360 dias. Vigência:
22/07/2011 a 15/07/2012. Data de Assinatura: 21/07/2011.
TERMO ADITIVO N° 5º/2011.
N° do Contrato 2221-B/2009, Processo 2221/2009. Contratante: Município de Valente - CNPJ: 13.845.896/0001-51, Contratada: TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 63.100.945/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 360 dias. Vigência:
22/07/2011 a 15/07/2012. Data de Assinatura: 21/07/2011.
TERMO ADITIVO N° 5º/2011.
N° do Contrato 2238/2009, Processo 2238/2009. Contratante: Município de Valente - CNPJ: 13.845.896/0001-51, Contratada: TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 63.100.945/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 365 dias. Vigência:
27/09/2011 a 26/09/2012. Data de Assinatura: 26/09/2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012 SRP
PROCESSO N.º 43.778/2011.
O município de Vitória da Conquista - Bahia, através da
PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na
legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados,
SUSPENSÃO da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para seleção da proposta
mais vantajosa visando o registro de preços para contratação futura de
empresas com vistas à prestação de serviços de impressão para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,
junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS. Ata com
vigência de 12 (doze) meses, com fornecimento gradativo e recursos
a serem disponibilizados à época da contratação, conforme objeto e
demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital
a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2012 as 14h:00. A suspensão
do referido processo licitatório foi motivada após questionamentos
das empresas quanto a especificações de alguns itens. Diante do
exposto, estamos realizando as devidas adequações para posterior
publicação de um novo edital de licitação com os itens retificados.
Nova data e horário desta licitação serão devidamente publicados.
Vitória da Conquista, 8 de fevereiro de 2012.
DAMARES MOURA PEREIRA DE BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PROC. ADM. nº. 05/2012 - OBJETO: constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa especializada na realização de
concurso público para provimento de cargos do seu quadro efetivo
mediante formação de cadastro de reserva da prefeitura municipal de
wanderley/Ba, nas condições e especificações constantes no anexo I termo de referência. TIPO: menor preço global. ABERTURA: 24 de
fevereiro de 2012, às 10:00 horas (horário local). Embasamento legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei nº. 10.520/02. Edital
disponível com a COPEL, na Pref. Mun. de Wanderley à Av. J.K nº
80. Telefone (77) 3626.1122.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012
PROC. ADM. nº. 07/2012 - OBJETO: Fornecimento de Refeições
para servidores Municipais e Prestadores de Serviço do município,
conforme exigências e especificações constantes do Edital e seus
Anexos. TIPO: menor preço global. ABERTURA: 24 de fevereiro de
2012, às 14:00 horas (horário local). Embasamento legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei nº. 10.520/02. Edital disponível com a COPEL, na Pref. Mun. de Wanderley à Av. J.K nº 80.
Telefone (77) 3626.1122.
Wanderley-BA, 9 de fevereiro de 2012.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02.06.1
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de
Acopiara-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 28 de Fevereiro de 2012, às 09:00hs (nove horas), na
Sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à Av. Paulino Félix, S/N Centro - Acopiara/CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 2012.02.06.1 TP de 06 de Fevereiro de 2012, com fins
a Contratação de Empresa para Requalificações de Unidades de Saúde (UBS) em Diversas localidades do Município de Acopiara/CE,
conforme Projeto Básico Anexo ao Edital. O qual encontra-se na
íntegra no endereço supracitado, no horário de 08:00h às 12:00h, para
mais informações no fone: (0**88) 3565.1999.
Acopiara-CE, 9 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1002.01/2012
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 27 de Fevereiro de 2012, às 11:00 horas, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1002.01/2012, que
tem por Objeto a Construção de Módulos Sanitários dos Tipos: 08,
09, 11 e 12 no Município de Ararendá. O Edital completo encontrase a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000181
Ararendá-CE, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ VAGNER FREIRES
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012SESA-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 007/2012SESA-PP - Secretaria de Saúde, para
Registro de Preços, cujo Objeto é a Aquisição de Oxigênio Medicinal
para suprir necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado
no Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia
28/02/2012, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)
3338-1879.
Beberibe-CE, 9 de fevereiro de 2012.
RONALDO COELHO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº 0702.1/12 - SME
O Município de Boa Viagem - CE, através da Secretaria de Educação retifica a publicação que circulou no DOU de 08/02/2012, seção 03,
página 165. Onde se lê que "... no dia 20 de janeiro de 2012, às 11h00min
horas...", leia-se que "... no dia 23 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas...",
realizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO/ROTA, cujo objeto é a
Execução de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme especificações. O Edital completo poderá ser obtido
na Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido,
100, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 h de segunda a quinta-feira.
Boa Viagem-CE, 8 de fevereiro de 2012.
ROMULO RODRIGUES CAPISTRANO DE
CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 201202091 datado de 09.02.2012,
Resultante do Pregão Presencial Nº 2012.01.18.1, cujo Objeto: Aquisição
de Veículo 0Km, Vigência do Contrato: até 60 dias, Contratada: Mund
Comercio de Veículos e Peças Ltda. Valor Global de R$ 28.434,00 (Vinte
e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais), Assina pela Contratante:
Camila Bezerra Rocha - Secretária de Desenvolvimento Social, Assina
pela Contratada: - Eneida Maria Pontes Amorim - Representante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01.18.1
Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público Termo
de Adjudicação e Homologação datado de 07.02.2012, resultante do
Pregão Presencial Nº 2012.01.18.1; Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social cujo Objeto: Aquisição de Veículo
0Km, Empresa Vencedora: Mund Comercio de Veículos e Peças Ltda,
Valor Global de R$ 28.434,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e trinta
e quatro reais).
Carnaubal-CE, 9 de fevereiro de 2012.
VICENTE SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.03.1
Torna Público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital na Modalidade Pregão Presencial N° 2012.02.03.1, Sessão Pública
marcada para o dia 23.02.2012 às 09:00 horas, cujo Objeto é a Contratação
de Prestação de Serviços na Confecção de Material Gráfico. O referido
Edital poderá ser adquirido no horário de 7:30 às 11:30 horas na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Medici 167, Centro.
Carnaubal-CE, 9 de fevereiro de 2012.
VICENTE SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNº 2012.02.06.01-SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público o Pregão
Presencial N° 2012.02.06.01, para Registro de Preços para futura e
Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, inclusive Serviços Mecânicos, Retifica, Funilaria, Pintura e outros, bem como Aquisição de Peças necessárias para Manutenção dos
Veículos que integram a Frota da Prefeitura Municipal de Cascavel.
Conforme termo de Referência em Anexo, com data de abertura para o
dia 28 de Fevereiro de 2012, às 08:30h na Sede da Prefeitura Municipal
de Cascavel à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - Centro. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação de 8:00 às 12:00hrs.
Cascavel-CE, 9 de fevereiro de 2012.
GIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/11/CP
A CPL da Prefeitura Municipal de Crateús vem convocar o
licitante habilitado Ferraz Engenharia a comparecer no dia
13/02/2012 as 09h00min horas para a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços. Modalidade: concorrência pública nº
03/11/CP, Objeto: Construção de praça dos esportes e da cultura PEC - modelo 3000m² na sede do município de Crateús. Maiores
informações na Comissão de Licitação, no endereço a Rua Cel. Zezé,
1215, Centro, Crateús - CE, no horário de 07h30min às 11h30min.
Crateús-CE, 9 de fevereiro de 2012.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/12/TP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público que no dia 01 de março de 2012, às 09h00min, na sala
da Comissão de Licitação, localizada a rua Cel. Zezé, nº 1215, Centro, Crateús - CE, receberá os envelopes de habilitação e propostas de
preços para: OBJETO: Reforma das Unidades Básicas de Saúde
(ESF) da Zona Urbana e Rural do Município de Crateús-Ce. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia
poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no
valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08h00min horas às 11h00min.
Professor destinado ao Projeto nas Ondas da Leitura, Livros Didáticos
para a inclusão da Cultura Afro Brasileira, e Cadernos de Oficina de
Musicas para a Inclusão de Musicas no Currículo Escolar das Escolas
Publicas Municipais do Município de Itarema - Ceará. O Edital completo com seus Anexos estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema,
situada a Praça Nossa Senhora de Fátima Nº.48 - Centro - CEP
62.590-000, de 08h00min as 11h30minh em dias e horas de expediente normal a partir da data desta publicação.
Itarema-CE, 9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2012-SESAU
A Comissão de Licitação torna público que no dia 28 de
Fevereiro de 2012, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 1002.01/2012-SESAU, com o Objeto:
Contratação de empresa(s) de Engenharia para Executar Serviços de
Lote I: Construção de uma UBSF tipo I - no Bairro Timbaúbas, lote
II: Construção de uma UBSF tipo II no Bairro João Cabral; Neste
município de Juazeiro do Norte-CE. O edital poderá ser adquirido nos
sites:
www.juazeiro.ce.gov.br/conteudo/licitacao
e
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Juazeiro do Norte-CE, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
Crateús-CE, 9 de fevereiro de 2012.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
RETIFICAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação comunica aos licitantes e
demais interessados que no Aviso de Edital da Concorrência nº
01/2012, conforme ofício nº 166/2012-SEINF, publicado no dia 09 de
Janeiro de 2012, sessão 3, Página 207, originário da SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA - SEINF, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução das obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação do
programa municipal de drenagem urbana de fortaleza - drenurb, nas
bacias: vertente marítima, bacia do rio cocó e bacia do rio maranguapinho em area de abrangência das secretarias executivas regionais, I, II, III, V E VI no município de fortaleza, conforme especificado nos anexos deste edital,foi realizado várias alterações que
se seguem: ERRATA: Nos itens 4-Patrimonio Liquido,folha 10; Subitem 04.09,folha 20; Subitem 06.07,folha 26; No Anexo II-Do Orçamento do Lote II Regional I; No Anexo II - No Valor do Orçamento do Lote II,Regional I. Outrossim, comunica que as alterações na integra constam nas publicações legais que foram efetuadas
em jornal de grande circulação local do Estado do Ceará, Nacional e
no site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o Edital
nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.
No EXTRATO DE CONTRATO Publicado no DOU do dia
09.02.2012 na Seção 3, Pagina 184, no titulo onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01.05.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final referente ao Certame Licitatório, na Modalidade Tomada de Preços N° 2012.01.05.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - APBJ CONST. IND. COM. E SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA, totalizando o valor global de R$ 242.855,94 (duzentos
e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e quatro centavos). Maiores informações na Sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, N° 64, Centro, nesta Cidade
de Missão Velha/CE ou pelo telefone (88) 3542-1609.
Fortaleza, 9 de fevereiro de 2012.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidenta da Comissão
Missão Velha-CE, 9 de fevereiro de 2012.
ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02. 09.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Março de 2012 às 09h00min, na
Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº
5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Técnica e Preço,
tombada sob o Nº 2012.02.09.1, com fins à Contratação de Empresa
Especializada na Prestação dos Serviços de Consultoria, Análise, Planejamento e Assessoria de Comunicação, Imprensa e Relações Públicas, além dos Serviços de Produção de Imagens, na forma e condições definidas, especificadas e quantificadas no Projeto Básico.
Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo telefone (85)
3336-6022, no horário de 07h30min às 12h00min.
Horizonte-CE, 9 de fevereiro de 2012.
WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itarema comunica
aos interessados que realizara no dia 27 de Fevereiro de 2012 as
08h00 horas na manha no endereço abaixo supracitado, o Pregão
Presencial de Nº 002/2012, que tem como Objeto a Aquisição de Kits
de Livros de Literatura, Leitura e Escrita e de Formação para o
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 ás 13:00 h, na Sede da Prefeitura
na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, 227 - Centro.
Pereiro-CE, 9 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE AIRES GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 012/2012, será realizado dia 27/02/2012, ás 08h30min, cujo objeto
é aquisição de material farmacológico (controlados), através da Secretaria Municipal de Saúde. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de
08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 013/2012, será realizado dia 27/02/2012, ás 13h00min, cujo objeto
é CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de
08h00min as 12h00min.
Pindoretama-CE, 9 de fevereiro de 2012.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012/SETAS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama torna publico, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012/SETAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar os serviços de reconstrução de 33
casas para o controle de doenças de chagas com módulo sanitário tipo
8, no município de Pindoretama. EMPRESAS INABILITADAS: SANEBASE CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir o item 5.5.2 do
edital. HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprir os
itens 3.1 e 5.1.1 do edital. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA - ME, por descumprir os itens 3.1 e 5.1.1 do edital.
EMPRESAS HABILITADAS: CALL - CONSTRUTORA ARAÚJO
LIMA LTDA - EPP, NATAMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA e F.C SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por cumprir todas as normas do edital referentes à Fase de Habilitação. Comunicamos que fica
aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei
8.666/93. Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços terá início às 09h00min do dia 24 de fevereiro de
2012, na SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
situado na Rua Juvenal Gondim 221 - Centro.
Pindoretama-CE, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA ERIVAN HOLANDA MIRANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA E PREÇOS Nº 1002.01/2012-SEMIDU
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
27/02/2012, às 9:30h. Objeto: Aquisição de material para sinalização
viária, para a Secretaria da Cidadania e Segurança, do Município de
Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254. (n° 409451 no www.Licitacoes-e.com.br do bb)
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Fevereiro de 2012, às 11:00horas,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
1002.01/2012 - SEMIDU, cujo Objeto: Contratação de Empresa para
a Construção do Maciço de Terra e do Sangradouro do Açude Lajes
no Município de Ocara/CE. O Edital completo estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação no horário de 8h às 12h no endereço
da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 - Centro.
Ocara-CE, 9 de fevereiro de 2012.
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1002.01/2012
A Comissão de Licitação de Pereiro comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Fevereiro de 2012, ás 09:00 h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
1002.01/2012 - Secretaria de Obras e Urbanismo, cujo Objeto é a
Reforma e Ampliação do Centro Cultural localizado na Rua Nel
Queiroz. S/N, Centro na Sede do Município de Pereiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000182
Sobral-CE, 6 de fevereiro de 2012.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.18.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umari, torna público
Resultado do Pregão Presencial 2012.01.18.01, que tem como Objeto,
Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do Petróleo,
para Manutenção da Frota de Veículo desta Prefeitura, realizado no
dia 03 de Fevereiro de 2012, às 14:00 horas: Não compareceu nenhum interessado ao certame. Sendo assim, a administração resolveu
partir para contratação direta com fulcro no Art. 24 Inciso V da Lei
Federal 8.666/93, haja visto que a frota de veículos não pode permanecer sem o fornecimento do objeto supramencionado, objetivando
a urgência e Emergência da Contratação.
Umari-CE, 9 de fevereiro de 2012.
ECIVANDRO EVANGELISTA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Construção da Praça Getúlio Vargas no município de Baixo
Guandu-ES. Tipo: Menor preço. Fornecimento do Edital: Rua Francisco Ferreira, 40 - Centro, Baixo Guandu/ES, prédio da Prefeitura
Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário
de expediente. Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Horário de
Expediente: 12:00 às 18:00 horas. Recebimento dos envelopes contendo Documentação e Proposta: até o dia 27 de fevereiro de 2012 às
14:00 horas. Abertura dos envelopes: 14:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2012, no endereço acima. Demais informações: telefone
(027) 3732-8916.
Baixo Guandu-ES, 9 de Fevereiro de 2012
FLAUZÁRIO LOPES DE SOUSA NETO
Presidente da CPL/PMBG
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE RESCISÃO
O MUNICÍPIO DE COLATINA, Promover a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Empreitada por Preço Global nº 234/2011,
resultante da concorrência pública no 001/2011, protocolado sob o
processo administrativo nº 11.428/2011, assinado em 15 de agosto de
2011, para execução dos serviços de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário da área urbana do Município de Colatina, conforme decisão
exarada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal nos autos do processo n° 11.428/2011. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de
2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Colatina, através da Coordenadoria de Contratos e Convênios, devido a um equívoco no envio do
arquivo, vem por meio deste ato tornar sem efeito a publicação do
Extrato RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Empreitada por
Preço Global nº 234/2011, resultante da concorrência pública no
001/2011, protocolado sob o processo administrativo nº 11.428/2011,
assinado em 15 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da
União, PAG. 166, Seção 3 no dia 08/02/2012. Colatina ES,08/02/2012. Coordenadoria de Contratos e Convênios
LEONARDO DEPTULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Tipo: Menor Preço Global. Processos administrativos nº
647/2012, com objetivo na "contratação de empresa de construção
civil, para construção de 10 (dez) casas habitacionais com fossa/filtro,
no Bairro Vila Nova, nesta cidade". Protocolo dos envelopes será até
o dia 28/02/2012, até as 13h00min, com credenciamento dos representantes à partir das 13h30min e abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta de Preços", às 14h00min.
Recursos: FUNCOP - Fundo de Combate a Pobreza.
O Edital estará a disposição dos interessados na sala da CPL,
situado a Rua Suelon Dias Mendonça nº 20 centro - Ecoporanga-ES.
Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (27)
3755 2905, ou na sede da Prefeitura Municipal.
Ecoporanga-ES, 8 de fevereiro de 2012
ELIAS DAL COL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 14 horas do dia 01/03/2012, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de 01
caminhão basculante, por do Convênio nº 099/2008, que entre si
celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Ibiraçu,
para atender a SEMOSI. Proc. 3489/11. O Edital e seus anexos
deverão ser solicitados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. Demais
informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI.
Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 9 de fevereiro de 2012
ANGELA Mª T. POLEZELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratado: Valdecy Ferreira da Costa
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender
3
ISSN 1677-7069
183
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Recurso: FNDE/PRÓPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do
contrato. Valor do Contrato: R$ 8.977,60 (oito mil novecentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA
DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012
O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que será realizada TOMADA DE PREÇOS N°
003/2012, no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, para
contratação de empresa para serviços de Sistema de Abastecimento de
Água na localidade de Vendinha, Distrito de Joatuba, Laranja da
Terra/ES, conforme Convenio nº 1356/2007, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Laranja da
Terra. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias
úteis de 07 às 13 horas na Sala da CPL, na Avenida Luiz Obermuller
Filho, nº 85, Centro, Laranja da Terra/ES.
Contatos através do telefone (027) 3736-1377 / 1120 - ramal
30 (fax), ou pelo e-mail [email protected]
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratado: Paulo Sérgio de Souza Silva
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Recurso: FNDE/PRÓPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do
contrato. Valor do Contrato: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratado: Fabio de Souza Silva
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Recurso: FNDE/PRÓPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do
contrato. Valor do Contrato: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 70/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratado: Evandro Ferreira de Abreu
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Recurso: FNDE/PRÓPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do
contrato. Valor do Contrato: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Laranja da Terra-ES, 30 de janeiro de 2012.
PAULO CESAR PALACIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012
CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES.
CONTRATADO: PC MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. DATA ASSINATURA: 27/01/2012
VIGÊNCIA: 27/01/2012 à 30/08/2012.
VALOR GLOBAL: R$ 25.157,00 OBJETIVO: aquisição de material
permanente, destinados à atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento, de acordo com o Convênio
032334-63/2010/MDA/CAIXA, deste Município. RECURSOS: 10
10.01.20.606.0601.3.070 3.4.4.90.52.000 MODALIDADE: PREGÃO
PROCESSO: 20.148/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 78/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratado: Carlos Alberto Lopes
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Recurso: FNDE/PRÓPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do
contrato. Valor do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.851 de
22/12/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 08 horas e 30 minutos do
dia 29 de fevereiro de 2012, fará realizar, na Sede da Prefeitura
Municipal, situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva,
ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obra de sistema de esgotamento sanitário, com fornecimento de materiais, no Município de João Neiva, ES, conforme
processo administrativo nº 4.861 de 13/12/2011, oriundo da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com planilha e
projetos anexos. Convênio nº 0076/2005, celebrado entre a Fundação
Nacional de Saúde e o Município de João Neiva/ES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local supracitado, mediante
recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em
favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido
pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.851 de
22/12/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 13 horas do dia 29 de
fevereiro de 2012, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal,
situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de sistema de abastecimento de água, com fornecimento de
materiais, na localidade de Ribeirão de Cima, neste Município de
João Neiva, ES, conforme processo administrativo nº 4.860 de
13/12/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, de acordo com planilha e projetos anexos. Convênio nº
0607/2005, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de João Neiva/ES. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no local supracitado, mediante recolhimento da taxa de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor do Município de João
Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000183
João Neiva, 9 de fevereiro de 2012.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Presidente da CPL
O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar
às 15 horas, do dia 28 de fevereiro de 2012, licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012, do tipo menor preço item,
visando a contratação de empresa especializada para executar serviços
de capacitação de servidores (guardas municipais), destinado à atender à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, conforme Convênio nº 763214/2011 entre o Ministério da Justiça e Prefeitura Municipal de Linhares. O edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.
Linhares-ES, 9 de fevereiro de 2012
THIAGO MONTEIRO BONATTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2012
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público que a abertura do certame da Concorrência Pública nº.
002/2012, processo licitatório nº 031/2012, no dia 14/03/2012 às
09:30 horas. A reunião se dará na sala de reuniões da sede nova da
Prefeitura, Objeto: Contratação de empresa para drenagem e pavimentação asfáltica quente, em atendimento a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos. Informações tel: (28) 3532-3636, ou e-mail: licitaçã[email protected]
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2012
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público que a abertura do certame da Concorrência Pública nº.
003/2012, processo licitatório nº 032/2012, no dia 15/03/2012 às
09:30 horas. A reunião se dará na sala de reuniões da sede nova da
Prefeitura, Objeto: Contratação de empresa para drenagem e pavimentação asfáltica quente, em atendimento a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos. Informações tel: (28) 3532-3636, ou e-mail: licitaçã[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público que a abertura do certame do Pregão Presencial nº. 0016/2012,
processo licitatório nº 018/2012, no dia 01/03/2012 às 09:30 horas. A
reunião se dará na sala de reuniões da sede nova da Prefeitura,
Objeto: Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria de Educação.
Informações tel: (28) 3532-3636, ou e-mail: licitaçã[email protected]
MOACYR DOS SANTOS FILHO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DA PALHA
I, Centro, Aparecida de Goiânia. GO. informações: O edital estará
disponível na sede da Superintendência de Licitações e Pregões, em
horário comercial.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
DATA DE ABERTURA: 29/02/2012 ás 09h. OBJETO:
Aquisição de uma motoniveladora, por intermédio do Contrato de
Repasse nº 0328018-33/2010/MAPA/CAIXA. O edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br, demais informações
pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 363.
São Gabriel da Palha, 9 de fevereiro de 2012
SERGIO FABIANO DE SOUZA DIAS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
DATA DE ABERTURA: 01/03/2012 ás 09h. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Estação de Tratamento de Esgoto e Rede Coletora de Esgotamento
Sanitário na localidade do Distrito de Fartura em conformidade com
o Processo de Convênio 25100.043715/2011-11 - TC/PAC 0096/2011.
O edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br,
demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 363.
PEDRO PEIXOTO JUNIOR
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 1/2012
O Município De Bela Vista De Goiás, Estado de Goiás, no
interesse da Administração Municipal, torna público, a quem interessar, que fará realizar na sala de Licitação, na Secretaria Municipal de Administração, no edifício sede da Prefeitura, situado á
praça José Lobo nº 10 - Centro fone (62) 3551-7003, Bela Vista de
Goiás - Goiás; que fará realizar no dia 13/03/2012 as 13:00 horas,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Empreitada Global Destinada a Construção de
uma Feira Coberta, (Contrato de Repasse 0328004-72) na cidade de
Bela Vista de Goiás. Edital e informações com a Comissão de Licitação ou pelo fone (62) 3551-7003, onde serão prestadas todas as
informações a respeito do certame.
São Gabriel da Palha, 9 de fevereiro de 2012
HENRIQUE MAURI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Pregoeira torna público, que realizará licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Municipal n.º 0840 de 2005, através do site: www.licitaçoes-e.com.br,
objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanches. O Edital oriundo do processo n.º 6822/2012SETUR encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas:
às 09h45min do dia 27/02/2012. Inicio sessão disputa: às 10h00min
do dia 27/02/2012.
Bela Vista de Goiás, 9 de fevereiro de 2012.
ELIOISON MENDES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna
público que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2.012 ás 08:30
horas na sede desta prefeitura licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 003/2012 que tem por objeto a empreitada por preço global
para execução da obra referente a construção da Creche Municipal do
Bairro Flamboyant, na Rua A, 2 Área, Bairro Flamboyant, nesta
cidade de Catalão-GO. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, em
horário de expediente.
Serra, 9 de fevereiro de 2012.
NEUZA NUNES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
RETIFICAÇÃO
Na Concorrência Nº 1/2012 Publicado o Jornal do dia
09/02/2012, Seção 3, página 185. Onde se lê: "Fica transferida para o
dia 09/03/2012". Leia-se: "Fica transferida para o dia 12/03/2012".
Vila Velha/ES, 09/02/2012. ALBERTO JORGE DE MATOS Presidente da SEMINFRA/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA
Catalão, 2 de fevereiro de 2.012
KARLA ROSANE SANTOS RABELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Ceres / Secretaria Municipal da
Educação, torna público que no período de 13 de fevereiro a 28 de
fevereiro de 2012, no horário de expediente, em sua sede, estará
recebendo as propostas de preço dos alimentos a serem adquiridos do
Agricultor Familiar ou do Empreendedor Rural Familiar para atender
a merenda escolar no 1.° semestre de 2012. O edital e maiores
informações poderão ser obtido na Secretaria Municipal de Educação
/ Secretaria de Administração, situado na Praça Cívica, s/n. º, Setor
Centro, Ceres-GO, fone (62) 3307 - 7600, e no site: www.ceres.go.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Convênio em atendimento ao
parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/93. Convenentes: Município
de Vitória x Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Espírito Santo. OBJETO: Viabilizar a prorrogação do
Convênio celebrado entre a SR/DPF/ES e o Município de Vitória para
manutenção da concessão do porte de arma de fogo para os Agentes
Comunitários de Segurança, integrantes da Guarda Civil Municipal de
Vitória, na conformidade com os dispositivos, contidos no art. 6º,
Incisos III, IV e § 1º da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
c/c os artigos 40 e seguintes do Decreto nº 5.123/2004 e com a Lei nº
11.706/2008. PRAZO: 05 (cinco) anos, com vigência até 13/02/2017.
PROCESSO: Nº 226002/2007.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
Ceres-GO, 9 de fevereiro de 2012.
WALNICE SIQUEIRA DO SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2012.
Objeto da Licitação: Projetos Executivos. Data da abertura:
03/04/2012, às 15:00 horas. LOCAL: Auditório da Superintendência
de Licitações e Pregões, situada na Rua São Bernardes, Área Pública
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa, 8 de Fevereiro de 2012.
ALINE APARECIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,
por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal nº 1768 de 04/08/2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria,
licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (POR
LOTE), a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do
Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 15:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 01/03/2012, através do site www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo nº. 46659708/2011, destinado
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LEITE INTEGRAL UHT, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital de Licitação
encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site
www.goiania.go.gov.br.
Paço Municipal- Av. Cerrado nº 999- Térreo. Bloco B, Goiânia-GO- Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315.
Goiânia-Go, 8 de Fevereiro de 2012
ANDREYSALESDESOUZACAMPOSARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública Nº 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio do Secretário Municipal de Compras e Licitações, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 46055802/2011, e nos termos da
Lei Federal n° 10.520/2001, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, retifica o item 5.1.4.3, alínea b, conforme abaixo:
Onde se lê:Comprovação de a licitante ter executado, a qualquer tempo, obras de arte rodoviárias de complexidade equivalente ou
superior ao do objeto desta licitação, contendo os seguintes quantitativos:
ITEM
1
UNID.
m²
QUANT.
ATESTAÇÃO EXIGIDA
2000
Execução de contenção em terra armada ECE-Greide 0,00<H<6,00m
e/ou cortina em concreto armado.
2
kg
40.000 Fornecimento, preparo e colocação de
aço CA-50.
3
m³
400
Aplicação de concreto armado.
4
m²
340
Execução de superestrutura em obra
de arte especial.
5
m
750
Barreira de segurança simples (New
Jersey e/ou metálica) padrão DNER.
As parcelas de maior relevância acima descritas deveram ser atendidas em, no máximo, 03 (dois) atestados
Leia-se: b) Comprovação de a licitante ter executado, a qualquer
tempo, obras de arte rodoviárias de complexidade equivalente ou
superior ao do objeto desta licitação, contendo os seguintes quan-
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2012
titativos:
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul, Estado de Goiás, torna público que fará
realizar em sua sede na Av. Ary Valadão Filho, Pç. Central, licitação
na modalidade Carta Convite, no dia 23 de fevereiro de 2012, às
15h00min, objetivando a reforma e ampliação do Posto Municipal de
Saúde Romão José de Brito, Convênio Ministério da Saúde. O Edital
poderá ser obtido no endereço acima mencionado das 08h00min as
13h00min. Maiores informações pelo telefone (62) 3486-1117.
Colinas do Sul-Go, 9 de fevereiro de 2012
FERNANDO PAULINO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2012.
Objeto da Licitação: Supervisão de Obra. Data da abertura:
02/04/2012, às 15:00 horas. LOCAL: Auditório da Superintendência
de Licitações e Pregões, situada na Rua São Bernardes, Área Pública
I, Centro, Aparecida de Goiânia. GO. informações: O edital estará
disponível na sede da Superintendência de Licitações e Pregões, em
horário comercial.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna público
que fará realizar, no dia 29 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, para Contratação de Serviços de Transporte Escolar;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000184
ITEM
1
UNID.
m²
QUANT.
ATESTAÇÃO EXIGIDA
2000
Execução de contenção em terra armada ECE-Greide 0,00<H<6,00m
e/ou cortina em concreto armado.
2
kg
40.000 Fornecimento, preparo e colocação de
aço CA-50.
3
m³
400
Aplicação de concreto armado.
4
m²
340
Execução de superestrutura em obra
de arte especial.
5
m
750
Barreira de segurança simples (New
Jersey e/ou metálica) padrão DNER.
As parcelas de maior relevância acima descritas deveram ser atendidas em, no máximo, 03 (três) atestados
Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h
às 18h, nos dias normais de expediente, obter demais informações na
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Sala - Secretaria Municipal de Compras e Licitações, Paço Municipal - Av. do Cerrado, nº
999 - Parque Lozandes, Bl. B, Térreo - Goiânia-GO. FONE/FAX:
(62) 3524-6320 e site www.goiania.go.gov.br.
ANDREY SALES DE SOUZA
CAMPOS ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 1/2011
PROCESSO Nº 45972071/2011
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM
INTERESSADO: Unidade Executora do Programa Macambira Anicuns
Licitação Pública Internacional nº 01/2011
Despacho Nº 24/2012 - GAB
1.Considerando o Relatório de Julgamento emitido pela Comissão Geral de Licitações no âmbito do procedimento licitatório
denominado Licitação Pública Internacional nº 01/2011, realizada nos
moldes e em acordo com as "Políticas para Aquisição de Bens e
contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento", cujo objeto é a contratação dos serviços e obras
referentes à implantação do Parque Linear ao longo do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns, visando atender à Secretaria Municipal de Planejamento - Programa Urbano Ambiental MacambiraAnicuns;
2.Considerando a manifestação pela "NÃO OBJEÇÃO" ao
Relatório de Julgamento da LPI nº 01/2011, proferida pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento, por meio do documento CBR300/2012, datado de 06/02/2012;
3.E, por fim, considerando não haver outros atos a serem
promovidos pela Comissão Geral de Licitação em relação ao julgamento das propostas ofertadas para a Licitação Pública Internacional nº 01/2011, conforme Relatório de Julgamento verificado pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento, encerram-se os trabalhos
com a publicação deste despacho, dando-se publicidade ao resultado
do julgamento.
4.Dados da licitação e propostas ofertadas:
4.1Número de lotes: Lote Único
4.2Concorrentes/Preço da proposta/Erros Aritméticos/Montante:
4.2.1EMSA - Empresa Sul Americana de Montagens
S.A./R$ 185.699.999,98/R$ 5,77/R$ 185.700.005,75;
4.2.2Consórcio Verde Linear/R$ 230.757.781,96/NÃO/R$
230.757.781,96
4.3Propostas rejeitadas: nenhuma
4.4Proposta para adjudicação:
4.4.1Concorrente com a proposta adequada e de menor preço
avaliado (indicado para adjudicação):
Nome: Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens S.A
End.: Rodovia BR- 153, KM 504,6, Zona Industrial, Aparecida de Goiânia - GO CEP: 74.911-410.
Data estimada da assinatura do contrato: Fevereiro / 2012
Data estimada de conclusão das Obras: 26 meses
Preço Proposto para Adjudicação: R$ 185.700.005,75
Categoria de Desembolso: Organização Urbano Ambiental
Escopo: Execução de Obras de Implantação de um Parque
Linear ao longo do Córrego Macambira e Ribeirão Anicuns e do
Parque Urbano Macambira. Execução de Paisagismo, Arquitetura,
Urbanização e Serviços Complementares, execução de Bueiros, Pontes e recuperação dos fundos de vale e canais destes cursos d'água e
a Execução de Unidades Habitacionais.
5.O resultado será extratado e afixado no placar da Secretaria
Municipal de Compras e Licitações - SECOL, no site da prefeitura de
Goiânia (www.goiania.go.gov.br), no Diário Oficial do Município e
Diário Oficial da União e no site da United Nations Development
Business (www.devbusiness.com), para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos de publicação conforme determina a
lei. Gabinete do secretário, aos 07 dias do mês de fevereiro de
2012.
Goiânia-Go, 7 de fevereiro de 2012
ANDREYSALESDESOUZACAMPOSARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/2011 - ESPÉCIE: Construção de Creche Pró
Infância. Forma da Contratação: Processo Licitatório. Modalidade:
Tomada de Preços Nº 003/2011. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Educação de Mossâmedes e Prefeitura Municipal de Mossâmedes.
CONTRATADO: Aldeia Engenharia Ltda. Objeto: Construção de
Creche Pró Infância Tipo C. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666
de 21/06/1993, e suas alterações, e Lei Estadual n.º 16.920, de
08/02/2010. Valor: R$ 606.318,51 (seiscentos e seis mil trezentos e
dezoito reais e cinqüenta e um centavos). Data da Assinatura: 18 de
Outubro de 2011. Vigência: até 18 de Maio de 2012. Dotação Orçamentária: 0205.12.1200.361.1008-449051
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2012
O Município de Portelândia-GO, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação
Pública designada para o dia 10/02/2012, relativa a esse processo será
adiada para o dia 29 de fevereiro de 2012 às 08:30 horas, em sua
sede, sito na Praça Santos Dumont, S/N, CEP 75.835-000, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada na construção de 01 (uma) unidade
escolar de Educação Infantil - Padrão FNDE/MEC Tipo "C". A visita
técnica poderá ser realizada nos dia 22, 23 e 24/02/2012 das (08:00h
às 11:00h e 13:00h às 17:00h, devendo ser agendado com a CPL). O
Cadastramento será realizado até o dia 24/02/2012 até as 17:00hs, na
sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço supra mencionado, no horário de expediente (08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h) e poderão
3
ser adquirido mediante o pagamento de R$: 200,00(Duzentos Reais)
junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Portelândia. Demais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitação, no endereço retro mencionado ou pelo telefone 64-36661159.
Portelândia-GO 9 de fevereiro de 2012.
FÁBIO HENRIQUE DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Processo: 2012001204
A Prefeitura Municipal de Posse/GO, torna público, que fará
realizar-se às 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2012, em sua
sede, sito a Av. Pa. Trajano nº 55, centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para
locação de softwers Administrativo, destinado aos serviços desta municipalidade. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 34811370.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
Processo nº 2012001205
A Prefeitura Municipal de Posse/Go, torna Público, que fará
realizar-se às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2012, em sua
sede, sito a Av. Padre Trajano nº. 55, Centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente
às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede
ensino Fundamental, deste Município, para o período de Março a
Dezembro de 2012. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00
as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-4003.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Processo: 2012001206
O Município de Posse/GO torna Público, para conhecimento
de todos interessados, que fará realizar as 08:00hs do dia 28 Fevereiro
de 2012, em sua sede Rua Padre Trajano nº. 55, Centro, Posse/GO,
através da Comissão Especial de Pregão, em sessão pública, na forma
da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item para a aquisição de materiais de
construção em geral, destinados as secretarias e Fundos Municipais,
deste Município. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados, no endereço acima mencionado no horário de 08:00
as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62 - 3481-1370.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
Processo: 2012001208
A Prefeitura Municipal de Posse/GO, torna público, que fará
realizar-se às 16:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2012, em sua
sede, sito a Av. Pa. Trajano nº 55, centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para
aquisição de computadores e impressoras destinados a Secretaria de
Saúde, neste Município. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo
fone. 62 - 3481-1370.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Processo Administrativo Nº 2012001207
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Posse/GO
torna público, que fará realizar-se as 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2012, em sua sede, sito a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro,
neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal
10520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por Item, destinada a aquisição de medicamentos,
materiais hospitalares, correlatos, materiais odontológicos destinados
a rede publica de saúde, deste Município. A documentação completa
e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone.
62 - 3481-1370.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000185
Posse-GO, 8 de Fevereiro de 2012
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
185
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, Através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012, Tipo
menor preço por LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de consultoria contábil especializada em contabilidade
pública, compreendendo os sistemas orçamentários, financeiro e patrimonial, controle interno, através da Prefeitura Municipal de Afonso
Cunha/Ma, conforme quantitativos e especificações contidas no edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 28/02/2012, ás 08:00 horas.
LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de
Afonso Cunha/Ma, praça da comunidade, nº 56 Centro. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: O mesmo poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento de R$ 20,00 (Vinte reais) através do
DAM, Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às
13:00 horas, ou pelo Telefone (98) 3484 1137. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
003/2011, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/93,
com demais normais pertinentes à espécie.
Afonso Cunha-MA, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 275
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO;
Contratado: : CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA.;
Objeto: alteração do item 4.4 da Cláusula quarta - do contrato e do
prazo;
Vigência: 31/12/2011; Data e Assinaturas: 18/04/2011 - Milton da
Silva Lemos pela contratante, José Ricardo da Cunha Glins pela
contratada.
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 08/10
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO;
Contratado: : CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA.;
Objeto: alteração do item 5.4 da Cláusula quinta - do contrato e do
prazo;
Vigência: 05/09/2011; Data e Assinaturas: 20/01/2011 - Milton da
Silva Lemos pela contratante, José Ricardo da Cunha Glins pela
contratada.
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2007
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO;
Contratado: : CONSTRUTORA DURIDANA LTDA.;
Objeto: alteração da cláusula Oitava - da Vigência;
Vigência: 29/02/2008; Data e Assinaturas: 05/11/2007 - Milton da
Silva Lemos pela contratante, Renato dos Santos Lima pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 28/02/2012, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de uma ambulância. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 28/02/2012, às 11:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de uma ambulancha . Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araisoes-MA, 7 de fevereiro de 2012.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, Estado
do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial. TIPO: Menor
Preço Global. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o
preparo de merenda escolar para os programas do Pré-Escola, EJA,
Ensino Fundamental e Programas da Assistência Social, nos termos
estabelecidos no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A partir das 9:00h do dia 17/02/2012. LOCAL: Sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Município de Bela Vista do Maranhão - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei
Federal n° 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores e no
Decreto Municipal n°. 001/2011. OBSERVAÇÕES: Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, em horário comercial, junto
a CPL no endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa
através de DAM no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, Estado
do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial. TIPO: Menor
Preço Global. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para o Município de Bela Vista do Maranhão nos termos
estabelecidos no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A partir das 16:00h do dia 17/02/2012. LOCAL: Sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Município de Bela Vista do Maranhão - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei
Federal n° 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores e no
Decreto Municipal n°. 001/2011. OBSERVAÇÕES: Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, em horário comercial, junto
a CPL no endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa
através de DAM no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Bela Vista do
Maranhão - MA,
Em 7 de fevereiro de 2012.
RAILAN NASCIMENTO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TRABALHO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna
público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2012, OBJETO: Contratação de empresas especializadas para implementação
do programa PROJOVEM trabalhador no município de Codó/MA,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos, PRAZO
DE CREDENCIAMENTO: 10/02/2012 À 09/03/2012, das 08:00 às
12:00 horas, LOCAL: Secretaria Municipal de Industria Comercio e
Trabalho, sito a Av. Primeiro de Maio S/N, Centro, Codó/MA, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital e seus
anexos em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas na CPL de
Codó/MA outras informações sobre o procedimento podem ser obtidas pelo telefone (99) 3661-2068, Codó/MA.
Estrela, neste Município. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2012, às
10:00 (dez) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Praça Central, s/nº, Centro, Feira Nova do Maranhão - MA, onde
serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 8:00 às 12:00
horas.
Feira Nova do Maranhão-MA, 8 de fevereiro de 2012
MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão, Estado
da Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados a
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação,
sito à Praça Central. A documentação de habilitação e o Projeto de
Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 29/02/2012, no
endereço acima.
Feira Nova do Maranhão-MA, 8 de fevereiro de 2012.
MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO
Presidente da CPL
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de expediente, limpeza, material de informática e insumos
para Secretaria Municipal de Administração, na forma da Lei
10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital
e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às
12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá
fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos, mobílias e material de informática para Secretaria Municipal de Administração, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
recarga de gás liquefeito em vasilhame de 13 kg de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada na prestação do serviços de internet de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, na forma da Lei
10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital
e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às
12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá
fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças e acessórios para frota de veículos de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93
e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
DO MARANHÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos, mobílias e material de informática de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 002/2012. TIPO: Presencial. REGIME: Menor
Preço por Lote, com abertura prevista para 10/02/2012, às 14:30
(cartorze horas e trinta minutos) fica adiada para o dia 24/02/2012 às
10:00 (dez horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Central, s/nº, Centro, Feira Nova do Maranhão MA, OBJETO: locação de veículos destinados a atender as necessidades do transporte escolar da Prefeitura Municipal de Feira Nova
do Maranhão. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados ou adquirido gratuitamente, no Prédio da
Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social,
na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou
obtido gratuitamente aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de
anexos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática para suprimento
das Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e
Administração, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de expediente, limpeza, didáticos e gêneros alimentícios para
os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma
da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este
Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente
aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 17:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Global, cujo
objeto e contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de interesse da Secretaria de
Educação, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados
ou obtido gratuitamente aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de
anexos.
ADÃO MARCELO MOEBUS
p/Secretaria
Feira Nova do Maranhão-MA, 8 de fevereiro de 2012.
MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº
001/2012. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos
serviços de construção de uma escola de uma sala na localidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000186
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 18:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Global, cujo
objeto e contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de interesse da Secretaria de
Saúde, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou
obtido gratuitamente aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de
anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 01 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente, limpeza, gêneros alimentícios e informática de interesse
da Secretaria de Saúde, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93
e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 01 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 17/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
e material hospitalar de interesse da Secretaria de Saúde, na forma da
Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este
Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente
aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 18/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para suprimento da frota de veículos da Secretaria de Saúde, na
forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido
gratuitamente aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
3
Nº 21/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada na locação de veículos para Transporte da Merenda Escolar na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 13:30 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 22/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada na locação de veículos para Secretaria de Administração na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 23/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e
derivados para Diversas Secretaria de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 24/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos,
mobílias e material de informática Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
Fortuna-MA, 8 de fevereiro de 2012.
LEONORA FERREIRA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para suprimento da frota de veículos da Secretaria de Saúde, na
forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido
gratuitamente aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA avisa que realizará a licitação supra, do tipo menor preço, no
dia 19/03/2012, às 08:30hs, na sala da CPL, situada na Rua Frei
Benjamim de Borno, 05, Centro, Grajaú-MA. OBJETIVO: obras de
infraestrutura, melhorias de UH, equipamentos comunitários, recuperação da área degrada, melhorias habitacionais, urbanização, regularização e integração de assentamentos precários no município de
Grajaú-MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital
completo está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado e obtido mediante o recolhimento da taxa de R$ 15,00.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 10:30 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 20/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto e contratação de empresa especializada na locação de veículos para Secretaria de Saúde na forma da Lei 10.520/02 e lei Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados ou obtido gratuitamente aos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público que realizará às 11:30 horas do dia 02 de março de 2012,
na Prefeitura Municipal, Praça da Liberdade S/N - Bairro Maranhão FORTUNA - MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Grajaú-MA, 9 de fevereiro de 2012.
JOSILMAR NASCIMENTO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO
DOS RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do
Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007/2009, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°
123/2006 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo regime de menor preço por item; OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos para instalação de uma Unidade Pedagógica Agroindustrial com aproveitamento integral do côco
babaçu no Município de Lago dos Rodrigues Maranhão, de acordo
com o contrato de repasse nº 032468854/2010/MDA-PRONAT/CAI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000187
187
XA, Data da abertura 27 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas,
(horário local) A íntegra do Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, na Rua 08 de Maio S/N,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), que deverá ser depositado
em conta corrente nº 7.596 5, Banco do Brasil, Agência nº 1087 1, a
favor da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, maiores informações através do fone (99) 3632-1350.
Lago dos Rodrigues -MA, 8 de fevereiro de 2012.
FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO REIS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
(Repetição)
A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues , com sede na
Rua 08 de Maio, S/N Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de
Junho de 1993, e suas alterações, fará realizar às 14:00 horas (horário
local), do dia 28 de fevereiro de 2012, a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Engenharia na Construção de um galpão para instalação de uma
Unidade Pedagógica Agroindustrial com aproveitamento integral do
côco babaçu do Município Lago dos Rodrigues Maranhão, de acordo
com o contrato de repasse nº 032468854/2010/MDA-PRONAT/CAIXA, OBS: Aviso publicado Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (Cinquenta Reais), que deverá ser depositado em conta corrente
nº 7.596-5, Banco do Brasil, Agência nº 1087 1, a favor da Prefeitura
Municipal de Lago dos Rodrigues, maiores informações através do
fone (99) 3632-1350. Publicado inicialmente no DOU, Edição nº 201,
de 19 de outubro de 2011, página 183, Seção 3, e posteriormente no
DOU Edição nº 220, de 17 de novembro de 2011 paginas 262 e 263
Seção 3 e posteriormente no DOU Edição nº 23 de 01 de fevereiro de
2012 página 189, Seção 3.
Lago dos Rodrigues -MA, 8 de fevereiro de 2012.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Comissão
Permanente de Licitação CPL leva ao conhecimento dos interessados
que a Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de
empresa de engenharia para Construção de Unidade Básica de SaúdeUBS - Tipo I, anteriormente marcada para o dia 17 de fevereiro de
2012 às 9:00 horas, fica adiada para o dia 29 de fevereiro do corrente
ano às 9:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Matinha, à
Avenida Major Heráclito, s/n, Centro - Matinha/MA. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado
no setor da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
adquiridos mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), através
do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (**98) 3357-1640.
Matinha-MA, 7 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO NONATO VALOIS MORAES
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público a anulação da Tomada
de Preços nº 007/2012, que seria realizada dia 27 de Janeiro de 2012,
às 14 horas, publicada no DOU de nº 09 página 185 de 12 de Janeiro
de 2012, tipo menor preço global por anexo, referente contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis. Uma vez que não
apareceu ninguém interessado(LICITAÇÃO DESERTA),fará nova publicação.
Montes Altos-MA, 8 de fevereiro de 2012.
KERLY RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Medicamentos
(especificos da Farmácia Básica). Modalidade: Aquisição por menor
preço global. Data de abertura: 23 de Fevereiro de 2012, às 09:00
horas. Local: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. Aquisição do
Edital: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal
no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Medicamentos
de Uso Geral (anexo I), Material de Consumo Hospitalar (anexo II),
Material Odontológico (anexo III) e Material Laboratorial (anexo IV).
Modalidade: Aquisição por menor preço global por Anexo. Data de
abertura: 23 de Fevereiro de 2012, às 11:00 horas. Local: Sala de
Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av.
Fabrício Ferraz, 192, Centro. Aquisição do Edital: Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$
50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Material de
Expediente e Escolar. Modalidade: Aquisição por menor preço global.
Data de abertura: 23 de Fevereiro de 2012, às 14:00 horas. Local:
Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Combustíveis,
sendo 190.000 litros de Óleo Diesel Comum e 90.000 litros de Gasolina Comum. Modalidade: Aquisição por menor preço global por
Anexo. Data de abertura: 23 de Fevereiro de 2012, às 16:00 horas.
Local: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. Aquisição do Edital: Os
interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
Aquisição do Edital: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de
Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00
horas, na sede da prefeitura.
Montes Altos-MA, 8 de Fevereiro de 2012.
KERLY RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto:Aquisição/confecção de Material Gráfico. Modalidade: Aquisição por menor preço global. Data
de abertura: 24 de Janeiro de 2012, às 11:00 horas. Local: Sala de
Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av.
Fabrício Ferraz, 192, Centro. Aquisição do Edital: Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$
50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO(modelo SLIP) GELADEIRA
340L . MODALIDADE: Aquisição por menor preço global. Data de
abertura: 24 de Fevereiro de 2012, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de
Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av.
Fabrício Ferraz, 192, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
OBJETO: Contratação de parceria público-privada, na modalidade de
concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, com
implantação da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Ribeira,
no Município de São Luís.
FAVORECIDO (S): VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A,
CNPJ Nº. 02.536.066/0001-26
NOTA FINAL DA PROPOSTA: 9,25
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
CONCORRÊNCIA Nº 22/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
PROCESSO Nº. 060-602/2010
MODALIDADE: Concorrência Nº 022/2010
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação, melhoramentos
e implantação de novas Vias no Sistema Viário de São Luís.
FAVORECIDO (S): SERVENG - CIVILSAN S/A - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, CNPJ nº. 48.540.421/0001-31
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 143.921.720,49
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2011
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 003/2012, para registro de
preços. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de gás GLP
13kg, destinado às necessidades das secretarias municipais de Paço
do Lumiar MA. DATA/HORA: 27/02/2012 às 09:00hs. LOCAL: Sala
da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na
Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão
obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL,
no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às
12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento
de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 004/2012, para registro de
preços. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de água mineral, destinada às necessidades das secretarias municipais de Paço do
Lumiar MA. DATA/HORA: 27/02/2012 às 11:00hs. LOCAL: Sala da
CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça
Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter
informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h
e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa
no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar-MA, 8 de fevereiro de 2012.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para fornecimento aos alunos da rede escolar municipal. Modalidade: Aquisição por menor
preço global. Data de abertura: 24 de Fevereiro de 2012, às 09 horas.
Local: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. aquisição do Edital: Os
interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2011
TOMADA DE PREÇO N°06/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Filomena e CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA. OBJETO: implantação de uma unidade escolar creche (proinfancia). VALOR
GLOBAL R$ 695.943,46 (seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE SOUZA pela contratante e
COSNTRUTORA AMAPÁ LTDA por seu representante legal CLIDENOR SOUSA SERENO. Francisco de Assis Barbosa de Souza,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato referente à T. P. Nº 01/2010, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA e SANTA
MATILDE CONSTRUÇÕES LTDA. REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº. 01/2010. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA
DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 31.12.2011. SIGNATÁRIOS:
LUÍS GONZAGA BARROS, Prefeito Municipal, pela Contratante,
Luís Antônio Gomes Bazola/Sócio Administrador, pela contratada.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. São
Bento - MA, 31 de dezembro de 2010. ASSESSORIA JURÍDICA.
2º Termo Aditivo ao Contrato referente à T. P. Nº 01/2010, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA e SANTA
MATILDE CONSTRUÇÕES LTDA. REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº. 01/2010. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 31.12.2012. SIGNATÁRIOS:
LUÍS GONZAGA BARROS, Prefeito Municipal, pela Contratante,
Luís Antônio Gomes Bazola/Sócio Administrador, pela contratada.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. São
Bento - MA, 30 de dezembro de 2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
PROCESSO Nº 040-2179/2011
MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 017/2011
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
executar os Serviços de Reforma do Prédio da Superintendência de
Vigilância Sanitária Epidemiológica e Sanitária
FAVORECIDO (S): CANAÃ PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA,
CNPJ Nº. 05.589.485/0001-14
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 307.359,22
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2012
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
(Reabertura)
A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS comunica aos interessados e
adquirentes do Edital referente a Tomada de Preços n.° 019/2011 de
interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para executar os Serviços de Construção de uma UNIDADE
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) TIPO B NA VILA BACANGA que a sessão anteriormente adiada fica designada para a data
de 13 de Março de 2012 às 15:30 h.
Comunica ainda que encontra-se disponível nesta Central
Permanente de Licitação, a todos os interessados e adquirentes do
Edital da licitação em referência, CD-ROOM contendo planilha orçamentária complementar à disponibilizada anteriormente.
São Luis-MA, 8 de fevereiro de 2012.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 03/2012. Objeto: Obra de construção de 01 complexo educacional com 04 (quatyro) salas de aula na sede do município. REALIZAÇÃO: 27/02/2012 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal
comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos
interessados, na sala da CPL sito à Rua Cônego Aderson, 09 - Centro
- Centro, no horário das 8 às 13 horas.
Senador Alexandre Costa-MA, 8 de fevereiro de 2012.
ANTONIO SOARES OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DAS
LICITAÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza, Higiene e Conservação. Modalidade: Aquisição por menor
preço global. Data de abertura: 24 de Fevereiro de 2012, às 16:00
horas. Local: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2011
Contrato nº 01/2012 - Pregão Presencial nº 004.001/2012. Contratante: Município de Timon/FUND. MUNC. DE CULTURA. Contratada: DINAMITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº
07.131.304/0001-37). Objeto: Contratação de empresa especializada
para organizar, montar e desmontar infra-estrutura, para o evento Zé
- Pereira de Timon 2012. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, c/c
o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2012
a 31/03/2012. Valor Total: R$ 121.000,00. Recurso: Próprio do Município.
PROCESSO Nº 060-736/2011
MODALIDADE: Concorrência Nº 20/2011
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Contrato nº 02/2012 - Pregão Presencial nº 004.001/2012. Contratante: Município de Timon/ FUND. MUNC. DE CULTURA. Contratada: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA (CNPJ nº
08.644.690/0002-04). Objeto: Contratação de empresa especializada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000188
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
para segurança do evento Zé - Pereira de Timon 2012. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2011 a 31/03/2012. Valor Total: 30.000,00.
Recurso: Próprio do Município.
Extrato de Contrato nº 03/2012 da Inexigibilidade de Licitação nº.
004.002/2012; Contratante: PMT/SEMCOM; Contratado: NEWS
PROPAGANDA
E
PUBLICIDADES
LTDA,
CNPJ:
07.579.882/0001-30; Valor Total: R$ 30.000,00; Objeto: Transmissão
ao vivo do evento Zé Pereira de Timon 2012, nos dias 11 e 12 de
fevereiro/2012, das 22h à 01h da madrugada. Fundamento Legal: Art.
60, parágrafo único da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02 à 29/02/2012.
Recurso: Próprio do Município.
Contrato nº 005/2012 - CONVITE nº 004.001/2012; Contratante:
Município de Timon; Contratada: ROCHA OLIVEIRA E FERREIRA
LTDA (CNPJ/MF n.º 13.265.784/0001-21); Valor Total: R$
32.530,16; Objeto: serviços de recuperação e pintura de barracas,
lixeiras e contêineres de ferro, paradas de ônibus, bancos de madeira
e recuperação de cerca ambiental na Av. Piauí; Fundamento Legal:
Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93; Vigência: 10 (dez) dias; Fonte de Recursos: 001.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.022/2011
A COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS do Município torna público a homologação
do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.022/2011. Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de veículo, tipo passeio,
para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito DMTRANS. Órgão solicitante: Município de Timon/DMTRANS.
Empresa vencedora: JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA
(CNPJ nº 05.385.026/0001-19). Valor Total: R$ 32.550,00. Recurso:
Próprio do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.001/2011
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município torna público a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.001/2012. Tipo: menor preço por
lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar,
montar e desmontar infra-estrutura, para o evento Zé - Pereira de
Timon 2012. Órgão solicitante: Fundação Municipal de Cultura. Empresas vencedoras: DINAMITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
(CNPJ nº. 07.131.304/0001-37, valor total: R$ 121.000,00 e CETSEG SEGURANÇA ARMADA LTDA (CNPJ nº. 08.644.690/000204), valor total: R$ 30.000,00. Recurso: Próprio do Município.
Timon-MA, 8 de fevereiro de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral/PMT
3
No Extrato de Termo Aditivo nº 001/2011 do Contrato nº
10/2011 do Pregão Presencial nº 005.001/2011, Publicada no DOE,
publicações de terceiros, dia 13/01/2012, pág. 01, onde se lê: M.G
Aragão de Sousa. Leia-sê: M.A Aragão de Sousa, e onde se lê:
31/12/2011 a 31/08/2012. Leia-sê: 31/12/2011 a 29/02/2012 DEMIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 22 de fevereiro de
2012, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horas, na Sala da
Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Rua Frederico Coêlho, 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço por lote, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
ano letivo 2012, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos
termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho
de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08h00min
(oito) às 12h00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se
encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos
sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1196 e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), através
de DAM.
189
TOMADA DE PREÇOS Nº 8 /2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de
2012, às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio
da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho,
411 - Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global por
lote, tendo por objeto Ampliação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Pov. Belém e no Bairro Canto Bom, neste
município. Nos termos da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e
alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08h00min (oito) às
12h00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra
à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Tuntum-MA, 7 de fevereiro de 2012.
ALDAIRAN BORGES BRASIL SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
final do Pregão Presencial nº 003/2012, cujo Objeto é AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
realizado dia : 06/012/2012. Empresa Vencedora: Lotes 06, 12 e 19FABIO MENEZES E SILVA - ME - Valor Total: R$ 6.644,80.
Empresa Vencedora: Lotes 01, 05, 20, 22, 23 e 29 - PAPELARIA
MARACANÃ LTDA - ME - Valor Total: R$ 38.845,99. Empresa
Vencedora: Lotes 02, 09, 16, 25, 30 - MARIA JOSE DOS REIS
NETO COM. REPR. LTDA-Valor Total: R$ 119.508,94. Empresa
Vencedora: Lotes 03, 04, 17 e 24 - ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA - ME - Valor Total: R$ 7.865,99. Empresa Vencedora: Lotes
07, 14 e 18 - SUPREMA COM. E REPR. LTDA - ME - Valor Total:
R$ 24.839,32. Empresa Vencedora: Lotes 08, 21 e 32 - Z. DO NASCIMENTO PEREIRA - ME -Valor Total: R$ 9.050,00. Empresa Vencedora: Lotes 10, 11 e 26 - PAPELARIA PANTANAL LTDA -Valor
Total: R$ - 4.187,80. Empresa Vencedora: Lote 13 - AKDD ELET. E
PAPELARIA COM. E REPRES. LTDA - ME -Valor Total: R$
23.550,00. Empresa Vencedora: Lote 15 - A. R. DE OLIVEIRA
PAPELARIA - ME -Valor Total: R$ 495,00. LOTES FRUSTRADOS:
27, 28 E 31.
Araputanga MT, 9 de fevereiro de 2012.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo nº 001/2011 do Contrato nº
08/2011 do Pregão Presencial nº 005.001/2011, Publicada no DOE,
publicações de terceiros, dia 13/01/2012, pág. 01, onde se lê: M.G
Aragão de Sousa, Leia-sê: M.A Aragão de Sousa, e onde se lê:
31/12/2011 a 31/08/2012, Leia-sê: 31/12/2011 a 29/02/2012 SDUNORTE.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na Modalidade: Carta Convite nº 69/2011 - Processo nº
158/2011, Objeto da Retificação: Valor Publicado a Menor, Dados da
publicação objeto da Retificação: Página: 29, Seção: 3, Edição: 188,
Data da publicação: 09 de fevereiro de 2012, quinta-feira. Onde se lê:
R$ 11.912,50 (onze mil, novecentos e doze reais e cinqüenta centavos), leia-se: R$ 23.825,00 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e
cinco reais),
Na Modalidade: Concorrência Pública 02/2011 - Processo nº
114/2011, Objeto da Retificação: Valor Publicado a Menor, Dados da
publicação objeto da Retificação: Página: 29, Seção: 3, Edição: 188,
Data da publicação: 09 de fevereiro de 2012, quinta-feira. Onde se lê:
R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), leia-se: R$ 652.800,00
(seiscentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2012
A Prefeitura de Confresa-MT, declara vencedoras do processo licitatório nº 009/2012 Pregão Presencial 003/2012, cujo objeto
é o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte
Escolares as empresas: A. Martins - Transp. e Turismo R$
182.540,00; Cloves P. da Cruz Transp. Escolar - ME R$ 116.800,00;
Iaécio Santos Varão 48648868220 R$ 38.250,00; J. C. Pereira Neto Transp. Escolar R$ 106.208,00; Jose Bonfim Pereira Da Silva
55515908104 R$ 41.820,00; Marciley Monteiro dos Santos
02252688173 R$ 33.600,00; N.G.M Borba - Transp. ME R$
91.512,00; S.M de Mateus -Transporte - ME R$ 208.480,00; A Ata
de Registro de Preços na Íntegra está a disposição para consulta no
setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Confresa.
Tuntum-MA, 6 de fevereiro de 2012.
CLAUDEMIR BEZERRAVIANA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Confresa-MT, 8 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
A Comissão de Pregão Presencial nº 003-2012 do MUNICÍPIO DE DENISE-MT, no exercício das atribuições que lhe confere
as Portarias Nº 010/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que na Licitação Modalidade Pregão Presencial nº
003/2012, referente à: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS EXTRA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DE DIABETES MELLITUS, MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTOS DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DE DENISE-MT, e nos termos da Lei
8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009, sagrou-se vencedora
do certame as Empresas: 01 - CALLMED DIST. DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 09.135.378/0001-77; R$
11.675,454; 02 - CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70; R$ 37.608,720; 03 - DENTAL CENTRO OESTE LTDA CNPJ: 36.900.926/0001-80; R$ 33.627,970; 04 DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ:
02.477.571/0001-47; R$ 11.746,610; 05 - DENTAL REZENDE LTDA CNPJ: 08.593.452/0001-36; R$ 2.233,060; 06 - DIHOL - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.792.580/0001-90;
R$ 13.616,540; 07 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40; R$ 31.462,950;
08 - STAR ODONTOMEDICA LTDA CNPJ: 05.567.724/0001-35;
R$ 1.418,600; 09 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.995.371/0001-50; R$ 37.487,190;
Denise-MT, 9 de fevereiro de 2012.
ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2012
Contratado: L. A. ZUCHETTI COMBUSTÍVEIS EPP- Valor: R$
553.133,45 (quinhentos cinqüenta e três mil cento e trinta e três reais
e quarenta e cinco centavos) - Licitação: Pregão Presencial 018/2011
- Vigência: 20/01/2012 a 31/12/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes. Figueirópolis D'Oeste - MT, 20 de janeiro de
2012. Layr Mota da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
A Prefeitura Municipal de Jaciara, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o recebimento dos envelopes
referentes à do tipo Técnica e Preço, sob a forma de Execução
Indireta, em regime de Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto: "contratação de Agência Especializada Para Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda", fica adiado para o dia 13 de
fevereiro de 2012, as 08h30min.
Jaciara-MT, 8 de fevereiro de 2012.
ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Licitação na Modalidade Concorrência nº.
004/2012, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime de empreitada
global, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de execução de Obras do Sistema de
Esgotamento Sanitário na região da Cidade Baixa, Rede Coletora,
Rede Condominial, Estação de tratamento e Elevatórias, referente ao
Contrato de Repasse nº 0352398-38/2011/MCIDADES/CAIXA". A
entrega dos envelopes, documentação e propostas serão abertos no dia
14 de março de 2012, até as 08:30 h, na Sede da Prefeitura, à Avenida
Antonio Ferreira Sobrinho, nº. 1075 - Centro - Jaciara-MT. Os interessados, mediante requerimento, poderão obter o Edital completo
no horário de expediente, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min , na Prefeitura. Informações: Tel. (66) 3461 7923.
Jaciara-MT, 2 de fevereiro de 2012.
ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2012
Processo De Dispensa De Licitação: 08/2012. Contratante:
Município De Juina, Estado De Mato Grosso. Contratado: C. ZANARDI - VEICULOS. Resumo Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão zero km para a Usina de Beneficiamento de Leite da Secretaria de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente do Município de
Juína-MT. Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso V, da Lei n.º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
8.666/93. Elemento De Despesa: 08.001 - 4490.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente. Valor Total Estimado: R$ 120.000,00. Data
Do Reconhecimento: 08/02/2012, pela Ilmª. Srª. Secretária Municipal
de Finanças e Administração de Juina-MT. Data Da Ratificação:
08/02/2012, pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Juina-MT.
ANTONIO F. DO NASCIMENTO
Assessor do Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
Processo Licitatório nº 15/2012
A CPL faz saber aos interessados que se encontra aberta a
Licitação na modalidade de Concorrência Pública sob nº 002/2012,
que tem como objeto a "Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas
dos Bairros Sagrada Família e São Francisco, no perímetro urbano
deste Município de Nova Canaã do Norte - MT, com área de
67.899,57M²". Data de abertura das propostas: 13/03/2012; Horário:
09h00min; Local: Sala de Licitações. Edital completo disponível aos
interessados na Av. Brasil nº. 27, centro, nesta Cidade de Nova Canaã
do Norte - MT.
Nova Canaã do Norte-MT, 9 de fevereiro de 2012.
IZARU BELARMINO LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Utensílios Domésticos e Materiais de Consumo para Atender as Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Biblioteca e SEME Data e Hora de Abertura: dos envelopes: 22-02-2.012 às 15 horas (Horário Brasília) LOCAL: no Palácio dos
Pioneiros Sala de Licitações Av: Expedição Roncador Xingu, 249 Centro. Os
interessados em adquirir cópia do Edital deverão retirar junto ao setor de Licitações no endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Utensílios Domésticos
e Materiais de Consumo para atender as Necessidades da Creche Data
e Hora de Abertura: dos envelopes: 23-02-2.012 às 09 horas (Horário
Brasília) .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Utensílios Domésticos
e Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da UAB Pólo
de Nova Xavantina Data e Hora de Abertura: dos envelopes: 23-022.012 às 15 horas (Horário Brasília) LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Av: Expedição Roncador Xingu, 249 Centro. O Edital pode ser retirado junto ao Setor de Licitações no endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina-MT, 9 de fevereiro de 2012.
WALMIR ARRUDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Tabaporã, através da comissão de
licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Tomada de Preço n° 01/2012, TIPO MENOR PREÇO,
cuja abertura ocorrerá as 09:00 horas locais, do dia 24 de Fevereiro
de 2012, na sala de Licitações da Prefeitura municipal, Avenida
Comendador José Pedro Dias nº 979-N, objeto da presente licitação é
contratar empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica
nas ruas e avenidas da Cidade de Tabaporã-MT. Convenio Ministério
Turismo/Caixa Econômica Federal. Edital com maiores esclarecimento deverá ser retirado na Prefeitura Municipal, ao custo de R$ 500,00
(quinhentos reais) no horário de atendimento das 07:30hs as 11:00 hs
e das 13.00hs as 15:00hs local, Contatos pelo fone (oxx66) ou
3557.1415/1505.
Tabaporã-MT, 9 de fevereiro de 2012.
GILBERTO REIS CALADO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizada
através da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, para construção de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, teve como
vencedora a empresa: RANCHO FUNDO TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 211.031,62 (duzentos e onze mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos).
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT,
8 de fevereiro de 2012.
NALICE M. N. SHIMIZU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
Registro de Preço nº 3/2012 - Processo de Licitação nº 3/2012
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes
Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e copa e cozinha para atender as
necessidades da Creche Municipal Lar Menino Jesus do Município de
Vila Rica. Realização: 27/02/2012. Abertura da Sessão: 08h30min.
Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado
"Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente
no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012
Contrato Nº 09/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva
do Cabaçal. Contratado: S.O.S CONSTRUTORA E COMERCIO E
PRÉ-MOLDADOS LTDA-ME. CNPJ Nº.: 05.543.903/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão do remanescente da
obra de Construção de um Centro de Educação Infantil, com 1.118,48
m2 de área construída, no Município de Reserva do Cabaçal-MT,
conforme projeto em anexo. Valor: 173.827,63 (Cento e Setenta e
Três Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos).
Vigencia: 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
SRP nº. 002/2012
TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO: DIÂMETRO
NOMINAL: 3/4" X QN 0,75 M³/H E VAZÃO NOMINAL: 0,75
M³/H, conforme necessidade do SAAES.
A Equipe de Pregão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Sinop - MT através de sua Pregoeira torna público aos interessados que no Pregão Presencial n.º 004/2012 - SRP n.º 002/2012,
cuja abertura se deu às 09:00 hs do dia 09/02/2012, sagrou-se vencedora a Empresa LAO INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº.
00.946.219/0001-88, valor: R$ 555.209,20.
Sinop-MT, 9 de Fevereiro de 2012.
EDNA MACIEL ESCOBAR
Vila Rica-MT, 9 de fevereiro de 2012
JONHNATTAN MENDES MARTINS
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2012
Processo nº. 11/2012
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS e a
Empresa MARCOPOLO S/A.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de
alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir
ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para
atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.
Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2011
FNDE, Ata de Registro de Preços nº 52/2011. Dotação:
05.0501.12.361.0501.1.004-44.90.52 Ficha 368 Fonte 15. Valor total:
R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, contado da data de assinatura.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
cação. Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº
18/2011 FNDE, Ata de Registro de Preços nº 50/2011. Dotação:
05.0501.12.361.0501.1.004-44.90.52 Ficha 368 Fonte 15
Valor total: R$ 429.760,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, e setecentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura.
Data da Assinatura: 10/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 112/2012 referente ao Pregão Presencial nº 001/2012,
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos
do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual
redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em
nome dos licitantes: Robinson Geraldo Rodrigues Nabhan-ME, Mariza Kerkhoff-ME, Waldir Elicker-ME, MP do Vale-ME e Moises
Gustavo Grenzel-ME. Publique-se. Maracaju-MS, 09 de fevereiro de
2012.
CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
Prefeito
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo
licitatório modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, que versa sobre
a "Contratação de empresa especializada em transporte escolar, para
atender os alunos do município que moram na área rural", com início
às 08h, do dia 31 de janeiro de 2012. Sagraram-se vencedores do
certame por apresentarem os menores preços os licitantes: Robinson
Geraldo Rodrigues Nabhan-ME itens n° 05, 10, 12, 17, 18, 19, e 20,
valor de R$ 557.319,40 (quinhentos e cinqüenta e sete mil trezentos
e dezenove reais e quarenta centavos); Mariza Kerkhoff-ME itens nº
09, 11, 13, 14, 21, 22 e 23, valor de R$ 725.143,78 (setecentos e vinte
e cinco mil cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos);
Waldir Elicker - ME itens nº 02 e 03 valor de R$ 135.688,83 (cento
e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e três
centavos); MP do Vale - ME itens nº 01, 04, 06, 07, 08 e 16, valor de
R$ 485.575,88 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Moises Gustavo Grenzel
- ME item nº 15 valor de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil e noventa
seis reais). O valor total das propostas é de R$ 1.969.823,88 (um
milhão, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e três
reais e oitenta e oito centavos).
Maracaju-MS, 9 de fevereiro de 2012.
LILY RAQUEL SHUI
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
CAPARAÓ - MG, torna público que no dia 24 de fevereiro de 2012,
às 09:00 horas, estará recebendo os interessados em participar do
processo licitatório n° 00005/2012, pregão nº 00003/2012, tendo como objeto aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ, para o ano de 2012. O edital na
íntegra e seus anexos está disponível no www.altocaparao.mg.gov.br
maiores informações no tel. (32) 3747-2507.
PREGÃO Nº 4/2012
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
CAPARAÓ - MG, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2012,
às 09:00 horas, estará recebendo os interessados em participar do
processo licitatório n° 00006/2012, pregão nº 00004/2012, tendo como objeto aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. O
edital na íntegra e seus anexos, está disponível no www.altocaparao.mg.gov.br maiores informações no tel. (32) 3747-2507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
Processo nº. 11/2012
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS e a
Empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte escolar diário
de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a
aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente,
para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Edu-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000190
A Prefeitura Municipal de Araguari - PMA, torna público que,
com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de
2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 008/2011, fará realizar a Licitação na modalidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E VERBA PNAE FUNDAMENTAL, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº
1/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550,
no dia 28 de fevereiro de 2012, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. A participação no certame fica
condicionada, além das exigências editalícias, à apresentação de amostras
e/ou ficha técnica dos produtos que serão ofertados - conforme e quando
solicitado -, que deverão ser entregues até o dia 17/02/2012, na Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Av. Joaquim Aníbal, nº 413, Centro, para serem analisados pela Comissão Especial daquela Secretaria, a
qual apresentará relatório até o dia 23/02/2012. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento
da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº
73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
BRUNO RIBEIRO RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Araguari - PMA, com sede à Praça
Gaioso Neves, nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 03, de 12 de janeiro
de 2012, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e legislação
correlata, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
sob o Nº. 02/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA
PARA RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO CONJUNTO FERROVIÁRIO DA STEVENSON (EX-MOGIANA), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-050, KM 769, ZONA RURAL, NESTA
CIDADE DE ARAGUARI - MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0214710-08/2006 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta
deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016,
nesta cidade de Araguari - MG, até às 14 (quatorze) horas do dia 1º
(primeiro) de março de 2012 (dois mil e doze), sendo que a abertura dos
envelopes será realizada às 15 (quinze) horas do mesmo dia. A empresa
interessada em participar desta licitação deverá designar seu responsável
técnico para vistoriar o local onde será executada a obra, em dias úteis e
respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 29 (vinte e
nove) de fevereiro de 2012 (dois mil e doze), mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Obras, de
segunda a sexta-feira, das 14 (quatorze) horas às 18 (dezoito) horas,
pelos telefones: (34) 3690-3198 / (34) 3690-3287. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O
Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer
dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais), a qual deverá ser depositada
na Conta Corrente nº. 73.125-0, Agência 0090-6, do Banco do Brasil
S/A. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280 / (34) 36903177. Todas as publicações referentes a este procedimento licitatório
serão efetuadas no Correio Oficial do Município de Araguari, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União.
BRUNO RIBEIRO RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVITE
Licitação SCO - 13/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 15/11, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência,
que fica retificada a data de protocolo e abertura das propostas, nos
seguintes termos: A proposta deverá ser protocolada em nossa sede na
Av. do Contorno 5454, no Protocolo Geral, até às 10h30min do dia 17
de fevereiro de 2012. A abertura dos envelopes de "Propostas" iniciarse-á imediatamente após encerrado o prazo de entrega, na Sala de
Licitações - 9º andar. Ficam mantidas as demais condições do edital.
Belo Horizonte-MG, 8 de fevereiro de 2012.
ANA MARIA BARCELOS DE SOUZA MURICI
Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade-MG, torna publico o proc. n° 008/2012 P.P. 006/2012, Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinados as diversas secretarias deste município.
Abertura dia 24/02/2012, Horario da sessão 09:00min.
A Prefeitura Municipal de Datas/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 07 de
Março de 2012, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação Pregão
Presencial nº 004/2012, do tipo "MENOR PREÇO" para aquisição de
medicamentos, material de consumo, material odontológico de consumo, material de laboratório e material permanente para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com o
Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 -1121.
Capitão Andrade-MG, 8 de fevereiro de 2012.
PEDRO PAZ DE ANDRADE JUNIOR
Pregoeiro
JOSIAS MORINI MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tornam público
para ciência dos interessados, que estará aberta no dia 29 de fevereiro
de 2012, no horário das 14:00h, na Rua Messias Nogueira da Silva nº
500, Centro em Capitão Andrade/MG., o Processo de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei
nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
8.666/93, art. 24. O edital poderá serretirado no endereço indicado
para a inscrição.
Capitão Andrade-MG, 8 de fevereiro 2012.
PEDRO PAZ DE ANDRADE JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
(Ratificação)
Processo Nº 27/2012
Ratifica o edital Pregão Presencial 005/2012, cujo objeto é a
aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) kits escolares para a rede de
ensino o município de Conceição do Mato Dentro, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE e passa a abertura para o dia 29/02/2012 as
09h00min. Maiores inf. pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
Conceição do Mato Dentro-MG, 9 de fevereiro de 2012.
GISELE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Objeto: para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação
escolar, durante o primeiro semestre de 2011, utilizando recursos do
PNAE-CRECHE, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PNAP,
PNAEF, PNAE, EJA e Recursos próprios, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009,
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: referente aos itens 01, 04, 14, 18 e 19 foi a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÓRREGO SANTO ESTEVÃO - ACOSE, os itens 02
e 10 foi o JOSÉ GERALDO PEREIRA, o item 2 foi o GEIDER DE
LIMA PEREIRA, os itens 3 e 10 foi o GILMAR DE LIMA PEREIRA, o item 8 foi o JOSÉ MARTINS DUARTE, o item 10 foi a
MARIA PERPETUA PEREIRA e o item 17 foi o DAVI RAFAEL
INÁCIO. Os itens 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 15 e 16 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
Processo nº 88/2012.
Objeto: aquisição de roçadeira, motoserras, corrente para motoserra e
lamina para roçadeira, para atendimento da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Recurso FEP. AGROVETERINÁRIA RM LTDA, referente aos itens 01,02 e 03; RE COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referente ao item 04 e DJALMA GILSON FONSECA DO ROSARIO & CIA LTDA, referente ao item 05.
Coronel Fabriciano-MG, 9 de fevereiro de 2012.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000191
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
Município de Datas/MG realizará Processo Licitatório nº
010/2012 - Pregão Presencial nº 005/2012, para aquisição de peças
originais ou de 1ª linha para veículos, motocicleta e maquinas da frota
municipal, tipo maior percentual de desconto por lote, critério de
julgamento: Preço Unitário. Data da entrega e abertura dos envelopes:
29/02/2012, até às 09h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e
informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG
- fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
MARIO LÚCIO GUEDES
P/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Processo nº 2/2012
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda
escolar. Tipo menor preço por item. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas em 05 de março de 2012, às 14h00. Informações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00.
Divino das Laranjeiras-MG, 20 de janeiro de 2012.
EDSON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9:00 hs do dia 29/02/2012, no
Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº
1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 004/2012, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando aquisição de móveis e equipamentos para UBS do
Município. Edital e maiores informações com a servidora Diciula
Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.
DICIULA SOUZA
P/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 74/10 Município de Guaraciama/MG, 2º termo aditivo ao contrato nº 74/10, Prc 63/10 TP
18/10. Objeto: execução da obra de Construção do Estádio Municipal,
conforme contrato de repasse nº 0.226.177-00/2007 celebrado entre a
União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaraciama/MG.
Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência: 30/12/2011 até
31/12/2012. Empresa: Brito Júnior Ltda. Cnpj nº 25.767.054/000108.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 14/11 Município de Guaraciama/MG, 1ºtermo aditivo ao contrato nº 14/11 Prc 72/10 CO
01/10.Objeto: construção do prédio da creche Pró-Infância na cidade
de Guaraciama/MG, conforme convênio nº 710277/2008 - Programa
Pró- infância.Objeto do aditivo : prorrogação do prazo de vigência:
30/12/2011 até 31/12/2012 Construtora Brito Júnior Ltda. Cnpj nº
25.767.054/0001-08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 116/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de suprimentos de informática,
para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Edu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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cação, Saúde e Governo, do Município de Itabira/MG, conforme
especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Data limite
recebimento e abertura propostas: 28/02/2012 até às 08:00 horas. A
sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 28/02/2012 às
13:00 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 10/02/2012 e na Seção de Compras no horário de 08 às 18
horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/(31)3839-2118.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 121/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de
12 (doze) meses. Data limite recebimento e abertura propostas:
27/02/2012 até às 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 27/02/2012 às 09:30 horas. Edital disponível no
site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 10/02/2012 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200/(31)3839-2118.
Itabira-MG, 9 de fevereiro de 2012.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012
PRC nº. 0597/2011 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 0124/2011. Município de Machado / SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial
Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos para instalação de 10 pontos
de fiscalização eletrônica de trânsito nas vias públicas do Município
de Machado pela Superintendência Municipal de Trânsito / Secretaria
Municipal de Planejamento, Coordenação, Indústria e Comércio. Valor: R$ 98.846,00 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e seis
reais). Dotação orçamentária: 02 03 04 26 122 0056 2.287 339030 e
02 03 04 26 122 0056 2.287 449052. Assinatura: 04.01.12. Vigência:
30.03.12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012
PRC nº. 0602/2011 - TOMADA DE PREÇO nº. 0019/2011. Município de Machado / Fênix Construtora e Loteadora Ltda. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários ao recapeamento
em pavimentação asfáltica, rampas e sarjetas em diversas ruas do
Município de Machado, Convênio SETOP nº. 1076/2010. Valor da
obra: R$ 102.259,35 (cento e dois mil duzentos e cinqüenta e nove
reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 02 06 07 15
451 0015 1.175 449051 e 02 06 08 15 451 0015 1.176 449051.
Assinatura: 10.01.12. Vigência: 30.03.12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Município de Martinho Campos torna público a Abertura
do Processo Licitatório nº 12/2012, Tomada de Preço nº 02/2012 para
contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica em
CBUQ e empresa especializada em Construção Civil para Execução
da obra de Construção de Meio Fio , Sarjetas e Passeios em Diversas
Ruas do Município de Martinho Campos-MG PAC 02. A visita Técnica deverá ser agendada e realizada no dia 01/03/2012 ás 10:00 hs
saindo do prédio da Prefeitura. A entrega e abertura dos envelopes
será dia 05/03/2012 até ás 10h00m na sala de Licitações da Prefeitura. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (37) 35241101.
FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Monjolos, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 006/2011
na modalidade Pregão Presencial 002/2011, para a contratação de
empresa para o fornecimento de Pá Carregadeira, conforme descrito
no Anexo I deste Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento: Por Item. Maiores informações, sobre o Edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monjolos, com sede na rua
Prefeito Djalma Rodrigues de Oliveira, nº 163, Bairro Centro, Monjolos / MG, ou pelo fone: (0xx38) 3727-1120, email: [email protected]
VANDILCE DE JESUS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/12
Processo nº 17/201.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG.
Data da Licitação: 15/03/2012 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-B - Centro - Montes Claros. A documentação completa
do Edital poderá ser adquirida junto a CPLJ, mediante o depósito de
R$ 50,00 (Cinquenta Reais) na Conta Corrente nº 55.570-3, agência
3209-3, Banco do Brasil SA. Montes Claros, 08 de fevereiro de
2012.
WILSON SILVEIRA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre,
através de sua CPL, realizará licitação, na modalidade TP 002/12,referente ao Processo licitatório 009/2012 dia 29/02/2012, às 9:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde e da Unidade Básica de Saúde - PSF. Dotação
orçamentária - 10.301.428.1.0030 - - 449051 - 10.301.428.1.0087449051 Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura e maiores esclarecimentos pelo tel. (32) 3426-7133, de
08:00 às 15:00hs.
São Sebastião da Vargem Alegre-MG,
9 de fevereiro de 2012.
ELOIZ MASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Revitalização da Av. Cel. Sebastião P. M. e Castro, em Morada Nova de Minas/MG, conf. contrato repasse 0348239-23/2010
celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa e o Município de
Morada Nova de Minas-MG. Julgamento dia 27/02/2012 às 9 hs à Av.
Cel. Sebastião P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de MinasMG. Cadastro no endereço acima até o dia 23/02/2012. Cópia do
edital no endereço acima.
Carta Convite 0003/2012 - Contratado: Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais, inscrita no CNPJ: 61.198.164/0001-60, o valor total de
R$7.240,00(sete mil duzentos e quarenta reais) - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total
para o veículo, Iveco Fiat Daily, pertencente ao Setor de CCZ e
Renovação de seguro do veículo Fiat Doblô Cargo Flex, com critério
de oferta de menor franquia. Lei 8.666/93. Período: 09/02/2012 à
08/02/2013. Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS/SL.
Em 8 de fevereiro de 2012.
EDER BERNARDES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2012
O Município de Nanuque, nos termos da Legislação em
vigor, faz saber que foi retificado a subcláusula 7.4.3 e o Anexo I
(Termo de Referência-Prazo de Entrega) do Edital do Pregão 004/12,
que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de peças de
reposição para Frota Municipal. As retificações correspondentes estarão publicadas no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, 9 de fevereiro de 2012.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Processo nº 1658/2012
Tipo: Menor Preço - Objeto: Execução dos serviços de recapeamento,
terraplenagem, pavimentação asfáltica e outros em Avenidas e Ruas
no Centro desta Cidade - Julgamento: 16/03/2012 - Horário: 09:00
horas.
Paracatu-MG, 8 de fevereiro de 2012.
MARCOS TUNES DA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - Aviso
de Licitação - Edital de Tomada de Preços nº 02/2012 - Processo nº
021/2012. Objeto: Construção de 01 (uma) unidade (s) de Educação
Infantil. Dia da Licitação: 28/02/2012 - Horário: 08:00. Local: Sala
de Reunião da CPLJ situada à Praça Ernani Pereira, nº 291. Centro,
Pedras de Maria da Cruz/MG. Os interessados que não estiverem
cadastrados deverão cadastrar-se até o dia 24.02.2012, no horário de
07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, no Setor de Licitações e Contratos
deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e
Contratos, a partir da data da publicação. Para adquirir o Edital, o
interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte
reais), a ser depositada na Conta Corrente nº 17.210-3, Agência nº
0283-6, Banco do Brasil S/A, Januária/MG. Informações: (38) 36224140. Visita Técnica: 24.02.2012, às 10:00 horas. Valor Estimado: R$
613.914,58 (seiscentos e treze mil e novecentos e catorze reais e
cinquenta e oito centavos).
Pedras de Maria da Cruz-MG, 8 de fevereiro de 2012.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
P/ Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000192
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Ref.: Processo Licitatório n o- 3/2012,
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente,
intimar Vs. Sas. que a licitante W & M Publicidade Ltda-EPP, manejou recurso administrativo no processo em epígrafe. O Pregoeiro
intima V. Sas. para, querendo, apresentar contra-razões de recurso no
prazo legal. Os autos do processo encontram-se no mesmo endereço
da reunião de licitação e estão à disposição, nos dias úteis, de 08:00
às 17:00 horas.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DOS CONTRATO
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 001/2012. Prefeito Municipal
Tumiritinga-MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Organização, Produção e Execução de Shows Artísticos nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro
de 2012 (Carnaval 2012), c/ as renomadas Bandas, Banda Johny &
Banda, Banda Djavú E Juninho Portugal Ltda, Matboy, Banda Toda
Nua E Banda Beijo Proibido, Empresa Luiz Carlos Aguiar Ferreira,
CNPJ 12.365.370/0001-01, a serem realizados na sede do município,
nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária:
F 526. Vigência: 31/05/2012 ou quando atingir o valor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
auditoria externa independente, compreendendo as áreas contábil, financeira e de gestão, relativa ao período compreendido entre os exercícios de
2006 a 2011 na FUMESU - Fundação Municipal de Ensino Superior de
Uberaba, conforme especificações constantes dos ANEXOS I e III, que
acompanham o Edital. Prazo de prestação do serviço: 04 (quatro) meses, a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de
Governo. Fundamentos: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 13/02/2012 às 08h59min do dia 28/02/2012. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 28/02/2012. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 28/02/2012. Valor estimado da
licitação: R$ 52.466,67. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de
Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141,
Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CDROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser
obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 9 de fevereiro de 2012.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
(Autoridade Competente)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1188/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/11, da
Prefeitura Municipal de Anapu, no uso de suas atribuições, delegada
através do Decreto nº 736, de 14 de setembro de 2011, do Chefe do
Executivo Municipal, CONVOCA os aprovados/classificados no
Concurso Público nº 01/11, Técnicos em Educação(Pedagogos) zona
Urbana e Rural, para apresentar a documentação constante do item 2,
do Edital do Concurso Público nº 01/11 - PMA, no prazo de 10 dias
a contar da data da publicação, na Sede da Prefeitura Municipal.
NOVA ABERTURA DA LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada que tem por objeto a seleção e contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção da limpeza e conservação
da área urbana e serviços afins, entre eles: coleta e transporte regular
dos resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, industriais, coleta de
entulhos diversos, varrição de vias manual e mecanizada e feiras
livres, serviço de instalação, manutenção e higienização de contêineres de lixo e lixeiras, coleta e transporte de animais mortos de
pequeno porte, capina manual, mecanizada e química, fornecimento
de equipes e equipamentos para serviços diversos, operação de aterro
sanitário, inclusive o fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à realização de todos os serviços, estava suspensa "sine die". Assim sendo fica designada nova data da Sessão
Pública para entrega e abertura dos envelopes de Documentação e
Proposta Financeira no dia 13/02/2012 às 13:00 horas, na sala de
licitações da Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 9 de fevereiro de 2012.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1179/2011
TIPO "MENOR PREÇO".
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
de empresa para aquisição de 70.000 (setenta mil) unidades de Gel
Lubrificante, para ser utilizado pelo Ambulatório Herbert de Souza DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento
para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia
24/02/2012, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário
disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue
por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 12:00 horas do dia
27/02/2012, inicio dos Lances na Internet será das 10:00 até às 11:00
horas do dia 28/02/2012, no mesmo endereço WEB.
Uberlândia-MG, 9 de fevereiro de 2012.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
DIA 27.02.2012 ÀS 09:00 HORAS, para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. O edital e
informações, à Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, e-mail
licitaçõ[email protected] ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas-MG, 8 de fevereiro de 2012.
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012
Processo Licitatório Nº 13/2012.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA
"18" - BAIRRO NOVA PAPMPULHA-VESPASIANO-MG. As quatorze horas do dia três do mês de fevereiro de dois mil e doze,
realizou-se a reunião da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria 001 de 02/01/2012, presentes a unanimidade de seus
membros, para análise e decisão sobre a Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para construção de MURO DE CONTENÇÃO na Rua "18" no Bairro Nova Pampulha, no município de Vespasiano, em situação de emergência, em razão de deslizamento de
encosta existente no local, conforme laudo emitido pela Defesa Civil
local, a contratação será feita através de processo de Dispensa de
Licitação, nos termos do inciso II e III do artigo 26 da Lei 8.666/93.
A Comissão considerando a necessidade da contratação, aprova a
Dispensa de Licitação nos termos legais para a Contratação da empresa JK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ. Nº
10.742.395/0001-51, estabelecida a rua "23" Nº 27, bairro Nova Pampulha-Vespasiano-MG, para o atendimento da situação de emergência
registrada acima, nos termos de sua proposta de preço no valor de R$
150.919,90 (cento e cinqüenta mil, novecentos e dezenove reais e
noventa centavos).
O Município de Piau, torna público que fará realizar a licitação n.º 001/2012, na Modalidade "Tomada de Preços", julgamento
"tipo menor preço global", para Contratação de empresa para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS no Município de
Piau/MG. Abertura da documentação: 28 de fevereiro 2012 às 09:00
h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Silva Jardim - 67 - Centro,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados.
Piau-MG, 9 de fevereiro de 2012.
CEILA MARIETA FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER E CARVALHO J COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 095/2010 - CONCORRÊNCIA No. 002/2010-SEMED/PMA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO MEC NA SEDE
DO MUNICIPIO.
MOTIVAÇÃO: AUMENTO DE PREÇO
FUNDAMENTO: ART. 65, INCISO 1º DA LEI No. 8.666/93 E
CLAUSULA CONTRATUAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0015.1.043 - 44.90.51
ALENQUER-PA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e Repasse nº
0229.023-07/2008, firmado entre Caixa Econômica Federal e Município de Ananindeua.
Objeto do Contrato: Urbanização da Bacia das Toras, em Ananindeua/PA.
OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: As partes resolvem rescindir
consensualmente o contrato firmado em 24 de junho de 2008, cessando todos os efeitos técnicos e jurídicos pertinentes à relação contratual.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2011.
ASSINANTES: HELDER ZAHLUTH BARBALHO E EVANDRO
NARCISO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.010.PMA.SESAU
Anapu, 9 de fevereiro de 2012.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
AVISOS DE ADIAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 9-001/2012
A prefeitura Municipal de Anapu, através da Secretaria de
Educação, vem por meio deste, adiar a data de abertura da Chamada
Pública 09-001/2012, para o dia 14/02/2012 as 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-005/2012
A Prefeitura Municipal de Anapu, através da secretaria de
Educação, vem por meio deste avisar que foi adiado para o dia 14 de
fevereiro de 2012, mesmo horário e local, o Pregão acima mencionado, que seria realizado no dia 09/02/2012.
Anapú, 9 de fevereiro de 2012.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público
que, realizará licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012. OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos diversos destinados à Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde e Prefeitura do município de Augusto Corrêa, informações pelo
fone (091) 3482-1669/1215. Data da abertura 23/02/2012 às 08:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MÓVEIS ESCOLARES,
EM madeira de lei, para as escolas e alunos matriculados na rede
municipal de ensino do município de Augusto Corrêa, informações
pelo fone (091) 3482-1669/1215. Data da abertura 23/02/2012 às
10:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de peças de reposição diversas destinadas à manutenção de
tratores da Secretaria de Obras do município de Augusto Corrêa,
informações pelo fone (091) 3482-1669/1215. Data da abertura
23/02/2012 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-GUAJARA I, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ
Data, Hora e Local da Abertura: 28.02.2012, às 10h00min,na sala de
Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11
coqueiro CEP 67-033-009
Edital e informações: das 08h00min às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), acrescido da tarifa de expediente no valor de R$ 4,31 (quatro
reais e trinta e um centavos)
Ananindeua/PA, 9 de fevereiro de 2012
RAFAELLA DE LIMA ABREU
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/11, da
Prefeitura Municipal de Anapu, no uso de suas atribuições, delegada
através do Decreto nº 736, de 14 de setembro de 2011, do Chefe do
Executivo Municipal, CONVOCA os aprovados/classificados no
Concurso Público nº 01/11, Educação(Professores) e Secretaria de
Meio Ambiente, para apresentar a documentação constante do item 2,
do Edital do Concurso Público nº 01/11 - PMA, no prazo de 10 dias
a partir da data da publicação, na Sede da Prefeitura Municipal.
Vespasiano-MG, 9 de Janeiro de 2012.
FERNANDO PAULO DRUMOND
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000193
Anapu, 8 de fevereiro de 2012.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos, material técnico, insumos odontológicos e insumos laboratoriais para o funcionamento da
Secretaria de Saúde e Fundos do município de Augusto Corrêa, informações pelo fone (091) 3482-1669/1215. Data da abertura
23/02/2012 às 14:00h.
Augusto Corrêa-PA, 9 de fevereiro de 2012.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2012-CPL/PMB/SECON
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado
final referente a Concorrência Pública nº 001/2012-CPL/PMB/SECON, cujo objeto versa sobre a "Contratação de Empresa Especializa
na Execução da Obra de Requalificação e Revitalização Urbana da
Rua Santo Antonio Trecho Compreendido Entre a Avenida Presidente
Vargas e Travessa Primeiro de Março-"Projeto Rua Coberta". - SECON. A empresa DAGO ENGENHARIA LTDA, foi Habilitada por
atender na íntegra as exigências Editalícias, após análise criteriosa da
Proposta de Preços foi considerada vencedora do referido certame
com o valor de R$3.496.788,45 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e
Cinco Centavos).
Belém/PA, 9 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Pregoeira
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012 - PMEC
EXTRATO DE CONTRATO
A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 9hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 - PMEC, tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de empresa para serviços
impressos em geral, para atender as necessidades da PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo
tel: (94)3347-1195.
Contrato Nº 001/2012 CPL. Tomada de Preço Nº: 001/2012 - PMC TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Colares. Contratado : M C
Moreira Construtora Ltda, CNPJ: 07.810.358/0001-29. Objeto: contratação de Empresa para a Construção de uma quadra Poliesportiva
no Município de Colares. Valor: R$ 334.572,16 (trezentos e trinta e
quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos)
Vigência: 90 (noventa) Dias a partir da data de sua publicação. Data
De Assinatura: 10/02/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2012 - PMC - TP
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Insumos, para
a construção de 40 casas populares no Município de Colares. Abertura das Propostas: 27/02/2012 às 08:00 Hs. Edital disponível na
Prefeitura Municipal de Colares. Valor: R$ 60,00
ZAILDO SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2302001/2012
A PMC, através da Secretaria Municipal de Educação torna
público que realizará no dia 23/02/2012 às 11:00 horas, processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços
de material de consumo. O Edital estará disponível na Sede da Prefeitura sito à: Av. Floriano Peixoto S/N, Bairro: Centro - Setor de
Licitações.
JULIO CESAR HENRIQUE DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao presos de
justiça, em conformidade com o convenio PMDE/SUSIPE.. Data certame: 23/02/2012 às 17:00 horas. Tipo: menor preço unitário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012
Objeto aquisição de Material odontológico para Laboratório de Prótese Dentaria, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Data
certame: 24/02/2012 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
FÁBIO JEAN SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012 - PMEC
Eldorado do Carajás, 8 de fevereiro de 2012.
SELMA PEREIRA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Cont. 001/2012: Inexigibilidade 001/2012 de Licitação
(FMS), Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: Carlos Osário Lacerda CPF.: 136.877.781-34 CRM/PA nº. 7852. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral - junto ao Hospital
Municipal. Fundamento Legal: Caput do art. 24, da Lei Federal
n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 45.970,00 (Quarenta
Cinco Mil Novecentos Setenta Reais) mensais. Período 02/01 a
31/02/2012. Dotação: 10.302.0210.2.062 - Funcionamento do Hospital Municipal. Elemento: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE T ERCEIROS PESSOA FISÍCA.
Extrato Cont. 002/2012: Inexigibilidade 002/2012 de Licitação
(FMS), Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ITAMAR FRANCISCO DA SILVA CPF.: nº. 211.684.236-00 CRM: nº.
8121-PA, Objeto: Prestação de Serviços Médicos - junto ao Hospital
Municipal. Fundamento Legal: Caput do art. 24, da Lei Federal
n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 45.970,00 (Quarenta
Cinco Mil Novecentos Setenta Reais) mensais. Período 02/01 a
31/02/2012. Dotação: 10.302.0210.2.062 - Funcionamento do Hospital Municipal. Elemento: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE T ERCEIROS PESSOA FISÍCA.
Extrato Cont. 020/2012: Inexigibilidade 007/2012 de Licitação
(FMS), Partes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Arnaldo José
Jacinto CPF.: nº. 314.957.451-04, OAB: PA nº. 13.066, Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica junto a Secretaria de Saúde.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25,
da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) mensais, com
valor total de R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais). Período 02/01 a
31/02/2012. Dotação: 10.122.0037 - 2.047 - Funcionamento da Secretaria de Saúde - FMS. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Físicas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - FMS
A CPL da Pref Mun de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 14hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 - FMS, tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de combustível, filtro, lubrificante, derivados e serviços de borracharia, em atendimento a
FMS para exercício 2012. Informações na Rua do Aeroporto, s/n, Km
2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012 - FMS
A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 12hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 - PMEC, tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de empresa para Execução
do Convenio 224/2011 SEDUC, para atender as necessidades da
PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro,
nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
A CPL da Pref Mun de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 17hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 - FMS, tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de empresa do ramo de
rouparia em geral, em atendimento a FMS para exercício 2012. Informações na Rua do Aeroporto, s/n, Km 2, Centro, nesta, ou pelo tel:
(94)3347-1195.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
27/02/2012 no mesmo horario e local. O edital completo poderá ser
obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante
entrega de um CD vazio.
Goianésia do Pará - PA, 9 de fevereiro de 2012.
JORGE A. VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Extrato de Registro de Preço nº
003/2011-2303002/2011-PMG, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Gurupá e as Empresas: Distriben - Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, C. J. A. Parente (Arquimede),
Phenix Hospitalar Ltda Me, Natan Comércio Ltda, CN Plus Comercial Ltda Digeman- Distribuidora Geral de Medicamentos Ananindeua Ltda A. C. da Gama. Processo Licitatório nº 9/2011-0503002
- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2011-PMG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogada a vigência da
Ata Nº. 003/2011-2303002/2011 até 02 de abril de 2012. Assinaturas:
Manoel Moacir Gonçalves Alho, Paulo Roberto Farias Coelho pela
SMS-PMG, e pelas empresas: Distriben- Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, Sr (a) . Ady dos Santos Monteiro,
C. J. A. Parente (Arquimede), Sr (a) . Gilberto Conceição Dias,
Phenix Hospitalar Ltda Me, Sr (a) . José de Ribamar Silva Ferreira,
Natan Comércio Ltda, Sr. Gilson Santos da Silva, CN Plus Comercial
Ltda, Sr (a). Edilberto Silvio Carneiro Nunes, Digeman- Distribuidora
Geral de Medicamentos Ananindeua Ltda, Sr. Gilberto dos Santos
Muniz, A. C. D da Gama , Sr. José Raimundo Lima Gomes.
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Extrato de Registro de Preço Nº 01004/2011-0804001/2011-PMG, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Gurupá e as Empresas: Casa Alfaia Ltda, F. A. Nogueira
Comércio e Serviços de Construção-Me, C. Ribeiro Distribuidora
Ltda, Enilda Rodrigues da Silva Me e Litográfica Comercio e Serviços Ltda-Epp. Processo Licitatório nº 9/2011-0503003 - Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 004/2011-PMG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogada a vigência da Ata Nº.
01-004/2011-0804001/2011 até 02 de abril de 2012. Assinaturas: Manoel Moacir Gonçalves Alho pela PMG, e pelas empresas: F. A.
Nogueira Comércio e Serviços de Construção-Me, Sr. Francisco Alves Nogueira, C. Ribeiro Distribuidora Ltda, Sr. Felipe Anderson
Peixoto, Enilda Rodrigues da Silva Me, Sr. Raimundo Erivan Torres
Belo, Litográfica Comercio e Serviços Ltda-Epp, Sr. Fabrício Rogério
Oliveira de Oliveira, Casa Alfaia Ltda, Sr. Manoel Erculano Medeiro
de Deus
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Extrato de Registro de Preço nº 01011/2011-1005001-PMG, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Gurupá e a Empresa: Litográfica Comercio e Serviços Ltda-Epp.
Processo Licitatório nº 9/2011-0604004 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2011-PMG. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fica prorrogada a vigência da Ata Nº. 01-011/2011-1005001
até 02 de abril de 2012. Assinaturas: Manoel Moacir Gonçalves Alho
pela PMG, e pela empresa: Litográfica Comercio e Serviços LtdaEpp, Sr. Fabrício Rogério Oliveira de Oliveira,
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gurupá, Estado do Pará, instituída pelo DECRETO Nº.
002/2011, de 06 de janeiro de 2011, composta pelos Senhores: Vanda
Maria dos Santos Vasconcelos, Benedita do Socorro Tenório Torres e
Fernando Alves Pessoa , Membros titulares, sob a presidência do
primeiro, torna público aos interessados que fará Prorrogação de
Prazo do Credenciamento do período de 02 a 30 de novembro de
2011, para a data final em 10 de fevereiro de 2012, cujo o objetivo do
presente Credenciamento é o Cadastramento de empresas (Pessoas
Jurídicas) e Pessoas Físicas para participar de futuras licitações como
prestadoras de serviço e obras e/ou fornecedoras de modo geral para
o exercício de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - FMAS
A CPL da Pref Mun de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 15hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 - FMAS, tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de combustível, filtro, lubrificante, derivados e serviços de borracharia, em atendimento a
FMAS para exercício 2012. Informações na Rua da Rodoviária, n 30,
Km 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012 - PMEC
A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 10hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012 - PMEC, tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de empresa para Execução
do Convenio SUSIPE, para atender as necessidades da PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo
tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012 - FMS
A CPL da Pref Mun de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 13hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 - FMS, tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de empresa do ramo de
peças e serviços em geral, em atendimento a FMS para exercício
2012. Informações na Rua do Aeroporto, s/n, Km 2, Centro, nesta, ou
pelo tel: (94)3347-1195.
Eldorado do Carajás, 8 de fevereiro de 2012.
SELMA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - PMEC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que fará
realizar no dia 24 de fevereiro de 2012, às 16hs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 - PMEC, tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de combustível, filtro, lubrificante, derivados e serviços de borracharia, para exercício de 2012
para atender as necessidades da PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna público
aos interessados que fica prorrogado o processo de licitação nº
008/2012, modalidade PREGÃO PRESENCIAL publicada em
08/02/2012, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos alimentícios destinados a merenda escolar,
com abertura para o dia 21/02/2012 às 10:00 horas, por motivo do dia
da abertura ser feriado de carnaval, fica prorrogado para o dia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000194
VANDA MARIA DOS SANTOS
VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012 FMS - PP - SRP
Pregão Presencial Nº 004/2012 FMS - PP - SRP, abertura:
29/02/2012, 09:00h, no prédio da PMI, Av. Barão do Rio Branco,
3913. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
medicamento, medicamento controlado e material técnico. Edital R$
100,00 - Fone: 3441-1258.
Igarapé-Açu-PA, 9 de fevereiro de 2012.
WOTSON MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 01/2012. Número de Publicação: 01/2012. Data:
09/02/2012. Valor: R$759.160,26. Objeto: Reforma, ampliação e revitalização das EMEF. Abel Chaves-Vila da Penha, EMEF. Vila DE
Bacaba e EMEF. S. Raimundo - Vila de S. Raimundo. Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993,Considerando tratarse de Revidicação, conforme Oficio 037/2011 - PJM, Promotoria de
Justiça de Maracanã, Datado de 20/10/2011, carater Urgentissimo.
Orçamento:Valor Global de R$759.160,26. Origem do Recurso: Fundeb, Contratado(s): MSS Construções & Comercio Ltda. CNPJ:
83.332.178/0001-02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012 - SRP
3
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOBJETO: Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, torna
público o contrato firmado com, A EMPRESA DINALVA NASCIMENTO CARDOSO, para aquisição de gêneros alimentícios,
CNPJ: 13.045.532/0001-97. Situado na Avenida Presidente Médici,
s/n°, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
103.100,00 ( cento e três mil e cem reais) conforme contrato administrativo n° 025/2012, proveniente do Pregão Presencial 009/2012,
vigência de 20/01/2012 a 31/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório Pregão Presencial 056/2011 - Serviços com fotocópias destinado a Secretaria Municipal de Educação.
TEXOBJETO: Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia,
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 207/2011, com A
EMPRESA MARIA CÉLIA DO ESPÍRITO SANTO - MICROEMPREENDEDOR, CNPJ:13339.321/0001-67, resolve prorrogar a vigência a partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 039/2011 - Serviços elétricos
em veículos da frota municipal.
TEXOBJETO: Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia,
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 149/2011, com A
EMPRESA FILIPE DA MATA CAVALCANTE - MICROEMPREENDEDOR, CNPJ:11.546.273/0001-52, resolve prorrogar a vigência
a partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 056/2011 - Serviços com fotocópias destinado a Prefeitura Municipal de Medicilândia .
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 208/2011, com A EMPRESA
DHELLANDO ALVES DA COSTA - MICROEMPREENDEDOR,
CNPJ:13.814.774/0001-06, resolve prorrogar a vigência a partir do
dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
TOMADA DE PREÇO 001/2012
OBJETO: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Medicilândia; ABERTURA: 27/02/2012, às
08:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da
Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 500,00 (Quinhentos Reais),
Medicilândia/PA, 08 de fevereiro de 2012.
Pedro Henchen - Presidente CPL
Processo Licitatório Pregão Presencial 035/2011 - Fornecimento de
material de expediente destinado a Prefeitura Municipal de Medicilândia.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o PrimeiroTermo Aditivo ao contrato 138/2011, com A EMPRESA J. DE
DEUS
CALADO
COMERCIAL
VAREJISTA,
CNPJ:08.415.912/0001-36, resolve prorrogar a vigência a partir do
dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 035/2011 - Fornecimento de
material de expediente destinado a Prefeitura Municipal de Medicilândia.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o PrimeiroTermo Aditivo ao contrato 141/2011, com A EMPRESA D. G.
SPERN - ME, CNPJ:04.253.995/0001-53, resolve prorrogar a vigência a partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para
suprir as demandas da Secretaria de Saúde; ABERTURA:
28/02/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem
Reais),
195
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores , para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde; ABERTURA:
24/02/2012, às 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem
Reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012
Dia 23/02/2012, às 08h00min. Tipo: Menor preço por item, para a
aquisição de Combustível e Óleo lubrificante, para atender todas as
Secretarias da Prefeitura Municipal, exceto a Secretaria de Saúde. O
Edital estará a disposição das segundas as sextas - feira, nos horários
de 10:30 às 12:00 na sede Prefeitura (Comissão de licitação) no valor
de R$300,00.
ISSN 1677-7069
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para prestação de
serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, para
suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação; ABERTURA: 01/03/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00
às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 50,00 (Cinqüenta Reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012
OBJETO: Aquisição de Material de construçaõ, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação; ABERTURA:
06/03/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem
Reais).
CONTRATO - 095/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 123/11,
PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-EPP. Obj: Contratação de empresa
de prestação de serviços para emissão de cópias xerográficas, para
atender as necessidades dos Postos de Saúde e Secretaria Municipal
de Saúde, até 31 de dezembro/2012. Valor global: R$ 15.840,00.
Vigência: 20/01/12 a 31/12/12. Recurso: PAB e FMS.Ord. Desp:
Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
CONTRATO - 098/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 124/11,
PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-EPP. Obj: Aquisição de material de
limpeza e produtos de higienização, para o atendimento do Projeto/Serviço Federal, a fim de darmos operacionalidade às atividades
no exercício de 2012. Programas: Ações Sócio-Educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho,
Projeto Menino Feliz, Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
- CRAS. Valor global: R$ 17.985,70. Vigência: 20/01/12 a 31/12/12.
Recurso: Projeto Menino Feliz - C/C 31.468-4 - Co Financiamento
Municipal-FMAS, Piso Variável de Média Complexidade - C/C
31.468-4 - Co Financiamento Municipal-FMAS, Piso Básico Fixo C/C 26.018-5 - Co Financiamento Municipal-FMAS.Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Material de informática e equipamentos, para
suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação; ABERTURA: 02/03/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00
às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem
Reais).
CONTRATO Nº: 20120006
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): WIN TIME INFORMATICA LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicação destinados ao
provimento de até 100 (cem) Mbps (mega bits por segundo) mensais
de banda de internet para atender as diversas Secretarias do município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 466.200,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil,
duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.007,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no
valor de R$ 37.296,00, Exercício 2012 Atividade 2.019, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$
13.986,00, Exercício 2012 Atividade 2.027, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.164, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.044, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.030, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.034, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.048, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 37.296,00,
Exercício 2012 Atividade 2.041, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.055, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 46.620,00,
Exercício 2012 Atividade 2.067, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 23.310,00,
Exercício 2012 Atividade 2.075, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.079, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 32.634,00,
Exercício 2012 Atividade 2.083, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 13.986,00,
Exercício 2012 Atividade 2.088, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 69.930,00,
Exercício 2012 Atividade 2.134, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 46.620,00,
Exercício 2012 Atividade 2.160, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 46.620,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
OBJETO: Aquisição de Gás GLP e de Água Mineral, para suprir as
demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia/Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social; ABERTURA: 24/04/2011,
às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio
da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante
o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social/PROGRAMAS; ABERTURA:
23/02/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem
Reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e informática
para suprir as demandas da Secretaria de Assistência/PROGRAMAS;
ABERTURA: 29/02/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00
(Cem Reais).
Medicilândia/PA, 8 de fevereiro de 2012.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA, usando de suas
atribuições legais tornar público o extrato de edital conforme abaixo:
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2012- Contratação de Pessoa Jurídica
para Construção de 1.700,00 Metros de Pontes do tipo Estiva nos
Projetos Agroextrativistas Ilha Conceição de Mocajuba e Ilha Grande
Viseu. Data da abertura: 27/02/2012 às 08:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de 100
(Cem) Micro Estações de Agua nos PAEs Ilha Grande de Viseu, Ilha
Conceição de Mocajuba, Ilha Tauaré e Ilha Angapijó. Data da abertura: 27/02/2012 às 12:00h. Será julgado o processo de licitação na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA. Para aquisição do edital compareça na sede do município. Valor do Edital:
50,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000195
Mocajuba-PA, 9 de fevereiro de 2012.
WILLISON ACIOLI LOPES
Presidente da CPL
CONTRATO Nº: 20120007
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Fornecimento de peças e suprimentos de informática para
manutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e provedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 3.306,75 (três mil, trezentos e seis reais e
setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.007,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.17, no
valor de R$ 3.306,75
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 26 de Março de 2012
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-014SEMAD
Comunicamos a todos os interessados, que fica marcado a
sessão pública de repregoamento do lote n° 02 do referido processo,
para o dia 16/02/2012 às 12h, conforme despacho saneador enviado
aos interessados no dia 10 de janeiro de 2012.
Parauapebas - PA, 8 de fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SEGAF
Tipo menor preço por lote, para aquisição de Material de Consumo
Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Portel, com abertura prevista para o dia 23/02/2012 às 08:30 horas na
sala da CPL. Obter cópia da íntegra do edital na sala da CPL da
Prefeitura Municipal de Portel das 08 às 14:00 hs.Valor R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - SEGAF
Tipo menor preço por lote, para aquisição de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel, com abertura prevista para o dia 24/02/2012 às 08:30 horas na
sala da CPL. Obter cópia da íntegra do edital na sala da CPL da
Prefeitura Municipal de Portel das 08 às 14:00 hs.Valor R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais).
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício destinados a Alimentação
dos Alunos do Programa Projovem Campo da Secretaria Municipal
de Administração. Partes: Prefeitura Municipal de Primavera e Comercio e Serviços Moraes Ltda, Contrato nº : 20120208001. Valor:
R$ 6.214,00 (seis mil duzentos e quatorze reais); P & E. Comercial
Ltda-ME, Contrato nº: 20120209001. Valor: R$ 2.550,64 (dois mil
quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);
Status Comercio Atacadista de Alimentos Ltda-ME, Contrato nº:
20120209002. Valor: R$ 5.853,22 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e
três reais e vinte e dois centavos); Fribel Comercio de Alimentos
Ltda, Contrato: 20120209003. Valor: R$ 6.509,00 (seis mil quinhentos e nove reais) Prazo dos contratos: 09/02/2012 à 31/05/2012.
Pregão Presencial Nº 005/2012. Objeto: Locação de veículos para
atendimento dos pacientes e dos Serviços da Secretaria Municipal de
Saúde de Primavera. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Francisco Carlos Loureiro de Oliveira, Contrato nº: 20120209004. Valor:
1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais); Antonio
Anselmo da Silva, Contrato nº: 20120209005. Valor: 33.000,00 (trinta
e três mil reais); Adamor do Nascimento Barata, Contrato nº:
20120209006. Valor: 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais);
Edivan Miranda de Sousa, Contrato nº: 20120209007 Valor:
18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais); Jucinaldo José Rodrigues
da Silva, Contrato nº: 20120209008. Valor: R$ 24.200,00 (vinte e
quatro mil e duzentos reais). Prazo dos contratos: 09/02/2012 à
31/12/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 141/2011
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 141/2011, oriundo do Contrato
nº 020/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a
empresa CARLOS ALBERTO DIAS & CIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 02.403.415/0001-31. Objeto: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRO-SANITÁRIO, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL DE PINTURA, FERRAGENS E MADEIRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Adita o Contrato no prazo de
01/01/2012 à 29/02/2012, no termo do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 142/2011
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 142/2011, oriundo do Contrato
nº 019/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a
empresa TAKANASHI & COUTO LTDA - A PRANCHETA, inscrita
no CNPJ nº 07.715.088/0001-77. Objeto: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRO-SANITÁRIO, FERRAMENTAS,
FERRAGENS, MATERIAL DE PINTURA, FERRAGENS E MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Adita o Contrato no prazo de
01/01/2012 à 29/02/2012, no termo do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Santarém-Pará, 9 de Fevereiro de 2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 147/2011
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 147/2011, oriundo do Contrato
nº 099/2011 - Pregão Presencial nº 011/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a
empresa LOCADORA L. & L. LTDA - EPP - CNPJ N.º
03.124.314/0001-94. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A HEMODIÁLISE,
SEMSA E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. Adita-se a
CLÁUSULA IV - DA VIGÊNCIA, com a vigência do dia 01/01/2012
até 29/02/2011. Prazo mantido nos termos dos art. 57, Inciso I e II, §
2º e da Lei 8.666/93.
Santarém-Pará, 09 de Fevereiro de 2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 148/2011
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 148/2011, oriundo do Contrato nº
186/2011 - Pregão Presencial nº 014/2011, que tem como Contratante a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa DARCILENE LIMA DE AGUIAR - EPP. CNPJ N° 05.005.033/0001-48 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A CENTRAL DE LEITOS E CONSULTAS,
SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS, CEREST E TODAS AS UNIDADES
E CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 à
30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Santarém-Pará, 09 de Fevereiro de 2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 149/2011
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 149/2011, oriundo do Contrato nº
185/2011 - Pregão Presencial nº 014/2011, que tem como Contratante a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa E.S.
OLIVEIRA COMÉRCIO - ME. CNPJ N° 83.211.342/0001-88 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER A CENTRAL DE LEITOS E CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS, CEREST E TODAS AS UNIDADES E
CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 a
30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Santarém-Pará, 09 de Fevereiro de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2012 - SEMTRAS
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Abertura: 23 de Fevereiro de 2012 ás 09:00 horas no CAEC.
O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br
Santarém-PA, 9 de fevereiro de 2012.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JÕAO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº. 001/2012-FMS
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONTRATADOS: Contrato nº. 007/2012 - I.
BATSITA DE ALBUQUERQUE - ME (PAPELARIA E VARIEDADES CENTRAL) - CNPJ: 83.210.559/0001-73 valor do Contrato R$
37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais); Contrato nº. 008/2012 - MEGA
MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - ME (MEGA MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA) - CNPJ: 10.958.867/001-08 valor
do Contrato R$: 59.000,00(Cinqüenta e Nove Mil Reais); Contrato nº.
009/2012 - COPERFRIGO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
03.473.528/0001-76 valor do Contrato R$ 74.499,00 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais); Contrato nº 012/2012
- L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA- ME (COMERCIAL LUCAS) - CNPJ: 09.522.369/0001-14 valor do Contrato R$: 113.246,80
(Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta e seis Reais e Oitenta
Centavos); Contrato nº. 011/2012 - F. C. P. SILVA COMÉRCIO
(COMERCIAL SILVA) -CNPJ: 04.436.359/0001-67 valor do Contrato R$: 20.499,65 (Vinte Mil Quatrocentos e Noventa e nove Reais
e Sessenta e Cinco Centavos); Contrato nº. 010/2012 - D. G. SPERN
- ME (PONTO E VIRGULA) - CNPJ:04.253.995/0001-53 valor do
Contrato R$: 22.567,70 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e
Sete Reais e Setenta Centavos. VIGÊNCIA: de 02/02/2012 a
31/12/2012, OBJETO: materiais de consumo diversos e equipamentos
(gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente,
materiais de construção diversos, suprimentos e equipamentos de informática), FONTE DE RECURSOS: - 2.062, 2.063, 2.064, 2.066, 2068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.073, 2.074, 2.075, 2.076 - 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo, - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica, - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanente, ODENADOR DE DESPESA: ANTONIO CARLOS LIMA/Secretário Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: Senador José Porfírio/PA, 02/02/2012.
Pregão Presencial nº. 002/2012-FMS
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONTRATADO: Contrato nº. 013/2012 - J.
D. SILVA PETRÓLEO (Posto Santa Maria) CNPJ: 84.191.006/000183. VIGÊNCIA: de 02/02/2012 a 31/12/2012, OBJETO: Combustível,
- 2.062, 2.063,2-068, 2.069, 2.073, 2.074, 2.075, 2.076 - 3.3.90.30.00
- Materiais de Consumo, ODENADOR DE DESPESA: ANTONIO
CARLOS LIMA/Secretário Municipal de Saúde. ASSINATURA DO
CONTRATO: Senador José Porfírio/PA, 02/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
CNPJ: 23.060.866/0001-93
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
A.P.M. de Terra Santa/Pa realiza Chamada Publica
0000001/2012-PMTS para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a merenda
escolar. Abertura dia 29 de fevereiro de 2012 as 09:00hs. Edital na
sede da P.M.T.S.
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-270201, que realizará as
15h00minh do dia 27 de Fevereiro/2012,. Objetivando os serviços de
transporte escolar no município. Informações e aquisição do Edital,
pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à Praça José
Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade em horário comercial. São
João do Araguaia, Pará, em 07 de Fevereiro de 2012, Gleiciane
Barbosa de Souza Rodrigues, Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-280201, que realizará as
15h00minh do dia 28 de Fevereiro/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. Informações e aquisição do Edital, pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à
Praça José Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade em horário comercial. São João do Araguaia, Pará, em 07 de Fevereiro 2012,
Gleiciane Barbosa de Souza Rodrigues, Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-290201, que realizará as
15h00minh do dia 29 de Fevereiro/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis. Informações e aquisição do Edital, pelo fone (94) 33791154 ou na sede da Prefeitura à Praça José Martins Ferreira, s/nº,
Centro da cidade em horário comercial. São João do Araguaia, Pará,
em 07 de Fevereiro de 2012, Gleiciane Barbosa de Souza Rodrigues,
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012-010301, que realizará
as 15h00minh do dia 01 de março/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos. Informações e aquisição do Edital, pelo fone (94) 33791154 ou na sede da Prefeitura à Praça José Martins Ferreira, s/nº,
Centro da cidade em horário comercial. São João do Araguaia, Pará,
em 07 de Fevereiro de 2012, Gleiciane Barbosa de Souza Rodrigues,
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012-020301, que realizará
as 15h00minh do dia 02 de Março 2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didático. Informações e aquisição do Edital,
pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à Praça José
Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade em horário comercial.
São João do Araguaia, PA, 7 de fevereiro de 2012.
GLEICIANE BARBOSA DE SOUZA
RODRIGUES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000196
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A P. M. de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 0009/2012- PMTS do
Tipo menor preço por item, para contratação de serviço e impressos
gráficos destinados as secretárias. Abertura dia 27 de fevereiro de
2012 as 09:00 horas. Edital encontra-se na sede da P. M. de Terra
Santa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
O Fundo Municipal de Saúde/Pa,informa a realização de
processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 0009/2012FMS do Tipo menor preço por item, para contratação de serviço e
impressos gráficos destinados as secretária e setores da saúde Abertura dia 28 de fevereiro de 2012 as 09:00 horas. Edital encontra-se na
sede da P. M. de Terra Santa.
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012-PMT
Tendo em vista que a publicação do aviso contendo o resumo
do edital no DOU e no IOEPA somente ocorreu no dia 07/02/2012, e
por determinação legal o prazo mínimo entre a última publicação do
resumo e o recebimento das propostas será de no mínimo 15 dias, no
caso de Tomada de Preços, fica prorrogada a data de abertura do dia
17/02/2012 para o dia 28/02/2012 às 9:30hs, na Sede da Prefeitura
Municipal de Tucuruí.
Tucuruí-PA, 7 de fevereiro de 2012.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2012,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de veículos para atender as necessidades de Secretarias da
Administração Municipal - Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3373-1010. Email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2012,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes - Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].
Araruna-PB, 9 de fevereiro de 2012.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2012, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Medicamentos Diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33622288. Site da Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br
(licitações) - E-mail: [email protected]; Site da FAMUP:
www.famup.com.br (portal dos municípios - Areia - Licitações).
Areia-PB, 8 de fevereiro de 2012.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de carteiras escolares tipo universitária e mesas escolares tipo
birô sem gaveta, conforme projeto básico. Vencedor: MDM Comércio
de Moveis Ltdas-ME, CNPJ 08.220.612/0001-00, com o valor de R$
20.100,00 (vinte mil e cem reais) correspondente ao item 1. Vencedor: Jannailson Ferreira de Lima, CNPJ 07.239.645/0001-20, com o
valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) correspondente ao item 2.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2012 PL. 00112012
Assunção-PB, 7 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
Objeto: Contratação de uma Pessoa Física e/ou jurídica para para
prestar o fornecimento de carne, frango e derivados para atender a
demanda da merenda escolar, creche, programas sociais (PETI, PROJOVEM, E CASA DA FAMÍLIA) e demais Secretarias deste município, conforme projeto básico. Vencedor: Francivaldo Balbino da
Silva, CNPJ 11.508.367/0001-37, com o valor de R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil, cinquenta reais) correspondente aos itens 1 a 5.
Publique-se e cumpra-se.
Assunção-PB, 8 de fevereiro de 2012.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 09:00 horas do dia 02 de
Março de 2012, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço por item, para: CONSTRUÇÃO DE 108 (CENTO E
OITO) CISTERNAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Termo de Compromisso nº TC/PAC-0704/2011 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD Conforme Empenho NE nº 2011NE001392. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3376-1040.
Email: [email protected]
Barra de Santa Rosa-PB, 9 de fevereiro de 2012
JOSÉ ROGÉRIO SILVA NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Assunção comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 007/2012, Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras para atender a merenda escolar, creche, Programas Sociais e demais secretarias, publicado no D.O.U de 25/01/12,
Fl. 171, D.O.E. de 25/01/12, Fl. 30 e Jornal A União de 25/01/11 Fl.
23, teve a data de sua abertura adiada para o dia 17 de fevereiro de
2012, às 16:00 horas. Informações: Tel.: (83) 3466-1079.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA, Através da CPL, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados
que fará realizar no dia 28 de fevereiro do corrente ano, às 14:00
horas, Tomada de Preço nº 008/2012, cujo objeto é a locação de
veículos, para serem utilizados no Transporte Escolar, os documentos
de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, deverão ser entregues na sala da
Comissão de Licitação, no horário e data pré estabelecido, o valor do
Edital é de R$ 100,00 (Cem reais), demais esclarecimentos poderão
ser obtidos na CPL, com sede na Prefeitura Municipal de BOA
VENTURA, localizada na Rua Emília Leite, s/n - Centro, de segunda
a sexta, no horário das 12:30 às 17:30 horas. Informações pelo fone
(0xx83) 3493-1002.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais e
com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologar
os resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, o
qual aponta os vencedores na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de material odontológico para os Postos de Saúde do município, conforme projeto básico. Vencedor: Saúde Dental comércio e
Representação Ltda, CNPJ 24.280.828/0002-90, com o valor de R$
22.842,75 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais, setenta
e cinco centavos) correspondente aos itens: 1, 6 a 8, 13, 15, 20, 21,
24, 26, 29, 33 a 36, 38, 41, 42, 50 a 58, 64, 66, 70, 73, 79 a 82, 86
a 91, 93, 95, 98, 99, 102, 104. Vencedor: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ 06.224.321/0001-56, com o valor
de R$ 12.745,73 (doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais,
setenta e três centavos), correspondente aos itens: 2 a 5, 9, 10, 12, 14,
16 a 19, 22, 23, 25, 27, 28, 30 a 32, 37, 39, 40, 43 a 49, 59 a 63, 65,
67 a 69, 71, 72, 74 a 78, 83 a 85, 92, 94, 96, 97, 100 a 103.
197
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Assunção-PB, 6 de fevereiro de 2012
JOÃO PAULO GALDINO DE SOUZA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
Boa Ventura-PB, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01.02.1.2012
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, vem a público
Homologar a Tomada de Preços n.º 01.02.1.2012 e a Adjudicar seu
objeto (contratação de empresa para a construção do Proinfância espaço educativo infantil tipo C na cidade de Bom Sucesso/PB) em
favor da Empresa Bezerra & Filhos Ltda., CNPJ N° 09.453.584/000125 no valor de R$ 613.278,23.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000197
Bom Sucesso- PB, 9 de fevereiro de 2012.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
hora: Dia 15 de fevereiro de 2012, às 14:00h (horário local)- Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL - para Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Reforma de 03 Salas de Aulas na EMEF
RITA ARAUJO no município de Caaporã/PB. A cópia deste edital
poderá ser adquirido das 08:00 as 12:00 horas na sala da comissão
permanente de licitação na prefeitura municipal localizada à Rua
Salomão Veloso, 30, no Centro de Caaporã.
Caaporã, 6 de fevereiro de 2012
RILTON JONES LUIZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
023/2012/SAD/PMCG. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
PARTES: SAD/PMCG E COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 891.602,82. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93, ALTERADAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011/SAD/PMCG.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
04.122.2001.2029;
11.334.1013.2036;
08.243.1029.2123;
08.243.1029.2124;
08.243.1030.2127;
08.244.1031.2132;
08.244.2001.2139;
04.122.2001.2151; 04.122.2001.2154; 04.122.2001.2148; 04 122
2001 2155; 04.122.2001.2060; 04.122.2001.2160; 04.122.2001.2021;
04.122.2001.2075;
16.482.1017.2076;
04.122.2001.2163;
15.452.1015.2168; 18.542.1015.2173; 02.122.2001.2032.. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30. FONTES DE RECURSOS: 0110; 0160;
0240; 0270. SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO SOARES SOUTO E
EVANDRO DE SILVA MEDEIROS.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
032/2012/SAD/PMCG. PARTES: SEMAS/PMCG E HML COMERCIAL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE CAMISAS E KITS (CAMISA/SHORT E CAMISA/CALÇA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 51.662,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011/SEMAS/PMCG - LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 08 243 1029 2124; 08 244 1031
2132; 08 243 1029 2123; 08 244 1031 2133; 08 244 1031 2131; 08
241 1027 2116; 08 244 2001 2139; 08 243 1029 2122; 08 244 1031
2137; 08 243 1029 2126. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39.
FONTES DE RECURSOS: 0160; 0270. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. SIGNATÁRIOS: ROBSON DUTRA DA SILVA E JOSÉ ROBERTO GOMES DE MOURA.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
039/2012/SAD/PMCG. PARTES: SEDUC/PMCG E E.R.J. ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTE DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 1.994.948,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93, ALTERADAS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2011/SEDUC/PMCG. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 12 365 1007
2050; 12 361 1006 2043. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390-30;
3390.39. FONTES DE RECURSOS: 0010; 0225. PRAZO CONTRATUAL: 31 DE DEZEMBRO DE 2012. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
ROMERO GUIMARÃES E ERIKA ELOISE VIOTTO.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
040/2012/SAD/PMCG. PARTES: SEFIN/PMCG E E G L ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA AS ÁREAS URBANIZADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 348.400,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de
Tomada de Preços nº 004/2011/SEFIN/PMCG - LEI FEDERAL Nº
8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04 122
2001 1002. ELEMENTOS DA DESPESA: 3390-39 / 4490-39. FONTES DE RECURSOS: 0110 / 0250. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR
DE ARRUDA CÂMARA CABRAL E GEORGE LAVOR TEIXEIRA.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
024/2012/SAD/PMCG. PARTES: SAD/PMCG E ESPACIAL CAR
RENTAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 584.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS - EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 151/2011/SAD/PMCG. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SAD - 04 122 2001 2029 / 3390-39 / 0110; SEMAS - 11 334
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
1013 2036 / 3390.39 / 0240; SEMAS (FMAS) - 08 243 1029 2124 /
08 243 1030 2127 / 08 244 1031 2132 / 08 244 2001 2139 / 3390-39
/ 0160 / 0270; SEAGRI - 04 122 2001 2151 / 20 606 1012 2154 /
3390-39 / 0110; SECTI - 04 122 2001 2148 / 3390-39 / 0110.
SECULT - 04 122 2001 2155 / 3390.39 / 0110; SEDE - 04 122 2001
2060 / 3390.39 / 0110; SEJEL - 04 122 2001 2160 / 3390.39 / 0110;
SEFIN - 04 122 2001 2021 / 3390.39 / 0110; SEPLAN - 04 122 2001
2075 / 16 482 1017 2076 / 3390-39 / 0110; SESUMA - 04 122 2001
2163 / 15 452 1015 2168 / 18 542 1015 2173 / 3390.39 / 0110; PGM
- 02 122 2001 2032 / 3390.39 / 0110. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2012. SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO
SOARES SOUTO E LUIS SÉRGIO SILVEIRA GUIMARÃES.
Recurso: SUS e ORDINÁRIO. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio
no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83.
3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 044/2012/SAD/PMCG. PARTES:
SEDUC/PMCG E XTA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2012. VALOR GLOBAL: R$ 99.740,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2011/SEDUC/PMCG LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 12 126 1005 2038. ELEMENTOS DA DESPESA: 3390.30 / 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 0220. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES E MICARLA LECIA DA SILVA PACÍFICO.
PROCESSO Nº. 078/2012 - DISPENSA LICITAÇÃO Nº. 014/2012
DATA DE ABERTURA: 17/02/2012 - ÀS 09:30h.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA e FARMÁCIA BÁSICA JUNTO A LABORATÓRIOS OFICIAIS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
da Comissão Setorial de Licitação, torna público, para conhecimento
dos Laboratórios Oficiais, que receberá Proposta Comercial junto
com Documentação, para fins de proceder com Aquisição dos Medicamentos que compõem a Atenção Básica e Farmácia Básica. Os
interessados poderão solicitar a lista dos itens a CSL, através do email: [email protected], fones: 083.3214.7937 e 3214.7970 Ramal 213.
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Caraúbas no uso de suas atribuições resolve CONVOCAR a empresa LOPEL - LOPES PEREIRA
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob N.º 05.060.557/0001-31, estabelecido à AVENIDA
GETULIO VARGAS, 420 - Centro - Itaporanga - PB, para no prazo
de 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação, sob pena de
Distrato, prestar esclarecimentos a esta Edilidade sobre o não cumprimento do Contrato n°0002/2010, que tem como finalidade à PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE VIAS, referente ao
Processo Licitatório de 00006/2009 na modalidade Tomada de Preço
no valor de R$ 988.626,92 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos
e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
SEVERINO VIRGINIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 08.948.697.002/2011. CHAMADA PUBLICA
N.º002/2011. OBJETO: OBJETO: Seleção de proposta para execução
das ações do PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR. Integrante
do PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, no que
diz respeito á realização dos cursos de qualificação sócio profissional
de 500(quinhentos ) jovens desempregados e de baixa renda do Município de Pombal /PB. HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, a decisão da Comissão Permanente de Licitação exarada no
Processo Licitatório nº 08.948.697.002/2011, que teve como vencedor: INSTITUTO BLAISE PASCAL CNPJ: 07.787.415/0001-04.
CONVOCO, através do presente ato, os licitantes vencedores, para no
prazo de 03 (três) dias, comparecerem a esta repartição, a fim de
formalizar o fato através de documentos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Pombal, 9 de fevereiro de 2012
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÕES Nº 3 E 4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02/2012, de
02.01.2012, TORNA PÚBLICO, a anulação dos Pregões nº 003 e
004, cujo o objeto era aquisição de Link de Internet Banda Larga,
para uso nos setores de programas utilizados pela Prefeitura e demais
Secretarias Municipais, em virtude de equívocos na elaboração do
Edital, e que posteriormente será corrigida as falhas e publicado um
novo edital.
Itaporanga-PB, 17 de janeiro de 2012.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
DESPACHO
Em 9 de fevereiro de 2012
Recebo o Recurso em face de sua tempestividade e via de
conseqüência nos termos do Art. 109, § 2º da Lei 8.666/93, suspendo
o processo.
Determino a notificação dos demais licitantes dando conhecimento da interposição de recurso aforado pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO BLAISE PASCAL IBP, para que querendo,
apresentar impugnação(ções) no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na
conformidade do § 3º do citado diploma.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação dos recorridos,
faça-se conclusão do processo para decisão.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012
PROCESSO Nº 035/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012
DATA DE ABERTURA: 29/02/2012 - ÀS 14:30h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM E SONORIZAÇÃO DE EVENTOS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O
Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação,
situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de
2012, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil
para execução dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada no Sítio
Salema, Zona Rural, neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32912221. Email: [email protected]
Rio Tinto-PB, 8 de fevereiro de 2012.
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICTAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público
que realizará Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, na conformidade com a Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, bem
como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto da licitação:
Aquisição de 02(dois) veículos destinados as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Salgado de São Félix, sendo 01 tipo ambulância e outro tipo passeio - SISCONV. N. 11462.050000/1100-01.
Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Suporte Legal: Normas
gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos
legais pertinentes. Data da Abertura: 28/02/2012. Hora da Abertura:
15:00hs. Outras Informações: Sala da CPL(Prédio Sede da Prefeitura
Municipal de Salgado de São Félix-PB, Avenida José Silveira, s/n,
centro, Salgado de São Félix-PB, das 07:00 às 12:00 HORAS.
Salgado de São Félix-PB, 9 de fevereiro de 2012.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público
que realizará em 28.02.2012, face a data anteriormente designada
corresponder ao feriado de Carnaval, Procedimento Licitatório na
Modalidade Pregão Presencial, na conformidade com a Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO
FÉLIX. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos:MEC/FNDE. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93
c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Data da
Abertura: 28/02/2012. Hora da Abertura: 16:00hs. Outras Informações: Sala da CPL(Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Salgado de
São Félix-PB, Avenida José Silveira, s/n, centro, Salgado de São
Félix-PB, das 07:00 às 12:00 HORAS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público
que realizará em 01.03.2012, face a data anteriormente designada
corresponder ao feriado de Carnaval, Procedimento Licitatório na
Modalidade Pregão Presencial, na conformidade com a Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto da licitação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO REFORMA E PINTURA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Fonte de Recursos:Próprios. Suporte Legal:
Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais
dispositivos legais pertinentes. Data da Abertura: 01/03/2012. Hora da
Abertura: 16:00hs. Outras Informações: Sala da CPL(Prédio Sede da
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix-PB, Avenida José Silveira, s/n, centro, Salgado de São Félix-PB, das 07:00 às 12:00
HORAS.
ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel
Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 10:00
horas do dia 28 de Fevereiro de 2012, licitação modalidade Tomada
de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Luíz Ribeiro,
junto a Prefeitura Municipal de Sapé. Recursos: FNDE/PAC2 e previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278261. E-mail: [email protected].
Sapé-PB, 7 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DANTAS COELHO JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2011
OBJETIVO: Seleção de empresas ou consórcio de empresas para a
outorga de concessão e exploração dos serviços de transporte público
de passageiros, por ônibus, do Município de Sousa - PB, com a
finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento
da população. Alterações nos itens: 3.6.2 Qualificação Técnica, do
edital; 1. Experiência na operação do transporte coletivo regular
(Pexpfro); 3. Pontuação da Frota (Pfro), linha b) Determinação do
Pfro através da aplicação da tabela abaixo; 4. NOTA PROPOSTA
TÉCNICA (NPT) todos do anexo IV do edital. Nova data da sessão:
dia 30 de março de 2012, às 09:00h, na sala da CPL, no prédio da
sede do município. Informações: Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, 1°
andar, Centro - Sousa - PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações: todos os dias úteis das 8:00h às 12:00h.
Sousa, 8 de fevereiro de 2012.
JACKSON BESERRA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Jose Duarte de Sá, 19 - Centro
- Triunfo - PB, às 09:30 horas do dia 14 de Março de 2012, licitação
modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Execução de
Melhoria Habitacional para controle da doença de Chagas (compreendendo Reconstrução de Unidades Habitacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Recursos: EP nº 0557/08 e Prefeitura Municipal de Triunfo/PB. previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.
Triunfo-PB, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR DA SILVA FONSECA.
Presidenta da Comissão de Licitação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
OBJETO: aquisição de um caminhão coletor compactador de resíduos
sólidos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS ATÉ: DIA: 27/02/2012. HORA: 09h00min. REUNIÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia:
27/02/2012, hora: 09h30min. Informações Complementares: NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (44) 3275-2100.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
DO SUL
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
Processo Administrativo nº 12/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2012
Tipo: Menor Preço Global
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
DIA: 28/02/2012 - HORA: 09:00 Horas
OBJETO: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, nova, de no
mínimo 120 HP, peso operacional mínimo de 16.500 Kg, conforme
Anexo I, parte integrante do processo administrativo, e em conformidade com o convênio firmado entre o Município de Corumbataí
do Sul - Pr e Caixa Econômica Federal, através do Programa Prodesa,
processo nº 0368654-81.
VALOR MÁXIMO: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
Informações complementares do Edital encontra-se disponível no setor de licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou
seja, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, através do telefone: 44-3277-1153, ou pela internet:
www.corumbataidosul.pr.gov.br, e ou email: [email protected].
Barbosa Ferraz-PR, 9 de fevereiro de 2012.
ARQUIMEDES GASPAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº10/2012 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL- PARA PRAZO DE 12 MESES.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente
Capanema, 24 de janeiro de 2012.
Paço Municipal, 9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO CAPASSI FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura Municipal de Floraí, Estado do Paraná. OBJETO: Projeto de obra (ampliação conclusão e reforma) para
atender programa de saúde bucal, no Município de Floraí, programa
atenção básica em saúde, convenio com o Ministério da Saúde sob nº
751641/2010, contrato nº 0345890-69, com especificações constantes
nos anexos do edital; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/03/2012 as 10:00 horas. LOCAL: sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 177, centro, no Município de Floraí - PR, VALOR AQUISIÇAO DO EDITAL: R$
100,00 (Cem reais) VALOR LIMITE: R$ 263.104,74. FORMA DE
JULGAMENTO: menor preço global. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Presidente Getulio Vargas, 177, no Município de Floraí, Estado do
Paraná, com fone (44) 3242-1292, das 8h às 11h00min e das 13h às
17h00min.
Floraí-PR, 7 de fevereiro de 2012.
EDSON LUIZ RATTI
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº011/2012/2011 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPOEM A FARMÁCIA BÁSICA, PARA
DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CAPANEMA- PARA O PERÍODO DE 12 MESES
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 29 fevereriro de 2012
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente
Capanema, 7 de fevereiro de 2012.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de
Registro de Preços, para serviços de análise microbiológica e físicoquímica em amostra de água para consumo humano, conforme programa VIGIAGUA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que
integra o Edital.
Data: 28 de fevereiro de 2012, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
ISSN 1677-7069
199
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal
nº 3629/2009, de 07 de outubro de 2009. Prazo de execução: 12(doze)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 ou na webpage:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Francisco Beltrão, 9 de fevereiro de 2012.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 010/2012/PMFB. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS. ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR. RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO
MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 28 de fevereiro de 2012, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço por item, de
acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, para aquisição de material de higiene e limpeza, cortinas,
cobertores, tapetes, colchonetes, toalhas e tecido, para manutenção
das unidades da rede municipal de ensino. Prazo de entrega: 12(doze)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 8 de fevereiro de 2012.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE, torna público
que fará realizar, às 9:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2012, na
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
global, para aquisição de 01 pá carregadeira. Informações através do
telefone 44-3673-8000.
Ivaté-PR, 26 de janeiro de 2012.
HUMBERTO APARECIDO MILANI
Secretário Geral da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0016/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012
Comunicamos aos interessados ALTERAÇÃO das datas relativas ao Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0016/2012 Registro de preços para a eventual prestação de serviços de esgotamento de fossas e limpeza de caixas sépticas em imóveis públicos do Município de Londrina, localizados no perímetro urbano e
zona rural. O Comunicado II contendo as novas datas do certame,
poderá ser obtido através do site www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo
e-mail: [email protected].
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº. 002/2012. Objeto: Aquisição
de Kits de materiais didáticos e pedagógicos para uso dos alunos e
Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil, nas turmas
de Pré-Escolar I, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do edital.Abertura e avaliação das
propostas: 28 de Fevereiro de 2011, às 09 horas. Os editais poderão
ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
podem ser obtidas no horário das 08 às 12 e 14 às 18 horas de 2ª a
6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374 - 3521-1377 ou pelo e-mail
[email protected].
Foz do Iguaçu, 9 de fevereiro de 2011.
ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N° 001/2012/PMFB. MODALIDADE: CHAMAMENTO
PÚBLICO. ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR. RECURSOS: RECEITA: MAC - MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do
dia 20 de março de 2012, e ainda a qualquer tempo, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de serviços da área
de saúde, de natureza beneficente/filantrópica e prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma
complementar, do Sistema único de Saúde do município de Francisco
Beltrão - PR., para realização na área geográfica do município de
Francisco Beltrão - PR., de EXAMES DE RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,
MAMOGRAFIA e ELETRONEUMIOGRAFIA, pelo valor da tabela
SUS - Sistema único de Saúde, de acordo com a Lei Federal nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000199
Londrina, 7 de fevereiro de 2012.
FÁBIO CESAR REALI LEMOS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0032/2012
OBJETO: Prestação de serviços de seguro de uma ambulância. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 e 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 7 de fevereiro de 2012.
FÁBIO CESAR REALI LEMOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012-PMM
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços de hospedagem, incluso o fornecimento de refeição (café da
manhã, almoço e jantar) e locação de auditório, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, visando a realização do VII Seminário de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, a ser realizada
no período de 26 a 30 de março de 2012 - Secretaria Municipal de
Educação/ SEDUC. Entrega dos Envelopes: até às 13:45 horas do dia
27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2012. Abertura das propostas:
às 14:00 horas do dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2012,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.
andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do
edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.
XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e
das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.brserviços-licitacoes.
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. A abertura dos envelopes
será no dia 01 de março de 2012, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com
endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min as 11h00min e das
13h as 17h, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46)
35401122.
SILVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, torna público que no dia 28/02/2012, às 09h00min, no endereço acima mencionado, estará realizando sessão de PREGÃO
PRESENCIAL, destinado: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA O ATENDIMENTO DO SAC (SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA) VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, de Licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito
a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná,
de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min horas e das
13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax:
(46)35461144.
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 8 de fevereiro de 2012.
NORBERTO GOEDERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
Pranchita, 8 de fevereiro de 2012.
ANTONIO JOEL PADILHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - SRP
O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP da seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme especificações do edital.
ABERTURA: 27 de FEVEREIRO de 2012 - 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 10 de fevereiro de 2012.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012-PMQ
Objeto: Aquisição de veiculos de passeio e ambulância. Data de
abertura 27/02/2012 às 08:30 horas. Informações e Integra do Edital
WWW.caixa.gov.br, telefone 41-3623-1231, ou ainda pelo email licitaçã[email protected], no horário de expediente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Objeto a aquisição de cartucho de tonner e recargas de cartucho e
tonner, no dia 23 de Fevereiro de 2012 ás 09:15 horas na Prefeitura
Municipal de Paulo Frontin - PR. O edital estará a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das
13:00 ás 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Objeto a Contratação de uma empresa para realizar a manutenção da
iluminação pública do Município de Paulo Frontin, no dia 23 de
Fevereiro de 2012 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo
Frontin - PR. O edital estará a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Objeto a Aquisição de material para a manutenção da iluminação
pública do Município de Paulo Frontin., no dia 24 de Fevereiro de
2012 ás 09:15 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin PR.
O edital estará a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas
Paulo Frontin, 27 de janeiro de 2012.
IRCÉLIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA COMPOR PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 036528-25/2011 - MAPA - MINITERIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A abertura dos
envelopes será no dia 29 de fevereiro de 2012, às 09h00min. O Edital
está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento
de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com
endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, das 07h30min as 11h00min e das 13h as 17h,
de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 7 de fevereiro de 2012.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA COMPOR PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0363917-46/2011 - MDA - MINITERIO
Quitandinha, 7 de fevereiro de 2012.
VALFRIDO EDUARDO PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 1/2012-PMRBI, que
realizar-se-á às 09:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2012, na
Prefeitura Municipal, situada à Rua 7 de Setembro, 720, fone (42)
3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
Posto de Saúde no Distrito de Campo do Bugre, com área de
194,78m², conforme Portaria nº 2.204, de 14/09/2011, do Ministério
de Estado da Saúde e o Município de Rio Bonito do Iguaçu, visando
a implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde
da Família, em consonância com os projetos, especificações técnicas,
memoriais, planilha orçamentária e demais documentos, com valor
máximo global de R$ 223.349,00 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais). O edital e seus anexos deverão ser
retirados na sede da Prefeitura Municipal, junto ao Departamento de
Licitações, mediante recolhimento da taxa de custo do edital no valor
de R$ 100,00 (cem reais). Poderão participar todas as empresas cadastradas.
Rio Bonito do Iguaçu-PR, 9 de fevereiro de 2012.
ROBERTO JOSÉ KWAPIS
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012
A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
ante as justificativas que se embasam no Art. 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, o Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR a
dispensa de licitação para contratação de empresa para o objeto acima
citado, perfazendo o valor de R$ 59.710,76 (cinqüenta e nove mil
setecentos e dez reais e setenta e seis centavos), tendo como contratada a empresa LUNE MODAS CONFCÇÕES LTDA ME, CNPJ
08.882.339/0001-70. Para a efetivação da presente dispensa levou-se
em conta as devidas cotações de preços e, sobretudo o melhor preço,
visando o atendimento ao interesse publico.
Rosário do Ivaí-PR, 22 de dezembro de 2011.
ORLANDO ALVES DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando à Contratação de Empresa para Construção do Centro de
Educação Infantil PROINFÂNCIA - Tipo ¨C¨ do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Rua Alagoas, Lote
W12X1 - Parte da Fazenda Congonhas, localizado na sede do Município de Rancho Alegre-PR, proporcionando à sociedade a melhoria
da infra-estrutura da rede física Escolar Municipal.
VALOR: O Máximo total R$ 608.261,88 (seiscentos e oito mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
PRAZO DE RETIRADA DO EDITAL: de 09/02/2012 a 09/03/2012.
CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: Das
08h00m às 09h50m, do dia 14 de Março de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 10h00m. do dia 14 de
Março de 2012.
LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av.
Brasil, 256, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às 16:30m.
INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 3540-1311
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DATA: 07/02/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
DALVO LÚCIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Pregão Presencial, n o- 11/2012, do tipo menor preço, com data de
abertura para o dia 22 de fevereiro de 2012, às 09:15h, cujo objeto é
a aquisição de pneus novos, filtros e óleos lubrificantes para uso em
veículos das secretarias municipais.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00
às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 10 de fevereiro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000200
Em 9 de fevereiro de 2012.
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Pregoeiro
PROCESSO Nº 021/2012
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 11.006 de 09/01/2012,
no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR
ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho
de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo
especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008/2012 de
07/02/2012.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE AR
CONDICIONADO E CADEIRAS EXECUTIVAS PARA O AUDITORIO DO CENTRO DE EVENTOS - CONTRATO DE REPASSE
Nº 0247061-50/2007 - MINISTÉRIO DO TURISMO
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 51.873,90 (cinqüenta e
um mil oitocentos e setenta e três reais e novena centavos). Os
valores individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/02/2012 às 16:00
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8h00 às
12h00s e 13h30m as 17h00s), de segunda a sexta-feira. Informações
sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 7 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
PROCESSO Nº 31/2012
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 11.006 de 09/01/2012,
no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR
LOTE, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho
de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo
especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013/2012 de
08/02/2012.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAQUINARIOS PARA ATENDER O SETOR AGROPECUÁRIO (02 CAMINHÕES) - CONVÊNIO Nº 747388/2010 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 453.333,32 (quatrocentos
e cinqüenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois
centavos). Os valores individualizados dos itens estão discriminados
no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 01/03/2012 às 09:00
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
14horas), de segunda a sexta-feira ou ainda na íntegra no
www.dioems.com.br. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563
8000 e através dos email [email protected].
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de fevereiro de 2012.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito
CLAUDIMAR TARCISIO MILANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº - 04936.000195/2011-59. ESPÉCIE: Termo de Cessão Provisória de uso gratuito, que entre si fazem, como OUTORGANTE Cedente a UNIÃO, e como OUTORGADO Cessionário o
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, de imóvel de área de
326.778,75m2, constituído por terrenos não operacionais originários
da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, situados no Município
de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, os quais se destinam à
implantação do projeto do "Eixo Estrutural Leste-Oeste de Desenvolvimento Urbano e Turístico". VIGÊNCIA: pelo prazo de 20 anos,
ou até decisão final no procedimento administrativo que tratar da
cessão de uso definitiva ou alienação do imóvel, conforme o Termo
de Cessão Provisória de uso gratuito firmado em 07/02/2012. DATA
E ASSINATURA: 07/02/2012. Pelo Município de São José dos Pinhais: Sr. Ivan Rodrigues, Prefeito Municipal e pela UNIÃO: Sr.
Dinarte Antônio Vaz, Superintendente do Patrimônio da União no
Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012 - P.M.S.M.S.
Objeto: Fornecimento de leite integral, pasteurizado e homogeneizado, pacote de 1 (um) litro; fornecimento de pão, tipo francês; e
fornecimento de chineque, compreendendo 03 (três) lotes, conforme
especificações constantes no respectivo Edital, destinados ao PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ao Programa Pro Jovem Adolescente, ao Programa de Apoio à Pessoa Idosa e ao Programa Vida da Vila Bom Jesus, do Município de São Mateus do Sul.
Tipo da Licitação: Menor Preço, por Lote. Recebimento das Propostas: do dia 10/02/2012 até às 08:30 horas do dia 24/02/2012.
Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 10:30 horas do dia
24/02/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:00 horas do
dia 24/02/2012. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012
PROC. Nº 036/2012 - PREGÃO (PRES.) Nº 020/2012. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo hatch, ZERO KM, ano/modelo 2012, para atender as necessidades do Conselho Tutelar do
Município de Sengés; objeto do Convênio nº 223/2011 firmado entre
Município e SEDS/CEDCA/FIA, conforme especificações contidas
no Edital. VALOR MÁXIMO GLOBAL:- R$ 27.519,00. DATA DA
REALIZAÇÃO (início dos lances) : 27/Fev/2012 às 9:15 horas.ções:
Deptº de Compras e Licitação, sito à Trav. Souza Naves nº 95. tel.
3567-1400 e no endereço eletrônico: "departamento licitacao@ hotmail.com".
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso da Tomada de Preços n° 02/2012 do
Diário Oficial da União na Seção 3 em 07/02/2012 na página 184
onde se lê: "Os envelopes deverão ser entregues impreterivelmente
até as 09:15 h do dia 15/02/2012 no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal". Leia-se: "Os envelopes deverão ser entregues impreterivelmente até as 09:15 h do dia 17/02/2012 no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal".
201
Ensino, no período de 90 (noventa dias), no valor total de: R$
2.193.734,00 (Dois milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e
trinta e quatro reais), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
TONY FERNANDO GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
Processo nº 109/2011. Partes: Município de Lagoa Grande e LOCAMAQ Construções e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa, sob regime de empreitada e preço global, de serviços e materiais, para execução de obras de construção civil da Quadra Poliesportiva Coberta das Escolas Nossa Senhora Auxiliadora e ArcoÍris, localizadas no Distrito de Vermelhos e na Sede do Município de
Lagoa Grande-PE. Valor: R$ 972.796,64 (novecentos e setenta e dois
mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi e membros Felipe Hofstaetter Zanini e Tatiane
Ferreira da Silva, comunica aos proponentes interessados que, após
análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é aquisição de 14.500 litros de suco de uva natural
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender
os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),
para 23 (vinte e três) escolas da sede do Município de Toledo-PR, no
período de Fevereiro à Dezembro de 2012, a classificação ficou a
seguinte:
- A empresa COOPERATIVA VINICOLA DE TOLEDO E REGIÃO
OESTE DO PARANÁ foi declarada vencedora para um total de 9.827
litros de suco de uva, com uma proposta no valor de R$ 6,00 por
litro, perfazendo um valor total de R$ 58.962,00 (cinqüenta e oito mil
novecentos e sessenta e dois reais).
- A empresa COOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA
foi declarada vencedora para um total de 4.673 litros de suco de uva
orgânico, com uma proposta no valor de R$ 7,70 por litro, perfazendo
um valor total de R$ 35.982,10 (trinta e cinco mil novecentos e
oitenta e dois reais e dez centavos).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das
proponentes que se sinta prejudicada.
Processo Administrativo nº 109/2011
Homologo e Adjudico, nos termos estabelecidos na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os atos praticados pela
CPL no Processo nº 109/2011, Tomada de Preços nº 11/2011, cujo
objeto é a contratação de empresa, sob regime de empreitada e preço
global, de serviços e materiais, para execução de obras de construção
civil da Quadra Poliesportiva Coberta das Escolas Nossa Senhora
Auxiliadora e Arco-Íris, localizadas no Distrito de Vermelhos e na
Sede do Município de Lagoa Grande-PE, tendo como vencedora a
empresa LOCAMAQ Construções e Serviços Ltda.
Sengés, 7 de fevereiro de 2012.
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
Em 9 de fevereiro de 2012.
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2012
O Mun. de Turvo, torna público que realizará, às 09:00 hs do
dia 28/02/2012, licitação na modalidade Tomada de Preço para a
contratação de empresa de engenharia especializada para empreitada,
fornecer material e mão de obra na realização de: Sistema de abastecimento de água das comunidades: Faxinal da Boa Vista, Cachoeira
dos Turcos, Saudade Santa Anita e Cambucica.
Valor máximo admitido: R$ 824.742,23
Os interessados deverão acessar o site www.turvo.pr.gov.br,
para retirarem o edital de licitação. Maiores informações, deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro junto a Prefeitura Municipal de Turvo, na Av.
12 de Maio, 353. Fone/Fax: (42) 3642-1145.
Turvo, 9 de fevereiro de 2012.
ORLANDO GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
Lagoa Grande-PE, de 28 de dezembro de 2011.
ROSE MARY DE OLIVEIRA GARZIERA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
Objeto: Contratação de seguro de automóvel com assistência 24 horas
para 01 (um) veículo ambulância pertencente à Secretaria de Saúde
do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 01 de
março de 2012 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Objeto: Contratação de seguro de automóvel com assistência 24 horas
para 01 (um) veículo Sprinter da Secretaria de Educação do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 01 de março
de 2012 às 10:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Objeto: Contratação de 02 (dois) veículos para o transporte de carnes
e magarefes do matadouro da cidade de Garanhuns para a cidade de
Lagoa do Ouro. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 02 de
março de 2012 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 9 de fevereiro de 2012.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório Nº 002/2012.
A PREFEITURA MUNICIAPAL DE ARARIPINA, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, Objeto: gerenciamento de folha de pagamento dos servidores públicos de Araripina. Contratado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. R$ 2.000.000,00.
Em 9 de fevereiro de 2012.
CARLA FRENAND DE A. CARVALHO
Presidente da CPL
São Mateus do Sul, 8 de fevereiro de 2012.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ISSN 1677-7069
A PREFEITURA M. DE MIRANDIBA Torna público, que a
Empresa: JCS Construções Ltda., em 06.02.12, solicitou junto a CPL,
desistência de participação no P. L. Nº 093/2011 - T. P. 001/2011. A
CPL após acatar a desistência citada, INABILITA a concorrente:
EWG Serviços S/C, por apresentar CAT em desacordo com o Edital,
Item 7.4.3. O dito Processo torna-se: Licitação Fracassada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recursos.
Mirandiba, 7 de fevereiro de 2012.
JOÃO B. G. MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 8 de fevereiro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
001/2012, Processo nº 006/2012, referente à contração direta da empresa INSTITUTO ALFA E BETO, para Aquisição de Material Didático Pedagógico, do Programa Alfa e Beto para os Educandos da
Pré Escola até o 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Processo Administrativo nº 010/2012
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar: Programas: EJA/Projovem/Ensino Fundamental/Pré-escolar-PNAE e
PNAC-Creche. - Data Abertura: 24/02/2012 ás 08:00 horas. Sala da
CPL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000201
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
Processo Administrativo nº 007/2012
Objeto: Locação de Hora Máquinas Aração de Terra (Trator de Pneu).
-Data Abertura: 23/02/2012 ás 11:00 horas, Sala da CPL.
O MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, através da CPL,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 23/02/2012 às 10:00 h. OBJETO:
Prestação de serviços fretes, locação e transporte. FONTE DE RECURSO: correrão à conta do Orçamento Geral do Município. CÓPIA
DO EDITAL: O Edital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Processo Administrativo nº 008/2012
Objeto: Fornecimento de Material Gráfico, destinado á Secretaria de
Educação. Data Abertura: 23/02/2012 ás 08:00 horas Sala da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Processo Administrativo n o- 9/2012
Objeto: Aquisição de Camisetas, destinado a Coordenadoria de Cultura, Secretaria de Educação. - Data Abertura: 24/02/2012 ás 10:00
horas, Sala da CPL. - Todos os Editais e seus Anexos podem ser
adquiridos na Sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri,
situada na Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145- centro -OuricuriPE, sala da CPL, fone: (87) 3874-1238, site: www.ouricuri.pe.gov.br
JOSICELIO COSTA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar para a Unidade Mista
Santa Clara e PSFs. Abertura: 24/02/2012 às 14:00h Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, da 08:00 as 12:00, sito
à Rua Santos Dumont, 57 - Centro.
Tupanatinga, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O Município de SIMÕES- PI realizará licitação Pregão nº.
008/2012, menor preço e adjudicação global por lote, em 23/02/2012,
às 10:00hs. Objeto: aquisição de material de limpeza, copa e cozinha,
para suprir necessidades de todas as secretarias do Município. Local:
Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Copias do edital, localizado Rua João Raimundo de Oliveira
s/n, Centro de Simões- PI.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PREGÃO N o- 9/2012
O MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, através da CPL,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 23/02/2012 às 12:00 h. OBJETO:
Aquisição de merenda escolar. FONTE DE RECURSO: correrão à
conta do Orçamento Geral do Município. CÓPIA DO EDITAL: O
Edital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura.
O Município de SIMÕES- PI realizará licitação Pregão nº.
009/2012, menor preço e adjudicação global, em 23/02/2012, às
11:00hs. Objeto: aquisição de material odontológico, para suprir necessidades da secretaria municipal de saúde deste Município. Local:
Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Copias do edital, localizado Rua João Raimundo de Oliveira
s/n, Centro de Simões- PI.
Landri Sales-PI, 2 de fevereiro de 2012.
LEANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
NONATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, em São Raimundo
Nonato (PI), custeadas com recursos do FNS. Cumprindo as disposições da Lei nº 8.666/93, c/c a 8.883/93 e LC nº 101/2000, após
análise e julgamento do processo, em vista do parecer conclusivo
exarado pela CPL, e certificando-se da inexistência de recursos, ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 003/2012, em favor da
Construtora Galo Branco Ltda., CNPJ/MF nº 10.875.273/0001-33,
com sede na R. Hermano Rocha, nº 244-Bairro Galo Branco, em São
Raimundo Nonato (PI), cujo valor global da proposta foi de
R$183.962,58 (cento e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e dois
reais e cinqüenta e oito centavos).
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí -PI. Contratado: Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de elaboração de projeto executivo para construção de barreiros. Valor: R$ 5.189,00 Fonte
de Recursos: CODEVASF Convênio nº 760194/2011. Data:
18/01/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Abertura: 07/03/2012 às 08:00h. Mais informações na sede da Prefeitura a Rua José Alves, 211 - Centro. Fone: (86) 3248-1193.
Buriti dos Montes-PI, 9 de fevereiro de 2012.
ODAY JOSÉ SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 23/02/2012 às 08:00 h. OBJETO: Aquisição de
combustíveis e derivados de petróleo. FONTE DE RECURSO: correrão à
conta do Orçamento Geral do Município. CÓPIA DO EDITAL: O Edital
e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, através da CPL,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 23/02/2012 às 09:00 h. OBJETO:
Aquisição de peças para veículos. FONTE DE RECURSO: correrão à
conta do Orçamento Geral do Município. CÓPIA DO EDITAL: O
Edital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura.
PREGÃO N o- 8/2012
O MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, através da CPL,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 23/02/2012 às 11:00 h. OBJETO:
Aquisição de material de construção e elétrico. FONTE DE RECURSO: correrão à conta do Orçamento Geral do Município. CÓPIA
DO EDITAL: O Edital e seu anexo estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí -PI. Contratado: Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de elaboração de projeto executivo para construção de barreiros e recuperação de estradas
vicinais. Valor: R$ 10.881,00 Fonte de Recursos:CODEVASF Convênio nº 759845/2011. Data: 18/01/12.
O Município de SIMÕES- PI realizará licitação Pregão nº.
007/2012, menor preço e adjudicação global por lote, em 23/02/2012,
às 09:00hs. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, para suprir necessidades de todas as secretarias do
Município. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Copias do edital, localizado Rua João
Raimundo de Oliveira s/n, Centro de Simões- PI.
São Raimundo Nonato-PI, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, em São Raimundo
Nonato (PI), a serem custeadas com recursos do FNS. Depois de
constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, no uso das
atribuições legais, especialmente pelas disposições contidas na Lei n.º
8.666/93, c/c a 8.883/93 e LC n.º 101/2000, em vista da legalidade
dos atos praticados pela CPL, atestados pela Assessoria Jurídica,
resolvo HOMOLOGAR a licitação e a adjudicação referente à licitação em destaque, em favor da licitante Construtora Galo Branco
Ltda., CNPJ/MF nº 10.875.273/0001-33, com sede na R. Hermano
Rocha, nº 244 - Bairro Galo Branco, com sede em São Raimundo
Nonato (PI).Valor global: R$ 183.962,58 (cento e oitenta e três mil,
novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).
São Raimundo Nonato-PI, 9 de fevereiro de 2012.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Tornamos público que realizaremos abertura de licitação no
dia 27/02/2012, às 08:30h, na sede desta Prefeitura, do tipo menor
preço global, por lote; Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes automotivos, em
postos de abastecimento sediadas em S.R. Nonato (PI) e em Teresina
(PI), destinados a atender a demanda dos veículos da frota, poços
tubulares e veículos de dependência do Município; Valor estimado:
R$ 646.819,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).
São Raimundo Nonato-PI, 8 de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO DE NEGREIROS PAES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000202
Simões-PI, 9 de fevereiro de 2012.
JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 37/2011 - SDR (Concorrência Nº 001/2011 - Reeditada CPL/OBRAS I/SEMA/PMT, processo Administrativo nº 042-0
872/2011 - PMT) Contratante: Superintendência de Desenvolvimento
Rural - SDR/PMT, Contratada: Cerrado Engenharia e Incorporadora
Ltda. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas em diversos trechos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR referente ao Objeto
I LOTE V na Zona Rural de Teresina, com extensão de 11.499,60m².
Valor: A Contratada executará a obra do Objeto I LOTE V do presente Contrato pelo valor de R$ 403.966,94 (quatrocentos e três mil
novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Recursos: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto
do LOTE V desta licitação correrão à Conta Orçamentária: 2011.
Contrato de repasse Nº 028 267388/2008/Ministério das Cidades/CAIXA/PMT. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será a
soma do prazo de execução dos serviços referente ao Objeto I LOTE
Nº V acrescidos dos prazos prorrogados e admitidos nos termos da
Lei, a contar da data de assinatura do mesmo, conforme estabelecido
na Minuta Contratual, com eficácia de sua assinatura e a correspondente publicação no Diário Oficial do Município e da União.
Assinam: Pela Contratante: Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim, Pela Contratada: Leandro Macha do Paçô.
Contrato N° 38/2011 - SDR (Concorrência Nº 001/2011 - Reeditada CPL/OBRAS I/SEMA/PMT, Processo Administrativo nº 0420872/2011-PMT) Contratante: Superintendência de Desenvolvimento
Rural - SDR/PMT, Contratada: Cerrado Engenharia e Incorporadora
Ltda. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para a execução dos serviços de fornecimento e assentamento de placas de obras, inclusive estrutura com linha de madeira,
placas de sinalização vertical e placas de identificação de ruas em
diversos trechos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR referente ao Objeto II LOTE X. Sendo o
procedimento licitatório realizado por lotes, totalizando 01 (um) lote.
Valor: A Contratada executará os serviços Objeto II LOTE X do
presente Contrato pelo valor de R$ 6.046,86 (seis mil e quarenta seis
reais e oitenta e seis centavos). Recursos: As despesas decorrentes da
execução dos serviços, objeto do(s) LOTE X desta licitação correrão
à Conta Orçamentária: 2011. Contrato de repasse Nº
028267388/2008/Ministério das Cidades/CAIXA/PMT. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será a soma do prazo de execução dos
serviços referente ao LOTE X acrescidos dos prazos prorrogados e
admitidos nos termos da Lei, a contar da data de assinatura do
mesmo, conforme estabelecido na Minuta Contratual, com eficácia de
sua assinatura e a correspondente publicação no Diário Oficial do
Município e da União. Assinam: Pela Contratante: Claceana Maria
Monteiro de Araújo Pinheiro Landim, Pela Contratada: Leandro Machado Paçô.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,
considerando a Documentação, as Propostas e o que me foi apresentada pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
042-0872/2011, referente à Licitação modalidade Concorrência nº
001/2011 (Relançada), nos termos da legislação especifica aplicável e
em conseqüência, adjudico o seu objeto (objetiva a contratação de
empresa Construtora para execução das obras e/ou serviços de: Objeto I: para execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas em
diversos trechos nas áreas de atuação das SDU(S) e SDR, sendo o
procedimento licitatório realizado em 05(cinco) Lotes e Objeto II:
execução dos serviços de fornecimento e assentamento de placas de
obras, inclusive estrutura com linha de madeira, placas de sinalização
vertical e placas de identificação de ruas em diversos trechos nas
áreas de atuação das SDU(S) e SDR, Sexta-feira, DOM - Teresina Ano 2011 - nº 1.419 23 de setembro de 2011.
CLACEANA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO
PINHEIRO LANDIM
Superintendente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
O Presidente da CPL do Município de Alexandria/RN, no
uso de suas atribuições, torna Público a(s) realização da(s) seguinte
(s) licitação (ões):
Processo n.º 10/2012. Objeto: Contratação de empresa para
locação de som (tipo fly), iluminação, trio elétrico e banheiros químicos para as Festividades Carnavalescas 2012. Modalidade/Tipo:
Convite/Menor preço por item. Abertura: 16/02/2012. Hora: 10:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00
às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.
Alexandria-RN, 7 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO FÉLIX NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO
RODRIGUES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SRP -PMAR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, conforme descrição e quantidades constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. HOMOLOGO o presente
evento em favor das licitantes: FRANCISCO PEREIRA CAETANO
MERCEEIRO - CNPJ: 01.553.339/0001-88, no valor total de
R$42.367,00 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais),
referente aos itens: 15, 19, 23, 24, 25, 29, 31, 32, 33 e 34; IRACI
CAETANO DE LEMOS-ME - CNPJ: 40.793.739/0001-12, no valor
total de R$60.459,00 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais), referente aos itens: 02, 06, 11 e 26; G. J. S. FONSECA
CARNES E CEREAIS-ME - CNPJ: 04.260.133/0001-58, no valor
total de R$68.110,00 (sessenta e oito mil, cento e dez reais) referente
aos itens: 01, 03, 04, 18, 20, 21, 22, 27 e 28; RUIVAN CARLOS
MORAIS - ME - CNPJ: 70.157.607/0001-65, no valor total de
R$67.540,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais) referente aos itens: 05, 07, 08, 09, 13, 14 e 30 e LINS COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ:
40.796.153/0001-01, no valor total de R$91.570,00 (noventa e um
mil, quinhentos e setenta reais) referente aos itens: 10, 12, 16 e 17,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012-PMAR
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede de ensino
municipal durante o ano letivo de 2012, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
HOMOLOGO o presente evento em favor das licitantes: SUPER
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
08.665.558/0001-06, referente aos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08,
09, 11, 12, 13, 14,15,16 e 17, no valor total mensal de R$39.565,00
(trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); C. F. DE
FARIAS TRANSPORTES LTDA-ME - CNPJ: 10.577.996/0001-56,
referente ao item 04, no valor total mensal de R$4.000,00 (quatro mil
reais) e E. M. M. DE OLIVEIRA-ME - CNPJ: 13.762.010/0001-06,
referente ao item 10, no valor total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012-PMAR
OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha
(GLP 13Kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. HOMOLOGO o
presente evento em favor das licitantes: Lote I - POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0008-03, no valor total de
R$1.329.400,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); Lote II - J. M. BEZERRA & CIA LTDA (Posto Alto
do Rodrigues) - CNPJ: 08.510.133/0007-05, no valor total de
R$402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais); Lote III POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0008-03, no
3
valor total de R$476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais);
Lote IV - IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS-ME - CNPJ:
08.700.130/0009-04, no valor total de R$46.380,00(quarenta e seis
mil, trezentos e oitenta reais) e Lote V - J. M. BEZERRA & CIA
LTDA (Posto Alto do Rodrigues) - CNPJ: 08.510.133/0007-05, no
valor total de R$20.614,00 (vinte mil seiscentos e quatorze reais),
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Alto do Rodrigues-RN, 8 de fevereiro de 2012.
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012
OBJETO: Locação de veículo, modelo Caminhonete, com capacidade de
carga mínima de 1,5 toneladas, à Diesel, com motorista, para dar apoio à
equipe de manutenção de poços tubulares na zona rural do município, durante o exercício 2012 - AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - CONTRATADA: VINNICIUS ANTHONY SILVA DA
COSTA - CNPJ Nº 07.982.865/0001-40 - sede a Rua Manoel Montenegro,
207 - Centro - CEP 59650-000 - Assú/RN - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
até 31/12/2012, contados a partir da sua publicação - VALOR GLOBAL:
R$ 34.980,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) - AMPARO
LEGAL: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666, 21 jun. 93 e suas alterações.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no ramo de
PERFURAÇÃO DE 01 (um) POÇO TUBULAR PROFUNDO, a ser
perfurado na comunidade rural de Cangalha. O prefeito municipal do
Assú no uso de suas atribuições legais e com base nas informações
constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que
foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: PROSENG
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
08.482.291/0001-03 - com sede a Rua Ponte Nova, 1602 - Nossa
Senhora da Apresentação - CEP 59.114-070 - Natal/RN - na qual
apresentou proposta no Valor Global de R$ 37.840,00 (Trinta e sete
mil, oitocentos e quarenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no fornecimento de PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Assú. O Prefeito
Municipal do Assu/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a
ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira do objeto licitado à empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP - CNPJ Nº
05.120.923/0001-09 - sede a Rua Apodi, 583 - s/02 1º andar - Tirol
- CEP 59.020-130 - Natal/RN - com um percentual de desconto de
1,00% (um inteiro por cento) calculado sobre o volume de vendas
estimado. Considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo
menor preço (representado pelo maior percentual de desconto), e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX
do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00
Assú-RN, 9 de fevereiro de 2012.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Locação
de BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, CARRINHO DE PIPOCA, PICOLÉ E ALGODÃO DOCE,
para serem utilizados durante os eventos sociais, datas comemorativas
e demais ações vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Habitação. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO
MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO ASSU/RN -. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação deste extrato
- Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua
Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 Assu/RN. Recebimento das Propostas: 27.02.2012 às 08h30min.
Assú-RN, 8 de fevereiro de 2012.
VERA DANTAS
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Execução
dos Serviços referente a Conservação e Recuperação da Pavimentação
de Vias com Asfalto (CBUQ) no Município de Assú. A Comissão
Permanente de Licitação, levando em consideração as contestações
apresentadas pelas concorrentes na fase habilitatória, e em face do
que foi visto e discutido pelos membros da CPL, resolveu HABILITAR a empresa CONPASFAL - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº
70.023.429/0001-80, e INABILITAR a empresa A & C CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 04.693.484/0001-52. Caso
não haja manifestações de parte dos interessados contra esta decisão,
fica marcado o dia 17.02.2012, às 08h30min, abertura das propostas
financeiras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000203
ISSN 1677-7069
203
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Execução
dos Serviços referente à Conservação e Recuperação da Pavimentação
de Vias com Paralelepípedos do Município de Assú. As despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos
específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. A Comissão
Permanente de Licitação, levando em consideração as contestações
apresentadas pelas concorrentes na fase habilitatória, e em face do
que foi visto e discutido pelos membros da CPL, resolveu HABILITAR as empresas CONSTRUTORA ASSU E EMPREEENDIMENTOS LTDA EPP; CONPASFAL - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA; RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; I & M CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA
NOVA GERAÇÃO ME; CONSTRUTORA KM LTDA. Caso não
haja manifestações de parte dos interessados contra esta decisão, fica
marcado o dia 17.02.2012, às 10h30min, abertura das propostas financeiras.
Assú-RN, 7 de fevereiro de 2012.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender ao programa de
Saúde Bucal do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), PSF
(Programa Saúde da Família) e na atenção básica do Centro Clínico
Dr Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSU, por intermédio da
Secretária Municipal de Saúde informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para as empresas SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA EPP
- CNPJ Nº 11.511.020/0001-43 - para os itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36,
37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 63,
68, 72, 82, 83, 84, 85, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 112,
115. Com Valor Total de R$ 51.335,60 (cinquenta e um mil, trezentos
e trinta e cinco reais e sessenta centavos); ANTONIO WILLIAM
COSTA EPP - CNPJ Nº 24.590.259/0001-06 - para os itens 1, 60, 69,
70, 90, 106. No Valor Total de R$ 4.093,80 (quatro mil, noventa e
três reais e oitenta centavos); PHOSPODONT LTDA EPP - CNPJ Nº
04.451.626/0001-75 - para os itens 4, 22, 28, 29, 33, 34, 35, 47, 48,
49, 59, 61, 64, 67, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 86, 88, 89, 91,
92, 94, 102, 104, 107, 108, 109, 113, 114. No Valor Total de R$
11.409,04 (onze mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos) e
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 - para os itens 7, 10, 38, 55, 58, 65,
66, 79, 87, 110, 111. No Valor Total de R$ 3.214,90 (três mil,
duzentos e catorze reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL: R$
70.053,34 (Setenta mil, cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos)e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no
Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de MATERIAL LABORATORIAL, para atender o Centro Clínico do
Município do Assú/RN. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DO ASSU, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para as empresas
BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ Nº 08.294.662/0001-23 sede a Avenida Nascimento de Castro, 1833 - Dix Sept Rosado CEP 59054-180 - Natal/RN - para os itens 6, 8, 21, 25, 39, 40, 44, 51.
Com Valor Total de R$ 3.762,09 (três mil, setecentos e sessenta e
dois reais e nove centavos); PHOSPODONT LTDA EPP - CNPJ Nº
04.451.626/0001-75 - sede à Avenida Ayrton Senna, 4148 - Capim
Macio - CEP 59080-100 - Natal/RN - para os itens 7, 9, 11, 18, 19,
22, 32, 34, 35, 37, 48, 49. No Valor Total de R$ 4.070,28 (quatro mil,
setenta reais e vinte e oito centavos) e RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 sede à Av. Interventor Mário Câmara, 2300 - Cidade da Esperança CEP 59064-600 - Natal/RN - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 12, 14,
15, 17, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 36, 38, 41, 42, 43, 45, 46,
47, 50. No Valor Total de R$ 7.048,88 (sete mil, quarenta e oito reais
e oitenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 14.881,25 (catorze
mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX
do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assu-RN, 7 de fevereiro de 2012.
LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012-CPL/BODÓ
Conforme publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2012,
seção 3, página 186;, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais. Torna publico para conhecimento dos interessados,
que obedecendo aos princípios inerentes a administração, procede a
seguinte RETIFICAÇÃO - onde se lê: "contratação de Empresa para
fornecimento de Locação de veículos automotores, com motorista,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
visando realizar o transporte escolar dos alunos deste município" leiase: "contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos
automotores, com motorista, visando realizar o transporte escolar dos
alunos deste município. Informações: via e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3439 0012.
Bodó-RN, 8 de fevereiro de 2012.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA BATISTA E SILVA - ME
CNPJ: 40.804.460/0001-97
VALOR DO CONTRATO: 600,00 (seiscentos reais).
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de produtos artesanais
(Glitter) destinados a ornamentação do carnaval 2012 , conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
neste município de Cruzeta.
Vigência do Contrato: 29/02/2012
Dotação Orçamentária: 12.122.0021.2018- Manutenção das Atividades da Secretaria- Elemento de despesa - 33.90.30 -Material de consumo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 4/2012
Objeto: SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS, para prestação de
serviços de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos
sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação
final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de
saúde municipal, observando-se as condições estabelecidas no EDITAL e seus ANEXOS. O Fundo Municipal de Saúde de Cruzeta
informa que a licitação acima mencionada, marcada para o dia
08/02/2012 as 09:00 h, fica aprazada para o dia 28/02/2012 as 13:00
h. Edital disponível dia 10/02/2012 na Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN. Motivo: AUSENCIA DE INTERESSADOS.
Cruzeta-RN, 9 de fevereiro de 2012.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, situada a Rua Francisco de Paula, 225, 1º andar
centro - Tel. (84) 3295.2245, faz saber aos interessados, que abrirá no
dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2012, as 09:00 (nove) horas,
propostas para contratação de empresa do ramo de construção civil
para reforma de 09(nove) Escolas Municipais e pintura dos Postos de
PSF do Município de Jaçanã/RN, com orçamento global estimado da
ordem de R$ 88.977,69(Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta e
Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), O edital e seus anexos,
encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima especificado das 8:00 às 12:00 horas.
GERALDO GONÇALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Aparelho de RaiosX e Processadora de Raios-X, para suprimento inadiável da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos
administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01 e 02 a
empresa DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, totalizando o valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
Objeto: Contratação de empresa do ramo de entretenimento e eventos
para locação de trios elétricos que serão utilizados nas programações
carnavalescas do município de Macau/RN, no ano de 2012. Após
examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos
pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos Lotes 01, 02 e 03 a empresa J R DA
CUNHA - ME, totalizando o valor de R$946.000,00 (novecentos e
quarenta e seis mil reais).
Macau-RN, 8 de fevereiro de 2012.
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2012
O Fundo Municipal de Assistência Social de Cruzeta/RN
torna publico para o conhecimento dos interessados do Processo licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação nº 007/2012, cujo
objeto é a contratação de empresa fornecedora de produtos de informática conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal
de Saúde, desta Prefeitura, que consagrou vencedora a empresa: MICROFÁCIL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 08.010.923/0001-36,
com o valor de R$ 1.791,30 (Hum mil, setecentos noventa e hum
reais e trinta centavos). Tudo em conformidade com o que dispõe o
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Cruzeta-RN, 20 de janeiro de 2012.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA
SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
Licitação nº 7/2012
A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de seu
Pregoeiro - Torna Público que realizará, no dia 23.02.2012 às 09:00
horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de CEREAIS, FRIOS e HORTIFRUTIGRANJEIROS, destinados ao atendimento da REDE MUNICIPAL DE ENSINO do município de Ipanguaçu. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL/PNAE/PNAC - CRECHE/PEJA/PENAE/P-PRE/FUNDEB 40% Unidade Orçamentária: 02
005 12 361 0042 2026, 02 005 12 366 0042 2068, 02 005 12 361 004
2057 - Código Elemento de Despesa: 339032000000/339030070000 Material de Distribuição Gratuita/Gênero Alimentício.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
Licitação Nº 12/2012
A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de seu
Pregoeiro - Torna Público que realizará, no dia 24.02.2012 às 09:00
horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de material
de limpeza e produtos de higienização, para manutenção das diversas
Secretarias deste município, de acordo com as especificações anexa
ao Edital. Recursos: PRÓPRIOS/FUNDEB - Unidade Orçamentária
02 001 04 122 007 2002, 02 002 04 122 0007 2003, 02 003 04 123
0009 2005, 03 001 10 122 0048 2007, 02 005 12 122 0042 2006, 04
001 08 122 0020 2019, 02 005 12 361 0042 2057, 02 006 13 392
0016 2010, 02 007 15 452 0021 2015, 02 008 27 812 0023 2016, 02
009 20 606 0018 2018, 04 001 08 122 0020 2019 - Código/Elemento
de Despesa: 339030990000 - Outros Materiais de Consumo.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Aparelho de RaiosX e Processadora de Raios-X, para suprimento inadiável da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos
administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01 e 02 a
empresa DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, totalizando o valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
Objeto: Contratação de empresa do ramo de entretenimento e eventos
para locação de trios elétricos que serão utilizados nas programações
carnavalescas do município de Macau/RN, no ano de 2012. Após
examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos
pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos Lotes 01, 02 e 03 a empresa J R DA
CUNHA - ME, totalizando o valor de R$946.000,00 (novecentos e
quarenta e seis mil reais).
Macau-RN, 8 de fevereiro de 2012.
FLÁVIO VIEIRA VERAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da sua Presidente, torna público
que fará realizar no próximo dia 02/03/2012, a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2012, que tem como objetivo a
realização dos SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS: JOSEFA
PEREIRA DE SOUZA - NÚCLEO COLONIAL DE PIUM, ANCELMO BERNARDO DE LIMA - NÚCLEO COLONIAL DE
PIUM, DA CAPELA - NÚCLEO COLONIAL DE PIUM, FRANCISCO REGINALDO - NÚCLEO COLONIAL DE PIUM, FRANCISCO CAMILO DE SOUZA - NÚCLEO COLONIAL DE PIUM E
ANTÔNIO CERILO DE MESQUITA - NÚCLEO COLONIAL DE
PIUM, NESTE MUNICÍPIO DE NISIA FLORESTA/RN, O Edital
com seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados no setor
de Licitação do Município, situado à Rua do Comércio, 47, centro,
sala da CPL, Nísia Floresta/RN, a partir do dia 09 de fevereiro de
2012, no horário das 08 às 13h.
Ipanguaçu-RN, 9 de fevereiro de 2012.
MARCONY FONSECA IRINEU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000204
Nísia Floresta-RN, 9 de fevereiro de 2012.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
p/Comissão
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará o pregão
de nº 003/2012 as 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2012, com o
objeto da contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material hospitalar, para manutenção da unidade mista e postos de saúde,
durante o exercício financeiro de 2012. Informações e aquisição do
edital mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura:
Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - CEP 59808-000 - Serrinha dos
Pintos/RN: (84) 3398-0020 de segunda a sexta, das 08h30 ao
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará o pregão
de nº 004/2012 as 10h00min do dia 20 de fevereiro de 2012, com o
objeto da contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos, para manutenção da unidade mista e dos postos de saúde
deste município de Serrinha dos Pintos/RN. Informações e aquisição
do edital mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - CEP 59808-000 - Serrinha
dos Pintos/RN: (84) 3398-0020 de segunda a sexta, das 08h30 ao
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará o pregão
de nº 005/2012 as 12h00min do dia 20 de fevereiro de 2012, com o
objeto da contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para transportes de estudantes, durante 200 dias do ano letivo de 2012.. Informações e aquisição do edital mediante pagamento de taxa de R$
50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - CEP
59808-000 - Serrinha dos Pintos/RN: (84) 3398-0020 de segunda a
sexta, das 08h30 ao 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará o pregão
de nº 006/2012 as 13h00min do dia 20 de fevereiro de 2012, com o
objeto da contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, durante o exercício financeiro de 2012.. Informações e aquisição do edital mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa,
72 - Centro - CEP 59808-000 - Serrinha dos Pintos/RN: (84) 33980020 de segunda a sexta, das 08h30 ao 12h00min.
Serrinha dos Pintos-RN, 8 de fevereiro de 2012.
REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
De acordo com os atos do Pregoeiro e equipe de apoio e o
que fundamenta a Lei n.º 8.666/93, Lei 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, referente ao Pregão Presencial nº 004/2012, para Aquisição
de Equipamentos para Fábrica de Beneficiamentos de Frutas do município de Tenente Laurentino Cruz, objeto do Contrato de Repasse
nº. 0198561-52/2006 - PRONAT, usando das atribuições que nos são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes
e interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o
pleito ora chancelado, homologo e adjudico o presente evento que
teve como vencedor: a MAXPROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 41.004.573/0001-70, RODOVIA KM 8.0 - DISTRITO
INDUSTRIAL - PARNAMIRIM/RN - CEP 59.149-090, a qual apresentou os melhores preços com proposta no valor global de R$
97.256,00 (Noventa e Sete Mil Duzentos e Cinqüenta e Seis Reais),
que ora apresentou também as condições necessárias exigidas, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.
Tenente Laurentino Cruz, 9 de fevereiro de 2012.
AIRTON LAURENTINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFETIRA MUNICIPAL DE UMARIZAL RN
CONTRATADO: E. F. DE AMORIM COMBUSTÍVEL, CNPJ/MF
08.296.569/0001-58, com sede na Rodovia RN 117 - KM 110 - Zona
Rural, CEP 59.865-000 - Umarizal-RN.
OBJETO: Fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da
frota municipal e de veículos locados ou cedidos por outros órgãos
para uso nos serviços dessa municipalidade durante todo o exercício
de 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
VALOR: R$ 680.295,00, (seiscentos e oitenta mil duzentos e noventa
e cinco reais). VIGÊNCIA: De 09 de fevereiro a 31 de dezembro
2012. RESPONSÁVEL: Pela contratante: José Rogério de Sousa
Fonseca - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Tipo Menor Preço.
Trata-se de consulta formulada a essa assessoria jurídica pela
Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Umarizal
cujo objetivo é saber os procedimentos legais a serem tomados em
face de licitação deserta. Anexou documentos com todos os atos
ocorridos no certame. É o sucinto relatório. Eis o parecer. Depreendese da situação em tela que o município deflagrou processo licitatório
(Pregão presencial nº 006/2011 - tipo menor preço) para o fornecimento de um trator com implementos para o município de Umarizal
- RN como parte do programa de apoio ao desenvolvimento agrário.
Conforme se observa do procedimento em tela não acudiram interessados em oferecer propostas para a referida contratação, deixando assim a licitação de ser concluída. Caso uma licitação não
possa ser concluída em virtude da ausência de licitantes (licitação
deserta), ou porque esses foram inabilitados ou tiveram suas propostas desclassificadas (licitação fracassada), e não havendo possibilidade de repetição do certame, pois isso traria prejuízos à Administração, a licitação poderá ser dispensável.Na opinião do professor Paulo Boselli, a dispensa na hipótese da licitação resultar
deserta: "Inciso V - Licitação deserta. Admissível apenas quando
ninguém apresentar proposta, não é aplicável quando todos são inabilitados ou todas as propostas são desclassificadas, situações essas
denominadas licitação fracassada, também não pode ser aplicada para
o caso de um dos itens de uma licitação não ter recebido nenhuma
oferta, situação denominada item fracassado ou itens prejudicado."
Nessa mesma esteira temos a professora Maria Sylvia Zanella di
Pietro: "A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada, em que aparecem interessados, mas nenhum é selecionado,
em decorrência da inabilitação ou da desclassificação. Neste caso, a
dispensa de licitação não é possível." Após a Administração efetivar
todas as tentativas para obter sucesso em sua licitação, caso isso não
seja concretizado, os utilizadores daquela obra, serviço ou material
não podem ser prejudicados, sendo possível a aplicação da dispensa.
A rigor a regra é a realização de procedimento licitatorio como meio
para Administração Pública celebrar contrato. No que tange à figura
da licitação dispensável a Administração tem a faculdade de não
realizar o procedimento licitatório para algumas hipóteses. As situações nas quais a licitação poderá ser dispensável se encontram
indicadas no art. 24, inciso. I a XXVIII da Lei Federal nº 8.666/93. A
situação que se enquadra no processo em questão está configurada no
Art. 24, inciso V: Art. 24 - É dispensável a licitação: (omissos) V quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
De notar, portanto, que parte da doutrina especializada, ao examinar
este dispositivo legal, traz à baila a distinção entre licitação considerada deserta - em que não há licitantes - da licitação fracassada,
afirmando que a norma de dispensa tem seu alcance adstrito exclusivamente à primeira hipótese. O caso especifico em análise trata
de licitação deserta, conforme configurado no processo administrativo. Por derradeiro, cumpre enfatizar quanto ao fato de que a contratação oriunda da dispensa devera ser firmada nos mesmos termos
do instrumento convocatório, sob pena de se afrontar o princípio da
isonomia, conforme alerta o professor Benedito de Tolosa Filho: "No
entanto, deverão ser mantidas todas as condições estabelecidas no
edital da licitação que restou deserta, inclusive quanto à documentação exigida para a habilitação, senão haverá afronta ao princípio da
isonomia, pois estar-se-ia contratando em condições que não foram
oferecidas aos demais prováveis interessados." Ante o exposto, ao
tempo em que reconheço a hipótese de licitação deserta, comprovada
nos autos do Processo Administrativo emanado da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, inclino-me, e emito parecer favorável, com
fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.66693, pela viabilidade da
contratação direta no caso em apreço, desde que observadas os seguintes condicionamentos legais: - Manutenção, na contratação direta,
de todas as condições constantes do instrumento convocatório, - Justificativa do preço (art. 26, § único, III, da Lei nº 8.666/93).É o
parecer. Salvo melhor juízo.
Umarizal-RN, 24 de outubro de 2012.
MARCELO FERNANDES JÁCOME
Assessor Juridico
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011- PP/PMU
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA
MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro torna público que as
10h00min do dia 02 de fevereiro de 2012 fará realizar Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, Processo Administrativo 03010001/2012 - PMU. Tipo menor preço por item, visando a Contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota municipal e de veículos
locados ou cedidos por outros órgãos para uso nos serviços dessa
municipalidade. Conforme especificações e quantitativos constantes
do Anexo I deste edital. O Processo Licitatório obedecerá ao disposto
na Lei 10.520/2002 e no que couber, a Lei 8.666/93 de 21 de junho
de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram introduzidas. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO Nº 19 - CENTRO UMARIZAL RN - FONE (84) 3397-2201, a partir da publicação
deste AVISO, no horário de expediente.
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Prefeitura de Alvorada torna público que se encontra aberta a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de conjuntos coletivos
infantis (4 a 5 anos), 13 peças e cadeiras, para a Secretaria Municipal
de Educação. Abertura: 27 de fevereiro de 2012, às 10h, sendo o
prazo para cadastramento até o dia 22 de fevereiro de 2012. O Edital
encontra-se à disposição no Deptº de Compras, à Rua Alberto Pasqualini, 101 - fone (51) 3483-2100, de segunda às sexta-feira, das 08
às 11:45h e das 13 às 16:45h, mediante pagamento de R$ 20,00.
Alvorada-RS, 9 de fevereiro de 2012.
CLEUNY MARIA GAUZE BOHNS
Diretora-Geral de Compras, Licitações e Contratos
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Prefeitura de Ametista do Sul torna pública a Licitação em
epígrafe, tipo menor preço por item, conf. Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 652/07, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no dia 24/02/12, às 09h. Informações: Av.
Bento Gonçalves, nº 1.433, Centro, fones: (55) 3752-1176/1027.
Ametista do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2012.
DORVAL AMERICO BASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
ISSN 1677-7069
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Prefeitura de Canela torna pública a Licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de quadra poliesportiva coberta, no Bairro São José. Contrato de Repasse nº 034734040/2010 - Ministério do Esporte - CAIXA. Informações: Deptº de
Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, fone (54) 32824077, ou através do e-mail: [email protected]. Editais completos estão disponíveis no site: www.canela.rs.gov.br.
Canela-RS, 9 de fevereiro de 2012.
CONSTANTINO ORSOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012
Abertura: 12 de março de 2012, às 9h.
Objeto: Aquisição de produtos de consumo para cozinha.
Editais e outras informações poderão ser obtidas na Central de Licitações - CENLIC, localizada no Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, CEP 95020-460, fone (54)
3218.6000, em horário de expediente (10h às 16h), ou pelo site
www.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações, no Link Consulta de
Licitações.
Cenlic, 9 de fevereiro de 2012.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2012
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE CONSTANTINA, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto a Licitação
da Modalidade Pregão Presencial cujo Objeto é Aquisição de Escavadeira Hidráulica. O recebimento dos envelopes contendo a proposta e documentação terá início às 07h30 do dia 28/02/2012 até às
08:00h do dia 28/02/2012, no Centro Administrativo Municipal de
Constantina-RS. O Edital encontra-se a disposição no Departamento
de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº. 483, Constantina,
CEP: 99680-000, no custo de R$ 30,00 (trinta reais).Informações pelo
fone 54-3363-8100.
Constantina, 9 de fevereiro de 2012.
ALUISIO CÉSAR CALEFFI VALLE
O Município de Bento Gonçalves torna pública as aberturas
das seguintes Licitações. Modalidade: Concorrência nº 001/12. Data
de abertura: 02/03/2012 às 14 horas. Objeto: Execução de obras de
reurbanização do Bairro Municipal, Recanto Aurora. Modalidade:
Concorrência nº 002/2012. Data de abertura: 05/03/2012 às 14 horas.
Objeto: Execução do Plano Técnico Social e Ambiental de reurbanização do Bairro Municipal, Recanto Aurora. Modalidade: Concorrência nº 003/2012. Data de abertura: 05/03/2012, às 15 horas.
Objeto: Execução de serviços de regularização fundiária/encaminhamentos jurídicos do Bairro Municipal, Recanto Aurora. Modalidade:
Tomada de Preços nº 004/2012. Data de abertura: 22/02/2012 às 15
horas. Objeto: Construção de uma EMI no Bairro São Vendelino.
Editais e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.
Bento Gonçalves, 9 de fevereiro de 2012.
OLÍVIO BARCELOS DE MENEZES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2012
O Município de Crissiumal torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a aquisição de veículo novo, zero km, tipo sedan,
destinado a Secretaria Municipal de Educação, sendo a data da abertura das propostas no dia 24 de fevereiro de 2012 às 10:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco,
424 - Crissiumal - RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em
horário de expediente, ou via e-mail: [email protected].
Crissiumal, 9 de fevereiro de 2012.
SERGIO DRUMM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que o
Edital de Pregão Eletrônico 04/2012-Processo Nº 1278/2012- referente à aquisição de três veículos tipo Van, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação foi retificado. NOVA DATA DA LICITAÇÃO: Início de acolhimento das propostas: 09/02/2012 08h00min.
Limite para impugnação: 27/02/2012 08h00min. Final de acolhimento
das propostas 29/02/2012 08h00min. Início dos lances: 29/02/2012
08h30min. O edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site https://cidadecompras.cnm.org.br. O
edital também está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de
expediente.
Umarizal-RN, 19 de janeiro de 2012.
LUIZ CAROBA DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000205
Cachoeira do Sul, 8 de fevereiro de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2011 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA CONTRATADA:
TERRAVALE DRENAGENS LTDA - ME - CNPJ. 07.131.384/000120 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Recuperação de 296 (duzentos e noventa e seis) quilômetros (Km) de estradas vicinais no
interior do Município, permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato N°. 018/2011 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Prefeitura de Morro Reuter torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, tipo sedan, para o
PSF e uma Ambulância tipo "A" para transporte ou simples remoção.
Os envelopes de Documentação e Proposta Financeira serão recebidos
às 09h do dia 22 de fevereiro de 2012, na sala de reuniões da
Prefeitura, BR-116, km 216, nº 7837, Centro. Cópias do Edital podem
ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Comissão de Licitações, no endereço acima, das 08 às 11:30h e
das 13:30 às 17h de 2ª a 5ª-feira, e 6ª-feira das 08 às 14h, fone (51)
3569-1455.
Morro Reuter-RS, 9 de fevereiro de 2012.
ADAIR RICARDO BOHN
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012
Edital de Chamamento Público nº 002/2012. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados em prestar serviços de realização
de Cirurgias Eletivas. Os documentos serão recebidos no Departamento de Licitações do Município, a partir das 10:00 horas do dia
28 de fevereiro de 2012. O edital está disponível na Prefeitura e no
site www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231
2844 ou pelo e-mail [email protected].
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Convite 02/2012, que tem por objeto
"Serviço de Conserto de Calçamento com Pedra Irregular das Vias
Públicas da Cidade, abertura: 22/02/12, às 14h, Convite 03/2012, que
tem por objeto "Serviços de Realização de Exames de Ultrassonografia (Ecografias), abertura: 28/02/12, às 10h, Convite 04/2012,
que tem por objeto "Serviço de Desinsetização, Dedetização e Desratização e Limpeza das Caixas D'águas das Escolas Municipais,
abertura: 17/02/12, às 10h na Sala de Reuniões da Prefeitura Obs.:
Para todas as referências de tempo observa-se o horário de BrasíliaDF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
MARISA GIORDANI VALLADÃO
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico 07/2012 que tem
por objeto "Aquisição de Material para Setor de Raio X" , abertura
dia 27/02/2012 abertura de propostas às 9h e início da disputa às 14h,
Pregão Eletrônico 08/2012 que tem por objeto "Aquisição de Veículo
0 Km, ano 2012, 1.0, 8v, Flex para SMF, SME, SMADE e
SMOSTT", abertura dia 28/02/2012, abertura de propostas às 9h e
início da disputa às 14h, Pregão
PRESENCIAL Nº 9/2012
Presencial 09/2012 que tem por objeto "Aquisição de Gêneros Alimentícios para SMASTH e SMS", abertura dia 29/02/2012
às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51)
3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 9 de fevereiro de 2012.
ENIO DE ABREU VARGAS
Prefeito
Em exercício
O MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES torna pública a realização de licitação na modalidade pregão presencial segundo o Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº.
006/2012, com as seguintes especificações: OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para a Execução do Convênio nº 743802/2010 Ministério das Cidades/Segurança e Educação de Trânsito, projeto
que visa à pavimentação por calçamento com pedras irregulares, no
Município de Salvador das Missões, conforme especificações do EDITAL e seus ANEXOS (inclusive quanto aos materiais a serem fornecidos). EDITAL: Disponível a partir de 13 de fevereiro de 2012, no
endereço: Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, Avenida
Independência, 1.131, centro, Salvador das Missões, RS, e no portal
.ENTREGA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Às
09h (nove horas), horário de Brasília/DF, do dia 28 (vinte e oito) de
fevereiro do ano de 2012, no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Salvador das Missões, Avenida Independência, 1.131,
centro, Salvador das Missões, RS.
Salvador das Missões-RS, 9 de fevereiro de 2012.
OLAVO INÁCIO HAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O O Município de Pejuçara/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Tomada de Preços nº
02/2012, do tipo menor preço UNITÁRIO , para fornecimento de
óleo lubrificante. Data da abertura: 28/02/2012, às 15h. O edital
encontra-se à disposição dos interessados, no site www.pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara-RS, 9 de fevereiro de 2012.
LEONIR PERLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE
DE NOVEMBRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº1/2012
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro informa que
realizou alterações no edital TP 01/2012, que tem por objeto a execução indireta de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de uma escola municipal. Nova data de abertura: 28/02/2012, às 9h. Alíneas b e c do item 3.1.3 suprimidas.
Alterações no item 14.17. Mais informações e cópia da retificação do
edital: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, Rua Gonçalves Dias, nº 875, fone/fax (54) 3322-1500, site
www.pm15nov.rs.gov.br, e-mail: [email protected].
Quinze de Novembro-RS, 9 de fevereiro de 2012.
LIBERTO SCHARB
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EDITAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2012
O Município de Rosário do Sul, publica que de acordo com
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações que encontram-se abertas as
seguintes licitações e Chamamentos Públicos:
Edital de Chamamento Público nº 002/2012. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados em prestar serviços médicos: consultas e exames. Os documentos serão recebidos no Departamento de
Licitações do Município, a partir das 9:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012. O edital está disponível na Prefeitura e no site
www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844
ou pelo e-mail [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Recepção. Abertura: 01/03/2012, às
08h30. PREGÃO Nº 120/2011: Objeto: Prestação de Serviços de
Limpeza Predial e de Reservatório de Água. Abertura: 02/03/2012, às
08h30. Local das aberturas: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar,
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa
Maria-RS. Os editais poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Em 9 de fevereiro de 2012.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2011
Objeto: Iluminação decorativa do pórtico de acesso ao município de
Santa Maria. A empresa Eletra Materiais e Montagens Ltda foi a
vencedora com o valor global de R$ 164.223,70. Informações (55)
3921-7100.
Em 9 de fevereiro de 2012.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
Objeto: Contratação de empresa para instalação de rede de
abastecimento de água no Loteamento Popular Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério das Cidades, de acordo com o Contrato de Repasse n°
310.524-87/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; em conformidade
com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no
cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação. Abertura:
28/02/2012 Hora: 08horas
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
serem repassados através da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, de acordo com o Convênio n°
010/2010-SPM/PR e com as especificações descritas no anexo I deste
edital - 2ª Chamada. Abertura: 28/02/2011 Hora: 14horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, novo, 4 X 2
motor movido a óleo diesel, com no mínimo 04 cilindros e com
potência mínima 120 CV, equipado com carroceria frigorífica para
transporte de laticínios e de carnes, para uso da Secretaria Municipal
de Agropecuária; o qual será adquirido com recursos financeiros do
Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de contrapartida do Município, de
acordo com o Contrato de Repasse n° 334000-58/2010/MDA/CAIXA
e com as demais especificações técnicas descritas no anexo I deste
edital de licitação - 2ª chamada. Abertura: 01/03/2011 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 9 de fevereiro de 2012.
JOÃO DUARTE,
Diretor do Depatamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Processo Administrativo nº 01/2012
A Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS torna
público para conhecimento dos interessados, Retificação do edital de
pregão presencial 01/2012, publicado do Diário Oficial da União do
dia 25/01/2012, seção 3, página 177. Para o item 8.13-f, que deixa de
ser uma exigência e para o item 8.8 que passa a ser uma exigência, da
documentação no envelope de número 2 (dois) do edital, ficando
agendado a realização do certame para dia 22 (vinte e dois) de
fevereiro as 08h. Informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª junto à
mesma ou fone: (55) 3277-1122, com a comissão de licitações, 08h às
11h30. São Martinho da Serra, 08/02/2012.
São Martinho da Serra, 8 de fevereiro de 2012.
GILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeita Municipal de Sete de Setembro/RS, no uso de
suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, cujo objeto se resume:
contratação de empresa para execução de pavimentação com pedra
irregular envolvendo material e mão-de-obra com área de 4.118,50m²,
conforme especificações do edital. Abertura das propostas: às 14h do
dia 01 de março de 2012, junto a Prefeitura Municipal. O edital está
disponível no site www.setedesetembro.rs.cnm.org.br ou informações
junto a Prefeitura Municipal, pelo fone 55 3614-2318.
Sete de Setembro-RS, 8 de fevereiro de 2012.
ROSANE GRABIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará
realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº
02/12. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação
de serviços para pavimentação e drenagem pluvial de diversas ruas do
município. Data da abertura: 28/02/2012. Horário e local: às 15h no
setor de licitações da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais
informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura
no horário de expediente das 8h às 11h 30min e 13h30min às 17h, ou
pelo telefone (51) 3667 1155 e e-mail [email protected].
Em 9 de fevereiro de 2012.
EDSON FRANCISCO B. SCHEFFER
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos; de
aparelhos e equipamento de comunicação; de materiais de copa e
cozinha; de materiais para divulgação (cartilhas, cartazes e fôlderes);
de materiais de cama, mesa e banho; de brinquedos e jogos infantis e
de mobiliário geral para uso no Centro de Referencia Regional de
Atendimento à Mulher e na Casa de Abrigo e Passagem, os quais
serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000206
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público
para o conhecimento dos interessados que, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita à Rua Osvaldo Aranha, nº 634, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2012: *Às 09 horas do dia 01/03/2012, que tem por objeto a
ampliação do Posto de Saúde Macedo, localizado no Bairro Macedo,
neste município, com área de 83,44m² e despesa estimada em R$
150.615,77, conforme especificado no referido Edital e seus anexos.
*Cópias dos referidos editais e seus anexos contendo detalhes poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações desta municipalidade
ou pelo site www.pmva.com.br. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3983-1000,
ramal 211.
Em 9 de fevereiro de 2012.
AIRTON LUIZ ARTUS
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012-PMA
Objeto: "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE APERIBÉ"
Tipo: Menor Preço
Dia: 14/03/12 às 10 horas
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé
Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura
Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro
Verdes Campos Aperibé RJ ou pelo telefone 0xx2238641393 Ramal
207.
O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de
01 (um) Tonner HP Laser Jet P 2035, nos dias úteis de 12:00 às 16:00
horas. Fonte de Recurso Convênio Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde-FUNASA/PAC-2 Proposta RJ 1407115630
Aperibé 7 de fevereiro de 2012.
PAULINO BAIRRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012;
PROCESSO Nº 9141/2012;
TIPO: JULGAMENTO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obras do Centro da Juventude de Atendimento à Criança e ao Adolescente, situado no Bairro Bela Vista, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. A, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 01/03/2012 (quinta-feira). A Sessão de Julgamento será às 09 horas do dia 07/03/2012 (quarta-feira).
Informações: O Edital, na íntegra, poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, em dias úteis, das 08h às
17h. Outras informações pelo tel. (22) 3833.9208, pelo site
www.bomjesus.rj.gov.br
ou
pelo
e-mail
[email protected].
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 8 de fevereiro de 2012.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
C.N.P.J. n° 28.549.483/0001-05
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - SRP
Edital de Licitação na Modalidade de Pregão PresencialSRP n° 001/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios p/
Merenda Escolar. Data da Abertura: 27/02/2012 às 09:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio-Rj. Informações:
Tel.: (0xx22) 2645-3707- Site (www.cabofrio.rj.gov.br). End. Da Sec.
Educação: Rua Florismundo Batista Machado, 09.
Em 9 de fevereiro de 2012.
RODRIGO LEITÃO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
o-
COMUNICADO PÚBLICO N 1, 9 DE FEVEREIRO DE 2012
DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2012. HORÁRIO: 09:00
horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: Seleção de empresa
do ramo da construção civil interessada na produção de 310 (trezentos e dez) Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa, Minha
Vida), sendo 148 (cento e quarenta e oito) Unidades a executar na
FASE 01 e 162 (cento e sessenta e dois) na FASE 02, em terreno
situado na Estrada RJ-116, km 22, Japuíba/2º distrito deste Município.
3
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Objeto: Obra de Modernização da Quadra Esportiva Ruy Sergio Gomes (Rua Agostinho Lengruber, nº. 350) referente ao Contrato nº.
333.073-11/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE. Data da Licitação:
09/03/2012 às 15:00 horas. Valor do Edital: 01 Toner HP 78A
(CE278A) Preto - P / Laserjet HP P1606dn. Local e Horário para
adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro,
nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00
horas. Valor orçado: R$ 150.000,81 (cento e cinqüenta mil reais e
oitenta e um centavos).
Carmo-RJ, 9 de fevereiro de 2012.
IVAN LIMA PRAXEDES Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 925477
Nº Processo: 05/5702/11 .
Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Total de Itens
Licitados: 00471 . Edital: 09/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro
Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/02/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos
itens devem respeitar o disposto em edital, quando em dissonância
com o código do siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 09/02/2012 , 10/02/2012 E 13/02/2012
(SIDEC - 09/02/2012) 925477-00001-2012NE000001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1 o- TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o : 150/2011
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação
Resende Esportes; 02 - CONTRATADA: Eurovale Serviços Industriais Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na contratação de
empresa para construção da quadra poliesportiva coberta na Escola
Municipal Jardim das Acácias; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 57, § 1 o , Inciso III, da
Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 90
(noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o :
28.355/2011; 07 - DATA DO ADITAMENTO: 14 de Outubro de
2011.
ISSN 1677-7069
207
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
A Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, torna público
a realização do Pregão Eletrônico n.º 001/2012 que tem como objetivo a aquisição de medicamentos (Farmácia Básica e Farmácia
Comum) edital disponível em www.caixa.gov.br . Entrega das propostas até 13 horas do dia 27/02/2012. Informações (24) 2471-1486 /
2471-3309 / 2471-6487.
JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA GOULART
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/GP/2011
O Sr. Dirceu Alexandre da Silva, Prefeito do município de
Alto Alegre dos Parecis - RO, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico de nº. 017/CPL/2011, do Tipo Menor
Preço por Item, tendo como objeto a Aquisição de Um Caminhão
Carga Seca e Uma Grade Niveladora, Recursos oriundos do Contrato
de Repasse nº. 0348714-84/2010/MAPA/CAIXA com Contrapartida
do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme Processo Administrativo sob o nº. 1052/Semads/2011, foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17
de julho de 2002, sendo o item nº. 01 no valor de R$: 107.270,00
(cento e sete mil duzentos e setenta reais) em favor da empresa
ANTOMAD MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, e o item nº. 02 no
valor de R$: 6.000,00 (seis mil reais) em favor da empresa ALLOY
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, por ser a
proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis, 9 de fevereiro de 2012.
DIRCEU ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 94/2011. PROCESSO Nº
5.559/GLOBAL/2011. OBJETO: Registro de preço de Leitor de Códigos de Barras. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: COMERCIAL FACIS LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 55,00. Obs.: A integra da
ata n° 03/2012, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal
www.cacoal.ro.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012 -SRP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 04/2012
Processo nº 52/2012.
Objeto: Fornecimento de kit bolsa, capa para caixa d` água, máscara
facial e material químico para atender ao Departamento de Vigilância
Sanitária e Ambiental do Município.
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no
dia 27/02/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano
Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30
horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.
PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 96/2011
PROCESSO Nº 4217/GLOBAL/2011.OBJETO: Registro de preço de
Limpeza de Ar Condicionado. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze)meses. EMPRESA DETENTORA: A. M. DE QUEIROZ AR
CONDICIONADOS ME.ITENS E VALORES REGISTRADOS NA
ATA: 1 - R$ 100,00; 2 - R$ 100,00; 3 - R$ 100,00; 4 - R$ 55,00; 5
- R$ 55,00; 6 - R$ 150,00; 7 - R$ 100,00; 8 - R$60,00; 9 - R$ 60,00;
10 - R$ 55,00; 11- R$ 60,00; 12 - R$ 60,00; 13 - R$ 52,50; 14 - R$
55,00; 15 - R$ 150,00; 16 - R$ 120,00; 17 -R$ 200,00; 18 - R$
150,00; 19 - R$ 200,00; 20 - R$ 150,00; 21 - R$ 220,00; 22 - R$
150,00; 23 - R$ 100,00; 24 - R$ 100,00; 25 - R$ 100,00; 26 - R$
55,00; 27 - R$ 50,00; 28 - R$ 55,00; 29 - R$ 140,00; 30 - R$ 80,00;
31 - R$ 132,00; 32 - R$ 145,00; 33 - R$ 120,00; 34 - R$ 50,00; 35
- R$ 60,00; 36 - R$ 80,00; 37 - R$ 90,00; 38 - R$ 100,00; 39 - R$
110,00; 40 - R$ 125,00; 41 - R$ 136,00.Obs.: A integra da ata n°
04/2012, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.brCacoal .
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, vem tornar sem efeito a publicação da Licitação 09/2012, Pregão 07/2012, objetivando contratação de veículo tipo kombi ou van para transporte de alunos da rede
municipal de ensino, publicada em 03 de fevereiro de 2012, por
motivos de correção de edital, na qual será republicada futuramente.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr
Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax:
(22)2559-1160.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000207
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Informa-se que o item 6.1.7, sem prejuízo à realização dalicitação e sem exigência de remarcação, foi retirado do referido
edital, por não existirem os Anexos II e III a que se referiam.
LENY GHIGLINO GADÊA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil. A
presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO N º 003/2012 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para proceder
quanto à construção de quadra poliesportiva descoberta com arquibacana e iluminação, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao processo: 118/SEMEC/2012, cuja abertura será as 09:00 horas do dia 27/02/2012 na sede da Prefeitura
Municipal de Primavera de Rondônia, situada a Rua Jonas Antonio de
Souza, 1466, Centro Primavera de Rondônia - CEP.76.976-000.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação e poderá ser adquirido
pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais) no setor de tributação.
Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx69)
3446-1045 ramal 21, com a Presidente da CPL das 07:30 as 13:30
horas.
O Hospital Municipal e de Dionísio Cerqueira, SC, comunica
a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
006/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.. Entrega da documentação e propostas até as 08:00 horas do
dia 24/02/2012 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município,
sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 493644-6700
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Objeto: Pavimentação Asfáltica em TSD. A presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO N º 004/2012 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para
pavimentação asfáltica em TSD com drenagem superficial, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços público, cuja abertura será as 09:00 horas do dia 28/02/2012 na sede da
Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, situada a Rua Jonas
Antonio de Souza, 1466, Centro Primavera de Rondônia CEP.76.976-000.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação e poderá ser adquirido
pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais) no setor de tributação.
Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx69)
3446-1045 ramal 21, com a Presidente da CPL das 07:30 as 13:30
horas.
ELILHA FEITOSA BRAGA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2012
Processo nº 0122/2011-SMOU
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e
análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência Pública epigrafada, e com base no Parecer Técnico emitido pela Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo - SMOU, resolveu HABILITAR a empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA, por atender na íntegra
todas as exigências do edital. A decisão na íntegra encontra-se acostada nos autos à disposição dos interessados.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Menor Preço
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola
Mecanizada. Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 22 de
fevereiro de 2012. Abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 22 de
fevereiro de 2012.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das
Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:30às 17:30 horas, ou
pelo fone 3347-0322.
Coronel Freitas - SC, 9 de fevereiro de 2012.
MAURI JOSÉ ZUCCO
Prefeito
Dionísio Cerqueira, 3 de fevereiro de 2012.
ALTAIR RITTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SMAP/DLC/2012
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital de
Pregão Eletrônico nº 017/SMAP/DLC/2012, foi retificado e encontrase disponível no endereço eletrônico http://dlc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o recebimento de propostas via Internet previsto
para até o dia 14 de fevereiro de 2012, até às 09:30 (nove e trinta)
horas, foi alterado para o dia 28 de fevererio de 2012, até às 10:00
(dez) horas.
Descrição dos Serviços: Serviços Hospitalares Média Complexidade Cirurgias Eletivas. Quantidade: 20. Valor Mensal: R$ 9.600,00. Valor
Anual: R$ 115.200,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas provenientes da execução do objeto desta Inexibilidade correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária, a saber:
Classificação funcional programática: 10.302.1503.4.337. Projeto, atividade: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. Descrição da Natureza da Despesa: 3.3.90 - aplicações
diretas. Dotação Orçamentária: 38. Recurso: Federal
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato
é de 13 de dezembro de 2011 até 31 de dezembro de 2011, tendo por
termo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Município,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 meses,
mediante termo aditivo, limitado em 60 meses.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO
AVISO DE ADITAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 204/2011
O Diretor Presidente do SAMAE, Sr. Isair Moser, COMUNICA que a data da abertura dos envelopes da Concorrência
204/2011 fica prorrogada para o dia 03/04/2012 às 14:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem, testes e
start-up de sistema de aeração por ar difuso para reatores do sistema
de lodos ativados da ETE São Luis.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no escritório do SAMAE, na Rua Erwino Menegotti,nº 478- Jaraguá do Sul
- SC.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do telefone 047- 2106-9100
ISAIR MOSER
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 109/2010
SIDNEI SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI N o- 5/2012
Menor Preço
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para efetuar os
serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2012. TIPO:
Menor Preço por item. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 27/02/2012, às 08:00 horas. LOCAL: Rua José Inácio da
Rocha, Nº 109 - Centro. O edital completo estará à disposição dos
interessados de 2ª à 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Imaruí - SC, 9 de fevereiro de 2012.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
OBJETO: serviços hospitalares em Cirurgias Eletivas, de caráter urgente e inadiável, em conformidade com o art. 197 da Constituição
Federal, combinado com a Lei Fenº 8.080/90, Decreto nº 7.508, de 28
de junho de 2011, Portaria nº 1.721, de 21 de setembro de 2005,
Portaria nº 3.123/GM/MS, de 07 de dezembro de 2006, Portaria n°
1.034 de 05 de maio de 2010, Portaria n° 2.506, de 26 de outubro de
2011, Portaria nº 1606/MS,de 11 setembro de 2011 e com as Leis
Municipais nº 1.542, de 13 de dezembro 1991 e .531, de 13 de abril
de 2010. LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL
- HSJ. Rua: Waldemiro Mazurechen, n° 80 - Centro - Jaraguá do Sul
SC. CNPJ: 12.846.027/0001-89. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: SUS. Arts. 62 e 63 da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 58 da
Resolução TC -16/94, os relatórios dos honorários dos serviços conveniados ou contratados, decorrentes de serviços prestados à municipalidade no âmbito do Sistema Único de Saúde, emitidos pelo
sistema DATASUS, do Ministério da Saúde, acompanhamento do
Plano Operativo e pagos pelo município com recursos do SUS e
incentivo hospitalar oriundos do Ministério da Saúde e/ou Secretaria
de Estado da Saúde - SES/SC, mediante critérios e valores por estes
estipulados, condicionados aos devidos repasses. CONTRATADA receberá, mensalmente, da CONTRATANTE a importância referente
aos serviços contratados, autorizados e efetivamente prestados, dentro
dos limites financeiros abaixo estabelecidos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000208
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de macrodrenagem de vertente da rua Noruega. Convênio Ministério de Integração Nacional / Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Processo 59100.000352/2009-26.
Após analise os membros da comissão decidem revogar o
processo licitatório em função das modificações das técnicas construtivas dos projetos, conforme MI nº258/12 da Unidade de Drenagem.
Joinville-SC, 9 de fevereio de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Processo Licitatorio N o- 13/2012
Objeto: aquisição de bolas para a prática de futebol de salão e voleibol, destinadas às crianças e adolescentes participantes do Centro
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e do Adolescente, utilizados nas atividades físicas, sócio-educativas e recreativas. A descrição dos itens com os valores máximos encontra-se no
Anexo I do edital.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/02/2012 às 14h na
sala do Setor de Licitações. Julgamento: menor preço por item, entrega imediata. Pedidos do Edital: [email protected]. Informações: Fone (049) 35551300. Ouro/SC, aos 06/02/2012.
NERI LUIZ MIQUELOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Processo Licitatório n° 010/2012.
Objeto: contratação de serviços de transporte escolar (02 roteiros)
para o ano letivo de 2012. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "proposta" e nº 02 "documentos" será até às 16h00min
do dia 24/02/2012, sendo que a abertura e julgamento da licitação
será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações,
situado na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, Rua Coronel Vitório, 966, Centro, Vargem Bonita /SC, CEP 89675-000 mesmo local
onde pode ser lido e obtido o Edital na integra, das 8h00min às
12h00min. e das 13h30min às 17h00min. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (049) 3548-3000 ou no endereço citado.
Em 9 de fevereiro de 2012.
JAIRO CASARA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA CONCEIÇÃO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
OBJETO: Serviço de locação e assistência de software (Programa de
Contabilidade)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição
CONTRATADA: Fiorilli Soc. Civil Ltda - Software VALOR: R$
643,47 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos)
mensais. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, de 02/02/2012 a 01/02/2013. DATA: 02/02/2012. NORMAL LEGAL: Art. 24, Inciso II, Lei
8.666/93.OBJETO: Serviços profissionais de ContabilidadeCONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição CONTRATADA: Organização Contábil Santa Cruz VALOR: R$ 1.040,49
(Hum mil e quarenta reais e quarenta e nove centavos) mensais
VIGÊNCIA: 1 (um) ano DATA: 02/02/2012. NORMA LEGAL: Art.
57, Inciso II, Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de ônibus
rodoviário convencional, com motorista, para transporte de atletas e
dos participantes dos projetos Projovem, Grupo Sócio Educativo e
Grupo Terceira Idade, conforme descritivo constante do Anexo I
deste Edital, do tipo MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO. O encerramento dar-se-á em 27 de fevereiro de 2.012, às 10
horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados,
sem custos, no endereço eletrônico www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no
horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira,
255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte
reais), que deverá ser recolhido na agência da Caixa Econômica
Federal, instalada no prédio do Paço Municipal de segunda à sextafeira, exceto feriados e pontos facultativos.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Serviço de locação e assistência de software (Programa de
Contabilidade)CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz da
Conceição CONTRATADA: Fiorilli Soc. Civil Ltda - Software VIGÊNCIA: 1 (um) ano iniciado em 02/02/2011 e rescindido em
01/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo nº 33/11 - Tomada de Preços Nº 02/11; Contratante: Prefeitura do Município de Andradina; Contratado: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo de
vigência do contrato será prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias. As
demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os
interessados que se encontra aberta a Concorrência Pública nº
001/2012, referente à contratação de empresa para a execução do
Sistema de Abastecimento de Água consistindo na perfuração de 03
(três) poços profundos e construção de 03 (três) caixas d'água, em
Bady Bassitt - SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão
no dia 21/03/2012 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Bady
Bassitt. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira das 08:30 hs às 16:30 hs na sede da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, na Rua Camilo de Moraes, nº 475,
Centro. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3818-5100.
Bady Bassitt-SP, 9 de fevereiro de 2012.
EDMUR PRADELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Edital nº 14/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará às 13:00 horas do
dia 02 de março de 2012, na sala de reuniões da Divisão de Despesas
- Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José
Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro, Estado
de São Paulo, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2012, do Tipo "Menor Preço por Item", que tem por objeto a
Aquisição de: 01 (uma) unidade de Caminhão Truck 0 Km, Basculante, Diesel, Completo, Equipado com Espargidor de Asfalto Hidrostático Completo com capacidade para 6.000 litros, destinados ao
Departamento de manutenção e Intervenções Viárias do município de
Bebedouro/SP., no âmbito do Programa de Intervenções Viárias PROVIAS, cujos envelopes de nº 1 "Proposta de Preços" e de nº 2
"Documentos para Habilitação" serão recebidos no endereço acima
mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar
do certame. O Edital e seus Anexos da licitação serão fornecidos aos
interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de
Bebedouro, no endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a
retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de
expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, e informações pelo
telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137.
Bebedouro-SP, 9 de fevereiro de 2012.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão
ARMANDO HASHIMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2012 (Licitação nº 410044) - Cujo é a estimada de 1.500
(Hum mil e quinhentas - unidades) de CESTAS BÁSICAS para
atender o Programa da Frente de Trabalho Emergencial e 200 (duzentas - unidades) de CESTAS BÁSICAS para atender o Plantão
Social do Município, à encerrar-se às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) do dia 27/02/2012. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 27/02/2012, a entrega das
cestas básicas deverá ser realizada de forma parcial e mensal conforme solicitação das Secretarias. O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e
poderá ser acessado pelo sítio da PREFEITURA DE EMBU DAS
ARTES (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou pelo sítio do Banco
do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas,
requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor
de Licitações-Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu das Artes -SP, de segunda
a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone 47853607 e 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
Estância Turística de Embu das Artes-SP,
9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2012 - Cujo o objeto é a Aquisição de Géneros e Produtos
Alimentícios "ESTOCÁVEIS" da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos das unidades escolares
do Município de Embu das Artes, de educação infantil e ensino
fundamental da rede municipal da Prefeitura da Estância Turística de
Embu das Artes, com entrega PONTO A PONTO conforme descrito
nos anexos do edital, atendendo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de
2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de julho de 2009, que receberá
a proposta para credenciamento dos interessados, no período de
13/02/2012 à 02/03/2012 no horário das 9:00 às 16:30 horas, junto ao
Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico
dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, Edital completo, e outras informações poderão ser obtidas, através dos e-mails:
([email protected], [email protected] e/ou
[email protected]), de segunda a sexta, ou pelo telefone
4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
Estância Turística de Embu das Artes-SP,
9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2012
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA
N.º 002/2012 - Cujo o objeto é a Aquisição de Géneros e Produtos
Alimentícios "FRUTAS" da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para atender aos alunos das unidades escolares do
Município de Embu das Artes, de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal da Prefeitura da Estância Turística de
Embu das Artes., com entrega PONTO A PONTO conforme descrito
nos anexos do edital, atendendo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de
2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de julho de 2009, que receberá
a proposta para credenciamento dos interessados, no período de
13/02/2012 à 02/03/2012 no horário das 9:00 às 16:30 horas, junto ao
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000209
ISSN 1677-7069
209
Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico
dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, Edital completo, e outras informações poderão ser obtidas, através dos e-mails:
([email protected], [email protected] e/ou
[email protected]), de segunda a sexta, ou pelo telefone
4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
Estância Turística de Embu das Artes-SP,
9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2012
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2012 - Cujo o objeto é a Aquisição de Géneros e Produtos
Alimentícios "LEGUMES" da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para atender aos alunos das unidades escolares do
Município de Embu das Artes, de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal da Prefeitura da Estância Turística de
Embu das Artes., com entrega PONTO A PONTO conforme descrito
nos anexos do edital, atendendo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de
2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de julho de 2009, que receberá
a proposta para credenciamento dos interessados, no período de
13/02/2012 à 02/03/2012 no horário das 9:00 às 16:30 horas, junto ao
Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico
dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, Edital completo, e outras informações poderão ser obtidas, através dos e-mails:
([email protected], [email protected] e/ou
[email protected]), de segunda a sexta, ou pelo telefone
4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
Estância Turística de Embu das Artes-SP,
9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2012
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA
Nº 004/2012 - Cujo o objeto é a Aquisição de Géneros e Produtos
Alimentícios "VERDURAS" da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para atender aos alunos das unidades escolares do
Município de Embu das Artes, de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal da Prefeitura da Estância Turística de
Embu das Artes., com entrega PONTO A PONTO conforme descrito
nos anexos do edital, atendendo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de
2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de julho de 2009, que receberá
a proposta para credenciamento dos interessados, no período de
13/02/2012 à 02/03/2012 no horário das 9:00 às 16:30 horas, junto ao
Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico
dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, Edital completo, e outras informações poderão ser obtidas, através dos e-mails:
([email protected], [email protected] e/ou
[email protected]), de segunda a sexta, ou pelo telefone
4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.- P.E.T.
Estância Turística de Embu das Artes-SP,
9 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: VINE PAINÉIS E SINALIZAÇÃO LTDA - ME. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2.012. OBJETO: "Objetiva a prorrogação
do Contrato nº 118/11, celebrado em 17 de maio de 2.011, por mais
até 60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 06/2.011. VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) dias
contados a partir de 10/02/12.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
PROCESSO Nº 314/2012: REFERÊNCIA:- "Aquisição de gêneros
alimentícios, carnes, legumes/verduras/frutas e outros, necessários à
manutenção da implantação do Serviço de Residência Terapêutica SRT, do Município, conforme Anexo I, para entrega parcelada, durante o exercício de 2.012". Processada a sessão do PREGÃO dentro
das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os
lotes do objeto licitado à empresa RBS - SUPERMERCADOS BOM
RETIRO LTDA. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
Santa Fé do Sul-SP, 8 de fevereiro de 2012.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
PROCESSO Nº 314/2012. ASSUNTO: "Aquisição de gêneros alimentícios, carnes, legumes/verduras/frutas e outros, necessários à manutenção da implantação do Serviço de Residência Terapêutica - SRT,
do Município, conforme Anexo I, para entrega parcelada, durante o
exercício de 2.012". DESPACHO: Processada a presente Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus
legais efeitos à empresa RBS - SUPERMERCADOS BOM RETIRO
LTDA. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Santa Fé do Sul-SP, 9 de fevereiro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
Aquisição de gêneros alimentícios, p/ alimentação escolar,
com DISPENSA de licitação. AGRICULTURA FAMILIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS, considerando o disposto no art.
21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº. 38/2009, através
da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo, vem realizar
CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o
exercício de 2012. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de
fevereiro de 2012, até às 17:00 hs. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi publicado na forma da Lei.
Iaras-SP, 7 de fevereiro de 2012.
PAULO SÉRGIO DE MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
(Edital Resumido)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS, comunica que
encontra-se aberta a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ALCOOL), para atendimento da frota municipal no exercício de 2012.
Edital e informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura, Praça
Monção, nº. 683, Iaras - SP, ou pelo telefone (14) 3764-9400, das
08:00hs às 12:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs, gratuitamente, cuja
abertura dos envelopes está prevista para o dia 28 de fevereiro de
2012, às 09:00 hs. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi
publicado na forma da Lei.
Iaras-SP, 7 de fevereiro de 2012.
PAULO SÉRGIO DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2012
Para Futura Licitação Na Modalidade Concorrência, do Tipo
Menor Preço Global, que Terá por Objetivo a Execução de Obras e
Serviços para a Implantação do Sistema de Coletor Tronco, Canalização, Reservatório de Detenção, Sistema Viário Urbano e Parque
Linear, na Bacia do Córrego do Turi. Visita Técnica: as 14h30min do
Dia 16/03/2012. Recebimento dos Envelopes: até as 14h30min do dia
23/03/2012. O edital, em sua íntegra, será fornecido aos interessados
na Gerência de Licitações, 1º andar do Paço Municipal, situado na
Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí, SP, a partir de
13/02/2012, no horário das 11:00h às 15h30min, através da apresentação da mídia pertinente para cópia dos arquivos digitalizados.
Jacareí-SP, 9 de fevereiro de 2012
MILENA FORTES F. CARREIRA
Presidente da Comissão Especial
de Julgamento de Licitações
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 8/2011
Processo nº 13.502/11;OBJETO: Contratação de empresa especializada em segmento de qualificação profissional, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Data da abertura: 28/02/12, às 09:30 hs.
Pregão Presencial n°. 08/12; Proc n°. 6021/11; OBJETO: contratação
de empresa para preparação, transporte e fornecimento de refeições e
gêneros alimentícios para o CAP's, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do anexo I.
Data da abertura: 28/02/12, às 14:30 hs.
3º Termo Aditivo da Carta Convite nº 008/2011-Processo nº
025/2011-Contrato nº 026/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nascente de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de
construção de um Mirante, conforme repasse do Convênio Federal
Contrato nº 0307176-18/2009-Vigência-Prorrogado por 03 (três) meses-Assinatura-27.01.2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras e serviços de engenharia, para edificação de empreendimento
com 80 (oitenta) unidades habitacionais denominado Residencial Antonio Benetton (CONVÊNIO COM O CDHU) , no Município de
Laranjal Paulista-SP-Encerramento e Abertura: Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), deverão ser entregues e protocolados até às 13:30 horas do dia 15.03.2012, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter o Edital
completo mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), bem
como obter maiores informações, à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horário normal de expediente
ou através dos telefones: 0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do
site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link transparência/ licitações).
Laranjal Paulista, 7 de fevereiro de 2012
HEITOR CAMARIN JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 091-A/2011. CONTRATO Nº. 060/2011. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011. PROCESSO Nº. 029/2011. Contratada: SCAMATTI & SELLER INFRA-ESTRUTURA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/11/2011 a 31/12/2012.
Data da assinatura: 22 de novembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
(Resumido)
Processo Nº 015/2012. Tomada de Preços Nº 002/2012. Tipo de
licitação: Menor preço global. Setor requisitante:- SAÚDE. Publicação: Diário Oficial, Diário da União, O Imparcial, Independente de
Lucélia e mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP). OBJETO:
contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Construção de Unidade
Básica de Saúde - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas,
Convenio nº 1287/2007 - Processo nº 2500215088/2007/78, Ministério da Saúde. ENCERRAMENTO:- 29 de fevereiro de 2.012, às
9:30 horas. O texto completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas a Tomada de Preços nº 002/2012 Processo nº 015/2012, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão
ser obtidos pessoalmente junto ao setor de compras desta Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil nº 1.101 (centro), nesta cidade de
Lucélia (SP), ou através do telefone:- (OXX18) 3551-9200, ramal
9257, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas.
Lucélia-SP, 6 de fevereiro de 2012.
SANDRO MAURICIO ALTRÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Processo nº 11504/2010; objeto: alienação "ad corpus" de imóvel de
propriedade da Prefeitura do Município de Mauá
Data de abertura dos envelopes: 14/03/2011, às 14h30
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000210
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Tipo: menor preço global.Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico com aplicação de CBUQ em diversas ruas, avenida e praça, no
distrito de Marcondésia, totalizando a área de 9.228,40 m². Data da
abertura dos envelopes 27/02/2012, ás 09h00min. O edital completo
esta a disposição dos interessados na Prefeitura do Município de
Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações, à Praça Rio
Branco nº 86, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 17hs00; maiores informações, no endereço acima ou no telefone (17) 3361-9501 Monte Azul Paulista-SP,
10 de Fevereiro de 2012.
CLÁUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Processo Administrativo nº 1124/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projetos Executivos e Gerenciamento das Obras do PAC-2. Encerramento dia 29 / fevereiro /
2012 - 09h30. Abertura dia 29 / fevereiro / 2012 - 09h45. Vistoria
Técnica: Agendar no Departamento Municipal de Obras e Serviços
pelo fone: (19) 3589-3600. A retirada do edital será feita na Prefeitura
Municipal no horário das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas.
Para maiores informações fone (19) 3589-5206 / 5248 ou pelo site
www.portoferreira.sp.gov.br.
Porto Ferreira-SP, 8 de fevereiro de 2012.
MAURÍCIO SPONTON RASI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011
Processo nº. 11.373/2011. Pregão Presencial 67/2011. Objeto: Aquisição de kits escolares. Justificativa: O Egrégio Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, decidiu determinar a suspensão da presente
licitação, até ulterior decisão. Diante disso, determino a Suspensão da
Licitação, bem como a sessão pública que seria realizada no dia
10/02/2012 às 9h00m.
Porto Ferreira-SP, 8 de fevereiro de 2012.
CARLA RENATA HISSNAUER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2012
Processo n° 13/2012
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, através do
Departamento de Licitações, em razão das festividades do "Carnaval",
comunicamos que as sessões do Pregão Presencial n° 04/2012, Processo n° 13/2012, para aquisição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos a serem utilizados no Departamento da Unidade Mista de
Saúde, neste Município, ocorrerão nas seguintes datas e horários: A
entrega da Proposta de Preços, Documentos de Habilitação dos Medicamentos deverão ser entregues no dia 23/02/2012, às 09h00min, no
local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local e às 09h30min no dia 23/02/2012. A entrega da
Proposta de Preços, Documentos de Habilitação dos Materiais Cirúrgicos deverão ser entregues no dia 24/02/2012, às 09h00min, no
local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local e às 09h30min no dia 24/02/2012.
Ribeirão Branco-SP, 9 de fevereiro de 2012.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2011-9
OBJETO: Contratação de empresa especializada pelo período de 12 meses, prorrogável conforme Lei 8.666/93, para realização de fornecimento e instalação de divisórias (MSO, PVC E Dry
Wall) forro PVC e piso de borracha, com utilização de Recurso do
Governo Federal e Recurso Próprio do Município, conforme especificado em edital e seus anexos.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
14/03/2012.
ENCERRAMENTO: dia 15/03/2012 às 08:30h.
ABERTURA: dia 15/03/2012 às 09:00h.
Valor Estimado: R$ 180.585,27 (cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 9 de fevereiro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2011, que tem
como objeto a obra de Urbanização do Canal das Avenidas Dr. Murilo Dantas e Dr. José Thomas D' Ávila Nabuco, Bairro Farolândia,
Aracaju/SE - 1ª Etapa. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e
quarenta) dias. RECURSOS: Convênio nº. 122/2011 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 03 de junho 2011 e Contrato de Repasse nº. 0336202-45/2010 - MT/CEF/PMA. Reconhecendo como
vencedora do Certame a firma HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 6.398.437,34 (Seis milhões,
trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
trinta e quatro centavos) com BDI de 30,00% e Encargos Sociais de
123,55%. Este resultado está de acordo com o Parecer datado de
03.02.2012 e homologado em 08.02.2012.
Aracaju-SE, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-10/12
(Tipo Registro de Preços)
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO REGISTRO DE PREÇOS Nº G-10/12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXÕES FUNERÁRIOS POPULARES PARA ADULTO E CRIANÇA.
Encerramento e Prazo para Entrega dos Envelopes: 02/03/12 até às
14:15 h. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes: 02/03/12 às
14:15 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º
andar - Pq. Assunção, neste Município. Local para Aquisição do
Caderno Licitatório: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no
endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido das 08:15 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, em dias úteis,
até o último dia útil anterior a data de encerramento e sessão pública.
Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha a
ser recolhido através de DARM (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo DELICO. O DARM e o Caderno Licitatório
deverão ser retirados no DELICO. Locais de recolhimento do
DARM: agência do Santander na sede desta Prefeitura, sito à Pça.
Miguel Ortega, 439, - Pq. Assunção - Taboão da Serra, SP, das 10:00
h às 15:00 h, ou qualquer outra agência bancária até o vencimento do
DARM. Cabe ressaltar que este Caderno Licitatório poderá ser retirado sem ônus através do site: taboao da serra.sp.gov.br
Taboão da Serra-SP, 9 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-11/2012
Processo licitatório: Pregão Presencial nº. G-011/2012. Objeto: "Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, dos aposentados e pensionistas
da TaboãoPrev". Sessão pública e entrega de envelopes: 28/02/2012
às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do
edital: "DELICO" - Depto de Licitações e Contratos no endereço
supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da
sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$
1,80 por folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de
arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital
deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander na sede da administração, sito à
Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15
hs, ou nos bancos autorizados.
Taboão da Serra-SP, 8 de fevereiro de 2012.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ILHA SOLTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, para a execução da Construção de uma
Escola de Ensino Infantil - Tipo "B", com área de 1.211,92 m², na
Rua Aloizio de Oliveira - Área Institucional II - Loteamento Nova
Ilha, em Ilha Solteira/SP, em consonância com o Termo de Compromisso PAC 200336/2011 - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa Pró-Infância. Valor do CD: R$
30,00. ENCERRAMENTO DA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS: 13/03/2012, às 09h00. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 13/03/2012, às 09h00. Mais informações pelos telefones (18) 3743-6020, no Setor de Compras e Licitações, sala 01 da
Prefeitura.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 11/2011,
que tem como objeto a obra de Infraestrutura da Ligação Viária
Engenho Novo / Alto da Jaqueira (Pavimentação e Drenagem), Bairro
Santo Antônio, Aracaju/SE, na qual foi considerada DESCLASSIFICADA a firma FM TRANSPORTES LTDA, por não atender os
requisitos do Edital e da Lei, E, CLASSIFICADAS as firmas: 1º CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$
1.984.752,52 e 2º - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA. - R$ 2.213.802,04, por atenderem aos critérios postos no Edital e da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.
Ficam os autos franqueados para apreciação.
CONCORRÊNCIA Nº. 13/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2011,
que tem como objeto a obra de Infraestrutura dos Loteamentos Nova
Liberdade I e II, Bairros Jardim Centenário e Olaria, Aracaju/SE., na
qual foram consideradas CLASSIFICADAS as firmas: 1º - HECA
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 6.367.527,23 para o
Lote I e R$10.329.083,80 para o Lote II 2º - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - R$
6.429.670,77 para o Lote I e R$ 10.728.122,46 para o Lote II, por
atenderem aos critérios postos no Edital e da Lei nº. 8.666/93, com
suas alterações. Ficam os autos franqueados para apreciação.
Aracaju-SE, 9 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designado pela Portaria nº 325/2011 de 13 de
junho de 2011, torna público para conhecimento de quem possa
interessar que as 09h00min (horário de Brasília) do dia 28/02/2012 no
site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio eletrônico, as
propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 005/2011, Processo nº
2010/8369, menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação Digital e Sinalização Digital Acústica/Visual, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Governo, que obedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto nº
5.450, de 31/05/2005, e a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993 e suas
alterações e a Instrução Normativa nº 05, de 21/07/95, do Ministério
de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 011/2003 de 10/01/2003, alterado pelos Decretos nºs 582 de
17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e demais legislações pertinentes),
sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site
já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada
a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP
49.010-520, nesta Capital.
Estância Turística de Ilha Solteira-SP, 8 de fevereiro de 2012.
EDSON GOMES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000211
Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2012.
JEFFERSON HUDSON CESTARO
ISSN 1677-7069
211
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM,
CNPJ/MF 13.097.068/0001-82, Praça José Maria de Paiva Mello, nº,
26, CONTRATADA: TOTAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº.
10.573.253/0001-08, com sede á Rua Mariano Salmeron, nº 710,
Bairro Siqueira Campos, CEP: 49.075-370, OBJETO: Rescisão a partir de 28/12/2011, do Contrato nº. 280/2011, de fornecimento por
parte da CONTRATADA, O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de
expediente e didático, em atendimento às solicitações das Secretarias
Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Administração e Finanças, Assistência Social e do Trabalho, Obras e
Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública e Saúde e Bem Estar, deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, I, combinado com o
art. 78, I, ambos da Lei federal nº. 8666/93. DATA E ASSINATURA:
28/12/2012
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM,
CNPJ/MF 13.097.068/0001-82, Praça José Maria de Paiva Mello, nº,
26 de acordo com os processos nº. 148/2011 PMB e, em razão de
descumprimento contratual, Contrato nº. 280/2011, da TOTAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº. 10.573.253/0001-08, com sede á Rua
Mariano Salmeron, nº 710, Bairro Siqueira Campos, CEP: 49.075370, cujo - O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente e
didático, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Administração e
Finanças, Assistência Social e do Trabalho, Obras e Urbanismo e
Serviço de Utilidade Pública e Saúde e Bem Estar, deste Município,
aplica a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e
contratar com Administração, conforme disposto no art. 87, inc. II e
III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 02 anos, cumulada com a pena
de multa 0,03% (três centésimos por cento) por dia sobre o valor dos
materiais de expediente e didático com atraso, decorridos 30 (trinta)
dias de atraso o CONTRATANTE, 5% (cinco por cento) por dia sobre
o valor dos materiais de expediente e didático questionado, à empresa
TOTAL MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº. 10.573.253/0001-08, com
sede á Rua Mariano Salmeron, nº 710, Bairro Siqueira Campos, CEP:
49.075-370, CEP: 49.072-000, PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco)
dias úteis da publicação do presente extrato. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011.
Boquim-SE, 9 de fevereiro de 2012
PEDRO BARBOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2012
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, por intermédio de sua pregoeira, a Sra. ELIS SIMONE MAMLAK, em
atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento
de todos, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação, na modalidade
acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: Futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I, que é
parte integrante deste edital, com sessão de abertura prevista no dia
10/02/2012, para adequações pertinentes ao Edital e seus anexos, que
será republicado posteriormente com indicação de nova data para
realização do certame.
Capela-SE, 9 de fevereiro de 2012.
ELIS SIMONE MAMLAK
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
D'ÁJUDA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N°05/2012 Contrato: 052/2012
Contratante: O Município de Itaporanga.
Contratada: Caol Carvalho Oliveira Construções e Locações Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Confecção, Instalação e Pintura de Bancos Em Concreto Armado A Serem Instalados Na Praia da Caueira, Neste Município.
Valor: R$ 19.764,00 (Dezenove Mil Setecentos e Sessenta e Quatro
Reais). Base Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e Lc 123/2006.
Fonte de Recurso: Federais Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 05.01; Projeto Atividade 20.14; Elemento de Despesa
3390.30.00; Fonte de Recursos 000. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro e 2012.
Prazo de Vigência: por 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Município de Itaporanga D'ajuda, Estado De Sergipe, por
conduta de sua PREGOEIRA, torna publico o resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2012, tendo sagrando-se vencedora a empresa:
Caol Carvalho Oliveira Construções e Locações Ltda, no valor global
de R$ 19.764,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e quatro reais),
objetivando a Contratação de empresa especializada para confecção,
instalação e pintura de bancos em concreto armado a serem instalados
na Praia da Caueira, neste município.
Em 7 de fevereiro de 2012.
DIVIANE CUNHA FREITAS
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Araguanã- TO torna público que
às 09h00min(horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2012, fará
realizar, na sede da Prefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL no sistema de registro de preços, visando à contratação de empresas para aquisição de: merenda escolar, gêneros
alimentícios, materiais de limpeza para suprir as necessidades das
secretarias competentes do Município de Araguanã-TO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Araguanã- TO torna público que
às 15h00min(horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2012, fará
realizar, na sede da Prefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no sistema de registro de preços visando à contratação de empresas para aquisição de materiais didáticos, escolares
e escritórios e materiais e equipamentos de informática para as secretarias competentes do Município de Araguanã-TO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Araguanã- TO torna público que
às 09h00min(horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2012, fará
realizar, na sede da Prefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no sistema de registro de preços visando à contratação de empresas para aquisição de materiais de construções diversos, materiais esportivos, uniformes escolares, esportivos e pneus
para suprir com as necessidades das secretarias competentes do Município de Araguanã-TO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Araguanã- TO torna público que
às 15h00min(horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2012, fará
realizar, na sede da Prefeitura, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, no sistema de registro de preços visando à contratação de empresas para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais, e medicamentos e materiais odontológicos
para suprir com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Araguanã-TO. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou
através do telefone: (63) 3428-11-44 durante o horário de expediente.
Araguanã - TO, 9 de fevereiro de 2012.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis - TO., através do
Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituída pela PORTARIA
N°02/2012 de 03 de janeiro de 2012 torna público que, no dia
23/02/2012 as 08:30 hora em sua sede a Rua D. Pedro I, nº 352 Centro, nesta cidade serão recebidas documentações e propostas de
preços e iniciadas a abertura dos envelopes relativos ao Pregão Presencial para Registro de Preço em epigrafe, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM de interesse desta Prefeitura, nos termos da Lei nº
8.666/93 e demais alterações. O objeto: aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do município. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Augustinópolis - TO, 7 de fevereiro de 2012.
MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Prefeito Municipal de Mateiros. CNPJ/MF nº
26.753.129/0001-64, comunica a homologação da Tomada de Preços
nº.006/2011,que objetiva a contratação de empresa para "CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE TIPO C PROINFANCIA". O objeto ora licitado foi homologado a Empresa ROSÁRIO - IND. E COM. DE
ARTEFATOS DE CIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
38.136.123/0001-27, no valor total de R$ 683.441,23
JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO,
torna público que às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2012, na
sede da Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto á
contratação de empresa de especializada para construção de 01 (uma)
quadra poliesportiva escolar. O Edital poderá ser retirado na Sede da
Prefeitura Municipal no setor de Licitações, Travessa João Rodrigues,
703 centro, de segunda à sexta feira no horário de 08h00min às
13h00min. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
(063) 3366-1444 e (63) 3366-2033
Miracema do Tocantins-TO, 9 de fevereiro de 2012.
ELENILDA SILVA MENDES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público os
resultados dos julgamentos dos recursos interpostos contra inabilitações na Concorrência nº 001/2012, referente a construção da Escola
de Tempo Integral IV (ARSE 132), de interesse da Secretaria Municipal da Educação, processo nº 2011044828, quais sejam: COCENO
CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, recurso IMPROVIDO,
portanto a empresa permanece INABILITADA no certame; CONSTRUTORA CONSTRUSERV LTDA., recurso PROVIDO, portanto a
empresa está HABILITADA no certame; SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., recurso PROVIDO, portanto a empresa
está HABILITADA no certame. Fica marcada a sessão para abertura
das propostas para as empresas habilitadas para o dia 15 de fevereiro
de 2012, às 15 horas, no mesmo local de abertura da licitação. A
integra dos julgamentos e maiores informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 9 de fevereiro de 2012.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
1º Membro da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2011
Processo nº 2011023576.
Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição
de mobiliário (cadeiras, poltronas, sofás, estação de trabalho, armários, mesas, cestos, suportes para CPU, gaveteiros, atendimentos com
divisor, balcões e quadros de avisos). Empresas vencedoras: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.097.727/0001-03, lotes: 04, 06, 07, 08, 11 e 14, Valor global de R$ 231.417,10 (Duzentos
e trinta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e dez centavos),
JAMBO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.104.598/0001-85, lote:
09, valor global de R$ 26.511,20 (Vinte e seis mil e quinhentos e
onze reais e vinte centavos), TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA-ME, CNPJ nº 14.061.959/0001-41, lotes : 01, 02, 03, 05 e 10,
valor global de R$ 1.515.477,39( Hum milhão, quinhentos e quinze
mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos. A
ESCOLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº
13.191.023/0001-72, lotes 12 e 13, valor global de R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais). Data da realização: 16/12/2011.
Palmas - TO, 27 de janeiro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído no DOU de 8-2-2012, Seção 3, com
incorreção no original
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021000212
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