FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
RJ
Suspensão do funcionamento do turno vespertino, por tempo indeterminado, dos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Vassouras.
João Paulo do Valle Mendes
CESU, 19 Grupo
O Presidente da Fundação Educacional Severino Sombra
encaminha ao Conselho Federal de Educação proposta de suspensão
temporária do funcionamento do turno vespertino dos cursos
da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, por tempo indeterminado, a partir deste período letivo, em virtude da pequena
demanda aos mesmos, conforme comprovação contida nos autos.
A situação do alunado dos diferentes cursos, todos devidamente reconhecidos, assim se apresenta, com base em dados do
2º semestre de 1986, para o turno em questão:
. Ciências Biológicas (100 vagas) - 31 alunos, distribuídos
do seguinte modo: 13 no 2º período, 10 no 3º semestre,
03 no 4º período, 04 no 5º período e 01 no 6º período.
. Química (50 vagas) - Apenas 02 alunos no 89 período.
. Matemática (50 vagas) - 05 estudantes, sendo 02 nos
e 3º períodos e, 01, no 4º semestre.
2º
. História (60 vagas) - 02 alunos no 3º período.
. Letras, habilitação Português/Inglês - 01 estudante nos
2º, 3º e 6º período, e 02 no 4º semestre, no total de
5 alunos.
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2.
. Letras, habilitação Português/Literatura - 5 discentes, sendo
04 no 39 período e 01 no sexto.
. Pedagogia, Núcleo comum (180 vagas para todas as habilitações)
0 7 alunos no 29 período e 5 no 39 semestre, no total de 12.
. Pedagogia, Supervisão e Magistério - 13 estudantes, dos quais
10 no 89 período, 2 no 59 e 01 no 49 semestre.
. Supervisão e Orientação - 06 alunos, sendo 01 no 49 semestre,
02 no 69 e 3 no 89 período.
. Orientação e Magistério - 02 estudantes nos 59 e 89 semestres.
. Magistério e Administração - Apenas 01 aluno no 5 9 período.
. Administração e Supervisão - somente 01 aluno no 69 semestre.
São ao todo 87 estudantes que serão transferidos para
o
turno da noite, ressalvada a situação daqueles que "por condições mui
to especiais sejam obrigados, a fazer o curso durante o turno da tarde" .
A requerente não fixa prazo para a suspensão pretendida a
esclarece que não haverá redução do número de vagas autorizado para
os diversos cursos.
O processo acha-se devidamente instruído, constando dos autos, às fls. 05, Ata da reunião extraordinária da Congregação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, na qual foi aprovada a referida proposta.
II - PARECER E VOTO DO RELATOR
Este Colegiado, em várias oportunidades, tem acolhido pedidos semelhantes, ou seja, de suspensão temporária de turno em cursos
cuja falta de demanda tenha sido devidamente comprovada. Além desta
condição, há que estar assegurada a existência de recursos materiais
e humanos para abrigar a eventual transferência de alunos para outro
turno, a fim de garantir a continuidade de estudos dos alunos em causa.
No presente pleito, há prova indiscutível da falta de
demanda para o turno vespertino dos cursos assinalados. Ao lado disto,
a instituição comprova possuir laboratórios e demais dependências com
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capacidade suficiente para acolher as transferências que se efetivarem, bem como para receber as novas matrículas dentro do limite
de
vagas aprovado para cada curso.
Assim, entende o Relator, que o pedido da Fundação Educacional Severino Sombra de suspensão temporária do turno
vespertino
dos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação
Educacional Severino Sombra pode ser aprovado, na forma deste estudo.
Fica assegurado aos alunos, que por condições especiais não
possam
freqüentar o turno noturno, o direito de continuarem seus estudos no
período vespertino. A instituição deverá informar a este Colegiado,
com antecedência suficiente, quando identificar a existência de condições que permitam a retomada de funcionamento do turno vespertino.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha
Relator.
Sala das Sessões, em 04 de maio de 1987.
o voto do
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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