PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária 2015
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
AGO 30.04.2015
ÍNDICE
Proposta da Administração:
I.
II.
III.
IV.
Apreciação do relatório anual da administração e das demonstrações financeiras ............. 5
Destinação do lucro líquido do exercício ............................................................................ 6
Eleição dos membros do conselho fiscal ............................................................................. 7
Fixação da remuneração dos administradores e membros do conselho fiscal .................... 8
Anexos:
A.
B.
D.
E.
F.
Comentário dos administradores sobre a situação financeira da companhia - item 10 do
formulário de referência .................................................................................................... 11
Destinação do lucro líquido do exercício ........................................................................ 128
Informações sobre os candidatos aos cargos de membro do conselho fiscal .................. 134
Fixação da remuneração dos administradores ................................................................. 147
Orçamento de capital ....................................................................................................... 169
São Paulo, 26 de março de 2015
A Administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
(“Companhia”) apresenta aos Srs. Acionistas a presente proposta contendo as informações exigidas pela Instrução n° 481 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 17 de dezembro
de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”), relacionadas à Assembleia Geral
Ordinária da Companhia a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 11hs, na sua sede, localizada na Rua Costa Carvalho nº 300, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGO”).
Conforme previsto no Edital de Convocação para a AGO divulgado nesta data, serão deliberadas as seguintes matérias na AGO:
I. Apreciação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhados do Relatório dos
Auditores Independentes, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório Anual Resumido do
Comitê de Auditoria da Companhia;
II. Destinação do lucro líquido do exercício social de 2014;
III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal com mandato até a Assembleia Geral Ordinária
de 2016; e
IV. Fixação da remuneração global anual dos administradores e membros do Conselho Fiscal.
Apresentaremos a seguir a proposta da administração da Companhia com relação a cada um
dos itens da ordem do dia da AGO.
I.
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO E DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
O Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhados dos Relatório dos Auditores Independentes serão publicados no dia 28/03/2015 no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e no
dia 30/03/2015 no jornal “Valor Econômico”, e, em conjunto com o Parecer do Conselho Fiscal
e do Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria da Companhia, enviados à CVM e
colocados à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia e no seu website
[(www.sabesp.com.br)] em 26/ 03/2015.
Os comentários dos diretores sobre a situação financeira da Companhia exigido pelo Art. 9º,
inciso III, da Instrução CVM nº 481/09 constam do Anexo A à presente proposta.
II.
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
A Administração da Companhia propõe a seguinte destinação ao lucro líquido do exercício de
2014, no montante de R$ 902.982.957,29:
Lucro do exercício
R$
902.982.957,29
(-) Reserva Legal 5%
R$
45.149.147,86
(-) Dividendos mínimos obrigatórios
R$
214.458.452.32
(-) Dividendos adicionais propostos
R$
37.845.609,23
Reserva para investimentos
R$
605.529.747,88
Os dividendos deverão ser pagos em 29 de junho de 2015, tomando como base de cálculo a
posição acionária de 06 de abril de 2015.
As ações da Companhia deverão ser negociadas na condição “ex” dividendos a partir do dia 07
de abril de 2015.
As informações sobre a destinação do lucro líquido exigidas pelo Art. 9º, § 1º, inciso II, da Instrução CVM nº 481/09 constam do Anexo B à presente proposta.
III.
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
A Administração da Companhia recomenda a eleição dos seguintes candidatos ao Conselho
Fiscal da Companhia para um mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, relacionados
a seguir:
Nome
Cargo
Joaldir Reynaldo Machado
Conselheiro Fiscal (efetivo)
Humberto Macedo Puccinelli
Conselheiro Fiscal (efetivo)
Horacio José Ferragino
Conselheiro Fiscal (efetivo)
Rui Brasil Assis
Conselheiro Fiscal (efetivo)
Tomas Bruginski de Paula
Conselheiro Fiscal (suplente)
José Rubens Gozzo Pereira
Conselheiro Fiscal (suplente)
Enio Marrano Lopes
Conselheiro Fiscal (suplente)
Marcio Rea
Conselheiro Fiscal (suplente)
As informações exigidas pelo Art. 10 da Instrução CVM nº 481/09 sobre os candidatos a membros do Conselho Fiscal constam do Anexo C à presente proposta.
IV.
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E MEMBROS DO
CONSELHO FISCAL
A Administração da Companhia propõe o montante global de até R$ 4.253.261,21 para a
remuneração dos administradores da Companhia.
A remuneração dos Conselheiros de Administração e Fiscal será fixada nos termos do Parecer
CODEC nº 001/2007, combinado com o Parecer CODEC nº 003/2013.
Os membros do Conselho de Administração percebem uma remuneração mensal no valor
correspondente a 30% (trinta por cento) da remuneração mensal dos Diretores da Companhia, e
seu recebimento está condicionando ao comparecimento a, pelo menos, uma reunião mensal.
Os membros do Conselho Fiscal percebem uma remuneração mensal no valor correspondente a
20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos Diretores da Companhia, e seu recebimento
está condicionando ao comparecimento a, pelo menos, uma reunião mensal.
Estende-se aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal a gratificação anual, “prórata temporis”, prevista no artigo 4º, da deliberação CODEC nº 01/91.
Os membros do Comitê de Auditoria percebem uma remuneração mensal de R$ 10.086,49
(Dez mil e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme estabelecido pelo Parecer
CODEC nº 021/2012.
Os membros do Comitê de Assuntos Regulatórios não recebem remuneração pelo exercício de
tal função.
Tendo em vista o disposto acima, a Administração propõe que a remuneração do Conselho de
Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria seja fixada nos montantes
abaixo:
Total da Remuneração
Conselho de
Diretoria
Administração
Estatutária
R$ 523.191,90 R$ 2.898.726,05
Conselho
Fiscal
R$ 303.084,79
Comitê de
Auditoria
R$ 528.258,47
As informações sobre a remuneração dos administradores exigidas pelo Art. 12, inciso II, da
Instrução CVM nº 481/09 constam do Anexo D à presente proposta.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
ANEXOS
A.
COMENTÁRIO DOS ADMINISTRADORES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA
DA COMPANHIA - ITEM 10 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA (conforme previsto no
inciso III do Art. 9º da Instrução CVM No 481/09)
10. Comentários dos diretores
10.1 Os diretores devem comentar sobre:
a) condições financeiras e patrimoniais gerais.
A Diretoria entende que a Sabesp apresenta condições financeiras e patrimoniais adequadas e
suficientes para cumprir suas obrigações de curto e médio prazo.
O cenário de escassez hídrica de 2014 e sua extensão para 2015 trouxeram impactos financeiros
a Companhia. Diante deste fato, desde 2014 até este momento, foram tomadas decisões para
minimizar esses efeitos, tais como, remanejamento dos investimentos, redução orçamentária
das despesas, negociações de créditos vencidos (principalmente com o Governo do Estado de
São Paulo e com os municípios atendidos no atacado), implementação da tarifa de
contingência, solicitação de revisão tarifária extraordinária e outras ações.
A expectativa da Administração da Companhia é que os recursos disponíveis em caixa em 31
de dezembro de 2014 (R$1.722.991), a geração de caixa operacional prevista para 2015 e as
linhas de créditos disponíveis para investimentos são suficientes para honrar seus
compromissos de curto prazo e não comprometer as ações necessárias para superação da
escassez hídrica preservando o abastecimento aos consumidores.
Essa visão está baseada nos seguintes aspectos principais:
a) geração de caixa forte e consistente; e
b) nível de alavancagem adequado.
Os índices de alavancagem apresentados na tabela abaixo mostram um aumento no nível de
alavancagem em 2014 devido principalmente aos efeitos decorrentes da escassez hídrica.
Apesar de ser um ano atípico, o índice de alavancagem da Companhia foi de 68%.
R$ milhões
Dívida Líquida
Patrimônio Líquido
Nível de alavancagem
2014
2013
2012
9.062,8
7.668,1
6.959,3
13.304,4
12.930,8
11.256,8
0,68
0,59
0,62
A Sabesp tem apresentado crescimento na geração de caixa em razão do crescimento da
Receita Líquida da Companhia, exceto em 2014 quando os valores relativos ao bônus
concedido pelo Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água e a redução no volume
faturado, impactaram negativamente tais valores. A receita líquida apresentou aumento de 8,1%
em 2012 (R$ 10,75 bilhões em 2012 ante R$ 9,93 bilhões em 2011) aumento de 5,3 % em 2013
(R$ 11,32 bilhões em 2013 ante R$ 10,75 bilhões em 2012) e redução de 1,0% em 2014 (R$
11,21 bilhões em 2014 ante R$ 11,32 bilhões em 2013).
Adicionalmente, a Diretoria da Sabesp acredita que o Lucro Líquido tem se mostrado
consistente com a receita líquida, no mesmo período: R$ 1,91 bilhão em 2012, R$ 1,92 bilhão
em 2013 e 0,9 bilhão em 2014. Também entende que a estabilidade do Lucro Líquido foi
consistente até 2013 e que a redução no exercício de 2014 foi impactada pelos efeitos causados
da escassez hídrica, devido ao calor recorde observado na Região Metropolitana de São Paulo e
pela menor pluviometria e afluência nos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira, os
quais anteriormente à estiagem, eram responsáveis pelo abastecimento de aproximadamente 8,8
milhões de pessoas.
Diante desse cenário, o lucro líquido do exercício de 2014, foi impactado pelos valores
decorrentes do bônus concedido através do Programa de Incentivo à Redução de Consumo (R$
374 milhões) e pela redução de 2,2% no volume faturado total da Companhia. Diante desse
cenário, a Administração da Sabesp vem atuando de forma a minimizar os efeitos financeiros e
operacionais causados pela escassez hídrica.
Também, nos resultados desses exercícios, o impacto da variação cambial (despesa de R$ 51
milhões em 2012, despesa de R$ 266 milhões em 2013 e despesa de R$ 346 milhões em 2014),
contribuiu para a queda do lucro líquido, sendo importante lembrar que a variação cambial tem
um efeito apenas contábil, não tendo efeito direto no caixa, exceto pela parcela de principal e
juros com vencimento no respectivo ano.
A administração da Sabesp analisa o índice de liquidez corrente a fim de identificar possíveis
desequilíbrios entre as dívidas de curto prazo em relação aos recebíveis de curto prazo. Essa
análise busca identificar possíveis necessidades de captação de recursos ou disponibilidade de
caixa para futuros investimentos.
O índice de liquidez corrente nos três últimos exercícios sociais, conforme demonstrado no
quadro a seguir, foi calculado pela relação entre ativo circulante e passivo circulante.
Índice Sabesp
2014
2013
2012
Índice de Liquidez Corrente (ILC)*
0,92
1,10
0,89
* Os índices financeiros relativos aos covenants aos quais a Companhia está submetida são
apresentados no item 10.1.f .
b) estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:
Os Diretores entendem que a estrutura de capital da Companhia, no sentido da relação entre
capital próprio e exigibilidades, é adequada às atividades desenvolvidas pela Companhia e ao
setor em que atua, sendo tais métricas de capitalização adequadas aos mercados de capitais
locais e internacionais, o que historicamente franqueia o acesso aos bancos oficiais e
multilaterais, permitindo à Companhia lidar com os atuais níveis de investimentos e ao mesmo
tempo manter um perfil de dívida favorável (financiamento de prazos longos e custos baixos).
A Diretoria entende que a estrutura de capital nos três últimos exercícios sociais, medida pela
dívida líquida sobre patrimônio líquido, apresenta níveis de alavancagem compatíveis com o
tipo de negócio desenvolvido, especialmente se considerarmos que 89% do endividamento está
concentrado no passivo não circulante.
A Sabesp calcula a dívida líquida como sendo os saldos de empréstimos, financiamentos e
debêntures, do passivo circulante e do não circulante, deduzidos dos saldos de caixa e
equivalentes de caixa e aplicações financeiras. Outras empresas podem calcular a dívida líquida
de maneira diferente da Sabesp. A dívida líquida não é uma medida segundo as Práticas
Contábeis Adotadas no Brasil ou pelas IFRS, no entanto a administração da Sabesp entende
que a medição da dívida líquida é útil tanto para Sabesp quanto para os investidores e analistas
financeiros, na avaliação do grau de alavancagem financeira em relação ao fluxo de caixa
operacional.
O patrimônio líquido da Sabesp em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 13.304,4 milhões, o
qual comparado com R$ 12.930,8 milhões em 31 de dezembro de 2013, apresentou
crescimento de 2,9%. Tal acréscimo decorre especialmente em razão da retenção do lucro
apurado no exercício, para reserva legal e de investimentos, no valor de R$ 650,7 milhões e
inversamente pelos efeitos do ajuste de avaliação patrimonial apurado no exercício, no valor de
R$ 256,2 milhões. Este padrão também se verificou nos exercícios anteriores, quando o
patrimônio líquido aumentou 14,9% entre 2013/2012, enquanto no período 2012/2011 o
crescimento atingiu 6,7%.
A Diretoria entende que o crescimento do patrimônio líquido no período, associado à adequada
combinação de dívida (tanto em termos de prazos e custos, quanto em termos de fontes de
financiamento), proporcionou ao longo dos três últimos exercícios sociais, e proporciona
atualmente, um padrão de financiamento equilibrado e adequado às suas operações.
A tabela abaixo apresenta a distribuição entre capital próprio e capital de terceiros nos três
últimos exercícios sociais.
R$ milhões
Disponibilidades e aplicações financeiras
Endividamento de curto prazo*:
Denominado em reais
Denominado em moeda estrangeira
Debêntures
Total do endividamento de curto prazo
2014
2013
2012
1.723,0
1.782,0
1.916,0
254,3
345,0
635,9
238,7
714,1
216,0
80,0
197,7
509,0
1.207,1
641,0
1.342,6
2.084,2
4.107,6
1.850,7
3.482,6
1.651,4
3.018,1
Endividamento de longo prazo*:
Denominado em reais
Denominado em moeda estrangeira
Debêntures
Total do endividamento de longo prazo
3.386,9
3.475,8
2.863,2
9.578,7
8.809,1
7.532,7
10.000,0
0
6.203,7
124,3
6.203,7
124,3
Patrimônio líquido:
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros e lucros acumulados
Total do patrimônio líquido
Capitalização total (endividamento de longo prazo e
patrimônio líquido)
3.304,4
6.602,8
4.928,8
13.304,4
12.930,8
11.256,8
22.883,0
21.739,9
18.789,5
Em relação ao endividamento da Companhia, a Diretoria entende que o mesmo apresenta um
perfil de vencimento satisfatoriamente escalonado ao longo dos anos, como demonstrado no
gráfico abaixo, o que corrobora a sua opinião sobre equilíbrio de sua estrutura de capital e do
padrão de financiamento da Companhia.
Dívida Externa
1.646
1.650
1.500
1.350
1.200
1.050
900
750
600
450
300
150
0
Dívida Local
1.300
1.207
1.147
1.099
933
1.018
836
441
405
307
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
i ) hipóteses de resgate
Não há hipótese de resgate de ações ou quotas, nem fórmula de cálculo.
249
2025
198
2026
2027+
ii) fórmula de cálculo do valor de resgate
Não aplicável.
c) capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos.
Os Diretores da Sabesp, com base em análise de seus indicadores de desempenho e de sua
geração operacional de caixa, entendem e pelo presente manifestam que a Sabesp tem plenas
condições para honrar suas obrigações de curto e médio prazo. Como parte da política atual da
Sabesp e considerando suas metas de investimento, parte dos compromissos financeiros
oriundos de dívidas de mercado de capitais serão refinanciados, principalmente por meio de
ofertas de títulos de renda fixa da Sabesp.
A tabela abaixo indica a evolução da relação dívida líquida/EBITDA Ajustado em 31 de
dezembro dos três últimos exercícios sociais:
Em 31 de dezembro de
2014
2013
2012
(em R$ milhões)
Dívida total (ii)......................................................
Caixa e aplicações financeiras.........................
Dívida líquida (iii)..................................................
EBITDA ajustado (i).......................................
Índice dívida total / EBITDA ajustado............
Índice dívida líquida / EBITDA ajustado........
10.785,8
1.723,0
9.062,8
2.918,7
3,7
3,1
9.450,1
1.782,0
7.668,0
4.006,6
2,4
1,9
8.875,3
1.916,0
6.959,3
3.605,0
2,5
1,9
O EBITDA Ajustado (“EBITDA Ajustado”) corresponde ao lucro líquido antes: (i) das
despesas de depreciação e amortização; (ii) do imposto de renda e contribuição social
(tributos federais sobre a renda); (iii) do resultado financeiro e (iv) outras despesas
operacionais, líquidas. O EBITDA Ajustado não é uma medida de desempenho financeiro
segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, IFRS - International Financial Reporting
Standard ou USGAAP (princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos),
tampouco deve ser considerado isoladamente ou como alternativa ao lucro líquido, como
medida de desempenho operacional, ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, ou como
medida de liquidez. O EBITDA Ajustado não faz parte das demonstrações financeiras.
(i)
Dívida total refere-se ao saldo de empréstimos, financiamentos e debêntures de curto e longo prazo.
(ii)
A Sabesp calcula a dívida líquida como sendo o saldo de empréstimos, financiamentos e debêntures, de curto e longo prazo, deduzidos dos saldos de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. Outras empresas podem calcular a dívida lí-
quida de maneira diferente da Sabesp. A dívida líquida não é uma medida segundo
as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou pelas IFRS, no entanto a administração
da Sabesp entende que a medição da Dívida Líquida é útil tanto para Sabesp quanto
para os investidores e analistas financeiros, na avaliação do grau de alavancagem financeira em relação ao fluxo de caixa operacional.
d) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos nãocirculantes utilizadas.
Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012, as principais
fontes de financiamento da Companhia foram (i) geração de caixa por meio de suas atividades;
(ii) empréstimos e financiamentos de longo prazo; e (iii) captação no mercado de capitais,
mediante emissões de títulos de dívida no mercado nacional.
Para mais informações sobre os contratos financeiros celebrados pela Companhia, vide item
10.1 f (i).
e) fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos nãocirculantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez.
A Sabesp pode acessar os mercados financeiros e de capitais brasileiros e internacionais para
atender suas eventuais necessidades de liquidez, principalmente por meio de refinanciamento
de dívidas. Os instrumentos disponíveis são os empréstimos internos e externos, as emissões de
notas promissórias comerciais e de debêntures, no mercado interno, e emissão de eurobônus no
mercado internacional.
f) níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
i) contratos de empréstimo e financiamento relevantes.
Os Diretores entendem que os níveis de endividamento da Sabesp e as características dos seus
contratos de empréstimo e financiamento relevantes são compatíveis com os resultados das
atividades, com a natureza de seus negócios, e com a sua geração de caixa, e que a Sabesp
cumpre com as obrigações assumidas nesses contratos e atende aos covenants e demais
compromissos ali previstos.
Contratos Financeiros firmados com o Banco do Brasil.
Em março de 1994, foi realizado o refinanciamento dos contratos de empréstimo existentes
com a Caixa Econômica Federal, (“CAIXA”), a qual cedeu para o Governo Federal direitos
creditórios por ela detidos contra a Sabesp, tendo o Banco do Brasil como agente financeiro.
Nos termos do contrato firmado com a União, os pagamentos são realizados pelo Sistema Price,
indexados mensalmente pela variação UPR – Unidade Padrão de Referência – igual à TR –
Taxa de Referência, emitida pelo Governo, acrescidos de juros de 8,5% ao ano. Os juros e o
principal são pagos mensalmente. A garantia para este financiamento é dada pelo Governo do
Estado de São Paulo, por meio de suas receitas e por receitas próprias da Sabesp. Esse contrato
foi liquidado em março de 2014.
Contratos Financeiros firmados com a CAIXA (Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - FGTS).
Em 2003 e 2004 foram firmados 20 contratos, no âmbito do Programa Pró-Saneamento, com
valor de financiamento da ordem de R$ 480,0 milhões. O financiamento tem por objetivo a
ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
desenvolvimento institucional, envolvendo diversos municípios do Estado de São Paulo. As
condições contratuais são: Juros de 6,50% aa a 8,00% aa; Taxa de Risco de 1,7% aa a 2,5% aa
e Taxa de Administração de 2,0% aa, indexados pela TR - Taxa Referencial. O prazo de
carência é de até 3 anos e a amortização é de 15 anos.
Em 2006, 2007, 2008 e 2009, foram firmados 123 contratos, no âmbito do Programa
Saneamento para Todos, com valor de financiamento da ordem de R$ 1,3 bilhão. O
financiamento tem por objetivo a execução de obras de ampliação e melhorias no sistema de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, desenvolvimento institucional e saneamento
integrado, envolvendo diversos municípios do Estado de São Paulo. Os recursos são oriundos
do FGTS - Programa Saneamento para Todos e foram obtidos por meio de processo de seleção
do Ministério das Cidades – PAC 2007 – PAC 2008 – PAC 2008 Simplificado. As condições
contratuais são: Juros de 6,00% aa a 8,00% aa; Taxa de Risco de 0,3% aa a 1,7% aa e Taxa de
Administração de 1,5% aa a 2,0% aa, indexados pela TR - Taxa Referencial. O prazo de
carência é de até 4 anos e a amortização é de 20 anos.
Em fevereiro, agosto e outubro de 2012 a Sabesp formalizou junto à CAIXA 34 (trinta e
quatro) operações de crédito, com valor de financiamento da ordem de R$ 191,9 milhões. O
financiamento tem por objetivo a execução de obras de Abastecimento de Água, Esgotamento
Sanitário e Estudos/Projetos. Os municípios beneficiados são, principalmente, os pertencentes
às Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas. Os recursos são
oriundos do FGTS - Programa Saneamento para Todos e foram obtidos por meio de processo
de seleção do Ministério das Cidades - PAC 2 - Grupos I e II. As condições contratuais são:
Juros de 6,00% aa; Taxa de Risco de 0,30% aa e Taxa de Administração de 1,40% aa,
indexados pela TR - Taxa Referencial. O prazo de carência é de até 4 anos e a amortização é de
20 anos para obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e de 5 anos para
Estudos e Projetos.
Em 20 de julho de 2012 a Sabesp formalizou junto à CAIXA 22 (vinte e duas) operações de
crédito, com valor de financiamento da ordem de R$ 160,4 milhões. O financiamento tem por
objetivo a execução de obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em
municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Os recursos são oriundos do FGTS Programa Saneamento para Todos e foram obtidos por meio de processo de seleção do
Ministério das Cidades - PAC 2 - Grupo III. As condições contratuais são: Juros de 6,00% aa,
Taxa de Risco de 0,30% aa e Taxa de Administração de 1,40% aa, indexados pela TR – Taxa
Referencial. O prazo de carência é de até 4 anos e a amortização é de 20 anos.
Em 02 de dezembro de 2013 a Sabesp formalizou junto à CAIXA 9 (nove) operações de
crédito, com valor de financiamento da ordem de R$ 1,22 bilhão. O financiamento tem por
objetivo a execução de obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Os
municípios beneficiados são, principalmente, os pertencentes às Regiões Metropolitanas de São
Paulo e da Baixada Santista. Os recursos são oriundos do FGTS - Programa Saneamento para
Todos e foram obtidos por meio de processo de seleção do Ministério das Cidades - PAC –
seleção 2012-2013. As condições contratuais são: Juros de 6,00% aa, Taxa de Risco de 0,30%
aa e Taxa de Administração de 1,40% aa, indexados pela TR – Taxa Referencial. O prazo de
carência é de até 4 anos e a amortização é de 20 anos.
Em junho de 2014, a Sabesp formalizou junto à CAIXA 8 operações de crédito, com valor de
financiamento da ordem de R$ 320,8 milhões. O financiamento tem por objetivo a execução de
obras do Projeto Tietê, Programa Metropolitano de Água e obras de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário, nos municípios de Hortolândia e Itatiba. Os recursos são oriundos do
FGTS - Programa Saneamento para Todos e foram obtidos por meio de processo de seleção do
Ministério das Cidades - PAC 2012-2013 e PAC 2013-2014. As condições contratuais são:
Juros de 6,00% aa, Taxa de Risco de 0,30% aa e Taxa de Administração de 1,40% aa,
indexados pela TR – Taxa Referencial. O prazo de carência é de até 4 anos e a amortização é de
20 anos.
Em 31 de dezembro de 2014 o saldo devedor dos contratos com a CAIXA era de R$ 1.098,5
milhões.
Compromissos financeiros - “Covenants”
Os contratos firmados com a CAIXA, cujos recursos foram obtidos por meio de processo de
seleção do Ministério das Cidades, contratações entre 2008 e 2012, estão sujeitos aos
compromissos financeiros estabelecidos no Acordo de Melhoria de Desempenho. Para maiores
detalhes, vide página 23.
A garantia para os contratos firmados com a CAIXA é a vinculação de parte da arrecadação
proveniente do pagamento das tarifas de água e esgoto, até o valor total da dívida. Para os
contratos firmados, também é realizada a constituição de conta reserva com saldo não inferior
ao montante equivalente à uma prestação de amortização do principal e acessórios da dívida.
O contrato possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Sabesp, em razão de inadimplemento contratual, cuja ocorrência possa, de qualquer
forma, vir a prejudicar o cumprimento de suas obrigações pecuniárias decorrentes deste
contrato, implicará em vencimento antecipado.
Contratos Financeiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
Contrato nº 01.2.6193.1, Projeto Tietê II – O contrato foi liquidado em fevereiro de 2013.
Contrato nº 07.2.0800.1 - Em novembro de 2007 a Sabesp celebrou com o BNDES um
contrato de financiamento com o objetivo de compor parte da contrapartida da Companhia no
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista (Programa
Onda Limpa), que conta com financiamento junto a JICA. O valor de financiamento é da
ordem de R$ 129,9 milhões. Esta contratação foi objeto de seleção efetuada pelo Ministério das
Cidades (PAC 2007). As condições contratuais são: Período de Carência de 48 meses, Período
de Amortização de 96 meses e Juros de 2,5% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a vinculação de parte da receita proveniente da prestação de
serviços de água e esgoto, em valor mensal não inferior a R$ 9,0 milhões e constituição de
conta reserva com saldo não inferior ao montante equivalente à soma das prestações de
amortização do principal e acessórios da dívida, vencíveis nos 3 meses subsequentes.
Em 31 de dezembro de 2014 o saldo devedor desse contrato era de R$ 81,5 milhões.
Contrato nº 08.2.0169.1 - Em maio de 2008 a Sabesp celebrou com o BNDES um contrato de
financiamento para a execução de obras no sistema de esgotamento sanitário da Região
Metropolitana de São Paulo. O valor do financiamento é da ordem de R$ 174,5 milhões. Esta
contratação foi objeto de seleção efetuada pelo Ministério das Cidades (PAC 2008). As
condições contratuais são: Período de Carência de até 48 meses, Período de Amortização de até
150 meses e Juros de 2,15% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a vinculação de parte da receita proveniente da prestação de
serviços de água e esgoto, em valor mensal não inferior a R$ 7 milhões e constituição de conta
reserva com saldo não inferior ao montante equivalente a uma prestação de amortização do
principal e acessórios da dívida.
Em 31 de dezembro de 2014 o saldo devedor desse contrato era de R$ 87,3 milhões.
Contrato nº 09.2.1535.1 - Em março de 2010 a Sabesp celebrou com o BNDES um contrato
de financiamento com o objetivo de complementar o financiamento contratado junto ao
BNDES (contrato nº 07.2.0800.1) e compor parte da contrapartida da Companhia no Programa
de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista (Programa Onda
Limpa), que conta com financiamento junto a JICA. O valor do financiamento é da ordem de
R$ 294,3 milhões. Esta contratação foi objeto de seleção efetuada pelo Ministério das Cidades
(PAC 2009 - IN 14). As condições contratuais são: Período de Carência de 24 meses, Período
de Amortização de 156 meses e Juros de 1,92% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a cessão fiduciária de parcela da arrecadação tarifária da Sabesp,
no valor mensal de R$ 12 milhões, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (IPCA/IBGE).
Este contrato possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Sabesp, em razão de inadimplemento contratual, cuja ocorrência possa, de qualquer
forma, vir a prejudicar o cumprimento de suas obrigações pecuniárias decorrentes deste
contrato, implicará em vencimento antecipado.
Em 31 de dezembro de 2014 o saldo devedor desse contrato era de R$ 206,6 milhões.
Contratos nº 11.2.0975.1 e nº 11.2.0975.2 - Em 05 de março de 2012 a Sabesp celebrou com o
BNDES dois contratos de financiamento para a execução de obras de ampliação e otimização
dos sistemas de esgotamento sanitário de município da Região Metropolitana de São Paulo,
bem como para elaboração do projeto executivo do sistema Produtor São Lourenço. O valor do
financiamento é da ordem de R$ 180,7 milhões. Esta contratação foi objeto de seleção efetuada
pelo Ministério das Cidades (PAC 2 – Grupo I). As condições contratuais são: Período de
Carência de 36 meses, Período de Amortização de 156 meses e Juros de 1,72% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a Cessão Fiduciária de parcela da arrecadação tarifária da Sabesp,
no valor mensal de R$ 8 milhões, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (IPCA/IBGE).
Os contratos encontram-se em fase de execução de obras, e o saldo devedor em aberto em 31
de dezembro de 2014 era de R$ 67,0 milhões.
Contrato nº 12.2.1381.1 - Em fevereiro de 2013 a Sabesp celebrou com o BNDES um contrato
de financiamento com o objetivo de compor parte da contrapartida da Companhia na Terceira
Etapa do Projeto de Despoluição do Rio Tietê, que conta com financiamento junto ao BID. O
valor de financiamento é da ordem de R$ 1,35 bilhão. As condições contratuais são: Período de
Carência de 36 meses, Período de Amortização de 144 meses e Juros de 1,66% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a Cessão Fiduciária de parcela da arrecadação tarifária da Sabesp,
no valor mensal de R$ 50 milhões, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE (IPCA/IBGE).
O contrato encontra-se em fase de execução de obras, e o saldo devedor em aberto em 31 de
dezembro de 2014 era de R$ 187,4 milhões.
Contrato nº 13.2.1060.1 - Em dezembro de 2013 a Sabesp celebrou com o BNDES um
contrato de financiamento para a execução de obras de ampliação da captação da capacidade
operacional da Estação de Tratamento de Água Guaraú e à implantação do Reservatório Túnel
R3 da Estação Tratamento de Água Guaraú. O valor do financiamento é da ordem de R$ 415,8
milhões. As condições contratuais são: Período de Carência de 36 meses, Período de
Amortização de 108 meses e Juros de 1,66% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a Cessão Fiduciária de parcela da arrecadação tarifária da Sabesp.
O valor da garantia foi escalonado em três fases, com valor mensal máximo de R$ 18 milhões,
corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo
IBGE (IPCA/IBGE).
Até o momento não ocorreram desembolsos e a garantia não está sendo performada,
considerando que o contrato de cessão fiduciária não foi celebrado.
Contrato nº 14.2.0535.1 - Em junho de 2014 a Sabesp celebrou com o BNDES um contrato de
financiamento para a execução de obras do Programa Metropolitano de Água (Setor Gênesis),
no município de Santana de Parnaíba. O valor do financiamento é da ordem de R$ 61,1
milhões. As condições contratuais são: Período de Carência de 36 meses, Período de
Amortização de 108 meses e Juros de 1,76% aa + TJLP.
A garantia para o contrato é a cessão fiduciária de parcela da arrecadação tarifária da
Companhia. O valor da garantia foi escalonado em três fases, com valor mensal máximo de
R$ 2,7 milhões, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
calculado pelo IBGE (IPCA/IBGE).
Até o momento não ocorreram desembolsos e a garantia não está sendo performada,
considerando que o contrato de cessão fiduciária não foi celebrado.
Compromissos financeiros – “Covenants”, aplicáveis aos contratos com o BNDES, incluindo
a 10ª, 14ª e 18ª Emissões de Debêntures:
A Companhia e o BNDES veem discutindo desde 2014 a padronização das cláusulas de
obrigações especiais, referentes à manutenção de “covenants”, no que diz respeito à forma de
apuração, às regras de caracterização dos descumprimentos e à constituição de garantias
adicionais.
No final de 2014 a Companhia e o BNDES formalizaram a intenção de padronizar as cláusulas.
Na sequência a Sabesp finalizou em 27 de fevereiro de 2015 as tratativas junto ao BNDES e
repactuou as cláusulas de “covenants”, a vigorar desde 31 de dezembro de 2014, excluindo o
indicador de Margem EBITDA (sobre a receita operacional líquida).
As novas cláusulas de “covenants” repactuadas foram:
I) manter os seguintes índices, apurados trimestralmente e relativos aos valores acumulados
nos últimos 12 meses, quando da divulgação das demonstrações financeiras trimestrais
revisadas ou demonstrações financeiras anuais auditadas:
- Ebitda ajustado / Despesas financeiras ajustadas deve ser igual ou superior a 3,50;
- Dívida líquida ajustada / Ebitda ajustad0 deve ser igual ou inferior a 3,0;
- Outras dívidas onerosas(*) / Ebitda ajustado deve ser igual ou inferior a 1,0.
(*)
“Outras Dívidas Onerosas” é igual ao somatório das obrigações previdenciárias e com
plano de assistência médica, parcelamento de dívidas tributárias e parcelamento de dívidas
com o fornecedor de Energia Elétrica.
II) O descumprimento de uma ou mais de uma obrigação referente aos covenants definidos
no item (I) ficará caracterizado quando:
a) não atingidas por no mínimo 2 trimestres, consecutivos ou não, dentro de um período
de 12 meses, as metas estipuladas no item (I) para qualquer dos índices nele definidos,
dentro dos limites estipulados no item (III).
b) não atingidas por no mínimo 01 (um) trimestre, dentro de um período de 12 (doze)
meses, as metas estipuladas no quadro do item (I) para qualquer um dos índices nele
definidos, fora dos limites estipuladas no item (III).
III) Caso fique caracterizado o descumprimento de um ou mais de um dos “covenants” nos
termos do item (II) (a), cujos limites estão estabelecidos abaixo, o valor mensal relativo à
parcela dos direitos cedidos fiduciariamente nos termos da Cláusula “Cessão Fiduciária de
Direitos” será automaticamente acrescido em 20% (vinte por cento), o que deverá ser
efetivado pela Companhia em até 30 dias da publicação das demonstrações financeiras
auditadas e/ou revisadas.
- Ebitda ajustado / Despesas financeiras ajustadas deve ser inferior a 3,50 e igual ou
superior a 2,80;
- Dívida líquida ajustada / Ebitda ajustad0 deve ser igual ou inferior a 3,80 e superior a
3,00;
- Outras dívidas onerosas / Ebitda ajustado deve ser igual ou inferior a 1,30 e superior a
1,00.
O não atingimento de um ou mais de um índice dentro da faixa estipulada acima, em um
mesmo período ou em períodos sucessivos ao que gerou o reforço automático da garantia,
não gera nova obrigação de constituir a garantia adicional pactuada.
IV) Caso fique caracterizado o descumprimento de qualquer dos “covenants” nos termos do
item (II) (b), e/ou da obrigação estipulada para a Companhia de reforço automático da
garantia nos termos do item (III), o BNDES e/ou os DEBENTURISTAS poderá, a seu
exclusivo critério: requerer a Companhia a constituição de outras garantias adicionais, no
prazo a ser por ele fixado em notificação; suspender a liberação dos recursos; e/ou decretar o
vencimento antecipado dos Contratos de Financiamento e/ou dos Contratos de Promessa de
Subscrição de Debêntures Simples em Emissões Privadas e Outros Pactos.
(*) Acordo de Melhoria de Desempenho.
De acordo com a Instrução Normativa nº 05 de 22 de janeiro de 2008, os contratos que são
objetos de fundos públicos de investimento, tendo como fonte de recurso o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (“FGTS”) ou Fundo de Amparo ao Trabalhador (“FAT”), os quais passam
por seleção do Ministério das Cidades, devem manter um Acordo de Melhoria de Desempenho
(“AMD”) válido, tendo metas, para indicadores financeiros e operacionais, projetadas anualmente
para os 5 anos seguintes, com base na média dos dois últimos anos.
O Acordo de Melhoria de Desempenho, datado de 28 de maio de 2007 e aditado em agosto de
2012, foi celebrado entre a Sabesp e o Governo Federal, tendo como intervenientes a CAIXA e
o BNDES. De acordo com este contrato, a Companhia deve cumprir com pelo menos quatro
dos oito indicadores operacionais e financeiros, estipulados para o período de 2012 a 2016. Se
a Sabesp deixar de cumprir cinco destes indicadores, a CAIXA e o BNDES podem suspender
os desembolsos e a Companhia seria impedida de celebrar quaisquer outros contratos de financiamento com essas instituições até que novas metas sejam negociadas. É previsto a possibilidade de renegociar as metas se necessário.
Em 14 de março de 2013, através da Instrução Normativa nº 06, o Ministério das Cidades revogou a Instrução Normativa nº 05 de 22 de janeiro de 2008, que regulamentava o Acordo de
Melhoria de Desempenho (AMD). Conforme estipula o artigo 2º da Instrução Normativa nº 06,
os AMD´s assinados até 14 de março de 2013 permanecerão válidos até a data de expiração de
suas respectivas vigências, não sendo necessária a celebração ou a repactuação do AMD para
as novas contratações.
Contratos financeiros firmados com o BID.
Contrato 713/OC-BR – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 400,0 milhões,
destinado à execução de Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa I. O empréstimo está
sendo amortizado em parcelas semestrais, cuja taxa anual de juros é variável de acordo com os
custos dos empréstimos tomados pelo banco semestralmente e com vencimento final em 2017.
A operação conta com garantia soberana da União, mediante contrato de garantia, assinado em
dezembro de 1992, entre o Brasil e o BID, visando provisão de fundos para o cumprimento das
obrigações do contrato de financiamento. O saldo devedor deste contrato, em 31 de dezembro
de 2014, era de US$ 75,3 milhões, equivalente a R$ 200,0 milhões.
Contrato 896/SF-BR – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 50,0 milhões, o
contrato também é destinado ao Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa I. O empréstimo
está sendo amortizado em parcelas semestrais, cuja taxa de juros é de 3,0% ao ano, com
vencimento final em dezembro de 2016. A operação conta com garantia soberana da União,
mediante contrato de garantia, assinado em dezembro de 1992, entre o Brasil e o BID. O saldo
devedor deste contrato, em 31 de dezembro de 2014, era de US$ 5,5 milhões, equivalente a
R$ 14,7 milhões.
Contrato 1.212/OC-BR – Firmado em julho de 2000, no valor de US$ 200 milhões, destinado
à execução do Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa II. O empréstimo está sendo
amortizado em parcelas semestrais, encerrando-se em julho de 2025. Os juros são pagos
semestralmente, apurados sobre o saldo devedor diário à taxa anual determinada pelos custos
dos empréstimos tomados pelo banco durante o semestre anterior, acrescidos de um “spread”.
A operação conta com garantia soberana da União, mediante contrato de garantia, assinado em
dezembro de 1992, entre o Brasil e o BID. O saldo devedor deste contrato, em 31 de dezembro
de 2014, era de US$ 113,1 milhões, equivalente a R$ 300,3 milhões.
Contrato 2.202/OC-BR – Firmado em setembro de 2010, no valor de US$ 600 milhões
destinados à execução do Projeto de Despoluição do Tietê – Etapa III. O prazo total do
financiamento é de 25 anos, sendo 6 anos de carência e 19 anos de amortização. O empréstimo
será amortizado em parcelas semestrais, iniciando-se em março de 2017 e encerrando-se em
setembro de 2035. O pagamento de juros tem como base o Mecanismo Unimonetário com taxa
baseada na LIBOR, calculado conforme estipulado nas normas e procedimentos do BID, pagos
semestralmente e apurados sobre o saldo devedor diário do empréstimo. A operação conta com
garantia soberana da União, mediante contrato, assinado em setembro de 2010, entre o Brasil e
o BID, visando provisão de fundos para o cumprimento das obrigações do contrato de
financiamento. O Programa está em execução e os recursos estão em fase de desembolso. O
saldo devedor deste contrato, em 31 de dezembro de 2014, era de US$ 347,2 milhões,
equivalente a R$ 914,2 milhões.
Compromissos financeiros – “Covenants”
Contratos 713/OC-BR e 896/SF-BR - As tarifas devem: a) produzir uma receita suficiente
para cobrir os gastos de exploração do sistema, inclusive os relacionados com administração,
operação, manutenção e depreciação; e b) proporcionar uma rentabilidade sobre o ativo
imobilizado superior a 7%.
Contratos 1.212/OC-BR - As tarifas devem: a) produzir uma receita suficiente para cobrir os
gastos de exploração do sistema, inclusive os relacionados com administração, operação,
manutenção e depreciação; b) proporcionar uma rentabilidade sobre o ativo imobilizado
superior a 7%; e c) durante a execução do projeto os saldos dos empréstimos contratados a
curto prazo não deverão ser superiores a 8,5% do patrimônio líquido da Companhia.
BID 1983AB/OC-BR (A/B Loan – Setor Privado do BID) - Em 30 de abril de 2008, a
Comissão Executiva do BID aprovou a concessão de um empréstimo à Sabesp, no valor de
US$ 250,0 milhões. O contrato de empréstimo foi assinado em 27 de maio de 2008, e teve
como objetivo o refinanciamento de dívidas, em especial as dívidas relacionadas ao Eurobônus
2008, bem como a execução de parte do programa de investimentos em bens de capital da
Sabesp. O empréstimo é dividido em 2 partes, o “A Loan” e o “B Loan”. sendo que o “B Loan”
é dividido em 2 (duas) tranches. Os recursos foram desembolsados integralmente. O contrato
de empréstimo conta ainda com as seguintes características:
Loan n°
1983AB/OC-BR
A Loan
B Loan – tranche 1
B Loan – tranche 2
Valor em
milhões de
US$
100,0
100,0
50,0
Reajuste
LIBOR
LIBOR
LIBOR
Taxa de Juros
(spread + Libor)
2,99% p.a.
2,69% p.a.
2,49% p.a.
Vencimento
Maio/2023
Maio/2020
Maio/2018
O saldo devedor deste contrato em 31 de dezembro de 2014 era de US$ 154,2 milhões,
equivalentes a R$ 407,7 milhões.
Compromissos financeiros – “Covenants”
Índice de cobertura do serviço da dívida da Companhia, determinado numa base consolidada,
deve ser maior ou igual a 2,35; e a Dívida total ajustada em relação ao Ebitda, determinado
também numa base consolidada, deve ser menor que 3,65, em qualquer data do trimestre
financeiro.
Contratos Financeiros firmados com Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD.
Contrato 7.662-BR – Firmado em outubro de 2009, no valor de US$ 100 milhões, destinado à
execução do programa de saneamento ambiental dos Mananciais do Alto Tietê – Programa
Mananciais. O prazo total do financiamento é de 25 anos, sendo 10 anos de carência e 15 anos
de amortização O empréstimo será amortizado em parcelas semestrais, iniciando-se em
setembro de 2019 e encerrando-se em março de 2034. Os juros são pagos semestralmente, a
uma taxa igual à LIBOR para a Moeda do Empréstimo acrescida de um spread variável. A
operação conta com garantia soberana da União, mediante contrato de garantia, assinado em
outubro de 2009, entre o Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(“BIRD”), visando provisão de fundos para o cumprimento das obrigações do contrato de
financiamento. O Programa está em execução e os recursos estão em fase de desembolso O
saldo devedor deste contrato, em 31 de dezembro de 2014, era de US$ 45,8 milhões,
equivalente a R$ 121,5 milhões.
Contratos Financeiros firmados com Japan Bank for InternationalCooperation (“JBIC”),
atualmente Japan International Corporation Agency (“ JICA”).
Contrato BZ-P15 – Onda Limpa - Firmado em agosto de 2004, no valor de 21.320 milhões de
ienes japoneses, destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista. O empréstimo está sendo amortizado em parcelas semestrais, encerrando-se
em agosto de 2029. Os juros são pagos semestralmente, sendo 2,5% ao ano para rede de esgoto
e 1,8% ao ano para instalações de tratamento de esgotos. Contrato de financiamento com
garantia da União. O Programa foi executado e os recursos foram desembolsados
integralmente. O saldo devedor deste contrato em 31 de dezembro de 2014 era de 17.286,5
milhões de ienes japoneses, equivalentes a R$ 384,3 milhões.
Contrato BZ-P17 – Pró Billings - Firmado em outubro de 2010, no valor de 6.208 milhões de
ienes japoneses, destinado ao Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de
Mananciais da Represa Billings. O prazo total do financiamento é de 25 anos, sendo 7 anos de
carência e 18 anos de amortização, em parcelas semestrais, iniciando-se em outubro de 2017 e
encerrando-se em outubro de 2035. Os juros são pagos semestralmente nas taxas de 1,2% ao
ano para obras civis e 0,01% ao ano para serviços de consultoria. Contrato de financiamento
com garantia da União. O Programa está em execução e os recursos estão em fase de
desembolso O saldo devedor deste contrato em 31 de dezembro de 2014 era de 1.030,0 milhões
de ienes japoneses, equivalentes a R$ 22,4 milhões.
Contrato BZ-P18 – Onda Limpa II, - firmado em 15 de fevereiro de 2011, no valor de 19.169
milhões de ienes, destinados a complementar recursos para o programa de Recuperação
Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, nos mesmos termos e condições do
Contrato BZ-P15. O empréstimo está sendo amortizado em parcelas semestrais, encerrando-se
em agosto de 2029. Os juros são pagos semestralmente, sendo 2,5% ao ano para rede de esgoto
e 1,8% ao ano para instalações de tratamento de esgotos. Contrato de financiamento com
garantia da União. O Programa foi executado e os recursos foram desembolsados
integralmente. O saldo devedor deste contrato em 31 de dezembro de 2014 era de 15.542,4
milhões de ienes japoneses, equivalente a R$ 345,2 milhões.
Contrato BZ-P19 – Firmado em 22 de fevereiro de 2012, no valor de 33.584 milhões de ienes,
destinados a implantação do Programa de Redução de Perda de Água e Eficiência Energética.
O prazo total do financiamento é de 25 anos, sendo 7 anos de carência e 18 anos de
amortização, em parcelas semestrais iniciando-se em fevereiro de 2019 e encerrando-se em
fevereiro de 2037. Os juros serão pagos semestralmente, sendo 1,7 % ao ano para obras e 0,01
% para serviços de consultoria. Contrato de Financiamento com garantia da União. O Programa
está em execução e os recursos estão em fase de desembolso. Em 31 de dezembro de 2014 o
saldo desse contrato era de 14.208,1 milhões de ienes japoneses, equivalentes a R$ 314,5
milhões.
Debêntures
10ª emissão de Debêntures
Em 15 de novembro de 2009 a Sabesp promoveu o lançamento de 100 debêntures, mediante
subscrição exclusiva pelo BNDES. Essas debêntures foram distribuídas em três séries, não
conversíveis em ações, pelo valor nominal unitário de R$ 2,75 milhões, perfazendo um total de
R$ 275,4 milhões. A liquidação financeira da operação ocorreu em 15 de dezembro de 2009,
para todas as séries.
As debêntures foram colocadas no mercado da seguinte forma:
Quantidade
Atualização
Juros
Pagamento de juros
1ª Série
28
-
TJLP + 1,92%
a.a.
Trimestral até
nov/2012 e a partir
dessa data mensal
2ª Série
30
IPCA
9,53% a.a.
Anual
3ª Série
42
-
TJLP + 1,92%
a.a.
Trimestral até
nov/2012 e a partir
dessa data mensal
Amortização
Mensal (a partir de
dezembro de 2012)
Vencimento
Novembro de
2020
Anual (a partir de
Dezembro de
dezembro de
2020
2013)
Mensal (a partir de
dezembro de 2012)
Novembro de
2020
Os recursos financeiros captados nesta emissão foram destinados à investimentos da Sabesp em
sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos nos projetos: ETA Rio
Grande, Litoral Norte, Vale do Paraíba e da Mantiqueira, Bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiai
e Programa de Redução de Perdas.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 225,4 milhões.
O contrato possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Companhia, cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento
de suas obrigações previstas na escritura, implicará em vencimento antecipado deste contrato.
Compromissos financeiros – “Covenants”:
Vide os Covenants Financeiros aplicáveis aos contratos do BNDES, demonstrados acima.
12ª emissão de Debêntures
A Sabesp emitiu R$ 500 milhões em debêntures subscritas pelo FGTS , em uma operação com
a Carteira de Saneamento do Fundo. Os recursos foram utilizados para custear obras de
programas estruturantes da Sabesp, essenciais para atingir a meta de universalizar os serviços
de saneamento no Estado de São Paulo até 2018. Entre os programas que receberão a verba
estão o Vida Nova (Mananciais), Programa Metropolitano de Água, Programa Metropolitano
de Esgoto, Programas de Água e Esgotos do Interior e Litoral.
Entre as exigências da Carteira de Saneamento para aprovação da operação está a destinação de
60% dos investimentos vinculados à operação em áreas carentes.
Essa operação ocorreu em 22 de setembro de 2010, com a emissão e integralização da 12ª
emissão de debêntures, através de Oferta Pública de Esforço Restrito, conforme Instrução CVM
nº 476, debêntures simples, não conversíveis em ações, cujas características são:
Série
Única
Quantidade
Atualização
Juros
Pagamento de
juros
Amortização
Vencimento
500.000
-
TR +
9,5% a.a.
Mensal (a partir de
julho/10)
Mensal (a partir
de Julho/14)
Junho/2025
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 476,6 milhões.
“Covenants” financeiros da 12ª emissão de debêntures:
 Liquidez corrente ajustada (ativo circulante dividido pelo passivo circulante, excluída do
passivo circulante a parcela registrada no circulante das dívidas do não circulante contraídas
pela Companhia) maior que 1,0;
 Ebitda/Despesas financeiras igual ou superior a 1,5.
A falta de cumprimento dessas obrigações somente ficará caracterizada quando verificada nas
suas demonstrações financeiras trimestrais, por no mínimo dois trimestres consecutivos, ou
ainda por dois trimestres não consecutivos dentro de um período de doze meses.
Na falta de observância dos “covenants” deverá o agente fiduciário convocar no prazo de 48
horas da data que tomar conhecimento do ocorrido, uma assembleia geral de debenturistas para
deliberar sobre a declaração do vencimento antecipado das debêntures.
O contrato possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Companhia, em montante igual ou superior a R$ 50 milhões, corrigidos pela
variação do IPCA a partir da data de emissão, em razão de inadimplemento contratual, cujo
montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento das obrigações pecuniárias
da Companhia decorrentes da Emissão, implicará em vencimento antecipado deste contrato.
13ª emissão de Debêntures
Em janeiro de 2011, a Companhia realizou a 13ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública,
com Esforços Restritos de Colocação, nos termos da Instrução CVM 476, cujas características
são as seguintes:
Pagamento de
Quantidade
Série
Única
600.000
Juros
DI + 0,65% / 0,75% /
0,85% / 1,25%a.a.
juros
Amortização
Semestral
Única
Vencimento
29 de agosto
de 2012
Emissão: 11/01/2011
Quantidade: 60
Valor Unitário (R$ Mil): R$ 10.000
Resgate Facultativo: parcial ou total a qualquer tempo
Remuneração DI acrescido:
1º período: 11/01/2011 a 26/02/2011 = 0,65%
2º período: 26/02/2011 a 30/08/2011 = 0,75%
3º período: 30/08/2011 a 01/03/2012 = 0,85%
4º período: 01/03/2012 a 29/08/2012 = 1,25%
Os recursos provenientes da captação por meio da Emissão das Debêntures da 13ª emissão
foram destinados ao resgate antecipado de 60 (sessenta) Notas Promissórias Comerciais da 5ª
emissão da Companhia, com vencimento programado para 26/02/2011. Em 11 de janeiro de
2011 ocorreu o pagamento final da 5ª Emissão de Notas Promissórias.
“Covenants” financeiros da 13ª emissão de debêntures:

Dívida total / EBITDA deve ser menor ou igual a 3,65;

EBITDA / Despesas financeiras deve ser igual ou superior a 1,5.
Em 17 de fevereiro de 2012 a Companhia efetuou o resgate total da 13ª emissão de debêntures
no montante de R$ 633.343 mil.
14ª emissão de Debêntures
Em 15 de fevereiro de 2011, a Companhia promoveu o lançamento de 100 debêntures,
mediante subscrição exclusiva pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES. Essas debêntures foram distribuídas em três séries, não conversíveis em ações, pelo
valor nominal unitário de R$ 2,75 milhões, perfazendo um total de R$ 275,4 milhões. A
liquidação financeira da operação ocorreu em 15 de abril de 2011, para todas as séries.
As debêntures foram colocadas no mercado da seguinte forma:
Quantidade
Atualização
Juros
1ª Série
28
-
TJLP + 1,92%
a.a.
2ª Série
30
IPCA
9,19% a.a.
Pagamento de juros
Trimestral até
fevereiro/2014 e a
partir dessa data
mensal
Anual
Amortização
Vencimento
Mensal (a partir de
março de 2014)
Fevereiro de
2022
Anual (a partir de
Março de
2022
março 2015)
3ª Série
42
-
TJLP + 1,92%
a.a.
Trimestral até
fevereiro/2014 e a
partir dessa data
mensal
Mensal (a partir de
março de 2014)
Fevereiro de
2022
Os recursos decorrentes desta emissão destinam-se a investimentos da Companhia em sistemas
de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos nos projetos: ETA Rio Grande,
Litoral Norte, Vale do Paraíba e da Mantiqueira, Bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiai e
Programa de Redução de Perdas.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 276,2 milhões.
O contrato possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Companhia, cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento
de suas obrigações previstas na escritura, implicará em vencimento antecipado deste contrato.
Compromissos financeiros – “Covenants”:
Vide os Covenants Financeiros aplicáveis aos contratos do BNDES, demonstrados acima.
15ª emissão de Debêntures
Em fevereiro de 2012, a Sabesp realizou a 15ª emissão de debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, com esforços
restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, cujas características são as seguintes:
Data Emissão: 15 de fevereiro de 2012.
Valor Total: R$ 771,1 milhões, quantidade 77.108, em duas séries, valor unitário R$ 10 mil.
Quantidade
Atualização
Juros
1ª Série 28.733
-
DI+
a.a.
2ª Série 48.375
IPCA
6,20%
Pagamento de juros
0,99%
Amortização Vencimento
Semestral (fevereiro e Anual (a partir de Fevereiro de
agosto)
fevereiro de 2015)
2017
Anual (fevereiro)
Anual (a partir de Fevereiro de
fevereiro de 2018)
2019
Os recursos provenientes da captação por meio da 15ª Emissão das Debêntures foram
destinados à liquidação de compromissos financeiros vincendos até 31 de dezembro de 2012.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 856,3 milhões.
“Covenants” financeiros da 15ª emissão de debêntures:

Dívida total ajustada em relação ao Ebitda deve ser menor ou igual a 3,65;

Ebitda / Despesas financeiras pagas deve ser igual ou superior a 1,5.
O não cumprimento dos “covenants” poderá levar ao vencimento antecipado do contrato.
A escritura de emissão possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de
quaisquer dívidas da Companhia, em montante igual ou superior a R$ 90 milhões, corrigidos
pela variação do IPCA a partir da data de emissão, deste contrato, em razão de inadimplemento
contratual, cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento das
obrigações pecuniárias da Companhia decorrentes da emissão, implicará na convocação de uma
assembleia de debenturistas para deliberar sobre a possibilidade de vencimento antecipado da
emissão.
16ª Emissão de Debêntures
Em dezembro de 2012, a Sabesp realizou a 16ª emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em Série Única, para distribuição pública, com
esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, cujas características são as
seguintes:
Data de emissão: 12 de novembro de 2012.
Valor Total: R$ 500 milhões, quantidade 50.000, em série única, valor unitário R$ 10 mil.
Quantidade
Série
Única
50.000
Juros
Pagamento de juros
DI + 0,30% a.a.
DI + 0,38% a.a.
DI + 0,46% a.a.
DI + 0,54% a.a.
DI + 0,63% a.a.
DI + 0,70% a.a.
Semestral (maio e
novembro)
Amortização
PParcela única (em
novembro de 2015)
Vencimento
Novembro de
2015
Os recursos provenientes da captação por meio da 16ª Emissão das Debêntures serão
destinados exclusivamente à liquidação de compromissos financeiros da Emissora em
2012/2013.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 498,7 milhões.
“Covenants” financeiros da 16ª emissão de debêntures:

Dívida Total Ajustada em relação ao Ebitda Ajustado menor ou igual a 3,65; e

Ebitda/Despesas Financeiras igual ou superior a 1,5.
A falta de cumprimento dos indicadores, pela Emissora, poderá levar ao vencimento antecipado
do contrato, quando verificada por, no mínimo, dois trimestres consecutivos ou, ainda, por dois
trimestres não consecutivos dentro do período de doze meses.
A escritura possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Companhia, em montante individual ou agregado igual ou superior a R$ 90 milhões,
em razão de inadimplemento contratual, cuja ocorrência possa, de qualquer forma, vir a
prejudicar o cumprimento das obrigações pecuniárias da Companhia decorrentes da Emissão,
implicará na convocação de uma assembleia de debenturistas para deliberar sobre a
possibilidade de vencimento antecipado da emissão.
17ª emissão de Debêntures
Em fevereiro de 2013, a Sabesp realizou a 17ª emissão de debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, em três séries, no valor total de R$ 1 bilhão, para
distribuição pública, nos termos da Instrução CVM 400, cujas características são as seguintes:
Data de emissão: 15 de janeiro de 2013.
Valor Total: R$ 1 bilhão, quantidade 100.000, em três séries, valor unitário R$ 10 mil.
Quantidade
Atualização
Juros
1ª Série 42.468
-
DI+
a.a.
2ª Série 39.523
IPCA
4,50%
3ª Série 18.009
IPCA
4,75%
Pagamento de juros
0,75%
Amortização
Vencimento
Semestral (janeiro e Anual (a partir de Janeiro
julho)
janeiro de 2016)
2018
de
Anual (janeiro)
Anual (a partir de Janeiro
janeiro de 2019)
2020
de
Anual (janeiro)
Anual (a partir de Janeiro
janeiro de 2021)
2023
de
Os recursos provenientes da captação por meio da 17ª Emissão de Debêntures foram
destinados, exclusivamente, para liquidação de compromissos financeiros vencidos em 2013,
da seguinte forma: R$ 500 milhões para liquidação de compromissos financeiros vincendos em
2013, e R$ 500 milhões para resgate antecipado de outras dívidas da Companhia.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 1.067,8 milhões.
“Covenants” financeiros da 17ª emissão de debêntures:
- Dívida total ajustada em relação ao Ebitda menor ou igual a 3,65; e
- Ebitda/Despesas financeiras pagas igual ou superior a 1,5.
A falta de cumprimento dos indicadores, pela Emissora, levará ao vencimento antecipado do
contrato.
A escritura possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Companhia, em montante individual ou agregado igual ou superior a R$ 90 milhões,
em razão de inadimplemento contratual, cuja ocorrência possa, de qualquer forma, vir a
prejudicar o cumprimento das obrigações pecuniárias da Companhia decorrentes da emissão,
implicará na convocação de uma assembleia de debenturistas para deliberar sobre a
possibilidade de vencimento antecipado da emissão.
Valor Total: R$ 1 bilhão, quantidade 100.000, em três séries, valor unitário R$ 10 mil.
18ª emissão de Debêntures
Em 15 de outubro de 2013, a Sabesp emitiu 100 debêntures, mediante subscrição exclusiva
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Essas debêntures
foram distribuídas em três séries, não conversíveis em ações, pelo valor nominal unitário de
R$ 2.75 milhões, perfazendo um total de R$ 275,4 milhões. O BNDES subscreveu e liquidou
as 1ª. e 2ª. Séries em 16 de dezembro de 2013. Em 15 de dezembro de 2014 o BNDES
subscreveu parte da 3ª série, no valor de R$ 35,8 milhões correspondente a 13 debêntures das
42 previstas. O restante da 3ª série, 29 debêntures, deverá ser subscrita até 2016.
As debêntures foram colocadas no mercado da seguinte forma:
Quantidade
Atualização
Juros
1ª Série
28
-
TJLP + 1,92%
a.a.
2ª Série
30
IPCA
8,26% a.a.
3ª Série
42
-
TJLP + 1,92%
a.a.
PPagamento de juros
Trimestral até
setembro/2016 e a
partir dessa data
mensal
Anual
Trimestral até
setembro/2016 e a
partir dessa data
mensal
AAmortização
Vencimento
Mensal (a partir de
outubro de 2016
Outubro de
2024
Anual (a partir de
novembro 2016)
Novembrode
2024
Mensal (a partir de
outubro de 2016)
Outubro de
2024
Os recursos decorrentes desta emissão destinam-se a investimentos da Companhia em sistemas
de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos nos projetos: ETA Rio Grande,
Litoral Norte, Vale do Paraíba e da Mantiqueira, Bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiai e
Programa de Redução de Perdas.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 202,1 milhões.
O contrato possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de quaisquer
dívidas da Companhia, cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento
de suas obrigações previstas na escritura, implicará em vencimento antecipado deste contrato.
Compromissos financeiros – “Covenants”:
Vide os Covenants Financeiros aplicáveis aos contratos do BNDES, demonstrados acima.
19ª emissão de Debêntures
Em 30 de junho de 2014, a Sabesp realizou a 19ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para distribuição pública, cujas características são as seguintes:
Data da Emissão: 20 de junho de 2014
Valor Total: R$ 500 milhões, quantidade 50.000 debêntures em série única, valor unitário R$
10 mil.
Quantidade
Atualização
Juros
Pagamento de juros
Amortização
Vencimento
- DI + 0,80% àa.a.
DI + 0,80% a.a.
Série
únicaÚ
50.000
nica
DI + 0,98% a.a.
Semestral (junho e
DI + 1,04% a.a.
dezembro)
DI + 1,06% a.a.
Parcela única
(em junho de
2017)
Junho/ de
2017
DI + 1,08% a.a.
Os recursos provenientes da captação por meio da 19ª Emissão de Debêntures foram destinados
ao pagamento de compromissos financeiros da Sabesp.
O saldo devedor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 497,8milhões.
“Covenants” financeiros da 19ª emissão de debêntures:
- Dívida total ajustada em relação ao Ebitda menor ou igual a 3,65; e
- Ebitda Ajustado/Despesas financeiras igual ou superior a 1,5.
A falta de cumprimento dos indicadores, pela Emissora, poderá levar ao vencimento antecipado
do contrato.
A escritura de emissão possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de
quaisquer dívidas da Companhia, em montante individual ou agregado igual ou superior a R$
120 milhões, em razão de inadimplemento contratual, cuja ocorrência possa, de qualquer
forma, vir a prejudicar o cumprimento das obrigações pecuniárias da Companhia decorrentes
da emissão, implicará na convocação de uma assembleia de debenturistas para deliberar sobre a
possibilidade de vencimento antecipado da emissão.
Eurobônus
Em 03 de novembro de 2006 foi realizada uma emissão de eurobônus (Eurobônus 2016) no
mercado externo, no valor de US$ 140 milhões, com taxa de juros de 7,5% a.a. pagos semes-
tralmente e vencimento final em novembro de 2016. Os recursos foram utilizados para quitação
antecipada e parcial da emissão de eurobônus de US$ 225 milhões com vencimento final em
junho de 2008, e o valor resgatado foi de US$ 126.948 mil.
O saldo em aberto deste contrato em 31 de dezembro 2014 era de US$ 140 milhões,
equivalentes a R$ 371,7 milhões.
Em 9 de dezembro de 2010 foi realizada uma emissão de eurobônus (Eurobônus 2020) no
mercado externo, no valor de US$ 350 milhões, com pagamento de juros semestrais de 6,25%
a.a. e vencimento em dezembro de 2020. Os recursos provenientes da oferta das notas foram
destinados à liquidação de compromissos financeiros da Companhia.
O saldo em aberto deste contrato em 31 de dezembro 2014 era de US$ 350 milhões,
equivalentes a R$ 924,7 milhões.
Compromissos financeiros - “Covenants” – para Eurobônus 2016 e 2020
Limitar, exceto em situações permitidas, a contratação, de novas dívidas, caso seja apurada a
seguinte situação:

a dívida total ajustada em relação ao Ebitda seja superior a 3,65;

o índice de cobertura do serviço da dívida da Companhia, determinado na data de
incursão dessa dívida, seja inferior a 2,35.
A falta de cumprimento dos indicadores, pela Companhia, poderá limitar inocorrência de novas
dívidas, com exceção daquelas permitidas.
A escritura de emissão possui cláusula de “cross default”, ou seja, o vencimento antecipado de
quaisquer dívidas da Companhia, ou qualquer Subsidiária, em montante individual ou agregado
igual ou superior a US$ 25 milhões, no eurobônus 2016 e US$ 50 milhões no eurobônus 2020,
em razão de inadimplemento contratual, implicará na notificação ao Trustee para deliberar
sobre a possibilidade de vencimento antecipado da emissão.
ii) outras relações de longo prazo com instituições financeiras.
A Sabesp possui contratos de obras firmados na modalidade Locação de Ativos. Durante o período de construção, as obras são capitalizadas ao ativo intangível em andamento e o valor do
arrendamento é registrado na mesma proporção. Está prevista para 2015 a finalização das
obras.
Após a entrada em operação, é iniciado o período de pagamento do arrendamento (240 parcelas
mensais), cujo valor é periodicamente corrigido pelo índice de preços contratado.
Em 31 de agosto de 2013, iniciou a operação da SES Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista
e o valor correspondente para 31 de dezembro de 2014 é de R$ 138.602.
Em 22 de março de 2014, iniciou a operação ETE Campos do Jordão e o valor correspondente
em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 135.303.
Não há outras relações de longo prazo com instituições financeiras que sejam relevantes.
iii) grau de subordinação entre as dívidas.
Em 31 de dezembro de 2014.
em R$ milhões
a.
2015
d.
2020
em diante
b.
c.
2016 e 2017 2018 e 2019
Total
Garantias
Moeda local
Banco do Brasil
-
-
-
-
-
67,1
139,7
154,7
737,0
1.098,5
Real
639,0
1.060,9
1.025,6
671,8
3.397,3
Quirógrafo
75,1
177,8
200,7
250,1
703,7
Real
-
27,4
31,3
128,7
187,4
Real
BNDES BX SANTISTA
16,3
32,6
32,6
-
81,5
Real
BNDES PAC
10,3
20,6
20,6
35,8
87,3
Real
BNDES PAC II 751
4,1
8,5
8,5
18,3
39,4
Real
BNDES PAC II 752
1,7
4,6
4,6
16,7
27,6
Real
20,2
40,4
40,4
105,6
206,6
Real
Arrendamento Mercantil
8,9
44,5
48,1
381,1
482,6
Quirógrafo
Outros
0,7
1,3
0,6
2,6
Quirógrafo
Quirógrafo
Caixa Econômica Federal
Debêntures
Debêntures BNDES
BNDES TIETÊ III
BNDES ONDA LIMPA
Juros e Encargos
125,0
Total moeda local
968,4
-
-
Quirógrafo
-
-
125,0
1.558,3
1.567,7
2.345,1
6.439,5
101,3
243,8
151,7
932,4
1.429,2
Quirógrafo
BIRD
-
-
4,1
117,4
121,5
Quirógrafo
Euro Bônus
-
371,7
924,7
1.296,4
Quirógrafo
JICA
48,7
97,9
116,8
803,0
1.066,4
Quirógrafo
BID 1983AB
63,6
127,2
110,3
106,6
407,7
Quirógrafo
Juros e Encargos
25,1
-
-
-
25,1
Quirógrafo
Moeda estrangeira
BID
Total moeda estrangeira
Total Geral
238,7
840,6
382,9
2.884,1
4.346,3
1.207,1
2.398,9
1.950,6
5.229,2
10.785,8
iv) eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de
endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação
de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle societário.
Contrato:
07.2.0800.1.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
26 de novembro de 2007.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA Ajustado/ Despesas Financeiras Ajustadas >= 2,8; Dívida Liquida Ajustada/ EBITDA
Ajustado=< 3,8; Outras Dívidas Onerosas/EBITDA Ajustado =<1,3.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não ceder nem vincular a outro credor, sem a anuência prévia do BNDES, a Receita Vinculada
que integra a garantia deste contrato, sob a pena de poder o BNDES declarar vencimento
antecipado.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São Condições de Vencimento Antecipado
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da beneficiária, de dispositivo pelo qual
seja exigido quórum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou
cerceiem o controle da mesma pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles
ou quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da beneficiária ou ao seu desenvolvimento
tecnológico;
ii) restrições de acesso da beneficiária a novos mercados; e
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação.
Contrato:
08.2.0169.1.
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
20 de maio de 2008.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA Ajustado/ Despesas Financeiras Ajustadas >= 2,8; Dívida Liquida Ajustada/ EBITDA
Ajustado=< 3,8; Outras Dívidas Onerosas/EBITDA Ajustado =<1,3.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Sem a prévia anuência do BNDES, não ceder, vincular, empenhar ou constituir qualquer tipo
de ônus ou gravame, a favor de outro credor, sobre os recursos que integram a garantia deste
contrato, sob a pena de poder o BNDES declarar vencimento antecipado.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São condições de Vencimento Antecipado
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da beneficiária, de dispositivo pelo qual
seja exigido quórum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou
cerceiem o controle da mesma pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles
ou quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da beneficiária ou ao seu desenvolvimento
tecnológico;
ii) restrições de acesso da beneficiária a novos mercados; e
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação.
Contrato:
09.2.1535.1.
Agente Financiador: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia.
Data:
03 de março de 2010 Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas
dívidas:
EBITDA Ajustado/ Despesas Financeiras Ajustadas >= 2,8; Dívida Liquida Ajustada/ EBITDA
Ajustado=< 3,8; Outras Dívidas Onerosas/EBITDA Ajustado =<1,3.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
A constituição, sem a prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre os direitos
dados em garantia ao BNDES neste contrato, sob a pena de poder o BNDES declarar
vencimento antecipado.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São condições de vencimento antecipado
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da beneficiária, de dispositivo pelo qual
seja exigido quórum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou
cerceiem o controle da mesma pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles
ou quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da beneficiária ou ao seu desenvolvimento
tecnológico;
ii) restrições de acesso da beneficiária a novos mercados; e
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação.
Contrato:
11.2.0975.1 e 11.2.0975.2
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
05 de março de 2012.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA Ajustado/ Despesas Financeiras Ajustadas >= 2,8; Dívida Liquida Ajustada/ EBITDA
Ajustado=< 3,8; Outras Dívidas Onerosas/EBITDA Ajustado =<1,3.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
A constituição, sem a prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre os direitos
dados em garantia ao BNDES neste contrato, sob a pena de poder o BNDES declarar
vencimento antecipado.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
São condições de Vencimento Antecipado
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da beneficiária, de dispositivo pelo qual
seja exigido quórum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou
cerceiem o controle da mesma pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles
ou quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da beneficiária ou ao seu desenvolvimento
tecnológico;
ii) restrições de acesso da beneficiária a novos mercados;
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação.
Contrato:
12.2.1381.1
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. – BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
22 de fevereiro de 2013.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA Ajustado/ Despesas Financeiras Ajustadas >= 2,8; Dívida Liquida Ajustada/ EBITDA
Ajustado=< 3,8; Outras Dívidas Onerosas/EBITDA Ajustado =<1,3.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
A constituição, sem a prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre os direitos
dados em garantia ao BNDES neste contrato, sob a pena de poder o BNDES declarar
vencimento antecipado.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São condições de Vencimento Antecipado:
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da beneficiária, de dispositivo pelo qual
seja exigido quórum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou
cerceiem o poder de controle da beneficiária pelos respectivos controladores, ou, ainda, a
inclusão naqueles ou quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da beneficiária ou ao seu desenvolvimento
tecnológico;
ii) restrições de acesso da beneficiária a novos mercados; e
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação.
Contrato:
13.2.1060.1
Agente Financiador:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. – BNDES.
Partes:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
05 de dezembro de 2013.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA Ajustado/ Despesas Financeiras Ajustadas >= 2,8; Dívida Liquida Ajustada/ EBITDA
Ajustado=< 3,8; Outras Dívidas Onerosas/EBITDA Ajustado =<1,3.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
A constituição, sem a prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre os direitos
dados em garantia ao BNDES neste contrato, sob a pena de poder o BNDES declarar
vencimento antecipado.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
São condições de Vencimento Antecipado:
- a inclusão, em acordo societário ou estatuto social da beneficiária, de dispositivo pelo qual
seja exigido quórum especial para deliberação ou aprovação de matérias que limitem ou
cerceiem o poder de controle da beneficiária pelos respectivos controladores, ou, ainda, a
inclusão naqueles ou quaisquer outros documentos de dispositivo que importe em:
i) restrições à capacidade de crescimento da beneficiária ou ao seu desenvolvimento
tecnológico;
ii) restrições de acesso da beneficiária a novos mercados; e
iii) restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação.
Contrato:
Caixa Econômica Federal.
Partes:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; Caixa Econômica
Federal, e o Governo do Estado de São Paulo.
Data:
Diversas, pois se tratam de diversos contratos.
Agente Financiador:
Caixa Econômica Federal.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Alienação, a qualquer título, ou promessa de venda dos bens dados em garantia, sem anuência
da Caixa Econômica Federal;
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
O Acionista Controlador deverá informar previamente a CAIXA, em caso de venda e ações da
Companhia representativas do controle acionário, devendo também incluir no instrumento
editalício, cláusula contendo a exigência de que o licitante vencedor da concorrência deverá
assumir as condições estabelecidas neste contrato de financiamento, ficando a critério da
CAIXA o vencimento antecipado da dívida, principalmente no caso de o Licitante vencedor
não dispor de condições, conforme avaliação a ser realizada pela CAIXA, de manter o
financiamento ora contratado.
Contrato:
896/SF-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
17 de dezembro de 2002.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dívidas:
As tarifas devem: a) Produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do
sistema, inclusive os relacionados com Administração, operação, manutenção e depreciação; e
b) Proporcionar uma rentabilidade sobre o ativo imobilizado superior à 7%.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
713/OC-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
17 de dezembro de 2002.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dívidas:
As tarifas devem: a) Produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do
sistema, inclusive os relacionados com Administração, operação, manutenção e depreciação; e
b) Proporcionar uma rentabilidade sobre o ativo imobilizado superior à 7%.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
1212/OC-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
19 de julho de 2000.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dívidas:
As tarifas devem: a) Produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do
sistema, inclusive os relacionados com Administração, operação, manutenção e depreciação; b)
Proporcionar uma rentabilidade sobre o ativo imobilizado superior a 7%; e c) Durante a
execução do projeto os saldos dos empréstimos contratados a curto prazo não deverão ser
superiores a 8,5% do seu patrimônio líquido.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
2202/OC-BR.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
03 de setembro de 2010.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dívidas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
BZ-P15.
Agente Financiador:
Japan International Corporation Agency - JICA.
Partes:
Japan International Corporation Agency - JICA e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
06 de agosto de 2004.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dívidas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
BZ-P17.
Agente Financiador:
Japan International Corporation Agency - JICA.
Partes:
Japan International Corporation Agency - JICA e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
14 de outubro de 2010.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dívidas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
BZ-P18.
Agente Financiador:
Japan International Corporation Agency - JICA.
Partes:
Japan International Corporation Agency - JICA e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
15 de fevereiro de 2011.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
BZ-P19.
Agente Financiador:
Japan International Corporation Agency - JICA.
Partes:
Japan International Corporation Agency - JICA e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
23 de fevereiro de 2012.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
7.662-BR.
Agente Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Partes:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
28 de outubro de 2009.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
Não há.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
Contrato:
A/B Loan.
Agente Financiador:
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Partes:
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp.
Data:
27 de maio de 2008.
Restrições quanto a Limites de Endividamento e contratação de novas dividas:
EBITDA/ Despesas Financeiras>=2,35; Passivo oneroso ajustado/ EBITDA<= 3,65.
Restrições quanto a Distribuição de Dividendos:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
(i) Venda de Ativos. Vender, arrendar, transferir ou de outra forma dispor de (por uma ou uma
série de operações, relacionadas ou não) todos ou substancialmente todos os seus Bens, ou
permitir que qualquer uma de suas Subsidiárias faça o mesmo;
(ii) Operações de Afiliada. Efetuar, ou permitir que qualquer uma de suas Subsidiárias efetue,
qualquer operação, incluindo compra, venda, arrendamento ou permuta de Bens ou a prestação
de quaisquer serviços com qualquer Afiliada (uma Operação de Afiliada) a menos que essa
operação seja especificamente estabelecida e esteja autorizada nos Documentos do
Financiamento; ou - de acordo com termos que sejam justos e razoáveis para a Tomadora e/ou
essa Subsidiária e em valor justo de mercado (determinado com base numa transação
estritamente comercial que seria celebrada entre duas partes dispostas e não relacionadas).
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
(i) Mudanças Fundamentais na Tomadora:(a) celebrar, ou permitir que qualquer uma de suas
Subsidiárias celebre qualquer contrato ou acordo pelo qual os assuntos da tomadora (ou seja,
suas operações e atividades diárias) sejam administrados por qualquer outra Pessoa que não a
Tomadora; ou (b) tratar ou permitir qualquer incorporação, incluindo incorporação de ações,
cisão, fusão, transformação da estrutura societária, transferência de estabelecimento ou
reorganização.
Contrato: S/Nº.
Agente Financiador:
Banco do Brasil.
Partes:
Banco do Brasil e a Companhia.
Restrições quanto a Alienação de Ativos:
Não há.
Restrições quanto a Emissão de novos valores mobiliários:
Não há.
Restrições quanto a Alienação de Controle Societário:
Não há.
g) limites de utilização dos financiamentos já contratados.
Total de financiamentos contratados e desembolsados, em reais (R$), por agente financeiro, em
31 de dezembro de 2014.
Agente
Financeiro
BNDES
CAIXA
Contratos
Programa Onda Limpa II,
obras de Esgotamento
Sanitário na RMSP e
Debêntures
Diversos (141) para execução
de obras e serviços de
abastecimento de água,
esgotamento sanitário,
desenvolvimento institucional
e saneamento integrado em
diversos municípios do Estado
de São Paulo.
Diversos, contratos firmados
relativos à Fehidro, Reagua,
OGU e PCI
OUTROS
TOTAL EM R$
Desembolsos Realizados
Financiamento
Saldo a Desembolsar
Total
%
Valor
%
3.432.694.546
1.506.527.587
44%
1.926.166.958
56%
4.069.909.611
1.721.044.584
42%
2.348.865.026
58%
121.061.484
42.265.352
35%
78.796.132
65%
7.623.665.640
3.269.837.524
43%
4.353.828.116
57%
Total de financiamentos contratados e desembolsados, em dólares (US$), por agente financeiro,
em 31 de dezembro de 2014.
Agente
Financeiro
Contratos
Financiamento
Desembolsos
Realizados
%
Saldo a Desembolsar
%
BIRD
Programa
Mananciais
100.000.000
45.860.109
46%
54.139.892
54%
BID
Projeto Tietê etapa I
Projeto Tietê etapa
II
Projeto Tietê etapa
III
850.000.000
597.190.392
70%
252.809.608
30%
950.000.000
643.050.500
68%
306.949.500
32%
TOTAL EM US$
Taxa de Câmbio US$ 1,00 = R$ 2,6562
Total de financiamentos contratados e desembolsados, em ienes (JPY), por agente financeiro,
em 31 de dezembro de 2014.
Agente
Financeiro
JICA
Contratos
Recuperação ambiental e
melhoria sanitária da região
metropolitana da Baixada
Santista;
Programa Onda Limpa; e
Projeto de melhoria
ambiental na área de
manancias da represa
Billings.
Financiamento
Desembolsos
Realizados
%
Saldo a
Desembolsar
%
80.281.000.000
55.727.212.120
69%
24.553.787.880
31%
Taxa de Câmbio Iene 1,00 = R$ 0,02223
h) alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras.
Principais Variações nas Contas Patrimoniais.
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
DE
2014
COMPARADO COM O
EXERCÍCIO
em R$ milhões
AV%
AH%
31.12.2014
AV%
31.12.2013
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Saldos com partes relacionadas
Estoques
Caixa restrito
Impostos a recuperar
Demais contas a receber
1.723,0
1.034,8
121,9
66,5
19,8
148,7
100,7
5,7
3,4
0,4
0,2
0,1
0,5
0,3
1.782,0
1.120,1
134,9
58,4
10,3
87,4
61,0
6,3
4,0
0,5
0,2
0,0
0,3
0,2
-3,3
-7,6
-9,6
13,9
92,2
70,1
65,1
Total do ativo circulante
3.215,4
10,6
3.254,1
11,5
-1,2
189,5
102,1
69,5
209,5
122,6
87,3
0,6
0,3
0,2
0,7
0,4
0,3
395,5
130,4
54,8
114,0
107,3
94,9
1,4
0,5
0,2
0,4
0,4
0,3
-52,1
-21,7
26,8
83,8
14,3
-8,0
Investimentos
Propriedades para investimento
Intangível
Imobilizado
21,2
54,0
25.979,5
304,8
0,1
0,2
85,6
1,0
23,6
54,0
23.846,2
199,5
0,1
0,2
84,3
0,7
-10,2
0,0
8,9
52,8
Total do ativo não circulante
27.140,0
89,4
25.020,2
88,5
8,5
30.355,4
100
28.274,3
100
7,4
Passivo e patrimônio Líquido
Circulante
Empreiteiros e fornecedores
Parcela corrente de empréstimos e financiamentos de longo prazo
Salários, encargos e contribuições sociais
Impostos e contribuições a recolher
Juros sobre o capital próprio a pagar
Provisões
Serviços a pagar
Parceria Público-Privada - PPP
Compromissos Contratos de Programa
Outras obrigações
323,5
1.207,1
388,0
74,1
214,5
625,1
319,0
38,0
189,6
101,6
1,1
4,0
1,3
0,2
0,7
2,1
1,1
0,1
0,6
0,3
275,1
641,0
314,9
115,4
457
631,4
323,2
20,2
77,3
116,9
1,0
2,3
1,1
0,4
1,6
2,2
1,1
0,1
0,3
0,4
17,6
88,3
23,2
-35,8
-53,1
-1,0
-1,3
88,1
145,3
-13,1
Total do passivo circulante
3.480,5
11,5
2.972,4
10,5
17,1
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos
Cofins/Pasep diferidos
Provisões
Obrigações previdenciárias
Parceria Público-Privada - PPP
Compromissos Contratos de Programa
Outras obrigações
9.578,6
129,4
595,3
2.729,6
330,2
18,2
189,2
31,6
0,4
2,0
9,0
1,1
0,1
0,6
8.809,1
129,8
549,0
2.327,0
322,3
88,7
145,2
31,2
0,5
1,9
8,2
1,1
0,3
0,5
8,7
-0,3
8,4
17,3
2,5
-79,5
30,3
Total do passivo não circulante
Patrimônio Líquido
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
13.570,5
44,7
12.371,1
43,8
9,7
10.000,0
0,0
3.694,1
-389,7
32,9
0,0
12,2
-1,3
6.203,7
124,3
6.736,3
-133,5
21,9
0,4
23,8
-0,5
61,2
-100,0
-45,2
191,9
Total do patrimônio líquido
13.304,4
43,8
12.930,8
45,7
2,9
30.355,4
100
28.274,3
100
7,4
Não Circulante
Contas a receber de clientes
Saldos com partes relacionadas
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Agência Nacional de Águas - ANA
Demais contas a receber
Total do Ativo
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
Ativo circulante
O ativo circulante da Companhia apresentou decréscimo no valor de R$ 38,7 milhões, ou 1,2%,
passando de R$ 3.254,1 milhões, em 31 de dezembro de 2013 para R$ 3.215,4 milhões, em 31
de dezembro de 2014. Neste período as principais movimentações foram:
Caixa e equivalentes de caixa que no período apresentou decréscimo no valor de R$ 59,0
milhões, principalmente pelos investimentos realizados de R$ 2.757,7 milhões, amortização de
dívidas de R$ 572,2 milhões, pagamento dos juros sobre o capital próprio declarado em 2013
de R$ 467,5 milhões e inversamente pela captação de empréstimos e financiamentos de R$
1.258,1 e pela geração de caixa proveniente das atividades da Companhia.
Contas a receber de clientes, apresentou decréscimo no valor de R$ 85,3 milhões, decorrente
principalmente do Programa de Incentivo à Redução no Consumo de Água (Bônus) que no
período de janeiro a dezembro de 2014 foi de R$ 376,4 milhões. Este decréscimo foi
compensado em parte pela reclassificação do saldo a receber das permissionárias, líquido da
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa, que estava no ativo não circulante em 31 de
dezembro de 2013, para o ativo circulante, no montante de R$ 239,0 milhões, devido à
mudança na estimativa.
Saldos com partes relacionadas apresentou redução no valor de R$ 13,0 milhões, ou 9,6%,
passando de R$ 134,9 milhões em 31 de dezembro de 2013 para R$ 121,9 milhões em 31 de
dezembro de 2014, decorrente principalmente do maior recebimento ocorrido no período
relativo ao programa “Se liga na rede”.
Caixa restrito apresentou acréscimo de R$ 9,5 milhões, 92,2 %, devido principalmente, a
parcela de captação de financiamento junto ao BNDES.
O saldo dos impostos a recuperar apresentou variação no valor de R$ 61,3 milhões decorrente
principalmente do acréscimo na rubrica “Imposto de renda e contribuição social”, devido ao
maior valor recolhido no exercício, em função dos efeitos da declaração dos juros sobre o
capital próprio e da queda no lucro tributável ocorridos em dezembro de 2014.
O grupo de demais contas a receber apresentou variação de R$ 39,7 milhões, passando de R$
61,0 milhões em 31 de dezembro de 2013 para R$ 100,7 milhões em 31 de dezembro de 2014,
acréscimo de 65,1 %. Os principais acréscimos neste grupo foram: R$ 24,1 milhões referente
ao saldo do contrato de mútuo, com a SPE Aquapolo Ambiental S/A, reclassificado para o
circulante, em virtude do vencimento do contrato em abril de 2015; e R$ 5,9 milhões referente
ao contrato de mutuo com a SPE Attend Ambiental S/A.
Ativo não circulante
O ativo não circulante da Companhia apresentou acréscimo no valor de R$ 2.119,8 milhões, na
comparação entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014, passando de R$
25.020,2 milhões para R$ 27.140,0, em decorrência das variações nas seguintes contas:
O grupo de contas a receber de clientes apresentou decréscimo de R$ 206,0 milhões, ou 52,1%,
na comparação entre os períodos, devido principalmente, à mudança de estimativa com o
recebimento das permissionárias, que estavam sendo reconhecidas no ativo não circulante e
passaram a ser reconhecidas como ativo circulante.
Saldos com partes relacionadas apresentou redução no valor de R$ 28,3 milhões, passando de
R$ 130,4 milhões, para R$ 102,1 milhões. Esta redução é decorrente da transferência para o
circulante, das parcelas relativas ao acordo GESP, referente ao reembolso de complementação
de aposentadoria e pensão pagos.
O saldo de depósitos judiciais apresentou acréscimo no valor de R$ 14,7 milhões, devido
principalmente, a depósitos judiciais realizados no exercício.
Imposto de renda e contribuição social diferidos apresentou acréscimo no valor de R$ 95,5
milhões (líquido do passivo diferido). As principais movimentações no ativo diferido da
Companhia foram: acréscimo de R$ 18,2 milhões no diferido das provisões para contingências;
acréscimo de R$ 14,1 milhões nas obrigações previdenciárias (plano G1), acréscimo de R$ 50,1
milhões das perdas de crédito; e acréscimo de R$ 25,3 em outras contas. No passivo diferido as
principais movimentações foram: decréscimo no valor de R$ 53,2 milhões na capitalização dos
custos de empréstimos; acréscimo de R$ 35,9 milhões referente a diferença temporária sobre
concessão de ativo intangível (reserva de reavaliação); acréscimo de R$ 29,9 milhões referente
aos ganhos/perdas atuariais G1.
Agência Nacional de Água – ANA, apresentou acréscimo no valor de R$ 15,3 milhões devido
ao rendimento das aplicações e pela transferência de novos recursos, destinados à execução de
obras na ETE Pararangaba, São Jose dos Campos.
O grupo de demais contas a receber apresentou decréscimo no valor de R$ 7,6 milhões. A
principal movimentação se deve à reclassificação para o circulante, no valor de R$ 24,1
milhões, do saldo do contrato de mútuo com a SPE Aquapolo Ambiental S/A, com vencimento
em abril de 2015. Este decréscimo foi reduzido em parte pelo acréscimo de R$ 7,2 milhões
referente ao convênio entre Sabesp e Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A que tem por
objeto a execução de obras para remanejamento de redes adutoras, interferentes nas obras do
Plano de Desenvolvimento da Zona Leste.
O intangível da Companhia apresentou variação de R$ 2.133,3 milhões, 8,9%, quando
comparado os dois períodos. Este acréscimo é decorrente da seguinte movimentação:

Novas aquisições que somaram no período o valor de R$ 3.236,8 milhões;

Transferências para o imobilizado de (R$ 44,5 milhões);

Amortizações no valor de (R$ 976,2 milhões); e

Baixa e provisão para baixas no valor de R$ (R$ 82,8 milhões).
O Imobilizado apresentou acréscimo no valor de R$ 105,3 milhões resultado da seguinte
composição:

Adições no valor de R$ 89,4 milhões;

Transferências do intangível no valor de R$ 44,5 milhões;

Depreciações no valor de (R$ 28,3 milhões); e

Baixas e alienações no valor de (R$ 0,3 milhão).
Passivo circulante
O passivo circulante da Companhia apresentou acréscimo de 17,1 %, no valor de R$ 508,1 milhões, passando de R$ 2.972,4 milhões em 31 de dezembro de 2013 para R$ 3.480,5 milhões
em 31 de dezembro de 2014. As principais movimentações do passivo circulante foram:
O grupo de empreiteiros e fornecedores apresentou acréscimo no valor de R$ 48,4 milhões,
devido principalmente, à variação no grupo de empreiteiros relativo o aumento nos valores a
pagar do investimentos realizados.
O saldo de empréstimos e financiamentos de curto prazo apresentou acréscimo no valor de R$
566,1 milhões refletindo a movimentação da conta de juros e encargos que apresentou
acréscimo de R$ 14,8 milhões e do saldo de principal de curto prazo que sofreu acréscimo no
valor de R$ 551,3 milhões, principalmente em decorrência da transferência de parcelas à
vencer registradas no longo prazo para o curto prazo, incluindo o valor a vencer da 16ª emissão
de debêntures, no montante de R$ 498,7 milhões.
O grupo de salários, encargos e contribuições sociais apresentou acréscimo no valor de R$ 73,1
milhões, decorrente principalmente, do acréscimo nas provisões para verbas rescisórias do
TAC, de participação nos resultados e nas provisões para férias.
Impostos e contribuições a recolher, apresentou redução no valor de R$ 41,3 milhões, decorrente da recuperação de créditos de Cofins e Pasep registrado no ativo circulante na rubrica “Impostos a recuperar”; e redução no valor do imposto de renda retido na fonte dos juros sobre
capital próprio, em decorrência do menor valor declarado no exercício de 2014, de R$ 214,5
milhões.
Juros sobre capital próprio a pagar apresentou decréscimo no valor de R$ 242,5 milhões,
devido ao pagamento realizado dos juros declarados do exercício de 2013 e inversamente pela
declaração dos juros relativos ao exercício de 2014, no montante de R$ 214,5 milhões.
O saldo de Parceria Público-Privada – PPP apresentou acréscimo no valor de R$ 17,8 milhões,
principalmente pela correção monetária aplicada sobre o saldo do passivo, calculado pela
variação anual do IPC/FIPE, conforme cláusula contratual, da PPP Cab Spat.
Os compromissos de contratos de programa apresentaram variação positiva no valor de
R$112,3 milhões, principalmente em decorrência do acréscimo relativo aos contratos firmados
com as Prefeituras de Diadema e Itapevi, além da transferência de valores do passivo não
circulante, dos valores a pagar da Prefeitura de São José dos Campos.
Passivo não circulante
O passivo não circulante da Companhia apresentou variação de R$ 1.199,4 milhões, ou 9,7%.
Passando de R$ 12.371,1 em 31 de dezembro de 2013 para R$ 13.570,5 em 31 de dezembro de
2014. As principais movimentações no período foram:
O saldo de empréstimos e financiamentos de longo prazo que apresentou acréscimo no valor de
R$ 769,5 milhões, principalmente em decorrência das novas captações realizadas e da
atualização cambial dos saldos em moeda estrangeira.
O grupo de provisões apresentou acréscimo no valor de R$ 46,3 milhões, resultado de novos
processos ajuizados, complemento e revisão de expectativas, juros, honorários e atualizações de
processos em andamentos.
Obrigações previdenciárias apresentou acréscimo no valor de R$ 402,6 milhões. Este
acréscimo reflete o reconhecimento das perdas constituídas através do cálculo atuarial dos
planos G0 e G1, no valor de R$ 286,1 milhões; e das despesas com juros e serviços correntes
(líquido dos pagamentos de benefícios e da rentabilidade ocorrida no período), no valor de R$
116,5 milhões.
O saldo dos compromissos de contratos de programa apresentou decréscimo no valor de R$
70,5 milhões. A principal movimentação refere-se a reclassificação de R$ 65,5 milhões para o
passivo circulante, referente ao compromisso com a Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos, com vencimento em dezembro de 2015.
As outras obrigações de longo prazo apresentaram variação positiva de R$ 44,0 milhões
devido, principalmente à adesão ao acordo de parceria institucional entre o GESP e o Banco do
Brasil S/A, acréscimo referente ao convênio entre Sabesp e Dersa Desenvolvimento Rodoviário
S/A que tem por objeto a execução de obras para remanejamento de redes adutoras,
interferentes nas obras do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste, além dos valores
provisionados relativos à verbas rescisórias do TAC.
No período, o patrimônio líquido da Companhia, sofreu acréscimo no montante de R$ 373,6
milhões, em decorrência dos resultados apurados e das retenções de lucros para investimentos.
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DE
2013
COMPARADO COM O
EXERCÍCIO
em R$ milhões
AV%
AH%
31.12.2013
AV%
31.12.2012
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Saldos com partes relacionadas
Estoques
Caixa restrito
Impostos a recuperar
Demais Contas a Receber
1.782,0
1.120,1
134,9
58,4
10,3
87,4
61,0
6,3
4,0
0,5
0,2
0,0
0,3
0,2
1.916,0
1.038,9
109,3
53,0
65,0
118,4
30,0
7,2
3,9
0,4
0,2
0,2
0,4
0,1
-7,0
7,8
23,4
10,2
-84,2
-26,2
103,3
Total do ativo circulante
3.254,1
11,5
3.330,6
12,6
-2,3
Não Circulante
Contas a receber de clientes
Saldos com partes relacionadas
395,5
130,4
1,4
0,5
335,7
153,1
17,8
-14,8
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Agência Nacional de Águas - ANA
Demais Contas a Receber
54,8
114,0
107,3
94,9
0,2
0,4
0,4
0,3
53,2
145,3
108,1
111,0
1,3
0,6
0,0
0,2
0,5
0,4
0,4
Investimentos
Propriedades para investimento
Intangível
Imobilizado
23,6
54,0
23.846,2
199,5
0,1
0,2
84,3
0,7
20,8
54,0
21.967,6
196,7
0,1
0,2
83,0
0,7
13,5
0,0
8,6
1,4
Total do ativo não circulante
25.020,2
88,5
23.145,5
87,4
8,1
28.274,3
100,0
26.476,1
100,0
6,8
275,1
641
314,9
115,4
457
631,4
323,2
20,2
77,3
116,9
1,0
2,3
1,1
0,4
1,6
2,2
1,1
0,1
0,3
0,4
295,4
1.342,60
267,3
152,7
414,3
565,1
389,1
24,4
148,2
159,1
1,1
5,1
1,0
0,6
1,6
2,1
1,5
0,1
0,6
0,6
-6,9
-52,3
17,8
-24,4
10,3
11,7
-16,9
-17,2
-47,8
-26,5
Total do passivo circulante
2.972,40
10,51
3.758,20
14,2
-20,9
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos
8.809,10
31,2
7.532,60
28,5
16,9
Cofins/Pasep diferidos
Provisões
Obrigações previdenciárias
Parceria Público-Privada - PPP
Compromissos Contratos de Programa
Outras obrigações
129,8
549
2.327,00
322,3
88,7
145,2
0,5
1,9
8,2
1,1
0,3
0,5
123,7
624,1
2.592,50
332
87,4
168,8
0,5
2,4
9,8
1,3
0,3
0,6
4,9
-12,0
-10,2
-2,9
1,5
-14,0
Total do passivo não circulante
Patrimônio Líquido
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
12.371,10
43,75
11.461,10
43,29
7,9
6.203,70
124,3
6.736,30
-133,5
21,9
0,4
23,8
-0,5
6.203,70
124,3
5.387,60
-458,8
23,4
0,5
20,3
-1,7
0,0
0,0
25,0
-70,9
Total do patrimônio líquido
12.930,80
45,73
11.256,80
42,52
14,9
28.274,30
100,00
26.476,10
100,00
6,8
Total do Ativo
Passivo e patrimônio Líquido
Circulante
Empreiteiros e fornecedores
Parcela corrente de empréstimos e financiamentos de longo prazo
Salários, encargos e contribuições sociais
Impostos e contribuições a recolher
Juros sobre o capital próprio a pagar
Provisões
Serviços a pagar
Parceria Público-Privada - PPP
Compromissos Contratos de Programa
Outras obrigações
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
3,0
-21,5
-0,7
-14,5
Ativo Circulante.
O ativo circulante apresentou decréscimo no valor de R$ 76,5 milhões ou 2,3%, passando de
R$ 3.330,6 milhões em 31 de dezembro de 2012 para R$ 3.254,1 milhões em 31 de dezembro
de 2013. Essa variação decorre principalmente de:
Caixa e equivalentes de caixa que no período apresentou redução de R$ 134,0 milhões ou 7,0%
em relação ao ano anterior. As principais movimentações que envolveram caixa no período
estão relacionadas à movimentação de empréstimos e financiamentos que apresentou captações
totais no valor de R$ 1.779,5 milhões e amortizações no montante de R$ 1.780,7 milhões;
pagamento em junho de 2013 dos juros sobre o capital próprio declarados em 2012 no valor de
R$ 498,7 milhões e do fluxo operacional de caixa no exercício de 2013.
O saldo de contas com partes relacionadas variou R$ 25,6 milhões, acréscimo 23,4%, passando
de R$ 109,3 milhões em 31 de dezembro de 2012 para R$ 134,9 milhões em 31 de dezembro
de 2013. Tal acréscimo ocorreu principalmente devido aos gastos com o programa “Se Liga na
Rede” relativo à parte a ser custeada pelo Governo do Estado de São Paulo, no montante de R$
22,3 milhões.
O caixa restrito apresentou redução de R$ 54,7 milhões ou 84,2 %, em relação ao exercício
anterior, devido à liberação da restrição de uso dos recursos, em decorrência da suspensão do
convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
Impostos a recuperar apresentou decréscimo de R$ 31,0 milhões ou 26,2%, passando de
R$ 118,4 milhões em 31 de dezembro de 2012 para R$ 87,4 milhões em 31 de dezembro de
2013, devido à queda da provisão de IRRF sobre aplicações financeiras, em razão da
concentração das aplicações financeiras em fundos de investimentos, onde semestralmente
(maio e novembro) devem ser recolhidos os tributos sobre o saldo das aplicações.
Ativo não circulante.
O ativo não circulante apresentou acréscimo de R$ 1.874,7 milhões ou 8,1%, na comparação
entre 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013, passando de R$ 23.145,5 milhões
para R$ 25.020,2 milhões, em decorrência das variações nas seguintes contas:
Transações com partes relacionadas, decréscimo no valor de R$ 22,7 milhões, representando
uma redução de 14,8% sobre o ano anterior. Tal redução decorre principalmente da
transferência de valores para o curto prazo, de acordo com o cronograma dos pagamentos
relativos ao terceiro aditamento ao acordo GESP.
Imposto de renda e contribuição social diferidos sofreu decréscimo no valor de R$ 31,3
milhões, ou 21,5 %, passando de R$ 145,3 milhões em 31 de dezembro de 2012 para R$ 114,0
milhões em 31 de dezembro de 2013. Este decréscimo se deve principalmente à alteração nas
premissas do cálculo atuarial que impactaram no ajuste de avaliação patrimonial e
consequentemente no cálculo dos impostos.
Intangível, acréscimo de R$ 1.878,6 milhões ou 8,6%, em decorrência das adições, no
montante de R$ 2.750,3 milhões, deduzidos de R$ 847,3 milhões relativos à amortização e R$
24,4 milhões referentes a baixas e transferências.
Passivo Circulante.
O passivo circulante apresentou uma redução de R$ 785,8 milhões, ou 20,9%, atingindo
R$ 2.972,4 milhões em 31 de dezembro de 2013, comparado com R$ 3.758,2 milhões em 31 de
dezembro de 2012. Esse decréscimo deve-se principalmente pela variação nas contas de:
Parcela corrente de empréstimos e financiamentos de longo prazo que sofreu redução no valor
de R$ 701,6 milhões, ou 52,3 % quando comparado os dois períodos. Tal decréscimo ocorreu
principalmente pelo fluxo de pagamentos realizados dos contratos vigentes e pelo
refinanciamento de longo prazo, de dívidas de curto prazo.
Compromissos de contratos de programa sofreu redução de R$ 70,9 milhões, ou 47,8 %,
passando de R$ 148,2 milhões em 31 de dezembro de 2012 para R$ 77,3 milhões em 31 de
dezembro de 2013, em decorrência da liquidação de compromissos.
Não Circulante.
O passivo não circulante aumentou R$ 910,0 milhões ou 8,0%, passando de R$ 11.461,1
milhões em 31 de dezembro de 2012, para R$ 12.371,1 milhões em 31 de dezembro de 2013.
As principais variações no passivo não circulante foram:
Empréstimos e financiamentos que apresentou aumento de R$ 1.276,5 milhões, passando de
R$ 7.532,6 milhões em 31 de dezembro de 2012 para R$ 8.809,1 milhões em 31 de dezembro
de 2013, principalmente pela captação de novos empréstimos, substituindo dívidas de curto
prazo por outras de longo prazo e pela variação cambial que impactou o saldo dos empréstimos
e financiamentos em R$ 268,0 milhões.
As captações somaram no ano o montante de R$ 1.786,3 milhões, sendo 1.000,0 milhões
referente à captação da 17ª emissão de debêntures utilizada para resgate da 11ª emissão e
liquidação de outras dívidas da Companhia, R$ 159,7 milhões referente à captação da 18ª
emissão de debêntures, R$ 140,0 milhões referente a captações junto ao BNDES, R$ 125,0
milhões junto à Caixa Econômica Federal e R$ 361,6 milhões advindos de contratos externos
(BID, BIRD e JICA).
Obrigações previdenciárias que sofreu redução de R$ 265,5 milhões, passando de R$ 2.592,5
milhões em 31 de dezembro de 2012, para R$ 2.327,0 milhões em 31 de dezembro de 2013.
Tal redução deve-se ao reconhecimento de ganhos constituídos através de cálculo atuarial no
exercício.
Patrimônio Líquido.
O patrimônio líquido da Sabesp aumentou 14,9 %, atingindo R$ 12.930,8 milhões em 31 de
dezembro de 2013, comparado com R$ 11.256,8 milhões em 31 de dezembro de 2012. Tal
acréscimo ocorreu em decorrência do aumento na rubrica reserva de lucros, pela retenção de
parte do lucro líquido no exercício de 2013, no montante de R$ 1.348,7 milhões para reservas
legal e de investimento. Houve também acréscimo o montante de R$ 325,3 milhões pelo
reconhecimento de ganho atuarial no exercício de 2013 relativos aos planos G0 e G1,
observado na rubrica Ajuste de avaliação patrimonial.
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
DE
2012
COMPARADO COM O
31.12.2012
AV%
31.12.2011
EXERCÍCIO
em R$ milhões
AV%
AH%
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa restrito
Contas a receber de clientes
Saldos com partes relacionadas
Estoques
Impostos a recuperar
Demais Contas a Receber
1.916,0
65,0
1.038,9
109,3
53,0
118,4
30,0
7,2
0,2
3,9
0,4
0,2
0,4
0,1
2.142,1
99,7
1.072,0
185,3
44,6
117,9
43,1
8,6
0,4
4,3
0,7
0,2
0,5
0,2
-10,6
-34,8
-3,1
-41,0
18,8
0,4
-30,4
Total do ativo circulante
3.330,6
12,6
3.704,7
14,8
-10,1
Não Circulante
Contas a receber de clientes
Saldos com partes relacionadas
Indenizações a receber
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Intangível
Imobilizado
Demais Contas a Receber
335,7
153,1
0,0
53,2
145,3
21.967,6
196,7
293,9
1,3
0,6
0,0
0,2
0,5
83,0
0,7
1,1
333,7
170,3
60,3
54,2
142,6
20.125,7
181,6
210,1
1,3
0,7
0,2
0,2
0,6
80,6
0,7
0,8
0,6
-10,1
-100,0
-1,8
1,9
9,2
8,3
39,9
Total do ativo não circulante
23.145,5
87,4
21.278,5
85,2
8,8
26.476,1
100,0
24.983,2
100,0
6,0
Passivo e patrimônio Líquido
Circulante
Empreiteiros e fornecedores
Serviços a pagar
Emprtéstimos e financiamentos
Salários, provisões e contribuições sociais
Outros impostos e contribuições a recolher
Juros sobre o capital próprio a pagar
Provisões
Outras obrigações
295,4
389,1
1.342,6
267,3
152,7
414,3
565,1
331,7
1,1
1,5
5,1
1,0
0,6
1,6
2,1
1,3
244,7
383,1
1.629,2
243,5
180,8
247,5
764,1
263,2
1,0
1,5
6,5
1,0
0,7
1,0
3,1
1,1
20,7
1,6
-17,6
9,8
-15,5
67,4
-26,0
26,0
Total do passivo circulante
3.758,2
14,2
3.956,1
15,8
-5,0
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos
Outros impostos e contribuições a recolher
Cofins/Pasep diferidos
Provisões
Obrigações previdenciárias
Outras obrigações
7.532,6
0,00
123,7
624,1
2.592,5
588,2
28,5
0,0
0,5
2,4
9,8
2,2
6.794,1
18,4
114,1
807,8
2.016,4
731,4
27,2
0,1
0,5
3,2
8,1
2,9
10,9
-100,0
8,4
-22,7
28,6
-19,6
Total do passivo não circulante
Patrimônio Líquido
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucros
11.461,1
43,3
10.482,2
42,0
9,3
6.203,7
124,3
4.928,8
23,4
0,5
18,6
6.203,7
124,3
4.216,9
24,8
0,5
16,9
0,0
0,0
16,9
Total do patrimônio líquido
11.256,8
42,5
10.544,9
42,2
6,8
26.476,1
100,0
24.983,2
100,0
6,0
Total do Ativo
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
Ativo Circulante
O ativo circulante apresentou decréscimo de R$ 374,1 milhões ou 10,1%, passando de
R$ 3.704,7 milhões em 31 de dezembro de 2011 para R$ 3.330,6 milhões em 31 de dezembro
de 2012, devido à variação apresentada nas seguintes contas:
Caixa e equivalente de caixa - Redução de R$ 226,1 milhões, passando de R$ 2.142,1 milhões
em 31 de dezembro de 2011, para R$ 1.916,0 milhões em 31 de dezembro de 2012,
principalmente pelo pagamento em 2012 dos juros sobre o capital próprio declarados em 2011
e do fluxo operacional de caixa no exercício de 2012.
Caixa restrito – Redução de R$ 34,7 milhões, passando de R$ 99,7 milhões em 31 de dezembro
de 2011 para R$ 65,0 milhões em 31 de dezembro de 2012, principalmente pela execução dos
investimentos realizados no Município de São Paulo, conforme convênio firmado entre a
Companhia e a PMSP.
Saldo com partes relacionadas – Redução de R$ 76,0 milhões, principalmente pelo recebimento
dos valores relativos ao acordo firmado entre a Companhia e o Governo do Estado de São
Paulo.
Ativo não circulante.
O ativo não circulante apresentou um aumento de R$ 1.867,0 milhões ou 8,8%, na comparação
entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, passando de R$ 21.278,5 milhões
para R$ 23.145,5 milhões, decorrente principalmente do acréscimo no intangível, no valor de
R$ 1.841,9 milhões, em razão dos investimentos realizados pela Companhia no período, além
do grupo de Indenizações onde houve redução de R$ 60,3 milhões pela constituição de
provisão contábil relacionadas à indenizações a receber do Município de Diadema.
Passivo Circulante.
O passivo circulante apresentou uma redução de R$ 197,9 milhões, ou 5,0%, atingindo
R$ 3.758,2 milhões em 31 de dezembro de 2012, comparado com R$ 3.956,1 milhões em 31 de
dezembro de 2011. Esse decréscimo se deve, principalmente, pela variação nas seguintes
contas:
Empréstimos e Financiamentos – redução de R$ 286,6 milhões, passando de R$ 1.629,2
milhões em 31 de dezembro de 2011 para R$ 1.342,6 milhões em 31 de dezembro de 2012
devido aos pagamentos realizados e substituição de dívidas de curto prazo, por outras de longo
prazo.
Juros sobre capital próprio a pagar – aumento de R$ 166,8 milhões, passando de R$ 247,5
milhões em 31 de dezembro de 2011, para R$ 414,3 milhões em 31 de dezembro de 2012,
devido ao maior lucro líquido apresentado em 2012, base de cálculo dos dividendos mínimos
obrigatórios de 25%, registrados no passivo circulante.
Provisões – redução de R$ 199,0 milhões, passando de R$ 764,1 milhões em 31 de dezembro
de 2011, para R$ 565,1 milhões em 31 de dezembro de 2012, pela realização de depósitos
judiciais e pagamentos relacionados aos processos em andamento.
Outras obrigações - aumento de R$ 68,5 milhões, passando de R$ 263,2 milhões em 31 de
dezembro de 2011 para R$ 331,7 milhões, principalmente pela transferência de valores do
longo prazo, cálculo de atualização monetária e novas adições dos compromissos de contrato
de programa.
Não Circulante.
O passivo não circulante aumentou R$ 978,9 milhões ou 8,0%, passando de R$ 10.482,2
milhões em 31 de dezembro de 2011, para R$ 11.461,1 milhões em 31 de dezembro de 2012,
devido à variação nas contas abaixo:
Empréstimos e financiamentos – aumento de R$ 738,5 milhões, passando de R$ 6.794,1
milhões em 31 de dezembro de 2011 para R$ 7.532,6 milhões em 31 de dezembro de 2012,
principalmente pela captação de novos empréstimos, investimentos realizados de locação de
ativos (arrendamento mercantil) e pelo aumento na cotação do dólar.
Provisões – redução de R$ 183,7 milhões, passando de R$ 807,8 milhões em 31 de dezembro
de 2011, para R$ 624,1 milhões em 31 de dezembro de 2012, principalmente pela reversão de
valores provisionados e reclassificação para o curto prazo de processos judiciais.
Obrigações previdenciárias – aumento de R$ 576,1 milhões, passando de R$ 2.016,4 milhões
em 31 de dezembro de 2011, para R$ 2.592,5 milhões em 31 de dezembro de 2012, devido à
provisão constituída através de calculo atuarial, reconhecida no exercício.
Outras obrigações – redução de R$ 143,2 milhões, passando de R$ 731,4 milhões em 31 de
dezembro de 2011, para R$ 588,2 milhões em 31 de dezembro de 2012, tal redução ocorreu
principalmente em decorrência das transferências para o curto prazo, de acordo com os fluxos
de pagamento relacionados aos compromissos de contrato de programa e da parceria públicoprivada – PPP.
Patrimônio Líquido.
O patrimônio líquido da Companhia aumentou 6,8%, atingindo R$ 11.256,8 milhões em 31 de
dezembro de 2012, comparado com R$ 10.544,9 milhões em 31 de dezembro de 2011. Tal
acréscimo decorreu do aumento na rubrica reserva de lucros e lucros acumulados pela apuração
do lucro líquido no exercício de 2012, no montante de R$1.911,9 milhões e inversamente pela
declaração de juros sobre capital próprio no montante de R$ 454.1 milhões e pelo pagamento
dos dividendos adicionais propostos no exercício de 2011 no montante de R$ 288,1 milhões.
10.2 Os diretores devem comentar:
a) resultados das operações do emissor, em especial:
i) descrição de quaisquer componentes importantes da receita. ii) fatores que
afetaram materialmente os resultados operacionais
EXERCÍCIO
SOCIAL ENCERRADO EM
31
DE DEZEMBRO DE
2014
COMPARADO COM O EXERCÍCIO
SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1)
Valores em milhões de reais.
(2)
Valores em %.
EXERCICIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2014
AV%
2013
AV%
AH%
(1)
(2)
(1)
(2)
(2)
Receita Líquida das Vendas e Serviços
11.213,2
100,0
11.315,6
100,0
(0,9)
Custos das Vendas e dos Serviços Prestados
(7.635,6)
(68,1)
(6.816,3)
(60,2)
12,0
3.577,6
31,9
4.499,3
39,8
(20,5)
Despesas com Vendas
(736,6)
(6,6)
(637,1)
(5,6)
15,6
Despesas Gerais e Administrativas
(924,4)
(8,2)
(729,1)
(6,4)
26,8
(5,9)
0,1
5,7
0,1
(203,5)
(635,9)
(5,7)
(483,2)
(4,3)
31,6
1.274,8
11,4
2.655,6
23,5
(52,0)
(371,8)
(3,3)
(732,0)
(6,5)
(49,2)
903,0
8,1
1.923,6
17,0
(53,1)
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Outras Receitas Operacionais, Líquidas
Despesas Financeiras Líquidas
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição
Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
Receita Líquida das Vendas e Serviços
A receita líquida das vendas e serviços, desconsiderando o efeito da receita de construção, para o
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, diminuiu R$575,7 milhões ou 6,5%, passando de
R$ 8.870,8 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 para R$ 8.295,2 milhões no
mesmo período de 2014.
A receita líquida das vendas e serviços para o período encerrado em 31 de dezembro de 2014
apresentou um decréscimo na receita de água no montante de R$ 344,8 milhões ou 7,0%, e um
decréscimo na receita de esgoto no valor de R$ 230,9 milhões ou 5,8%. A entrega de água no
varejo e atacado passou de R$ 4.906,0 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 para
R$ 4.561,2 milhões no mesmo período de 2014. O esgoto coletado e tratado passou de R$ 3.964,9
milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 para R$ 3.734,0 milhões no mesmo
período de 2014. Esses decréscimos ocorreram devido aos seguintes fatores:

Concessão de bônus, no contexto do Programa de Incentivo à Redução no Consumo
de Água, com impacto de R$ 376,4 milhões; e

Queda no volume faturado total em 2,2%, sendo 3,1% em água e 1,1% em esgoto.
Os reajustes tarifários aplicados no período foram os seguintes:

Reajuste tarifário de 3,1% aplicado desde dezembro de 2013; e

Aplicação do índice de reposicionamento tarifário de 6,5% desde dezembro de 2014,
com impacto a partir de janeiro de 2015.
Custo das Vendas e dos Serviços Prestados
O custo das vendas e dos serviços prestados para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014
apresentou um acréscimo de R$ 819,3 milhões ou 12,0%, passando de R$ 6.816,3 milhões em
31 de dezembro de 2013 para R$ 7.635,6 milhões no mesmo período de 2014. O aumento nos
custos das vendas e dos serviços prestados deve-se aos seguintes fatores:

Aumento de R$ 133,8 milhões ou 9,5% em salários e encargos, em decorrência dos seguintes fatores: (i) impacto de R$ 75,6 milhões decorrente do reajuste salarial médio de
6,8% desde maio de 2014 e da movimentação proveniente da avaliação de competências
e desempenho; (ii) aumento de R$ 35,3 milhões nas provisões, decorrente da maior
quantidade de empregados com direito à aposentadoria (TAC) e do reajuste salarial
ocorrido no período; e (iii) aumento de R$ 12,4 milhões nas despesas com horas extras,
essencialmente devido aos reajustes salariais ocorridos no período e à maior quantidade
de horas praticadas, decorrente da gestão e da intensificação na manutenção de sistemas
de água;

Aumento de R$ 116,1 milhões ou 14,3% nos custos com depreciação e amortização, a
maior parte resultante da entrada em operação de ativos intangíveis, no montante de R$
4,1bilhões;

Aumento de R$ 70,4 milhões ou 9,0% nos gastos com serviços, devido a: (i) contratação
de serviços, no montante de R$ 32,9 milhões, devido ao início da operação no município
de Diadema, ocorrido em março de 2014; (ii) reversão de provisão em 2013, no montante de R$ 18,3 milhões, decorrente do encerramento do convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP, não recorrente; e (iii) maiores gastos com o Programa Corporativo de Redução de Perdas de Água, no montante de R$ 19,8 milhões;

Aumento de R$ 45,8 milhões nas despesas com energia elétrica, em função principalmente do aumento médio de 19,8% ocorrido nas tarifas do Ambiente de Contratação Livre e de 7,8% nas tarifas do Ambiente de Contratação Regulada, aumentos esses compensados parcialmente pela redução média de 14,5% apresentada nas tarifas de uso do
sistema de distribuição;

Aumento de R$ 20,5 milhões ou 8,5% nos gastos com material de tratamento, relacionado ao acréscimo no consumo e substituição de produtos com o objetivo de atender as necessidades de demanda, mantendo a eficiência no tratamento de água; e

Aumento de R$ 461,0 milhões nos custos de construção, devido à maior realização de
obras ocorrida em 2014.
Lucro Bruto
Em consequência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto no período findo em 31 de
dezembro de 2014 diminuiu em R$ 921,7 milhões ou 20,5%, passando de R$ 4.499,3 milhões
para R$ 3.577,6 milhões.
Despesas com Vendas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 as despesas com vendas aumentaram em R$ 99,5
milhões ou 15,6%. Esse aumento resultou, principalmente, dos seguintes fatores:

Aumento de R$ 43,7 milhões nas despesas com serviços, devido basicamente à reversão
de provisão ocorrida em 2013, no montante de R$ 22,6 milhões, decorrente do encerramento do convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP e de maiores gastos com serviços para recuperação de créditos e entrega de contas, no montante de R$
18,3 milhões;

Aumento de R$ 35,7 milhões ou 34,4% apresentado na baixa de créditos, predominantemente pela maior necessidade de provisão de perdas com os municípios atendidos no
atacado em 2014; e

Aumento de R$ 18,8 milhões ou 8,4% em salários e encargos, decorrente basicamente
do reajuste salarial médio de 6,8% desde maio de 2014 e da movimentação proveniente
da avaliação de competências e desempenho.
Despesas Gerais e Administrativas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, as despesas gerais e administrativas
aumentaram em R$ 195,3 milhões ou 26,8%. Esse aumento se deve principalmente aos
seguintes fatores:

Aumento de R$ 88,6 milhões ou 75,9% nas despesas com serviços, devido aos
seguintes fatores: (i) aumento de R$ 58,7 milhões na veiculação de campanhas
publicitárias, devido à intensificação da campanha para uso racional da água; (ii)
maior despesa com manutenção de softwares, no montante de R$ 12,1 milhões; e
(iii) contratação de serviços, no montante de R$ 7,1 milhões, devido ao início da
operação no município de Diadema, ocorrido em março de 2014;

Aumento de R$ 44,9 milhões ou 24,4% com despesas gerais, em virtude principalmente
do maior provisionamento de processos judiciais, no montante de R$ 37,1 milhões; e

Aumento de R$ 43,5 milhões com salários e encargos, decorrente principalmente do
reajuste salarial médio de 6,8% desde maio de 2014 e da movimentação proveniente da
avaliação de competências e desempenho.
Outras Receitas Operacionais Líquidas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, as outras receitas operacionais líquidas
diminuíram em R$ 11,6 milhões. Essa redução se deve principalmente:
Outras receitas operacionais
Apresentaram um acréscimo de R$ 51,9 milhões, em função principalmente de: (i) maior
aplicação de multas a fornecedores e prestadores de serviços, no montante de R$ 25,8 milhões;
e (ii) maior receita obtida através do Programa de Uso Racional da Água (PURA), no montante
de R$ 20,9 milhões.
Outras despesas operacionais
Apresentaram um acréscimo de R$ 58,7 milhões, em função principalmente de: (i) provisão
para baixa de obras e projetos, no montante de R$ 21,3 milhões; (ii) provisão para perdas com
verbas contratuais, decorrente da realização do acordo com o município de Diadema, no
montante de R$ 15,0 milhões; (iii) baixa de bens obsoletos, no montante de R$ 11,4 milhões; e
(iv) provisão para baixa de hidrômetros, no montante de R$ 11,4 milhões.
Despesas Financeiras Líquidas
As despesas financeiras líquidas no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 aumentaram
R$ 152,7 milhões ou 31,6%, passando de R$ 483,2 milhões no exercício findo em 31 de
dezembro de 2013 para R$ 635,9 milhões no mesmo período de 2014.
O acréscimo observado nas despesas financeiras líquidas se deve principalmente a:

Aumento de R$ 7,6 milhões nos juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos externos, devido ao aumento ocorrido no saldo da dívida, em razão de novas captações, no montante de R$ 458,7 milhões;

Acréscimo de R$ 25,6 milhões nas despesas com variação monetária sobre empréstimos e financiamentos internos, essencialmente pela maior variação do IPCA e da
TR em 2014 que foram de 6,4% e 0,9%, respectivamente, quando comparada à variação apresentada em 2013 (5,9% e 0,2%, respectivamente);

Outras variações monetárias, com acréscimo no valor de R$ 42,8 milhões, devido
principalmente à atualização monetária sobre processos judiciais, no valor de R$
38,0 milhões;

Outras despesas financeiras, com acréscimo no valor de R$ 55,2 milhões, em grande
parte devido ao maior reconhecimento de juros, pela entrada em operação de duas es-
tações de tratamento de esgoto financiadas por meio de arrendamento mercantil, no
montante de R$ 47,9 milhões; e

Acréscimo de R$ 77,9 milhões nas despesas com variação cambial sobre empréstimos e financiamentos, devido ao aumento ocorrido no saldo da dívida, em razão de
novas captações, no montante de R$ 458,7 milhões.
Esses acréscimos foram compensados, em parte, pelos seguintes fatores:

Redução de R$ 21,8 milhões nos juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos
internos, em função principalmente da maior capitalização de juros ocorrida em 2014,
quando comparada a 2013; e

Acréscimo de R$ 29,9 milhões ou 9,9% nas receitas financeiras, resultante das aplicações financeiras do período, indexadas ao CDI, em função da elevação deste índice em
2014 (10,8%), quando comparado a 2013 (8,2%).
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Como resultado dos fatores acima descritos, no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 foi
registrado um lucro operacional de R$ 1.274,8 milhões, representando um decréscimo de
52,0% quando comparado aos R$ 2.655,6 milhões registrados no mesmo período de 2013. Em
relação à receita operacional líquida, o resultado operacional apresentou um decréscimo,
passando de 23,5% para 11,4%, quando comparados os períodos encerrados em dezembro de
2013 e 2014, respectivamente.
Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda e contribuição social no exercício findo em 31 de dezembro
de 2014 diminuiu R$ 360,2 milhões ou 49,2%, passando de R$ 732,0 milhões no exercício
findo em 31 de dezembro de 2013 para R$ 371,8 milhões no mesmo período de 2014. Esse
decréscimo está relacionado ao menor lucro tributável apresentado no período.
Lucro Líquido
Como resultado dos fatores acima, o lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de
2014 foi de R$ 903,0 milhões, uma redução de R$ 1.020,6 milhões ou 53,1% em relação ao
lucro líquido de R$ 1.923,6 milhões apresentado no mesmo período de 2013. A margem de
lucro líquido baixou para 8,1% em 2014, em comparação aos 17,0% apresentados no mesmo
período de 2013.
EXERCÍCIO
SOCIAL ENCERRADO EM
31
DE DEZEMBRO DE
2013
COMPARADO COM O EXERCÍCIO
SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(1)
EXERCICIO
Valores em milhões de reais.
(2)
Valores em %.
ENCERRADO
EM
31
DE
DEZEMBRO DE
2013
AV%
2012
AV%
AH%
(1)
(2)
(1)
(2)
(2)
Receita Líquida das Vendas e Serviços
11.315,6
100,0
10.737,6
100,0
5,4
Custos das Vendas e dos Serviços Prestados
(6.816,3)
(60,2)
(6.449,9)
(60,1)
5,7
4.499,3
39,8
4.287,7
39,9
4,9
Despesas com Vendas
(637,1)
(5,6)
(697,2)
(6,5)
(8,6)
Despesas Gerais e Administrativas
(729,1)
(6,4)
(717,4)
(6,7)
1,6
5,7
0,1
(29,7)
(0,3)
(119,2
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
)
Despesas Financeiras Líquidas
(483,2)
(4,3)
(295,7)
(2,8)
63,4
2.655,6
23,5
2.547,7
23,7
4,2
Imposto de Renda e Contribuição Social
(732,0)
(6,5)
(635,8)
(5,9)
15,1
Lucro Líquido
1.923,6
17,0
1.911,9
17,8
0,6
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição
Social
Receita Líquida das Vendas e Serviços
A receita líquida das vendas e serviços, desconsiderando o efeito da receita de construção, para o
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 aumentou R$597,7 milhões ou 7,2%, passando de
R$ 8.273,1 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 para R$ 8.870,8 milhões no
mesmo período de 2013.
A receita líquida das vendas e serviços para o período encerrado em 31 de dezembro de 2013
apresentou um acréscimo na receita de água no montante de R$ 323,7 milhões ou 7,1%, e um
acréscimo na receita de esgoto no valor de R$ 274,0 milhões ou 7,4%. A entrega de água no varejo
e atacado passou de R$ 4.582,3 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 para R$
4.906,0 milhões no mesmo período de 2013. O esgoto coletado e tratado passou de R$ 3.690,9
milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 para R$ 3.964,9 milhões no mesmo
período de 2013. Esses aumentos ocorreram devido aos seguintes fatores:

Crescimento médio de 5,6% nas tarifas de 2013 em relação a 2012, resultante dos reajustes aplicados em setembro de 2012 (5,15%), abril de 2013 (2,35% por reposicionamento
tarifário) e dezembro de 2013 (3,1%), em água e esgoto; e

Crescimento no volume faturado de água em 2,6% e de esgoto em 2,9%.
Custo das Vendas e dos Serviços Prestados
O custo das vendas e dos serviços prestados para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013
apresentou um acréscimo de R$ 366,4 milhões ou 5,7%, passando de R$ 6.449,9 milhões em
31 de dezembro de 2012 para R$ 6.816,3 milhões no mesmo período de 2013. O aumento nos
custos das vendas e dos serviços prestados deve-se aos seguintes fatores:

Aumento de R$ 147,3 milhões ou 11,7% em salários e encargos em decorrência dos seguintes fatores: (i) reajuste salarial de 6,17% desde maio de 2012 e 8,00% desde maio de
2013 associados à implantação do novo plano de cargos e salários da Companhia com
impacto de aproximadamente R$ 109,3 milhões; e (ii) aumento na provisão de despesas
com aposentadoria, no valor de R$ 22,1 milhões, em função de mudanças nas premissas
atuariais;

Aumento de R$ 95,2 milhões ou 13,3% nos custos com depreciação e amortização, devido ao aumento do intangível operacional no ano de 2013, oriundo principalmente da
entrada de obras em operação;

Aumento de R$ 63,2 milhões ou 35,6% nos gastos com material de tratamento, relacionado ao acréscimo no consumo e substituição de produtos com o objetivo de atender as
necessidades de demanda, mantendo a eficiência no tratamento de água;

Aumento de R$ 62,0 milhões ou 8,6% nos gastos com contratação de serviços, devido a:
(i) manutenção preventiva e corretiva em redes de esgoto, no valor de R$ 17,7 milhões;
(ii) compensação ambiental com serviço de revitalização de praias, no valor de R$ 9,4
milhões; (iii) contratação de consultorias, assessorias e serviços especializados com
acréscimo de R$ 9,3 milhões; (iv) manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de
operação de água e esgoto, no valor de R$ 9,2 milhões; e (v) gastos com conservação de
imóveis e instalações no valor de R$ 5,9 milhões;

Aumento de R$ 44,2 milhões ou 11,0% com despesas gerais, devido: (i) R$ 21,2 milhões nas despesas com desapropriações devido, principalmente, ao cumprimento de
compromissos assumidos com o município de Paraguaçu Paulista; e (ii) R$ 16,9 milhões
na provisão para o repasse ao fundo municipal, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços para a PMSP, decorrente basicamente do aumento da receita obtida
com o município; e

Aumento de R$ 10,7 milhões ou 6,3% com materiais gerais, devido: (i) manutenção
preventiva e corretiva em diversos sistemas de operação de água e esgoto, no valor de
R$ 3,0 milhões; (ii) aquisição de materiais diversos de apoio a manutenção no valor de
R$ 1,9 milhão; e (iii) gastos com materiais para conservação de imóveis e instalações
operacionais no valor de R$ 1,6 milhão.
Os acréscimos acima foram compensados, parcialmente, pelo decréscimo de R$ 36,5 milhões ou 6,2% nos gastos com energia elétrica, devido principalmente à redução nas Tarifas
de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), em consequência da MP nº 579/12 e Lei nº
12.783/13.
Lucro Bruto
Em consequência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto no período findo em 31 de
dezembro de 2013 aumentou em R$ 211,6 milhões ou 4,9%, passando de R$ 4.287,7 milhões
para R$ 4.499,3 milhões.
Despesas com Vendas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013 as despesas com vendas diminuíram em R$ 60,1
milhões ou 8,6%. Essa redução resultou, principalmente, do decréscimo no valor de R$ 88,4
milhões ou 46,0% apresentado na baixa de créditos, devido à maior recuperação de valores ocorrida
em 2013, através de acordos de parcelamentos.
O decréscimo acima foi compensado, parcialmente, pelo acréscimo de R$ 18,7 milhões ou 9,1%
apresentado em salários e encargos, decorrente do reajuste salarial de 6,17% desde maio de 2012 e
8,00% desde maio de 2013 associados à implantação do novo plano de cargos e salários da Companhia com impacto de aproximadamente R$ 12,5 milhões.
Despesas Gerais e Administrativas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, as despesas gerais e administrativas
aumentaram em R$ 11,7 milhões ou 1,6%. Esse aumento se deve principalmente aos seguintes
fatores:

Aumento de R$ 34,6 milhões ou 224,2% nas despesas com depreciação e
amortização, devido ao aumento no intangível operacional, ocasionado pela maior
aquisição de softwares no ano de 2013;

Aumento de R$ 22,2 milhões ou 8,1% com salários e encargos, decorrente de (i)
reajustes salariais de 6,17% desde maio de 2012 e 8,00% desde maio de 2013 associados
à implantação do novo plano de cargos e salários da Companhia com impacto de
aproximadamente R$ 7,8 milhões; e (ii) mudanças nas premissas atuariais, com impacto
de R$ 13,5 milhões sobre despesas com aposentadoria; e

Aumento de R$ 7,3 milhões ou 12,0% com despesas fiscais, em virtude de: (i) aumento
nas despesas com taxa de regulação, no valor de R$ 4,3 milhões; e (ii) aumento de R$
1,0 milhão no imposto de renda sobre remessas ao exterior, pela maior variação cambial
apresentada em 2013, em comparação ao ano anterior.
Esse acréscimo foi compensado, em parte, pelos seguintes fatores:

Decréscimo em despesas com serviços no valor de R$ 28,9 milhões ou 19,9%, devido
principalmente à menor veiculação de campanhas publicitárias em 2013, ocasionando
uma redução de R$ 29,4 milhões; e

Decréscimo de R$ 25,3 milhões ou 12,1% em despesas gerais, devido principalmente à
redução de R$ 14,2 milhões nas despesas com processos judiciais.
Outras Despesas Operacionais Líquidas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, as outras despesas operacionais líquidas
diminuíram em R$ 35,4 milhões ou 119,2%. Essa redução se deve principalmente por:
Outras despesas operacionais
Apresentaram um decréscimo de R$ 37,5 milhões ou 40,9%, em função principalmente da
provisão para perdas referente à indenização dos ativos relacionados à concessão do município
de Diadema, reconhecida em 2012, no valor de R$ 60,3 milhões.
O decréscimo acima foi compensado, parcialmente pelo acréscimo de R$ 17,8 milhões ou
182,5% apresentado na baixa de bens e projetos obsoletos em 2013.
Despesas Financeiras Líquidas
As despesas financeiras líquidas no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 aumentaram
R$ 187,5 milhões ou 63,4%, passando de uma despesa de R$ 295,7 milhões no exercício findo
em 31 de dezembro de 2012 para uma despesa de R$ 483,2 milhões no mesmo período de
2013.
O acréscimo observado nas despesas financeiras líquidas se deve principalmente a:

Aumento na despesa com variação cambial sobre empréstimos e financiamentos no valor de R$ 217,3 milhões ou 430,1%, decorrente principalmente da maior valorização do
dólar norte americano frente ao real no ano de 2013 em 14,6%, quando comparada com
a valorização de 8,9% apresentada em 2012; e

Acréscimo nas despesas com variação monetária sobre empréstimos e financiamentos
internos, de R$ 38,1 milhões ou 110%, principalmente pela captação das 17ª e 18ª emissões de debêntures, ocorrida em fevereiro e dezembro de 2013, respectivamente.
Esses acréscimos nas despesas financeiras líquidas foram compensados, em parte, pelos
seguintes fatores:

Acréscimo de R$ 34,3 milhões ou 12,9% nas receitas financeiras, resultante principalmente da aplicação de juros sobre acordos de parcelamentos, associada aos juros decorrentes das 17ª e da 18ª emissões de debêntures; e

Decréscimo de R$ 10,0 milhões ou 3,3% nos juros e encargos sobre empréstimos e financiamentos internos, devido principalmente à amortização da dívida junto ao Banco
do Brasil, ocorrida em 2013, no valor de R$ 380,4 milhões, associada à troca de dívida
pela emissão da 17ª debênture em fevereiro de 2013 e liquidação antecipada do saldo da
11ª debênture em março de 2013.
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Como resultado dos fatores acima descritos, no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foi
registrado um lucro operacional de R$ 2.655,6 milhões, representando um acréscimo de 4,2%
quando comparado aos R$ 2.547,7 milhões registrados no mesmo período de 2012. Em relação
à receita operacional líquida, o resultado operacional apresentou um decréscimo, passando de
23,7% para 23,5%, quando comparados os períodos encerrados em dezembro de 2012 e 2013,
respectivamente.
Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda e contribuição social no exercício findo em 31 de dezembro
de 2013 aumentou R$ 96,2 milhões ou 15,1%, passando de R$ 635,8 milhões no exercício
findo em 31 de dezembro de 2012 para R$ 732,0 milhões no mesmo período de 2013. Esse
aumento está relacionado principalmente ao maior lucro tributável apresentado no período.
Lucro Líquido
Como resultado dos fatores acima, o lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de
2013 foi de R$ 1.923,6 milhões, um aumento de R$ 11,7 milhões ou 0,6% em relação ao lucro
líquido de R$ 1.911,9 milhões apresentado no mesmo período de 2012. A margem de lucro
líquido baixou para 17,0% em 2013, em comparação aos 17,8% apresentados no mesmo
período de 2012.
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 COMPARADO COM O
EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(1)
Valores em milhões de reais.
(2)
Valores em %.
EXERCICIO ENCERRADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE
2012 AV%
2011
AV%
AH%
Receita Líquida das Vendas e Serviços
Custos das Vendas e dos Serviços Prestados
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
Despesas Financeiras Líquidas
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
(1)
(2)
(1)
(2)
(2)
10.754,4
(6.465,4)
4.289,0
100,0
(60,1)
39,9
9.941,6
(6.030,9)
3.910,7
100,0
(60,7)
39,3
8,2
7,2
9,7
(697,8)
(726,1)
(19,8)
(301,4)
2.543,9
(632,0)
1.911,9
(6,5)
(6,7)
(0,2)
(2,8)
23,7
(5,9)
17,8
(619,6)
(846,6)
(90,2)
(633,6)
1.720,7
(497,3)
1.223,4
(6,2)
(8,5)
(0,9)
(6,4)
17,3
(5,0)
12,3
12,6
(14,2)
(78,0)
(52,4)
47,8
27,1
56,3
Receita Líquida das Vendas e Serviços
A receita líquida das vendas e serviços, para o período encerrado em 31 de dezembro de 2012
aumentou R$ 812,8 milhões, ou 8,2% passando de R$ 9.941,6 milhões no exercício findo em 31 de
dezembro de 2011 para R$ 10.754,4 milhões no mesmo período de 2012.
A receita líquida das vendas e serviços para o período encerrado em 31 de dezembro de 2012
apresentou um acréscimo na receita de água no montante de R$ 310,0 milhões ou 7,3%, e um
acréscimo na receita de esgoto no valor de R$ 263,0 milhões ou 7,7%. A entrega de água no varejo
e atacado passou de R$ 4.610,2 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 para R$
4.947,9 milhões no mesmo período de 2012. O esgoto coletado e tratado passou de R$ 3.699,9
milhões no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 para R$ 3.986,8 milhões no mesmo
período de 2012. Esses aumentos ocorreram devido aos seguintes fatores:

Crescimento médio de 6,56% nas tarifas de 2012 em relação a 2011, resultante dos reajustes aplicados em setembro de 2011 (6,83%) e em setembro de 2012 de (5,15%), tanto
para água quanto para esgoto; e

Crescimento no volume faturado de água em 2,4% e de esgoto em 3,2%.
Custo das Vendas e dos Serviços Prestados
O custo das vendas e dos serviços prestados para no exercício findo em 31 de dezembro de 2012
apresentou um acréscimo de R$ 434,5 milhões, ou 7,2%, passando de R$ 6.030,9 milhões em
31 de dezembro de 2011 para R$ 6.465,4 milhões no mesmo período de 2012. O aumento nos
custos das vendas e dos serviços prestados deve-se aos seguintes fatores:

Acréscimo nos custos de construção de R$ 237,5 milhões ou 10,9%, quando comparado
com o ano anterior. A variação se deu principalmente devido ao maior investimento
ocorrido em 2012;

Aumento de R$ 80,1 milhões, ou 6,8%, em salários e encargos em decorrência dos seguintes fatores: (i) reajuste salarial de 6,17% desde maio de 2012 com impacto de aproximadamente R$ 88,7 milhões; e (ii) aumento na provisão de verbas rescisórias, no valor
de R$ 17,2 milhões em função de maior adesão de empregados que solicitaram aposentadoria e aprovação da Lei 12.506/11, que altera o aviso prévio de 30 para até 90 dias em
caso de demissão sem justa causa. Esses aumentos foram compensados pelo decréscimo
do custo corrente apurado pelo cálculo atuarial para o ano de 2012, referente ao Plano de
Benefício Definido no valor de R$ 12,5 milhões;

Acréscimo de R$ 56,5 milhões, ou 8,4% nos custos com serviços de terceiros, principalmente por: (i) programa de renovação e ampliação da frota por meio de locação, no
valor de R$ 22,9 milhões; (ii) contrato da Parceria Pública e Privada do Sistema Produtor Alto Tietê com acréscimo de R$ 17,0 milhões, devido ao início de operação em setembro de 2011, elevando a capacidade de produção de água de 10m3/s para 15m3/s;
(iii) serviços de pavimentação e reposição de calçamentos no valor de R$ 13,7 milhões,
relacionados à intensificação no combate a perdas; (iv) segurança patrimonial no valor
de R$ 14,9 milhões, em função da ampliação de equipamentos e das áreas monitoradas;
e (v) manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de operação de água e esgoto, no
valor de R$ 5,9 milhões. Os acréscimos citados acima foram compensados pela diminuição de R$ 19,7 milhões, referente às ações socioambientais estabelecidas no convênio
com a Prefeitura Municipal de São Paulo;

Aumento de R$ 31,7 milhões, ou 8,6%, em despesas gerais, principalmente em função
de: (i) aumento na provisão para pagamento ao fundo municipal, no valor de R$ 22,1
milhões, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços com a Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP; e (ii) início da cobrança pelo uso da água da bacia hidrográfica da Baixada Santista, a partir de fevereiro de 2012, no valor de R$ 6,9 milhões;

Aumento de R$ 23,1 milhões, ou 14,9% nos gastos com material de tratamento, relacionado ao acréscimo no consumo e substituição de produtos de tratamento com o objetivo
de atender as necessidades de demanda mantendo a eficiência no tratamento de água;

Acréscimo de R$ 21,9 milhões, ou 14,9% nas despesas com materiais, relacionados
principalmente por: (i) manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de operação de
água e esgoto, no valor de R$ 8,7 milhões; (ii) manutenção de redes e ligações de água e
esgoto no valor de R$ 7,2 milhões; (iii) materiais de processamento de dados para novos
equipamentos de leitura de hidrômetro e emissão de conta no valor de R$ 1,2 milhão; e
(iv) manutenção de equipamentos, móveis e instalações nos sistemas de estações elevatória e de tratamento de esgoto no valor de R$ 1,1 milhão; e

Acréscimo de R$ 6,1 milhões, ou 1,0%, nos custos com energia elétrica, associado ao
aumento médio tarifário no mercado livre e cativo em torno de 1,6% no período. Esse
aumento médio tarifário foi compensado em parte pela concessão de desconto de 15%,
desde setembro de 2011, nas Tarifas pelo Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, apenas para as instalações diretamente relacionadas ao saneamento básico.
Estes aumentos foram compensados pelo decréscimo de R$ 22,5 milhões ou 3,0%, em
depreciação e amortização, passando de R$ 739,1 milhões para R$ 716,6 milhões, resultante da
adequação no prazo de amortização entre a vida útil do bem e a vigência do contrato, dos dois o
menor, ajuste este realizado em 2011. O principal ajuste refere-se à amortização dos ativos
intangíveis relacionado ao Contrato de Prestação de Serviços com a PMSP.
Lucro Bruto
Em consequência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto no período findo em 31 de
dezembro de 2012 aumentou em R$ 378,3 milhões, ou 9,7%, passando de R$ 3.910,7 milhões
para R$ 4.289,0 milhões.
Despesas com Vendas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, as despesas com vendas aumentaram em R$ 78,2
milhões, ou 12,6%. Esse aumento resultou principalmente dos seguintes fatores:

Aumento na baixa de crédito no valor de R$ 71,9 milhões ou 59,7%, passando de R$
120,4 milhões para R$ 192,3 milhões, principalmente pelo complemento de provisionamento de acordos vencidos de clientes particulares no valor de R$ 14,4 milhões, entidades públicas municipais no valor de R$ 8,8 milhões e R$ 35,1 milhões relativo a entidades públicas estaduais pelo complemento de provisionamento dos débitos vencidos;

Acréscimo de R$ 3,6 milhões, ou 1,8%, em despesas com serviços prestados por terceiros em: (i) leitura de hidrômetro e entrega de contas no valor de R$ 11,3 milhões, em
função da implantação de nova tecnologia em diversos municípios dos Sistemas Regio-
nais que permite maior segurança e agilidade no sistema de emissão, leitura e entrega de
contas, além do aumento no número de ligações e reajustes de contratos na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Esse aumento foi compensado pelos seguintes decréscimos: (i) relacionado ao menor número de implantação do Programa de Uso Racional da Água – PURA, conforme do convênio firmado entre a Sabesp e a PMSP, no valor
de R$ 4,5 milhões em 2011; e (ii) ações socioambientais estabelecidas no convênio com
a Prefeitura Municipal de São Paulo, no valor de R$ 3,5 milhões; e

Aumento de R$ 2,2 milhões, ou 1,1%, em salários e encargos em decorrência do reajuste
salarial de 6,17% desde maio de 2012 com impacto de aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Despesas Gerais e Administrativas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, as despesas gerais e administrativas
diminuíram em R$ 120,5 milhões, ou 14,2%. Essa redução se deve principalmente pelos
seguintes fatores:

Redução em salários e encargos de R$ 146,2 milhões ou 34,6% decorrente da
complementação do passivo atuarial do Plano G0, em 2011, no valor de R$ 157,5
milhões; e

Redução de R$ 6,7 milhões, ou 30,3%, com amortização de softwares em 2012.
Esse decréscimo foi compensado, em parte, pelos seguintes fatores:

Acréscimo com despesas de serviços no valor de R$ 22,9 milhões, ou 18,2%, principalmente aos prestados por terceiros referentes a: (i) veiculação de campanhas publicitárias
focadas em ações socioambientais como a conscientização do processo de despoluição
“Projeto Tietê”, consumo consciente de água, ações realizadas pela Sabesp que impactam na qualidade de vida da população, entre outras, no valor de R$ 16,7 milhões; e (ii)
contratação de consultoria e serviço especializado no valor de R$ 5,6 milhões com levantamento e avaliação da base de remuneração regulatória para a concessionária de saneamento do Estado de São Paulo;

Despesas Fiscais com aumento de R$ 7,4 milhões, ou 12,0%, em virtude de: (i) pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, principalmente no município de São Paulo no valor de R$ 3,7 milhões; e (ii) taxa de regulação,
controle e fiscalização para pagamento à Agência Reguladora de Saneamento de Energia
do Estado de São Paulo – ARSESP, no valor de R$ 3,2 milhões.
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
No exercício findo em 31 de dezembro de 2012, as outras despesas operacionais líquidas
diminuíram em R$ 70,4 milhões, ou 78,0%. Essa redução se deve principalmente por:

Outras despesas operacionais
Apresentaram um decréscimo de R$ 71,1 milhões ou 43,7%, em função
principalmente de: (i) provisão para perdas referente a indenização dos ativos
relacionados à concessão do município de Mauá, no valor de R$ 85,9 milhões
ocorrido em 2011; (ii) baixas de bens patrimoniais por obsolescência no montante de
R$ 40,3 milhões ocorridas em 2011; e iii) estudos e projetos não economicamente
viáveis baixados em 2011 no valor de R$ 6,1 milhões. Esses decréscimos foram, em
parte, compensados em função da provisão para perdas referente à indenização dos
ativos relacionados à concessão do município de Diadema no valor de R$ 60,3
milhões.
Despesas Financeiras Líquidas
As despesas financeiras líquidas no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 diminuíram R$
332,2 milhões, ou 52,4%, passando de uma despesa de R$ 633,6 milhões, no exercício findo
em 31 de dezembro de 2011, para uma despesa de R$ 301,4 milhões, no mesmo período de
2012.
O decréscimo observado nas despesas financeiras líquidas se deve principalmente à:

Redução na despesa com variação cambial sobre empréstimos e financiamentos no valor
de R$ 331,8 milhões decorrente da menor desvalorização do real frente ao dólar americano em 2012 de 8,9% quando comparado com a variação de 12,6% em 2011 e valorização de 2,4% do real frente ao iene em 2012 (desvalorização de 18,6% em 2011);

Redução dos juros sobre empréstimos e financiamentos internos no valor de R$ 48,7 milhões, devido principalmente, às amortizações da 8ª, 9ª e 13ª emissões de debêntures,
ocorridas em junho e outubro de 2011 e fevereiro de 2012 respectivamente;

Menor incidência de juros relacionados a processos judiciais principalmente com clientes com variação no valor de R$ 46,4 milhões; e

Variações monetárias com decréscimo de R$ 36,3 milhões principalmente em função de
compromissos assumidos junto aos municípios nos contratos de programa.
Esses decréscimos nas despesas financeiras líquidas foram compensados, em parte, pelos
seguintes fatores:

Redução das taxas de juros de mercado obtidas nas aplicações financeiras e pela menor
disponibilidade de caixa no valor de R$ 108,5 milhões ou 39,9%; e

Decréscimo na variação monetária ativa de R$ 22,8 milhões, principalmente em virtude
de valores recebidos pela Alienação do Direito de Exclusividade dos depósitos dos vencimentos dos empregados da Sabesp ocorrido em 2011.
Lucro Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Como resultado dos fatores acima descritos no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, foi
registrado um lucro operacional após as despesas financeiras de R$ 2.543,9 milhões,
representando um acréscimo de 47,8% quando comparado aos R$ 1.720,7 no mesmo período
de 2011. Em relação a receita operacional líquida, o resultado operacional apresentou um
acréscimo, passando de 17,3%, para 23,7%, quando comparados com o período encerrado em
dezembro de 2011 e 2012, respectivamente.
Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda e contribuição social no exercício findo em 31 de dezembro
de 2012 aumentou R$ 134,7 milhões, ou 27,1%, passando de R$ 497,3 milhões no exercício
findo em 31 de dezembro de 2011 para R$ 632,0 milhões no mesmo período de 2012. Esse
aumento está relacionado principalmente ao maior lucro tributável do período.
Lucro Líquido
Como resultado dos fatores acima, o lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de
2012 foi de R$ 1.911,9 milhões, comparado com o lucro líquido de R$ 1.223,4 milhões no
mesmo período de 2011. A margem de lucro líquido subiu para 17,8% em 2012 em
comparação a 12,3% de 2011.
b) variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação,
alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços.
A operação da Companhia é restrita ao mercado interno e consequentemente não há impacto
decorrente de taxa de câmbio na receita. A receita das vendas e serviços é impactada pelo
reajuste tarifário e pelo crescimento do volume faturado.
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, a receita líquida das vendas e serviços
diminuiu R$ 102,4 milhões, ou 0,9% passando de R$ 11.315,6 milhões em dezembro de 2013
para R$ 11.213,2 milhões em dezembro de 2014, devido aos seguintes fatores: (i) Concessão de
bônus, no contexto do Programa de Incentivo à Redução no Consumo de Água, com impacto
de R$ 376,4 milhões; (ii) queda no volume faturado total em 2,2%, sendo 3,1% em água e 1,1%
em esgoto; (iii) Os reajustes tarifários aplicados no período foram de 3,1% aplicado desde dezembro de 2013 e aplicação do índice de reposicionamento tarifário de 6,5% desde dezembro
de 2014, com impacto a partir de janeiro de 2015.
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, a receita operacional líquida aumentou
R$ 578,0 milhões, ou 5,4% passando de R$ 10.737,6 milhões em dezembro de 2012 para R$
11.315,6 milhões em dezembro de 2013, devido aos seguintes fatores: (i) Crescimento médio
de 5,6% nas tarifas de 2013 em relação a 2012, resultante dos reajustes tarifários aplicados em
5,15% aplicados em setembro de 2012, aplicação do índice de reposicionamento tarifário de
2,35% desde abril de 2013 e reajuste tarifário de 3,1% aplicado desde dezembro de 2013; e (ii)
Crescimento de 2,8 no volume total faturado, com variação de 2,6% em água e 2,9% em
esgoto.
No exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, a receita líquida das vendas e serviços
aumentou R$ 810,2 milhões, ou 8,2% passando de R$ 9.927,4 milhões em dezembro de 2011
para R$ 10.737,6 milhões em dezembro de 2012, devido aos seguintes fatores: (i) Crescimento
médio de 6,56% nas tarifas de 2012 em relação a 2011, resultante dos reajustes tarifários
aplicados em setembro de 2011 (6,8%) e setembro de 2012 de (5,2%); e (ii) Crescimento de
2,7% no volume total faturado, com variação de 2,4% em água e 3,2% em esgoto.
As operações da Sabesp no Estado de São Paulo ocorrem em localidades onde as competências
de planejamento, fiscalização, regulação, inclusive tarifária sobre os serviços de saneamento
básico são atribuições dos municípios, como em localidades onde tais atribuições são estaduais,
respeitadas as autonomias municipais.
O atual marco regulatório do setor de saneamento básico, Lei federal N°11.445, editado em
2007, introduziu novas diretrizes nacionais para a contratação e prestação dessas operações e os
Decretos Federais Nº 7.217/2010 e Nº 8.211/2014 regulamentaram a sua aplicação. A plena
implementação de uma série de disposições continua sujeita à regulamentação, as quais o governo federal ainda não regulamentou.
A Lei de Saneamento Básico exige que os Estados estabeleçam reguladores independentes com
a responsabilidade de monitorar os serviços de saneamento básico, e regular tarifas. A lei
federal Nº 11.445/2007 e a lei complementar estadual Nº 1.025/2007 (que estabeleceu a
ARSESP) regulam e supervisionam os serviços de saneamento básico que a Sabesp fornece nos
municípios que concordaram em estar sob a jurisdição da ARSESP. Para os municípios que
atualmente a Sabesp fornece os serviços e que não fazem parte da jurisdição da ARSESP, a
Companhia reajusta a tarifa com base no Decreto Estadual Nº 41.446/1996. A ARSESP propôs
ou promulgou uma série de alterações regulatórias entre as quais:

Em 2009, a ARSESP promulgou regras em relação ao seguinte: (i) termos e condições gerais para os serviços de água e esgoto, (ii) procedimentos para a comunicação sobre qualquer falha nos serviços prestados pela Sabesp, (iii) as penas para deficiências na prestação de serviços de saneamento básico, e (iv) os procedimentos de
tratamento confidencial das informações pessoais dos clientes da Sabesp. A implementação dessas regras começou em 2011 e deve continuar para os próximos anos.

Em 2010, a ARSESP publicou a Deliberação nº 156, a qual estabeleceu a metodologia e os critérios gerais para a valoração da base regulatória de ativos da Sabesp a
ser usada para fins de processos e auditorias de revisão tarifária.

Em maio de 2011, a ARSESP divulgou um custo regulatório médio ponderado do
capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) de 8,06%. Neste mesmo ano,
a ARSESP alterou o contrato padrão que a Sabesp é obrigada a usar em seu relacionamento com os clientes do varejo. Esta alteração exige que as faturas sejam enviadas para o consumidor do serviço, em vez do proprietário do imóvel.

Em março de 2013, a ARSESP publicou duas resoluções, a Deliberação Nº 406 e a
Deliberação Nº 407:
o A Deliberação Nº 406 estabelece principalmente: (i) uma tarifa média máxima inicial provisória (P0) e um valor base preliminar do ativo para aplicar
até a conclusão de uma auditoria externa da base de ativos elaborada pela
Sabesp resultando no índice de reposicionamento tarifário de 2,3509% a ser
aplicado sobre as tarifas; (ii) autoriza o repasse aos consumidores da taxa de
Regulação e Fiscalização de 0,5% imediatamente após a conclusão dos ajustes operacionais necessários para a inclusão desta taxa nas faturas nos municípios onde será cobrado; (iii) estabelece uma fórmula de reajuste anual de
tarifas a ser implementada durante o segundo ciclo tarifário, que consiste na
variação do IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo) para o
período, deduzida de um fator de eficiência destinado a transferir uma parte
dos ganhos de produtividade da Sabesp ao consumidor e também ajuste para
refletir as alterações na qualidade do serviço a ser aplicado a partir do terceiro ano do segundo ciclo tarifário. Além disso, a Sabesp foi autorizada a re-
passar a taxa de regulação e fiscalização de 0,5% nas faturas dos nos municípios em que esta será cobrada. A revisão tarifária de 2,3509% foi implementada em abril de 2013.
o A Deliberação nº 407 autoriza a Sabesp a repassar para a tarifa de água e esgoto a transferência de 7,5% que a Companhia repassa para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de São Paulo como um encargo legal, conforme definido pela legislação municipal. De acordo com os
Contratos de Programa e os Contratos de serviço de fornecimento de água e
esgoto, este encargo deve ser considerado na revisão tarifária.

Em abril de 2013, a ARSESP aprovou a Deliberação Nº 413, que suspendeu a Deliberação Nº 407 até que o processo de revisão tarifária seja concluído, adiando assim
a autorização da Sabesp para repassar na conta de água e esgoto o encargo para os
consumidores. A suspensão da Deliberação Nº 407 foi devido a um pedido do Governo do Estado de São Paulo para analisar, entre outros, métodos de redução desse
impacto para os consumidores.

Em novembro de 2013 a ARSESP divulgou a Deliberação nº 435, autorizando um
reajuste tarifário da Sabesp. Inicialmente, esse reajuste considera a inflação medida
pelo IPCA no período de agosto de 2012 a julho de 2013, que foi de 6,2707%. A
partir deste número, a ARSESP deduziu o fator X do período, que foi de 0,4297%,
resultando em um reajuste de 5,8410%. Adicionalmente, a ARSESP estimou o ganho que a empresa teve com os 2,3509% que passou a vigorar desde abril deste ano,
levando a desconto adicional de 0,9249% no indicador. Por outro lado, a ARSESP
também estimou a perda para a Companhia com o atraso na reposição do IPCA no
montante de 0,6538% e acrescentou a estimativa. O produto destas movimentações
e considerações resultou em um aumento a ser aplicado linearmente nas tarifas desde 11 de dezembro de 2013 de 3,1451%.

Em abril de 2014, a ARSESP publicou a Deliberação No. 484, (ratificada pela Deliberação ARSESP No. 520) que entre outros (i) estabelece que, a partir de 11 de
maio de 2014, um índice de reposicionamento tarifário de 5,4408% em relação às
tarifas vigentes e um fator de eficiência anual (Fator X) de 0,9386%, a ser deduzido
nos próximos reajustes tarifários anuais, deverá ser aplicado às contas de água dos
clientes; (ii) permite a Sabesp aplicar o índice de reposicionamento decorrente da
revisão tarifária em data futura mais oportuna, procedendo-se ao recálculo e à atualização monetária dos valores aplicáveis, de forma a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da Sabesp, levando-se em conta a situação atípica no mercado, devido à escassez hídrica e as medidas para estimular a economia de água a fim de assegurar o abastecimento; (iii) estabelece que os próximos reajustes tarifários anuais
ocorram em 11 de abril de 2015 e em 11 de abril de 2016, com a próxima revisão ta-
rifária em 11 de abril de 2017; (iv) ratifica as regras de reajuste previstas na Deliberação 406 (descrita acima); e (iv) atualiza o Fator X para o ciclo tarifário de 0,836%
para 0,9386%. A estrutura tarifária vigente será mantida para os serviços até que a
nova estrutura seja aprovada pela ARSESP e implementada. Considerando o que estabelece a Deliberação Nº 484, a Sabesp decidiu postergar a aplicação do índice de
reposicionamento tarifário para uma data oportuna até, no máximo, final de dezembro de 2014.

Em maio de 2014, ARSESP publicou a Deliberação No. 488, que manteve a suspensão da Deliberação No. 407 até que sejam obtidos os resultados da revisão do contrato assinado entre a Sabesp, o Município e o Estado de São Paulo, adiando assim a
autorização para a Sabesp repassar na conta de água e esgoto o encargo para os consumidores. A Sabesp não sabe quando poderá repassar os 7,5% na conta de água e
esgoto o encargo para os consumidores.

Em novembro de 2014 a ARSESP publicou a Deliberação No. 520 que autorizou a
Sabesp aplicar, a partir de 27 de dezembro de 2014, o índice de reposicionamento
tarifário de 6,4952% em relação às tarifas vigentes. Esse percentual corresponde ao
índice de 5,4408% (Deliberação Nº 484), aprovado ao final da Revisão Tarifária em
abril de 2014, acrescido de 1% adicional, para compensação parcial devido ao adiamento na aplicação da Revisão Tarifária e que poderá ser revisto após a ARSESP
analisar dados referentes à perda de receita da Sabesp, devido ao adiamento na aplicação da Revisão Tarifária.

Em março de 2015 a Sabesp protocolou junto a ARSESP, solicitação de revisão extraordinária, conforme previsto na Nota Técnica Final RTS/01/2012 - Metodologia
Detalhada para o Processo de Revisão Tarifária da SABESP – Primeiro Ciclo Tarifário.
c) impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do
câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro do emissor.
Impacto da variação de preços dos principais insumos no custo das vendas de produtos e
serviços.
Aumento de R$ 20,5 milhões ou 8,5% nos gastos com material de tratamento, relacionado ao
acréscimo no consumo e substituição de produtos de tratamento com o objetivo de atender as
necessidades de demanda mantendo a eficiência no tratamento de água.
Aumento de R$ 8,7 milhões, ou 4,5% nas despesas com materiais, relacionado principalmente
ao consumo de óleo diesel utilizado nos geradores instalados para captação da água da reserva
técnica do Sistema Cantareira, no montante de R$ 6,5 milhões.
Impacto da variação cambial nas despesas financeiras líquidas
As despesas financeiras líquidas para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2014
aumentaram em R$ 152,7 milhões ou 31,6%, passando de uma despesa de R$ 483,2 milhões
em 2013 para uma despesa de R$ 635,9 milhões no mesmo período de 2014. O acréscimo
observado nas despesas financeiras líquidas se deve, em grande parte, às novas captações
ocorridas em 2014, no montante de R$ 1.266,8 milhões, de forma que tais despesas não
sofreram impacto relevante da variação cambial ocorrida no período. Em 2014, o dólar
americano sofreu uma valorização de 13,4% frente ao real, ante uma valorização de 14,6%
apresentada em 2013. O iene sofreu uma desvalorização de 0,45% em 2014, ante uma
desvalorização de 5,9% apresentada em 2013.
As despesas financeiras líquidas para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2013
aumentaram em R$ 187,5 milhões, ou 63,4%, passando de uma despesa de R$ 295,7 milhões,
em 2012, para uma despesa de R$ 483,2 milhões, no mesmo período de 2013. O acréscimo
observado nas despesas financeiras líquidas se deve principalmente à variação cambial sobre
empréstimos e financiamentos, onde, no período houve uma perda de R$ 254,2 milhões
decorrente da maior valorização do dólar americano frente ao real em 2013 de 14,6% quando
comparada com a valorização de 8,9% em 2012, compensado parcialmente pela maior
desvalorização do iene frente ao real no ano de 2013 em 5,9%, (desvalorização de 2,4% em
2012); (Fonte dólar PTAX do Banco Central).
As despesas financeiras líquidas para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2012
diminuíram em R$ 337,3 milhões, ou 53,3%, passando de uma despesa de R$ 633,0 milhões,
em 2011, para uma despesa de R$ 295,7 milhões, no mesmo período de 2012. O decréscimo
observado nas despesas financeiras líquidas se deve principalmente à variação cambial sobre
empréstimos e financiamentos, onde, no período houve um ganho de R$ 397,8 milhões
decorrente da menor desvalorização do real frente ao dólar americano em 2012 de 8,9% quando
comparado com a variação de 12,6% em 2011 e valorização de 2,4% do real frente ao iene em
2012 (desvalorização de 18,6% em 2011); (Fonte dólar PTAX do Banco Central).
A maioria dos contratos de fornecedores de produtos e serviços (obras) da Companhia
apresenta cláusulas de reajuste anual indexados ao acumulado de índices de inflação (IPCA,
IGPM), desta forma variações da taxa de inflação impactam diretamente nos custos
operacionais da Companhia. Os níveis de endividamento da Companhia apresentam a mesma
relação direta com a variação da taxa de inflação (IPCA, IGPM, TR), e adicionalmente com
variações nas taxas de juros que balizam as taxas médias do Certificado de Depósito
Interbancário – CDI, como pode ser visto nos contratos de empréstimos e financiamentos (item
10.1 (f)).
10.3 Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham
causado ou se espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e
em seus resultados:
a) introdução ou alienação de segmento operacional.
Alínea não aplicável, pois não houve eventos com efeitos relevantes dessa natureza.
b) constituição, aquisição ou alienação de participação societária.
Alínea não aplicável, pois não houve eventos com efeitos relevantes dessa natureza.
c) eventos ou operações não usuais.
O ano de 2014 foi marcado pela mais grave seca já registrada na história, ou mais
especificamente nos 84 anos de registros disponíveis. O sistema Cantareira foi o mais
impactado por esta seca.
Como reflexo dessa estiagem, a afluência de água (quantidade de água que chega as represas ou
contribuição natural das bacias) sofreu forte impacto, ficando abaixo da média histórica ao
longo de todos os meses de 2014 e também abaixo do registrado em 1953, que era o ano com
pior registro que a Sabesp tinha disponível em sua base de dados. Esta situação combinada com
temperaturas elevadas bem acima da média observada nos meses de verão levou à contínua
queda do nível das represas que compõem o Sistema Cantareira.
Diante deste cenário, a ANA (Agencia Nacional de Águas) e o DAEE (Departamento de Águas
e Energia do Estado de São Paulo) impuseram, ao longo de todo o ano de 2014, contínuas
reduções da vazão de água retirada do Sistema Cantareira pela Sabesp, comprometendo o
abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Dos 31 m³/s que a Sabesp tinha
autorização de retirada da Bacia do PCJ anterior a março 2014, em fevereiro de 2015 a
autorização era de apenas 13,5 m³/s.
Ao final do período chuvoso, em março de 2014, o volume armazenado no Sistema Cantareira
era de 13,4%. Assim, para manter a continuidade do abastecimento de água para população da
RMSP e para diminuir a produção de água do Cantareira aos limites definidos pela ANA e
DAEE, desde fevereiro de 2014 a Sabesp iniciou uma série de ações, as quais estão elencadas a
seguir:
Medidas adotadas pela Sabesp para continuar fornecendo água para a população
As cinco principais ações adotadas pela Sabesp para o enfrentamento da crise hídrica foram:
1)
2)
3)
4)
Programa de Bônus/Tarifa de contingência;
Redução da pressão na rede de água/intensificação do combate às perdas de água;
Transferência de água entre sistemas produtores;
Transferência de menor volume de água para municípios que a Sabesp fornece água no
atacado e que são atendidos pelo Sistema Cantareira; e
5) Utilização da Reserva Técnica.
As quatro primeiras ações proporcionaram importante economia de água, ajudando a
compensar a menor retirada de água do Sistema Cantareira. Além disso, a utilização da Reserva
Técnica foi essencial para continuar fornecendo água ininterruptamente para a população. Já a
tarifa de contingência, adotada no ano de 2015, foi uma medida para reduzir o consumo
daqueles que estavam gastando acima da média.
1) Programa de Bônus
a) Em fevereiro de 2014, a Sabesp implementou um programa de incentivo à redução
do consumo baseado em bônus, segundo o qual os clientes atendidos pelo Sistema
Cantareira que reduzissem o consumo em 20% teriam direito a um desconto de 30%
na conta de água e esgoto. Inicialmente, este programa de incentivo estava previsto
para durar sete meses ou até a normalização dos níveis dos reservatórios.
b) Em março de 2014, o programa de incentivo foi ampliado para toda a Região Metropolitana de São Paulo até o final de 2014 ou até a normalização dos níveis dos reservatórios.
c) Em maio de 2014 o programa de incentivo foi ampliado para todos os municípios
atendidos pela Sabesp na região da bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí) localizados na área de influência do Sistema Cantareira, válido para as
contas emitidas a partir de junho de 2014 até dezembro de 2014.
d) Em outubro de 2014 a Sabesp criou novas faixas de bônus, que passaram a oferecer
os seguintes descontos: (i)10% para os clientes que reduzirem o consumo entre 10%
e 15%; (ii) 20% para os clientes que reduzirem o consumo entre 15% e 20%; e (iii)
30% para os clientes que reduzirem o consumo em mais de 20%.
2) Redução da pressão na rede de água / combate as perdas de água
A redução de pressão nas tubulações, através de manobras operacionais, é uma medida
praticada rotineiramente pelas companhias de saneamento para redução de perdas de água. A
Sabesp aplica esta medida operacional na rede de abastecimento da Região Metropolitana de
São Paulo desde 1997.
Em função da excepcional intensidade da crise hídrica, a Sabesp intensificou as ações de
redução de pressão na rede de água. Consequentemente, algumas áreas da RMSP passaram a
ter menor disponibilidade de água durante parte do dia e principalmente no período noturno.
Com o avanço dos equipamentos hidráulicos e da transmissão de dados, é possível acompanhar
em tempo real a quantidade de água utilizada em uma determinada região e calibrar
remotamente a pressão existente na tubulação local, reduzindo a quantidade de água perdida em
vazamentos, minimizando eventuais efeitos sobre o abastecimento.
3) Transferência entre sistemas produtores
O Sistema Cantareira faz parte do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP SIM, juntamente com mais sete sistemas produtores, que se interligam por meio de um sistema
de adutoras de grande porte, o chamado Sistema Adutor Metropolitano – SAM. O SAM é
responsável pelo transporte da água tratada até os reservatórios setoriais, a partir daí, por meio
das redes de distribuição, atinge os pontos de consumo da população. Cerca de 20 milhões de
pessoas são abastecidas por este sistema.
Ao longo dos anos, a Sabesp realizou várias obras de ampliação de sistemas produtores do SIM
e de importantes adutoras do SAM, que possibilitaram a ampliação da integração entre os
sistemas e com isso foi possível, por exemplo, transferir água de diferentes sistemas produtores
para áreas que, em condições normais, seriam abastecidas pelo sistema Cantareira. Os sistemas
que mais contribuíram para isso foram os sistemas produtores Alto Tietê e Guarapiranga.
Devido à sua proximidade, o Sistema Alto Tietê passou a ser a principal alternativa para
socorrer o Sistema Cantareira. Adicionalmente, o Sistema Guarapiranga, com capacidade de
reservação de 171 bilhões de litros, também teve sua contribuição ampliada a quase dois
milhões de moradores das regiões sul e sudeste da capital antes abastecidas pelo Cantareira - de
3,9 milhões de pessoas antes da crise para 5,8 milhões após a crise. Comparativamente ao mês
de fevereiro de 2014, em fevereiro de 2015 a produção de água no sistema foi elevada de 13,77
m³/s para 14,49 m³/s.Com estas ações, ao final de 2014, mais de 3,0 milhões de pessoas
atendidas pelo sistema Cantareira passaram a ser a tendidas por outros sistemas.
Comparativamente ao mês de fevereiro de 2014, em fevereiro de 2015 a produção de água no
sistema foi reduzida de 31,77 m³/s para 14,03 m³/s.
4) Transferência de menor volume de água para municípios que a Sabesp fornece água no
atacado e que são atendidos pelo Sistema Cantareira
Uma das medidas adotadas para compensar a menor vazão de retirada do Sistema Cantareira,
foi reduzir o volume de água que era utilizada para atender municípios do atacado que fazem
parte da área de cobertura do Sistema Cantareira.
5) Utilização das “reservas técnicas”
Como as simulações realizadas pela Sabesp indicavam a perspectiva de esgotamento do volume
útil do sistema Cantareira antes do início do próximo período de chuvas, a Sabesp obtive
autorização da ANA e do DAEE para utilizar parte da água da reserva técnica do sistema
Cantareira, que é a água que fica abaixo do nível de captação das comportas de transporte por
gravidade.
Como este recurso nunca tinha sido utilizado anteriormente e para utiliza-la a Sabesp realizou
obras que envolveram a construção de barragens, canais, instalações de tubulações e bombas
flutuantes. A primeira cota da reserva técnica com 187 bilhões de litros passou a ser utilizada
em meados de maio de 2014 e a segunda cota, com 105 bilhões de litros de água, no final de
outubro de 2014.
As chuvas abaixo da média continuaram até janeiro de 2015. A afluência de água foi ainda
menor neste período, comparativamente a 2014, e este passou a ser considerado o pior período
da série histórica, impedindo a recomposição dos níveis dos reservatórios do sistema
Cantareira. Diante deste cenário, algumas ações foram intensificadas, com destaque para: (i)
ampliação do Programa de Bônus; (ii) implantação da tarifa de contingência; e (iii) aumento da
redução da pressão nas redes de água.
(i)
(ii)
Com relação ao Programa de Bônus, em dezembro a Sabesp prorrogou o prazo
do programa de incentivo à redução do consumo (Programa de Bônus) até dezembro de 2015, ou até a normalização dos níveis dos reservatórios, o que ocorrer primeiro.
Em janeiro de 2015, a Sabesp obtive autorização da ARSESP para implementar
a tarifa de contingência, que consiste na cobrança de tarifa adicional na parcela
de água da conta dos clientes cujo consumo mensal de água exceda a média
mensal de consumo verificada no período entre fevereiro de 2013 e janeiro de
2014, a mesma utilizada para o programa de incentivo à redução do consumo de
água, nas seguintes condições: (i) 40% quando o consumo exceder até 20%; e
(ii) 100% quando o consumo exceder mais de 20%.
(iii)
O impacto desta medida só foi verificado em fevereiro de 2015.
Com relação às perdas de água, em função da excepcional intensidade da crise
hídrica, a Sabesp reforçou o conjunto de ações de redução de pressão ampliando
o horário de aplicação, o que acontecia principalmente no período noturno, passou a ser executado também durante algumas horas do dia.
Os efeitos relevantes deste evento nas demonstrações financeiras e nos resultados da Sabesp
foram descritos nos itens 10.1 e 10.2 desta Proposta.
10.4 Os diretores devem comentar:
a) mudanças significativas nas práticas contábeis.
b) efeitos significativos das alterações em práticas contábeis.
c) ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor.
a) No exercício de 2014, não ocorreram mudanças significativas nas práticas contábeis. A
partir de 1º de janeiro de 2014, as seguintes práticas contábeis foram adotadas e/ou
alteradas, tendo reflexo, para efeito de comparabilidade, nos exercícios anteriores:
Novas normas e revisões
Norma
Exigências-chave
IFRIC 21 - Tributos
A
International
Financial
Reporting
Interpretations Committee – IFRIC 21 aborda a
questão sobre quando reconhecer um obrigação
relativa a tributos. Tal interpretação define
tributo, assim como especifica que o fato gerador
que dá origem a obrigação de pagar um tributo é a
atividade que gera o pagamento do tributo,
conforme identificada pela legislação. A
interpretação apresenta orientações sobre como
tipos diferentes de tributos devem ser
contabilizados; em particular, esclarece que a
obrigação econômica, assim como a premissa de
continuidade operacional na elaboração das
demonstrações financeiras, não implica, em
conjunto ou isoladamente, a obrigação presente de
ICPC 19
Data de vigência
1º de janeiro de
2014
Norma
Exigências-chave
Data de vigência
pagamento de um tributo que será gerado pela
operação da entidade no futuro.
Modificações à IFRS 10,
IFRS 12 e IAS 27 –
Entidade de Investimento
CPC 36 (R3), CPC 45 e
CPC 35 (R2)
As modificações à IFRS 10 definem entidades de
investimento e introduzem exceção à exigência de
consolidar as controladas de uma entidade de
investimento. No que se refere à exceção, uma
entidade de investimento deve mensurar sua
participação nas controladas ao valor justo por
meio
do resultado. A exceção não se aplica a
controladas de entidades de investimento que
prestem serviços relacionados às atividades da
entidade de investimento.
1º de janeiro de
2014
Para ser classificada como uma entidade de
investimento, determinados critérios devem ser
cumpridos. Especificamente, uma entidade será
classificada como uma entidade de investimento
quando:
 Obtiver recursos de um ou mais investidores em
troca da prestação de serviços de gestão de
investimentos.
 Ter o compromisso com seu(s) investidor(es) de
que seu objeto social é investir recursos somente
para obter retornos sobre a valorização de capital,
receita de investimentos, ou ambos.
 Mensurar e avaliar o desempenho de quase todos
os seus investimentos ao valor justo.
As alterações à IFRS 12 e IAS 27 introduziram
novas exigências de divulgação para as entidades
de investimento.
Modificações à IAS 32 –
Instrumentos Financeiros:
Compensação de Ativos e
Passivos Financeiros
CPC 39
Esclarecem as exigências relacionadas à
compensação de ativos e passivos financeiros.
Especificamente, essas alterações esclarecem o
significado das expressões “atualmente possui o
direito legalmente exequível de compensação” e
“realização e liquidação simultâneas”.
1º de janeiro de
2014
Norma
Exigências-chave
Modificações à IAS 36 –
Divulgações do Valor
Recuperável de Ativos
Não Financeiros
Excluem a exigência de divulgação do valor
recuperável de uma Unidade Geradora de Caixa
(UGC), para a qual o ágio ou outros ativos
intangíveis, com vidas úteis indefinidas, foram
alocados, quando não houver redução ao valor
recuperável ou reversão da redução ao valor
recuperável da correspondente UGC.
CPC 01 (R1)
Data de vigência
1º de janeiro de
2014
Adicionalmente, as modificações introduzem
exigências de divulgação adicionais, aplicáveis
quando o valor recuperável de um ativo ou UGC é
mensurado ao valor justo, deduzido dos custos de
alienação. Essas novas divulgações incluem a
hierarquia de valor justo, principais premissas e
técnicas de avaliação utilizadas. Tais exigências
estão em linha com a divulgação prevista na IFRS
13 - Mensurações do Valor Justo.
Modificações à IAS 39 –
Instrumentos Financeiros:
Novação de Derivativos e
Continuação da
Contabilização de Hedge
CPC 38
Trazem a isenção da obrigatoriedade de
descontinuar a contabilidade de hedge quando um
derivativo, designado como instrumento de hedge,
é novado sob determinadas circunstâncias. As
alterações também esclarecem que qualquer
alteração no valor justo do derivativo, designado
como instrumento de hedge, resultante da
novação, deve ser incluída na avaliação e
mensuração da efetividade do hedge.
1º de janeiro de
2014
b) Análise do impacto das novas normas, alterações ou interpretações das normas para a
Companhia:
IFRIC 21 - Tributos
A aplicação dessa interpretação não trouxe impactos materiais nas divulgações ou montantes
reconhecidos nas demonstrações financeiras anuais.
Modificações à IFRS 10/CPC 36 (R3), IFRS 12/CPC 45 e IAS 27/CPC 35 (R2) – Entidade
de Investimento
Como a Companhia não é uma entidade de investimento (utilizando os critérios definidos pela
IFRS 10/CPC 36 (R3)), a aplicação dos ajustes não trouxe impactos nas divulgações ou nos
montantes reconhecidos nas demonstrações financeiras.
Modificações à IAS 32/CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Compensação de Ativos e
Passivos Financeiros
A Companhia avaliou se certos ativos financeiros e passivos financeiros se qualificam para a
compensação baseando-se pelos critérios da alteração da norma e concluiu não existirem
impactos nas demonstrações financeiras.
Modificações à IAS 36/CPC 01 (R1) – Divulgações do Valor Recuperável de Ativos Não
Financeiros
A aplicação dessas alterações não teve impactos nas demonstrações financeiras da Companhia.
Modificações à IAS 39/CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Novação de Derivativos e
Continuação da Contabilização de Hedge
Como a Companhia não possui nenhum derivativo que tenha sido submetido a novação, a
aplicação dessas alterações não apresentaram impactos nas divulgações ou nos montantes
reconhecidos nas demonstrações financeiras.
c) Não há ressalvas ou ênfases presentes no parecer dos auditores independentes.
10.5 Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo
emissor, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre
questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados,
que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências,
reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos
não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de
recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos
financeiros.
Na elaboração de demonstrações financeiras, confirmam os Diretores que a Administração da
Companhia utiliza-se de estimativas e julgamento para os registros contábeis. Embora os
Diretores da Companhia acreditem que os julgamentos e estimativas sejam razoáveis, a
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes
dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
Neste sentido, as principais práticas contábeis são aquelas que têm relevância para retratar a
condição financeira e resultados, e cuja determinação da Administração da Companhia é mais
difícil, subjetiva e complexa, exigindo, dessa forma, estimativas sobre assuntos que são
inerentemente incertos. Na medida em que o número de variáveis e premissas afetando o
resultado de tais assuntos incertos e futuros aumentam, tais determinações tornam-se ainda
mais subjetivas e complexas. Sendo assim, seguem abaixo breves informações relativas às
principais politicas contábeis.
Impostos Diferidos
Os ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com base nas diferenças temporárias
entre os valores contabilizados nas demonstrações contábeis e a base fiscal desses ativos e
passivos. Os ativos fiscais diferidos representam os créditos fiscais sobre as provisões
dedutíveis no futuro.
A Companhia prepara um estudo sobre o lucro tributável futuro esperado descontado a valor
presente, com base em seu orçamento, plano de negócios e determinadas estimativas, de forma
a demonstrar sua capacidade de utilizar o crédito em um prazo não superior a dez anos.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado
suficiente para cobrir prejuízos na realização das contas a receber de clientes em caso de não
recebimento. A política da Companhia para a constituição da provisão para devedores
duvidosos é a seguinte:
 Cada categoria de cliente é analisada separadamente, com base no perfil de recebimento, considerando-se o histórico de pagamento. Esse processo exige que sejam feitas estimativas, julgamentos e deduções, os quais a Companhia acredita sejam razoáveis, de
acordo com as informações disponíveis; e
 A Companhia registra provisões para créditos de liquidação duvidosa para os saldos a
receber superiores a R$ 5.000 e em mora há mais de 360 dias em relação aos quais já
tenha iniciado cobrança administrativa e para os saldos a receber superiores a R$
30.000 e em mora há mais de 360 dias em relação aos quais já iniciou procedimento
de cobrança judicial. Os valores são assim calculados e ajustados quando estão em excesso ou são insuficientes, com base em análise dos recebimentos e na recuperação
prevista para diversas categorias de clientes. As contas a receber inferiores a R$ 5.000
e em mora há mais de 180 dias são baixadas como débito direto no resultado.
Adicionalmente, a Companhia possui montante considerável de ativos devidos pelo Governo
do Estado (“GESP”). Tal montante consiste basicamente em: (i) recebíveis decorrentes de
serviços prestados e (ii) reembolso de proventos de aposentadoria. A Companhia celebrou
acordos em setembro de 1997, dezembro de 2001, março de 2004, dezembro de 2007, março e
setembro de 2008, nos quais o Estado de São Paulo se comprometeu a adimplir as dívidas
pendentes.
A Companhia constituiu provisão para perdas referentes à parcela a receber do GESP
decorrente de desembolso de proventos de aposentadoria da parcela denominada “controversa”,
pois trata-se de valores cujo entendimento entre a Companhia e o GESP são divergentes quanto
aos critérios de cálculo e elegibilidade.
Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
De acordo com o CPC 14, os Diretores estimam o valor justo dos instrumentos financeiros,
usando informações disponíveis no mercado e apropriadas metodologias de estimativa.
Entretanto, faz-se necessário um julgamento considerável para interpretar dados de mercado no
desenvolvimento de estimativas sobre o valor justo. Assim, as estimativas apresentadas não
indicam necessariamente os valores que poderiam ser realizados no câmbio do atual mercado.
O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologias de avaliação pode ter um efeito
relevante sobre os valores justos estimados.
Impairment
Imobilizado, intangível e outros ativos não circulantes com vida útil definida são revistos
anualmente com a finalidade de identificar evidências que levem a perdas de valores não
recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o
valor contábil pode não ser recuperável.
Imobilizado
O imobilizado compreende principalmente as instalações administrativas. Esses ativos são
demonstrados ao custo histórico menos a depreciação.
O custo histórico foi ajustado para refletir o efeito da economia hiperinflacionária que afetou o
Brasil até 31 de dezembro de 1997.
Intangível
Os ativos intangíveis são demonstrados ao custo de aquisição e/ou construção, incluindo juros
capitalizados durante o período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos
qualificáveis. Ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de
tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendido. Ficou estabelecido na
Companhia que este período seria superior a 12 meses. Este período foi definido considerando
o prazo de término das obras, pois a maioria das obras possui prazo médio superior a 12 meses,
desta forma, foi utilizado o equivalente a um ano fiscal da Companhia.
Estão apresentados deduzidos da amortização acumulada, apurada pelo método linear, e as
perdas por recuperabilidade, quando necessário.
Doações recebidas de terceiros e entidades governamentais para permitir que a Companhia
preste serviços de fornecimento de água e esgoto não são registrados nas demonstrações
financeiras, uma vez que esses bens são controlados pelos municípios.
Os ganhos e perdas sobre alienações são determinados ao comparar os resultados do valor
contábil e reconhecidos em outras receitas (despesas) operacionais, na demonstração dos
resultados.
(a)
Contratos de Concessão
A infraestrutura utilizada pela Companhia relacionada aos contratos de concessão de serviços é
considerada controlada pelo poder concedente quando:
(i) O poder concedente controla ou regulamenta quais serviços o operador deve fornecer
com a infraestrutura, a quem deve fornecê-los e a que preço; e
(ii) O poder concedente controla a infraestrutura, ou seja, mantém o direito de retomar a
infraestrutura no final da concessão.
Os direitos da Companhia sobre a infraestrutura operada em conformidade com contratos de
concessão são contabilizados como intangível, uma vez que a Companhia tem o direito de
cobrar pelo uso dos ativos de infraestrutura e os usuários (consumidores) têm a
responsabilidade principal de pagar pelos serviços da Companhia.
O valor justo de construção e outros trabalhos na infraestrutura representa o custo do ativo
intangível e é reconhecido como receita quando a infraestrutura é construída, desde que se
espere que este trabalho gere benefícios econômicos futuros.
A grande maioria dos contratos de concessão de serviço da Companhia firmados com o poder
concedente é regulado por acordos de concessão de serviço nos quais a Companhia tem o
direito de receber, ao fim do contrato, um pagamento equivalente ao saldo residual dos ativos
intangíveis de concessão, que nesse caso, é amortizado de acordo com a vida útil dos
respectivos bens tangíveis, quais sejam: estruturas 2%; ligações 2%; redes 2%; poços 5%;
equipamentos 5%; móveis e utensílios 6,7%; hidrômetros 10% e equipamentos de transporte
10%.
Ativos intangíveis de concessão sob Contratos de Concessão e Contratos de Programa, onde
não há direito de receber o saldo residual do ativo no final do contrato, são amortizados pelo
método linear de acordo com o período do contrato ou vida útil do ativo, o que ocorrer
primeiro.
Os investimentos efetuados e não recuperados por meio da prestação de serviços, no prazo do
contrato, deverão ser indenizados pelo poder concedente, (1) com caixa ou equivalentes de
caixa ou ainda com a (2) prorrogação do contrato. Estes investimentos são amortizados pela
vida útil do ativo.
(1) Um ativo financeiro é reconhecido quando a Companhia tem o direito incondicional de
receber caixa ou equivalentes de caixa ao final da concessão, a título de indenização pelos
investimentos efetuados e não recuperados por meio da prestação de serviços, no prazo do
contrato. Nenhum ativo financeiro foi reconhecido, em função da expectativa e do histórico da
continuidade da prestação de serviços. Não há expectativa de recebimento, de indenização em
caixa. (2) Na continuidade da operação, o ativo será mantido no intangível.
(b)
Licenças de uso de softwares
As licenças de uso de software e de sistemas de gestão empresarial adquiridas são capitalizadas
e amortizadas ao longo da vida útil e as despesas associadas à sua manutenção são
reconhecidas como despesas quando incorridas.
Provisões
A Companhia é parte em uma série de ações judiciais decorrentes do curso normal dos
negócios, incluindo processos de natureza cível, trabalhista, ambiental, tributária e outros. Os
Diretores entendem que a Companhia constituiu provisões para processos legais a valores
considerados, pelos seus assessores jurídicos e sua Administração, como sendo suficientes para
cobrir perdas prováveis. Por se tratar de uma estimativa, as perdas efetivas realizadas em
períodos futuros poderão divergir consideravelmente do montante provisionado.
Passivos atuariais de fundos de pensão
A Companhia patrocina um plano previdenciário de benefícios definidos, o Plano G1, operado
e administrado pela Fundação Sabesp de Seguridade Social (“SABESPREV”).
Antes de 1º de janeiro de 2002, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a
Companhia registrava as despesas com previdência pelo regime de competência, com base nas
contribuições para o plano. A partir de 1º de janeiro de 2002, com a entrada em vigor de uma
nova norma contábil, passou a contabilizar sua obrigação atuarial com o Plano G1. Conforme
permitido por essa norma, reconheceu, por um período de cinco exercícios sociais, o passivo de
transição referente ao valor atuarial de sua obrigação a partir da data de adoção da nova norma,
valor esse que foi apresentado na demonstração de resultado como item extraordinário líquido
dos respectivos impactos fiscais.
O valor atual das obrigações previdenciárias da Companhia baseou-se em uma taxa de desconto
de 9,3% para o ano de 2012, 12,5% para o ano de 2013 e 13% para o ano de 2014. As
obrigações e despesas previdenciárias da Companhia aumentam ou diminuem conforme a
variação da taxa de desconto.
O retorno da Companhia, previsto sobre os ativos do Plano G1, é determinado pela avaliação,
com os consultores da Companhia, das expectativas de retorno da classe de ativos, bem como
pelos resultados históricos efetivos de longo prazo de retorno sobre os ativos. A Companhia
adotou uma premissa de taxa de retorno sobre os ativos de 9,3% para o ano de 2012, 12,5%
para o ano de 2013 e 13% para o ano de 2014. O retorno esperado da classe de ativos se baseia
em uma alocação ideal dos investimentos conforme as estratégias de investimento dos planos.
A Companhia acredita que essa alocação ideal se aproximará, na média, da alocação real de
longo prazo dos ativos.
Devido à probabilidade de não recuperar a parcela denominada Valor Controverso, registrada
no contas a receber com partes relacionadas, referente ao pagamento de aposentadoria, o
mesmo se aplica aos futuros pagamentos sem reembolso pelo Estado. Assim, foi reconhecida
obrigação relativa ao compromisso atuarial (G0) mantido com os beneficiários cujo direito foi
por ora negado pelo Estado, na forma como é pago pela Companhia.
10.6 Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de
demonstrações financeiras confiáveis, os diretores devem comentar:
a) grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências
adotadas para corrigi-las.
Os controles internos sobre o processo de elaboração das demonstrações financeiras encerradas em
31 de dezembro de 2013 foram avaliados com base nos critérios estabelecidos no “Internal Control
– Integrated Framework” do “Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission” (COSO) e no “Control Objectives for Information and related Technology” (COBIT) do “IT
Governance Institute”.
A revisão realizada sobre a eficácia do ambiente de controles internos de 2013 não identificou
qualquer deficiência considerada material.
Os controles revisados abrangem os procedimentos que asseguram a precisão dos registros contábeis, a preparação das demonstrações financeiras de acordo com as regras oficiais e a devida autorização das transações relacionadas com aquisições, uso e disposição dos bens da Companhia.
Os Diretores concluíram que os controles internos sobre as demonstrações financeiras foram eficazes em um nível de segurança satisfatório.
A avaliação dos controles internos referente ao exercício encerrado em 31/12/2014 será concluída
em abril de 2015.
b) deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do
auditor independente.
As deficiências de controles internos reportadas pelo auditor independente não impactaram de forma material as demonstrações financeiras, não afetando, portanto, o parecer emitido referente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Ainda que nenhuma deficiência tenha sido classificada como fraqueza material, os auditores independentes classificaram, como deficiências significativas, o “fluxo de informações para revisão contábil de contratos complexos e não usuais (renovação
de contratos de programa e parceria público-privada, por exemplo)” e a “segregação de acesso aos
ambientes de Tecnologia da Informação”. Em linha com as recomendações efetuadas, para o primeiro ponto, a Administração está reavaliando o fluxo e os procedimentos vigentes e, para o segundo item, a companhia está reestruturando a análise dos riscos do ambiente.
Os Diretores entenderam que as deficiências e recomendações constantes na carta de controles internos do auditor independente não representaram fraquezas materiais.
A avaliação dos controles internos referente ao exercício encerrado em 31/12/2014 será concluída
em abril de 2015.
10.7 Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os
diretores devem comentar:
a) como os recursos resultantes da oferta foram utilizados.
15ª Emissão de Debêntures
Em 16 de fevereiro de 2012, ocorreu a liquidação financeira da 15ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em Ações, da espécie quirografária, no montante de R$ 771,1
milhões, em duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos
termos da Instrução CVM 476. A primeira série, no montante de R$ 287,3 milhões, com
vencimento em 5 (cinco) anos e a segunda série, no montante de R$ 483,8 milhões, com
vencimento em 7 (sete) anos. Os recursos foram utilizados para saldar compromissos
financeiros vincendos em 2012, notadamente, a liquidação financeira antecipada da 13ª
emissão de debêntures no valor de R$ 600 milhões, cujo vencimento estava previsto para
agosto de 2012. Adicionalmente, os recursos suportaram a amortização de parcela da 2ª série da
11ª emissão de debêntures, no total de R$ 202,5 milhões.
16ª Emissão de Debêntures
Em 17 de dezembro de 2012, ocorreu a liquidação financeira da 16ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em Ações, da espécie quirografária, no montante de R$ 500,0
milhões, em Série Única, com vencimento em 3 (três) anos, para distribuição pública, com
esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476. Os recursos foram
destinados ao pagamento de compromissos financeiros da Companhia em 2012/2013.
17ª Emissão de Debêntures
Entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2013, ocorreu a liquidação financeira da 17ª Emissão de
Debênture Simples, não conversíveis em Ações, da espécie quirografária, no montante de R$ 1
bilhão, para distribuição pública, nos termos da Instrução CVM 400, em três séries. A primeira
série, no valor de R$ 424.680.000,00, tem vencimento para 15/01/2018, enquanto que a
segunda série, no valor de R$ 395.230.000,00, tem vencimento para 15/01/2020 e a terceira
série, no valor de R$ 180.090.000,00, tem vencimento para 15/01/2023. Os recursos foram
utilizados para saldar compromissos financeiros vencidos em 2013, bem como para o resgate
antecipado do saldo da 11ª Emissão de Debêntures.
19ª Emissão debêntures
Em 30 de junho de 2014, ocorreu a liquidação financeira da 19ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em Ações, da espécie quirografária, no montante de R$ 500,0
milhões, em Série Única, com vencimento em 3 (três) anos, para distribuição pública, com
esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476. Os recursos foram
destinados ao pagamento de compromissos financeiros da Companhia.
b) se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de
aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição.
Não houve desvios relevantes entre a aplicação dos recursos e as propostas.
c) caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios.
Não houve desvios.
10.8 Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações
financeiras do emissor, indicando:
a) os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no
seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
i) arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos.
ii) carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e
responsabilidades, indicando respectivos passivos.
iii) contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços.
iv) contratos de construção não terminada.
v) contratos de recebimentos futuros de financiamentos.
Todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou apresentadas nas notas
explicativas.
b) outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras.
Todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou apresentadas nas notas
explicativas.
10.9 Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
indicados no item 10.8, os diretores devem comentar:
a) como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado
operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do
emissor.
Não aplicável, pois todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou
apresentadas nas notas explicativas.
b) natureza e o propósito da operação.
Não aplicável, pois todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou
apresentadas nas notas explicativas.
c) natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do
emissor em decorrência da operação.
Não aplicável, pois todas as operações estão registradas nas demonstrações financeiras ou
apresentadas nas notas explicativas.
10.10 Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios
do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:
a) investimentos, incluindo:
i) descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos
investimentos previstos.
ii) fontes de financiamento dos investimentos.
iii) desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos.
O programa de investimentos da Companhia destina-se a melhorar e expandir seus sistemas e
aumentar e proteger os recursos hídricos a fim de atender à crescente demanda por serviços de
água e esgoto.
O programa de investimentos da Companhia compreende quatro metas específicas com relação
aos municípios atendidos:
•
•
•
•
Continuar a atender à demanda máxima por água tratada;
Expandir a quantidade de residências conectadas ao sistema de coleta de esgotos da
Companhia;
Aumentar o tratamento do esgoto coletado; e
Aumentar a eficiência operacional e reduzir a perda de água.
Durante os anos de 2012, 2013 e 2014, foram investidos, respectivamente, R$ 2,5 bilhões, R$
2,7 bilhões e R$ 3,2 bilhões nos municípios onde a Companhia atua. A tabela a seguir
apresenta os investimentos realizados em 2014, por região e por segmento:
Investimentos realizados em 2014
R$ milhões
ÁGUA
ESGOTO
TOTAL
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
833,8
1.174,2
2.008,0
SISTEMAS REGIONAIS
472,9
729,7
1.202,6
1.306,7
1.903,9
3.210,6
TOTAL
O número de ligações de água e esgoto, realizado em 2012, 2013 e 2014 e, ainda, o projetado
para o período 2015-2020, é apresentado na próxima tabela.
Ligações de água
(em milhares)
Realizado
Ano
2012
Metas
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Total 212,8 226,4 231,5 177
172
164
164
158
154
Ligações de esgoto
2012
Metas
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Total 240,7 236,6 244,3 242
989
(em milhares)
Realizado
Ano
2015-2020
242
242
237
237
237
2014-2020
1.437
A Sabesp incluiu em seu orçamento investimentos no valor de aproximadamente R$ 13,5
bilhões no período compreendido entre 2015 e 2019.
A tabela abaixo representa os valores previstos para os períodos indicados:
Plano de Investimentos (R$ milhões)
2015
2016
2017
2018
2019
Total
1.518
1.919
907
711
563
5.619
Coleta de esgotos
587
544
1.255
1.255
1.427
5.068
Tratamento dos esgotos
256
437
662
760
717
2.831
2.361
2.900
2.824
2.726
2.707
13.518
Abastecimento de água
coletados
Total
O plano de investimentos da Sabesp de 2015 até 2019 continuará a se concentrar em alcançar
os objetivos da Sabesp, executando investimentos regulares para manter e expandir a nossa
infraestrutura e reduzir as perdas de água nos 364 municípios que servimos em 31 de dezembro
de 2014. Entretanto, esta estratégia poderá ser revisada em função da necessidade de antecipação de obras e das diversas ações emergenciais que estão sendo realizadas para enfrentamento
da crise hídrica.
Os principais projetos e ações que fazem parte do programa de investimentos da Companhia
estão descritos a seguir.
Programa Metropolitano de Água
A demanda pelos serviços de água da Companhia vem crescendo regularmente ao longo dos
anos na Região Metropolitana de São Paulo e supera as capacidades de seus sistemas de água.
Em consequência, até setembro de 1998, uma parte de seus clientes na Região Metropolitana de
São Paulo recebia água somente em dias alternados da semana, o que era denominado de
“rodízio”.
Para corrigir a situação, houve a implementação da 1ª Etapa do Programa Metropolitano de
Água (“PMA”), a fim de melhorar o fornecimento regular de água para toda a Região
Metropolitana de São Paulo (“RMSP”). Esta etapa foi encerrada em 2000 e o rodízio no
abastecimento de água deixou de existir, mas as projeções de investimentos para a RMSP
foram mantidas e foi criada a 2ª Etapa do Programa Metropolitano de Água.
Na 2ª Etapa do PMA, que foi de 2006 até 2014, foi previsto o aumento da capacidade de
produção de água em 13,2 m³/s, tendo sido executados 7,1 m³/s, dos quais 5 m³/s por meio da
Parceria Público Privada (“PPP”) do Alto Tietê concluída em 2011. O investimento acumulado
no programa, de 2006 a 2014 é de R$ 1,9 bilhão, com recursos próprios e financiamentos
concedidos pela Caixa Econômica Federal (“CEF”), pelo BNDES e pela PPP Alto Tietê. Em
2014, foram investidos R$ 349 milhões neste programa, em função da antecipação de obras e
ações emergenciais que estão sendo executadas para enfrentamento da crise hídrica.
Em 2013, as metas do Programa foram revistas, iniciando-se a 3ª etapa com a previsão de
alcançar, até 2018, a ampliação da capacidade de produção na RMSP em 9,5 m³/s, o que inclui
o Sistema São Lourenço. Esse Sistema será responsável pela implantação de 6,4 m³/s de
capacidade de produção. O investimento previsto nesta terceira fase deve chegar a R$ 4,4
bilhões, incluindo os investimentos da PPP do São Lourenço.
PPP do Alto Tietê
Ainda como parte da segunda etapa do PMA, para a ampliação da capacidade de tratamento de
água do Sistema Produtor Alto Tietê em 50%, de 10m³/s para 15 m³/s, em 2008, a Companhia
firmou Contrato de Concessão Administrativa, uma PPP, com a CAB – Sistema Produtor Alto
Tietê S.A. (CAB SPAT), Sociedade de Propósito Específico (“SPE”), cujos principais
acionistas são a Companhia Águas do Brasil – CAB Ambiental e Galvão Engenharia S.A. As
obras para expansão do sistema foram concluídas em 2011.
O valor total deste projeto, incluindo os investimentos na manutenção do sistema é de R$ 1,0
bilhão. Este contrato deve se estender até 2024.
Projeto São Lourenço
Em agosto de 2013 foi assinado o contrato da PPP para a execução das obras pela empresa
Sistema Produtor São Lourenço S.A. Trata-se de uma SPE formada pelas construtoras Camargo
Correa e Andrade Gutierrez. Este sistema irá expandir a capacidade de produção em 6,4 m³/s e
serão beneficiados diretamente 1,5 milhão de moradores das regiões oeste e sudoeste da grande
São Paulo.
O contrato tem valor de aproximadamente R$ 6,0 bilhões (incluindo o investimento na obra de
R$ 2,2 bilhões e a manutenção e operação do sistema) e tem prazo total de 25 anos, sendo em
torno de 4 anos dedicados às obras e 21 anos à prestação dos serviços, que incluem: operação e
manutenção do sistema de tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Água (“ETA”) e
disposição final do resíduo gerado; manutenção eletromecânica e civil das estações elevatórias
de água bruta e água tratada, da ETA e da adutora de água bruta; conservação e limpeza;
vigilância e segurança patrimonial. As obras foram iniciadas no primeiro semestre de 2014, e a
entrega do novo sistema deverá ocorrer no final de 2017. A iniciativa, consequentemente, trará
benefícios indiretos para toda a RMSP, já que o novo sistema será interligado ao sistema
existente, aumentando a oferta de água.
A Sabesp está realizando investimentos adicionais em obras com resultados de curto e médio
prazos, para melhorar a reservação dos mananciais e ampliar a capacidade de produção de água
tratada.
Uma das principais obras é a interligação entre as represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e
Atibainha (Bacia do Sistema Cantareira). O objetivo deste projeto é a recuperação e o aumento
da segurança hídrica do Sistema Cantareira e, consequentemente atender à demanda por água
da Região Metropolitana de São Paulo. A interligação permitirá aumentar a disponibilidade
hídrica no sistema Cantareira em 5,13 m³/s (média anual)/8,5 m³/s (máxima) do reservatório
Jaguari (afluente do Paraíba do Sul) para o reservatório Atibainha (do Sistema Cantareira). O
orçamento estimado é de R$ 830,5 milhões. As obras estão em processo de licitação e a Sabesp
está em tratativas com o BNDES para a obtenção de apoio financeiro. O prazo previsto para
conclusão total da obra é no final de 2017, sendo que a primeira etapa (bombeamento sentido
Jaguari - Atibainha) deverá ser concluída no início do segundo semestre de 2016.
Projeto Tietê
O Rio Tietê, que cruza a RMSP, área de elevada densidade populacional, foi utilizado como
receptor dos esgotos produzidos na cidade de São Paulo por muitos anos. Deste modo, com o
passar dos anos, a situação ambiental do rio atingiu níveis críticos e no ano de 1992, buscando
a reversão desse quadro, o Estado de São Paulo criou um programa de recuperação destinado a
reduzir a poluição do Rio Tietê. A Sabesp concluiu a primeira fase do programa de 1992 a
1998.
Como principal resultado da primeira fase do Projeto Tietê, a Companhia concluiu, em junho
de 1998, a construção de três novas estações de tratamento e investiu um total de US$ 1,1
bilhão, dos quais US$ 450,0 milhões foram financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (“BID”), US$ 100,0 milhões foram financiados pela CEF e US$ 550,0
milhões com recursos próprios.
Na segunda fase do Projeto Tietê, que foi de 2000 a 2008, foram investidos, aproximadamente,
US$ 500,0 milhões dos quais US$ 200,0 milhões foram financiados pelo BID. A Companhia
celebrou também um contrato de empréstimo e um contrato de repasse com o BNDES, nos
valores de R$ 60,0 milhões e R$ 180,0 milhões, respectivamente, para financiar essa segunda
fase. Nesta fase foram executadas 290 mil ligações de esgotos.
O principal objetivo dessa segunda fase foi dar continuidade à expansão e à otimização dos
sistemas de esgoto da Região Metropolitana de São Paulo, concentrando ações que permitam a
destinação de um volume maior de esgoto bruto para as estações de tratamento construídas na
primeira fase do Projeto Tietê.
Como parte da segunda fase do Projeto Tietê, a Companhia implementou um sistema de
gerenciamento de informações geográficas denominado SIGNOS, que automatiza e integra
diversos processos de negócios, incluindo gestão de projetos, manutenção, operações e serviços
ao cliente, e mapeia toda a infraestrutura da Companhia na RMSP.
A primeira e segunda fase do Projeto Tietê contribuíram para um aumento de 70% para 84% no
índice de coleta de esgoto e de um aumento de 24% para 70% no tratamento de esgotos
coletados na RMSP. Como resultado, o sistema de coleta de esgotos passou a abranger um total
de 15,8 milhões de pessoas (5,1 milhões a mais do que o número de pessoas atendidas quando
o Projeto Tietê foi iniciado), e o sistema de tratamento de esgoto passou a abranger 11,1
milhões de pessoas (8,5 milhões a mais do que o número de pessoas atendidas quando o Projeto
Tietê foi iniciado). As cinco principais estações de tratamento de esgoto da RMSP têm uma
capacidade total instalada de 18 metros cúbicos de esgoto por segundo e tratam atualmente um
volume total de 16 metros cúbicos de esgoto por segundo. A Companhia planeja construir redes
de coleta adicionais para direcionar mais esgoto bruto para as estações de tratamento.
A terceira fase do Projeto Tietê, iniciada em 2010, tem como objetivo melhorar a qualidade da
água na bacia do rio Tietê, expandindo os níveis de coleta para 87% e os níveis de tratamento
de esgoto para 84,0% na RMSP. O custo total estimado da terceira fase é de cerca de US$ 2
bilhões, dos quais US$600 milhões serão financiados por um empréstimo do BID efetivado em
setembro de 2010 e também conta com aproximadamente R$ 1,35 bilhão financiado por um
empréstimo do BNDES assinado em fevereiro de 2013. A terceira fase consiste principalmente
dos seguintes itens:

melhorias no sistema de coleta de efluentes através de redes coletoras e ligações domiciliares;

remoção e transporte dos efluentes para tratamento através de coletores-tronco e interceptores; e

construção de novas estações de tratamento de esgoto na região metropolitana de São
Paulo.
Aproximadamente 39% do trabalho para a terceira etapa está concluído, 36% em fase de
construção, e mais 25% está em processo de licitação. Após a conclusão da terceira etapa do
Projeto Tietê, o sistema de coleta de esgoto irá atender um adicional de 1,5 milhão de pessoas e
o sistema de tratamento de esgoto vai atender um adicional de 3,0 milhões de pessoas. A
Companhia investiu R$ 1,55 bilhão na terceira etapa, dos quais R$ 497 milhões durante 2014.
A fim de prosseguir com as ações em busca da eliminação do lançamento, nos corpos d’água
da RMSP, de esgotos in natura gerados nas áreas atendidas pela Companhia, a Sabesp estruturou a quarta fase do Projeto Tietê, com início de execução em 2014 e, investimentos estimados
em US$ 2 bilhões. No entanto, em função da seca, bem como a necessidade de priorizar os
investimentos em água, o planejamento deste projeto está em revisão.
Programa Córrego Limpo
Este programa é uma parceria entre o Governo Estadual, através da Companhia, e a Prefeitura
do Município de São Paulo (“PMSP”), que visa à despoluição e a limpeza dos córregos
urbanos. Os trabalhos da Companhia envolvem a melhoria do sistema de esgotamento sanitário
e a eliminação de lançamentos clandestinos de esgotos nos córregos e nas galerias de águas
pluviais, à PMSP cabe a limpeza das margens e dos leitos dos córregos, bem como a remoção e
reassentamento de imóveis situados nas faixas ribeirinhas.
O programa existe desde 2007 e, em 2014 atingiu a marca de 148 córregos despoluídos. Até
dezembro de 2014 foram investidos aproximadamente R$ 144 milhões beneficiando cerca de
2,2 milhões de pessoas. Em 2014 a Sabesp investiu R$ 14 milhões para despoluir dois grandes
córregos, que atendem a 320 mil pessoas, e manter os 146 que já foram despoluídos,. Cabe
destacar que parte dos investimentos relativos ao projeto Tietê beneficiam este programa.
Em 2013, foi iniciada a quarta etapa do programa com o objetivo de despoluir, parcialmente ou
completamente, 20 grandes córregos até o final de 2014, com investimentos de
aproximadamente R$ 100 milhões. No entanto, as consequências da seca que atinge a área de
atuação da Companhia e a dificuldade da prefeitura para remover e realocar as famílias
ribeirinhas, fizeram a Sabesp revisar as metas deste Programa.
Programa Corporativo de Redução de Perdas de Água
Paralelamente aos empreendimentos para ampliar a produção e o tratamento de água, a
Companhia desenvolve entre suas ações estruturantes o Programa Corporativo de Redução de
Perdas de Água. Este programa tem um prazo de 12 anos, que começou em 2009. A
Companhia estruturou este Programa com o objetivo obter uma redução de perdas consistente
no longo prazo, através da implantação de diversas ações de melhoria operacional e de
manutenção, além de importantes ações de renovação e melhoria da infraestrutura. O programa
objetiva reduzir as perdas de 436 litros por conexão por dia em dezembro de 2008 para 280
litros por conexão por dia em 2020, o que é equivalente a reduzir o índice de perda de
faturamento de 27,6% em dezembro de 2008 para 18% em 2020. Isto é equivalente à redução
do Índice de Perdas de Água (com base no consumo medido) de 34,1% em dezembro de 2008
para 25,9% em 2020. No entanto, em decorrência da estiagem e os impactos negativos sobre a
receita da Companhia para 2014, bem como a necessidade de priorizar o investimento em
disponibilidade de água, o âmbito e os objetivos do Programa Corporativo de Redução de
Perdas de Água estão em revisão.
Até dezembro de 2014 a Companhia investiu R$ 2,6 bilhões e a previsão de investimento para
os 12 anos de duração do programa (2009-2020) é de R$ 5,1 bilhões, com aplicação
principalmente em ações como substituição de redes e ramais de água, setorização (com
redução de pressão da água) e substituição de hidrômetros. No ano de 2014 foram investidos
R$ 541 milhões neste programa.
Parte dos recursos alocados no Programa são próprios e o restante vem de financiamentos
concedidos pela Japan International Cooperation Agency (“JICA” ), pela CEF e pelo BNDES.
O índice de perdas de faturamento (que considera o volume perdido como a diferença entre o
volume produzido e o volume faturado) continua apresentando queda e fechou o ano de 2014
em 21,3%. O índice de perdas da micromedição (que considera o volume perdido como a diferença entre o volume produzido e o volume micromedido) também apresentou queda, de 31,2%
em 2013 para 29,8% em 2014.
Do ponto de vista de utilização dos recursos hídricos, é importante ressaltar a queda da parcela
das perdas correspondente à perda real (água fisicamente perdida, que corresponde a cerca de
65% da perda total), que passou de 20,3% em dezembro de 2013 para 19,4% em dezembro
2014.
Cabe destacar que a redução dos indicadores de perdas em 2014 foi influenciada pela intensificação da “gestão de pressões” na operação dos sistemas de abastecimento, prática operacional
que teve por objetivo gerenciar a escassez hídrica atual, diminuindo seus impactos no abastecimento da população. Esta prática operacional tem efeito no cálculo dos indicadores de perdas
durante o período em que a mesma for adotada, resultando em indicadores de perdas menores,
que não devem ser interpretados somente como decorrentes de ações de combate às perdas,
mas sim como resultado de uma situação de operação atípica e temporária.
Programa Mananciais
O Programa Mananciais foca na melhoria e preservação das reservas de água na RMSP e no
desenvolvimento urbano da região, especialmente as Represas de Guarapiranga e represa Billings. A maior parte dos recursos será investida na criação de infraestrutura para coleta de esgoto na região, evitando que o esgoto seja despejado diretamente nestes mananciais. Este Programa engloba intervenções para melhoria, loteamentos precários e conjuntos habitacionais em
áreas das sub-bacias Guarapiranga e Billings. O programa teve início em 2009 e no total serão
58 mil famílias beneficiadas até 2015.
As ações serão feitas com recursos da União, do Estado de São Paulo, dos municípios, da Sabesp e do Banco Mundial.
Dos US$ 100 milhões a serem investidos pela Sabesp, nesse projeto, até agora foram
executados aproximadamente R$ 147,4 milhões, dos quais R$ 30,4 milhões em 2014.
Programa Nossa Guarapiranga
Em dezembro de 2011 foi iniciado o Programa Nossa Guarapiranga, cujo objetivo é contribuir
para a melhoria da qualidade da água de um dos principais mananciais que abastece a RMSP: a
represa Guarapiranga. Foram instaladas 11 Ecobarreiras para contenção de lixo nas saídas dos
principais córregos que fazem parte da bacia do Guarapiranga. Desde julho de 2012 a
Companhia desenvolveu o diagnóstico e controle para retirada de macrófitas, plantas aquáticas
que obstruem a captação de água e retirada de lixo depositado no fundo da represa.
Foram investidos nessas ações o valor de R$ 15,1 milhões com recursos próprios. Essas ações
continuarão ao longo de 2015 com investimentos de mais R$ 2,8 milhões.
Pró-Conexão
Esse programa busca auxiliar na universalização dos serviços de saneamento no Estado de São
Paulo e contará com recursos orçamentários do Governo de São Paulo.
Em dezembro de 2011, o Governo do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do
Executivo que cria o Pró-Conexão. A iniciativa destina-se a subsidiar obras intradomiciliares
para que famílias de baixa renda possam conectar seus imóveis à rede pública de esgoto. Com
isso, estima-se que crescerá a eficiência dos programas de saneamento executados pela
companhia: a expansão da coleta resultante colaborará para a despoluição de rios e córregos, a
preservação dos mananciais, a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população.
Inicialmente previsto para durar 8 anos, o projeto envolve investimentos de até R$349,5
milhões, dos quais 80% serão fornecidos pelo governo do Estado e 20% pela Sabesp. Neste
período é previsto que este programa crie 192 mil novas ligações beneficiando cerca de 800 mil
pessoas.
Até dezembro de 2014, a Sabesp executou aproximadamente 22 mil conexões. Este programa
vai aumentar a eficiência dos nossos programas de coleta de esgoto da Sabesp e ajudar a
melhorar a qualidade da água em rios e bacias da região, bem como melhorar a qualidade de
vida das famílias de baixa renda. O investimento total no programa até dezembro de 2014 foi
de R$ 67,6 milhões.
Programas de Investimento nos Sistemas Regionais
Atualmente, a Companhia tem uma série de projetos em curso e planejados para os sistemas
regionais, incluindo projetos relacionados com a produção e distribuição de água e de coleta,
afastamento e tratamento dos esgotos.
Foram investidos nos Sistemas Regionais, R$ 1.160,1 milhões, R$ 1.086,4 milhões e R$
1.202,6 milhões em 2012, 2013 e 2014, respectivamente. A Companhia estima investir
aproximadamente R$ 3,5 bilhões ao longo de 2015-2019. Seguem os principais programas:
Programa Onda Limpa
A principal meta do Programa Onda Limpa é melhorar e expandir os sistemas de esgoto nos
municípios que abrangem a região metropolitana da Baixada Santista, aumentando o índice de
coleta de esgoto para 95% e tratar 100% do esgoto coletado, com isso melhorando a
balneabilidade de 82 praias da região até o final da década. Este projeto está sendo realizado
em duas etapas, a primeira está em execução, e a segunda está em fase de planejamento. A
primeira etapa está prevista para ser concluída em 2019, com o objetivo de aumentar a taxa de
coleta de esgoto para 88%. Os investimentos serão feitos com recursos próprios, bem como de
contratos de financiamento celebrados com a JICA e do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS.
Até dezembro de 2014, foram investidos aproximadamente R$ 2,1 bilhões no programa –
sendo R$ 187 milhões em 2014. Como resultado, o esgoto coletado passou de 53% em 2007
para 72%, e o tratamento de esgoto coletado passou para 100%. Com o término da construção
das estações de tratamento de esgoto e das redes coletoras, a Companhia está priorizando a
ligação dos usuários ao sistema de coleta de esgotos. Até 31 de dezembro de 2014, a
Companhia concluiu 85,9 mil ligações.
Além disso, obras complementares da primeira etapa serão executadas até 2019, incluindo um
acréscimo de 33 mil ligações de esgoto, referentes a ligações não executadas na 1ª etapa. Estas
obras têm um valor de investimento aproximado de R$ 400 milhões.
Ainda dentro da primeira etapa, serão executadas até o ano de 2019, obras do Sistema de disposição oceânica de esgotos da cidade de Praia Grande, envolvendo um volume de investimentos
de, aproximadamente, R$ 340 milhões.
A segunda etapa está planejada para o período de 2019 a 2024. Estão previstos investimentos
no montante de R$ 1,8 bilhão, para ampliação e implantação de sistemas de coleta e tratamento
de esgotos e execução de 50 mil novas ligações. Esta etapa do Programa Onda Limpa tem por
objetivo a universalização de serviços de esgotos na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Programa Onda Limpa Litoral Norte
O programa visa expandir a coleta e tratamento de esgoto no litoral norte do Estado de São
Paulo, beneficiando 600 mil pessoas entre residentes e turistas que visitam a região no verão.
Até 2018, o programa aumentará a coleta e o tratamento de esgoto na região de 36% em 2008
para 85% em 2016, melhorando a saúde e bem estar da população e, adicionalmente,
estimulando o desenvolvimento econômico por meio do aumento significativo de turismo na
região. Em dezembro de 2014, o incide de coleta de esgoto foi de 56%.
O investimento no montante aproximado de R$ 510 milhões será necessário para a conclusão
deste programa até 2016, envolvendo recursos próprios e financiados do BNDES e da CAIXA.
Até 2014 foram investidos R$ 157 milhões, dos quais R$ 12,8 milhões foram investidos no
próprio ano de 2014.
Programa Água no Litoral
O Programa Água no Litoral inclui ações de longo prazo visando expandir a capacidade de
produção e distribuição de água na região metropolitana da Baixada Santista e em todo o litoral
sul do Estado de São Paulo, beneficiando aproximadamente três milhões de pessoas, incluindo
população local e turistas. O objetivo também é aumentar o nível de confiabilidade dos sistemas locais, eliminando deficiências e irregularidades, existentes e potenciais, no abastecimento
de água. Os investimentos serão feitos com recursos próprios e de financiamento da CAIXA.
Os investimentos previstos na primeira fase do programa totalizam R$ 1,1 bilhão. Até dezembro de 2014 foram investidos R$ 934 milhões, dos quais R$ 76 milhões foram realizados em
2014.
Nesta primeira etapa, uma das principais ações foi o aumento da capacidade de produção de
água do sistema Mambu/Branco, que passou de 0,6 para 1,6 metros cúbicos por segundo e Jurubatuba com capacidade de tratamento de 2 m³/s.
A segunda fase do programa esta em fase de planejamento com o objetivo de aumentar ainda
mais a disponibilidade de água tratada para a população local e os turistas, e melhorar a qualidade da água disponível à população na Região Metropolitana da Baixada Santista nos próximos anos.
Programa Água é Vida
O programa Água é Vida, criado em novembro de 2011, tem como objetivo fornecer serviços
de água e esgoto para comunidades isoladas e de baixa renda das regiões do Alto Paranapanema e Vale do Ribeira. A Sabesp espera atender 81 comunidades de 30 municípios, beneficiando
cerca de 15 mil pessoas. Nesse projeto, a Sabesp é responsável pelo abastecimento de água e os
municípios, com financiamento do Governo do Estado, pela instalação de Unidades Sanitárias
Individuais, que é uma tecnologia mais adequada para comunidades isoladas e de baixa renda.
Grande parte deste trabalho foi executada por mão de obra própria, o que reduz consideravelmente a necessidade de investimentos. Em relação ao suprimento de água, a Sabesp investiu
R$7,4 milhões de um total de R$12,5 milhões previstos até 2015.
Como consequência da crise hídrica, a Sabesp está reavaliando o escopo este programa uma
vez que está priorizando os investimentos na expansão da disponibilidade hídrica na Região
Metropolitana de São Paulo.
Os Diretores da Companhia comentam que a Companhia não realizou quaisquer
desinvestimentos de capital nos últimos 3 exercícios sociais, bem como não possui
desinvestimentos de capital em andamento ou previstos.
b) desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou
outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor.
Todas as aquisições de ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva da
Companhia foram indicadas no item 10.1 a acima.
c) novos produtos e serviços, indicando:
i) descrição das pesquisas em andamento já divulgadas.
ii) montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de novos
produtos ou serviços.
iii) projetos em desenvolvimento já divulgados.
iv) montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou
serviços.
Pesquisa e Desenvolvimento- PD&I
Pesquisa e inovação
Em 2014, a Sabesp destinou R$ 10,7 milhões a projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação.
A Sabesp investe continuamente na modernização dos equipamentos e na tecnologia necessária
para identificar, avaliar e aprimorar a prestação de serviços de saneamento básico, ao mesmo
tempo promovendo a proteção do meio ambiente e mantendo a competitividade e rentabilidade.
Em relação à parceria da Sabesp com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP para desenvolver e apoiar projetos de pesquisa envolvendo pesquisadores de
várias instituições de ciência e tecnologia, o estado de São Paulo e os funcionários da
Companhia, estão previstos R$50 milhões em investimentos, a serem pagos igualmente por
cada uma das duas instituições. No âmbito desta parceria, foram aprovados 12 projetos e nove
deles estão em andamento. Eles estão relacionados com: (i) o desenvolvimento de tecnologia
relacionada com o uso de filtragem membranas no tratamento de água e esgoto, (ii) alternativas
para o tratamento, utilização e disposição final de lodo em estações de tratamento de água e
esgoto, (iii) novas tecnologias para a implantação, operação e manutenção de sistemas de
distribuição de água e coleta de esgoto, (iv) novas tecnologias para melhorias nos processos de
operações unitárias, (v) monitoramento da qualidade da água, (vi) eficiência energética e (vii)
economia no saneamento.
Os 9 projetos aprovados na primeira chamada estão em fase final e geraram o depósito de patentes e registro de softwares. Como exemplo, destacam-se:

“Uso de Microlaboratórios Autônomos para Monitoramento de Fósforo em Tempo Real”. Este projeto consistiu no desenvolvimento de um microlaboratório para detecção de
fósforo em mananciais de uma maneira mais eficiente que os processos tradicionais.

“Monitoramento Intensivo de Reservatórios da RMSP, com ênfase nas cianobactérias e
sua correlação com parâmetros físicos e químicos: O caso da Billings”. Um dos resultados deste projeto foi o desenvolvimento de um modelo previsional para determinar a
concentração de cianobactérias em mananciais.

“Sistema Especialista para Detecção e Diagnóstico de Vazamentos em Redes Urbanas
de Distribuição de Água”. Este projeto representa um primeiro passo no desenvolvimento de um sistema de detecção de perdas com reduzida dependência em relação a experiência acústica de operadores em campo. Os sinais acústicos provenientes de um
ponto de vazamento são gravados em um dispositivo móvel dotado também de GPS, pa-
ra posteriormente serem correlacionados e analisados, gerando desta forma um banco de
dados, cuja gestão pode minimizar falhas na detecção das perdas.

“Desenvolvimento e Aplicação de Sistema de Monitoramento contínuo de flocos visando a otimização da coagulação/floculação e filtração”. Este projeto desenvolvido pelo
ITA resultou na construção de um protótipo para detecção on line do índice de floculação da água, otimizando a dosagem de produtos químicos em uma estação de tratamento.
Entre as instituições parceiras de pesquisa estão: Universidade Estadual de São Paulo – USP,
Instituto Tecnológico de Aeronáutica- ITA, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP,
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Em maio de 2013, a Companhia lançou uma segunda fase do contrato com a Fundação de Pesquisa de São Paulo. Nesta segunda fase, as sete linhas de pesquisa foram definidas com maior
detalhe, a fim de contemplar precisamente as necessidades da Sabesp. Nesta fase, 37 propostas
foram apresentadas, e 10 propostas foram aprovadas de acordo com critérios científicos e técnicos e estão em andamento:
1. Desenvolvimento de um correlacionador de sinais nacional otimizado para localização e
detecção de vazamentos em dutos de água subterrâneos da Sabesp, juntamente com
dispositivos efetivos para treinamento de equipes de detecção de vazamentos – UNESP;
2. Desenvolvimento de lodo granular aeróbio visando a remoção simultânea de matéria
orgânica, nitrogênio e fósforo de esgoto sanitário – USP;
3. Compostagem de lodo de esgoto: Avaliação do processo, do produto gerado e dos custos UNESP;
4. Diagnóstico, gerenciamento e novas alternativas de tratamento – USP;
5. Previsão de demanda de água por redes neurais artificiais, monitoramento e previsão
numérica do tempo de altíssima resolução espaço-temporal na RMSP - USP;
6. Sistema de monitoramento de floração de algas por sensoriamento remoto. – INPE;
7. Saxitoxinas em águas de abastecimento: produção de padrão analítico, desenvolvimento de
metodologias analíticas alternativas e estudo de degradação – USP;
8. Viabilização da utilização do lodo de ETA como material de cobertura de aterros sanitários
e na construção de aterros em solos compactados – USP;
9. Análise da qualidade da água on-line (ACQUA-ON-LINE) – USP;
10. Sistemas de separação por membranas para o abastecimento público: Mecanismos de
contratação de projetos e tratamento de águas subterrâneas contaminadas – USP;
A Sabesp está buscando financiamento da Agência Brasileira de Inovação - FINEP. O
programa "FINEP Inova Brasil" pretende apoiar os planos de empresas brasileiras para
investimento estratégico na inovação. O projeto submetido "Sabesp - Inovações Tecnológicas
para o Setor de Saneamento" está avaliado em aproximadamente R $ 60 milhões e é composto
por quatro partes da seguinte forma: (i) sistema de produção de água de reúso em usos urbanos
e industriais; (ii) unidades biofiltração para controle de odor; (iii) secador de lodo baseado em
radiação solar para as estações de tratamento de esgoto - Estação de Tratamento de Esgoto
Franca; e (iv) sistema de gaseificação de plasma para os resíduos sólidos a partir de estações de
tratamento de esgoto. O Projeto "Inovações Tecnológicas da Sabesp para o Saneamento" foi
aprovado pela diretoria da FINEP e enquadrado na categoria máxima de inovação , segundo o
quesito Inovação Pioneira (Desenvolvimento de Novos Produtos/Processos e Serviços). Com
isso, a Companhia conseguiu as melhores condições de financiamento possíveis do Programa
Inova Brasil, e está agora na fase de formalização do financiamento.
Em 2011 a Sabesp iniciou uma parceria com o Instituto Fraunhofer, na Alemanha, a fim de
obter biometano a partir do processo de tratamento de esgoto para ser usado como combustível
para automóveis. O projeto consiste em abastecer uma frota de 49 carros com biometano em
vez de gasolina, sendo o teste com duração de 3 anos. Este projeto sofreu atrasos devido à uma
disputa judicial entre o fornecedor dos equipamentos e o instituto Fraunhofer, o que impediu
temporariamente a importação dos equipamentos doados pelo instituto alemão.
Em busca da eficiência energética em suas operações, a Sabesp projetou um equipamento para
calcular a dosagem correta de oxigênio a ser usada em difusores de ar, que são utilizados no
processo de tratamento de esgoto. O projeto visa também a encontrar o melhor momento para
limpeza e substituição destes dispositivos.
Além disso, a Sabesp desenvolveu biofiltros personalizados feitos para reduzir o odor das estações de elevatórias de esgoto e estações de tratamento de esgoto.
Novos negócios e soluções ambientais
Em busca de soluções que otimizem os processos produtivos e colaborem com a preservação
dos recursos naturais, além das linhas de pesquisa e inovação, a Sabesp busca constantemente
desenvolver outros mercados e serviços que não sejam apenas o abastecimento de água e esgotamento sanitário stricto sensu.
As atividades da Sabesp incluem serviços de água e esgoto, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, e também atividades relacionadas,
incluindo o planejamento, operação, manutenção e comercialização de energia, e da comercialização de serviços, produtos, benefícios e direitos direta ou indiretamente decorrentes de seus
ativos, operações e atividades. A Sabesp está autorizada a agir, de forma subsidiária, em outras
localidades do Brasil e do exterior. Desde 2008, a Sabesp expandiu para atividades que complementam os serviços de água e esgoto em que pode alavancar seu know-how, tamanho, escala e rentabilidade envolvendo serviços de consultoria e gestão em sistemas de saneamento. Por
exemplo:

A Sabesp, em conjunto com as empresas Servitec/Tecniplan, está planejando instalar
duas pequenas centrais hidrelétricas em suas estações de tratamento de água em Guaraú
e Cascata com capacidade de 7 MW. A previsão para o início de operação destas duas
PCHs é em 2017.

Em parceria com a empresa de consultoria Latin Consult, a Sabesp está oferecendo serviços de consultoria para o Instituto de Acueductos y Alcantarillados Nacionales, a em-
presa responsável pelos serviços de água e esgoto do Panamá, na área de uso sustentável de água e para implementar um novo modelo de gestão e planejamento comercial,
financeiro e operacional. A previsão é finalizar o contrato em 2015.


Em parceria com a empresa de consultoria Latin Consult, a Sabesp ofereceu, até fevereiro de 2015, serviços de consultoria para sete municípios em Honduras para implementar um novo modelo de gestão comercial e operacional.
A Sabesp também está atuando na Nicarágua desde 2014, com foco em consultoria e
treinamento em gestão e na redução da perda de água. Este serviço está previsto para
terminar em 2016 e faz parte de um acordo entre Brasil e Japão, em um termo de cooperação técnica bilateral foi formalizado entre a Sabesp e a ENACAL (Nicarágua).

A Sabesp criou a Attend Ambiental, uma joint venture com a Estre Ambiental S.A., que
iniciou a operação no segundo semestre de 2014 de uma estação de pré-tratamento e
processamento de efluentes não domésticos na região metropolitana de São Paulo.
10.11. Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o
desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais
itens desta seção.
Justificativa para o não preenchimento
Não há outras informações que a Companhia julgue relevante para serem divulgadas nesse item
10.
B.
C.
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(Anexo 9-1-II à Instrução CVM nº 481/2009 art.9º09)
1.
Informar o lucro líquido do exercício
Lucro líquido do exercício: R$ 902.983 mil.
2.
Informar o montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarados.
Montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos
antecipados e juros sobre o capital próprio já declarado: R$ R$ 252.304 mil; VPA =
R$ 0,36913.
3.
Informar o percentual do lucro líquido do exercício distribuído
Percentual do lucro líquido do exercício distribuído: 28%.
4.
Informar o montante global e o valor por ação de dividendos distribuídos com
base em lucro de exercícios anteriores
Não se aplica, pois não há proposta de distribuição de dividendos com base em lucro
de exercícios anteriores.
5.
Informar, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já
declarados:
a. O valor bruto de dividendo e juros sobre capital próprio, de forma
segregada, por ação de cada espécie e classe.
O valor bruto dos juros sobre o capital próprio, por ação ordinária, é de R$
0,36913. A Companhia não possui outra espécie de ação.
b. A forma e o prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital
próprio
Os juros sobre o capital próprio serão pagos em parcela única, em até 60 dias
após a realização da assembleia geral ordinária de 2015.
c. Eventual incidência de atualização e juros sobre os dividendos e juros sobre
capital próprio
Não há incidência de atualização nem juros.
d. Data da declaração de pagamento dos dividendos e juros sobre capital
próprio considerada para identificação dos acionistas que terão direito ao
seu recebimento
06 de abril de 2015.
6.
Declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base em lucros
apurados em balanços semestrais ou em períodos menores:
a. Informar o montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados.
b. Informar a data dos respectivos pagamentos.
Alíneas não aplicáveis, pois não houve pagamento de dividendos ou juros sobre
capital próprio com base em lucros apurados em balanços semestrais ou em
períodos menores.
7.
Fornecer tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada
espécie e classe:
a. Lucro líquido do exercício e dos três exercícios anteriores;
b. Dividendo e juros sobre capital próprio distribuído nos três exercícios
anteriores:
Lucro líquido por ação em R$
Dividendos/Juros sobre o capital próprio
distribuídos por ação ordinária em R$
2014
1,32
2013
2,81
2012
8,3915
5,3697
0,78633
2,345
2,540
2011
* Em 2013 houve um desdobramento de ações, na qual cada ação passou a valer 3 ações
8.
Destinação de lucros à reserva legal:
a. Identificar o montante destinado à reserva legal
Montante destinado à reserva legal: R$ 45.149 mil.
b. Detalhar a forma de cálculo da reserva legal
Cálculo da reserva legal: 5% do lucro líquido.
9.
Caso a companhia possua ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou
mínimos
a. Descrever a forma de cálculos dos dividendos fixos ou mínimos
b. Informar se o lucro do exercício é suficiente para o pagamento integral dos
dividendos fixos ou mínimos
c. Identificar se eventual parcela não paga é cumulativa
d. Identificar o valor global dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos a
cada classe de ações preferenciais
e. Identificar os dividendos fixos ou mínimos a serem pagos por ação preferencial de cada classe
O capital social é representado integralmente por ações ordinárias, razão pela qual
as informações solicitadas neste item não são aplicáveis à Companhia.
10.
Em relação ao dividendo obrigatório:
a. Descrever a forma de cálculo prevista no estatuto
O dividendo mínimo obrigatório é de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro
líquido do exercício após as deduções determinadas ou admitidas por lei,
conforme previsto no estatuto social da Companhia.
b. Informar se ele está sendo pago integralmente
Pago integralmente
c. Informar o montante eventualmente retido
Não há montante retido
11.
Havendo retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da
companhia
a. Informar o montante da retenção
b. Descrever, pormenorizadamente, a situação financeira da companhia,
abordando, inclusive, aspectos relacionados à análise de liquidez, ao capital
de giro e fluxos de caixa positivos
c. Justificar a retenção dos dividendos
Alíneas não aplicáveis, pois não há retenção do dividendo obrigatório devido à
situação financeira da Companhia.
12.
Havendo destinação de resultado para reserva de contingências
a. Identificar o montante destinado à reserva
b. Identificar a perda considerada provável e sua causa
c. Explicar porque a perda foi considerada provável
d. Justificar a constituição da reserva
Alíneas não aplicáveis, pois não há destinação de resultado para reserva de
contingências.
13.
Havendo destinação de resultado para reserva de lucros a realizar
a. Informar o montante destinado à reserva de lucros a realizar
b. Informar a natureza dos lucros não-realizados que deram origem à reserva
Alíneas não aplicáveis, pois não há destinação de resultado para reserva de lucros a
realizar.
14.
Havendo destinação de resultado para reservas estatutárias
a. Descrever as cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva
b. Identificar o montante destinado à reserva
c. Descrever como o montante foi calculado
Alíneas não aplicáveis, pois não há destinação de resultado para reservas
estatutárias.
15.
Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital
a. Identificar o montante da retenção
b. Fornecer cópia do orçamento de capital
Retenção de lucros prevista no Orçamento de Capital: R$ 605.530 mil. O montante
destinado à Reserva de Investimento no valor de R$ 605.530 mil refere-se à parcela
do lucro retido, nos termos da Lei das Sociedades por Ações (6.404/76), em que o
saldo de lucros (prejuízos) acumulados deve ser destinado ou alocado para uma
reserva de lucro. A destinação do lucro foi efetuada da seguinte forma:
2014
Lucro líquido
(+) Lucro do exercício
R$ 902.983 mil
(-) Reserva legal – 5%
R$ 45.149 mil
(-) Dividendos mínimos obrigatórios
R$ 214.458 mil
(-) Dividendos adicionais propostos
R$ 37.846 mil
Reserva para investimentos
R$ 605.530 mil
Em linha com o Artigo 192 da Lei das Sociedades por Ações e de acordo com o disposto no
parágrafo quarto do Artigo 28 do Estatuto Social, o Conselho de Administração poderá propor
à assembleia geral que o saldo remanescente do lucro do exercício, após dedução da reserva
legal e do dividendo mínimo obrigatório, seja destinado à constituição de uma reserva de
investimentos que obedecerá aos seguintes critérios:
(i) Seu saldo, em conjunto com o saldo das demais reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social;
(ii) A reserva tem por finalidade assegurar o plano de investimentos e seu saldo poderá ser
utilizado:
a) na absorção de prejuízos, sempre que necessário;
b) na distribuição de dividendos, a qualquer momento;
c) nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações, autorizadas por lei;
d) na incorporação ao capital social.
A reserva para investimentos é constituída especificamente da parcela correspondente aos
recursos próprios que serão destinados à ampliação dos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário baseado em orçamento de capital.
16.
Havendo destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais
a. Informar o montante destinado à reserva
b.
Explicar a natureza da destinação
Não há destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais.
D.
INFORMAÇÕES SOBRE OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL
(Itens 12.5 a 12.10 do Formulário de Referência)
12.5 Em relação a cada um dos administradores e membros do conselho fiscal do emissor, indicar, em forma de tabela:
CONSELHO FISCAL
12.5(a) Nome
Joaldir Reynaldo Machado
12.5(b) Data de Nascimento
05/01/1949
12.5(c) Profissão
Economista
12.5(d) CPF
430.403.148-15
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
Conselheiro Fiscal (efetivo)
12.5(f) Data prevista de eleição
30/04/2015
12.5(g) Data prevista para a posse
11/05/2015
12.5(h) Prazo do mandato
abril de 2016
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor Não aplicável
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
SIM
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo Não aplicável
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
Não há
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências Economista, formado pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – FEAprofissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1) USP. Exerceu suas atividades no setor público na Fundação SEADE (1979-1987), Chefe de Gabinete
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3) Secretaria de Estado do Meio Ambiente (1987-1991), Executivo Financeiro – Diretoria de Finanças
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor Sabesp (1991-1992), Assessor de Diretoria EMPLASA (1992-1994), Coordenador de Planejamento e
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
12.5(b) Data de Nascimento
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
Avaliação da Secretaria de Economia e Planejamento (1998-2003), Chefe de Gabinete Secretaria de
Economia e Planejamento (2003) Chefe de Gabinete Secretaria de Economia e Planejamento (2007-2013),
e atualmente é Chefe de Gabinete da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Nos últimos 5 anos:
não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado, qualquer condenação em
processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para
prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Humberto Macedo Puccinelli
23/07/1957
Economista
022.759.188-76
Conselheiro Fiscal (efetivo)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
12.5(b) Data de Nascimento
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
Não aplicável
4 mandatos (anos 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015)
Economista, graduado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Exerceu suas atividades no setor
público, na Secretaria de Planejamento (1985-1995), Secretaria de Estado da Saúde no cargo de Assessor
do Secretário (1995-1996), Secretaria de Estado da Fazenda (1996-2002), Secretaria de Planejamento no
cargo de Assessor do Secretário (2003). Desde janeiro de 2004 é Assistente Técnico da Fazenda Estadual.
O Conselheiro Fiscal não exerceu cargo de administrador em companhias abertas. Nos últimos 5 anos: não
houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado, qualquer condenação em
processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para
prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Horácio José Ferragino
06/05/1950
Economista
079.530.638-59
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
Conselheiro Fiscal (efetivo)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
Não aplicável
3 mandatos (anos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015)
Bacharel em Ciências Contábeis, graduado pelas Faculdades Integradas Santo Antônio – FISA-SP.
Exerceu suas atividades no setor público no FECE – Fundo Estadual de Construções Escolares (1970 –
1976), CONESP – Cia de Construções Escolares (1976 – 1988), FDE – Fundação para o Desenvolvimento
da Educação (1988 – 1995), Casa Civil e Secretaria de Gestão Pública, onde coordenou projetos voltados
à política de compras públicas (1995 – 2012). Atualmente na Assessoria de Inovação em Governo, na
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Coordenador técnico e professor de diversos
cursos de especialização em Compras Públicas. Exerceu a função de Conselheiro Fiscal na Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo. Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que
não transitada em julgado, qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não
transitada em julgado, ou qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa,
que tenha suspendido ou inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
12.5(b) Data de Nascimento
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
Rui Brasil Assis
24/12/1954
Engenheiro
923.245.258-87
Conselheiro Fiscal (efetivo)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
Não aplicável
1 mandato (2014/2015)
Engenheiro Civil graduado pela Escola de Engenharia de Lins. Exerceu suas atividades no setor público
na Prefeitura Municipal de Lins (1980 a 1983), Departamento de Águas e Energia Elétrica (1983 a 1987),
Departamento de Águas e Energia Elétrica (1987 a 1999), Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e
Obras (1999 a 2003), Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento (2003 a 2007), Secretaria de
Saneamento e Energia (2007 a 2010) e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (desde 2011).
Participou do Conselho Fiscal da EMAE (2007 a 2011), Conselho de Administração da AGEVAP Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (2003 a 2006) e do
Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB (1999 a
2007). Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (2006 a 2014).
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
12.5(b) Data de Nascimento
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Tomas Bruginski de Paula
04/03/1961
Economista
092.553.068-98
Conselheiro Fiscal (suplente)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
Não aplicável
9 mandatos (anos 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013,
2013/2014 e 2014/2015)
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
Formação: Economia - mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp. Experiência
Profissional: Técnico Sênior (na área de economia do setor público), coordenador de projetos em
financiamentos e políticas públicas – FUNDAP (1985/2001); Assessor da Presidência, Coordenador de
projetos na área de infraestrutura – IPEA-DF (1995/1998); Assessor do Secretário Executivo – Ministério
da Ciência e Tecnologia (2000/2002); Consultor (em diferentes momentos) da CEPAL, PNUD, IBAM,
CGEE, IEDI, EBAPE-FGV, SEADE, ANEEL nas áreas de infraestrutura e financiamento das políticas
públicas; Professor do Departamento de Economia da PUC desde 1986; foi membro efetivo do Conselho
Fiscal da CTEEP, da Nossa Caixa Mapfre Vida e Previdência e da CPETUR. É diretor da Companhia
Paulista de Parcerias desde 2004 e da Companhia Paulista de Securitização desde outubro de 2009, ambas
controladas pelo Estado de São Paulo e vinculadas à Secretaria da Fazenda. É conselheiro fiscal efetivo na
Nossa Caixa Desenvolvimento e membro do Conselho de Administração da DERSA. Nos últimos 5 anos:
não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado, qualquer condenação em
processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para
prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
José Rubens Gozzo Pereira
12.5(b) Data de Nascimento
16/09/1947
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
Economista
309.106.178-72
Conselheiro Fiscal (suplente)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
Não aplicável
5 mandatos (anos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015)
Economista, formado pela Universidade Mackenzie, pós graduação pela Fundação Getúlio Vargas e
extensão universitária nas Universidades de Londres e Paris. Exerceu suas atividades no setor público no
DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, como responsável pela área de Orçamento e
Financiamento; como Diretor na CET – Companhia de Engenharia de Tráfego; na CESP – Companhia
Energética de São Paulo atuou na área de Cooperação Internacional. Desde 1989 está como responsável
pela área de Captação de Recursos da Secretaria da Fazenda. O Conselheiro Fiscal não exerceu cargo de
administrador em companhias abertas. Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal,
mesmo que não transitada em julgado, qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo
que não transitada em julgado, ou qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial
qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
12.5(b) Data de Nascimento
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
Enio Marrano Lopes
16/04/1962
Administrador de Empresas
021.526.678-16
Conselheiro Fiscal (suplente)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
Não aplicável
1 mandato (2014/2015)
O Sr. Lopes é membro suplente do conselho fiscal da Sabesp desde abril de 2014. Ele é formado em
Administração de Empresas pela Faculdades Oswaldo Cruz. Atualmente, o Sr. Lopes também é membro
do Conselho Fiscal da CDHU e Assistente do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional do estado de São Paulo. Ele também atuou em diversas funções na Secretaria
de Economia e Planejamento do estado de São Paulo, na Fundação SEADE e na PRODESP e foi membro
do Conselho Fiscal da DERSA, CPTM e CESP.
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
12.5(a) Nome
12.5(b) Data de Nascimento
12.5(c) Profissão
12.5(d) CPF
12.5(e) Cargo eletivo ocupado
12.5(f) Data prevista de eleição
12.5(g) Data prevista para a posse
12.5(h) Prazo do mandato
12.5(i) Outros cargos ou funções exercidos no emissor
12.5(j) Eleito pelo controlador ou não
12.5(k) Membro independente/ critério utilizado pelo
emissor para determinar a independência
12.5(l) Número de mandatos consecutivos
12.5(m) Informações sobre (i) principais experiências
profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (1)
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Marcio Rea
21/11/1964
Administrador de Empresas
060.294.818-51
Conselheiro Fiscal (suplente)
30/04/2015
11/05/2015
abril de 2016
Não aplicável
SIM
Não aplicável
1 mandato (2014/2015)
Formação: Administrador de Empresas. Experiência Profissional: Assessor Especial no Ministério da
Ciência e Tecnologia (1988 a 1989); Chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho e Promoção Social
nome e setor de atividade da empresa; (2) cargo; e (3)
se a empresa integra (i) o grupo econômico do emissor
ou (ii) é controlada por acionista do emissor que
detenha participação, direta ou indireta, igual ou
superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de
valor mobiliário do emissor; e (ii) indicação de todos
os cargos de administração que ocupe em outras
sociedades ou organizações do terceiro setor
12.5(n) Descrição de qualquer dos seguintes eventos
que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos: (i)
qualquer condenação criminal; (ii) qualquer
condenação em processo administrativo da CVM e as
penas aplicadas; e (iii) qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou
administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado
para a prática de uma atividade profissional ou
comercial qualquer
(1990 a 1991); Companhia Energética de São Paulo - CESP (desde 1992), onde atuou em diversas funções
e, desde 2011 atua como Gerente da Coordenadoria Executiva da Presidência. Nos últimos 5 anos: não
houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado, qualquer condenação em
processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou qualquer condenação
transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para
prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
Nos últimos 5 anos: não houve qualquer condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado,
qualquer condenação em processo administrativo da CVM, mesmo que não transitada em julgado, ou
qualquer condenação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou
inabilitado para prática de atividade profissional ou comercial qualquer.
12.6. Em relação a cada uma das pessoas que atuaram como membro do conselho de
administração ou do conselho fiscal no último exercício, informar, em formato de tabela,
o percentual de participação nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no mesmo
período, que tenham ocorrido após a posse no cargo
MEMBRO DO CONSELHO FISCAL
PERCENTUAL
Humberto Macedo Puccinelli
100%
Horácio Jose Ferragino
100%
Rui Brasil Assis
100%
Tomas Bruginski de Paula
0%
José Rubens Gozzo Pereira
0%
Enio Marrano Lopes
0%
Marcio Rea
0%
12.7. Fornecer as informações mencionadas no item 12.5 em relação aos membros dos
comitês estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de
remuneração, ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários
Não aplicável.
12.8. Em relação a cada uma das pessoas que atuaram como membro dos comitês
estatutários, bem como dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração,
ainda que tais comitês ou estruturas não sejam estatutários, informar, em formato de
tabela, o percentual de participação nas reuniões realizadas pelo respectivo órgão no
mesmo período, que tenham ocorrido após a posse no cargo.
Não aplicável
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12.9. Informar a existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo
grau entre:
a. administradores do emissor
b. (i) administradores do emissor e (ii) administradores de controladas, diretas
ou indiretas, do emissor
c. (i) administradores do emissor ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii)
controladores diretos ou indiretos do emissor
d. (i) administradores do emissor e (ii) administradores das sociedades
controladoras diretas e indiretas do emissor
Não existem relações conjugais, uniões estáveis ou parentescos até o 2º grau entre: a)
administradores da Companhia; b) administradores da Companhia e administradores de
controladas diretas ou indiretas da Companhia; c) administradores da Companhia ou de suas
controladas diretas ou indiretas e controladores diretos ou indiretos da Companhia; e d)
administradores da Companhia e administradores das sociedades controladoras diretas e
indiretas da Companhia.
12.10. Informar sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle
mantidas, nos 3 últimos exercícios sociais, entre administradores do emissor e:
a. sociedade controlada, direta ou indiretamente, pelo emissor, com exceção
daquelas em que o emissor detenha, direta ou indiretamente, a totalidade do
capital social
b. controlador direto ou indireto do emissor
c. caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor do emissor, de sua
controlada ou controladoras ou controladas de alguma dessas pessoas
Não existem relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos últimos
3 exercícios sociais entre administradores da Companhia e: a) sociedade controlada, direta ou
indiretamente, pela Companhia; b) controlador direto ou indireto da Companhia; e c)
fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada ou controladoras ou
controladas de alguma dessas pessoas.
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E.
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
(Item 13 do Formulário de Referência)
13. Remuneração dos administradores
13.1 Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração, da
diretoria estatutária e não estatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos
comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração, abordando os seguintes
aspectos:
a) objetivos da política ou prática de remuneração.
A política de remuneração dos conselheiros e diretores da Sabesp é estabelecida de acordo com
as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, pelo Conselho de Defesa dos Capitais do
Estado (“CODEC”), baseado no desempenho, competitividade de mercado, ou outros atributos
afetos à atividade da empresa, sendo sujeita à aprovação pelos acionistas em assembleia de
acionistas.
A partir de janeiro de 2007, conforme revisão e avaliação das atribuições dos membros dos
conselhos de administração e fiscal pelo CODEC e aprovado em assembleia, a remuneração
dos membros do conselho de administração e fiscal foi fixada em percentuais sobre a
remuneração dos diretores da Sabesp, sendo 30% da remuneração dos diretores para os
membros do conselho de administração e 20% da remuneração dos diretores para os membros
do conselho fiscal, condicionada a participação de, no mínimo, numa reunião mensal.
As definições relativas ao pagamento dos honorários dos Diretores e dos membros do Conselho
de Administração e Fiscal foram atualizadas nos termos do Parecer Codec nº 003/2013 de
11/01/2013. O pagamento da gratificação anual, "pró-rata temporis" prevista no artigo 4º da
Deliberação Codec 01/1991 foi mantido, e o Decreto do Governador nº 58265 de 02/08/2012
vetou o pagamento do Bônus aos membros do Conselho de Administração das empresas
controladas pelo Estado, bem como a participação remunerada de agentes políticos e servidores
da Administração Estadual, direta ou indireta, em mais de 2 (dois) conselhos, de administração
ou fiscal, de sociedades de economia mista, bem como das demais entidades controladas direta
ou indiretamente pelo Estado.
O objetivo da política de remuneração é estabelecer paradigma de gestão privada, com o fim de
incentivar a manutenção em seus quadros e recrutar profissionais dotados de competência,
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experiência e motivação, considerando-se o grau de eficiência de gestão atualmente exigido da
Sabesp e a necessidade.
b) composição da remuneração, indicando:
i) descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles.
Remuneração fixa: honorários mensais (Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê
de Auditoria e Diretoria Estatutária). Os membros do Comitê de Assuntos Regulatórios não
recebem remuneração pelo exercício de tal função. Os objetivos são reconhecer e refletir o
valor do cargo internamente (empresa) e externamente (mercado de trabalho) em consonância
com as diretrizes do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC.
Bônus: Diretoria Estatutária.
O objetivo é remunerar os Diretores das empresas nas quais o Estado é acionista controlador,
como política motivacional, desde que a companhia efetivamente apure lucro em período
trimestral, semestral e anual e distribua aos acionistas o dividendo obrigatório, ainda que sob a
forma de juros sobre capital próprio. A distribuição de bônus é feita de forma homogênea e
indistintamente a todos os Diretores, limitada a 6 (seis) vezes o valor da remuneração mensal e
a 10% do montante total dos dividendos ou juros sobre capital próprio pagos pela Sabesp,
prevalecendo o que for menor.
Gratificação anual: (Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e
Diretoria Estatutária)
Trata-se do pagamento de uma gratificação equivalente a um honorário mensal, calculado pro
rata temporis, no mês de dezembro de cada ano.
O objetivo da gratificação é estabelecer uma similaridade com o décimo terceiro salário do
regime trabalhista dos empregados da Sabesp, uma vez que o vínculo mantido com a Sabesp
pelos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e
Diretoria Estatutária, é de natureza estatutária.
Benefícios: somente para os Diretores Estatutários: vale refeição, cesta básica, assistência
médica, descanso anual, com característica de licença remunerada, de 30 dias corridos, com
pagamento de adicional correspondente a um terço dos honorários mensais.
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Objetivo dos benefícios é estender similarmente à Diretoria Estatutária os benefícios
concedidos aos empregados da Sabesp.
ii) qual a proporção de cada elemento na remuneração total.
Conselho de Administração
Comitê de Auditoria
Conselho Fiscal
Diretoria Estatutária
Salário
Gratificação
Benefícios
Outros
Bônus
Total %
76,05
76,44
76,54
51,28
7,08
6,90
6,79
4,47
0
0
0
9,89
16,86
16,67
16,67
16,96
0
0
0
17,39
100,00
100,00
100,00
100,00
Outros – INSS e FGTS / Gratificação – 13º Salário
iii) metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração.
Compete ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado orientar o voto do Estado nas
assembleias de acionistas que fixam o montante global da remuneração dos administradores e
dos conselheiros fiscais das empresas controladas pelo Estado. Cabe à assembleia de acionistas
da Sabesp fixar o montante global ou individual da remuneração dos administradores, inclusive
benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em vista suas
responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional
e o valor de seus serviços no mercado.
A revisão de remuneração é deliberada em assembleia geral de acionistas, que fixa a nova
remuneração. Neste contexto não há valores e formas de reajustes da remuneração previamente
estabelecidos.
A remuneração atual dos administradores e conselheiros fiscais é fixada nas assembleias gerais
de acionistas realizadas anualmente e se baseiam na crescente responsabilidade atribuída aos
administradores e conselheiros fiscais e a correspondente profissionalização exigida para o
desempenho dessas funções, com utilização cada vez maior de paradigmas de gestão privada e
de governança corporativa, o que vem proporcionando significativos avanços e melhoria dos
resultados obtidos e, por outro lado, as restrições financeiras próprias da administração pública.
Ademais, há limitações legais decorrentes do teto fixado para o Governador do Estado nos
termos do parágrafo 9º, do artigo 37, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda 19, de
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1998. A remuneração mensal dos conselheiros de administração equivale a 30% dos honorários
dos Diretores.
A remuneração mensal dos conselheiros fiscais corresponde a 20% dos honorários dos
Diretores.
A remuneração mensal dos membros do Comitê de Auditoria foi atualizada pelo Conselho de
Defesa dos Capitais do Estado, através do Parecer 021/2012 de 15/02/2012 e equivale a R$
10.086,49 (Dez mil e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para cada membro.
iv) razões que justificam a composição da remuneração.
A adoção de adequada política motivacional é justificada pela valorização profissional dos
diretores, que se traduz em fortalecimento da governança corporativa das empresas sob
controle do Estado, incentivando o bom desempenho pessoal, bem como o alinhamento com
políticas públicas. Ademais, justifica-se em razão dos desafios de conciliar as exigências de
eficácia e eficiência no atendimento dos objetivos sociais. A atuação dos conselheiros de
administração pressupõe mobilização permanente para acompanhar as atividades da companhia
e entender o mercado em que ela se insere. Com o avanço do conceito de governança
corporativa, é exigida participação ativa e propositiva em relação aos negócios sociais.
Paralelamente, consolidou-se a tendência de responsabilização pessoal dos conselheiros por
atos ou omissões praticados no exercício da função.
c) principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na
determinação de cada elemento da remuneração.
Embora a Sabesp não utilize indicadores específicos, a determinação dos elementos de
remuneração dos administradores leva em consideração sua responsabilidade, sua competência
e reputação profissionais, o tempo dedicado ao exercício das funções, e o valor dos seus
serviços no mercado. As condições para a remuneração diferenciada aos administradores são a
apuração de lucro e a distribuição de dividendos obrigatórios aos acionistas.
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d) como a remuneração é estruturada para refletir a evolução dos indicadores de
desempenho.
Como não há a utilização de indicadores específicos, conforme alínea acima, a remuneração é
estruturada de forma a estimular e incentivar a eficiente gestão pública, voltada tanto ao
atendimento das políticas publicas quanto ao auferimento de lucro.
e) como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto,
médio e longo prazo.
A política de remuneração se alinha aos interesses da Sabesp na medida em que propicia o
recrutamento e a manutenção de profissionais externos ao respectivo quadro de pessoal,
dotados de competência, experiência, motivação, necessários ao exercício da função diretiva,
com reflexos no desempenho empresarial da Sabesp.
f) existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores
diretos ou indiretos.
A remuneração dos administradores em função do exercício dos seus cargos na Sabesp não é
suportado por quaisquer das subsidiárias da Companhia
g) existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de
determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário do emissor.
Não há remuneração ou benefício vinculado a tal evento.
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13.2 Em relação à remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais
e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria
estatutária e do conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
a. órgão
b. número de membros
c. remuneração segregada em:
i. remuneração fixa anual, segregada em:
 salário ou pró-labore
 benefícios diretos e indiretos
 remuneração por participação em comitês
 outros
ii. remuneração variável, segregada em:
 bônus
 participação nos resultados
 remuneração por participação em reuniões
 comissões
 outros
iii. benefícios pós-emprego
iv. benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo
v. remuneração baseada em ações
d. valor, por órgão, da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal
e. total da remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal
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NIRE: 35.3000.1683-1
Remuneração total do Exercício Social de 31/12/2012 - Valores Anuais
Número médio de membros
Conselho de Ad-
Diretoria Esta-
Conselho
ministração
tutária
Fiscal
Total
10,00
6,00
4,00
20,00
804.032,70
1.553.051,44
179.136,00
2.536.220,14
24.769,20
46.525,60
71.294,80
Remuneração Fixa Anual
Salário pró-labore
Benefício direto ou indireto
Participação em comitês
Outros
200.595,00
Descrição de outras remunerações
fixas
618.765,14
819.360,14
13º Salário e
13º Salário e
INSS
INSS
13º Salário e INSS
Remuneração variável
Bônus
671.760,00
671.760,00
9.707,52
9.707,52
Participação de resultados
Participação em reuniões
Comissões
Outros
Descrição de outras remunerações
variáveis
Pós-emprego
Cessação de cargo
Baseada em ações
Observação
O número de membros
O número de mem-
O número de
indicado consiste na
bros indicado consis-
membros indicado
média anual de membros,
te na média anual de
consiste na média
apurada mensalmente.
membros, apurada
anual de mem-
mensalmente.
bros, apurada
mensalmente.
Total da Remuneração
1.004.627,70
2.878.053,30
225.661,60
4.108.342,60
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Remuneração total do Exercício Social de 31/12/2013 - Valores Anuais
Conselho de
Administração
Número médio de membros
Diretoria Esta-
Conselho
tutária
Fiscal
9,25
6,25
787.782,39
1.516.989,67
4,50
Total
20,00
Remuneração Fixa Anual
Salário pró-labore
Benefício direto ou indireto
197.663,99
195.971,13
2.502.436,05
195.971,13
Participação em comitês
Outros
Descrição de outras remunerações
238.565,06
604.072,05
59.916,50
13º Salário e
13º Salário e
13º Salário e
INSS
INSS
INSS
fixas
902.553,61
Remuneração variável
Bônus
565.754,40
565.754,40
45.787,53
45.787,53
Participação de resultados
Participação em reuniões
Comissões
Outros
Descrição de outras remunerações
variáveis
Pós-emprego
Cessação de cargo
Baseada em ações
Observação
O número de
O número de mem-
O número de mem-
membros indicado
bros indicado consiste
bros indicado
consiste na média
na média anual de
consiste na média
anual de membros,
membros, apurada
anual de membros,
apurada mensal-
mensalmente.
apurada mensal-
mente.
Total da Remuneração
1.026.347,45
mente.
2.928.574,78
257.580,49
4.212.502,72
154
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Remuneração total do Exercício Social de 31/12/2014 - Valores Anuais
Número médio de membros
Conselho de Ad-
Diretoria Esta-
Conselho
ministração
tutária
Fiscal
Total
9,17
5,75
4,67
19,59
801.680,64
1.486.577,72
231.980,66
2.520.239,02
Remuneração Fixa Anual
Salário pró-labore
Benefício direto ou indireto
208.491,48
208.491,48
Participação em comitês
Outros
249.769,73
Descrição de outras remunerações fixas
621.429,14
71.104,13
13º Salário e
13º Salário e
INSS
INSS
13º Salário e INSS
942.303,00
Remuneração variável
Bônus
504.159,24
504.159,24
Participação de resultados
Participação em reuniões
Comissões
Outros
Descrição de outras remunerações variáveis
Pós-emprego
78.068,47
78.068,47
Cessação de cargo
Baseada em ações
Observação
Total da Remuneração
O número de membros
O
número
indicado consiste na
membros
média anual de membros,
consiste
apurada mensalmente.
anual
de
de O número de
indicado membros indicado
na
média consiste na média
membros, anual de membros,
apurada
apurada
mensalmente.
mensalmente.
1.051.450,37 2.898.726,05
303.084,79
4.253.261,21
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Remuneração total prevista para o Exercício Social de 31/12/2015 - Valores Anuais
Conselho de Ad-
Diretoria Esta-
Conselho
ministração
tutária
Fiscal
Número médio de membros
Total
9
6
5
20,00
854.992,40
1.585.435,14
247.407,37
2.687.834,91
Remuneração Fixa Anual
Salário pró-labore
Benefício direto ou indireto
222.356,16
222.356,16
Participação em comitês
Outros
266.379,42
Descrição de outras remunerações fixas
662.754,18
75.832,55
13º Salário e
13º Salário e
INSS
INSS
13º Salário e INSS
1.004.966,15
Remuneração variável
Bônus
537.685,83
537.685,83
Participação de resultados
Participação em reuniões
Comissões
O número de membros
O
indicado
membros
consiste
na
número
O
número
de
indicado
membros indicado
média anual de membros,
consiste
média
consiste na média
apurada mensalmente.
anual de membros,
anual de membros,
apurada
apurada
mensalmente.
mensalmente.
Outros
na
de
Descrição de outras remunerações variáveis
Pós-emprego
83.260,02
83.260,02
Cessação de cargo
Baseada em ações
Observação
Total da Remuneração
1.121.371,82
3.091.491,33
323.239,93
4.536.103,08
Os valores apresentados no quadro "Remuneração total prevista para o Exercício Social de
31/12/2015 - Valores Anuais" são estimativas feitas pela Companhia aplicando-se reajuste de
6,65% (IPC-FIPE de março/14 a fevereiro/15) sobre os valores realizados em 2014.
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13.3 Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para
o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do
conselho fiscal, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
a) órgão.
b) número de membros.
c) em relação ao bônus:
i) valor mínimo previsto no plano de remuneração.
ii) valor máximo previsto no plano de remuneração.
iii) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas estabelecidas fossem
atingidas.
iv) valor efetivamente reconhecido no resultado dos 3 últimos exercícios sociais.
d) em relação à participação no resultado:
i) valor mínimo previsto no plano de remuneração.
ii) valor máximo previsto no plano de remuneração.
iii) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas estabelecidas fossem
atingidas.
iv) valor efetivamente reconhecido no resultado dos 3 últimos exercícios sociais.
157
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2012
Total
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
10
6
4
Número de Membros
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração*
111.960,00
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido*
111.960,00
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
* Os valores apresentados nesta tabela correspondem aos montantes individuais de cada
membro do respectivo órgão.
158
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2013
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
Total
Número de Membros
9,25
6,25
4,50
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração*
36.069,95
Valor máximo previsto no plano de remuneração*
123.540,00
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas*
Valor efetivamente reconhecido
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
* Os valores apresentados nesta tabela correspondem aos montantes individuais de cada
membro do respectivo órgão.
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2014
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
Total
Número de Membros
9.17
5,75
4,67
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração*
14.506,92
Valor máximo previsto no plano de remuneração*
123.540,00
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas*
Valor efetivamente reconhecido
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
Valor efetivamente reconhecido
* Os valores apresentados nesta tabela correspondem aos montantes individuais de cada
membro do respectivo órgão.
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Remuneração variável prevista para 2015
Conselho de
Diretoria
Conselho
Administração
Executiva
Fiscal
Total
Número de Membros
9
6
5
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de remuneração*
15.471,63
Valor máximo previsto no plano de remuneração*
131.755,41
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas*
Participação no resultado
Valor mínimo previsto no plano de remuneração
Valor máximo previsto no plano de remuneração
Valor previsto no plano de remuneração – metas
atingidas
* Os valores apresentados nesta tabela correspondem aos montantes individuais de cada
membro do respectivo órgão.
A remuneração variável é composta por:
a) Bônus: não está vinculado ao atingimento de metas estabelecidas, é pago desde que a Sabesp
efetivamente apure lucro em período trimestral, semestral e anual e distribua aos acionistas o
dividendo obrigatório, ainda que sob a forma de juros sobre capital próprio. A distribuição de
bônus aos administradores da Sabesp é feita de forma homogênea e indistintamente aos
Diretores, limitada a 6 (seis) vezes o valor da remuneração mensal ou 10% do montante total
dos dividendos ou juros sobre capital próprio pagos pela Companhia, prevalecendo o que for
menor.
b) 1/3 da remuneração de férias.
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13.4 Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de
administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto
para o exercício social corrente, descrever:
a) termos e condições gerais.
b) principais objetivos do plano.
c) forma como o plano contribui para esses objetivos.
d) como o plano se insere na política de remuneração do emissor.
e) como o plano alinha os interesses dos administradores e do emissor a curto, médio e
longo prazo.
f) número máximo de ações abrangidas.
g) número máximo de opções a serem outorgadas.
h) condições de aquisição de ações.
i) critérios para fixação do preço de aquisição ou exercício.
j) critérios para fixação do prazo de exercício.
k) forma de liquidação.
l) restrições à transferência das ações.
m) critérios e eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou
extinção do plano.
n) efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos previstos no
plano de remuneração baseado em ações.
Alíneas não aplicáveis, pois não há remuneração baseada em ações.
13.5 Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil
ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas, emitidos pelo
emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle
comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do
conselho fiscal, agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício social.
Quantidade
de
Ações
do
Emissor
e
seus
Controladores Diretos ou Indiretos, Sociedades
Controladas ou sob Controle Comum
Conselho de Administração
0
Conselho Fiscal
0
Diretoria
0
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13.6 Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos
exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do conselho de
administração e da diretoria estatutária, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
a) Órgão.
b) número de membros.
c) em relação a cada outorga de opções de compra de ações:
i) data de outorga.
ii) quantidade de opções outorgadas.
iii) prazo para que as opções se tornem exercíveis.
iv) prazo máximo para exercício das opções.
v) prazo de restrição à transferência das ações.
vi) preço médio ponderado de exercício de cada um dos seguintes grupos de opções:
 em aberto no início do exercício social.
 perdidas durante o exercício social.
 exercidas durante o exercício social.
 expiradas durante o exercício social.
d) valor justo das opções na data de outorga.
e) diluição potencial em caso de exercício de todas as opções outorgadas
Alíneas não aplicáveis, pois não há remuneração baseada em ações.
13.7 Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria
estatutária ao final do último exercício social, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
a) Órgão.
b) número de membros.
c) em relação às opções ainda não exercíveis.
i) quantidade.
ii) data em que se tornarão exercíveis.
iii) prazo máximo para exercício das opções.
iv) prazo de restrição à transferência das ações.
v) preço médio ponderado de exercício.
vi) valor justo das opções no último dia do exercício social.
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d) em relação às opções exercíveis.
i) quantidade.
ii) prazo máximo para exercício das opções.
iii) prazo de restrição à transferência das ações.
iv) preço médio ponderado de exercício.
v) valor justo das opções no último dia do exercício social.
vi) valor justo do total das opções no último dia do exercício social.
Alíneas não aplicáveis, pois não há opções.
13.8 Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada
em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios
sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
a) órgão.
b) número de membros.
c) em relação às opções exercidas informar:
i) número de ações.
ii) preço médio ponderado de exercício.
iii) valor total da diferença entre o valor de exercício e o valor de mercado das ações
relativas às opções exercidas.
d) em relação às ações entregues informar:
i) número de ações.
ii) preço médio ponderado de aquisição.
iii) valor total da diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado das ações
adquiridas.
Alíneas não aplicáveis, pois não há opções.
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13.9 Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos dados
divulgados nos itens 13.6 a 13.8, tal como a explicação do método de precificação do valor
das ações e das opções, indicando, no mínimo:
a) modelo de precificação.
b) dados e premissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio
ponderado das ações, preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida da opção,
dividendos esperados e a taxa de juros livre de risco.
c) método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados de
exercício antecipado.
d) forma de determinação da volatilidade esperada.
e) se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu valor
justo.
Não aplicável, pois não há remuneração baseada em ações.
13.10 Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho
de administração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma
de tabela:
Não há conferência de planos específicos para Conselheiros de Administração e Diretores
Estatutários, sendo-lhes facultada apenas a adesão ao plano conferido a coletividade dos
funcionários.
Este plano é administrado pela Sabesprev - Fundação Sabesp de Seguridade Social.
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Conselho de
Administração
Diretoria Estatutária
Nº de membros
-
4
Nome do plano
-
BD e CD
Quantidade de administradores que reúnem
-
-
Condições para se aposentar antecipadamente
-
3
Valor acumulado atualizado das contribuições
-
Os planos de previdência
condições para se aposentar
acumuladas até o encerramento do último exer-
são
coletivos
e
cício social, descontada a parcela relativa às
oferecidos a todos os
contribuições feitas diretamente pelos adminis-
funcionários,
tradores
havendo segregação para
não
os administradores.
Valor total acumulado das contribuições reali-
-
Os planos de previdência
zadas durante o último exercício social, descon-
são
coletivos
e
tada a parcela relativa a contribuições feitas
oferecidos a todos os
diretamente pelos administradores
funcionários,
não
havendo segregação para
os administradores.
Possibilidade de resgate antecipado e condições
-
O resgate antecipado é
um dos institutos previdenciários e só pode
ocorrer na situação de
demissão.
13.11. Em forma de tabela, indicar, para os 3 últimos exercícios sociais, em relação ao
conselho de administração, à diretoria estatutária e ao conselho fiscal:
a. órgão
b. número de membros
c. valor da maior remuneração individual
d. valor da menor remuneração individual
e. valor médio de remuneração individual
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(Reais)
Exercício
Órgão da adminis-
Social
tração
Valor da
Nº de
maior
mem-
remunera-
bros
ção
Valor da
Valor médio
menor re-
da remune-
muneração
ração
Observação
Conselho de Administração
31/12/2012
10
148.307,00
50.288,70
100.462,77
Conselho Fiscal
4
56.415,40
56.415,40
56.415,40
Diretoria Estatutária
6
515.865,00
335.428,84
479.675,47
tração
9,25
157.349,27
96.361,20
110.956,48
Conselho Fiscal
4,50
64.240,80
64.240,80
57.240,11
Diretoria Estatutária
6,25
529.652,31
471.020,23
468.571,96
9
157.349,27
96.361,20
116.827,82
Conselho Fiscal
5
64.240,80
64.240,80
60.616,96
Diretoria Estatutária
6
552.283,66
480.583,20
483.121,01
Conselho de Adminis31/12/2013
Conselho de Administração
31/12/2014
13.12 Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que
estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso
de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as consequências financeiras
para o emissor.
Não há. Após cessação do exercício dos cargos de Diretoria, Conselho de Administração e
Fiscal não há nenhum benefício para os ocupantes desses cargos.
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13.13 Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração
total de cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros do conselho
de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partes
relacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras
contábeis que tratam desse assunto.
Órgão
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2014
Conselho de Administração
90,42%
90,61%
94,65%
Conselho Fiscal
74,86%
74,82%
85,87%
Diretoria Estatutária
0,00%
0,00%
0,00%
13.14 Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado do emissor como remuneração de membros do conselho de administração, da
diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que
não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou
assessoria prestados.
Não aplicável, pois nos 3 últimos exercícios sociais os membros do conselho de administração,
da diretoria estatutária ou do conselho fiscal não receberam qualquer tipo de remuneração que
não fosse pela função que ocupam.
13.15 Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos no
resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de
controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de administração,
da diretoria estatutária ou do conselho fiscal do emissor, agrupados por órgão,
especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos.
Não aplicável à Sabesp, pois não foram reconhecidos nos resultados do Controlador, de
sociedades sob controle comum e de controladas, remuneração de membros do conselho de
administração, da diretoria e do conselho fiscal da Sabesp.
13.16 Outras informações que a Companhia julga relevantes
Não existem outras informações relevantes relativas à remuneração dos administradores que
não tenham sido consideradas nos demais subitens deste item 13.
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F.
ORÇAMENTO DE CAPITAL
Tendo em vista as projeções realizadas para o crescimento dos negócios em 2015, a Sabesp
realizará investimentos em expansão dos serviços de abastecimento de água, com obras de
captação, tratamento, elevação, adução, reservação, distribuição e controle de perdas, visando
manter o índice de abastecimento de água em praticamente toda a população atendida em sua
área de atuação; bem como incremento nos serviços de coleta, afastamento e interceptação de
esgotos e acréscimo no número de ligações domiciliares de forma a expandir o atendimento do
Sistema de Esgotamento Sanitário em coleta de esgotos e aumento da capacidade de tratamento
desses esgotos coletados.
Para concretizar esses investimentos será necessária a formação da Reserva de Retenção de
Lucros no montante de R$ 605.529.747,88, proveniente do lucro líquido do exercício de 2014.
O valor destinado para Reserva de Retenção de Lucros servirá para financiamento de parte do
Orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2015.
Para fazer frente a este plano de investimento, teremos as seguintes origens:
a) R$ 1.512,2 milhões - Recursos Próprios; e,
b) R$
849,0 milhões - Recursos de Terceiros.
Destinação:
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo
Cia. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Quadro III - Estrutura de Financiamento - 2015
Proposta Empresarial 2015 (Orçamento Aprovado pela Diretoria e Conselho de Administração)
R$ mil
Fontes
Aplicações
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
INVESTIMENTOS
Abastecimento de Água
Coleta de Esgotos
Tratamento Esgotos Coletados
INTERNOS
RECURSOS
PRÓPRIOS
TESOURO
DO ESTADO
TOTAL
EXT.+INT.
342.772
506.178
848.950
1.512.249
1
2.361.200
141.781
329.917
471.698
1.046.205
1
1.517.904
98.892
154.528
253.420
333.854
0
587.274
102.099
21.733
123.832
132.190
0
256.022
169