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12/8/2005 10:02:00
Uma campanha para combater as rebuscadas expressões jurídicas
Erika de Castro “A cártula chéquica foi anexado à peça­ovo” Entendeu? Pois é, embora seja oficialmente a língua portuguesa, o que se escreve e se fala nos tribunais é incompreensível para a maioria das pessoas. Traduzindo o juridiquês do exemplo acima tudo se torna simples: “A folha de talão de cheque foi anexada à petição inicial”. Para combater essa linguagem rebuscada, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne 15 mil juízes em todo o país, lançou ontem, na Fundação Getúlio Vargas, a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. Segundo o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a idéia da campanha surgiu após o resultado de uma pesquisa do Ibope para avaliar a opinião da sociedade em relação ao Poder Judiciário: — A pesquisa mostrou que, além da morosidade nos processos, a linguagem jurídica é uma questão que incomoda a população. Muitas vezes, após uma audiência, as pessoas envolvidas cercam o advogado com olhar de interrogação perguntando se ganharam ou perderam a causa. Estudantes são o principal alvo da campanha O professor Pasquale Cipro Neto, especialista em Língua Portuguesa, participou do lançamento da campanha, que tem como principal alvo os estudantes. — A iniciativa da AMB é importante, porque é fundamental que as pessoas consigam compreender aquilo que o outro fala — afirma Pasquale. Como parte da campanha, em setembro, a AMB lançará um livro, de 82 páginas, com um glossário de expressões e as traduções e uma explicação detalhada do organograma do Poder Judiciário. — A intenção não é abolir os usos técnicos, mas evitar os exageros que impedem a compreensão por parte da sociedade em geral dos textos jurídicos — disse Collaço. A AMB levará ainda as palestras para outras cinco faculdades de Direito, em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná. Os estudantes poderão participar do concurso que vai premiar as três melhores idéias sobre a campanha.