Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica
PARÂMETROS E ORIENTAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE
FARMÁCIA CIDADÃ NA ATENÇÃO PRIMÁRA À SAÚDE
O Projeto Farmácia Cidadã tem como princípio norteador a adoção de um conceito
moderno de Farmácia, com estrutura física adequada, ambiente climatizado, atendimento
farmacêutico especializado, qualificado e humanizado, aos usuários de medicamentos das
Farmácias Municipais.
Para a sua implantação o município deverá apresentar um projeto arquitetônico para a
construção da Farmácia, contendo áreas específicas para a dispensação, atendimento
farmacêutico e estocagem de medicamentos, além de conter infra-estrutura adequada às
suas funções.
O repasse de recursos se dará mediante apresentação e aprovação do projeto
arquitetônico.
1. Quanto à Estrutura Física e Localização:
Figura 1: Planta Baixa – Farmácia Cidadã Municipal (sugestão)
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 – Bento Ferreira, Vitória/ES – 29052-121
Telefones: (27) 3137-2426 – 3137-2326 (fax)
www.saude.es.gov.br - [email protected]
•
Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica
A área física total: 1 m2 para 2 pacientes/dia (mínimo de 40 m2, excluindo
banheiros e copa);
•
deverá possuir salas específicas para a dispensação, atendimento farmacêutico e
estoque de medicamentos;
•
as salas deverão ser identificadas por meio de placas (fornecidas pela Sesa);
•
as normas sanitárias deverão ser seguidas para a reforma e/ou construção da
Farmácia (Resolução ANVISA RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009);
•
as instalações deverão possuir piso, paredes e teto íntegros, impermeáveis, lisos
e de material lavável;
•
a iluminação deverá ser adequada;
•
os ambientes deverão ser climatizados;
•
as portas e janelas protegidas com grade de segurança;
•
deverá possuir dois banheiros para o público e no mínimo um para os
funcionários (se localizada fora da Unidade de Saúde);
•
deverá ser implantada em local de fácil acesso ao público (se localizada fora da
Unidade de Saúde);e
•
não poderá ser implantada dentro de Pronto Atendimento.
Farmácia Cidadã: um novo conceito em saúde
Figura 2: Dispensação
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 – Bento Ferreira, Vitória/ES – 29052-121
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2. Quanto aos Setores e Respectivos Mobiliários
2.1. Dispensação:
•
longarinas com assentos suficientes para acomodar o público;
•
uma cadeira fixa para interlocutor por guichê (os pacientes serão atendidos
sentados);
•
uma estação de trabalho (guichê) para o atendimento de 80 pacientes/dia;
•
uma cadeira giratória por guichê (para o atendente);
•
prateleiras em número suficiente para acomodar os medicamentos;
•
mínimo de um refrigerador para acondicionar os medicamentos termolábeis; e
•
um armário com chave para a guarda de medicamentos psicoativos.
Farmácia Cidadã: um novo conceito em saúde
Figura 3: Dispensação
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2.2. Sala para Atendimento Farmacêutico Especializado:
•
uma mesa;
•
uma cadeira giratória;
•
uma cadeira fixa; e
•
um armário para a guarda de documentos.
2.3. Setor de Estoque:
•
uma mesa;
•
uma cadeira fixa;
•
prateleiras em quantidade suficiente para acomodar os medicamentos; e
•
refrigeradores
em
número
suficiente
para
armazenar
os
medicamentos
termolábeis.
3. Quanto aos Recursos de Informática:
•
computadores: um por guichê e um para o estoque; e
•
impressoras laser em rede: uma.
4. Quanto aos Recursos Humanos:
•
Farmacêutico: um profissional (carga horária de 40 horas) para 60 pacientes/dia;
e
•
Administrativo: um funcionário (carga horária de 40 horas) para 20 pacientes/dia.
5. Quanto ao Funcionamento:
•
A dispensação deverá ser realizada por farmacêutico ou funcionário capacitado,
supervisionado pelo farmacêutico;
•
o setor de estoque deverá ter acesso restrito aos funcionários;
•
deverá ser implantado um sistema de gerenciamento de estoque;
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as temperaturas ambiente e dos refrigeradores deverão
ser monitoradas por
meio de mapas de controle de temperatura, com o objetivo de preservar a
qualidade dos medicamentos;
•
o ambiente deverá ser conservado limpo, livre de poeira, mofo e umidade.
6. Demais Itens Necessários:
•
Certificado de Regularidade Técnica;
•
linha de telefone;
•
internet;
•
extintores de incêndio; e
•
recomenda-se segurança patrimonial.
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