PORTARIA/PRESI 600-501 DE 19/12/2006
Torna público o cronograma de pautas das sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal Regional Federal da Primeira Região para o
ano de 2007.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais ,
RESOLVE:
I – DIVULGAR o cronograma das sessões ordinárias dos órgãos fracionários administrativos do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região para o ano de 2007, na forma do anexo I desta Portaria.
II – DIVULGAR o cronograma das sessões ordinárias dos órgãos fracionários judiciais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
para o primeiro semestre do ano de 2007, na forma do anexo II desta Portaria.
III – O cronograma para o segundo semestre de 2007 será divulgado na segunda quinzena do mês de maio/2007.
IV – Caberá aos Presidentes dos Órgãos Julgadores a divulgação de possíveis alterações de datas, horários e locais de realização das
sessões de julgamento, bem assim, das sessões extraordinárias que se realizarem.
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I DA PORTARIA/PRESI 600-501 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
CRONOGRAMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO TRF – 1ª REGIÃO – ANO DE 2007
Janeiro
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Fevereiro
18
Março
1°
1°
15
15
Abril
5
feriado
19
29
Maio
3
17
Junho
7
feriado
21
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
5
2
6
4
19
16
20
18
31
Novembro
Dezembro
1
6
feriado
15
feriado
30
29
(1ª/3ª quintas-feiras do mês – Art. 73 RITRF/RESOLUÇÃO PRESI 600-15/2004) - (às 9 horas - Sala de Sessões n. 3 – Edifício-Sede).
CORTE ESPECIAL
ADMINISTRATIVA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
11
8
8
12
10
14
12
9
13
11
8
13
22
22
26
24
28
26
23
27
25
22
25
(2ª/4ª quintas-feiras do mês – Art. 35/37 RITRF/RESOLUÇÃO PRESI 600-15/2004) - (às 14 horas – Plenário).
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
8
PLENÁRIO
Maio
12
Junho
Julho
14
Agosto
Setembro
Outubro
9
Novembro
Dezembro
11
13
(2ª quinta-feira dos meses pares – Art. 35/37 RESOLUÇÃO PRESI 600-15/2004) - (às 14 horas – Plenário).
CONSELHO
DELIBERATIVO
PRO-SOCIAL
Janeiro
Fevereiro
10
14
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
14
11
9
13
11
8
12
10
14
12
(2ª quarta-feira do mês – Art. 3º RICDPS) - (às 9h30 - Sala de Sessões n. 2 – Edifício Sede).
ANEXO II DA PORTARIA/PRESI 600-501 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
CRONOGRAMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DO TRF – 1ª REGIÃO – ANO DE 2007
CORTE ESPECIAL
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
18
1
1
19
3
21
-
15
15
-
17
-
-
-
29
-
31
-
1ª e 3ª Quintas-feiras do mês e 5ª, quando houver – turno vespertino – Sala do Plenário
Janeiro
1ª SEÇÃO
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
16
13
13
10
8
5
30
27
27
24
22
19
Janeiro
Fevereiro
Terças-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala do Plenário
2ª SEÇÃO
Março
Abril
Maio
Junho
10
7
7
18
2
13
24
21
21
-
16
27
-
-
-
30
-
-
Quartas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala do Plenário
3ª SEÇÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
9
6
6
3
15
12
23
-
20
17
29
26
-
-
-
-
-
-
Janeiro
Fevereiro
Terças-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala do Plenário
4ª SEÇÃO
Março
Abril
Maio
Junho
17
14
14
11
9
6
31
28
28
25
23
20
-
-
-
-
-
-
Quartas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala do Plenário
1ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
10
5
5
2
2
Junho
6
17
7
7
11
9
11
24
14
14
16
14
13
31
28
19
18
16
20
-
-
21
25
23
25
-
-
28
30
28
27
-
- -
-
30
-
Quartas-feiras semanalmente e Segundas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala de Sessões n. 03
2ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
10
5
5
2
2
Junho
6
17
7
7
11
9
11
22
14
14
16
14
13
20
24
28
19
18
16
31
-
21
25
23
25
-
-
28
30
28
27
-
- -
30
-
-
Quartas-feiras semanalmente e Segundas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala de Sessões n. 01
3ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
9
6
6
3
7
Junho
4
15
12
12
9
8
5
16
13
13
10
15
12
18
23
26
20
17
21
29
27
26
23
22
19
30
-
27
24
29
26
Terças-feiras semanalmente e Segundas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala de Sessões n. 03
Janeiro
4ª TURMA
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
9
6
6
3
7
4
15
12
12
9
8
5
16
13
13
10
15
12
23
26
20
17
21
18
29
27
26
23
22
19
30
-
27
24
29
26
Terças-feiras semanalmente e Segundas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala de Sessões n. 01
5ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
10
7
7
9
2
4
15
12
12
11
7
6
17
14
14
18
9
13
24
21
21
23
16
18
29
26
26
25
21
20
31
28
28
-
23
27
-
-
-
30
-
-
Junho
Segundas-feiras quinzenalmente e Quartas-feiras semanalmente - turno vespertino – Sala de Sessões n. 2 6ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
8
2
2
2
7
4
15
5
5
9
11
8
19
12
12
13
14
11
22
16
16
16
21
18
29
26
19
23
25
22
-
-
26
27
28
25
-
-
30
30
-
-
Segundas-feiras semanalmente – turno vespertino – Sala do Plenário; Sextas-feiras quinzenalmente – turno matutino – Sala de
Sessões n. 1
7ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
9
5
5
2
8
Junho
5
16
6
6
3
14
11
22
13
13
10
15
12
23
27
19
16
22
19
30
-
20
17
28
25
-
-
27
24
29
26
-
-
30
-
-
-
Terças-feiras semanalmente e Segundas-feiras quinzenalmente – turno vespertino – Sala de Sessões n. 2
8ª TURMA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
16
2
2
10
8
5
30
6
6
13
11
12
15
-
13
13
17
15
-
16
16
20
22
19
-
27
20
24
25
26
-
-
27
27
29
29
-
-
30
-
-
-
Terças-feiras semanalmente e Sextas-feiras quinzenalmente – turno matutino – Sala de Sessões n. 2
•
•
Junho
Portaria assinada pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
Publicada no Boletim de Serviço n. 230, de 21/12/2006.