Pauta da Reunião de Diretoria da ANAC
27 de janeiro de 2009
Brasília/DF
I) Aprovação da ata da reunião realizada em 13.01.2009.
II) Deliberação sobre processos:
Relatoria da Diretora-Presidente, Solange Paiva Vieira
Decisão ad referendum:
1) Processo: 60800.003144/2009-71.
Assunto: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado na Superintendência
Executiva e de Planejamento Institucional.
Demais processos:
2) Processo: 60800.074929/2008-47.
Assunto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estabilizadores de tensão
elétrica para a ANAC no Rio de Janeiro.
3) Processo: 60800.075994/2008-90.
Assunto: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANAC.
Relatoria do Diretor Alexandre Gomes de Barros
4) Processo: 07-01/093794/2001 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Access Logistics Ltda.-EPP - “Access Logistics” – autorização de funcionamento
como agência de carga aérea.
5) Processo: 60800.074328/2008-34 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: AJC Express Logística e Transportes Ltda. – autorização de funcionamento como
agência de carga aérea.
6) Processo: 60800.072870/2008-52 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: AMS Transportes Internacionais Ltda. - “AMSLOG” – autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
7) Processo: 60800.062388/2008-12 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Bon Voyage Shipping Ltda. - “Bon Voyage Shipping” – autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
8) Processo: 60800.073499/2008-46 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Divisi - Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. – autorização de funcionamento
como agência de carga aérea.
1
9) Processo: 07-01/018259/2005 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: DWR Logística do Brasil Ltda. – autorização de funcionamento como agência de
carga aérea.
10) Processo: 60800.041996/2008-85 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Logitrack Logística e Transportes Ltda. – autorização de funcionamento como
agência de carga aérea.
11) Processo: 07-01/000030/1985 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Logwin Air + Ocean Brazil Logística e Despacho Ltda. – autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
12) Processo: 60800.045806/2008-07 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: MPJ Consultoria em Logística & Representação Comercial Ltda. – autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
13) Processo: 60800.076510/2008-20 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Precisão Express Transportes Ltda. - “Precisão Express” – autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
14) Processo: 60800.012479/2006-37 (Memorando nº 1885/SIE/2008).
Assunto: Sudex - Tito Logística Ltda. – autorização de funcionamento como agência de carga
aérea.
15) Processo: 07-01/026282/2005 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Bittencourt Transporte de Cargas Ltda. – cancelamento da autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
16) Processo: 07-01/095983E/1998 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Engo Transportes Ltda. – cancelamento da autorização de funcionamento como
agência de carga aérea.
17) Processo: 07-01/001529/2005 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Hercules Logística Ltda.-ME – cancelamento da autorização de funcionamento
como agência de carga aérea.
18) Processo: 60800.007089/2006-45 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: MC Trans Transporte e Logística Ltda. – cancelamento da autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
19) Processo: 07-01/0006619/2001 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Megalog Transporte e Logística Ltda.-ME – cancelamento da autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
20) Processo: 07-01/094871/2001 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Mundial Cargo Ltda. – cancelamento da autorização de funcionamento como
agência de carga aérea.
21) Processo: 07-01/020483/2004 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Omni Logistics Agenciamento de Cargas Ltda. – cancelamento da autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
2
22) Processo: 60800.023102/2006-11 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Palma Almeida e Almeida Ltda. - “Célere Logística” – cancelamento da autorização
de funcionamento como agência de carga aérea.
23) Processo: 07-01/093177/2001 (Memorando nº 1886/SIE/2008).
Assunto: Zenaservice Logística e Transporte Ltda. – cancelamento da autorização de
funcionamento como agência de carga aérea.
24) Processo: 60800.001309/2008-99 (Memorando nº 28/SIE/2009).
Assunto: Martins & Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. – autorização de
funcionamento como empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo.
25) Processo: 60800.077746/2008-83 (Memorando nº 28/SIE/2009).
Assunto: Da Costa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. – autorização de
funcionamento como empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo.
26) Processo: 60800.085868/2008-43 (Memorando nº 28/SIE/2009).
Assunto: Plus - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. – autorização de
funcionamento como empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo.
Relatoria do Diretor Marcelo Pacheco dos Guaranys
27) Processo: 07-01/8567/03.
Assunto: Aero Agrícola Vargas Ltda. – renovação da autorização operacional para
exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
28) Processo: 07-01/5245/03.
Assunto: Agripar Aviação Agrícola Ltda. – renovação da autorização operacional para
exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
29) Processo: 07-01/33691/93.
Assunto: Itapororó Aviação Agrícola Ltda. – renovação da autorização operacional para
exploração de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
30) Processo: 07-01/13419/03.
Assunto: Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda. – renovação da
autorização operacional para exploração de serviços aéreos especializados nas modalidades
aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia, combate
a incêndios e transporte de passageiro ou carga na modalidade táxi aéreo.
31) Processo: 07-11/0153/01.
Assunto: PEMA - Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda. – renovação da autorização operacional
para exploração de serviço de transporte aéreo público de passageiro e carga na modalidade
táxi aéreo.
32) Processo: 07-01/5927/01.
Assunto: Suprema Aviação Agrícola Ltda. – autorização operacional para exploração de
serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.
3
33) Processo: 07-01/16166/95.
Assunto: NAT - Nacional Aero Táxi Ltda. - autorização operacional para exploração de
serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga na modalidade táxi
aéreo.
34) Processo: 07-01/93383/2001.
Assunto: Mexicana de Aviación S.A. de C.V – autorização operacional para exploração de
serviço aéreo público regular.
35) Processo: 07-01/12061/05.
Assunto: Master Top Linhas Aéreas S.A. – aprovação da A.G.E. de 08 de dezembro de 2008
– abertura de filiais e alteração do endereço da filial na cidade de Recife (PE).
36) Processo: 60800.028931/2007-63.
Assunto: TAM Linhas Aéreas S.A. e TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. – 3º adendo
ao acordo de código compartilhado.
37) Processo: 60800.078815/2008-76.
Assunto: TAM Linhas Aéreas S.A. e BMI British Midland Airways Limited – acordo de
código compartilhado.
III) Assuntos Diversos
4