94
13ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID407598-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2006
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Fase 1 - Habilitação do certame em epígrafe: Todos os
licitantes habilitados.Inexistindo fato impeditivo legal, fica definida a
data de 19 de maio de 2006, às 9h00, no auditório desta Superintendência Regional, para a realização da 2ª. Sessão Pública - Abertura de Propostas de Preços, referente a esta Licitação.
LUIZ CLARK SOARES MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/05/2006) 393017-36252-2006NE900011
15ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID407602-0>
3
ISSN 1677-7069
lugar - CBEMI Ltda.; 3º lugar - Delta Construções S/A; 4º lugar TOP Engenharia Ltda.; 5º lugar - Construtora Getel Ltda.; 6º lugar Pavimax Construções Ltda.; 7º lugar - Mirel Construtora Ltda.; 8º
lugar - Galvão Engenharia S/A; 9º lugar - Maciel Construções e
Terraplanagem Ltda.; 10º lugar - SVC Construções Ltda.; 11º lugar Construtora Jurema Ltda.; 12º lugar - Amorim Barreto Ltda.; valor
da proposta da empresa vencedora: R$9.578.025,99. Lote 02: 1º lugar- CBEMI Ltda.; 2º lugar - Delta Construções S /A; 3º lugar ESSE Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda.; 4º lugar Construtora Getel Ltda.; 5º lugar - TOP Engenharia Ltda.; 6º lugar Pavimax Construções Ltda.; 7º lugar - Galvão Engenharia S/A; 8º
lugar - Maciel Construções Ltda.; 9º lugar - Amorim Barreto Ltda.;
valor da proposta da empresa vencedora: R$11.518.871,13. Empresas
desclassificadas: Lote 01 - não houve; Lote 02 - Construtora Jurema
Ltda., Construtora Sucesso S/A e SVC Construções Ltda.. O Relatório de Julgamento das Propostas de Preços e demais documentos
pertinentes a licitação em pauta encontram-se à disposição dos interessados na Sede da 18ª UNIT/DNIT.
EUVALDO ALVES BASTOS
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2006
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
Em liquidação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/AG/2006
<!ID405794-0>
Objeto: Prestação Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de
Elevadores do Prédio da Administração Geral da RFFSA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Licitantes Classificadas: 1º Lugar: Elevadores do Brasil Ltda., com o valor mensal de R$ 3.200,00; 2º
Lugar: Goldtec Comércio e Conservação de Elevadores Ltda., com o
valor mensal de R$ 3.400,00; 3º Lugar: Elevadores Atlas Schindler
S/A, com o valor mensal de R$ 4.800,00.
RICARDO BALBI DE FARIA
Pregoeiro
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
<!ID406672-0>
Nº Processo: 50615000011200633 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica para sede e unidades locais da 15 unit. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade de fornecimento de energia
eletrica. Declaração de Dispensa em 08/05/2006 . ANTONIO PEDRO
V. DE OLIVEIRA . Chefe do Serviço de Administração e Finanças .
Ratificação em 08/05/2006 . LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO
. Coordenador 15 UNIT . Valor: R$ 720.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO . Valor: R$ 720.000,00
(SIDEC - 10/05/2006)
<!ID407603-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 20/2004. Nº Processo: 50615000085200327. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Re-ratificação e prorrogação de prazo do contrato de
execução do serviço telefônico fixo-comutado nas modalidades local e
longa-distância por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 19/01/2006 a
18/01/2007. Valor Total: R$35.826,59. Data de Assinatura: 16/01/2006.
(SICON - 10/05/2006)
18ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID407600-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 496/2005
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação em epígrafe, julgada pelo critério de "menor preço", conforme
discriminado abaixo: Lote 01: 1º lugar - Construtora Sucesso S/A; 2º
(SIDEC - 10/05/2006) 393022-39252-2006NE900010
23ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID407601-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 50623000032200579.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação e de adequação de quantitativos
sem reflexo financeiro, sem a inclusão de novos itens de serviço e
sem a exclusão dos quantitativos de itens de serviços ja existentes.
Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, letra a e na clausula 3ª do
contrato. Data de Assinatura: 10/04/2006.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID407596-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50600006587200592. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02
(dois) tipos de switches, 01 (um) Central e 55 (cinquenta e cinco)
Departamentais, que formarão a rede do DNIT/Sede.
LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2006) 393003-39252-2006NE900732
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL N o- 6, DE 10 DE MAIO DE 2006
22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições, faz saber que os
candidatos abaixo relacionados tiveram deferida sua Inscrição Definitiva e, segundo o estabelecido no
artigo 46 do Regulamento do Concurso (Resolução nº 80, de 24/05/2005, do Conselho Superior do
Ministério Público Federal), deverão submeter-se às Provas Orais na sede da Procuradoria-Geral da
República, no Setor de Autarquias Federais Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco A, na Sala de Reuniões do
Conselho Superior do Ministério Público Federal, nas datas e horários a seguir indicados:
GRUPO I
Data: 08 de junho de 2006
Horário: 08:00 horas
MATRÍCULA
22-1400-00072/18
22-0700-00867/61
22-0900-00056/95
22-1900-00533/49
22-0600-00134/81
22-2400-00004/11
22-0700-00489/15
22-2400-00063/53
22-2110-00030/14
22-0700-00348/75
22-0700-00215/17
22-1400-00052/38
22-0900-00013/28
22-2600-00043/44
22-2000-00004/61
<!ID406673-0>
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, a Renovação da Licença de
Instalação n.º 157/2001, com validade de 01 (hum) ano e 06 (seis)
meses, contados a partir de 02/05/2006, relativa à Implantação das
Obras da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Anápolis - Petrolina de
Goiás, no Estado do Goiás.
NOME
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA (sub judice)
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS (sub judice)
ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR
ANA KARÍZIA TÁVORA TEIXEIRA
ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA
ANDRÉ SAMPAIO VIANA (sub judice)
ANDREI MATTIUZI BALVEDI
ÂNGELO MADAR PIVA (sub judice)
ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES (sub judice)
ANTONIO MORIMOTO JÚNIOR
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE (sub judice)
BRUNO BAIOCCHI VIEIRA
CAROLINE ROCHA QUEIROZ (sub judice)
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, a Renovação da Licença de
Instalação n.º 157/2001, com validade de 01 (hum) ano e 06 (seis)
meses, contados a partir de 02/05/2006, relativa à Implantação das
Obras da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Anápolis - Petrolina de
Goiás, no Estado do Goiás.
<!ID406675-0>
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna público que requereu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Licença de Instalação
relativa à implantação das obras da Ferrovia Norte-Sul no trecho
Petrolina de Goiás - Pátio de Uruaçu, no Estado do Goiás (GO).
JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES
Diretor-Presidente
GRUPO II
Data: 08 de junho de 2006
Horário: 14:00 horas
UF
SP
MATRÍCULA
22-2500-00389/16
MG
SC
RJ
AM
RN
RJ
BA
RJ
PI
RJ
SP
SP
SP
DF
22-1300-00154/81
22-2400-00105/92
22-1900-01175/55
22-0400-00036/28
22-2000-00047/28
22-1900-01181/49
22-0500-00272/99
22-1900-00824/09
22-1800-00029/11
22-1900-00147/10
22-2500-01217/79
22-2500-00262/51
22-2500-00423/52
22-0700-00886/41
<!ID406741-0>
UF
PA
DF
GO
RJ
CE
SC
DF
SC
RS
DF
DF
PA
GO
SE
RN
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação n.º
370/2006, com validade de 03 (três) anos, contados a partir de
27/04/2006, relativa à implantação das obras da Ferrovia Norte-Sul
no trecho entre o Pátio de Araguaína e o Pátio de Guaraí, no Estado
do Tocantins.
<!ID406674-0>
(SICON - 10/05/2006) 393023-39252-2006NE900025
Ministério Público da União
.
AVISOS DE LICENÇA
NOME
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI (sub judice)
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO (sub judice)
DANIEL RICKEN (sub judice)
DOUGLAS SANTOS ARAÚJO (sub judice)
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA (sub judice)
FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
FLÁVIA GALVÃO ARRUTI (sub judice)
FLÁVIO DE CARVALHO REIS (sub judice)
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES (sub judice)
FLÁVIO PAVLOV DA SILVEIRA
GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO
GERALDO FERNANDO MAGALHÃES CARDOSO
GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ (sub judice)
IGOR NERY FIGUEIREDO (sub judice)
GRUPO III
Data: 09 de junho de 2006
Horário: 08:00 horas
UF
RS
DF
RJ
CE
SP
ES
RS
SP
MATRÍCULA
22-2100-00209/63
22-0700-00126/25
22-1900-00826/07
22-0600-00135/81
22-2500-00595/71
22-0800-00023/82
22-2100-00231/31
22-2500-00893/16
NOME
IVAN CLÁUDIO MARX (sub judice)
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL (sub judice)
JOSÉ MILTON NOGUEIRA JÚNIOR
JULIANA MENDES DAUN
JÚLIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
LARA MARINA ZANELLA MARTÍNEZ CARO (sub judice)
LARISSA MARIA SACCO (sub judice)