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PUBLICADA NO DPL DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2014
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, O SENHOR DEPUTADO DOUTOR
HÉRCULES OCUPA A CADEIRA DA PRESIDÊNCIA.
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Senhoras e senhores, Senhores Deputados,
público presente, telespectadores da TV Ales, boa noite!
É com satisfação que a Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo recebe todos para a sessão solene
em homenagem ao Dia do Médico.
Já se encontram à Mesa os Senhores Deputados Doutor Hércules, proponente desta sessão e Presidente da
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; e Nilton Baiano, 2.º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa. S.
Ex.as farão a abertura dos trabalhos, conforme é regimental.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a
sessão e solicito ao Senhor Deputado Nilton Baiano que proceda à leitura de um versículo da Bíblia.
(O Senhor Deputado Nilton Baiano lê Lucas 5:31)
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Dispenso a leitura da ata da sessão anterior e
informo aos presentes que esta sessão é solene em homenagem ao Dia do Médico, conforme requerimento de
minha autoria.
Esta homenagem não pode ser feita no dia 18 de outubro, Dia do Médico, em função, ou em respeito, à lei
eleitoral, ou seja, não poderíamos realizar nenhuma homenagem naquele período para que não houvesse conotação
política. Por isso, esta sessão está sendo realizada hoje.
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Convido para compor a Mesa o Senhor
Deputado Federal Lelo Coimbra, médico e Presidente do PMDB do Estado Espírito Santo; a Senhora Elsa Maria de
Oliveira Ximenes, Juíza da 3ª Vara Criminal de Cariacica, representando a Justiça Capixaba; o Senhor Delson de
Carvalho Soares, Diretor e Primeiro-Secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado Espírito Santo; o
Senhor Milton Cesar Valente da Costa, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde; o Senhor Joilson
Broedel, Secretário Municipal de Saúde de Viana e representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde
do Estado Espírito Santo; o Senhor Fred Rosalém Heliodoro, Vice-Presidente do Crea - Espírito Santo e Cônsul do
País de Cabo Verde; a Senhora Clenir Sani Avanza, representando a Comissão de Direito Médico e da Saúde da
OAB Espírito Santo.
(Tomam assento à Mesa as referidas autoridades)
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Composta a Mesa, neste momento, convido
todos para, de pé, ouvirmos a execução dos Hinos Nacional e do Espírito Santo. (Pausa)
(É executado o Hino Nacional e o do Espírito Santo)
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Convido para compor a Mesa o Senhor Carlos
Alberto Gomes dos Santos, representante do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, e o Senhor Luiz Nivaldo da
Silva, Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo. (Pausa)
(Tomam assento à Mesa os referidos convidados)
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Agradecemos a presença da Senhora Sônia
Dalmolim, representando a Senhora Andréa Passamani, Secretária de Saúde de Vila Velha. (Pausa)
Neste momento, fará uso da palavra o Senhor Deputado Doutor Hércules, proponente desta sessão e
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Passo a presidência dos trabalhos ao Senhor
Deputado Nilton Baiano, para que eu possa fazer uso da palavra. Aliás, de acordo com o Regimento Interno, S. Ex.ª
deveria abrir a sessão, mas foi um lapso da minha parte. E este Deputado que é enjoado no cumprimento do
Regimento Interno, S. Ex.ª sabe disso, nós dois, principalmente com relação a horário. (Pausa)
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O SR. PRESIDENTE – (NILTON BAIANO) – Assumo a presidência dos trabalhos e concedo a palavra
ao Senhor Deputado Doutor Hércules.
O SR. DOUTOR HÉRCULES – (Sem revisão do orador) – Boa-noite a todos. O médico tem que ser
forte, e como! Cumprimentamos o Senhor Deputado Lelo Coimbra, nosso colega; a Doutora Elza Maria Oliveira
Ximenes, representando a nossa Justiça; o Senhor Delson de Carvalho Soares, 1.º secretário do Conselho Regional
de Medicina, meu colega; o Senhor Milton Cesar Valente Costa, secretário executivo do Conselho Estadual de
Saúde; de vez em quando nos encontramos nas brigas pela saúde pública, para melhorar a saúde; o Senhor Joilson
Broedel, secretário municipal de Saúde de Viana, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do
Estado; o Senhor Fred Rosalém Heliodoro, vice-presidente do Crea, também tem tudo a ver com a nossa Comissão
de Saúde, é saúde e saneamento. Depois os senhores poderão abraçar o Senhor Fred, porque é seu aniversário, mas
veio prestigiar a nossa sessão e, especialmente, os médicos.
Cumprimentamos também a Doutora Clenir Sani Avanza, representando a Comissão de Direito Médico e
de Saúde da OAB; o Senhor Carlos Alberto Gomes dos Santos, representando o Sindicato de Médicos do Espírito
Santo, nosso amigo e colega também; o Senhor Luiz Nivaldo da Silva, presidente da Federação dos Hospitais
Filantrópicos do Espírito Santo. Neste momento os hospitais filantrópicos estão sofrendo muito. Amanhã teremos
uma reunião sobre esse assunto e estarei presente com certeza.
Teremos algumas surpresas hoje. Deixei por último para saudar o Senhor Deputado Nilton Baiano, porque
S. Ex.ª é médico, foi Secretário de Saúde, Deputado Federal, Deputado Estadual e nunca foi homenageado nesta
Assembleia Legislativa com a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab, a maior
comenda que um médico recebe nesta Casa.
Lembramos para elevarmos o pensamento a Deus em oração, em reza, pois sou católico e rezo, em função
do desaparecimento, até o momento, do nosso querido Roberto Gomes, colega de turma do Senhor Deputado
Nilton Baiano.
Antes de começar o discurso, faremos uma surpresa. O Senhor Deputado Lelo Coimbra foi deputado
estadual nesta Casa também, nosso colega médico, mas S. Ex.ª nunca viu uma sessão igual a esta. Pedimos a todos
que estão compondo a Mesa para olharem para o painel para ver algumas surpresas bastante agradáveis.
Essa imagem mostra a luta que tivemos. Esse é o nosso querido Roberto Gomes, que recebeu um Título de
Cidadão Espírito-Santense nesta Casa e ficou realmente bastante emocionado com a homenagem. Vamos rezar para
que Roberto retorne ao nosso convívio.
Essa foto mostra a nossa luta, Senhor Deputado Lelo Coimbra, que V. Ex.ª capitaneou conosco no Estado:
a campanha Assine + Saúde, com relação aos dez por cento do PIB para a saúde pública. Ali está o Doutor Luiz
Cláudio Silva Allemand, Conselheiro Federal da OAB; o Doutor Setembrino Pelissari, também Conselheiro e este
deputado no meio; o Ophir Cavalcante, então Presidente da OAB; e o Presidente da OAB de Brasília, Doutor
Francisco Caputo. Senhor Deputado Lelo Coimbra, era uma sessão de advogados. Sou inscrito na OAB até hoje e
meu número de registro é 2.310. Com a máxima vênia, Doutora Elza Ximenes, ainda sou advogado, apesar de não
advogar. Essa foto é de quando estávamos no Teatro Carlos Gomes pedindo assinatura para a campanha Assine +
Saúde, porque precisamos de investimento na saúde.
Esse é o Senhor Luiz Buaiz. Alguns desses posso saltar o nome, mas quase todos nós conhecemos o
Professor Luiz Buaiz, ainda muito novo, muito jovem – está com noventa e poucos anos hoje –, e ainda
trabalhando, ainda lutando com a saúde pública. Esse é o Doutor Cassiano Antônio de Moraes, que dá nome ao
Hospital das Clínicas. Esse é o Doutor Carlos Von Schilgen, foi médico, secretário de Estado e professor de
medicina também. Doutor Sylvio Romero de Figueiredo Costa, que foi diretor da Emescam. Uma pessoa
admirável, de quem fui aluno de medicina do trabalho. Doutor Eli de Barros, que também foi nosso professor de
urologia. Doutor José Moisés, que foi presidente do CRM também. Esse é Doutor Luiz Carlos Campinho. Agora o
Doutor Rebouças, também nosso professor de oftalmologia. Professor Thomaz Tommasi. Doutor Jayme dos Santos
Neves, que dá nome ao hospital na Serra. Esse é o Doutor Jolindo Martins. Não sei se o Doutor Ronaldo Martins já
chegou. Ele está aí? É o filho do Doutor Jolindo Martins. Hoje está com a cabeça toda branquinha – acho que não
tem nem bigode mais –, seria homenageado hoje. Esse é Benito Zanandrea. Aí o nosso professor de cirurgia Joao
Luiz de Aquino Carneiro, o Carneirinho. Agora o Doutor Olivio Louro Costa, também nosso professor. Esse é o
Doutor Hidegardo Rodrigues. Tivemos a posse da Associação de Ex-Alunos da Emescam. Temos nesta sessão
alguns ex-alunos, como este deputado, como alguns homenageados, e Doutor Hidegardo estava lá. Sábado passado
estava na instalação da posse da nossa Associação de Ex-Alunos da Emescam. O professor Hidegardo até hoje
dando aula. Foi meu professor há quarenta e um anos. Esse é o Doutor Délio Delmaestro, que foi presidente do
CRM também. Agora o Fernando Musso, professor da Ufes e foi da Emescam também – não sei se ainda o é.
O Senhor Peracio Lora, hoje Diretor da Pró-Matre, que nos ensinou a fazer parto; o Doutor Alzir
Bernardino Alves, nosso Professor de Ortopedia, que também leva o nome do Himaba, Hospital Estadual Infantil e
Maternidade Doutor Alzir Bernardino Alves, no Soteco, em Vila Velha; o Doutor Rafael Mussielo, trabalhando até
hoje como obstetra, professor; o Doutor Severino Dantas Filho, atual presidente do CRM, tinha cabelo preto e
bigode; o Senhor Michel Assbú, também Professor e comentarista de rádio; o Senhor Luiz Fernando, nosso
cardiologista; o Doutor Denis Ottoni, também professor, deu aula de Dermatologia; o Doutor Luiz Carlos Paier,
homenageado no ano passado nesta Assembleia Legislativa; o Juliano, filho de S. S.ª, especialista da mesma área
de cirurgia vascular; o Senhor Alam Kardec; o Doutor Antônio Ferreira Pinto, que deu aula para nós de DIP Doenças Infecciosas e Parasitárias.
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Essa é a turma do nosso querido Nilton Baiano. Depois faremos a entrega a S. Ex.ª, que era bem novinho,
era mais bonito do que é hoje. Então é uma homenagem que faremos a alguns amigos, alguns colegas neste dia.
Agradecemos, mais uma vez, pedindo a assinatura para o Assine Mais Saúde, de que falaremos daqui a
pouco. Passou a hora da saudade agora, então falaremos um pouquinho sobre nossos colegas.
Antes de mais nada, agradecemos a presença de todos e dizemos que quem não está à Mesa não é menos
importante do que quem está. Todos somos importantes e os que estão à Mesa vieram para aplaudir e homenagear
V. S.as .
Desde 2007, no nosso primeiro mandato nesta Casa de Leis, temos muito orgulho em promover esta sessão
solene em homenagem aos colegas médicos. Sempre fazemos questão de dizer, alguns de S. S. as já ouviram falar
isso.
Sou médico e sempre serei médico. Estou Deputado, mas nosso mandato tem dia e hora para terminar; já
médico, se Deus quiser o serei até morrer. É assim o médico.
Sempre tive o sonho de ser médico. Entrei na Santa Casa de Cachoeiro como auxiliar de serviços gerais.
Lavava chão e banheiro do hospital. Já contei essa história. Ainda agora falei com meus colegas sobre ela.
Não temos vergonha de dizer isso; temos orgulho porque saímos daquele hospital como médico e diretor
vinte anos depois.
A classe médica brasileira vive dias de tormento. Alguns gestores públicos incompetentes querem passar a
mensagem de que é culpa dos médicos a grave crise pela qual passa a saúde pública do nosso País.
Vivemos sob forte bombardeio, seja por parte da imprensa ou mesmo por parte do Governo Federal, que de
maneira covarde, populista e eleitoreira criou o Programa Mais Médicos. Dizemos e repetimos que não há
problema de falta de médicos, há gravíssimo problema de falta de salários e condições de trabalho. É isso que falta.
Não é possível que Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica não tenham médicos, não tenham salário e condições de
trabalho.
Pedimos licença para falar como advogado neste momento. A Ordem dos Advogados do Brasil jamais
permitiria as afrontas e ilegalidades praticadas dentro dos Conselhos Regionais de Medicina e contra a Lei de
Diretrizes da Educação, porque é também uma questão de educação. Não é possível admitir que o Governo Federal
retire dos CRMs a prerrogativa de concessão da habilitação para o exercício da Medicina. Não é possível acreditar
que o Governo permitirá que médicos estrangeiros atuem em nosso País sem serem aprovados no Revalida.
Isso é um absurdo, é uma vergonha, é um tapa na cara da classe médica brasileira.
Perguntamos às senhoras e aos senhores presentes, não importa a profissão: é possível sairmos do nosso
País e exercer qualquer tipo de atividade em outro país sem nos submetermos a nenhuma prova ou exame
admissional? Óbvio que não. Duvidamos que saiamos do nosso País e em Cuba, Portugal, Espanha, ou qualquer
lugar, exercermos a profissão sem passarmos por uma prova. Qualquer profissional, não só médicos.
Na verdade, com essa medida, o Governo Federal confirma de maneira oficial que existem dois tipos de
cidadãos no Brasil: os de primeira classe, que têm direito a ser atendidos por médicos reconhecidamente
qualificados e preparados; e os de segunda classe, que são aqueles que serão atendidos por médicos estrangeiros,
sem nenhuma garantia de que aquele profissional teve uma formação científica minimamente aceitável.
Não somos contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, desde que sejam submetidos e aprovados
no exame do Revalida. Se nós, médicos brasileiros, formos trabalhar em outros países, teremos que nos submeter
ao exame de validação do diploma.
Deixaram apenas de fora os médicos veterinários. Os enfermeiros, odontólogos e fisioterapeutas não
precisam mais ter registro nos seus conselhos. Sabem por que deixaram os médicos veterinários de fora? Porque
estes farão a inspeção, principalmente, nas carnes que vão para o exterior, e a Europa e América do Norte não
aceitam uma carne inspecionada por um veterinário que não passe pelo seu conselho.
Convidamos as senhoras e senhores para o seguinte raciocínio: adiantará importar médicos que nada
conhecem do nosso povo e das doenças características do nosso País para trabalharem em locais insalubres, sem
estrutura de exames clínicos básicos, onde falta a estrutura mínima? Às vezes não têm nem termômetro.
Lendo a respeito, descobrimos que uma das principais fontes de renda da ditadura cubana é o envio de
médicos ao exterior. Senhor Deputado Federal Lelo Coimbra, sete por cento do PIB de Cuba hoje são os quinze mil
médicos espalhados pelo mundo afora, sete por cento do PIB de Cuba é pago com o suor dos médicos escravos.
Eles recebem, na verdade, trinta por cento do que é pago e setenta por cento vai para manter a ditadura da ilha. Não
podemos admitir isso, principalmente daqueles que sempre foram contra a ditadura e hoje a apoiam.
Ao invés de simplesmente trazer médicos de formação duvidosa ao Brasil, o Governo Federal deveria
tomar juízo e destinar o mínimo de dez por cento da receita bruta para a saúde pública. É uma vergonha vivermos
em um País que destina apenas quatro por cento, aproximadamente, da sua renda bruta para a saúde pública.
Ao longo dos anos o Governo Federal diminuiu consideravelmente os investimentos em saúde. O estado
dos hospitais públicos federais e dos hospitais-escola das universidades federais é de penúria. Visitem o Hospital
das Clínicas e V. S.as verão isso.
Isso obrigou os estados e municípios a investirem cada vez mais em saúde, fato que os sobrecarrega
financeiramente, pois quem mais arrecada e concentra renda dos recursos é a União. O município é obrigado a
investir, está no art. 212 da Constituição Federal, vinte e cinco por cento para a educação, com mais quinze,
quarenta por cento; sessenta por cento sobra para tudo: pessoal, obra, todas as despesas. E o Governo do Estado é
obrigado a investir, no mínimo, doze por cento, e a União nada! Investir o que gastou no atual exercício mais a
correção da inflação mentirosa, que sabemos.
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O resultado de tanto descaso é a cena que estamos cansados de ver: hospitais lotados, pacientes
insatisfeitos, médicos trabalhando no limite para suprir toda a demanda e evitar que o pior aconteça. O médico hoje
praticamente está escolhendo quem vai morrer. A verdade é essa!
Após mais de dez anos, a PEC 29 foi aprovada em 2011 sem a obrigação de o Governo Federal investir dez
por cento da receita bruta em saúde, obrigou apenas os municípios e os estados, já dissemos isso.
Em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de
Medicina, lutamos no Espírito Santo pelo movimento popular Assine Mais Saúde iniciativa, que recolheu mais de
um milhão e meio de assinaturas no país.
Se for possível, mostrar a foto do Senhor Ophir Cavalcante novamente, naquele movimento. Lembramos
que o Senhor Deputado Lelo Coimbra trouxe ao Estado do Espírito Santo o Deputado Federal Darcísio Perondi,
presidente da Frente Nacional pela PEC 29. Este deputado e o Deputado Federal Lelo Coimbra andamos, pedindo
assinatura para que fosse aprovado. Darcísio Perondi é Deputado Federal do Rio Grande do Sul. S. Ex.ª capitaneou
essa PEC e no Estado do Espírito Santo fizemos isso. Infelizmente não conseguimos êxito, mas continuaremos a
lutar. Parabenizamos o Senhor Deputado Lelo Coimbra.
A foto que está sendo mostrada é do Senhor Ophir Cavalcante, presidente da OAB. Há outra foto do
Arcebispo com a Procuradora do Estado, o Arcebispo, dois Bispos auxiliares, o Senhor Osvaldo Pavan, vicepresidente do Conselho Regional de Medicina, o Senhor Rafael Correa; o Senhor Bruno Toledo, representando o
Tribunal de Justiça, e um líder comunitário.
Capitaneamos essa luta no Estado e o Deputado Federal Lelo Coimbra ajudou muito, trouxe o Deputado
Federal Darcísio Perondi para discursar sobre isso.
É verdade que conseguimos alguns avanços. Contudo, precisamos que o médico possa receber o piso
nacional. É o sonho do médico! Sabem quanto é o piso nacional do médico? Dez mil, quatrocentos e doze reais. É
isso o que o médico quer. Por vinte horas semanais para poder ter pelo menos dois empregos, para poder colocar
um filho para estudar na faculdade, porque com o salário que ganha não pode não, não põe não!
Ouvi isso um dia na Emescam de um professor. Fiquei muito aborrecido, mas hoje concordo com ele.
Medicina é curso de rico. No meu primeiro ano de estudo, fazia exame de fezes no Município de Cachoeiro do
Itapemirim para ganhar um salário mínimo, saia correndo para a faculdade com um microscópio monocular, com
atlas do lado, emitindo resultado, para poder estudar Medicina.
Realmente, o médico que ganha o que pagam hoje as prefeituras e o Estado, não pode colocar um filho para
estudar na faculdade de Medicina. A verdade é essa!
Hoje o salário base que a maioria das prefeituras pagam ao médico é pouco mais de dois mil reais, com
alguns penduricalhos, que não se incorporam ao salário quando se aposenta. Essa remuneração é irrisória diante
dos dez mil reais pagos aos profissionais do programa Mais Médicos. Destes, trinta por cento ficam com o
profissional, que também é explorado, um escravo. Fazem uma lavagem cerebral nesse médico, que não pode se
casar aqui, não pode ter filho, não pode constituir família porque senão pedirá asilo político e não voltará mais para
a ilha.
Como Presidente da Comissão de Saúde desta Assembleia, buscamos cobrar do Poder Executivo melhores
condições para a saúde pública e salários justos para os médicos.
Temos acompanhado de perto as negociações com o Governo para que a indenização a título de
insalubridade volte a ser paga aos médicos e aos demais profissionais da saúde. Voltaremos a debater esse assunto
com a nova equipe do Governador eleito, Senhor Paulo Hartung.
A Comissão de Saúde é um órgão importante na fiscalização e um fórum permanente de debate e de
proposição de políticas públicas para aperfeiçoar e dar eficácia aos serviços oferecidos à população.
Pedimos auxílio às entidades médicas e aos colegas, para que venham nos visitar e cobrar o que todos têm
direito. Buscamos estreitar as parcerias entre a esfera pública e privada para que o cidadão tenha sempre o melhor
atendimento possível.
Hoje, a noite é de celebração, é de homenagem ao profissional que se empenha em salvar vidas e melhorar
a qualidade de vida das pessoas.
Gostaríamos de encerrar nossa fala externando profunda admiração e respeito aos colegas presentes e
também aos que não puderam comparecer, mostrando a admiração e respeito que temos pelos colegas e pela sua
missão de curar ou, pelo menos, quando não puder curar, aliviar a dor. E que aquele que possa ir, que vá com
menos sofrimento possível. Esse é o médico!
Cada profissional homenageado hoje por esta Casa de Leis representa o que há de melhor na medicina
capixaba. Os senhores representam o que há de melhor na medicina capixaba. De forma especial, se doam ao
próximo, se sacrificam para estudar e buscar o conhecimento necessário para aliviar a dor do ser humano.
Deixamos por último para agradecer ao Senhor Deputado Nilton Baiano. Depois entregaremos uma
surpresa a S. Ex.ª. O Senhor Deputado Nilton Baiano é pontual, assíduo, Deputado do qual temos orgulho de que S.
Ex.ª esteja ao nosso lado na Comissão de Saúde. Deputado que deu outra dinâmica à Comissão de Saúde desta
Assembleia. É uma pena que não quis candidatar-se novamente.
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Esta é última sessão solene que fazemos este ano nesta Casa em homenagem ao Dia do Médico, mas
esperamos que nas outras sessões V. Ex.ª esteja conosco novamente.
Agradecemos ao Senhor Antonio Carlos Sessa Netto, o Tonico. Pedimos que S. S.ª se levante para receber
uma salva de palmas. (Palmas)
As fotos que mostramos foram feitas pelo Tonico. S. S.ª faz parte da nossa história, da nossa memória. É o
orgulho que temos nesta Assembleia. Sempre registra as sessões e toda a história da Assembleia, como também
registra a história fora da Assembleia também.
Faremos uma brincadeira, que sempre fazemos com o Tonico. S. S.ª não acha ruim, porque já está cansado
de ouvir: Tonico já fotografou tanta gente nesta Casa, que já fotografou até a Santa Ceia, de tanto tempo que está
nesta Casa.
Queremos dizer o que sempre falamos. Quando caminho para a tribuna, algumas pessoas comentam que
falarei sobre três assuntos: o primeiro é saúde, o segundo é saúde e o terceiro é saúde.
Viva o médico! (Muito bem!)
O SR. PRESIDENTE – (NILTON BAIANO) – Agradecemos as palavras elogiosas do Senhor Deputado
Doutor Hércules.
Devolvo a presidência dos trabalhos ao seu Presidente, Senhor Deputado Doutor Hércules. (Pausa)
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Neste momento fará uso da palavra o Senhor
Lelo Coimbra, Deputado Federal, médico e Presidente do PMDB do Estado do Espírito Santo.
O SR. LELO COIMBRA – (Sem revisão do orador) – Desejo uma boa noite a todos e todas! Saúdo os
Senhores Deputados Doutor Hércules, proponente desta sessão, e Nilton Baiano, companheiro de longa data. S.
Ex.ª foi o segundo presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo, em 1983.
Saúdo os Senhores Deputados desta Assembleia Legislativa que, ao aprovarem a proposição do Senhor
Deputado Doutor Hércules, propiciaram esta sessão, em homenagem aos médicos. Essa sessão não pôde ser
realizada no dia 18 de outubro, porque seria considerada um ato eleitoral à custa desta Casa Legislativa. Em função
desse impedimento, a sessão está sendo realizada hoje, em um ato fora do processo eleitoral, mas mantendo a
referência, a alusão ao Dia do Médico.
Saúdo o Senhor Luiz Nivaldo da Silva, Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito
Santo. Nivaldo é meu parceiro permanente em Brasília. Há uma experiência muito especial no Brasil. Mas, no
Estado do Espírito Santo, em particular, farei um comentário adiante. Por isso, gostaria de saudá-lo, parabenizá-lo e
me solidarizar com S. S.ª devido ao momento dramático por que passam, em função de estarem dois ou três meses
sem repasse da saúde do Estado para manter os hospitais. Alguns deles ameaçam fechar, na próxima semana, suas
emergências. Essa é uma condição muito dramática, porque estão indo ao mercado financeiro pegar dinheiro
emprestado para pagar salários.
Saúdo o Senhor Carlos Alberto Gomes dos Santos, nosso querido Carlos Alberto, do Sindicato dos
Médicos. Aliás, Carlos Alberto, de todas as entidades.
Saúdo a Senhora Clenir Sani Avanza. S. S.ª representa um segmento, o terceiro setor, que desenvolve uma
atividade de maneira muito positiva. S. S.ª expressa um segmento hoje que, na área da saúde, tem trazido muita
alegria e informação, além de se envolver bastante com o processo de gestão.
Senhor Marcus Vinicius Azevedo Tanure, Marquinho, no Hospital Vitória Apart há um instituto do qual a
Senhora Clenir faz parte. Deixo à Senhora Clenir meu carinhoso abraço e minha saudação solidária e respeitosa.
Senhor Fred Rosalém Heliodoro, Vice-Presidente do Crea e Cônsul do país Cabo Verde. Não sei qual dos
dois é o melhor título. Parece-me que ambos, porque foram escritos do mesmo tamanho e têm a mesma dimensão.
Mas a Vice-Presidência do Crea é recente, ocorrida em uma eleição no mês que passou. Deixo ao senhor meu
abraço. Peço que transmita ao Magrão meu abraço pela reeleição.
Saúdo os Senhores Joilson Broedel, Secretário Municipal de Saúde do Município de Viana e Presidente do
Conselho dos Secretários Municipais de Saúde; e Nilton César Valente da Costa, nosso querido Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Saúde.
Saúdo o Senhor Delson de Carvalho Soares, Delsinho, para os mais antigos. Não me sinto tão antigo. Mas
posso ter essa prerrogativa.
Saúdo a Senhora Elza Maria Oliveira Ximenes, Juíza da 3.ª Vara Criminal do Município de Cariacica,
representando a Justiça em nosso Estado.
Deixo meu abraço a todos.
Em primeiro lugar, é uma alegria estar presente a esta sessão. Quando o Senhor Deputado Doutor Hércules
me convidou no começo desta semana e hoje cedo me consultou se minha presença estava confirmada, fiz questão
de comparecer, primeiro para trazer meu abraço e agradecimento pessoal a todos que, de uma forma ou de outra,
participaram desse processo eleitoral e poderão participar do processo político com contribuições, discussões,
críticas, as mais diversas formas de manifestação que fazem com que o exercício do mandato possa ser, deva ser e
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seja com a qualidade esperada quando, na hora do voto, a confiança se expressou em alguém em quem se votou.
Deixo meu agradecimento carinhoso a todos que acompanharam no voto e acompanham a jornada tanto
minha quanto de outros em quem votaram.
Sou formado na Ufes, na turma de 1973. Alguns personagens, que passaram por essa universidade, dizem
que temos alguns momentos na vida. O primeiro deles é quando ouvimos as histórias que nos contam. O segundo,
quando participamos da história em que estamos envolvidos; o terceiro é quando escrevemos sobre o que vivemos;
o quarto é quando alguém nos apresenta, póstumo ou ainda em vida, mas com homenagem de folha histórica
presente.
Ao ver aquele quadro de fotografias que estava no telão, veio-me a lembrança do Hospital das Clínicas e do
Doutor Cassiano Antônio de Moraes, meu professor de Endocrino, que faleceu dois anos após eu ter passado pela
cadeira dele. E a lembrança de vários professores, como o Senhor Olivio Louro Costa. Eu seria cirurgião no
começo da minha profissão de médico, fiz cirurgia com o Senhor Olívio durante algum tempo. Fazia aulas sobre
choque hipovolêmico, e a aula era sempre minha, passasse o ano que fosse, eu era o dono da aula. O Senhor Olívio
foi uma grande amigo e professor que nos deixou há algum tempo. Mas essa é a história que vivi na Ufes. Sai de lá
quando me formei em janeiro de 1979.
Os que vieram antes foi o Senhor Deputado Nilton Baiano, que é anterior, não digo de idade, mas de
experiência. E o Senhor Deputado Doutor Hércules, que é anterior, embora tenha chegado mais tarde. Não é isso,
Senhor Deputado Doutor Hércules? O Senhor Carlos Alberto está na metade do caminho, não é?
No momento em que você entra na escola fazendo aquele esforço que o Senhor Deputado Doutor Hércules
fez – e acreditamos que tenha sido – para que pudesse se formar, a expectativa de poder exercer a profissão é muito
superior ao que se encontra quando você se depara com o mercado de trabalho, quando vai à luta. E quando você
precisa estar em vários locais de trabalho durante um dia para poder constituir os seus instrumentos de
sobrevivência pessoal e familiar com a segurança que lhe permita exercer a profissão. E mais ainda, no momento
em que adquirir o conhecimento, aprimorar o conhecimento, buscar informações novas, é absolutamente necessário
para você sobreviver no mercado de trabalho.
Quando me formei, quando fiz o curso de anatomia – na foto do telão estava o Professor Fernando Musso
nos mostrando na foto – estudei em um livro em espanhol. Esse livro já era uma tradução de cinco anos da língua
inglesa. Quem estudava no livro em português já estava estudando em um livro de dez anos de conhecimento
passados. Hoje, quando você entra na internet, tem a cada período curto de tempo o conhecimento renovando-se a
cada vez, a cada vez e meia. E o seu aprimoramento exigindo de todos os profissionais, inclusive dos médicos, uma
organização, um aprimoramento e um custo maior em relação a estar no mercado, que é difícil. E um processo de
gestão cada vez mais difícil.
A Constituição de 1988, as relações da sociedade com a vida pública e da sociedade com a política fazem
com que o processo de aprimoramento das necessidades, oferta de serviços, ofertas de itens, que não estavam em
um primeiro momento sendo oferecidos, passam a ser cada vez mais exigidos. E quando não se consegue exigi-lo,
ainda se tem a justiça, Doutora Elza Maria Oliveira Ximenes, que faz parte encadernadamente de um volume
orçamentário anual da área da saúde de maneira estupenda.
Se não tem um lugar para internar alguém, a justiça manda internar em qualquer lugar em que se encontre
um leito com aquelas especificações ou próximo dela. Só que isso é o extraorçamentário, isso vai para diante. Hoje
a justiça é sócia do orçamento da área da saúde em grande e larga escala, não é, Senhor Deputado Nilton Baiano? A
ponto de serem comuns as falas dos secretários de Estado da Saúde pelo Brasil afora acerca do não cumprimento de
algumas demandas judiciais. Isso resulta em ameaças ou consumação do aprisionamento, o cerceamento da
liberdade do profissional que está gerindo. E que cada vez mais fica mais difícil ter alguém que vá fazer a gestão
com a assinatura de ordenamento de despesa porque a situação fica cada vez mais complexa.
Todos esses fatos nos colocam preocupações em que estamos ao mesmo tempo saudando, na data de hoje,
a data do dia 18 de outubro, o Dia do Médico. Ao mesmo tempo em que saudamos a profissão, saudamos o
histórico da profissão, a alegria de termos nos formado médicos, a alegria de podermos oferecer para a sociedade o
conhecimento que nos foi permitido por meio do dinheiro que a sociedade pagou de impostos, seja na escola
pública ou em outros mecanismos, que hoje é o Fies e o Prouni, que permitem o acesso através da remuneração
privada pelo Estado, pelo Governo brasileiro. Ao mesmo tempo, temos um ambiente em que precisamos
compreender o papel profissional, a relação interprofissional e ao mesmo tempo preservar a identidade profissional.
Uma equipe de saúde por mais importante que seja e sempre o é, mas quem tem a responsabilidade principal do
diagnóstico e de fazer os procedimentos que são de sua responsabilidade não é a equipe, ou seja, recairão as
demandas judiciais, em caso de erro ou de má realização dos procedimentos não sobre eventualmente uma equipe
quando ministra um soro ou alguma coisa desse tipo. Mas, em geral, predominantemente, é sobre o médico.
Já falei muito, mas têm algumas questões que listei, alguns itens, só para que eu possa relembrá-los como
as preocupações do momento. A primeira: o movimento Saúde mais dez. O Senhor Deputado Doutor Hércules já
falou bem nesta Casa sobre esse assunto. Hoje, os municípios têm legalmente a obrigação de aplicar vinte e cinco
por cento; os Estados têm a obrigação constitucional de aplicar doze por cento; e a União não tem obrigação
nenhuma de aplicar nada. Por isso a luta se chama PEC-29, que são os dez por cento da saúde ou Saúde mais dez,
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que são os dez por cento que queremos que a União assuma como a sua contrapartida para esse tema. Os
municípios, hoje, estão ultrapassando os vinte e cinco a trinta por cento de seus orçamentos para darem conta
porque é à porta deles que se bate, ou seja, é o primeiro ponto de batida daquele que necessita, daquele que está
doente.
Essa é uma luta importante da qual fazemos parte com muito vigor. Não é simples; essa demanda é
complexa e estamos buscando o caminho. Inclusive, na semana que vem, teremos a votação do orçamento
impositivo que é obrigação do Governo cumprir com aquilo que coloca no orçamento, do ponto de vista das
responsabilidades que ele oferece. Estamos colocando lá o item da Saúde mais dez, Senhor Deputado Doutor
Hércules, como um instrumento de trabalho importante.
O segundo: o Programa Mais Médicos foi o maior processo de aviltamento da relação do Estado com os
médicos brasileiros. Durante muito tempo os Senhores Deputados Nilton Baiano e Doutor Hércules e quem está na
área da saúde sabe disso, todos os profissionais, inclusive e especialmente os médicos sabem que lidamos há muito
tempo com o conceito de que não faltam médicos no Brasil. O que há é uma má distribuição deles.
O Professor Carlos Gentile de Mello, que era um sanitarista, escreveu em 1982 um livro dizendo que os
médicos e os profissionais, de um modo geral, vão para onde estão concentradas ou para onde estão circulando as
riquezas. Ele usou uma expressão que foi a seguinte: os médicos vão, assim como os outros profissionais, para
onde vão os bancos. Então, essa redistribuição só é possível se são criadas as condições para que as pessoas
estejam naquele espaço. Parlamentares e dirigentes políticos do partido do Governo, do Partido dos Trabalhadores,
em especial o Senhor Deputado Federal Arlindo Chinaglia Júnior, que foi Líder do Governo e é Vice-Presidente da
Câmara Federal, tem um projeto de lei elaborado em 1992 que está tramitando até hoje, não foi votado, proibindo a
abertura de escolas médicas no Brasil. Esse é um debate para fazermos: precisamos de mais médicos ou não
precisamos?
Temos cinco mil e quinhentos e setenta municípios; desses, trezentos e setenta e cinco não têm a presença
médica fixa em nosso País. Como fixá-los? Qualquer programa que ofereça algo a mais que não tenha naquele
lugar será bem-vindo e aplaudido.
Só que quando veio esse programa, veio matizado como bolsista, portanto não fixa nada, é um programa de
caráter temporário e veio matizado em um movimento que o Governo Federal fez para cumprir um acordo assinado
entre Brasil e Cuba em dezembro de 2003, ou seja, naquela data foi assinado um acordo global entre o Estado
brasileiro e o Estado cubano onde um dos itens que era o acesso de profissionais médicos estrangeiros daquele país
para o nosso, sem o preenchimento dos quesitos legais que a legislação brasileira permitiria que são as histórias do
revalida, da equivalência curricular e da prova de aptidão, prova de conhecimento. Esse processo foi trazido para o
programa Mais Médicos quando veio e foi implantado e, com isso, criou uma confusão não só na condição de
bolsista, mas também essa variável fez com que uma forma escrava de trabalho médico pudesse ser colocada como
se ela fosse regular. Inclusive o silêncio da Justiça sobre esse assunto é ensurdecedor. Esse é um tema que está em
debate, em acompanhamento.
Virá agora o Programa Mais Especialidades, que segue a mesma lógica aplicada às especialidades médicas.
É lógico que um cidadão, uma cidadã que está no bairro de Sossego e não tem acesso a um oftalmologista, a um
otorrino ou a um neurologista, ao ter o Programa Mais Especialidades vai querer esse programa porque ela vai ter
um acesso que o Governo da República garante, por meio dos Estados e dos municípios. Mas as condições
temporais ou temporárias e a forma como isso se organiza é muito ruim e é muito lábio, ou seja, da forma como
isso está colocado. É um grande debate que não podemos perder de vista.
A terceira coisa foi o Projeto do Ato Médico. Devem ter neste lugar profissionais de outras categorias, que
não médicas. Aquele foi um debate que durou seis anos. A relatora no Senado foi a Senadora Lúcia Vânia. Esse
debate acabou se misturando com o debate do Programa Mais Médicos e acredito que o movimento brasileiro dos
médicos no debate do Mais Médicos não foi feliz quando trouxe a ideologização do debate para dentro do próprio
debate, perdendo força, para poder mexer na estrutura do projeto de lei que debatíamos. Foi um equívoco do
movimento, em minha opinião – já conversamos sobre esse assunto –, que acabou nos fragilizando no
enfrentamento ou no aprimoramento de um plano do Programa Mais Médicos, que queríamos que fosse a forma de
fixação em regiões e com planos de carreira estruturados para essa fixação.
A outra coisa é a questão da gestão da saúde e partirei para a conclusão. Conseguimos, no Estado do
Espírito Santo, nos dois mandatos – de 2003 a 2010 – fazer um aprimoramento de gestão muito interessante no qual
as relações pública, filantrópica e privada pudessem ser bem estabelecidas. O SUS recomenda isso. As instituições
do Estado que prestam serviço são as principais; as instituições filantrópicas são as primeiras parceiras e as
instituições privadas são as segundas parceiras, com mecanismos de compra muito claros. Isso foi conseguido de
maneira muito intensa, com uma interlocução muito boa e por isso fiz uma referência ao Senhor Luiz Nivaldo da
Silva. As filantrópicas se fortaleceram muito e conseguiram dar respostas que foram muito importantes. O que
aconteceu em diversas entidades filantrópicas, de Norte a Sul do Estado do Espírito Santo, foi algo que não se
esperava acontecer se não fosse essa estratégia de buscar o aprimoramento dessa relação dentro do conceito do
SUS.
Temos um momento muito complicado agora. Temos o orçamento da saúde de dois bilhões por ano; não é
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pouco dinheiro. Temos um buraco, para quem começar em janeiro, de vinte e oito por cento que são seiscentos
milhões. Quem entrar em janeiro tem de saber que terá que pagar o que está sendo feito, do tamanho que está sendo
feito e da forma como está sendo feita, e só há setenta e dois por cento de recurso para pagar e terá que correr atrás
dos vinte e oito por cento para manter da forma como está; além de receber, em condições desastrosas o repasse
para os prestadores de serviço que estão indo ao sistema bancário pegar a juros do dia. Se assim não for, o
Ministério do Trabalho e Emprego, no dia cinco de cada mês, vai a um hospital com novecentos funcionários e se
estiverem todos com os salários atrasados, haverá uma multa: são cinco unidades de valor de referência por
empregado a serem pagas no momento em que aquela circunstância for identificada. Então, se vai ao sistema
bancário e ainda pode se ter o risco de ir ao sistema bancário depois de ser apenado em um processo fiscal como
esse. Queria colocar essas questões. Também há o sistema do terceiro setor que, no Brasil todo, tem dado forma de
gestão importante e precisamos compreender, sem preconceitos, mas com muita competência e profissionalismo
qual é o formato que a gestão nos impõe, nos permite e nos chama a ser debatido no processo de gestão brasileira,
da questão pública por meio da gestão direta, da gestão pública por meio do terceiro setor ou de gestões
compartilhadas na forma como isso estabelece.
Por fim, faço minha homenagem pessoal ao Doutor Roberto Gomes, que foi meu professor, amigo, com
quem encontrava pelo menos uma vez a cada quinze dias. Espero continuar encontrando-o pelo menos uma vez a
cada mês. Torço muito para sua família. Conversei muito com sua filha Roberta, quando dos primeiros dias do
desaparecimento. Conversei com o Secretário de Segurança de São Paulo. A preocupação é muito grande. Espero
que ele ainda esteja em condições de retornar para casa, que não tenha ocorrido nenhum sofrimento.
Então, a todos os médicos, na figura do Roberto Gomes, deixo o meu fraterno abraço. Obrigado. (Muito
bem!) (Palmas)
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Antes de chamar o próximo orador, registramos que
o Senhor Deputado Lelo Coimbra falou sobre justiça e saúde.
Senhores Cláudio Pinheiro e Marcus Vinicius Azevedo Tanure, que estão presentes, o Instituto de
Cidadania já fez dois congressos aqui no Estado.
Não podemos deixar de agradecer ao Governo do Estado a ajuda. A judicialização da saúde é o encontro da
saúde com a justiça. Existe às vezes um desencontro. Esse Congresso foi capitaneado pelos Senhores Marcus
Vinicius Azevedo Tanure, Cláudio Pinheiro, Clenir Sani Avanza e outras pessoas do Instituto Cidadania.
Senhor Deputado Lelo Coimbra, este ano conversamos com o Governador-eleito Paulo Hartung, que
naturalmente ajudará na realização desse Congresso também. Então, como a Doutora Elsa Maria Oliveira Ximenes
está aqui representando a Justiça, queremos lembrar a importância desse Congresso.
Também lembramos a todos, porque algumas pessoas às vezes não sabem a importância do Senhor
Deputado Lelo Coimbra, nosso Colega, que está em Brasília. S. Ex.a é liderança nacional do cooperativismo, que é
o sistema de trabalho mais importante que tem, porque o cooperado é dono da empresa. Se der lucro, é rateado
entre os sócios. Se der prejuízo, tira do bolso e deve pagar a conta.
Ouvimos uma palestra do Senhor Márcio Freitas, presidente nacional do sistema OCB, que mostrou a
importância do Senhor Deputado Lelo Coimbra em Brasília, defendendo este sistema. S. Ex.a presidiu a comissão
que debateu o Plano Nacional de Educação; é presidente da Comissão Especial sobre Taxa de Marinha, que vem
roubando o dinheiro de muita gente, no Brasil inteiro, especialmente na Grande Vitória; é relator da PEC 82 da
Advocacia Pública. Então este é o Senhor Deputado Lelo Coimbra. Temos muito orgulho de que S. Ex.a esteja em
Brasília nos representando. S. Ex.ª merece uma salva de palmas, com certeza. (Palmas)
Gostaríamos de explicar uma coisa sobre este lacinho que estamos usando. Ajudamos a campanha do
Outubro Rosa, no qual a Senhora Deputada Luzia Toledo tem um trabalho maravilhoso. S. Ex.a é um baluarte. A
mulherada que é muito organizada e muito forte fez Camburi ficar toda rosa. Ajudamos a campanha Novembro
Azul, que é contra o câncer de próstata. Ajudamos também os diabéticos.
Onde está o querido Professor Dilson Pereira da Silva, que receberá uma homenagem sobre seu trabalho de
assistência ao diabético? Já fizemos também uma caminhada sobre o Grupagem, grupo de pessoas com doenças
reumáticas. Enfim, estamos fazendo agora o Dezembro Vermelho. Dia 1.o de dezembro é o Dia Mundial de
Combate à Aids. Todo ano, lotamos este Plenário. Trazemos um rapaz portador de HIV que fala sobre as
dificuldades, a falta de apoio do poder público. Precisamos conhecer esses fatos. Então, queremos explicar que esta
fitinha corresponde ao Dezembro Vermelho. Vamos ajudar, esclarecer, evitar. Porque o maior problema é evitar.
Não é curar. Hoje aumentou muito a incidência de Aids, porque muita gente acha que não vai morrer mais com
Aids. Tem muito tratamento, mas, na verdade, viver com HIV positivo é muito difícil. O Senhor Dario Sérgio
Coelho sempre fala isso da tribuna.
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Neste momento, fará uso da palavra o Senhor
Deputado Nilton Baiano, médico, Deputado Estadual e 2.o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo.
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O SR. NILTON BAIANO – (Sem revisão do orador) – Cumprimentamos todos. Pedimos licença à Mesa
para apenas citar o Senhor Deputado Doutor Hércules, Presidente da Comissão de Saúde, proponente desta sessão,
em nome do qual, saudamos todos.
Queremos, em rápidas palavras, dizer que temos feito alguns pronunciamentos nesta Casa dizendo: Que
País é este? Aonde vamos? Porque a saúde, como todos sabem, vive essa calamidade. Hoje, por exemplo, de
manhã, eu estava atendendo no hospital e atendi uma paciente de aproximadamente setentas anos ou mais, vinda de
São Mateus, Senhor Carlos Alberto Gomes dos Santos, apenas para fazer um exame, porque ela estava com dor na
coluna, para fazer uma radiografia! Perguntamos: que saúde é esta, em que os hospitais estão aí sem receber? Às
vezes hospitais pequenos estão devendo ao Estado dois milhões. Aí um cidadão vai devolver setenta milhões de
dólares que tirou da Petrobras. Aonde é que vamos chegar?
Vejam bem. Ás vezes ligo a televisão em um canal: no Maranhão, vemos deputados e prefeitos envolvidos
em mais de quarenta milhões de rombo. Então penso em mudar de canal, pois não está bom. Mudo para outro: a
Petrobras com roubo, com desvios, com prejuízos chega a duzentos e vinte e três bilhões de reais. E mudo para
outro canal, vou ver um desenho animado. Quando coloco no desenho animado aparece uma raposa roubando o
pão do esquilo. Aonde vamos chegar? Tenho dito isso nesta Casa.
Nós, médicos, temos a responsabilidade de mudar, de criar para as pessoas uma medicina diferente, e não
fazer como uma história que se conta. Um cidadão às 2h da manhã saiu de sua residência com o filho, em uma
cidade pequena, e bateu na porta do médico chamando o doutor. Ele abriu um pouco a janela e falou: o que é? O
homem responde: Doutor, vim aqui porque o cachorro mordeu o meu filho. O médico respondeu: mas você não
sabe que essa não é hora de chamar? Ele falou: Doutor, eu sei, mas o cachorro não sabia.
Não podemos ser esse tipo de profissional, temos que mudar. Temos que fazer como o Senhor Deputado
Doutor Hércules, um batalhador, para quem sinceramente tiramos o chapéu. S. Ex.ª mesmo fala: meu nome é
saúde, saúde e saúde.
Enquanto o roubo está campeando no País em todas as áreas, em todos os setores, a medicina está falida.
Saindo deste Plenário, vamos ao Hospital São Lucas. Querido Paulo Mendes Peçanha, vamos ao Hospital São
Lucas. Certamente têm cinquenta pacientes em cima de macas no corredor. E não é somente no São Lucas, mas nos
outros hospitais do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, do Maranhão. E esta semana foi na Bahia. O médico até tem
que escolher quem está pior ou quem está melhor para atender.
Meus amigos, meus companheiros, como todos os presentes nesta sessão, temos a honra de ser médico.
Médico é um profissional diferente que tem que colocar o coração acima da razão; acima do lado financeiro e dos
interesses pessoais.
Fui Presidente do Sindicato dos Médicos. Antigamente nas internações hospitalares uma parte ficava pelo
SUS e a outra particular. As pessoas às vezes reclamavam que o médico forçava uma internação particular. Eu dizia
de público na imprensa: o médico que pratica esse ato procure outro hospital. Ele não merece respeito.
A primeira escola médica no mundo foi na Grécia, na ilha de Kos, fundada por Hipócrates. Naquela época
ele separou a medicina da religião; do misticismo; da magia e, sobretudo, de crenças espirituais e criou a ciência
médica. Quando falo em corrupção, não nos referimos aos deputados do PT desta Casa, que são deputados bons,
éticos, porque o PT, no nosso entender, defende o Governo Federal por dois motivos: um, porque ou quer, ou
participou, ou pensa em participar da corrupção e o outro, por ideologia. Esses deputados são ideológicos. Temos
que respeitá-los.
Hipócrates, na época, tinha preocupação. Se fosse hoje, seria de não roubar; de os recursos serem
empregados nos hospitais. Vou ler o juramento que fazemos na medicina, elaborado no Século V, antes de Cristo,
que diz:
Prometo que, ao exercer o ato de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade,
da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, os meus olhos serão cegos e minha
língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceitos de honra. Nunca me
servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime.
Se eu cumprir esse juramento com fidelidade (...)
Olhem o término desse juramento. Prestemos atenção.
(...) goze eu a minha vida e a minha arte boa reputação entre os homens e para sempre. Se dele me
afastar ou infringi-los, suceda-o o contrário.
Vejam que coisa linda! Vejam que coisa bonita! Vejam que filosofia! Vejam que sentido de alma! Ou seja,
a preocupação era para Hipócrates ser respeitado perante os homens. Hoje, a situação é completamente diferente.
Disse que falaria pouco. Agradeço a V. Ex.ª, Senhor Deputado Doutor Hércules, dizendo que orgulho de
sentar ao lado de V. Ex.ª na Comissão de Saúde. Não quis ser candidato à reeleição porque já demos um pouco de
contribuição nos meus quatro mandatos de deputado federal; nas duas vezes que assumi a Secretaria de Saúde do
Estado e do município. Cometi erros e acertos, mas não sairei da vida pública, mas do mandato. Continuarei,
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principalmente, defendendo aquilo de que mais tenho orgulho que é ser médico. A coisa mais bonita do mundo e
melhor é ser médico. Imagine Doutor Tercelino, o cara dizer: Puxa, doutor, o senhor me salvou.
Esta semana, fui a um shopping no Município de Vila Velha comprar um livro de medicina. Quando estava
procurando o livro uma pessoa apertou a minha mão e me cumprimentou com um braço fino e encurtado falou:
Doutor quero lhe fazer um agradecimento. A minha mãe morreu com 87 anos e sempre dizia: não se esqueça do
Doutor Nilton Baiano, pois ele consertou esse braço. Mas falei-lhe: seu braço não está muito bom. E ele
respondeu: - Doutor, ando até de moto. Quer dizer, o sentimento, a devoção das pessoas nos enobrece e a nossa
alma agradece.
Parabéns para mim e para todos os colegas que estão presentes nesta sessão, os mais novos e os mais
antigos como este Deputado e o Senhor Deputado Doutor Hércules. Muito obrigado Senhor Deputado doutor
Hércules por V. Ex.ª ter essa preocupação com a saúde. Quem tem preocupação com a saúde, tem preocupação
com a vida. (Muito bem!)
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Neste momento, fará uso da palavra o Doutor
Delson de Carvalho Soares, Diretor e 1.º Secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito
Santo.
O SR. DELSON DE CARVALHO SOARES – (Sem revisão do orador) – Cumprimento a Mesa,
cumprimento também o Senhor Deputado Doutor Hércules saudando-o por mais uma iniciativa. S. Ex.ª está sempre
lembrando da sua categoria. Saúdo os demais colegas pelo nosso dia. Gostaria de dizer que apesar dos pesares,
ainda temos que comemorar porque somos médicos e a nossa profissão é extremamente importante. Talvez puxe
um pouco para nosso lado em dizer que é a mais importante.
O Conselho exerce fundamentalmente uma atividade. Ele fiscaliza o exercício da profissão, mas as
demandas cresceram demais e o Conselho teve que ampliar o raio de ação em outros sentidos porque isso
praticamente foi exigência das entidades médicas. Criamos, no Conselho Regional de Medicina, uma Comissão de
Assunto Parlamentar. Tivemos a grande satisfação de, há duas semanas, receber os deputados médicos, eleitos no
Congresso Federal e na Câmara Estadual.
Quero dizer aos colegas que o Conselho tem preocupações com o rumo que a medicina está tomando no
País, não apenas a medicina pública, mas a medicina como um todo. Os meus antecessores nesta sessão já
esgotaram o assunto, mas gostaria de fazer dois comentários. Primeiro, é sobre a grande quantidade de escola
médica no país com formação de um número excessivo de médicos. Vi uma entrevista do grande professor Adib
Jatene em que S. S.ª dizia o seguinte: - pensava que o mercado fosse resolver isso, mas não resolve. Então, a
situação é extremamente preocupante. Só no Espírito Santo, atualmente, temos cinco faculdades de medicina.
Quatro concentradas na região da Grande Vitória.
O que se observa é que a abertura das escolas médicas se concentra em regiões onde existe uma grande
quantidade de médicos. Outra preocupação é com o programa Mais Médicos no Brasil. Nós, do Conselho Regional
e Federal de Medicina, não temos controle sobre as ações éticas desses médicos porque o programa não nos
permite. Eles não são registrados nos Conselhos Regionais de Medicina. Eles têm um registro no Ministério da
Saúde. Então, não temos como punir esses médicos sob o ponto de vista de infração ética. Temos que nos voltar
para seus tutores, mas, oficialmente, até agora, apesar de inúmeras solicitações aos órgãos competentes, o CRM do
Estado do Espírito Santo não teve a lista, pelo menos aqui do Estado do Espírito Santo, dos tutores desses médicos.
É muito preocupante.
Só para citar um exemplo, chegou uma foto, no Conselho Regional de Medicina, de uma médica do Mais
Médicos, uma médica cubana, colocando a campânula do estetoscópico no precórdio do paciente e com o
estetoscópio pendurado no pescoço. Gente, essa situação é realmente dramática.
Queridos amigos e colegas, o Conselho Regional de Medicina está à disposição de todos. Não somos
apenas um órgão repressor, de maneira nenhuma. Temos uma atuação, hoje, muito mais de prevenção e de
orientação. Existe um programa de educação continuada levado a todos os municípios do Estado, justamente para
informar ao médico o que faz parte do Código, o que é uma infração, os mecanismos de punição e os graus de
punição. Colocamo-nos à disposição. Muito obrigado. (Muito bem!)
O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO) – Neste momento, é convidado a fazer uso da
palavra e uma breve saudação a todos os presentes o Senhor Luiz Nivaldo da Silva, Presidente da Federação das
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Antes da palavra do Senhor Luiz Nivaldo da Silva,
registramos, com satisfação, a presença do Senhor José Ramos Furtado, ex-Deputado Estadual que está sentado ali
atrás. Um grande abraço e uma salva de palmas ao Senhor José Ramos Furtado. (Palmas!)
O SR. LUIZ NIVALDO DA SILVA – (Sem revisão do orador) – Boa-noite a todos. É uma honra e um
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prazer estar aqui com os senhores. Cumprimentando o Senhor Deputado Doutor Hércules e o Senhor Deputado
Nilton Baiano, cumprimento toda a Mesa, principalmente vocês, os heróis da resistência.
Hoje estamos comemorando o Dia do Médico e represento os hospitais filantrópicos. Atendemos mais de
cinquenta por cento da saúde do Estado do Espírito Santo porque contamos com parceiros guerreiros, que são os
médicos. Estamos apanhando juntos, infelizmente.
Era meu desejo, mas não consegui realizar, trazer um presente aos senhores: anunciar que estaríamos
pagando em dia aos senhores. Esse é o mínimo da obrigação que deveríamos fazer como responsáveis da gestão da
Saúde do Estado do Espírito Santo porque se atendemos mais de cinquenta por cento do SUS do Estado, somos
também gestores da saúde como os senhores, grandes parceiros. Não existe médico que possa não ter trabalho no
hospital nem hospital sem médico.
Temos o programa Mais Médicos, mas não temos médicos sendo remunerados adequadamente e no prazo.
Minha presença é para pedir, infelizmente, desculpa aos senhores porque o Governo Federal hoje repassa valores
baixos, não remunera o serviço, mas hoje pelo menos paga em dia. Nossos gestores do Estado e do município é que
estão atrasando os pagamentos, infelizmente, com dois a três meses de atraso. Essa é a realidade de hoje, apesar de
toda batalha.
Pediria aos senhores que me ajudassem a acreditar na terceira estrofe do Hino do Estado do Espírito Santo:
Salve o povo espírito-santense
Herdeiro de um passado glorioso
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso
Espero que os senhores nos ajudem para que consigamos realmente acreditar que isso é verdade em nosso
Estado, porque somos a falange do presente, nós é que fazemos a diferença. São vocês que fazem a diferença,
porque acreditam que a Saúde do Espírito Santo é maior do que os seus gestores proclamam.
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Neste momento convido o Senhor Deputado
Doutor Hércules, proponente desta sessão, a dar início à entrega de Comenda aos homenageados.
A Comenda Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab é destinada a homenagear os
médicos que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Espírito Santo ou ao Brasil.
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) - Passo a presidência dos trabalhos ao Senhor
Deputado Nilton Baiano. (Pausa)
O SR. PRESIDENTE – (NILTON BAIANO) - Assumo a presidência dos trabalhos neste momento para
dar continuidade ao rito da sessão.
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – O Senhor Deputado Doutor Hércules convida a
Doutora Clenir Sani Avanza para juntos procederem à entrega das Comendas aos homenageados.
Convido o Doutor Cláudio Pinheiro para, de acordo com o Ato n.º 1305, receber a Comenda da Ordem do
Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules e da Doutora
Clenir Sani Avanza, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Cláudio Pinheiro é médico cirurgião, especialista em cirurgia geral; membro titular do Colégio
Brasileiro de Cirurgiões; instrutor do programa ATLS (Advanced Trauma Life Support), do Colégio Americano de
Cirurgiões; membro da Sociedade Panamericana de Trauma e membro da SBAIT (Sociedade Brasileira de
Atendimento Integrado ao Traumatizado). Possui MBA em Gestão de Empresas na área de Saúde.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido a Doutora Sônia Lyra Coura para, de
acordo com o Ato n.º 1330, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab das
mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e da Doutora Clenir Sani Avanza, e nesse ínterim procederei à leitura
do currículo de S. S.ª. (Pausa)
A Doutora Sônia Lyra Coura, fez residência médica em ginecologia e obstetrícia. Atualmente, trabalha na
Serra como plantonista da UPA e na maternidade de Carapina. Faz parte da equipe do Hospital são Francisco de
Guarapari. Atua como médica palestrante no Centro de Combate à Violência Doméstica e Familiar do tribunal de
Justiça do Espírito Santo.
É especializada pela Fiocruz em Impactos da Violência na Saúde. Atua em diversas ONGs e atuou na
elaboração do Estatuto do Doente Crônico.
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(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Dejair Xavier Cordeiro para,
de acordo com o Ato n.º 1307, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab
das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Dejair Xavier Cordeiro é médico graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
Possui título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia, obtido junto à Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia. É presidente do Conselho de Administração de Vila Velha Hospital.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Dilson Pereira da Silva para,
de acordo com o Ato n.º 1308, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab
das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Dilson Pereira da Silva é médico formado pela Ufes; pós-graduado pelo Serviço de
Endocrinologia da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Nutrólogo especialista pela sociedade Brasileira
de Endocrinologia e Metabologia. Professor titular da cadeira de Endocrinologia da Emescam; Chefe do Serviço de
Endocrinologia da Santa Casa de Misericórdia Espírito Santo e integrante da equipe que criou o Serviço de
Assistência ao Diabético - SAD.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Eduardo Hosken Pombo para,
de acordo com o Ato n.º 1309, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab
das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Eduardo Hosken Pombo é membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia,
da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Ombro e Cotovelo e da Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico. É
especialista em ombro e cotovelo do serviço de residência médica em ortopedia e traumatologia do Centro Médico
Hospitalar de Vila Velha; examinador do concurso de suficiência para especialistas em ortopedia e traumatologia
da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, desde 2012. Possui especialização em patologias e cirurgia
de ombro, no grupo de ombro do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Santa Casa de Misericórdia de
São Paulo, no ano de 1999.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Humberto Ribeiro do Val
para, de acordo com o Ato n.º 1313, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
O Doutor Humberto Ribeiro Durval é médico anestesiologista, chefe do serviço de anestesiologia do Cias,
Unimed, vitória/ES; aperfeiçoou uma célula lógica, elemento pneumático comparável em eletrônica com
transistores, base para a criação de circuitos usados para montar equipamentos utilizados para assumir a função da
ventilação pulmonar. É sócio/fundador da Hemoclínica, serviço de hemoterapia.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Isson Feu Pereira Pinto Filho
para, de acordo com o Ato n.º 1314, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
O Doutor Isson Feu Pereira Pinto Filho é médico com especialização em cardiologia. É comandante da
companhia de comando de serviço da diretoria de saúde da PMES; relações públicas da diretoria de saúde da
Polícia Militar do Espírito Santo; médico da enfermaria de cardiologia do Hospital da Polícia Militar do Espírito
Santo; diretor de ensino, instrução e pesquisa da Polícia Militar do Espírito Santo e diretor de saúde do Hospital da
Polícia Militar do Espírito Santo, dentre outros.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor José Tarcisio Barroso Zovico
para, de acordo com o Ato n.º 1331, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
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Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
O Doutor José Tarcisio Barroso Zovico é médico, graduado pela Ufes; possui residência médica na área de
cirurgia-geral e título de especialista em cirurgia do aparelho digestivo. É membro titular da Sociedade Brasileira
de Cirurgia Bariátrica e Metabólica; chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Evangélico de Vila Velha;
coordenador médico da oncologia cirúrgica do Hospital Evangélico de Vila Velha; membro da International
Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic; membro da Society for Surgery of the Alimentary Tract e
membro da Associação Brasileira de Câncer Gástrico.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Leonardo de Oliveira
Ximenes para, de acordo com o Ato n.º 1319, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor
Afonso Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de
S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Leonardo de Oliveira Ximenes é médico com especialização em clínica médica e em
infectologia. É diretor clínico do Hospital São Pedro, em Guarapari, desde 2009; pós-graduado em medicina do
trabalho; aprovado em concurso de clínica médica da Secretaria Saúde do Estado do Espirito Santo, de 2013, e
delegado do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo desde 2014.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Liborio Mule Junior para, de
acordo com o Ato n.º 1320, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab das
mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Liborio Mule Junior é formado em medicina em 1998 pela Faculdade de Medicina de Campos.
É especialista em radiologia e diagnóstico por imagem e radiologia intervencionista e membro titular do Colégio
Brasileiro de Radiologia.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Luís Renato da Silveira Costa
para, de acordo com o Ato n.º 1321, receber a Comenda da Ordem do Mérito Afonso Schwab das mãos do Senhor
Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Luís Renato da Silveira Costa é médico especialista em medicina legal, medicina do trabalho e
genética forense. É mestre e doutor pela Unicamp/SP; pós-doutor pelo Instituto de Medicina Legal da Universidade
de Coimbra; responsável técnico do Laboratório de DNA Criminal da Polícia Civil do Espírito Santo e
coordenador-geral do curso de medicina da Emescam.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Marcus Vinicius Azevedo
Tanure para, de acordo com o Ato n.º 1322, receber a Comenda da Ordem do Mérito Afonso Schwab das mãos do
Senhor Deputado Doutor Hércules e da Doutora Clenir Sani Avanza, e nesse ínterim procederei à leitura do
currículo de S. S.ª. (Pausa)
O Doutor Marcus Vinicius Azevedo Tanure é presidente do Conselho Administrativo do Vitória Apart
Hospital; médico com residência em anestesiologia pela Ufes e MBA em Gestão de Saúde pela FGV. Atua no
Vitória Apart Hospital na coordenação do serviço de anestesiologia. Foi diretor-secretário da Coopaneste/ES e
vice-presidente da Sociedade de Anestesiologistas do Espírito Santo. Liderou importante processo de
reestruturação administrativa no Vitória Apart Hospital.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Mario Vello Silvares Junior,
hematologista e hemoterapeuta, para, de acordo com o Ato n.º 1324, receber a Comenda da Ordem do Mérito
Afonso Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules. (Pausa)
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Nilton Baiano para, de acordo
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com o Ato n.º 1325, receber a Comenda da Ordem do Mérito Afonso Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor
Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. Ex.ª. (Pausa)
O Doutor Nilton Baiano é médico, pós-graduado em ortopedia e medicina do trabalho; atuou na Associação
de Funcionários Públicos do Espírito Santo, na Santa Casa de Misericórdia de Vitória, como Secretário de Saúde
do Município de Cariacica e como Secretário de Estado da Saúde, por duas vezes. É professor aposentado de
ortopedia, da Ufes; fundador do Sindicato dos Médicos; exerceu o mandato de Deputado Federal por quatro vezes.
Atualmente exerce o mandato de Deputado Estadual e atua como médico da Clínica dos Acidentados. É membro da
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e recentemente foi eleito 2.º VicePresidente da Assembleia Legislativa.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. LELO COIMBRA - Esse é o quadro de formatura do Doutor Nilton Baiano, que deve estar afixado
na Ufes.
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Osmar Sales para, de acordo
com o Ato n.º 1326, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab das mãos
do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
Doutor Osmar Sales é médico, pós-graduado em Ginecologia e Obstetrícia na Santa Casa de Misericórdia
do Rio de Janeiro. Atuou como ginecologista e obstetra na prefeitura de Nova Venécia, Santa Casa de Misericórdia
de Vitória e atualmente atua na Associação Beneficente Pró-Matre, na prefeitura municipal de Vila Velha, na
prefeitura municipal de Serra e é médico cooperado da Unimed Vitória.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Paulo Mendes Peçanha para,
de acordo com o Ato n.º 1327, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso Schwab
das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª. (Pausa)
Doutor Paulo Mendes Peçanha é médico, possui Mestrado em Doenças Infecciosas pela Universidade
Federal do Espírito Santo; é professor de Clínica Médica e Infectologia no curso de Medicina da Ufes; expresidente da Associação Médica do Espírito Santo (Ames) e ex-diretor do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (Hucam), no período de 1996 a 2004.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Vinícius Bortoloti Peterle
para, de acordo com o Ato n.º 1333, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
Doutor Vinícius Bortoloti Peterle é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Espírito Santo,
especialista em Clínica Médica por conclusão de curso de Residência Médica pela Universidade Federal do
Espírito Santo. Especialista em Nefrologia por conclusão de curso de Residência Médica pela Universidade Federal
do Espírito Santo.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido a Doutora Fernanda Zobole Peterle
para, de acordo com o Ato n.º 1310, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
Doutora Fernanda Zobole Peterle é graduada em Medicina pela Emescam, possui Residência Médica em
Clínica Médica e em Residência Médica em Nefrologia pela Ufes. Possui título de Especialista em Nefrologia e é
membro da Sociedade Brasileira de Nefrologia e Associação Médico-Brasileira.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido a Doutora Kitia Coimbra Perciano
para, de acordo com o Ato n.º 1318, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
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Doutora Kitia Coimbra Perciano é oncologista clínica, possui Residência Médica em Clínica Médica e em
Oncologia. É membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); membro da Sociedade Americana de
Oncologia Clínica (Asco) e membro da Associação Médica do Espírito Santo (Ames).
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido a Doutora Maria Helena Lesqueves
Sandoval para, de acordo com o Ato n.º 1323, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor
Afonso Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de
S. S.ª. (Pausa)
Doutora Maria Helena Lesqueves Sandoval é formada em Medicina pela Ufes, é especialista em
Dermatologista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – SBD; Presidenta do Instituto de Desenvolvimento,
Inclusão Social, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Vida Salus; membro efetivo da Sociedade Brasileira de
Dermatologia – SBD; membro efetivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia e Dermatologia – SBCD; membro titular
da American Academy of Dermatology – AAD; membro do Colégio Ibero Latino Americano de Dermatologia –
Cilad; preceptora dos residentes do Hospital Cassiano Antonio de Moraes - Hucam – ES e atua como palestrante
nos congressos brasileiros de dermatologia, cirurgia dermatológica e Colégio Ibero Latino Americano de
Dermatologia (Cilad). É autora dos livros Preenchedores: Guia prático de técnicas e produtos e do livro Doutor eu
tenho...rugas.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Tercelino Hautequestt Neto
para, de acordo com o Ato n.º 1332, receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules, e nesse ínterim procederei à leitura do currículo de S. S.ª.
(Pausa)
Doutor Tercelino Hautequestt Neto é formado em Medicina pela Emescam, fez residência médica em
Ortopedia e especialização em Cirurgia do Trauma na Alemanha, em Nuremberg, 2002. Atualmente é diretor-geral
e técnico da Clínica de Acidentados de Vitória, diretor financeiro da Cootes, coordenador do serviço de ortopedia
do Hospital Estadual de Urgência e Emergência e Membro da AAOS, Academia Americana de Cirurgia
Ortopédica.
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Convido o Doutor Luiz Carlos Paier,
homenageado do ano de 2011, para receber a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab das mãos do Senhor Deputado Doutor Hércules. (Pausa)
(Procede-se à entrega da Comenda)
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Feitas as homenagens, solicitamos ao Senhor
Deputado Doutor Hércules que retorne à Mesa de Honra e assuma a Presidência.
O SR. PRESIDENTE – (NILTON BAIANO) – Devolvo a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado
Doutor Hércules. (Pausa)
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Assumo a presidência dos trabalhos neste momento
para dar continuidade ao rito da sessão.
O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO) – Neste momento fará o uso da palavra, em nome
de todos os homenageados desta noite com a Comenda da Ordem do Mérito Médico Capixaba Doutor Afonso
Schwab, o Doutor Marcus Vinicius Azevedo Tanure.
O SR. MARCUS VINICIUS AZEVEDO TANURE – (sem revisão do orador) – Para mim é uma honra
e uma dupla homenagem, primeiramente fazer a saudação para os Senhores colegas de expressão. É muito
importante e muito bom estar nesta sessão solene.
Cumprimento o Senhor Deputado Doutor Hércules e, cumprimentando S. Ex.ª, cumprimento a mesa, todos
os médicos e todas as autoridades.
Sou médico anestesista e mineiro, agora mais do que nunca capixaba com essa honra, com essa premiação.
Quando saí do Estado de Minas Gerais, prometi para minha mãe duas coisas: primeiro que voltaria e
segundo que não mexeria com drogas.
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Não voltei e fiz anestesia, mexo com droga o dia inteiro, mas dei para ela dois presentes, dois netos
capixabas e, agora, no Natal, estaremos juntos em Belo Horizonte.
Meu filho, época de fim de ano, de premiação, de reflexão. Semana passada fiz um exercício de reflexão.
Em casa, tomando um vinho, chamei meu filho para conversar – ele está fazendo o último ano, está no sexto ano,
fazendo internato –, e falei para ele: Pietro, o que tem de diferente? Como é que está a sua medicina? E ele me
expressou o que vejo no dia a dia, que muitos colegas estão fazendo medicina sem a essência da medicina, sem a
essência da profissão, apenas pela facilidade do emprego. Não vou dizer nem da remuneração, mas a facilidade do
emprego.
Basta se formar, antes de qualquer residência, dois trabalhos num pronto-socorro, num ambulatório, e ele
tem uma remuneração e um emprego rápido, diferente de várias outras profissões. Mas está faltando a essência, a
semiologia.
Vejo médicos nesta sessão da minha geração e até com mais experiência. Hoje fiz duas anestesias para
apendicite, todas as duas com tomografia na sala. Sou da geração que conversávamos com o paciente, colocávamos
a mão no paciente, fazíamos a anamnese. O paciente quer ser ouvido e aí noventa por cento do diagnóstico é dado.
Hoje, estamos formando pessoas olhando para a máquina, pessoas que não estão olhando para gente, e
medicina é gente. Que bom seria se aquelas meninas, aquelas crianças até nove ou dez anos submetidas a quatro
tomografias computadorizadas para aquele simples diagnóstico de sinusite nos prontos-socorros pelo Brasil afora,
que bom seria se aquele diagnóstico fosse clínico. Porque o diagnóstico de sinusite é clínico. Elas não entrariam na
estatística que agora os indicadores de saúde mostraram, elas têm a incidência de câncer de mama igual a das
crianças de Hiroshima e Nagasaki. Apenas pela radiação desses exames por uma medicina que deixamos de pôr a
mão. Uma medicina que passamos a olhar a máquina num período cibernético, de olhar para a tela do computador e
mal olhar para o paciente, digitar algumas frases e pedir o exame, que antigamente era propedêutico, antigamente
era exame complementar. Ele complementava o diagnóstico. Hoje ele é o diagnóstico, e deixamos de olhar para os
nossos pacientes.
Digo isso com expressão, porque quando olhei as pessoas que estão nesta sessão, somos dessa geração, da
medicina da semiologia. Colocávamos as mãos nos pacientes, ouvíamos os pacientes, não só com o estetoscópio,
mas ouvíamos com o ouvido, pois os deixávamos falar. É isso que precisamos resgatar.
Meu filho me contou tudo. Disse-me a verdade, que já estava estou vendo nos hospitais, nos centros
cirúrgicos. Que bom seria se os nossos pacientes não perguntassem todo dia: aonde anda meu doutor? Por que ele
sumiu? Por que ele não me dá atenção? Por que ele não me ouve e não conversa mais? Vamos resgatar essa
medicina.
Parabéns a todos e obrigado. Parabéns, Senhor Deputado Doutor Hércules, que a medicina do Espírito
Santo e a medicina da qual participamos possa cada vez crescer mais e formar pessoas que possam nos ver, ouvirnos e nos atender.
Boa noite e obrigado. (Muito bem!)
O SR. PRESIDENTE – (DOUTOR HÉRCULES) – Obrigado, Doutor Marcus Vinícius Azevedo Tanure.
Queremos fazer um registro, um agradecimento, precisávamos fazer isso há muito tempo, há muitos anos,
um agradecimento público a um colega, um médico, presente nesta sessão. Há trinta e quatro anos, fez duas
hexosanguíneos transfusões no meu filho que hoje é cirurgião vascular, mestre em cirurgia vascular e endovascular
e é professor de Medicina. O nosso querido Mario Vello Silvares Junior fez duas hexosanguíneos transfusões no
meu filho. Peço que se levante para fazermos esse agradecimento. Há trinta e quatro e nos lembramos como se
fosse hoje. Muito obrigado, Mario Vello Silvares Junior.
Gostaríamos de agradecer a todos. Doutora Elza Maria Oliveira Ximenes valorizou muito a nossa Mesa,
representar a Justiça. Leve um abraço ao nosso Presidente, o Senhor Sérgio Bizzotto, e diga que somos parceiros
nesta Assembleia Legislativa do Tribunal de Justiça. Com certeza, Senhora Clenir Sani Avanza, queremos em 2015
fazer um congresso muito maior e melhor do que os outros dois que o Instituto de Cidadania já organizou neste
Estado.
Gostaríamos de agradecer ao Senhor Deputado Lelo Coimbra. Sobre S. Ex.ª já falamos, do orgulho que
temos da atuação do Senhor Deputado Lelo Coimbra em Brasília e que, felizmente, o povo do Estado do Espírito
Santo reconheceu o trabalho de S. Ex.ª, reconduzindo-o por mais quatro anos em Brasília. Não sei se ficará quatro
anos em Brasília, mas veremos no mês que vem se S. Ex.ª ficará mesmo quatro anos em Brasília ou se voltará para
o Estado. Onde S. Ex.ª estiver, será bem-vindo e, com certeza, estará defendendo os menos favorecidos pela sorte.
O Senhor Deputado Lelo Coimbra falou que estudou em livro espanhol. Senhora Maria Helena Lesqueves
Sandoval, V. S.ª e seu marido conheceram o Doutor Vitorino Monteiro. Estudei em livro francês porque não
podíamos comprar livro, e o Doutor Vitorino Monteiro me emprestou livros em francês e quando fiz Direito optei
por francês. Livros de medicina são muito caros. Estudei em livro emprestado pelo Doutor Vitorino Monteiro,
saudoso, aliás, pai e filho saudosos, o Doutor Vitorino Batalha Monteiro, do Município de Cachoeiro de
Itapemirim.
Agradecemos a Deus, a todos que estão presentes, àqueles que não puderam vir, alguns colegas estão de
plantão e não puderam sair do plantão, estão atendendo urgência. Agradecemos aos profissionais do cerimonial, aos
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taquígrafos que registram a nossa história e que têm um dos serviços mais eficientes desta Assembleia Legislativa,
naturalmente, sem desmerecer os demais. Agradecemos aos apanhadores da ata, à TV Ales, aos cinegrafistas,
seguranças e operadores do painel, que mostrou uma sessão inusitada. Nunca fizemos uma sessão mostrando no
painel eletrônico fotos, e fizemos hoje, com certeza, uma sessão muito boa.
Agradecemos também ao pessoal da sonorização que está conosco até agora, ao Senhor Antonio Carlos
Sessa Netto, o Tonico, nosso fotógrafo, e ao Senhor Reinaldo Fraga de Carvalho que nos fotografava, mas é o
Tonico que vem fotografando a história da Assembleia Legislativa e também homenageará a primeira turma da
Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, Emescan, daqui alguns dias. Então, o
Tonico tem sido um grande historiador, que registra nossa história. Agradecemos aos garçons, ao nosso querido
Senhor João Batista Pelicione, aos funcionários do nosso gabinete e aos funcionários da Comissão de Saúde, que
nos ajudaram a fazer esta sessão.
Viva o médico!
Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente sessão. Antes, porém, convoco os Senhores Deputados
para a próxima, ordinária, dia 15 de dezembro de 2014, cuja Ordem do Dia foi anunciada na centésima décima
oitava sessão ordinária, realizada dia 10 de dezembro de 2014.
Está encerrada a sessão.
Encerra-se a sessão às vinte e uma horas e trinta e quatro minutos.