Understanding patent claims
(f) Drug for the treatment of cancer
Tratamento de Câncer
Significado dos termos:
• Proteína de choque térmico (HSP 90)
Pertence à classe de proteínas que protege as células quando
estressadas por temperaturas elevadas. Participa do processo de
repressão de tumores porém em determinadas situações favorece
o crescimento do tumor.
17-AAG, R17 = alquilamino
• Inibidores da proteína de choque térmico 90 (inibidores HSP 90)
Compostos que bloqueiam o funcionamento da HSP 90. Exemplos:
geldanamicina ou 17-alquilamino-17-desmetoxigeldanamicina (17-AAG).
Cisplatina
• Complexos de coordenação de platina
Platina complexada com ligantes. Estes compostos são usados como
agentes quimioterapêuticos.
Exemplos: cisplatina, carboplatina, oxaliplatina.
Sub-module C
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Oxaliplatina
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A Invenção
Uma forma melhorada de tratar pessoas sofrendo de câncer de mama pela injeção
de um complexo coordenado de platina e opcionalmente pela injeção adicional de
um inibidor de HSP 90.
A invenção mostra resultados melhorados pelo uso de uma combinação dos dois
compostos. A combinação específica de oxaliplatina com 17-AAG possui efeito
sinergístico.
Como poderia ser protegida esta invenção de imitação por terceiros?
•“Uma forma melhorada" → Comparada com o que? (termo não claro)
•“Forma de tratar pessoas" → Método de tratamento de um corpo humano ou de
animal por terapia = matéria excluída de patenteabilidade
•“Um complexo coordenado de platina” → Não é um “método de tratamento” e
apresenta função técnica → patente possível
Sub-module C
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Como patentear esta inveção: reivindicando-a!
Reivindicação: “Um complexo coordenado de platina"
Reivindicar um complexo coordenado de platina significa em geral uma tentativa de se
conseguir uma proteção muito ampla. Você já sabe que tais complexos já foram
descritos antes.
Reivindicação: “Um complexo coordenado de platina para uso no tratamento de pessoas em
sofrimento."
Esta estrutura também não descreve o que você inventou.
Reivindicação: “Um complexo cooordenado de platina para uso no tratamento de câncer de
mama”.
Uma busca do estado da técnica irá indicar se a invenção – como reivindicada
– é de fato nova.
Sub-module C
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Resultado da busca do estado da técnica
A busca do estado da técnica encontrou um artigo científico publicado em um
periódico que descreve a invenção.
Cancer Treatment Reports 67(3) 235-238, 1983
"... 2 [patients] with adrenocarcinomas in the breast ... were treated
with cisplatin at a dose of 60 mg/m2 ..."
Um complexo coordenado de platina (i.e. cisplatina) para uso no
tratamento de câncer já é conhecido a partir deste artigo científico.
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Comparação das duas invenções:
A invenção
como reivindicada
a
v
o
“Um complexo coordenado de
n
é
platina para uso no
tratamento de câncer."
o
ã
N
"A combinação de um
complexo cooordenado de
platina e um inibidor de HSP
90 para uso ..."
Sub-module C
Cancer Treatment Reports
"... 2 [pacientes] com
adrenocarcinomas na mama
... foram tratados com
cisplatina numa dose de
60 mg/m2 ..."
• Novo
• Inventivo
(o uso combinado mostra
efeitos melhorados)
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Reivindicando para proteger a invenção:
Reivindicação a ser feita:
“Uma combinação para uso no tratamento de câncer de mama
compreendida de um complexo coordenado de platina e de um inibidor
de HSP 90”.
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Uso de reivindicações dependentes para melhorar a proteção
O pedido de patente deve incluir tanto reivindicações amplas quanto específicas.
Ampla:
Uma reivindicação independente (i.e.,
uma reivindicação na qual são declaradas
as características essenciais da invenção)
ajuda na prevenção da contrafração.
Específica:
Reivindicações dependentes se referem
a uma reivindicação dependente e
adicionalmente definem detalhamentos
preferenciais da invenção.
Reivindicação independente
Reivindicação dependente 1
Reivindicação dependente 2
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Pedido de patente depositado no Escritório de patente
Reivindicação 1:
“Combinação de um complexo coordenado de platina e um inibidor de HSP 90
caracterizado por ser no uso do tratamento de câncer de mama."
Reivindicação 2: “Combinação de acordo com a reivindicação 1
caracterizada pelo fato do inibidor de HSP 90 ser 17-AAG."
Reivindicação 3: " Combinação de acordo com a reivindicação 1
caracterizada pelo fato de que o complexo coordenado de platina é
oxaliplatina."
Reivindicação 4: “Complexo de acordo com a reivindicação 2
caracterizada pelo fato de que o complexo coordenado de platina ser
oxaliplatina."
O escritório de patente irá realizar sua própria busca do estado da técnica e
então considerar se a invenção como reivindicada é nova e não óbvia.
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Documento adicional do estado da técnica encontrada pelo
escritório de patente
"Methods for enhancing the efficacy of cytotoxic agents through
the use of HSP90 inhibitors"
“Combinação de um inibidor de HSP 90 ... Com agentes anticâncer tal como carboplatina ou cisplatina ... Para inibir ...
crescimento de células de câncer de mama."
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A opinião técnica do Escritório de Patente
Reivindicação do Requerente:
“Combinação de um complexo coordenado
de platina e um inibidor de HSP 90
caracterizado por ser no uso do tratamento
de câncer de mama."
Um complexo coordenado de platina
(p.ex. cisplatina) em combinação com
um inibidor de HSP 90 foram ensinados
pelo WO 02/15925 para tratar câncer de
mama.
A invenção de acordo com a reivindicação
1 já havia sido antecipada e reivindicada
pelo documento WO 02/15925.
Resposta de exame do Escritório de Patente:
A matéria definida pela reivindicação 1 não apresenta novidade frente ao ao
que é ensinado pelo documento WO 02/15925.
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Análise posterior feita pelo inventor:
• Verifique a matéria revelada pelos documentos do estado da técnica:
– A invenção possui características que não foram descritas pelo estado da
técnica?
– Quais são as vantagens da invenção comparadas com o estado da técnica?
Como as reivindicações podem ser modificadas para refletirem a invenção de uma
forma que seja nova considerando o estado da técnica?
• O escritório de patente interpretou qualquer uma das características essenciais da
invenção de uma forma diferente do inventor?
Manifestação do requerente: modificações do quadro reivindicatório e
argumentação explicando as diferenças entre a invenção e o estado da técncia.
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Comparando a invenção com o estado da técnica:
Características técnicas da invenção:
Cancer Treatment
Reports
Reivindicação 1: Combinação do inibidor de
HSP 90 e complexo de coordenação de Pt
Reivindicação 2 : Características da reiv. 1 +
inibidor de HSP90 = 17-AAG
Reivindicação 3 : Características da reiv. 1 +
complexo de coordenação de Pt = oxaliplatin
Reivindicação 4: Características das reivs. 1 + 2 +
complexo de coordenação de Pt = oxaliplatin
WO 02/15925
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Vantagens/resultado técnico
Efeito melhorado (aditivo)
Não
Sinergismo (mais que aditivo)
Não
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Não
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Resultado da análise
Embora os elementos individuais da invenção sejam conhecidos, a combinação de
compostos específicos não é e ainda produz um benefício novo. Mas você deve levar
em conta que:
A reivindicação 2 se refere ao uso do 17-AAG. O uso deste inibidor de HSP 90
específico é considerado trivial, já que o documento WO 0215925 recomenda usar
qualquer inibidor de HSP 90 em combinação com um agente anticâncer.
A reivindicação 3 ensina o uso de oxaliplatina. Idem, pois o documento WO 02/15925
ensina o uso de qualquer droga anticâncer, logo o uso de oxaliplatina é também
considerado de ser óbvio.
A reivindicação 4 descreve o uso da combinação de oxaliplatina e 17-AAG. É mostrado
neste documento que a combinação produz um efeito sinérgico (= mais que aditivo).
Isto não é descrito em WO 02/15925.
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Resultado da análise
Se um composto é simplesmente substituido por outro sem mostrar qualquer
efeito inesperado ou surpreendente, tal substituição é frequentemente considerada
de representar uma atividade de rotina para um técnico da arte.
Se um efeito inesperado ou surpreendente pode ser mostrado, então a invenção é
frequentemente considerada como sendo inventiva (ou seja, a invenção não é
óbvia para um técnico da arte = possui atividade inventiva).
O uso de 17-AAG e oxaliplatina resulta em uma combinação inesperadamente
sinérgica, sendo a mesma inventiva.
Invenção
(nova + inventiva)
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O pedido como originalmente depositado no escritório de
patente suporta as modificações das reivindicações
A presente invenção fornece um método para tratar câncer. O método envolve
a administração de um inibidor de HSP90 e um complexo de coordenação de
platina, onde a administração combinada resulta num efeito sinérgico.
O inibidor de HSP90 para este aspecto da invenção é tipicamente o 17-AAG,
enquanto o complexo de coordenação de platina é a oxaliplatina.
Suporte para tal efeito sinérgico é encontrado por um experimento no qual
células tumorais SKSBr-3 são tratadas in vitro com a combinação acima e os
resultados de citotoxicidade obtidos apresentados no formato de uma tabela,
experimento este que deve figurar no relatório descritivo para suportar a
correspondente reivindicação.
Sub-module C
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Suporta
atividade
inventiva:
Resultado
técnico
diferente
Diferente
do
"Cancer
Treatment
…"
Diferente
do
documento
WO02/…
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A patente é finalmente concedida
Resposta do escritório de patente: deferimento!
A reivindicação 1 concedida é a seguinte:
“Medicamento caracterizado por compreender 17Alquilamino-17-desmetoxigeldanamicina (17-AAG) e
oxaliplatina para uso no tratamento de câncer de mama de
um paciente”.
“Composição farmacêutica caracterizada por compreender
17-Alquilamino-17-desmetoxigeldanamicina (17-AAG) e
oxaliplatina para uso no tratamento de câncer de mama de
um paciente”.
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Pedido de patente depositado no INPI
Reivindicação 1:
“Combinação de um complexo coordenado de platina e um inibidor de HSP 90
caracterizado por ser no uso do tratamento de câncer de mama."
Reivindicação 2: “Combinação de acordo com a reivindicação 1
caracterizada pelo fato do inibidor de HSP 90 ser 17-AAG."
Reivindicação 3: " Combinação de acordo com a reivindicação 1
caracterizada pelo fato de que o complexo coordenado de platina ser
oxaliplatina."
Reivindicação 4: “Complexo de acordo com a reivindicação 2
caracterizada pelo fato de que o complexo coordenado de platina ser
oxaliplatina."
(Art. 32 / LPI) - Modificações nas reivindicações após o pedido de exame
só serão aceitas se forem para restringir a matéria,
nunca para modificar o escopo das mesmas
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