Rodrigo Ribeiro Guerra
Curriculum Vitae
Dezembro/2014
Rodrigo Ribeiro Guerra
Curriculum Vitae
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Dados pessoais
Nome
Rodrigo Ribeiro Guerra
Nome em citações bibliográficas
GUERRA, R. R.
Sexo
Masculino
Cor ou Raça
Parda
Filiação
JOÃO ALMEIDA GUERRA e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUERRA
Nascimento 26/07/1976 - Salvador/BA - Brasil
Carteira de Identidade
0562652809 SSP - BA - 19/08/2005
CPF
896.421.715-20
Endereço residencial
Urbanização Quinta de São Luis, Lote 25, 2º Esquerdo
-------- - Coimbra - Pereira - MMV
3140348, - Portugal
Telefone: 351 239647090
Celular 351 919586206
Endereço profissional
Universidade do Estado da Bahia
Rua J. J. Seabra, s/n
Estação - Jacobina
44700000, BA - Brasil
Telefone: 74 36214154
URL da home page: www.uneb.br
Endereço eletrônico
E-mail para contato : [email protected]
e-mail alternativo : [email protected]
______________________________________________________________________________________
Formação acadêmica/titulação
2013 - 2014
Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador, Brasil
Título: A Família no Cárcere: uma contribuição à crítica do método de cumprimento de
pena criminal na Apac de Itaúna (MG), Ano de obtenção: 2014
Orientador: Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
Palavras-chave: Família, Sociedade, Direitos Humanos, Prisão, APAC
Áreas do conhecimento : Sociologia,Direito,Execução Penal
2002 - 2004
Especialização em Direito Processual Civil.
Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Salvador, Brasil
Título: Ação de Investigação de Paternidade: inovações trazidas pelo afeto
Orientador: Fredie Didier Júnior
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Alfenas, Brasil
Título: A Responsabilidade Civil do Médico
Orientador: Paulo de Tarso Tamburini Souza
______________________________________________________________________________________
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de curta duração em CES Summer School.
Universidade de Coimbra, UC, Coimbra , Portugal
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Palavras-chave: Direito., Sociedade, Acesso à Justiça, Acesso aos Direitos
2007 - 2008
Intensivão Avançado.
Juspodivm, JUSPODIVM, Brasil
______________________________________________________________________________________
Atuação profissional
1.
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2010 - Atual
Enquadramento funcional: Professor Auxiliar , Carga horária: 40, Regime:
Integral
Outras informações:
Foi eleito para a função de Coordenador do Curso de Direito no Departamento de Ciências Humanas do campus IV em
Jacobina para o mandato de 02 (dois) anos a contar do mês de outubro de 2011.Disciplinas
ministradas no ano de 2010:Direito Civil II - Obrigações;Direito Civil IV - Reais;Direito Civil V Família;Teoria Geral do Processo;Direito Processual Civil I;Direito Processual Civil II;Direito
Processual Penal I;Direito Processual Penal II.Disciplinas ministradas no ano de 2011:Direito
Civil II - Obrigações;Direito Civil V - Família;Direito Processual Civil I;Direito Processual Civil
III;Direito Processual Penal III.Disciplinas ministradas no ano de 2012:Monografia IIIDireito
Processual Civil IDireito Processual Civil IIDireito Processual Civil IIIDireito Processual Civil
IVDireito Civil V - FamíliaDisciplinas ministradas no ano de 2013:Direito Processual Civil IDireito
Processual Civil IIITeoria Geral do ProcessoProcesso Penal IProcesso Penal III
2008 - 2010
Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Vínculo pelo
Regime Especial de Direito adm. , Carga horária: 40, Regime: Integral
Outras informações:
Professor selecionado no ano de 2007 para a ocupar o cargo de visitante (REDA) nas disciplinas de Direito
Civil.Ministrou os componentes curriculares:1. Direito Civil: I - Teoria Geral; II - Obrigações; IV Reais; V - Família.2. Teoria Geral do Processo.3. Processo Civil I, II, III e IV.4. Processo Penal
I, II, III.Presidente da Comissão de Matrícula Especial (transferência interna/externa) nos anos
de 2007/2010.Membro da Comissão de TCC nos anos de 2009/2010.
____________________________________________________________________________
Atividades
04/2008 - 08/2008 Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
Direito Civil I (Teoria geral) , Sociologia Jurídica
2.
Victoria, Moreira & Guerra Advogados - VMG
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2009 - 2013
Vínculo: Sócio Administrador (CEO)
Advogado/Sócio, Regime: Parcial
,
Enquadramento
funcional:
Outras informações:
Sociedade de advogados formada no ano de 2010, onde constam como sócios Joel Nunes Victória Jr., Thiago de
Oliveira Moreira e Rodrigo Ribeiro Guerra, na cidade de Jacobina - Bahia, no endereço: Rua
Afonso Costa, nº 85, 1º andar, Centro. <www.vmg.adv.br>Associado ao IBDFam - Instituto
Brasileiro de Direito de Família desde 2009.
3.
FN Advogados Associados - FN
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2003 - 2004
Vínculo: Associado , Enquadramento funcional: Advogado associado ,
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Carga horária: 40, Regime: Integral
Outras informações:
Escritório que incorporou o Câmara e Cardozo Advogados Associados.
4.
Hospital Espanhol - RSEB
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2006 - 2006
5.
Vínculo: Prestação de serviços , Enquadramento funcional: Advogado
auditor , Carga horária: 40, Regime: Integral
Câmara e Cardozo Advogados Associados - C&C ADV.
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2003 - 2004
6.
Vínculo: Associado , Enquadramento funcional: Advogado , Carga horária:
40, Regime: Integral
Advocacia e Consultoria - AEC
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2000 - 2003
Vínculo: Advogado , Enquadramento funcional: Advogado , Carga horária:
40, Regime: Integral
Outras informações:
Sociedade de Advogados
______________________________________________________________________________________
Áreas de atuação
1.
2.
3.
Direitos Humanos
Execução Penal
Direito de Família e Sucessões
______________________________________________________________________________________
Projetos
Projeto de extensãoProjeto de extensão2011 - Atual
Revista de Criminologia do Campus IV/Jacobina 2011
Descrição: Projeto da primeira revista de Criminologia do departamento da UNEB, campus IV em
Jacobina, coordenado pelo Prof. Urbano Félix Pugliese do Bonfim. Membro do Conselho editorial.
Situação: Em andamento Natureza: Projeto de extensão
Integrantes: Rodrigo Ribeiro Guerra; Urbano Félix Pugliese do Bomfim (Responsável)
2011 - Atual
PRESOS PROVISÓRIOS
Descrição: Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia, tendo como coordenador o
Prof. Rodrigo Ribeiro Guerra, e como objetivo a aproximação da Universidade e comunidade local para a
realidade das pessoas presas provisoriamente na Delegacia de Polícia do Município de Jacobina - Bahia.
Situação: Em andamento Natureza: Projeto de extensão
Alunos envolvidos: Graduação (15);
Integrantes: Rodrigo Ribeiro Guerra (Responsável); ;
2011 - Atual
Conhecendo o Direito Pelas Lentes do Cinema
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Descrição: Projeto de Extensão coordenado pelo Professor Urbano Félix Pugliese do Bomfim, onde
são projetados e discutidos filmes com temática jurídica ou social e destas discussões serão feitos artigos
para serem publicados em livro próprio.
Situação: Em andamento Natureza: Projeto de extensão
Alunos envolvidos: Graduação (35);
Integrantes: Rodrigo Ribeiro Guerra; Urbano Félix Pugliese do Bomfim (Responsável)
2011 - Atual
REVISTA DE DIREITO do Campus IV / Jacobina - UNEB - 2011
Descrição: Projeto para a primeira revista de Direito do departamento da UNEB, campus IV em
Jacobina. Membro do Conselho Editorial.
Situação: Em andamento Natureza: Projeto de extensão
Alunos envolvidos: Graduação (10);
Integrantes: Rodrigo Ribeiro Guerra; Urbano Félix Pugliese do Bomfim (Responsável)
______________________________________________________________________________________
Idiomas
Inglês
Compreende
Bem
Razoavelmente
, Fala
Razoavelmente , Escreve
Razoavelmente , Lê
Espanhol
Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Francês
Compreende Razoavelmente , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
Italiano
Compreende Razoavelmente , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
______________________________________________________________________________________
Prêmios e títulos
2012
Paraninfo da Turma de Formandos 2007.1 do Curso de Direito do Campus IV/Jacobina.,
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Producão
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Produção bibliográfica
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos e justiça criminal: Observações sobre o sistema carcerário na Bahia In: II CONINTER Congresso Internacional Interdisicplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte - MG.
Globalização e interdisiciplinariedade. Niterói - RJ: ANINTER-SH, 2013.
Palavras-chave: Sistema Carcerário, Bahia., Direito.
Áreas do conhecimento : Direito,Direitos Humanos,Execução Penal
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
[http://www.2coninter.com.br/artigos/planilha_anais.pdf]
divulgação:
Meio
magnético.
Home
page:
Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos e justiça criminal: Observações sobre o sistema carcerário na Bahia In: II CONINTER Congresso Internacional Interdisicplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte - MG.
Globalização e interdisiciplinariedade. Niterói - RJ: ANINTER-SH, 2013.
Palavras-chave: Sistema Carcerário, Bahia.
Áreas do conhecimento : Direito,Direitos Humanos,Execução Penal
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Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
[http://www.2coninter.com.br/artigos/planilha_caderno_resumos.pdf]
de
divulgação:
Meio
digital.
Home
page:
2. GUERRA, R. R.
DIREITOS HUMANOS, ENSINO JURÍDICO E JUSTIÇA CRIMINAL: Observações sobre o sistema
carcerário na Bahia In: V COLÓQUIO INTERAMERICADO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS:
Fronteiras e Horizontes Comuns em EDH - IV PENSAR DIREITOS HUMANOS, 2013, Goiânia - GO.
Anuário do NDH/UFG. Goiânia - GO: Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos
Humanos (NDH/UFG), 2013. v.1.
Palavras-chave: Educação, Ensino Jurídico, Direitos Humanos, Sistema Carcerário
Áreas do conhecimento : Direito,Direitos Humanos,Execução Penal
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
[http://eventos.ufg.br/SIEC/portalproec/sites/gerar_site.php?ID_SITE=6461]
Meio
magnético.
Home
page:
Apresentação de trabalho e palestra
1. GUERRA, R. R.
A Contenção da 'Violência' no Estado Neoliberal Brasileiro e os Laços Familiares dos Presos, 2014.
(Comunicação,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Família, Acesso à Justiça, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Prisão
Áreas do conhecimento : Direito,Sociologia
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso. Home page: http://www.coninter3.com.br; Local: Universidade
Católica do Salvador (UCSAL); Cidade: Salvador; Evento: CONINTER 3 - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e
Humanidades; Inst.promotora/financiadora: ANINTER-SH
2. GUERRA, R. R.
A família no cárcere: contribuições à crítica do método de cumprimento de pena criminal, 2014.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Família, Direitos Humanos, Prisão
Áreas do conhecimento : Sociologia,Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Programa da Pós-graduação "Stricto Sensu" em Família
na Sociedade Contemporânea; Cidade: Salvador; Evento: Aula na disciplina do Mestrado e Doutorado: Família, Ética, Violência e
Direitos Humanos; Inst.promotora/financiadora: Universidade Católica do Salvador
3. GUERRA, R. R.
Direito Fundamental à Igualdade. Família: relações de gênero, afeto e políticas públicas, 2013.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Família, Direitos Fundamentais, Isonomia
Áreas do conhecimento : Direito,Direito de Família e Sucessões
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Local: Departamento de Ciências Humans - Campus IV;
Cidade: Jacobina - BA; Evento: V Semana Jurídica do Curso de Direito; Inst.promotora/financiadora: Universidade do Estado da Bahia
4. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos e justiça criminal: Observações sobre o sistema carcerário na Bahia, 2013.
(Comunicação,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Sistema Carcerário, Bahia.
Áreas do conhecimento : Direito,Execução Penal
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
Vários.
Home
page:
http://www.2coninter.com.br/artigos/planilha_caderno_resumos.pdf; Local: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Cidade:
Belo Horizonte - MG; Evento: II CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades;
Inst.promotora/financiadora: ANNINTER-SH
5. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos e o Sistema Jurídico-criminal: anotações sobre o sistema carcerário baiano., 2013.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Execução Penal
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Auditório da Secretaria de Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos do Estado da Bahia, no CAB, 4ª Avenida, nº 400, 1º andar.; Cidade: Salvador - Bahia; Evento: Palestra no Curso de
Pós-Graduação em Direitos Humanos, na disciplina: Educação e Direitos Humanos, Professora Dra. Valneda Cássia Carneiro;
Inst.promotora/financiadora: Universidade do Estado da Bahia/Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do
Estado da Bahia
6. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos, Ensino Jurídico e Justiça Criminal: observações sobre o sistema carcerário na
Bahia., 2013. (Outra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Sistema Carcerário, Bahia.
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos
Setores de atividade : Educação
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Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
Vários.
Home
page:
http://eventos.ufg.br/SIEC/portalproec/sites/gerar_site.php?ID_SITE=6461
Apresentação de Pôster no dia 12 de setembro de 2013 durante o evento.; Local: Universidade Federal de Goiás - UFG; Cidade:
Goiânia - GO; Evento: V COLÓQUIO INTERAMERICADO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: Fronteiras e Horizontes
Comuns em EDH - IV PENSAR DIREITOS HUMANOS; Inst.promotora/financiadora: Red Interamericana de Educación en Derechos
Humanos - RIEDH
7. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos, Justiça Criminal e Prisão: o descompasso entre o ensino jurídico brasileiro e a
realidade social., 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Áreas do conhecimento : Direito,Direitos Humanos,Execução Penal
Setores de atividade : Educação
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital; Local: Faculdade Ruy Barbosa - Paralela II; Cidade:
Salvador; Evento: Palestra no Curso de Direito; Inst.promotora/financiadora: Faculdade Ruy Barbosa/Devry Brasil
8. GUERRA, R. R.
Presos Provisórios, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Processo Penal, Prisão Cautelar
Áreas do conhecimento : Direito,Direito Processual Penal
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
Meio
digital.
Home
page:
http://www.mpba.mp.br/visualizar.asp?cont=4887; Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPBA; Cidade:
Salvador; Evento: Diálogo dos Saberes; Inst.promotora/financiadora: Ministério Público do Estado da Bahia - Grupo de Atuação
Especial em Defesa da Mulher (Gedem)
9. GUERRA, R. R.
Direitos Humanos e Prisão: uma conciliação possível?, 2012. (Conferência ou palestra,Apresentação
de Trabalho)
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Direito de Família e Sucessões,Direito Processual Penal
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro
Palestra ministrada na aula da Professora Pós-Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti.; Local: Campus da Federação; Cidade:
Salvador; Evento: Aula de Direitos Humanos e Ambientais; Inst.promotora/financiadora: Universidade Católica de Salvador - Bahia
10. GUERRA, R. R.
Processo Coletivo, 2008. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: processo coletivo
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Local: Campus IV da UNEB; Cidade: Jacobina; Evento: I
Semana de Direito do Departamento de Ciências Humanas – Campus IV, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB;
Inst.promotora/financiadora: Universidade do Estado da Bahia
11. GUERRA, R. R.
Inovações sobre a investigação de paternidade, 2007.
Trabalho)
(Conferência ou palestra,Apresentação de
Palavras-chave: investigação de paternidade
Áreas do conhecimento : Direito Privado
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Local: Campus IV da UNEB; Cidade: Jacobina; Evento: III
Seminário de Pesquisa do NUPE e NECC do Departamento de Ciências Humanas – Campus IV, da Universidade do Estado da Bahia
– UNEB; Inst.promotora/financiadora: Universidade do Estado da Bahia
12. GUERRA, R. R.
Oratória, 1998. (Outra,Apresentação de Trabalho)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro
Apresentação e participação oral, sem publicação.; Local: Universidade José do Rosário Vellano; Cidade: Alfenas; Evento: Curso e
Concurso de Oratória na VIII Semana Jurídica da UNIFENAS; Inst.promotora/financiadora: Universidade José do Rosário Vellano
Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1. GUERRA, R. R.
Direito do Consumidor, 2003
Referências adicionais : Brasil/Português.
Demais produções técnicas
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1. PIMENTEL, F. C., GUERRA, R. R.
As Novas Reformas Processuais Penais, 2013. (Livro , Editoração)
Palavras-chave: Direito., Direito Penal, Processo Penal, Reformas I
Áreas do conhecimento : Direito Processual Penal
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Membros do Conselho Editorial do livro:Bruno Teixeira BahiaEmiliano Côrtes BarbosaPedro Augusto Lopes SabinoPedro Camilo de
Figuerêdo NetoRodrigo Ribeiro GuerraUrbano Félix Pugliese do Bomfim
2. BONFIM, U. F. P., GUERRA, R. R.
Criminologia em Foco, 2013. (Livro , Editoração)
Palavras-chave: Criminologia, Crime, Violência
Áreas do conhecimento : Direito,Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Membro do Conselho Editorial do Livro
______________________________________________________________________________________
Inovação
Projetos
Projeto de extensãoProjeto de extensão2011 - Atual
PRESOS PROVISÓRIOS
Descrição: Projeto de Extensão da Universidade do Estado da Bahia, tendo como coordenador o
Prof. Rodrigo Ribeiro Guerra, e como objetivo a aproximação da Universidade e comunidade local para a
realidade das pessoas presas provisoriamente na Delegacia de Polícia do Município de Jacobina - Bahia.
Situação: Em andamento Natureza: Projeto de extensão
Alunos envolvidos: Graduação (15);
Integrantes: Rodrigo Ribeiro Guerra (Responsável); ;
Orientações e Supervisões
Orientações e supervisões
Orientações e supervisões concluídas
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Lucília Olimpia Cerqueira. A Inconstitucionalidade do Procedimento de Desapropriação. 2012. Curso
(Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Ana Cristina Sampaio Ribeiro. O Divórcio e a Separação Após a Emenda Constitucional nº 66:
aspectos relevantes e controvertidos.. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Edivaldo Nunes de Miranda Júnior. O Divórcio Extrajudicial de Acordo com a Lei nº 11.441, de 04 de
janeiro de 2007.. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Micaella Bruno da Cruz Marques. O Tempo do Processo: um breve panorama sobre a duração
razoável do processo civil.. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. JESSÉ RODRIGUES DOS REIS. A DEFESA E O PRINCIPIO DA ISONOMIA NO PROCESSO PENAL..
2011. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. DANIEL VERAS DE OLIVEIRA. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL.. 2011. Curso (Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. LAIS ROCHA RIBEIRO. ADOÇÃO DE IRMÃOS: MAIS QUE UM DIREITO, UM ATO DE AMOR.. 2011.
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Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. LUCIANNA GABRIELLA OLIVEIRA SANTOS. O ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
NA DOUTRINA CIVIL.. 2011. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. VANESSA RIBEIRO SOUSA SILVA. O PODER FAMILIAR E A GUARDA COMO INSTITUTOS DE
PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS.. 2011. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. Tiara Luz Lopes. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL ATRAVÉS DO NOME E A
VIABILIDADE DA MODIFICAÇÃO DO PRENOME CIVIL FACE AOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI 6.015/73..
2010. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. Amanda Matos de Lima. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO. Reflexões sobre o Art.
1790 do Código Civil de 2002. 2010. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. VICTÓRIA OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO. O DIREITO AO PROCESSO PENAL NO PRAZO
RAZOÁVEL E A INDETERMINAÇÃO LEGAL.. 2010. Curso (Direito) - Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
Eventos
Eventos
Participação em eventos
1. @s Jovens e o Crime: transgressões e justiça tutelar, 2014. (Seminário)
.
2. Apresentação de Poster / Painel no(a) V COLÓQUIO INTERAMERICADO DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS: Fronteiras e Horizontes Comuns em EDH - IV PENSAR DIREITOS HUMANOS,
2013. (Congresso)
DIREITOS HUMANOS, ENSINO JURÍDICO E JUSTIÇA CRIMINAL: Observações sobre o sistema
carcerário na Bahia.
3. Encontro Interdisciplinar da Região Nordeste. Interdisciplinariedade, Formação e Educação:
cenários contemporâneos, 2013. (Encontro)
GRUPO DE TRABALHO III: Interdisciplinariedade, novos campos e profissionalidades..
4. II CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013.
(Congresso)
.
5. IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual, 2012. (Congresso)
.
6. III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFam/MG, 2012. (Congresso)
.
7. Palestra com Prof. Dr Milton Júlio de Carvalho Filho (UFBA) sobre A pesquisa etnográfica com
homens na fronteira entre o cárcere e a rua., 2011. (Outra)
.
8. Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
aplicado., 2011. (Congresso)
.
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9. XIV SEMOC. Palestra apresentada pelo Prof. Carlos Alberto Vilar Estêvão (Universidade do Minho,
Braga, Portugal), 2011. (Seminário)
.
10. Palestra com Prof. Dr Carlos Alberto Costa Gomes (UNIFACS – Observatório da Violência), 2011.
(Outra)
.
11. HISTÓRIA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS – conferência proferida pela Profa Dra Esther
Martinez Quinteiro (CEMUSA/Universidad de Salamanca, Espanha), 2011. (Outra)
.
12. Palestra de Gina Emília Gomes (UCSAL) sobre dissertação de mestrado (Estudo de caso do
Centro de Referência Loreta Valadares, Salvador), 2011. (Outra)
.
13. VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL, 2010. (Congresso)
.
14. Apresentação Oral no(a) I Semana de Direito do Departamento de Ciências Humanas – Campus IV,
da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, 2008. (Seminário)
Processo Coletivo.
15. Tutelas de Emergência e Duração Razoável do Processo, 2008. (Simpósio)
.
16. Apresentação Oral no(a) III Seminário de Pesquisa do NUPE e NECC do Departamento de Ciências
Humanas – Campus IV, da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, 2007. (Seminário)
Inovações sobre a investigação de paternidade.
17. V Fórum Brasil de Direito, “Os trinta anos de vigência do Código de Processo Civil”, 2004.
(Congresso)
.
18. III Fórum Brasil de Direito, “As novas tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil”,
2002. (Congresso)
.
19. Curso Nacional de Direito Material, “Estudos em Homenagem ao Professor Orlando Gomes”,
2001. (Congresso)
.
20. II Fórum Brasil de Direito, “Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro”, 2001.
(Congresso)
.
21. Palestra sobre Direito Eleitoral, proferida pelo Desembargador Dr. Rubens Xavier Ferreira, 1999.
(Encontro)
.
22. 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional, 1999. (Encontro)
.
23. Apresentação Oral no(a) Curso e Concurso de Oratória na VIII Semana Jurídica da UNIFENAS,
1998. (Outra)
Oratória.
24. VIII Semana Jurídica, promovida pela Faculdade de Direito da UNIFENAS - Universidade da
Alfenas, 1998. (Simpósio)
.
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Bancas
Bancas
Participação em banca de trabalhos de conclusão
Graduação
1. CARDOSO JUNIOR, V. L., SAPUCAIA, J. F. A., GUERRA, R. R.
Participação em banca de Sérgio Ricardo Ferreira Azevedo. A Efetividade das Medidas Socioeducativas
Aplicadas ao Adolescente que Comente Ato Infracional., 2012
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. GUERRA, R. R., SAPUCAIA, J. F. A., MOREIRA, T. O.
Participação em banca de Lucília Olimpia Cerqueira. A Inconstitucionalidade do Procedimento de
Desapropriação, 2012
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. GUERRA, R. R., SAPUCAIA, J. F. A., MOREIRA, T. O.
Participação em banca de Ana Cristina Sampaio Ribeiro. O Divórcio e a Separação Após a Emenda
Constitucional nº 66: aspectos relevantes e controvertidos., 2012
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. GUERRA, R. R., SAPUCAIA, J. F. A., OLIVEIRA, P. C. P.
Participação em banca de Edivaldo Nunes de Miranda Júnior. O Divórcio Extrajudicial de Acordo com a
Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007., 2012
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. GUERRA, R. R., SAPUCAIA, J. F. A., MOREIRA, T. O.
Participação em banca de Micaell Bruno da Cruz Marques. O Tempo do Processo: um breve panorama
sobre a duração razoável do processo civil., 2012
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. GUERRA, R. R., SILVA, D. L. C., MOREIRA, T. O.
Participação em banca de Ricardo Teodoro da Cruz Cardoso. A Inconstitucionalidade Parcial da Lei nº
8745/93 – Que Dispõe Sobre Contratação Termporária por Excepcional Interesse Público., 2011
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. SAMPAIO, R. A., GUERRA, R. R., SAPUCAIA, J. F. A.
Participação em banca de Fred Cledson Silva Carneiro. A Operatividade dos Juizados Especiais Cíveis
de Jacobina, 2011
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. CARDOSO JUNIOR, V. L., GUERRA, R. R., OLIVEIRA, P. C. P.
Participação em banca de Diego Dourado Barreto. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal:
Análise Comparativa Acerca do Efetivo Cumprimento do Acordo., 2011
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. CARDOSO JUNIOR, V. L., GUERRA, R. R., OLIVEIRA, P. C. P.
Participação em banca de André Mendes Teixeira. Convalidação do Interrogatório por Videoconferência
Regulamentado Pela Lei nº 11.900/2009 em Face dos Princípios Constitucionais do Processo Penal.,
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2011
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. MOREIRA, T. O., SILVA, D. L. C., GUERRA, R. R.
Participação em banca de Maria de Fátima Lantyer Belo Araújo Gomes. O Direito Subjetivo à Nomeação
em Concursos Públicos, 2011
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. BONFIM, U. F. P., GUERRA, R. R., OLIVEIRA, P. C. P.
Participação em banca de Vinícius Souza Sodré Filho. Responsabilidade Penal: Circunstâncias em que
Balconistas, Técnicos e Farmacêuticos Podem Responder Penalmente., 2011
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. SAPUCAIA, J. F. A., GUERRA, R. R., CARDOSO JUNIOR, V. L.
Participação em banca de Fabrício Matos de Ramos. Desconsideração da Personalidade Jurídica no
Direito Trabalhista, 2010
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. SILVA, D. L. C., GUERRA, R. R., SAPUCAIA, J. F. A.
Participação em banca de Neemias Oliveira da Silva. Interdição civil: Proteção Social ou Cerceamento
da Cidadania?, 2010
(Direito) Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
Participação em banca de comissões julgadoras
Concurso público
1. Concurso Público Docente para Admissão de Professor Auxiliar, 2013
Universidade do Estado da Bahia
Palavras-chave: Direito., Processo Civil, Estágio de Prática Jurídica (Cível)
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. . Home page: http://www.concursodocente.uneb.br/FormConcurso.aspx?idConcurso=7
Presidente da Banca do Concurso Docente para admissão de Professor Auxiliar - Edital 046/2013, área de conhecimento
Direito/Processo Civil/Estágio de Prática Jurídica (cível), realizado pela UNEB/PGDP/GESAD/DEDC - XV, no período de 28 a 30 de
julho de 2013.
Outra
1. Seleção Pública para Admissão de Professor Substituto - Edital 021/2009, 2009
Universidade do Estado da Bahia
Referências adicionais : Brasil/Português.
Presidente da Banca Examinadora, realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2009.
2. Seleção Pública para Admissão de Professor Substituto - Edital 021/2009, 2009
Universidade do Estado da Bahia
Áreas do conhecimento : Direito,Direito do Trabalho,Direito Processual do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
Presidente da Banca Examinadora, realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2009.
3. Comissão de transferência Interna/Externa do Curso de Direito da UNEB - campus IV/Jacobina,
2008
Universidade do Estado da Bahia
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Presidente da Comissão especificada nos processos 2007.2 até o semestre de 2011.1.
4. Comissão para implantação e coordenação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
UNEB - Campus IV/Jacobina, 2008
Universidade do Estado da Bahia
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Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
Integrante da Comissão.
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Totais de produção
Produção bibliográfica
Trabalhos publicados em anais de eventos..................................................
Apresentações de trabalhos (Comunicação)..................................................
Apresentações de trabalhos (Conferência ou palestra)......................................
Apresentações de trabalhos (Outra)........................................................
3
2
7
3
Produção técnica
Editoração (livro)........................................................................
Programa de Rádio ou TV (entrevista)......................................................
2
1
Orientações
Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação)........................
12
Eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participação em banca de
Participação em banca de
Participação em banca de
10
4
2
3
5
13
1
4
(congresso)......................................................
(seminário)......................................................
(simpósio).......................................................
(encontro).......................................................
(outra)..........................................................
trabalhos de conclusão (graduação)...............................
comissões julgadoras (concurso público)..........................
comissões julgadoras (outra).....................................
______________________________________________________________________________________
Outras informações relevantes
1
Coordenador do Colegiado de Direito do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do
Estado da Bahia - UNEB, campus IV - Jacobina. Eleito em 2012.
Atualmente exerce a função de Coordenador de Área do Colegiado de Direito naquele Departamento da
UNEB.
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