III CONGRESSO DOS ADVOGADOS E ACADÊMICOS DE DIREITO
DA REGIÃO TOCANTINA
JUSTIFICATIVA
A OAB-ESA SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ EM PARCERIA COM A FACULDADE DE
EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA-FEST COMPROMETIDAS COM UMA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL CONCRETA E UM ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE, REALIZAM SEU
III CONGRESSO DOS ADVOGADOS E ACADÊMICOS DE DIREITO DA REGIÃO
TOCANTINA SOB O TEMA: DESAFIOS JURÍDICOS DA CONTEMPORANEIDADE:
NOVOS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROBLEMATIZANDO E
DISCUTINDO TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE JURÍDICA, ACADÊMICA E A
SOCIEDADE IMPERATRIZENSE COMO UM TODO.
OBJETIVOS
ESTIMULAR O DEBATE ENTRE OS OPERADORES DO DIREITO ACERCA DAS
INOVAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS MUDANÇAS SOCIAIS, JURÍDICAS E POLÍTICAS,
BEM COMO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS POR ESTAS MUDANÇAS.
PÚBLICO ALVO: OPERADORES DO DIREITO, ACADÊMICOS E POPULAÇÃO EM
GERAL
INCIATIVA/REALIZAÇÃO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ESCOLA SUPERIOR
DA ADVOCACIA – SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ/MA, FACULDADE DE EDUCAÇÃO
SANTA TEREZINHA- FEST - PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: PROFA. ESP. VILMÁRIA CAVALCANTE ARAÚJO MOTA ,
VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JÚNIOR E BRUNO ARAÚJO DE LIMA
DATA DE REALIZAÇÃO: 16 e 17 de agosto 2012
PROGRAMAÇÃO
DIA 16/08/2012 TARDE
HORÁRIO: 14H00 ÀS 18H00
MINICURSOS (Estarão disponibilizados para escolha no momento da realização da
inscrição)
DIA 16/08/2012 NOITE
19:00 SOLENIDADE DE ABERTURA
19:30 1ª PALESTRA – Tema: “Direitos Fundamentais e sua eficácia irradiante, a
aplicação do princípio da concordância prática na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e do Tribunal Constitucional Federal Alemão: casos práticos”.
Palestrante: Dr. Bruno Araújo de Lima. Advogado, bacharel em Direito pela Universidade
de Fortaleza - UNIFOR (2006), Licenciado em História pela Universidade Estadual do Ceará
- UECE. Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela
UNIDERP. Professor da cátedra de Direito Constitucional da Unisulma/IESMA desde 2008.
Conselheiro e representante da Escola Superior da Advocacia da OAB - Subsecional de
Imperatriz. Pesquisador e palestrante na área de Direitos
20:30 2ª PALESTRA – “Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória”
Palestrante: Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Promotor de Justiça do Estado do
Maranhão há 09 anos, tendo antes sido nomeado para os cargos de Procurador Federal da
AGU e para Delegado de Polícia.
21h30 DEBATES
DIA 17/08/2012 TARDE
14h00 às 16h00 PALESTRA – “Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente:
vulnerabilidade e gênero nos sistemas do Direito brasileiro, algumas reflexões
dialogadas”
Palestrante: Dr. Nelson de Moraes Rego. Juiz Titular da Vara Especial de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de São Luís/MA. PósGraduado
em
Direito
do
Consumo
e
mestre
em
Direito
Processual
Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutorando
em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor universitário,
membro
do
IBDP
(Instituto
Brasileiro
de Direito Processual) e do IMB.
NOITE 17/08/2010
19:00 1ª PALESTRA – “A judicialização do acesso à saúde”
Palestrante: Dr. Rodrigo Maia Rocha. Procurador do Estado. Conselheiro Seccional
Suplente da OAB/MA. Presidente da Comissão de Exame de Ordem e Ensino Jurídico.
Graduado em Direito pela UFMA. Pós-Graduado com Especialização em Direito Eleitoral e
em Direito Criminal pelo Uniceuma. Professor Universitário. Membro do Conselho Estadual
de Direitos Humanos representando a PGE/MA.
20:30 2ª PALESTRA – “O começo da Reforma Política”
Palestrante: Dr. Márlon Jacinto Reis. Juiz de Direito no Maranhão; o tocantinense, natural
de Pedro Afonso, Márlon Jacinto Reis, é membro fundador do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da ABRAMPPE – Associação Brasileira dos
Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da
Ficha Limpa (LC n˚ 135/2010); em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100
brasileiros mais influentes; coordenador do programa de pós-graduação à distância (EAD)
em Direito Eleitoral (Direito/Instituto AVM); ministrou a disciplina “Abuso de Poder Político e
Econômico” no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília;
possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela
Universidade de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado; autor
do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilicitação de Sufrágio” (Editora
da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro “Ficha Limpa – Lei Complementar nº
135/2010 – Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular” (EDIPRO), autor
do livro “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya-Alumnus), ministrou no México o curso
“Inelegibilidade por Causa Penal: a experiência brasileira”, a convite do Tribunal Eleitoral da
Federação do México; foi selecionado pela Universidade de Stanford (EUA), para participar
do Draper Hills Summer Fellow Ship Program; palestrante e conferencista.
21:30 DEBATES
22:00 ENCERRAMENTO
LOCAL DAS INSCRIÇÕES:
OAB - SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ E NÚCLEO DE PRÁTICAS PADAGÓGICAS DA FEST
VALOR DA INSCRIÇÃO: 02 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL
CARGA HORÁRIA COMPLEMENTAR DE GRADUAÇÃO: 20h