Sobre a criação da taxa de dormida nos hotéis do Porto
“A não contribuição dos hotéis para a cidade é uma falsa questão”
Perante a recente admissão de uma eventual introdução de uma taxa de dormida nos hotéis do Porto por
parte do presidente da Câmara, Rui Moreira, sob o pretexto de nenhuma parte da estadia dos turistas
reverter a favor da cidade, a APHORT chama a atenção para o facto de este não ser um argumento válido
por corresponder a uma visão míope da realidade.
Na verdade, os setores da hotelaria e restauração são das atividades económicas que mais taxas
municipais pagam, custos estes que as empresas têm de assumir obrigatoriamente para que possam
desenvolver o seu negócio no quadro legal, pelo que a sua contribuição para o desenvolvimento da
cidade, nomeadamente em questões como a limpeza e segurança, não pode ser ignorada nem posta em
causa. Neste âmbito, e dado não haver tabus nesta matéria para o presidente da Câmara do Porto,
conforme o próprio afirma, a APHORT mostra a sua disponibilidade para colaborar com a autarquia na
elaboração de uma avaliação geral de todo o sistema de taxas municipais que incidem sobre o turismo da
cidade, de forma a ser possível retirar conclusões sustentadas e esclarecidas para futuras tomadas de
decisão.
Na opinião da APHORT, e ao contrário de um certo discurso eufórico que tem vigorado em torno do
turismo do Porto, este é ainda um destino frágil, que enfrenta muitas incertezas, pelo que qualquer
comparação com a realidade turística de Lisboa, um destino que se encontra já consolidado, é prematura
e pouco fiável. A Associação relembra que, de acordo com os últimos dados do INE, o crescimento da
ocupação hoteleira no Porto e Norte registou apenas um aumento entre 2 e 3% e que os preços médios
praticados na hotelaria da região continuam persistentemente baixos (preço médio de 55 € na hotelaria
de 4 estrelas, a título de exemplo). Perante este contexto, a APHORT defende não ser esta ainda a altura
para uma eventual tomada de decisão em torno da introdução da taxa de dormida neste destino.
Por outro lado, a Associação defende que a autarquia deveria prestar mais atenção ao fenómeno do
aumento da oferta informal de alojamento para turistas, nomeadamente os chamados apartamentos
turísticos, que, para além de criarem um ambiente de concorrência desleal, não apresentam, de forma
alguma, qualquer tipo de contrapartida para a cidade, conforme a Câmara tanto deseja. Neste sentido,
seria desejável uma atitude municipal mais rigorosa na fiscalização deste tipo de estabelecimentos, em
coordenação e estreita colaboração com a Autoridade Tributária.
13 de abril de 2015.