* .*
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
PROVIMENTO N° 11 - CGE
Torna pública relação complementar de
localidades a serem submetidas a revisão
de
eleitorado
bíométricos,
com
coleta
pertinente
de
ao
dados
Projeto
Biometria 2015-2016, altera anexos dos
Provimentos nos 5 e 10-CGE/2015 e dá
outras providências.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo(s) incisos
V
e
IX do art. 2° da
Res.-TSE n° 7.651, de 24 de agosto de 1965, e pelo art. 20 da Res.-TSE
n° 23.440, de 19 de março de 2015,
considerando a previsão de dotação orçamentaria no exercício de
2015
para o custeio de revisões de eleitorado
e a disponibilidade
de
equipamentos manifestada pela Secretaria do TSE, além do atendimento das
diretrizes
objetivas
estabelecidas
como
critérios
para
a
realização
do
procedimento com biometria, definidas no ato normativo de regência,
considerando o teor da Rés-TRE/PR n° 711, de 14 de agosto de
2015, que reduziu o escopo da revisão de eleitorado autorizada para aquele
Estado,
a
ser
realizada
no
biénio
2015-2016
(Documento
Protocolo
n° 15.310/2015-TSE), resolve:
Missão: Velar pela regularidade dou serviços eleitorais, assegurando a correia aplicação de princípios e normas
(Página 2 - Prov. n° 11, de 03.09.2015)
Art. 1° Fica aprovada relação complementar de localidades a serem
submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos anos de
2015 e 2016, conforme o Anexo l deste ato normativo, observadas as demais
disposições contidas no Provimento n° 3-CGE/2015.
Art. 2° As relações de localidades indicadas pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná de que tratam o Anexo l do Provimento n° 10-CGE/2015 e o
anexo do Provimento n° 5-CGE/2015, alterado pelo Anexo II do Provimento
n° 10-CGE/2015, passam a ser, respectivamente, as constantes dos Anexo II e III
deste ato.
Art. 3° Este provimento entra em vigqr na data de sua publicação.
Comunique-se e cumpra-se.
Publique-se.
Brasília, 3 de setembro de 2015.
Ministro JOÃO OTÁVIO Cf NORONHA
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral
Missão: Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correia aplicação de princípios e normas
(Página 3 - 1'rov. n° 11, de 03.09.2015)
Anexo l
LOCALIDADE SUJEITA A REVISÃO DE ELEITORADO
PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA 2015-2016
ORDEM
UF
MUNICÍPIO
ZONA ELEITORAL
1°
MS
BONITO
30a
Missão. Velar [wla regularidade do.\ eleitorais, assegurando u correia aplicação de princípios e normas
(Página 4
Pró v. n" l l. de 03.09.201 5)
Anexo II
LOCALIDADES SUJEITAS A REVISÕES DE ELEITORADO
PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA 2015-2016
ORDEM
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
UF
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
MUNICÍPIO
AIQUARA
ALAGOINHAS
ARAÇAS
ARAMARI
DARIO MEIRA
IRAJUBA
ITAGI
ITAGIBÁ
ITAQUARA
JITAUNA
MADRE DE DEUS
ALAGOA NOVA
ALCANTIL
ALGODÃO DE JANDAÍRA
AMPARO
APARECIDA
ARAÇAGI
AREIA DE BARAÚNAS
AREIAL
ASSUNÇÃO
BANANEIRAS
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SÃO MIGUEL
BAYEUX
BOA VENTURA
BOQUEIRÃO
BORBOREMA
CABACEIRAS
CACIMBA DE AREIA
CACIMBAS
CA J AZE l RI N H AS
CAMALAÚ
CARAUBAS
CATURITÉ
CONGO
COXIXOLA
C U BATI
CUITEGI
CL *RAL DE CIMA
CL ^RAL VELHO
L ESTERRO
[ IAMANTE
D ~>NA INÊS
ES 'ERANÇA
GL \RABIRA
ZONA ELEITORAL
147a
163a e 164a
163a
163a
147a
76a
147a
147a
76a
147a
162a
13a
62a
67a
43a
63a
10a
65a
19a
27a
14a
62a
21a
61a
33a
62a
14a
21a
65a
30a
31a
29a
22a
62a
43a
58a
23a
45a
60a
33a
30a
33a
14a
19a
10a
(Página 5
I*rov. n° 11, de 03.09.2015)
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
53°
54°
55°
56°
57°
58°
59°
60°
61°
62°
63°
64a
65°
66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
74°
75°
76°
77°
78°
79°
80°
81°
82°
83°
84°
85°
86°
87°
88°
89°
90°
91°
92°
93°
94°
95°
96°
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
l
PB
\B
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
h
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
GURJÃO
IMACULADA
22a
ITAPORANGA
33a
60a
56a
26a
60a
JACARAÚ
JUAZEIRINHO
JUNCO DO SERIDÓ
LAGOA DE DENTRO
LAGOA
LASTRO
LIVRAMENTO
LUCENA
MÃE D'ÁGUA
MARIZÓPOLIS
M ATI N H AS
MATUREIA
MONTADAS
MONTEIRO
NAZAREZINHO
OLIVEDOS
PARARI
PASSAGEM
PATOS
PAULISTA
PEDRA BRANCA
PEDRO REGIS
PILÕES
PILÕEZINHOS
POMBAL
QUIXABA
REMlGIO
RIACHO DE SANTO ANTÓNIO
SALGADINHO
SANTA CRUZ
SANTA LUZIA
SANTA RITA
SANTA TERESINHA
SANTO ANDRÉ
SÃO BENTINHO
SÃO DOMINGOS DE POMBAL
SÃO DOMINGOS DO CARIRI
SÃO FRANCISCO
SÃO JOÃO DO CARIRI
SÃO JOÃO DO TIGRE
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
SÃO JOSÉ DE CAIANA
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
SÃO JOSÉ DO BONFIM
SÃO JOSÉ DO SABUGI
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
SÃO MAMEDE
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE
ROÇA
30a
31a
63a
27a
2a
30a
35a
13a
30a
19a
29a
63a
23a
58a
65a
28a e 65a
31a
33a
60a
45a
10a
31a
28a
67a
62a
65a
63a
26a
2a
65a
56a
31a
31a
21a
63a
22a
29a
63a
33a
28a
65a
26a
58a
26a
13a
(Página 6
Prov. n" 11, de 03.09.2015)
97°
98°
99°
100°
101
102°
103°
104°
105°
106°
107°
108°
109°
110°
111°
112°
113°
114°
115°
116°
117°
118°
119°
120°
121°
122°
123°
124°
125°
126°
127°
128°
129°
130°
131°
132°
133°
134°
135°
136°
137°
138°
139°
140°
141°
142°
143°
144°
145°
146°
147°
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
PB
RO
RO
RS
RS
RS
RS
KS
'<S
!^S
'^S
RS
RS
RS
TO
TO
TO
SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
SERRA BRANCA
SERRA GRANDE
SOLEDADE
SOUSA
SUMÉ
TAPEROÁ
TEIXEIRA
TENÓRIO
VÁRZEA
VIEIRÓPOLIS
ZABELÊ
CACOAL
JI-PARANÁ
ALVORADA
AMETISTA DO SUL
ARROIO DO MEIO
ARROIO GRANDE
CAXIAS DO SUL
GUAPORÉ
MARCELINO RAMOS
PELOTAS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
23a
58a
33a
23a
35a e 63a
43a
27a
30a
56a
26a
63a
29a
11 a e31 a
3a e 30a
74a e 124a
64a
104a
92a
16a, 136a e 169a
22a
3a
34a, 60a e 164a
TERRA DE AREIA
48a
77a
VIAMAO
ALMAS
APARECIDA DO RIO NEGRO
59a e 72a
19a
35a
ARRAIAS
22a
17a
28a
4a
4a
3a
13a
19a
4a
22a
19a
13a
25a
28a
13a
6a
6a
3a
4a
13a
35a
5a
17a
TO
TO
TO
TO
TO
TO
AURORA DO TOCANTINS
BARROLÂNDIA
BERNARDO SAYAO
BRASILANDIA DO TOCANTINS
BREJINHO DE NAZARÉ
CHAPADA DA AREIA
TO
TO
TO
TO
TO
CHAPADA DA NATIVIDADE
COLINAS DO TOCANTINS
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
29a
COMBINADO
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
CRISTALÂNDIA
DIANÓPOLIS
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
FÁTIMA
FORTALEZA DO TABOCÃO
GUARAÍ
IPUEIRAS
JUARINA
LAGOA DA CONFUSÃO
LAGOA DO TOCANTINS
LAJEADO
LAVANDEIRA
(Página 7
Prov. n" l l, de 03.09.2015)
148°
149°
150°
151°
152°
153°
154°
155°
156°
157°
158°
159°
160°
161°
162°
163°
164°
165°
166°
167°
168°
169°
170°
171°
172°
173°
174°
175°
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
LIZARDA
MIRACEMA DO TOCANTINS
MIRANORTE
MONTE DO CARMO
NATIVIDADE
NOVA ROSALÂNDIA
NOVO ACORDO
NOVO ALEGRE
NOVO JARDIM
OLIVEIRA DE FÁTIMA
PALMEIRÓPOLIS
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
PARANÃ
PIUM
PONTE ALTA DO BOM JESUS
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
PORTO NACIONAL
PRESIDENTE KENNEDY
TO
TO
TO
RIO DOS BOIS
SANTA RITA DO TOCANTINS
SANTA ROSA DO TOCANTINS
TO
TO
TO
TO
TO
TO
TO
SANTA TEREZA DO TOCANTINS
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
SILVANÓPOLIS
TAGUATINGA
TAIPAS DO TOCANTINS
TOCANTÍNIA
TUPIRATINS
RIO DA CONCEIÇÃO
35a
5a
28a
3a
19a
13a
35a
22a
25a
13a
18a
18a
13a
17a
25a
3a
6a
25a
28a
3a
19a
35a
18a
3a
17a
25a
5a
6a
(Página 8 - Prov. n° 11, de 03.09.2015)
Anexo III
LOCALIDADES SUJEITAS A REVISÕES DE ELEITORADO
PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA 2015-2016
ORDEM
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
UF
AC
AC
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
|
MUNICÍPIO
PORTO ACRE
XAPURI
ÁGUA FRIA DE GOIÁS
ÁGUA LIMPA
ALTO HORIZONTE
ALVORADA DO NORTE
AMARALINA
ANHANGUERA
APORÉ
ARAGUAPAZ
ARENÓPOLIS
ARUANÃ
AURILÂNDIA
BARRO ALTO
BURITI ALEGRE
BURITINÓPOLIS
CACHOEI RA ALTA
CACHOEIRA DE GOIÁS
CACHOEIRA DOURADA
CAIAPÔNIA
CALDAS NOVAS
CAMPINORTE
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
CAMPOS BELOS
CASTELÂNDIA
CATALÃO
CEZARINA
CHAPADAO DO CÉU
CIDADE OCIDENTAL
CORUMBAIBA
CRISTIANÓPOLIS
CUMARI
DAMIANÓPOLIS
DAVINÓPOLIS
DOVERLÂNDIA
EDEALINA
EDÉIA
ESTRELA DO NORTE
FAINA
FIRMINÓPOLIS
FORMOSO
GOIANESIA
GOIÁS
GUARAÍTA
IPAMERI
ZONA ELEITORAL
10a
2a
44a
5a
50a
123a
88a
52a
96a
110a
102a
110a
59a
142a
5a
123a
97a
59a
16a
6a
7a
50a
14a
105a
30a
8a
20a
18a
42a
10a
51a
52a
123a
8a
6a
68a
68a
118a
12a
63a
125a
74a
12a
77a
14a
(Página 9 - Frov. n" 11, de 03.09.2015)
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
53°
54°
55°
56°
57°
58°
GO
GO
GO
59°
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
60°
61°
62°
63°
64a
65°
66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
74°
75°
76°
77°
78°
79°
80°
81°
82°
83°
84°
85°
86°
87°
88°
89°
90°
91°
92°
93°
94°
95°
96°
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
ITAGUARI
ITAGUARU
ITAJA
ITAPURANGA
ITUMBIARA
IVOLÂNDIA
JATAÍ
LAGOA SANTA
MAMBAÍ
MARA ROSA
MARZAGÂO
MAURILÂNDIA
MOIPORÁ
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
MONTIVIDIU
MONTIVIDIU DO NORTE
MORRINHOS
MOSSÂMEDES
MOZARLÂNDIA
MUTUNÓPOLIS
NOVA CRIXAS
NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
OUVIDOR
PALESTINA DE GOIÁS
PALMEIRAS DE GOIÁS
PALMELO
PALMINÓPOLIS
PANAMÁ
PEROLÂNDIA
PIRACANJUBA
PIRANHAS
PLANALTINA
RIALMA
RIANÁPOLIS
RIO QUENTE
RIO VERDE
SANTA CRUZ DE GOIÁS
SANTA HELENA DE GOIÁS
SANTA ISABEL
SANTA RITA DO NOVO DESTINO
SANTA TEREZA DE GOIÁS
SANTO ANTÓNIO DA BARRA
SANTO ANTÓNIO DO
DESCOBERTO
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
SERRANÓPOLIS
SIMOLANDIA
SÍTIO D'ABADIA
TAQUARAL DE GOIÁS
TRÊS RANCHOS
TROMBAS
TURVANIA
114a
86a
96a
77a
16a e 138a
121a
18a
96a
123a
88a
7a
66a
121a
105a
140a
125a
22a
82a
110a
118a
110a
50a
8a
6a
20a
51a
115a
91a
18a
25a
102a
44a
112a
112a
7a
30a e 140a
51a
66a
112a
74a
125a
140a
24a
80a
18a
123a
123a
114a
8a
125a
115a
(Página 10
Prov. n° 11, de 03.09.2015)
PA
URUAÇU
VALPARAÍSO DE GOlAS
VARJÃO
VILA PROPÍCIO
AFUA
PA
BELÉM
97°
98°
99°
100°
101°
102°
GO
GO
GO
GO
103°
104°
105°
106°
107°
108°
109°
110°
111°
112°
113°
114°
115°
116°
117°
118°
119°
120°
121°
122°
123°
124°
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PR
125°
126°
127°
128°
129°
130°
131°
132°
133°
134°
135°
136°
137°
138°
139°
140°
141°
142°
143°
144°
145°
146°
147°
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
50a
33a
98a
74a
16a
1a, 28a 29a, 30a, 73a, 76a,
77a, 95a, 96a, 97a e 98a
BRAGANÇA
104a
13a
CANAÃ DOS CARAJÁS
MARITUBA
MOJUÍ DOS CAMPOS
PARAUAPEBAS
PONTA DE PEDRAS
PRIMAVERA
QUATIPURU
75a
43a
20a
75a
27a
63a
63a
SANTARÉM
S, O JOÃODEPIRABAS
TRACUATEUA
ADRIANÓPOLIS
AGUDOS DO SUL
20a, 83a e 104a
63a
13a
BELTERRA
ALI^RANTE TAMANDARÉ
APUCARANA
ARAUCÁRIA
BARRACÃO
BOCAIUVA DO SUL
BC A JESUS DO SUL
CAMBE
CAMBIRA
CAIVPINADOSIMAO
CAMPIN \E DO SUL
CA APQ MAGRO
CM PO MOURÃO
^ANDÓI
C \SCAVEL
C- )LOMBO
48a
144a
171a
28a e 179a
50a
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48a
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78a e 181a
179a
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195a
171a
31a e 183a
44a
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CC NTENDA
68a, 143a, 184a e 185a
49a e 1 86a
10a
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F \RO\FAZENDA RIO GRANDE
FLORESTÓPOLIS
FOZ DO IGUAÇU
FOZ DO JORDÃO
GUARAPUAVA
ITAPERUÇU
JANIÓPOLIS
LAPA
LINDOESTE
LUIZIANA
MANDIRITUBA
MIRASELVA
NOVO ITACOLOMI
3URO VERDE DO OESTE
31a
144a
65a
46a, 147a, 204a e 205a
44a
43a e 44a
156a
183a
10a
143a
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(Página l l - Prov. n" 11, de 03.09.2015)
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PARANAGUÁ
PINHAIS
PIRAQUARA
PONTA GROSSA
PORECATU
PRADO FERREIRA
QUATRO BARRAS
RIO BRANCO DO SUL
SALGADO FILHO
SANTA TEREZA DO OESTE
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SÃO PEDRO DO IGUAÇU
TIJUCASDOSUL
TOLEDO
TUNAS DO PARANÁ
TURVO
AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
CAICÓ
CEARÁ-MIRIM
GALINHOS
JARDIM DE PIRANHAS
LAGOA DE PEDRAS
PENDÊNCIAS
PUREZA
SENADOR ELÓI DE SOUZA
5a e 1 58a
187a e 188a
155a
14a, 15a, 139a, 197a e 198a
65a
65a
195a
156a
131a
68a
205a
8a, 199a e 200a
148a
199a
75a, 148a e 201a
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44a
47a
6a
5a
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral
Ofício n.° 1.213 CGE
Brasília, 3 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Assunto: Comunicação. Despacho. Procedimento Administrativo n° 4.592/2015TSE. Revisões de eleitorado. Identificação biométrica. Relação complementar de
localidades. Aprovação. Provimento n° 11-CGE/2015.
Senhor Presidente,
Levo ao conhecimento de V. Exa. o teor do despacho por mim
proferido nos autos do Procedimento Administrativo n° 4.592/2015-TSE, com a
finalidade de alterar relação complementar de localidades a serem submetidas a
revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos, no período de
2015/2016, salientando ter expedido, nesta data, o Provimento n° 11-CGE/2015,
cuja cópia acompanha o presente.
Atenciosamente,
Ministro JOÃO OTÁVIO DO NORONHA1
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral
Missão: Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correia aplicação de princípios e normas.