DISCURSO DE DESPEDIDA
DESEMBARGADOR BRANDÃO TEIXEIRA
PROFERIDO EM 9/7/2012
“Como a criança que vagueia o canto ante o mistério da
amplidão suspensa”, verso de Vinícius, meu pensamento
vagueava quando comecei a levar em conta o tempo que
me competiria exercer a Presidência este Egrégio Tribunal.
Lembrei-me de outubro de 1958, de meus treze anos,
ocasião em que o Cardeal Primaz de Veneza, Dom Angelo
Roncalli, foi eleito Papa, aos 77 anos de idade e com a
saúde fragilizada. Referiam-se a ele como um mero “Papa
de transição”, acreditando que não lhe restaria tempo
necessário para as realizações que comumente se esperam
de um líder de tal porte. Seu pontificado durou apenas
quatro anos e, no entanto, João XXIII, protagonizou a
maior revolução que a igreja Católica registrou em tempos
mais modernos.
O tempo é algo misterioso. Foge às limitadas considerações
humanas. Não se mede pelo simples passar dos dias e das
noites, mas pelo conteúdo que nele se agrega. O mistério
do tempo pertence apenas a Deus.
Os cinco meses que me cabiam na Presidência deste
Egrégio Tribunal, confesso, chegaram a me preocupar. O
tempo me parecia curto para os muitos projetos que eu
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havia ideado no período de um ano e sete meses em que,
como Vice-Presidente, ocupei também a o cargo de
Corregedor deste Regional.
Atender a todas aquelas situações de forma a justificar uma
foto na respeitável Galeria de ex-Presidentes, foi meu
primeiro desafio. No entanto, o tempo parecia escasso para
muitas realizações e, diante disso, considerei até mesmo a
hipótese de não aceitar a Presidência.
As reflexões sobre essa hipótese levaram-me a conjecturar
que se a mim a Instituição havia concedido a oportunidade
de
adquirir
tantos
conhecimentos
e
a
experiência
necessária durante minha gestão na Corregedoria Eleitoral,
ela me havia preparado também para buscar a solução
deles. Restava-me apenas eleger soluções factíveis no
tempo que me fôra concedido.
Sem mais me questionar, debrucei-me com a razão e com
o coração sobre o mais emergente de todos os problemas –
adequação dos recursos humanos para realização das
eleições que se aproximavam. Em ano de eleições, os
Tribunais Regionais Eleitorais se voltam para tudo que
viabiliza o cumprimento do Calendário Eleitoral.
No entanto, a experiência mostrava que, na Corregedoria
Eleitoral, embora os mecanismos estruturais físicos e
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jurisdicionais estivessem em ordem, os atores principais
desse contexto não pareciam devidamente ajustados. Havia
certo distanciamento e faltava o diálogo necessário entre
juízes, promotores e chefes de cartório.
Com o precioso apoio de magistrados, membros do
Ministério Público e servidores deste Tribunal, idealizamos e
executamos o “Projeto Mário Demétrio Barra”, cujo objetivo
de integrar juízes eleitorais, promotores e chefes de
cartório superou todas as nossas expectativas em relação à
participação e ao resultado final. Foi fascinante, para mim,
perceber como, de repente, a partir do diálogo e de
dinâmicas ousadas e inovadoras, juízes, promotores e
chefes de cartório descobriam-se tão mais próximos do que
supunham ser, unidos que estavam – e estão – ao objetivo
comum a todos de realizar eleições limpas, éticas, legítimas
e com justa transparência.
Também na área de Pessoal, o Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais passava por um momento crítico, que bem
pode
comprovar
Diretora-Geral,
a
nossa
Doutora
competente
Elizabeth
e
responsável
Rezende
Barra.
Pressionado pelo Tribunal de Contas e pelo Conselho
Nacional de Justiça, o TRE ficaria impedido, este ano, de
efetuar as contratações extras para as eleições, decisão
essa de altíssimo impacto na gestão de pessoal, sobretudo
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para os cartórios eleitorais, que já contam com um quadro
de servidores bastante reduzido.
A partir de delicadas negociações, conseguimos flexibilizar
essas determinações, por meio da Resolução 878/2012,
permitindo
aos
Juízes
Eleitorais
de
todo
o
Estado
solicitarem, apenas para o período eleitoral, a cessão de
servidores de outros órgãos públicos federais, estaduais e
municipais, com o fim de minimizar a alta carência de
servidores nos cartórios eleitorais do Estado. Por outro
lado, e com o mesmo objetivo de restaurar a defasagem de
servidores na Secretaria e cartórios eleitorais, tivemos de
tomar decisões difíceis, porém firmes, quanto ao retorno de
servidores do quadro do Tribunal que se encontravam no
exercício de funções comissionadas em outros órgãos
públicos e até mesmo neste próprio Tribunal. O interesse
público havia de prevalecer sobre interesses e vontades
particulares
interesses.
e
até
mesmo
Convencera-me
sobre
de
os
que,
meus
no
próprios
exercício
da
Presidência, não seria próprio manifestar quereres, mas
cumprir deveres.
Nas
questões
afetas
aos
serviços
desta
Justiça
Especializada, não medimos esforços para prestigiar e
suprir recursos necessários ao treinamento de pessoal com
vistas às eleições. Contando sempre com o empenho e a
boa organização da Escola Judiciária Eleitoral Ministro
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Sálvio
de
Figueiredo,
sob
a
superintendência
do
excelentíssimo Desembargador Antônio Carlos Cruvinel e
do competente Juiz Alexandre Quintino Santiago, o Tribunal
realizou cursos presenciais e à distância, abrangendo
servidores e magistrados em todo o Estado de Minas
Gerais.
O valor e a competência dos servidores da Justiça Eleitoral
pode ser medido pelo cumprimento, no primeiro semestre
deste ano, da Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça para
o ano de 2012, qual seja a de “realizar pesquisa de opinião
sobre a qualidade da prestação dos serviços e sobre a
satisfação do cidadão em todos os tribunais eleitorais”.
As justas reivindicações salariais dos servidores da Justiça
Eleitoral
mereceram
solicitação
ao
Tribunal
Superior
Eleitoral, aos senhores líderes partidários e, inclusive, visita
pessoal, em companhia do Desembargador Antônio Carlos
Cruvinel, ao Senador Eduardo Braga, Líder do Governo no
Senado, e ao Presidente deste, Senador José Sarney, com
vistas à aprovação de uma nova política remuneratória para
os servidores do quadro deste Tribunal.
Também na esteira de um comprometimento maior da
Justiça
Eleitoral
recentemente,
em
para
com
Uberlândia,
a
sociedade,
a
segunda
lançamos,
edição
da
Campanha “Sujeira não é Legal”, viabilizada a partir de
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parcerias
com
a
Cemig,
Polícia
Militar
e
Corpo
de
Bombeiros. Neste ano, o projeto teve seus objetivos iniciais
ampliados: além de estimular uma campanha eleitoral
limpa, segura e tranquila nas ruas, também pretende que
ela seja limpa, segura e transparente na prestação de
contas dos candidatos.
Em minha breve atuação na Presidência desta Casa, coubeme a honra de conduzir, com muita satisfação e reverência,
os eventos comemorativos dos 80 anos de criação da
Justiça Eleitoral em nosso País e da instalação do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais. Coube-me receber, em
nome
da
Justiça
Eleitoral
de
nosso
Estado,
digna
homenagem da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e,
presidir a Sessão Solene, realizada neste Tribunal Regional
Eleitoral, bem como as homenagens a representantes de
vários segmentos que em muito colaboraram para a
construção dessa importante Instituição.
Ainda
dentro
de
uma
visão
histórica
–
que,
paradoxalmente, também pode ser considerada como uma
visão de futuro – efetivamos a criação do Centro de
Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
passo importante no trabalho de resgate e de preservação
da história da Justiça Eleitoral em nosso Estado. Preservar
a história de uma Instituição, através de documentos,
fotografias
e
objetos,
mais
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que
um
dever,
é
um
compromisso de consciência dos servidores que nela
atuam, para que seja garantido o precioso direito de todos
os cidadãos à Memória de seu País, e que, em última
análise, fala também de sua própria história.
Voltamos ao tempo. Todas as coisas chegam e partem. E
hora da partida.
Já sofro com a saudade do trabalho pessoalmente tão
compensador e de conviver com pessoas tão especiais: a
Diretora-Geral Elizabeth Barra, viúva do meu grande amigo
e colega Mário Demétrio Alberto Barra; o Rogério Tavares,
assessor de Comunicação; a Berenice Vieira, assessora de
Cerimonial; a Patrícia Montenegro, assessora Administrativa
da Presidência; a Carminha Lustosa, chefe do Gabinete da
Presidência, e sua equipe; Adriana Rezende e Regina
Tinôco,
preciosas
assessoras
jurídicas
da
Presidência.
Adriano Denardi, secretário de Controle Interno; e ainda de
Cristiana de
Pinho Aguiar Guimarães, assessora-chefe da
Corregedoria, que não faltou com sua colaboração à
Presidência, quando solicitada.
Já sinto saudades das conversas com o Desembargador
Antônio Cruvinel, com quem dividi as realizações da
Presidência desta Casa, Se já nos sentíamos irmanados
pelo espírito de servir, agora mais próximo me sinto dele,
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irmanado na gratidão a Deus de poder tê-lo como VicePresidente e Corregedor durante minha gestão.
Saudades também sinto desta Egrégia Corte Eleitoral e de
seus honrados integrantes, que sempre me dispensaram,
além da afabilidade do respeito, tratamento gentil e fidalgo,
que procurei retribuir na medida das minhas forças.
Registro
a
alegria
de
aqui
poder
reencontrar
a
excelentíssima juíza Maria Edna Fagundes Velloso, que
advogava também em Porteirinha, quando ali comecei
minha carreira de juiz.
Neste Egrégio Tribunal Eleitoral presenciei, por parte dos
membros do Ministério Público Federal e da classe dos
Advogados, vivas lições de profissionalismo e civilidade,
que facilitaram as soluções de questões difíceis, complexas
e conflituosas com critério, sensatez e respeito à dignidade
humana.
O empenho heróico dos servidores da Justiça Eleitoral em
cada eleição de que participei renova e vivifica minha
esperança no futuro deste País.
Encerro minhas atividades neste Tribunal mais edificado.
Recebi, aqui, muito mais do que dei, e me sinto agradecido
a todos pelos dias em que aqui exerci meu ministério.
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Levo comigo um único orgulho – o de não ter administrado
para
os
meus
propósitos,
mas
o
propósito
de
ter
administrado o que era necessário.
Ao partir, vou-me sem qualquer outra expectativa senão a
de que a Eternidade é um constante vir a ser e que, à
perplexidade diante de uma encruzilhada, a única certeza
que se tem é que outras encruzilhadas virão.
Muito obrigado!
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