RESÍDUOS SÓLIDOS EM GARANHUNS, PERNAMBUCO:
UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Arcoverde, G.C.L;(1) Araújo, M.S.L.C.(1)
[email protected]
(1)
Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns, Universidade de
Pernambuco (FACETEG/UPE), Garanhuns – PE, Brasil.
RESUMO
A presente pesquisa apresenta os resultados referentes aos resíduos sólidos urbanos
(RSU) na cidade de Garanhuns-PE, com o objetivo de analisar a gestão das políticas
públicas, no que tange ao gerenciamento e ao tratamento dos RSU para melhoria da
qualidade de vida de seus respectivos habitantes. A metodologia se deu através de
levantamento de dados, no primeiro semestre de 2013, na Companhia de Saneamento
Ambiental Local e Secretaria de Obras do Município. Garanhuns não possui um
sistema de tratamento dos RSU e este assunto se enquadra dentro das maiores
preocupações da administração pública Municipal. A Educação Ambiental contribui
para a discussão das raízes do problema, a participação política dos cidadãos e a
transformação da realidade.
Palavras-chave: Aterro sanitário, Gestão ambiental, Políticas Pública.
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INTRODUÇÃO
A partir da segunda metade do século XX, a humanidade passou a se
preocupar com o planeta onde vive. Mas o surgimento de uma
consciência ecológica não foi por acaso: problemas ambientais como o
buraco na camada de ozônio e o aquecimento global despertaram a
população mundial para o que estava acontecendo com o meio
ambiente. A forte cultura consumista atual é um dos principais fatores
que causa o problema da geração de resíduos, pois toda atividade
humana produz sobras, resíduos materiais desnecessários, que podem
ser conceituados como lixo ou resíduos. Calderoni (2003) afirma que os
conceitos de lixo e resíduo podem variar conforme a época e o lugar; ou
seja, depende de fatores jurídicos, econômicos, ambientais, sociais e
tecnológicos.
O manejo e o destino inadequados dos resíduos sólidos urbanos (RSU)
envolvem sérias questões ambientais, econômicas e sociais, podendo
ocasionar graves conseqüências num futuro próximo. Diante desta
problemática, governo e sociedade buscam alternativas que visam a
minimizar a degradação da natureza e aumentar o bem estar geral da
população, segundo Calderoni (2003) e Meldonian (1998). As formas
de gestão e destinação dos RSU não são adequadas de maneira a
minimizar os problemas ambientais que hoje são causados pela sua
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produção e acúmulo desordenados. Segundo Zanta; Ferreira (2008), os
lixões poluem solo, ar e água e facilitam a proliferação de doenças, ao
contrário dos aterros, onde os impactos são bem reduzidos.Segundo
Mesquita Junior (2007), 63,6% dos municípios do Brasil utilizam lixões
como forma de disposição dos resíduos sólidos urbanos, contra apenas
18,4% que utilizam aterros controlados e 13,8% que dispõem os
resíduos em aterros sanitários.
A população apresenta descaso com o seu próprio resíduo sólido
gerado, bem como o poder público em relação a uma correta destinação
final destes. Segundo Calderoni (2003), “o lixo é um material malamado e todos desejam se descartar dele, até pagam para dele se verem
livres; o que é pior, o lixo é inevitável, não se consegue parar de
produzi-lo, todos os dias”. A cidade de Garanhuns, situada no Agreste
do estado de Pernambuco, não foge do contexto das cidades brasileiras
que passam por problemas ambientais e de saúde causados pelos
resíduos sólidos gerados. Com uma população crescente o município
vai expandindo e os RSU vão crescendo junto com a população,
surgindo então vários pontos de depósito inadequado para os resíduos,
como
ruas
e
calçadas.
Assim
sendo
torna-se
necessário
a
implementação de um sistema de gerenciamento municipal dos resíduos
mais efetivo.
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O presente projeto teve como objetivo geral analisar a gestão das
políticas públicas na cidade de Garanhuns-PE, no que tange ao
gerenciamento e ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos para que
haja melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
MATERIAL E MÉTODOS
Primeiramente, foi realizado o estudo de gabinete, que constituiu etapa
essencial em busca de subsídios para a realização da pesquisa. Para tal,
foram realizadas leituras de registros e materiais bibliográficos
especializados, objetivando o aprofundamento teórico sobre o assunto,
tendo como principais autores Calderoni (2003), Ribeiro (2011) e
Scarlato; Pontin (2005). Após esta fase de levantamento bibliográfico,
foi realizado o trabalho de campo. Para tal, foi realizada uma visita
técnica no 2º semestre de 2013 à Secretaria de Obras da Prefeitura de
Garanhuns, onde foi realizada entrevista com um funcionário (arquiteto
urbano), no intuito de investigar a atuação do poder público e verificar o
funcionamento de sua política no que se refere à gestão dos RSU
gerados pelos habitantes da referida cidade em seus domicílios. Em
seguida, foram realizadas duas visitas técnicas no 1º e 2º semestres de
2013 na empresa responsável pela coleta do lixo na cidade, onde o
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gerente da companhia foi entrevistado, para verificar como é realizada a
deposição final dos RSU no Aterro Sanitário de Garanhuns.
Os dados estatísticos obtidos na empresa de limpeza urbana foram
relacionados ao crescimento da população da cidade Garanhuns e da
quantidade de resíduos sólidos gerados por estes cidadãos, coletados e
pesados pela companhia de saneamento urbano nos últimos 10 anos,
auxiliaram no desenvolvimento de gráficos para melhor interpretação e
análise do problema abordado.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Durante a execução deste trabalho, verificou-se que o Aterro Municipal
de Garanhuns foi fundado no ano de 2004, possui 17 hectares, e o seu
tempo de vida útil é de 15 anos. Nele são dispostos diariamente 147,2
toneladas de RSU, vindos de Garanhuns e municípios circunvizinhos
(Tabela 1). Segundo Moraes et al. (2009), o programa de coleta seletiva
é de responsabilidade das cooperativas de reciclagem, que apresentam
como características sistema de coleta de porta em porta, onde o
caminhão coletor passa uma vez por semana. Em Garanhuns, a coleta
seletiva é realizada também pela mesma empresa que realiza a limpeza
urbana e coleta dos RSU, que passa uma vez por semana de porta em
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porta, em cada bairro, em um caminhão baú, que transporta estes
resíduos até a Associação Nova Vida, no bairro da Cohab III; esta
associação é a responsável pela segregação e destinação da reciclagem
dos RSU da coleta seletiva de Garanhuns.
O presente estudo demonstrou que são gerados, apenas na cidade de
Garanhuns, 3.600 toneladas por mês de RSU, representando uma
geração média de aproximadamente 26,63 kg por pessoa ao mês. Este
estudo ainda permitiu estabelecer que 18,5% dos resíduos sólidos que o
Aterro de Garanhuns recebe provém das cidades circunvizinhas: Caetés,
Capoeiras, Correntes, Lagoa do Ouro e São João, com uma geração
média de 8,68 kg por pessoa ao mês, conforme dados na Tabela 1.
Os dados da Tabela 1 foram obtidos pelo IBGE (2013), e pelo gerente
da Companhia de Saneamento Ambiental Local (LOCAR), através de
entrevista. É notório que o volume de lixo produzido por habitantes das
cidades circunvizinhas, se somados com a quantidade de RSU
produzido por Garanhuns, pode resultar num valor superior à
capacidade de resíduos que o Aterro Municipal deveria armazenar
diariamente. A tabela também mostra que a quantidade de lixo dos
habitantes de Garanhuns é elevada se comparada com as outras cidades
circunvizinhas e este fato não se deve apenas por ser maior, mas
também pelo alto nível de consumismo, o que ocasiona maior produção
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de RSU. Rodrigues (1998) discute muito bem como o nosso modo de
vida atual gera cada vez mais resíduos. O problema abordado no texto
de Rodrigues (1998) mostra como a sociedade está se comportando com
o meio ambiente, com o modismo do consumismo que está
prejudicando a natureza e alertando quanto aos produtos descartáveis
que cada vez mais está se intensificando.
Tabela1. Produção de RSU diária, mensal e por habitante, destinada ao Aterro de
Garanhuns, PE.
Cidade
Habitantes
Produção/dia (t)
Produção/mês (t)
Produção por
habitante/mês (kg)
Caetés
27.766
5
150
5,4
Correntes
17.830
6,6
200
11,21
Capoeiras
20.004
4
120
5,99
Garanhuns
135.138
120
3.600
26,63
Lagoa do Ouro
12.685
5
150
11,82
São João
22.162
6,6
200
9,02
Total
235.585
147,2
4.420
70,07
Os distritos pertencentes ao Município de Garanhuns (Iratama, Miracica
e São Pedro), assim como as referidas cidades circunvizinhas citadas
acima, possuem lixões à céu aberto, e isto é um problema que não
deveria existir, já que estas cidades depositam seus RSU no Aterro de
Garanhuns. Os RSU dos distritos são coletados por catadores que os
depositam temporariamente em locais de acesso, lugares inadequados
onde o lixo fica a céu aberto, como ocorre no distrito de São Pedro
(Figura 1). O caminhão da LOCAR passa duas vezes por semana nos
distritos para recolher os RSU, que são coletados e depositados
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temporariamente nos locais de acesso. Fica evidente na foto (Figura 1)
as poluições ambiental e visual causadas pela ingerência na coleta, que
atrai animais vetores de doenças (baratas, ratos e porcos). No distrito de
Iratama, o lixo fica jogado às margens da BR. Já em Miracica, esse
local de acesso é um galpão fechado, o que é considerado um pouco
mais adequado quando comparado com os outros distritos.
Cabe ao poder Público Municipal acabar com lixão que existe neste
Distrito e desenvolver ações de conscientização ambiental junto com a
comunidade e elaborar projetos de fiscalização, no sentido de reeducar a
comunidade. A falta de conscientização para a redução e o descarte dos
resíduos sólidos leva a se observar na Educação Ambiental esse fator de
conscientização para mudar os hábitos da sociedade. Segundo Silva;
Joia (2008), a educação ambiental é uma ferramenta que transforma
hábitos dos cidadãos e pode ser utilizada para conscientizar a
população. Mas o volume de material oriundo da coleta seletiva ainda é
pouco em relação à quantidade total de resíduos gerados. A análise da
situação atual permitiu estabelecer que os resíduos gerados em
Garanhuns não fazem parte de um gerenciamento integrado de resíduos
sólidos. As etapas de gerenciamento, tais como segregação,
acondicionamento, armazenamento temporário e coleta interna são
inexistentes. Em geral, os resíduos são coletados pela LOCAR
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executada sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Garanhuns e
dispostos no aterro sanitário municipal.
Figura 1. Lixão de São Pedro, distrito do Município de Garanhuns, PE.
Segundo o arquiteto urbanista da Secretaria de Obras do Município,
Garanhuns não possui um sistema de tratamento dos RSU adequado, e
neste contexto se enquadram também os resíduos de construção civil e
de efluentes, que não recebem um destino adequado, ainda segundo o
arquiteto, são inexistentes políticas de Educação Ambiental, por parte
do poder público municipal. Segundo o mesmo, “o que o poder público
tem feito, e pode continuar fazendo, é oferecer para a população melhor
infra estrutura urbana”. A falta de uma cultura mais ambientalista e de
um governo mais voltado para futuro do que se produz, levam a esse
contraste da realidade em que vivemos, essas formas de manejo estão
fora do contexto para o século XXI, segundo Junkes (2002).
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O crescimento populacional é uma das causas de maior geração de RSU
pois à medida em que a população cresce e se desenvolve os seus RSU
também crescem, como pode ser visto no gráfico abaixo (Figura 2). Na
Figura 2 é apresentada a evolução da população de Garanhuns onde se
verifica o crescimento populacional, onde pode se observar uma taxa de
crescimento urbano positivo e um decréscimo da população rural, e
estas taxas são anuais de crescimento populacional até o período 2020.
Com esse aumento populacional, espera-se que cada vez mais lixo seja
produzido e portanto, é necessário rever a capacidade do aterro em
receber uma quantidade cada vez maior de RSU.
Segundo Romero; Falcão (2013), o que se observa na maioria das
cidades do estado de Pernambuco é que os RSU não recebem o
tratamento e destinação corretos, e este problema que atinge todas as
cidades, está sendo solucionado de forma simples no Agreste de
Pernambuco. Em Sairé, o programa que trata o lixo deu certo, e está
servindo de exemplo para outros municípios pernambucanos. A cidade
produz cerca de 6 toneladas de lixo por dia. Esses resíduos são levados
para uma de Unidade de Triagem e Compostagem (UTC), onde os
coletores fazem a separação do lixo. O material orgânico é separado e
encaminhado para a compostagem. Após alguns meses, essa matéria
vira adubo, que pode ser vendido ou doado para os moradores; a
Prefeitura, também usa esse adubo nos jardins públicos de Sairé. O
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material reciclável é vendido, e o material que não pode ser aproveitado
é encaminhado para o aterro. Este é um caso de sucesso na gestão de
RSU, que poderia ser aplicado em Garanhuns, para solucionar o
problema do aterro sanitário, que ultrapassa seu limite de deposição
diária.
Figura 2. Crescimento populacional do Município de Garanhuns, PE.
Fonte: Nunes (2009).
CONCLUSÃO
Considerando que a população da cidade de Garanhuns-PE cresce, a
quantidade de resíduos sólidos gerados nos domicílios também cresce.
É notável o esforço que a empresa responsável pela limpeza e coleta do
dos RSU e seus agentes fazem para tentar solucionar o problema dos
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resíduos sólidos em meio às calçadas e vias públicas, são 24 horas no
ar, é um problema que parece não ter fim. Os habitantes da cidade ainda
demonstram não terem mudado os seus hábitos de depositar o seu lixo
gerado de forma adequada e de reaproveitar os materiais que podem ser
reutilizados ajudando a reduzir o volume produzido e prevenindo uma
série de problemas ambientais como a poluição do solo, do ar, da água e
lençóis freáticos, proliferação de diversas doenças, e a durabilidade do
tempo de vida útil do Aterro Sanitário Local.
O assunto é levado a sério e se enquadra dentro das maiores
preocupações da administração pública municipal. Nos locais onde o
caminhão da empresa terceirizada faz a coleta, o recolhimento se torna
regular, porém nos locais onde não são traçados como linha de coleta é
constante a presença de resíduos de forma irregular no meio ambiente,
principalmente ao redor da cidade nas áreas mais periféricas nas
encostas e rodovias. Mas também a população nem sempre contribui
para o processo de limpeza urbana, pois se aproveita de terrenos baldios
e até mesmo de rios e depositam seus resíduos de forma inadequada
enquanto o caminhão coletor não passa. Como propostas para mitigar
os problemas ambientais observados, sugere-se que os órgãos
responsáveis revisem a capacidade do aterro, tendo em vista a grande
contribuição de lixo dos municípios circunvizinhos e o crescente
aumento na produção dos RSU que acompanha o crescimento
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populacional da região, bem como investir em programas de educação
ambiental, como uma forma de conscientizar a população sobre a sua
responsabilidade no quadro atual.
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