ISSN 1676-3408 UNIVERSO ACADÊMICO Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia – INESV n.2 v.3 Julho/Dezembro-2002 Semestral Diretor Geral Tadeu Antônio de Oliveira Penina Coordenadora Acadêmica Eliene Maria Gava Ferrão Coordenador Financeiro José Jorge Guimarães Coelho Coordenadores de Curso Administração de Empresas Luiz Claudio Pereira Ciências Contábeis Rosemary Rigueti Vitali Pedagogia Edna Milanez Grechi Letras Eliene Maria Gava Ferrão Bibliotecária Alexandra Barbosa Oliveira Presidente da Comissão Editorial Luiz Claudio Pereira Comissão Editorial Alexandra Barbosa Oliveira Elen Karla Trés Eliene Maria Gava Ferrão Késsya Penitente Maria da Penha Cimadon Gozzer Rosemary Rigueti Vitali Endereço para correspondência Comissão Editorial – Universo Acadêmico Rua Jacobina, 165 – Bairro São Francisco 29830-000 – Nova Venécia – ES e-mail: [email protected] Capa/Design/Editoração Ednilson José Roncatto Revisão Viviane Dias Universo Acadêmico / Faculdade Capixaba de Nova Venécia / Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia – Nova Venécia: Real, (jul./dez. 2002). Semestral ISSN 1676-3408 1. Produção científica – Faculdade Capixaba de Nova Venécia. II. Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia. III. Título UNIVERSO ACADÊMICO ARTIGOS SUMÁRIO Análise conceitual do comportamento motivacional do consumidor .................................................. 7 Andressa Salvador Luiz Claudio Pereira A relação do poder no interior da organização e com o ambiente externo.............................. 29 Eliene Maria Gava Ferrão Controles de gestão operacional ......................................... 47 Levy Écio Montebeller Formas básicas de organização empresarial .................... 88 Anderson Marques Rosany Scarpati Riguetti Wgheferson Vieira Gastaldi O risco da aversão ao risco na prática da contabilidade .................................................................... 100 Dimitri Pinheiro Sant‘Anna Luciene Laurett Rangel Márcio Luiz de Castro Passivo ambiental.................................................................. 119 Flávia Zóboli Dalmácio A barbárie contemporânea: um artigo sobre Theodor Adorno....................................................................................... 142 Alessandra Azevedo Jantorno POEMA Resenha poética do livro “Mar Morto” de Jorge Amado .......................................................................... 153 Elias Pereira do Nascimento ISSN 1676-3408 ANÁLISE CONCEITUAL DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR Andressa Salvador* Luiz Claudio Pereira* * RESUMO Como ponto fundamental a apresentar ao leitor, têm-se uma composição histórica do mercado consumidor, fazendo algumas reflexões sobre as mudanças ocorridas no período em questão. Trata também do comportamento do consumidor, de uma forma conceitual, bem como as modificações que este comportamento sofreu no período em que as exigências do mercado consumidor foram se alterando. PALAVRAS-CHAVE: Mercado; Consumidor. ABSTRACT The main point is to show the reader histical composition of the consumer market, some refletions about changings occured in the customer behavior. Dealing with the customer behavior in a contextual way; as behavior suffered in a period inside of the exigence of the consumer market which has been changing. KEY-WORDS: Market; Consumer. 1 INTRODUÇÃO O cenário atual apresenta um mercado com mudanças contínuas, de todos os âmbitos e em estágio evolutivo acelerado. * Aluna do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. ** Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenador do Curso de Administração de Empresas e professor da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. 7 Sendo assim, estar em processo constante de atualização tornase vital para a permanência competitiva. É importante salientar que toda decisão tomada por um gestor precisa ser estruturada em um planejamento amplo e eficaz. Para tal, é imprescindível que nesse, tenha de forma nítida e objetiva a aceitabilidade, viabilidade e vulnerabilidade do projeto. O Marketing desenvolve um papel fundamental para a composição de informações necessárias na elaboração e execução, já que se concentra em estudar profundamente o mercado consumidor. Tucker (1997) afirma que as companhias que administram o futuro, esforçam-se para compreender seus clientes melhor que a concorrência”. A competição acirrada e a exigência do consumidor cada vez maior, evidenciam a importância de diferenciar-se no mercado. Diante dessa realidade, este trabalho objetiva mostrar formas de diferenciação através da compreensão do comportamento do consumidor, afim de desenvolver estratégias capazes de persuadir e convencer o cliente dos benefícios e vantagens ofertadas pela organização. Segundo Engel, Blackweel e Miniard (1995), entender e adaptar-se à motivação e comportamento do consumidor não é uma opção – é a necessidade absoluta para a sobrevivência competitiva”. Este artigo visa mostrar aos leitores a importância da compreensão do comportamento do consumidor e os aspectos que devem ser levados em consideração para sua análise, para que as empresas possam conhecer melhor seus clientes e assim reunir forças para seduzi-lo. 8 2 MERCADO CONSUMIDOR Para compreender o comportamento do consumidor é preciso entender o cenário no qual se insere, chamado mercado consumidor. 2.1 CONCEITO DE MERCADO CONSUMIDOR Um mercado consiste de todos os consumidores potenciais que compartilham de uma necessidade ou desejo específico, dispostos e habilitados para fazer uma troca que satisfaça essa necessidade ou desejo. Mercado de consumo é constituído de todos os indivíduos e domicílios que compram ou adquirem produtos e serviços para consumo pessoal. Philip Kotler (1998) 3 MARKETING Tendo em vista que a base para toda fundamentação teórica desse artigo é voltada a princípios de Marketing, tornase imprescindível conhecer a origem, evolução e conceito da área em estudo. 3.1 CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING É o processo de planejamento e execução da concepção, preço, promoção e distribuição de idéias, bens e serviços para criar trocas que satisfaçam metas individuais e organizacionais. 9 Philip Kotler (1998) 3.2 EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING Figura 1 – Evolução da administração Fonte – Cobra (1992) A administração passou por vários estágios, até chegar o que vemos hoje. Na era da produção as pessoas produziam inicialmente pela própria subsistência (1600), posteriormente produziam também por encomenda (1700), porém a ênfase principal era na produção e não na administração das vendas. Ainda na era da produção, encontra-se a era especulativa (1800 – 1849), na qual os fabricantes começaram a produzir sem ter um comprador, imaginando sua venda posterior. Por fim, surgiu a fase da produção seriada (1850 – 1899), cujo principal objetivo era reduzir custos com a ampliação da demanda de bens. No período (1900 – 1949) aconteceu a era do produto, na qual, pela ampla produção mercadorias obtidas com a Revolução Industrial, o objetivo principal deixa de ser a produção em si, dando ênfase agora aos métodos e processos 10 de fabricação. Começou aqui um marketing, porém, com visão míope, fixando-se apenas no produto não se atentando às necessidades do mercado. Na era da orientação pela venda (1950), houve a necessidade de vender massivamente, já que havia uma produção excessiva, advinda da Revolução Industrial, sem considerar novamente as necessidades do consumidor. O papel de marketing mostra-se portanto, apenas como um suporte de vendas. Por fim, a partir de 1970, temos na administração a era do marketing, que é orientada para o consumidor. Isso ocorre a partir do momento que o mercado já não absorve totalmente a oferta e o foco nas vendas não é capaz de colocar os produtos no mercado. Aqui, faz-se necessário uma interação de todos os setores da organização para que esses estejam preparados a satisfazer o consumidor. Vale ressaltar ainda, que essa interação também precisa acontecer no ambiente externo (governo, fornecedores, concorrência, consumidores e distribuidores) para que o objetivo em questão fique claro e seja seguido e estudado por todos os envolvidos. 4 VAREJO Segundo Parente (2000), varejo consiste em todas as atividades que englobam o processo de venda de produtos e serviços para atender a uma necessidade pessoal do consumidor final. Kotler (1998) afirma: “É qualquer empresa cujo volume 11 de vendas decorre, principalmente, do fornecimento por unidades ou pequenos lotes, ao consumidor final para uso pessoal”. 4.1 PAPEL DO VAREJO E NÍVEIS DO CANAL O varejista é o intermediário entre o consumidor final e a produção que lhe será ofertada. Para Parente (2000), funciona ainda como um identificador ativo das necessidades do consumidor e na definição do que deverá ser produzido para atender às expectativas do mercado. Parente (2000) aponta quatro níveis de canais, com níveis intermediários diferentes, como mostra a figura a seguir: Figura 2 – Esquema típico de estrutura de canal para bens de consumo Fonte - Parente (2000) No nível dois, o fluxo passa diretamente do fabricante para o consumidor, não existindo portanto intermediários, o que já 12 não acontece no nível três que aponta o varejista como intermediário. Esse canal é ampliado no nível quatro com a presença do atacadista (entre o fabricante e varejista), e no nível cinco com agentes entre o fabricante e o atacadista. 4.2 IMPORTÂNCIA DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR NO VAREJO Para que haja estratégias e táticas de marketing bem sucedidas no varejo, é importante a identificação das necessidades de cada segmento, e para tal, é preciso entender como funciona e o que influencia no processo decisório de compra do consumidor. Segundo Parente (2000), Comportamento do consumidor deve ser um tema prioritário ente varejistas, pois conseguir conquistar e satisfazer o consumidor é o propósito máximo de qualquer varejista”. Portanto, a base para toda e qualquer resposta adequada da empresa para seus clientes concentrase na compreensão do seu comportamento. É preciso ainda, atentar-se para a visualização dessa importância como um composto integrado, no qual, os níveis de canais estejam voltados ao mesmo propósito e responsáveis pela excelência dos negócios. Miranda (1997) afirma o seguinte: “Foi necessário mais de um século para a indústria perceber que as lojas são as vendedoras, não as compradoras de seus produtos. Muitas indústrias ainda não se deram conta disso. Muitas lojas também não”. 13 5 COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR 5.1 CONCEITO DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR ... Definimos comportamento do consumidor, como as atividades diretamente envolvidas em obter, consumir, e dispor de produtos e serviços, incluindo os processos decisórios que antecedem e sucedem estas ações. Engel, Blackwell e Miniard (1995) A área do comportamento do consumidor estuda como indivíduos, grupos e organizações selecionam, compram, usam e dispõem de bens, serviços, idéias ou experiências para satisfazer as suas necessidades e desejos. Philip Kotler (1998) O comportamento do consumidor compreende todas as decisões e atividades do consumidor ligadas a escolha, compra, uso e descarte dos bens e serviços. Nickels e Wood (1999) Resumindo esses conceitos, pode-se dizer que o comportamento do consumidor está diretamente ligado aos valores que cada indivíduo enfatiza no processo de compra e como esses serão trabalhados e estimulados para que haja uma reação positiva a eles. 14 5.2 A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTUDO SOBRE COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR Para compreender a real necessidade de uma empresa trabalhar o comportamento do consumidor, far-se-á necessário mostrar a sua origem e evolução ao longo das décadas. A pesquisa do consumidor, segundo Engel, Blackwell e Miniard (1995), recebeu reconhecimento como uma área sistemática de investigação nos final dos anos 1950 e início dos 1960. Ela tem suas raízes iniciais na teoria econômica e posteriormente em Marketing, através da influência de escritores como Newman, Katona, Ferber, Howard e Engel. As forças dominantes que moldam a pesquisa dos consumidores estão ligadas aos fatores que mudam uma economia, quando orientada por produção para uma economia orientada para o mercado, na qual é caracterizada por ampla competição e alta tecnologia. Para compreender a evolução que a importância do comportamento teve ao longo dos anos, é importante estudar a situação das ciências do comportamento e os fatores ambientais que afetavam o desafio de marketing no período pré e póssegunda guerra mundial. No início da década de 20, a produção era o maior desafio, pois a demanda por produtos ultrapassava a oferta, a comunicação estava crescendo, principalmente pela introdução do rádio e o mais importante, já sentiam a necessidade de mostrar os benefícios do produto, para que esse fosse consumido; os canais de distribuição ainda eram proporcionalmente pequenos e locais. Houve nessa época um 15 importante crescimento econômico para a evolução da história, porém com muitas limitações e conseqüências. As ciências do comportamento, diante do exposto, eram limitadas e pouco exploradas até a segunda guerra mundial, embora a pesquisa de marketing apresentou evolução e ganho de espaço. Na fase pós-segunda guerra mundial, havia uma oferta muito maior que a demanda, enfatizando dessa forma a compreensão e utilização do conceito de marketing. A mídia foi utilizada intensificamente, porém, essa era feita em massa. Os fabricantes conseguiam introduzir seus produtos por meio da propaganda ao consumidor final, fazendo o distribuidor adquirir o produto. Pode-se dizer que o mundo ocidental viveu um período de riqueza e poder de compras incontestáveis. Nessa fase, as ciências do comportamento começaram a ser intensificadas, sendo levados em consideração fatores como os desafios do comportamento humano e potencial humano. Houve também, estudos sobre percepção e processamento de informações, pesquisa de atitude, comportamento de solução de problemas, aprendizagem, difusão de inovações, influencia de grupo e influencia pessoal. Na década de 90, a sociedade entra no período chamado contemporâneo, em que as mudanças são constantes e dinâmicas. É importante situar-se nesse período e verificar o que mudou desde a segunda guerra mundial. Houve um retardamento no crescimento econômico, em função das crises políticas e econômicas. Em contrapartida há um aumento da concorrência (excedendo a oferta sobre a 16 demanda) e de inovações tecnológicas, além de uma crescente exigência do consumidor e mudança no estilo de vida. Houve assim, mudanças na motivação e no comportamento do consumidor frente a alta gama de diversificação marcas de produtos a um preço similar. Percebe-se também a segmentação cada vez mais intensificada e em mercados menores, o que difere radicalmente da década de 60 que se utilizava marketing de massa1 . Por fim, pode-se dizer ainda que as empresas apresentam escudos a todos esses pontos dificultosos existentes hoje, agregando acentuadamente valor para o consumidor. Para isso utiliza várias ferramentas que são: estar mais próximo do cliente, observando, pesquisando e tendo o seu feedback para direcionar as estratégias; utilizar um marketing individualizado2 totalmente oposto ao marketing de massa utilizado anteriormente, através da segmentação de mercado3 , além de um conhecimento individual dos seus clientes utilizando um banco de dados; e ainda, foco renovado em Brand Equity4 . 5.3 CARACTERÍSTICAS QUE COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR INFLUEM NO O ambiente proporciona ao indivíduo influências em âmbitos macro. Essas influências estar ligadas ao meio ambiente físico; a tecnologia que pode aguçar ou retardar a compra, dependendo Marketing de Massa: Produtos ou serviços idênticos são oferecidos a todos (KOTLER, 1998) Marketing Individualizado: Uma estratégia de marketing que reconhece, confirma, aprecia e serve aos interesses e necessidades de grupos ou consumidores selecionados, cujas identidades individiais são ou se tornam conhecidas do profissional de marketing(ENGEL, BLACKWELL e MINIARD, 1995) 3 Segmentação de Mercado: O processo de projetar ou caracterizar um produto ou serviço que exercerá uma atração especialmente forte para uma subparte identificável do mercado total.(ENGEL, BLACKWELL e MINIARD, 1995) 4 Bramd Equity: É um conjunto de ativos e passivos vinculados a uma marca, seu nome ou símbolo, que se somam ou subtraem do valor proporcionado por um produto ou serviço para uma empresa e para os consumidores dela (AAKER, 1998). 1 2 17 sempre da resposta do indivíduo em relação ao estímulo criado. Existem ainda, as influências econômicas, ou seja, as condições que as empresas oferecem aos clientes face à situação econômica que o mercado encontra-se; as influências políticas e legais, que podem estimular ou inibir consumo de produtos. As compras do consumidor, porém, são influenciadas por fatores micro que estão inseridos no contexto macro, de forma mais profunda e diversificada. Os fatores que devem ser considerados estão demonstrados conforme figura a seguir: Figura 3 – Fatores que influenciam o comportamento do consumidor Fonte - Kotler (1995) 5.3.1 Fatores culturais Nos fatores culturais, a cultura representa a determinante mais importante no processo de compra de um indivíduo. Cada pessoa dentro do seu grupo cresce com determinados valores e crenças que devem ser entendidos para que a oferta seja conveniente para ele. Esses grupos podem ser formados pela nacionalidade, religiosidade, agrupamento racial e regionais. Deve-se analisar também as classes sociais, as quais, podem 18 ser divididas por fatores como: ocupação, renda, educação, riqueza, entre outros. 5.3.2 Fatores sociais Os fatores sociais demonstraram uma ampla influência na decisão de compra. A família possui características individuais e conjuntas que são muitas vezes influenciadas pelos seus membros. Ela vem sendo pesquisada intensificamente pelos profissionais de marketing, no intuito de compreender e manipular a atitude de cada um dentro do contexto-família. Há influência também dos grupos de referência, os quais geralmente não fazem parte, porém aspiram a ser formadores de opinião ou sempre estarem em evidência. É importante mencionar ainda, a influência existente na percepção que o status ou papel de cada indivíduo proporciona, em determinadas situações. 5.3.3 Fatores pessoais Nos fatores pessoais é estudada a reação diferente que cada consumidor tem diante de estímulos iguais. E essas variações estão atreladas aos estágios do ciclo de vida no qual se encontram (criança, adolescente, adulto, idoso), a ocupação que desempenham, a influência da perspectiva econômica, o estilo de vida, ou ainda, podem diferenciar-se pela personalidade que possuem. A personalidade pode ser descrita por características como autoconfiança, dominação, autonomia, deferência, sociabilidade, 19 atitude defensiva e adaptabilidade. Para Cobra (1992), o estudo da personalidade apresenta-se como único caminho para que se organize o entendimento da complexidade do comportamento humano. Faz-se necessário na estratégia de marketing, agrupar pessoas com diferenças individuais semelhantes, formando um segmento de mercado explorável e atrativo. 5.3.4 Fatores psicológicos Enumeram-se quatro fatores psicológicos que também precisam ser analisados nas decisões de estratégias de influências de compra. A motivação é aguçada conforme necessidades encontradas numa determinada ocasião. Alguns psicólogos desenvolveram teorias sobre a motivação. Dentre elas, as mais conhecidas são de Sigmund Freud, Abraham Maslow e Frederick Herzberg. Para Kotler (1998), o comportamento do consumidor é totalmente influenciado por forças psicológicas inconscientes, e por isso precisa ser estudado em estágio mais profundo, rompendo a barreira do ego. A personalidade resulta da interação das forças que atuam no indivíduo, como mostra a figura a seguir: 20 Figura 4 – Interação do impulso instintivo, do Ego e do Superego Fonte - Cobra (1992) Id: Força motriz do subconsciente – satisfação do impulso Superego: Força motriz do subconsciente – consciência que procura anular o id do indivíduo Ego: Força do consciente lógico, que dirige o libido, as satisfações socialmente aceitáveis para conciliar o Id do indivíduo. Na teoria de Maslow (1975), a motivação é influenciada por necessidades em ordem hierárquica e contínua, conforme descrito a seguir: Figura 5 – Hierarquia de necessidades de Maslow Fonte – Kotler (1999) 21 Na base da pirâmide encontram-se as necessidades fisiológicas (água, comida, abrigo). Para Maslow (1975), são produtos de primeira necessidade, e por isso, precisam preferencialmente ser atendidos. Depois, os indivíduos procuram atender às necessidades de segurança que incluem defesa e sentimento de proteção. Em terceiro lugar enfatizam as necessidades sociais, valorizando sentimentos de posse e amor. Quando essas foram atendidas, iniciam-se as necessidades de estima do indivíduo (auto-estima, reconhecimento e status) e por isso, sofre influências por produtos que satisfaçam esses sentimentos. Por fim, o indivíduo procura satisfazer necessidades de auto-realização, as quais prioriza o desenvolvimento pessoal e as conquistas. Vale ressaltar que, um indivíduo pode encontrar-se em vários estágios ao mesmo tempo, e que todo esse processo é contínuo e circunstancial. Os profissionais de marketing precisam reconhecer se as necessidades do público em estudo serão totalmente atendidas com o produto ofertado e o que pode ser feito para que seja aguçada a motivação para o processo decisório de compra. A teoria de Herzberg reconhece dois fatores que afetam o comportamento do indivíduo, relativos à motivação. São eles: insatisfatórios – a sua ausência causa insatisfação, mas a sua presença não proporciona satisfação; e os satisfatórios ( a sua presença causa satisfação). Portanto, atentar-se a esses fatores torna-se fundamental para anular a insatisfação e proporcionar um “plus” para que o consumidor perceba os benefícios que determinado produto pode proporcioná-lo. 22 A percepção, outro fator psicológico, é definido como “... o processo pelo qual uma pessoa seleciona, organiza e interpreta as informações para criar um quadro significativo do mundo”. (KOTLER, 1999) Nota-se nesse conceito, que cada indivíduo tende a interpretar a mesma realidade de forma diferente. Sendo assim, é de fundamental importância a sua observação na elaboração do composto de marketing. Evidencia-se ainda, a aprendizagem, nos fatores psicológicos que influenciam na decisão de compra do consumidor, referentes às mudanças no comportamento, decorrentes da experiência. O processo de aprendizado é composto de: impulso e sugestões respostas reforço (positivo ou negativo decorrente de resposta). Por fim, têm-se as crenças e atitudes como fatores psicológicos. Esses decorrem da ação e aprendizagem. Os indivíduos valorizam e percebem o produto a partir de avaliações favoráveis obtidas. Segundo Kotler (1999), as pessoas têm atitudes em relação à religião, política, roupas, música e alimentação, entre outros, e tendem a reagir de forma consistente a objetos similares. Sendo assim, em determinadas estratégias de marketing, torna-se interessante ajustar o produto às atitudes existentes, em vez de tentar mudá-las. 5.4 PROCESSO DE DECISÃO DO CONSUMIDOR Para compreender o comportamento do consumidor, é 23 importante identificar as etapas que precedem e sucedem a compra. Figura 6 - Etapas de processo de compra do consumidor Fonte - Kotler (1999) A alternativa inicia-se a partir do reconhecimento de uma necessidade. Essa pode ser impulsionada pelos vários estímulos já mencionados. Portanto, é papel do profissional de marketing identificar estímulos mais freqüentes para uma categoria de produtos. O segundo passo concentra-se em reunir possíveis soluções do problema identificado. Essas informações podem ser internas advindas de informações armazenadas que foram geradas pelas observações e experiências, ou fatores externos advindos do ambiente em que se encontram, podendo ser pessoais (família, amigos, vizinhos), fontes comerciais (propaganda, vendedores, embalagens, displays). Sendo assim, é fundamental que as empresas reconheçam as fontes como meio de persuasão e utilize-as na estratégia. Posteriormente, o consumidor passa pelo estágio de avaliação das alternativas. Nesse estágio, o consumidor utilizará critérios que considera relevantes, os quais estão diretamente ligado ao grupo que pertence, as crenças, as percepções, entre outros. Portanto, é preciso identificar os motivos que influenciam o público alvo a comprar para que as estratégias concentremse aí. 24 O quarto passo baseia-se na decisão de compra, ou seja, o consumidor avaliou as alternativas num conjunto e restringiu a apenas uma através da conveniência encontrada. Por fim, têm-se as relações pós-compra, que precisam ser analisadas, pois a partir do momento que ocorre a compra, evidencia-se um início de possíveis relações entre cliente/ empresa, e para isso é importante que consumidor esteja satisfeito com a compra efetuada. Utilizam-se várias estratégias pós-compra para que ocorra não apenas satisfação, e sim que essa seja excedida, encantando o consumidor. Deve-se entender que a reação obtida com a compra influenciará o seu comportamento em compras subseqüentes. Tabela 1 – Grau de satisfação e a relação entre real e expectativa Fonte - Parente (2000) O mais importante é identificar o comportamento do consumidor em cada estágio e as influências que estão operando. Com isso, podese trabalhá-las com o intuito de assegurar a satisfação em todos os níveis do processo de compra. 25 6 CONCLUSÃO Em toda análise conceitual exposta é percebida que a compreensão do comportamento do consumidor torna-se fundamental na elaboração de projetos que tenham ampla aceitabilidade, quando baseados em empresas orientadas para o mercado, cujo objetivo concentra-se na capacidade superior para compreender, atrair e reter clientes valiosos. O mundo contemporâneo apresenta um mercado dinâmico e mutável em estágio acelerado. Traz consigo um consumidor cada vez mais exigente e com características diferentes por diversos fatores, o que direciona seu comportamento. É importante frisar também que esse estudo precisa ser contínuo a fim de identificar tendências e projetar cenários futuros, uma vez que a execução de um projeto tem de ser dinâmico. Portanto torna-se imprescindível um estudo amplo e profundo dos fatores que influenciam o comportamento do consumidor perante o processo de compra, suas causas e conseqüências, no intuito de compreender, controlar e/ou modificar o comportamento desses para eficácia nas estratégias de marketing das empresas. O estudo do comportamento do consumidor faz-se presente e constante no papel do marketing, já que o objetivo desse concentra-se em estudar profundamente formas de satisfazer às necessidades do consumidor. Fica evidente a mutação que ocorre no comportamento do consumidor ao longo dos anos influenciados por vários fatores, 26 o que obriga as empresas a estudá-lo constantemente e criar formas de satisfazê-lo e encantá-lo sempre, através de poder de persuasão e convencimento. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AAKER, A. David. Marcas – brand equity: gerenciando o valor da marca. 2. ed. São Paulo: Negócio, 1998. BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologia: uma introdução ao estudo da psicologia. São Paulo: Saraiva, 1999. BOONE, Louis E. Marketing contemporâneo. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1995. COBRA, Marcos. Administração de marketing. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1992. ENGEL, James F.; BLACKWELL, Roger D.; MINIARD, Paulo. W. Comportamento do consumidor. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1995. FIORELLI, José Osmir. Psicologia para administradores: integrando teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. KOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1998. KOTLER, Philip. Princípios de marketing. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998. MIRANDA, Roberto Lira. Marketing do varejo: alianças estratégicas com a indústria.Rio de Janeiro: Qualitymark , 1997. 27 NICKELS, William G.; WOOD, Marian Burk. Marketing relacionamentos, qualidade, valor. Rio de Janeiro: LTC, 1999. PARENTE, Juracy. Varejo no Brasil: gestão e estratégia. São Paulo: Atlas, 2000. TUCKER, Robert B. Administrando o futuro: as 10 forças de mudança para vencer a concorrência. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1997. 28 A RELAÇÃO DO PODER NO INTERIOR DA ORGANIZAÇÃO E COM O AMBIENTE EXTERNO Eliene Maria Gava Ferrão* RESUMO Propõe-se a analisar as diversas definições de poder e seus impactos dentro das organizações, considerando-se que o poder, geralmente investido no cargo e não na pessoa, constitui-se numa força invisível e intangível dentro da organização. Não pode ser visto, nem tocado, mas seus efeitos podem ser sentidos. PALAVRAS-CHAVE: Poder; Organização. ABSTRACT The propose is to analyse various definitions of power and its impacts inside of the organizations, having the power generally installed in the job itself and not is the person constitue na invisible and untouchable power inside of the organization, that can not be seen or touch but the effects can be felt. KEY-WORDS: Power; Organization. 1 ORGANIZAÇÃO Antes de se estudar o poder em uma organização, é necessário conhecer a evolução das teorias das organizações, * Economista. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenadora Acadêmica e Professora da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. 29 nas ciências humanas e sociais e no desenvolvimento tecnológico de seus pilares básicos e fundamentais. A retrospectiva sobre a evolução das principais teorias da organização trilha o caminho da fundamentação teórica, da estruturação e da sistematização da ciência da administração. Desde a revolução industrial, quando ocorre efetivamente a implantação do sistema econômico capitalista, a organização vem crescendo em importância como objeto de estudos, partindo de uma abordagem restrita ao campo da fábrica, num enfoque nitidamente mecanicista, até atingir o estágio atual, no qual predomina a visão de conjunto e de totalidade. A busca por modelos e instrumentos que visam melhor ao desempenho das organizações tem sido uma preocupação constante de estudiosos e autores da ciência da administração desde os seus primeiros passos com os clássicos Taylor e Fayol. Tem-se que a sociedade hoje é constituída por ser uma sociedade de organizações, de maneira que, no mundo atual, o homem depende em grande escala das organizações formais, onde passa grande parte de sua vida. Para Machado (2001), a sociedade moderna é caracterizada pelas organizações que assumem caráter político, econômico, cultural, religioso, etc. As organizações têm importante papel na formação da personalidade do indivíduo, ao mesmo tempo em que delas depende o desenvolvimento de um país. Assim, o primeiro objetivo da administração da organização é o aumento da eficiência e da produtividade, sem o qual não existe o desenvolvimento. Hampton (1992) define a organização como uma 30 combinação intencional de pessoas e tecnologia para atingir um determinado objetivo, portanto, uma empresa é uma organização, inserida num meio ambiente. Maximiano (1995) expõe que a organização é uma combinação de esforços individuais cuja finalidade é realizar propósitos coletivos. Além de pessoas, a organização utiliza outros recursos como máquinas e equipamentos, dinheiro, tempo, espaço e conhecimentos. Para Snell (1990) a organização é um sistema administrado, projetado e operado para atingir determinado conjunto de objetivos. Esse sistema processa recursos financeiros, humanos, físicos e de informações e transforma-os em saídas. Essas saídas são os bens e serviços demandados pelo ambiente externo. Atingir tais demandas permite à organização alcançar seus objetivos. Para Chiavenato (1999), a organização é uma unidade social (agrupamento humano) intencionalmente construída e reconstruída, a fim de atingir objetivos específicos. Isso significa que a organização é propositada, planejadamente construída, elaborada para atingir determinados objetivos, também são reconstruídas e redefinidas à medida que os objetivos são atingidos ou à proporção que se descubram meios melhores para atingi-los com menor custo e menor esforço. Uma organização nunca constitui em uma unidade pronta e acabada, mas um organismo social vivo e sujeito a mudanças. Para Etzioni (1974), as organizações variam segundo o tipo de função que realizam no sistema social geral, podendo ser classificadas como: organizações orientadas para a 31 produção; organizações orientadas para os fins políticos, organizações integrativas e organizações conservadoras. O autor afirma que a organização como unidade social é a disposição dos meios pelos quais diferentes pessoas, empenhadas em uma complexidade de tarefas se relacionam entre si no estabelecimento e realização consciente e sistemático de objetivos em que concordam mutuamente. 2 PODER Assume-se então, que qualquer mudança em uma organização é resultado e conseqüência de decisões e ações individuais. Sendo assim, a pessoa que tem poderes para realizar ações que irão alterar a organização torna-se crítica. Inevitavelmente, deve-se considerar quem controla a organização e como a distribuição do poder (influência) acontece. 2.1 DEFINIÇÃO E FUNÇÕES DO PODER Nos primórdios da humanidade, o poder expressava-se através de uma forma bastante rudimentar: a força física. Quando o ser humano tornou-se um ser pensante, uma nova forma de poder surgiu, aquela exercida através de recursos mentais. A maior habilidade mental resulta em diversas formas de poder: maior inteligência conduz ao prestígio, maior habilidade leva à competência, melhor capacidade de e conduzir a objetivos comuns confere confiança (CORREIA, 1977). As primeiras teorias organizacionais não consideravam o 32 estudo do poder como sendo importante, pois acreditavam que as organizações possuíam apenas um ator que tomava as decisões e, além disso, suas decisões eram sempre voltadas para a maximização do lucro – a meta principal de qualquer organização. Papandreau (apud MINTZBERG, 1987) foi o primeiro a ver a organização como um sistema sobre o qual múltiplas metas eram impostas a partir de fora, através de pessoas que tivessem interesses em suas operações. Entretanto, ainda permanecia a idéia de um único ator – o coordenador máximo – quem conciliava todas essas metas em busca de sua maximização. Etzioni (1974) foi um dos primeiros sociólogos modernos a estudar as implicações do poder dentro das organizações, sendo que ele define poder como a habilidade de um ator para induzir outro a seguir sua orientação. O poder, nessa definição, constitui o elemento básico de qualquer organização complexa, onde existem pessoas que possuem mais poder e outras que possuem menor. Par a o autor , as organizações caracterizam-se por: a) divisões de trabalho, poder e responsabilidade de comunicação, que não são causais ou estabelecidas pela tradição, mas planejadas intencionalmente a fim de intensificar a realização dos objetivos específicos; b) a presença de mais centros de poder que controlam os esforços combinados da organização e as dirigem por objetivos; esses centros de poder precisam, também, reexaminar continuadamente a realização da organização e, quando necessário, reordenar sua estrutura, a fim de aumentar sua eficiência e; 33 c) substituição do pessoal, isto é, as pessoas pouco satisfatórias podem ser demitidas e designadas outras pessoas para suas tarefas. A organização também pode recombinar seu pessoal, através de transferência e promoções. Mintzberg (1987) sugere que para entender o comportamento de qualquer organização, deve-se primeiro procurar entender os elementos básicos do jogo chamado poder organizacional – especificamente quem são seus jogadores (influenciadores internos e externos), quais são os meios ou sistemas de influência que eles usam para ganhar poder, e quais são as metas que resultam de seus esforços. Então, colocamse esses elementos juntos para descrever as várias configurações do poder organizacional e por último verfica-se como usar tais configurações para melhorar o que as organizações fazem. Dessa forma, analisa-se como as necessidades e o poder dos atores individuais são traduzidos em decisões e ações organizacionais. Pfeffer (1981) também afirma que para se ter uma razoável previsão do que a organização realizará, assim como para se melhorar a capacidade de intervenção nela, visando realizar determinados objetivos, é útil que se entendam os seguintes pontos: o jogo do poder, definindo e avaliando o poder dos vários atores políticos e suas forças relativas; as condições sob as quais o poder e a atividade política são empregados na tomada de decisão; as origens ou os determinantes do poder dos atores organizacionais; como o poder é usado na escolha organizacional; 34 a linguagem política; a institucionalização do poder (importante para prever as circunstâncias nas quais a mudança provavelmente ocorrerá e para entender a adaptação organizacional e por fim, as implicações do poder em alguns tópicos considerados cruciais). Existem diversas definições de poder. Mintzberg (1987) o define como sendo a capacidade de afetar os resultados organizacionais, ou seja, refere-se à capacidade potencial de influir nas ações dos indivíduos ou grupos no sentido de origem determinadas maneiras. Shermerhorn (1999) defende que poder é definido como a capacidade de conseguir que alguém faça algo que você quer que seja feito, ou a capacidade de fazer as coisas acontecerem do modo que você quer. A essência do poder é o controle sobre o comportamento dos outras. 2.2 FONTES DO PODER Krausz (1991) considera que há duas fontes gerais de poder: o pessoal e o contextual. O pessoal é individual, intransferível, resultado de experiências pessoais anteriores, e que independe do papel desempenhado. Pode ser manifestado das seguintes formas: - conhecimento, relacionado à competência técnica ou - profissional; conexão, referindo-se à capacidade de motivar, estimular - e envolver pessoas sob o seu âmbito de influência em atividades, causas e objetivos comuns, e; competência interpessoal, constituída pelo conjunto de 35 atributos pessoais desenvolvidos através de vivências, treinamento, crescimento e desenvolvimento de potencialidades humanas, fluindo naturalmente, sem intencionalidade e que permite que se crie uma rede de relacionamentos informais baseados no respeito e consideração mútua, independente da posição ocupada. Já o contextual, tem suas bases na organização da qual o indivíduo pertence, estando ligado à localização/função dentro de uma determinada estrutura. Pode-se manifestar através de três formas: - coerção ou pressão; posição – que se origina do papel desempenhado pelo - indivíduo numa determinada estrutura; recompensa – que está ligado aos mecanismos de - compensação de que o indivíduo dispõe. Morgan (1996), analisando a dinâmica do poder dentro da organização, identifica catorze fontes de poder, dentre as quais destacam-se as seguintes: a) autoridade formal: que é o poder legítimo , respeitado e conhecido por aqueles com quem interagem; b) controle dos recursos escassos: refere-se aos recursos necessários ao funcionamento da organização, tais como: dinheiro, materiais , tecnologia,pessoal, e tem poder quem controla esses recursos; c) uso da estrutura organizacional, regras e regulamentos: criados, evocados e usados de maneira tanto proativa dentro do quadro de relações de poder; d) controle do processo decisório: permite a indivíduos 36 ou grupos agirem de modo claro no processo de tomada de decisão, tem o poder de exercer uma grande influência nos negócios da organização a qual pertence; e) controle de conhecimento e da informação: quando controlado esses recursos-chaves, uma pessoa pode sistematicamente influenciar a definição das situações organizacionais e criar padrões de dependência; f) habilidade de lidar com incertezas: de alguns indivíduos ou grupos, ou ainda, subunidades que podem influenciar o funcionamento do dia-a-dia de uma empresa; g) controle da tecnologia: que serve como instrumentos de poder, aumentando as habilidades humanas para manipular, controlar e impor-se sobre o ambiente. Mintzberg (1987) diz que é fundamental observar que o comportamento resulta de um sistema de poder interno da organização bem como do poder exercido externamente. Para ele, embora existam várias outras forças que afetem as organizações, o poder é muito importante e não pode ser ignorado pelos interessados a entender como as organizações trabalham, o que fazem e por que fazem. No presente estudo, serão utilizadas as bases de poder citadas por Mintzberg, visto que é desse autor o modelo adotado. 2.2.1 O Modelo de Mintzberg Mintzberg (1987) descreve a relação existente entre o sistema de poder interno da organização e as interferências do 37 ambiente externo, definindo quem são os principais jogadores do jogo do poder organizacional, aqueles que interagem ou barganham para obtenção de poder junto à organização, criando os influenciadores externos, ou coalizão externa e os influenciadores externos ou coalizão externa. Para ele, os influenciadores internos são: - Gerente geral da organização; - Operadores que geram os produtos e serviços da organização; - Gerentes de linha a quem os operadores estão subordinados; - Membros da estrutura técnica; - Membros do apoio. Considerando-se a organização como uma coalizão de grupos de interesses, em que cada um possui suas próprias preferências e objetivos, o autor procura explicar a operacionalização do sistema de poder interno nestes grupos a partir de quatro subsistemas: a) subsistema de autoridade – o poder origina-se do cargo, função,posição formal/legítima ocupado na hierarquia administrativa. b) subsistema de ideologia – faz com que os participantes tornem-se leais à organização, baseado em crenças, mitos , tradições que os membros compartilham-se entre si, tornando-os unidos. c) subsistema de perícia/conhecimento técnico – distribui o poder pela organização, o qual passa para aqueles 38 indivíduos com habilidades e conhecimentos especiais e cruciais para a organização, fazendo surgir a “voz” onde a pessoa esteja. d) subsistema de política – os influenciadores internos buscam interromper os outros subsistemas de modo a realizar os fins que eles pessoalmente acreditam serem importantes. Os quatro subsistemas podem ser usados pelos vários participantes da coalizão interna e dependendo da maneira como eles se compõem, aquela coalizão poder ser determinada. Para Mintzberg (1995) os influenciadores externos são: - Proprietários; Associados, fornecedores, clientes, parceiros e concorrentes de negócios; Associação de empregados; Públicos diversos da organização, representando - interesses de um público maior. Dividem-se em três: Grupos gerais, como famílias e líderes de opinião; Grupos de interesses especiais; - Governo. - Para o autor, há vários meios através dos quais os influenciadores externos buscam modificar o comportamento da organização. São eles: a) Normas sociais – sistemas de normas gerais e éticas nos quais a organização funciona. b) Limitação formais – são as normas sociais que tornam39 se legais. Normalmente, quanto às normas sociais não produzem na organização o comportamento desejado por alguns influenciadores externos, estes tentam impor limitações formais a ela. c) Campanhas de pressão – quando nem as normas sociais nem as limitações formais resolvem a questão, os influenciadores externos realizam campanhas de pressão para impelir diretamente a organização. d) Controle direto – inclui uma ampla gama de meios de influência diretos e pessoais para agir em determinadas organizações, tais como acesso direto com inclusão de um participante no processo decisório interno. e) Participação na mesa de diretores – é um meio de influência pessoal, focalizado e formal, influindo nas decisões gerais do grupo. Após verificar os influenciadores internos e externos, Mintzberg (1995) sugere que se entenda quais são os meios de os sistemas de influência que eles usam para ganharem poder e quais são as metas que resultam de seus esforços. Colocamse então, esses elementos juntos para descrever as várias configurações do poder organizacional. Relacionado as configurações de estrutura e de poder, Mintzberg (1995) descreveu as organizacionais em sete configurações, com as seguintes particularidades: - 40 A organização empreendedora – simples, com freqüência pequena e jovem, estrutura orgânica, informal e flexível, coordenada basicamente pelo seu proprietário, tendo um comportamento pouco formalizado, e ausência da padronização e de analista de staff. Organizações maiores também podem adotar o modelo empreendedor desde que possam contar com um líder forte capaz de assumir para si a - responsabilidade de reverter o quadro desfavorável. A organização mecanizada ou maquinal – opera como uma máquina altamente lucrativa e lubrificada, sendo os cargos especializados e o trabalho padronizado. Esta organização geralmente é encontrada em indústrias estáveis e maduras, com - - - - produção em massa. A organização profissional – é dominada pelo profissionalismo, com considerável parcela de poder nas mãos de profissionais altamente treinados, estrutura descentralizada. A organização diversificada – conjunto de unidades relativamente independentes, unidas por uma frouxa estrutura administrativa. A organização adhocrática ou inovadora – estrutura eminentemente orgânica, adotada por organizações que precisam inovar de maneira complexa. A organização missionária – dominada por uma cultura forte (chamada por Mintzberg de ideologia), encorajando seus membros a cooperar, mantendo os membros da organização unidos graças às crenças e os valores compartilhados. Mintzberg (1995) afirma que tais configurações embora 41 abranjam boa parte do conhecimento sobre organizações são simplificadas e caricaturas da realidade. Para ele, nenhuma organização, por mais perto que se aproxime, nunca será uma representação pura de uma delas, sendo que geralmente, uma organização representa uma combinação delas ou um processo de transição entre elas. 2.3 PODER E AUTORIDADE Há uma tendência muito forte de confundir-se PODER com AUTORIDADE. Chiavenato (1999) defende a idéia de que a autoridade proporciona poder; logo, ter autoridade é ter poder. A recíproca, contudo, nem sempre é verdadeira, pois ter poder nem sempre significa ter autoridade. A autoridade e o poder dela decorrente depende da legitimidade, que é a capacidade de justificar seu exercício. Cada tipo de sociedade corresponde um tipo de autoridade que ele define como a probabilidade de que um comando ou ordem específica seja obedecido. A autoridade representa o poder institucionalizado e oficializado. Já “poder”, significa a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra qualquer forma de resistência ou qualquer que seja o fundamento dessa possibilidade. Daft (2002) esclarece que o conceito de autoridade formal relaciona-se ao poder, mas é mais estreito no escopo, porque a autoridade também é uma forma para a obtenção de resultados desejados, mas somente como prescrito pela hierarquia formal e relacionamentos de subordinação. Três propriedades 42 identificam a autoridade: a) a autoridade investida em posições organizacionais, quando as pessoas possuem autoridade conforme os cargos que ocupam, não pelas suas características ou recursos pessoais; b)a autoridade é aceita pelos subordinados, porque acreditam que os ocupantes dos cargos possuem o direito legítimo de exerce-la e; c) a autoridade flui para baixo na hierarquia vertical, mostrando que a autoridade existe ao longo da cadeia formal de comando, e os cargos do alto da hierarquia revestem-se de mais autoridade formal que os cargos inferiores. 3 CONCLUSÃO Torna-se claro, que dentro de um processo de análise e desenvolvimento de uma organização, deve-se considerar o poder existente. O desprezo a essa questão tem sido a causa de insucesso, em muitos casos, das organizações, uma vez que tomam decisões que contrariam estas relações. O poder, concorda-se em geral, é caracterizado por uma relação entre atores sociais, onde um dado ator,seja um indivíduo, uma sub-unidade, ou organização, tem mais poder com respeito a determinado ator social e menos em relação a outro. Uma pessoa não é “poderosa” ou “ sem poder” em geral, mas somente em relação a um determinado ator social e numa determinada situação. 43 Diversos estudos reconhecem como importante base de poder sobre o indivíduo ou sobre a organização, a dependência dos recursos necessários para a obtenção dos resultados desejados por esse indivíduo ou organização. Os recursos podem ser físicos (matérias-primas, por exemplo), monetários, políticos, informações, habilidades técnicas ou conhecimentos. Para servirem como base de poder, os recursos devem ser essenciais ao funcionamento da organização, concentrados em poucas mãos e insubstituíveis por outros. O uso do poder nas organizações é o meio através do qual conflitos de interesses são, afinal, resolvidos. O poder influencia quem consegue o quê, quando e como (MORGAN, 1996). Embora existam muitas outras forças que afetam o que as organizações fazem, o poder é muito importante e não pode ser ignorado pelos interessados em entender como as organizações trabalham e por que fazem o que fazem. Afinal, sempre que ocorre uma mudança organizacional, é fundamental observar que o comportamento organizacional resulta de um sistema de poder interno da organização, bem como do poder exercido externamente. 4 BIBLIOGRAFIA CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999. CORREA, J.S. O exercício do poder na administração. Rio de Janeiro: Documentário, 1977. 44 DAFT, Richard L. Organizações, teorias e projetos. São Paulo: Pioneira, 2002. ETZIONI, Amitai. Análise comparativa de organizações complexas. São Paulo: Zahar, 1974. FLEURY, M. T. L.; FEISCHER, Rosa Maria. Cultura e poder nas organizações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996. HAMPTON, David R. Administração contemporânea. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 1992. KRAUSZ, R. R. O poder nas organizações. São Paulo: Nobel, 1988. MACHADO, Nelson Santos. A dinâmica da estrutura, da estratégia e do poder nas organizações universitárias na perspectiva das configurações: o caso da Universidade Estadual do Oeste de Santa Catarina. Florianópolis, 2002. Projeto de Tese (Doutorado em Engenharia de Produção – Programa de Pós graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, 2001). MAXIMINIANO, Antônio César Amaru. Introdução à administração. 4. ed. São Paulo Atlas: 1995. MINTZBERG, Henry. Crafting Strategy. Harvard Business Review, July/Aug. 1987. MINTZBERG, Henry. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. São Paulo: Atlas, 1995. MORGAN, G. Imagem das organizações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996. 45 PFEFFER, Jefrey. Power in Organizations. Massachusetts: Ballinger Publishing Company, 1981. SCHERMERHORN, John R. et al. Fundamentos do comportamento organizacional. Porto Alegre: Bookman, 1999. SNELL, Scott A. Administração: construindo vantagem competitiva. São Paulo: Atlas, 1990. 46 CONTROLES DE GESTÃO OPERACIONAL Levy Ecio Montebeller* RESUMO O conjunto de controles operacionais apresentados neste trabalho propõese a dar suporte para a gestão e contribuir para o processo de tomada de decisão das empresas. O artigo oferece um direcionamento de conceitos e informações, através do qual, auxiliará os gestores na execução de suas funções de planejamento e controle organizacional que garantirão a qualidade de produtos e serviços prestados, e conseqüentemente, influenciarão de forma direta a rentabilidade e a produtividade da empresa. A de adoção de controles bem definidos para as organizações e suas respectivas unidades de responsabilidades, possibilitará a adaptação e sobrevivência num mercado acirrado, diante das mudanças e desafios atuais impostos pela economia brasileira e a mundial, definidos pelas novas ordens de competição e globalização. PALAVRAS-CHAVE: Controles de gestão; Tomada de decisão; Produtividade. ABSTRACT The group of operational controls presented in this work it intends to give support for the administration and to contribute for the process of electric outlet of decision of the companies. The article offers a direcionamento of concepts and information, through which, it will aid the managers in the execution of your planning functions and control organization that will guarantee the quality of products and rendered services, and consequently, they will influence in a direct way the profitability and the productivity of the company. The one of adoption of very defined controls for the organizations and your espective units of responsibilities, will make possible the adaptation and survival in an intransigent market, before the changes and current challenges imposed by the Brazilian economy and the world, defined for the new competition orders and globalization. KEY-WORDS: Administration controls; Electric outlet of decision; Productivity * Contador. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. 47 1 INTRODUÇÃO Acerca do assunto, Gomes e Salas (1997), argumentam que, tem-se verificado que sua contextualização teve avanços significativos a partir da década de 50. Mas seu grande desenvolvimento ocorreu nas décadas vindouras mais precisamente, na década de 70, quando a ele foram incorporados insumos dos conceitos das áreas econômicas e filosóficas, devido à necessidade premente do corpo gestor das organizações se apropriarem de instrumentos que os levassem a uma tomada de decisão, mensuração de resultados e análise como parte integrante dos processos operacionais. 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DE CONTROLES DE GESTÃO Boisvert (1999), o controle de gestão visa à eficiência e a eficácia da economia, constitui um sistema à parte, com ferramentas seguras e necessárias, que poderá ser de diferentes formas, segundo a concepção que prevalece dentro da empresa. Conforme Campiglia e Campiglia (1993), os controles de gestão devem ser entendidos como o conjunto de informações e de ações cujo objetivo é manter o curso das operações dentro de um rumo desejado. Neste contexto, um dos grandes problemas encontrados em diversos tipos de organização é relativo ao uso de medidas inadequadas no processo de avaliação de desempenho, quer individual, quer de grupos ou de toda a entidade. Toda medida utilizada pelos gestores deverá contemplar 48 análise de passado, presente e futuro, inclusive projetando valores para longo prazo, ou seja, todos os índices econômicofinanceiros analisados, deverão ser feitos levando em consideração sua origem, seu processamento e seu resultado final, para a continuidade da organização. Qualquer processo produtivo envolve os processos de “inputs” – “throughputs” – “outputs”, ou seja, entradas, processamento e saídas. Por conseguinte, a empresa é um sistema contínuo de transformação física de matéria-prima (insumos) em produtos (bens ou serviços) e o não entendimento destes aspectos num sistema de controle implicará em utilização de práticas administrativas erradas ou distorcidas, afetando consideravelmente o resultado desejável. Conforme mostra-se na Figura 1. Figura 1 – Processo produtivo Fonte - Slack (1997, p.27). Nota-se, neste contexto, que o meio ambiente força a reestruturação da organização com mudanças tecnológicas, 49 sociais, políticas, econômicas, ecológicas e jurídicas para enfrentar as incertezas ou dúvidas surgidas, implicando no uso adequado dos sistemas de informações para facilitar e dar suporte ao controle, através de construção de indicadores quantitativos e qualitativos. A grande dificuldade em se controlar as atividades operacionais de uma organização, é a falta de um modelo que apóie tais circunstâncias, devido à complexidade das mesmas e de seus processos produtivos e administrativos. A definição dos objetivos e o conhecimento do processo de transformação e de tomada de decisão tornam-se confusos, pois as decisões não são mais rotineiras e nem mesmo, os processos racionais e lógicos. Desta forma, torna-se necessário a adoção e consecução de um novo conceito de gestão, proposto por Queiroz (2002) na representação esquemática da Figura 2: Figura 2 – Modelo renovado de gestão. Fonte - Queiroz (2002, p.58). 50 O modelo de gestão deve representar os princípios e políticas da organização com objetivo de orientar a administração nos processos de planejamento, tomada de decisão e controle. Esta orientação é definida com clareza nas suas crenças e valores que nortearão seus negócios, refletindo atributos de seus proprietários e/ou acionistas, aliados à declaração de sua missão da mesma, determinando o que ela se propõe a fazer, quando, onde, a quem, em função de sua filosofia, para representar seus propósitos básicos refletidos nos resultados esperados. Permeando esses fatores, deve-se considerar a organização com uma visão sistêmica, global e holística, que possibilite visualizar e interagir nas relações de causa e efeito, o início, o meio e o fim, para nortear a definição de um cenário provável, de longo prazo, ao qual os objetivos institucionais e as devidas estratégicas são delineadas. O controle de gestão torna-se necessário à medida que consigamos adequar os impactos do meio ambiente à organização, devido aos cenários de incertezas, instabilidades econômicas, concorrência e globalização. Neste sentido, Merchant (1997) argumenta que, as empresas sejam bem sucedidas devem manter um bom sistema de controle, o que significa dizer que o gestor está bem informado e que pode estar confiante de que surpresas maiores e indesejáveis não irão acontecer. Gomes e Salas (1997) definem controle como uma ferramenta fundamental para assegurar que as atividades de uma empresa se realizem de forma desejada pelos membros da organização e contribuam para a manutenção e melhoria da 51 posição competitiva e a consecução das estratégias, planos, programas e operações, consentâneos com as necessidades identificadas pelos clientes. Cada organização, dependendo de seus gestores, das características organizacionais e do contexto social, poderá utilizar meios de controles diversificados. Nos dias atuais, Gomes e Salas (1997) afirmam que o tipo de controle mais utilizado tem sido o controle por resultados, fundamentado em resultados financeiros, como orçamentos e cálculos de desvios. Todo processo de controle requer a obtenção de informações que auxiliem a elaboração de um plano (metodologia) e a mensuração do resultado esperado. As informações sobre as operações internas e sobre o meio ambiente externo são primordiais para a consecução da elaboração de alternativas estratégicas. Numa organização, os mecanismos de controle devem assumir uma postura democrática, flexível, com aperfeiçoamento contínuo capaz de adaptar-se às mudanças. Para Gomes e Salas (1997), devido à complexidade das organizações em atender a esses requisitos, o controle assume duas perspectivas: a) Perspectiva limitada – controle baseado em aspectos financeiros; b) Perspectiva ampla – controle baseado em aspectos ligados à estratégia, estrutura organizacional, comportamento individual e contexto social. Na perspectiva limitada, o controle de gestão organizacional assume uma postura quantitativa centrada no formalismo rígido dos controles, pois baseia-se em aspectos 52 financeiros. E, na perspectiva mais ampla, ele é mais qualitativo por se basear nos aspectos estratégicos e sociais da organização como um todo. É uma visão holística que percebe o ser humano como parte integrante do sistema e que através dele se dará o aperfeiçoamento contínuo. Na Figura 3 abaixo, é apresentado um resumo das duas perspectivas. Figura 3 – Perspectivas de controle. Fonte - Adaptado de Gomes e Salas (1997,p.25). 53 Observa-se que na perspectiva limitada, o controle é formal e burocrático, exercido de acordo com a estrutura organizacional na obtenção de resultados por meio de índices normalmente, gerados pela contabilidade, que funcionam como parâmetros de análise e avaliação. Na perspectiva mais ampla, o controle é baseado em aspectos formais e informais e seus resultados são influenciados pela cultura organizacional, contexto social e comportamento individual, dando mais ênfase à motivação voltada às melhorias contínuas, garantindo a motivação e o aprendizado. Com o objetivo de facilitar o entendimento do papel desempenhado pelo controle de gestão, considerando o contexto social e o organizacional, faz-se necessária à discussão das características de controles de gestão. 3 CARACTERÍSTICAS DOS CONTROLES DE GESTÃO Tachizawa e Rezende (2000) afirmam que, o controle de gestão tem um embasamento de processo sistêmico, em que a compreensão do todo é mais importante do que o mero conhecimento das partes. Os gestores utilizam os controles de gestão para garantir e assegurar os objetivos traçados. Estes controles apresentam-se sob três aspectos: a) o caráter estratégico que deve orientar o modelo do sistema de controle; b) a importância do contexto humano, organizacional e social em que a organização se insere; e c) o próprio sistema de controle como ferramenta principal 54 dentro do processo de controle. Os controles de gestão sofrem influência do caráter estratégico do modelo de sistema controle, do contexto social e do próprio sistema de controle. À proporção que um contexto social é menos dinâmico e pouco competitivo, tende-se a uma maior centralização das decisões e utilização de controles financeiros. À medida que o contexto social torna-se mais dinâmico e competitivo, tende-se a utilização de controles por resultados orientando de forma eficaz uma maior descentralização. Para atender esses aspectos os controles de gestão, segundo Beuren (2001) são divididos em: Controle estratégico e Controle gerencial / operacional. Os controles estratégicos têm papel de facilitador das adaptações e metas estratégicas da organização ao seu contexto social. Para Gomes e Salas (1997), o controle estratégico referese ao desenho de instrumentos e exercícios de ações que estão orientados à manutenção e a melhora contínua da posição competitiva da organização. Deste modo, pode-se diferenciar as características do controle estratégico tradicional das de um controle estratégico num ambiente globalizado, conforme a Figura 4. 55 Figura 4 – Controle estratégico tradicional e controle estratégico atual. Fonte: Adaptado de Queiroz (2001, p.20). Os controles gerenciais / operacionais dizem respeito ao uso eficiente dos recursos alocados e orçados com a realização dos objetivos e metas organizacionais e têm o objetivo de assegurar que toda a organização caminha no sentido de alcançar os resultados esperados pela administração. Eles referem-se ao desenho de instrumentos e exercício de ações (formais e não formais, expressas e inconscientes) que estejam direcionadas a influenciar no comportamento das pessoas que fazem parte da organização para que atuem de acordo com os objetivos da administração. Esses tipos de controles são mais flexíveis e informais, tendendo a uma descentralização e utilização de sistemas de controle à medida que o contexto social se torna mais dinâmico e apto às mudanças. A partir dos mecanismos e políticas utilizadas pelas organizações, Gomes e Salas (1997) classificam o controle organizacional em: controle familiar, controle burocrático, controle por resultados e controle ad-hoc. 56 a) Características do controle familiar: empresa de pequena dimensão com característica familiar; controle informal; gestão centralizada; controles financeiros sem mecanismos definidos; liderança de gerentes burocráticos; desestímulo à criatividade e inovação; estratégias traçadas pelo líder; e cultura organizacional paternalista. Esse controle ocorre quando a gestão é muito centralizada, limitando-se a controles informais e inflexíveis, com ênfase nas relações pessoais e no desenvolvimento de uma cultura organizacional que estabeleça lealdade e confiança, limitando o estímulo à criatividade e à inovação. b) Características do controle burocrático: empresa de grande porte sem visões de competição; organização nacionalista; diretrizes e procedimentos muito rígidos; estrutura organizacional ampla e complexa; pequeno grau de autonomia departamental; controles de gestão estritamente financeiros; criação e manutenção de uma cultura avessa à mudança; gestão centralizada e burocrática; diminuição da motivação e valorização da exploração de sistemas; estratégicas de curtíssimo prazo; e cultura organizacional paternalista. É característico de organizações de grande porte que se fecham ao mercado exterior. Ocorre em empresas de elevado grau de centralização e suas políticas e procedimentos operacionais são altamente formalizados, contendo em sua estrutura organizacional um grande número de cargos de chefias desenvolvendo a fidelidade e a estabilidade, contudo, estas chefias exercem ínfimos poderes de decisão. Seus controles são baseados estritamente em informações contábeis. Como, 57 são situações avessas a mudanças, torna-se difícil a implantação de um sistema integrado de gestão, quer por barreiras culturais ou por medo de perda de emprego, conseqüentemente, as chances de sucesso na implantação destes sistemas integrados são mínimas. Segundo Beuren (2001), tal controle é utilizado em atividades rotineiras que permitem elevada formalização e naquelas que prevalece a especificação dos procedimentos a realizar. c) Características do controle por resultados: empresa de grande porte com poder de penetração e competição; controles de gestão feitos por sistemas de controles sofisticados; gestão descentralizada; avaliação de resultados; alto grau de autonomia, responsabilidade e discrecionalidade dos departamentos; cultura organizacional voltada à redução de custos e diferenciação; ênfase no curto prazo e no mercado; planos de incentivos por resultados performados; organização dividida em centros de responsabilidade; e coordenação através de preços de transferência e orçamento. Esses controles existem em contextos sociais de grande competição onde é promovida a descentralização pelos centros de responsabilidade, aumentando o grau de poder de tomada de decisão, ou mesmo descentralizando-as. Nesses casos, utiliza-se em larga escala, o controle financeiro integrado a critérios de gestão estratégica, diretrizes e políticas empresariais, metas e planos, criando processos que comprometam o indivíduo desde o planejamento da empresa. 58 Segundo Beuren (2001), este controle deve ser utilizado quando existe a delegação de uma série de funções, descentraliza-se uma parte importante das decisões, especificase uma série de objetivos e padrões relativos ao resultado e avalia-se o comportamento de um responsável em função do resultado obtido. d) Características do controle ad-hoc: empresa de dimensão regular; promovem o autocontrole; ambientes dinâmicos e de muita complexidade; empresas voltadas para o conhecimento intelectual; estruturas descentralizadas e empreendedoras; altamente inovadoras com elevado grau de profissionalização; e cultura baseada no individualismo. Também se desenvolvem em contextos sociais bastante descentralizados, limitando a utilização de controles financeiros. Esta limitação se dá, por serem empresas sem rotinas de atividades preestabelecidas em planos, surgindo então, situações não previstas ou não programadas, dificultando assim, o controle. São empresas estritamente individualizadas. Segundo Beuren (2001), esse controle deve ser utilizado quando se torna difícil a formalização de tarefas como prever, medir e avaliar o resultado da atuação. As características do controle organizacional são influenciadas pelo contexto social (mercado, clientes, fornecedores, concorrentes) e pelo grau de descentralização da empresa. As características apresentadas de cada tipo de controle têm por finalidade detectar e facilitar o entendimento do 59 desempenho dos sistemas de controles. Por fim, o conhecimento dos diversos tipos de controles e suas influências no ambiente interno e externo às organizações, permite auxiliar a execução e operacionalização de sistemas de controles, e ajuda a organização a alcançar os resultados planejados, avaliando, continuadamente, através de indicadores, o aperfeiçoamento da posição de competitividade e desenvolvimento organizacional. 4 INDICADORES DE CONTROLES DE GESTÃO Todo controle requer uma avaliação, a partir da qual possa ser feito um diagnóstico da organização, ou seja, deve-se levar em consideração que qualquer processo de avaliação focaliza o processo com determinadas prioridades, para evitar que ele seja um indutor de práticas indesejáveis. Utiliza-se os indicadores para medir o desempenho dos setores, processos e atividades, com a finalidade de melhoria contínua Segundo Tachizawa e Resende (2000), o desempenho de uma organização pode ser melhorado tendo em vista os resultados alcançados; e/ou a qualidade dos insumos (infraestrutura); e/ou os processos. Nesse contexto, os indicadores da organização deverão ser comparados com indicadores de outras organizações do mesmo setor no tocante ao desempenho da mesma e verificação do que poderá ser modificado ou adaptado no processo. Para isso, deverão ser definidos alguns indicadores (numéricos ou não) de gestão que contemplem a relação entre o produto e ou serviço gerados pelo processo e o agregado de 60 insumos aplicados nele. A mensuração de indicadores de gestão precisa estar em consonância com a estratégia da organização, abrangendo seus principais processos e resultados para que análise mostre a realidade da organização. A análise necessitará de informações para melhorias de desempenhos, oriundas de relacionamentos estreitos com clientes, fornecedores, mercado, e concorrência. Tachizawa e Resende (2000) afirmam que a premissa básica verificada é, de que aquilo que não pode ser medido não pode ser avaliado e, conseqüentemente, não há como decidir sobre ações a tomar. Toda análise deverá ser feita mediante à coleta de informações seguras que apóiem a avaliação e a tomada de decisão nos diversos níveis da organização, para o alinhamento de todas as atividades operacionais com as metas estipuladas pela mesma. Segundo os mesmos autores, os indicadores de gestão levam em consideração níveis de abrangência como: indicadores de negócio, indicadores de desempenho global, indicadores de qualidade (ou de resultados) e indicadores de produtividade (ou de desempenho). a) Os Indicadores de negócio destinam-se a avaliar a organização no nível de prestação de serviços ou produtos aos seus clientes, considerando as estratégias adotadas pela organização, principalmente, em seu processo de relacionamento com o meio ambiente externo. b) Os indicadores de desempenho global destinam-se a avaliar a organização num sentido mais amplo, como um todo, 61 ou podem também fazer a avaliação dos clientes institucionais. c) Os indicadores de qualidade (ou de resultados) destinam-se avaliar a qualidade de cada processo ou atividade dentro da organização. São indicadores numéricos que medem a qualidade, custos e entrega de serviços ou produtos, tendo em vista a satisfação dos clientes. Como, são indicadores numéricos que medem a eficácia dos processos, os gestores deverão tomar algumas precauções quanto a possíveis desvios que influenciaram os resultados, tais como facilidade de uso do produto, confiabilidade no produto, etc. d) Os indicadores de produtividade (ou de desempenho) significam os índices numéricos estabelecidos sobre as principais causas que afetam determinado indicador de qualidade. Os indicadores de produtividade estão relacionados com as causas dos processos, portanto, são passíveis de reajuste ou manutenção, para garantir os resultados dos indicadores de qualidade. O indicador de produtividade de um processo atual pode ser um indicador de qualidade de um processo anterior. Portanto, os indicadores de produtividade medem a eficiência do processo, refletindo a utilização mais acertada da relação produtos (serviços) e insumos, pois a dimensão da produtividade inclui quantidade, índice e cumprimento de prazos. Esses indicadores são ferramentas essenciais para o processo decisório, porque apóiam as decisões com fatos, dados e informações quantitativas e qualitativas com vistas aos controles operacionais. 62 5 CONTROLES OPERACIONAIS Campiglia e Campiglia (1993) informam que, definir e planejar formam o binômio indispensável e precedente a qualquer atitude ou ação administrativa, considerando os “meios” disponíveis para os objetivos colimados. Assim, o presente item procura sintetizar esses “meios” essenciais que os controles operacionais exercem na empresa com o objetivo de determinar desvios em face de padrões estabelecidos, transmitindo-os aos gestores, para que promovam as correções necessárias. 5.1 CONTROLE DE ESTOQUE Os estoques representam um investimento muito relevante para as empresas e exercem efeitos sobre outras funções da administração. São investimentos no sentido de exigir o comprometimento de recursos que a empresa poderia aplicar em outras alternativas rentáveis. Para Gitman (1997), os estoques, ou bens em mãos, são ativos circulantes necessários que possibilitem o funcionamento dos processos operacionais com um mínimo de distúrbio possível. Eles são representados por matérias-primas, componentes, insumos, produtos em processo e produtos acabados que se constituem em bens destinados à produção e à venda. Representam ainda, os ativos circulantes de menor liquidez no aspecto contábil. Diferentes áreas organizacionais da empresa estão 63 vinculadas a gestão e controle de estoques. Isto evidencia que é necessário que a empresa desenvolva uma política de administração de estoques bem definida e clara para atender a áreas como: a) Vendas - grandes estoques são necessários para atender à demanda de mercado com eficácia; b) Compras - grandes volumes transacionados minimizam os custos por unidade e as despesas agregadas; e c) Finanças - estoques reduzidos minimizam as saídas do fluxo de caixa e reduzem os custos de armazenagem, obsolescência e risco. Os objetivos das políticas de estoque, segundo Welsch (1996), devem: planejar o nível ótimo dos investimentos em estoques; e controlar e manter os níveis de estoques a níveis desejados. Um fato que deve ser considerado é que o controle de estoques deve suavizar as discrepâncias ou diferenças entre os volumes de vendas e de compras. Pois, níveis elevados de estoques geram alto investimento financeiro, alto risco, alto custo de armazenagem e estocagem, por outro lado, o diminuto nível de estoque pode não atender à demanda de um mercado em tempo hábil e, conseqüentemente, perder vendas. Para Horngren (2000), o principal objetivo do planejamento e controle de estoques é descobrir e manter o nível ótimo de investimentos em estoque. O controle de estoque busca o equilíbrio entre os aspectos operacionais e financeiros e isso também pode significar a constante solução de conflitos de interesses entre a área financeira e as demais áreas envolvidas no processo. 64 As organizações devem controlar os estoques com as políticas de: a) determinação de padrões de estoques com faixas limitantes ou com giros máximos e mínimos; e b) aplicação de técnicas e práticas administrativas que garantam as conformidades com os padrões escolhidos. Com o propósito de garantir o atendimento aos clientes e manutenção de seu negócio, as empresas, adquirem normalmente, quantidades maiores de produtos do que realmente necessitam aumentando assim seu custo de investimento, custo de armazenagem, etc. Para este fato, considera as influências do meio ambiente externo no negócio, tais como aumento no custo do produto e cotações do mercado. Os principais custos que interessam e devem ser levados em conta no controle de estoque são os custos dos pedidos (ou de reposição); os custos de posse e os custos totais. Segundo Horngren (2000), o que compõe cada custo mencionado acima é: a) Custos de pedidos, são os custos fixos administrativos associados ao processo de aquisição de produtos, relacionando: preparo dos pedidos de compra; recebimento do pedido de compra; processamento de todos os documentos relacionados no processo; custos de aquisição ou de transporte de pedidos freqüentes; e custos extras que não se incluem no processo operacional. b) Custos de posse (ou de reposição ou de manter estoques), são os custos necessários para manter certo nível de produtos por um período, relacionando: taxa de retorno 65 desejada sobre o investimento; risco de obsolescência e risco; custos de espaços de armazenagem; impostos sobre a propriedade ou sobre o imóvel; e seguros. c) Custos totais, é a soma dos custos de pedidos com os custos de reposição. Na gestão de planejamento e controle de estoques, o executivo deverá conhecer a sistemática de determinação dos custos associados ao estoque e como os níveis de custo repercutem nas funções administrativas da empresa. Na Figura 6 é apresentado um comparativo da situação dos custos e sua repercussão. Figura 6 – Repercussões dos custos de reposição e de posse na empresa. Fonte - Gonçalves e Schwember (1979, p.3) A manutenção de estoques implica em assumir custos e riscos que, geralmente, são proporcionais ao volume e ao valor dos produtos estocados. Que segundo Braga (1989), estes custos e riscos são: o custo de capital; o custo das instalações; os custos dos serviços; e os riscos de armazenagem. 66 Os pontos cruciais no controle de estoque na tentativa de redução de custos são o cálculo do tamanho ótimo de um pedido normal de compra de produto, o tempo de reposição e a classificação dos produtos. Nesse contexto, a gestão do controle de estoque utiliza três técnicas de controle: o lote econômico de compra; o ponto de pedido e o sistema de curva ABC. a) Lote Econômico de Compra Gonçalves e Schwember (1979), chamam o tamanho ótimo de um pedido normal de compra de produto de lote econômico – LEC (lote econômico de compra). É o tamanho do lote que minimizará os custos totais dos produtos em questão. Segundo Campiglia e Campiglia (1993), cada operação de compra tem seu custo administrativo integrado ao processo de aquisição de um lote econômico. O LEC é um indicativo do valor de reposição, sendo considerado uma faixa econômica, dentro da qual os custos totais serão minimizados, procurando estabelecer a quantidade ótima de compra. Os custos totais dos estoques, segundo Lemes Junior, Rigo e Cherobim (2002) são decompostos em: custos de comprar (custo de processamento de pedidos) e custos de manter (custo de estocagem). Estes custos atuam de forma inversamente proporcional, quando se faz um grande pedido, a empresa reduz o custo de pedido, mas aumenta o custo de estocagem; e, quando os pedidos são menores, aumenta-se o custo do pedido e diminui o custo de estocagem.Verifica-se esta afirmação, inclusive o ponto de equilíbrio, na Figura 7. 67 Figura 7 – Determinação do lote econômico de compra. Fonte - Braga, (1989, p.109) Quanto maior for o volume de estoques maior será a flexibilidade da empresa, ou seja, o custo de estocagem é diretamente proporcional à quantidade e ao valor dos itens estocados. Por outro lado, considera-se o custo de processamento de pedidos, todas as despesas relacionadas ou apropriadas à compra, ou seja, o custo de processamento de pedidos é inversamente proporcional às quantidades compradas. O lote econômico determina a quantidade ideal de compra em que o custo total seja mínimo, considerando o ponto de equilíbrio entre o custo do pedido e o custo de estocagem. b) Ponto de Pedido Para Braga (1989), a compra de produtos deverá acontecer quando as quantidades estocadas atingirem níveis suficientes apenas para cobrir os estoques de segurança e os 68 consumos previstos para períodos correspondentes aos prazos de entrega dos fornecedores. O tempo de reposição é o tempo decorrido entre o momento em que se faz o pedido e a sua efetiva entrega. Gonçalves e Schwember (1979) propõem que, na realidade acontecem situações nas quais a demanda fluirá a uma taxa maior que a média esperada e, neste caso, se não houver um estoque adicional dimensionado para suporta-la, invariavelmente ocorrerá falta de estoque. A empresa ficará sem estoque quando ocorrer aumentos repentinos do consumo, atrasos nos processamentos dos pedidos ou atrasos nos prazos de entrega. Conseqüentemente, a empresa deverá disponibilizar um estoque adicional ou regulador, que atenda esta necessidade, chamado de estoque de segurança. Os estoques de segurança são projetados para absorver as variações na demanda durante o tempo de ressuprimento, dado que é apenas durante este período que os estoques podem acabar e causar problemas ao fluxo produtivo. Na realidade os estoques de segurança agem como amortecedores para os erros associados ao lead time interno e externo dos itens de produto. A Figura 8 apresenta os fatores que evidenciam a necessidade de um estoque de segurança. 69 Figura 8 – Estoque de segurança. Fonte - Gonçalves (1979, p.55) Notadamente, os produtos estocados representam valor monetário, sendo assim, indispensável à administração assegurar a boa guarda e a conservação, evitando desperdícios, como deterioração, validade de prazos de vencimentos, etc. Esta preocupação não deverá ser centrada apenas na guarda e conservação para garantir as qualidades físicas do produto, deverá também se preocupar com a disposição física dos produtos na armazenagem, com a identificação perfeita de cada produto e com a racionalização dos espaços de armazenagem através de classificação dos produtos. c) Sistema da Curva ABC Assaf Netto e Silva (1997) afirmam que, o controle pelo sistema da curva ABC é uma metodologia que segrega 70 os estoques por sua importância e permite que a administração da empresa dê mais atenção aos itens mais representativos. Os estoques das empresas são constituídos por uma gama muito grande de itens, cada qual representando um tipo de produto específico. Estes produtos têm comportamentos diferentes na análise de custo/receita/volume do mesmo, podendo ser classificado nas categorias: a) Categoria A – pequeno número de itens responsável por alta participação no valor total do estoque e do faturamento; b) Categoria B – são os itens situados entre as categorias A e C, ou seja, tem uma participação menor na receita do que os produtos A; e c) Categoria C – grande número de itens com reduzida expressão no valor total do estoque e do faturamento. Nota-se que produtos em estoque são classificados em três categorias por ordem decrescente de importância quanto aos investimentos feitos, e que cada empresa estabelece sua própria relação de investimentos e quantidades para a separação das categorias de produtos. Pode-se representar estas três categorias graficamente, de acordo com o apresentado na Figura 9 a seguir. 71 Figura 9 – Curva ABC dos estoques. Fonte - Braga (1989, p.105) Apesar de haver várias regras de separação dos produtos, de acordo com o gráfico apresentado na Figura 8, Braga (1989) sugere que, os produtos da categoria A devem representar os primeiros 10% do tamanho do estoque, 70% da receita e 60% dos investimentos; os produtos da categoria B devem representar os seguintes 20% do tamanho do estoque, 20% da recita e 35% dos investimentos e os produtos da categoria C devem representar os outros 70% do tamanho do estoque, 10% da receita e 5% dos investimentos. Segundo Welsch (1996), independentemente da abordagem usada para estabelecer padrões de controles de estoque, é essencial: estabelecer políticas de estoques bem 72 definidas; manter essas políticas atualizadas; atribuir o planejamento e o controle de estoques a indivíduos específicos; desenvolver procedimentos e diretrizes para registrar o movimento dos estoques; e criar um sistema de comunicação e informação para administração e controle do estoque. As funções básicas da gestão do controle de estoque, de acordo com Lemes Junior, Rigo e Cherobim (2002), são: calcular o estoque mínimo; calcular o lote econômico; calcular o estoque máximo; manter atualizada a ficha de estoque; emitir solicitações de compras quando da necessidade de reposição; receber os produtos do fornecedor; conferir, identificar e acondicionar os produtos; entrar com dados no sistema de controle da empresa; conservar os produtos em condições adequadas; guardar a documentação de movimentação dos produtos; organizar o depósito e manter sua organização. Para Gonçalves e Schwember (1979), na gestão do controle de estoques convencionais, são adotados dois tipos de modelos de controle de estoques: a) Os modelos que indiretamente se encarregam de determinar o momento da emissão das ordens de reposição: controle por ponto de pedido e o controle de reposições periódicas. b) Os modelos que buscam diretamente emitir as ordens de reposição: controle pelo MRP (Material Requirements Planning). O controle por ponto de pedido consiste em estabelecer uma quantidade de itens em estoque, que quando atingida dá partida ao processo de reposição do item em uma quantidade 73 preestabelecida. O controle por reposições periódicas trabalha no eixo dos tempos, estabelecendo relações nas quais serão analisadas a demanda e as demais condições dos estoques, para decidir pela reposição dos mesmos. O controle pelo MRP é um modelo incorporado a um sistema de informações gerenciais, que busca via informatização do fluxo de informações, integrar os diversos setores da empresa, ao sistema produtivo. Ching (2001), afirma que a necessidade de controle de estoques é verificada, pois os estoques exercem influência na rentabilidade da empresa e o conseqüente aumento da rotatividade do estoque libera ativo e economiza o custo de manutenção do inventário. 5.2 CONTROLE DA MÃO-DE-OBRA A mão-de-obra é a remuneração do trabalho humano sob o enfoque financeiro, representando todas as despesas relacionadas aos indivíduos empregados pela empresa. Pela prática vivenciada em empresas, os custos de mão-de-obra sobressaem sobre os outros custos somatizados, sendo de suma importância o controle destes custos. Segundo Welsch (1996) o controle de custos da mão-deobra, envolve áreas importantes e complexas tais como: necessidade de recursos humanos; recrutamento; treinamento; avaliação e especificação de tarefas; avaliação de desempenho; negociações com entidades; e administração salarial. O planejamento e controle dos custos da mão-de-obra 74 resultam em grandes benefícios para todos os envolvidos no processo produtivo, a curto e longo prazo, pois, é através do controle da mão-de-obra que a empresa garantirá o seu funcionamento e a realização dos objetivos organizacionais. Para Campiglia e Campiglia (1993) a mão-de-obra é objeto de diferentes observações para diferentes finalidades: a medida de tempo; o estudo de tempos e movimentos; o controle de custos; a preparação da folha de pagamento; a administração do pessoal; as relações de mão-de-obra com os problemas de engenharia, do planejamento e do controle produtivo; e as relações humanas, a psicotécnica, a segurança e a higiene do trabalho. Pode-se empregar o termo mão-de-obra de acordo com a sua diversificação ou pela análise dos custos a que se incorpora, nessa questão a mão-de-obra pode ser: mão-de-obra direta e mão-de-obra indireta. a) Mão-de-obra direta, os custos da mão-de-obra direta (MOD) compreendem os salários pagos aos indivíduos envolvidos diretamente no processo produtivo. b) Mão-de-obra indireta, os custos da mão-de-obra indireta (MOI) correspondem a todos os outros custos de indivíduos não envolvidos diretamente com o processo produtivo. A gestão do controle da MOD na empresa, de acordo com Campiglia e Campiglia (1993), deve elaborar um orçamento de mão-de-obra para o controle de seus gastos, pelas razões principais de fornecer: dados de planejamento para a quantidade necessária de MOD; o número de empregados necessários para a continuidade dos processos; o custo unitário de cada produto; 75 as necessidades de fluxo de caixa; e um controle sustentável das atividades da empresa. Segundo Wesch (1996) o planejamento cuidadoso das exigências de MOD pode trazer benefícios à empresa de várias maneiras: a) a função de administração de pessoal poderá ser executada de maneira mais eficaz; b) a função administração financeira poderá ser planejada e executada de maneira mais eficaz; c) o custo unitário de produto poderá ser recalculado para auxiliar tomadas de decisões; e d) o controle da própria MOD será também mais eficaz quando executado por uma supervisão competente. A gestão da mão-de-obra, por suas peculiaridades, envolve as atividades de departamento pessoal; de controle de ponto; de escrituração e folha de pagamento; de cálculo de salário e da contabilização da folha de pagamento. 5.3 CONTROLE DO DISPONÍVEL As disponibilidades correspondem ao dinheiro mantido em caixa, os saldos bancários de livre movimentação e as aplicações financeiras de liquidação imediata. Sob o ponto de vista financeiro, a gestão do fluxo de dinheiro dentro da empresa tem uma significância acentuada, pois delimita os investimentos e aloca recursos para outras atividades empresariais. Segundo Silva (2002), a gestão do disponível tem por objetivo determinar o nível adequado de investimentos no 76 disponível, levando-se em consideração o nível de risco e a rentabilidade. Conforme Braga (1989), se as disponibilidades forem mantidas em nível muito baixo, haverá o comprometimento da capacidade de solvência da empresa, por outro lado, o excesso de disponibilidades prejudica a rentabilidade. É de suma importância para a empresa saber antecipadamente qual será o montante de recursos que sobrará ou faltará no cumprimento de seus compromissos. Deste modo, Assaf Neto e Silva (1997) afirma que, os motivos para se manter disponibilidades mínimas de caixa são: a) atender aos pagamentos programados para o curso normal de suas atividades, ou seja, a empresa necessita de recursos em caixa para honrar seus compromissos. (motivo transação); b) formar uma reserva de segurança para enfrentar eventos imprevistos, ou seja, a empresa necessita de recursos em caixa para cobrir pagamentos futuros e de risco.(motivo precaução); e c) aproveitar oportunidades lucrativas na compra de bens, aplicações financeiras, etc., ou seja, a empresa necessita de recursos em caixa para perspectivas de oportunidades futuras de negócios.(motivo especulação). Investimentos em caixa representam perda de rentabilidades, nesse contexto o gestor deverá exercer controle sobre tais fluxos, sem aumentar o risco. O controle desses fluxos se dará pela preparação do orçamento das disponibilidades, envolvendo a projeção de entradas e saídas do caixa e das 77 necessidades de financiamento, além do controle de recursos financeiros. Welsch (1996) aduz que, dois aspectos devem ser observados e considerados na elaboração de um orçamento de disponibilidades: a defasagem entre as transações; e os fluxos de caixa a eles relacionados pelas necessidades e pelos excessos de fundos. O gestor deverá administrar os fundos de caixa para a eficácia da administração empresarial, controlando através de políticas internas e atividades de crédito e cobrança, pagamentos e recebimentos, definindo assim o exato momento de ocorrência de entradas e saídas. Os elementos de numa política de crédito numa empresa, devem nortear: o padrão de crédito estabelecido; o prazo de recuperação; o desconto concedido; e a cobrança formalizada. Uma política de crédito, de acordo com Assaf Neto (1997), fixa parâmetros da empresa em termos de vendas a prazo, no tocante a: investimentos de capital; investimentos em estoque; despesas com cobrança; e despesas com valores duvidosos. O sucesso de uma elaboração de planejamento e controle do disponível está pautado no equilíbrio entre os fundos disponíveis e as atividades que os exigem, permeando assim a elaboração de um orçamento de disponibilidades de forma realista. O orçamento das disponibilidades é uma projeção de saldos de disponibilidades por período de longo prazo, que no regime de caixa deve compreender as ocorrências das entradas (receitas projetadas) e das saídas (despesas projetadas). 78 Dessa forma, a relação entre as entradas e as saídas de caixa, permitirá ao gestor conhecer a saúde financeira da empresa, conseqüentemente, auxiliará sua avaliação para a tomada de decisão na busca de financiamentos que cobrirão déficit projetado ou para alocação de recursos em outras transações mais vantajosas. Nesse contexto, afirma Welsch (1996) que as principais finalidades do orçamento de disponibilidades são: a) indicar a posição financeira provável em resultado das operações planejadas; b) indicar o excesso ou a insuficiência de disponibilidades; c) indicar a necessidade de empréstimos para investimentos temporários; d) permitir a coordenação dos recursos financeiros; e) estabelecer bases sólidas para a política de crédito; e f) estabelecer bases sólidas para o controle financeiro da empresa. O desenvolvimento do orçamento das disponibilidades requer conhecimento das atividades essenciais inerentes à empresa e devem envolver as projeções das entradas, saídas, necessidades de financiamento e controle dos recursos financeiros, considerando os motivos de transação, de precaução e de especulação. Segundo Perez Junior, Pestana e Franco (1995), existem dois métodos de preparação do orçamento de caixa: o método de recebimentos e desembolsos e o método do fluxo líquido. O Método de recebimentos e desembolsos é o conhecido 79 e praticado fluxo de caixa tradicional. O método é simplista e considera uma projeção do disponível em função de projeções de vendas, de despesas diversas e investimentos em imobilizado. E muito útil para orçamentos de curto prazo, pois, vai até o plano anual de resultados. As entradas de caixa ocorrem genericamente com as vendas à vista, recebimentos de contas a receber, juros de empréstimos e investimentos em vendas de ativos fixos. Os desembolsos de caixa ocorrem na aquisição de matéria-prima; remuneração de mão-de-obra; gastos correntes; investimentos em imobilizado e pagamentos de dívidas e dividendos. O Método do fluxo líquido, esse método é mais complexo, pois considera que o ponto de partida para análise seja o lucro líquido projetado, onde o próprio lucro líquido é convertido de um regime de exercício para um regime de caixa, ele é muito útil para orçamentos de longo prazo, utilizando-se de técnicas financeiras para sua análise, como VPL (valor presente líquido), TIR (taxa interna de retorno), Payback (período de payback), IL (Índice de lucratividade) entre outras. É normalmente confundido com a análise de capital de giro. Um sistema eficaz de controle de caixa ou de disponibilidades capta possíveis divergências do orçamento de caixa e agiliza uma tomada de decisão que minimize o efeito potencial proveniente das divergências. 5.4 CONTROLE DE RESULTADOS É comum ouvir no meio empresarial e acadêmico, falar a 80 respeito da expressão “controle de resultados”, por ser uma medida de avaliação da organização como um todo e também das partes integradas. Os resultados obtidos que pontuarão o grau de eficácia da administração da empresa exigida pelas pressões concorrenciais e manutenção do negócio. Para Merchant (1997), os controles de resultados são comumente utilizados em vários níveis da organização, como meio de controle do comportamento dos empregados. Welsch (1996, p. 21) afirma que, o controle de resultados é um enfoque sistemático e formal à execução das disponibilidades de planejamento, direção e controle da empresa. O conceito de controle de resultados implica noção de realidade, flexibilidade e atenção perante as principais funções administrativas. É largamente utilizado na divisão da empresa em centros de responsabilidade quando da implantação da filosofia de descentralização, na busca de acurar um controle eficaz de toda a organização. O controle de resultados deve ser encarado como a forma de administrar a empresa, pois o ato administrar (management) é o principal indicador de êxito de longo prazo. Esse ato deve envolver a preparação e utilização de: objetivos globais de curtos e longos prazos; planos de resultados de curtos e longos prazos; e de sistemas de avaliações periódicas de desempenho. O planejamento e controle de resultados inter-relacionam todos os aspectos organizacionais e operacionais, no conceito de empresa vista como um sistema e conseqüentemente, um sistema de informação, integrando, interagindo, harmonizando 81 e sincronizando as várias funções e sub-funções do sistema empresarial. O controle de resultados tenderá a ser mais eficaz à medida que receba informações claras e sucintas que aportem à tomada de decisões e avaliação de desempenho. Assim, o sistema contábil é a maior fonte de dados históricos em que apóia o controle de resultados. Os dados históricos representam o conteúdo para elaboração de um planejamento e controle de resultados. Desta maneira, o planejamento, o controle de resultados e o sistema contábil, devem harmonizar-se entre si, para que impactos financeiros acontecidos sejam entendidos e solucionados pelas ferramentas contábeis e, serão adaptados às características da empresa e à estrutura organizacional. Segundo Welsch (1996), o planejamento e o controle de resultados possuem uma relação especial com o sistema contábil no sentido de: a) a contabilidade fornecer os dados históricos quantitativos para análise e avaliação; e b) o plano de resultados ser estruturado no formato contábil. O planejamento e o controle de resultados só se justificam se facilitarem o desempenho do processo administrativo organizacional, o qual deverão produzir benefícios direcionados à execução das tarefas e das responsabilidades de administrar. Merchant (1997) salienta que, um sistema de controle de resultados influencia ações dos empregados de uma organização por estarem conscientes quanto a suas conseqüências. No sentido de maximizar a eficácia administrativa e 82 operacional, as empresas numa visão contemporânea devem desagregar subunidades organizacionais, atribuindo-lhes autoridade e responsabilidades, criando assim centros de responsabilidades. Segundo Welsch (1996), é através desses centros de responsabilidades que os planos são executados, os objetivos são atingidos e o controle é obtido. A desagregação da empresa em subunidades autônomas e responsáveis cria um espírito de equipe ou time, fortalecendo a organização como um todo no que se refere ao empowerment e motiva os indivíduos a atingirem os resultados esperados. Os recursos humanos da organização se sentirão motivados, se for desenvolvida liderança dinâmica capaz de demonstrar confiança, segurança, interesse e compreensão no sentido de orientar para objetivos e para a comunicação. Para que através do empowerment, os empregados sintam motivados na realização de suas atividades operacionais de forma a alcançarem melhores resultados, os gestores devem traçar algumas diretrizes a serem perseguidas para a apuração da análise e controles destes resultados, tais como: definição da dimensão de desempenho; mensuração do desempenho; estabelecimento de metas de desempenho; e determinação de recompensas e sanções. Desta forma, a função básica de um controle de resultados é garantir que os objetivos traçados se realizem no processo de decisão-ação-informação-controle, tornando-o eficaz. O sucesso do controle de resultados se dá: pelo conhecimento dos resultados esperados; pelas possibilidades de influenciar os resultados desejados; e pela capacidade de 83 mensurar os resultados controláveis, exigindo medidas de desempenho e ações corretivas para assegurar o atingimento dos objetivos, não podendo ocorrer depois do fato ou do desvio, para ser eficaz, o controle de resultados deve ser exercido antes do momento da ação, isto significa exercer controle prévio. Para Welsch (1996), um programa amplo de planejamento e controle de resultados permite exercer o controle através de comparação do desempenho real em oposição aos planos e objetivos pré-estabelecidos e a preparação de resumos analíticos, chamados de relatórios de desempenho. Os relatórios de desempenho aferem uma comparação de valores reais ao planejamento ou aos padrões, destacando os desvios ou variações e os itens de comportamento anormal. Os fundamentos básicos do planejamento e controle de resultados representam orientações, atividades e abordagens administrativas, capazes de envolver as diversas funções empresariais a uma adaptação organizacional, orientando a empresa para a execução dos objetivos e metas programadas, estabelecendo uma comunicação integral de expectativas realistas, criando oportunidades aos seus colaboradores pela ação flexível do empowerment e gestão participativa. 6 CONCLUSÕES Os controles de gestão nos primeiros anos de vida de uma empresa ocorrem numa óptica limitada, com vistas ao controle de execução, ou controle de operação. Com o passar dos tempos, quando a empresa caminha para a maturidade, os 84 controles passam a ser observados com uma óptica mais ampla, caracterizando um auto-controle ou controle por resultados, considerando sempre o contexto organizacional e social, assim, como o meio ambiente em que a mesma está inserida. Os controles servem de parâmetros para o futuro, auxiliando os gestores no controle de resultados antes que eles ocorram, através de indicadores que estarão à disposição originados e mantidos por um sistema de informação gerencial, que disponibilizará informações atuais e seguras através da emissão de relatórios, que possibilitem os gestores, suporte para o processo de tomada de decisão. Em suma, as empresas de forma geral, estão trabalhando pró-ativamente, quando seus executivos utilizarem, ferramentas de controles adequadas, numa interação perfeita com as informações produzidas no âmbito organizacional, permitindo assim, a obtenção dos resultados planejados e direcionando a empresa com vistas ao futuro, garantindo a qualidade e competitividade. 7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSAF NETO, Alexandre; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Administração do capital de giro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. BEUREN, Ilse Maria. 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Orçamento empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996. 87 FORMAS BÁSICAS DE ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL Anderson Marques* Rosany Scarpati Riguetti* * Wgheferson Vieira Gastaldi* ** RESUMO O contador muitas vezes assume o papel de administrador, quando assume a responsabilidade na decisão, quanto à forma de organização empresarial, deixando evidente o desinteresse ou o desconhecimento do empresário sobre as vantagens e desvantagens das formas básicas de organização empresarial, assim, pesquisa realizada no município de Pinheiros, localizado no norte do estado do Espírito Santo, mostra que em sua maioria, as empresas são registradas de acordo com a orientação do contador, tendo em vista, o menor dispêndio financeiro e a menor burocratização. PALAVRAS-CHAVE: Empresa, registro, sociedades, sociedade limitada, sociedade anônima. ABSTRACT The accountant many times assumes administrator’s paper, when he takes the responsibility in the decision, with relationship to the form of managerial organization, leaving evident the indifference or the entrepreneur’s ignorance on the advantages and disadvantages in the basic ways of managerial organization, like this, research accomplished in the municipal district of Pinheiros, located in the north of Espírito Santo state, it shows that in your majority, the companies are registered in agreement with the accountant’s orientation, tends in view, the smallest financial expenditure and the smallest bureaucratization. KEY-WORDS: Company, society, corporation. registration, societies, limited Aluno do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos e professora da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. *** Aluno do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN * ** 88 1 INTRODUÇÃO A abertura de uma empresa não requer apenas técnica e capital, há também a necessidade de se conhecer como organizá-la de maneira a usufruir de todos os benefícios que sua forma constitucional lhe permita. Ao ingressar na implantação de um empreendimento, as questões administrativas, relacionadas à legislação no que tange à definição do tipo de empresa a qual se enquadrará, são vistas pelo empreendedor como complicadas e que deve ser realizada com a orientação ou até mesmo por profissionais terceirizados, neste caso, o contador. Ainda existe a prática de serviços informais, os chamados “fundos de quintal”, mas a tendência da maioria dessas empresas que funcionam informalmente, é o registro, uma vez que as vantagens, mesmo que pequenas, se mostram importantes na hora do empresário buscar um financiamento para incrementar sua atividade empresarial. O empreendedor ao iniciar uma atividade comercial, testa sua capacidade e a viabilidade no negócio de maneira informal, haja vista, o menor custo com a burocratização. Ao iniciar a implantação de um empreendimento, o empresário ou sócios, podem escolher três formas básicas de organização empresarial, apresentando cada uma delas algumas vantagens e desvantagens abordadas por alguns especialistas do assunto. 89 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Verificando a bibliografia existente encontramos inúmeras definições para este termo empresa. De forma geral, os conceitos são similares ou complementares, devendo-se ao fato de o termo ser largamente empregado na sociedade moderna. O Artigo 6º da Lei n.º 4.137, de 10/09/1962 define empresa como “toda organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração por pessoa física ou jurídica de qualquer atividade com fins lucrativos”. Pfiffner & Sherwood (apud CURY, 1974) na obra Organização Administrativa, definem que se trata de “um tipo de associação em que os indivíduos – em número tal que contatos sociais se tornem difíceis de ocorrer – se dedicam a tarefas complexas e estão entre si relacionados por um consciente e sistemático estabelecimento e consecução de objetivos, mutuamente aceitos”. Ballestero-Alvares (1997), de forma mais sistemática afirma que “pode ser definida pela sua estrutura, pela combinação de pessoas, máquinas e normas de atuação. [...] complexo entremeado de canais através dos quais os produtos, serviços, recursos e fluxos de informações transitam de um ponto a outro dentro da organização, também, entre a organização e seu entorno”. Pelo que se pode verificar da teoria e da prática, temos que a empresa é o lugar por onde circula a riqueza das nações, reunindo uma diversidade de recursos intelectuais, materiais e financeiros para extrair, produzir, transformar ou distribuir bens 90 e serviços de acordo com objetivos fixados por sua liderança. Ou seja, o conjunto, através da gestão sistematizada da informação e de recursos humanos, financeiros e produtivos busca a otimização desses mesmos recursos para a consecução dos objetivos previamente planejados, obtenção de lucro, benefícios sociais e satisfação pessoal de seus participantes, constituindo, obviamente, uma instituição também de cunho econômico. Após o entendimento sobre o termo empresa surge a necessidade de discutirmos a como organizá-la. De acordo com Gitman (1997), as três formas básicas de organização são: firma individual, sociedade de pessoas e sociedade anônima. 2.1 FIRMA INDIVIDUAL Segundo o conceito de Gitman (1997) a mais comum é uma empresa de propriedade de uma única pessoa que a opera visando a seu próprio lucro. O capital normalmente provém de recursos pessoais ou de empréstimos, ficando o proprietário responsável por todas as decisões do negócio. O proprietário ou proprietária individual tem responsabilidade ilimitada, ou seja, todos os seus bens, não apenas o valor do investimento original, pode ser utilizado para satisfazer os credores. De acordo com a legislação vigente, firma individual, é constituída de uma só pessoa com responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações sociais. Ou seja, em caso de falência, a empresa/pessoa pode ter seus bens particulares confiscados. 91 A firma individual é definida como a forma em que o titular responde pelo próprio negócio. Não há sócios. O nome da empresa é o nome do empresário, por extenso ou abreviado. Nesta modalidade de constituição, a responsabilidade da pessoa física é ilimitada, pois, responde com seus bens pessoais pelos atos da pessoa Jurídica. Segundo Código Civil, em seus artigos 6º, 7º e 8º, são características de uma firma individual: a) O capital da empresa individual poderá ser aumentado ou reduzido através do arquivamento da alteração na Junta Comercial; b) Independentemente de liquidação, a empresa individual poderá alterar sua forma jurídica para quaisquer das formas jurídicas previstas no art. 3º da lei em vigor; c) A empresa individual, uma vez cessado do exercício da atividade empresarial e liquidadas as suas obrigações, deverá arquivar sua baixa na Junta Comercial. 2.2 SOCIEDADE DE PESSOAS Consiste de dois ou mais proprietários dirigindo conjuntamente um empreendimento, com fins lucrativos, geralmente são maiores que as firmas individuais. A maioria das sociedades forma-se a partir de um contrato formal conhecido como contrato social. Nas sociedades em geral, todos os sócios têm responsabilidade ilimitada. (GITMAN, 1997). 92 A sociedade de pessoas é a forma de constituição de empresas em que duas ou mais pessoas, juridicamente capazes, reúnem-se contratualmente para a exploração de um objetivo comum. Os principais tipos de sociedade são: a) Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada; e b) Sociedade por Ações (chamada também de Companhia ou de Sociedade Anônima). Os dois tipos de sociedade citados possuem responsabilidade limitada, ou seja, os sócios respondem pela empresa até o montante do capital social. 2.3 SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA No conceito de Almeida (1999), é aquela em que a responsabilidade de todos os sócios se restringe ao valor do capital social. De acordo com Estrella (1969), a sociedade limitada ou por quotas é aquela composta de duas ou mais pessoas, que se propõem realizar atividade econômica produtora, debaixo de firma ou denominação, na qual todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social declarado no contrato. Segundo Martins (2002), sociedade por quotas de responsabilidade limitada é aquela formada por duas ou mais pessoas, assumindo todas, de forma subsidiária, responsabilidade pelo total do capital social. 93 Para Borges (1971), sociedade de responsabilidade limitada é aquela na qual todos os sócios assumem, quer perante a sociedade, quer perante terceiros, uma responsabilidade limitada. Almeida (1999) afirma que sociedade por quotas de responsabilidade limitada é aquela em que a responsabilidade de todos os sócios se restringe ao valor do capital social. Sociedade por quota de Responsabilidade Ltda. é definida pelo decreto 3.808/1919. Nessas sociedades os sócios respondem solidariamente pela parte do capital não integralizada e é designada pela razão social contendo o nome dos sócios acrescido de Cia Ltda. (ou apenas Ltda.). É de fácil formação e isenta da publicação de balanços, demonstrativos de resultados, atas e etc., ao contrário das S/A’s. na maioria dos casos, as Ltda’s são médias, pequenas ou microempresas. A sociedade por quotas de responsabilidade limitada é uma sociedade “mista”, ou seja, provém de duas sociedades; de pessoas e de capital, e por conseqüência, possui a simplicidade da primeira e as vantagens da segunda, sendo apresenta as seguintes características: a) Simplicidade para a sua formação, em oposição, portanto, à sociedade por ações; b) Responsabilidade restrita ao total do capital social, o que a extrema da sociedade solidária; c) Dispensado pesado ônus da publicação de balanços e atos outros, tal como acontece com as sociedades anônimas; 94 d) Liberdade de opção entre uso da firma social ou denominação o que vale dizer, uma alternativa que a aproxima, a um só tempo, tanto da sociedade de pessoas com da sociedade por ações; Conforme art. 9º, do Decreto 3.708/19, em caso de falência, todos os sócios respondem pela parte que faltar para preencher o pagamento das quotas não inteiramente liberadas. 2.4 SOCIEDADE ANÔNIMA É uma entidade empresarial intangível criada por lei. Freqüentemente designada “pessoa jurídica”, uma sociedade anônima tem poderes semelhantes aos de uma pessoa, no sentido de que pode acionar e ser acionada juridicamente, estabelecer contratos e ser parte deles, e adquirir propriedades em seu próprio nome (GITMAN, 1997). Sociedade anônima ou por Ações (S/A’s) é definida na Lei 6.404/76. Tem o capital social dividido em ações e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. É obrigada pela legislação a publicar seus demonstrativos contábeis. Diz Mendonça (2000) que: “A sociedade anônima é aquela em que todos os sócios, denominados acionistas ou acionários, respondem pelas obrigações sociais até o valor em que entraram ou prometeram entrar para a formação do capital social”. Furtado define a sociedade anônima como aquela que 95 tem seu capital dividido em ações, sob uma denominação, com a responsabilidade dos acionistas, limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. De acordo com o novo Código Civil, em seu artigo 982, parágrafo único, são características de uma sociedade anônima: a) é uma sociedade de capitais. Nela o que importa é a aglutinação de capitais, e não a pessoa dos acionistas, inexistindo o chamado “intuito personae” característico das sociedades de pessoas; b) divisão do capital em partes iguais, em regra, de igual valor nominal – ações. É na ação que se materializa a participação do acionista; c) responsabilidade do acionista limitada apenas ao preço das ações subscritas ou adquiridas. Isso significa dizer que uma vez integralizada a ação o acionista não terá mais nenhuma responsabilidade adicional, nem mesmo em caso de falência, quando somente será atingido o patrimônio da companhia; d) livre cessibilidade das ações. As ações, em regra, podem ser livremente cedidas, o que gera uma constante mutação no quadro de acionistas, entretanto, poderá o Estatuto trazer restrições à cessão, desde que não impeça jamais a negociação (art. 36 da Lei 6.404/76). Desta forma, as ações são títulos circuláveis, tal como os títulos de crédito; e) possibilidade de subscrição do capital social mediante apelo ao público; 96 f) uso exclusivo de denominação social ou nome de fantasia. Assim, pela análise dos conceitos abordados, a sociedade anônima pode ser conceituada como aquela em que tem seu capital dividido em ações, sob uma denominação, com a responsabilidade dos acionistas limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Analisando os conceitos abordados acima, pode-se observar que cada forma de organização apresenta características bem definidas e no quando a segur, verifica-se as principais vantagens e desvantagens: 97 3 PESQUISA Em recente pesquisa realizada junto aos empresários do município de Pinheiros, no norte do Espírito Santo, verificou-se a existência de 339 empresas registradas, sendo que a grande maioria, aproximadamente 212, é formalizada como firma individual, 125 como sociedade limitada e 02 como sociedades anônimas. A pesquisa feita apresentou ainda que em sua grande maioria, os empresários no momento de abrir um empreendimento são orientados pelo contador, ou ainda, deixam sob sua total responsabilidade e decisão. Deixando evidente a busca pela forma que apresenta menor custo e maior facilidade de registro. Além de mostrarem também que a forma em que suas empresas são registradas, atendem perfeitamente à necessidade das mesmas, havendo possível mudança de registro apenas quanto ao crescimento, ampliação e desenvolvimento do empreendimento. 4 CONCLUSÃO A forma de registro de uma empresa está estritamente ligada ao seu porte, assim verifica-se que, quanto maior o seu porte, mais a empresa tende a ser registrada como sociedade limitada ou anônima, uma vez que estas apresentam mais vantagens para médias e grandes empresas, enquanto que as micro e pequenas empresas, em sua maioria são registradas como firma individual, haja vista serem em muitos casos empresas familiares. Ainda se mostra grande o desinteresse e a falta de informação dos empresários quanto às vantagens e desvantagens das formas de registro de suas empresas, ficando a cargo do contador, a parte burocrática 98 das mesmas. Em alguns casos, pela desinformação destes empresários, muitas empresas perdem oportunidades de financiamentos, fornecimento de matérias-primas e parcerias com outras empresas em detrimento da restrição imposta pela forma com que suas empresas foram registradas. 5 BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Amador Paes. Manual das sociedades comerciais. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. BALLESTERO-ALVAREZ, Maria Esmeralda. Manual de organização sistemas & métodos: abordagem teórica e prática da engenharia da informação. São Paulo: Atlas, 1997. BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971. BRASIL. Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. BRASIL. Leis das Sociedades por ações: Lei n. 6404 de 15/12/ 1976. São Paulo: Atlas, 2002. ESTRELLA, Hernani. O Código comercial no século: in Direito comercial – estudos. Rio de Janeiro, 1969. GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. 7 ed. São Paulo: Harbra, 1997. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. Campinas: Bookseller, 2000. PFIFFNER, J. M., SHRWOOD, F. P. Organización Administrativa. México, Herrero Hermanos, 1974. 99 O RISCO DA AVERSÃO AO RISCO NA PRÁTICA DA CONTABILIDADE Dimitri Pinheiro de SantAnna* Luciene Laurett Rangel* * Márcio Luiz de Castro* ** RESUMO Evidencia a necessidade de se buscar mudanças na prática dos profissionais contábeis e nos princípios e normas norteadoras da profissão contábil. O mercado e o desenvolvimento das profissões que dividem com a contabilidade as funções de administrar as empresas são, de certa forma, fatores que deixam evidentes as necessidades de tais mudanças. Para discutir essas questões, apresenta-se neste estudo casos práticos, onde se evidencia o uso do Princípio da Prudência sobre prismas diversos. A aplicação do princípio da prudência com moderação resultaria, em ambos os casos analisados, benefícios econômicos, financeiros e motivacionais. PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade; Mudança. ABSTRACT The main goal is to show the necessity of a changing search in the practice of the accounting professional, the principles and rules of the accounting job. The market and the development of professions that share accounting and companies are in a certain way, factores that leave clearly the necessity of changing. To discuss these questions, is showed in this reaserch praticable studies where evidence the use of Prudency Principle caution inside of differentes prisms (differents point of views). The moderation in the applicability of this principle will result, in both studied cases, economics, financial and motivators benefits. * KEY-WORDS: Accounting; Changing. Economista e Administrador. Mestrando em Contabilidade e Finanças pela Fundação Capixaba de Pesquisa em Administração, Contabilidade e Economia – FUCAPE. ** Contadora e Mestranda em Contabilidade e Finanças pela Fundação Capixaba de Pesquisa em Administração, Contabilidade e Economia – FUCAPE. *** Administrador e Mestrando em Contabilidade e Finanças pela Fundação Capixaba de Pesquisa em Administração, Contabilidade e Economia – FUCAPE. 100 1 INTRODUÇÃO Atualmente no mercado de capitais, o valor econômico é de extrema importância no processo de avaliação de uma empresa, uma vez que é a partir dele que começa todo o estudo para chegar-se a uma melhor relação investimento/retorno para o investidor, porém, o valor econômico de uma empresa, por sua vez, é influenciado por diversos fatores. Neste estudo se enfatizará O enfoque na contabilidade, mais precisamente na abordagem do Princípio da Prudência, que emprega conceitos subjetivos, trazendo à tona reflexões sobre aplicações que um dia foram consideradas imutáveis. Tome-se o Princípio da Prudência como colocado por Hendriksen & Breda (1999, p. 175): “os contadores devem divulgar o menor dos vários valores para ativos e receitas e o maior dos vários valores possíveis para passivos e despesas, sendo as despesas reconhecidas mais cedo e receitas reconhecidas mais tarde”. Logo, o valor contábil será sempre inferior aos diversos valores alternativos. Uma receita, deixando de ser evidenciada, pode resultar em prejuízos irreparáveis para os tomadores de decisão. Em contrapartida, o valor de uma despesa de ocorrência duvidosa pode resultar em lucro menor e, por conseqüência, em decisões danosas para o usuário. Este artigo tem o objetivo de evidenciar a necessidade de se buscar mudanças na prática dos profissionais contábeis e nos princípios e convenções que dificultam o desenvolvimento da profissão. 2 ESTRUTURA CONCEITUAL De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, 101 Atuariais e Financeiras, Fipecafi (2000, p. 42), a contabilidade é, objetivamente, um sistema de informações e de avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade com relação à entidade objeto de contabilização. Os objetivos da contabilidade, pois, devem ser ligados, de alguma forma explícita ou implícita, àquilo que o usuário considera como elementos importantes para seu processo decisório. Não tem sentido ou razão de ser a Contabilidade como uma disciplina neutra, que se contenta em perseguir esterilmente sua verdade ou beleza. Relata a Fipecafi (2000, p. 43) que a verdade da Contabilidade reside em ser instrumento útil para a tomada de decisões pelo usuário, tendo como razão a entidade. A contabilidade como fonte de informação econômica e de disciplina neutra vem conflitando com o Princípio da Prudência, tal como vem sendo aplicado. Trata-se de um princípio difícil de ser discutido mesmo em teoria, porque trabalha com conceitos subjetivos que envolvem capacidade de julgamento que só a experiência, o bom senso e a teoria desenvolvem. Entende-se por subjetividade: emoções, experiências, valores, atitudes e habilidades inerentes ao ser humano como conjunto de elementos que o caracteriza e o diferencia. E sendo o homem um ser racional movido por emoções, entende-se que, ao decidir, uma certa dose de subjetividade esteja interagindo com os aspectos objetivos disponíveis. Porém, fica a cargo dos contadores que tipo de informações devem ser divulgadas com relação à característica subjetiva. A própria Fipecafi (2000, p. 62) assume que o conceito do Princípio da Prudência pode trazer interpretações variadas ao mencionar que esse entendimento não deve ser confundido nem desvirtuado com os efeitos da manipulação de resultados contábeis, mas encarado à luz da vocação de resguardo, cuidado e neutralidade que a Contabilidade precisa ter, mormente perante os excessos de entusiasmo e de valorizações por parte da 102 administração e dos proprietários da entidade. Não nos esqueçamos de que, principalmente no caso das companhias abertas, sua principal obrigação é perante o mercado e os investidores. Mesmo que as empresas se disponham a abrir cada vez mais seu capital, somente irão investir nessas companhias se elas se apresentarem capazes de propiciar, em sentido de avaliação, retornos compensadores sobre outras aplicações. Por isso os modelos contábeis e de evidenciação exercem um papel importante no fortalecimento do mercado de ações. Demonstrações contábeis levantadas segundo os postulados da relevância e evidenciação, com a máxima objetividade e consistência, bem como clareza, contribuem positivamente para o fortalecimento e a expansão das empresas. Segundo Hendriksen & Breda (1999, p. 106) o conservadorismo é, na melhor das hipóteses, um método muito pobre para lidar com a existência de incerteza na avaliação de ativos e passivos e na mensuração de lucro. Pode levar a uma distorção completa dos dados contábeis. O principal risco é o de que, como o conservadorismo é um método muito grosseiro, seus efeitos são muito variados. Portanto, dados divulgados conservadoramente não permitem interpretação precisa, mesmo pelos leitores mais informados, porém, o conservadorismo conflita com o objetivo de divulgar toda informação relevante e também com a consistência no sentido de que é uma limitação relevante. Igualmente pode conduzir a uma falta de comparabilidade porque não há padrões uniformes para sua implantação. Pode-se verificar que, na visão dos autores referenciados, o Princípio da Prudência é conflitante com o objetivo da contabilidade, que, segundo ludícibus (2000, p. 20), é prover os usuários de informação útil para tomada de decisões econômicas. 103 A Coca-Cola Co. anunciou prejuízo líquido no primeiro trimestre de US$ 125 milhões, ou US$ 0,05 por ação, comparado com um lucro de US$ 863 milhões, ou US$ 0,35 por ação, registrado no mesmo período do ano passado. As perdas foram resultados de mudanças que a maior fabricante de bebidas realizou na forma de contabilizar certas aquisições e despesas. Excluindo estas alterações e outros custos, a companhia disse que teria apresentado ganho de US$ 0,40 por ação, superando as estimativas dos analista Fonte: Investnews – Gazeta Mercantil, terça-feira, 16 de abril de 2002, 12h22min. 3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Ao usar o Princípio da Prudência de forma individualizada, o reconhecimento dos ativos pode resultar em valores subavaliados. Isso possibilita, por exemplo, que um imóvel, veículo ou qualquer outro bem, adquirido pelo valor residual numa operação de arrendamento mercantil (leasing), seja contabilizado por valor bem inferior ao de mercado, ou da expectativa de benefícios futuros específicos. Assim deixa-se de espelhar a real situação econômico-financeira da empresa. Transparece então que a contabilidade não vem acompanhando a modernidade das estruturas de mercado. O mercado tem passado por profundas mudanças, motivadas por diversos fatores, tais como: 104 - O inter-relacionamento dos mercados de capitais e dos sistemas de informações; Profissionalização de vários segmentos dos mercados, devido à necessidade de competir com os mercados externos; - As transferências de várias atividades para iniciativa privada, antes, de responsabilidade dos governos; Forte influência do governo contra as mudanças, tendo em vista que as normas hoje em vigor foram desenvolvidas, objetivando atender suas necessidades fiscais e ou tributárias. Dessa contextualização segue a questão pesquisada: como o uso do Princípio da Prudência vem afetando a evidenciação contábil? Assim o estudo objetivou identificar como o Princípio da Prudência vem sendo praticado pelos contadores, bem como seus efeitos na evidenciação patrimonial objetivada pela contabilidade. Para tanto utilizouse de dois casos reais, onde se mostrou os resultados que poderiam ser obtidos com a aplicação do Princípio da Prudência com certo grau de flexibilidade. A pesquisa baseou-se nas demonstrações contábeis de duas instituições, onde foram analisados os resultados auferidos no exercício de 2000 e 2001, sendo este último com uma flexibilização no uso do Princípio da Prudência. Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória descritiva quanto aos fins e quanto aos meios em estudo de casos. Caso 1: constituiu-se de uma análise das demonstrações contábeis do exercício de 2000, fazendo-se uma reclassificação nas contas de provisão e reconsideração no tratamento e reconhecimento das aquisições 105 de equipamento por meio de leasing financeiro – sua contabilização no permanente em contrapartida do passivo. Com base nos novos valores de 2000 foi projetado o resultado para 2001 e buscou-se, por meio de entrevista, a opinião de um representante de uma instituição financeira sobre a captação de recursos com menores custos. Caso 2: constituiu-se de uma entrevista à área jurídica da empresa em estudo, levando em consideração o posicionamento do responsável pelo setor, quanto aos aspectos de subjetividade e materialidade com que vem se fazendo o provisionamento de contingência. A partir da entrevista levou-se em consideração as demonstrações contábeis, evidenciando-se uma nova situação patrimonial. PRIMEIRO CASO: Hospital Santa Rita de Cássia – AFECC / HSRC Breve histórico da instituição A Associação Feminina de Combate ao Câncer – AFECC é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1952, com o objetivo principal de prevenir e combater o câncer. Há 31 anos iniciou-se a construção do Hospital Santa Rita, que hoje é uma das maiores estruturas hospitalares do Espírito Santo. O Hospital mantêm corpo funcional na ordem de 850 funcionários e 400 médicos. As principais atividades são mantidas na área de Clínica Geral, porém é referência na Clínica Oncológica. Conforme seu último balanço patrimonial, referente ao exercício de 2001, o hospital mantém um faturamento total na ordem de R$ 36 milhões. Teve um resultado operacional de R$ 2,8 milhões e um resultado final de R$ 726 mil. 106 Desenvolvimento da pesquisa A pesquisa foi elaborada com base na análise das demonstrações contábeis da instituição: Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado dos Exercícios e Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos dos Exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 2001. 107 Após a reclassificação nas contas, buscou-se uma instituição financeira para avaliar os efeitos destas mudanças no relacionamento financeiro entre a mesma e o Hospital. Esses efeitos podem ser ilustrados pela transcrição abaixo de trechos da entrevista. Entrevista: 1) Como você, representante de uma instituição financeira, vê as demonstrações contábeis, bem como os resultados nelas apresentados? É, com certeza, onde nos apoiamos para efetuar análises da saúde financeira das instituições. Os resultados fazem parte do conjunto de itens que observamos para concessão de qualquer tipo de crédito. Saliento que o resultado apresentado nas demonstrações contábeis tem um valor muito grande para as instituições financeiras. De certa forma é um dos indicadores que nos apoiamos para identificar se a instituição solicitante é capaz de gerar recursos para pagamentos, tais como empréstimos. 2) Quais são os itens de maior relevância observada para concessão de créditos? Como já foi dito, é um conjunto de itens. Vou citar três que julgo como mais importantes: credibilidade dos administradores; as contas do passivo, ou seja, os empréstimos já contraídos; e a capacidade de pagamento, ou seja, os resultados. 3) Estarei lhe apresentando o conjunto das demonstrações contábeis do Hospital Santa Rita de Cássia, referente ao exercício de 2001. Apresentarei também uma segunda versão onde foram implementadas algumas modificações em sua estrutura. As 108 modificações foram no aspecto de flexibilização do Princípio da Prudência e abrangeram as seguintes contas: - Compras efetuadas através de leasing deixaram de ser contabilizadas como despesas de aluguel e passaram a pertencer ao ativo; - As contas de provisões foram refeitas, tendo como base os resultados efetivos destas mesmas contas no decorrer de 2001. Pergunto: Você julga que a instituição estaria correndo algum risco adicional com a flexibilização do Princípio da Prudência para confecção de suas demonstrações contábeis? Já tive oportunidade de verificar o balanço da instituição. Quanto às demonstrações refeitas dentro desta metodologia proposta, não vejo que a instituição estaria sendo colocada em risco, mesmo porque o maior impacto na mudança do resultado é a ativação das compras através de Leasing. Com referência às contas de provisão, digo que, da forma como foi refeita, também não gera risco adicional à instituição. Um ponto de grande importância é que o hospital, sendo uma fundação filantrópica, não paga imposto de renda, neste caso, quanto maior o resultado, melhor. 4 ) Como podemos observar, o resultado foi melhorado em valor superior a 100%, se comparado com a situação anterior. Pergunto: Estes novos resultados facilitariam a capitação de recursos e com melhores taxas? Como já tive oportunidade de afirmar, é avaliado um 109 conjunto de fatores e o resultado econômico é muito importante. Com certeza, a taxa de risco em que o hospital se encaixaria não seria alta e, neste caso, poderia diminuir cerca de 10% os juros – de 12% para 10,8%, por exemplo. SEGUNDO CASO: empresa Chocolates Garoto Breve histórico da instituição Em 16 de agosto de 1929, o imigrante alemão Henrique Meyerfreund fundou a fábrica de balas H. Meyerfreund & Cia., num galpão localizado na Prainha, Vila Velha, Espírito Santo. Em 1938, os negócios foram impulsionados pela entrada na sociedade de Günther Zennig que, além de capitalizar a empresa, permitindo novos investimentos na modernização da estrutura produtiva e comercial, trouxe uma nova visão empresarial à Garoto. Durante as décadas de 70 e 80, a Garoto ampliou e modernizou suas instalações industriais e seus processos produtivos, adotou novas políticas comerciais e marcou presença em todo o mercado nacional e no internacional. Essas iniciativas deram sustentação a um crescimento ainda mais acentuado da Garoto. Desenvolvimento da pesquisa A partir da entrevista realizada na Garoto com o assessor jurídico responsável por quantificar provisões para contingências, serão explicitadas algumas variáveis que podem influenciar o decisor quando faz uma provisão para contingência, com enfoque no Princípio da Prudência. 110 A fim de explicar o procedimento a ser seguido para constituição da provisão, faz-se interessante expor os relatos da entrevista, para um melhor entendimento do processo como um todo. A entrevista enfatiza a provisão para contingência, que hoje é um dos registros que mais utiliza-se do conceito do conservadorismo, levando em conta a materialidade dos valores envolvidos. Entrevista 1) Em que momento surge o fato para a geração da provisão? No aspecto jurídico, quando há uma visualização da probabilidade maior de perda, não sendo o fato de existir o processo em si, mas sim na avaliação do risco do mesmo. Ou seja, pode existir o processo, mas não necessariamente a provisão. 2) Qual o critério e que documento é utilizado para se constituir a provisão? Alguns processos têm o pedido líquido, então já têm um valor declarado e em alguns casos, existe um documento formal. 3) E quanto ao método, você o considera conservador? Sim, eu acho que a Chocolates Garoto trabalha com um método conservador. Se não totalmente, digamos que uma parte bem significativa vai para a provisão. No meu ponto de vista considero que a Empresa pratica mais o conservadorismo do que boa parte das outras. 111 4) Na sua opinião seria melhor se existisse um método (uma fórmula matemática/estatística) que desobrigasse o jurídico desta responsabilidade? Não, o processo contábil é um reflexo da avaliação jurídica, ou seja, antes da discussão matemática, você tem uma outra discussão a ser avaliada. Às vezes, há divergências entre advogados sobre uma mesma tese. O fato de o jurídico ter que informar à contabilidade os valores a provisionar, não é somente uma questão jurídica, mas também uma questão administrativa da Empresa. A empresa querendo ser mais arrojada precisa ter consciência do fator risco que envolve todo o processo. 5) Como investidor qual seria sua posição diante de um balanço com provisões para contingências e outro sem provisão? Toda atividade empresarial gera riscos. Mesmo que você observe balanços sem provisionamentos é sabido da existência dos riscos. Quanto maior a atividade empresarial maior será a tendência de ocorrerem mais contingências. 6) O que você acha do Princípio da Prudência? Acho que quem se basear única e exclusivamente no Princípio da Prudência, não alcança resultados. Com o aumento da competitividade, da complexidade das relações fiscais, relações de trabalho, relações com meio 112 ambiente, se a Empresa não assumir riscos maiores, ela não cresce. Quanto maior o risco maior o ganho ou a perda. Se a empresa aplicar o Princípio da Prudência pura e simplesmente, é melhor ela pôr o dinheiro no banco e sair do mercado, senão não irá conseguir sobreviver. A atividade industrial torna-se cada vez mais arriscada. Hoje, existem discussões que há dez anos não tínhamos. Vale ressaltar que a Chocolates Garoto é uma sociedade por ações de capital fechado e que todas as argumentações seguintes serão consideradas hipoteticamente. Então, para efeito de argumentação e de cálculos, está supondo-se que a Chocolates Garoto S/A seja uma empresa de capital aberto, e que trabalhe com 100% do conceito do Princípio da Prudência, já que, conforme informações do seu assessor jurídico, grande parte do montante é provisionado. Partindo dessa hipótese, verifica-se que considerável parte do prejuízo da companhia deve-se à contabilização da contingência de R$ 21 milhões. Sendo uma empresa de capital aberto, seus investidores poderiam questionar a permanência ou não de seu investimento nesta companhia, pois uma das maiores atratividades ao investidor, principalmente do minoritário, está relacionada com os dividendos – que neste caso não seriam distribuídos devido ao prejuízo de R$ 11 milhões no ano de 2001. Outro fator de suma importância a ser considerado é a possível fuga do capital intelectual e a desmotivação de seus funcionários devido ao prejuízo registrado no ano, podendo contribuir ainda mais para a redução do desempenho operacional da empresa. 113 Todas estas hipóteses mencionadas poderão acontecer, ou acontecem, devido ao superconservadorismo permitido pelo Princípio da Prudência. Entendendo-se por risco um perigo provável ou possibilidade de erro, compreende-se porque as empresas, supostamente, não querem correr riscos. E, não havendo uma outra “ferramenta” que sirva de base para o cálculo da provisão sem riscos, continua-se usando o conservadorismo, mesmo com todas essas críticas. Como menciona Iudícibus (2000, p. 74), “o ideal seria trabalharmos com conceitos estatísticos/matemáticos, que indicassem a probabilidade do acontecimento dos valores”, porém, ele ressalta que “os contadores ainda não estão muito afeitos ao uso de conceitos estatísticos e matemáticos”. Diante do exposto verifica-se a existência de reflexão por parte dos pesquisadores da necessidade da criação de um método mais eficaz em substituição ao Princípio da Prudência. Hoje, devido à sua subjetividade, deixa nas mãos dos contadores o julgamento do que é certo ou errado, podendo, por muitas vezes, estar criando reservas ocultas. Vamos imaginar que uma fórmula foi criada, e com a aplicação desta, no balanço da Chocolates Garoto, a empresa terá que reverter 50% de sua provisão total demonstrada no seu passivo exigível do fechamento do balanço de 31 de dezembro de 2001, que está no patamar de R$ 63 milhões. A situação patrimonial apresentada seria completamente diferente da atual. Conseqüentemente, a empresa reverteria o seu prejuízo de R$ 11 milhões e ainda teria um lucro de R$ 20 milhões, a ser considerado para efeito de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre o lucro líquido. E como retratado no artigo de Ulisses de Ulhoa e Marina Yamamoto, no Caderno de Estudos da Fipecafi (1999, p. 11) ... risco não é sinônimo de prejuízo em potencial. 114 Risco é mais propriamente definido como a incerteza dos retornos ou a variação potencial dos retornos. Essa incerteza pode tornar-se lucro ou prejuízo, conforme a variação se efetive favorável ou desfavoravelmente. O risco expressa esta capacidade, este potencial de alterar o retorno esperado. Logo, se a empresa tiver como objetivo competir no mercado atual, terá que adotar uma postura arrojada, e conseqüentemente correr riscos, novamente contrariando o Princípio da Prudência, superconservadores. com seus conceitos 4 CONCLUSÃO O interrelacionamento dos mercados tem sido um dos fatores preponderantes para o aumento da concorrência e a diminuição das margens de lucro. Diante desse ambiente contadores precisam fazer diferente, para que se chegue a resultados diferentes. A discussão do conceito do Princípio da Prudência é de extrema importância para o desenvolvimento da contabilidade, visto que afeta a capacidade desta de prover informações úteis para tomada de decisões. O objetivo deste trabalho foi identificar as variáveis subjetivas que interferem no uso do Princípio da Prudência, questionando a possibilidade de reformulação desse princípio para melhor atender às entidades. Verificou-se que, mesmo utilizando-se o Princípio da 115 Prudência ao extremo, isto não isentaria a empresa do risco: provavelmente o que poderia ocorrer seria o registro antecipado das obrigações futuras, não garantindo com isto, o fundo financeiro de caixa para cobertura dessas possíveis perdas. Não cabendo, portanto, o superconservadorismo por parte das empresas. Entende-se que as avaliações de risco são julgamentos subjetivos, e que os contadores não são os mais indicados para tais avaliações, entretanto, os contadores não devem esquecer que os objetivos dos relatórios contábeis são de fornecer informações úteis para que usuários possam fazer suas próprias avaliações do risco. Os casos apresentados mostraram que a flexibilização do Princípio da Prudência poderá trazer para as empresas mais vantagens do que propriamente riscos. Pôde-se perceber que o uso do Princípio da Prudência de modo extremamente conservador tem afetado a evidenciação contábil e as próprias empresas de maneira negativa, aumentando os custos de captação de recursos para as organizações e até mesmo impedindo ou desestimulando a entrada de novos recursos de investidores novos e dos atuais. Os fatos, ponderações e argumentos desenvolvidos evidenciam a necessidade de se buscar o engajamento de todos os profissionais envolvidos para promoção de mudanças no sentido de flexibilizar o Principio da Prudência. Tais mudanças, conforme detalhado nos exemplos citados, podem se traduzir em empreendimentos e benefícios sociais. No tocante à profissão contábil, os contadores que já foram 116 os “administradores” e “economistas” de ontem, de certa forma, perderam parte de sua identidade, renunciando ao conhecimento mais amplo da atividade econômica, limitandose ao artificialismo fiscal e à prudência contábil. Tem se falado que não é mais praticada a virtude da inovação. Sendo assim, a profissão está sendo transformada em uma instituição, da qual todos têm o sentimento de que só subsiste, porque é um mal necessário ou legal. 5 REFERÊNCIAS ANTUNES, Maria Thereza P.; SAID, Zaina et alli. Aspectos subjetivos da tomada de decisão. Boletim IOB - Temática Contábil. Boletim n°09, ano XXXVI, 4ª semana de fevereiro de 2002, p. 1-7. CAVALCANTI, Paulo Roberto N. Afinal, o que é esse tal de “valor econômico”? Boletim IOB - Temática Contábil. Boletim n°10, ano XXXVI, 1ª semana de março de 2002, p. 1-7. FASB – Financial Accounting Statements Board. Accounting standards – statements of financial accounting concepts. Illinois: FASB, ed. 1989/90. FRANCO, Hilário. A evolução dos princípios de contabilidade no Brasil. São Paulo: Atlas, 1988 Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Manual de contabilidade das sociedades por ações. FIPECAFI. Sérgio Iudícibus; Eliseu Martins; Ernesto Rubens Gelbcke. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2000. GAZETA MERCANTIL. Disponível em: www.investnews.net>. Acesso em: 16 abr. 2002. <http:// 117 HENDRICKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F. Van. Teoria da contabilidade. Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999. IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. Normas internacionais de contabilidade. Pronunciamentos do IBRACON, CFC e IASC. São Paulo: IBRACON, 2000. IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. Princípios contábeis. Pronun-ciamentos do IBRACON, CFC e IASC. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas: 2000. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. SPROUSE, Robert T.; MOONITZ, Maurice. A Tentative Set of Broad Accounting Principles for Business Enterprises. An accounting research study nº 3”. N.Y.: AICPA, 1962. ULHOA, Ulisses de; YAMAMOTO, Marina M. O patrimônio líquido exigido pelo Conselho Monetário Nacional. Caderno de estudos da FIPECAFI. Maio/Agosto: 1999, p. 1-23. 118 PASSIVO AMBIENTAL Flávia Zóboli Dalmácio* RESUMO Passivo ambiental, termo relativamente recente, representa o conjunto de obrigações que exigirá a entrega de ativos ou prestação de serviços futuros, decorrente dos impactos, danos e alterações provocadas pelas atividades operacionais das empresas ao meio ambiente. Como o objetivo principal da contabilidade é demonstrar a real situação econômico-financeira das empresas, fornecendo informações úteis a todos os interessados, tem-se buscado meios para uma razoável identificação e mensuração dos fatos que afetam o patrimônio dessas entidades, em especial, dos passivos ambientais. O presente trabalho ressalta a importância da evidenciação desses passivos, seja nas demonstrações contábeis, seja em outros tipos de relatórios. PALAVRAS-CHAVE: Passivo ambiental; Empresas; Meio ambiente; Impactos ambientais. ABSTRACT Environmental liability, term relatively recent, represents obligations’ set that will require the delivery of assets or future render services, resulting from impacts, damages and alterations caused by operations activities of companies to environment. As the main objective of the accounting is giving evidence the real economic and financial situation of companies, suppling useful informations to all concerned people (stakeholders), it has been searched means to a reasonable identification and measurement of facts that affect the equity of that, in special, of environmental liabilities. This paper sticks out the importance of these liabilities, as in financial statements, or as in others kinds of reports. KEY WORDS: Environmental liability; Companies; Environment; Environmental impacts. * Contadora, mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE – Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças, professora da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. 119 1 INTRODUÇÃO Desmatamento, derramamento e vazamento de produtos químicos, contaminação do solo e de lençóis freáticos, destruição de montanhas, poluição do ar, emissão de radiação, despejo de lixo e resíduos tóxicos são alguns exemplos de grandes agressões sofridas pelo meio ambiente1 e de grandes desastres ecológicos causados pelo homem e por várias empresas. Por esses e outros motivos, nas últimas décadas, a questão ambiental vem sendo muito discutida e evidenciada. A proteção ao meio ambiente tem se tornado primordial e parte integrante do processo de desenvolvimento. Muitas medidas estão sendo tomadas com o intuito de reduzir os impactos ambientais causados pelas atividades operacionais das empresas. Como exemplos dessas medidas, pode-se citar a imposição de leis e políticas ambientais, a aplicação de penalidades extremamente rigorosas, a exigência de ações corretivas e preventivas, a formação de uma forte opinião pública, dentre outras. Todas essas medidas repercutem, direta ou indiretamente, no comportamento das empresas. Devido às grandes pressões sociais, à legislação ambiental, às exigências do mercado externo e do consumidor, muitas empresas são obrigadas a incorrer em diversos custos para se adequar a regras e padrões de qualidade ambiental, gerando, em muitos casos, o chamado passivo ambiental. A expressão passivo ambiental tornou-se muito comum e, de uma forma geral, representa o conjunto de dívidas que uma entidade possui por estar em desconformidade com a legislação e com os procedimentos 1 De acordo com a Lei n. 6.938, de 31-08-81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, citada por Rebollo (2001, p. 18), meio ambiente “é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todos (sic) as suas formas”. 120 ambientais propostos, além de outras obrigações e contingências relativas ao meio ambiente. É, portanto, responsabilidade da ciência contábil, tratar de todos os assuntos que afetam o patrimônio das entidades, inclusive aqueles ligados aos fenômenos ambientais. A existência de passivos ambientais compromete a situação financeira e econômica, pode inviabilizar a competitividade e colocar em risco a continuidade de algumas empresas. É necessário definir qual o potencial impacto ambiental resultante de suas atividades, considerando todo o ciclo de vida dos bens e serviços produzidos e comercializados, bem como qual controle deste impacto pode ser exercido e quais as conseqüências mercadológicas, econômicas, financeiras, sociais e institucionais para o negócio (TEIXEIRA, 2000, p. 1). Diante da realidade existente, o presente trabalho destaca o objetivo principal da contabilidade, a relação existente entre empresas e meio ambiente e as obrigações que podem surgir dessa relação. Como objetivo central, pretende-se caracterizar o passivo ambiental, identificar sua origem, momento de reconhecimento e forma de mensuração, assim como, analisar a influência desse passivo na continuidade das empresas. Esse é um assunto relativamente recente, de extrema importância e que exige uma atenção especial da ciência contábil, pois é evidente e crescente a necessidade de informações úteis a respeito das possíveis obrigações ambientais das empresas. Muitos são os interessados que demandam esse tipo de 121 informação: empregados, fornecedores, competidores, governo, mídia, público em geral, instituições financeiras, consumidores, e, em especial, investidores e acionistas. Espera-se com este trabalho, despertar o interesse da classe contábil sobre o assunto e propor algumas soluções para se mensurar e/ou evidenciar um passivo ambiental, pois até o momento, ainda não foram desenvolvidos elementos estatísticos capazes de valorar efetivamente um passivo ambiental. 2 OBJETIVO DA CONTABILIDADE Fornecer informações qualitativas e úteis, que atendam, de forma eficaz, às necessidades de todos os seus usuários, sempre foi a principal preocupação da ciência contábil. O FASB (Financial Accounting Standards Board), citado por Hendriksen & Breda (1999, p. 93), em seu pronunciamento, sintetiza os objetivos da contabilidade da seguinte maneira: A divulgação financeira deve fornecer informações que sejam úteis para investidores e credores atuais e em potencial, bem como para outros usuários que visem a tomada racional de decisões de investimento, crédito e outras semelhantes. As informações devem ser compreensíveis aos que possuem uma noção razoável dos negócios e das atividades econômicas e estejam dispostos a estudar as informações com diligência razoável. A divulgação financeira deve proporcionar informação que ajude investidores, credores e 122 outros usuários, presentes e em potencial, a avaliar os volumes, a distribuição no tempo e a incerteza de possíveis fluxos de caixa em termos de dividendos ou juros, e os resultados da venda, do resgate e do vencimento de títulos ou empréstimos. Como os fluxos de caixa de investidores e credores estão relacionados aos fluxos de caixa da empresa, a divulgação financeira deve proporcionar informações que ajudem investidores, credores e outros a avaliar os volumes, a distribuição no tempo e a incerteza das possíveis entradas líquidas futuras de caixa da empresa. A divulgação financeira deve fornecer informações sobre os recursos econômicos de uma empresa, os direitos sobre esses recursos (obrigações da empresa em termos de transferência de recursos a outras entidades e a participação dos proprietários), bem como os efeitos de transações, eventos e circunstâncias que alterem seus recursos e os direitos sobre tais recursos. Atualmente, a contabilidade, busca atender, não apenas, as necessidades econômico-financeiras, mas também, aquelas de caráter social e ambiental. As empresas, consideradas células sociais, estão inseridas no meio ambiente, interagem e estabelecem relações de troca com o mesmo. Dessas relações, muitas vezes, surgem obrigações que derivam em passivos ambientais. A contabilidade, portanto, deve considerar todos os eventos e transações relevantes para o patrimônio das empresas. É seu dever “identificar, mensurar e divulgar informações para satisfazer o interesse dos usuários na relação das empresas com o meio ambiente, contribuindo para a tomada 123 de decisão” (KRAEMER, 2000, p. 81). 3 DEFINIÇÃO DO TERMO PASSIVO Segundo o FASB (Financial Accounting Standards Board), citado por Hendriksen & Breda (1999, p. 410), passivos são: sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em conseqüência de transações e eventos passados. Verifica-se que o termo passivo, contabilmente, significa obrigação, exigibilidade. Os passivos representam reclamos contra os ativos de uma entidade, ou seja, a partir de um fato gerador passado pode surgir, no futuro, uma exigência de entrega de ativos ou de prestação de serviços. O fato gerador de um passivo pode derivar da aquisição de bens ou serviços, da incorrência de despesas e de perdas extraordinárias, entretanto, as obrigações que podem surgir numa entidade não são apenas legais e provenientes de penalidades impostas por lei. De acordo com o FASB (Financial Accounting Standards Board), elas também podem ser justas ou construtivas. Hendriksen & Breda (1999, p. 287) definem que as obrigações justas “resultam de limitações éticas ou morais e não de restrições legais” e que “as obrigações construtivas decorrem dos costumes”. 124 As obrigações justas e construtivas não são necessariamente executáveis por meios legais, elas resultam de penalidades sociais, morais ou do costume, mas nem por isso deixam de se caracterizar como obrigações. Independente do tipo de obrigação gerada, o que não se deve é ignorar o fato ocorrido e deixar de evidenciá-lo, pois o reconhecimento de um passivo afeta o patrimônio das entidades, influenciando análises financeiras e econômicas. O professor Iudícibus (2000, p. 146) complementa dizendo que certas exigibilidades “[...] pelo vulto do cometimento que podem acarretar para a entidade [...], não podem deixar de ser contempladas”. A mensuração e o reconhecimento de passivos permite aos proprietários, acionistas e investidores conhecer informações úteis para a predição de fluxos de caixa e tomada de decisão. Em muitas ocasiões, para se mensurar e reconhecer um passivo, previsões e estimativas razoáveis devem ser feitas. Segundo Iudícibus (2000, p. 148), “se não for possível ao contador estimar razoavelmente o valor das custas e danos, a melhor maneira de evidenciar o fato seria sempre por meio de sua descrição em nota explicativa”, portanto, mesmo na incerteza e diante das dificuldades em se precisar o valor dos passivos, os fatos que os pressupõem, devem pelo menos, estar evidenciados em notas explicativas complementares às demonstrações contábeis. 125 4 PASSIVO AMBIENTAL 4.1 DEFINIÇÃO Diante da definição do FASB (Financial Accounting Standards Board) para o termo passivo, pode-se depreender que todas as obrigações de uma empresa, decorrentes de um custo ambiental2 incorrido, porém ainda não desembolsado, podem ser consideradas passivos ambientais. Se eventos passados, envolvendo a empresa e o meio ambiente, exigem entrega de ativos ou prestação futura de serviços, então se têm reclamos contra os ativos dessa entidade, sacrifícios futuros de benefícios econômicos, ou passivos ambientais. O passivo ambiental de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), citada por Ribeiro & Lisboa (2000, p. 11), passa a existir quando: a) houver uma obrigação de a entidade prevenir, reduzir ou retificar um dano ambiental, sob a premissa de que a entidade não possui condições para evitar tal obrigação. Esta ausência de condições é definida pelas seguintes situações: i) existência de uma obrigação legal ou contratual; ii) política ou intenções da administração, prática do ramo de atividade, ou expectativas públicas; ou iii) divulgação, por parte da administração, interna ou externamente, de sua decisão de prevenir, reduzir ou retificar o dano ambiental de sua responsabilidade. 1 Segundo Bergamini Junior (2000, p. 10), custo ambiental “compreende o gasto referente ao gerenciamento, de uma maneira responsável, dos impactos da atividade empresarial no meio ambiente, assim como qualquer custo incorrido para atender aos objetivos e exigências ambientais dos órgãos de regulação, devendo ser reconhecido a partir do momento em que for identificado”. 126 b) o valor da exigibilidade pode ser razoavelmente estimado. 4.2 ORIGEM DOS PASSIVOS AMBIENTAIS Os passivos ambientais podem surgir de quaisquer eventos ou transações que envolvam a empresa e o meio ambiente. Eles podem ser decorrentes: • da recuperação de danos causados ao meio ambiente • pelas atividades operacionais da empresa; do pagamento de multas por infrações cometidas; • da aquisição de ativos para conter os impactos ambientais; • • dos gastos para se implantar uma gestão ambiental; de imposição requerida por legislação ou por termos de um contrato específico; do pagamento de indenizações a terceiros; da contratação de seguros de responsabilidade civil • • • • para riscos ambientais; da obtenção de certificação nas normas de qualidade ambiental; da contratação de profissionais de outras áreas para desenvolver projetos e pesquisas, como os ecólogos, biólogos, engenheiros sanitários, engenheiros ambientais, dentre outros; • da necessidade de implantação de controles internos integrados ao sistema de gestão ambiental da 127 empresa; • • de medidas preventivas para diminuir ou eliminar eventos inesperados; de questões mercadológicas, visando manter ou estabelecer uma boa imagem da empresa e de seus produtos, principalmente, junto aos consumidores; e • de inúmeras outras origens. Deve ficar claro, no entanto, que um passivo só existe se houver uma relação com eventos passados. 4.3 EXEMPLOS DA OCORRÊNCIA DE PASSIVOS AMBIENTAIS A origem do passivo ambiental, segundo Ribeiro & Lisboa (2000, p. 17), está associada a diversas situações, “seja por má conduta em relação à legislação ambiental ou à preservação e proteção do meio ecológico, seja por falha no processo de análise prévia para a compra de outra empresa ou ainda no caso de fusão das empresas”. São apresentados, a seguir, alguns exemplos reais de ocorrência de passivos ambientais nas empresas, originados de suas atividades operacionais, tornando-as responsáveis pelos efeitos causados ao meio ambiente. A Petrobrás, empresa voltada à exploração, produção e abastecimento de derivados do petróleo, é uma das empresas brasileiras que mais tem passivos ambientais. Nas cinco décadas da história da estatal, nunca houve tanto desastre 128 ecológico, como recentemente. O maior deles jogou 1,3 milhões de toneladas de óleo na Baía de Guanabara, outro foi o afundamento da P-36 (ISTO É ONLINE, 13-12-01). Esses incidentes obrigaram a empresa a gastar alguns milhões de reais com a recuperação dos locais afetados, com o pagamento de indenizações a terceiros e com o pagamento de multas aos órgãos de fiscalização. Alguns bancos da Suíça e Inglaterra fizeram a despoluição de algumas propriedades que haviam recebido de clientes inadimplentes porque pretendiam vendê-las e não queriam ver seu (sic) nome (sic) associado (sic) à venda de propriedades contaminadas (TEIXEIRA, 2000, p. 6). Os postos de combustíveis têm uma dívida ambiental em torno de R$ 3 bilhões. Segundo a Folha de São Paulo (ago. 1999), esse é o cálculo dos custos para reparar os estragos no solo e na água subterrânea decorrentes de vazamentos de combustíveis nos postos de serviços. Esses vazamentos ocorrem devido a deficiências em instalação, manutenção, operação e fiscalização de tanques e outros equipamentos. A Bayer S/A, que produz e comercializa diversos produtos químicos farmacêuticos, tem um passivo ambiental proveniente de inúmeros autos de constatação. Isto por emitir metais pesados, como Cromo hexavalente e Chumbo, na Baía de Guanabara. A empresa Rhodia, situada no município de Cubatão (SP), adquiriu, em 1976, a Clorogil. No entanto, além dos ativos, a empresa adquiriu um grande passivo ambiental decorrente da contaminação de todas as fontes de abastecimento de água local. Mais recentemente, 129 a Rhodia foi novamente autuada, porque foram encontrados resíduos de uma substância cancerígena nas regiões vizinhas a sua propriedade (GRATÃO & RIBEIRO, 2000, p. 3). A empresa gaúcha, Ipiranga Petroquímica, tem a obrigação de encaminhar suas lâmpadas fluorescentes para descontaminação dos resíduos de mercúrio. Em 1992, várias siderúrgicas (CSN, Cosipa, CST, Usiminas, Açominas), devido às privatizações, se viram obrigadas a implantar controles das fontes de poluição da capacidade de produção instalada, e que exigiram investimentos em torno de US$ 320,7 milhões (MARTINS & RIBEIRO, 1998a, p. 3). A Dow Química, [...], montou um sistema de gerenciamento ambiental, o Dow Environmental Management Standard. A empresa definiu investimentos de 26 milhões de dólares em projetos de segurança e preservação do meio ambiente para as plantas de Aratu e Camaçari (BA) (TEIXEIRA, 2000, p. 2). As empresas fabricantes de baterias para telefones celulares, pilhas e outros produtos, com teor radioativo, são responsáveis pela destinação final de seus produtos quando esgotada a sua potência. A Companhia Siderúrgica Nacional, em 1995, se comprometeu com a Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ) a construir escolas, hospitais, dentre outras benfeitorias, devido à sua postura poluidora no passado (CARVALHO & RIBEIRO, 2000, p. 11). Todos esses são exemplos de passivos ambientais 130 originados pelas atividades operacionais da empresas, tornando-as responsáveis pelos efeitos causados ao meio ambiente. 4.4 RECONHECIMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL Diante dos exemplos acima apresentados, observa-se que as empresas são responsáveis por todas as agressões e alterações causadas ao meio ambiente decorrentes de suas atividades operacionais. Os passivos ambientais, portanto, devem ser reconhecidos e contabilizados no momento da ocorrência de seus fatos geradores, de acordo com o regime de competência dos exercícios. Todas as possíveis origens de passivos ambientais, inclusive as já citadas, devem ser reconhecidas no momento em que se toma conhecimento do fato. Segundo Hendriksen & Breda (1999, p. 413), “o reconhecimento do passivo [...] depende do reconhecimento simultâneo de um ativo ou de uma despesa”, dentro desse contexto, a contrapartida de um passivo ambiental é uma despesa, um custo ou um ativo ambiental. Em muitos casos, não é tão fácil identificar a ocorrência do fato gerador de um passivo ambiental, porém, conhecida sua existência em potencial, já existe a possibilidade de reconhecimento, mesmo que por meio de estimativas. A ONU (Organização das Nações Unidas), citada por Ribeiro & Lisboa (2000, p. 12), 131 não considera que a ausência de conhecimento da data da exigibilidade da obrigação seja impeditivo para o seu reconhecimento, enfatizando que o cumprimento será em um momento futuro, ainda que este não possa ser precisamente determinado no momento do registro contábil e da elaboração das demonstrações contábeis. Sob tal premissa, as empresas responsáveis por danos ambientais devem constituir provisões para os gastos que deverão ou poderão ser realizados no futuro, entretanto, existem as provisões com valor conhecido e data certa para pagamento, e aquelas com certa dose de incerteza, prováveis de ocorrer e que antecipam possíveis reclamos de terceiros. O reconhecimento de passivos, mais especificamente, de passivos ambientais, permite aos interessados nas informações das empresas identificar o verdadeiro estado patrimonial e a verdadeira situação econômico-financeira das mesmas, além de permitir a avaliação da atuação dos gestores e o desempenho do período. Entretanto para se reconhecer o passivo ambiental é preciso medi-lo e essa, muitas vezes, não é uma simples tarefa. 4.5 TENTATIVA DE MENSURAÇÃO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS O grande desafio de quem estuda o passivo ambiental é medir, adequadamente, pelo valor presente, as saídas de caixa futuras esperadas, decorrentes de eventos ou transações que 132 envolvam a empresa e o meio ambiente. O passivo ambiental restringe-se aos valores que podem ser identificados e mensurados pelos conhecimentos técnicos já existentes que, reconhecidamente, está longe de representar a degradação do meio ambiente provocada pelo ser humano (RIBEIRO & LISBOA, 2000, p. 14). Quando a empresa recebe uma multa por degradação do meio ambiente, existe um auto de infração que dá suporte ao registro contábil; quando adquirem-se equipamentos antipoluentes, existe um valor constante na nota fiscal de compra; quando utiliza-se mão-de-obra especializada no processo de recuperação ambiental, existe uma determinação legal para estabelecer o valor dos salários. Como determinar, porém, a extensão de uma contaminação? Como estabelecer um valor para prever eventos inesperados? Como calcular os custos ambientais ao se implantar uma gestão ambiental? A resposta para perguntas como essas, poderia ser: utilizando-se estimativas de valores. Estimativas, segundo Ribeiro & Lisboa (2000, p. 16), ”são previsões de gastos com base em expectativas de eventos que irão ocorrer”. Para Soares & Andrade (2000, p. 9), “o fato da informação ambiental estar baseada em estimativas não a torna menos importante que as demais informações e não deve ser motivo para a nãodivulgação (sic)”, entretanto, existem problemas ambientais que têm gravidade tão grande que a exata mensuração dos seus efeitos pode demorar muitos anos após a ocorrência do fato. 133 Aspectos físicos, financeiros e econômicos podem, no futuro, influenciar e afetar os valores estimados, como por exemplo, inflação, avanços tecnológicos, mudanças na legislação, taxas de risco, dentre outros. Atualmente, existem dois documentos, os EIAs e os RIMAs, altamente técnicos, que ajudam na identificação de fatos geradores dos passivos ambientais e na determinação de quanto se deverá gastar na recuperação, preservação e melhoria do meio ambiente. Carvalho & Ribeiro (2000, p. 1), esclarecem que: os EIAs – Estudos de Impacto Ambiental – objetivam identificar a situação geral: tipos de impactos ambientais provocados pelas atividades de uma empresa, suas conseqüências e os meios preventivos existentes. Os RIMAs – Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente – são relatórios de acompanhamento, que pretendem descrever o tratamento aplicado e os resultados atingidos. Portanto, as obrigações, ambientais ou não, só podem ser provisionadas se prováveis e razoavelmente estimadas. Não se pode, é claro, deixar de se evidenciar uma obrigação ambiental pelo fato de existirem dificuldades em estimar seu valor. Se as obrigações são conhecidas, porém não mensuráveis, nem por estimativas razoáveis, deve-se evidenciá-las em notas explicativas, no relatório da administração, ou em algum outro relatório. 134 4.6 IMPACTOS DOS PASSIVOS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS “Para toda ação existe uma reação”. O enunciado da Terceira Lei de Newton espelha muito bem os impactos provenientes da relação existente entre as empresas e o meio ambiente, pois aquelas quando causam danos a este são responsabilizadas por tais atos. Informar a respeito da existência de passivos ambientais é de grande valia, pois todas as informações ambientais enriquecem as demonstrações contábeis e permitem aos gestores analisar o patrimônio das empresas e os resultados obtidos. Por meio dessa evidenciação, as saídas de caixa, em períodos futuros, também podem ser analisadas, ou seja, verifica-se qual o impacto dos passivos ambientais no fluxo de caixa das empresas. Em casos de privatizações, aquisições, fusões e incorporações, esse tipo de informação deixa bem especificado que as responsabilidades pelos danos ao meio ambiente, conhecidas ou eventualmente descobertas, serão atribuídas aos novos proprietários. Por outro lado, essa mesma informação pode trazer algumas desvantagens para as empresas, como: • • afastar possíveis investidores, preocupados com a segurança de seus investimentos; evidenciar risco financeiro futuro resultante de incidentes ambientais; 135 • acarretar em perda de crédito no mercado financeiro; • afastar fornecedores que são, juntamente com as instituições financeiras, doadores de crédito em potencial; • influenciar de forma negativa a avaliação das ações no mercado; • • diminuir os resultados, impactando no fluxo econômico; comprometer a continuidade dos negócios, por causa • do comprometimento dos ativos no futuro; sofrer restrições estabelecidas pelo segmento • econômico; afastar clientes preocupados e conscientes da questão • • • ambiental; comprometer a situação financeira e econômica; influenciar nos indicadores de eficácia1 empresarial; dentre outras. 5 CONCLUSÃO Os passivos ambientais representam futuro sacrifício de benefícios econômicos, contraídos, voluntária ou involuntariamente, por diversas empresas. Os fatos geradores desses passivos decorrem das atividades operacionais dessas empresas, atividades essas, que de alguma forma afetam o meio ambiente. Apesar de alguns reflexos negativos que a evidenciação de passivos ambientais pode trazer, é dever das empresas reconhecer e registrar tais fatos, pois existem usuários 136 interessados nas reais situações patrimoniais e nas informações ambientais para tomarem suas decisões. Algumas vezes, no entanto, é difícil mensurar um passivo ambiental, porque essa mensuração deve ser razoavelmente precisa. Sugere-se, com este trabalho, o desenvolvimento de técnicas que permitam o registro e evidenciação, com elevado grau de precisão, das contingências ambientais relevantes. Na impossibilidade de se mensurar o passivo ambiental e de apresentá-lo no Balanço Patrimonial, as empresas deverão informar as possíveis obrigações ambientais de alguma maneira. O importante é não deixar de informar os usuários. As empresas que integram e interagem com o meio ambiente, além dos seus próprios interesses, têm que estar comprometidas com a responsabilidade social. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVARENGA, Beatriz; MÁXIMO, Antônio. Curso de física 1. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1987. ANTUNES, Cleber do Carmo. Sociedades sustentáveis: a responsabilidade da contabilidade. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 16., 2000, Goiânia. Anais... Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2000. 1 CD. BERGAMINI JUNIOR, Sebastião. Custos emergentes na contabilidade mbiental. Pensar Contábil, Rio de Janeiro, Ano III, n. 9, p. 3-11, ago./out. 2000. CARVALHO, L. Nelson de, RIBEIRO, Maisa de Souza. A 137 posição das instituições financeiras frente ao problema das agressões ecológicas. In: SEMANA DE CONTABILIDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, 9., 2000, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: FEA/USP, 2000. Disponível em: <http://www.fearp.usp.br/deptos/cont/HOMENOVA/Graduacao/ Docentes/Maisa/publicmaisa.htm>. 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WERNKE, Rodney. Custos ambientais: uma abordagem teórica 140 com ênfase na obtenção de vantagem competitiva. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, ano XXIX, n. 123, p. 44-51, mai./jun. 2000. 141 A BARBÁRIE CONTEMPORÂNEA: UM ARTIGO SOBRE THEODOR ADORNO Alessandra Azevedo Jantorno* RESUMO Adorno, nascido na Alemanha, foi filósofo e educador, escreveu sobre a massificação da população alemã, tendo como base teórica o marxismo, fundou a Escola de Frankfurt na Alemanha e, em 1947 escreveu a Dialética do Esclarecimento, criou conceitos como razão instrumental e indústria cultural, criticando sempre a dominação. Na sua obra a Educação contra a Barbárie, defendeu a posição que as pessoas estariam atrasadas em relação a sua própria civilização, e que as mesmas se comportavam primariamente, dotadas de agressividade e ódio. Atualmente podemos assistir acontecimentos que nos remotam a barbárie prevista por Adorno em 1968, nos países como os Estados Unidos, na Alemanha e no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Barbárie; Alienação; Educação. SUMMARY Theodor Adorno was born in Germany in 1903. He was a philosopher and an educator. He wrote about German people mass culture, and started Frankfurt school, having as its theorics basis Marxism. In 1947 he wrote The Dialectic of Enlightnmet. Adorno, also created some concepts, such as Instrumental Reason and Cultural Industry, always criticising domination. In his work “ Education against Barbarism “ he states a point of view by which people woulbe backward related to his own civilization, and somehow. Would behave in primitive way, showing up hate and aggressiveness. Nowadays, we can follon up events in contries like U. S. A, Germany and Brazil, which deals with barbarism foretold by Adorno in 1968. * Psicóloga, Pós-graduada em Saúde Pública e Professora da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN. 142 KEY WORDS: Barbarism; Alienation; Education. 1 INTRODUÇÃO Theodor Wiesengrund Adorno (1903-1969), pensador nascido em Frankfurt, na Alemanha, filho de uma família de ascendência judaica, Filósofo, Sociólogo e musicólogo1 foi um dos fundadores do Institut fur Sozial Forschung, base da Escola de Frankfurt, companheiro de Max Horkheiner. Discípulo do compositor austríaco Aban Berg, dedicava-se às investigações sociológicas sobre música. Agregou-se à Escola de Frankfurt após a I Guerra Mundial, marxista por formação tentou reinterpretar a psicanálise na perspectiva da teoria crítica. Saiu da Alemanha em 1934, instalando-se na Inglaterra. Em 1938 foi para os Estados Unidos e regressou à Alemanha em 1949. Em seu exílio no E.U.A , tendo escapado da barbárie nazista, Adorno juntou-se a um grupo de importantes cientistas sociais norte-americanos para uma ousada pesquisa sobre personalidades autoritárias , pesquisa esta, infelizmente nunca publicada em português. Tratava-se de testar empiricamente a relação entre estruturas capitalistas do capitalismo tardio e os comportamentos desviantes, hostis e destrutivos da norma civilizada – ou seja, a relação entre Marx e Freud. Adorno e colaboradores chegaram à aterradora conclusão de que todos os elementos que haviam criado o nazismo e o holocausto encontravam-se latentes na sociedade norte-americana. Criador dos conceitos: razão instrumental e indústria cultural, juntamente com Horkheiner acreditavam que a razão iluminista, 1 Adorno destacou-se também como musicólogo, tendo sido ligado a Alban Berg, um dos criadores da música atonal, e escrevendo uma série de estudos sobre a música desde Wagner até a música popular e o Jazz. 143 que visava a emancipação dos indivíduos e o progresso social levou a uma maior dominação das pessoas em virtude do desenvolvimento tecnológico-industrial. Em 1947, Adorno e Horkheiner2 escreveram A dialética do esclarecimento, onde fazem duras críticas ao iluminismo, que estimulou o desenvolvimento de uma razão controladora e instrumental que predomina na sociedade contemporânea. Nesta obra denunciam também o desencantamento do mundo, a deturpação das consciências individuais, a assimilação dos indivíduos ao sistema social dominante. Adorno denunciou a morte da razão crítica, asfixiada pelas relações de produção capitalista. Aqui cabe colocar que o que é mais característico nos filósofos da escola de Frankfurt é a desesperança em relação à possibilidade de transformação dessa realidade social, ou seja, uma apatia profunda diante das mudanças. De acordo com Adorno isso se deveria a uma ausência de consciência revolucionária no proletariado ( trabalhadores) , que teria sido assimilado , absorvido pelo sistema capitalista, através da alienação 3 das suas consciências promovidas pela indústria cultural . Indústria cultural é um termo difundido por Adorno e Horkheiner para designar a indústria da diversão vulgar, veiculada pela TV, rádio, revistas, jornais, músicas propagandas e outros. Adorno compreende que é através da indústria cultural e da diversão se obteria a homogeneização dos comportamentos, a massificação das pessoas. É importante 2 HORKHEINER, Max (1985-1973) Um dos fundadores e principais membros, juntamente com Adorno, da escola de Frankfurt, Horkheiner nasceu na Alemanha, doutorando-se pela Universidade de Frankfurt, onde dirigiu a partir de 1930 o famoso Instituto de Pesquisas Sociais, que viria a ser o núcleo da escola. 3 Alienação – Hegel empregou o termo para indicar o alhear-se a consciência de si mesma, pelo qual ela se considera como coisa. Este alhear-se é uma fase do processo que vai da consciência à autoconsciência. Esse conceito foi retomado por Marx nos seus textos juvenis, para descrever a situação do operário no regime capitalista. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia [ tradução Alfredo Bosi ] 1ª ed.,Martins Fontes, São Paulo,2000. 144 notar que a falta de perspectiva de transformação social levou Adorno a se refugiar na teoria estética, pôr entender que o campo da arte é o único reduto autêntico da razão emancipadora e da crítica à opressão social. 2 A ESCOLHA POPULAR Adorno em um dos seus textos: o feitichismo na música e a agressão da audição, faz uma crítica e reflexão a decadência do gosto musical, colocando que desde o tempo da noética grega todos tendem a obedecer à função disciplinadora da música .Ele coloca o gosto musical como um gosto coletivo, ou seja, gostar de uma música de sucesso é quase exatamente o mesmo que reconhecê-la. O comportamento torna-se uma ficção para quem se vê cercado de mercadorias musicais padronizadas. O individuo já não consegue diferenciar-se da opinião pública, nem tampouco pode decidir com liberdade quanto ao que lhe é apresentado, uma vez que tudo que lhe é oferecido é tão semelhante. O questionamento de Adorno com relação à música popular tinha um ponto central: “Ao invés de entreter, parece que a música contribui ainda mais para o emudecimento dos homens, para a morte da linguagem como expressão, para a incapacidade de comunicação 4 ”. E foi mais além, colocou a música como entretenimento que preenche os vazios do silêncio que se instalam entre as pessoas deformadas pelo medo, pelo cansaço e pela docilidade. Se ninguém mais é capaz de falar realmente, é obvio também que já ninguém é capaz de ouvir. 4 ADORNO,Theodor W. O Feitichismo na Música e a Regressão da Audição, 2 ª ed.Alemanha,1963,p.34. 145 Adorno fez uma crítica da massificação da música, considerando as músicas sentimentais uma “degeneração”. Influenciado pelo programa ético – musical de plantão, que possuía característica de uma ação de purificação, de uma campanha de estilo espartano, onde as objeções mais marcantes são as da superficialidade e a do culto da personalidade, e nas proibições entrelaçam-se à variedade do prazer dos sentidos e da consciência diferenciada; Adorno nos remete ao terceiro livro da república de Platão, no qual se proíbem tanto os modos musicais queixosos como os moles, que no dizer do sábio grego “se recomendam em banquetes e orgias5 ”, instrumentos de cordas e flautas eram igualmente proibidos. Dos diversos modos só se permitiam aqueles que “de forma adequada imitavam a voz e a expressão do homem 6 ”. Adorno adotou o conceito de fetichismo musical, influenciado por Marx, onde ele descreveu o caráter fetichista da mercadoria com veneração do que é autofabricado, o qual, por sua vez, na qualidade de valor de troca se aliena tanto do produtor quanto do consumidor, ou seja, do homem. Consideremos que com base nesta linha de pensamento Adorno nos coloca que a escolha da massa popular, não é uma escolha em si, mas uma cultura da semi-informação. 3 EDUCAÇÃO E BARBÁRIE É evidente notarmos que em todo seu trajeto de vida Theodor Adorno foi influenciado pelo marxismo, tanto na música, 5 PLATÃO,( c.427-348 ou 347 a.C. ) Filósofo grego, discípulo de Sócrates - República –livro III pg.189 6 PLATÃO,(c.427-348 ou 347 a.C.)Filósofo grego,discípulo de Sócrartes – Repúlica – livro III pg.289 146 como na sociologia e na educação suas mensagens e teorias são extremamente atuais. Adorno escreveu sobre os norteamericanos e sua personalidade autoritária, mas não viveu para ver explodir esta personalidade recalcada através de longos anos... a violência, o poderio militar ,o desprezo e a arrogância se confirmando através das ruínas das torres norte-americanas, o World Trade Center no dia 11 de setembro de 2001. A forma com que Adorno lida com a mercadoria e a relação social também é extremamente atual, mostra como hoje o capital usa seus produtos para refletir uma relação global com o trabalho: a relação alienante. Adorno foi de fato um pensador a frente do seu tempo, mesclando seu trabalho, da Grécia, de Platão ao império norte-americano, seus textos são tensos e rígidos ,cheios de citações minuciosas o que reflete também sua personalidade metódica e mal humorada. Em sua obra A Educação contra a barbárie 7 , Adorno coloca que as pessoas se encontram atrasadas de um modo disforme com relação a sua própria civilização e verifica também que há uma certa agressividade primitiva, um ódio meio que primário. Todos esses aspectos formam um grande impulso de destruição que contribui para aumentar ainda mais o perigo que toda a civilização venha a explodir. Adorno naquela época já considerava urgente a intervenção para evitar tal descompensação da civilização. E qual meio Adorno cita para combater o mal da barbárie 8 ? A Educação. É preciso de fato reorganizar todos os demais objetivos educacionais para esta 7 ADORNO, Theodor W. A Educação contra a Barbárie,Verlag ed. , Alemanha, 1968 ,pg.40. 8 Barbárie: Esse foi o nome que Vico deu ao estado primitivo, selvagem , do qual o gênero humano foi saindo pouco a pouco para chegar à ordem do mundo propriamente humano , pelo temor à divindade . Deu o nome de “retorno da B.” à idade média. (Scienza nuova, dignidade ,56; Carta a De Angelis, Opere, ed. Utet, p.159). 147 prioridade: “a tentativa de superar a barbárie é algo decisivo para superar a sobrevivência da humanidade9 . ”Levaremos em conta os incidentes atuais nas escolas da Alemanha ,onde há uma prática massiva da violência entre professor /aluno e, aluno/ instituição escolar. Algumas práticas desta barbárie chocam o mundo inteiro quando é distribuída através da mídia, mas cabe a nós uma análise mais profunda desses fatos, dotados de conteúdos primitivos de agressividade e ódio. Em 1968, Adorno apontou para o caso da Alemanha, e conforme observou, a questão da educação alemã gira em torno de que as pessoas devam assumir compromissos, que tenham que adaptar ao sistema dominante, ou que devam se orientar conforme valores objetivamente válidos e dogmaticamente impostos. E mais, ele verificou também que o problema da educação alemã no contexto da desbabarização não foi colocado com a importância e gravidade que ele pregava. É importante notar que o descaso com a reorganização da educação pode ter desencadeado um desvio de conduta na população de jovens estudantes da nossa contemporânea Alemanha, mas não devemos deixar de lado a importância das influencias dos valores sociais e dos fatores psicológicos na estruturação da personalidade de um indivíduo. E isso não se restringe a Alemanha, Adorno pregava que os perigos da barbarização, mesmo que em roupagens diferentes também se colocam em outros paises. Utilizarei como exemplo o caso do Brasil. 9 ADORNO, Theodor W. A Educação contra a Barbárie, Verlag ed. ,Alemanha ,1968, pg.68. 148 4 A BARBÁRIE NO BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS O número crescente de homicídios entre jovens é um indicador de que no Brasil inexistem iniciativas que busquem envolver o Estado, a família, a escola e a comunidade como instrumentos para o desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência que combinem programas educacionais, sociais e de saúde. A Guarda Civil Metropolitana, responsável pelo policiamento das escolas municipais de São Paulo, aponta para o aumento dos crimes nas escolas1 0 .Casos ocorridos em outras regiões do país ocupam diariamente os noticiários.O que está ocorrendo nas escolas? A justificativa mais corrente entre educadores e jovens em relação ao seu comportamento marginal é a ausência de espaço onde eles possam expressar seus pensamentos e suas vontades.A família não promove uma convivência saudável, o governo não oferece atividades de lazer e cultura e as escolas não se adaptam ao perfil desses jovens. A problemática surge quando a ausência da função educativa admite relevância na produção e manutenção da exclusão social e da violência no ambiente escolar. A escola é muito mais do que um simples lugar onde o aluno vai estudar. É o espaço onde deságuam as raivas, frustrações e ressentimentos das crianças e jovens, geradas, em boa parte na família desestruturadas, na promiscuidade das ruas e de uma sociedade que não respeita os direitos humanos e que convive com o preconceito, que valoriza o lucro e o consumo em detrimento dos valores humanos. A violência passa a ser o 10 FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo: 14 de fev.2002, p. 28. 149 padrão de reação à frustração de milhares de jovens. É fundamental que a escola propicie a este aluno um apoio para suas ansiedades existenciais, Theodor Adorno já contemplava isso há trinta anos, quando verificou que o ponto crítico da questão seria a Educação. É preciso repensar a questão da educação no país, não devemos nos reduzir a modelos ultrapassados, sem utilidade para os nossos educandos, currículos extensos, inatingíveis, disciplinas isoladas, sem finalidade crítica e questionáveis. A dimensão educacional deverá atingir uma nova forma, uma nova dimensão, deve-se criar uma relação com as diferenças, a tolerância e a solidariedade humana, modificando nossa relação com o outro, na escola, na rua, na família e respeitando a multicultura, dessa forma estaremos adiando a aniquilação das relações sociais. O trabalho da alteridade / diferença é um papel de extrema importância para o indivíduo em ambiente escolar. Acreditando que se uma criança nasce e não é incluída nas relações sociais, ela não aprenderá ser humana, cabe ao adulto, pai, professor ou responsável orientá-la na sua definição de papel e valores, quando isso não ocorre na escola, na família ou na comunidade, de fato estamos caminhando para uma barbárie. 5 CONCLUSÃO “Esse panorama conflituoso, evidencia-se tanto nos noticiários que veiculam guerras, agressões, perseguições e discriminações, como no sobressalto cotidiano em que buscamos viver e conviver com a violência, com o 150 fundamentalismo, com a xenofobia, com o ódio, com a exclusão social1 1”. A violência atual que temos enfrentado é além de tudo um alerta para nossa sociedade, para aonde vamos, como vamos, e se de fato desejamos ir, são apenas indagações que deveremos responder ao nosso verdadeiro eu. Considerando que Adorno viveu na época do Holocausto, em uma verdadeira barbárie, é fácil observar como o tema lhe interessou, suas vivências se refletem nos textos, e seus escritos soam como alerta de quem viu de perto a humanidade próxima da barbárie original. Atualmente, é preciso promover o mais urgente possível, uma interação escola-comunidade e o aperfeiçoamento constante dos educadores para lidar com essas questões. É necessário um esforço conjunto dos organismos envolvidos na educação dos jovens e, sobretudo, que os governos, através de suas Secretarias de Educação e dos órgãos de segurança, adotem uma postura efetiva para garantir a cidadania aos nossos jovens. Consideremos por fim, as obras deste grandioso educador, Theodor Adorno. 6 BIBLIOGRAFIA ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ADORNO, Theodor W. O fetichismo na música e a regressão da audição. 2. ed. Alemanha, 1963. 11 Educação & Sociedade, ano XXIII, n º 79, Agosto/2002, p.17. 151 ADORNO, Theodor W. Introdução à controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã. 3. ed. Alemanha, 1974. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia: histórias e grandes temas. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1996. 152 RESENHA POÉTICA DO LIVRO “MAR MORTO” – JORGE AMADO COMPOSTA EM OITAVAS, EM VERSOS ISOMÉTRICOS DECASSILÁBICOS Elias Pereira do Nascimento* Mar morto de águas turvas e fúnebres Que tantos pescadores naufragou Deixando filhos e viúvas lúgubres Desoladas no cais que se entregou. Sem esperança e alma negra insalubre Marcada pelo que a vida legou. Que o mar turvo se apiede do filho Que da mãe, é lágrima alçando brilho. O romance fala dos pescadores Da triste e dura vida no cais Mas relata outrossim seus amores Nos saveiros embalando os casais. Fala das viúvas e suas dores Também de histórias sensuais Da amizade de Guma com Rufino De Esmeralda, que traçou seu destino. A história de Rosa Palmeirão Que carregava navalha na saia Punhal no peito e fadário de cão Numa briga com “rabo-de-arraia” Tombava e batia em qualquer peão. Bonita e sensual, musa da praia Mulher de muitos homens e amores Corajosa, prezava seus valores. Amado fala da mãe Iemanjá Célebre como rainha do mar, Janaína, princesa de aiocá Também Inaê, para ela louvar. Para as terras do sem fim levará Os pescadores que ela provocar Mas nas tormentas e no mar bravio Pescar e viver é o desafio. * Aluno do Curso de Letras da Faculdade Capixaba de Nova Venécia – UNIVEN/INESV. 153 A história de Lívia a Guma Mestre Manuel e Maria Clara E as noites de amor no mar de espuma Emanando sensualidade rara E a pobre Judith sem sorte alguma Perdeu seu Jaques, antes que atracara, Da triste canção do negro a cantar Dizendo: “- É doce morrer no mar”. Guma e seu veloz saveiro – o valente Era fiel sectário às leis do cais Em noites de tempestades torrentes Prestava socorro, mesmo a rivais. Homem de fibra e crença transparente Legado remanescente dos pais Tinha paixão por Lívia e pelo mar Até quando Janaína o levar. Contrabando era troco rendoso Enriquecera o árabe F. Murad; Também Toufick parecia bondoso, Guma associou-se com lealdade Para buscar com seu barco tinhoso A seda para vender na cidade. Então acertavam a transação Para o transbordo de embarcação. O escritor põe alma nos personagens Dr. Rodrigo curava seus pacientes Poeta, fazia suas homenagens. Dulce alentava um milagre iminente Com pescadores daquelas paragens, Melhor destino para aquela gente Sem sonhos, sem esperança, sem glória... Só lembrança, só tristeza e memórias. O ponto de encontro dos pescadores O “Farol das Estrelas” – bar do cais Bebem cachaça e afogam dessabores Contando prosas e casos banais. Lembram de grandes e velhos amores, De paixões ou de desejos carnais. 154 No farol também tinham as prostitutas. Que alegravam pescadores batutas. Livia tinha temos pelo seu homem Com tristes lágrimas sempre o esperava Mas com um sorriso as lágrimas somem Cada vez que do mar ele voltava. Mas um dia as águas plúmbeas consomem Com seus sonhos e o pescador que amava Guma foi chamado por Janaína Para Lívia ser uma heroína. 155 Universo Acadêmico Apresentação A revista Universo Acadêmico publica trabalhos técnicos, culturais, científicos e/ou acadêmicos, nas áreas ligadas aos cursos oferecidos de graduação, desde que atendam aos objetivos da Instituição. Admite-se, de preferência, autor pertencente à Faculdade, sem limitar, contudo, as contribuições e intercâmbio externos, julgados pelo Conselho Editorial, de valor para a Revista e, sobretudo, para a sociedade brasileira. Normas de Publicação Os originais entregues para publicação deverão se assinados pelo autor e seguir as seguintes normas: 1 Texto 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 156 Os trabalhos deverão ser inéditos e submetidos ao Conselho Editorial para a avaliação e revista de pelo menos, dois de seus membros, cabendo-lhe o direito de publicá-los ou não. O texto deverá ser apresentado em formato A$ (210x297mm). Os trabalhos e artigos não deverão ultrapassar o total de vinte páginas, em espaçamento normal; resumos de dissertações e monografia, duas laudas e resenhas e/ou relatos, não ultrapassar quatro laudas. O texto deverá ser entregue em disquete (31/2) e impresso, sendo composto no editor de texto Word for Windows, com fonte Times New Roman 12. 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