06-08-2015
Revista de Imprensa
06-08-2015
1. (PT) - Jornal de Notícias, 06/08/2015, 741 euros para quem aceitar mais utentes
1
2. (PT) - Diário de Notícias, 06/08/2015, Todos os doentes com VIH vão ter acesso imediato a tratamento
4
3. (PT) - Jornal de Notícias, 06/08/2015, Porto - 25 anos do Serviço Educativo do IPO
6
4. (PT) - Correio da Manhã, 06/08/2015, Sobe & desce
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5. (PT) - Público, 06/08/2015, ADSE: contributos para um novo sistema nacional de saúde
8
6. (PT) - Correio da Manhã, 06/08/2015, Contrabando
9
7. (PT) - Correio da Manhã, 06/08/2015, Alerta para viagens ao Médio Oriente
10
8. (PT) - Jornal de Notícias, 06/08/2015, Psicólogos renderiam 812 milhões
11
9. (PT) - Jornal de Matosinhos, 24/07/2015, Tuberculose aumentou em Matosinhos e Senhora da Hora
12
10. (PT) - Jornal de Notícias, 06/08/2015, Sindicato exige saber quando serão repostos meios do INEM
14
11. (PT) - Público, 06/08/2015, Parlamento recomenda alargamento do Programa Nacional de Vacinação
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12. (PT) - Público, 06/08/2015, Parricídios são quase sempre praticados por inimputáveis
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ID: 60465164
06-08-2015
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Âmbito: Informação Geral
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Pág: 7
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Âmbito: Informação Geral
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Página 2
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06-08-2015
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06-08-2015
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Pág: 13
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06-08-2015
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Corte: 1 de 1
ADSE: contributos para um novo
sistema nacional de saúde
Debate Sistemas de saúde
José Mário Martins
“A humanização desapareceu, o mesmo
acontecendo à personalização, pois a
massificação está instalada — o doente, o utente,
é cada vez mais encarado como um cifrão nos
lucros que pode render aos hospitais”
Vítor Veloso, em “O SNS no fio da navalha”,
Jornal de Notícias de 22/7/2015
A
Resolução do Conselho de
Ministros, de 15 de Janeiro,
pretendendo dar continuidade
à reforma dos subsistemas
de assistência na doença a
servidores do Estado visa,
basicamente, estudar “um
modelo de governação
transversal” que tenda para o
seu autofinanciamento. Ora,
este parece-me ser um bom princípio para
início de discussão sobre o que queremos
que seja o nosso sistema de saúde num
futuro próximo. Criada no início da década
de 60 do século XX, a Assistência na Doença
aos Servidores Civis do Estado (ADSE) tinha,
segundo os últimos dados disponíveis no
seu site em www.adse.pt reportando ao ano
de 2013, 1.290.816 beneficiários titulares e
familiares. O escalão etário preponderante
era o dos 0-19 anos (306.030), seguido do
escalão 50-59 (230.491).
Durante os mais de 50 anos que leva ao
serviço dos portugueses que trabalham
para o Estado, a ADSE representou uma
alternativa de livre escolha ao modelo
clássico do Serviço Nacional de Saúde, o qual
vincula o doente a uma instituição e a um
médico, situação só (ligeiramente) alterada
com o aparecimento das unidades de saúde
familiar (USF), onde é possível escolher o
médico, desde que este tenha vagas na sua
lista de inscritos.
Basicamente, dois sistemas de saúde são
apresentados como alternativa:
— aquele em que os gastos na Saúde
são, maioritariamente, suportados pelos
impostos — modelo dos serviços nacionais de
saúde britânico e português.
— aquele em que os seguros, vendidos
por empresas privadas, são responsáveis
pelo pagamento das despesas, cabendo
ao cidadão a escolha das coberturas que
deseja, mediante o que pode ou quer pagar
de prémio. Aqui, a Holanda é o país europeu
usado como referência.
Acontece que, se formos analisar os
recentes dados de uma reportagem sobre
o serviço de saúde holandês no jornal
PÚBLICO de 12/7/2015, percebemos que a
Holanda tem uma maior despesa per capita
em saúde do que Portugal (9,46% do PIB
em Portugal, contra 12,44% na Holanda e
uma média europeia de 9,61%). E tem, por
exemplo, muito mais camas hospitalares
do que Portugal, embora, paradoxalmente,
só tenha uma taxa de ocupação de 48,6%,
manifestamente abaixo da média europeia
(75,8%). Para que necessita de tantas camas
hospitalares um país em que, segundo a
reportagem, todos têm médico de família?
Assim, se o nosso modelo não parece
satisfazer, o modelo holandês também deixa
muito a desejar.
Penso, porém, que Portugal pode ser
pioneiro, caso consiga colocar em prática
um sistema que seja um misto de ambos,
traduzido num sistema nacional de saúde
assente nos seguintes pressupostos:
— a manutenção de um serviço público,
financiado por impostos, num modelo
de concorrência auditada entre os seus
profissionais e instituições, i. é, que permita
ao doente escolher a unidade de saúde e o
médico a que pretende recorrer.
— um seguro nacional de saúde, de
subscrição voluntária e funcionando em
moldes próximos da actual ADSE. Este
ofereceria aos médicos duas possibilidades
de colaboração: uma, através de um regime
de convenções abertas a todos os médicos
que o solicitassem; outra, permitindo que os
doentes fossem ressarcidos de um montante
pré-estabelecido através da apresentação
de um recibo emitido por uma entidade não
convencionada.
— os médicos poderiam escolher trabalhar
em exclusividade ou em tempo parcial em
qualquer dos regimes.
Isto permitiria criar um clima de sã
concorrência entre os serviços públicos e os
prestadores privados, com claro benefício
para os doentes e para o Estado, sem nunca
desobrigar o Estado
de cumprir o seu
dever constitucional
para com o SNS.
A existir este
regime, os cidadãos
poderiam pagar os
seus impostos e ter
acesso ao normal
sistema público de
saúde — tal como
existe agora, mas
com a liberdade de
o doente escolher a
unidade e o médico
com quem se quer
relacionar —, ou
optar por pagar
apenas uma taxa
social solidária para
garantir a saúde dos
mais desprotegidos
e pagar o prémio do
seguro nacional de
saúde. Em termos de
acesso aos cuidados,
estaria garantida
a universalidade
da cobertura e
a liberdade de
escolha.
Os últimos
dados disponibilizados
pelo Instituto
Nacional de
Estatística
dizem-nos que
os portugueses
estão já a pagar
do seu bolso
28% das suas
despesas de
saúde
RUI GAUDÊNCIO
Sei que os críticos dos sistemas apoiados
em seguros de saúde dizem que estes
representam mais despesa do que os
sistemas financiados por impostos. Os
dados, nomeadamente os já citados na
reportagem do PÚBLICO, provam que isso
é verdade. A Holanda tem maior gasto per
capita em saúde e a racionalidade nem
sempre impera, como vimos no caso das
camas hospitalares.
Porém, analisados os dados disponíveis
nos sites da Pordata e ADSE, poderemos
chegar aos seguintes valores:
Segundo a Pordata, a despesa do serviço
nacional de saúde per capita no continente
era de 849,4 euros no ano de 2012. Nesse
mesmo ano, e segundo dados do site da
ADSE, a despesa por beneficiário era de
396,12 euros. Escolhemos para comparação
o ano de 2012 por ter sido o primeiro ano em
que a ADSE não recebeu comparticipação do
Orçamento Geral do Estado.
Em 2013, último ano em que há dados
estatísticos sobre saúde disponíveis no site
das instituições atrás citadas, encontra-se
como despesa per capita do serviço nacional
de saúde 895,3 euros e 382,28 euros para a
ADSE.
Embora não possam comparar
directamente, estes dados mostram gastos/
pessoa mais baixos na ADSE, vindo a
diminuir de ano para ano.
Assim, e segundo diferentes fontes,
a ADSE é sustentável, mesmo com
contribuições de menor monta por parte
dos beneficiário. Os sindicatos da Frente
Comum dizem que uma contribuição
de 1,5% seria suficiente para garantir a
sustentabilidade da ADSE, enquanto uma
recente auditoria feita às contas da ADSE
pelo Tribunal de Contas conclui que uma
contribuição de 2,25% por parte dos
beneficiários seria suficiente para garantir
não só a sobrevivência da ADSE, mas até
um excedente de 10%.
Em resumo, o novo modelo deveria
compreender:
— um serviço nacional de saúde,
suportado por impostos, num modelo
semelhante ao actual mas de adesão
voluntária e com a liberdade de escolha do
doente, quer no que respeita à instituição,
quer ao médico com que se quer relacionar.
— uma rede de prestadores privados,
convencionados ou não com o seguro
nacional de saúde. Seguro que seria
universal e de subscrição voluntária, i. é,
de certa forma a extensão de um modelo
próximo do que existe na ADSE, mas sem
a actual obrigação de descontar para o
financiamento do SNS senão na medida de
uma contribuição solidária mínima, sendo
que será necessário estudar os níveis de
acesso e os custos a suportar por cada um
dos sistemas quando os seus beneficiários
pretenderem, pontualmente, aceder aos
serviços proporcionados pelo outro.
Entretanto, os últimos dados
disponibilizados pelo Instituto Nacional de
Estatística dizem-nos que os portugueses
estão já a pagar do seu bolso 28% das suas
despesas de saúde, uma percentagem
que cresce continuamente. Sendo que os
impostos e a contribuição para a ADSE
também não têm parado de aumentar, não
seria tempo de pensarmos numa solução
diferente para desafios diferentes?
Estomatologista e membro da Associação
de Medicina de Proximidade — APCMG
Francisco Assis interrompe a sua crónica
para férias durante Agosto, voltando a
este espaço em Setembro
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ID: 60465726
06-08-2015
Tiragem: 147336
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
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06-08-2015
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Pág: 20
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06-08-2015
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24-07-2015
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Âmbito: Regional
Corte: 1 de 2
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24-07-2015
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Âmbito: Regional
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06-08-2015
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06-08-2015
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Corte: 1 de 1
PAULO RICCA
Vacinas contra a meningite B e gastroenterites pediátricas alargadas
Parlamento recomenda
alargamento do Programa
Nacional de Vacinação
Saúde
Romana Borja-Santos
Programa Nacional
de Vacinação tem 50 anos
e proporciona mais
de 12 vacinas
O Parlamento quer que o Governo
estude a possibilidade de juntar
mais duas vacinas às que já são actualmente dadas no Serviço Nacional
de Saúde. Em causa está uma vacina
contra a meningite B e uma para as
gastroenterites pediátricas causadas
pelo rotavírus, adianta uma resolução publicada ontem em Diário da
República.
No caso da primeira vacina, cada
dose custa quase 100 euros aos pais
e podem ser necessárias entre duas a
quatro. A segunda varia entre os 50 e
os 70 euros consoante a marca, com
a mais barata a exigir três doses e a
segunda apenas duas. Neste segundo
caso pede-se também um estudo da
eficácia da vacina.
Ambas as vacinas costumam ser
recomendadas pelos pediatras, mas
não fazem parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV), pelo que não
têm qualquer comparticipação. No
caso da vacina para a infecção por
rotavírus, os dados da Sociedade
Portuguesa de Pediatria, relativos
ao período de Outubro de 2008 a
Setembro de 2009, indicam que,
nesse período, mais de um quarto
das crianças atendidas nas urgências
de dez hospitais com sintomas de
gastroenterite tinham uma infecção
relacionada com este vírus.
Em relação à meningite B, a Sociedade Portuguesa de Pediatria
também já defendeu a segurança e
eficácia da vacina, reforçando que esta é uma doença rara mas grave. Em
2011 a incidência foi de apenas 0,58
casos por cada 100 mil habitantes,
mas em 5% das situações pode ser
fatal ou ainda deixar outras sequelas
neurológicas e cognitivas. Os principais afectados são as crianças até um
ano de idade.
A resolução propõe ainda que o
Governo inclua no PNV a vacina antipneumocócica. Mas, entretanto, a
tutela já desde o dia 1 de Julho que
está a dispensar gratuitamente para
todas as crianças que nasceram em
2015 a imunização com a Prevenar
13, contra doenças causadas pela
bactéria pneumococo, como a pneumonia, a meningite, otite ou a septicémia e que era aconselhada pela
própria OMS. A vacina será também
comparticipada para todos os que a
queiram tomar, ao abrigo do último
escalão (15%), desde que seja comprada na farmácia com receita médica.
Até agora os pais gastavam cerca de
180 euros pelas três doses da vacina.
O valor passou a ser totalmente suportado pelo SNS e a vacina destinase também a pessoas com doenças
crónicas e algumas doenças consideradas de risco, como o VIH e algumas
patologias pulmonares. O PNV prevê
que a primeira dose seja dada aos
dois meses, a segunda aos quatro e
a terceira entre os 12 e os 15 meses.
Calcula-se que cerca de 60% das
crianças já estejam imunizadas com
esta vacina. Administrada em Portugal desde 2001, os especialistas calculam que pode evitar 650 mortes e
mais de três mil internamentos por
ano. Com 50 anos de existência, além
da Prevenar, o PNV proporciona mais
12 vacinas para doenças como a tuberculose, difteria, tétano, tosse convulsa, doença invasiva por Haemophilus influenzae tipo b, poliomielite,
sarampo, papeira, rubéola, hepatite
B, doença meningocócica C e infecção pelo vírus do papiloma humano.
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ID: 60464986
06-08-2015
Tiragem: 33183
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País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Parricídios são quase sempre
praticados por inimputáveis
Investigadores analisaram 3154 relatórios de avaliação psiquiátricos forenses feitos pela Medicina Legal
entre 1986 e 2011. Nestes 25 anos registaram-se 39 casos de homicídios de pai, mãe, irmão ou filho
ENRIC VIVES-RUBIO
Estudo
Ana Cristina Pereira
Homens, solteiros, com idades compreendidas entre os 36 e os 45 anos,
desocupados, com alguma doença
psiquiátrica grave que, nem que seja
só por uns momentos, os pode deixar sem capacidade de crítica e julgamento. Eis o retrato-robot de quem
mata familiares de primeiro grau.
Não é assunto sobre o qual se saiba
muito. O número de estudos feitos
em Portugal é reduzido e o conhecimento científico fraccionado, refere
o artigo Homicidas de familiares de
primeiro grau, publicado na última
edição da revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade
Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. O pouco que existe ou
é sobre parricídio ou patricídio ou
matricídio ou fratricídio ou filicídio
e parte de amostras mínimas.
Daniela Faria, da Unidade Local
de Saúde do Alto Minho, em Viana
do Castelo, e Victor Mota, do Hospital de Magalhães Lemos, no Porto,
passaram a pente fino 3154 relatórios
de avaliação psiquiátricos forenses
feitos na delegação Norte do Instituto
Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses entre 1986 e 2011 e seleccionaram todos os casos em que
o examinado era acusado de matar
um familiar de primeiro grau.
Não é algo frequente na vida profissional de polícias e técnicos forense. Ao longo daqueles 25 anos,
os peritos somaram 39 casos, o que
corresponde a 1,2% de todos os homicídios avaliados no Hospital Conde
Ferreira (1986/2001) o no Hospital
Magalhães Lemos (2002/2011) — 25
na forma consumada e 14 na forma
tentada. Dois terços correspondiam
a parricídio — um terço patricídio,
outro matricídio.
Sem surpresa, os investigadores
perceberam que quase sempre o
arguido era homem (95%), solteiro
(75%) e desocupado (60%). Com surpresa, chegaram a uma idade média
de 40,6 — a maior parte dos examinados contava entre 36 e 45 anos
(30,8%). A literatura internacional
tende a apontar idades inferiores.
Talvez por não lhe conferiram grande relevância, não procuraram explicação para esta particularidade.
Mais pertinente na amostra é a
elevada prevalência de doenças psi-
Investigadores perceberam que quase sempre o arguido era homem (95%), solteiro (75%) e desocupado (60%)
Pelo menos cinco recém-nascidos mortos em dez anos
Estudo feito na área da Delegação Sul do Instituto de Medicina Legal
M
ataram os filhos com
menos de 24 horas de vida.
Uma decapitou-o. Meteulhe a cabeça dentro de um
saco de plástico e escondeu-a
num lagar. Outra asfixiou-o,
meteu-o num saco de plástico e
escondeu-o num armário. A irmã
encontrou-o volvido um mês.
Outra infligiu-lhe lesões crâniovasculo-encefálicas graves.
E outra afogou-o. Primeiro,
escondeu o cadáver num
armário e depois atirou-o ao lixo.
Pouco se sabe sobre
neonaticídios em Portugal.
Um artigo publicado na última
edição da revista Psiquiatria,
Psicologia & Justiça — assinado
por Catarina Klut Câmara (do
Hospital Amadora-Sintra)
Olindina Graça, Tiago Costa
(ambos do Instituto Nacional de
Medicina Legal) e Jorge Costa
Santos (da Universidade de
Lisboa) — sublinha a importância
de se fazer diagnóstico
precoce de gravidez, identificar
sinais de stress e garantir
acompanhamento adequado.
Analisaram todos os processos
tidos pela Unidade Funcional de
Patologia Forense da Delegação
Sul do Instituto Nacional de
Medicina Legal entre 1 de Janeiro
de 2001 e 31 de Dezembro
de 2010. Os cinco casos de
neonaticídio detectados
correspondem a 1,13% de todos
os homicídios autopsiados
naquele período, 20% dos
homicídios infantis, 2,96 por 100
mil nados-vivos.
É um crime de prevalência
difícil de determinar, notam
os autores. “É de admitir que
um número indeterminado
não tenha sido descoberto ou
chegado ao conhecimento das
autoridades.” Todas esconderam
a sua condição. Nenhuma
compareceu a consultas prénatais ou comprou enxoval para
o bebé. Nos quatro casos em que
a informação está disponível,
o parto ocorreu em casa, sem
assistência.
Uma mulher temia a reacção
do pai, o julgamento dos
vizinhos. Outra temia a reacção
do companheiro. Outra andava
aflita com problemas financeiros
e a incapacidade de comunicar
com o companheiro. A principal
motivação, porém, foi gravidez
indesejada.
Embora reduzida, a
amostra revela dificuldade na
comunicação, logo, no recurso
à rede de apoio primário
para interromper a gravidez.
Duas ainda tentaram com
medicamentos. Uma denegou a
gravidez até ao bebé nascer.
A raridade de casos desta
natureza “limita a aquisição de
competências no seu manejo”,
notam. Uma possibilidade de
reduzir o problema, defendem,
seria concentrá-los em
estruturas especializadas. A.C.P.
quiátricas. Quase todos sofriam de
alguma perturbação psicótica (80%),
em particular de esquizofrenia (64%).
Muitos tinham um historial de abuso
de consumo de bebidas alcoólicas
ou de drogas ilícitas (28%). E havia
casos de debilidade mental (18%),
perturbações depressivas (7,7%) ou
de personalidade (5,1) e até alguma
demência (2,6%). Só num deles não
foi encontrada qualquer patologia.
“A associação entre os homicídios
de primeiro grau e doença mental
foi descrita por vários autores”, escrevem. “A doença mental, em especial a esquizofrenia seguida das
perturbações depressivas, e o abuso de álcool e outras substâncias são
considerados factores de risco para
parricídio.”
Perante o tribunal, 84,6% tinham
sido declarados inimputáveis, isto é, sem “capacidade de crítica e
julgamento para avaliar a ilicitude
do acto cometido”, tão-pouco “de
se determinar de acordo com essa
avaliação”. E isso, no entender dos
investigadores, tem a ver com a prevalência de doenças psiquiátricas,
mas não só: “A alegação de insanidade mental dos parricidas é muitas
vezes requisitada pela defesa e passível de ser aceite pelo juiz e júri por
se tratar de um crime relativamente
inconcebível”.
Segundo explicam no artigo, a prevenção “é tarefa difícil”, mas não impossível: “Uma cuidadosa avaliação
dos factores de risco parece constituir a chave”. Alertam, nos casos de
parricídio, para “as descompensações psicóticas, incluindo aquelas
motivadas pela descontinuação da
terapia farmacológica, a existência
de uma rede social de apoio pobre,
o uso de substâncias e o desemprego”.
Na área da prevenção, os investigadores apontam a intervenção dos
profissionais de saúde e de técnicos
de serviço social, no sentido de garantir o acompanhamento médico
e o apoio em matéria de inserção
familiar e social.
O artigo completo pode ser lido
no site da Sociedade Portuguesa de
Psiquiatria e Psicologia da Justiça. A
revista, cujo editor-chefe é Fernando Almeida, psiquiatra do Hospital
Magalhães Lemos, era anual. No ano
passado, a direcção decidiu publicar
dois números anuais: um em Janeiro
e outro em Julho.
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ID: 60464986
06-08-2015
Tiragem: 33183
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País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Parricídios são quase
sempre praticados
por inimputáveis
Entre 1986 e 2011 registaram-se 39 casos de homicídios de
pai, mãe, irmão ou filho p6
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