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PARTIDOS E ELEIÇÕES NO PARANÁ:
UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
Adriano Nervo Codato
Fernando José dos Santos
(orgs.)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
- 60 ANOS -
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Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
© Copyright dos autores
Direção
Direção: Ivan Gradowski
Coordenação
Coordenação: Ana Flora França e Silva
Capa e projeto gráfico: Milena Nervo Codato e Daniel Amaral Vilela
Revisão técnica
técnica: Gustavo Biscaia de Lacerda
Fábia Berlatto
Partidos e eleições no Paraná: uma abordagem histórica
Suplemento: PARANÁ ELEITORAL
Edição Comemorativa:
60 anos - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
ISBN 85-60558-00-4
Ciência Política. Direito Eleitoral. Direito Político. Direito Partidário. Eleições. Partidos
Políticos. Sociologia Política.
CDD 341.2805
Tiragem: 1.500 exemplares
Os conceitos e interpretações contidos nos trabalhos assinados são de exclusiva
responsabilidade de seus autores.
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Quem não se preocupa com os
fatos não pode entender a política.
Robert Dahl
Análise política moderna, 1976.
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SUMÁRIO
Prefácio (Sérgio Soares Braga) ....................................................................................9
Sobre os autores ........................................................................................................13
Apresentação: Des. Clotário de Macedo Portugal Neto...............................................15
Introdução: Novos horizontes para o estudo da política
institucional no Paraná (Adriano Nervo Codato) ..........................................................17
Lista de siglas .............................................................................................................23
Anos 1940
1. A SEMILEGALIDADE CONSENTIDA:
O desempenho eleitoral do Partido Comunista no Paraná
em meados do século XX
Márcio Kieller .............................................................................................................25
Anos 1950
2. O VOTO INTEGRALIST
ARANÁ:
INTEGRALISTAA NO PPARANÁ:
Uma análise das eleições presidenciais de 1955
Amanda Litzinger Gomes ..............................................................................................45
Anos 1960 e 1970
3. A VOT
AÇÃO DO MDB DO PPARANÁ:
ARANÁ:
VOTAÇÃO
Uma análise histórica (1966 e 1978)
Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior ..............................................................................69
4. A VOT
AÇÃO DA ARENA NO PPARANÁ:
ARANÁ:
VOTAÇÃO
Uma análise histórica (1966 e 1978)
Jorge Eduardo França Mosquera ..................................................................................95
Anos 1980
5. OPÇÃO PELO POPULISMO:
Dissidência política e renovação eleitoral no município de Ponta Grossa
Emerson Urizzi Cervi .................................................................................................125
Anos 1990
6. CLIENTELISMO ELEITORAL E CORONELISMO POLÍTICO:
Estudo de um pequeno município paranaense
Alessandro Cavassin Alves .........................................................................................147
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7. GEOGRAFIA DO VOTO DE ESQUERDA NO PPARANÁ:
ARANÁ:
Uma análise do desempenho eleitoral do PT nas eleições presidenciais
(1989-2002)
Luzia Maristela Cabreira Bonette ...............................................................................171
8. CORRUPÇÃO ELEITORAL NO PPARANÁ:
ARANÁ:
Um estudo de caso das eleições municipais de 1996
Fernando José dos Santos .........................................................................................187
9. POLÍTICA LOCAL E A OCUP
AÇÃO DE CARGOS ELETIVOS
OCUPAÇÃO
EM CURITIBA (1985-2000)
Louise Ronconi de Nazareno ......................................................................................219
Anos 2000
10. INSTITUCIONALIZAÇÃO PPARTIDÁRIA:
ARTIDÁRIA:
Uma discussão empírica a partir do caso do PFL do Paraná
Emerson Urizzi Cervi & Adriano Nervo Codato .........................................................245
8
PREFÁCIO
Um sintoma da crescente institucionalização e profissionalização da Ciência
Política no Brasil é o surgimento de um corpus cada vez mais amplo e consistente de
estudos que tomam como objeto de análise atores, instituições e processos políticos nas
esferas subnacionais de governo. É cada vez maior e, mais importante, de maior qualidade
o número de trabalhos que buscam analisar processos políticos nos estados e municípios
brasileiros, investigando de maneira mais sistemática e profunda as características e a
diversidade dos vários “subsistemas” políticos que coexistem em nosso espaço territorial,
para empregar uma expressão de uso consagrado por este tipo de literatura.
O presente livro, organizado por Adriano Nervo Codato e Fernando José dos
Santos, se insere dentro desse contexto de aumento do interesse da corrente dominante da
Ciência Política brasileira pelas unidades político-administrativas subnacionais. Entretanto
os textos contidos nessa coletânea apresentam algumas características específicas e
qualidades que não são comuns de serem encontradas nesses tipos de estudos e para as
quais gostaríamos de chamar a atenção do leitor deste prefácio com vistas a estimulá-lo
desde logo a consultar da maneira mais atenta possível, uma a uma, as importantes
contribuições incluídas nesta obra coletiva.
Em primeiro lugar, devemos destacar o fato de o presente livro ser um ótimo
exemplo do tipo de intercâmbio que pode e deve haver entre a pesquisa acadêmica, que se
realiza na universidade (no caso, os pesquisadores integrantes do Núcleo de Pesquisa em
Sociologia Política Brasileira, da UFPR), e o importante trabalho de preservação,
sistematização e organização de informações realizado por instituições da idoneidade e
do porte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Nesse sentido, as pesquisas compiladas
neste livro são uma excelente amostra do tipo de resultados que pode produzir tal
cooperação, se conduzidas por profissionais dedicados e efetivamente comprometidos
com a divulgação dos dados contidos nos acervos desses órgãos públicos para setores
mais amplos da população. Dados e informações estes aqui postos à disposição do
público especializado e do leitor comum no seu grau mais elevado de tratamento analítico,
ou seja, na forma de exposição dos resultados de pesquisas científicas.
Outra característica importante do livro, para a qual o leitor deve estar desde
logo atento, é a de que, embora “empiricamente orientados”, os textos constantes deste
trabalho fogem do empirismo de cunho descritivo presente em boa parte dos estudos
sobre as unidades subnacionais brasileiras, especialmente os produzidos sob o influxo
teórico-metodológico de certos modismos acadêmicos que, de tempos em tempos, assolam
a politologia nacional.
9
Ao contrário, embora amplamente ilustrados por evidências empíricas, cada
um dos textos contidos na coletânea traz, subjacente ao processo de exposição dos
resultados das pesquisas, a “problematização” de determinados conceitos ou hipóteses
teóricas que dão sentido e consistência analítica ao processo de coleta e sistematização
de tais evidências.
Assim sendo, um amplo leque de problemas de cunho propriamente teórico é
examinado no conjunto dos artigos, tais como: a participação eleitoral de partidos de
esquerda num contexto de “democracia restringida”; as várias hipóteses explicativas para
as causas do pitoresco voto paranaense num candidato conservador nas eleições
presidenciais de 1955 (o ex-integralista Plínio Salgado); o comportamento eleitoral e a
institucionalização política dos dois grandes partidos durante a vigência do bipartidarismo
autoritário no País (Arena e MDB); as causas da reemergência do populismo num pequeno
município do interior do estado; a sobrevivência de uma espécie de “neocoronelismo”,
em plena entrada do século XXI, em um pequeno município da região metropolitana de
Curitiba; a distribuição espacial dos sufrágios nas últimas eleições majoritárias para
presidente da República nos principais colégios eleitorais do estado; o padrão de corrupção
eleitoral observado nas eleições municipais no Paraná em 1996, através dos julgados de
um tribunal; as relações entre o Executivo e o Legislativo e o padrão de recrutamento das
coalizões e de comportamento dos vereadores nas últimas gestões da prefeitura de Curitiba;
e, para coroar o processo expositivo, a proposição de um modelo de análise que possibilite
a verificação empírica do “grau de institucionalização” das agremiações partidárias,
procedimento analítico corajoso e ambicioso no bom sentido do termo, que nos permite
refletir de maneira mais fundamentada sobre um dos mais controversos conceitos da
Ciência Política (o de “grau de institucionalização”).
Basta a mera enumeração desses significativos problemas de análise política
para verificarmos a riqueza e abrangência dos textos contidos nesta compilação. Por sua
vez, essa variedade temática é complementada por uma amplitude cronológica que possibilita
ao leitor uma visualização abrangente da evolução do “subsistema político” paranaense,
desde os primórdios de criação das primeiras instituições democráticas no pós-II Guerra
Mundial, quando os partidos semiclandestinos de esquerda ainda necessitavam utilizar
subterfúgios para apresentar em outras legendas seus candidatos aos pleitos eleitorais,
até os tempos presentes, quando uma outra esquerda, agora no poder, enfrenta os desafios
e os dilemas da institucionalização partidária e do “ser governo”, ou seja, do estar na
vanguarda do próprio processo de elaboração e de implementação de políticas
governamentais, podendo, portanto, ser responsabilizada por seus acertos e desacertos.
Por fim, gostaríamos de chamar a atenção para uma derradeira qualidade do
trabalho que, nem por ser a última, deixa de ser da maior relevância. É que, embora
centrados na análise de processos políticos ocorridos numa unidade subnacional específica
da região Sul do País, nada mais estranho aos vários textos contidos nessa coletânea do
que o provincianismo empolado que consiste em afirmar, a priori e sem o cotejo sistemático
com estudos de cunho comparativo, a “singularidade” ou a “diferença” específica dos
processos políticos ocorridos no estado do Paraná vis-à-vis outras unidades da federação.
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Ao contrário, são problemas e preocupações universais da Ciência e da Teoria Políticas
que fazem parte do foco de interesses dos artigos e de seus autores, destituídos de
qualquer intencionalidade apologética em relação aos atores participantes de tais processos,
ou da preocupação algo provinciana com a “singularidade” dos fenômenos observados
ou com a “identidade” sociológica e cultural de uma determinada região, um tipo de
preocupação ainda presente em certa categoria de estudos históricos e sociológicos a
respeito das unidades subnacionais brasileiras, e que nem sempre produz resultados
analíticos fecundos.
Essa amplitude de vistas e densidade teórica, cujo sintoma mais patente é o bom
nível do diálogo empreendido com a literatura contemporânea produzida em vários ramos
das ciências sociais, faz com que Partidos e eleições no Paraná possa ser consultado com
proveito não apenas pelos leitores interessados nos problemas referentes à história e à
política paranaenses, mas também por pesquisadores e analistas de outros estados que
buscam inspiração e parâmetros analíticos comparativos para a realização de pesquisas
noutras esferas subnacionais.
Todas estas características e qualidades dos artigos contidos nessa coletânea –
dentre outras que o leitor atento perceberá ao percorrer os textos _ estão presentes de
forma concentrada neste livro, certamente devido à capacidade aglutinadora de seus
organizadores e sua dedicação ao trabalho coletivo de pesquisa. Sendo assim, resta ao
prefaciador parabenizar os autores e as instituições envolvidos na elaboração deste trabalho
que _ sem favor algum e para usar uma expressão que nem por ser um clichê deixa de ser
verdadeira _ constitui-se numa referência obrigatória para os estudos sobre “partidos e
eleições” nas unidades subnacionais brasileiras, e não apenas no estado do Paraná.
Como corolário dessas já longas considerações, resta-nos apenas fazer votos
para que a publicação deste livro inspire e estimule pesquisadores de outros estados e
municípios brasileiros a interagir da mesma forma com as respectivas instituições públicas,
para produzirem estudos da mesma qualidade e relevância que os contidos nesta importante
obra.
Sérgio Soares Braga
Curitiba, maio de 2006.
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SOBRE OS AUTORES
ADRIANO NERVO CODATO
Adriano Nervo Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal
do Paraná (UFPR) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira.
É autor de Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. Sao Paulo: Hucitec/
ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997; e Political Transition and Democratic Consolidation: Studies
on Contemporary Brazil. New York; Nova Science, 2006. É editor da Revista de Sociologia
e Política.
ALESSANDRO CAVASSIN ALVES
Alessandro Cavassin Alves é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR) e Bacharel em Ciências Sociais também pela UFPR.
AMANDA LITZINGER GOMES
Amanda Litzinger Gomes é Bacharel em Ciências Socias pela Universidade Federal
do Paraná (UFPR), e Especialista em Gestão de Políticas, Programas e Projetos Sociais,
pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
EMERSON URIZZI CERVI
Emerson Urizzi Cervi é graduado em Comunicação Social pela Universidade
Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e concluiu o mestrado em Sociologia na Universidade
Federal do Paraná (UFPR) em 2002. Cursa o doutorado em Ciência Política no Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é professor das
Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e Professor do Curso de Especialização em
Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná. Atua na área de Ciência Política,
com ênfase em comunicação política, opinião pública e comportamento eleitoral.
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
Fernando José dos Santos é Assessor Técnico de Sessões e editor da revista
Paraná Eleitoral no TRE/PR, Professor de Direito Eleitoral nas Faculdades Integradas do
Brasil, co-autor de Crimes Eleitorais e Outras Infringências, Juruá Editora, 2ª Edição,
1996.
JORGE EDUARDO FRANÇA MOSQUERA
Jorge Eduardo França Mosquera é jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR). Foi repórter e editor em jornais de Curitiba, correspondente de esportes de O
Globo, correspondente de Veja e chefe da sucursal de O Estado de S. Paulo. Atualmente, é
coordenador de conteúdo do site da Prefeitura de Curitiba. Especializou- se em Sociologia
Política pela UFPR e cursa Direito nas Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil).
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LOUISE RONCONI DE NAZARENO
Louise Ronconi de Nazareno é graduada em Ciências Sociais pela Universidade
Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo
(USP). Socióloga do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
(IPARDES), é também professora do curso de graduação em Ciência Política da Faculdade
Internacional de Curitiba (FACINTER).
LUZIA MARISTELA CABREIRA BONETTE
Luzia Maristela Cabreira Bonette é Graduada em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Especialista em Sociologia Política, também pela
UFPR, fez pós-graduação em Formação Pedagógica do Professor Universitário e é mestranda
em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
MÁRCIO KIELLER
Márcio Kieller é Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR), Mestre em Sociologia também pela UFPR e foi professor de Ciência Política
da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER). É autor do livro: PCB/PCdoB: a
unidade comunista no Brasil (Ibert, 2002).
MOACIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR
Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior é graduado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), advogado em Curitiba, tem Especialização em
Sociologia Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e é mestrando em Gestão
Urbana na PUC-PR.
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APRESENTAÇÃO
Logo após a minha posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná chegou-me a solicitação para minutar a apresentação de um livro organizado pelo
servidor Fernando José dos Santos, responsável pela já reconhecida revista “Paraná
Eleitoral”, e pelo professor Adriano Nervo Codato.
O livro intitulado Partidos e eleições no Paraná: uma abordagem histórica foi
levado a efeito pela parceria inédita e importantíssima, digo desde já, com o Núcleo de
Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais
da Universidade Federal do Paraná, sob o patrocínio do Tribunal Eleitoral do Paraná.
Despido de qualquer sentimento de vaidade, mas tomado completamente pelo
orgulho, não posso deixar de registrar um fato histórico curioso, máxime em consideração
a abordagem histórica da publicação.
Clotário de Macedo Portugal, meu avô, há sessenta anos, foi o primeiro presidente
deste Tribunal. Agora, passados todos esses anos, como o fecho de um percurso, o fim de
uma caminhada, sou levado ao encargo de fazer a ligação dessas linhas históricas iniciadas
na conformidade daquela época.
Digo isso porque tenho certeza que seus atos, a seu modo, em muito contribuíram
para encaminhar esta então incipiente Justiça especializada.
Faço essa menção histórica com o único objetivo de trazer à reflexão o fato da
transitoriedade dos homens, administradores públicos.
Nesses 60 anos que intermediaram nossos mandatos, dezenas de
desembargadores, alguns melhores administradores, outros mais eloqüentes julgadores,
passaram pela cadeira da presidência desta Casa.
Uma passagem de olhos pela Galeria de ex-presidentes, que fica anexa à nossa
Sala de Sessões, nos remete a uma sensação de transitoriedade e eu diria até fungibilidade.
Pois bem, faço toda essa digressão para dizer-lhes, sem adjetivos inúteis, da verdadeira
importância da palavra escrita.
A contribuição do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, com
quem temos trocado valiosas informações, é de importância sem precedentes.
As observações sociológicas, políticas, os estudos doutrinários e todas essas
contribuições permanecerão para sempre.
Os escritores se tornam eternos por intermédio dos seus textos e as idéias, uma
vez publicadas, retratam toda uma época.
De algum modo, todos nós que integramos o Tribunal, magistrados e servidores,
temos o poder da representação pessoal e até de dizer em nome do Tribunal.
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Todavia, são aqueles que ousam escrever sobre política, sobre direito e sobre
sociologia que, justamente, se eternizaram no poder da sabedoria.
Em nome do meu avô, que iniciou esta caminhada, agradeço a vocês pelo
empenho e pela direção a que empreenderam seus esforços.
Esta parceria inédita deve prosseguir.
Meus agradecimentos e estímulos aos coordenadores desta obra, professor
Adriano Nervo Codato, da área de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, ao
servidor Fernando José dos Santos, deste Tribunal, e a todos que contribuíram para esta
edição histórica, nomino-os individualmente para que, como ocorre com galeria dos expresidentes, tenham sempre seus nomes lembrados: Márcio Kieller, Amanda Litzinger
Gomes, Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior, Jorge Eduardo França Mosquera, Alessandro
Cavassin Alves, Luzia Maristela Cabreira Bonette, Louise Ronconi de Nazareno e Emerson
Urizzi Cervi.
DES. CLOTÁRIO DE MACEDO PORTUGAL NETO
Presidente
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INTRODUÇÃO
Novos horizontes para o estudo
da política institucional no Paraná
I. Dimensões de análise
Se no Brasil a Ciência Política custou a firmar-se como uma área de estudos de
direito próprio, com teorias, materiais e métodos que não fossem emprestados da Sociologia
ou do Direito Constitucional, no Paraná análises sistemáticas e regulares sobre a política
local só começaram a aparecer muito recentemente. Descontados três ensaios sobre
“partidos e eleições” na década de 19601, o tema só receberia um tratamento mais objetivo
na segunda metade dos anos 19902. Olhando a evolução do material publicado, o que se
constata é um campo inédito e imenso de questões, casos e problemas a explorar3.
Este livro retoma o caminho aberto pelos precursores, mas aproveitando-se do
significativo incremento (teórico e empírico) e da indispensável institucionalização da
nossa disciplina nos últimos vinte anos. São três os temas tratados: o desempenho político
dos partidos (à direita, ao centro e à esquerda); o estudo de determinadas eleições ao
longo do desenvolvimento político do estado; e as relações executivo-legislativo em nível
municipal. A variedade do material aqui impresso admite que se avalie (assim espero) a
dinâmica da política paranaense dos últimos cinqüenta anos nessas áreas específicas.
Trabalho indispensável que autoriza comparações históricas e geográficas que permitam
superar, de uma vez por todas, a mitologia “sociológica” da peculiaridade estadual,
construída e difundida com base em impressões muito circunstanciais e evidências, na
maioria das vezes, folclóricas. Assim, o decantado conservantismo “do Paraná” e “dos
paranaenses” (expresso dessa maneira e nesse grau de generalidade) adquire aqui uma
1
Ver: Wilson Martins, O Paraná é uma incógnita. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 8, abr. 1960, p. 229254; José N. dos Santos, Comportamento eleitoral do Paraná nas eleições de 1962. Revista Brasileira de Estudos
Políticos, n. 16, jan. 1964, p. 227-250; e Altiva P. Balhana, Eleições em Santa Felicidade, 1945-1965. Revista
Brasileira de Estudos Políticos, n. 27, jul. 1969, p. 203-260.
2
V. Luzia Helena Herrmann de Oliveira, Democratização e institucionalização partidária: o processo
políticopartidário no Paraná (1979-1990). Londrina: Editora da UEL, 1998; e Mário Sérgio Lepre, Caos partidário
paranaense. Londrina: Editora da UEL, 2000.
3
Falo aqui, evidentemente, da Ciência Política, meu ofício. Sociólogos, economistas e historiadores escreveram
bons ensaios sobre “a política paranaense”. V., por exemplo, Francisco Paz, Cenários de economia e política do
Paraná. Curitiba: Prephácio, 1991.
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base objetiva e empírica, que o conecta com a dinâmica mais geral do sistema partidário
e com a evolução do comportamento eleitoral no Brasil na segunda metade do século XX.
O proveito em adotar essa perspectiva – historicamente mais ampla e cujo foco é ajustado
a partir do sistema político federal – é confrontar idéias persistentes, como a do “Brasil
diferente”, e repor a exceção paranaense nos seus devidos termos: como um caso entre
outros, ou como um caso que, afinal de contas, não está tão afastado assim das circunstâncias
políticas nacionais.
Daí que a originalidade desses dez estudos se situe menos no ineditismo dos
objetos que trata – o populismo, o clientelismo, a institucionalização partidária e a corrupção
política, e sua relação com a política local – , e mais na maneira em pensá-los: já que não
haveria tanto mérito em se declarar explorador de um território inexplorado. Nesse
contexto, como se sabe, a cada enxadada, uma minhoca.
II. Problemas de política regional
Este livro foi também elaborado a partir de uma perspectiva histórica. Desde a
redemocratização, que pôs fim ao Estado Novo, até o regime brasileiro atual, os estudos
reunidos aqui procuram dar uma visão menos generalizante e mais circunstanciada das
forças políticas que atuaram no estado da Segunda Guerra em diante. O volume que o
leitor tem em mãos acompanha a evolução do sistema político estadual, examinando a
dinâmica partidária e eleitoral do Paraná a cada década, de 1940 aos anos 2000.
O capítulo 1, A semilegalidade consentida, de Márcio Kieller, cobre o
desempenho eleitoral do Partido Comunista no Paraná logo depois do reconhecimento
oficial da agremiação, em 1945, fazendo um relato minucioso da participação dos seus
dirigentes nas eleições majoritárias e proporcionais até a década de 1960. O estudo
mobilizou um conjunto muito variado de fontes históricas. No Arquivo Público do
Paraná foi consultado o Fundo da Delegacia de Ordem Política e Social – Dops. No
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foram examinados o Livro-ata da fundação
e registro do Partido Comunista no estado em 1945; o Livro-ata da composição da
primeira direção estadual e municipal do PCB-PR; e o Livro-ata com os resultados das
eleições gerais e proporcionais de 1945 e 1947. Além disso, foram realizadas uma
série de entrevistas com dirigentes do Partido. Kieller sustenta que, mesmo com uma
participação muito pequena na vida legal dos estados (pouco mais de dois anos), o
PCB-PR atuou com força nos pleitos eleitorais que antecederam à cassação do seu
registro em 1947, elegendo quatro vereadores (dois em Curitiba, um em Antonina e um
em Londrina) e um deputado estadual (José Rodrigues Vieira Netto). Depois disso,
banidos do sistema político-eleitoral, os comunistas atuaram como força auxiliar de
partidos e frentes partidárias e dirigiram lutas sociais importantes no estado, como a
Campanha dos Comunistas pela Paz e o Levante de Porecatu, cumprindo assim um papel
fundamental na organização da esquerda no Paraná até o golpe de 1964.
A pesquisa de Amanda Litzinger Gomes, O voto integralista no Paraná (capítulo
2), é uma análise das eleições presidenciais de 1955 no estado a partir de duas interrogações:
por que o líder integralista Plinio Salgado, do minúsculo Partido de Representação Popular
18
(PRP), obteve um apoio político tão significativo? E por que o Paraná, onde Juscelino não
venceu, seguiu um padrão de votação diferente dos demais estados brasileiros? Nesse
pleito, Plinio alcançou a terceira maior votação (com 103 337 votos, conquistando por
isso 23% do eleitorado paranaense), batendo assim seus principais concorrentes (Juscelino
Kubitschek (da aliança PSD-PTB), Adhemar de Barros (do PSP) e Juarez Távora (da UDNPDC)) em vários colégios eleitorais importantes, dentre eles Curitiba, onde fez 40% dos
votos. Para responder a essas questões Amanda estudou o sistema político-partidário
brasileiro entre 1945-1964 e as principais linhas de força da política paranaense nos anos
1950. Concentrando sua atenção na campanha presidencial no Paraná, o exame dos dados
eleitorais em Curitiba destaca a coincidência da votação obtida por Plinio Salgado e a
obtida por Moysés Lupion, candidato a governador pela coligação PSD-PDC-PTN, em
todas as zonas eleitorais da cidade, com percentuais quase idênticos. Esse fato poderia
sugerir, segundo a autora, um processo maciço de transferência de votos (e prestígio
político) de Lupion a Plinio. Contudo, como não houve coligação formal entre os partidos,
nem campanha em comum entre os candidatos, sustenta-se que foi o eleitorado quem
produziu essa “aliança” informal. Essa conclusão, fundamentada empiricamente, contribui
para suspeitar das opiniões correntes que afirmam o conservadorismo atávico dos
paranaenses.
Os capítulos 3 e 4 merecem ser lidos juntos. Eles reproduzem, a partir dos
dados do TRE-PR, os resultados eleitorais obtidos pelo Movimento Democrático Brasileiro
(MDB) e pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) na primeira e na última eleição sob o
bipartidarismo, durante a ditadura militar, em 1966 e 1978. O primeiro estudo – A
votação do MDB do Paraná: uma análise histórica – de Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior
investiga o desempenho da sigla nas cinco maiores cidades do estado, ressaltando como
o processo de desenvolvimento urbano contribuiu para a polarização do voto. Procurase demonstrar que o processo de urbanização do Paraná, ao longo das décadas de 1960
e 1970, contribuiu, em certa medida, para a formação de um “espírito crítico” do eleitor
diante do regime, levando-o a optar pelo partido de oposição à ditadura. Jorge Eduardo
França Mosquera, autor do segundo estudo – A votação da Arena no Paraná: uma análise
histórica – , pôs à prova a tese conhecida segundo a qual o partido do governo era
invariavelmente bem sucedido no interior, econômica e culturalmente menos desenvolvido,
mas derrotado nas capitais. Os resultados obtidos pela Arena em Curitiba e nas outras
quatro principais cidades do estado (Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel) revelam
que, se em 1966 a Aliança Renovadora Nacional foi a força política hegemônica no Paraná
(inclusive na capital), em 1978 o partido da ditadura perdeu força também no interior,
vencendo apenas na conservadora Ponta Grossa.
O ensaio de Emerson Urizzi Cervi – Opção pelo populismo: dissidência política
e renovação eleitoral no município de Ponta Grossa – busca uma explicação para as
relações entre a elite política e o eleitorado em disputas municipais, enfocando o processo
de substituição de grupos hegemônicos pela oposição legal. No caso em análise (as
eleições municipais de 1996 em Ponta Grossa), a troca de um grupo político por outro
19
(cujo perfil era completamente diferente) se deu graças ao surgimento de uma liderança
“carismática e populista”, o radialista Jocelito Canto (do PSDB-PR). Sua eleição terminou
com um ciclo de treze anos em que uma mesma aliança política (conservadora) se
manteve à frente da prefeitura. A vitória de Jocelito não se deveu à pretensa manipulação
ideológica das necessidades das classes mais baixas, já que o candidato conseguiu maioria
de votos em todas as regiões da cidade, em todas as faixas etárias e em todas as camadas
sociais. Na verdade, a elite no poder entrou em crise interna, em especial no período que
vai de 1993 a 1996, aumentando assim a capacidade da dissidência política e a força da
oposição.
Sobre a década de 1990 o livro traz quatro estudos. Clientelismo eleitoral e
coronelismo político, de Alessandro Cavassin Alves (cap. 6), trata da política em pequenos
municípios. Segundo o IBGE, há no Paraná 323 cidades com menos de 20 mil habitantes.
Tomando o caso de Itaperuçu (na região Metropolitana de Curitiba) como exemplo, vê-se
que as estratégias das lideranças locais para vencerem as eleições, tanto para prefeito
como para vereador, ou as redes de apoio mútuo formadas por políticos estaduais e
federais com políticos e lideranças municipais, denunciam a permanência de práticas
pouco “modernas”. A análise da série de eleições majoritárias e proporcionais na cidade,
de 1992 até 2002 (para os três níveis: municipal, estadual e federal), indica que o
“coronelismo” e o “clientelismo” condicionam o funcionamento desse micro-sistema
político. Vigora em Itaperuçu, conforme mostra Alessandro, uma forma atualizada de
“compromisso coronelista”. As elites políticas locais – versões contemporâneas e mais
eficientes dos “coronéis” do interior – controlam, através do clientelismo, os votos do
município destinados a deputados estaduais e federais em troca de recursos orçamentários
para obras públicas na cidade, conservando, por essa via, seu prestígio e sua posição
política. O chefe municipal torna-se assim responsável (“padrinho”) pelas vitórias eleitorais
dos candidatos por ele apoiados, instaurando um intercâmbio de proveitos entre o poder
público estadual e federal com os governos municipais. Mas não só o processo eleitoral
firma esse “compromisso coronelista”. Há também aqui grande semelhança com a vida
política nos pequenos municípios brasileiros durante a República Velha (1889-1930), tal
como descrita por Victor Nunes Leal.
O capítulo 7 – Geografia do voto de esquerda no Paraná – de Luzia Maristela
Cabreira Bonette analisa o desempenho do Partido dos Trabalhadores no estado nas
quatro eleições presidenciais de 1989 a 2002. Iluminando o processo político dos últimos
anos, Luzia revisa a série quase infinita de condicionantes do voto “petista”, examinando
o comportamento dos eleitores em função da mudança de perfil/discurso do candidato;
das propostas do partido (ora à esquerda, ora ao centro); das sucessivas configurações
do meio político regional e nacional (o que envolve as diferentes coligações partidárias e
a adesão ou não das oligarquias locais à candidatura de Lula); do grau de informação e
sofisticação política dos votantes; da avaliação do candidato em função de características
e aspectos ligados a valores e símbolos de tipo moral (aparência, honestidade, credibilidade)
etc. Sua interpretação sustenta que os fatores explicativos variaram de eleição para eleição,
20
dependendo do contexto político, econômico e social em cada momento e em cada cidade,
o que impede a proposição de uma tese geral sobre as razões do voto na esquerda no
Paraná.
O capítulo 8 – Corrupção eleitoral no Paraná – é um estudo de caso das
eleições municipais de 1996 no estado e pretende entender e explicar o funcionamento da
justiça eleitoral e da estrutura legal frente às práticas de corrupção. Assim, Fernando José
dos Santos, através de uma criteriosa sistematização dos delitos registrados nos livros de
acórdãos do TRE-PR, oferece uma série de elementos que atestam a baixa eficiência da
estrutura jurídica existente, que não consegue tipificar os crimes mais lesivos para a
ordem democrática, principalmente o “abuso do poder econômico”.
Louise Ronconi de Nazareno descreve a dinâmica política recente em Curitiba
(entre 1985 e 2000), estudando o comportamento/atuação dos vereadores na Câmara
Municipal e, em especial, os processos de construção de apoio legislativo ao executivo. O
capítulo de Louise – Política local e a ocupação de cargos eletivos em Curitiba – é uma
tentativa, bem sucedida, de pôr em evidência as práticas clientelistas tradicionais que
reforçam os princípios, os instrumentos e o comportamento em geral dos atores políticos.
Para a autora, essas práticas estiveram a serviço da construção de uma aliança que
sustentou, no governo municipal, o grupo político de (ou ligado a) Jaime Lerner.
Por último, o capítulo 10 – Institucionalização partidária: uma discussão
empírica a partir do caso do PFL do Paraná – que escrevi com Emerson Cervi levanta as
razões da não institucionalização do Partido da Frente Liberal no Paraná. Contrariando o
estilo da agremiação em nível nacional4, o PFL-PR permaneceu um partido fraco, mesmo
depois de ocupar cargos no governo do estado durante a segunda gestão de Jaime Lerner
(1999-2002), mesmo depois de conhecer um expressivo aumento do número de cadeiras
nos legislativos estadual e municipal, um aumento importante do número de prefeituras e
alcançar uma influência política expressiva na Assembléia. Nossa hipótese é que a análise
isolada das informações sobre o incremento eleitoral e a presença institucional do PFL
não são suficientes para evidenciar se houve um “fortalecimento” do partido no Paraná a
partir da filiação do governador, em 1997. De fato, depois disso nunca ocorreu o que
seria usual esperar: um controle do governo pelo partido, mas exatamente o inverso, o
controle do partido pelo governo, passando o PFL a depender estritamente do prestígio/
poder de Jaime Lerner.
III. Fontes dos capítulos
Com exceção do capítulo 9 (de Louise Ronconi de Nazareno) e do capítulo 5 (de
Emerson Urizzi Cervi), todos os demais estudos aqui publicados resultaram de trabalhos
orientados por mim no âmbito do projeto Instituições e comportamento político no Brasil
contemporâneo: o Paraná em perspectiva histórica, que desenvolvemos no Núcleo de
Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, do Departamento de Ciências Sociais da
4
Como se sabe, o PFL é um partido coeso, disciplinado e, durante os mandatos de Fernando Henrique (19952002), com grande capacidade de influência junto ao executivo.
21
Universidade Federal do Paraná, entre 2001 e 2005.
“Institucionalização partidária: uma discussão empírica a partir do caso do PFL
do Paraná”, de Emerson Urizzi Cervi & Adriano Nervo Codato (cap. 10) é uma versão
bastante modificada do paper O PFL do Paraná: marginalidade e centralidade no sistema
político subnacional apresentado no III Encontro Nacional da Associação Brasileira de
Ciência Política (ABCP) em Niterói (RJ) em 2002. “O voto integralista no Paraná: uma
análise das eleições presidenciais de 1955", de Amanda Litzinger Gomes (cap. 2) e
“Clientelismo eleitoral e coronelismo político: estudo de um pequeno município
paranaense”, de Alessandro Cavassin Alves (cap. 6) são, ambas, novas versões dos trabalhos
de conclusão do curso de graduação em Ciências Sociais dos seus autores na Universidade
Federal do Paraná em 2003. Os capítulos 3, 4, 7 e 8, de Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior,
Jorge Eduardo França Mosquera, Luzia Maristela Cabreira Bonette e Fernando José dos
Santos, respectivamente, são adaptações das monografias apresentadas pelos autores em
2004 ao curso de Especialização em Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná.
E, por fim, “A semilegalidade consentida: o desempenho eleitoral do Partido Comunista no
Paraná em meados do século XX”, de Márcio Kieller (cap. 1), é parte da dissertação de
mestrado do autor apresentada ao programa de pós-graduação em Sociologia da UFPR em
2004 sob o título: A elite dos comunistas: um perfil socioeconômico dos dirigentes
estaduais do Partido Comunista Brasileiro no Paraná (1945-1964).
Adriano Nervo Codato
Curitiba, Praça do Expedicionário, maio de 2006.
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LISTA DE SIGLAS
Acipg - Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa
ALN - Aliança Libertadora Nacional
Arena - Aliança Renovadora Nacional
CMC - Câmara Municipal de Curitiba
Codepar - Comissão de Desenvolvimento do Paraná
Cohab - Companhia de Habitação do Paraná
CTNP - Companhia de Terras Norte do Paraná
DOPS - Departamento de Ordem Política e Social
FDLN - Frente Democrática de Libertação Nacional
FEB - Força Expedicionária Brasileira
Femoclan - Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região
Metropolitana
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPC - Índice de potencial de consumo
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PGT - Partido Geral dos Trabalhadores
PHS - Partido Humanista Social
PIB - Produto interno bruto
PJ - Partido da Juventude
PL - Partido Liberal (fundado em 1985)
PL - Partido Libertador (período 1946-1964)
PMB - Partido Municipalista Brasileiro
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista do Brasil
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PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido Republicano
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
PRP - Partido de Representação Popular
PRP - Partido Republicano Progressista
PRT - Partido Republicano Trabalhista
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão.
PSL - Partido Social Liberal
PST - Partido Social Trabalhista
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTdoB - Partido dos Trabalhadores do Brasil
PTN - Partido dos Trabalhadores da Nação
PV - Partido Verde
RMC - Região Metropolitana de Curitiba
SNI - Serviço Nacional de Informações
SRPG - Sociedade Rural de Ponta Grossa
TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
UDN - União Democrática Nacional
UFPR - Universidade Federal do Paraná
URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
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