Esta seção é publicada por Zero Hora com o objetivo de ajudar os leitores a procurar um serviço, a
desburocratizar um processo ou até mesmo a dar dicas sobre temas que freqüentemente geram dúvidas.
O Que Fazer Em Caso De... de hoje auxilia aqueles que desejam fiscalizar o desempenho de seus
parlamentares e vereadores e ter mais informações na hora de escolher quem merece seu voto:
Como fiscalizar o seu parlamentar
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O eleitor pode buscar informações sobre seu parlamentar
junto a organizações não-governamentais (ONGs)
especializadas em examinar as atividades de instituições
públicas.
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O eleitor pode controlar as atividades dos políticos eleitos
para casas legislativas acompanhando seus votos em
projetos de lei de interesse da sociedade e sua postura em
relação a temas polêmicos e importantes.
Existem ONGs que ajudam os eleitores a conhecer o
passado dos candidatos e como eles financiam a campanha
eleitoral e que listam os processos nos quais o político
aparece como réu.
Se, ao fazer essa análise, o eleitor concordar com a maior
parte das opiniões de seu parlamentar, terá feito a escolha
certa na hora do voto. O que vale é saber se as
decisões de seu representante refletem as suas e
se ele se conduz na vida pública de acordo com
o que prometeu ao pedir votos.
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ONDE ENCONTRAR
A Transparência Brasil
mantém o site
www.excelencias.org.br
reunindo esses dados.
É fundamental observar a coerência dos
parlamentares em relação à posição defendida
por seu partido e em relação a suas promessas
de campanha. Um deputado que faz um discurso,
mas acaba agindo na contramão do que diz,
merece ser cobrado pelos eleitores.
Há ONGs que pesquisam a influência dos parlamentares
na política nacional e produzem um ranking com as
informações coletadas. No topo da listagem, estão os nomes
de maior prestígio e capacidade. Uma das listas mais
conhecidas é feita pelo Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap), chamada de Os Cabeças
do Congresso.
É importante saber se o deputado permanece ligado
ao partido pelo qual foi eleito ou se tem uma boa
justificativa para explicar uma mudança de sigla. Trocas
de legenda são consideradas infidelidade e podem representar
conveniência, falta de compromisso e, em muitos casos,
fisiologismo – que significa mudar de postura em troca de vantagem
pessoal.
ONDE ENCONTRAR
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O envolvimento em casos de corrupção deve ser visto como um
sinal vermelho pelo eleitor. Nem todos os nomes que aparecem
em escândalos são automaticamente culpados, mas é preciso
ficar atento ao desenrolar das denúncias, ao surgimento de provas
e a decisões judiciais.
Se o eleitor estiver disposto a fazer uma análise mais profunda,
pode prestar atenção no perfil de seu parlamentar. Ele é um
político influente, com atuação em momentos relevantes para o
país, ou é um despachante de luxo, preocupado apenas com
a política miúda e com a troca de favores?
Diversas instituições públicas colocam na internet dados sobre suas atividades e gastos. Os
eleitores podem acompanhar o desempenho e o custo dos parlamentares no exercício do mandato.
Sem sair de casa, normalmente é possível verificar:
ZERO HORA.com
> Acompanhe a série em
www.zerohora.com/edicaododia
A forma mais simples de
fiscalizar seu deputado é
acompanhar suas
atividades por seus
materiais de divulgação,
pela imprensa e pela
internet.
a) A presença dos legisladores em
sessões
ONDE ENCONTRAR
b) O valor dos salários
c) Os gastos de gabinete
d) A despesa com a indenização por
uso de veículo particular
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ATENÇÃO
Você pode encomendar
a pesquisa do Diap pelo site
http://diap.ps5.com.br
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível analisar
a prestação de contas de todos os candidatos. O eleitor tem
acesso à lista de doadores da campanha, com valores, e ao rol
de despesas, que mostra o destino dos recursos.
e) O número de diárias utilizadas ao
longo do ano
Pela lista de doadores, o eleitor pode ter uma idéia dos vínculos de um deputado com
categorias profissionais, movimentos sociais ou setores econômicos. Doações normalmente
acabam se tornando compromisso e podem
ONDE ENCONTRAR
influenciar as posições que um parlamentar
vai assumir ao longo do mandato.
TSE – www.tse.gov.br
TRE – www.tre-rs.gov.br
Senado – www.senado.gov.br
Câmara dos Deputados –
www2.camara.gov.br/transparencia
Assembléia Legislativa –
www.al.rs.gov.br
Câmara de Porto Alegre –
www.camarapoa.rs.gov.br
Cobranças e protestos por internet
têm efeito na política nacional. No final
do ano passado, e-mails de eleitores
sobrecarregaram o sistema de informática
do Congresso e ajudaram a impedir o
superaumento de 90,7% dos subsídios
de deputados federais e senadores. Os endereços eletrônicos
de parlamentares normalmente são divulgados em sites oficiais.
Editoria de Arte