Noções de Comércio Exterior -Fábio Silva - UNIGRAN
Aula 07
PROTECIONISMO I
(Barreiras Necessárias X Entraves ao Comércio Exterior)
http://www.suapesquisa.com/o_que_e/
protecionismo.gif
acesso em 3/7/2010 às 15h20
Antes de apresentarmos quais são as barreiras comerciais utilizadas pelos países para
proteção do seu mercado, temos que entender a diferença conceitual entre as barreiras que são
necessárias das barreiras consideradas entraves ao comércio exterior (Comex), já que as ferramentas são as mesmas.
Quando afirmamos que algo é necessário, com certeza deve existir um motivo, uma
razão para tal necessidade, concorda? Agora volte na aula 5, que versa sobre o Liberalismo
Econômico e o Liberalismo Moderno e se atente aos conceitos de cada um, pois, aquela aula,
será fundamental para a sua compreensão, para assim destacarmos onde está a diferença entre
BARREIRAS NECESSÁRIAS das BARREIRAS consideradas ENTRAVES AO COMEX.
Nesta mesma aula (cinco), vai ser necessário rever o conceito das 5 (cinco) estruturas
de agressão ao mercado, MONOPÓLIO, DUMPINGS e as ESTRUTURAS OLIPOLISTAS,
pois, com essas definições irá obter um melhor entendimento e saber diferenciar quando uma
BARREIRA é NECESSÁRIA e quando essa BARREIRA será um ENTRAVE AO COMÉRCIO
EXTERIOR (COMEX).
Vamos ajustar pequenos pontos para que você tenha um melhor entendimento.
1. O liberalismo econômico prega que o Estado não deve intervir na economia;
1.1. Antes disso, foram elaborados as teorias (Adam Smith e David Ricardo) para
a melhor condução do processo do livre comércio.
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1.2. Ao mesmo tempo, que são apresentadas as teorias do livre mercado, que
entram em choque com os pontos negativos e suas consequências devido a
esse liberalismo puro, que resultam nas estruturas de agressão, essas que são os
monopólios, dumping e as estruturas oligopolistas.
2. Em segundo plano, aparece o liberalismo moderno, que já admite uma intervenção do
Estado na economia, mas de forma racional e principalmente planejada, com o intuito de proteger
o mercado das estruturas que denominamos no item 1.2 como sendo prejudicial à economia.
3. Os países, sem nenhuma exceção, aproveitam essa “brecha” e impõe essas mesmas
barreiras de proteção ao seu mercado, mas de maneira desordenada e sem racionalidade, causando
essas brigas desproporcionais junto a Organização Mundial do Comércio (OMC), que hoje são
denominadas como protecionismo.
Agora, após termos feito essa recapitulação e, com certeza, você deve ter feito uma
nova leitura na aula 5, creio que podemos continuar, pois, você já sabe diferenciar, de forma
conceitual, uma barreira que é necessária de um entrave ao comércio exterior, certo.
Com o entendimento conceitual, agora irá conhecer as ferramentas utilizadas pelo Estado
para fazer a proteção do mercado.
Entendeu mesmo? Caso sim,
vamos continuar.
Você sabe quais são as principais formas de proteção utilizado pelos países?
Maia (2007, p. 174) cita as principais formas de um país “proteger” o seu mercado,
chamando essa “proteção” de barreiras.
Veja que essas mesmas formas de proteger um mercado, quando não são aplicadas de
forma coerente, com racionalidade e, planejamento, da noite para o dia, podem se transformar
em entraves ao comércio exterior (COMEX), trazendo prejuízos até maiores para a sociedade.
Essas barreiras podem ser através das:
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Barreiras alfandegárias: O governo aumenta os impostos alfandegários. Não há proibição da importação; elas tornam o produto estrangeiro proibitivo devido à elevação
dos preços.
Quotas de importação: São implantadas quando a indústria nacional produz em quantidade insuficiente para atender o consumo interno. Diante disso, o governo permite
importar somente o necessário para compensar a falta do produto, sem, prejudicar a
produção nacional.
Taxa de câmbio: quando o governo mantém controle do câmbio (monopólio cambial),
eleva a taxa cambial para encarecer a mercadoria importada, tornando-a proibitiva. Tem
muita semelhança com a barreira alfandegária.
Complementando, também existem os subsídios, que no caso de importações, o Estado
assume parte do custo de determinado produto, ou faz a doação de terrenos, ou infraestrutura,
ou faz a renúncia fiscal, entre outras formas legais. Neste último caso, quando minimiza ou zera
a tributação, exemplo, quando o governo brasileiro zerou os tributos para a importação de trigo
da Argentina, principal matéria- prima para pães, macarrão, dentre outros produtos que compõe
a cesta básica do brasileiro (reportagem no site do ministério da fazenda, que pode ser assistido
no link http://www.fazenda.gov.br/video/2008/maio/v150508d.asp). Essa ação feita pelo exe
cutivo tem como intenção não deixar faltar o alimento, controlar o aumento dos preços desses
produtos que são considerados como de primeira necessidade e frear a inflação. Outro exemplo
é a queda do IPI, no caso das montadoras de automóveis e eletrodomésticos da linha branca.
Abrindo um parêntese, quando uma empresa se utiliza de subsídio para a exportação, pode ser
caracterizado como dumping internacional e pode ser punida de acordo com a regulamentação
da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Também existem as licenças de importação e exportação, cujo controle o Estado detém. Tal ação, porém, engessa a economia, burocratiza o processo e facilita a corrupção. Maia
(2007, p. 216).
Veja que essas 5 (cinco) formas são as principais ferramentas utilizadas pelos gestores
públicos para as "proteção do mercado”.
RECAPITULANDO, temos:
1. As Barreiras alfandegárias;
2. As Quotas de importação;
3. A Taxa de câmbio;
4. Os subsídios e;
5. As licenças de importação e exportação;
Para que essas medidas de defesa, utilizados pelo gestores públicos, não se transformem em ENTRAVES ao comércio internacional, deve ser muito bem estruturada, ter prazos
determinados para iniciar e terminar e durante a vigência, o executivo deve fiscalizar de forma
coerente se realmente as empresas do setor repassaram essa diferença ao consumidor e estão
procurando se adequar. E de forma paralela, deve estar elaborando um plano de recuperação
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para as empresas mais abaladas.
Não adianta adotar apenas essas ações de forma remediativas sempre que uma nova
empresa tenta entrar. Essas ferramentas deveriam funcionar como uma vacina e sempre, em situações semelhantes, as empresas já estariam protegidas, sem a necessidade do governo interferir.
Mas, o que vemos são apenas medidas paliativas. Com isso, as empresas ficam acomodadas, não investem no seu segmento, e quem sempre sai prejudicada é a sociedade.
Essas barreiras, cada vez que são impostas sem nenhum planejamento, têm uma única
intenção, que é a de frear o progresso e deixar as empresas acomodadas, pois, com isso se inibe
a livre concorrência e com certeza, a sociedade será a única a ser penalizada. Veja o exemplo
abaixo:
Produtores de aço norte americanos se sentiram prejudicados com a importação da
matéria-prima, pressionado o governo a elevar a tarifa alfandegária, como consequência
a chapa de aço da indústria automobilística ficou 40% mais cara, a partir daí o carro
americano começou a perder espaço ao carro japonês (Maia cita Veja, de 03-04-1996).
Veja que a ação focada em frear a importação, foi algo sem um planejamento, adotaram
por pressão e com o tempo tal ação reverteu contra o próprio mercado.
Nesta aula, falamos sobre:
A diferença conceitual entre: BARREIRAS NECESSÁRIOS ou BARREIRAS que SÃO NECESSÁRIAS dos ENTRAVES ao COMÉRCIO
EXTERIOR;
E apresentamos quais são as principais BARREIRAS que os governos
se utilizam como medidas de PROTEÇÃO;
Vejam que tanto o BARREIRAS NECESSÁRIAS quanto os ENTRAVES AO COMÉRCIO EXTERIOR se utilizam das mesmas
ferramentas, sendo que a principal diferença está no planejamento, fiscalização, racionalidade do executivo na aplicação
dessas medidas.
Veja no exemplo da indústria automobilística americana, o governo usou de forma irracional uma das cinco ferramentas (tarifa alfandegária) para inibir a importação de determinada
matéria prima, ele conseguiu atingir esse objetivo, mas devido a irracionalidade e a falta de um
planejamento, tal ação que no início foi usado como uma barreira que eles classificaram como
“necessária”, acabou se tornando um entrave ao comércio exterior e o resultado, é esse que
acompanhamos até hoje, onde os japoneses TOYOTA e HONDA nadam de braçadas a frente
das gigantes FORD e GM.
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Espero que tenha entendido, pois, tudo que está
sendo apresentado, o professor irá cobrar nas
atividades e provas, ok? Vamos continuar, pois,
o nosso tempo não para.
E aproveitando, está se dando bem com os
prazos, está cumprindo o cronograma?
Leia a reportagem abaixo como complemento
O FUTURO FRAGMENTADO DO COMÉRCIO MUNDIAL
NEUBACHER, Alexander, traduzido por George El Khouri Andolfato, acessado em
06/08/2008
A idéia era criar um regime unificado de comércio para o mundo todo. Mas com o
fracasso das negociações da OMC na semana passada, o futuro do comércio parece muito mais
fragmentado. Uma miríade de acordos bilaterais está no horizonte - e guerras comerciais amargas são prováveis.
Um dia após o colapso das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC)
em meio a disputas na terça-feira (29), com as limusines já enfileiradas ao longo do calçadão à
beira do lago de Genebra, os participantes da conferência repentinamente pareciam ter chegado
a um acordo - pelo menos no que se refere à escolha de palavras.
A ministra do Comércio da Indonésia, Mari Elka Pangestu, disse que ficou "profundamente desapontada". Kamal Nath, o ministro do Comércio da Índia, também expressou "profunda
decepção". E quando a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, falou de
um "desdobramento muito decepcionante", o comissário europeu de Comércio e cínico confesso,
Peter Mandelson, não conseguiu evitar, mas repetir o senso geral de pesar oficial em relação à
conferência. Foi de "partir o coração", afirmou Mandelson sobre o resultado do encontro.
Esta melancolia coletiva é certamente apropriada. Por nove dias, os principais representantes de 153 países tentaram em vão concordar com um novo conjunto de regras e regulamentações para reger o comércio internacional. O fracasso final deste esforço mais recente
na semana passada pode marcar o fim do sonho da humanidade de um mundo sem fronteiras e
barreiras alfandegárias.
Um emaranhado confuso de acordos bilaterais
Agora não se sabe se as negociações, que começaram no final de 2001 em Doha, a capital
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do Qatar, continuarão. Um alto membro da delegação alemã resumiu o sentimento predominante
como "assunto encerrado". Pascal Lamy, o diretor geral da OMC, estava longe de ser otimista.
"Nós precisaremos deixar a poeira assentar", disse Lamy, cujo mandato termina no próximo ano.
"Os membros da OMC precisarão analisar seriamente se e como poderão reunir os pedaços."
Os especialistas temem que, em vez de um corpo uniforme de regras e regulamentações,
o que surgirá agora é um emaranhado confuso de acordos comerciais bilaterais - em detrimento
dos consumidores e dos países mais pobres do mundo em desenvolvimento.
Ironicamente, foi uma discussão relativamente insignificante entre o negociador chefe
indiano, Nath, e a negociadora americana, Schwab, que levou ao fracasso. Os dois delegados
estavam fundamentalmente de acordo que a Índia deveria permitir a entrada de mais carne bovina
e sementes americanas no país. O único ponto de disputa era quanto.
Mas os dois negociadores foram colocados sob pressão demais na frente doméstica. Os
Estados Unidos estão no meio de uma campanha eleitoral. E o ministro do Comércio da Índia
teve que voar brevemente para casa, em meio às negociações, para ajudar a derrubar uma moção
de não-confiança contra o governo.
Ainda assim, o verdadeiro motivo para o fracasso das negociações é mais profundo. As
preocupações com a globalização se tornaram maiores do que as esperanças que produz, mesmo
nos países industrializados e nas economias emergentes bem-sucedidas. Lamy agora se refere
ao desastre da última terça-feira como um "fracasso coletivo".
Forçando outros a fazer concessões
As raízes do problema estão no aumento predominante do egoísmo nacional e territorialismo. Até mesmo os representantes da União Européia foram incapazes de chegar a uma
posição comum. Teoricamente, todos os países são favoráveis à redução das barreiras comerciais.
Mas na prática os países estão mais interessados em reduzir as barreiras dos outros países, não
as suas próprias. O jogo é forçar os outros a fazerem concessões sem terem de fazer qualquer
sacrifício próprio.
Os Estados Unidos, por exemplo, querem vender seus produtos agrícolas para as economias em ascensão da Índia e da China, e fazê-lo com o mínimo de barreiras possível. Mas ao
mesmo tempo, os americanos se recusam a reduzir drasticamente os subsídios aos seus próprios
produtores rurais e, por exemplo, permitir o aumento da importação de algodão de países como
Burkina Fasso e outros países do oeste da África.
O Brasil gosta de posar como defensor dos pobres e especialmente dos países em desenvolvimento vulneráveis, mas na verdade ele é há muito tempo um dos maiores exportadores
de produtos agrícolas. O Japão quer fornecer seus carros para o mundo todo, mas fecha suas
fronteiras ao arroz importado. E a supostamente progressiva União Européia (UE) impõe uma
sobretaxa de 176 euros a cada tonelada de banana que entra na UE, a menos que venham de
países colonizados pela Europa no passado. O resultado é uma penalização na prática aos países
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que nunca foram vítimas da colonização.
Na verdade, foram representantes da UE que alimentaram uma das disputas mais grotescas na recente rodada de negociações da OMC. A questão girou em torno dos frios. Os produtores italianos do presunto parma original estão irritados com o fato de frigoríficos do exterior
usarem sua designação regional para presunto comum dos Estados Unidos. Alguns negociadores
italianos pediram por uma proibição imediata desta pirataria de nome e marca.
Alguns europeus foram fortemente a favor do esforço italiano. Os lobistas de vinho tinto
francês apoiaram rapidamente. Os húngaros também se juntaram espontaneamente ao movimento
anti-OMC. Outros delegados tentaram, em vão, apontar para seus pares que a indústria italiana
de calçados é a que mais sofreria em caso de fracasso das negociações.
Morte de uma grande idéia
No final, mesmo os alemães fracassaram em exibir o entusiasmo necessário para
uma maior liberalização. O ministro da Agricultura, Horst Seehofer, um membro do partido
conservador União Social Cristã (CSU), está no meio das eleições parlamentares do Estado da
Baviera e deseja o apoio dos produtores rurais bávaros, que tendem a ser contrários à redução
das barreiras comerciais.
O resultado é a morte de uma grande idéia. Após os ataques terroristas do 11 de Setembro
de 2001, muitos penderam para a idéia da abertura dos mercados dos países industrializados para
os países subdesenvolvidos como forma de acalmar a raiva de seus cidadãos insatisfeitos. Agora,
o verdadeiro preço do fracasso só começará a ficar claro no final do ano. A China e os Estados
Unidos, em particular, assim como alguns representantes da UE, discretamente esperavam há
algum tempo o fracasso das negociações de comércio mundial, e agora estão tirando o pó do
plano B. Nos próximos meses, os especialistas esperam ver um aumento acentuado no número
de negociações bilaterais visando estabelecer minialianças comerciais.
Oficialmente a UE olha com desconfiança para essa estratégia. E na semana passada,
o governo alemão insistiu novamente que acordos bilaterais não são uma alternativa. Mas a
realidade é que preparativos concretos já estão em andamento.
No final do ano, a UE poderá assinar um acordo de livre comércio com a Coréia do Sul
e outro acordo com os países do Golfo. Muitos dos detalhes já foram acertados. Por exemplo, a
única questão não resolvida com a Coréia do Sul é se a tarifa de importação de carros deve ser
eliminada imediatamente ou reduzida gradualmente.
Os europeus prefeririam uma solução negociada sob os auspícios da conferência da
OMC. Mas agora eles se vêem forçados a aceitar uma versão abreviada.
Como os americanos e, em particular, os chineses estão desenvolvendo alianças regionais, alguns temem que a UE possa ser excluída de mercados cada vez mais importantes na
Indonésia, Tailândia e Malásia. O Japão já entrou em um acordo de parceria com a Associação
das Nações do Sudeste Asiático (Asean).
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Nenhuma catedral, nenhum mosteiro
É claro, os acordos bilaterais são de pouca utilidade para a economia mundial. Pelo
contrário, privilégios comerciais para alguns ocorrem em detrimento de outros. E a burocracia
se torna ainda mais difícil de ser negociada. Os administradores das empresas dependentes de
exportações há muito se irritam com a miríade de regulações, padrões e formatos que são obrigados a seguir.
Os países que mais precisam de recuperação econômica também são afetados negativamente. Quanto mais fraco um país é economicamente, menos força ele tem nas negociações
bilaterais. Mas mesmo os países industrializados enfrentam tempos difíceis à frente. O colapso
das negociações da OMC significa um fim da trégua na guerra comercial acertada pelos países
de todo o mundo. Os especialistas preveem que os atuais conflitos entre as gigantes da aviação
Boeing e Airbus poderão agora levar a uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a Europa.
"Nós queríamos erguer uma catedral", disse um delegado alemão decepcionado, enquanto deixava Genebra na semana passada. "Em vez disso, não conseguimos nem mesmo
erguer um mosteiro."
Todos querem que o outro país reduza seu protecionismo, mas ninguém quer abrir mão
dele. Creio que assim fica difícil chegar a um objetivo comum, mas vamos lá, que uma hora vai
dar certo.
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