Brasília, 05 de Abril de 2012
A The Nature Conservancy (TNC), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Centro de Vida
(ICV), que constituem o Consórcio responsável pela implementação do projeto Responsible
Sourcing, apoiado pela Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional
(USAID), vêm comunicar o término antecipado do apoio da USAID ao referido projeto.
O projeto, iniciado em outubro de 2009, tem por objetivo contribuir para o aumento da
governança ambiental e da responsabilidade da produção agropecuária nos Estados de Mato
Grosso e Pará. Ao longo de seus dois anos e meio de trabalho, o Consórcio atingiu diversos
resultados com impactos significativos. O termino antecipado foi feito de forma consensuada
entre as partes, baseado no entendimento de que o grande número de colaboradores
envolvidos nas ações dificultou a atribuição desejada dos resultados alcançados ao apoio da
USAID.
Queremos manifestar aos nossos parceiros e a sociedade em geral que os resultados e
impactos alcançados pelo projeto são bastante consistentes e abrangentes em termos de
fortalecimento da governança com base local e de incentivos para a produção responsável.
Entre eles, destacamos:
a) Fortalecimento da governança com base local:
 Apoio à realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em mais de 5.000 propriedades
representando mais de 6.000.000 de hectares em municípios do Mato Grosso e Pará,
utilizando-se de bases cartográficas atualizadas por meio de imagens de satélite de alta
resolução (5m ou menos) e processo de varredura dos perímetros das propriedades;
 Contribuição técnica e institucional para a retirada de três municípios da lista do
Ministério do Meio Ambiente dos maiores desmatadores da Amazônia: Paragominas PA e Querência - MT, que foram os primeiros municípios a saírem dessa lista, e Alta
Floresta - MT, que já reuniu todos os requisitos e sairá da lista nas próximas semanas. Os
avanços em Paragominas possibilitaram ao Estado do Pará criar o Programa Municípios
Verdes, amplamente reconhecido como um modelo de grande potencial para a
Amazônia.
 Promoção e desenvolvimento de arranjos institucionais e técnicas de restauração
(incluindo a mecanizada, recentemente premiada pelo governo brasileiro) que
permitiram a recuperação de mais de 1.000 hectares de Áreas de Preservação
Permanente (APPs) na região das cabeceiras do Xingu, em Mato Grosso, e estruturação
da Rede de Sementes do Xingu, que protege a floresta e gera renda para mais de 300
famílias de indígenas e agricultores familiares na região;
 Apoio a municípios para acessarem recursos para a governança local, como o caso de
Alta Floresta que acessou o Fundo Amazônia para seu trabalho de restauração de
nascentes e matas ciliares, e São Felix do Xingu que teve um projeto aprovado junto ao
Ministério do Meio-Ambiente e Comissão Europeia.
b) Incentivos para a produção responsável:
 Participação ativa nas discussões que levaram a Holanda a se comprometer a comprar
apenas soja responsável a partir de 2015;
 Participação ativa na definição das normas de Mesa Rondada de Soja Responsável
assegurando a utilização do critério de Áreas de Alto Valor para a Conservação;
 Publicação de estudos sobre o mercado de soja entre Brasil e China e sobre
financiamento agroambiental – gargalos e incentivos para a regularização ambiental no
Brasil;
 Participação no estabelecimento de compromissos com o setor privado para estabelecer
modelos de produção responsável nas cadeias de carne e soja.
Ressaltamos que o apoio que recebemos da USAID foi fundamental para permitir o alcance
desses resultados, e agradecemos por esse apoio, assim como de inúmeras outras
organizações parceiras.
Informamos que as principais atividades do projeto serão continuadas, utilizando-se para isso
outros recursos mobilizados pelo Consórcio. Informamos, ainda, que as mesmas organizações
junto a outras são participantes de outro consórcio apoiado pela USAID, responsável pelo
projeto “Preparando o Brasil para o REDD+”, com atuação também nos Estados do Mato
Grosso e Pará, que prosseguirá normalmente.
Ian Thompson
Diretor do
Programa
Amazônia da
TNC
Laurent Micol
Coordenador Executivo
do ICV
André Villas-Boas
Secretário Executivo
do ISA