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1/7/2008 13:14:45
TRE­MA e Amma serão parceiros na realização de audiências públicas
Representantes da Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados (Amma) estiveram reunidos nesta segunda­feira, 30, com a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE­MA), desembargadora Cleonice Freire, para tratar sobre o projeto de realização de audiências públicas que está sendo executado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A visita ao Tribunal Eleitoral contou com a presença dos juízes Gervásio Santos, presidente da Amma, dos diretores Nilo Filho, Adelvan Nascimento e Carlos Veloso, e do juiz Márlon Reis, idealizador do projeto das audiências públicas. Também presente, o diretor geral do TRE, Herberth Pinheiro Leite.
O principal objetivo da visita dos juízes à presidenta do TRE­MA foi formalizar uma parceria entre a Amma e o Tribunal Eleitoral do Maranhão para a realização de audiências públicas em todas as comarcas do estado, tendo como foco o esclarecimento da população e dos candidatos acerca da necessidade de eleições transparentes, livres de vícios e corrupção.
“Nosso objetivo, enquanto entidade representativa da magistratura estadual, é colaborar com o TRE não só na preparação e realização das audiências públicas, como de todo o processo eleitoral no Maranhão”, destacou Gervásio Santos. A desembargadora Cleonice Freire agradeceu o apoio, enfatizando que é uma das incentivadoras da realização das audiências públicas como forma de esclarecer eleitores e candidatos e de aproximar o Judiciário da sociedade. Segundo ela, o Tribunal Eleitoral já vem realizando atividades semelhantes, tais como palestras nas escolas sobre o voto consciente e distribuição de cartilhas explicativas orientando os eleitores. “É muito importante para a comunidade conhecer o juiz, poder ouvir os esclarecimentos e tirar todas as dúvidas acerca do processo eleitoral”, enfatizou a presidenta do T R E. Na avaliação da desembargadora Cleonice Freire, alguns problemas registrados no período de campanha e durante o dia da eleição ocorrem por desconhecimento dos eleitores. “Muitos condicionam o voto ao recebimento de uma camisa ou de um chinelo por achar que isso é o correto. Acreditamos que com as audiências públicas, ouvindo os esclarecimentos do juiz, essa situação vai mudar”, ressaltou Cleonice Freire.
Além da parceria da Amma, foi acertado que haverá uma reunião com todos os juízes, no T R E, para tratar sobre a realização das audiências públicas, cujo projeto será apresentado pelo juiz Márlon Reis. A reunião que, a princípio, será no dia 1º de agosto, servirá, também, de preparação para o Dia Nacional das Audiências Públicas, marcada pelo TSE para 26 de agosto, quando o ato será realizado em todas as zonas eleitorais do país.
O presidente da Amma também colocou à disposição do Tribunal Eleitoral toda estrutura da Associação dos Magistrados no dia da eleição. “Nós estaremos de plantão na sede administrativa dando apoio aos colegas juízes e à Justiça eleitoral no que for necessário para a condução do pleito”, explicou Gervásio.