Mesa da Assembleia Geral
Mandato (*)
(Início ‐ Fim)
2009-2011
(*)
2009-2011(*)
2009-2011
(*)
Cargo
Nome
Remuneração Anual (€)
Fixada (1)
Bruto Pago
Presidente da Mesa
Paulo Marques Fernandes
640 €
1.280 € (2)
Vice-Presidente
António Lorena de Sèves
400 €
800 € (2)
Secretário
Orlanda Sampaio Pimenta de Aguiar
330 €
660 € (2)
Legenda:
(1)
Valor da Senha de presença fixada; (2) Valor corresponde a uma Assembleia Geral na TAP, SGPS e a uma Assembleia Geral na TAP, SA.
(*) cf. nº 4 do Artigo 391º do Código das Sociedades Comerciais.
Conselho Geral e de Supervisão
Mandato
(Início ‐ Fim)
2009-2011
(*)
(*)
Presidente
Membro do CGS
Membro do CGS
Membro do CGS
Membro do CGS
Membro do CGS
Membro do CGS
Nome
Prof. Manuel Pinto Barbosa
Prof. João Borges de Assunção
Dr. Carlos Veiga Anjos
Dr. Luís Patrão
Drª Mª Rosário Vítor
Dr. Rui Azevedo Silva
Dr. Vítor Cabrita Neto
Designação
Doc.
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Data
02.jun.2009
02.jun.2009
02.jun.2009
02.jun.2009
02.jun.2009
02.jun.2009
02.jun.2009
cf. nº 4 do Artigo 391º do Código das Sociedades Comerciais.
Nome
Prof. Manuel Pinto Barbosa
Prof. João Borges de Assunção
Dr. Carlos Veiga Anjos
Dr. Luís Patrão
Drª Mª Rosário Vítor
Dr. Rui Azevedo Silva
Dr. Vítor Cabrita Neto
(*)
Cargo
Remuneração Anual (€) (**)
Fixa
Variável
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
(* )
Outra
126.000,00 €
98.000,00 €
98.000,00 €
98.000,00 €
98.000,00 €
98.000,00 €
98.000,00 €
Redução Lei 12‐A/2010
Redução (Lei OE)
3.815,00 €
2.975,00 €
2.975,00 €
2.975,00 €
2.975,00 €
2.975,00 €
2.975,00 €
5.740,63 €
4.464,93 €
4.464,93 €
4.464,93 €
4.464,93 €
4.464,93 €
4.464,93 €
3.526,30 €
2.734,89 €
2.734,89 €
2.734,89 €
2.734,89 €
2.734,89 €
2.734,89 €
Seguro de Saúde
Seguro de Vida
Seguro de acidentes Pessoais
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
----------------------
Redução Lei 75/2014
Apenas remuneração, não havendo lugar a despesas de representação
(**)
inclui remuneração complementar por participação efetiva nas Comissões Especializadas de Auditoria, e de Sustentabilidade e Governo Societário
Beneficios Sociais(€)
Nome
Prof. Manuel Pinto Barbosa
Prof. João Borges de Assunção
Dr. Carlos Veiga Anjos
Dr. Luís Patrão
Drª Mª Rosário Vítor
Dr. Rui Azevedo Silva
Dr. Vítor Cabrita Neto
(*) Reformado
Sub.Refeição
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
Regime de Proteção Social
Identificar
Segurança Social
Segurança Social
Valor
12.420,98 €
9.660,77 €
(*)
---
Segurança Social
9.660,77 €
Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Segurança Social
Segurança Social
9.660,77 €
9.660,77 €
Bruta após Reduções
112.918,07 €
87.825,18 €
87.825,18 €
87.825,18 €
87.825,18 €
87.825,18 €
87.825,18 €
Conselho de Administração
Designação
Mandato
Cargo
(Início ‐ Fim)
Nome
Engº Fernando Pinto
Presidente Executivo
2009-2011 (*)
Doc .
Administrador Executivo
Administrador Executivo
Administrador Executivo
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Administrador Executivo
Dr. Luís Rodrigues (2)
Administrador Executivo
Drª Teresa Lopes (3)
(1)
Data
Assembleia Geral
02.jun.2009
Assembleia Geral
Assembleia Geral
Assembleia Geral
02.jun.2009
02.jun.2009
02.jun.2009
Assembleia Geral
02.jun.2009
(3)
03.dez.2014
(*) cf. nº 4 do Artigo 391º do Código das Sociedades Comerciais.
(1)
Solicitou a renúncia, com efeitos a 31.Mar.2014
(2)
Solicitou a renúncia, com efeitos a 2.Dez.2014
(3)
Nomeada com efeitos a 3.Dez.2014, nos termos da alínea f) do número 1 do Artº 23º dos Estatutos da TAP, SGPS
Nome
EGP
Fixado
Classificação
[S/N]
Vencimento
OPRLO
Pagadora
Identificar Entidade
Valor (mensal)
Valor (mensal)
[identifica/n.a.]
[O/D]
-------
-------
-------
-------
----------
----------
----------
----------
Drª Teresa Lopes
Excecionada
S
---Nota: EGP - Estatuto do Gestor público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino
----
----
----
Engº Fernando Pinto
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Dr. Luís Rodrigues
[A/B/C]
Excecionada (1)
Despesas Representação
S
S
(1)
Excecionada
Excecionada (1)
S
S
S
Excecionada (1)
(1)
Excecionada
(1)
(1)
nos termos da RCM nº 36/2012 de 15 de março de 2012
Nome
Variável
Fixa (*)
Remuneração Anual (€)
Redução Lei 12‐A/2010
Redução (Lei OE)
Outra
Redução Lei 75/2014
Bruta após Reduções
Engº Fernando Pinto
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Dr. Luís Rodrigues
----
420.000,00 €
----
16.500,00 €
17.635,38 €
9.470,95 €
----
64.931,51 €
----
9.318,13 €
1.330,65 €
0,00 €
54.282,73 €
----
280.000,00 €
----
11.000,00 €
11.756,95 €
6.313,97 €
250.929,08 €
-------
280.000,00 €
299.398,91 €
-------
11.000,00 €
11.970,00 €
11.756,95 €
11.756,95 €
6.313,97 €
8.156,84 €
250.929,08 €
267.515,12 €
Drª Teresa Lopes
----
30.698,54 €
----
1.535,00 €
0,00 €
2.909,33 €
26.254,21 €
376.393,67 €
(*) Apenas remuneração, não havendo lugar a despesas de representação
Beneficios Sociais(€)
Nome
Sub.Refeição
Engº Fernando Pinto
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Dr. Luís Rodrigues
1.099,80 €
219,96 €
1.057,68 €
987,48 €
1.043,64 €
88,92 €
Drª Teresa Lopes
Nome
Engº Fernando Pinto
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Dr. Luís Rodrigues
Drª Teresa Lopes
Frota de viaturas
para uso do CAE e dos serviços
gerais de apoio aos Órgãos
Sociais
12-ND-38
88-NC-57
21-EM-43
68-EJ-82
14-IM-45 (a)
(b)
Regime de Proteção Social
Identificar
Valor
50.816,40 €
Segurança Social
8.320,10 €
Segurança Social
37.014,21 €
Segurança Social
37.093,35 €
Segurança Social
29.536,48 €
Segurança Social
2.950,92 €
Segurança Social
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Valor Anual
Plafond Anual Definido
6.006,30 €
9.000,00 €
540,70 €
9.000,00 €
2.721,41 €
9.000,00 €
8.387,47 €
9.000,00 €
4.891,35 €
9.000,00 €
67,04 €
9.000,00 €
Seguro de Saúde
Outros
Seguro de Vida
Seguro de acidentes Pessoais
20.236,00 €
1.096,00 €
Despesas de alojamento em Portugal – valor ilíquido
85.205,76 €
1.037,91 €
13.306,00 €
30.567,00 €
15.243,00 €
4.709,00 €
360,00 €
1.096,00 €
1.096,00 €
1.096,00 €
Despesas de alojamento em Portugal – valor ilíquido
1.037,91 €
1.037,91 €
1.037,91 €
21.301,44 €
85.205,76 €
85.205,76 €
75.000,00 €
1.037,91 €
0,00 €
0,00 €
Despesas de alojamento em Portugal – valor ilíquido
na cessação de mandato - valor líquido
---
---
Observações
inclui gastos
com internet
N
N
N
N
N
Valor de
referência
da viatura
Modalidade
Ano
Termo
Ano Inicio
2012
2012
2007
2007
2009
Renting
53.899,53 €
51.027,65 €
Aquisição
Plafond Anual Definido para
combustível da frota de viaturas
afeta aos Órgãos Sociais
2016
2016
n.a.
n.a.
n.a.
Portagens
24.000,00 €
16.474,40 €
Seguro
9898=98,62
1.183,44 para as
viaturas em renting (valor
6.377,20 € incluído no renda);
entre 803,65 € e 1.112,29 € para
as viaturas propriedade TAP
Custo com Alojamento
[€]
Outras
Ajudas de
custo
Identificar
[€]
1.211,56 €
88,04 €
1.249,00 €
3.256,76 €
Gasto total com
viagens
Valor
[€]
1.056,90 €
156,00 €
998,40 €
3.347,50 €
3.133,65 €
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
Transportes
[€]
474,11 €
0,00 €
392,37 €
220,00 €
586,29 €
2.742,57 €
244,04 €
2.639,77 €
3.567,50 €
6.976,70 €
0,00 €
Mensal (a) (b)
48
48
n.a.
n.a.
n.a.
Gastos anuais associados à frota de Viaturas afeta aos Órgãos Sociais (€)
Combustível
Valor da
Renda
Nº
Prestações
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Engº Fernando Pinto
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Dr. Luís Rodrigues
Drª Teresa Lopes
Despesas de alojamento em Portugal – valor ilíquido
Encargos com Viaturas
Celebração
de contrato individual para
utilização das viaturas
Engº Fernando Pinto
Dr. Michael Conolly
Engº Manoel Torres
Engº Luiz Mór
Dr. Luís Rodrigues
Drª Teresa Lopes
Nome
Valor
1.037,91 €
valor do seguro €98,62/mês, incluído na renda mensal
inclui IVA à taxa legal em vigor
Nome
Identificar
Valor
Anual (a)(b)
1.059,44 €
1.145,22 €
12.713,28 €
13.742,64 €
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
ROC
TAP, SGPS
Mandato (*)
(Início ‐ Fim)
Cargo
2009-2011(*)
Revisor Oficial de Contas
2009-2011(*)
Revisor Oficial de Contas
Suplente
(*)
Identificação SROC
Nome
Oliveira, Reis & Associados,
representada por Dr. José Vieira
dos Reis
Dr. Fernando Marques Oliveira
Designação
Remuneração (€)
Nº de Mandatos exercidos
na sociedade
Número
Doc
Data
Fixada (€) (1)(3)
359
Assembleia Geral
2.Jun.2009
13.800,00 €
207
Assembleia Geral
2.Jun.2009
-----
Doc
Data
Fixada (€) (1)(3)
Bruto Pago (2) (4)
Nº de Mandatos exercidos
na sociedade
Assembleia Geral
2.Jun.2009
32.100,00 €
36.324,36 €
2
Assembleia Geral
2.Jun.2009
-----
-----
2
Bruto Pago (2) (4)
15.616,08 €
2
-----
2
cf. nº 4 do Artigo 391º do Código das Sociedades Comerciais.
Legenda: (1) valor fixado, antes de reduções remuneratórias.
(2) inclui redução salarial por aplicação até 31 de maio de 2014, da Lei 83-C/2013 de 31 de dezembro; de 01 de junho de 2014 até 12
de setembro de 2014, foram suspensas as reduções salariais, por força do Acórdão nº 413/2014, de 30 de maio de 2014 do Tribunal
Constitucional; a partir de 13 de setembro de 2014, foi aplicada a redução salarial prevista na Lei 75/2014 de 12 de Setembro.
(3) acresce IVA à taxa legal em vigor.
(4) inclui IVA à taxa legal em vigor.
TAP, SA
Mandato (*)
(Início ‐ Fim)
Cargo
Identificação SROC
Nome
Oliveira, Reis & Associados,
representada por Dr. José Vieira dos
Reis (até 4.Dez.2013)
2009-2011(*)
Designação
Número
Remuneração (€)
359
Revisor Oficial de Contas
Oliveira, Reis & Associados,
2009-2011(*)
(*)
Revisor Oficial de Contas
Suplente
representada por Dr. Joaquim Oliveira
de Jesus (a partir de 5.Dez.2013)
1056
Dr. Fernando Marques Oliveira
207
cf. nº 4 do Artigo 391º do Código das Sociedades Comerciais.
Legenda: (1) valor fixado, antes de reduções remuneratórias.
(2) inclui redução salarial por aplicação até 31 de maio de 2014, da Lei 83-C/2013 de 31 de dezembro; de 01 de junho de 2014 até 12
de setembro de 2014, foram suspensas as reduções salariais, por força do Acórdão nº 413/2014, de 30 de maio de 2014 do Tribunal
Constitucional; a partir de 13 de setembro de 2014, foi aplicada a redução salarial prevista na Lei 75/2014 de 12 de Setembro.
(3) acresce IVA à taxa legal em vigor.
(4) inclui IVA à taxa legal em vigor.
Auditor Externo
TAP, SGPS
Identificação do Auditor Externo
Nome
PricewaterhouseCoopers & Associados
TAP, SA
Identificação do Auditor Externo
Nome
PricewaterhouseCoopers & Associados
Data da Contratação
Data
Período
8.Ago.2008
Exercício 2014
Remuneração Anual
Valor da Prestação de Serviços
11.000 € + IVA (à taxa legal em vigor)
Data da Contratação
Data
Período
8.Ago.2008
Exercício 2014
Remuneração Anual
Valor da Prestação de Serviços
69.050 € + IVA (à taxa legal em vigor)