PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/01 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO, nos termos do Decreto n.º 9.919 de 28/12/92 e tendo em vista o disposto no artigo n.º 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e o que estabelece a Lei Complementar 01/91, faz saber que será realizado Concurso Público para provimento dos cargos vagos de ENGENHEIRO CIVIL, GEÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO, ADMINISTRADOR, ECONOMISTA, CONTADOR, E URBANISTA, com carga horária de 30 horas semanais, para os cargos de MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA e MÉDICO RADIOLOGISTA, com carga horária de 20 horas semanais, e para os cargos de ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA na funções de TÉCNICO DE ESTRADAS, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES e TÉCNICO DE AGRIMENSURA, DESENHISTA TÉCNICO, TÉCNICO AGRÍCOLA, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PEDAGOGO, ADMINISTRADOR, ECONOMISTA, CONTADOR e PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, das vagas atualmente existentes bem como das que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso, nos termos estabelecidos por este Edital e seus Anexos, tendo como entidade responsável pela realização do certame a empresa CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos S/C, na forma do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos celebrado entre a mesma e esta Secretaria, conforme Processo Administrativo n.º 01764/ 2001. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DOS CARGOS 1.1 A descrição dos Cargos postos em Concurso, os códigos, as vagas, os prérequisitos, as cargas horárias e vencimentos encontram-se descritas no Anexo 1. 2. DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2.1.1 Cargos de Nível Superior - R$ 30,00 2.1.2 Cargos de Nível Médio - R$ 20,00 2.2 O Boletim Informativo do Candidato – BIC, contendo o conteúdo programático e o modelo da ficha de inscrição para orientar o preenchimento da Ficha Óptica de Inscrição, que para todos os efeitos legais, integram o presente Edital, deverá ser adquirido pelo valor de R$5,00 (cinco reais), nas agências credenciadas dos Correios, relacionadas no Anexo 2. 2.3 O ingresso nos cargos far-se-á na referência inicial do cargo em questão mediante a aprovação no Concurso e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Administração Direta e pelo Dirigente Máximo no âmbito da Administração Indireta, conforme regime da Lei Complementar n.º 01/ 91. 2.4 Havendo a flexibilização do regime de trabalho, em razão de viabilidade legal, o ingresso nos cargos poderá efetivar-se, tanto no regime estatutário, previsto na Lei Complementar n.º 01/91, como no regime da Consolidação das Leis do Trabalho. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 São requisitos para as inscrições: a. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelos Decretos n.º 70.391/72 e n.º 70.436/72; b. ter dezoito anos completos até a data do último dia de inscrição; c. estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; d. possuir nível de escolaridade e habilitação técnica exigida para o exercício do cargo; e. não se achar incompatibilizado, por força de lei ou decisão judicial, para o exercício do cargo ou função pública; f. estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; g. pagar a taxa de inscrição indicada no item 2.1.1 e 2.1.2 deste Edital, correspondente ao cargo escolhido a título de ressarcimento de despesas com material e serviços; h. declarar que conhece as exigências contidas neste Edital e que está de acordo com elas. 3.1.1 A comprovação do atendimento das condições estabelecidas no item 3.1, exceto a alínia “b”, só será exigida quando da nomeação, mediante apresentação pelos candidatos nomeados dos documentos pertinentes junto com os demais exigidos para a investidura. 3.2 As inscrições serão realizadas no período de 12 a 24/11/2001, em duas modalidades: 3.2.1 Presencial, nas agências credenciadas dos Correios, no horário comercial, de acordo com a relação constante no Anexo 2 deste Edital, onde poderá ser adquirido pelos interessados pelo valor de R$5,00 (cinco reais), o Boletim Informativo do Candidato – BIC contendo o Conteúdo Programático por cargo, que para todos os efeitos legais integram o presente Edital. 3.2.2 Não Presencial, via Internet através do site www.consultec.com.br. 3.2.2.1 Nos casos dos candidatos inscritos via Internet, ao término do preenchimento da Ficha de Inscrição, será gerado um Boleto Bancário no valor integral da Inscrição, acrescida do valor correspondente ao BIC. 3.3 Procedimentos para Inscrição: 3.3.1 Para realizar a Inscrição Presencial, o candidato deverá dirigir-se em um dos endereços relacionados no Anexo 2, e apresentar os seguintes documentos: a) Documento original de Identidade, (observar o item 3.3.1.3). b) Fotocópia do Documento de Identidade. c) Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada. d) 01 (uma) Foto 3x4, recente. 3.3.1.1 Pagar a taxa de inscrição correspondente ao cargo escolhido, no ato da apresentação dos documentos citados no item anterior. 3.3.1.2 Os documentos citados nas alíneas “b”, “c” e “d” do item 3.3.1, serão retidos no ato da inscrição, bem como no caso das inscrições realizadas através de Procuração, onde também será retido o original do instrumento de Procuração. 3.3.1.3 Serão aceitos e considerados Documentos de Identidade as Carteiras e/ ou Cédulas de Identidade expedidas pela Secretária de Segurança Pública dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, além das Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos que, por Lei Federal, valem como identidade. 3.3.1.4 Não serão aceitos nenhum outro documento de identidade diferente dos determinados no item anterior. 3.3.2 Para realizar a Inscrição Não Presencial – Via Internet, o candidato deverá acessar o site www.consultec.com.br ler o Edital diretamente na tela, onde poderá imprimi-lo, e seguir as orientações contidas na página do site. a) Preencher a Ficha de Inscrição, e envia-la via Internet; b) Imprimir o Boleto Bancário gerado, referente a Taxa de Inscrição ao Cargo escolhido, acrescida de R$5,00 (cinco reais); c) Efetuar o pagamento do Boleto Bancário; d) Imprimir e assinar a Ficha de Inscrição corretamente preenchida; e) Encaminhar via Correio (Sedex) até o dia 26/11/2001, para a CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos, Rua Professor Lemos de Brito, 170/184 – Barra – Salvador/BA – CEP: 40.140-090 o original do Boleto Bancário devidamente quitado, a Fotocópia Autenticada do Documento de Identidade, a Ficha de Inscrição impressa e 01 (uma) Foto 3x4, recente. 3.3.2.1 A partir do dia 29/11/2001, o candidato deverá acessar o site da Consultec – www.consultec.com.br, para verificar a efetivação da sua inscrição. 3.3.2.2 A CONSULTEC reserva-se o direito de indeferir as solicitações de Inscrição, cujos os documentos estejam incompletos ou estejam postados após o dia 26/11//2001. 3.4 Das inscrições as vagas Reservadas a Portadores de Necessidades Especiais e Ex-presidiário 3.4.1 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais compatível com o cargo e os que cumpriram pena em presídios, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares, terão vagas reservadas, conforme estabelecidas no Anexo 1 deste Edital e terão classificação distinta dos demais concorrentes. 3.4.1.1 As pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e as que cumpriram pena em presídios, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, critérios de aprovação, avaliação, duração, horário e local das provas. 3.4.1.2 Na falta de candidato aprovado para as vagas reservadas, aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais e aos candidatos que cumpriram pena em presídios, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares, as que remanescerem serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação. 3.4.2 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (Deficiência Física) que se julgarem amparados pelo disposto no § 2º, art. 6º da Lei Complementar 01/91, Art.5º, da Lei 8112/90 e pelo Decreto Federal N.º3.298/2012.1999, poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas a estes candidatos, descritas no Anexo 1 deste Edital. 3.4.2.1 Estes candidatos deverão fazer sua opção para concorrer às vagas reservadas ao Portador de Deficiência, preenchendo corretamente o campo contido na Ficha de Inscrição, vedada qualquer alteração posterior, e efetuando sua inscrição nas mesmas formas estabelecidas para os demais candidatos observando as seguintes orientações: 2 Prefeitura Municipal do Salvador a) Antes de efetuar sua inscrição o candidato deverá observar a síntese das atribuições do cargo, conforme disposto no Anexo 1 do presente Edital. b) Serão consideradas pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Artigos 3º e 4º do Decreto Federal N.º3.298/20.12.1999. 3.4.2.2 No ato da inscrição, juntamente com a Ficha de Inscrição já devidamente preenchida, o candidato Portador de Necessidades Especiais deverá: a) Anexar o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. b) Requerer, quando necessário, durante o período de inscrição, via postal (SEDEX), à CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos S/C, Rua Prof. Lemos de Brito n.º 170/184 - Morro do Gavazza – Barra, Salvador/Ba – CEP: 40.140-090, o tratamento especial para realização de sua Prova. Os candidatos que não o fizerem até o término das inscrições, não terão prova especial elaborada, independentemente do motivo alegado. 3.4.2.2.1 A não Apresentação do Laudo Médico exigido no item anterior, facultará à Consultec o cadastramento do candidato nas demais vagas. 3.4.2.3 Após o concurso os candidatos Portadores de Necessidades Especiais deverão, quando nomeados, submeterem-se a exame médico oficial, a ser realizado pelo Serviço de Inspeção Médica do Município, no prazo de 5 (cinco) dias, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como Portador de Necessidade Especial e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo pleiteado. 3.4.3 Os candidatos que cumpriram pena em presídios, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares que se julgarem amparados pelo disposto no § 3º, art. 6º da Lei Complementar 01/91, poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas a estes candidatos, descritas no Anexo 1 deste Edital. 3.4.3.1 Estes candidatos deverão fazer sua opção, com o correto preenchimento, do campo contido na Ficha de Inscrição, vedada qualquer alteração posterior, e efetuando sua inscrição nas mesmas formas estabelecidas para os demais candidatos. 3.4.3.2 Quando da nomeação o candidato às vagas reservadas às pessoas que cumpriram pena em presídios, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares, deverá apresentar documento comprobatório da condição alegada. 3.5 Todos os candidatos deverão inscrever-se observando o cargo e o respectivo código conforme estabelecido no Anexo 1. 3.6 Não será permitido ao candidato fazer inscrição em mais de um cargo. 3.7 O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Concurso, será considerada a última inscrição realizada. 3.8 O candidato deverá preencher cuidadosamente a Ficha de Inscrição, conforme instruções específicas contidas na Própria Ficha de Inscrição, atentando para o campo específico de sua opção de cargo para o qual pretende concorrer; a assinatura do requerimento de inscrição, e a opção da agência onde poderá retirar seu Cartão de Identificação do Candidato – CIC, quando da Convocação para as Provas. 3.9 Será admitida a inscrição por procuração, mediante instrumento de procuração público ou particular com firma reconhecida do candidato, onde deverá constar expressamente o nome do Concurso e do cargo. 3.9.1 Nesse caso, o procurador deverá apresentar um instrumento de procuração original, específica para cada candidato, que deverá ser anexada à ficha de inscrição, juntamente com a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato. 3.9.2 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as conseqüências de eventuais erros quando do preenchimento do formulário de inscrição. 3.10 Quando o pagamento da taxa de inscrição for efetuado em cheque, essa só terá efeito após a compensação do mesmo. 3.11 Em nenhuma hipótese será devolvida a importância paga a título de taxa de inscrição. 3.12 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado. 3.13 Não serão aceitas inscrições por via postal diferente da modalidade descrita no item 3.3.2, fax ou telex, nem após o prazo previsto no Edital. 3.14 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 4. DO CONCURSO 4.1 O concurso será realizado em etapa única, que consistirá de Prova Objetiva de Conhecimentos de caráter eliminatório, a seguir descritas: 4.1.1 Para os cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Urbanista e Arquiteto: • Prova Objetiva de Conhecimentos composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, versando sobre Legislação Básica (15 questões), Direito Administrativo (05 questões) e Conhecimentos Específicos (40 questões). 4.1.2 Para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, e Nutricionista: • Prova Objetiva de Conhecimentos composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, versando sobre Conhecimentos Gerais (20 questões) e Conhecimentos Específicos (40 questões). 4.1.3 Para os cargos de Administrador, Economista, Contador, Geólogo, Pedagogo, Bibliotecário e Biólogo: • Prova Objetiva de Conhecimentos composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, versando sobre Conhecimentos Específicos. 4.1.4 Para os cargos de Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Nutrição: • Prova Objetiva de Conhecimentos composta de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, versando sobre Conhecimentos Gerais (10 questões) e Conhecimentos Específicos (40 questões). 4.1.5 Para os cargos de Assistente Técnico de Engenharia nas funções de Técnico de Estradas, Agrimensura e Edificações, Desenhista Técnico e Técnico Agrícola: • Prova Objetiva de Conhecimentos composta de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, versando sobre Conhecimentos Específicos. 4.1.6 Para os cargos de Médico Clínico, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Oftalmologista, Médico Dermatologista, Médico Pneumologista, Médico Ortopedista e Médico Radiologista: • Prova Objetiva de Conhecimentos composta de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, versando sobre Conhecimentos Gerais (15 questões), Clínica Médica (15 questões) e Conhecimentos Específicos (30 questões). 4.2 A Prova Objetiva de Conhecimentos de acordo com o cargo requerido, constará de questões do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para resposta, contendo uma única resposta correta; cada questão valerá 1 (um) ponto, com a totalização de pontos variável a depender do cargo. 4.3 As questões serão elaboradas e distribuídas, de acordo com cargo e os conteúdos especificados nos programas constantes do Anexo 3, deste Edital. 5. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO – CIC 5.1 O Cartão de Identificação do Candidato – CIC, contendo informações referente a realização da Prova Objetiva de Conhecimentos, data, horário de apresentação e local, será fornecido ao candidato na agência credencia dos Correios (escolhida em sua Ficha de Inscrição) ou via Internet através do site da Consultec – www.consultec.com.br no período de 10 a 14/12/2001. 5.1.1 Para retirar o CIC nas agências credenciadas do Correio, o candidato deverá dirigir-se à agência escolhida em sua Ficha de Inscrição, munido de Comprovante de Inscrição e Documento de Identidade original (o mesmo apresentado para inscrição). 5.1.2 Para adquirir o CIC via Internet, o candidato deverá acessar o site da Consultec – www.consultec.com.br, fornecer o número do seu Documento de Identidade e o número do seu Comprovante de Requerimento de Inscrição, e seguir as orientações contidas na página do site. 5.2 De posse do CIC, o candidato deverá conferir com o máximo cuidado todos os dados constantes no mesmo, se constatado erro o candidato deverá registrar a ocorrência, em formulário apropriado disponibilizado no local de aplicação da prova, para posterior correção. 5.2.1 Não será permitido, sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo e Local de realização de Prova. 5.3 O Cartão de Identificação do Candidato – CIC, é uma comunicação pessoal dirigida ao candidato, informando a efetivação de sua inscrição; o que não desobriga o candidato do dever de tomar conhecimento do Edital de Convocação para realização da Prova Objetiva de Conhecimentos, que será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município do Salvador e divulgado no site da Consultec – www.consultec.com.br 5.4 O fornecimento do Cartão tem caráter auxiliar na informação ao candidato, não se aceitando a alegação de não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local e horário incorreto, uma vez que a comunicação oficial é a dos editais publicados. 5.5 O CIC deverá ser apresentado pelo candidato para acesso ao Local de Provas, juntamente com o Documento original de Identidade, (OBRIGATORIAMENTE, o mesmo apresentado para inscrição). 6. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 6.1 As provas realizar-se-ão em Salvador, em locais, datas e horários a serem comunicados oportunamente, por meio da publicação dos competentes Editais de Convocação e de cartões que serão entregues ao candidato nas agências credenciadas dos Correios, também fornecidos através do site da Consultec – www.consultec.com.br. 6.2 Não será permitida a prestação de provas fora do local previamente designado, seja qual for o motivo alegado. 6.3 O candidato somente terá acesso ao local da prova se munido do Documento de Identidade (o mesmo apresentado para inscrição). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito qualquer tipo de cópia, ainda que autenticada. 6.3.1 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com segurança, a identificação do candidato. 6.4 Não haverá segunda chamada, em hipótese alguma. 6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e OBRIGATORIAMENTE do Documento de Identidade original (o mesmo apresentado para inscrição), Cartão de Identificação do Candidato - CIC. 6.6 Não será permitido o acesso do candidato ao local de realização da prova após o fechamento dos portões, bem como não haverá Segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou retardamento do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado. 6.7 Não será permitido, em nenhuma hipótese o ingresso ou permanência de acompanhantes ou pessoas estranhas ao Processo Seletivo no estabelecimento de aplicação das provas. 3 6.8 Aos candidatos não será permitido o uso de Boné, Chapéu, relógios com calculadora, celulares, calculadoras, pagers ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico dentro do estabelecimento de aplicação das provas. 6.9 A Prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas, e a permanência mínima do candidato em sala será de 1 (uma) hora. 6.10 Antes de começar sua prova, o candidato deverá atentar para as orientações contidas no seu Caderno de Questões, que constará procedimentos complementares para aplicação. 6.11 O Caderno de Questões servirá apenas como rascunho, sendo a Folha de Respostas Óptica o documento oficial para correção. 6.12 Após resolver todas as Questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade: a) O preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. b) Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, sendo consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchido integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 6.13 Durante a realização da prova é vedada a utilização de máquina calculadora, de equipamentos eletrônicos, códigos ou similares ou qualquer consulta, bem como o uso de qualquer material que não seja autorizado pela Consultec. 6.14 O candidato ao terminar a prova, deverá proceder conforme as instruções apresentadas pelo fiscal de sala para devolução do seu material (Caderno de Questões e Folha de Respostas Óptica) e autorização para saída do estabelecimento de aplicação das Provas. 6.15 Caso julgue conveniente, assegurar-se-á a Consultec o direito de proceder, como forma de identificação, à coleta de impressão digital ou de dados biométricos do candidato. 6.16 O candidato só poderá levar o Caderno de Questões, após decorridas 3 (três) horas do início das provas. 6.17 Não serão computadas as questões não assinaladas na Prova Objetiva, as que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura. 7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA 7.1 A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem). 7.2 Serão habilitados na Prova Objetiva de Conhecimentos, considerando o número de vagas estabelecido no Anexo 1, os candidatos que alcançarem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de acerto das questões. 7.3 Identificados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), será publicado no Diário Oficial do Município, divulgado em jornal de grande circulação e no site da Consultec – www.consultec.com.br, a relação final dos habilitados no Concurso Público. 8. DA CLASSIFICAÇÃO 8.1 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da nota final. 8.2 A nota final de cada candidato resultará da nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos. 8.3 Em caso de empate na nota final, terá preferência, para todos os cargos, o candidato que tenha melhor nota na Prova de Conhecimentos Específicos da Etapa única do Concurso, persistindo o empate, terá preferência, na ordem, o candidato que: a) Tiver mais tempo de efetivo exercício na profissão, comprovado através de Carteira de Trabalho ou certidão; b) Seja ou tenha sido integrante do quadro de servidores municipais, e, neste último caso, desde que tenha sido exonerado a pedido; c) Tiver maior idade. 9. DOS RECURSOS 9.1 Será admitido recurso para a Comissão Organizadora do Concurso, protocolado na sede da CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos S/C, Rua Prof. Lemos de Brito n.º 170/184 - Morro do Gavazza – Barra, Salvador/Ba – CEP: 40.140-090, nos seguintes períodos: a) Gabarito da Prova Objetiva – período de interposição 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil da divulgação oficial. b) Resultado Final – período de interposição 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil da divulgação oficial. 9.2 O recurso deverá ser: a) apresentado com capa devidamente identificada com Nome do Concurso Público, cargo, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, sendo que a identificação deverá ser feita somente na capa, nunca no corpo do recurso; b) apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes; c) possuir argumentação lógica e consistente; d) interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 9.1.; e) entregue em duas vias (original e cópia); 9.3 Os recursos inconsistentes, com formato diferente do exigido e apresentado fora do prazo, serão preliminarmente indeferidos. 9.4 Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico e fax-símile. 9.5 Acatado recurso, quanto ao Gabarito, a questão impugnada será anulada e os pontos a ela atribuídos serão computados em favor dos candidatos. 9.6 As decisões sobre os recursos será dada a conhecer publicamente, somente quando resultar em modificação do resultado, os candidatos recorrentes deverão Prefeitura Municipal do Salvador tomar conhecimento desta decisão após 05 (cinco) dias úteis do encerramento do prazo para interposição dos recursos. 9.7 A Comissão do Organizadora do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 10.DA ELIMINAÇÃO E EXCLUSÃO 10. Será sumariamente excluído do Concurso o candidato que: a) comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova; b) utilizar meios ilícitos para execução da prova; c) perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos; d) ausentar-se da sala de prova sem acompanhamento do fiscal; e) tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores e seus auxiliares ou autoridades presentes; f) utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos; g) deixar de acatar as orientações dadas pelos membros da Equipe de Coordenação da aplicação das Provas; h) comparecer após o horário ou faltar as convocações oficiais; i) obtiver Nota inferior a 50% dos pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos (aplicado para todos os cargos); j) obtiver na Perícia Médica parecer de incompatibilidade da deficiência física com o exercício do cargo e/ou quando qualificado como não Portador de Necessidade Especial; k) não obedecer o previsto no item 3.4, para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais e aos que cumpriram pena em presídios, reformatórios, colônias penais e outros estabelecimentos similares; l) ausentar-se da sala de prova sem a autorização do fiscal; m) não obedecer o previsto no item 6 deste Edital; n) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; o) for responsável por falsa identificação pessoal; p) não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo. 11.DA NOMEAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO 11.1 A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Administração Direta e pelo Dirigente Máximo no âmbito da Administração Indireta, observada a ordem de classificação e o limite de vagas existentes. 11.2 O candidato, quando nomeado, terá um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município, para apresentar-se à Secretaria Municipal da Administração, a fim de comprovar os requisitos e a habilitação, exigidos no Edital e na legislação aplicável, e comparecer à Subcoordenadoria de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho do Município, para realização e entrega dos exames pré-admissionais de saúde. 11.3 Só terá direito a posse o candidato que preencher os requisitos exigidos e for considerado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo, mediante atestado expedido pela Unidade de Inspeção Médica do Município. 11.4 A posse ocorrerá de acordo com o previsto no Art. 17 da Lei Complementar 01/91. 11.5 O Termo de Posse será concretizado com a assinatura do empossado e do Secretário Municipal da Administração no âmbito da Administração Direta e, no âmbito da Administração Indireta, pelo Dirigente Máximo da entidade para qual o candidato foi nomeado. 11.6 No ato da posse o nomeado apresentará, obrigatoriamente, sob as penas da lei, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e sobre exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública nas esferas Municipal, Estadual, e Federal. 11.7 Será tornado sem efeito o ato da nomeação, se a posse não ocorrer no prazo previsto no item 11.4. 11.8 O exercício no cargo dar-se-á de acordo com o previsto no § 1º do Art. 22 da Lei Complementar 01/91. 11.9 Os efeitos financeiros da posse somente terão vigência a partir do início do efetivo exercício. 11.10 O servidor terá exercício na Unidade onde for lotado, por ato da autoridade competente. 11.11 Compete ao Chefe da Unidade onde for lotado o servidor dar-lhe exercício, comunicando, de imediato, ao Setor de Registro, Movimentação e Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração. 12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente no Edital. 12.2 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Concurso Público, mesmo que só verificadas posteriormente, inclusive após a entrada em exercício, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 12.3 Cabe à Administração Pública deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do número total de habilitados. 12.4 O Chefe do Poder Executivo Municipal, poderá, a seu critério, antes da homologação, suspender, alterar, anular ou cancelar o Concurso Público, não assistindo aos candidatos direito à reclamação. 12.5 Decorridos os prazos fixados no item 11, sem a concretização dos atos neles previstos, será tornado sem efeito o ato de nomeação. 4 Prefeitura Municipal do Salvador 12.6 Após a homologação do resultado do concurso, obriga-se o candidato a comunicar à Secretaria Municipal da Administração qualquer alteração de endereço e telefone através de formulário protocolado no Setor de Comunicação e Documentos. 12.7 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo do Município. 12.8 Os cargos vagos atualmente existentes e os que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso, serão providos mediante nomeação dos candidatos nele aprovados, com estrita observância da ordem de classificação. 12.9 O candidato, quando nomeado, poderá uma única vez solicitar passar para o final da lista de habilitados. 12.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal da Administração. 12.11 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso Oficial a ser publicado no Diário Oficial do Município, também divulgado no site da Consultec – www.consultec.com.br. Salvador, 05 de novembro de 2001 Marlúcio Cerqueira Soares Palmeira Secretário 13. ANEXOS ANEXO 1 – CÓDIGOS, CARGOS, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, VENCIMENTOS E RESERVA DE VAGAS Cargos com carga horária de 20 horas semanais Código / Cargo Descrição Sumária dos Cargos Vagas Pré-Requisitos Vencto. R$ Reserva p/ Reserva p/ Defic. (5%) ex-presid. (1%) Código: 101 Cargo: MÉDICO PNEUMOLOGISTA -Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições de exames laboratoriais, cirurgias e perícias. 12 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina. 446,81 1 1 Código: 102 Cargo: MÉDICO CLÍNICO - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições de exames laboratoriais, cirurgias e perícias. 40 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina. 446,81 2 1 Código: 103 Cargo: MÉDICO PEDIATRA - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições de exames laboratoriais, cirurgias e perícias. 20 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina 446,81 1 1 Código: 104 Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições de exames laboratoriais, cirurgias e perícias. 20 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina 446,81 1 1 Código: 105 Cargo: MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças,realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições de exames laboratoriais, cirurgias e perícias. 12 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina 446,81 1 1 Código: 106 Cargo: MÉDICO DERMATOLOGISTA - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições. 12 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina 446,81 1 1 Código: 107 Cargo: MÉDICO ORTOPEDISTA - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições. 20 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina 446,81 1 1 Código: 108 Cargo: MÉDICO RADIOLOGISTA - Executar tarefas relacionadas com a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando exames clínicos, prescrições. 05 Curso Superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina 446,81 1 1 Vagas Pré-Requisitos Vencto. R$ Código: 201 Cargo: ENGENHEIRO CIVIL - Elaborar e supervisionar as atividades no âmbito municipal ligadas aos diversos campos da Engenharia, objetivando garantir o seu cumprimento. 16 Curso Superior completo em Engenharia com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 494,53 1 1 Código: 202 Cargo: GEÓLOGO - Desenvolver estudos sobre a crosta terrestre realizando experiências no campo das ciências geológicas, dando apoio técnico à área de Engenharia. 06 Curso Superior completo de Geologia com registro no Conselho Regional de Geologia. 494,53 1 1 Código: 203 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas das necessidades materiais e psíquicas, auxiliando-os na recuperação do paciente e sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho. 37 Curso Superior completo de Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Assistentes Sociais. 446,81 2 1 Código: 204 Cargo: PSICÓLOGO - Coordenar, orientar e executar tarefas especializadas pertinentes ao estudo do comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vistas à orientação clínica, ajustamento individual e a realização de perícias psicológicas de indivíduos. 15 Curso Superior completo de Psicologia, com formação de Psicólogo Clínico para a função clínica, com registro no Conselho Regional de Psicologia. 446,81 1 1 Código: 205 Cargo: ENFERMEIRO - Organizar, coordenar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva. 80 Curso Superior completo de Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem. 446,81 4 1 Código: 206 Cargo: NUTRICIONISTA - Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas relativos a educação alimentar e nutrição dietética, para indivíduos ou para a coletividade. 15 Curso Superior completo de Nutrição e Dietética, com registro no Conselho Regional de Nutricionistas. 446,81 1 1 Cargos com carga horária de 30 horas semanais Código / Cargo Descrição Sumária dos Cargos Reserva p/ Reserva p/ Defic. (5%) ex-presid. (1%) 5 Prefeitura Municipal do Salvador Código / Cargo Descrição Sumária dos Cargos Vagas Pré-Requisitos Vencto. R$ Reserva p/ Reserva p/ Defic. (5%) ex-presid. (1%) Código: 207 Cargo: ADMINISTRADOR - Desenvolver trabalhos aplicando os princípios e teorias da administração nas áreas de recursos humanos, finanças, suprimento, sistemas e métodos e outros, a fim de formular soluções e diretrizes para assegurar a consecução dos objetivos. 02 Curso Superior completo de Administração com registro no Conselho de administração. 494,53 1 1 Código: 208 Cargo: ECONOMISTA - Desenvolver atividades na área da economia e finanças, através de estudos e análise de natureza econômica e financeira, sugerindo medidas que visem seu aperfeiçoamento. 03 Curso Superior completo de Economia com registro no Conselho Regional de Economia. 494,53 1 1 Código: 209 Cargo: CONTADOR - Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade dos órgãos e outras instituições municipais, planejando, orientando e participando de sua execução. 02 Curso Superior completo de Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade. 494,53 1 1 Código: 210 Cargo: URBANISTA - Elaborar executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando a construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos, para possibilitar a criação e o desenvolvimento ordenado de zonas industriais, urbanas e rurais. 15 Curso Superior completo de Urbanismo com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 494,53 1 1 Código: 301 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Atender às necessidades dos enfermos, atuando sob a supervisão de Enfermeiro, para no Conselho Regional auxiliar no bom atendimento aos pacientes. 100 2º grau completo e curso específico de Técnico de Enfermagem com registro de Enfermagem. 229,86 5 1 Código: 302 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Executar atendimento básico aos pacientes sob a supervisão da enfermagem e orientação médica. 18 2º grau completo e curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem. 180,00 1 1 Código: 303 Cargo: AUXILIAR DE NUTRIÇÃO - Executar serviços auxiliares de nutrição, inspecionando os gêneros recebidos, acompanhando o preparo e a distribuição das refeições. 20 2º grau completo e curso específico. 180,00 1 1 Código / Cargo Descrição Sumária dos Cargos Vagas Pré-Requisitos Vencto. R$ Código: 401 Cargo: ARQUITETO - Executar trabalhos especializados na área de planejamento, urbanismo e arquitetura, acompanhando a construção e fiscalização de obras. 16 Curso Superior completo de Arquitetura com Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 659,36 1 1 Código: 402 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas das necessidades materiais e psíquicas, auxiliando-os na recuperação do paciente e sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho. 30 Curso Superior completo de Serviço Social com registro no Conselho Regional de Assistentes Sociais. 595,73 1 1 Código: 403 Cargo: BIBLIOTECÁRIO - Planejar, organizar, dirigir e executar atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação e conservação de bibliotecas, centros de documentação e arquivos, para armazenar e recuperar documentos e informações. 02 Curso Superior completo de Biblioteconomia e Documentação com registro no Conselho Regional de Biblioteconomia. 595,73 1 1 Código: 404 Cargo: BIÓLOGO - Inspecionar, controlar e executar ações de vigilância epidemiológica, compreendendo investigações e medidas com espécimes biológicas. 04 Curso Superior completo de Ciências Biológicas com Registro no Conselho Regional de Biologia 595,73 1 1 Código: 405 Cargo: ENGENHEIRO CIVIL - Elaborar e supervisionar as atividades no âmbito municipal ligadas aos diversos campos da Engenharia, objetivando garantir o seu cumprimento. 26 Curso Superior completo de Engenharia com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 659,36 1 1 Código: 406 Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Elaborar e supervisionar as atividades no âmbito municipal ligadas aos diversos campos da Engenharia, objetivando garantir o seu cumprimento. 13 Curso Superior completo de Engenharia com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 659,36 1 1 Código: 407 Cargo: PEDAGOGO - Planejar, orientar e coordenar as atividades técnico-pedagógicas e administrativas do ensino, em qualquer nível, bem como a elaboração de projetos e planos de ensino. 08 Curso Superior de Pedagogia com registro no órgão competente. 595,73 1 1 Código: 408 Cargo: ADMINISTRADOR - Desenvolver trabalhos aplicando os princípios e teorias da administração nas áreas de recursos humanos, finanças, suprimento, sistemas e métodos e outros, a fim de formular soluções e diretrizes para assegurar a consecução dos objetivos. 06 Curso Superior completo de Administração com registro no Conselho de administração. 659,36 1 1 Código: 409 Cargo: ECONOMISTA - Desenvolver atividades na área da economia e finanças, através de estudos e análise de natureza econômica e financeira, sugerindo medidas que visem seu aperfeiçoamento. 04 Curso Superior completo de Economia com registro no Conselho Regional de Economia. 659,36 1 1 Código: 410 Cargo: CONTADOR - Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade dos órgãos e outras instituições municipais, planejando, orientando e participando de sua execução. 06 Curso Superior completo de Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade. 659,36 1 1 Cargos com carga horária de 40 horas semanais Reserva p/ Reserva p/ Defic. (5%) ex-presid. (1%) 6 Prefeitura Municipal do Salvador Código / Cargo Descrição Sumária dos Cargos Vagas Pré-Requisitos Vencto. R$ Reserva p/ Reserva p/ Defic. (5%) ex-presid. (1%) Código: 411 Cargo: PSICÓLOGO - Coordenar, orientar e executar tarefas especializadas pertinentes ao estudodo comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vistas à orientação clínica, ajustamento individual e a realização de perícias psicológicas de indivíduos. 11 Curso Superior completo de Psicologia, com formação de Psicólogo Clínico para a função clínica, com registro no Conselho Regional de Psicologia. 595,73 1 1 Código: 501 Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA na função de TÉCNICO DE ESTRADAS - Desenvolver trabalhos referentes a topografia, medições, vistorias, drenagem; fiscalizar e orientar os serviços executados nas obras; programação de pessoal para execução de serviços; reconhecer terrenos, analisando suas características, para decidir as vias de melhor acesso à construção da obra; locar projetos, determinando o balizamento, a locação dos postes e estacas, quando da construção da obra; executar ensaios, análises e testes nas amostras de solo, agregados, areia e materiais betuminosos, utilizados na pavimentação urbana e obras congêneres. 05 2º grau completo profissionalizante de Técnico de Estradas e registro no elaborar Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 255,40 1 1 Código: 502 Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA na função de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Orientar e executar atividades especializadas envolvendo serviços auxiliares de engenharia e arquitetura, inclusive medição, demarcação e mapeamento de terras; fiscalizar obras e verificar se a construção está seguindo as normas especificadas no projeto; efetuar cadastramento de casas nas quais serão feitas reformas; atender ao público requerente de projetos de casas proletárias; levantar dados quanto às condições do terreno a serem estudados, para elaboração de projetos; fazer orçamento de obras; orientar trabalhos de medição, demarcação e de cálculos analíticos de áreas e terrenos; fiscalizar o sub-distrito quanto às obras de construção civil e loteamento; executar ensaios, análises e testes nas amostras de solo, agregados, areia e materiais betuminosos utilizados em pavimentação urbana e obras congêneres. 10 2º grau completo profissionalizante de Técnico em Edificações e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 255,40 1 1 Código: 503 Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA na função de TÉCNICO EM AGRIMENSURA - Executar atividades que abranjam levantamentos topográficos e geodésicos, planimétricos e altimétricos; calcularáreas e volumes, utilizand o instrumentos próprios, bem como calcular planilhas; executar locações de ruas, obras de terraplanagem, demarcação de lotes e linhas de transmissão; preparar esquemas de levantamentos topográficos de áreas a serem levantadas pelos topógrafos ou terceiros; executar e auxiliar trabalhos de medição dos serviços contratados de terraplanagem; zelar pela guarda e manutenção dos instrumentos de topografia. 02 2º grau completo profissionalizante de Técnico em Agrimensura e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 255,40 1 1 Código: 504 Cargo: DESENHISTA TÉCNICO - Executar atividades de desenho técnico e artístico, aplicados à arquitetura, engenharia, estatística, organização e métodos. 02 2º grau completo de desenho técnico ou equivalente. 255,40 1 1 Código: 505 Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA - Executar tarefas de caráter técnico, relativos à programação, assistência técnica e controle de trabalhos agrícolas. 11 2º grau completo profissionalizante de Técnico Agrícola. 255,40 1 1 ANEXO 2 AGÊNCIAS DOS CORREIOS CREDENCIADAS EM SALVADOR ACF – SHOPPING CENTER IGUATEMIAv. Tan. Neves, 148 – Estacionamento B – Pituba AC – CENTRAL SALVADORPraça da Inglaterra, s/n.º - Comércio ACF – BONFIMAv. Bonfim, 199 – Baixa do Bonfim AC – PITUBAAv. Paulo VI, 190 – Pituba ACF – SETE DE SETEMBROAv. Sete de Setembro, 200-A Loja B – Campo Grande AC – SUMAREAv. Tancredo Neves, 1506 – Caminho das Arvores ACF – DORIVAL CAYMMIAv. Dorival Caimmy, 85 – Itapuã AC – AMARALINAAv. Amaralina, 908 – Amaralina ACF – MARQUES DE LEÃORua Alm. Marques de Leão, 18/10 lj08 – Barra ACF – RELOGIO DE SÃO PEDRORua Carlos Gomes, 543 – Centro ANEXO 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Legislação Básica de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Urbanista e Arquiteto - Código Tributário Municipal: Lei n.º 4279/90 – Art. 131 até 284. Capítulo III, Art. 9 até 20. / - Lei Orgânica do Município: Art. 71 até 158. / - Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo: Lei Municipal n.º 3377/84 e n.º 3853/88. Código de Obras – Lei Municipal 3903/88. Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6766/79. / - Código Tributário Nacional: Lei 5172/66 – Capítulo III, Livro I, Art. 32 até 34. / - Lei n.º 3293/83: Normas relativas ao uso e alienação de bens imóveis do Município. Lei 5.176/96. / Código de Polícia – Lei Municipal n.º 2455/73. / - Poluição Sonora – Lei Municipal n.º 5354/98. / - Constituição Federal – artigos 1º, 29 a 31, 35, 52, 149, 156 a 158 e 225. / - Segurança do Trabalho e Contra Incêndio – Decretos Municipais n.º 5876/80 e 5999/80, / - Lei Municipal n.º 3077/79 – artigos 1º ao 12. / - Código de Publicidade – Decreto Municipal de Publicidade n.º 8177/88. / - Conhecimentos de Direito Administrativo: Desapropriação. Permissão, Autorização e Concessão de Uso. Bens Públicos. Atos Administrativos. Conhecimentos Específicos de Engenheiro Civil - Topografia: Dados técnicos para projeto; levantamento planialtimétrico; poligonais; levantamento altimétrico; perfis, curva de níveis; especificações técnicas para os projetos; classificação e características técnicas das vias e projeto geométrico de vias. / - Norma de estabilização de taludes (ABNT). / - Conhecimento de contenção e revestimento de taludes. / - Conhecimento de projetos geotécnicos. / - Quantificação e custos. / - Conhecimentos gerais de Mecânica dos Solos, como: Empuxo de terra; resistência ao cisalhamento dos solos; distribuição de pressões; dimensionamento de muros e arrimo; sondagem de reconhecimento do subsolo. / - Conhecimento de estabilidade das construções e resistência dos materiais. / - Conhecimento de métodos de verificação de estabilidade de taludes. / - Conhecimento básico de drenagem pluvial e hidrologia. / - Noções de geoprocessamento. / - Análise de Levantamentos Planialtimétricos de Topografia. / - Interpretação de cartas topográficas. / Recalques em edificações. / - Obras de construção. / - Escavações subterrâneas. / - Orçamento e planejamento de obras. / - Cronograma físico-financeiro. / - Erosão: tipos e causa. / - Escalas. Conhecimentos Específicos de Arquiteto: - Drenagens superficiais e subterrâneas. / - Obras de construção. / - Orçamento e planejamento de obras. / - Cronograma físico-financeiro. / - Erosão: tipos e causas. / - Conhecimento em leitura e interpretação de peças gráficas integrantes de um projeto. / - Legislação Urbanística e Ambiental. / - Conceitos de desenvolvimento sustentável, planejamento regional e urbano. / - Uso e ocupação da terra e do solo urbano. / - Gestão, zoneamento e manejo de área protegidas. / - Noções de avaliação de impacto ambiental da ocupação da terra (expansão urbana, setor agropecuário, industrial e de serviços)projetos de infra-estrutura (sistemas viários urbanos, rodoviária, geração e transmissão de energia, telecomunicações). / -Cartografia, aerofotogrametria, sensoriamento remoto (principais sensores orbitais, principais características das imagens orbitais) e sistemas de informação gráfica. / Topografia: interpretação de levantamento plani-altimétrico e uso de dados. / - Noções de Botânica e Sistemática. / - Técnicas para elaboração de projetos com agenciamento de espaços urbanos, inclusive cadastros. / - Noções de Informática (Word, Windows, Excel, Internet). 7 Conhecimentos Específicos de Geólogo - Norma de estabilização de taludes (ABNT). / - Conhecimento de contenção e revestimento de taludes. / - Conhecimento de projetos geotécnicos. / - Quantificação e custos. / - Conhecimentos gerais de Mecânica dos Solos, como: Empuxo de terra; resistência ao cisalhamento dos solos; distribuição de pressões; dimensionamento de muros e arrimo; sondagem de reconhecimento do subsolo. / - Conhecimento de métodos de verificação de estabilidade de taludes. / - Conhecimentos básicos de hidrologia e águas subterrâneas. / - Análise de Levantamentos Planialtimétricos de Topografia. / - Redação de Relatórios Técnicos e Laudos de Vistoria. / - Conhecimentos de Geomorfologia Aplicada. / - Conhecimentos gerais de Mecânica de Rochas. / - Conhecimento de Mapeamento Geotécnico. Conhecimentos Específicos de Assistente Técnico de Engenharia na Função de Técnico em Estradas: - Topografia: dados técnicos para projeto: levantamento planialtimétrico: poligonais; levantamento altimétrico: perfis, curvas de níveis. / - Uso e ocupação do solo: conhecimentos gerais da Lei de Ordenamento e Uso do Solo. / - Especificações Técnicas para os Projetos. Classificação e características técnicas das vias e Projeto geométrico de vias. - Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal n.º 2455/73. Conhecimentos Específicos de Assistente Técnico de Engenharia na Função de Técnico Em Agrimensura: - Topografia: Planimetria. Altimetria. Topologia topográfica. Terraplanagem. Cubagem de terras. Transporte de coordenadas. / - Fotogametria: características gerais: fotogametria aérea e terrestre. / - Cartografia. / - Aviventação de divisas. / Arruamentos e loteamentos. / - Projeto geométrico de vias. / - Conhecimento gerais da Lei de Ordenamento e Uso do Solo e Código de Obras. / - Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal n.º 2.455/73. Conhecimentos Específicos de Assistente Técnico de Engenharia na Função de Técnico em Edificações: - Topografia: dados técnicos para o projeto: levantamento planialtimétrico: poligonais; levantamento altimétrico: perfis, curvas de níveis. / Projetos: elementos necessários à execução de uma edificação: instalações elétricas; instalações hidráulicas. Segurança do Trabalho. Materiais, máquinas e equipamentos de construção civil. Segurança nas Edificações. / - Regularização das Edificações. Especificações Técnicas para os projetos. / - Leitura e interpretação de desenhos técnicos. / - Acompanhamento de obras. / - Conhecimento gerais da Lei de Ordenamento e Uso do Solo e Código de Obras. / - Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal n.º 2455/73. Conhecimentos gerais para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Nutricionista, Médico Pneumologista, Médico Clínico, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Oftalmologista, Médico Dermatologista, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de NUTRIÇÃO: - Textos constitucionais Federal e Estadual que se referem à saúde e Seguridade Social. / - Lei Orgânica da Saúde (Leis Federais n.º 8.080 e n.º 8.142). / - Lei Orgânica do Município. / - Panorama Sanitário da Bahia. / - Papel do Congresso, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores na área de Saúde. / - Conselhos de Saúde Nacional, Estadual e Municipal e Conselhos locais. / - Perfil de morbi-mortalidade em Salvador: infantil, adultos (masculino e feminino) e idosos. / - Atenção intersetorial. / - Educação em saúde. / - Organização, gestão e direção do SUS: municipalização, distritos sanitários e participação popular. / - Ética Profissional. / Segurança no Trabalho. Conhecimentos Específicos de Assistente Social: - O Serviço Social na Divisão do Trabalho: Necessidades Sociais, Finalidade, Demandas e Utilização da Profissão. / - Ética Profissional em Serviço Social. / - Perspectivas Teórico-Metodológicas do Serviço Social: Procedimentos Metodológicos, Instrumentos e Técnicas utilizadas pelo Serviço Social na intervenção profissional. / - Política Social como espaço de atuação do Serviço Social: Seguridade (saúde, assistência e previdência), habitação e política urbana. / - Pesquisa em Serviço Social – diferentes alternativas metodológicas aplicadas pelo Assistente Social: Pesquisa Participante e Pesquisa Ação. / - Planejamento Social e Serviço Social. / - Serviço Social e Movimentos Sociais – Participação Popular. / - Legislação Profissional. / - Intervenção do Assistente Social na Saúde Pública. / - Grupos de Suporte Social e Saúde. / - Qualidade de Vida. / - Estresse Social e Saúde. / - Processos sociais e saúde: migração, emprego, desemprego, renda, ocupação do espaço, habitação, educação, eventos vitais, (nascimento, crescimento, separação, doenças e morte), família (constituição e desagregação), prostituição, industrialização e urbanização, lazer. / - O Assistente Social na área de Gestão de Recursos Humanos: acompanhamento de pessoal e avaliação de desempenho. Conhecimentos Específicos de Psicólogo: - Aplicação da Psicologia Social. / - Diferença entre a Psicologia tradicional e a Psicologia comunitária. / - Atuação do Psicólogo na prevenção e através dos diferentes grupos sociais. / - Visão multi-disciplinar integrativa. / - Dificuldades inerentes ao Psicólogo Social. / - Aparelhos ideológicos. / - Relações de trabalho e transformação social. / - Processo grupal. / - Processo de socialização. / - Consciência e alienação. / - Psicologia Institucional. / - Saúde mental do trabalhador. / - Processo Educativo na prevenção de patologias. / - Avaliação e atuação na área neuropsicomotora e de socialização. / - Atuação do Psicólogo em creches, abrigos e outras instituições de internos. / - Papel do Psicólogo na equipe interdisciplinar em Saúde Mental. / - O Psicólogo na Orientação Familiar e como agente multiplicador frente à comunidade. / - O Psicólogo e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. / - O Psicólogo na área de Gestão de Recursos Humanos: recrutamento, seleção e avaliação de desempenho. Conhecimentos Específicos de Enfermeiro: - Ética Profissional: a deontologia e seus fundamentos. / - Problemas de deontologia frente ao código de enfermagem. / - Lei de exercício profissional. / - Fundamentos de Enfermagem: noções de farmacologia. / - Técnicas básicas de enfermagem. / Enfermagem Médico-Cirúrgica. / - Clínica Médica. / - Doenças transmissíveis. / Clínica cirúrgica. Centro cirúrgico. Emergências. / - Enfermagem Materno-infantil: Prefeitura Municipal do Salvador ginecologia. / - Planejamento Familiar. / - Obstetrícia. Pediatria. / - Enfermagem em Saúde Pública: Saneamento do meio. / - Vigilância Epidemiológica. / - Imunizações. / - Saúde Mental, Materno-Infantil e do Adulto. / - Dermatologia Sanitária e Tisiologia. / - Atendimento odontológico. / - Administração: Fundamentos da Administração. Administração em enfermagem. / - Pequenas cirurgias. / - Deontologia. / - Prevenção. / - Epidemiologia das doenças cardiovasculares no Brasil, Nordeste e Bahia. Conhecimentos Específicos de Nutricionista: - Princípios da Nutrição / - Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. / - Dieterapia – Modificações da dieta normal para atendimento ao paciente: características fisico-químicas e métodos especiais de alimentação parenteral e por sonda. / - Controle de peso. / - Enfermidades gastrointestinais. / - Diabete Mellitus. / - Enfermidades cardiovasculares. / - Enfermidades renais. / - Enfermidades hepáticas. / - Enfermidades do sangue. / - Enfermidades do sistema músculo-esquelético. / - Rotinas cirúrgicas. / - Nutrição de queimados. / - Erros inatos do metabolismo. / - Nutrição materno-infantil – Alimentação de nutriz, lactação, leite humano e considerações nutricionais. / - Alimentação do lactante (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no 1º ano de vida, pré-escolar. / - Técnica Dietética: conceito, objetivos, relevância. / - Alimentos: conceitos, classificação e composição química. / - Caracteres organolépticos. / - Seleção, conservação e custo. / - Pré-preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção. / - Planejamento de Cardápios – fatores influentes na elaboração de cardápios e requisições de gêneros alimentícios. / - Nutrição em Saúde Pública – Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: / - Desnutrição Energética – Protéica, Hipovitaminoses, Anemias Carenciais, Bócio, Cárie Dental. / - Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. / - Programa de assistência integral à saúde da mulher. / - Programa de assistência integral à saúde da criança e do adolescente. / - Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. / - Políticas de alimentação e nutrição. / - Programas de suplementação alimentar. / - Planejamento em saúde: conceito, etapas. / - Normalização e supervisão de programas de nutrição. / - Educação nutricional. / - Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. / - Serviço de Nutrição e Dietética – Estrutura administrativa de serviço de nutrição e dietética e suas formas de representação. / - Recursos Humanos do Serviço de Nutrição e Dietética – características, processo de admissão, dimensionamento, principais cargos e suas atribuições. / - Recursos Físicos e Materiais do Serviço de Nutrição e Dietética – composição da área, ambiência. / - Equipamentos e dimensionamento. Funcionamento do serviço de Nutrição e Dietética, atividades desenvolvidas, sistemas de controle e avaliação. / - Elaboração de roteiros e formulários. / - Qualidade dos alimentos. / - Contaminação alimentar. / - Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. / - Toxi-infecção alimentar. / - Conservação e manipulação de alimentos. / - Legislação em qualidade de alimentos. Conhecimentos de Clínica Médica: - Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção das doenças: Hipertensão arterial; Doenças de Chagas; Diabete Melito; Cólera. Conhecimentos Específicos de Médico Pneumologista: Revisão Básica - Embriologia e Histologia do Sistema Respiratório / - Revisão Anatomofisiológica do Sistema Respiratório a – Anatomia do Sistema Respiratório; b – Fisiologia do Sistema Respiratório. / Farmacologia do Sistema Respiratório / - Mecanismos de Defesa Pulmonar / - Vias Respiratórias Superiores e Inferiores - Correlações Fisiopatológicas e Clínicas / - Radicais Livres em Pneumologia Métodos de Diagnóstico - Métodos de Diagnóstico Clínico / - Métodos de Diagnóstico Radiológico / - Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia Digital / - Radiologia Intervencionista no Tórax / - Ultra-sonografia do Tórax / - Cintigrafia Pulmonar / - Métodos de Diagnóstico Bioquímico / - Diagnóstico Hematológico / - Métodos de Diagnóstico Bacteriológico / - Microbactérias Atípicas / - Métodos de Diagnóstico Imunológico / - Métodos de Diagnóstico Citopatológico / - Métodos de Diagnóstico Histopatológico / - Métodos de Diagnóstico Funcional / - Funções e Biópsias / - O Eletrocardiograma em Pneumologia Clínica - Infecções Respiratórias Agudas, Pneumonias e Broncopneumonias / Manifestações Pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) / Pneumopatias Intersticiais / - Supurações Broncopulmonares / - Tuberculose / - Micoses Pulmonares / - Doenças da Pleura / - Pneumotórax / - Câncer de Pulmão, Tumores Pleurais, Costais, Partes Moles e Outros / - Tumores do Mediastino / - Poluição Atmosférica / Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas / - Transplante de Pulmão / - Asma / - Distúrbios da Respiração Durante o Sono / - Aspergilose Broncopulmonar Alérgica e Alveolite Alérgica Extrínseca (Pneumopatias de Hipersensibilidade) / - Insuficiência Respiratória / - Avaliação do Pré e Pós-Operatório – Risco Cirúrgico / - Fisioterapia Respiratória / - Pneumopatias Profissionais / - Sarcoidose / - Síndrome Pulmão-Rim / - Outras Doenças de Causa Desconhecida / - Manifestações Pulmonares das Colagenoses / - Tromboembolismo Pulmonar / - Edema Pulmonar / - Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale / - Malformações do Sistema Respiratório / - Traumatismos Torácicos / - Doenças do Diafragma / - Síndrome da Angústia Respiratória no Adulto (SARA) / - O Aparelho Respiratório no Meio Aeroespacial / - O Sistema Respiratório nas Atividades de Mergulho e Hiperbáricas / - Afogamento / Principais Aspectos da Pneumologia Infantil Conhecimentos Específicos de Médico Clínico: - Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção das doenças: Cardiovasculares, respiratórias, sistema digestivo, renais, imunológicas, reumáticas, hematológicas, metabólicas e do sistema endócrino, infecciosas e transmissíveis e neurológicas. / - Hipertensão arterial; / Cardiopatias isquêmicas; / Insuficiência cardíaca; / Choque; Glomerulonefrite e pielonefrite; / IRA e IRC; / Equilíbrio hidroeletrolítico; / Asma brônquica; / DPOC; / Pneumonias; Úlcera péptica; / Hemorragia digestiva; / Hepatite e cirrose; / Acidente vascular cerebral; / Meningite; / Tuberculose; Doenças de chagas; / D.S.T./AIDS; / Diabete Melito; / Anemias; / Hiper e hipotiroidismo; / Neoplasias; / Febre reumática; Cólera; / Saúde pública; / Epidemiologia; / Deontologia. 8 Prefeitura Municipal do Salvador Conhecimentos Específicos de Médico Ginecologista: - Propedêutica obstétrica; / Uso de drogas na gravidez; / Assistência pré-natal; / Diagnóstico da gravidez; / Estudo clínico do parto; / Prematuridade; / Amniorrexe prematura; / Doenças hipertensivas na gravidez; / Síndromes hemorrágicas do terceiro trimestre; / Abortamento; / Infecção puerperal; / Prenhez ectópica; / Neoplasia trofoblástica gestacional; / Propedêutica ginecológica; / Fisiopatologia menstrual; / Tumor de ovário; / Climatério; / D.S.T./AIDS; / Planejamento familiar; / Patologia cervical; / Abdômen agudo em ginecologia; / Esterilidade; / Patologia de corpo uterino; / Prolapso genital; / Vacinação; / Doenças de transmissão vertical mãe-feto; / Gravidez na adolescência; / Nutrição na gestação; / Patologia vulvar e vaginal; / Prevenção; / Epidemiologia; / Saúde bucal na gestação; / Orientação materna quanto a amamentação e cuidados do recém-nascido; / Deontologia. Conhecimentos Específicos de Médico Pediatra: - Crescimento e desenvolvimento; / Nutrição; / Imunizações; / Parasitoses intestinais; / Diarréias; / Asma brônquica; / Insuficiência cardíaca; / Cardiopatia congênita e febre reumática; / Anemias; / Púrpuras e leucoses; / Nefropatias colagenoses; / Diabetes melittus infanto juvenil; / Distúrbios hidroeletrolíticos; / Meningoencefalite; / Tuberculose; / Hepatite aguda; / Viroses agudas da infância; / Parada cárdio-respiratória; / Choque; / Acidentes na infância: prevenção e tratamento; / Crescimento e desenvolvimento intra-uterino; / Icterícia neonatal; / Distúrbios respiratórios do recém-nascido; / Distúrbios metabólicos e hidroeletrolíticos do recém-nascido; / Infecção neonatal; / Infecção respiratória; / Epidemiologia das doenças e agravos do recém nascido e infância; / Deontologia. Conhecimentos Específicos de Médico Oftalmologista: - Anatomia, fisiologia e patologia: da órbita, das pálpebras, das vias lacrimais, da musculatura intrínseca e extrínseca ocular, da conjuntura e esclera, de córnea, da úvea, do cristalino, da retina, das vias ópticas, refração ocular; / - Pressão intraocular; / - Urgência em Oftalmologia; / - Mecanismo de ação de drogas usadas em Oftalmologia; / - Sistema Visual; / - Saúde Pública em Oftalmologia; / - Níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular; / - Epidemiologia das doenças oculares; / - Epidemiologia, diagnóstico, tratamento e programa de controle do tracoma e da escocercose; / - Epidemiologia, anatomia e fisiologia das doenças extra-oculares; / - A lente (cristalino) / - Glaucoma; / - Uveítes; / - Doenças da retina; / - Estrabismo; / - Angiografia Fluoresceínica; / - Deontologia. Conhecimentos Específicos de Médico Dermatologista: - Acne e erupções Acneiformes / - Afecções do tecido conectivo / - Alterações Morfológicas cutâneas - Epidermo-Dérmicas Afecções dos Anexos Cutâneos / - Erupções por Drogas / - Infecções e Infestações / - Dermatoses por vírus / - Dermatoses por Riquétsias / - Piodermites e outras dermatoses por Bactérias / - Tuberculose e Micobacterioses atípicas / - Hanseníase / - Sífilis e DST / - Micoses Superficiais / - Micoses Profundas / - Leishmaniose e outras Dermatoses por Protozoários / - Dermatozooses / - Inflamações e Granulomas Não Infecciosos / - Cistos e Neoplasias / - Dermatologia em Saúde Pública / - AIDS / - Dermatoses Ocupacionais Conhecimentos Específicos de Médico Ortopedista: - Consolidação das fraturas, retardo de consolidação, tipseudoartrose. / - Métodos de tratamento das fraturas: princípios gerais, indicações e contra-indicação. / - Lesões dos nervos periféricos. / - Lesões tendinos abertas e fechadas das mão. / - Disjunções epifisárias. / - Fraturas expostas. / - Fratura de clavícula. / - Luxação escápulo umeral. Fraturas de 1/3 proximal e diafisárias úmero. Fraturas supra e intercondileanas do úmero. / - Fraturas do colo do rádio. / - Fraturas diafisárias dos ossos do antebraço. / - Fraturas de Colles e de Smith. / - Fraturas de Benett. Fraturas da bacia. / - Fraturas do 1/3 proximal do femur. Fraturas diafisárias do 1/3 distral do fêmur. / - Fraturas da patela. / - Fraturas Do 1/3 proximal da tíbia. / - Lesões ligamentares agudas do joelho. / - Fraturas diafisárias dos ossos da perna. / - Fraturas maleolares. / - Fraturas do calcâneo e do astrágalo. / - Fraturas da coluna vertebral. Fraturas da coluna vertebral cervical. Fraturas da coluna vertebral toracolombar. / - Osteteomielites. / Tumores ósseos. / - Tubeculose ostecarticular. / - Doenças de Perthes. / Lombociatalgias. / - Cervicobraquialgias. / - Epidemiologia das agravos por causas externas. / - Deontologia. Conhecimentos Específicos de Médico Radiologista: - Física dos Raio X. / - Meios de proteção aos Raios X. / - Radiologia do tórax: Pulmão/Pleura; coração; mediastino; / - Radiologia do aparelho digestivo: Esôfago, Estômago, Intestinos delgado e grosso. Fígado, vesícula e vias biliares. Pâncreas. / Radiologia do aparelho urinário: Rins, uruteres, bexiga e uretra. / - Radiologia da face. / - Radiologia da mama. / - Radiologia do aparelho osteolocomotor. / Deontologia. Conhecimentos Específicos de Técnico de Enfermagem: - Ética Profissional: O código de Deontologia de Enfermagem. / - Responsabilidade do enfermeiro para com o paciente, a família e a comunidade. / - Enfermagem Médico-Cirúrgica: Princípios básicos para o atendimento e cuidados de enfermagem à pacientes portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. / - Realização de técnicos de enfermagem: administração de medicamentos por via endovenosa e hemotransfusão, leitura de dispositivos de vigilância total e cardíaca, leitura de reação às provas dérmicas, aspiração traqueal, sondagem nasogástrica e vesical, controle hídrico. / - Princípios e técnicas de assepsia e anti-sepsia – desinfecção corrente e terminal. / - Interpretações de sinais e sintomas. / - Assistência ao paciente e ao médico durante tratamentos complexos: oxigenoterapia, drenagem, paracentese, provas de função real e digestiva, diálise perintoneal, biópsias, alimentação parenteral. / - Assistência a pacientes geriátricos. / - Cuidados pré-operatórios. / - Assistência em salas de cirurgia – instrumentação. / - Prevenção de acidentes: hemorragias, queimaduras, fraturas, corpos estranhos, afogamentos. / - Assistência de enfermagem em unidade de tratamento intensivo – controle de PVC, monitorização cardíaca e respiratória. / - Assistência de enfermagem à pacientes portadores de diabetes mellitus – insulinoterapia. / - Assistência de enfermagem à pacientes em tratamento quimioterápicos / - Assistência de enfermagem nas situações de emergência – choque, edema agudo do pulmão, insuficiência respiratória aguda e parada cardíaca. / - Enfermagem Materno Infantil: Anatomia e fisiologia da reprodução humana. / Desenvolvimento de embrião e do feto. / - Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normal e patológica. Trabalho de parto: preparo, condução do trabalho de parto normal e complicações. Intervenções obstétricas e assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e prematuro. / - Assistência de enfermagem ao paciente pediátrico. / - Administração em Enfermagem: Princípios administrativos: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem. / - Enfermagem Psiquiátricos: Assistência de enfermagem ao paciente com traumatismo mentais, oligofrenia, epilepsia, psicose, taxicomonia, acuroses e personalidades psicopatas. / - Enfermagem em Saúde Pública: Situação de saúde do país: peculiaridades regionais e locais. / - Atividades básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem de saúde pública na comunidade. Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública. Doenças transmissíveis e seu controle. Doenças sexualmente transmissíveis. Importância do saneamento no meio-ambiente a prevenção das doenças e seus níveis. Conhecimentos Específicos de Auxiliar de Enfermagem: - Ética Profissional: O código de Deontologia de Enfermagem. / - Responsabilidade do enfermeiro para com o paciente, a família e a comunidade. / - Enfermagem Médico-Cirúrgica: Princípios básicos para o atendimento e cuidados de enfermagem à pacientes portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. / - Realização de técnicos de enfermagem: administração de medicamentos por via endovenosa e hemotransfusão, leitura de dispositivos de vigilância total e cardíaca, leitura de reação às provas dérmicas, aspiração traqueal, sondagem nasogástrica e vesical, controle hídrico. / - Princípios e técnicas de assepsia e anti-sepsia – desinfecção corrente e terminal. / - Interpretações de sinais e sintomas. / - Assistência ao paciente e ao médico durante tratamentos complexos: oxigenoterapia, drenagem, paracentese, provas de função real e digestiva, diálise perintoneal, biópsias, alimentação parenteral. / - Assistência a pacientes geriátricos. / - Cuidados pré-operatórios. / - Assistência em salas de cirurgia – instrumentação. / - Prevenção de acidentes: hemorragias, queimaduras, fraturas, corpos estranhos, afogamentos. / - Assistência de enfermagem em unidade de tratamento intensivo – controle de PVC, monitorização cardíaca e respiratória. / - Assistência de enfermagem à pacientes portadores de diabetes mellitus – insulinoterapia. / - Assistência de enfermagem à pacientes em tratamento quimioterápicos / - Assistência de enfermagem nas situações de emergência – choque, edema agudo do pulmão, insuficiência respiratória aguda e parada cardíaca. / - Enfermagem Materno Infantil: Anatomia e fisiologia da reprodução humana. / Desenvolvimento de embrião e do feto. / - Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normal e patológica. Trabalho de parto: preparo, condução do trabalho de parto normal e complicações. Intervenções obstétricas e assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e prematuro. / - Assistência de enfermagem ao paciente pediátrico. / - Administração em Enfermagem: Princípios administrativos: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem. / - Enfermagem Psiquiátricos: Assistência de enfermagem ao paciente com traumatismo mentais, oligofrenia, epilepsia, psicose, taxicomonia, acuroses e personalidades psicopatas. / - Enfermagem em Saúde Pública: Situação de saúde do país: peculiaridades regionais e locais. / - Atividades básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem de saúde pública na comunidade. Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública. Doenças transmissíveis e seu controle. Doenças sexualmente transmissíveis. Importância do saneamento no meio-ambiente a prevenção das doenças e seus níveis. Conhecimentos Específicos de Auxiliar de Nutrição: - Princípios da Nutrição – Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. / - Dieterapia – Modificações da dieta normal para atendimento ao paciente: características fisico-químicas e métodos especiais de alimentação parenteral e por sonda. Controle de peso. / - Enfermidades gastrintestinais. / - Diabete Mellitus. / - Enfermidades cardiovasculares. / - Enfermidade renais. / - Enfermidades hepáticas. / - Enfermidades do sangue. / - Enfermidades do sistema músculo esquelético. / - Rotinas cirúrgicas. / - Nutrição de queimados. / - Erros inatos do metabolismo. / - Nutrição Materno-Infantil – Alimentação de nutriz. Lactação, leite humano e considerações nutricionais. Alimentação do lactante (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no 1º ano de vida, pré-escolar. / - Técnica Dietética: conceito, objetivos, relevância. / - Alimentos: conceitos, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Pré-preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de Cardápios fatores influentes na elaboração de cardápios e requisições de gêneros alimentícios. / - Nutrição em Saúde Pública – Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: Desnutrição Energética – Protéica, Hipovitaminoses, Anemias Carenciais, Bócio, Cárie dental. Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Programa de assistência integral à saúde da criança e do adolescente. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Políticas de alimentação e nutrição. Programas de suplementação alimentar. Planejamento em saúde: conceito, etapas. Normalização e supervisão de programas de nutrição. Educação nutricional. Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. / - Serviço de Nutrição e Dietética – Estrutura administrativa de serviços de nutrição e dietética e suas formas de representação. / - Recursos Humanos do Serviço de Nutrição e Dietética – características, processo de admissão, dimensionamento, principais cargos e suas atribuições. / - Recursos Físicos e Materiais do Serviço de Nutrição e Dietética – composição da área, ambiente. / - Equipamentos e dimensionamento. Funcionamento do serviço de nutrição e dietética, atividades desenvolvidas, sistemas de controle e avaliação. / - Elaboração de roteiros e formulários. / - Qualidade dos alimentos. Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi-infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. / - Legislação em qualidade de alimentos. Conhecimentos Específicos de Administrador: - Teoria Geral da Administração. Escolas de Administração. Funções Administrativas. Planejamento. Organização. Direção: Motivação, coordenação, comunicação, delegação de autoridade, liderança. Controle. Eficiência, eficácia e afetividade. / Organização e Métodos — Análise Administrativa. Fases do Processo. Instrumentos de Análise. Simplificação do Trabalho. Análise da distribuição do trabalho de rotinas e de formulários. Manuais de Organização e Normas de Serviço. Divisão de 9 Prefeitura Municipal do Salvador Trabalho. Distribuição de Espaço. Comunicação Administrativa. Estrutura Organizacional. Tipos de Estruturação. Departamentalização. Organização Formal e Informal. Gráficos de Organização. Centralização e Descentralização. Processo decisório. Conflitos organizacionais. Processo de desconcentração. / - Administração de Pessoal: Administração de Recursos Humanos: recrutamento e seleção; avaliação de desempenho; administração de desempenho x identificação de potencial; acompanhamento e orientação de pessoal; treinamento e desenvolvimento; sistemas de avaliação de cargos mais utilizados. / - Sistema de Administração Financeira e Orçamentária: Filosofia do planejamento orçamentário. Objetivos. Vantagens do orçamento programa. Normas de elaboração. Avaliação da execução orçamentária. Sistema orçamentário. Execução orçamentária. Receitas e Despesas públicas. Conceitos e fase. Exercício orçamentário-financeiro. Créditos adicionais. Restos a pagar. Dívida pública. Controle interno e externo. Contabilidade pública. Atribuições econômicas do Estado. Administração de Materiais: Recebimento e distribuição. Armazenagem, localização, conservação e precauções. Registros em fichas. Balancete e Inventário. O Processo Licitatório na Administração Pública Estadual: Legislação Básica: Constituição da República Federativa do Brasil – Título III, Capítulo VII, Seções I e II – Título VI, Capítulo II, Seções I e II. Conhecimentos Específicos de Economista: - Análise da Demanda. Oferta e Custo de Produção: efeito renda, substituição e preço; determinação das curvas de demanda; teoria da produção e determinação da curva de oferta; conceito de elasticidade, preço e renda / - Noções de macroeconomia: contabilidade nacional; o sistema monetário; a criação e distribuição meios de pagamento, funções e formas de moedas; análise do nível de renda, emprego e inflação: a visão montearia e a visão Keynesiana; política monetária e fiscal e a determinação do equilíbrio macroeconomico: noções de balaço de pagamento: o mercado monetário financeiro internacional. / - Noções sobre Métodos Quantitativos números índices, analise de regressão linear. Analise de investimento e matemática financeira Conhecimentos Específicos de Contador: - Contabilidade Geral — (Situação Patrimonial Líquida, Patrimônio Líquido, Capital, Reservas, Classificação de Estrutura Patrimonial, Avaliação de Estoques, Ativo Fixo - Depreciações, Inventários, Balanço e Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Princípios e Convenções Contábeis geralmente Aceitos, Plano de Contas, Padronização de Contas e dos Balanços, Lançamentos), / - Contabilidade Pública: (Exercício Financeiro, Regime de Competência, Regime de Gestão, Contas, C01ategorias das Contas, Orçamentos, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais, Receita Pública, Receitas Correntes: Classificação, / - Receitas de Capital: Classificação, Imposto, Taxa de Contribuição e Melhoria, Despesas Públicas, Despesas Correntes, Transferências Correntes, Despesas de Capital, Estágios, Regime de Adiantamentos, Dívida Pública, Dívida Consolidada ou Fundada, Dívida Flutuante, Cauções e Depósitos, Bens Públicos de Uso Comum, de Uso Especial e Dominicais, Aquisição, Alienações, / - Balanços: Orçamentário, Financeiro, Econômico, patrimonial, Demonstrativo das Variações Patrimoniais, Tribunal de Contas, Legislação Financeira. Conhecimentos Específicos de Urbanista: - Conceitos e abordagens metodológicas do espaço urbano. Teorias descritivas, interpretativas e propositivas da organização espacial. Ensaio projetual articulando as distintas teorias. / - Estudo de espaços abertos urbanos, formas de organização e suas relações com o entorno edificado, através da introdução de: conhecimentos necessários à compreensão dos elementos e condicionantes da paisagem urbana construída e natural; teorias, metodologia de projeto e procedimentos de intervenção; estudo plástico da vegetação; técnicas construtivas. / - Planejamento urbano e a gestão da cidade: agentes, funções, atribuições e instrumentos. Legislação urbana: objetivos e possibilidades, planos e códigos. O poder local e o seu papel na administração-construção da cidade. Planejamento urbano e regional: conceitos e implicações para a cidade. / - Elaboração de Projeto Urbanístico e medidas de intervenção planejada em espaço urbano específico. Desenvolvimento de estudos morfológicos e exercícios de aplicação de instrumentos de implementação - legais, administrativos, técnicos e financeiros. Detalhamento de um setor de proposta, demonstrando o resultado da intervenção em escala adequada. Conhecimentos Específicos de Bibliotecário: - Gestão de Unidades de Informação: diagnóstico e elaboração de projetos; organização e administração; controles estatísticos; relatórios técnicos. / - Desenvolvimento de Acervo - princípios e procedimentos: seleção; aquisição; avaliação; descarte; conservação. / - Automação de Unidades de Informação: processamento técnico da informação (classificação; CDD e CDU; catalogação; AACR2; catalogação cooperativa (Bibliodata); indexação; cabeçalhos de assuntos; thesauri; softwares para bibliotecas). / - Normalização de documentos em conformidade com as normas da ABNT. / - Recuperação da Informação: estratégia de busca; uso de fontes de informação (bancos e bases de dados nacionais e estrangeiros); comutação bibliográfica; alerta. / - Ética profissional. Conhecimentos Específicos de Biólogo: - Manejo de fauna e flora. / - Ecossistemas- Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do Estado da Bahia. / - Conservação de solos. / - Conservação e Biodiversidade. / - Ecologia e desenvolvimento sustentável. / - Recomposição florestal de áreas de recarga hídrica de matas ciliares. / - Morfologia Vegetal. Fisiologia de Plantas- Metabolismo vegetal; / - Interação água-planta. / - Fotossíntese; / - Respiração; / - Nutrição mineral de plantas; / - Crescimento e desenvolvimento; / - Uso de reguladores de crescimento na propagação de plantas. / - Sistemática VegetalUnidades sistemáticas ou categorias taxonômicas, / - Sistemas de classificação, / Nomenclatura botânica. / - Propagação de Plantas. / - Princípios básicos de Educação Ambiental. / - Noções de informática: conhecimento de Windows, Word, Excel, Access. Conhecimentos Específicos de Desenhista Técnico: - Conhecimento de AUTOCAD. / - Elementos de Desenho Técnico arquitetônico. / Noções de Informática (Word, Windows, Excel, Internet). Conhecimentos Específicos de Engenheiro Agrônomo: - Silvicultura e botânica. / - Pedologia. / - Administração e extensão rural. / - Cartografia e sistemas de informação geográfica. / - Implantação, gestão e administração de áreas protegidas. / - Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do Estado da Bahia. / - Recuperação de áreas degradadas. / - Recomposição florestal de áreas de recarga hídrica de matas ciliares. / - Poluição das Águas, do Ar, do Solo e Subsolo. / - Hidráulica, / - Agricultura Irrigada e Drenagem: importância e objetivos da irrigação. / - Topografia. / - Agrometeorologia. / - Manejo e conservação de solos e água. / - Máquinas e Motores Agrícolas. / - Administração de Parques Naturais. / Doenças abióticas ou de causas não parasitárias. / - Fatores causais de doenças abióticas. / - Doenças bióticas. / - Agentes causais de doenças. / - Sintomatologia e Diagnose. / - Etapas para diagnóstico de doenças em plantas. / - Pragas em áreas urbanas: Cupins e formigas. / - Principais pragas das plantas ornamentais. / - Controle e manejo – Princípios gerais de Controle de doenças e pragas. / - Segurança e uso adequado de Defensivos agrícolas. / - O sistema Solo/Planta: alterações provocadas nas plantas por deficiências e excessos minerais. / - Amostragem para análise foliar e do solo. / - Coleta de materiais botânicos para diagnóstico de doenças de plantas. / - Plantas daninhas e seu controle. / - Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. / - Importância da sanidade vegetal na introdução de plantas ornamentais. / - Produção de mudas de alta qualidade/Sistemas de produção. / - Normas para a elaboração de um projeto e estabelecimento de um Viveiro de plantas. / - Bases teóricas para multiplicação das plantas. / - Topografia: interpretação de levantamento planialtimétrico e uso de dados. / - Noções de informática: conhecimento de Windows, Word, Excel, Access Conhecimentos Específicos de Pedagogo: - Educação e didática. / - Didática e o processo educacional. / - Sistematização da prática educativa. / - Planejamento. / - Metodologia das Ciências. / - Sociologia educacional. / - Teorias sociais. Conhecimentos Específicos de Técnico Agrícola: - Extensão rural/florestal. / - Produção de mudas. / - Noções de silvicultura. / - Implantação e manutenção de viveiros. / - Programas de desenvolvimento florestal – recomposição de matas ciliares e fomento. / - Mecanização: máquinas, motores e implementos agrícolas. / - Uso de agrotóxicos. / - Fertilidade dos solos: adubação – técnicas e cálculos. / - Noções de topografia. / - Agricultura irrigada. / - Manejo e conservação de solo e água. / - Noções de Informática (Word, Windows, Excel, Internet). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Engenheiro e Arquiteto - Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Ed. Atlas / - Direito Administrativo Brasileiro – Helly Lopes Meirelles - Ed. Melhoramentos / - Direito Administrativo – Diógenes Gasparini – Ed. Saraiva / Curso de Direito Administrativo – José Cretella Junior – Ed. Forense Engenheiro Agrônomo e Biólogo - Conservação do Solo, Reflorestamento e Clima Paulo Anestar Galefi / - Inseticida e seu emprego no combate às pragas Vol. 2 Francisco A. M. Mariconi / - Manual de Fitopatologia / - Doenças das plantas cultivadas – Vol. II Editora Agronômica CERES / - Nutrição Mineral e Adubação de Plantas Cultivadas E. Malavolta / - Natureza e propriedades dos Solos Buckmann e Brady / - Manual de Entomologia / Educação Ambiental –Princípios e Práticas Genebaldo Freire Dias Bibliografia Médico Dermatologista- * MINISTÉRIO DA SAÚDE – Coordenação Nacional de DST/AIDS. Manual para Controle das DST/AIDS / * MINISTÉRIO DA SAÚDE – Fundação Nacional de Saúde. Guia de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana / * MINISTÉRIO DA SAÚDE – Fundação Nacional de Saúde. Guia de Controle da Hanseníase / * Disponíveis na INTERNET / SAMPAIO, et col. Dermatologia. Bibliografia Médico Pneumologista - Tratado em Pneumologia de Bethllem INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO utilizado para este Concurso é ÓPTICO, constando de FRENTE e VERSO, não podendo ser amassado, rasurado ou dobrado. Caso isso ocorra, você deverá adquirir outra ficha. Preencha todos os Campos e Células de Leitura COM CANETA DE TINTA AZUL OU PRETA, EM LETRA DE FORMA COM NITIDEZ E LEGIBILIDADE. ATENÇÃO • • • • • Antes de preencher o Requerimento de Inscrição, leia atentamente as instruções. Todos os campos devem ter suas quadrículas preenchidas, e para cada quadrícula deverá ter apenas uma célula de leitura preenchida. Deixe sem preencher as células que representam espaço entre nomes. Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição. A INSTITUIÇÃO se reserva o direito de indeferir as solicitações de inscrição cujos REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO não estejam devidamente preenchidos. • O Requerimento deve ser datado e assinado pelo candidato ou procurador. 10 Prefeitura Municipal do Salvador Campo 1 - Registre seu nome completo, tal como se encontra no Documento de Identidade. Não abrevie o prenome. Se necessário, abrevie com uma letra o(s) nome(s) intermediário(s). Para cada quadrícula deve haver uma única célula de leitura pintada. As células de leitura referentes aos espaços entre os nomes NÃO devem ser pintadas Frente – 1ª Parte Série S é rie 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Instruções de Preenchim ento 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 O campo reservado à série já está preenchido 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 2 - Portado r de Necessid ade Es pecial A N M N ão M oto ra A udi tiva V V is ua l 3 - No caso de ser portador de necessidade especial, deseja concorrer as vagas reservadas para deficientes? N S Não Sim Anexe à sua documentação o Laudo Médico indicando a deficiência, e especificando a condição para realizar a prova. 4 - D es e ja co nc o rre r a s va gas re se rv a d as pa ra e x -pre sidiário ? 5 - Cargo - A ssinale apenas o cargo que deseja concorrer N ível Superior N ível Superior N ível M édio 201- EN GEN HEIRO C IVIL 401- A RQ UITETO 501- AS TÉC ENG -TÉC DE ES TR AD AS 102- M ÉD IC O C LÍNIC O . 202- GEÓ LO G O 402- ASS ISTENTE SO C IAL 502- AS TÉC ENG - TÉC EM ED IFICA ÇÕ ES 103- M ÉD IC O PED IATRA . 203- ASS ISTENTE SO CIAL 403- BIBLIO TECÁR IO 503- AS TÉC ENG - TÉC EM AG RIM E NS UR A 404- BIÓLO G O 504- D ESEN H IS TA TÉC NICO 405- EN GEN HEIRO C IVIL 505- TÉC NIC O AGR ÍC OL A 104- M ÉD IC O G IN ECO LO G ISTA. 105- M ÉD IC O O FTALM OLO G ISTA 106- M ÉD IC O D ER MATO LO GISTA 107- M ÉD IC O O RTOPED ISTA 108- M ÉD IC O R AD IO LOG ISTA C arga horária: 40 horas sem anais 101- M ÉD IC O PN EU M OLOG IS TA C arga horária: 30 horas sem anais C arga horária: 20 horas sem anais N ível Superior Sim 204- PSIC ÓLO GO 205- EN FER M EIRO 206- N UTR IC IO NISTA 207- AD M IN ISTRADO R 208- EC ON OM ISTA 209- C ON TA DO R 210- U RB AN ISTA N ível M édio 406- EN GEN HEIRO A GR ÔN O M O 407- PEDAG OG O 408- AD M IN ISTRADO R 409- EC ON OM ISTA 410- C ON TA DO R 411- PSIC ÓLO G O 301- TÉC NIC O DE EN FER M AG EM . 302- AU XILIAR DE EN FE RM AG EM 303- AU XILIAR DE NU TR IÇÃO Form ulário de senvolvido p ela CO N SU LTEC - S ALVAD O R - Te l:(71)264 -840 0 - Direitos Reservados - Reprodução Proibida Não Campo 2 - Portadores de Necessidades Especiais – Nesse campo, o candidato portador de necessidade especial deve indicar qual o tipo de deficiência, preenchendo a quadrícula que indica o tipo de sua deficiência. Quando necessitar de atendimento especial para realização de sua prova, deverá seguir as orientações contidas no item 3.4.2.2 do BIC. Os portadores de necessidades deverão anexar à ficha (com grampo), no campo destinado, o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID. A não apresentaçào do Laudo Médico exigido, facultará a Consultec o cadastramento do candidato nas demais vagas. Caso não seja Portador de Necessidade Especial, preencha o espaço que apresenta a palavra “NÃO”. Campo 3 – ainda destinado aos Portadores de Necessidades Especiais – Nesse campo, o candidato portador de necessidade especial deve indicar o seu desejo de concorrer as vagas reservadas. O não preenchimento deste campo, mesmo que o candidato seja portador de necessidade especial, facultará a Consultec o cadastramento do candidato nas demais vagas. Caso NÃO deseje concorrer as vagas reservadas, preencha o espaço que apresenta a palavra “NÃO”. Campo 4 – destinado aos candidatos Ex-presidiários – Nesse campo, o candidato ex-presidiário deve indicar o seu desejo de concorrer as vagas reservadas. Estes candidatos, quando da nomeação, deverão comprovar a condiçào de expresidiários. Caso não seja Portador de Necessidade Especial, preencha o espaço que apresenta a palavra “NÃO”. Campo 5 – Código e nome do Cargo. Esses campos requerem bastante atenção. Preencha cuidadosamente. Antes de preencher, observe atentamente o Quadro de Cargos (anexo 1 do BIC), no qual poderá consultar detalhadamente o requisitos para o cargo, a carga horária, o quantitativo de vagas por cargo e o código do cargo. 1ª Parte / Verso Nesse espaço, deverá ser colada a fotocópia (frente e verso) do documento de identidade do candidato. A fotocópia deverá estar legível. Tenha todo o cuidado para não ultrapassar o espaço reservado à colagem. COLAR AQUI FOTOCÓPIA LEGÍVEL DO SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE, SEM A QUAL SEU PEDIDO DE INSCRIÇÃO SERÁ INDEFERIDO (FRENTE E VERSO) (SEM ULTRAPASSAR O LOCAL RESERVADO PARA A COLAGEM) 2ª Parte / Verso 6- R EQ UER IM EN TO _______ _________________________ ____, abaixo assinado, vem requerer sua inscrição com o candidato ao Concurso d e (Cargo) _________________________________ da Prefeitura M unicipal do S alvador Declara que se com prom ete a tomar conhecim ento dos editais, notificações, convocações ou quaisquer outras com unicações divulgadas pela P refeitura M unicipal do Salvador, bem com o estar ciente de que a perda do prazo ou horário, em qualquer das etapas do concurso, será de sua inteira responsabilidade, não lhe cabendo, portanto, o direito de interpor qualquer recurso. Declara, tam bém , ter plenos conhecim e ntos das norm as e m étodos d o Concurso a que se inscreve, bem com o que se subm eterá às d ecisõe s q ue ve nh a m a ser to m a d as p ela P refe itura pa ra so lu ção d e ca so s om isso s e situ açõe s n ão p re vistas, se ndo q ue to da s a s resoluções, por m ais especiais que sejam , serão por si aceitas, sem direito a interposição de qualquer recurso legal contra as m esm as. Declara, finalm ente, que os dados relativos aos docum entos e xigidos para a inscrição, anotados neste formulário, são verdadeiros e que fará a devida prova e apresentação dos m esm os se for classificado e convocado para nom eação, tendo plena ciência de que todos os atos praticados no C oncurso serão nulos, na hipótese de falsidade ou inexatidão das inform ações prestadas. D a ta A ssin a tu ra 10 - D ata de Na scim en to 7 - Nº do D oc um en to de Ide ntid ad e 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 14 - D D D 15 - Tele fo ne 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 C id a de 11 - CP F 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 1 2 - S ex o 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 1 3 - Nº d e F ilh os 2 3 4 5 Preencha o CEP 6 de forma correta 7 8 9 20 - C E P 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Campos 6 - Nessa parte, encontra-se, em destaque, o Requerimento, que deve ser datado e assinado pelo candidato ou representante/procurador. Nesse campo, deve ser indicado o nome e código do cargo escolhido atentando para que este corresponda ao indicado no campo 5 da Ficha. Campos 7, 8, 9 e 10 – Registre o número nas quadrículas e preencha as células correspondentes. Devem ser preenchidos como constam no Documento de Identidade. Registre o órgão emissor do documento de identidade, utilizando a sigla do órgão e a unidade da federação onde o documento foi emitido. Para a data de nascimento, basta colocar dois algarismos para cada campo (dia/mês/ ano). SIGLAS ÓRGÃO EXPEDIDOR AERO MARI EXER PMIL SSP SPMA OUTRO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA MINISTÉRIO DA MARINHA MINISTÉRIO DO EXÉRCITO POLÍCIA MILITAR SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA E ADUANEIRA (ESTRANGEIROS) Para os órgão diferentes dos anteriores ( Ex. Conselhos Regionais) UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA UF ACRE ALAGOAS AMAZONAS AMAPÁ BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPIRÍTO SANTO GOIÁS MARANHÃO MINAS GERAIS MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO PARÁ PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUÍ PARANÁ RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RONDÔNIA RORAIMA RIO GRANDE DO SUL SANTA CATARINA SERGIPE SÃO PAULO TOCANTINS 11 Prefeitura Municipal do Salvador Campo 11 – Registre os números do seu CPF nas quadrículas e preencha as células correspondentes. Campo 12 – Preencha a quadrícula “M” para Masculino e “F” para Feminino Campo 13 – Registre os números de Filhos. Campo 14 e 15 – Informe um número de telefone para contato. Caso não disponha de telefone próprio é importante que indique um para recado. Campos 16, 17, 18, 19 e 20 – Todos esses campos devem ser preenchidos. Caso não saiba o CEP, procure nos GUIAS DE CEP. Campo 21 – O candidato deverá indicar o seu E-mail pessoal se possuir. Foto 3X4 R ecente S érie S érie 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 In stru çõ es d e Preen ch im en to 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 2 - P orta dor de N ecessid ade E sp ecial (n ecessita de co ndição es pe cial pa ra realizar as prov as) A V N M N ão M oto ra A uditiva Vis ua l 3 - N o caso de ser portador de necessidade especial, deseja conco rrer as vagas reservadas para deficien tes? N Não S Sim Anexe à sua docum en tação o Laud o Méd ico indicando a deficiência, e esp ecifican do a cond ição p ara realizar a p rova. 4 - D eseja conco rrer a s va gas reserva das pa ra ex-presidiá rio? 5 - Cargo - Assinale apena s o cargo que deseja concorrer N ív el S up erior N ív el S up erior 1 02- M ÉD IC O C LÍNIC O . 2 02- G EÓ LO G O 4 02- A SS IS TE N T E S O C IA L 5 02- A S T ÉC E NG - T É C E M E D IF ICA ÇÕ E S 1 03- M ÉD IC O PE D IAT RA . 2 03- A S S IS TE N T E S O C IA L 4 03- B IB LIO T E C Á R IO 5 03- A S T É C E NG - T É C E M A G R IM E NS UR A 4 04- B IÓ LO G O 5 04- D E S E N H IS TA T É C N IC O 4 05- E N G E N H E IR O C IV IL 5 05- T É C NIC O A G R ÍC O LA 1 05- M É D IC O O F TA LM O LO G ISTA 1 06- M ÉD IC O D E R M ATO LO G IS TA 1 07- M ÉD IC O O R TO P E DIS TA 1 08- M ÉD IC O R A D IO L O G IS TA 2 04- P SIC Ó LO G O 2 05- E N F ER M E IR O 2 06- N UT R IC IO N IS TA 2 07- A D M IN IS T RA DO R 2 08- E C O N O M ISTA 2 09- C O N TA DO R 2 10- U RB A N IS TA N ív el M édio 3 01- T ÉC NIC O DE E N F ER M AG E M . 302- A U XILIAR D E EN FE R M A G E M 303- A U XILIAR D E N UT R IÇ Ã O C arga horária: 40 horas sem anais 2 01- E N G EN H EIR O C IV IL 1 04- M ÉD IC O G IN E C O LO G IS TA . 401 - A RQ UIT E TO N ív el M édio 1 01- M ÉD IC O PN EU M O LO G IS TA C arga horária: 30 horas sem anais C arga horária: 20 horas sem anais N ív el S up erior Sim 4 06- E N G E N H E IR O A G R Ô N O M O 4 07- P E D A G O G O 4 08- A D M IN IS T RA DO R 4 09- E C O N O M ISTA 4 10- C O N TA DO R 4 11 - P S IC Ó LO G O 5 01- A S T É C E NG -T É C D E E S TR A D A S Form u lá rio dese nvo lvid o pe la C O N SULTEC - S A LVA DO R - Tel:(71 )26 4-84 00 - Direitos Reservados - Reprodução Proibida Não 12 Prefeitura Municipal do Salvador A utenticação M ecânica A utenticação M ecânica A utenticação M ecânica 6- REQ U ERIM EN TO ___________________ _________________, abaixo assinado, vem requerer sua inscrição com o candidato a o C oncurso de (Ca rgo) _________________________________ da Prefeitura M unicipal do Salvador Declara que se com prom ete a tom ar conhecim ento dos editais, notificações, convocações ou quaisquer outras com unicações divulgadas pela P refeitura M unicipal do Salvador, bem com o estar ciente de que a perda do prazo ou horário, em qualquer das etapas do concurso, será de sua inteira responsabilidade, não lhe cabendo, portanto, o direito de interpor qualquer recurso. Declara, tam bém , ter plenos conhecim entos das norm as e m étodos do Co ncurso a que se inscreve, bem com o que se subm eterá às de cisõe s que venh am a ser tom a da s p ela P refeitura pa ra so lução de ca sos om isso s e situ açõ es nã o p revistas, se nd o qu e tod as as resoluções, por m ais especiais que sejam , serão por si aceitas, sem direito a interposição de qualquer recurso legal contra as m esm as. Declara, finalm ente, que os dados relativos aos docum entos exigidos para a inscrição, anotados neste form ulário, são verdadeiros e que fará a devida prova e apresentação dos m esm os se for classificado e convocado para nom eação, tendo plena ciência de que todos os atos praticados no Concurso serão nulos, na hipótese de falsidade ou inexatidão das inform ações prestadas. D a ta As sin atu ra 7 - Nº do D ocum e nto de Ide ntid ad e 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - D ata de Na scim en to 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 14 - D D D 15 - Te le fo ne 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 C id a de 11 - CP F 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 12 - Sex o 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 13 - Nº de Filho s 2 3 4 5 Preencha o CEP 6 de forma correta 7 8 9 20 - C E P 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9