Relatório Final do Estudo de
Impacto Ambiental (REIA)
para o Projecto de Gás
Natural Liquefeito em Cabo
Delgado
RELATÓRIO FINAL DO EIA - VOLUME II
Ref. do Projecto: 0133576
Fevereiro de 2014
The world’s leading sustainability consultancy
Relatório Final do Estudo de
Impacto Ambiental (REIA) para o
Projecto de Gás Natural
Liquefeito em Cabo Delgado
RELATÓRIO FINAL DO EIA
Fevereiro de 2014
Ref. do Projecto: 0133576
Preparado por: ERM e Impacto
Aprovado por: Andrew Bradbury
Para e em nome da ERM e Impacto
Assinatura:
Posição: Sócio
Data: 24 de Fevereiro de 2014
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Relatório do EIA – Conteúdo
Volume I – Introdução e Descrição do Projecto e da
Situação Ambiental de Referência
Resumo Não Técnico (RNT)
Abreviaturas/Unidades, Acrónimos e Glossário
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Introdução.
Quadro Legal e Regulador.
Processo, Abordagem e Metodologia da AIA.
Descrição do Projecto.
Avaliação de Alternativas.
Situação de Referência - Introdução e Contexto Geográfico.
Situação de Referência Ambiental - em Alto Mar e Próximo da Costa.
Situação de Referência Ambiental - em Terra.
Situação de Referência Socioeconómica e de Saúde Comunitária.
Volume II – Avaliação de Impactos, Gestão, Implementação
e Conclusões
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Introdução ao Processo de Avaliação de Impactos e Mitigação.
Avaliação de Impactos Ambientais em Alto Mar e Próximo da Costa e
Mitigação.
Avaliação de Impactos Ambientais em Terra e Mitigação.
Avaliação de Impactos Socioeconómicos e Mitigação.
Eventos Não Planeados.
Impactos Cumulativos.
Sumário do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Sistema de Gestão Ambiental e Social e Plano de Gestão Ambiental e
Social.
Conclusões.
Referências.
Volume III –Anexos
A
B
C
D
E
F
G
H
I
Relatório do Processo de Participação Pública.
Aprovação pelo MICOA do EPDA e TdR.
Metodologias usadas para a Definição da Situação de Referência.
Tabela do PGAS.
Plano de Gestão de Resíduos.
Plano de Desmobilização e Reabilitação.
Material de Apoio à Definição da Situação de Referência.
Plano de Resposta a Emergências.
Plano Inicial de Reassentamento.
Volume II – Avaliação de
Impactos, Gestão, Implementação
e Conclusões
10. Introdução ao Processo de Avaliação de Impactos e
Mitigação.
11. Avaliação de Impactos Ambientais em Alto Mar e
Próximo da Costa e Mitigação.
12. Avaliação de Impactos Ambientais em Terra e
Mitigação.
13. Avaliação de Impactos Socioeconómicos e Mitigação.
14. Eventos Não Planeados.
15. Impactos Cumulativos.
16. Sumário do Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental.
17. Sistema de Gestão Ambiental e Social e Plano de
Gestão Ambiental e Social.
18. Conclusões.
19. Referências.
ÍNDICE- VOLUME II
10
INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS
10-1
10.1
10.2
10.3
10.4
INTRODUÇÃO
PREVISÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
WORKSHOPS DE INTEGRAÇÃO E MITIGAÇÃO
REVISÕES DO LAYOUT (DISPOSIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS) DO PROJECTO
10-1
10-1
10-7
10-9
11
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO ALTO MAR E NO LITORAL
(PRÓXIMO DA COSTA) E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
11-1
11.1
11.2
11.3
11.4
INTRODUÇÃO
ESTRUTURA DO CAPÍTULO
ABORDAGEM E METODOLOGIA
IMPACTO DA DESCARGA DE APARAS TRATADAS E LAMAS DE PERFURAÇÃO
RESIDUAIS SOBRE OS ORGANISMOS BENTÓNICOS EM ALTO MAR E OS
RECIFES EM ÁGUAS PROFUNDAS
IMPACTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ECOLOGIA MARINHA EM ALTO
MAR DA DESCARGA DE APARAS TRATADAS E LAMAS DE PERFURAÇÃO
RESIDUAIS
IMPACTOS DA DESCARGA DE ÁGUA DE HIDROTESTES NA QUALIDADE DA
ÁGUA E NA ECOLOGIA MARINHA EM ALTO MAR
IMPACTOS DO AUMENTO DE RUÍDO, ILUMINAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
DE NAVIOS NA ECOLOGIA MARINHA EM ALTO MAR
IMPACTOS DE ESTRUTURAS QUE MODIFIQUEM OS HABITATS NO LEITO
MARINHO EM ALTO MAR
IMPACTOS DA TURVAÇÃO INDUZIDA PELA DRAGAGEM NO MEIO
AMBIENTE MARINHO PRÓXIMO DA COSTA (ERVAS MARINHAS, RECIFES
DE CORAL E COMUNIDADES BIOLÓGICAS ASSOCIADAS)
IMPACTOS DA TURVAÇÃO GERADA PELA ABERTURA DE UMAVALA
ATRAVÉS DE RECIFES DE CORAL E ROCHAS SOBRE A ECOLOGIA MARINHA
PRÓXIMO
DA COSTA
IMPACTO DA INUNDAÇÃO DO LEITO MARINHO E DOS ORGANISMOS
BENTÓNICOS PELA DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS FINOS ORIGINADOS PELAS
ACTIVIDADES DE DRAGAGEM SOBRE A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO
DA COSTA
IMPACTO DE CONTAMINANTES MOBILIZADOS PELAS ACTIVIDADES DE
DRAGAGEM SOBRE A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DE MODIFICAÇÕES NO LEITO MARINHO INDUZIDAS PELA
DRAGAGEM SOBRE A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DA DEPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE DRAGAGEM NO TOPO DO
DESFILADEIRO SOBRE A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NAS PRAIAS DE AREIA SOBRE AS
COMUNIDADES MARINHAS RESULTANTES DA PRESENÇA DAS
INFRA-ESTRUTURAS DO PROJECTO PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS ARTIFICIAIS RÍGIDAS
SOBRE A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
11.5
11.6
11.7
11.8
11.9
11.10
11.11
11.12
11.13
11.14
11.15
11.16
11-1
11-1
11-1
11-6
11-16
11-20
11-22
11-25
11-27
11-39
11-41
11-43
11-45
11-50
11-52
11-54
11.17
11.18
11.19
11.20
11.21
11.22
11.23
11.24
IMPACTO DO RUÍDO GERADO PELO PROJECTO SOBRE OS ORGANISMOS
MARINHOS PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DAS DESCARGAS DE ÁGUAS DE LASTRO DOS TRANSPORTADORES
DE GNL E DA INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS SOBRE A ECOLOGIA
MARINHA PRÓXIMO DE TERRA
IMPACTO DAS DESCARGAS PROVENIENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS E DE DESSALINIZAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA
ÁGUA E A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DA DESCARGA PRÓXIMO DA COSTA DE ÁGUAS RESIDUAIS
TRATADAS SOBRE A ECOLOGIA MARINHA
IMPACTO DE DESCARGAS PONTUAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA FÁBRICA DE
GNL SOBRE A ECOLOGIA MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DO ENCHIMENTO DE UM ESTUÁRIO SOBRE A ECOLOGIA
MARINHA PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DAS ZONAS DE SEGURANÇA / EXCLUSÃO SOBRE A
DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES PRÓXIMO DA COSTA
IMPACTO DAS DESCARGAS OPERACIONAIS DE NAVIOS SOBRE A FAUNA
MARINHA E AVES MARINHAS PRÓXIMO DA COSTA
11-56
11-61
11-64
11-69
11-72
11-73
11-76
11-77
12
AVALIAÇÃO E MITIGAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL EM TERRA 12-1
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
12.6
12.7
12.8
12.9
12.10
12.11
12.12
12.13
INTRODUÇÃO
QUALIDADE DO AR
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA / ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
RUÍDO
PAISAGEM TERRESTRE, PAISAGEM MARÍTIMA E IMPACTO VISUAL
SOLOS
HIDROLOGIA
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ECOLOGIA DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
VEGETAÇÃO
HERPETOFAUNA
AVIFAUNA
MAMÍFEROS
13
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÓMICOS E MEDIDAS DE
MITIGAÇÃO
13-1
13.1
13.2
13.3
13.4
INTRODUÇÃO
DESLOCAÇÃO FÍSICA E ECONÓMICA
IMPACTOS NO TURISMO
IMPACTOS RELACIONADOS COM A IMIGRAÇÃO INDUZIDA PELO
PROJECTO
IMPACTOS NA SAÚDE DA COMUNIDADE
IMPACTOS ECONÓMICOS
NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E CULTURAL EM TERRA
PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E CULTURAL NO MAR
IMPACTOS SOCIOECONÓMICOS INDIRECTOS EM PEMBA E MOCIMBOA
13.5
13.6
13.7
13.8
13.9
13.10
12-1
12-1
12-13
12-22
12-36
12-80
12-84
12-84
12-91
12-111
12-120
12-135
12-148
13-1
13-2
13-15
13-21
13-33
13-53
13-66
13-75
13-79
DA PRAIA
13-81
14
EVENTOS NÃO PLANEADOS
14.1
14.2
14.3
14.4
14-1
INTRODUÇÃO
METODOLOGIA
14-2
AVALIAÇÃO DE DERRAMES DE PRODUTOS QUÍMICOS E HIDROCARBONETOS 14-4
ERUPÇÕES (BLOWOUTS) E FALHA / RUPTURA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBMARINA
14-16
OUTROS EVENTOS NÃO PLANEADOS IDENTIFICADOS, CONTROLO DE
RISCOS E REMEDIAÇÃO
14-20
14.5
14-1
15
IMPACTOS CUMULATIVOS
15-1
15.1
15.2
15-1
15.3
INTRODUÇÃO
IMPACTO CUMULATIVO DA ZONA PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
IMPACTOS CUMULATIVOS DA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO FUTUROS
15-4
15-5
16
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
16-1
16.1
16.2
INTRODUÇÃO
RESUMO DOS IMPACTOS PREVISTOS RESULTANTES DE ACTIVIDADES
PLANEADAS DO PROJECTO
RESUMO DE EVENTOS NÃO PLANEADOS
RESUMO DOS IMPACTOS CUMULATIVOS
16-1
16.3
16.4
16-1
16-25
16-25
17
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E PLANO DE GESTÃO
AMBIENTAL E SOCIAL
17-1
17.1
17.2
17.3
17.4
INTRODUÇÃO
17-1
VISÃO GERAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
17-2
ESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
E SOCIAL
17-4
COMUNICAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS
17-12
18
CONCLUSÃO
18-1
19
REFERÊNCIAS
19-1