COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Portaria n.º 075/2.012, alterada pela Portaria n.º 098/2.012 Seleção de Estagiários de Nível Médio e Nível Técnico. AVISO N.º 01 – Processo Seletivo para Seleção de Estagiários de Nível Médio e Nível Técnico – EDITAL Nº 01/2012 – Alteração do Preâmbulo do Edital e do item 1 do Capítulo I (das Disposições Preliminares) - A Comissão de Processo Seletivo resolve retificar o item “1”, do Capítulo I – Das Disposições Preliminares, em razão da expedição da Portaria n.º 98/2012, alterando a composição da Comissão; e, ainda, resolve retificar o Preâmbulo do respectivo Edital, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital: PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 01/2.012 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUNPREV, através da Comissão de Processo Seletivo, constituída nos termos do art. 3.º, do Decreto Municipal n.º 7.316/1.995, através da Portaria n.º 075/2.012, e, ainda, por determinação do Senhor Presidente da FUNPREV, Gilson Gimenes Campos, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, bem como, observando as regras contidas nos Decretos Municipais n.º 7.316/1.995 e 11.045/2.009, e demais regulamentos pertinentes, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para a contratação de estagiários de Nível Médio e de Nível Técnico, nos termos da Lei Federal n.º 11.788/2.008, Lei Municipal n.º 5.709/2.009, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 10.994/2.009, Lei Municipal nº 5.745/2.009 e demais legislações pertinentes ao estágio. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. O Processo Seletivo realizar-se-á com a observância das normas contidas neste Edital e sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, constituída nos termos do art. 3.º, do Decreto Municipal n.º 7.316/1.995, através da Portaria n.º 075/2.012, alterada pela Portaria nº. 098/2012, composta, por: Marlene de Britto; Elaine Aparecida Sementille; Taila Paulina Pereira; André Luiz Bicudo(Professor CTI – UNESP) e sob a coordenação de Eduardo Telles de Lima Rala.