ATA NÚMERO QUATRO
Ao décimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e quinze, pelas quatorze
horas realizou-se, nos termos do artigo 25° dos estatutos da AEFEUP, a
Assembleia Geral Ordinária número quatro na sala B016 da Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto. Não se verificando o quórum mínimo à
hora marcada, a AG deu início às quatorze horas e trinta minutos com a
presença de 23 sócios.
A ordem de trabalhos foi a seguinte:
1. Informações;
2. Apreciação e votação do Relatório de Atividades da AEFEUP no
mandato 2014/2015;
3. Apreciação e votação do Balancete Económico de Atividades,
Balanço, Demonstração de Resultados e Demonstração do Fluxo de
Caixa da AEFEUP no mandato de 2014/2015;
4. Outros assuntos.
A MAG, tomou a palavra na pessoa do seu 1º Secretário, Pedro Kretschmann
de forma a iniciar a quarta Assembleia Geral Ordinária, explicando que
assume a presidência da MAG na presente Assembleia Geral devido à
ausência do Presidente por motivos profissionais. Explica também que o
segundo Secretário, João Brochado, assume assim a posição de primeiro
Secretário e a posição de segundo Secretário é ocupada pelo Presidente do
Conselho Fiscal, Mário Xavier. Passou-se de seguida à apreciação da ata da
assembleia geral ordinária número três realizada no dia vinte e nove de Abril
de dois mil e quinze, sendo esta aprovada com vinte e dois votos a favor e
uma abstenção.
Pedro Kretschmann, explica que os documentos relativos ao ponto dois da
presente Assembleia Geral foram disponibilizados aos associados assim que
a MAG os teve em posse reconhecendo no entanto que não cumpriram o
requisito de 72 horas definido nos estatutos, assim sendo finaliza este ponto
propondo à Assembleia Geral uma votação para determinar se este ponto
continuaria a fazer parta da presente Assembleia Geral. Esta proposta foi
aprovada com vinte e dois votos a favor e um voto contra.
Pedro Kretschmann, no papel de Presidente da MAG, passou assim ao
segundo ponto da ordem de trabalhos, sendo este “Apreciação e votação do
Relatório de Atividades da AEFEUP no mandato 2014/2015”, passando a
palavra ao Presidente da AEFEUP, Bruno Sousa, para que este pudesse
expor toda a atividade da AEFEUP desenvolvida ao longo do ano, passando
a palavra a Rita Magalhães, Vice-Presidente da Política Educativa que
apresentou as atividades e projetos realizados pelos departamentos do
GAPE, Pedagógico, Ação Social, Emprego e Empreendorismo e Desportivo.
Esta passou a palavra a Bruno Guimarães, Vice-Presidente Relações
Externas, que abordou o trabalho realizado por parte das relações externas
como também dos departamentos de Imagem, Comunicação e Marketing,
i
Grupos e Tradições Académicas ao longo do ano. Passagem da palavra a
José Pedro Nunes, Vice-Presidente das Atividades, para que este falasse do
trabalho desenvolvido pelos departamentos Recreativo e Cultural. Este
passou a palavra a Wilson Cândido, Tesoureiro da AEFEUP, que explicou o
trabalho desenvolvido pela Logística como também as alterações feitas ao
nível do edifício da AEFEUP.
Pedro Kretschmann, no papel de Presidente da MAG, procede à votação do
relatório de atividades sendo este aprovado com trinta e seis votos a favor e
uma abstenção.
Pedro Kretschmann, no papel de Presidente da MAG, inicia o terceiro ponto
“Apreciação e votação do Balancete Económico de Atividades, Balanço,
Demonstração de Resultados e Demonstração do Fluxo de Caixa da
AEFEUP no mandato de 2014/2015”, passando a palavra a Bruno Sousa,
Presidente da AEFEUP, para que este possa explicar que os documentos
não se encontram disponíveis devido ao fato do contabilista responsável por
efetuar os balanços económicos não os ter prontos. Bruno Sousa, Presidente
da AEFEUP e Wilson Cândido, Tesoureiro da AEFEUP, apresentam à AG
uma declaração emitida pelo contabilista comunicando que os documentos
“Balanço”, “Demonstração de Resultados” e “Mapa de Fluxos de Caixa” só
estarão disponíveis até vinte e dois de Maio (relativo às contas até trinta e um
Dezembro de dois mil e quatorze) e no final de Junho, relativo às contas até
trinta e um de Março de dois mil e quatorze. Bruno Sousa, apresenta de
seguida a hipótese de futura apresentação das contas da AEFEUP assim que
disponibilizadas pelo contabilista. Wilson Cândido na qualidade de Tesoureiro
da AEFEUP, completa a intervenção de Bruno Sousa, sugerindo uma
apresentação detalhada das contas da AEFEUP elaborada pela Direção, de
forma a ser exposta em futura AG Extraordinária. Filipe Teixeira, questiona o
Presidente do Conselho Fiscal, Mário Xavier, sobre opinião do Conselho
Fiscal sobre o assunto em discussão. Mário Xavier, Presidente do Conselho
Fiscal, esclarece afirmando que este tipo de atrasos contabilísticos
acontecem e são inerentes à Direção. Filipe Teixeira apresenta a
possibilidade de as eleições serem adiadas uma vez que tal situação não
tinha precedentes. Wilson Cândido, Tesoureiro da AEFEUP, explica que a
situação se deve ao facto de o contabilista apenas ter pronto o primeiro
trimestre do atual mandato. Filipe Teixeira propõe a hipótese de se adiar o
processo eleitoral para depois de vinte e dois de Maio de dois mil e quinze de
maneira a apreciar e votar os documentos disponibilizados até vinte e dois de
Maio pelo contabilista. José Rodrigues intervém argumentando o nível de
transtorno aos estudantes que o adiamento do Calendário Eleitoral iria
causar. Segue-se um pedido de esclarecimento por parte de Bruno Sousa,
Presidente da AEFEUP, à proposta de Filipe Teixeira. Este esclarece dizendo
que o não adiamento do processo eleitoral levaria à quebra de estatutos e
que haveria uma possibilidade de membros da atual lista não se poderem
recandidatar. Wilson Cândido, Tesoureiro da AEFEUP, faz um pedido de
esclarecimento quanto à existência de tal estatuto que não permita a
recandidatura de membros da presente lista, sendo que Filipe Teixeira
ii
esclarece afirmando que moralmente um elemento da Direção não deveria
candidatar-se a novas eleições sem ter sido apreciado e votado o ano
contabilístico atual.
Pedro Kretschmann, no papel de Presidente da MAG, suspende a
Assembleia Geral pelo período de trinta minutos pelo fato de não se verificar
condições para esta prosseguir com ordem. Após este período, Pedro
Kretschmann, no papel de Presidente da MAG, retoma a AG e são
apresentadas à MAG por escrito as propostas A e B (em anexo), por parte de
Bruno Sousa, Presidente da AEFEUP e Filipe Teixeira, respetivamente.
Pedro Kretschmann, no papel de presidente da MAG, procede à votação de
ambas as propostas tendo a Proposta A sido aprovada com trinta e três votos
a favor contra a Proposta B com três votos a favor; houveram também duas
abstenções. Com o resultado da votação, ficou decidido em AG que o
Calendário Eleitoral aprovado na terceira AG Ordinária se mantém, sendo
que os dados contabilísticos do atual mandato serão apreciados e votados
quando forem disponibilizados pelo contabilista.
Pedro Kretschmann, no papel de presidente da MAG, abre um período de
intervenções, passando a palavra a Ricardo Martins que sugere a marcação
de uma Assembleia Geral Extraordinária e faz um apelo para que seja feita
pressão ao contabilista da AEFEUP para que este redija os documentos
previamente às datas de entrega em Assembleia Geral, sublinhando que é
preferível a marcação desta ainda que o documento chegue em atraso.
Guaicaipuro Neves intervém referindo que se deve fazer uma Assembleia
Geral para que se possa manter a transparência em relação ao relatório de
contas. Filipe Teixeira intervém dizendo que este documento teria que ser
votado, ao qual Bruno Sousa responde propondo uma votação em relação ao
“à vontade” de votar o documento e só depois a votação do mesmo. Ricardo
Martins sugere uma hipótese de abordagem aos documentos fiscais da
AEFEUP, passando esta por uma apresentação detalhada pela Direção da
AEFEUP com o intuito de demonstrar transparência.
Findado este período de intervenções, Pedro Kretschmann, no papel de
Presidente da MAG, de acordo com o Artigo 25º, ponto 1, dos estatutos da
AEFEUP, convoca uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia dezoito
de Maio de dois mil e quinze com o objetivo de a Direção apresentar
esclarecimentos quanto às contas da AEFEUP.
Pedro Kretschmann, no papel de Presidente da MAG, passa ao quarto ponto
da ordem de trabalhos, “Outros assuntos”, passando a palavra a Bruno
Sousa, Presidente da AEFEUP, que agradece a presença de todos os
associados e a adesão destses à presente Assembleia Geral.
A MAG, na pessoa do seu 1º Secretário, Pedro Kretschmann, procede para a
leitura da minuta que é aprovada com trinta e seis votos a favor e duas
abstenções.
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Às dezasseis horas e quarenta e dois minutos a Assembleia Geral deu por
findada.
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Anexos
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