DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2010
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “ValeTransporte Eletrônico - VTE” para utilização no Sistema de Transporte
Coletivo Urbano do Município de Fortaleza nos termos da Lei Federal
nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto Municipal
nº9.142/93, com vistas atender a demanda do IDACE, correspondendo a
uma média mensal em torno de 36 servidores.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, alterada e consolidada,
c/c a Inexigibilidade de Licitação nº001/2010/IDACE, Processo
Administrativo nº10010498-3. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) pagos em Parcelas mesnsais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200003.21.122.400.25194.22.33.903900.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Bessa Xavier - Superintendente do IDACE e Paulo César
Barroso Vieira - Superintendente do SINDIÔNIBUS.
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
53
orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 10
de maio de 2010.
Itamar Teixeira Bezerra
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº017/2010
LOCADORA: MARIA DE SOUZA RAMOS, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº225.501.431-91,
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA CAPITÃO ODILON AGUIAR
Nº314 - CENTRO DE TIANGUÁ. LOCATÁRIA: EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, SITO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO
GERARDO - FORTALEZA - CE. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL COMERCIAL, COMPOSTO POR DOIS PRÉDIOS, AMBOS
COM ÁREA TOTAL DE 370,80M², COM TODOS OS SEUS
PAVIEMNTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES. VALOR GLOBAL:
R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DESTINAÇÃO: COM O
FIM DE INSTALAR OS ESCRITÓRIOS: LOCAL E REGIONAL DA
EMATERCE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE. DATA DA
ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2010. ASSINANTES: JOSÉ MARIA
PIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCE/LOCATÁRIO e MARIA DE
SOUZA RAMOS/LOCADORA.
Francisco Galba Viana
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI Nº049/2010 - O PRESIDENTE DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, RESPONDENDO, de acordo com o Art.20, Inciso IX,
dos seus Estatutos e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CRISANTO ALVES ARAÚJO, ocupante do
cargo Técnico de Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº483.1-3,
desta Empresa, a viajar à cidade de Cuiabá-MT, no período de 18 a
23.5.2010, a fim de participar do 18º Congresso Brasileiro de Apicultura,
concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$146,04
(cento e quarenta e seis reais, quatro centavos), acrescidos de 40%,
no valor total de R$1.124,50 (hum mil, cento e vinte e quatro reais,
cinquenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$103,75
(cento e três reais, setenta e cinco centavos), totalizando R$1.228,25
(hum mil, duzentos e vinte e oito reais, vinte e cinco centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2010
PROCESSO Nº09694504-4/2010. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
PRÉDIO RESIDENCIAL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS
DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM O FIM DE INSTALAR O
ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATERCE NO MUNICIPIO DE
COREAÚ. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ACOMODAR OS
SERVIDORES E VEICULOS DA EMATERCE NO REFERIDO MUNICIPIO.
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606127.20922.22.33903600.00.0.00/
21200001.20.606.127.20922.22.33903600.70.0.00/PF Nº2119012010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24 INCISO X DA LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: ANTONIA AURINICIA FIRMINO,
residente e domiciliada à Rua Antonio Cristino de Menezes, 174 - Coreau – Ce.
DISPENSA: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - PRESIDENTE DA
EMATERCE. RATIFICAÇÃO: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
Francisco Galba Viana
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
PORTARIA COAFI NÚMERO: 1715/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro
de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA LUCELIA SANTOS MARIANO
JUAZEIRO DO NORTE
22100112165315/K044
04/11/2009 a 04/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FARIAS BRITO
0,5
VEICULO SEDUC
56,87
VR. TOTAL
28,44
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIA LUCELIA SANTOS MARIANO
JUAZEIRO DO NORTE
22100112165315/K044
10/11/2009 a 10/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
ANTONIA LUCELIA SANTOS MARIANO
JUAZEIRO DO NORTE
22100112165315/K044
11/11/2009 a 11/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
ANTONIA LUCELIA SANTOS MARIANO
JUAZEIRO DO NORTE
22100112165315/K044
18/11/2009 a 18/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
ANTONIA LUCELIA SANTOS MARIANO
JUAZEIRO DO NORTE
22100112165315/K044
23/11/2009 a 23/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
FRANCISCO DE SALES LEITE SOARES
JUAZEIRO DO NORTE
22100112213611/K044
10/11/2009 a 10/11/2009
REALIZAR TRABALHO - acompanhar curso cit 100h
FRANCISCO DE SALES LEITE SOARES
JUAZEIRO DO NORTE
22100112213611/K044
11/11/2009 a 11/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
FRANCISCO DE SALES LEITE SOARES
JUAZEIRO DO NORTE
22100112213611/K044
18/11/2009 a 18/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
FRANCISCO DE SALES LEITE SOARES
JUAZEIRO DO NORTE
22100112213611/K044
23/11/2009 a 23/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR CURSO TIC 100H
BARBALHA
0,5
VEICULO SEDUC
BARBALHA
0,5
VEICULO SEDUC
JARDIM
0,5
VEICULO SEDUC
JARDIM
0,5
VEICULO SEDUC
FARIAS BRITO
0,5
VEICULO SEDUC
BARBALHA
0,5
VEICULO SEDUC
BARBALHA
0,5
VEICULO SEDUC
CARIRIACU
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
TOTAL:
255,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 03 de novembro de 2009.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COAFI NÚMERO: 1721/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro
de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
03/11/2009 a 03/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM DE CAMPOS SALES
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
04/11/2009 a 04/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM RAIMUNDO MOACIR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
05/11/2009 a 05/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEM JOSE WALDEMAR
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
11/11/2009 a 11/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM PE LUIS FILGUEIRAS
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
12/11/2009 a 12/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM LIDIA BEZERRA
ERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO
CRATO
22100111931219/K044
13/11/2009 a 13/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEP PRESIDENTE MEDICI
JOSÉ DELANEY XENOFONTE ARAÚJO
CRATO
22100116154512/K044
03/11/2009 a 03/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM MENEZES PIMENTEL
JOSÉ DELANEY XENOFONTE ARAÚJO
CRATO
22100116154512/K044
04/11/2009 a 04/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM DONA CARLOTA TAVORA
JOSÉ DELANEY XENOFONTE ARAÚJO
CRATO
22100116154512/K044
05/11/2009 a 05/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM SANTA TEREZA
JOSÉ DELANEY XENOFONTE ARAÚJO
CRATO
22100116154512/K044
11/11/2009 a 11/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINUX 100H DA EEFM ANTONIO MOTA
JOSÉ DELANEY XENOFONTE ARAÚJO
CRATO
22100116154512/K044
12/11/2009 a 12/11/2009
REALIZAR TRABALHO - ACOMP. FORMAÇÃO LINIX 100H DA EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 03 de novembro de 2009.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
ASSARE
0,5
VEICULO SEDUC
SALITRE
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA OLINDA
0,5
VEICULO SEDUC
SABOEIRO
0,5
VEICULO SEDUC
CAMPOS SALES
0,5
VEICULO SEDUC
POTENGI
0,5
VEICULO SEDUC
ARARIPE
0,5
VEICULO SEDUC
ALTANEIRA
0,5
VEICULO SEDUC
ANTONINA DO NORTE
0,5
VEICULO SEDUC
SANTANA DO CARIRI
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
56,87
28,44
TOTAL:
312,84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
PORTARIA Nº297/2010-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e
III, do artigo 93, da Constituição Estadual e nos termos do §5º, do Artigo
209, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as
SERVIDORAS SANDRA MARIA PRACIANO DE SOUSA, JULIANA
LIMA DE ALMEIDA MENEZES e MARIA LASTENIA GONÇALVES
DA SILVA, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de
Sindicância, a fim de apurar os fatos relatados no Processo nº10229137-3/
SPU, referentes ao Sr. PAULO ORLANDO ARAGÃO CHAGAS, lotado
na EEM Liceu do Conjunto Ceará - Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº102818282/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora MARIA JESUINA DE CARVALHO MARQUES, Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 08, matrícula(s)
nº052768-1-0, ocorrido em 17 de abril de 2010, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de
FORTALEZA, em 18 de abril de 2010, face ao que dispõe o artigo 64, inciso
II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II
do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza. 10 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº102279845/
SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da ex-servidora IRAIDES
GONCALVES BEZERRA, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 16, matrícula(s) nº048255-1-9, 065704-2-9, ocorrido
em 17 de abril de 2010, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO
PATRÍCIA LEITE PEREIRA LANDIM - 1º OFÍCIO-REGISTRO CIVIL
DE JUAZEIRO DO NORTE no Município de JUAZEIRO DO NORTE, em
19 de abril de 2010, face ao que dispõe o artigo 64 inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2010-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº102227519/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO da exservidora ANTONIA RODRIGUES LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais,
integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e
55
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
Operacional, referência 07, matrícula(s) nº060193-1-5, ocorrido em
04 de novembro de 2009, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
CARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em
05 de novembro de 2009, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei
nº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2010-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art.93, inc. III da Constituição do Estado do Ceará de
1989, e alterações posteriores, e com fundamento do disposto no Art.8º
da Lei 12.509/95-Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, resolve
instaurar a Tomada de Contas Especial do Convênio Nº184/2007,
celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de Varjota, em
razão da prestação de contas encontrar-se de forma irregular, cujo objeto
é viabilizar o Transporte aos Alunos da Rede Oficial de Ensino
Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação
Profissional, com período de vigência, 30/01/2007 a 31/12/207, na qual
designa a servidora (tomadora de contas) FRANCISCA ERBENE
MARTINS BERNARDINO Cargo, Contador Matrícula 91.225.1. 6. A
servidora fica logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao
desempenho de suas funções normais, devendo os órgãos vinculados a esta
autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerida. Fica
concedido um prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação de relatório conclusivo, podendo, ainda, ser prorrogado, por
mais 30 (trinta) dias, no interesse da Administração. Esta Portaria entrará
em vigor a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,, 10 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº512/2010 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
de Reunião com o Secretário Executivo do MEC e so Seminário
Internacional do Ensino Médio, assessorando a Secretária da Educação,
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com
o artigo 1º; alínea “B “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com
o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de abril de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº512/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Antônio Idilvan de Lima Alencar
Secretário Executivo
I
Maurício Holanda Maia
Secretário Adjunto
I
PERÍODO
ROTEIRO
03 a 04 de Maio
do corrente ano
04 de Maio do
corrente ano
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
PASSAGEM
TOTAL
VALOR
1 1/2
307,43
60%
737,83
103,75
941,24
1.782,82
1 1/2
307,43
60%
737,83
103,75
941,24
1.782,82
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
QUANT.
*** *** ***
PORTARIA Nº513/2010 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
de Reunião com o Secretário Executivo do MEC e do Seminário Internacional do Ensino Médio, assessorando a Secretária da Educação,
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “B “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com
o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30
de abril de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº513/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Antônia Dalila Saldanha de Freitas
Articuladora
I
Dária Belém Morais
Orientadora
I
PERÍODO
ROTEIRO
03 de Maio do
corrente ano
03 de Maio do
corrente ano
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
1/2
307,43
60%
1/2
307,43
60%
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
*** *** ***
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
245,94
103,75
1.002,84
1.352,53
245,94
103,75
1.002,84
1.352,53
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
PORTARIA COAFI Nº519/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e
setenta e cinco centavos), a servidora ANTÔNIA ALVES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula
nº087568-1-3, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à
cidade de Brasília, a fim de participar da 3ª Oficina Nacional da Agenda
Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação
de Jovens e Adultos, no período de 28 a 30 de Abril do corrente ano, de
acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, art.1º,
arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de abril de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COAFI Nº543/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e
setenta e cinco centavos), ao servidor ALÉSSIO COSTA LIMA,
ocupante do cargo de Orientador, matrícula nº075352-1-X, desta
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Juiz de Fora, a
fim de participar de Reunião Técnica no CAED/UFJF, no período de 26
a 29 de Abril do corrente ano, de acordo com o Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COAFI Nº548/2010 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ANDRÉA ARAÚJO ROCHA, ocupante do
cargo Articuladora, matrícula nº474584-1-2, desta Secretaria, a viajar
à cidade de São Paulo, no período de 10 a 12 de Maio do corrente ano,
a fim de participar de treinamento para professores que serão
multiplicadores no Projeto Piloto de Educação Financeira, concedendolhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e
seis reais e um centavo), acrescidos de 50%, no valor total de R$622,53
(Seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), mais 1 ajuda
de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco
centavos), totalizando R$726,28 (Setecentos e vinte e seis reais e vinte
e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ do §1º do art.3º;
arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI Nº553/2010 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco
centavos), a servidora MARIA HOSANA MAGALHÃES VIANA,
ocupante do cargo de Orientadora, matrícula nº075836-1-3, desta
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Brasília, a fim de
participar do Seminário Nacional de Educação Integral e III Encontro
Nacional dos Coordenadores do Programa Mais Educação, no período de
17 a 21 de Maio do corrente ano, de acordo com o Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COAFI Nº554/2010 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
setenta e cinco centavos), a servidora LINDALVA COSTA DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professora Especialista, matrícula nº063936-1-6,
desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Brasília,
a fim de participar do Seminário Nacional de Educação Integral e III
Encontro Nacional dos Coordenadores do Programa Mais Educação, no
período de 17 a 21 de Maio do corrente ano, de acordo com o Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de
2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COAFI Nº555/2010 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e
setenta e cinco centavos), a servidora REJANE HÉLVIA RIBEIRO
QUIRINO, ocupante do cargo de Articuladora, matrícula nº115717-1-9,
desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Brasília,
a fim de participar do Seminário Nacional de Educação Integral e III
Encontro Nacional dos Coordenadores do Programa Mais Educação, no
período de 17 a 21 de Maio do corrente ano, de acordo com o Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de
2010.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
ADITIVO DE TERMO DE AJUSTE
Nº014/2009 - PROCESSO Nº10089162-4
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTE Nº014/2009.
Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
e o MUNICIPIO DE RERIUTABA, neste ato representado pelo Exmo.
Sr. Prefeito OSVALDO HONÓRIO LEMOS JÚNIOR, resolvem firmar
o presente Termo de Ajuste nº014/2009, publicado no D.O.E de
16.10.2009, de acordo com justificativa exarada no Processo
nº10089162-4, datado em 25.03.2010, regido pelos Decretos Estaduais
n os28.841/2007, 29.020/2007 e nº29.317/2008, Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008,
mediante as condições seguintes: OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade incluir uma nova classificação orçamentária ao Termo
de Ajuste, cujo objetivo é apoiar o Município na participação do Programa
de Cooperação Federativa – PCF, que visa a fortalecer as ações municipais
voltadas para a melhoria das condições de vida da população cearense,
com o propósito de desenvolver o projeto de construção da Creche Centro
de Educação Infantil, no Município de Reriutaba/CE, de acordo com o
plano de trabalho, projeto, orçamento e especificações técnicas, em anexo,
ao termo original. CLÁUSULA DA ORIGEM DOS RECURSOS Será
acrescida na Cláusula Sexta e Subcláusula Segunda, que trata dos
recursos financeiros do Termo de Ajuste, ora aditado, as seguintes
classificações:
22100022.12.361.058.11740.03.44404200.00.0
22100022.12.361.058.11740.03.44404200.01.0 III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do termo original e seus
aditivos DATA E ASSINANTES: 10 de maio de 2010. MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
OSVALDO HONÓRIO LEMOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone
Almeida da Silva. Fortaleza 10 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2010/PROC Nº10091010-6
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária da Educação
e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
APAE DE CARIRÉ, doravante denominada INSTITUIÇÃO, neste ato
representada por sua Presidente, a Sra. VIRGINIA SOUZA AGUIAR,
resolvem celebrar o presente convênio. OBJETO: Este Termo tem por
objetivo promover o desenvolvimento da Educação Especial, a fim
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
de assegurar o atendimento de alunos com necessidades educativas
especiais na área de: deficiência mental, deficiências múltiplas e condutas
típicas com comprometimento grave. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações, e o art.58 da
Lei nº9.394 de 20/12/96 LDB e a Resolução CEC nº394/2004 de 02 de
setembro de 2001, mediante as seguintes Cláusulas e condições. FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá um prazo até 30
de novembro de 2010, vigorando a partir da assinatura, podendo ser
alterado de comum acordo mediante termo aditivo. VALOR: xxxxx.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 01
de janeiro de 2010. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, VIRGINIA SOUZA
AGUIAR - PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO. TESTEMUNHAS: 1Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.
Fortaleza 03 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2010
PROCESSO Nº09687959-9/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Locação de imóvel para atender a EEF - Colônia Z - 8,
localizada na Rua Manuel Jesuíno, nº370, bairro Varjota, Município de
Fortaleza - CE, funcionando nos turnos: manhã, tarde e noite.
Objetivando a locação do imóvel de sua propriedade (conforme Escritura
Pública de Compra e Venda do imóvel inscrita no Livro nº72-A, fls.
nº177 do Cartório Aguiar, registrada no Cartório de Registrado de Imóveis
da 4ª Zona sob a matrícula de nº5657 doc. anexo), localizado na Rua
Manuel Jesuino, nº370, Bairro Varjota, Fortaleza/CE´para que as
atividades desempenhadas na Unidade Escolar não sejam interrompidas
e os alunos não sejam prejudicados. A razão da escolha do imóvel,
segundo justificativa do Projeto Básico, não existe outro prédio que atenda
as condições mínimas, para funcionanmento de uma escola. Quanto ao
Preço: Este respaldo no Laudo Avaliativo do DER, mostrando-se, assim,
exequível, à Administração. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente
Dispensa de Licitação em favor da Colônia de Pescadores Z-8 de
Fortaleza - CE, com CNPJ nº07.967.68/0001-46 com representante
legal o Sr. Possidônio Soares Filho, Portador do RG nº98010186507 SSP/CE e inscrição no CPF sob o nº03100910397, conforme
documentação anexada aos autos. VALOR GLOBAL: R$37.920,00 ((Trinta
e sete mil, novecentos e vinte reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6687.22200008.12.361.041.20549.01.33903900.50.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inc. X, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
CONTRATADA: COLONIA DE PESCADORES Z-8 DE FORTALEZA.
DISPENSA: MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO
DA SEDUC. RATIFICAÇÃO: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2010
PROCESSO Nº102225542-7/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: objetivando a execução pedagógica do Programa Ensino
Médio Integrado – EMI, a ser implantado nas Escolas Estaduais de
Educação Profissional do Estado do Ceará, e demais condições previstas
no Plano de Trabalho, constante dos autos. A escolha da Organização
Social encontra respaldo na Justificativa para Escolha da OS anexa aos
autos. A referida dispensa está em consonância com o Parecer nº3685/2007,
emitido pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará e Parecer Jurídico
nº2774/2010, emitido pela Assessoria Jurídica da SEDUC.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, em
favor do INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CNPJ:
03.021.597/0001-49), Sociedade Civil, com Personalidade Jurídica de
Direito Privado, sem fins lucrativos, detentor de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, situado à
Rua Silva Jardim, 515, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-260 –
Fortaleza-Ceará, registrado no 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas
(Fortaleza), qualificada como Organização Social nos termos do Decreto
Estadual Nº25.927, 29 de junho de 2000, bem como demais legislações
pertinentes: Lei Estadual nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, alterada
pela Lei 13.484, de 28 de maio de 2004, neste negócio jurídico
representado por seu presidesnte Luís Odorico Monteiro de Andrade,
CPF192.493.303-91. VALOR GLOBAL: R$19.769.387,02 (dezenove
milhões, setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
57
reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22200008.12.363.534.11725.01.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.02.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.03.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.04.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.05.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.06.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.07.33503900.50.2
22200008.12.363.534.11725.08.33503900.50.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24 inciso XXIV, c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações. CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO
TECNOLÓGICO – CENTEC. DISPENSA: LUIS ALBERTO PARENTE Coordenador Administrativo Financeiro. RATIFICAÇÃO: MAURÍCIO
HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº017/2010/PROCESSO Nº10119481-1
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº017/2010.
Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária
da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, doravante
denominada CONCEDENTE, e o MUNICIPIO DE BREJO SANTO,
neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a) GUILHERME SAMPAIO
LANDIM, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, neste ato
representada pela Presidente, a Sra. ELIENE LEITE ARAÚJO
BRASILEIRO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio
017/2010, publicado no DOE de 09/03/10, de acordo com o Processo
nº10119481-1, datado em 13.04.2010, regulamentado de acordo com a
Lei nº12.452, de 06/06/1995, DOE 27/06/1995, e a Lei nº14.025, de
17/12/2007, DOE 19/12/07, a Lei nº14.156 de 01/07/08, DOE 01/07/08
e o Decreto 29.239, de 17/03/08, DOE 18/03/08, e em conformidade
com a Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº9.648/98 e a Instrução
Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de 27 de janeiro de
2005, DOE 31/01/05, mediante as condições seguintes: II - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
ao convênio, que complementa o recurso financeiro repassado para o
transporte escolar dos alunos da Rede Oficial de Ensino do Estado,
através do Termo de Responsabilidade nº031/2009, que tem por objetivo
viabilizar o transporte aos alunos da Rede Oficial de Ensino Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação
Especial, a fim de possibilitar o acesso à Escola Pública, tendo por base
o Plano de Trabalho anexo, parte integrante do convênio original,
independentemente de transcrição. CLÁUSULA DO PRAZO: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do convênio, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02.05.2010
até 30.07.2010. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES:
27 de abril de 2010. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária da Educação, GUILHERME SAMPAIO LANDIM - Prefeito
Municipal, ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO - PRESIDENTE DA
APRECE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2Simone Almeida da Silva. Fortaleza 03 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO II, de 05 de março de 2010,
página 42, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 09299373-7/2009, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR DOURADO –
CNPJ: 00.118.783/0097-54 – FORTALEZA/CE e a Empresa A. COSTA
DE LIMA, com justificativa exarada no processo nº10185228-2/2010.
Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar para o
EJA 1º e 2º repasses. Leia-se: OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar para o ENSINO MÉDIO 1º e 2º repasses. Fortaleza, 11 de maio
de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO II, de 05 de março de 2010,
página 43, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 09299377-0/2009, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR DOURADO –
CNPJ: 00.118.783/0097-54 – FORTALEZA/CE e a Empresa DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, com justificativa exarada no processo
nº10185232-0/2010. Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar para o EJA 6º e 7º repasses.. Leia-se: OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar para o ENSINO FUNDAMENTAL
DO 6º AO 10º repasses.. Fortaleza, 11 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO II, de 05 de março de 2010,
página 43, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 09299377-0/2009, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR DOURADO –
CNPJ: 00.118.783/0097-54 – FORTALEZA/CE e a Empresa A. COSTA
DE LIMA, com justificativa exarada no processo nº10185232-0/2010.
Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar para o
EJA 6º e 10º repasses.. Leia-se: OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar para o ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 10º repasses.
Fortaleza, 11 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO II, de 05 de março de 2010,
página 43, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 09299379-6/2009, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR DOURADO –
CNPJ: 00.118.783/0097-54 – FORTALEZA/CE e a Empresa A. COSTA
DE LIMA, com justificativa exarada no processo nº10185230-4/2010.
Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar para o
EJA 3º e 7º repasses. Leia-se: OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar para o ENSINO MÉDIO DO 3º ao 7º repasses. Fortaleza, 11 de
maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO II, de 05 de março de 2010,
página 43, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 09299379-6/2009, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR DOURADO –
CNPJ: 00.118.783/0097-54 – FORTALEZA/CE e a Empresa DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, com justificativa exarada no processo
nº10185230-4/2010. Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Merenda Escolar para o EJA 3º e 7º repasses.. Leia-se: OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar para o ENSINO MÉDIO DO 3º ao
7º repasses. Fortaleza, 11 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
Merenda Escolar para o EJA 1º e 2º repasses. Leia-se: OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar para o ENSINO MÉDIO 1º e 2º
repasses. Fortaleza, 11 de maio de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2008 - IG
504723
I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Contrato nº004/2008; II CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, 2901, Castelão, Cep: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua
Carlos Vasconcelos nº1345, Aldeota, CEP: 60115-170; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações posteriores,
bem como de acordo com os Processos Administrativos nº10178856-8 e
10041012-0; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses, com início a partir de 12 de maio de 2010 e término em
12 de maio de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, bem
como a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, referente ao
item Salário e Auxílio Alimentação para as categorias: Soldador, Pintor,
Eletricista, Bombeiro, Jardineiro, Pedreiro, Auxiliar de Manutenção e
Serviços Gerais, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho
2010, a partir de 1º de janeiro de 2010. O Contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mãode-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leias Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de informática,
asseio e conservação do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Castelão, bem
público de uso especial sob a responsabilidade da Secretaria do Esporte.;
IX - VALOR GLOBAL: R$778.800,97 (setecentos e setenta e oito mil,
oitocentos reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de
maio de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 10 de maio de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE
e Maria Alice Mousinho de Sampaio - VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS
LTDA.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2010 - IG 100334
CONTRATANTE: Secretaria do Esporte CONTRATADA: G&M
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.. OBJETO: Reforma e
ampliação da Vila Olímpica de Canidezinho. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e
suas alterações, a Tomada de Preços nº005/2009-SEESP e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: Os serviços objeto, deste Contrato, deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do
5º (quinto) dia útil da emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$129.679,82 (cento e vinte e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e
oitenta e dois centavos) pagos em consonância com as medições. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.813.013.10433.01.44905100.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2010 SIGNATÁRIOS: Ferruccio
Petri Feitosa, Secretário do Esporte; Francisco Quintino Vieira Neto,
Superintendente do DER, como interveniente e Ricardo Maciel Cruz,
Representante Legal da Contratada.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO II, de 05 de março de 2010,
página 42, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 09299373-7/2009, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR DOURADO –
CNPJ: 00.118.783/0097-54 – FORTALEZA/CE e a Empresa DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, com justificativa exarada no processo
nº10185228-2/2010. Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2010 - IG 505443
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e Centro de Defesa e
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE
DE FORTALEZA - CDPDH. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Defesa e
Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza - CDPDH,
no sentido de viabilizar a realização dos IV Jogos da FeliZidade, em
conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93, e suas alterações posteriores, e na Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina
a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres,
que visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a
execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.
FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 16/04/10 a 31/12/10. VALOR:
R$30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.076.10468.22.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2010. SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e José Élio Correia de Freitas - DIRETOR DO
CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA
ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA – CDPDH.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2010 - IG 511163
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO ESTADUAL DE
SKATE - FESK. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a
concessão de auxílio financeiro à Federação Estadual de Skate - FESK,
no sentido de viabilizar a realização do Circuito Cearense de Skate 2010, em
conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas
alterações posteriores, e na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração de
convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que visem a
transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de
projetos ou a realização de eventos e dá outras providências. FORO: FortalezaCeará. VIGÊNCIA: 29/04/10 a 31/12/10. VALOR: O valor global é de
R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo R$60.000,00 (sessenta mil
reais) provenientes do Tesouro Estadual e R$6.000,00 (seis mil reais) referentes
a contrapartida da Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.015.10467.01.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2010. SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e Charles Reginaldo Soares da Silva PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE SKATE – FESK.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2010 - IG 521823
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO CEARENSE DE
KARATÊ ESPORTIVO - FCKE. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a concessão de auxílio financeiro à Federação Cearense de
Karatê Esportivo - FCKE, no sentido de viabilizar a realização do 2º
Campeonato Norte Nordeste de Karatê Esportivo e Educacional, em
conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas
alterações posteriores, e na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração
de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que
visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a
execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.
FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 06/05/10 a 30/09/10. VALOR:
R$10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.015.10467.22.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2010. SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e Francisco Assis Bezerra - PRESIDENTE
DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ ESPORTIVO – FCKE.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA FAZENDA
PORTARIA Nº248/2010 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da
Portaria nº279/2010 de 15/04/2010, publicada no D.O de 22/04/2010,
que delega competência a SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA de acordo com o Decreto nº30.137 de 23.03 de 2010
D.O de 25.05.2010, que altera o Decreto nº27.439, 03.05.2004, que
Regulamenta a Lei nº13.439, de 16.01.2004, que Instituiu o Prêmio por
Desempenho Fiscal- PDF RESOLVE Designar os SERVIDORES
CARLOS MARLEY DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª
Classe, Referência E, matrícula nº037921-1-0 e MARIA KELIANE
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
59
PEREIRA VIEIRA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,
Referência B, matrícula nº103969-1-3, lotados na Célula de Laboratório
Fiscal, como responsáveis pelo tratamento de dados fiscais dos setores
econômicos. SCRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de abril de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº285/2010 - O COORDENADOR DE AMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria
nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no D.O.E., em 04 de
fevereiro de 2010, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃES DA
MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual - 4.B, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoria de
Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios do Crato,
Penaforte e Tianguá - CE, no período de 03 a 07 de maio do corrente ano,
a fim de providênciar as licenças ambientais junto ao IBAMA, para as
construções dos Posto Fiscais do Crato, Penaforte e Tianguá, concedendolhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e
três reais e oitenta centavos), totalizando R$242,10 (duzentos e quarenta e
dois reais e dez centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,
classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23
de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de maio de 2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA,
que exerce a função de Articulador de Programa - DNS-3, matrícula
009734.1.6, lotado na Assessoria de Estudos Pesquisa Desenvolvimento
Institucional - ADINS, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF,
no período de 10 a 13 de maio do corrente ano, a fim de participar de
reunião dos Grupos de Trabalho 26 - Benefícios Fiscais e GT 10 Procuradorias Estaduais, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário
de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 60%,
no valor de R$348,61 (trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um
centavos), no valor total de R$929,65 (novecentos e vinte e nove reais e
sessenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), e quantidade de 01 (uma)
taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$2.068,41 (dois mil, sessenta e oito reais e quarenta
e um centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III
combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro
de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de maio de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº288/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº816/2007,
de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de
2007, autoriza a servidora LOURDES MARIA PORTO MORAIS,
que exerce a função de Articulador de Programa - DNS-3, matrícula
062844.1.8, lotada no Gabinete - GABIN, desta Secretaria, a viajar à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 28 de maio do corrente
ano, a fim de participar de reunião do Grupo Técnico 03 - Cálculo do
Valor Devido do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, junto ao
Ministério da Fazenda, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo)
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
acrescidos de 60%, no valor de R$448,22 (quatrocentos e quarenta e
oito reais e vinte e dois centavos), no valor total de R$1.195,27 (um
mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reais e
setenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$606,98 (seiscentos e seis reais
e noventa e oito centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação,
totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total
de R$1.956,01 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e um centavo),
de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado
com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de
2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2010 - O COORDENADOR DE AMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº1028/2009, de 28 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.E., em 04 de fevereiro de 2010, autoriza o servidor JOÃO DUARTE
RIPARDO NETO, que exerce a função de Coordenador de Administração
Fazendária - DNS-2, matrícula 067411.1.8, lotado na Coordenadoria de
Pesquisa e Análise Fiscal - CEPAF, a viajar aos municípios de Iguatu,
Juazeiro do Norte e Russas - CE, no período de 04 a 06 de maio do
corrente ano, a fim de averiguar desvio de postos Fiscais, concedendolhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$67,63 (sessenta e
sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08 (cento e
sessenta e nove reais e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B
do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto
nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de
2010.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 337/2010 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portaria
nº279/2010, de 15/04/2010, publicada no D.O.E de 22/04/2010, que
delega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DA FAZENDA e tendo em vista o que consta no Processo nº100711782, resolve notificar para fins de direito que, CARLA MARIA GASPAR
LEITÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E,
matrícula nº105788-1-7, passou a assinar-se CARLA MARIA
GASPAR ANTON, conforme Certidão de Casamento, do livro E-09, às
fls. 11v/12v, sob número de ordem 730, datada de 10.01.2008, do
Cartório João de Deus, nos termos dos arts.11, 12 e 13 do Decreto
nº20.768, de 11.06.90. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2010.
Lúcia de Fátima Calou de Araújo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM POSTO FISCAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o disposto na C.I número 142/2010, expedida
pelo POSTO FISCAL DE ARACATI. RESOLVE: 1. Declarar inidôneos
os Selos Fiscais de Trânsito, série AB de números 920301485. 2. Esclarecer
que, sendo declarados inidôneos, os selos fiscais não se prestam para
comprovação das operações e prestações acobertadas por notas fiscais com
eles apostos. Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Aracati/Ce, 05 de maio de 2010.
José Orlane Falcão Graça - 106.681-1-5
ADMINISTRADOR DO POSTO
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
ATO DECLARATÓRIO Nº0016/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no disposto do Art.21 da I.N. 033/93; e
CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2010/016 (publicado no D.O.E.
de 20/04/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.087555-0 FRANCISCO VICENTE JOÃO – ME
Publique-se. cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Brejo Santo, 07 de maio de 2010.
Cícero Ferrreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº017/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no disposto do Art.21 da I.N. 033/93; e
CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2010/013 (publicado no D.O.E.
de 29.04.2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.283979-9 JUAZEIRO MOTOR LTDA
Publique-se. cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Brejo Santo, 20 de maio de 2010.
Cícero Ferrreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº018/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no disposto do Art.21 da I.N. 033/93; e
CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2010/0017
(publicado no D.O.E. de 29.04.2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso
relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.042993-3 CLEOMAR PEREIRA LIMA - ME
Publique-se. cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Brejo Santo, 07 de maio de 2010.
Cícero Ferrreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
ATO DECLARATÓRIO Nº020/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto do
Art.21 da I.N. 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Brejo Santo, não
atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,
conforme Edital nº2010/0014 (publicado no D.O.E. de 19.04.2010).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.389428-9 FRANCISCO EDEVALDO DOS SANTOS
Publique-se. cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Brejo Santo, 07 de maio de 2010.
Cícero Ferrreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº026/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da
Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em
IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de
Execução, conforme Edital nº018/2010 (publicado no D.O.E. de
20/04/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06 047142 5 M COELHO ARGOLO
06 292574 1 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
CONFECCAO
06 356888 8 A. N. GONCALVES BARRETO
CONFECCOES ME
06 380592 8 M A ALVES BRITO
06 69674 1 EDIVALDO ALVES DE MELO NUNES
MICROEMPRESA
Publique-se. cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em IGUATU, 10 de maio de 2010.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2010
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no
art.21 da Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em
IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº020/2010 (publicado no D.O.E. de 23/
04/2010). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 10 de maio de 2010.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
61
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº027/2010,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)020/2010
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 193979 0 R. A. BARREIRA OTICA
06199579 7 EDNALDO N DOS SANTOS BEBIDAS
06 202981 9 LUIS ERLANDIO NOGUEIRA BEZERRA
EPP
06 279932 0 CHRINTIANY COELHO MENDONCA
MICROEMPRESA
06 361515 0 ANTONIA JOSILEUDA F. DE OLIVEIRA
06 389192 1 M. Z. SANTOS GONCALVES
06 391355 0 JOANA SILVA LIRA ME
06 682576 8 JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2010
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Edital nº01, datado de 01 de
outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 01.11.2006 e Edital
nº02, de 07 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de
08.03.2007; Considerando, ainda, as vagas surgidas em decorrência de
desistência de candidatos. RESOLVE: I - Convocar os candidatos
aprovados no Concurso Público de Provas para provimento dos cargos
abaixo enumerados e quantificados: 1. Auditor Fiscal da Receita Estadual –
do 166º e 167º (centésimo sexagésimo sexto e centésimo sexagésimo
sétimo). 2. Analista Contábil-Financeiro– o 32º (trigésimo segundo); 3.
Analista Jurídico – do 27º ao 29º (vigésimo sétimo ao vigésimo nono);
II – Fixar a relação dos candidatos convocados conforme o Anexo
Único deste Edital, obedecendo ao rigor da ordem de classificação
constante do Anexo Único do Edital nº2, datado de 7 de fevereiro de
2007, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2007, que divulgou
e homologou o resultado final do concurso em cumprimento ao disposto
no subitem 9.8 do Edital nº01/2006. III – Informar que os candidatos
devem comparecer à Célula de Informações de Normas (CENOR) da
Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação (CAT),
na sede da Secretaria da Fazenda, situada na Av. Alberto Nepomuceno,
nº02, Centro, em Fortaleza - Ce, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados
a partir da data da circulação do Diário Oficial do Estado com a publicação
deste edital, nos horários de 8:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:30
horas, a fim de tratarem do procedimento relativo à nomeação nos
respectivos cargos efetivos, munidos dos seguintes documentos: a)
original e cópia autenticada do diploma de grau superior em nível de
graduação conforme estabelecido no subitem 1.2 do Edital nº01, de 01
de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 01.11.2006: 1.
Auditor Fiscal da Receita Estadual – Diploma de curso superior em nível
de graduação; 2. Analista Contábil-Financeiro - Diploma de curso superior
em nível de graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas
ou Economia; 3. Analista Jurídico - Diploma de curso superior em Direito;
b) cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil ou Militar, conforme
o caso; c) na hipótese de nacionalidade portuguesa apresentar certidão
fornecida pelo órgão competente reconhecendo o gozo dos direitos
políticos na forma do Art.12, §1º da Constituição Federal; d) cópia
autenticada do Título Eleitoral e comprovantes de votação (1º ou 2º
turno, se tiver ocorrido) da última eleição ou Certidão expedida pela
Justiça Eleitoral; e) cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do
sexo masculino; f) certidão de Acumulação de Cargos (solicitada na
Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG); g) 02 (duas) fotos
3X4, recentes e idênticas, comprovante de residência, CPF e PIS/PASEP;
h) apresentar certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual ou da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no
Distrito Federal), da cidade/município e/ou jurisdição onde residiu nos
últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses. i) comprovar
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, por
Junta Médica da Célula de Perícia Médica da Coordenadoria de Gestão
Previdenciária da Secretaria do Planejamento e Gestão, situado na Avenida
Oliveira Paiva, 941 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ce, mediante
apresentação pelo candidato à Junta Médica dos seguintes exames: 1.Raio
X do tórax em PA, com Laudo; 2.Acuidade Visual com Laudo; 3.Acuidade
Auditiva com Laudo; 4.Sumário de Urina; 5.Eletrocardiograma com
Laudo, para os candidatos cuja idade seja superior a 40 anos; 6.VDRL e
Machado Guerreiro; j) apresentar ficha cadastral devidamente preenchida
conforme modelo fornecido pela CAT/CENOR, com os comprovantes
correspondentes. IV – Determinar que, de acordo com o subitem 4.1 do
Edital nº01/2006, a investidura no cargo fica condicionada ao
atendimento das seguintes exigências: a) ter nacionalidade brasileira; no
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
caso de nacionalidade portuguesa está amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses com o reconhecimento do gozo dos
direitos políticos na forma do disposto no Art.12 §1º da Constituição
Federal; b) gozar dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações
eleitorais; d) estar quite com as obrigações do serviço militar, para os
candidatos do sexo masculino; e) possuir a escolaridade prevista no
subitem 1.2 do Edital nº01/2006; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo
comprovada por junta médica da Célula de Perícia Médica da
Coordenadoria de Gestão Previdenciária da SEPLAG; h) apresentar
declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a),
a do cônjuge com dados até a data da posse; i) providenciar as suas
expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à
realização do exame médico a que será submetido; j) apresentar, na
forma da legislação vigente, declaração firmada pelo candidato de não
ter sido nos últimos cinco anos: 1. responsável por atos julgados
irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do
Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município ou
ainda por Conselho de Contas de Município; 2. punido, em decisão da
qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato
lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; 3. condenado
em processo criminal por práticas de crimes contra a Administração
Pública; k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários à
época da posse. V – Estabelecer que estará impedido de tomar posse no
cargo o candidato que: a) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos
especificados no subitem 4.1 do Edital nº01/2006 e daqueles que vierem
a ser estabelecidos conforme letra “k” do item anterior; b) tiver sido
demitido a bem do serviço público, de acordo com o art.200 da Lei
nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Ceará). VI – Estabelecer que será considerado desistente o candidato que
não cumprir os prazos estipulados neste edital. VII – Determinar que, na
hipótese de desistência, serão convocados os demais candidatos aprovados,
obedecendo-se a ordem de classificação até atingir os quantitativos de
vagas definidos neste ato convocatório. VIII – Os casos omissos serão
solucionados pela Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da
Informação – CAT, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
de abril de 2010.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2010
CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
CLASS
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
166
167
4075498
4030087
LUIZ FERNANDO DE MELO CHAVES
DANIELLE KUBRUSLY DE MIRANDA SÁ
CARGO: ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO
CLASS
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
32
4001397
BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR
CARGO: ANALISTA JURÍDICO
CLASS
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
27
28
29
4066006
4106539
4038541
ROBERTA DE ALENCAR PITA
MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS MAIA
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTARIA EM CRATEÚS-NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa
033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através
de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateus/NUAT-TAUA, 30 de
abril de 2010.
Vanuza Maria Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº003/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06180898-9
06190946-7
06193087-3
06209603-6
06213946-0
06216509-7
06362014-6
06369797-1
06386397-9
L. KARINNE CAVALCANTE PESSOA MS
ANTONIA ELKE S SILVA MS
F ROMAO NETO MS
J. ROBERTO DA SILVA GOMES
M. DAS DORES RODRIGUES INES - ME
M. D. R. INEZ
WILLIANE E. SIQUEIRA ME
EDI CARLOS A. PEREIRA - ME
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
FREITAS ME
06664893-9 FRANCISCA VIEIRA CUSTODIO DE SOUZA
MICROEMPRESA
06696221-8 J. S. MENDONÇA MS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0042/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em
Maracanaú, 30 de abril de 2010.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº042/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.179577-1 DISTRIB. DE ALIMENTOS E RAIZES
LTDA. ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0044/2010
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo
21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em
Maracanaú, 05 de maio de 2010.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0044/2010 DE 05 DE MAIO DE 2010
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.195085-8 PETERFRUT AGRICOLA S/A
*** *** ***
SECRETARIA DAINFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº094/2010 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ROBERTO ALENCAR ARARIPE ANDRADE, ocupante do cargo de
Orientador de Célula, matrícula nº4260411-9, desta SEINFRA, a viajar
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04 a 05 de maio de 2010, a
fim de participar de reuniões no BNDES para tratar dos repasses de
recursos para Correia Transportadora do Terminal Portuário do Pecém
e na Koch do Brasil, concedendo-lhe (1,5) meia diária, no valor unitário
de R$166,01 (cento esessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$373,52 (trezentos e
setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no
valor de R$967,64 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos), perfazendo um total de R$1.444,92 (hum mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de 05 de 2010.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/SEINFRA/2008
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/
SEINFRA/2008,; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA,; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, S/Nº- Ed. SEINFRA/SRH, 1º Andar, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza-CE.;
IV - CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO
TECNOLÓGICO - CENTEC; V - ENDEREÇO: rua Silva Jardim, nº515,
bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.57, parágrafo 1º, inciso II e art.65,§1º da Lei nº8.666/93.; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo contratual
por mais 90 (noventa) dias, passando o término de vigência do contrato
para 06 de julho de 2010, bem como a readequação do Cronograma
Físico Financeiro, na forma anexa, sem repercussão financeira.; IX VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 06 de julho de 2010; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; XII - DATA: 31 de
março de 2010.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADAIL DE
CARVALHO FONTENELE (Secretário da SEINFRA) e LUIZ ODORICO
MONTEIRO DE ANDRADE (Representante CENTEC).
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/SEINFRA/2010
PROCESSO Nº10171672/9. OBJETO: locações de 24 (vinte e quatro)
imóveis constantes da relação em anexo, com os valores unitários
respectivos, aos seguintes proprietários: JOSÉ OCELO ALVES
BERNARDO, R$150,00; FRANCISCA LUCILENA MOREIRA DE
SOUZA, R$300,00; JOSÉ PLÁCIDO SAMPAIO DE MORAES,
R$200,00; MARIA NILSA DOS SANTOS, R$200,00; JOSÉ ROCHA
FILHO, R$750,00; VANDERLEIDE DO NASCIMENTO MENDES,
R$200,00; LUIS FREIRE DE MORAIS, R$150,00; LUCELITA SALES
PAULINO, R$650,00; MILTON SANTOS DA SILVA, R$150,00;
ANTONIA MARIA NOJOZA DOS SANTOS, R$150,00; FRANCISCO
EDSON GOMES DOS SANTOS, R$150,00; JOSÉ VALDETE DE
OLIVEIRA, R$200,00; TEREZA SANTOS DA SILVA, R$400,00;
VANDERLAN MENDES FERREIRA, R$200,00; MARIA NOVINHA
GONÇALVES NEPOMUCENO, R$400,00; ANTONIO RIBEIRO DO
NASCIMENTO, R$250,00; SOCORRO FERREIRA DE MORAES,
R$200,00 E JOSÉ FERREIRA DO NESCIMENTO, R$200,00 os imóveis
serão destinados a moradia das famílias beneficiadas com o Plano de
Reassentamento do IDACE, sendo referidos contratos firmados pelo
prazo de 06 (seis) meses improrrogáveis. JUSTIFICATIVA: Faz-se
necessária à liberação das areas do Complexo Industrial e Portuario do
Pecém a instalação do sistema de descarga e transporte de granés sóliidos,
alem das obras de macrodrenagem, visando a construção da
Companhia Siderúrgica do Pecém, já desapropriado e com familias
a serem reassentadas. VALOR GLOBAL: R$29.400,00 ((vinte e
nove mil e quatrocentos reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08100001.26.784.089.11735.22. Elemento 44903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art.24, da Lei nº8.666/93 e art.26 do
mesmo diploma legal. CONTRATADA: JOSÉ OCELO ALVES
BERNARDO; FRANCISCA LUCILENA MOREIRA DE SOUZA;
JOSÉ PLÁCIDO SAMPAIO DE MORAES; MARIA NILSA DOS
SANTOS, JOSÉ ROCHA FILHO; VANDERLEIDE DO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
63
NASCIMENTO MENDES, LUIS FREIRE DE MORAIS; LUCELITA
SALES PAULINO; MILTON SANTOS DA SILVA; ANTONIA
MARIA NOJOZA DOS SANTOS; FRANCISCO EDSON GOMES
DOS SANTOS; JOSÉ VALDETE DE OLIVEIRA; TEREZA SANTOS
DA SILVA; VANDERLAN MENDES FERREIRA; MARIA NOVINHA
GONÇALVES NEPOMUCENO; ANTONIO RIBEIRO DO
NASCIMENTO; SOCORRO FERREIRA DE MORAES E JOSÉ
FERREIRA DO NESCIMENTO. DISPENSA: Declarada por Otacilio
Borges Filho (Secretario Adjunto da SEINFRA). RATIFICAÇÃO:
Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da
SEINFRA); em 05 de maio de 2010.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/SEINFRA/2010
PROCESSO Nº10206696/5. OBJETO: locação do imóvel situado na
Av. Santos Dumont nº7700, Bairro Dunas, Fortaleza-Ce, 4º andar, de
propriedade de CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA, destinado
à instalação e acomodação dos novos funcionários desta Companhia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, JUSTIFICATIVA: Necessidade
da locação do 4º andar diante da acomodação dos novos funcionarios
concursados admitidos no quadro de pessoal da CEGÁS. VALOR
GLOBAL: R$101.412,48 ((cento e um mil quatrocentos e doze reais
e quarenta e oito centavos).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: isenta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 26 da Lei Nº8.666/93 c/c art.24
do mesmo diploma legal. CONTRATADA: CEARÁ SEGURANÇA DE
VALORES LTDA. DISPENSA: Declarada por José Rego Filho
(Presidente da CEGÁS). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail
de Carvalho Fontenele (Secretário da SEINFRA); em 07 de maio de
2010.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/SEINFRA/2010
PROCESSO Nº10003412/8. OBJETO: Fornecimento de energia
elétrica horosanzonal necessária ao funcionamento das instalações da
Secretaria da Infraetrutura, situada no Centro administrativo Governador
Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n. prédio
Seinfra/SRH, no valor do custo médio mensal de R$15.000,00 (quinze
mil reais) ou anual de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
JUSTIFICATIVA: Serviço essencial - Energia Elétrica. VALOR GLOBAL:
R$180.000,00 ((cento e oitenta mil reais),). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08100003.26.122.400.20062.01.339039.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso XXII da Lei nº8.666/93
c/c art.26 do mesmo diploma legal. CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. DISPENSA: Declarada por
Otacilio Borges Filho (Secretário Adjunto da SEINFRA). RATIFICAÇÃO:
Ratiificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretário da
SEINFRA); em 06 de maio de 2010.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/SEINFRA/2010
PROCESSO Nº10171925/6. OBJETO: Serviço de odorização do gás
natural fornecido pela PETROBRAS a CEGÁS, pelo prazo de 01 (um)
ano. JUSTIFICATIVA: O Gás natural na sua forma natural não possui
cheiro, ou seja, ele é inodoro e portanto, para que seja detectado possiveis
vazamento, faz-se necessário realizar a sua Odorização, adicionado assim
o produto Etil-mercaptans, respeitando logicamente o limite para a
concetração do enxofre. VALOR: R$203.000,00 ((duzentos e três mil
reais).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isenta. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigo 25 da lei nº8.666/93, termos do art.26, do mesmo
diploma legal. CONTRATADA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A –
TRANSPETRO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarado
por José Rego Filho (CEGAS). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco
Adail de Cravalho Fontenele (Secretário da SEINFRA); em 05 de maio
de 2010.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/SEINFRA/2010
PROCESSO Nº10202515/0. OBJETO: para a inscrição das servidoras
LÚCIA HELENA ALVES, MARIA DE FÁTIMA GUEDES MATOS,
MARTA SILVA DO NASCIMENTO e LIANA OLIVEIRA MENA
BARRETO, no XVII CONSEC – CONGRESSO NACIONAL DE
SECRETARIADO, na cidade de Fortaleza/Ce, nos dias 26 a 29 de maio
de 2010. JUSTIFICATIVA: Necessidade de aprimorar conhecimentos
das servidoras com embasamento nos destinos que se pretende dar a
profissão. VALOR: R$2.200,00 ((dois mil e duzentos reais).). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.128.777.11990.01.33903900.70.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei nº8.666/93,
RATIFICO, nos termos do art.26, do mesmo diploma legal.
CONTRATADA: SINDSECE - SINDICATO DAS SECRETÁRIAS
DO ESTADO DO CEARÁ. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Declarada por João de Aguiar Pupo (Superintendente do DETRAN).
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele
(Secretário da SEINFRA); em 10 de maio de 2010.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
PONTES, ocupante do cargo de Coordenador de Planejamento, matrícula
nº00964212, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, 28 a
29/4/2010, a fim de participar da 1ª Reunião do Conselho de Administração
da ABDER em 2010, e de uma Reunião no DNIT para discutir convênio
de delegação para conservação de rodovias federais, concedendo-lhe 1,5
diária e meia, no valor unitário de R$166,01 (centa e sessenta e seis reais
e um centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$149,41 (cento e
quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$123,20 (cento e vinte e três reais e vinte centavos), perfazendo um
total de R$625,37 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea “a” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do DER. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 28 de abril de 2010.
Franicisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PORTARIA 756/2010 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE COMPOR
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO
DA OBRA, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
PORTARIA Nº0723/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSINO
CONTRATO Nº096/2010 SEDUC
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
014.024-1-2
014.022-1-8
5587-D
4556-D
4188-D
OBRA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM 12 (DOZE) SALAS PADRÃO MEC/FNDE, NO
MUNICIPIO DE JARDIM - CE.CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 04 de maio de 2010.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº761/2010 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, COMPOR COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONVÊNIO Nº224/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE:
1º MEMBRO:
2º MEMBRO:
ENGº JOAQUIM JOSÉ FACÓ
ENGº RANIERE DONATO DE ARAUJO
ENGº AGENOR FERREIRA LIMA
MATRÍCULA
CREA
9.747-1-4
10.293-1-2
10.198-1-3
3668-D
8454-D
7299-D
OBRA
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS E DE OBRAS DE ARTE CORRENTES (PASSAGEM MOLAHADA) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ,
NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO 3º DISTRITO OPERACIONAL DO DER DE ITAPIPOCA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS, em 05 de maio de 2010.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº762/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº10.236.461-3 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
MIGUEL CUNHA FILHO, matrícula nº009.532-1-0, Engenheiro Operacional V - ANS 29, ocorrido em 18 de março de 2010, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 22 de março de 2010, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2010.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2010
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
RODOVIAS – DER CONTRATADA: EMPRESA ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO
CURU, NA RODOVIA CE 348, TRECHO: PARACURU – PARAIPABA,
COM EXTENSÃO/ÁREA DE 160,30 M. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de
Preços nº015/2009 - DER e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos, contados a
partir do 5º (quinto) dia útil da data da assinatura da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$146.161,40 (cento e quarenta e seis mil, cento e
sessenta e um reais e quarenta centavos), a ser pago com recursos
orçamentários do Tesouro do Estado, pagos em 8º (oitavo) dia útil, seguinte
ao do protocolo, desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos
estabelecidos neste Edital e no Decreto nº29.918, de 09 de outubro de 2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.11493 –
Restauração e Melhoramento de Rodovias Estaduais; Elemento de Despesa:
449051 – Obras e Instalações; ADR: 02 – Litoral Oeste; Fonte: 00 –
Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2010 SIGNATÁRIOS:
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e Sr. Ricardo Saboya de
Montenegro.
Felipe Augusto Siqueira Costa
PROCURADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
65
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº09/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
CEDRO, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/01/2010. III - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas e condições
do convênio original, não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E
ASSINANTES:
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
MORADA NOVA, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas e condições
do convênio original, não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 18 de março de 2010; JOÃO DE AGUIAR
PUPO-Superintendente DETRAN/CE; GLAUBER BARBOSA DE
CASTRO-Prefeito Municipal de MORADA NOVA/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº028/2009
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
RODOVIAS – DER. CONTRATADO: EMPRESA GAIA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA. OBJETO: RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o
CONTRATO nº028/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de
consultoria para modelagem e implantação do sistema de informação
geográfica do Departamento de Edificações e Rodovias – DER do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento legal o
art.79, II, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, devidamente autorizada
pelo Conselho Deliberativo do DER, conforme “Ad Referendum” do
Conselho Deliberativo, datado em 30/03/2010, tudo de acordo com o
processo administrativo 09293773-0. DATA DA ASSINATURA:
07.04.2010. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. SIGNATÁRIO: Engº
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o Sr. MARCONI SOARES
ALEIXO. Fortaleza, 04 de maio de 2010.
Felipe Augusto Siqueira Costa
PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
BARRO, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas e condições
do convênio original, não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 18 de março de 2010; JOÃO DE AGUIAR
PUPO-Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ MAQUINÉLIO
TAVARES-Prefeito Municipal de BARRO/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA II - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente Convênio de
colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de CARNAUBAL, até o
dia 31/11/2011, a contar de 01/04/2010. III - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original, não alteradas
pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de março de
2010.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº08/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente Convênio de
colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de GRAÇA, até o dia
31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original, não alteradas
pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de março
de 2010; JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente DETRAN/CE;
AUGUSTA BRITA DE PAULA-Prefeita Municipal de GRAÇA/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº26/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
EUSÉBIO, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/01/2010. III - DA
RATIFICAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art.116, da Lei
nº8.666/93 e alterações, bem como no Processo nº100065066.
Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original,
não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 31 de dezembro de 2009; JOÃO DE AGUIAR PUPOSuperintendente DETRAN/CE; ACILON GONÇALVES PINTO
JÚNIOR-Prefeito Municipal de EUSÉBIO/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente Convênio de
colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de GUARACIABA
DO NORTE, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III - DA
RATIFICAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art.116, da Lei
nº8.666/93 e alterações, bem como no Processo nº100065040. Continuam
em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original, não alteradas
pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de
março de 2010; JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente DETRAN/
CE; EGBERTO MARTINS FARIAS-Prefeito Municipal de GUARACIABA
DO NORTE/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
ITAREMA, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III - DA
RATIFICAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art.116, da Lei
nº8.666/93 e alterações, bem como no Processo nº100065902.
Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original,
não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 18 de março de 2010; JOÃO DE AGUIAR PUPOSuperintendente DETRAN/CE; MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO
MONTEIRO- Prefeito Municipal de ITAREMA/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Pregão Presencial nº2009039/Ata de Registro de Preços
nº001/2010, processo nº09528432-0, devidamente homologado pela
autoridade competente e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$14.500.000,00 (quatrorze milhões e
quinhentos mil reais) pagos em recursos para custear as despesas do objeto
desta CONTRATAÇÃO, correrão por conta da dotação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.782.185.21611.22.33903900.70.0.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 12 de março de 2010
SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente do DETRAN/
CE e ANTÔNIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA-Repres. Legal da Empresa
TARGA TECNOLOGIA LTDA.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº32/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
SOLONÓPOLES, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/01/2010. III DA RATIFICAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art.116, da Lei
nº8.666/93 e alterações, bem como no Processo nº100065619.
Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original,
não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 31 de dezembro de 2009; JOÃO DE AGUIAR PUPO Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO VALTERNO NOGUEIRA
PINHEIRO - Prefeito Municipal de SOLONÓPOLES/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2010
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes,
com a finalidade de disponibilizar à população do MUNICÍPIO DE
TRAIRI/CE, através da implantação de um Posto de Atendimento do
DETRAN- CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento e
emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos
aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de
infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo
de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Convênio fundamenta-se no art.116, da lei nº8.666/93 e
subseqüentes alterações, processo nº101588240. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência da data de sua assinatura
até 31 de março de 2011, podendo ser prorrogado, de acordo com a
vontade das partes e nos termos da legislação vigente. VALOR:. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de março
de 2010. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente
DETRAN/CE; JOSIMAR DE MOURA AGUIAR Prefeito Municipal de
TRAIRI/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº35/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
JAGUARUANA, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III DA RATIFICAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art.116, da Lei
nº8.666/93 e alterações, bem como no Processo nº100065902.
Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original,
não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 18 de março de 2010; JOÃO DE AGUIAR PUPO Superintendente DETRAN/CE; MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO
MONTEIRO - Prefeito Municipal de JAGUARUANA/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº37/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO RECÍPROCA. II - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do presente
Convênio de colaboração recíproca entre a Prefeitura Municipal de
JAGUARETAMA, até o dia 31/03/2011, a contar de 01/04/2010. III DA RATIFICAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art.116, da Lei
nº8.666/93 e alterações, bem como no Processo nº100065724.
Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do convênio original,
não alteradas pelo presente aditivo. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 18 de março de 2010; JOÃO DE AGUIAR PUPO Superintendente DETRAN/CE; AFONSO CUNHA SALDANHA Prefeito Municipal de JAGUARETAMA/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2010
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: TARGA TECNOLOGIA LTDA/
CONSÓRCIO TJ NORDESTE. OBJETO: O presente contrato tem
como objeto O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA (TAXAS E TACHÕES), referente ao Lote I,
conforme especificado nos Anexos A e B – TERMO DE REFERÊNCIA
e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste instrumento.
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº139/2010 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.23, letra A, combinado
com letra B, ítem VIII, do Estatuto Social do METROFOR em conformidade
com o Processo Nº49.016-DPR/2010, RESOLVE DESIGNAR DIOGO
VITAL DE SIQUEIRA CRUZ, Diretor de Implantação, JOSÉ AURILO
CAVALCANTE LIMA, Assessor Jurídico, SÉRGIO MACHADO
NOGUEIRA, Gerente de Obras Civis e GERARDO SANTOS FILHO,
Coordenador de Transportes e Obras da SEINFRA, para, sob a presidência
do primeiro e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão de
Sindicância que irá apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos que
ocasionaram o acidente envolvendo a obra do Centro Administrativo do
Metrô de Fortaleza na madrugada do dia 08 de maio do corrente ano.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/CEGÁS/2010
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Os
serviços, objeto deste contrato serão realizados por 02 (dois) postos
de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas, sendo, um para a sede
da CEGÁS para atender ao setor de Operação e Manutenção e Oficina,
situado na Cidade de Maracanaú/CE, na Rua Algina Maria, nº30, e um
para o almoxarifado da CEGÁS, situado nesta Capital, na Av. Rod. BR
116, 14000, bloco 04 – Messejana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
em especial as disposições da Lei nº10.520, de 17/07/2002, do Decreto
Estadual 28.089, de 10/01/2006, e, subsidiariamente os dispositivos da
Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, devidamente homologado
pela autoridade competente, Sr., a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição FORO:
As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza - CE, como o único
competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com
expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será contado a partir da
data de assinatura do mesmo até completar 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério da administração,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL:
R$165.076,56 (cento e sessenta e cinco mil setenta e seis reais e cinqüenta
e seis centavos) pagos em medição mensal após a execução dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso próprio da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2010 SIGNATÁRIOS: José Rêgo Filho,
Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda (CEGÁS) e Maria Alice
Mousinho de Sampaio (THOMPSON)
José Rêgo Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIADA JUSTIÇAE CIDADANIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2008
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2008;
II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça e
Cidadania, respondendo, Dr. ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS; III ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza
(CE), CEP 60.160-041; IV - CONTRATADA: ISM GOMES DE
MATTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.228.626/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente por
sua Sócia-Gerente IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS;
V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, nº3200, Loja 11, Bairro Ancuri,
CEP 60.873-164, Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº10210746-7/SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93,
e suas modificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, item
8.1., e, consequentemente, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR,
item 3.1., do Contrato Original nº072/2008, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, cozimento
e fornecimento de refeições, inclusive panificação, para atender as
Unidades Prisionais desta Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme
especificações estabelecidas no Anexo 01 (Termo de Referência) do
Edital do Pregão Eletrônico Nº059/2007, parte integrante deste
Instrumento; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato nº072/2008,
em decorrência do presente Termo Aditivo, fica elevado em
R$7.645.622,29 (sete milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), passando o valor
global do referido Contrato de R$14.945.622,29 (quatorze milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte
e nove centavos) para R$22.591.244,58 (vinte e dois milhões, quinhentos
e noventa e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, ou
seja, pelo período de 03 de julho de 2010 a 02 de julho de 2011, o prazo
de vigência de que trata a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, do
Contrato Original nº072/2008; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
nº072/2008 e de seus Termos Aditivos, não expressamente modificadas
neste Instrumento; XII - DATA: 07 de maio de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIO
DA JUSTIÇA E CIDADANIA (RESPONDENDO); IDALINA SAMPAIO
MUNIZ GOMES DE MATTOS, ISM GOMES DE MATTOS e SARA
FARIAS BARBOSA, GESTORA DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2009
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº017/2009; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça e
Cidadania, respondendo, Dr. ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS; III -
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
67
ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza
(CE), CEP 60.160-041; IV - CONTRATADA: MAPE TRANSPORTES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº03.431.716/0001-31, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo
Sr. JORGE ALBERTO NEVES DA SILVEIRA; V - ENDEREÇO: Rua
Newton Craveiro, nº107-A, Cajazeiras, CEP: 60.830-020, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº10165023-0/SPU,
que será regido pela Lei Federal nº8.666/93, e suas modificações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, item 3.1., do Contrato Original
nº017/2009, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de 09
(nove) ônibus com ar condicionado e motorista, tipo rodoviário, com
capacidade para transportar 49 (quarenta e nove) passageiros cada, ano
de fabricação e modelo a partir de 2006, para transporte de funcionários
e militares a serviço desta Secretaria de Justiça e Cidadania, em
conformidade com as exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo 1), do Edital de Pregão Eletrônico nº2008052-SEJUS, tendo
em vista o acréscimo no quantitativo de locação de 02 (dois) ônibus; IX VALOR GLOBAL: O valor do Contrato nº017/2009, em decorrência do
presente Termo Aditivo, fica elevado em R$210.972,19 (duzentos e
dez mil, novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) o que
corresponde a um percentual estimado de 19,14% (dezenove inteiros e
quatorze centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, sendo
R$205.767,25 (duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais
e vinte e cinco centavos) referente ao valor da locação, acrescido de até
R$5.204,94 (cinco mil, duzentos e quatro reais e noventa e quatro
centavos), correspondente a quilometragem excedente, passando o valor
global do referido Contrato de R$2.204.999,92 (dois milhões, duzentos
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos) para R$2.415.972,11 (dois milhões, quatrocentos e quinze
mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original nº017/2009 e de seu Termo Aditivo, não expressamente
modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 03 de maio de 2010; XIII SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIO
DA JUSTIÇA E CIDADANIA (RESPONDENDO); JORGE ALBERTO
NEVES DA SILVEIRA, MAPE TRANSPORTES LTDA.; SARA FARIAS
BARBOSA, GESTORA DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2010
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, com Sede na Rua
Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP 60.160-041, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça e
Cidadania, respondendo, ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
CONTRATADA: MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.594.305/0001-80,
estabelecida na Avenida Antônio Sales, nº2255, Salas 106 e 107, Bairro
Dionísio Torres, CEP: 60.135-101, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por VANUZIA GUANABARA
ARAÚJO DE LIMA. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de MÃO-DE-OBRA
TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às
necessidades da Coordenação do Sistema Penal da SEJUS: médico clínico
(5), psicólogo (11), psiquiatra (5), assistente social (9), enfermeiro (3),
auxiliar de enfermagem (43), terapeuta ocupacional (1), dentista (5),
advogado (15), engenheiro civil (3), professor de educação física (3),
assistente administrativo (13), auxiliar administrativo (30), encarregado
de almoxarifado (8), encarregado de lavanderia (3), encarregado de
limpeza (3), auxiliar de serviços gerais (9), técnico em eletricidade (4),
num total de 173 (cento e setenta e três) pessoas. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº004/2010, fundamentada no art.24,
IV, da Lei nº8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, com cláusula
resolutiva até a conclusão do Pregão Presencial nº029/2009, em curso
junto à Comissão Central de Licitação da Procuradoria Geral do Estado.
VALOR GLOBAL: R$2.999.246,16 (dois milhões, novecentos e
noventa e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos),
sendo: R$2.829.477,48 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), que será
pago, mensalmente, em parcelas estimadas em R$471.579,58
(quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
cinquenta e oito centavos); R$169.768,68 (cento e sessenta e nove mil,
setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos),
correspondentes a 6% (seis por cento), referente às despesas estimadas
com adicional noturno, horas extras e diárias, que somente serão pagas
caso sejam utilizadas pela CONTRATANTE pagos em conformidade
com emissão de NE (Nota de Empenho), mediante depósito bancário em
conta a ser fornecida pela própria CONTRATADA, que preferencialmente
deverá ser no BANCO BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.421.014.20545.01.33903700.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2010. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ ABREU
DANTAS, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (RESPONDENDO)
e VANUZIA GUANABARA ARAÚJO DE LIMA, MODERN SERVICE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. EPP; JOSÉ BENTO LAURINDO
DE ARAÚJO, GESTOR DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2010
PROCESSO Nº10115818/1. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) licenças
de UP GRADE e SUPORTE para o software ScriptCase, que é desenvolvido
e comercializado unicamente em todo território nacional pela empresa
NETMAKE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. JUSTIFICATIVA:
Única empresa a desenvolver e comercializar o software ScriptCase no Brasil.
VALOR: R$7.956,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.126.888.40011.01.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I da Lei Federal nº8.666/93.
CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº04.095.869/0001-18. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIO - ADJUNTO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA. RATIFICAÇÃO: MARCOS CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Francisco José Veras de Albuquerque
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/2010
PROCESSO Nº09708923/0. OBJETO: aquisição de 2 (duas) Carabinas.40
e 2 (duas) Carabinas 5.56mm, mais munição. JUSTIFICATIVA: Destinase a utilização no âmbito do sistema penal de nosso Estado. A aquisição ora
pretendida vislumbra o fortalecimento da segurança e operacionalidade na
proteção a pessoa reclusa. As fornecedoras em questão são exclusivas conforme
declarações anexas a cópia do processo. VALOR: R$35.882,00 ((trinta e
cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.421.014.20545.01.33903000.00.0.00 (munição) e
18100004.14.421.010.10691.01.44905200.00.1.00 (carabinas).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, e art.26 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: FORJAS TAURUS S.A, CNPJ Nº92.781.335/0001-02;
INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ
Nº00.444.232/0007-24 e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,
CNPJ Nº57.494.031/0001-63. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
CARLOS EDILSON ARAUJO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA. RATIFICAÇÃO: ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS,
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
José Silva Gurgel Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº096934476/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Carlos Campos De
Oliveira, CPF 00006440304, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSOR,
nível/referência 16, matrícula nº221100104296915, com óbito em
25/11/2009, pensão mensal no valor de R$793,07 (setecentos e noventa
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
e três reais e sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 25/11/2009:
Nome
MARIA ANTONIÊTA CORREIA DE OLIVEIRA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
50036858315
793,07
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
16 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096853700/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Dulce De Sa Cavalcante
Torres, CPF 03928624334, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
onde percebia a remuneração do(a) cargo de PROFESSOR PLENO I,
nível/referência 16, matrícula nº221100104123816 com óbito em
21/12/2009, pensão mensal no valor de R$884,06 (oitocentos e oitenta
e quatro reais e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 21/12/2009:
Nome
AGNELO SANTIAGO TORRES
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
00093220359
884,06
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de 03 de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº100957404/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Uilma Maria Gomes Tavares
Rabelo, CPF 20833660349, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSOR
INICIANTE I, nível/referência 05, matrícula nº221100101219413,
com óbito em 22/12/2009, pensão mensal no valor de R$842,28
(oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 22/12/2009:
Nome
CLAUDIONOR RABELO DE OLIVEIRA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
90115773515
842,28
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº096853786/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Dulce De Sa Cavalcante
Torres, CPF 03928624334, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSOR
PLENO I, nível/referência 16, matrícula nº221100104293517, com
óbito em 21/12/2009, pensão mensal no valor de R$680,06 (seiscentos
e oitenta reais e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 21/12/2009:
Nome
AGNELO SANTIAGO TORRES
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
00093220359
680,06
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
16 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº096021420/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e
art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei
Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar
nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Expedita Lucia Nogueira De Sousa, CPF 76025209391, aposentado(a) pelo(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo de
PROFESSOR, nível/referência 08, matrícula nº221100105118522, com óbito
em 19/12/2009, pensão mensal no valor de R$448,00 (quatrocentos e
quarenta e oito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 19/12/2009:
Nome
JOSÉ FIRMINO DE SOUSA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
78030269315
448,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
09 de março de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
69
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº100537910/100607489/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisca Benedito Ferreira, CPF
21343993334, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO onde percebia
a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
nível/referência 11, matrícula nº221100109087710 com óbito em
03/02/2009, pensão mensal no valor de R$448,00 (quatrocentos e
quarenta e oito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 03/02/2009:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
FRANCISCO FREIRE FERREIRA
NAGELA BENEDITO DA SILVA
NADILA BENEDITO DA SILVA
Viúvo
Filha menor
Filha menor
00352889810
05222920380
05222928365
224,00
112,00
112,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de 03 de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº096930659/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Joviniano Calisto De Lira, CPF
11581158300, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 06, matrícula nº221100106237819, com óbito
em 23/11/2009, pensão mensal no valor de R$372,00 (trezentos e
setenta e dois reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 23/11/2009:
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096854391/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada
pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da
Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Terezinha Magalhães Monteiro, CPF 16409841353,
aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os
proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe VII, nível 15,
atualmente PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21,
matrícula nº221100104540417, com óbito em 27/11/2009, pensão
mensal no valor de R$1.058,62 (hum mil e cinquenta e oito reais e
sessenta e dois centavos) correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido(a), a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 27/11/2009.
Nome
JOAQUIM BEZERRA MONTEIRO
Parentesco
CPF
Valor R$
viúvo
06814530368
R$1.058,62
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26
de fevereiro de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nome
LUZIA FERNANDES RIBEIRO DE LIRA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
68349505320
372,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
05 de maio de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº100552900/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Ayla Maria Alves Fontenele Dos
Santos, CPF 13631918372, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
onde percebia a remuneração do(a) cargo de PROFESSOR
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, matrícula nº221100112291817
com óbito em 27/01/2010, pensão mensal no valor de R$1.127,64
(hum mil cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 27/01/2010:
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
SÉRIE 3 ANO I Nº089
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
14240238315
1.127,64
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
16 de 03 de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096853310/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Neodemia do Monte Carneiro,
CPF 22034544315, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de
Professor, Índice 135, atualmente PROFESSOR, nível/referência 8,
matrícula nº221100104631110, com óbito em 28/11/2009, pensão
mensal no valor de R$512,15 (quinhentos e doze reais e quinze centavos)
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido(a), a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 28/11/2009.
Nome
JOSE EURIDES CARNEIRO
Parentesco
CPF
Valor R$
víuvo
03044874300
512,15
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01
de março de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nome
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisca Vilauba Siebra Barbosa,
CPF 19597240378, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO onde
percebia a remuneração do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 07, matrícula nº221100103346013 com óbito
em 27/12/2009, pensão mensal no valor de R$448,00 (quatrocentos e
quarenta e oito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 27/12/2009:
Nome
JOSÉ VIEIRA BARBOSA
ANTONIO EMANUEL SIEBRA BARBOSA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
71814655387
448,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
09 de 03 de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096017708/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
Filho Inválido
69742111804
03184289389
224,00
224,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
16 de 03 de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº082987360/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Arcelino Soares Cavalcante, CPF
04132173372, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 04, matrícula nº221100106335217, com óbito
em 11/02/2010, pensão mensal no valor de R$408,00 (quatrocentos e
oito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 11/02/2010:
Nome
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº094799865/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA DE
ALMEIDA GOMES, CPF 13614274349, lotado(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO onde percebia a remuneração do(a) função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrícula
nº221100106713319 com óbito em 04/01/2010, pensão mensal no
valor de R$448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 04/01/2010:
JOÃO GOMES DA SILVA
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
MARIA STELA MONTEIRO CAVALCANTE
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
04132173372
408,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
16 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº096934450/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Carlos Campos De
Oliveira, CPF 00006440304, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSOR,
nível/referência 16, matrícula nº221100104293029, com óbito em
25/11/2009, pensão mensal no valor de R$1.078,53 (hum mil e setenta
e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 25/11/2009:
Nome
MARIA ANTONIÊTA CORREIA DE OLIVEIRA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
50036858315
1.078,53
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº096851236/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada
pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da
Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Irene Maria De Barros, CPF 10758410387, lotado(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO onde percebia a remuneração do(a) função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrícula
nº221100106166814 com óbito em 20/12/2009, pensão mensal no
valor de R$448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), correspondente
a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 20/12/2009:
Nome
FRANCISCO DE BARROS
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúvo
12366315368
448,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
08 de 03 de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº100606385/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e
art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei
Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar
nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Maria Jose Da Silva, CPF 67434266368, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 03, matrícula nº221100101264818,
com óbito em 01/02/2010, pensão mensal no valor de R$408,00
(quatrocentos e oito reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 01/02/2010:
Nome
JOSÉ FAUSTINO FILHO
Parentesco
CPF
Valor R$
viúvo
88108414334
408,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO XAVIER
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
43675840387
372,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de março de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº095924051/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
CARDOSO, CPF 23385901391, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de
PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, matrícula
nº221100103228215, com óbito em 07/01/2010, pensão mensal no
valor de R$2.018,77 (dois mil e dezoito reais e setenta e sete centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 07/01/2010:
Nome
FRANCISCO RANGEL CARDOSO
Parentesco
CPF
Valor R$
viúvo
16228847368
2.018,77
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
09 de março de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº50/2010 - A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ UVA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº09626228-1 SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.1º, parágrafos 1º e 2º e art.3º, do Decreto nº25.851 de 12 de
abril de 2000 e arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de
2007, consolidar a PRORROGAÇÃO do AFASTAMENTO do servidor
MAURO CÉZAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe
Assistente, referência G, matrícula nº000683-1-4, folha nº6755 lotado
na Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, para conclusão do curso
de Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade Federal do Ceará UFC, a partir de 01/03/2010 até 28/02/2011 sem prejuízo de seu
vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral CE, 12 de fevereiro de 2010.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTA EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº094956081/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e
art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei
Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar
nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Joao Francisco Xavier, CPF 21916705391, aposentado(a) pelo(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 06, matrícula
nº221100103556417, com óbito em 31/10/2009, pensão mensal no valor
de R$372,00 (trezentos e setenta e dois reais), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 31/10/2009:
Nome
71
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
PORTARIA Nº068/2010-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do
Processo nº096980974/SPU, com fundamento no Art.110, inciso I, alinea
“a” da Lei nº9.826, de 14/05/1974, C/C o Art.1º §§1º e 2º e Art.3º do
Decreto nº25.851, de 12/04/2000, este último com nova redação dada
pelos Art.1º e 2º do Decreto 28.871, de 10/09/2007, RESOLVE
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, SEM ÔNUS
para o Estado do Ceará, da servidora EMILIANA BEZERRA GOMES,
ocupante do Cargo de Professor, classe Auxiliar, Referência *A, matrícula
430981.1-X, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem,
vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS, desta
Fundação, para dar continuidade ao Programa de Pós Graduação, Nivel
Mestrado Acadêmico em Cuidados Clínicos em Saúde, Área de Concentração
Enfermagem, na Universidade Estadual do Ceará-UECE, por um prazo de
um (01) ano, prorrogável até o limite, no período de 31 de março de 2010
a 28 de fevereiro de 2011, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 16 de abril de 2010.
João Luis do Nascimento Mota
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2010 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder aos SERVIDORES desta Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização
de despesas relativas ao financiamento de curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta
Portaria, ficando os referidos servidores obrigados a apresentarem, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante
de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas
pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria do Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2010 DE 10 DE MAIO DE 2010
MATRÍCULA
NOME
2006311-4
5001991-8
3014961-0
8001601-8
5001851-2
6001021-8
4634201-1
6001231-5
5001071-6
5001951-9
0025221-2
2001422-9
6002061-2
6002951-2
3883301-4
6002841-9
4634141-4
6002861-3
4634151-1
6002131-7
6002131-7
4031631-0
4634181-3
3883571-8
5000752-9
4634221-6
2007011-0
1037711-0
Sandra de Fátima Farias
Ana Cláudia Machado Pinheiro e Silva
Assunção de Maria Magalhães Olímpio
Clara Maria Alves de Almeida Leite
Maria Edilce Moreira
Maria Elizabeth Pereira da Rocha
Maria Núbia Pita Lessa
Maryland de Oliveira Marinho
Renata Maria Jurema Pontes Viana
Sandra Maria Braga
Francisco Castro Filho
Luiz Xavier Oliveira Filho
Ricardo Henrique Pinto Rodrigues
Augusto César Costa Júnior
Eliseu de Albuquerque Cavalcante
Francisco Sérgio Rodrigues Pereira
Gódiva Maria Sampaio Martins
Hosorimbo Macedo Cavalcante Junior
João Batista Rolim
José Fábio Sousa Diogo
José Hudson Pinheiro Lopes
José Ricardo Sobreira de Oliveira
Maria Aparecida dos Santos
Maria Eneida Carneiro Ferreira Lima
Nelson de Matos Brito
Nilce Maria Lima Holanda Baptista
Amaury Reis Fernandes Filho
Angélica Maria Cavalcante Pinto
CARGO/
FUNÇÃO
SPU
AAGP
AAPO
AAPO
AAPO
AAPO
AAPO
AAPO
AAPO
AAPO
AAPO
AGP
AGP
AGP
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
APO
AGP
AGP
10001049-0
10000609-4
10001489-5
09373298-8
10000623-0
10000611-6
10000607-8
10000639-6
10000635-3
10000633-7
10001487-9
09629248-2
09629294-6
09629260-1
09325692-2
09325885-2
10000637-0
09629282-2
09325760-0
09649865-0
09629266-0
10000593-4
10001497-6
10001407-0
09649730-0
10001445-3
09221134-8
10001070-9
PÓS-GRADUAÇÃO
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
Especialização em Administração Pública
Especialização em Gestão Pública
Especialização em Administração Pública
Especialização em Gestão de Pessoas
Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
Especialização em Gestão Pública
Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Gestão Pública
Especialização em Gestão de Pessoas
Especialização em Direito Público Contemporâneo
Especialização em Gestão de Pessoas
TOTAL
VALOR
NºPARC
A PARTIR DE
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
440,00
440,00
114,50
114,50
114,50
114,50
440,00
114,50
440,00
440,00
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
114,50
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 meses
17 Meses
24 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
24 Meses
12 Meses
17 Meses
24 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 Meses
12 meses
12 Meses
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
02.12.2009
01.01.2010
02.12.2009
4.833,50
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2010- GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº096882042/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110,
inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o §1º do art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e
artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO do servidor RENATO VASCONCELOS TAVORA,
que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula nº160384-1-5, lotado
no(a) EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, no município de
FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA, da Secretaria da Educação, para participar do curso de
MESTRADO PROFISSIONAL EM E POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ministrado pela UFC - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ, no período de 09 de abril de 2010 a 08 de abril
de 2011, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o servidor obrigado a remeter à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas deste Órgão, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios
semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÀ, em
Fortaleza, 23 de abril de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº274/2010 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº096847557/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110,
inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o §1º do art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de
2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007,
AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora MARIA ELISAUDIA
DE ALMEIDA PEREIRA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 25, matrícula
nº114128-1-5, lotada no(a) EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS,
no município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação, para
participar do curso de DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado
pela UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no período de 23
de abril de 2010 a 22 de abril de 2011, sem prejuízo de seus vencimentos
e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o servidor obrigado a
remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Órgão, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará:
Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÀ, em Fortaleza, 04 de maio de 2010.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº373/2010 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DA
INFRAESTRUTURA, A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO, O SECRETÁRIO DAS CIDADES, O
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, O SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DA SAÚDE, O
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR e A PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no artigo 10, da Lei nº14.335, de 20 de abril
2009, publicada no DOE em 23 de abril de 2009, que alterou dispositivos
da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Criar a Comissão
Coordenadora do processo de Seleção Pública Simplificada, destinado à
formação do Cadastro de Reserva para provimento de cargo em comissão
de Coordenadores e Gerentes que integrarão as Unidades Gestoras de Projetos/
UGP das operações de crédito e cooperações externas. Designar, para
compor a Comissão com os seguintes SERVIDORES: Mário Fracalossi
Junior (Presidente da Comissão); Ângela Márcia Fernandes Araújo, Maria
Gláucia Uiaba Barrocas Paiva e Marisia Ferreira Guerra como
representantes da SEPLAG; Dulce Ane Pitombeira de Lucena (Secretaria
da Fazenda/SEFAZ); Joaquim Firmino Filho (Secretaria da Infraestrutura/
SEINFRA); Edson Garcia Nunes (Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social/STDS); Vania Lima Araripe (Secretaria das
Cidades/SCIDADES); Daniele Guilherme Carneiro (Secretaria do
Turismo/SETUR); Sandra Costa de Miranda (Secretaria dos Recursos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
73
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
Hídricos/SRH); Wilson Vasconcelos Brandão Júnior (Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA); Ana Paula Girão Lessa (Secretaria da Saúde/
SESA); Fátima Maria Callado dos Santos Silva (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior/SECITECE) e Maria Dias Cavalcante
(Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente/CONPAM), representantes das Secretarias; A Comissão terá o prazo de 22 dias, a partir do
encerramento das inscrições, para realizar a análise curricular e a divulgação dos resultados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2010.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RESPONDENDO
Jurandir Vieira Santiago
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Maria Tereza Bezerra Farias Sales
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2010 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder aos SERVIDORES desta
Secretaria, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de despesas relativas ao financiamento de curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou
“stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando os referidos servidores obrigados a apresentarem, na área de Recursos
Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e,
trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação
orçamentária própria da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2010.
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº374/2010 DE 10 DE MAIO DE 2010
MATRÍCULA
NOME
6002771-4
6002801-X
4675991-5
Alberto de Sousa Melo Filho
Bruno Alexandre Braga
Daniel Charley Ferreira Umbelino
CARGO/
FUNÇÃO
SPU
APO
APO
APO
10000552-7
10000550-0
10000734-1
PÓS-GRADUAÇÃO
Mestrado em Economia do Setor Público
Mestrado em Economia do Setor Público
Mestrado em Economia do Setor Público
TOTAL DO VALOR MENSAL
VALOR
NºPARC
A PARTIR DE
440,00
440,00
440,00
24 Meses
24 Meses
24 meses
01.03.2010
01.03.2010
01.03.2010
1.320,00
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA IPECE –
SEDUC Nº02/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ IPECE e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC; OBJETO: O presente Termo de cooperação tem por objeto uma
ampla cooperação técnico-científica entre as duas instituições no
desenvolvimento de estudos e projetos no âmbito do conhecimento e interesse
das partes, no tocante à operacionalização de trabalhos nas áreas de cartografia
e geoprocessamento e estudos socioeconômicos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº8.883, de 8 de junho
de 1994. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste Termo de Cooperação e
de seus termos aditivos. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá
vigência a partir de sua assinatura até a data de 30/11/2010, podendo ser
prorrogado, ou antecipado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os
partícipes. VALOR: As obrigações ora assumidas pelos partícipes, visando à
execução do objeto deste Termo de cooperação, não implicarão repasses de
recursos financeiros entre os partícipes, ou seja, cada partícipe arcará com seus
gastos, utilizando-se de recursos já previstos em seus orçamentos. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS:IPECE - Eveline Barbosa
Silva Carvalho – Diretora Geral, Respondendo e Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho – Secretária de Educação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, em Fortaleza, 06 de maio de 2010.
Eveline Barbosa Silva Carvalho
DIRETORA GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº133/2010 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº7901251-3, desta Autarquia, a
viajar às cidades de Itatira, Parambú, Iguatu, Tejuçuoca, Quixadá, Morada
Nova, Tururu, Hidrolândia, Ipaumirim, Salitre e Madalena, nos dias 03
a 07, 10 a 14, 17 a 20 e 24/05/2010 a fim de Realizar entrega de
dessalinizadores nos municípios de Itatira,Parambú, Iguatu, Tejuçuoca,
Quixadá, Morada Nova, Tururu, Hidrolândia, Ipaumirim, Salitre e
Madalena, concedendo-lhe 13,0 diárias, no valor unitário de R$53,80
(Cinquenta e Três Reais e Oitenta Centavos), totalizando R$699,40
(Seissentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de maio de
2010.
Aldenor Nunes Freire Junior
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2358/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº387/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2358/2009; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CIMEL
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Frota, 870— TauapeFortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato Nº2358/2009, que tem por objeto a contratação dos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total
de peças de reposição e insumos dos aparelhos de ar condicionado, split,
janeleiros, câmeras frigorificas, freezers, frigobar, refrigerador,
bebedouros e geláguas, pertencentes ao Hospital de Saúde Mental de
Messejana/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de
R$9.997,50 (Nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta
centavos) ao Contrato Nº2358/2009, passando o mesmo de
R$39.990,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) para o
valor total de R$49.987,50 (Quarenta e nove mil, novecentos e oitenta
e sete reais e cinqüenta centavos). Orçamento 2010.; IX - VALOR
GLOBAL: R$49.987,50 (Quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e
sete reais e cinqüenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII DATA: 20/04/2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. DAVID BANDEIRA DE MELO JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2010
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORAS: BECTON DICKNSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA; III - OBJETO: Futuras e eventuais Aquisições
de Materiais Técnico-Hospitalares, com vista a atender as Unidades
da SESA; EMPRESA/ITEM: BECTON DICKNSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA; 06-SERINGA PLASTICA DESCARTAVEL SEM
AGULHA, 1ML, CORPO COM BICO TIPO LUER SLIP/LOCK E
ANEL DE RETENÇAO (ESBARRO) CILINDRO COM PISTÃO (ANEL
DE VEDAÇÃO) E FLANGE, CORPO TRANSPARENTE COM LINHAS
DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL
PISTÃO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO; CILINDRO
LUBRIFICADO COM ALETAS E FLANGE RESISTENTES AO
MANUSEIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL ABERTURA EM
PÉTALA SEGURA ADEQUADA COMPATIVEL COM PROCESSO DE
ESTERILIZACAO DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE,
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO. UND 284.950-VALOR UNITÁRIO 0,1194 07SERINGA PLASTICA DESCARTAVEL SEM AGULHA, 3ML, CORPO
COM BICO TIPO LUER SLIP/LOCK E ANEL DE RETENÇAO
(ESBARRO) CILINDRO COM PISTÃO (ANEL DE VEDAÇÃO) E
FLANGE, CORPO TRANSPARENTE COM LINHAS DE GRADUAÇÃO
VISÍVEIS AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL PISTÃO COM
PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO; CILINDRO LUBRIFICADO
COM ALETAS E FLANGE RESISTENTES AO MANUSEIO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL ABERTURA EM PÉTALA
SEGURA ADEQUADA COMPATIVEL COM PROCESSO DE
ESTERILIZACAO DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE,
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO. UND-901.300-VALOR UNITÁRIO-0,0980 15SERINGA PLASTICA DESCARTAVEL, 3ML, COM AGULHA 13X4,5,
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML E NUMERADA DE 1 EM 1ML,
CILINDRO COM BICO RETO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK,
ÊMBOLO COM ROLHA DE BORRACHA FIRMEMENTE FIXADA
AO CORPO, EVITANDO DESLOCAMENTO E VAZAMENTO
DURANTE ASPIRAÇÃO, ESCALA DE GRADUAÇÃO COM ALTO
GRAU DE PRECISÃO, TRAÇOS DE NÚMEROS E INSCRIÇÃO
LEGÍVEIS E INALTERADOS ATÉ O MOMENTO DA UTILIZAÇÃO.
AGULHAS ACOPLADAS OU NÃO, ESCARTÁVEIS, ESTERELIZADAS,
DE COMPRIMENTO E CALIBRE 13X4,5 DEC/MM, CANHÃO
CONSTITUÍDO EM PLÁSTICO ATÓXICO APROPIADO,
PROPORCIONANDO ENCAIXE PERFEITO ÀS SERINGAS SIMPLES
OU LUER LOCK. SERINGA-AGULHA HERMÉTICA. EMBALAGEM
INDIVIDUAL ESTERIL ABERTURA EM PÉTALA SEGURA
ADEQUADA COMPATIVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZACAO
DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.UND-700.000-VALOR UNITÁRIO-0,1500 16-SERINGA
PLASTICA DESCARTAVEL, 3ML, COM AGULHA 20X5,5,
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML E NUMERADA DE 1 EM 1ML,
CILINDRO COM BICO RETO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK,
ÊMBOLO COM ROLHA DE BORRACHA FIRMEMENTE FIXADA
AO CORPO, EVITANDO DESLOCAMENTO E VAZAMENTO
DURANTE ASPIRAÇÃO, ESCALA DE GRADUAÇÃO COM ALTO
GRAU DE PRECISÃO, TRAÇOS DE NÚMEROS E INSCRIÇÃO
LEGÍVEIS E INALTERADOS ATÉ O MOMENTO DA UTILIZAÇÃO.
AGULHAS ACOPLADAS OU NÃO, DESCARTÁVEIS,
ESTERELIZADAS, DE COMPRIMENTO E CALIBRE 20X5,5 DEC/
MM, CANHÃO CONSTITUÍDO EM PLÁSTICO ATÓXICO
APROPIADO, PROPORCIONANDO ENCAIXE PERFEITO ÀS
SERINGAS SIMPLES OU LUER LOCK. SERINGA-AGULHA
HERMÉTICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL ABERTURA
EM PÉTALA SEGURA ADEQUADA COMPATIVEL COM PROCESSO
DE ESTERILIZACAO DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE
VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. UND-1.012.000-VALOR UNITÁRIO0,1500 FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
IMPORTAÇÃO LTDA; EMPRESA/ITEM: FUJICOM COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA; 01-ESCALPE,
19G, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL TRIFACETADO,
PROPORCIONANDO BOM CORTE, SILICONIZADO E
BIANGULADO, ATRAUMATICO, ASAS TIPO BORBOLETA EM PVC
ATOXICO FLEXIVEL CONSTANDO CALIBRE DA CÂNULA E
FABRICANTE, EM COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPARENTE
E FLEXIVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES:
CÂNULA/ASAS/TUBO/CONECTOR, DEVENDO SER VEDADAS
COM FLUXO LIVRE, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL
ABERTURA EM PETALA SEGURA ADEQUADA COMPATIVEL COM
PROCESSO DE ESTERILIZACAO DATA DE FABRICACAO PRAZO
DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO-UND-160.580-VALOR UNITARIO0,3880 11-SERINGA PLASTICA DESCARTAVEL SEM AGULHA,
50/60ML, CORPO COM BICO TIPO LUUER SLIP/LOCK E ANEL
DE RETENÇAO (ESBARRO) CILINDRO COM PISTÃO (ANEL DE
VEDAÇÃO) E FLANGE, CORPO TRANSPARENTE COM LINHAS
DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL
PISTÃO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO; CILINDRO
LUBRIFICADO COM ALETAS E FLANGE RESISTENTES AO
MANUSEIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL ABERTURA EM
PÉTALA SEGURA ADEQUADA COMPATIVEL COM PROCESSO DE
ESTERILIZACAO DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE,
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO. UND-35.040-VALOR UNITÁRIO-1,5000 14SERINGA PLASTICA DESCARTAVEL, 50/60 ML, CORPO COM BICO
CATETER E ANEL DE RETENÇAO (ESBARRO) CILINDRO COM
PISTÃO (ANEL DE VEDAÇÃO) E FLANGE, CORPO
TRANSPARENTE COM LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS AO
LONGO DO EIXO LONGITUDINAL PISTÃO COM PODER DE
PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO; CILINDRO LUBRIFICADO COM ALETAS
E FLANGES RESISTENTES AO MANUSEIO, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ESTERIL ABERTURA EM PETALA SEGURA
ADEQUADA COMPATIVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZACAO
DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A
LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO. UND-4.500-VALOR UNITÁRIO-1,4700 IV FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº26.972, de 25/03/03;
27.624, de 22/11/04 e Lei Federal nº10.520, de 18/07/02; V MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº0011/2010, PROCESSO
Nº09536113-8; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 22/04/2010; VIII ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2010
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A III - OBJETO: Futuras e eventuais
contratações de Medicamentos, com vista a atender as Unidades da
SESA; EMPRESA/ITEM: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A 4-LEVODOPA + BENSERAZIDA, 100 + 25
MG, CÁP 529.000, R$0,97 5-LEVODOPA + BENSERAZIDA, 100 +
25 MG, COMP 483.000, R$0,97 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
MEDICAMENTOS LTDA 1-DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5MG,
COMP 211.596, R$10,64 IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos
Estaduais nº26.972, de 25/03/03; 27.624, de 22/11/04 e Lei Federal
nº10.520, de 18/07/02; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº0040/2010, PROCESSO Nº10017941-0; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA:
11/05/2010; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2233/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos (Centrífugas
Laboratoriais, Conservadoras de Hemácias e Plaquetas,
Descongeladores de Plasma, Banhos- Maria e Geladeiras 80L), a serem
utilizados para reequipar os Hemocentros e equipar 07 (sete) Agências
Transfusionais que deverão ser implantadas, visando a segurança e o bom
desempenho dos serviços oferecidos a população, conforme especificações
constantes no Anexo 02 do Edital de Pregão Eletrônico nº310/2009 - HEMOCE/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o material do
ITEM 08, conforme descrição e quantitativo dispostos no Anexo 02 do referido
Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$148.300,00 (CENTO E QUARENTA E
OITO MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.535.10421.01.44905200.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e SR. FABRÍCIO PETRASSEM SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
75
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 327/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam
às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s)
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 26/03/2010.
VALOR GLOBAL: R$pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. DATA
DA ASSINATURA: 26/03/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. FERNANDO ANTONIO COELHO LIMA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 434/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: V.
F. DE ANDRADE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DOS LANCHES DOS DOADORES DE
SANGUE DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SOBRAL, conforme
especificações e quantitativos e quantitativos constantes no Anexo 02 do Edital.
PARAGRÁFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os produtos dos LOTES
03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;.
VALOR GLOBAL: R$22.806,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SEIS
REAIS). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06687.24200424.10.302.535.20146.03.33903000.00.0.00
06694.24200424.10.302.535.20146.03.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.
VALDECI FIDELE DE ANDRADE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2508/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: BAUMER S/A. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a aquisição de EQUIPAMENTO, para o Hospital de
Messejana - HM/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de
Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº067/2009, da Universidade
Federal de Alagoas - UFAL/AL, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada
fornecerá o item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$259.140,00 (duzentos
e cinquenta e nove mil e cento e quarenta reais) pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 00 – Tesouro do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr(a). MARIA CRISTINA CRONEMBERGER DIAS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 468/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a aquisição de Kits para recuperação de
sangue, modelos 745C/225, 745C/125 e 745C/55, compatíveis com o
Equipamento Compact Advanced – DIDECO, conforme as especificações
constantes na Inexigência de Licitação nº0010/2010, que passa a fazer
parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$161.500,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS
REAIS). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06703 24200424.10.302.535. 20146.01.33903000.00.0.00 06649
24200424.10.302.535. 20146.01.33903000.70.0.00 06641
24200424.10.302.535. 20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e
Sr. CLÓVIS FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
PONTO DA COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS/SESA, com as especificações constantes do edital de Pregão Eletrônico
nº568/2009, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 67.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publicação..
VALOR GLOBAL: R$10.656,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07080.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. FAE. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sr. CLÁUDIO FERREIRA GOMES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 501/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: O
presente Contrato de Garantia tem por objetivo a aquisição de
EQUIPAMENTOS (ARQUIVO DE LÂMINAS), para implantação do
Laboratório de Anatomia Patológica do HEMOCE/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do
Edital do Pregão Eletrônico nº2009691, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o LOTE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$7.608,44 (SETE
MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2010. 08798 24200424.10.302.535.10421.01.44905200.91.2.00. DATA
DA ASSINATURA: 20/04/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. LAÉRCIO SUATTO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a aquisição dos equipamentos de TI
abaixo descritos, para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica –
COASF, observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro
de Preços nº006/2009, resultante do Pregão Eletrônico nº010/2009,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o
equipamento contido no ITEM 04 do Lote 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CELANLINK
INFORMÁTICA LTDA. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) a partir da data
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$13.412,81 (treze mil,
quatrocentos e doze reais e oitenta e um centavos) pagos em 36 (trinta
e seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 24200034.10.126.888.51210.22.44905200.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra. Maria de Lourdes Martins Sudário.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 517/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO IND. COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a contratação para aquisição de Material Médicohospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº407/2009,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os GRUPOS: 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$3.296,70 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09259
24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE.. DATA DA
ASSINATURA: 16/04/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sra. ÉRICA VERNILE PEREIRA VEZONO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 518/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTD. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação
para aquisição de Material Médico-hospitalar para o Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes do
Edital de Pregão Eletrônico nº407/2009, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os GRUPOS: 04, 07, 08, 09 e os ITENS: 14,
16,18, 20, 21, 40, 48, 50, 54, 55, e 56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$43.652,14 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). pagos em
12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 –
09259 24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. ALESSANDRA FERRER DE SOUSA
FORTE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 519/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
ENFERMED COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para
aquisição de Material Médico-hospitalar para o Hospital Infantil Albert
Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
Eletrônico nº407/2009, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os GRUPOS: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.656,00 (HUM MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09259
24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE.. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e SR. TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 521/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação para aquisição de Material Médico-hospitalar para o
Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico nº407/2009, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os GRUPOS: 11 e os ITENS: 60, 61.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$60.848,00 (SESSENTA MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09259
24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE.. DATA DA
ASSINATURA: 15/04/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e SR. CARLOS MALHEIROS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
a contratação para aquisição de Material Médico-hospitalar para
o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações
constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº407/2009, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS: 15 e
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$70.703,60 (SETENTA MIL,
SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 –
09259 24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE..
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra. ANDRÉA FRAGA PARÁ-ASSÚ.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 530/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, utilizados na confecção dos lanches dos doadores de sangue
do Hemocentro Regional de Iguatu, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo 02 do Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do
contrato.. VALOR GLOBAL: R$6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta
reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06613.24200424.10.302.535.20146.08.33903000.00.0.00
06620.24200424.10.302.535.20146.08.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2010 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: PRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem
por objetivo a contratação para aquisição de Material Médicohospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº668/2009,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$49.728,00 (QUARENTA E NOVE MIL,
SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09259
24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. CLAÚDIO ANTÔNIO PASSOS DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 550/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MASTERCOL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
material hidráulico para atender as necessidades do Hospital São José HSJ/SESA, deste Edital que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá o único lote.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$16.748,05
(dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09366.24.200224.10.302.535.20146.01.33.90.30.00.00.0.14. DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. Edson Brasil Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 618/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: J.E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para
aquisição de Material de Consumo Diversos para o Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de
Pregão Eletrônico nº577/2009, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEN: 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$417,00
(QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09260
24200204.10.302.535.20146.01.339030.00.91.2.00 -FAE. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e SR. ANGEL REGO MARTINS ROCHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
TECNOQUÍMICA IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a contratação para aquisição de Material de
Consumo Diversos para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, com
as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº577/2009,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS: 34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$1.078,00 (HUM MIL E SETENTA E OITO REAIS)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
77
2010 – 09260 24200204.10.302.535.20146.01.339030.00.91.2.00 -FAE.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e SR. GEORGE W. MELO LIMA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O
presente Contrato tem por objetivo a contratação para aquisição de
Material de Consumo Diversos para o Hospital Infantil Albert SabinHIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico
nº577/2009, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
ITENS: 04, 05, 06, 12, 13, 15, 31, 39 E 42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$362.842,95
(TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09260
24200204.10.302.535.20146.01.339030.00.91.2.00 -FAE.. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e SR. FRANCISCO GUALTER CALADO BARROS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 622/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para
aquisição de Material de Consumo Diversos para o Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de
Pregão Eletrônico nº577/2009, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os ITENS: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$2.340,00 (DOIS MIL,
TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 – 09260
24200204.10.302.535.20146.01.339030.00.91.2.00 -FAE.. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e SRA. DAIANA ANDRADE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 625/2010
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para
aquisição de Material de Consumo Diversos para o Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS/SESA, com as especificações constantes do Edital de
Pregão Eletrônico nº577/2009, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os ITENS: 01, 02, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$10.143,55 (DEZ MIL, CENTO E QUARENTA
E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em 12
(doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2010 –
09260 24200204.10.302.535.20146.01.339030.00.91.2.00 -FAE.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2010 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. FRANCISCO ROGÉRIO LIMA SAMICO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0039/2010
CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e CENTRO DE
RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a execução do Projeto RESGATE DE VIDAS:
Recuperação, Profissionalização e Reintegração Social credenciado e executado
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os pacientes atendidos pelo CONVENENTE serão
encaminhados dos Centros de Atenção Psicossocial e/ou HSMM, após avaliação
médica, que justifique a internação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/04/2010 a 31/12/2010.
VALOR: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 - Fonte 00 - Tesouro do Estado –
24200014.10301.536.21310.22.33504300.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sra. SIMONE MARTINS SOARES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº041/2010
CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio a execução do projeto FILHOS
DE DAVI credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independendo de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
Os pacientes atendidos pelo CONVENENTE serão encaminhados
dos Centros de Atenção Psicossocial e/ou HSMM, após avaliação
médica, que justifique a internação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/05/2010
a 31/12/2010. VALOR: R$72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 - Fonte 00 - Tesouro
do Estado – 24200014.10301.536.21310.22.33504300.00.0.00. DATA
DA ASSINATURA: 05/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sra. MARIA MARCILENE DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/2010
CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e OBRA
SOCIAL - N. S. DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA - CASA DE
APOIO SOL NASCENTE. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto reduzir a incidência do HIV/Aids, através do fortalecimento
institucional das organizações não - governamentais, redes e outras
organizações da sociedade civil, para atuarem no enfrentamento da
epidemia de HIV/Aids no Ceará, através de ações da CONVENENTE no
projeto “ Construindo um Espaço de Acolhimento para Criança Vivendo
e Convivendo com HIV/AIDS”, em conformidade com o plano de
trabalho parte integrante deste convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 04/05/2010. VALOR: 67.200,00 (sessenta e sete mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos:
FONTE 91 - Incentivo Fundo a Fundo das Ações - DST/AIDS. Unidade
Orçamentária:24200.764.10.305.559 - Região 22 - Ação 20385 - PF:
2439482008 - Elemento 335041. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Arilo Deodato
Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 036/2010
PROCESSO Nº09617863-9/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de: Item
1 - 360 unidades de Nutrison Advanced Diason 500 ml; Item 2 180 unidades de Glutamin em pó sachê de 10 g; Item 3 - 3
unidades de Trigliceril com AGE - apresentação líquida embalagem plástica de 250 ml; Item 4 - 900 unidades de Frasco
para alimentação enteral 300 ml; Item 5 - 270 unidades de
Equipo Macrogotas; Item 6 - 525 latas de Perative - Dieta Líquida
Completa; Item 7 - 270 unidades de seringa descartável - 20 ml
s/agulha; Item 8 - 48 potes de Nutri Enteral Soya - 800 g; Item 9 84 potes de Nutri Enteral Soya - 400 g; Item 10 - 6 potes de Nutri
Protein; para os pacientes: Maria de Fátima Henrique de Asevedo Silva,
Maria Alves de Castro, Wellington Costa Lima, José Simão da Cruz,
Fabiana do Nascimento Margeth, Luiz Carlos Fernandes Gomes e
Francisca do Rêgo Aquino, todos por determinação judicial - Processo
nºMS; 2009.0033.1246-6/0 que estão em tratamento; JUSTIFICATIVA:
O produto em tela não consta do elenco de suplementos disponíveis para
pacientes do SUS, não obstante ser fundamental para a preservação da
vida do paciente; VALOR GLOBAL: R$22.294,35 (VINTE E DOIS MIL,
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 - Fonte
00 - Dotação 24200014.10.302.535.20868.22.33903200.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93;
CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/MAJELA HOSPITALAR/
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/NUTRIMED
INDUSTRIAL LTDA. DISPENSA: 05/05/2010, Dr. Francisco Marcelo
Sobreira; RATIFICAÇÃO: 05/05/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 037/2010
PROCESSO Nº10080024-6/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de: item 1 360 unidades de Nutrison Advanced Diason 500 ml; Item 2 – 06
pacotes de Albumina Pura em Pó 500g; Item 03 - 15 latas de Sustain
450 mg; Item 4 – 1.260 unidades de frasco para alimentação enteral
300ml; Item 5 - 270 unidades de equipo Macrogotas; Item 6 - 360
latas de Nefrodial - Dieta Liquida Completa; Item 7 - 210 unidades
Seringa Descartável 20 ml s/agulha - Item 8 - 03 potes de Nutri
Fibra Fiber Mix 400g, para os pacientes: Gerson Freitas Pitombeira,
Francisco Batista do Nascimento, José Fereira Coelho, Ozeny Matos Guedes,
Raimunda Maria Moreira, José Lúcio Mendes e Angelina Ferreira Guedes,
todos por determinação judicial - Processo nº MS; 328-39.2010.8.06.0000/0,
que estão em tratamento; JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta
do elenco de suplementos disponíveis para pacientes do SUS, não obstante
ser fundamental para a preservação da vida do paciente; VALOR
GLOBAL: R$14.782,50 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 – Fonte 00 – Dotação
24200014.10.302.535.20868.22.33903200.00.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: ART MÉDICA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA/MAJELA HOSPITALAR/SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/NUTRIMED INDUSTRIAL
LTDA. DISPENSA: 05/05/2010, Dr. Francisco Marcelo Sobreira;
RATIFICAÇÃO: 05/05/2010, Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2010
PROCESSO Nº09695201-6/. OBJETO: A inscrição da Coordenadora
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva, no XXVI Congresso Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá nos dias 25 a 28 de
maio de 2010 em Gramado-RS. JUSTIFICATIVA: Esta Inexigibilidade de
Licitação é justificada pela importância dos temas a serem debatidos. VALOR:
R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7002.24200003.10.128.777.11855.22.33903900.70.0.00. itemde
despesa41-MAPP Nº109;PF2410062009-Fonte 70. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, inciso II, combinado com o Art.13, inciso VI, da Lei
nº8.666/93 e posteriores alterações. CONTRATADA: CONSELHO
NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDECONASSEMS- situado na Esplanada dos Ministérios- Ministério da
Saúde, Anexo B, Sala 144, CEP- 70058-900-Brasília-DF- CNPJ
Nº33484825/0001-88. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Manifesto-me favoravelmente á Inexigibilidade de Licitação Nº05/2010, nos
termos dos Artgos 25,inciso I e art.26,parágrafo único da Lei nº8.666/93 e
posteriores alterações -Haroldo Jorge de Carvalho Pontes- Superintendente
da Escola de Saúde Pública do Ceará. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação - Raimundo José Arruda Bastos Secretário de Saúde do Estado do Ceará.
Glauco Dênis de Oliveira Bastos
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 023/2010
PROCESSO Nº09511101-8/SPU/SESA; OBJETO: aquisição, de 240
(Duzentos e Quarenta) kits Cobe para plasmaferese; 1200 (Hum mil
e duzentos) kits Trima Accel para plaquetas duplas filtradas punção única
de sangue; 120 (Cento e Vinte) Kits Cobe para plaquetas duplas filtradas
punção dupla; 12 (doze) kits Cobe para leucaferese; 72 (setenta e dois)
kits trima para Hemacias duplas filtradas punção única a serem utilizados
nos equipamentos COBE SPECTRA e TRIMA ACCEL de propriedade do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
HEMOCE/SESA; JUSTIFICATIVA: Declaração de exclusividade; VALOR:
R$892.070,40 (Oitocentos e noventa e dois mil, setenta reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2010 08799.24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.2.00
08864.24200424.10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00
08806.24200424.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93;
CONTRATADA: CARIDIANBCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 16/04/2010, Dr. Francisco
Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: 16/04/2010, Dr. Raimundo José Arruda
Bastos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
79
Patrimoniais nºs0747.09, 0748.09, 0748.09A, 0749.09, 0750.09,
0751.09, 0752.09, 0753.09, 0754.09, 0755.09, 0756.09, 0757.09,
0758.09, 0759.09, 0760.09, 0761.09, 0762.09, 0763.09, 0764.09,
0765.09, 0766.09, 0767.09, 0768.09, 0769.09, 0770.09, 0771.09,
0772.09, 0773.09, 0774.09, 0775.09, 0776.09, 0777.09, 0778.09,
0779.09, 0780.09, 0781.09, 0783.09, 0784.09, 0785.09, 0786.09,
0787.09, 118.10,119.10, 121.10, que passam a fazer parte integrante do
presente instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº048/2010
DOC: Termo de Ajuste nº048/2010, que entre si celebram o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE; OBJETO: O presente
Termo de Ajuste tem como objeto a transferência de recursos
financeiros ao BENEFICIÁRIO visando à reforma dos Postos de Saúde
das localidades de Boqueirão dos Bitonhos, General Tiburcio, Manhoso,
Oiticica, Cacimbão, Juá dos Vieiras, Macajetuba, Quatinguaba, Vambira,
Araticum e Padre Vieira, no Município de VIÇOSA DO CEARÁ - CE.
VIGÊNCIA: 07/05/2010 até 31/12/2010; VALOR: R$383.845,49
(trezentos e oitenta e tres mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e nove centavos). Em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará
o valor de R$30.988,88 (trinta mil, novecentos e oitenta e oito reais e
oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.301.536.10839.404042.01.0.22; DATA DA ASSINATURA:
07/05/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e o Sr.
Pedro da Silva Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
RUSSAS - CPSMR. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso
tem por objeto, a CEDENTE, ceder ao CESSIONÁRIO, os seguintes
bens: 01 (um) Rack de aço esmaltado, tb: 191714 e 01 (um) Path
Panel s/t, conforme Guia de movimentação de bens do NUINF/SESA,
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº063/2010
DOC: Termo de Ajuste nº063/2010, que entre si celebram o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE; OBJETO: O presente Termo
de Ajuste tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO visando a aquisição de 01 (UMA) unidade móvel de saúde
para uso pelo Sistema Único de Saúde de INDEPENDÊNCIA/CE VIGÊNCIA:
a partir de 07/05/2010 até 31/12/2010; VALOR: R$42.832,99 (quarenta e
dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Em
contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará o valor de R$12.667,01 (doze
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.535.10421.444042.01.0.22;
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e o Sr. José Valdi Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº067/2010
DOC: Termo de Ajuste nº067/2010, que entre si celebram o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE; OBJETO: O presente Termo de
Ajuste tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO visando a aquisição de 01 ambulância para uso pelo
Sistema Único de Saúde de CASCAVEL/CE VIGÊNCIA: a partir de
07/05/2010 até 31/12/2010; VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará o valor de R$4.200,00
(quatro mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.535.10421.444042.01.0.22; DATA DA ASSINATURA:
07/05/2010; SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e o Sr.
Décio Paulo Bonilha Munhoz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
RUSSAS - CPSMR. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso
tem por objeto, a CEDENTE, ceder ao CESSIONÁRIO, os bens
relacionados e descritos nos Termos de Responsabilidade de Bens
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº020/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE. OBJETO: O presente Termo
de Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA,
os equipamentos: 01 (uma) cadeira odontológica D700 Conjunto Odontológica (equipo odontológico, refletro
odontológico, unidade auxiliar, mocho odontológico, conjunto
peça de mão-micro-motor/contra ângulo/alta rotação), para serem
utilizados nos projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contantes no Termo de
Responsabilidade de Bens de Patrimoniais nº264/2010, que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080/90. VIGÊNCIA: A
mesma. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2010.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Edvaldo Almeida
Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº29/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE. OBJETO: O presente Termo de
Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA, o
veículo FIAT/ESTRADA/AM, placas - NVB - 9512, modelo Fiat/strada/
am, ano fab/mod:1010, para ser utilizada nos projetos e ações desenvolvidas
pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no Termo de Responsabilidade de Veículo/Bens Patrimoniais nº078/2010,
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080/90.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir de 11/05/2010. FORO: FortalezaCE. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Carlos Felipe Saraiva Beserra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº30/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. OBJETO: O presente Termo de
Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA,
o veículo FIAT/ESTRADA/AM, placas - NVC - 0232, modelo Fiat/
strada/am, cor: branca, conservação: novo, para ser utilizada nos projetos
e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Responsabilidade de Veículo/
Bens Patrimoniais nº089/2010, que passa a fazer parte integrante do
presente
instrumento
independente
de
transcrição..
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080/90. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos a partir de 11/05/2010. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Abdias Patricio Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº31/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE. OBJETO: O presente Termo
de Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA,
o veículo FIAT/ESTRADA/AM, placas - NVF - 3582, modelo Fiat/
strada/am, cor: branca, ano fab/mod:2010/2010, para ser utilizado nos
projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Termo de Responsabilidade de
Veículo/Bens Patrimoniais nº080/2010, que passa a fazer parte integrante
do presente instrumento independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080/90. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos a partir de 11/05/2010. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. João Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº34/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. OBJETO: O presente
Termo de Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a
CESSIONÁRIA, o veículo ESP/CAM/AM, placas - NVB - 9942, modelo
Fiat/strada/am, cor: branca, ano de fab./mod 2010/2010, para ser utilizad6
nos projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Termo de Responsabilidade de
Veículo/Bens Patrimoniais nº086/2010, que passa a fazer parte integrante
do presente instrumento independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080/90. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos a partir de 12/05/2010. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Expedito José do Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº039/2010
CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE. OBJETO: O
presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a
CESSIONÁRIA, o veículo FIAT/STRADA/AM, placas-NVB -9842,
modelo Fiat/strada/am, cor: branca, conservação: novo, para ser utilizado
nos projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Termo de Responsabilidade de
Bens Patrimoniais nº090/2010, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.080/90. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir de
12/05/2010. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Jerônimo Neto
Brandão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE ASSESSORIA JÚRIDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº035/2010-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO MARCELO
LARANJEIRA BARROCAS, ocupante do cargo de Assistente Técnico,
matrícula nº799331.1.2, desta Autarquia, a viajar à cidade de
TERESINA/PI, no período de 24 a 25 de maio do corrente ano, a fim de
comparecer a audiência de conciliação, junto ao juizado Especial Cível
Zona Leste 2 - Ininga, Sede (UFPI), concedendo-lhe 01 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e
quatro centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total
de R$306,68 (trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais e
setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$274,48 (duzentos e setenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos), e quantidade de R$50,00
(cinquenta reais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$324,48
(trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
o valor de R$734,91 (setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV
no anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP.CE, em Fortaleza,
10 de maio de 2010.
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2010-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLAUCO DENIS OLIVEIRA
BASTOS, ocupante do cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica, matrícula
nº300506.1.4, desta Autarquia, a viajar à cidade de Teresina/PI, no
período de 24 a 25 de maio do corrente ano, a fim de comparecer a
audiência de conciliação, junto ao Juizado Especial Cível Zona Leste 2 Ininga, Sede (UFPI), concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo])
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$348,63
(trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais e
setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$274,48 (duzentos e setenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos), e quantidade de R$50,00
(cinquenta reais) de taxa de transação, totalizando o valor de R$324,48
(trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
o valor de R$776,86 (setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º;
arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III
no anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP.CE, em Fortaleza,
10 de maio de 2010.
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE
DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº074883453/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.40, §1º, inciso II, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
a Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, arts.152, caput 153, 156 e 157 com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao(à) servidor(a)
MARIA ESTELA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF 167.466.193.20, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 06, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº371100102611716, lotado(a) no(a)
Polícia Militar, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 98,38%, a partir de 08/08/2007, tendo como base de
cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária, no período de
07/1994 a 07/2007, cujo valor é de R$471,01 (Quatrocentos e setenta e um
reais e um centavo). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2010-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo
Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta
Portaria, durante o mês de ABRIL/2010. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de março de 2010.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº335/2010-GS
DE 01 DE MARÇO DE 2010
NOME
CINTHIA DE SOUSA BASTOS
JOSE DIOGENES GOMES
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FERNANDES
NATALIA SOARES ARRUDA
ANDERSON MORAIS CARNEIRO
ANTONIA LAUANIA FERNANDES SILVA
BARBARA CAROLINA SILVA MARQUES
CARLOS HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO
DANIEL SURANO FREIRE
GIOVANNI DO NASCIMENTO ALVES
JAQUELINE LOPES FELIX
ROMILDO FONTENELE MAPURUNGA JUNIOR
DESIREE MUNIZ ROCHA
CHARLES INACIO MONTEIRO
GERALDA RODRIGUES ALVES MOREIRA
JOAO LOURENCO DE FREITAS FILHO
JULIETE ALVES FERREIRA
NATALIA RODRIGUES DA SILVA
PRISCILA CARVALHO ROZENDO PESSOA
THIAGO SANTOS PESSOA
VICTOR ALVES DA SILVA
VILEIMAR ELEUTERIO COSTA JUNIOR
VLAUKNER ARAUJO RAMOS
RAFAEL CLAYTON MOURA PORTELA
ROMULO DE SOUSA PONTES FILHO
JESSICA MELINA LIRA GOMES
ANDERSON GOMES MENDES
EDVANDO LIMA DOS SANTOS
EDVANDO RODRIGUES CAVALCANTE
PRISCILA DANTAS ARAUJO
ROCHELIA LOPES DOS SANTOS
EDNALDO DE OLIVEIRA GARCIA
REBECA SILVA DE SOUSA
FRANCISCO JEFFERSON COSTA DA SILVA
BRENA NETA MEDEIROS
MATRÍCULA
QUANTIDADE
VALOR
7998641-0
7998631-3
7998601-1
7998611-9
7998861-8
7998851-0
7998751-4
7998841-3
7998831-6
7998821-9
7998811-1
7998801-4
7998871-5
7998781-6
7998761-1
7998891-X
7998901-0
7998911-8
7998931-2
7998791-3
7998921-5
7998771-9
7998881-2
7998951-7
7998671-2
7998961-4
7998971-1
7998981-9
7998991-6
7999001-9
7999011-6
7999021-3
7999031-0
7999041-8
7999051-5
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
*** *** ***
PORTARIA Nº583/2010-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo
Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
81
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta
Portaria, durante o mês de MAIO/2010. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2010.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº583/2010-GS
DE 01 DE ABRIL DE 2010
NOME
MATRÍCULA
QUANTIDADE
VALOR
7998641-0
7998631-3
7998611-9
7998861-8
7998851-0
7998751-4
7998841-3
7998831-6
7998821-9
7998811-1
7998801-4
7998871-5
7998781-6
7998761-1
7998891-X
7998901-0
7998911-8
7998931-2
7998791-3
7998921-5
7998771-9
7998881-2
7998951-7
7998961-4
7998971-1
7998981-9
7998991-6
7999001-9
7999011-6
7999021-3
7999031-0
7999041-8
7999051-5
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
37,80
CINTHIA DE SOUSA BASTOS
JOSE DIOGENES GOMES
NATALIA SOARES ARRUDA
ANDERSON MORAIS CARNEIRO
ANTONIA LAUANIA FERNANDES SILVA
BARBARA CAROLINA SILVA MARQUES
CARLOS HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO
DANIEL SURANO FREIRE
GIOVANNI DO NASCIMENTO ALVES
JAQUELINE LOPES FELIX
ROMILDO FONTENELE MAPURUNGA JUNIOR
DESIREE MUNIZ ROCHA
CHARLES INACIO MONTEIRO
GERALDA RODRIGUES ALVES MOREIRA
JOAO LOURENCO DE FREITAS FILHO
JULIETE ALVES FERREIRA
NATALIA RODRIGUES DA SILVA
PRISCILA CARVALHO ROZENDO PESSOA
THIAGO SANTOS PESSOA
VICTOR ALVES DA SILVA
VILEIMAR ELEUTERIO COSTA JUNIOR
VLAUKNER ARAUJO RAMOS
RAFAEL CLAYTON MOURA PORTELA
JESSICA MELINA LIRA GOMES
ANDERSON GOMES MENDES
EDVANDO LIMA DOS SANTOS
EDVANDO RODRIGUES CAVALCANTE
PRISCILA DANTAS ARAUJO
ROCHELIA LOPES DOS SANTOS
EDNALDO DE OLIVEIRA GARCIA
REBECA SILVA DE SOUSA
FRANCISCO JEFFERSON COSTA DA SILVA
BRENA NETA MEDEIROS
*** *** ***
PORTARIA Nº761/2010-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2010. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2010.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761/2010-GS, 03 DE MAIO DE 2010
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTONIO BATISTA DA SILVA
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO
ERICO SALES VALENTE
JOSE EDMILSON GOMES
MAILU DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
RAFAELE KALICA RIBEIRO DA SILVA
JOSIMARY HORTA DE ARAUJO
MARIA ELIENE MARTINS FERNANDES
FRANCISCA PAULA MAXIMO PORTELA
HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO
MAXIMO DE CARVALHO JUNIOR
Motorista
Datilógrafo
Orientador de Célula
Motorista
Orientador de Célula
Auxiliar de Serviços Gerais
Assessor Especial
Supervisor de Núcleo
Assessor Técnico
Agente de Administração
Orientador de Célula
Supervisor de Núcleo
Assessor Especial
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
100.481-1-7
103.787-1-0
402.751-1-8
100.570-1-9
169.854-1-4
087.540-1-2
169.819-1-5
402.651-1-2
402.644-1-8
000.962-1-0
402.646-1-2
169.861-1-9
402.774-1-2
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
5,76
QUANTIDADE
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
VALOR
TOTAL
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
120,96
*** *** ***
PORTARIA Nº770/2010 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor HERMÓGENES OLIVEIRA LANDIM, ocupante do cargo de CAP PM Grupo Ocupacional referência
matrícula nº127.955-1-3, lotado nesta SSPDS, a importância de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº3528. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2010.
José Nival Freire da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
EDITAL Nº31/2010
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (1ª OU 2ª OPORTUNIDADES) REFERENTE AOS CANDIDATOS
DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA PMCE/2008, REALIZADA
NO DIA 25 DE ABRIL DE 2010
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público o que segue: 1. Nos Anexos I e II deste Edital constam os
resultados definitivos (após recursos) da Prova de Capacidade Física (2ª Oportunidade) e da Prova de Capacidade Física (1ª
Oportunidade), respectivamente, realizadas no dia 25 de abril de 2010 nos termos do Edital Nº24/2010, publicado no DOE de 23 de abril de 2010,
referentes aos candidatos do 2º Curso de Formação Profissional do Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado da Carreira de Praças da
Polícia Militar do Ceará, regulamentado pelo Edital Nº1/2008-PMCE, publicado no DOE de 09 de junho de 2008, cujos nomes estão relacionados
nos Anexos I e II do Edital Nº25/2010, publicado no DOE de 05 de maio de 2010, onde foi divulgado o resultado preliminar da Prova de Capacidade
Física (1ª ou 2ª Oportunidades) em apreço. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 11 de maio de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
ANEXO I DO EDITAL Nº31/2010, DE 11 DE MAIO DE 2010
RESULTADO DEFINITIVO (APÓS RECURSOS) NA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (2ª OPORTUNIDADE) REALIZADA NO DIA 25/04/2010
E REFERENTE AOS CANDIDATOS DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO DA PMCE/2008, CUJO
RESULTADO PRELIMINAR FOI DIVULGADO NO ANEXO I DO EDITAL Nº25/2010, PUBLICADO NO DOE DE 05 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10056806
10034586
10045370
3506
10011494
10048206
10014436
10052771
10000446
10017641
10035389
10024567
10054433
10013470
10043641
10036343
10052206
10036701
10024335
10034555
10053494
10039849
10047327
10038410
10042500
10032843
10000271
10032635
10049329
10011832
10024589
10052108
10058148
10026928
10008673
10018933
10048128
10018173
10037570
10010691
10010022
10059935
10022488
10051305
10001130
10043250
10036006
10053929
10013239
10002642
10028635
10021564
10012047
ADALNIR DOS SANTOS PEREIRA
ADIONDAS BARBOSA GOMES
ADOLFO DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR
ADRIANO OLIVEIRA MONTEIRO
ADRIANO PAIXAO DE ALMEIDA
ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO
AILTON NASCIMENTO DA SILVA
ALAN NASCIMENTO DA COSTA
ALDEMIR MOREIRA JUNIOR
ALEQUES SOARES DE SOUSA
ALEX MATOS AMARAL
ALEXANDRE ARRUDA SILVA
ALEXANDRE CALDAS ARAUJO
ALEXANDRE FERREIRA CAVALCANTE
ALEXSANDRO CASSIANO
ALGEANIO LUCAS DO AMARAL
ALLAN CHRISTIANN PEREIRA SALES
ALLAN DA CUNHA GOMES
ALLAN JEFFERSON DE SOUSA CHAVES
ALLIGATOR DE OLIVEIRA SANTIAGO
ALUISIO TEIXEIRA DOS SANTOS
ANA CLAUDIA SUSSUARANA VIEIRA
ANA GABRIELA BEZERRA LIMA
ANA KARINA MOREIRA PEREIRA
ANA SASKIA NUNES ARAUJO
ANASTACIO MOREIRA MESQUITA JUNIOR
ANDERSON CORDEIRO FEREIRA DOS SANTOS
ANDERSON FERNANDES LIANDRO
ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
ANDRE GADELHA BANDEIRA
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO
ANDRE LUIZ PEREIRA VERISSIMO
ANDRE SANTANA MOREIRA
ANDREW PHILIP SALES BARROSO
ANTONIA CLEIDIANE MOREIRA DE FRANCA
ANTONIO ADAIRTON OLIVEIRA SALES JUNIOR
ANTONIO ALEXANDRE HOLANDA DE LIMA
ANTONIO ALVES MAIA NETO
ANTONIO BARROSO PEREIRA VERAS
ANTONIO CARLOS DE LIMA DE MARIA
ANTONIO CHERLISIO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO DARIO GAMA FERREIRA
ANTONIO DE ALMEIDA DE LISBOA FILHO
ANTONIO JAIRO DA SILVA
ANTONIO JOSE ALVES DO VALE
ANTONIO MARCOS PEREIRA LIMA
ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA FILHO
ANTONIO THIAGO OLIVEIRA DIAS
ARILDSON DE SOUZA LOUREIRO
ARTHUR SALLES CORREIA BEZERRA
ATILA SOUSA LIMA
BRUNA ARAUJO RODRIGUES
BRUNO DE LIMA ARAUJO
96005010777 CE
95024020784 CE
2002010101435 CE
93005030781
95018001307 CE
98002318459 CE
96014028225 CE
2000010497022 CE
2001002223774 ES
2030086 DF
96002748007 CE
2001013009221 CE
2003002173501 CE
96002030475 CE
314528396 CE
99002187387 CE
2002010493384 CE
2003010006244 CE
98002376440 CE
2003010352126 CE
200319077802 CE
2004002179842 CE
98025057201 CE
94007001590 CE
99002094389 CE
2002002014472 CE
2002009126071 CE
2003010018889 CE
94021023431 CE
2004010337915 CE
2003006011182 CE
1010626545 CE
2000029059543 CE
2004019069654 CE
2002025009688 CE
250443866851MD CE
99010113451 CE
2002012044986 CE
98010292633 CE
97002607347 CE
2002002088778 CE
2001012056463 CE
94024025311 CE
95002014048 CE
314040896 CE
3528672-2001 CE
94002069499 CE
2005034013816 CE
2003002116087 CE
2004003002326 CE
2007021020327 CE
2005010151674 CE
2005010158601 CE
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2001
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10057967
10004132
10039877
10045926
10008569
10024058
10032450
10016186
10058668
10039697
10050806
10049297
10017338
10007602
10053680
10038163
10016025
6242
10044045
10010498
10007494
10004957
10006272
10023172
10003509
10020457
10010404
10050814
10051757
10039627
10058712
10050016
10006484
10043817
10003886
10033235
10010560
10057590
10039079
10059037
10050131
10001064
10004204
10003081
10029489
10003382
10038332
10029326
10041161
10055324
10048141
10007808
10014869
10007953
10005261
10010295
10023625
10006543
10013238
10023433
10009989
10044999
10031522
10053479
10032136
10007049
10019771
10028708
10038513
10026590
10042333
10039415
10017990
10045189
10042021
10045937
10035395
BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO
BRUNO RAFAEL MARTINS SILVA
CAMILO JORGE DE SOUZA MATOS
CARLOS DA SILVA BEZERRA
CARLOS EDER CRUZ MOURA
CARLOS EMANOEL ALVES
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS UCHOA
CARLOS LEONARDO LEITAO DE CASTRO
CARLOS ROMEU PRACIANO MENDES JUNIOR
CECILIA ALCANTARA DE ALMEIDA MOTA
CHARLES LIRA BRAZ
CICERO INALDO TORQUATO
CICERO RAMOS DA SILVA JUNIOR
CICERO ROMAO DA SILVA
CINTYA DE OLIVEIRA ABUD
CLAUDEMIR ARAUJO GOMES
CLAUDIO EMERSON DUTRA DA SILVA
CLAUDIO JOSE GONCALVES RIBEIRO
CLAUDIOMAR DA SILVA CORREIA
CLEILTON RABELO FERREIRA
CLERTON LEITE COSTA
DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR
DANIEL OLIVEIRA MARQUES
DANIEL ROMMY FEITOSA PINTO
DANIEL XAVIER DE LIMA UCHOA
DANNILO RODRIGUES NETTO MAIA
DAVI MARCELINO DA COSTA
DAVID AMARAL DA PAZ
DAVID PEREZ DE SALES
DAVID SOARES VIEIRA
DEMETRIUS LIMOEIRO RICARTE
DENNIS HENRIQUE DA SILVA MOTA
DIANE MICHELE CAMPOS GOMES
DIEGO FELIPE RODRIGUES
DIEGO FERREIRA DE LIMA
DIEGO KAIRO DE SOUSA BARROSO
DIOGENES MARQUES DE SOUSA MARCELINO
DIOGO VIEIRA BARBOSA
DYEGO ARYSTENIO SOUZA
EDGLE CARIOCA DE SOUSA
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA
EDINEI ARAUJO DE ABREU
EDNO CARNEIRO DA SILVA
EDUARDO GONCALVES CARVALHO FILHO
EDUARDO REGIS DE SOUSA CASTRO
ELANO JAMIDEAN MORAIS DE OLIVEIRA
ELIAS NUNES DE ARAUJO FILHO
EMANOEL HERBSTER BRASIL FLORENTINO
EMANUEL CASSIO DIOGENES XAVIER
EMANUELLE TERCIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE
ERICA PATRICIA DE FREITAS MORAIS
ERNANDO PESSOA CUNHA JUNIOR
ESTHER LISBOA FERNANDES
EVANDRO CUNHA DO NASCIMENTO
EVANIO RODRIGUES DA SILVA
EVERTON MARQUES MUNIZ
FABIANO BATALHA FERREIRA
FABIO DANTAS JORGE
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COSTA
FABIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVERIA
FABRICIO PAIVA DA SILVA PINHEIRO
FELIPE DE AZEVEDO CARLOS
FELIPE GOMES DE MORAES
FELIPE PRATA SOUZA SANTOS
FHELIPE ALISSON DE SANTANA RODRIGUES
FLAVIANO CARDOSO DOS SANTOS
FLAVIO DE CASTRO OLIVEIRA
FRANCISCA ADILA MEDEIROS SILVA
FRANCISCO ABELARDO DE SOUSA
FRANCISCO AILON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO BARROS
FRANCISCO ALISSON CAVALCANTE DOS SANTOS
FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
FRANCISCO CLEILTON OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO CLEUNY DE SOUZA FREITAS
FRANCISCO CRISTIANO PONTE SOARES
2001029086352 CE
2000002032407 CE
97002057096 CE
92020006154 CE
2002025017087 CE
2001029073072 CE
99010304567 CE
2000004015593 CE
99002127937 CE
98002288576 CE
2003002011277 CE
340124799 CE
2005015014403 CE
429860 RO
2002010365009 CE
304522396 CE
94002286538 CE
930270104633
99006006913 CE
2004010044268 CE
99006001156 CE
2004007051399 CE
99020018230 CE
99010002668 CE
97002402249 CE
2000029011907 CE
93020014007 CE
95002244701 CE
2000010252887 CE
99010539459 CE
2001010093280 CE
2001010210210 CE
2002002265505 CE
96002523080 CE
2004010006609 CE
00971825327 CE
2004031097808 CE
2002017005792 CE
2000034061062 CE
98010094769 CE
99012046557 CE
2000020034092 CE
98002008166 CE
98010217437 CE
96002616151 CE
97002451754 CE
3071621-96 CE
97024008438 CE
2002009020974 CE
98010109103 CE
99025036911 CE
01694042340 CE
98010055917 CE
2002002312317 CE
95008020481 CE
2000098109937 CE
97002448710 DF
1010713442 CE
96006014326 CE
2002027006546 CE
96002089054 CE
2001010168094 CE
2004010168897 CE
97002325570 CE
2003012034474 CE
2000002383234 CE
2000002138698 CE
2002099062965 CE
338310299 CE
328855698 CE
2000007008237 CE
2004027003748 CE
2004010059370 CE
95024040343 CE
2001010269524 CE
2001002131055 CE
97008005993 CE
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Eliminado
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
83
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2000
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10028730
10021954
10034645
10029741
10026527
10012447
10008832
10010400
10007090
10030214
10048611
10059930
10032395
10009883
10046035
10041246
10003228
10049047
10045958
10036119
10010372
10039310
10002874
10049534
10056998
10026046
10009998
10002754
10023099
10021061
10051561
10051407
10028632
10031183
10056111
10047733
10005063
10025763
10011009
10012817
10052409
10030157
10010949
10008589
10038701
10015311
10049062
10027710
10002845
10032527
10047135
10029441
10010849
10035037
10056108
10046419
10025222
10020854
10010784
10043568
10001592
10015633
10044436
10015335
10010086
10025840
10028125
10004600
10006719
10000037
10057985
10017932
10019624
10057831
10016508
10038753
10036547
FRANCISCO DANIEL DA SILVA SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS LIMA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MOURAO JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DE ARAUJO JUNIOR
FRANCISCO DE CANINDE CRAVEIRO BASTOS
FRANCISCO DELANO VASCONCELOS DE ABREU
FRANCISCO DEMOSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO
FRANCISCO DENNYSON SILVA DA CRUZ
FRANCISCO DERITON CHAVES DOS SANTOS
FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE
FRANCISCO DIOGENES PINHEIRO NETO
FRANCISCO DIOGO BEZERRA NOBRE
FRANCISCO EDSON SOUZA CISNE
FRANCISCO ERIVELTON FREITAS SOUSA
FRANCISCO EVERARDO BARROSO DE ANDRADE
FRANCISCO FABIANO DA SILVA ALVES
FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA LIMA
FRANCISCO IRLAN RODRIGUES ARAUJO
FRANCISCO ITAMAR ANDRADE FREITAS
FRANCISCO JACKSON DE SOUZA COSTA
FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO JAILSON DEODATO PINHEIRO
FRANCISCO JOSE GOMES FROTA
FRANCISCO JOSE GONCALVES DIAS
FRANCISCO JOSIVAN DE SOUSA LEITE
FRANCISCO LEANDRO FLOR LIMA
FRANCISCO MARCELO PEREIRA SILVA
FRANCISCO NEMESIO SANTOS GOMES
FRANCISCO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO RAFAEL MARTINS DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO REGINALDO DA COSTA PAULA
FRANCISCO RERISON MELO SILVA
FRANCISCO ROGER RIBEIRO DE SOUSA
FRANCISCO RONEI CASTELO DE LIMA
FRANCISCO RONIELLY XIMENES ARAUJO
FRANCISCO RUBESMARK MAIA RODRIGUES
FRANCISCO SILVERIO CARDOSO CRUZ
FRANCISCO TIAGO GERONIMO
FRANCISCO TORRES DE SALES NETO
FRANCISCO VICTOR VIEIRA RODRIGUES
FRANCISCO WAGNER GOMES DE LIM
FRANCISCO WANDERLEY DE SOUSA
FRANCISCO WEDER MARCELINO BEZERRA
FRANCISCO WELLINGTON COSTA RABELO
FRANCISCO WILLAMY DOS SANTOS
FRANCISCO WILSON DE SOUSA SALES
FRANKLIN MOURA RODRIGUES
GABRIEL ELERES DE AQUINO
GABRIEL LUCINDO DE ANDRADE
GALBE DA SILVA CAETANO
GEMMAIEL DE VASCONCELOS ARRUDA
GEORGIANA BARBOSA OLIVEIRA
GERVASIO CAVALCANTE LOPES JUNIOR
GILBERTO SILVA VIANA FILHO
GILCLEYTON DA SILVA
GILMARIO DE SOUZA PEREIRA
GLAICY MARY DA SILVA ROCHA
GLAIRTON MACHADO COSMO
GONZAGA DE MOURA BARBOSA
GUSTAVO JOSE MOTA ANDRADE
HALISON DE SOUSA LIMA
HELANO PEDREIRA SILVEIRA
HELOILTON PEREIRA DE SOUSA
HENAUD SHARLE CISNE GOMES
HENRIQUE JOSE MARINHO COSTA
HERLANDO DE SA BARBOSA
HERMON SAMUEL SOUSA SILVA
HUGO DOS SANTOS GUEDES
IGOR DE ARAUJO AMARAL
IGOR PAIVA CAMPELO
IGOR QUEIROZ ARAUJO
IRAMI GUEDES SANTIAGO
IURY BARROS MENDONCA
IVAN QUEIROZ ARAUJO
JAMES RAFAEL SANTOS DA COSTA
JANAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JANDERSON DE SOUZA FREITAS
2000012023710 CE
2003009054729 CE
99010171036 CE
79877141353 CE
93011002930 CE
2004024031082 CE
96029073868 CE
2003010253438 CE
95002404466 CE
99002227575 CE
97012003681 CE
2001098103520 CE
2006031013341 CE
2000002217466 CE
2004007106304 CE
98002195845 CE
042301002408 CE
99010279597 CE
98010105272 CE
2000002126100 CE
311970096 CE
97002371793 CE
97002028592 CE
2001010168337 CE
98002049342 CE
97024001832 CE
2000010267612 CE
2004009230835 CE
379116935 SP
99010243258 CE
2002025008096 CE
2006099000610 CE
99097039259 CE
2001001001522 CE
99020045017 CE
99015049301 CE
98023012650 CE
2002015083290 CE
2003031027275 CE
2005028063254 CE
2000002347653 CE
2000004005903 CE
98002519047 CE
96002533698 CE
2007013005608 CE
2002099007700 CE
2003010353440 CE
97002164500 CE
2006010209999 CE
99010065376 CE
2001012013799 CE
2002002141199 CE
96020002135 CE
2000010364693 CE
6568040 PE
97097003487 CE
98002433622 CE
99010249868 CE
203002067116 CE
92008018253 CE
2001002405287 CE
98002035520 CE
96005011960 CE
2002099038770 CE
2000012069419 CE
97012024247 CE
2001098145605 CE
2002009029068 CE
91002277631 CE
2002010062510 CE
2004010011386 CE
95015079992 CE
2004010335793 CE
2007010002438 CE
2000002212456 CE
2001012012512 CE
99002047534 CE
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10028759
10053132
10055188
10056310
10004115
10049396
10030727
10015176
10034018
10041097
10019933
10056200
10003628
10011144
10000116
10036940
10058036
10014186
10011184
10025067
10042061
10001508
10044955
10052821
10056096
10053704
10034036
10048725
10002579
10016123
10040341
10003904
10015096
10040302
10034985
10045824
10009846
10002621
10039724
10020201
10034029
10004983
10034562
10046212
10009749
10027809
10033175
10026542
10022356
10059492
10048862
10005299
10009170
10015072
10010522
10037670
10001564
10041875
10008679
10020658
10050530
10053168
10027731
10002267
10032079
10048080
10034232
10042567
10025136
10026508
10006480
10000778
10014383
10003538
10040856
10015306
10001185
JANDERSON MARQUES DOS SANTOS
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO
JARDEL DE CASTRO QUEIROZ
JARRIE BENTO DA SILVA
JAYNNARA PEREIRA SILVA
JEFFERSON ARCANJO DE SOUSA
JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO
JEFFERSON MORAES VIDAL
JHONATA PATRICIO COSTA LIMA
JOANA SHEILA FERREIRA LOPES
JOAO ADSON VASCONCELOS
JOAO ALAN SILVA DE SOUZA
JOAO BATISTA DE MENEZES FILHO
JOAO DIEGO MOREIRA SAMPAIO XAVIER
JOAO DIEGO TEIXEIRA BALBINO
JOAO DIOGENES GOES DE AMORIM
JOAO GUALBERTO GOMES DE SA JUNIOR
JOAO MARQUES FERREIRA
JOAO PAULO SILVA DIAS
JOAO PAULO VALENTE DA SILVA
JOAO PEREIRA BARROS NETO
JOAQUIM VALKER DE SOUSA FORTE NETO
JOCILEY AGUIAR MACIEL
JORGE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
JORGE JOSE DE SOUSA FILHO
JORGE LUIZ BASTOS VELOSO
JORGE LUIZ DANTAS PEREIRA
JOSE ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA
JOSE CLODOMI GOMES DE PAULA FILHO
JOSE DANILO VIEIRA DE BARROS
JOSE DAVID DE SOUSA DONATO
JOSE ELIO RIBEIRO FILHO
JOSE FELIX ANDRADE
JOSE GENILSON DA SILVA LIMA
JOSE GLAYDSON SALES DA SILVA
JOSE HENIO MORORO LIMA
JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO
JOSE IRAN HOLANDA FILHO
JOSE MAURO SOARES AIRES JUNIOR
JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVA
JOSE ROBERIO PEREIRA LACERDA
JOSE ROBERTO MARQUES COELHO
JOSE ROBERTO PEREIRA
JOSE VAGNER FERREIRA JUNIOR
JOSE VALMIR RODRIGUES JUNIOR
JOSE VALTER PINTO LIMA JUNIOR
JOSE WAGNER PAULINO DA SILVA
JOSE WEVERTON SALES FREITAS
JOSENELDO SAMPAIO PINTO
JOSIAS BEZERRA DA SILVA
JOSILANE MARTYNA PENA DA SILVA
JOSIMAR FELIPE DA SILVA
JOSUE FERNANDES LIRA MONTEIRO
KAREMERSON GARCIA GOMES
KARLOS RIBEIRO FILHO
KATIA UCHOA LOPES
LAURYAN WESLEY DE ALBUQUERQUE
LEANDRO CARVALHO AGUIAR
LEANDRO DAS MERCES DO ROSARIO
LEANDRO FREITAS DA SILVA
LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL
LEANDRO SANTANA AMORIM
LEONARDO ARAUJO DE SOUSA
LINDEMBERG ARAUJO NOGUEIRA
LUIS FERNANDO DE FREITAS BARROSO
LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIS HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
LUIZ AUGUSTO DE SIQUEIRA NETO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
LUIZ WAGNER DA SILVA MOTA
MAGNO RODRIGUES DE SOUSA
MARCELO BARBOSA DA SILVA
MARCELO CASTRO DA COSTA
MARCELO DOS SANTOS LAMEIRA
MARCELO TEIXEIRA MOTA
MARCILIO GOMES BRANDAO
MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRANCA
97002544094 CE
2003002222340 CE
2002013009505 CE
2003014115498 CE
96002677690 CE
2003002124772 CE
2004021027718 CE
95005003764 CE
97008028101 CE
97002559784 CE
324399397 CE
99097033455 CE
98003007295 CE
2001034007929 CE
2004009014628 CE
99002142049 CE
95005004337 CE
2001013004246 CE
2001010545483 CE
95010040567 CE
2004010281057 CE
93002019515 CE
94002030550 CE
96027001053 CE
98002161843 CE
97015010646 CE
30388104 AL
99024018928 CE
99002222549 CE
99029036762 CE
99010467636 CE
2004002130541 CE
34969442000 CE
94015090831 CE
2002002225066 CE
2007031030074 CE
639639-9 RJ
2002009053414 CE
2001002179961 CE
251422696434 CE
98025038428 CE
2005019069555 CE
2001034065503 CE
2003029039660 CE
97002382981 CE
97020008352 CE
98010009621 CE
95002284193 CE
98014002699 CE
2000012000508 CE
2001010220150 CE
3441997-2000 CE
2001010305750 CE
1698095 RN
2001002407379 CE
2000010381504 CE
2000010010476 CE
96002688845 CE
99010520928 CE
250443885430 CE
2000002040086 CE
2004009122480 CE
2003005154788 CE
99010098398 CE
2003009156238 CE
96011010767 CE
97002558931 CE
99010084273 CE
2001030038110 CE
2000010121871 CE
95002424726 CE
99012017190 CE
2003010128048 CE
90001036039 CE
98008022276 CE
2004010249200 CE
98012001156 CE
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Eliminado
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
85
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10001906
10041185
10022481
10050304
10058535
10056032
10007012
10027440
10008909
10024276
10008553
10046643
8404
10044121
10053711
10048073
6329
10020714
10011403
10008801
10017448
10048007
10029368
10014979
10023315
10005663
10049124
10022739
10006148
10057891
10045422
10042876
10004259
10059581
10012275
10006005
10038103
10035240
10053162
10037453
10026946
10048876
10006813
10057127
10058808
10039566
10010908
10040886
10013706
10035837
10058394
10044938
10032750
10004147
10038302
10002930
10039619
10059398
10033681
10043613
10019015
10007456
10002741
10043765
10036208
10053716
10001041
10005707
10050009
10029026
10004965
10034304
10028504
10054932
10059778
10040667
10059220
MARCOS ANTONIO BASTOS SILVA
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
MARCOS CESAR DINIZ CAVALCANTE
MARCOS PAULO LOPES SABINO
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
MARIO MARCUS PINHEIRO PEIXOTO
MARTINELE ALCIDES BRITO
MATHEUS MEDEIROS DA CRUZ
MAX HANEY PEREIRA
MAXIMIANO SILVEIRA ARAUJO
MAXWEL LOPES DE FREITAS
MAXWELL LIMA MAIA
MELQUIZEDEQUE SA SOARES
MICHAEL SERPA BERNARDO
MICHEL MARTINS DE ARAUJO
MOISES LOURENCO BANDEIRA
NATAN PAULO DE LIMA
NAYANA QUEIROZ MOREIRA
NAZARENO DE SOUZA LIMA
NEEMIAS RODRIGUES DOS SANTOS
NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA
NESTHOR WILLIAM SIQUEIRA DE ARAUJO
NILTON DE MELO SILVA
OZIEL ANGELO JUSTO
PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO
PAULO CESAR PINHEIRO PEREIRA JUNIOR
PAULO CEZAR CAVALCANTE CORDEIRO
PAULO FELIPE REBOUCAS MACIEL
PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE LIMA
PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO
PAULO KILDERE DA COSTA E SILVA
PAULO REGIS DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO MACHADO DA TRINDADE
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
PEDRO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
PEDRO ALVES GOMES JUNIOR
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA
PEDRO HOZEAS COSTA DO NASCIMENTO
PEDRO IGOR DA SILVA PORFIRIO
POLLYANNA BARRETO LIMA
RAFAEL ALVES DA SILVA
RAFAEL AZEVEDO DE MENEZES
RAFAEL BARBAOSA MORAIS
RAFAEL DE ALMEIDA ALENCAR
RAFAEL DO VALE FORTE
RAFAEL FERREIRA LOPES
RAFAEL LIMA BENEVIDES
RAFAELA ALVES DE SOUSA
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS
RAFHAEL ABREU MENDES
RAIMUNDO ANDRADE SILVA NETO
RAIMUNDO NONATO DE SA SILVA
RAIMUNDO RAI DE OLIVEIRA FILHO
RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO
RAUL ALEJANDRO MILANO
RAUL SOARES BASTOS
RAYLSON DE ALENCAR ALBUQUERQUE
REBECA SANTIAGO DE SOUSA
REGINALDO XAVIER RAMOS
REGIS CARDOSO DE SOUZA
RENATO DA SILVA BARROS
RENATO MOURA CAVALCANTE
RICARDO MAIA DE DEUS FILHO
ROAB DOMINGOS DA ROCHA
ROBERIO SANTOS DE ALMEIDA
ROBSON BEZERRA MOTA
ROBSON LINCOLN FERNANDES DE SOUSA
RODRIGO CORDEIRO DE QUEIROZ
RODRIGO FLORES MELO
ROMEU PEREIRA DE SOUSA
ROMULO CABRAL VIANA
ROMULO DA SILVA BARBOSA
RONILDO DE PAULA ARAUJO
RONYBERG CORDEIRO DE AMORIM
RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES
SAMIR CAVALCANTE AUR
2004010052155 CE
2001010178260 CE
2003012002521 CE
2000010527266 CE
2004098119579 CE
2000030049190 CE
98031046160 CE
2006021002070 CE
2001010458025 CE
96002001670 CE
99010145558 CE
2006010166246 CE
2000002421080
2001015024210 CE
2002002213971 CE
98002446147 CE
90011010296
2004012012363 CE
2001002412097 CE
2005032004062 CE
97002243566 CE
97002001260 CE
278747194 CE
97018008650 CE
2005010255704 CE
2002010447730 CE
96002117929 CE
2001010013635 CE
97002069400 CE
2002010317918 CE
250443447777 CE
2000010210548 CE
98002107105 CE
92012029795 CE
99010040322 CE
2000010459660 CE
96010055171 CE
6497633 CE
200300910263 CE
99002111992 CE
2001012047588 CE
97010015097 CE
98010290746 CE
2001028025325 CE
2002002350278 CE
96002703291 CE
98002146674 CE
2005009124502 CE
2000002363993 CE
2002009165913 CE
99010250513 CE
97029215490 CE
2000002203562 CE
95002165933 CE
98002141540 CE
93019009089 CE
97024026932 CE
2003002060189 CE
95021006632 CE
97029052311 CE
99009000100 CE
2003002111328 CE
2000002364981 CE
99002367695 CE
97002449911 CE
2002002231171 CE
95002324950 CE
94002110103 CE
97002282987 CE
087473 CE
94004021841 CE
94015084629 CE
2001099048557 CE
97019004276 CE
2004010343095 CE
102886294-2 CE
2000030022267 CE
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Eliminado
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Eliminado
Inapto
Apto
Apto
Inapto
sub judice
2006
sub judice
2000
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10014567
10012025
10043660
10022071
10046016
10050318
10006907
10000617
10017880
10004693
10001698
10032689
10044831
10008103
10000484
10021087
10038601
10019322
10040062
10021538
10029339
10043021
10033843
10001231
10039669
10010231
10025200
10054783
10043970
10002950
10011338
10039755
SAMMYR WESKLEY SOUSA MOREIRA
SAULO BRAGA DE SOUSA
SERGIO NEPOMUCENO BATISTA DA SILVA
SILAS RUBENS COSTA LOPES
TACIO XIMENES SANTOS DE FARIAS
TANIA MARIA BARROS BRAGA
TARCIANO DA COSTA BATISTA
TARCISIO NONATO ARAUJO JUNIOR
THIAGO DA SILVA MENDES
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA
THIAGO LOPES SIMPLICIO
THIAGO RAMALHO LIMA
THIAGO RODRIGUES DE LIMA
THIAGO SALDANHA E SILVA
THIAGO SERPA GARRIDO BRAGA
TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
TIAGO MAGALHAES SENA
TIARLIS CAMURCA DA SILVA
VALBERTO LUCIO SILVA DE LIMA
VALBIANO ESPINOZA DOS SANTOS
VALDEMAR FERREIRA FORTE NETO
VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO
VANDEVALDO JOAO HORA DE MENDONCA FILHO
WAGNER PAULA SILVA
WELLLINGTON MAIA DE LIMA
WESCLEY GOMES DA SILVA
WESLEY MENEZES DE SOUSA
WILDSON PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO
WILLAME RODRIGUES DUARTE
WILLIAM SOUSA BARBOSA
WLADIMIR BANDEIRA DA SILVA
2001010458882 CE
99098129812 CE
96002562906 CE
2000010060449 CE
98003010598 CE
98002309522 CE
97015007343 CE
99002097817 CE
98010177893 CE
2006010209557 CE
2001010141846 CE
99006018547 CE
2003010264642 CE
96002136974 CE
2001002076496 CE
98002162408 CE
2002010533033 CE
2001010320694 CE
99002328525 CE
99010378072 CE
93013000322 CE
97019005205 CE
2007007034987 CE
5545393 CE
95010040052 CE
94002224532 CE
330115198 CE
98024035140 CE
97024043152 CE
99010320830 CE
98097122590 CE
20030102880882 CE
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
87
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
OPT - Oportunidade
Número de candidatos:
Aptos: 213
Inaptos: 176
Eliminados: 04
Total: 393
ANEXO II DO EDITAL Nº31/2010, DE 11 DE MAIO DE 2010
RESULTADO DEFINITIVO (APÓS RECURSOS) NA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (1ª OPORTUNIDADE) REALIZADA NO DIA 25/04/2010
E REFERENTE AOS CANDIDATOS DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO DA PMCE/2008, CUJO
RESULTADO PRELIMINAR FOI DIVULGADO NO ANEXO I DO EDITAL Nº25/2010, PUBLICADO NO DOE DE 05 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10044950
10035821
10000011
10014139
10002879
10017513
10002084
10038405
10034913
10005281
10003489
10041673
10037175
10634
10017393
10017742
10024881
10014962
10013722
10039897
10057790
10011107
10010861
10008776
10003191
10030450
10031114
10009589
1967
ADRIANO MARCOS PEREIRA
ADRIANO RIBEIRO DE ALMEIDA
ALEX DUARTE SOARES
ALEX PATRICK SOARES ALVES
ALFREDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALLAN CARLOS TORRES MATOS
ALOISIO ERIVELTO DOMINGOS DA SILVA
AMAILKCSON DO CARMO DE SOUSA
ANAXANDRO DO CARMO DE SOUZA
ANDOCHARLE LEITAO VIEIRA
ANDRE DOS SANTOS CUHA
ANDRE VITORIANO VINHAS
ANTONIO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
ANTONIO BRUNO UCHOA LEITE
ANTONIO DA SILVA BARROSO
ANTONIO GERSON OLIVEIRTA DA SILVA
ANTONIO JAKSON SILVA DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS VIANA
ATILA ALVES NEPOMUCENO
BRUNO ALVES CASIMIRO
BRUNO OLIVEIRA SANTOS
BRUNO SOUSA RODRIGUES
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA ALVES
CARLOS EDUARDO CANDIDO SILVA
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA GOMES
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAIRTON LIMA MOREIRA
DANIELA ALVES SOBRINHO
95002227785 CE
97012043217 CE
2002002170172 CE
200229226560 CE
5324519 PE
98002392500 CE
303004596 CE
2004010215097 CE
2003009076579 CE
91023009814 CE
95006009561 CE
97002597422 CE
92004040114 CE
2002002248244
2004021034609 CE
3371365-99 CE
2001010360564 CE
98029225940 CE
92002335052 CE
2001007017897 CE
2002010081515 CE
2004010416190 CE
94014020309 CE
97002064351 CE
93014010089 CE
2005009223888 CE
91008015299 CE
95018014581 CE
98012014789
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Eliminado
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Eliminado
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Inapto
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2006
2006
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10037061
6890
10004201
10042566
10021934
10056477
10010620
10035982
10002725
10027173
10035497
17296
10055563
10020782
10019922
10010840
10025120
10026976
10014957
10021477
10049553
430
10050123
10009150
10009705
10006892
10048977
10031613
10025258
10018277
10010881
10009799
10046411
10740
10033465
7381
10021512
10020697
10032960
10015443
10035666
10039657
10048344
10012969
8422
10018770
10013290
10002154
10048923
10014166
10004202
10011165
10029869
10024437
10034035
10040896
10042198
9131
10015724
10019785
10024227
10007799
10038555
10058375
10027082
10021434
10027210
10029342
10024553
10004054
10038593
10021899
10022414
10008993
10016007
10049398
10011729
DAVI ALEXANDRE AZEVEDO
DAVID HELLINSON ATALIBA MARIANO
DENILSON AGOSTINHO DE ALMEIDA
DIEGO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
DIONATAN CARNEIRO DANTAS
DOMICIO LOURENCO PINTO BARROSO
ELICARLOS DA SILVA RIBEIRO
ELTON JOHN NASCIMENTO DA SILVA
ELTON VANJES FERREIRA CARNEIRO
EMANOEL ARAUJO FELIPE
EMANUEL AGUIAR FREITAS
ERISLANIO ALVES DA SILVA
EUCLENILSON MENDES DE OLIVEIRA
FABIOLA FERNANDES DA SILVA
FELIPE SOUSA DOS SANTOS
FERDINANDO CICERO PONTES DE QUEIROZ
FERNANDO HENRIQUE DE GOES CARVALHO
FRANCISCO ADERSIO FERREIRA SOUSA
FRANCISCO CELIO VIANA
FRANCISCO CIRO FREIRE DE OLIVEIRA
FRANCISCO DECIO PEREIRA DE BRITO
FRANCISCO EDNARDO AGUIAR FREITAS
FRANCISCO FERNANDO SOARES LIMA
FRANCISCO JOSE BRAGA DO NASCIMENTO
FRANCISCO KLEBER DA SILVA CARDOSO
FRANCISCO KLEBER MIGUEL DE OLIVEIRA
FRANCISCO LINDEMBERG LOPES DE OLIVEIRA
FRANCISCO MARCELO REIS CHAVES
FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA BRITO
FRANCISCO RUBEMAR PONTES DE MENDONCA
FRANCISCO WERTRHE FLORENCIO DA SILVA
GARDENIA CAVALCANTE DE SAMPAIO
GERCLEI FERREIRA DA SILVA
GILSON RODRIGUES DA SILVA
GILVANILSON FREIRE DA SILVA
HARILSON DOS SANTOS CARNEIRO
HERMESON GOMES ANDRADE
IGOR DA SILVA MANCIO
ITAMAR FERREIRA LIMA
JADER DE SOUSA TEIXEIRA
JADSON RODRIGUES DE SOUSA
JEFFERSON BARROS DE LIMA
JOAO BOSCO BRAZ DE ALENCAR
JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
JOAO BOSCO DE SOUSA
JOAO PAULO AQUINO BRASIL
JOAO PAULO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOAO PAULO DOS SANTOS
JOHN KLEITON RODRIGUES DA SILVA
JONAEL DE SOUZA SANTOS
JOSE AILO DO CARMO FILHO
JOSE ALEX SOARES MARTINS
JOSE ARAUJO FILHO
JOSE HELDER DA SILVA JUNIOR
JOSE IMAR GOMES PEREIRA
JOSEMIR CARDOSO ROCHA
KAREN MESQUITA DE CASTRO
LENISSON DOS SANTOS RIBEIRO
LEONARDO VIEIRA DA SILVA
LUCAS FRANCISCO RAULINO DE AGUIAR
LUCIANO FEITOSA DA SILVA
LUIS PAULO LIMA RODRIGUES
LUIZ ADONIAS DE ALMEIDA
LUIZ WALLACE PINHEIRO LIMA
MANOEL FERREIRA DE MELO
MANOEL SIMOES DA FROTA
MANOEL UCHOA DE ARAUJO
MARCELO ADOLFO NOGUEIRA DE CARVALHO
MARCELO ALVES FEITOSA
MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIVA
MARCOS VINICIUS CORREIA ACACIO
MARIA DE NAZARE ALVES BORGES
MARINALDO RODRIGUES
MORONI ALVES NOGUEIRA
NICANOU DE LIMA CAVALCANTE
PAULO CESAR MOISES DE MORAIS
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DUARTE
2000010529927 CE
98010016032
98010147447 CE
2001029114755 CE
2000029290806 CE
2005010337603 CE
95002177915 CE
93018016561 CE
96010036258 CE
2005098057083 CE
2000010430734 CE
331862698
98010350285 CE
2006010108335 CE
321374797 CE
2000002299446 CE
2002009138070 CE
97020003776 CE
323832697 CE
2000002220505 CE
325128696 CE
269531193
99098174532 CE
91002301397 CE
99010227457 CE
251442402714 CE
2000012031250 CE
97010002840 CE
98002339243 CE
93002136295 CE
91002117383 CE
0380550946 MA
98001003020 CE
98010336991
93002247747 CE
92002037582
99010517978 CE
92002145008 CE
2004029052525 CE
2002010115878 CE
2005010348567 CE
2001097041504 CE
2000002079829 CE
96027003374 CE
254359293
99002014881 CE
96002749844 CE
96002475280 CE
96002717292 CE
2001034120717 CE
309996396 CE
98008003140 CE
2001029104172 CE
2001010185657 CE
98010034529 CE
94014020090 CE
2006021066973 CE
97002397091
2003029163523 CE
2002097040530 CE
92027013628 CE
2000029217920 CE
355362934 CE
337872199 CE
2002029020430 CE
2004005200931 CE
325614697 CE
96002041825 CE
03235539626 CE
2000010129570 CE
2000010173057 CE
2002097042495 CE
2000012051439 CE
2002005026730 CE
99098186735 CE
2003019042600 CE
96002282709 CE
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
Apto
Inapto
Apto
Inapto
Eliminado
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Eliminado
Inapto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Inapto
Eliminado
Inapto
Apto
Inapto
Apto
Eliminado
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Eliminado
Eliminado
Inapto
Eliminado
Apto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Inapto
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Inapto
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2006
2006
2001
2006
2006
2001
2006
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
OPT
SITUAÇÃO
10011247
10046308
10056523
10059766
10017704
10033289
10013986
10047276
10036662
10045882
10018852
10582
10023961
10020467
10038662
10013524
10001338
10021141
10021523
10022496
RAFAEL COLARES DE SOUSA
RAFAEL LEVI DA SILVA PESSOA
RAIMUNDO GLEISON DE OLIVEIRA PINHEIRO
RENAN ROGER VIANA DE SA MACIEL
ROMUALDO LOPES DO NASCIMENTO
RONNEY CLEYTON MONTENEGRO
SAMUEL CARNEIRO DOS SANTOS
SANDRO BASILIO DE QUEIROZ
SAULO JARDEL MESQUITA RODRIGUES
THAYLONE CARVALHO VIEIRA
THIAGO DE SOUSA COSTA
THIAGO IGOR UCHOA LEITE
ULISSES DE LIMA DE OLIVEIRA
VICENTE DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR
VILDEMAR OLIVEIRA ALVES
VLAUNOEI ARAUJO RAMOS
WAGNER FERREIRA DE CASTRO
WANDEGLESON SALES DE SOUZA
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
WESKLEY SILVA DOS SANTOS
98002414245 CE
2002012002973 CE
2000010302671 CE
98002325730 CE
96002403212 CE
96002452337 CE
2001098086064 DF
97002041270 CE
00443169330 CE
251022039696 CE
2002002077245 CE
94002441487
2002097043165 CE
95027010143 CE
308372696 CE
97012000011 CE
95024021411 CE
94002542291 CE
96002407986 CE
2002010263389 CE
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
Apto
Eliminado
Apto
Inapto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Inapto
Apto
Apto
Eliminado
Inapto
Inapto
Apto
Apto
Eliminado
Inapto
Apto
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
89
2006
OPT - Oportunidade
Número de candidatos:
Aptos: 72
Inaptos: 43
Eliminados: 12
Total: 127
*** *** ***
EDITAL Nº32/2010
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
(1ª, 2ª OU 3ª OPORTUNIDADES) DOS CANDIDATOS CUJOS
NOMES CONSTAM DOS TRÊS PRIMEIROS ANEXOS DESTE
EDITAL
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ torna pública a convocação dos candidatos do 2º Curso
de Formação Profissional para a Prova de Capacidade Física (1ª,
2ª ou 3ª Oportunidades) de que trata o subitem 11.3 do Edital
Nº1/2008-PMCE, publicado no DOE de 09 de junho de 2008, que
regulamenta o Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado da
Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará.
1.
A Prova de Capacidade Física será realizada em três oportunidades
durante o 2º Curso de Formação Profissional, devendo o candidato
obter êxito em uma das oportunidades, sob pena de ser considerado
inapto na Prova de Capacidade Física. Entre cada oportunidade
deverá transcorrer, no mínimo, 15 (quinze) dias, sendo que, em
cada chance deverá ser utilizado o mesmo local, e em iguais
condições. Caberá a FUNECE formar e contratar a banca
examinadora, composta de profissionais habilitados e aptos ao
exercício profissional. O candidato considerado inapto na sua
última oportunidade na Prova de Capacidade Física poderá interpor
recurso administrativo no prazo de dois dias úteis contados a
partir da data da circulação no Diário Oficial do Estado que publicar
o Edital do resultado preliminar da Prova em apreço.
2.
O candidato, após esgotadas as três oportunidades, considerado
inapto na Prova de Capacidade Física e que não conseguir reverter
a situação por ocasião da interposição do recurso administrativo,
será eliminado do concurso e não será incluído em nenhuma listagem
de classificação.
3.
Ficam convocados para a Prova de Capacidade Física de que trata
este Edital:
3.1. 3ª oportunidade – os candidatos cujos nomes constam do
Anexo I deste Edital.
3.2. 2ª oportunidade – os candidatos cujos nomes constam do
Anexo II deste Edital.
3.3. 1ª oportunidade – os candidatos cujos nomes constam do
Anexo III deste Edital.
4.
A Prova de Capacidade Física (1ª, 2ª ou 3ª Oportunidades) de que
trata este Edital, será realizada no Parque Esportivo da
Universidade Federal do Ceará, Av. Humberto Monte, s/n, Campus
do Pici, Fortaleza, Ceará, no dia 16 de maio de 2010 (domingo),
na forma disposta nos Anexos I, II e III deste Edital.
5.
Os candidatos convocados para a Prova de Capacidade Física (1ª,
2ª ou 3ª Oportunidades) deverão observar todas as disposições
6.
7.
8.
9.
10.
deste Edital e as referentes à Prova de Capacidade Física contidas
no subitem 11.3 do Edital Nº1/2008-PMCE, transcritas, na íntegra,
no Anexo IV deste Edital.
O candidato deverá chegar ao local da Prova com antecedência de
60 minutos do horário fixado para o início da Prova de sua turma:
6.1. Munido, obrigatoriamente, de documento original de
identidade, conforme previsto no subitem 13.8 Edital
Nº1/2008-PMCE.
6.2. Conduzindo consigo o crachá de identificação do candidato
no Curso de Formação Profissional.
6.3. Portando, obrigatoriamente, atestado médico original ou
fotocópia autenticada em cartório, em modelo padronizado,
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.uece.br/
concursopmce2008/turma2, contendo expressamente que
o candidato está apto a se submeter aos testes da Prova de
Capacidade Física.
6.3.1. O candidato convocado para a 2ª oportunidade
está dispensado de apresentar atestado médico,
tendo em vista que sua 1ª Oportunidade foi realizada
dia 25 de abril de 2010 e assim o atestado médico
apresentado nesta oportunidade está dentro do prazo
de validade de 30 dias.
6.3.2. Os candidatos convocados para a 1ª ou 3ª
Oportunidades estão obrigados a apresentar
atestado médico com data de assinatura a partir do
dia 16/04/2010 (inclusive).
6.4. Trajando roupa e calçando tênis apropriados para atividade
esportiva e adequados à natureza dos testes e da pista.
Será impedido de realizar a Prova de Capacidade Física e
consequentemente eliminado do Concurso, o candidato que:
7.1. Não apresentar o documento oficial de identidade;
7.2. Não apresentar o atestado médico;
7.3. Apresentar atestado médico com data de assinatura anterior
a 16 de abril de 2010;
7.4. Apresentar atestado médico em que não conste,
expressamente, que o candidato está em condições de saúde
para se submeter aos testes integrantes da Prova de
Capacidade Física deste Concurso.
O candidato que não comparecer à Prova de Capacidade Física
(1ª, 2ª ou 3ª Oportunidades) será considerado eliminado e não
será incluído em nenhuma listagem de classificação.
O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não
poderá prosseguir nos demais testes da Prova, da oportunidade a
que esteja submetido.
Os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas temporárias
(estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações,
fraturas, etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou
90
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados
em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento
privilegiado.
Será considerado apto na Prova de Capacidade Física o candidato
que atingir a performance mínima em todos os testes, estabelecida
no Edital Nº1/2008-PMCE.
Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato
no local de realização da Prova de Capacidade Física após o horário
fixado para o início de sua turma.
Não haverá segunda chamada para a realização da Prova de Capacidade
Física (1ª, 2ª ou 3ª Oportunidades). O não comparecimento nessa
fase implicará na eliminação automática do candidato.
Não será aplicada a Prova de Capacidade Física, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
Edital.
No dia da realização da Prova de Capacidade Física não será
permitida a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos
eletrônicos de qualquer natureza.
É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao
dia da realização da Prova de Capacidade Física, alimente-se
adequadamente, não consuma bebidas alcoólicas e não use nenhum
tipo de substância estimulante e/ou anabolizante.
Não será fornecido água e lanche aos candidatos nem haverá
lanchonete disponível no local de realização da Prova de Capacidade
Física, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche e água.
Será eliminado da Prova de Capacidade Física e consequentemente
do Concurso, dentre outros motivos, o candidato que:
18.1. Chegar ao Parque Esportivo da Universidade Federal do
Ceará após a identificação dos candidatos de sua turma.
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
18.2. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
18.3. For responsável por falsa identificação pessoal.
18.4. Utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer um dos
testes da Prova.
18.5. Desrespeitar membro da equipe de coordenação e de aplicação
dos testes da Prova de Capacidade Física, assim como, proceder
de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à
realização dos testes, quer seja no Parque Esportivo ou em suas
imediações.
18.6. Descumprir qualquer das normas e instruções contidas no
Edital Nº1/2008-PMCE, no presente Edital ou em instruções
complementares.
19. Com base no que dispõe o subitem 11.3.4.10 do Edital Nº1/2008PMCE se, no dia da Prova de Capacidade Física, houver no local
de sua realização, problemas técnicos, operacionais, ou
relacionados a fenômenos da natureza, devidamente constatados
pela Coordenação, que impeçam a realização dos testes de uma ou
mais turmas, em plena normalidade, a FUNECE deverá marcar
novas datas para estes testes por meio de Comunicado a ser
veiculado no endereço eletrônico do concurso www.uece.br/
concursopmce2008/turma2.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza aos 12 de maio de 2010.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Reno Ximenes Ponte
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
ANEXO I DO EDITAL Nº32/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (3ª OPORTUNIDADE) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16
DE MAIO DE 2010, NOS HORÁRIOS A SEGUIR INDICADOS:
DATA: 16/05/2010 HORÁRIO: 07:00
OPORTUNIDADE: 3ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10056806
3506
10000446
10024567
10013470
10024335
10039849
10047327
10038410
10000271
10032635
10052108
10058148
10008673
10018933
10048128
10018173
10010691
10010022
10051305
10036006
10028635
10057967
10008569
10016186
10058668
10039697
10017338
10007602
10016025
6242
10044045
10007494
10004957
10010404
10050814
10051757
10006484
10029489
10038332
ADALNIR DOS SANTOS PEREIRA
ADRIANO OLIVEIRA MONTEIRO
ALDEMIR MOREIRA JUNIOR
ALEXANDRE ARRUDA SILVA
ALEXANDRE FERREIRA CAVALCANTE
ALLAN JEFFERSON DE SOUSA CHAVES
ANA CLAUDIA SUSSUARANA VIEIRA
ANA GABRIELA BEZERRA LIMA
ANA KARINA MOREIRA PEREIRA
ANDERSON CORDEIRO FEREIRA DOS SANTOS
ANDERSON FERNANDES LIANDRO
ANDRE LUIZ PEREIRA VERISSIMO
ANDRE SANTANA MOREIRA
ANTONIA CLEIDIANE MOREIRA DE FRANCA
ANTONIO ADAIRTON OLIVEIRA SALES JUNIOR
ANTONIO ALEXANDRE HOLANDA DE LIMA
ANTONIO ALVES MAIA NETO
ANTONIO CARLOS DE LIMA DE MARIA
ANTONIO CHERLISIO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO JAIRO DA SILVA
ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA FILHO
ATILA SOUSA LIMA
BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO
CARLOS EDER CRUZ MOURA
CARLOS LEONARDO LEITAO DE CASTRO
CARLOS ROMEU PRACIANO MENDES JUNIOR
CECILIA ALCANTARA DE ALMEIDA MOTA
CICERO RAMOS DA SILVA JUNIOR
CICERO ROMAO DA SILVA
CLAUDIO EMERSON DUTRA DA SILVA
CLAUDIO JOSE GONCALVES RIBEIRO
CLAUDIOMAR DA SILVA CORREIA
CLERTON LEITE COSTA
DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR
DAVI MARCELINO DA COSTA
DAVID AMARAL DA PAZ
DAVID PEREZ DE SALES
DIANE MICHELE CAMPOS GOMES
EDUARDO REGIS DE SOUSA CASTRO
ELIAS NUNES DE ARAUJO FILHO
96005010777 CE
93005030781
2001002223774 ES
2001013009221 CE
96002030475 CE
98002376440 CE
2004002179842 CE
98025057201 CE
94007001590 CE
2002009126071 CE
2003010018889 CE
1010626545 CE
2000029059543 CE
2002025009688 CE
250443866851MD CE
99010113451 CE
2002012044986 CE
97002607347 CE
2002002088778 CE
95002014048 CE
94002069499 CE
2007021020327 CE
2001029086352 CE
2002025017087 CE
2000004015593 CE
99002127937 CE
98002288576 CE
2005015014403 CE
429860 RO
94002286538 CE
930270104633
99006006913 CE
99006001156 CE
2004007051399 CE
93020014007 CE
95002244701 CE
2000010252887 CE
2002002265505 CE
96002616151 CE
3071621-96 CE
sub judice
2001
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2000
sub judice
2008
sub judice
2008
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10029326
10055324
10048141
10007808
EMANOEL HERBSTER BRASIL FLORENTINO
EMANUELLE TERCIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE
ERICA PATRICIA DE FREITAS MORAIS
ERNANDO PESSOA CUNHA JUNIOR
97024008438
98010109103
99025036911
01694042340
CE
CE
CE
CE
91
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
sub judice
2008
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
44 candidatos.
DATA: 16/05/2010 HORÁRIO: 07:30
OPORTUNIDADE: 3ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10014869
10005261
10023625
10006543
10013238
10044999
10031522
10032136
10007049
10026590
10034645
10026527
10007090
10046035
10041246
10003228
10039310
10002874
10049534
10056998
10026046
10009998
10023099
10021061
10028632
10031183
10056111
10052409
10030157
10010949
10008589
10015311
10027710
10032527
10047135
10010849
10035037
10056108
10046419
10010784
10043568
10001592
10015335
10010086
ESTHER LISBOA FERNANDES
EVANIO RODRIGUES DA SILVA
FABIANO BATALHA FERREIRA
FABIO DANTAS JORGE
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COSTA
FELIPE DE AZEVEDO CARLOS
FELIPE GOMES DE MORAES
FHELIPE ALISSON DE SANTANA RODRIGUES
FLAVIANO CARDOSO DOS SANTOS
FRANCISCO AILON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MOURAO JUNIOR
FRANCISCO DE CANINDE CRAVEIRO BASTOS
FRANCISCO DERITON CHAVES DOS SANTOS
FRANCISCO EVERARDO BARROSO DE ANDRADE
FRANCISCO FABIANO DA SILVA ALVES
FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA LIMA
FRANCISCO JAILSON DEODATO PINHEIRO
FRANCISCO JOSE GOMES FROTA
FRANCISCO JOSE GONCALVES DIAS
FRANCISCO JOSIVAN DE SOUSA LEITE
FRANCISCO LEANDRO FLOR LIMA
FRANCISCO MARCELO PEREIRA SILVA
FRANCISCO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO RAFAEL MARTINS DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO ROGER RIBEIRO DE SOUSA
FRANCISCO RONEI CASTELO DE LIMA
FRANCISCO RONIELLY XIMENES ARAUJO
FRANCISCO WAGNER GOMES DE LIM
FRANCISCO WANDERLEY DE SOUSA
FRANCISCO WEDER MARCELINO BEZERRA
FRANCISCO WELLINGTON COSTA RABELO
FRANCISCO WILSON DE SOUSA SALES
GABRIEL ELERES DE AQUINO
GALBE DA SILVA CAETANO
GEMMAIEL DE VASCONCELOS ARRUDA
GERVASIO CAVALCANTE LOPES JUNIOR
GILBERTO SILVA VIANA FILHO
GILCLEYTON DA SILVA
GILMARIO DE SOUZA PEREIRA
GONZAGA DE MOURA BARBOSA
GUSTAVO JOSE MOTA ANDRADE
HALISON DE SOUSA LIMA
HENAUD SHARLE CISNE GOMES
HENRIQUE JOSE MARINHO COSTA
98010055917 CE
95008020481 CE
97002448710 DF
1010713442 CE
96006014326 CE
2001010168094 CE
2004010168897 CE
2003012034474 CE
2000002383234 CE
328855698 CE
99010171036 CE
93011002930 CE
95002404466 CE
2004007106304 CE
98002195845 CE
042301002408 CE
97002371793 CE
97002028592 CE
2001010168337 CE
98002049342 CE
97024001832 CE
2000010267612 CE
379116935 SP
99010243258 CE
99097039259 CE
2001001001522 CE
99020045017 CE
2000002347653 CE
2000004005903 CE
98002519047 CE
96002533698 CE
2002099007700 CE
97002164500 CE
99010065376 CE
2001012013799 CE
96020002135 CE
2000010364693 CE
6568040 PE
97097003487 CE
203002067116 CE
92008018253 CE
2001002405287 CE
2002099038770 CE
2000012069419 CE
44 candidatos.
DATA: 16/05/2010 HORÁRIO: 08:00
OPORTUNIDADE: 3ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10025840
10028125
10004600
10006719
10000037
10057985
10017932
10019624
10057831
10028759
10053132
10056310
10015176
10034018
10011144
HERLANDO DE SA BARBOSA
HERMON SAMUEL SOUSA SILVA
HUGO DOS SANTOS GUEDES
IGOR DE ARAUJO AMARAL
IGOR PAIVA CAMPELO
IGOR QUEIROZ ARAUJO
IRAMI GUEDES SANTIAGO
IURY BARROS MENDONCA
IVAN QUEIROZ ARAUJO
JANDERSON MARQUES DOS SANTOS
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO
JARRIE BENTO DA SILVA
JEFFERSON MORAES VIDAL
JHONATA PATRICIO COSTA LIMA
JOAO DIEGO MOREIRA SAMPAIO XAVIER
97012024247 CE
2001098145605 CE
2002009029068 CE
91002277631 CE
2002010062510 CE
2004010011386 CE
95015079992 CE
2004010335793 CE
2007010002438 CE
97002544094 CE
2003002222340 CE
2003014115498 CE
95005003764 CE
97008028101 CE
2001034007929 CE
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10036940
10058036
10014186
10025067
10042061
10001508
10052821
10053704
10040341
10003904
10015096
10040302
10045824
10009846
10039724
10034029
10004983
10027809
10026542
10059492
10048862
10005299
10009170
10015072
10008679
10050530
10027731
10002267
10042567
JOAO DIOGENES GOES DE AMORIM
JOAO GUALBERTO GOMES DE SA JUNIOR
JOAO MARQUES FERREIRA
JOAO PAULO VALENTE DA SILVA
JOAO PEREIRA BARROS NETO
JOAQUIM VALKER DE SOUSA FORTE NETO
JORGE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
JORGE LUIZ BASTOS VELOSO
JOSE DAVID DE SOUSA DONATO
JOSE ELIO RIBEIRO FILHO
JOSE FELIX ANDRADE
JOSE GENILSON DA SILVA LIMA
JOSE HENIO MORORO LIMA
JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO
JOSE MAURO SOARES AIRES JUNIOR
JOSE ROBERIO PEREIRA LACERDA
JOSE ROBERTO MARQUES COELHO
JOSE VALTER PINTO LIMA JUNIOR
JOSE WEVERTON SALES FREITAS
JOSIAS BEZERRA DA SILVA
JOSILANE MARTYNA PENA DA SILVA
JOSIMAR FELIPE DA SILVA
JOSUE FERNANDES LIRA MONTEIRO
KAREMERSON GARCIA GOMES
LEANDRO DAS MERCES DO ROSARIO
LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL
LEONARDO ARAUJO DE SOUSA
LINDEMBERG ARAUJO NOGUEIRA
LUIZ AUGUSTO DE SIQUEIRA NETO
99002142049 CE
95005004337 CE
2001013004246 CE
95010040567 CE
2004010281057 CE
93002019515 CE
96027001053 CE
97015010646 CE
99010467636 CE
2004002130541 CE
34969442000 CE
94015090831 CE
2007031030074 CE
639639-9 RJ
2001002179961 CE
98025038428 CE
2005019069555 CE
97020008352 CE
95002284193 CE
2000012000508 CE
2001010220150 CE
3441997-2000 CE
2001010305750 CE
1698095 RN
99010520928 CE
2000002040086 CE
2003005154788 CE
99010098398 CE
99010084273 CE
sub judice
sub judice
2008
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2008
2008
2008
2008
sub judice
2008
sub judice
2006
sub judice
sub judice
2008
2008
sub judice
2008
sub judice
2008
44 candidatos.
DATA: 16/05/2010 HORÁRIO: 08:30
OPORTUNIDADE: 3ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10040856
10015306
10001185
10001906
10041185
10027440
8404
10053711
10048007
10005663
10049124
10022739
10057891
10006005
10053162
10037453
10057127
10039566
10010908
10040886
10013706
10058394
10039619
10043613
10007456
10036208
10053716
10001041
10050009
10034304
10054932
10059220
10014567
10012025
10043660
10017880
10004693
10032689
10008103
10021087
10019322
MARCELO TEIXEIRA MOTA
MARCILIO GOMES BRANDAO
MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRANCA
MARCOS ANTONIO BASTOS SILVA
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
MATHEUS MEDEIROS DA CRUZ
MELQUIZEDEQUE SA SOARES
MICHEL MARTINS DE ARAUJO
NESTHOR WILLIAM SIQUEIRA DE ARAUJO
PAULO CESAR PINHEIRO PEREIRA JUNIOR
PAULO CEZAR CAVALCANTE CORDEIRO
PAULO FELIPE REBOUCAS MACIEL
PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO
PEDRO ALVES GOMES JUNIOR
PEDRO IGOR DA SILVA PORFIRIO
POLLYANNA BARRETO LIMA
RAFAEL DE ALMEIDA ALENCAR
RAFAEL FERREIRA LOPES
RAFAEL LIMA BENEVIDES
RAFAELA ALVES DE SOUSA
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO ANDRADE SILVA NETO
RAYLSON DE ALENCAR ALBUQUERQUE
REGIS CARDOSO DE SOUZA
RENATO MOURA CAVALCANTE
ROBERIO SANTOS DE ALMEIDA
ROBSON BEZERRA MOTA
ROBSON LINCOLN FERNANDES DE SOUSA
RODRIGO FLORES MELO
ROMULO DA SILVA BARBOSA
RONYBERG CORDEIRO DE AMORIM
SAMIR CAVALCANTE AUR
SAMMYR WESKLEY SOUSA MOREIRA
SAULO BRAGA DE SOUSA
SERGIO NEPOMUCENO BATISTA DA SILVA
THIAGO DA SILVA MENDES
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA
THIAGO RAMALHO LIMA
THIAGO SALDANHA E SILVA
TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
TIAGO MAGALHAES SENA
98008022276 CE
2004010249200 CE
98012001156 CE
2004010052155 CE
2001010178260 CE
2006021002070 CE
2000002421080
2002002213971 CE
97002001260 CE
2002010447730 CE
96002117929 CE
2001010013635 CE
2002010317918 CE
2000010459660 CE
200300910263 CE
99002111992 CE
2001028025325 CE
96002703291 CE
98002146674 CE
2005009124502 CE
2000002363993 CE
99010250513 CE
97024026932 CE
97029052311 CE
2003002111328 CE
97002449911 CE
2002002231171 CE
95002324950 CE
97002282987 CE
94015084629 CE
97019004276 CE
2000030022267 CE
2001010458882 CE
99098129812 CE
96002562906 CE
98010177893 CE
2006010209557 CE
99006018547 CE
96002136974 CE
98002162408 CE
2001010320694 CE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10043021
10001231
10039669
VALDEMAR FERREIRA FORTE NETO
VANDEVALDO JOAO HORA DE MENDONCA FILHO
WAGNER PAULA SILVA
97019005205 CE
5545393 CE
95010040052 CE
sub judice
sub judice
93
2008
2008
44 candidatos.
ANEXO II DO EDITAL Nº32/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (2ª OPORTUNIDADE) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16
DE MAIO DE 2010, NOS HORÁRIOS A SEGUIR INDICADOS:
16/05/2010
HORÁRIO: 09:00
OPORTUNIDADE: 2ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10044950
10034913
10003489
10041673
10634
10024881
10039897
10008776
10031114
1967
6890
10042566
10056477
10055563
10025120
10054673
430
10050123
10009150
10009705
10006892
10025258
10046411
10018121
10033465
7381
10021512
10032960
10035666
10048344
10002154
10011165
10042198
10007799
10038555
10029342
10038593
10021899
10022414
10011729
10059766
10045882
10020467
10038662
10021523
ADRIANO MARCOS PEREIRA
ANAXANDRO DO CARMO DE SOUZA
ANDRE DOS SANTOS CUHA
ANDRE VITORIANO VINHAS
ANTONIO BRUNO UCHOA LEITE
ANTONIO JAKSON SILVA DOS SANTOS
BRUNO ALVES CASIMIRO
CARLOS EDUARDO CANDIDO SILVA
CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DANIELA ALVES SOBRINHO
DAVID HELLINSON ATALIBA MARIANO
DIEGO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
DOMICIO LOURENCO PINTO BARROSO
EUCLENILSON MENDES DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE DE GOES CARVALHO
FRANCISCO DE SALES CASTRO*
FRANCISCO EDNARDO AGUIAR FREITAS
FRANCISCO FERNANDO SOARES LIMA
FRANCISCO JOSE BRAGA DO NASCIMENTO
FRANCISCO KLEBER DA SILVA CARDOSO
FRANCISCO KLEBER MIGUEL DE OLIVEIRA
FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA BRITO
GERCLEI FERREIRA DA SILVA
GERMANO THIAGO MENDES LIRA*
GILVANILSON FREIRE DA SILVA
HARILSON DOS SANTOS CARNEIRO
HERMESON GOMES ANDRADE
ITAMAR FERREIRA LIMA
JADSON RODRIGUES DE SOUSA
JOAO BOSCO BRAZ DE ALENCAR
JOAO PAULO DOS SANTOS
JOSE ALEX SOARES MARTINS
KAREN MESQUITA DE CASTRO
LUIS PAULO LIMA RODRIGUES
LUIZ ADONIAS DE ALMEIDA
MARCELO ADOLFO NOGUEIRA DE CARVALHO
MARCOS VINICIUS CORREIA ACACIO
MARIA DE NAZARE ALVES BORGES
MARINALDO RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DUARTE
RENAN ROGER VIANA DE SA MACIEL
THAYLONE CARVALHO VIEIRA
VICENTE DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR
VILDEMAR OLIVEIRA ALVES
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
95002227785 CE
2003009076579 CE
95006009561 CE
97002597422 CE
2002002248244
2001010360564 CE
2001007017897 CE
97002064351 CE
91008015299 CE
98012014789
98010016032
2001029114755 CE
2005010337603 CE
98010350285 CE
2002009138070 CE
28737794 CE
269531193
99098174532 CE
91002301397 CE
99010227457 CE
251442402714 CE
98002339243 CE
98001003020 CE
2001034000010 CE
93002247747 CE
92002037582
99010517978 CE
2004029052525 CE
2005010348567 CE
2000002079829 CE
96002475280 CE
98008003140 CE
2006021066973 CE
2000029217920 CE
355362934 CE
96002041825 CE
2000010173057 CE
2002097042495 CE
2000012051439 CE
96002282709 CE
98002325730 CE
251022039696 CE
95027010143 CE
308372696 CE
96002407986 CE
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2008
2008
2008
2008
2006
2008
2008
2008
2008
2006
2006
2008
2008
2008
2008
2008
2001
2008
2008
2008
2008
2008
2008
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2008
2006
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
45 candidatos.
* Candidato Inapto na 1ª Oportunidade realizada no período de 30 de março a 04 de abril de 2010 e não convocado para a 2ª Oportunidade realizada
no dia 25/04/2010.
ANEXO III DO EDITAL Nº32/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA (1ª OPORTUNIDADE) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16
DE MAIO DE 2010, NOS HORÁRIOS A SEGUIR INDICADOS:
DATA: 16/05/2010 HORÁRIO: 09:30
OPORTUNIDADE: 1ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10059927
10027874
ADERSON SARAIVA PINHEIRO NETO
ALANIS DA SILVA ALENCAR
2003097048890 CE
2006029054605 CE
sub judice
sub judice
2008
2008
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10058111
10039102
10047013
10029692
10053033
10001156
10021675
10043170
10002526
10032145
10038554
10018997
10008580
10019855
10046491
10039957
10039945
10039549
10035511
10009673
10014359
10043861
10021956
10023579
10001366
10001907
10002270
10022727
10006465
10033783
10021427
10009750
10016759
10021751
10027476
10057488
ANDRE BARBOSA DOS SANTOS
ANTONIO CESAR DA SILVA MONTEIRO
ANTONIO EDUARDO DA COSTA SOUZA
ANTONIO JERVESON GUEDES HERCULES
ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS BARBOSA SILVA
ANTONIO SOARES LIMA FILHO
ARYCELIO MUNIZ DE MESQUITA
BISMARK WILLKISON DE SOUSA LIMA
BRUNO DE SOUSA SILVA
CARLOS EVERTON BEZERRA
CICERO RODRIGUES BEZERRA
CRISTIANE CAVALCANTE SILVERIO
CRISTIANO LUZ DE OLIVEIRA
DAMIAO JUNIOR BATISTA DOS SANTOS
DANILO CHAVES COSTA
DIEGO HENRIQUE BARBOSA CAVALCANTE
DOUGLAS ANDERSON FERREIRA DA SILVA
ELESSANDRA DOS SANTOS QUEIROZ
EVERTON MACEDO ALVES LEITAO
FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO
FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO
FRANCISCO CLEBER DE SOUZA
FRANCISCO EVENILSON XAVIER MARIANO
FRANCISCO EVERLANGIO DE SOUSA
FRANCISCO GEORGE ALVES GOMES
FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS
FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA MENEZES
FRANCISCO IVANILDO PEREIRA SANTANA
FRANCISCO JARDER DE LIMA
FRANCISCO JURACI DE AQUINO GOMES
FRANCISCO KLEBER TAVEIRA DE LIMA
FRANCISCO MARCOS PALACIO DE ASSIS
FRANCISCO SILVA BRITO
ISRAEL SOUZA DE CASTRO
JAMES CHAVES DOURADO
95012016051 CE
2004014034070 CE
99098189734 CE
2003029176102 CE
338363299 CE
2001097037680 CE
2000012047342 CE
97002578576 CE
2005009052170 CE
2001012013780 MA
2006005082218 CE
2000029077258 CE
2004007020124 CE
2002029115717 CE
98029209740 CE
2001002140771 CE
2003015100249 CE
2000008009270 CE
2003025005974 CE
94012027268 CE
96020000264 CE
99029296314 CE
99029119722 CE
327090298 CE
96014062911 CE
20000029235805 CE
99010032281 CE
95002232851 CE
2001029076454 CE
98097127710 CE
2004005070167 CE
94002413378 CE
302238596 CE
2001098125736 CE
99012025444 CE
2002012038676 CE
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
38 candidatos.
DATA: 16/05/2010 HORÁRIO: 10:00
OPORTUNIDADE: 1ª
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10048465
10039918
10051970
10018047
10048614
10042952
10018992
10002192
10059908
10020053
10008930
10004515
10011212
10032715
10014192
10003442
10039641
10028694
10010035
10033330
10012135
10053185
10041718
10028426
10058355
10021283
10015580
10021053
10002799
10033322
10042175
10003071
10044827
10035987
JOACI MATIAS DOS SANTOS
JOAO BATISTA CAVALCANTE DE SOUZA
JOAO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
JOCEMAR BATISTA DA SILVA
JORGE LUIS DA COSTA
JOSE AILTON FEITOSA ALENCAR
JOSE ALEX GOMES DE FREITAS
JOSE ALMIR SILVA DE ASSIS
JOSE BARRETO DE LIMA JUNIOR
JOSE JONATAS ARAUJO RODRIGUES
KARLA PATRICIA ARAUJO CAMURCA
LUCIANO DA SILVA TROCCOLI
LUCIMAR SOARES DE ARAUJO
LUIZ CARLOS SORIANO PEREIRA
MANOEL PEREIRA BARBOSA JUNIOR
MANUEL CARLOS SARAIVA NUNES
MARCIO KLEBER FERNANADES QUEIROZ
MARCOS ANTONIO AQUILES DA SILVA FILHO
MARDENIO HELENO DUARTE SALES
MARIA NOEME CIPRIANO GUIMARAES
MAURO CESAR DA SILVA MONTEIRO
NITA DE OLIVEIRA PINEO
PAULO CEZAR BEZERRA
PAULO ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA
PEDRO HENRIQUE UCHOA AMORIM
PEDRO PAULO ANDRADE MAGALHAES
PERIVALDO SILVA DOS SANTOS
RENATO FELIX TEIXEIRA
RHAIZA BESERRA MATOS
ROBERTA LINHARES AQUILES
ROBERTO SATURNINO DE OLIVEIRA
RODRIGO NELSON PAULA DA SILVA
RONIELSON DE SOUZA BARROS
TIAGO FORTALEZA DE LIMA
2000010416499 CE
2001098125957 CE
2002097028590 CE
98020035170 CE
98002418810 CE
2004002204170 CE
20071090171 CE
96014019501 CE
95002561316 CE
2003010383790 CE
2003002121900 CE
5834392 RJ
681793 CE
2000029076286 CE
96010046610 CE
99010191517 CE
96023013553 CE
98002402042 CE
96002308929 CE
2006009103309 CE
2002097033003 CE
328797798 CE
309838296 CE
2004005031986 CE
2001029073315 CE
98008012912 CE
97018014740 CE
99029097613 CE
2005009073819 CE
98002401950 CE
280880694 CE
97014007471 CE
7945632 PE
2002012041839 CE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
INSCRIÇÃO
NOME
IDENTIDADE
10000534
10024114
10002630
10012473
TIAGO MADEIRO FERREIRA
VLADIMIR SANTOS FERREIRA
WEDLEY DE SOUSA LIMA
WILLIAM DE AGUIAR FERNANDES
98002286336 CE
2001002260211 CE
2005097038050 CE
96002543375 CE
sub judice
sub judice
sub judice
sub judice
95
2008
2008
2008
2008
38 candidatos.
ANEXO IV DO EDITAL Nº32/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010
DISPOSIÇÕES REFERENTES À PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
CONTIDAS NO SUBITEM 11.3 DO EDITAL Nº1/2008-PMCE.
11.3 A prova de capacidade física, de presença obrigatória e de caráter
unicamente eliminatório, será realizada pelo CESPE/UnB e visa avaliar
a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente,
as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias
da função policial militar.
11.3.1 A prova de capacidade física constará de três testes (11.3.2 e
11.3.3), a serem realizados em um único dia.
11.3.1.1 O candidato deverá comparecer em data, em local e em horário
a serem determinados, com roupa apropriada para a prática de educação
física.
11.3.1.2 A falta do candidato a qualquer um dos testes da prova de
capacidade física acarretará a sua eliminação do concurso, observado o
subitem 11.2.4.1.
11.3.1.3 As provas e índices mínimos da prova de capacidade física
obedecerão ao previsto abaixo (masculino e feminino) e serão realizadas
na seguinte ordem:
11.3.2 MASCULINO
a) Flexão dinâmica de braço na barra fixa: 3 repetições;
b) Abdominal: 35 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
c) Corrida de 12 minutos: 2.300 metros.
11.3.3 FEMININO
a) Flexão estática de braço na barra fixa: 8 segundos;
b) Abdominal: 28 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
c) Corrida de 12 minutos: 1.900 metros.
11.3.4 DESCRIÇÃO DOS TESTES
11.3.4.1 Teste dinâmico de barra (sexo masculino)
11.3.4.1.1 Posição inicial: o candidato posiciona-se sob a barra, à frente
do examinador. Ao comando de “em posição”, o candidato empunhará
a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em
pronação), mantendo os braços completamente estendidos, com o corpo
na posição vertical, pernas estendidas e pés sem contato com o solo.
11.3.4.1.2 Execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará
simultaneamente os cotovelos até ultrapassar com o queixo a parte
superior da barra. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão
completa dos braços. O corpo deve permanecer na posição vertical
durante o exercício.
11.3.4.1.3 A contagem das execuções corretas levará em consideração
as seguintes observações:
11.3.4.1.4 Será proibido ao candidato, quando da realização do teste
dinâmico de barra:
a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da
barra após o início das execuções, sendo que para evitar que os candidatos
mais altos toquem os pés no solo, será permitido, neste caso, a flexão
dos joelhos;
b) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;
c) apoiar o queixo na barra;
d) após ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as
mãos, em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente
estendidos.
11.3.4.1.5 O auxiliar de banca irá contar em voz alta o número de
repetições realizadas. Quando o exercício não atender ao previsto neste
edital, o auxiliar de banca repetirá o número do último realizado de
maneira correta.
11.3.4.1.6 A contagem que será considerada oficialmente será somente
a realizada pelo integrante da banca examinadora.
11.3.4.2 Teste estático de barra (sexo feminino)
11.3.4.2.1 Posição inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente
do examinador, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em
posição”, a candidata empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas
para fora (empunhadura em pronação), mantendo os braços
completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas
estendidas e pés em contato com o ponto de apoio.
11.3.4.2.2 Execução: ao comando de iniciar, o ponto de apoio é retirado,
devendo a candidata permanecer com os dois braços completamente
flexionados e com o queixo, no mínimo, alinhado com a barra horizontal,
porém sem apoiar com o queixo sobre a mesma. A partir dessa posição
o examinador, com o auxílio de um cronômetro, registrará o tempo
(estático) de permanência da candidata na posição.
11.3.4.2.3 A contagem do tempo levará em consideração as seguintes
observações:
a) a largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros;
b) o auxiliar de banca informará à candidata quando esta atingir o tempo
mínimo exigido pelo edital;
c) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de
banca travará de imediato o seu cronômetro e registrará o tempo obtido
até o momento em que o exercício estava sendo realizado de maneira
prevista no edital;
d) o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente
será somente o realizado pelo integrante da banca examinadora;
e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os pés no solo, será
permitido, neste caso, a flexão dos joelhos.
11.3.4.3 Teste de flexão abdominal (ambos os sexos)
11.3.4.3.1 O teste terá a duração de um minuto e será iniciado e terminado
com um apito. A metodologia para a preparação e a execução do teste de
flexão abdominal para os candidatos dos sexos masculino e feminino
obedecerão aos seguintes critérios:
a) a posição inicial será tomada com o candidato deitado de costas, na
posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo,
com as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, joelhos estendidos,
os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mão tocando
o solo; b) após o silvo de apito, o candidato começará a primeira fase do
movimento, realizando um movimento simultâneo, onde os joelhos
deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o quadril deverá ser
flexionado (posição sentado) e os cotovelos deverão alcançar ou
ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo. Em seguida e sem
interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial realizando o
movimento inverso. Esse movimento completo, finalizado com o
retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.
11.3.4.3.2 A contagem das execuções corretas levará em consideração
as seguintes observações:
a) o teste terá a duração de um minuto e será iniciado e terminado com
um apito;
b) o auxiliar de banca irá contar em voz alta o número de repetições
realizadas; quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o
auxiliar de banca repetirá o número do último realizado de maneira
correta;
c) cada execução começa e termina sempre na posição inicial; somente
aí será contada uma execução completa;
d) na primeira fase do movimento, os joelhos devem ser flexionados, os
pés devem tocar o solo, o tronco deve ser flexionado e os cotovelos
alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora;
e) ao final de cada repetição, a cabeça, o dorso das mãos e os calcanhares
(com os joelhos completamente estendidos) também devem encostarse
ao solo;
f) só será contada a repetição realizada completa e corretamente,
começando e terminando sempre na posição inicial;
g) se, ao soar o apito para o término do teste, o candidato estiver em
meio à execução, essa repetição não será computada.
11.3.4.4 Teste de corrida (ambos os sexos)
11.3.4.4.1 Execução: a prova será realizada em local previamente
demarcado, com identificação da metragem ao longo do trajeto. O
candidato terá o prazo de 12 (doze) minutos para executar a prova. Para
a realização da prova de corrida, o candidato poderá, durante os doze
minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando,
podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.
11.3.4.4.2 Durante a realização do teste, o candidato não poderá
abandonar a pista antes da liberação do fiscal, dar ou receber qualquer
tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão
etc.), bem como não poderá deslocar-se, no sentido progressivo ou
regressivo da marcação da pista, após findos os doze minutos, sem a
respectiva liberação do fiscal, sob pena de ser considerado inapto e,
consequentemente, eliminado do concurso.
11.3.4.4.3 A execução desta prova levará em consideração as seguintes
observações:
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
a) a distância percorrida pelo candidato, a ser considerada oficialmente,
será somente a realizada pela banca examinadora;
b) o candidato poderá caminhar, parar e, se quiser, recomeçar a correr;
c) o candidato não poderá abandonar o local de corrida;
d) os comandos para iniciar e terminar a prova serão dados por um silvo
de apito;
e) o relógio do examinador da prova controlará o tempo oficial da
prova, sendo o único que servirá de referência para o início e término da
mesma;
f) ao passar pelo local de início da prova, cada candidato deverá dizer o seu
nome ou número em voz alta para o auxiliar de banca que estiver marcando
o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento;
g) após o apito que indica o término da prova, o candidato deve evitar
parar bruscamente a corrida, evitando ter um mal súbito. A orientação é
para que o candidato continue a correr ou caminhar no sentido transversal
da pista, no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término
do tempo da prova;
h) ao soar o apito encerrando a prova, o candidato deve permanecer no
local onde estava naquele momento e aguardar a presença do fiscal que
irá aferir mais precisamente a metragem percorrida.
11.3.4.5 Os testes previstos para a prova de capacidade física serão
realizados em até duas tentativas, com exceção da corrida, que será
realizada em apenas uma tentativa. Caso o candidato não alcance o
índice mínimo na primeira tentativa, poderá realizar, após 5 minutos de
descanso, a segunda tentativa.
11.3.4.6 A contagem oficial de tempo, de distância percorrida e do
número de repetições efetuadas pelos candidatos em cada teste, será
feita exclusivamente por componente da banca examinadora.
11.3.4.7 O candidato que não alcançar o índice mínimo exigido em
qualquer um dos testes será considerado INAPTO e consequentemente
eliminado do certame, observado o subitem 11.2.4.1.
11.3.4.8 O candidato que deixar de realizar qualquer uma das provas, no
prazo determinado ou modo previstos neste edital, será considerado
inapto e, portanto, eliminado do concurso e não terá classificação
alguma, observado o subitem 11.2.4.1.
11.3.4.9 Os casos de alteração psicológica e (ou) fisiológica temporárias
(estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas
e situações semelhantes) que impossibilitem a realização dos testes ou
que diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em
consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.
11.3.4.10 A critério da Administração, a realização da prova de
capacidade física poderá ser remarcada, desde que devidamente justificada.
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2010
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17; CONTRATADA:
CONSTRURORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ
Nº01.590.549/0001-46; OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
DELEGACIA METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO–
CE, devidamente especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei federal nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública nº017/2009-SSPDS/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, e a proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza-CE;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº595496/10 será de 120
(cento e vinte) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da
emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações; VALOR GLOBAL: R$350.709,50
(trezentos e cinquenta mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos),
pagos em parcelas mensais através de medições que deverão ser elaboradas
pela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviços
executados e entregues na sala de medição do DER, até o dia 20 de cada
mês; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução da presente contratação serão pagas com Recursos Ordinários
próprios da CONTRATANTE, com a seguinte Dotação Orçamentária:
10100001.06.181.204.10363.01.449051.00; DATA DA ASSINATURA:
05 de maio de 2010; SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva –
Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Galba Carvalho
Carneiro – Representante Legal da Contratada.
José Herman Normando Almeida
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2010
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ nº01.869.566/0001-17; CONTRATADA: EFAI –
ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA – CNPJ Nº03.622.266/0001-64;
OBJETO: Prestação de serviços referente qualificação técnica
na aeronave EC 135 sob regras de vôo por instrumentos para 03
(três) oficiais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas –
CIOPAER: ANTONIO NIRVANDO MONTEIRO VIEIRA, KLEBER
NÓBREGA VIEIRA, JOSÉ WELLISTON RODRIGUES DE PAIVA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado,
constante da Inexigibilidade de Licitação nº10/2010-SSPDS, tudo de
acordo com o Art.25, inciso II, §1º c/c Art.13, inciso VI, da Lei federal
nº8.666/93 e legislação pertinente bem como pelas condições da referida
inexigibilidade, pelos termos da proposta e pelas cláusulas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; FORO: FortalezaCE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº595675/2010 será
de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura; VALOR GLOBAL:
R$499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais),
pagos em parcela única ao final da capacitação, pela Coordenadoria de
Administração e Finanças da Contratante, até o 5º (quinto) dia útil a
contar do recebimento da fatura de material/serviço, que deverá ser
entregue na Célula de Execução Financeira; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da
presente Contratação correrão por conta dos Recursos Ordinários
próprios da CONTRATANTE, com a seguinte dotação orçamentária:
10100001.06.181.204.10332.01.339039.00.0; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2010; SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva –
Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. João Bosco da
Cunha Ferreira – Representante Legal da Contratada.
José Herman Normando Almeida
COORDENADOR DA ASJUR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2010
PROCESSO Nº016/2010 SSPDS. OBJETO: Participação da servidora
FRANCISCA PAULA MÁXIMO PORTELA, Ouvidora-Geral da SSPDS,
no Curso Gestão de Ouvidorias, a se realizar na cidade de RecifePE, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, visando atender as
necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
JUSTIFICATIVA: a) Considerando que o hodiernamente o conhecimento
tem se mostrado como o instrumento para a excelência da prestação
dos serviços em quaisquer das esferas de poder, igualmente na iniciativa
privada, não mais sendo admissível o imediatismo ou a improvisação; b)
Considerando que a capacitação continuada dos servidores públicos,
com destaque para a participação em cursos, seminários e outros
instrumentos de renovação de conhecimentos, para o exercício seguro
e eficiente do mister de bem servir à sociedade, é uma prioridade da nova
Gestão do Governo do Estado do Ceará; c) Considerando que a presente
contratação tem por objetivo prover servidores desta Pasta de
conhecimentos técnicos de forma aperfeiçoá-los para melhor atender
aos anseios desta Secretaria no tocante às atividades de ouvidoria; d)
Considerando que o Curso Gestão de Ouvidorias tem foco na identificação
dos problemas e construção de soluções para a Ouvidoria e tem como
objetivos: alinhar a ouvidoria com as atividades das instituições e com a
melhoria dos serviços prestados, estabelecendo a finalidade e resultados
a serem alcançados, identificar fatores que ameaçam e oportunidades
que fortalecem os trabalhos da ouvidoria e, estabelecer procedimentos
para a melhoria do desempenho da ouvidoria; e) Considerando que o
Art.13 da Lei nº8.666/93 especifica os serviços técnicos profissionais
especializados, dentre eles o “treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal”, inserto no inciso VI do referido dispositivo legal, que se adequa
ao caso em tela, tornando inviável a competição entre interessados,
portanto, redundando em inexigibilidade de licitação, conforme
preceituação do Art.25, inc. II da retro mencionado diploma legal.
VALOR: R$1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10100001.06.181.204.20281.22.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.25, inciso II, c/c art.13,
VI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações ulteriores. CONTRATADA: INSTITUTO
BRASILEIRO PRO-CIDADANIA – CNPJ Nº00.460.831/0001-46.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: José Nival Freire da Silva – Secretário
Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO: Roberto das
Chagas Monteiro – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.
José Herman Normando Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº853/10-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, etc, CONSIDERANDO os argumentos constante nos
autos do processo SPU nº09699500-9 referente ao pedido de
reconsideração do afastamento solicitado pelo Inspetor de Policia Civil
FRANCISCO FERNANDO SALES TAVARES, matrícula nº014450-1-4;
CONSIDERANDO parecer da Douta Assessoria Juridica desta Policia
Civil, favorável ao atendimento, RESOLVE REVOGAR a Portaria
nº1288/09-GSPC datada de 06 agosto de 2009 e D.O.de 01 de setembro
de 2009, devendo o policial retromencionado retornar às suas atividades.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza,
03 de maio de 2010.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2010
PROCESSO Nº09651627-5/2010 - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Delegacia
de Redenção, em virtude da SSPDS/POLÍCIA CIVIL não possuir imóvel
próprio para funcionar a Delegacia de Redenção, ocasionando desta maneira,
prejuízos a população, vale salientar que o referido imóvel encontra-se em
local acessível à população, portanto faz-se necessário a locação do imóvel
supra citado para atender a população de maneira satisfatória.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a locação em virtude da SSPDS/POLÍCIA
CIVIL não possuir imóvel próprio para funcionar a Delegacia de Redenção,
ocasionando desta maneira, prejuízos a população, portanto faz-se necessário
a locação urgente do imóvel supra citado para atender a população de
maneira satisfatória. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.400.20240.339039.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Dispensa se fundamneta no
Artigo 24, inciso X, da Lei nº8.666/93 de 21/06/93. CONTRATADA:
MANUEL ANTÔNIO DIAS DE CASTRO - CPF Nº562.085.703.44; RG
Nº108278386-SSP/CE - Endereço: Rua Joaquim José da Silva, nº15 - Centro
de Redenção. DISPENSA: Erivaldo Pereira Lima - DELEGADO
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL. RATIFICAÇÃO:
Luiz Carlos de Araújo Dantas - DELEGADO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL.
Francisco Quintino Farias
ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
97
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2010-PMCE
PROCESSO Nº10177839-2/PMCE. OBJETO: contratação da empresa
INBRA – Têxtil indústria e Comércio de Tecidos Técnicos Ltda para
aquisição de capacetes e escudos antitumultos à prova de bala
nível I de proteção balística para o Batalhão de Polícia de Choque.
JUSTIFICATIVA: Com a justificativa de Inexigibilidade apresentada pela
Comissão Interna de Controle de Compras, com fulcro no art.25, inciso I
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações ulteriores.
VALOR: R$100.450,00 (cem mil quatrocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Intenção de Gastos nº510384; PF
nº1030282008; Fonte: 82; SPU nº10177839-2; Funcional Programática:
10100003.06.181.204.10325.01.4495200.82.0.00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. CONTRATADA: INBRA –
TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA,
Av. Papa João XXIII, 513 - Lote 03- Galpão – 05 - Sertãozinho - Mauá/SP,
inscrita sob CNPJ Nº04.729.192/0001-22. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: William Alves Rocha – Cel. QOPM, Comandante
Geral da PMCE. RATIFICAÇÃO: Ratifico a inexigibilidade de licitação.
William Alves Rocha – Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE.
Lauro Carlos de Araujo Prado – Cel PM
COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2009
I - ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Convênio nº289103001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. II OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Convênio original nº289103001, cujo objeto é a
transferência de recursos para o Município de Ipaporanga para ações de
defesa civil em decorrência da declaração de situação de emergência
pública, ficando prorrogado até 24/6/2010, conforme IG 508644. III DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio original
continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 21 de
abril de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral
do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e Francisco Nilson Moreira - Prefeito Municipal, peloa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2009
I - ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Convênio nº282224001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA. II OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Convênio original nº282224001, cujo objeto é a
transferência de recursos para o Município de Missão Velha para ações
de defesa civil em decorrência da declaração de situação de emergência
pública, ficando prorrogado até 21/6/2010, conforme IG 508143. III DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio original
continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 18 de
abril de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral
do CBMCE, pelo(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e Washington Luis Macedo Fechini - Prefeito Municipal,
pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAO VELHA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584835/2010
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima –
Fortaleza-Ce CONTRATADA: EMPRESA CRISTIANE DUTRA DA SILVA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº05.794.281/0001-15, com endereço, Av.
Contorno Norte, 250-A, Conjunto Industrial, Maracanaú-CE. OBJETO:
Aquisição de hortifruti para a Polícia Militar do Ceará, destinado a todas
as Unidades e Subunidades da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20100003, processo
nº09659035-1, realizado de acordo com as normas da Lei Federal nº10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº11.488, de 15 de junho de 2007, Lei
Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº28.089,
de 10 de janeiro de 2006, e Decreto nº27.624, de 22 de novembro de 2004,
Decreto nº29.337, de 25 de junho de 2008, e subsidiariamente a Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de
2005 FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$98.659,98 (noventa e oito mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em até
30 (trinta) dias, após a entrega dos objetos licitados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PF: 1039012008. Fonte: 00. Elemento de Despesa:
339030. SPU Nº09659035-1. IG: 436703. Funcional Programática:
10100003.06.181.204.20283.22.33903000.00.0.00.1.13.1. DATA DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: William Alves Rocha Coronel QOPM, Comandante Geral da PMCE e a Srª Cristiane Dutra da Silva,
representante legal da Empresa CRISTIANE DUTRA DA SILVA ME.
Marcos Antônio Marinho Russo – Ten. Cel QOPM
PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE CONTROLE DE
COMPRAS
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº205/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº342285001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. II - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Convênio original nº342285001, cujo objeto é a transferência de
recursos para o Município para ações de defesa civil em decorrência da
declaração de situação de emergência pública, ficando prorrogado até
19/6/2010, conforme IG 507224. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas.
IV - DATA E ASSINANTES: 14 de março de 2010. João Vasconcelos
Sousa - Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e Agenor Gomes de
Araújo Neto - Prefeito Municipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUATU.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº206/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº344143001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. II - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Convênio original nº344143001, cujo objeto é a transferência de
recursos para o Município de Itarema para realização de ações de defesa
civil em decorrência da declaração de situação de emergência pública,
ficando prorrogado até 19/6/2010, conforme IG 507207. III - DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio original
continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de
março de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral
do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e Marcos Robério Ribeiro Monteiro - Prefeito Municipal,
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº207/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº345523001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Convênio original nº345523001,
cujo objeto é a transferência de recursos para o Município de Limoeiro
do Norte para realização de ações de defesa civil em decorrência da
declaração de emergência pública, ficando prorrogado até 19/6/2010,
conforme IG 507208. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do Convênio original continuam vigentes e inalteradas. IV DATA E ASSINANTES: 14 de março de 2010. João Vasconcelos Sousa Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e João Dilmar da
Silva - Prefeito Municipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMOEIRO DO NORTE.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº211/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº342463001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEJUCUOCA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Convênio original
nº342463001, cujo objeto é a transferência de recursos para o Município
para ações de defesa civil em decorrência da declaração de situação de
emergência pública, ficando prorrogado até 19/6/2010, conforme IG
505324. III - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
Convênio original continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E
ASSINANTES: 14 de março de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel
QOBM Comandante Geral do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e Edilardo Eufrásio da Cruz Prefeito Municipal, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEJUCUOCA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº212/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº342726001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. II OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Convênio original nº342726001, cujo objeto é a
transferência de recursos para o Município de Uruburetama para ações
de defesa civil em decorrência da declaração de emergência pública,
ficando prorrogado até 19/6/2010, conforme IG 507223. III - DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio original
continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
março de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral
do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e José Gilvan Pires Nunes - Prefeito Municipal, pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº213/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Convênio nº345304001
que entre si celebram CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA. II - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Convênio original nº345304001, cujo objeto é a transferência de
recursos para o Município Varjota para ações de defesa civil em
decorrência da declaração de situação de emergência pública ficando
prorrogado até 19/6/2010, conforme IG 507225. III - DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Convênio original
continuam vigentes e inalteradas. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de
março de 2010. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral
do CBMCE, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ e Rosa Cândida de Oliveira Ximenes - Prefeito Municipal,
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2010
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
CONTRATADA: a Empresa TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) cadeiras
tipo rodízio e fixa para a Defesa Civil/CBMCE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital de PE nº2009054 e Ata de Registro de Preços do PE
02/2010. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 08/04/2010 a 07/04/2011.
VALOR GLOBAL: R$66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta
reais) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100004.06.182.123.10584.01.44905200.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2010 SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos
Sousa - Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE e Jordano Castro
Nascimento - Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2010
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
CONTRATADA: a Empresa: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Centrais de Ar-Condiconado com
instalação para o CBMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de PE
nº200928 e Ata de Registro de Preços do PE 08/2009; FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 12/04/2010 a 11/04/2011. VALOR GLOBAL:
R$14.104,00 (quatorze mil, cento e quatro reais) pagos em NE pelo
Núcleeo Financeiro do CBMCE) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100004.06.182.123.10584.01.44905200.00.0.00.
DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2010 SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE e Nestor Goes Silva Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº239/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA.. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de recuperação de estradas vicinais e a reconstrução de
07 (sete) unidades habitacionais, Passagem Molhada na Sede do
Distrito de Brotas,a ser executado consoante descrito no PLANO DE
TRABALHO, os quais integrarão este Convênio, independentemente
de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008);
da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações
posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei
Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: FortalezaCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses
a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo ser
alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta
devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em
relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR:
R$203.424,81 (duzentos e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04406
10100004.06.182.123.20496.02.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Roberto Ivens Uchoa Sales - Prefeito
Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº243/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, através
do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPIPOCA.. OBJETO: Através do qual será executado projeto de
recuperação de estradas vicinais e a reconstrução de Obras d´Arte,a
ser executado consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais
integrarão este Convênio, independentemente de qualquer transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei
Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei
Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do Decreto
nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de
06 (seis) meses a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período,
podendo ser alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante
proposta devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte)
dias em relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto.
VALOR: R$163.664,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à
conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04406
10100004.06.182.123.20196.02.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. João Ribeiro Barroso - Prefeito
Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº245/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIÁL DE QUIXADÁ. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de recuperação de estradas vicinais e construção de 5
(cinco) unidades habitacionais,a ser executado consoante descrito
no PLANO DE TRABALHO, os quais integrarão este Convênio,
independentemente de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201
de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e
suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007;
art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: FortalezaCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses
a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo ser
alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta
devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em
relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR:
R$145.606,05 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e seis reais e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão
à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04352
10100004.06.182.123.20496.05.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Rômulo Nepomuceno Bezerra
Carneiro - Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
99
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº249/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, através
do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHOROZINHO.. OBJETO: Cooperação técnica e financeira,
objetivando viabilizar o repasse de recursos destinados à recuperação de
cenários de desastres afetados pelas fortes precipitações chuvosas, que
vieram a causar danos à população atingida na área territorial do Município
de Chorozinho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da
Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores;
dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal
nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada
no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura,
prorrogáveis por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou
retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada,
com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término
da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR: R$114.348,06
(cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à
conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04403
10100004.06.182.123.20496.01.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Francisco Airton Lima Filho Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº251/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, através
do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIÚS.. OBJETO: Através do qual será executado projeto de
reconstrução de estradas vicinais,a ser executado consoante descrito
no PLANO DE TRABALHO, os quais integrarão este Convênio,
independentemente de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201
de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e
suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007;
art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro
de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da
assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou
retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada,
com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da
avença, vedada a modificação do objeto. VALOR: R$24.180,00 (vinte e
quatro mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04331
10100004.06.182.123.20496.08.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. João Gilvan de Oliveira - Prefeito
Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº256/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARBALHA.. OBJETO: Através do qual será
executado projeto de reconstrução de estradas vicinais,a ser
executado consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais
integrarão este Convênio, independentemente de qualquer transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei
Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da
Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do
Decreto nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de
31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura, prorrogáveis
por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou retificado por Termo
Aditivo, mediante proposta devidamente justificada, com antecedência
mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da avença, vedada a
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
modificação do objeto. VALOR: R$75.066,73 (setenta e cinco mil, sessenta
e seis reais, setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática
04331 10100004.06.182.123.20496.08.44404200.82.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto
das Chagas Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE e o Sr. José Leite Gonçalves
Cruz - Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº258/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACUJÁ. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de recuperação de estradas vicinais e obras d´Arte,a ser
executado consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais
integrarão este Convênio, independentemente de qualquer transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei
Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da
Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do
Decreto nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de
31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura, prorrogáveis
por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou retificado por Termo
Aditivo, mediante proposta devidamente justificada, com antecedência
mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da avença, vedada a
modificação do objeto. VALOR: R$96.824,00 (noventa e seis mil,
oitocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática
04398 10100004.06.182.123.20496.03.44404200.82.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto
das Chagas Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Maria Lucivane de
Souza - Prefeita Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº259/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDORETAMA. OBJETO: Através do qual será
executado projeto de construção de Obras d´Arte,a ser executado
consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais integrarão
este Convênio, independentemente de qualquer transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei
Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da
Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do
Decreto nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de
31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura,
prorrogáveis por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou
retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada,
com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da
avença, vedada a modificação do objeto. VALOR: R$43.200,00 (quarenta
e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04403
10100004.06.182.123.20496.01.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Regina Lúcia Vasconcelos Albino Prefeita Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº265/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARAÚ.. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de recuperação de estradas vicinais, obras d‘Arte e a
construção de 105 (cento e cinco) unidades habitacionais,a ser
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
executado consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais
integrarão este Convênio, independentemente de qualquer transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei
Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da
Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do
Decreto nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de
31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura,
prorrogáveis por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou
retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada,
com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da
avença, vedada a modificação do objeto. VALOR: R$1.979.731,34 (Hum
milhão, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais
e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04406
10100004.06.182.123.20496.02.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Pedro Fonteles dos Santos - Prefeito
Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº268/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA.. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de reconstrução de estradas vicinais, reconstrução de
Obras d´Arte, a reconstrução de 8 (oito) unidades habitacionais,a
ser executado consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais
integrarão este Convênio, independentemente de qualquer transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei
Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da
Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do
Decreto nº432/2008; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de
31.01.2005. FORO: Fortraleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Convênio é de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura,
prorrogáveis por igual período, podendo ser alterado, ratificado ou
retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada,
com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da
avença, vedada a modificação do objeto. VALOR: R$228.238,64
(duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão
à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04409
10100004.06.182.123.20496.07.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Frank Gomes Freitas - Prefeito
Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº283/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE HORIZONTE.. OBJETO: Através do qual será
executado projeto de construção de 45 (quarenta e cinco) unidades
habitacionais,a ser executado consoante descrito no PLANO DE
TRABALHO, os quais integrarão este Convênio, independentemente
de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008);
da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações
posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei
Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses a
partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo ser
alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta
devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em
relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR:
R$731.354,85 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e quatro
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática
04403 10100004.06.182.123.20496.01.44404200.82.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das
Chagas Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel
QOBM Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Manuel Gomes de Farias
Neto - Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº284/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHORÓ. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de recuperação de estradas vicinais e a construção de 09
(nove) unidades habitacionais,a ser executado consoante descrito
no PLANO DE TRABALHO, os quais integrarão este Convênio,
independentemente de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201
de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e
suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007;
art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de
27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06
(seis) meses a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período,
podendo ser alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante
proposta devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte)
dias em relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto.
VALOR: R$222.655,05 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta
e cinco reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática
04352 10100004.06.182.123.20496.05.44404200.82.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto
das Chagas Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE e o Sr. José Antônio Rodrigues
Mendes - Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº285/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA.. OBJETO: Através do qual será
executado projeto de construção de 26 (vinte e seis) unidades
habitacionais,a ser executado consoante descrito no PLANO DE
TRABALHO, os quais integrarão este Convênio, independentemente
de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201 de 05 de agosto 2008);
da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações
posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007; art.51 da Lei
Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de
janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: FortalezaCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses
a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo ser
alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta
devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em
relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR:
R$422.560,58 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta
reais e cinqüenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática
04409 10100004.06.182.123.20496.07.44404200.82.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto
das Chagas Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa Cel QOBM Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Glauber Barbosa Castro Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº288/2009
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIDADE.. OBJETO: Através do qual será
executado projeto de reconstrução de estradas vicinais,
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
101
reconstrução de Obras d´Arte, a reconstrução de 22 (vinte e
dois) unidades habitacionais,a ser executado consoante descrito no
PLANO DE TRABALHO, os quais integrarão este Convênio,
independentemente de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201
de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993)
e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007;
art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de
27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: FortalezaCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis) meses a
partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo ser
alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta
devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em
relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR:
R$438.925,26 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e cinco
reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04352
10100004.06.182.123.20496.05.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr. Francisco Júnior Lopes Tavares Prefeito Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2010
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
através do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARATUBA.. OBJETO: Através do qual será executado
projeto de recuperação de estrada vicinais na Entrada da cidade –
Bairro Mundo Novo; construção de 03 (sete) unidades
habitacionais e Reconstrução de Passagem Molhada na localidade
de Pindoba – Cajazeiras e na Estrada de Salgado,a ser executado consoante
descrito no PLANO DE TRABALHO, os quais integrarão este Convênio,
independentemente de qualquer transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº14.201
de 05 de agosto 2008); da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993)
e suas alterações posteriores; dos arts.3º a 7º da Lei Federal nº11.578/2007;
art.51 da Lei Federal nº11.775/2008 e do Decreto nº432/2008; da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de
27 de janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:: O prazo de vigência deste Convênio é de 06 (seis)
meses a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, podendo
ser alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta
devidamente justificada, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em
relação ao término da avença, vedada a modificação do objeto. VALOR:
R$195.446,99 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
correrão à conta do Tesouro Estadual na FuncionaL Programática 04394
10100004.06.182.123.20496.06.44404200.82.2.00. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2009. SIGNATÁRIOS: Dr Roberto das Chagas
Monteiro - Secretário da SSPDS, Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE e o Sr.Júlio César Lima Batista - Prefeito
Municipal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2010
PROCESSO Nº09680219 - 7/2010. OBJETO: Realização de uma
inspeção para produção de um orçamento definitivo de manutenção da
AEM – 04 DKL-55 VARIO CS (escada magirus), Planilha de Custo de
Inspeção/Avaliação, GV-023/2010 MITREN, Certificado IVECO Magirus
e o Contrato de Serviços entre MITREN e IVECO Magirus
Brandschutztechnick GmbH. JUSTIFICATIVA: Finalmente, a situação
em tela remete à constatação da total inviabilidade de competição entre
interessados, porquanto as peças e os serviços pretendidos são
comercializados por empresa com exclusividade no mercado cearense,
sendo inviável lançar certame para contratação de empresa fora de nosso
território, posto tal situação frustrar interesse público, uma vez que poderia
redundar em relação negativa de custo-benefício, por tais razões: aumento
de custos e de tempo de realização dos serviços e possíveis prejuízos à
efetividade e eficiência dos serviços o que, de já, feriria corolários do instituto
da licitação, restritivos à boa e melhor contratação, ou seja, menor custo e
maior qualidade, justificando, então, a sua inexigibilidade. VALOR:
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
R$10.140,00 (dez mil cento e quarenta real). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4323 10100004.06.181.204.20284.22.33903900.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no art.25, inciso II
combinado com Art.13 caput da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações ulteriores. CONTRATADA: MITREN SISTEMAS E
MONTAGENS VEICULARES LTDA, cadastrada no CNPJ sob o
nº92.249.150/0001-51. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Joaquim
dos Santos Neto – CEL QOBM - COMANDANTE ADJUNTO DO CBMCE.
RATIFICAÇÃO: João Vasconcelos Sousa – CEL QOBM - COMANDANTE
GERAL DO CBMCE.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº150/2010 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO RÉGIS DE
ALENCAR MIRANDA, ocupante do cargo de Médico Perito Legista
1ª Classe matrícula nº198092-1-8, lotado nesta PEFOCE, a importância
de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº2992. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2010.
Adilina Feitosa e Feitosa
PERITA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2010
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES SEM SISTEMA
OPERACIONAL EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº005/2009 E AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2009 PARTE INTEGRANTE
DESTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8666/93 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR
DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO DE
GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS. VALOR GLOBAL: R$39.608,79
(TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.204.183.10328.03.44905200.00.0.00
10100007.06.204.183.10328.05.44905200.00.0.00
10100007.06.204.183.10328.08.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2010 SIGNATÁRIOS: ADILINA FEITOSA E
FEITOSA e RAYMUNDO DE SÁ PEIXOTO JÚNIOR.
Joao Helder Carvalho Collyer
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2010 IG Nº385085000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALH DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº230 – Joaquim Távora CNPJ. Nº08.675.169/0001-53, doravante
denominada STDS e/ou CONTRATANTE CONTRATADA: empresa
RCL CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Totonio Filgueiras,
89 - CEP 63180-000 – Bairro Centro - Barbália-Ce, inscrita no CNPJ
sob nº06.198.908/0001-38, aqui denominada de CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
devidamente especificada no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS do Edital Licitatório. Os serviços serão executados de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, e em obediência
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
aos projetos, ao caderno de encargos do DER e as Normas da ABNT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, o Convite nº004/2009STDS e seus ANEXOS, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza,CE.
VIGÊNCIA: Os serviços, objeto deste Edital, deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a
partir do 5º (quinto) dia útil da data da assinatura da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
VALOR GLOBAL: R$O objeto deste Contrato será pago com recurso
orçamentário de Tesouro do Estado, no valor global de R$65.591,99
(Sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove
centavos); pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional:: 47200002.08.244..713.20462.08.339039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2010 SIGNATÁRIOS: Fátima
Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretária em exercício da STDS/
Contratante, Francisco Quintino Vieira Neto - Interveniente do DER e
Antônio Alan Leite Saraiva - Rep. da Empresa RCL Construções Ltda/
Contratada.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2010 IG Nº323206000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,230 – Joaquim
Távora, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
RODOVIAS - DER, com sede na Av. Godofredo Maciel, nº3000,
Maraponga, Fortaleza, Ceará; CONTRATADA: empresa TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
São Cipriano, 150 – Passaré, nesta Capital;. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a contratação de empresa, para REFORMA DA PRAÇA
DO CEART; REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS CASTELINHOS 02
E 05, DEPÓSITO E CAFETERIA DO CENTRO DE ARTESANATO
CEART, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, devidamente
especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão
executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo
Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DER
e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública nº002/2009-STDS/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza,
CE;. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos,
para LOTE I e 120 (cento e vinte) dias corridos para LOTE II, contados
a partir do 5º (quinto) dia útil da data da assinatura da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações..
VALOR GLOBAL: R$.850.175,08 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta
mil, cento e setenta e cinco reais e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.124.066.20650.01.339039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2010; SIGNATÁRIOS: Fátima
Catunda Rocha Moreira de Andrade - Secretária em exercício da STDS/
CONTRATANTE, Francisco Quintino Vieira Neto INTERVENIENTE
do DER e José Irineu Frota Júnior - Rep. da empresa TECNOCON/
CONTRATADA.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 36/2010 IG Nº451743000
PROCESSO Nº09518064-8/2010. OBJETO: firmar Contrato, para
prestação de serviços de consultoria, monitoria e assistência técnica
na implantação e operacionalização das Unidades de Processamento de
Pedúnculo, Unidades de Produção de Adubo Orgânico, Unidades de
Produção de Castanha e da Casa de Mel, dentro do projeto de Inclusão
Social e Produtiva de Famílias Cearenses Cadastradas no CadÚnico, com
o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO, CNPJ
00.977.419/0001-06, com vigência até 31 de dezembro de 2011, de
acordo com o que consta o processo nº09518064-8; JUSTIFICATIVA:
Justifica a necessidade da contratação em razão desta Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social não dispor em seu quadro profissionais
com expertise nas áreas de agroindústria do caju e cadeia produtiva da
apicultura. VALOR GLOBAL: R$558.250,00 (quinhentos e cinquenta e
oito mil, duzentos e cinquenta reais),). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
47200002.08.244.022.10606.07.335039.10.1
47200002.08.244.022.10606.07.335039.83.2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentada no inciso XIII, do art.24, da Lei nº8.666/93,
alterada e consolidada. CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE – IEPRO. DISPENSA: Declaro
e reconheço a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando
firmar Contrato, com o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da
UECE - IEPRO, Paulo Henrique Parente Neiva dos Santos - Secretário
Executivo da STDS. RATIFICAÇÃO: Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, objeto do presente Processo, com base nas informações
prestadas à luz da vigente legislação, Fátima Catunda Rocha Moreira de
Andrade/Secretária em exercício da STDS.
Luis Antônio Amorim
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 38/2010 IG Nº517304
PROCESSO Nº10194379-2/2010. OBJETO: firmar Contrato,
execução de 57 (cinquenta e sete) cursos no âmbito dos programas
Trabalho Competitivo Alcançando a Empregabilidade e
Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude, com o Centro
Comunitário Santa Maria - CCSM, CNPJ 12.247.838/0001-08, com
vigência até 31 de dezembro de 2010, de acordo com o que consta o
processo nº10194379-2; JUSTIFICATIVA: Assim, considerando tudo
quanto exposto, em especial o permissivo legal previsto na Lei
8.666/93, XIII, em obediência ao princípio da legalidade; o resultado do
Edital de Chamada Pública nº01/2010, que garantiu, pelo procedimento,
o atendimento aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência;
e o parecer técnico da Comissão de Credenciamento, Seleção e
Contratação – CTSC. VALOR GLOBAL: R$992.612,00 (novecentos e
noventa e dois mil, e seiscentos e doze reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100001.11.363.052.20566.01.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.02.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.03.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.04.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.05.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.06.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.07.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.08.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.01.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.02.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.03.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.04.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.05.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.06.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.07.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.08.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.01.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.02.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.03.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.04.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.05.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.06.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.07.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.08.335041.10.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentada no inciso XIII, do art.24, da Lei nº8.666/93,
alterada e consolidada e no Edital de Chamada Pública nº01/2010.
CONTRATADA: O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA MARIA CCSM; DISPENSA: Declaro e reconheço a situação de DISPENSA DE
LICITAÇÃO, objetivando firmar Contrato com o Centro Comunitário
Santa Maria, Paulo Henrique Parente Neiva dos Santos/Secretário
Executivo da STDS. RATIFICAÇÃO: Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, objeto do presente Processo, com base nas informações
prestadas à luz da vigente legislação, Fátima Catunda Rocha Moreira de
Andrade/Secretária em exercício da STDS.
Luis Antônio Amorim
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 40/2010 IG Nº517285
PROCESSO Nº10194377-6/2010. OBJETO: firmar Contrato com o
Instituto Centro de Ensino Tecnológico-CENTEC para contratação
de entidade com serviços técnicos especializados na área de ensino
profissionalizante nas modalidades de formação inicial e continuada, no
âmbito dos programas Trabalho Competitivo Alcançando a
Empregabilidade e Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude,
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
103
de acordo com o que consta o processo nº10194377-6; JUSTIFICATIVA:
o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC apresentado
documentação necessária para habilitação Jurídica, Qualificação EconômicoFinanceira, Regularidade Fiscal e Previdenciária e Habilitação Técnica com
interesse em executar as ações previstas no Lote nº10 e após análise de seu
projeto técnico atingiu pontuação igual a 76,5 pontos, tendo portanto sido
considerado habilitado jurídica e tecnicamente para a execução da ação
pretendida. VALOR GLOBAL: R$2.236.332,00 (dois milhões, duzentos e
trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100001.11.363.052.20566.01.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.02.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.03.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.04.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.05.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.06.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.07.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.08.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.01.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.02.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.03.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.04.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.05.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.06.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.07.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.08.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.01.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.02.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.03.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.04.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.05.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.06.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.07.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.08.335041.10.0, FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentada no inciso XIII, do art.24, da Lei nº8.666/93,
alterada e consolidada. CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO-CENTEC; DISPENSA: Declaro e
reconheço a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando firmar
Contrato com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico-CENTEC,
Paulo Henrique Parente Neiva dos Santos/Secretário Executivo da –
STDS; RATIFICAÇÃO: Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto
do presente Processo, com base nas informações prestadas à luz da
vigente legislação, Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade/Secretária
da STDS;
Luis Antônio Amorim
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 42/2010 IG Nº517307
PROCESSO Nº10194373-3/2010. OBJETO: firmar Contrato com a
Associação Aliança Comunitária Cearense - AACC para contratação
de entidade com serviços técnicos especializados na área de ensino
profissionalizante nas modalidades de formação inicial e continuada, no
âmbito dos programas Trabalho Competitivo Alcançando a
Empregabilidade e Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude,
de acordo com o que consta o processo nº10194373-3; JUSTIFICATIVA:
a Associação Aliança Comunitária Cearense - AACC apresentado
documentação necessária para habilitação Jurídica, Qualificação
Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Previdenciária e Habilitação
Técnica com interesse em executar as ações previstas no Lote nº06 e
após análise de seu projeto técnico atingiu pontuação igual a 79,5
pontos, tendo portanto sido considerado habilitado jurídica e
tecnicamente para a execução da ação pretendida. VALOR GLOBAL:
R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100001.11.363.052.20566.01.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.02.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.03.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.04.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.05.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.06.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.07.335041.10.0
47100001.11.363.052.20566.08.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.01.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.02.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.03.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.04.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.05.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.06.335041.10.0
47100001.11.243.534.20571.07.335041.10.0
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
47100001.11.243.534.20571.08.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.01.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.02.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.03.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.04.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.05.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.06.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.07.335041.10.0
47100001.11.243.534.20569.08.335041.10.0, FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentada no inciso XIII, do art.24, da Lei nº8.666/93,
alterada e consolidada. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA
COMUNITÁRIA CEARENSE – AACC. DISPENSA: Declaro e
reconheço a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando firmar
Contrato com a Associação Aliança Comunitária Cearense - AACC,
Paulo Henrique Parente Neiva dos Santos Secretário Executivo da –
STDS; RATIFICAÇÃO: Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto
do presente Processo, com base nas informações prestadas à luz da
vigente legislação - Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade Secretária da STDS.
Luis Antônio Amorim
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE PARCERIA IG Nº523883000
PROCESSO Nº09623131-9
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com
sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora,
representada por sua Secretária, Fátima Catunda Rocha Moreira de
Andrade, RG nº442587 - SSP/CE, CPF nº061.793.713-34, doravante
denominado PARCEIRO PÚBLICO e a OSCIP AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – ADES,
doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, com sede na Av. Dom Luís, nº605, sala 01, Meireles,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº04.772.982/0001-90, por seu
Representante, Maria Walhirtes Frota de Albuquerque, identidade
nº2000002412196 – SSP/CE e CPF nº097.914.263-68, qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, publicado no Diário
Oficial da União de 21/07/2009, com fundamento no que dispõe a Lei
nº9.790, de 23 de março de 1999, o Decreto nº3.100, de 30 de junho de
1999 e no Processo SPU nº09623131-9, resolvem firmar o presente
TERMO DE PARCERIA; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
de Parceria a execução do Projeto de apoio às ações de erradicação
do sub-registro civil de nascimento no Ceará. Parágrafo Único - O
Plano de Trabalho poderá ser ajustado de comum acordo entre as partes,
por meio de:a.registro por simples apostila, dispensando-se a celebração
de Termo Aditivo, quando se tratar de ajustes que não acarretem alteração
dos valores definidos na Cláusula Quarta; eb.celebração de Termo
Aditivo, quando se tratar de ajustes que impliquem alteração dos valores
definidos na Cláusula Quarta; DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os
recursos para a execução do objeto desta Parceria, no montante de
R$305.963,07 (trezentos e cinco mil, novecentos e sessenta e três
reais, e sete centavos) correrão à conta do orçamento do Parceiro
Público e serão repassados à OSCIP; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.244.022.11720.22.449.052.83.2;SA RESCISÃO: A
OSCIP elaborará e apresentará ao PARCEIRO PÚBLICO prestação de
contas do adimplemento do seu objeto e de todos os recursos e bens de
origem pública recebidos mediante este TERMO DE PARCERIA, até
sessenta dias após o término deste (na hipótese do Termo de Parceria
ser inferior ao ano fiscal) ou até 28 de fevereiro do exercício subseqüente
(na hipótese do Termo de Parceria ser maior que um ano fiscal) e a
qualquer tempo por solicitação do PARCEIRO PÚBLICO. VIGÊNCIA:
O presente TERMO DE PARCERIA terá vigência a iniciar em maio de
2010 e término em dezembro de 2010;FORO: Fortaleza,CE; DATA DA
ASSINATURA: 03 de maio de 2010; ASSINANTES: Fátima Catunda
Rocha Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social/PARCEIRO PÚBLICO e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque Agência de Desenvolvimento Econômico e Social/OSCIP; SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, STDS, em
Fortaleza,CE, 10 de maio de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSRSSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº068, Fortaleza,CE, 14 de abril de 2010, que publicou
o Extrato de Convênio nº104/2010, IG nº486684, Associação das Irmãs
Missinárias Capuchinhas. Onde se lê: ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
MISSIONÁRIAS, CNPJ nº07.257.462/0001-38, CONVENENTE, com
sede na Av. Stênio Gomes, nº388 – Maranguape – CE; Leia-se:
ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS, CNPJ
nº07.257.462/0005-61, CONVENENTE, com sede na Av. Stênio Gomes,
nº388 – Maranguape – CE; SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, 11 de maio de 2010.
Luis Antônio Amorim
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
HOMOLOGAÇÃO
O EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº8.666/93, com suas
alterações posteriores, tendo em vista o resultado da licitação do tipo
Tomada de Preço nº20100001 - SETUR, cujo objeto é a contratação de
fornecedor de serviços técnicos para ampliação do sistema de gerenciamento
do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Fase II
(Prodetur NE II) no Estado do Ceará, pela Comissão Especial de Licitação,
resolve HOMOLOGAR o procedimento em referência e adjudicar seu
objeto à empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, por
ter sido ela a vencedora do presente certame, com o valor de R$261.775,80
(duzentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta
centavos). Fortaleza, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2010.
Ana Karine Moreira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nºSérie 3 Ano I, Nº084, que publicou o Termo de
Assunção de Dívida Nº01/2010. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA
A Credora é titular de direitos de crédito representados pelos Termo de
Autorização de Uso que foram emitidos por esta SETUR. Tal dívida,
consta da quantia de R$13.478,95 (treze mil, quatrocentos e setenta e
oito reais e noventa e cinco sentavos), parcelada em 04 (quatro) vezes,
através de boleto bancários expedidos pela Secretaria, conforme valores
abaixo relacionados: 1) Boleto nº01 – datado de 30/04/2010 – valor:
R$3.369,74 2) Boleto nº02 – datado de 30/05/2010 – valor: R$3.369,47
3) Boleto nº03 – datado de 30/06/2010 – valor: R$3.369,74 4) Boleto
nº04 – datado de 30/07/2010 – valor: R$3.369,74. Leia-se: CLÁUSULA
PRIMEIRA A Credora é titular de direitos de crédito representados pelos
Termo de Autorização de Uso que foram emitidos por esta SETUR. Tal
dívida, consta da quantia de R$13.478,95 (treze mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e noventa e cinco sentavos), parcelada em 04
(quatro) vezes, através de boleto bancários expedidos pela Secretaria,
conforme valores abaixo relacionados: 1) Boleto nº01 – datado de
30/05/2010 – valor: R$3.369,74 2) Boleto nº02 – datado de 30/06/2010 –
valor: R$3.369,47 3) Boleto nº03 – datado de 30/07/2010 – valor:
R$3.369,74 4) Boleto nº04 – datado de 30/08/2010 – valor: R$3.369,74.
Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Ana Karine Moreira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PORTARIA Nº166/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o art.68, incisos III e IV, da Lei
Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos
Municípios), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08, de
01 de outubro de 1998), art.33, inciso VI, art.34 e de acordo com a
Resolução nº03/2001, de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de
2001, alteradas pela Resolução nº03/2009, de 05 de março de 2009,
DOE de 10 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.12260/10. RESOLVE autorizar o afastamento do
SERVIDOR abaixo discriminado à cidade de Brasília - DF, no período
de 10 de maio de 2010 a 11 de maio de 2010, a fim de participar de um
workshop para delineamento de pontos básicos das ações de capacitação
e acompanhamento para as fiscalizações das obras, realizado pelo
Tribunal de Contas da União - TCU, no Instituto Serzedello Correa ISC, concedendo-lhe diárias para fazer face às despesas com alimentação
e estada, e mais passagem aérea no trecho Fortaleza – Brasília – Fortaleza,
devendo a despesa de diárias e passagem aérea correrem à conta da
dotação própria do orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Juraci Muniz Júnior
Matrícula
114314-1-8
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
Cargo
105
Nº Diárias
Valor R$
Total R$
2½
400,00
1000,00
Diretor de Fiscalização – DIRFI (15)
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2010.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem especialmente o art.68, III e IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei Estadual nº12.160/93), assim como
seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34, incisos I, II, e tendo em vista o que consta do Processo
nº2010.TCM.RAP.12090/10, RESOLVE, nos termos do art.1º. da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º. e 2º. pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006, Decreto nº28.839, de 21
de agosto de 2007 e Decreto nº29.884, datado em 31 de agosto de 2009, publicado no DOE em 01 de setembro de 2009, conceder Auxílio
Alimentação a SERVIDORA abaixo relacionada, durante o mês de maio/2010:
PROCESSO Nº.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
2010.TCM.RAP.12090/2010
Edna Maria da Costa
Técnico de Controle Externo
094166-1-7
QUANT.
DIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
21
5,76
120,96
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2010.
Conselheiro Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
OUTROS
TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. NIRE 233 000 02326 CNPJ 07.671.092/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. convocados para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2010, na sede social da companhia, na Av. Bernardo Manoel
no 9981, Itaperi, na cidade de Fortaleza-Ce., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social
para; a) criar o cargo de diretor Presidente Executivo e de diretor de Negócios e atribuir as respectivas competências; b) extinguir os cargos de
diretor superintendente, diretor financeiro, diretor comercial I e de diretor comercial II;c) alterar a atribuição de competência dos cargos de diretor
Presidente e de diretor Vice-presidente; - Após o exame da ordem do dia, com as conseqüentes modificações estatutárias, deliberar a consolidação
do Estatuto Social da Companhia. Fortaleza, 11 de maio de 2010. IVAN RODRIGUES BEZERRA - Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
GRENDENE S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 89.850.341/0001-60
NIRE nº 23300021118-CE
AVISO AOS ACIONISTAS
1ª Distribuição Antecipada de Dividendos do exercício de 2010
Comunicamos aos Acionistas que, o Conselho de Administração, em
reunião realizada em 13 de maio de 2010 deliberou e aprovou “ad
referendum” da Assembléia Geral Ordinária que apreciar o balanço
patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de
2010 a 1ª distribuição antecipada de dividendos referente ao
saldo disponível no período até 31/03/2010 no valor de R$
22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais). Os
dividendos serão pagos a partir de 02 de junho de 2010, sem
remuneração ou atualização monetária e sem retenção de Imposto de
Renda. Farão jus ao recebimento destes dividendos, os acionistas
inscritos nos registros da Companhia em 20 de maio de 2010. As ações
da Companhia (GRND3) ficarão ex-dividendos a partir de 21 de
maio de 2010 na BM&FBovespa. Os acionistas detentores de ações
ordinárias (GRND3) nesta data receberão o dividendo de R$ 0,075
por ação. O pagamento dos valores distribuídos será efetuado da
seguinte forma: a)Os acionistas que já indicaram conta bancária terão
seus créditos disponíveis na conta corrente informada ao Banco Itaú
S.A.; b)Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú
S. A., como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo
informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa
de suas agências com instruções para processamento do respectivo
crédito de conta bancária. Sobral (CE), 13 de maio de 2010.
GRENDENE S. A. - Francisco Olinto Velo Schmitt - Diretor de
Relações com Investidores.
*** *** ***
RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S/A. - CNPJ 07.270.267/0001-48.
Convocamos os senhores acionistas dessa sociedade para se reunirem. Em
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de maio de 2010, às Dez
horas em sua sede social à rua Maria Tomasia, 72, a fim de deliberarem a
Seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2009;
b) Deliberar sobre a destinação do lucro apurado no exercício final; c) outros
assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza, 13 de maio de 2010. João
Edson de Oliveira Queiroz - Diretor Presidente.
Extratos de Contrato N.ºs 01/2010 a 12/2010
O CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/O
TRABALHADOR/A RURAL – CEALTRU, inscrito no CNPJ/MF
06.745.897/0001-69 Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida a
Rua Lauro Maia, 57 José Bonifácio Fortaleza Ceará doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua
representante legal Lucilene Batista de Lima, brasileira, solteira,
trabalhadora rural portadora da Cédula de Identidade nº 1879440-90 e
inscrita no CPF n° 538.472.293-20, por meio deste torna público a
contratação de pessoal para composição da equipe técnica do projeto de
construção de cisternas de placa. Contratados: Maria Celina Ribeiro
Garcia - CPF 316.635.673-87 e Edmilson de Freitas - CPF 037.309.08464 Objeto: Contratação de pessoal para COORDENAÇÃO TECNICA;
Teresinha Lima Chagas Ribeiro - CPF 213.119.273-87 e Antonio
Glayson Aguiar Guimarães - CPF 800.532.383-20, Objeto: Contratação
de pessoal para GERENTE FINANCEIRO; Francisca Natalia Gomes de
Sousa Alves - CPF 027.187.443-08 e Guilherme Jonh Melo Angelim CPF 972.722.213-72 , Objeto: Contratação de pessoal para AUXILIAR
ADMINISTRATIVO; Jurandir Pereira da Silva - CPF 441.036.113-91,
Francisco Valderley Rodrigues de Sousa - CPF 005.855.163-83, Francisco
Willian Elias de Souza - CPF 030.869.773-10, Francisco da Silva Gomes
- CPF 010.241.623-03, Glauber Vieira Farias Freire - CPF 824.670.21300, Luciano Alves Martins - CPF 732.299.893-68,Objeto: Contratação
de pessoal para ANIMADOR DE CAMPO; Contratações conforme
Contrato de Repasse SDA/CEALTRU referente ao Convênio N.º 045/
2010 – Processo 10028394-2 e 10145488-0, vigência 04 de maio/
2010 até 04 de maio/ 2011, podendo ser prorrogado por meio de Aditivo.
Valor global para pessoal R$ 262.800,00.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2010.
Objeto: Aquisição de Produtos Derivados de Petróleo, para o
Abastecimento dos Veículos das Secretarias de Saúde, Ação Social e
Educação. Dia: 27/05/2010. Entrega dos Envelopes: Até às 09:00
horas, do dia 27/05/2010. Edital Completo: Sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, sito à Rua Cel Gomes, Nº 99
– Centro, Jucás/CE. Abertura dos Envelopes: Às 09:00 horas, do dia
27 de Maio de 2010, no endereço acima. Fundamento Legal: Regida
pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei
8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei Nº 9.648/
98). Jucás - CE, 13 de Maio de 2010. Danilson de Carvalho Passos
- Pregoeiro.
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
GRENDENE S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 89.850.341/0001-60
NIRE nº 23300021118-CE
FATO RELEVANTE
Consoante o previsto na Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, art.
2º, parágrafo único, item XV, a GRENDENE S.A., informa aos Srs.
Acionistas que em reunião realizada em 13 de maio de 2010, o Conselho
de Administração aprovou, conforme o disposto no art. 21, letra “i”
do Estatuto Social, na Instrução CVM nº 10, de 14.02.1980, com as
alterações introduzidas pelas Instruções CVM nº 268 de 13.11.1997 e
nº 390 de 08.07.2003, e na Nota Explicativa CVM nº 16/80, programa
de aquisição de ações ordinárias nominativas de emissão da própria
companhia, sem diminuição do capital social, para permanência em
tesouraria e posterior alienação, em cumprimento ao futuro exercício
das opções outorgadas e exercíveis a seus executivos nas Reuniões do
Conselho de administração de: 25 de abril de 2008 (1º programa), 05
de março de 2009 (2º programa) e 04 de março de 2010 (3º programa),
observadas as condições estabelecidas no Regulamento de Plano de
Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações aprovado na
Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14 de abril de 2008,
para diversos executivos conforme manifestação dos mesmos à
companhia. O Conselho entende que a aquisição no mercado de ações
ordinárias da companhia é a melhor forma para contemplar tal
propósito. A companhia não dispõe nesta data de ações em tesouraria.
O programa terá as seguintes características: 1. Limite de aquisição,
observado o disposto nos arts. 3º e 5º da referida Instrução CVM nº 10/
80, o disposto na Instrução CVM nº 268/97 e a composição acionária
de 12/05/2010: até 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, correspondente a 1,32% das ações
em circulação. Total de ações ordinárias em circulação: 75.683.043
(setenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e
três) ações ordinárias, das quais foram descontadas 225.036.957
(duzentos e vinte e cinco milhões, trinta e seis mil, novecentos e
cinqüenta e sete) ações ordinárias de titularidade dos acionistas
controladores, do total de 300.720.000 (trezentos milhões, setecentos
e vinte mil) ações ordinárias que compõe o capital social da empresa.
2. Prazo de aquisição: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Início:
14 de maio de 2010. Término: 13 de maio de 2011. 3. Preço de
aquisição: preço de mercado. 4. Instituição autorizada a atuar como
intermediária: Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários, com sede na Av. Paulista, nº 1.450, 7º andar, na cidade
de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.855.045/0001-32.
Sobral, 13 de maio de 2010. Francisco Olinto Velo Schmitt Diretor de Relações com Investidores.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
NA AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE, inscrita
no CNPJ/MF no 07.340.961/0001-94, pessoa jurídica de direito privado,
constituída na forma de associação, sem fins econômicos, estabelecida
na Av. Visconde do Rio Branco 2198 - Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/
Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
pelo seu presidente Sr. Moisés Braz Ricardo, brasileiro, solteiro,
agricultor familiar, inscrito no CPF/MF sob o nº. 324.071.733-68, RG
Nº. 2004002001075 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Visconde
do Rio Branco, 2245, Bloco B Apto. 207 – Joaquim Távora, na cidade
de Fortaleza /CE.
Torna publico por meio deste: A contratação de Pessoal para compor
equipe Técnica do Projeto de capacitação e Construção de Cisternas de
Placa: Para Coordenador, Benedito Ricardo da Silva escrito no CPF:
272.734.313-20. Para Gerente Adm. Financeiro: Rahissa Beatriz Alencar
Almeida CPF: 057.147.464-06, Para Supervisor Técnico, José Ocelio
do Nascimento CPF: 877.329.473-04 e Francisco Gledyson Braz Ricardo
CPF: 036.082.963-52 Para Animador de Campo; Antonia Zildete
Rodrigues da Costa CPF: 542.006.103-10 João Uchoa Sobrinho CPF:
219.967.173-91, Pedro Leornes de Oliveira e Silva CPF: 259.065.18304, Cleiton Andrade da Silva CPF:989.813.903-04, Valter de Souza
Pinho, CPF: 436.669.303-87. Os repasses estão assegurados por meio
do Contrato nº038/2010 PROCESSO nº. 10173392-5 SDA/FETRAECE
Este convenio vigorara por 12 meses, podendo ser prorrogado através
de TERMO ADITIVO.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, a Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessados
que realizará no dia 31/05/2010, às 09h, na Rua Pe. Raul Vieira, 613,
Centro, Russas, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 07/2010 para
contratação do serviço de cessão de licença de uso de softwares de
administração de receitas/tributário, planejamento financeiro e gestão
administrativa, incluindo manutenção mensal, atendimento e suporte
técnico. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Russas/
CE, 13 de maio de 2010. Ana Paula L. Marques – Presidente da CPL/
PMRussas.
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, a Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessados
a decadência ao direito à contratação da empresa M & M Comércio
Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.361.224/0001-42, para o
fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender
as escolas municipais gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação
e Desporto Escolar – SEMED, vencedora do certame licitatório Tomada
de Preços nº 003/2010-SEMED, tendo em vista que, embora
regularmente convocada através de e-mail, no dia 27 de abril do corrente
ano e por meio de vários contatos telefônicos com o representante
legal da referida empresa, até a presente data o mesmo não se apresentou
para a assinatura do referido contrato, de conformidade com o item 9.2
do edital da licitação supramencionada e do art. 64, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Comunica, outrossim, que diante dos fatos
narrados acima, a Administração Pública Municipal de Russas, decidiu
por convocar o licitante remanescente, Pasmac – Pascoal Material de
Construção Ltda. – ME, CNPJ nº 03.021.753/0001-71, segundo colocado
na ordem de classificação do referido certame, que prontamente aceitou
o fornecimento em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, tudo de conformidade
com a documentação anexada aos autos do processo licitatório em
comento. Demais informações poderão ser adquiridas no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Russas, de segunda a sexta-feira, de
08h às 12h. Russas/CE, 13 de maio de 2010. Ana Paula L. Marques –
Presidente da CPL/PMRussas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria
do Meio Ambiente - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. CONTRATADA:
MAXILIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA E OBRAS LTDA - CNPJ Nº
10.527.953/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº
10. 520 de 17.07.2002. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº PP-001/
2010 - SEMA. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação
de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos de Limpeza e Operação no Destino Final, de
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, deste Município. VALOR GLOBAL: LOTE I - R$
1.495.394,04 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos
e noventa e quatro reais, quatro centavos); LOTE II - R$ 2.229.371,16
(dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e um
reais e dezesseis centavos). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 18
541 0039 2.106; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2010. DO
FORO: Comarca do Município de Iguatu. SIGNATÁRIOS: Valdeci
Ferreira de Souza (Secretário)/Anderson Teixeira Nogueira (Sócio
Administrador), respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO.
Iguatu, 01 de Março de 2010. Francisco Wérik de Girão Maia Presidente da CPL/PMI.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2010/SMS. CONVENENTES:
MUNICÍPIO DE BEBERIBE, através da Secretaria Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ sob o N° 07.582.292/0001-89, com endereço
na Rua João Tomaz Ferreira, Nº 01, Centro, Beberibe, Ceará, e o
HOSPITAL FILANTRÓPICO MONSENHOR DOURADO, através
da SABE- Sociedade Assistencial de Beberibe, inscrita no CNPJ
sob o Nº 07.434.004/0001-27, com sede na Rua Monsenhor Dourado,
Nº 100, Centro, Beberibe, Ceará. OBJETO: Integração do Hospital a
rede SUS - Sistema Único de Saúde como referência para atendimentos
aos usuários de modo integral humano e de qualidade de vida, conforme
PPI ambulatorial e hospitalar definida entre convenentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as Leis Nº 8.080/90,
Nº 8.666/93 e suas alterações, e as Portarias Nº 699/GM de 30 de Março
de 2006 e Portaria Nº 3277/06. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência
administrativa, mediante termo aditivo. VALOR: R$ 160.818,36 (cento
e sessenta mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.302.0015.2.055, Elemento de
Despesa Nº 3.3.50.41.00. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de
2010. SIGNATÁRIOS: Sr. Attila Nogueira Queiroz, Secretário Municipal
de Saúde, e Sra. Carmem Bezerra dos Santos - Presidenta da SABESociedade Assistencial de Beberibe.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção, informa
o Resultado da Tomada de Preços tombado com o Nº 2010.03.17.01,
Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas nas localidades
de Outeiro de Fora e Outeiro de Cima neste Município. Empresa
Vencedora: C Gomes Construções Ltda, CNPJ de Nº 05.627.900/000187. Valor Contratado - R$ 280.990,00 (duzentos e oitenta mil e
novecentos e noventa reais), Redenção, 30 de Abril de 2010. A
Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
107
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1110.10.04.09.02. Dispensa de
Licitação Nº: 1110.10.04.08.01-DL e Chamada Pública Nº 11.001/
2010. Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo. Contratada:
Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social – IDEAR. Data
da Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2010. Valor Global do
Contrato: R$ 192.375,00 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e
setenta e cinco reais). Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação. Objeto: Contratação de Instituições Sem Fins Lucrativos,
para a Execução de Ações de Qualificação Social e Profissional – QSP,
de Apoio à Gestão, Acompanhamento e Monitoramento do Projeto
Juventude Cidadã, no âmbito do Programa Projovem Trabalhador,
atendendo à 1000 Jovens Trabalhadores no Município, entre 18 e 29
anos Sem Experiência Profissional Registrada e com Renda Per Capita
Familiar de até 1 Salário Mínimo e Meio. Prazo de Execução dos
Serviços: 09 (nove) meses. Origem dos Recursos: 1101.11.333.053.
2171 – 3.3.90.39.05 - 3/109. Assina(m) pelo(a) Contratado(a):
Cláudio Pessoa Joventino – Sócio Responsável. Assina(m) pelo(a)
Contratante: Francisco Rebouças Neto – Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Maracanaú CE, 07 de Maio de 2010. Edson Pereira de Sousa - Presidente da
Comissão Central de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.05.13.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua Sede,
Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2010.
05.13.1, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Enge-nharia para
Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da
Sede do Município de Aurora/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº
0308425-44, celebrado a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme
projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o Recebimento dos Envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as
Propostas de Preços marcado para o dia 02 de Junho de 2010 às 10:00
(dez) horas. A visita aos locais onde serão executados os serviços dar-seá no dia 28 de Maio de 2010 às 10:00 (dez) horas. Maiores informações
na Sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, Nº
43 - Centro, Aurora/ CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Aurora - Ce, 13 de Maio de 2010. José
Claudiano Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri, através da Comissão de Licitação, torna público, o
Resultado da Fase de Habilitação do Processo de Licitação, Modalidade
Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2010.04.20.001FG, cujo Objeto é
a Locação de Veículos para atender as necessidades do Fundo Geral.
Empresas Habilitadas: L S Com. Serviços e Representações Ltda; C
S L Construções e Serviços Lavras Ltda; Flap Construções e Empreendimentos Ltda; APBJ Construções Ind. Com. e Serviços de Mão de Obra
Ltda; WV Construtora Ltda; V Souza Pinto - ME, GRPA Construções,
Eventos, Representações e Empreendimentos Ltda; Construserv
Comércio, Serviços e Construções Ltda; J T Gois de Alencar - ME; M.
Machado Construções e Empreendimentos Ltda; Liderança Serviços de
Construção e Locação de Veículos Ltda; F N Nazario Duarte - ME;
Cargo Locação de Veículos; PA Construções, Eventos e Serviços de Mão
de Obra Ltda. Empresas Inabilitadas: V J Transportes e Locação
Ltda - ME, Meta Empreendimentos e Serviços Ltda (descumprimento
do Item 5.1.1 do Edital). Fica aberto o prazo recursal. Santana do
Cariri - CE, 12 de Maio de 2010. Thiara Alves de Mattos Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1110.10.04.09.01. Dispensa de
Licitação Nº: 1110.10.04.08.01-DL e Chamada Pública Nº 11.001/
2010. Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo. Contratada:
Grupo de Apoio ao Investimento Social - GAIS. Data da Assinatura
do Contrato: 09 de Abril de 2010. Valor Global do Contrato: R$
1.382.500,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos
reais). Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Objeto:
Instituições Sem Fins Lucrativos, para a Execução de Ações de
Qualificação Social e Profissional – QSP, de Apoio à Gestão,
Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Juventude Cidadã, no
âmbito do Programa Projovem Trabalhador, atendendo à 1000 Jovens
Trabalhadores no Município, entre 18 e 29 anos Sem Experiência
Profissional Registrada e com Renda Per Capita Familiar de até 1 Salário
Mínimo e Meio. Prazo de Execução dos Serviços: 09 (nove) meses.
Origem dos Recursos: 1101.11.333.053.2171 – 3.3.90.39.05 - 3/
109. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Eduardo Sampaio de Oliveira
– Sócio Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: Francisco
Rebouças Neto – Secretaria de Ciência, Tecnologia, Trabalho, Emprego
e Empreendedorismo. Maracanaú - CE, 07 de Maio de 2010. Edson
Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBEEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2010/SMS. CONVENENTES:
MUNICÍPIO DE BEBERIBE, através da Secretaria Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ sob o N° 07.582.292/0001-89, com endereço
na Rua João Tomaz Ferreira, Nº 01, Centro, Beberibe, Ceará, e o
HOSPITAL FILANTRÓPICO MONSENHOR DOURADO, através
da SABE- Sociedade Assistencial de Beberibe, inscrita no CNPJ
sob o Nº 07.434.004/0001-27, com Sede na Rua Monsenhor Dourado,
Nº 100, Centro, Beberibe, Ceará. OBJETO: Integração do Hospital a
rede SUS - Sistema Único de Saúde como referência para atendimentos
aos usuários de modo integral humano e de qualidade de vida, conforme
PPI Ambulatorial e Hospitalar definida entre convenentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as Leis Nº 8.080/90, nº
3277/06, Nº 8.666/93 e suas alterações, e a Portaria Nº 3277/2006. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por conveniência administrativa, mediante termo aditivo.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0015.2.053, Elemento de Despesa Nº 3.3.
90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Sr. Attila Nogueira Queiroz, Secretário Municipal de
Saúde, e Sra. Carmem Bezerra dos Santos - Presidenta da SABE - Sociedade
Assistencial de Beberibe.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
15/10/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público que no dia 01 de Junho de 2010, às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada a Cel. Zezé, Nº 1215, Centro, Crateús
- Ce, receberá propostas para: Objeto: Reconstrução de 44 Casas com
Módulo Sanitário do Tipo 8 e Construção de 44 Módulos Sanitários do
Tipo 8 e 145 Módulos Sanitários do Tipo 9 no Município de Crateús, divididos em lotes. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no
valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 07:30 às 11:30 horas. Crateús – Ce, 13 de Maio de 2010.
Igor Marcel Sousa Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/
11/07/TP/O. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapipoca torna público que no dia 01 de Junho de 2010, às
16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - Ce,
receberá propostas para: Construção da 2ª Etapa da pavimentação em
AAUQ na Avenida Duque de Caxias e Rua Sebastião Matias, sobre
pavimentação em pedra tosca existente e construção de pavimentação
em pedra tosca nova na estrada de acesso a localidade de Serrinha e
contorno do Picos que liga a Rua Sebastião Matias a Igreja no bairro
Picos em Itapipoca. MODALIDADE: Tomada de Preço. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
custo no valor de R$ 100,00 (Cem reais) a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapipoca, 13 de Maio de
2010. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICIPIO DE URUBURETAMA EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2010.04.
13.2. Partes: O Município de Uruburetama através da Secretaria de
Obras, Viação e Serviços Públicos/CONTRATANTE, torna público o
Extrato do Contrato da TP Nº 2010.04.13.2. Objeto: REVITALIZACAO DAS PRACAS CORONEL PAIXÃO E JOÃO DE PAULA FILHO
NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e demais especificações contidas
no Edital e a Empresa: TREVO CONSTRUCOES, LOCAÇÕES E
EVENTOS LTDA, Estabelecida na Rua SDO 0142 - Nº 032 - Bairro
Estádio – Tianguá - Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.219.647/000110, Estado do Ceará/CONTRATADA. Valor - R$ 293.391,14 (duzentos
e noventa e três mil, trezentos e noventa e um reais e quatorze centavos)
de acordo com a proposta vencedora. Data do Contrato: 30 de Abril de
2010. Prazo de Execução: 120 dias. Signatários: José Carlos Ferreira
de Sousa CPF Nº 219.620.73-72/ Contratante e Marcos André Vasconcelos de Menezes CPF Nº 407.505.402-06/Contratado. Marcelo
Ro-drigues Barroso Braga - Presidente da CPL. Uruburetama,
30 de Abril de 2010.
*** *** ***
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2901.01/
2010. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADAS: AMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ASSESSORIA
LTDA – VALOR CONTRATADO: R$ 166.500,00 (cento e sessenta e
seis mil e quinhentos reais) e PRÁTICA EVENTOS LTDA, VALOR
CONTRATADO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); OBJETO:
Contratação da Prestação de Serviços de Organização, Produção e
Realização do Evento CARNAVAL 2010 nos dias 12,13,14,15 e 16 de
Fevereiro, no Município de Tauá - CE; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 2901.01/2010; PRAZO DE VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.05.05.
13.392.307.206; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: João Batista Almeida Jacó – Ordenador de
Despesas. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Antônio Emilton Silva
Mendonça – Sócio e Cristiano dos Santos – Procurador, respectivamente.
Edney Feitosa Alencar - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010, de 07 de Maio de 2010.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público
(Edital Nº 001/2008), destinado a selecionar Candidatos para provimento
de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal. O
PREFEITO MUNICIPAL DE OCARA, Dr. Leonildo Peixoto Farias,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 37, inciso III, da
Constituição Federal, e com fundamento no item 10.5, do Capítulo X,
do Edital Nº 001/2008, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogado, com
fundamento no item 10.5, do Capítulo X, do Edital Nº 001/2008, de 15
de Janeiro de 2008, homologado em 09 de Maio de 2008, pelo prazo de
dois anos, contados a partir de 07 de Maio de 2010, o prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vagas do Quadro Permanente
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, observados o interesse e a
conveniência da Administração. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE OCARA, em 07 de Maio de 2010. LEONILDO PEIXOTO
FARIAS - PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI –
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pacoti, localizada a Av. Cel. José Cícero Sampaio, N° 663
– Centro – Pacoti/Ce., torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fora concluído o Julgamento Final do Processo
Administrativo, referente a Tomada de Preços N° 006-2010, cujo Objeto
é Recuperação da Estrada que liga a Sede do Município a Localidade de
Pernambuquinho; Reconstrução de Obras D‘art com a Reconstrução de
01 (uma) Passagem Molhada sobre o Riacho do Gado na Localidade de
Santa Maria, 01 (uma) Passagem Molhada sobre o Rio Salgado na
Localidade de Macapá e Reconstrução de Bueiros Circular Simples na
Estrada Macapá/Santa Maria e Recontrução de 09 (nove) Casas na
Localidade de Areias no Município de Pacoti/Ce. conforme especificações
em Anexo do Edital, sendo declarado vencedor do certame o seguinte
Licitante: a Empresa: Sol Nascente Serviços e Construções Ltda – CNPJ
Nº 03.821.922/0001-58. Pacoti-Ce, 12 de Maio de 2010. Francilene
Maria Lopes Nobre Pimenta - Presidente da CPL.
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR N° 002/2010. A Secretaria Municipal
de Educação do Município de Paracuru, Estado do Ceará, considerando
o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº
38/2009, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra
da Agricultura Familiar nº 02/2010 para aquisição de gêneros
alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base
Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e ou Informal,
destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na
Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O Grupo Formal/Informal deverá apresentar documentos
de habilitação, Projeto de Venda e amostra de produtos exigida
no dia 21 de maio de 2010, às 15 horas, no setor de Licitação na sede
da Prefeitura situada à Rua Coronel Meireles, nº 07-Centro - ParacuruCeará. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de
informações nas Secretarias de: Educação, Agricultura e no Sindicato
dos Trabalhadores Rurais. Paracuru 13 de maio de 2010.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/11/05/TP/O. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços N° 10/11/05/TP/O, cujo
Objeto é a Construção do sistema de Abastecimento de água nas localidades
de Marinheiro, Lagoa Grande e Veados neste Município, chegando a
seguinte conclusão: Empresa Inabilitada: CNN Construtora Neves
Nogueira Ltda; por descumprir os itens: 5.14 alínea “b”, 5.14 alínea
“c”, 5.14 alínea “d”, 5.14 alínea “e”, 5.14 alínea “g”, 5.15 alínea “d”,
5.16 alínea “a”. Empresas Habilitadas: Construtora e Imobiliária
Brilhante Ltda; Forte Construções Ltda., MSJ Construções
Ltda., Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários
Ltda. É o resultado. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal
de Itapipoca, na sala da Comissão de Licitação, sito à Av. Monsenhor
Tabosa, N° 3027 - Ginásio Coberto - Julho. Itapipoca, 13 de Maio de
2010. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2010.05.12.01 - GAB. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da
Secretaria de Infraestrutura, torna público que fará realizar Licitação na
Modalidade Concorrência Pública - Processo N° 2010.05.12.01 - GAB
para USO DO HOTEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO
SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ ATRAVÉS DE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO ONEROSA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES
DA LEI, com data de recebimento dos Envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços designada para o dia 15 de Junho de 2010, às
10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General
Humberto Moura, N° 675-B, Centro. O edital poderá ser adquirido junto
à Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00 horas. Maiores
Informações pelo telefone: (88) 3661-1163. Acaraú(CE), 12 de Maio
de 2010. Manoel André Gonçalves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/11/04/TP/O. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços N° 10/11/04/04/TP/O, cujo
Objeto é a Construção do sistema de abastecimento de água na localidade
de Bela Vista/Fazenda Cruxati neste Município, chegando a seguinte
conclusão: Empresa Inabilitada: CNN Construtora Neves Nogueira Ltda; por descumprir os itens: 5.14 alínea “b”, 5.14 alínea “c”, 5.14
alínea “d”, 5.14 alínea “e”, 5.14 alínea “g”, 5.15 alínea “d”, 5.16 alínea
“a”. Empresa Habilitadas: Construtora e Imobiliária Brilhante
Ltda; FCK Construções, Projetos e Instalações Ltda; MSJ Construções Ltda; Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. É o resultado. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal de Itapipoca, na sala da Comissão de Licitação, sito à Av.
Monsenhor Tabosa, N° 3027 - Ginásio Coberto - Julho. Itapipoca, 13
de Maio de 2010. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente
da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2010.05.14.1. Tipo: Menor Preço por Item. Edital Nº
2010.05.14.1. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Construção de Posto de Saúde no
Sítio Riacho Verde I no Municipio de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme
Projeto Básico em Anexo. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro comunica
aos interessados que no dia 01 de Junho de 2010 às 08:30 horas, na Sala
das Sessões da Prefeitura, localizada a Rua José Josué da Costa, estará
Recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”,
para o Objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Fone (88) 3569-1150. Dep.
Irapuan Pinheiro – Ce, 13 de Maio de 2010. José Maria Guedes
da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
EDITAL-Pelo presente edital, ficam convocados os notários e
registradores cearenses para a Assembléia Geral que será realizada pela
Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará no próximo
dia 15 de junho, às 10:00hs,em sua sede (Av.Santos
Dumont,2849,conjunto 610,Fortaleza), para deliberar sobre a seguinte
pauta: I- modificação do estatuto. Fortaleza, 06 de maio de 2010. A
Diretoria.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, a Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessados
que realizará no dia 31/05/2010, às 11h, na Rua Pe. Raul Vieira, 613,
Centro, Russas, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 08/2010-SIMA
para execução dos serviços de construção de moradias populares no
Município de Russas. Edital e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às
12h. Russas/CE, 13 de maio de 2010. Ana Paula L. Marques – Presidente
da CPL/PMRussas.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2010.03.23.
001. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado da Concorrência Nº 2010.03.23.001,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução
do Serviço de Ampliação e Reforma de Escolas com Construção de Salas
de Laboratórios e Salas de Recursos Multifuncionais. Habilitadas: Lest
Engenharia Ltda, Brick Engenharia e Empreendimentos Ltda, Cosampa
Projetos e Construções Ltda, Projecon Projetos e Construções Ltda,
JPL Construções Ltda e Cetro Construções e Serviços Ltda. Inabilitadas:
Milenium Construções Ltda (Item 4.2.1.3) e Santex Construções Ltda
(Item 4.2.2.3). Caso não haja interposição de recurso fica marcada a
data de abertura dos envelopes “Propostas de Preços” para o dia 24 de
Maio de 2010 às 10h00min. Maiores informações à Rua João Lima,
259 - Casa Amarela. Aquiraz – Ce, 12 de Maio de 2010. Marta
Rejane Marques Pinheiro - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2010.05.12.
01 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria
de Infraestrutura torna público que fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão do Tipo Presencial - Processo N° 2010.05.12.01 - SEINFRA
para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS SEM MAQUINISTA
PARA FICAREM À DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO, com data de recebimento dos Envelopes
de Propostas de Preços e Habilitação designada para o dia 27 de Maio de
2010, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua
General Humberto Moura, N° 675-B, Centro. O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00
horas. Maiores Informações pelo telefone: (88) 3661-1163. Acaraú
(CE), 12 de Maio de 2010. Manoel André Gonçalves – Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Acaraú.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.05.13.3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
TIPO: Menor preço. O Presidente da Comissão Permanente, torna
público que às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2010, na sala das
sessões da PREFEITURA DE PARACURU, localizada à RUA CORONEL
MEIRELES, 07 CENTRO, receberá propostas para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. na Modalidade TOMADA DE PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas,
maiores informações pelo fone (**85) 3344.8803. PARACURU-CE,
13 de maio de 2010 - RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 10051401-FMS. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE comunica aos interessados
que fará realizar Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de
Guaramiranga, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Pavimento
Superior – Centro, às 09:30 horas do dia 02 de Junho de 2010, Sessão de
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada
de Preços, Tipo – Menor Preço, destinada a Contratação de Empresa
Apta a Prestar Serviços para Construção do PSF na localidade de
Pernambuquinho, Município de Guaramiranga. O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Guaramiranga no horário das 07:30 às 12:00 horas. Guaramiranga –
CE, 13 de Maio de 2010. David Maciel de Almeida - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/
11/06/TP/O. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapipoca torna público que no dia 01 de Junho de 2010, às
15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - Ce,
receberá propostas para: Construção da 1ª Etapa da obra de pavimentação
asfáltica na Avenida Duque de Caxias e Rua Sebastião Matias, Bairro
Picos, neste Município. MODALIDADE: Tomada de Preço. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa
de custo no valor de R$ 100,00 (Cem reais) a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapipoca, 13 de Maio de
2010. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente da Comissão
de Licitação.
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
109
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o 02/2010-SMDU. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00hs do dia 15 de Junho de 2010,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara,
No 120, a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços para a
Concorrência Pública No 02/2010-SMDU – Reconstrução de 96 (noventa
e seis) Unidades Habitacionais na localidade de Lagoinha. O Edital poderá
ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supra citado, no
horário das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs de segunda à quintafeira e das 08:00 às 13:00hs às sextas-feiras. Informações – (0**85)
3315.4205. São Gonçalo do Amarante, 12 de Maio de 2010.
Gleiriane Uchoa Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/11/09/TP/O. O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna
público que no dia 02 de Junho de 2010, às 10:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - Ce, receberá propostas para:
Recuperação de pavimentação asfáltica em diversas ruas e construção
de pavimentação em pedra tosca nova na estrada de acesso que liga a
localidade de Serrinha ao bairro Picos neste Município. MODALIDADE:
Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante
o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 100,00 (Cem reais) a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapipoca, 13 de Maio de 2010. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.05.13.2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
TIPO: Menor preço(LOTE). O Pregoeiro da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARACURU, torna público que às 08:45 (oito horas
e quarenta e cinco minutos) do dia 28 de maio de 2010, na sala das
sessões da PREFEITURA DE PARACURU, localizada à RUA CORONEL
MEIRELES, 07 CENTRO, receberá propostas para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. A documentação do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. PARACURU-CE, 13
de maio de 2010 - RODRIGO BRAGA SOUZA - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.
O Município de PENTECOSTE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade PREGÃO,
N o 2010.05.14.01.PP-FMS, do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ESTIMULO A PAZ. A
realizar-se dia 27 de Maio de 2010 as 10:00hs. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 457- Pentecoste – Ce, das 08:00 às 11:30hs e no site: www.
pentecoste.ce.gov.br. PENTECOSTE (CE), 14 de Maio de 2010.
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA - Presidente da Comissão de
Licitações.
*** *** ***
TBM S/A INDÚSTRIA TÊXTIL CNPJ 07.603.376/0001 - 30 NIRE
233 0001573 8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral
Extraordinária Ficam os senhores acionistas de TBM S/A INDÚSTRIA
TÊXTIL, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 11h do dia 21 de maio de 2010, na sede
social, sito à Av. dos Expedicionários, no 9981 - A, bairro Itaperi, em
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: - Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social para; a) criar o cargo de diretor Presidente Executivo, diretor
Administrativo e de diretor de Negócios e atribuir às respectivas competências; b) alterar a atribuição de competência dos cargos de diretor
Presidente e de diretor Vice-presidente; - Após o exame da ordem do dia,
com as conseqüentes modificações estatutárias, deliberar a consolidação
do Estatuto Social da Companhia. Fortaleza, 11 de maio de 2010. Ivan
Rodrigues Bezerra - Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
A FETRAECE - Federação de Trabalhadores /as na Agricultura do
Estado do Ceará. Em sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que, fará realizar no dia 17
do mês de maio de 2010 as 09:00 horas na sede da FETRAECE, na Av.
Visconde do Rio branco nº 2198 bairro Joaquim Tavora, nesta Cidade de
Fortaleza-CE, Licitação na modalidade convite, destinada a selecionar a
proposta de MENOR PREÇO de empresa especializada no município
de Fortaleza para fornecimento de 7.786 Litros de Combustíveis,
para deslocamento de técnicos em atendimento Projeto de Construção
de 24.850 Cisternas de Placas, em 112 municípios do Estado do Ceará.
Assegurados através dos termos do Contrato de Repasses nº 083/2010
PROCESSO nº10173392-5 Celebrado entre SDA/FETRAECE. Os
interessados poderão obter informações do edital completo na
FETRAECE de 08:00 as 18:00 horas de segunda a sexta .
*** *** ***
A FETRAECE - Federação de Trabalhadores /as na Agricultura do
Estado do Ceará. Em sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que, fará realizar no dia 17
do mês de maio de 2010 as 11:00 horas na sede da FETRAECE, na Av.
Visconde do Rio branco nº 2198 bairro Joaquim Tavora, nesta Cidade de
Fortaleza-CE, Licitação na modalidade convite, destinada a selecionar a
proposta de MENOR PREÇO para Locação de 03 (três) veículos
de passeio de Empresa na Cidade de Fortaleza, para deslocamento de
técnicos em atendimento Projeto de Construção de 24.850 Cisternas
de Placas, em 112 municípios do Estado do Ceará. Assegurados através
dos termos do Contrato de Repasses nº 083/2010 PROCESSO
nº10173392-5 Celebrado entre SDA/FETRAECE. Os interessados
poderão obter informações do edital completo na FETRAECE de 08:00
as 18:00 horas de segunda a sexta .
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE TOMADA
DE PREÇOS No 01/2010-SEDUC. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos
interessados que estará recebendo até às 10:00hs do dia 31 de Maio de
2010, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete
Alcântara, No 120, a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços
para a Tomada de Preços N o 01/2010-SEDUC – Construção da Creche
Pró-infância na Localidade de Violete. O Edital poderá ser obtido junto
à Comissão de Licitação, no endereço supra citado, no horário das
08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs de segunda à quinta-feira e das
08:00 às 13:00hs às sextas-feiras. Informações – (0**85) 3315.4205.
São Gonçalo do Amarante, 12 de Maio de 2010. Gleiriane Uchoa
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/
2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo, torna público que no dia 15 de Junho de 2010, às 10:00
horas, fará Licitação na Modalidade de Concorrência Nº 003/ 2010 Secretaria de Infraestrutura, para Contratação de Empresa para Executar
Serviços de Construção do Parque de Eventos e Agronegócios do
Município de Brejo Santo, Convênio do Município de Brejo Santo com
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua Manoel Inácio Bezerra,
192 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs. Brejo Santo – Ce, 13
de Maio de 2010. Helen Barros Miranda Lucena - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2010.05.14.001FG. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri,
através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº
2010.05.14.001FG, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica
para Execução de Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de
Água nos Distritos de Dom Leme e Araporanga e no Sítio Tourinhos, no
Município de Santana do Cariri, como especificado no Anexo I do
Edital, Tipo Menor Preço, com Data de Abertura marcada para o dia 02
de Junho de 2010, às 09:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação.
Maiores informações através do telefone (88) 3545.1214. Santana do
Cariri – CE, 13 de Maio de 2010. Thiara Alves de Mattos Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.
01/2010 - 05. O Presidente da CPL do Município de Crato - Ce, Sr. José
Wilson Marques Junior, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17 de Junho de 2010, às 09:00h, na Sede da
Comissão de Licitação, localizada no Largo Julio Saraiva, S/N, Centro,
Crato - Ce, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, do Tipo Menor Preço Gobal, para a Contratação de Serviços
de Coleta e Transporte ao Destino Final de Resíduos Sólidos Domiciliares
e Comerciais, Resíduos Provenientes de Entulhos e Podas de Árvores,
no Município do Crato - Ce, o qual encontra-se na íntengra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada no Largo Julio Saraiva, S/N , Centro,
Crato - Ce, no horário de 08:00h às 14:00h. O Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ - SECRETARIA DA SAÚDE - AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS No 01/2010-SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
comunica aos interessados que estará recebendo até às 15:00hs do dia 01
de Junho de 2010, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à
Rua Silva Jardim No 436 – Centro - Viçosa do Ceará - Ce., a Documentação
de Habilitação e a Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 01/
2010 - SESA – Recuperação e Reforma dos Postos de Saúde da Sede e
Zona Rural do Município. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas. Viçosa do Ceará, 14 de Maio de 2010. Camila
Alves Cardoso Leandro - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/11/08/TP/O. O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna pú
blico que no dia 02 de Junho de 2010, às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio
Coberto - Itapipoca - Ce, receberá propostas para: Construção de
pavimentação na Vila dos Pracianos no Município de Itapipoca.
MODALIDADE: Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia
poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor
de R$ 100,00 (Cem reais) a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. Itapipoca, 13 de Maio de 2010. JOSÉ
RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85,
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.05.14.001, cujo objeto
é a Execução dos serviços de construção de passagens molhadas em
diversas localidades, conforme convênios nº 96/2008, 97/2008, e 98/
2008 - DNOCS, no município de Parambu-Ce, que se realizará no dia
31.05.2010, às 09:00 horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, das 08:00 hs às 14:00 hs. Parambu-Ce, 14 de maio de 2010.
Antônio Carvalho Lins - Presidente da CPL.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2010
PROCESSO Nº. 3211/2010. OBJETO: Serviço de fornecimento de kitlanche, pelo período de 35 dias para o PROJOVEM URBANO CEARÁ
2010. EMPRESA: EDMAR NASCIMENTO PITOMBEIRA – ME.
VALOR GLOBAL: R$ 477.050,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E
SETE MIL E CINQUENTA REAIS). JUSTIFICATIVA: ARTIGO. 24,
INCISO IV E XII da Lei 8666/93. DISPENSA: 11/05/2010 – Sônia
Maria de Melo Viana. RATIFICAÇÃO: 11/05/2010 – Francisco de Assis
Diniz.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- SECRETARIA DE SAÚDE - A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,
85, Centro, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme
preceitua o artigo 78, inciso XII da Lei 8.666/93, referente ao contrato
celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa PRATIKA
INCORPORAÇÕES LTDA, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº
2009.05.11.001 – SAÚDE, cujo objeto é a Execução dos serviços de
construção de um posto de saúde na Rua Francisco Alves da Costa –
Bairro Beleza, no Município de Parambu – CE. Parambu-Ce, 13 de maio
de 2010. Antônio Carvalho Lins - Presidente da Comissão de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
111
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ararendá, torna
público que às 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2010, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Henrique Bessa, nesta Cidade,
receberá propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE MODALIDADE:
Chamada Pública, tombada com o Número 001/2010, A documentação
do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço
já citado, à partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(07:30 às 12:00hs). Ararenda, 14 de Maio de 2010. À Comissão de
Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE
CANCELAMENTO. A Comissão de Licitação, com Sede na Rua do
Seminário, S/Nº, Centro, torna público o CANCELAMENTO da Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2204.01/2010 - SEINFRA,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
Serviços de Requalificação do Sistema Viário da Avenida Virgilio Távora,
Bairro Aeroporto, no Município de Juazeiro do Norte-CE, por interesse
público. Juazeiro do Norte-CE, 13 de Maio de 2010. Cícero Antônio
Vieira de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão Permanente
de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 03/2010–SME, que se refere à
Aquisição de Livros Didáticos destinados aos Alunos da Educação Básica
da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati – CE. Tipo Menor
Preço Global, com Abertura em 27/05/2010, às 09:00h (Horário de
Brasília), na Sala da Comissão de Licitação da PMA. Maiores informações
na Sede da Prefeitura Municipal de Aracati ou pelo tel. (88) 3446-2400.
Aracati, 13/5/2010. Francisca Laédina Alves Gomes – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
1405.01/2010. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 26 de Maio de 2010, às 09:00h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 1405.01/2010, cujo Objeto é a
Contratação da Prestação de Serviços para Organização, Produção e
Realização dos Festejos Juninos - Festival do Xique-Xique de Quadrilhas
Juninas, no Município de Hidrolândia. O Edital completo estará a
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Av. Luis Camelo Sobrinho,
640, Centro. Hidrolândia - CE, 14 de Maio de 2010. Raimunda
Eurides Mesquita do Nascimento - Presidente da CPL.
*** *** ***
DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
CNPJ nº 09.426.032/0001-28 - NIRE 23300005678
Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 21 de maio de 2010, às 08:00
horas, na sede da sociedade, à Avenida Anastácio Braga, 2776 - Itapipoca
- Ceará, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação
e aprovação do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras,
Relatório da Diretoria e Parecer dos Auditores Independentes, referentes
ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Destinação do Resultado do
Exercício; e c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 10/11/03/TP/O. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapipoca torna público que no dia 18 de Maio de 2010, às
10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. Monsenhor Tabosa, N° 3027 - Julho - Itapipoca - Ceará, abrirá os envelopes da Tomada de Preços N° 10/11/03/TP/O. OBJETO: Constru- ção
de módulos sanitários no Bairro Maranhão e Distrito de Deserto no
Município de Itapipoca. Itapipoca, 13 de Maio de 2010. JOSÉ
RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente da Comissão de Licitação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 27 de Maio de 2010, às 10h00min, estará abrindo
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1405.01/2010,
cujo Objeto é Aquisição de Peças para Manutenção da Frota de Veículos
do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no
endereço da Prefeitura à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.
Morrinhos - CE, 14 de Maio de 2010. Presidente da Comissão de
Licitação – Antonio Herlom Marques Ursulino.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão de Licitação, com Sede na Rua do Seminário,
S/Nº, Centro, torna público o CANCELAMENTO da Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 0504.03/2010 - SEDUC, cujo
Objeto é a Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia e Arquitetura
para Elaboração de Projetos de Reforma e Ampliação das Escolas
Municipais, localizada no Município de Juazeiro do Norte-CE, por
interesse público. Juazeiro do Norte-CE, 13 de Maio de 2010. Cícero
Antônio Vieira de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. O Município de Guaramiranga através de sua Prefeitura
Municipal, faz saber a Abertura da Licitação Modalidade Tomada de
Preços Nº 10051401-SEINFRA. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo (Travessa Frei Honorio, Rua Julio Holanda, Rua Antonio Matos
Brito e Rua Coronel Francisco Matos Brito). Data: 02/06/2010 às
11h30 na Sala de Licitações, sita à Rua Joaquim Alves Nogueira, N° 409,
Pavimento Superior, Centro, Guaramiranga – CE. David Maciel de
Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos interessados
que realizará no dia 01/06/2010, às 08h, na Av. Dom José, Nº 55,
Centro, Coreaú, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 01/2010-Saúde
para a construção de unidade de saúde na vila São Francisco na sede do
município de Coreaú - CE. Edital e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de
08h às 12h. Coreaú – Ce, 13 de maio de 2010. José Maria Moreira Filho
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Coreaú.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE
CANCELAMENTO. A Comissão de Licitação, com Sede na Rua do
Seminário, S/Nº, Centro, torna público o CANCELAMENTO da Licitação
na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0701.02.01/2010 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para
Executar Serviços Macro Drenagem em Diversos Bairros, neste
Município de Juazeiro do Norte-CE, por interesse público. Juazeiro do
Norte-CE, 13 de Maio de 2010. Cícero Antônio Vieira de Sousa
– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
– AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que no dia 27 de Maio de 2010, às 09:00h,
abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1405.01/2010,
cujo Objeto é Aquisição de Material Instrumental, Equipamento
Odontológico e Permanente, destinado a Secretaria de Saúde. O Edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 08:00 às 13:00h, no endereço da Prefeitura à
Rua Sete de Setembro, N° 34, Centro. Bela Cruz – Ce, 14 de Maio de
2010. Daniele Nogueira dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Edital-Pelo presente edital,ficam convocados os notários e registradores
cearenses para a Assembléia Geral que será realizada pela Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Ceará,no próximo dia 22 de
junho,às 10:00, em primeira chamada,e às 11:00hs.,com o número de
associados presentes,em sua sede
(Av. Santos Dumont,2849,conjunto
610,Fortaleza),para deliberar sobre a seguinte pauta: I-eleiçao da
Diretoria e conselhos para o triênio 2010/2013;II- prestação de contas
do último mandato;III-outros assuntos de interesse dos
associados.Fortaleza,08 de
Maio de 2010.A Diretoria.
*** *** ***
EDITAL-Pelo presente edital, ficam convocados os registradores de
pessoas naturais cearenses para a Assembleia Geral da Associação Cearense
dos Registradores de Pessoas Naturais,que será realizada no próximo dia
23 de junho de 2010,às 10:00hs.,em primeira chamada e às 11:00,com
o número associados presentes, em sua sede(Av.Santos
Dumont,2849,conjunto 610), para deliberar sobre a seguinte pauta: Ieleição da nova diretoria e conselhos para o triênio 2010/2013; prestação
de contas da Diretoria;III- outros assuntos de interesse dos associados
.Fortaleza,07 de maio de 2010.A Diretoria.
*** *** ***
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº089
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2010
DESTINADO A