Associação de Profissionais de Nível Superior da
Universidade Federal de Viçosa
ATA DA IV ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA – ATENS/UFV SEÇÃO SINDICAL (S.Sind) DO SINDICATO
NACIONAL DIS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ATENS SINDICATO NACIONAL
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Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas
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e vinte minutos, na sala 6 do Centro de Ensino de Extensão da Universidade
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Federal Viçosa, teve início a IV Assembleia Geral Extraordinária da Associação
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de Profissionais de Nível Superior da Universidade Federal de Viçosa –
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ATENS-UFV S. Sind. Foram registradas as presenças de 20 Associados. A
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Assembleia foi convocada para as 16 horas mas respeitando-se as duas
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chamadas para atingir quórum suficiente ela foi iniciada às 16h20. A
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assembleia foi conduzida pelo Diretor Presidente Rodrigo Garcia Vilela e pela
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Diretora Administrativa Margareth Machado Duarte. A Diretoria Administrativa
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iniciou a assembleia com a indicação do seguinte item da pauta: Paralisação
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dos Técnico-Administrativos em Educação no dia 30 de agosto. Rodrigo
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solicitou aos associados novatos que se apresentassem bem como aqueles
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que ele não conhecia. A seguir propos aprovação da pauta incluido o item
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“Informes gerais” antes do item principal, o que foi aprovado pelos presentes. A
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seguir aprensentação das discussões ocorridas. 1) Informes Gerais: (a)
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Rodrigo relembrou a assembleia de paralisação do dia 11 de julho de 2013
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com a apresentação da associação AMEViçosa bem como o encerramento das
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atividades com a entrega de ofício na reitoria reinvincando, principalmente,
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solução para o problema de desvio de função das enfermeiras do DEM.
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Também relatou que como desdobramento deste ofício ocorreu reunião na
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reitoria no dia 15 de agosto na qual ficou a promessa da administração da UFV
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de buscar uma solução conjunta o mais rápido possível; (b) Foi reportado sobre
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o ofício escrito em conjunto com a ASAV e entregue à PGP, em reunião no dia
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15 de agosto de 2013, no qual as associações reinvindicam liberação dos 5
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aprovados no mestrado em Educação na UFJF para poderem, pelo menos,
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assistirem às aulas presenciais, uma vez que as férias são direito do servidor e
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usá-las para compensar estas ausências é prejudicial à qualidade do
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envolvimento do técnico no curso. Infelizmente a resposta da PGP ao apelo foi
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negativa e isto constitui uma questão muito séria pela qual as associações
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sindicais dos TA’s da UFV devem continuar lutando; (c) Foi solicitado que
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Pollyanna Lopes Mota da comissão Pró-Qualificação fizesse um breve relato
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das dificuldades de operacionalização do mestrado da ANDIFES na UFV. Em
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reunião com a coordenadora deste curso na UFV ficou evidente as dificuldades
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de operacionalização uma vez que os principais departamentos acadêmicos
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envolvidos não demonstram o devido interesse pela causa. A preocupação é
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de que esta importante opção de qualificação para os TA’s da UFV não esteja
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garantida como se pensava. Houve reunião da coordenação com a CAPES no
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dia 23 de agosto e a comissão Pró-Qualificação ainda não foi notificada a
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respeito dos desdobramentos. É preciso ficarmos atentos e pressionar a
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administração da UFV para que esta oportunidade preciosa não seja
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desperdiçada; (d) Foi citado o ofício entregue à PGP no dia 15 de agosto
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solicitando mais esclarecimentos com relação ao FUNPRESP e a dificuldade
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alegada pela PGP em conseguir estas informações uma vez que há muita
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incerteza sobre o assunto até mesmo nas esferas superiores do Governo
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Federal; (e) Relatou-se a visita aos TNS do campus de Rio Paranaíba no dia
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19 de agosto bem como ao TNS do campus de Florestal no dia 20. Os
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problemas enfrentados são os mesmos que no campus de Viçosa agravados
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pelo distanciamento e menos oportunidades de qualificação e capacitação. A
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ATENS-UFV tem que se fazer mais presente e próxima nestes locais; (f)
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Rodrigo reforçou a importância da assessoria jurídica facilitada pelo novo
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modelo em que ela se torna mais acessível e presente junto aos associados da
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ATENS-UFV. 2) Paralisação dos Técnico-Administrativos em Educação no
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dia 30 de agosto: Rodrigo contextualizou sobre a paralisação dos Técnico-
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Administrativos em Educação convocada por diversas entidades sindicais para
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os dias 29 e 30. A diretoria da ATENS-UFV em reunião na semana passada
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decidiu convocar esta assembleia na qual os associados deveriam discutir e
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deliberar sobre a adesão. Foi apresentada a Pauta Nacional dos Técnicos
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Administrativos em Educação composta por diversos itens tais como: 10% do
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PIB
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reposicionamento dos aposentados. Paridade entre ativos e aposentados,
para
a
educação pública, correção
de
distorções
da
carreira,
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racionalização de cargos, dentre outros. A seguir os presentes começaram a se
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manifestar. Eduardo Jaime se mostrou favorável à paralisação propondo e
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discussão de quais itens da pauta Nacional com os quais estaríamos de acordo
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e que, além disto, há questões internas graves que por si só justificariam uma
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paralisação tais como desvio de função, tratamento desigual dos TNS com
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relação a oportunidades e liberação para qualificação e capacitação. Elson
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Resende se posicionou contrário à paralisação por considerá-la uma ação
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oportunista de entidades sindicais pelegas uma vez que esta paralisação não
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surtirá efeito algum. Considera esta paralisação um movimento de fachada
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para mostrar às bases que as entidades estão atuando mas que na verdade
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estão cientes de que nenhum efeito surtirá da mesma. Ele propôs que a
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ATENS-UFV defina uma outra data para convocação de assembleias de
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discussão de nossas questões internas e como Seção Sindical. A partir dessas
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assembleias é que deve-se deliberar por paralisação mas que ela ocorra em
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outro momento fora deste calendário oficial. Alvaro Couto argumentou entender
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as preocupações do Elson mas defendeu a paralisação pelo respaldo legal da
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data e como uma oportunidade saudável de construção de propostas. Ele
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relatou seu histórico de participação no movimento sindical antes de ingressar
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na UFV e dificuldades envolvidas. Entende que a ATENS-UFV nasceu de uma
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indignação com o movimento sindical e que deve aproveitar este momento
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para construção interna e mostrar posições. Adriano Simões apoiou o Alvaro e
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reforçou a importância da pauta interna dos TNS da UFV. Harley Balduino se
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mostrou incomodado com a falta de posicionamento político do ATENS
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Sindicato Nacional e se mostrou em dúvida com relação à paralisação.
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Margareth Machado esclareceu que a atual diretoria do ATENS Sindicato
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Nacional
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administrativas e burocráticas de construção da representatividade e concorda
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que é preciso que o ATENS Sindicato Nacional se manifeste e interaja melhor
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com as bases. Ela reforçou a importância do papel das bases em levar suas
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demandas para que sejam canalizadas e direcionadas pela entidade Nacional.
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Elson ponderou que a atuação do sindicato é que constroi a representatividade
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qualitativa. Carmen Gomide questionou quais os motivos pelos quais
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pretendemos paralisar, se pretendemos paralisar, etc e que devemos ter
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clareza destes posicionamentos. Antônio Teixeira Cordeiro propôs que ao invés
está
trabalhando
muito,
porém,
consumida
pela
questões
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da paralisação se realizasse uma assembleia no dia 30 para discussão de
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todas as questões identificadas pelos presentes. Margareth submeteu as 3
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propostas à plenária: (1) paralisar no dia 30 promovendo ações de discussão
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das questões de interesse e de fortalecimento da ATENS; (2) Não paralisar no
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dia 30 e escolher um momento posterior para assembleias e a partir delas uma
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posivel paralisação em outra data; (3) Não paralisar no dia 30 e convocar uma
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assembleia para esta mesma data a fim de discutir formas de promover a
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iteração as bases do ATENS Sindicato Nacional bem como demais questões
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relevantes. A proposta 1 obteve 5 votos, a proposta 2 obteve 2 votos, a
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proposta 3 obteve 6 votos e houve 1 abstenção. Desta forma ficou aprovada a
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proposta 3. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco
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minutos, a assembleia foi encerrada. Para registro, eu, Margareth Machado
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Duarte, Diretora Adminsitrativa da ATENS- UFV Seção Sindical, lavrei a
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presente ata que será assinada pelo Diretor-Presidente e por mim.