ESTADO DO ACRE
SAMOEL LIMA DE
FIGUEIREDO:65292944220
DiárioOficial
Digitally signed by SAMOEL LIMA DE FIGUEIREDO:65292944220
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cn=SAMOEL LIMA DE FIGUEIREDO:65292944220
Date: 2009.07.22 21:23:59 -04'00'
ASSINATURA DIGITAL
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................1
CPL....................................................................................................9
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................10
TRIBUNAL DE JUSTIÇA...................................................................17
TRIBUNAL DE CONTAS...................................................................17
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................18
MUNICIPALIDADE............................................................................20
DIVERSOS........................................................................................23
SECRETARIAS DE ESTADO
nº 10.095
23 Páginas
divisórias para atender os presos custodiados na Delegacia de Polícia
Civil do Município de Feijó – Acre.
VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará de 07 (sete) meses, de
01/06/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75801006181203725370000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Antônio Ferreira de Sousa, pela empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2009.
PROCESSO N.º 0008074-1/2009.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2009
– CEL 01.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de refeições prontas em embalagens térmicas tipo marmitex simples, sem
divisórias para atender os presos custodiados na Delegacia de Polícia
Civil do Município de Feijó - Acre, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I.
VALOR: R$ 27.388,80 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos).
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 15 de maio de 2009.
ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polícia Civil e o Sr. Antônio Ferreira de Sousa, pela empresa ANTÔNIO F.
DE SOUZA - ME.
ENCARTE I
EMPRESA: ANTÔNIO F. DE SOUZA – ME (ITEM ÚNICO).
QUANT. UND
Fornecimento de 4.320 (quatro mil
trezentos e vinte) refeições prontas em embalagem térmica tipo
marmitex simples, sem divisória,
com a seguinte composição: carne,
01
4.320
frango ou peixe 120 gramas, arroz
300 gramas, macarrão 75 gramas,
feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada 40 gramas, total 680
gramas.
TOTAL
-
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
POLÍCIA CIVIL
ITEM DISCRIMINAÇÃO
Ano XLII
VA L O R V A L O R
UNIT. R$ TOTAL R$
Und. 6.34
27.388,80
27.388,80
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 082/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/009
– CEL 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0008074-1/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ANTÔNIO F. DE SOUZA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de refeições prontas em embalagens térmicas tipo marmitex simples, sem
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO N.º 110/2009
DESPACHO CONCLUSIVO PGE/PA N.º 032/2009.
PROCESSO PGE N.º 2009.064.001571-2.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA EDRA AERONÁUTICA LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por fim a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para formação e treinamento
do curso prático de piloto de helicóptero, através da realização de curso
teórico e prático de piloto privado e teórico de piloto comercial de helicóptero, conforme especificações contidas no ANEXO I DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando, o despacho exarado pela
Excelentíssima Senhora Procuradora do Estado do Acre, Despacho
Conclusivo PGE/PA n.º 032/2009, decorrente do Processo PGE n.º
2009.064.001571-2, opinamos pelo cabimento de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI,
ambos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 27.975,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e cinco
reais), divididos em 04 (quatro) prestações, no valor de R$ 6.993,75
(seis mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses, a contar a partir de sua assinatura.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Rodrigo Scoda, pela empresa.
_________________________________________________________
DISTRATO DE CONTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 026/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ANTÔNIO F. DE SOUZA
– ME.
OBJETO: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato n.º 026/2009, celebrado em 05 de março de 2009,
para o fornecimento de refeições prontas em embalagens térmicas pito
marmitex simples sem divisórias, para atender os presos custodiados
na Delegacia da Polícia Civil em Feijó – AC, em conformidade com a Ata
de Registro de Preços n.º 001/2009, Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 086/2008 – CEL 01.
DATA DA RESCISÃO: 31 de maio de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Antônio Ferreira de Souza – ME, pela Empresa.
2
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL2
Nº 10.095
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 063/2009
PREGÃO ELETÔNICO N.º 012/2009 – CPL 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0004296-3/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ESCOLA - CIEE.
OBJETO: Por força de contrato a empresa obriga-se a prestar serviços de agente de integração nos termos da Lei n.º 11.788/2008, de
25/09/2009, atuando ainda no recrutamento, seleção e acompanhamento de estágios de estudantes para a Secretaria de Estado da Polícia
Civil, conforme Ata de Registro de Preços n.º 011-B/2009, Pregão Eletrônico n.º 012/2009, da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
– SGA, ambos constando do Processo, os quais passam a integrar o
presente instrumento como se nele estivessem transcritos.
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 7.272,00 (sete
mil duzentos e setenta e dois reais), perfazendo um valor global de R$
87.264,00 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará de 07 (sete) meses, de
08/05/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203815670000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2009.
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – SETUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 46/2009
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 040/2009 – CPL 04
CONTRATANTE: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Esporte,
Turismo e Lazer - SETUL.
CONTRATADA: J.N. Marinho
OBJETO: agenciamento de logística das etapas do Projeto Viaja Mais
Jovem Acre.
VIGENCIA: vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses
DO VALOR: o valor global de R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil
e cem reais)
PAGAMENTO: o pagamento será realizado na contra prestação dos
serviços, após cada viagem realizada, após aceite e atesto por servidor
público designado como Fiscal do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico: 751.003 – Departamento de Turismo; Programa de Trabalho: 23695100511070000
– Projeto: Consolidação das Rotas Turísticas do Vale do Acre; Natureza
de Despesa: 33.90.39 – Serv. Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 200 (Convênio 102/2008 – Viaja Mais Jovem).
DATA DO CONTRATO: 1º de junho de 2009.
ASSINAM: Cassiano Figueira Marques de Oliveira – pela Contratante e
Jonilson do Nascimento Marinho - pela Contratada.
SEE
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Sérgio Alencar da Silva, pela empresa.
SETUL
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – SETUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº. 03/2009
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e IN/STN nº 01/97
CONCEDENTE: Estado do Acre – Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer.
COVENENTE: INSTITUTO PENINTENCIÁRIO DO ACRE - IAPEN
OBJETO: repasse de recursos do Projeto “Pintando a Liberdade” para
pagamento aos reeducandos participantes de acordo com a produtividade individual.
VIGÊNCIA:31de dezembro de 2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 751.004 - Departamento de Esporte. Programa de Trabalho: 27812213515640000. Projeto: Ressocialização de Reeducando - Projeto Pintando a Liberdade.
Fonte de Recurso 200 (convênio nº 197/2007). Natureza de Despesa
33.90.39- Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2009
ASSINAM: Arnóbio Marques de Almeida Júnior e Cassiano Figueira
Marques de Oliveira– pelo Concedente e Leonardo das Neves Carvalho- pela Convenente.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – SETUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº. 04/2009
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e IN/STN nº 01/97
CONCEDENTE: Estado do Acre – Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer.
COVENENTE: FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL
OBJETO: apoio à participação de clube do futebol acreano na série “C”
do Campeonato Brasileiro 2009
VIGÊNCIA: 04 de maio de 2009
VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com recursos da
CONCEDENTE, sem contrapartida financeira da CONVENENTE (cessão de direitos de captação e distribuição do sinal de transmissão das
partidas da subconvenente no Campeonato Brasileiro de 2009)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 751.004 - Departamento de Esporte. Programa de Trabalho: 27811103313490000. Elemento de Despesa: 44.50.42. Fonte: 100 (auxílios.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2009
ASSINAM: Arnóbio Marques de Almeida Júnior e CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA– pelo Concedente e ANTÔNIO AQUINO
LOPES- pela Convenente.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2009
PROCESSO Nº 0011402-8/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2009
– CPL 05
VALIDADE: 1 (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de fotocópias simples, para atender as necessidades das diversas Coordenações dos Núcleos da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves,
Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo (AC).
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 13 de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
JOSÉ NILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - J. N. R. NASCIMENTO
(FORNECEDOR)
RELAÇÃO DO FORNECEDOR/PREÇOS REGISTRADOS POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
096/2009 – CPL 05
1) Empresa: J. N. R. NASCIMENTO - CNPJ (MF) nº 06.371.276/0001-62
ESPECIFICAQUANT.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
ÇÕES DOS UNID. PARA CON- PARA RE- REGISTRADO REGISTRADO
SERVIÇOS
SUMO
GISTRO
(R$)
(R$)
Fotocópia sim1
ples em preto Unid.
601.800
1.200.000
0,07
84.000,00
branco
VALOR TOTAL (R$)
84.000,00
ITEM
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2009
PROCESSO Nº 0011436-6/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2009
– CPL 02
VALIDADE: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de capina manual e limpeza
nas diversas Escolas da Rede Estadual no município de Rio Branco AC, para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual Urbana
no município de Rio Branco (AC).
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 14 de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
TAYNÁ DA SILVA DOMINGOS - EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES
LTDA (FORNECEDOR)
3
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 102/2009 – CPL 02
1) Empresa: EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF)
nº 08.909.332/0001-03
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1
Contratação de empresa especializada
para prestação de
serviços de capina
manual e limpeza
nas diversas Escolas
da Rede Estadual
M²
no município de Rio
Branco - AC, para
atender as demandas
das Escolas da Rede
Estadual
Urbana
no município de Rio
Branco (AC).
VALOR TOTAL (R$)
UNID.
QUANT. DE
ÁREA PARA
CONSUMO
ESTIMADO
300.000
0,13
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2009
PROCESSO Nº 0007925-5/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2009
– CPL 02
VALIDADE: 1 (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em lavagem e lubrificação (graxa) dos veículos oficiais da
Secretaria de Estado de Educação no município de Rio Branco (AC).
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 16 de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
DIONES MARINO BRAUN - BRAUMAG LTDA – EPP (FORNECEDOR)
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 076/2009 – CPL 02
1) Empresa: BRAUMAG LTDA - EPP, CNPJ (MF) n.º 02.485.501/0001-30
Lavagem geral
com lubrificação
Lavagem geral
2 CAMINHÃO
com lubrificação
Lavagem geral
3 CAMIONETE
com lubrificação
Lavagem geral
4 FURGÃO
com lubrificação
Lavagem geral
5 MOTO
sem polimento
Lavagem geral
6 PASSEIO
com polimento
VALOR TOTAL (R$)
1
ÔNIBUS
Q U A N T . Q U A N T. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
ESPECIFICAÇÕES
UNID. PARA CON- PARA RE- REGISTRA- REGISTRADO
MÍNIMAS
SUMO
GISTRO DO (R$)
(R$)
1
CONFECÇÃO
DO
LIVRO
“ROTEIRO
METODOLÓGICO
DO PROACRE PARA
I M P L E M E N TA Ç Ã O
DOS SUBPROJETOS
ESCOLARES”, CONFORME DISCRIMINADO: CAPA: FORMATO
ABERTO: 32X23 CM;
FORMATO
FECHADO: 16X23 CM; CAPA
EM PAPEL COUCHÊ
Unid. 1.500
FOSCO 230 GRAMAS, CORES 4X0
(FOTOLITO); MIOLO:
PAPEL 75 GRAMAS
SULFITE 4X4 CORES
(FOTOLITO);
ACABAMENTO: EM LOMBADA
QUADRADA
COM COLA QUENTE;
QUANTIDADE
DE
EXEMPLARES: 1.000;
QUANTIDADE DE PÁGINAS: 184 CADA.
39.000,00
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNID.
ITEM
160.000
39.000,00
ESPECIFICAÇÕES DOS
SERVIÇOS
Empresa: EDITORA PREVIEW LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 63.592.935/0001-24.
QUANT.
VALOR
VALOR
DE ÁREA
UNIT. M² TOTAL M²
PARA
(R$/M²)
(R$)
REGISTRO
__________________________________________
Nº VEÍCULO
QUANT.
PREVISTA
PARA CONSUMO
UNID. 200
DIÁRIO OFICIAL3
Nº 10.095
QUANT.
PARA
REGISTRO
VALOR
UNIT. REGISTRADO
(R$)
VALOR
TOTAL REGISTRADO
(R$)
380
130,00
49.400,00
UNID. 24
60
130,00
7.800,00
UNID. 70
380
50,00
19.000,00
UNID. 70
180
65,00
11.700,00
UNID. 90
120
12,00
1.440,00
UNID. 40
280
30,00
8.400,00
97.740,00
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2009
PROCESSO Nº 0014373-0/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2009
– CPL 02
VALIDADE: 01 (UM) ANO A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de confecção e reprodução de material gráfico para atender as necessidades
da Coordenação de Programas Especiais, conforme especificação
constante no Termo de Referência – Anexo I do edital.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 17 de julho de 2009
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
CINARA SILVA DE OLIVEIRA - EDITORA PREVIEW LTDA (FORNECEDOR)
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 127/2009 – CPL 02
3.000
VALOR TOTAL (R$)
38,00
114.000,00
114.000,00
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 308-A/2009
LOCATÁRIO: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
LOCADOR: ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA
DO OBJETO: Locação de um veículo tipo motociclo, sem condutor,
marca/modelo YAMAHA/XTZ 125XE, placa MZT-4831, categoria particular, ano de fabricação/modelo 2008/2009, cor predominante preta,
para atender as necessidades da Coordenação Pedagógica de Ensino
Rural, na implantação do Projeto Asas da Florestania, no município de
Xapuri (AC).
DO PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de locação será de
08 (oito) meses, contados a partir do mês de maio de 2009 e término em
31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de recursos através dos Programas de Trabalho:
•
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na
Oferta da Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fontes: 100 e 200;
•
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 e 200;
•
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino
Fundamental - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços
de Terceiros (PF); Fontes: 100 e 200;
•
717.005.2094.0000 – Desenvolvimento e Gestão dos Jovens
e Adultos - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fontes: 100 e 200;
•
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento
de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte:
300.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 30 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 417-A/2009
LOCATARIO: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO,
LOCADOR : JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA
4
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10.095
DO OBJETO: se obriga a locar um veículo, com condutor, tipo passeio,
marca/modelo Fiat/ Uno Mille Fire Flex, motor a álcool/gasolina, placa
MZY-8058, categoria particular, ano de fabricação/modelo 2007/2008,
cor predominante prata, destinado a atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação no município de Rio Branco (AC),
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 1.300,00 (um
mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 3.900,00 (três mil
e novecentos reais).
DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de
03 (três) meses, contados a partir do dia 22 de junho de 2009 e término
em 21 de setembro de 2009.
DA DESPESA: PROGRAMAS DE TRABALHO:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100;
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 22 de Junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Locatário
JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA - Locatário
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 444/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2008
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0024208-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: LEONI A. PONTES - ME.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (mobiliário em madeira de lei), constante nos itens 8 e 20 do
instrumento convocatório, com objetivo de atender as diversas unidades
de ensino da Secretaria de Estado de Educação no município do Estado
do Acre – BNDES FASE III: para atender a escola padrão de 08 (oito)
salas de aula no bairro 06 de Agosto.
DO VALOR: o preço total de R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta
reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, com término em 31 de dezembro de 2009, podendo,
a critério da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até totalizarem no máximo, 60 (sessenta) meses de vigência do
Contrato, conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/93,
republicada em 06.07.94.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 100 e 500;
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural
- Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 100 e 500;
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e
Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB - Elemento de Despesa:
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 300.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 06 de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - CONTRATANTE
LEONI DE ARAÚJO PONTES – Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 475/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2008
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0024208-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: REAL MÓVEIS LTDA - ME.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (mobiliário em madeira de lei), constante no item 7 do instrumento
convocatório, com objetivo de atender as diversas unidades de ensino
da Secretaria de Estado de Educação no município do Estado do Acre
– BNDES FASE III: para atender a escola padrão de 08 (oito) salas de
aula no bairro 06 de Agosto.
DO VALOR: o preço total de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e
vinte reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, com término em 31 de dezembro de 2009, podendo,
a critério da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até totalizarem no máximo, 60 (sessenta) meses de vigência do
Contrato, conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/93,
republicada em 06.07.94.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 100 e 500;
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural
- Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fontes: 100 e 500;
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e
Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB - Elemento de Despesa:
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 300.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 14 de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - CONTRATANTE
FRANCISCO AUGUSTO NEPOMUCENA DE SOUZA - Representante
legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 135/2009
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Íris
Célia Cabanellas Zannini, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 162 de 20 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a pedido, a desativação total e definitiva do Colégio
Pingo de Ouro II, localizada na Rua Benjamin Constant, 722 - Centro;
Art. 2º - Nomear o Colégio Pingo de Ouro I, localizada no Conjunto Universitário II Q-23 C-24 – Distrito Industrial, para manter sob sua responsabilidade a guarda definitiva da documentação dos alunos do Colégio
Pingo de Ouro II, bem como pela expedição dos documentos escolares
dos alunos;
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 17 de junho de 2009.
Consª. Raimunda Coelho de Carvalho
Vice-Presidente do CEE/AC
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 143/2009
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira
Íris Célia Cabanellas Zannini, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 162, de 20 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar com base no Parecer CEE/AC nº 31/2009 o reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem/PROFAE, promovido pela
Escola Maria Moreira da Rocha oferecido nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasiléia, Acrelândia, Sena Madureira, Assis
Brasil, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa.
Art. 2º - Aprovar a Organização Curricular do Curso de Técnico em Enfermagem/PROFAE estruturada abaixo:
Organização curricular do Curso de Complementação da Qualificação
profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem
- Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasiléia, Acrelândia, Sena Madureira.
Módulo Básico
Áreas de Conhecimento
Hora Aula
Estágio
Teórico - Prático Supervisionado
5
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Eixo 1 Participando do Processo de
Promoção e Prevenção à Saúde.
Visão Sistêmica
Educação para o Auto – Cuidado
Eixo 2 Produzindo e Socializando
Conhecimento
Planejamento em Saúde
Informática Básica
Eixo 3 Concebendo a Organização
do trabalho em saúde
Vigilância em Saúde
Organização do Trabalho em Enfermagem
Subtotal
módulo
da
Carga
horária
do
40h
20h
10h
10h
40h
40h
10h
-
40h
20h
20h
20h
200h
70h
Módulo Específico
Hora Aula
Estágio
Eixo 1: Cuidando de Pessoas em Teórico - Prático Supervisionado
Situação de Gravidade.
Organização do Trabalho em enfermagem no ambiente do trabalho
Assistência de Enfermagem em unidade Cirúrgica e RPA
35h
20h
Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência
30h
30h
Assistência de Enfermagem em
Obstétrica e Neonatal
40h
30h
Assistência em Unidade de Terapia
Intensiva
40h
60h
Assistência de Enfermagem em Ne30h
30h
frologia
30h
10h*
Assistência de enfermagem em He35h
10h*
matologia
40h
10h*
Assistência de Enfermagem em On55h
20h*
cologia
Assistência de enfermagem ao Idoso
Subtotal da Carga horária do
335h
220h
módulo
Total da Carga horária dos módulos
535h
Total da Carga horária do Curso
290h
825 horas
Observação:
* Nas atividades práticas, acima destacadas, foram realizadas visitas e
atividades na comunidade com geração de relatório.
Organização curricular do Curso de Complementação da Qualificação
profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem –
Assis Brasil, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa.
Módulo Básico
Áreas de Conhecimento
Eixo 1 Participando do Processo de
Promoção e Prevenção à Saúde.
Visão Sistêmica
Educação para o Auto – Cuidado
Eixo 2 Produzindo e Socializando
Conhecimento
Planejamento em Saúde
Informática Básica
Eixo 3 Concebendo a Organização
do trabalho em saúde
Vigilância em Saúde
Organização do Trabalho em Enfermagem
Hora Aula
Estágio
Teórico - Prático Supervisionado
40h
20h
10h
10h
40h
40h
10h
-
40h
20h
20h
20h
Subtotal da Carga horária do mó200h
dulo
Módulo Específico
DIÁRIO OFICIAL5
Nº 10.095
70h
Hora Aula
Estágio
Eixo 1: Cuidando de Pessoas em Teórico - Prático Supervisionado
Situação de Gravidade.
Organização do Trabalho em enfermagem no ambiente do trabalho
Assistência de Enfermagem em unidade Cirúrgica e RPA
Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência
Assistência de Enfermagem em
Obstétrica e Neonatal
Assistência em Unidade de Terapia
Intensiva
Assistência de Enfermagem em Nefrologia
Assistência de enfermagem em Hematologia
Assistência de Enfermagem em Oncologia
Assistência de enfermagem ao Idoso
Subtotal da Carga horária do módulo
35h
20h
30h
20h
40h
30h
40h
30h
30h
35h
40h
55h
60h
30h
10h*
10h*
10h*
30h*
335h
220h
Total da Carga horária dos módulos 535h
290h
Total da Carga horária do Curso
825 horas
Observação:
* Nas atividades práticas, acima destacadas, foram realizadas visitas e
atividades na comunidade com geração de relatório.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-AC, 02 de julho de 2009.
Consª. Íris Célia Cabanellas Zannini
Presidente do CEE/AC
_________________________________________________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Educação necessita
contratar serviços de transporte escolar (passe-escolar) para atender
as necessidades dos alunos localizados no ramal do Barro Vermelho
zona rural do município de Rio Branco, matriculados na escola Alcimar
Nunes Leitão.
CONSIDERANDO, ainda, o contido na justificativa de fls. 04 a 07, no
PROCESSO/SEE Nº 0011246-5/2009;
CONSIDERANDO, por fim, o PARECER PGE/PA Nº 033/2009, da douta
Procuradoria Geral do Estado (fls. 56/60), opinando pela possibilidade
de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fulcrada
no art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para que o Estado do Acre,
através da Secretaria de Estado de Educação, contrate diretamente com
o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO
ESTADO DO ACRE - SINDCOL, para aquisição de 26.160 (vinte e seis
mil) passes-escolares, pelo valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco
centavos), totalizando o valor global de R$ 24.852,00 (vinte e quatro mil
oitocentos e cinqüenta reais).
Todas as despesas decorrentes da execução do objeto do contrato,
correrão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro
(PJ), Fonte: 100.
Rio Branco - AC, 21 de julho de 2009.
MARIA CORRÊA DA SILVA
Secretária de Estado de Educação
_________________________________________________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em visto o contido na exposição de motivo/justificativa de fls. 02,
no PROCESSO/SEE Nº 0011246-5, o PARECER PGE/PA Nº 033/2009,
da douta Procuradoria Geral do Estado (fls. 56/60), opinando pelo cabimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no
art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, ADJUDICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para que o Estado do Acre,
através da Secretaria de Estado de Educação, contrate diretamente com
o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO
ESTADO DO ACRE - SINDCOL, para execução dos serviços de transporte escolar (passe-escolar), no valor global de R$ 24.852,00 (vinte e
quatro mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).
Todas as despesas
decorrentes para execução do objeto do contrato, correrão à conta dos
6
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
recursos consignados no Programa de Trabalho: 717.005.2090.0000 –
Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ), Fonte: 100.
Rio Branco - AC, 20 de julho de 2009.
MARIA CORRÊA DA SILVA
Secretária de Estado de Educação
SESACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N º 130/2009 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Presencial Nº 130/2009 – CPL 03, em favor da(s)
empresa(s): F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA vencedora no Item 01 e com valor global de R$ 460,00(quatrocentos e sessenta
reais); LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA vencedor no
Item 10 e com valor global de R$ 3.975,00(três mil novecentos e setenta
e cinco reais).
Rio Branco – Acre, 10 de julho de 2009.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2009/SESACRE
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
do prazo do Contrato acima mencionado, tendo inicio em 28.06.2009 e
termino em 31.07.2009.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2009.
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e MILÂNIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
representante da empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
CONTRATO/SESACRE/Nº 202/2009
PREGÃO PRESENCIAL 130/2009 - CPL 03
OBJETO: O presente Contrato será para aquisição de equipamento e
material permanente, destinados as Unidades Hospitalares, objetivando
cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 259/06.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 - Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material
FONTE DE RECURSOS: 200 (Convênio nº 259/06)
VALOR ESTIMADO: 460,00 (quatrocentos e sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e MILÂNIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO representante da empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA.
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
CONTRATO/SESACRE/Nº 203/2009
PREGÃO PRESENCIAL 130/2009 - CPL 03
OBJETO: O presente Contrato será para aquisição de equipamento e
material permanente, destinados as Unidades Hospitalares, objetivando
cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 259/06.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 - Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material
FONTE DE RECURSOS: 200 (Convênio nº 259/06)
VALOR ESTIMADO: 3.975,00 (Três mil novecentos e seta e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e IRACILDES BUCHMEIER DE OLIVEIRA representante da empresa LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA.
_________________________________________________________
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Considerando as razões apresentadas pela Divisão Jurídica da SESACRE acerca da necessidade de CONTRATAÇÃO DIRETA, via INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para se adquirir MEDICAMENTO: SUNITINIB
(SUTENT) 50 mg, de fabricação PFIZER LTDA destinado a atender a
paciente ROSA MARIA PINHEIRO PIRES, por um período de 03 (três)
DIÁRIO OFICIAL6
meses, que se encontra em grave estado de saúde, no valor de R$
29.786,44 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos).
Considerando o parecer PGE/PA nº. 052/2009 exarado pela Douta
Procuradoria Geral do Estado do Acre, decorrente do Processo SESACRE nº.0015404-5/2009, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, para os fins de aquisição de medicamento oncológico, por
intermédio da empresa: HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.081.203/000136, com sede ST SIA/SUL TRECHO 3 LOTES nº. 625/65, Loja 29, 30 e
32, bairro: SAI, CEP: 71.200-030, Brasília - DF.
As despesas decorrem do Programa: 721.607.2175.0000 – Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde - Elemento de Despesa:
33.90.30.00 – Material de consumo, Fonte: 100 (RP).
Rio Branco – AC, 20 de julho de 2009.
Dr. Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Considerando as razões apresentadas pela Divisão Jurídica da SESACRE acerca da necessidade de CONTRATAÇÃO DIRETA, via INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para se adquirir 10.752 (dez mil setecentos e
cinquenta e dois) unidades de vales-transportes no valor unitário de R$
1,90 (um real e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 20.428,80
(vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais), a fim de atender as necessidades dos agentes de endemias que combatem a dengue na cidade
de Rio Branco.
Considerando o parecer PGE/PA nº. 037/2009 exarado pela Douta
Procuradoria Geral do Estado do Acre, decorrente do Processo SESACRE nº.0017469-0/2009, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, para os fins de aquisição de vale transporte, por intermédio do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO SINDCOL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 63.603.484/0001-83, com sede
AV. Ceará, nº. 952, Centro, CEP: 69.910-130, Rio Branco - AC.
As despesas decorrem do Programa: 721.607.2175.0000/2009 – Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde - Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 400 (SUS).
Rio Branco – AC, 20 de julho de 2009.
Dr. Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2009
PREGÃO SRP Nº. 049/2009 - CPL 03
OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de medicamentos, objetivando atender as demandas do Departamento de Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO R$: 124.030,80 (cento e vinte e quatro mil, trinta
reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria
de Estado de Saúde e VIVIANE DE FÁTIMA SILVA, representando a(s)
empresa(s): VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR DA MATERNIDADE
E CLÍNICA DE MULHERES BÁRBARA HELIODORA
Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 14/2009
CPL-MBH
Objeto: Sistema de Registro de Preços na modalidade de Pregão para
Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos Hospitalares a fim de
atender as necessidades da Maternidade e Clínica de Mulheres bárbara
Heliodora.
Retirada do Edital: 23/07/2009 a 03/07/2009 Através do Email: Através
do Email: [email protected] ou excepcionalmente na comissão Permanente de Licitação da MBH- Rua José de Melo- 1.165Centro,Rio
Branco -Acre- Fone(68)3223- 3250
Horário:08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas
Data de Abertura: 04.08.2009 às 15:00 horas no endereço acima citado.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2009.
Thiago Henrique Batista de Souza
Pregoeiro
7
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL7
Nº 10.095
CONSELHO GESTOR DA MATERNIDADE
E CLÍNICA DE MULHERES BÁRBARA HELIODORA
Art. 2º - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 21 de julho de 2009.
Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 14/2009
CPL-MBH
Objeto: Sistema de Registro de Preços na modalidade de Pregão para
Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos, Materiais de Manutenção
e Ferramentas a fim de atender as necessidades da Maternidade e Clínica de Mulheres bárbara Heliodora.
Retirada do Edital: 23/07/2009 a 03/07/2009 Através do Email: Através
do Email: [email protected] ou excepcionalmente na comissão Permanente de Licitação da MBH- Rua José de Melo- 1.165Centro,Rio
Branco -Acre- Fone(68)3223- 3250
Horário:08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas
Data de Abertura: 04.08.2009 às 9:00 horas no endereço acima citado.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2009.
Joaquim Manoel Mansour Macêdo
Secretário Adjunto da Administração Financeira
Thiago Henrique Batista de Souza
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR DA MATERNIDADE
E CLÍNICA DE MULHERES BÁRBARA HELIODORA
Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 13/2009
CPL-MBH
Objeto: Sistema de Registro de Preços na modalidade de Pregão para
Contratação de Serviços de Instalação do Sistema de som ambiente
para todas as dependências da unidade hospitalar a fim de atender as
necessidades da Maternidade e Clínica de Mulheres bárbara Heliodora.
Retirada do Edital: 23/07/2009 a 03/07/2009 Através do Email: Através
do Email: [email protected] ou excepcionalmente na comissão Permanente de Licitação da MBH- Rua José de Melo- 1.165Centro,Rio
Branco -Acre- Fone(68)3223- 3250
Horário:08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas
Data de Abertura: 05.08.2009 às 9:00 horas no endereço acima citado.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2009.
Thiago Henrique Batista de Souza
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
SEAP
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Agropecuária
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2009
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestar os serviços de montagens de pneus dos veículos da Secretaria de Estado de
Agropecuária, conforme especificação constante no coleta de preços
abaixo discriminados:
Valor global: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais)
Da Despesa: Programa de Trabalho: 732.00220122200922140000 Elemento de Despesa 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 100 (RP).
Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses.
Data da Assinatura: 13 de julho de 2009.
Assinam: Secretário de Estado de Agropecuária, Mauro Jorge Ribeiro,
como contratante e o Sr. Diones Marino Braun, representante legal da
empresa Braumag Ltda., como contratada.
SEFAZ
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (VALOR) AO CONTRATO Nº.
054/2007
Quinto Termo aditivo de valor ao Contrato nº 054//2007, firmado entre a
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Acre e a empresa NORSEGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A.
OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo de contrato restabelecer
a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da
CONTRATADA e a retribuição do CONTRATANTE, para a justa remuneração quanto à execução de seu objeto (contratação de Empresa Especializada em Serviços de Vigilância Patrimonial para atender a Setores
Vinculados a esta Secretaria), objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato, em virtude das razões apresentadas pela CONTRATADA e do Acordo Coletivo de Trabalho junto
ao Ministério do Trabalho, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento, como se nele transcritos estivessem.
VALOR: R$29.401,68 (vinte nove mil quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), em parcelas mensais de 4.900,28 (quatro mil e
novecentos reais e vinte e oito centavos) de 01/07/2009 a 31/12/2009.
PRAZO: 01/07/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900306181203721210000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2009.
ASSINAM: Drª. Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e o Sr.
João Polati Filho, pela empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 149/2009
PROCESSO Nº: 15501-3/2008
PREGÃO Nº: 079/2009 – CPL 04
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e J A CALEFFO
OBJETO: Aquisição de equipamentos, para atender ao convênio n.º
239/2007 – Modernização do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) no Estado do Acre.
VALOR: R$ 6.361,90 (Seis Mil Trezentos e Sessenta e um Reais e
Noventa centavos).
PRAZO: 15 (quinze) dias subseqüentes após o recebimento da ordem
de entrega.
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900106122200924080012
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio n.º 239/2007 – Modernização
do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) no
Estado do Acre.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2009
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro lado
a J A CALEFFO.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria da Fazenda
STADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEFAZ Nº 301 DE 21 DE JULHO DE 2009
O Secretário Adjunto da Administração Financeira, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 112, de 19 de
abril de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Fiscal da Receita Estadual, Israel Monteiro de Souza - Mat. 9073574-2, para responder pela Diretoria de Administração
Tributária, a partir de 21 de julho, enquanto durar a ausência da titular
do cargo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 151/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Estado do Acre e o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE PAIVA.
OBJETO: A (O) CONTRATADA (O) se obriga a ministrar disciplina de Local
de Crime Contra a Vida, com carga horária total de 30 horas que foram
ministradas, no curso de formação de Delegados, Escrivães e Peritos Criminais da Polícia Civil, que será realizado no Centro Integrado de Ensino e
Pesquisa em Segurança Pública – CIESP.
8
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
VALOR: R$ 50,00 (cinqüenta reais) concernente a 1 h/a com o valor global
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais),referente à 30h/a.
PRAZO: 12/05/2009 a 01/06/2009
PROGRAMA DE TRABALHO: 7190030618120372118000021.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2009.
ASSINAM: Drª. Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e o Sr. Francisco das Chagas Feitosa de Paiva, por serviços prestados.
SEHAB
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
PORTARIA/SEHAB/Nº. 060 DE 21 DE JULHO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº. 2193, de 18 de dezembro de 2007,
Considerando o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 1.579, de 30 de
julho de 2004, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis
dominicais, para fins de execução de Programas Habitacionais de
Interesse Social”,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Especial de Licitação, para
conduzir a Concorrência nº 096/2009, Processo 0014944-4/2009, que
trata da alienação, por venda, de bem imóvel com destinação comercial
a ser edificado no CENTRO COMERCIAL do empreendimento
“Residencial Santa Cruz”, localizado na Estrada Jarbas Passarinho Rio Branco/Acre:
TELISEU BONFIM MACHADO - GABINETE DO GOVERNADOR
DAVID LAERTE VIEIRA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JAILSON BARBOSA DE SOUZA - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO 01
DOUGLAS AZEVEDO GALVÃO - SEHAB
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar do dia 08.06.2009, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sebastião Carlos Menegazzo
Secretário de Habitação de Interesse Social
Em exercício
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2009
PROCESSO Nº 4326-6/2009
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E
A EMPRESA VIAJE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA (DOS PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS) do
Contrato nº. 015/2009 celebrado em 27 de fevereiro de 2009 visando
o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor contratual de
20.000,00 (vinte mil reais).
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário
Oficial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia
útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de
20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas da
CONTRATANTE.
DO FORO: É competente o foro da Comarca Rio Branco Capital do
Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste Termo Aditivo,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 13.07.2009 - Rio Branco/AC.
DIÁRIO OFICIAL8
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
a EMPRESA G. M. DOS SANTOS CARVALHO – ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA (DOS PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS) do
Contrato nº. 058/2009 celebrado em 01 de junho de 2009 visando o
acréscimo no valor contratual de 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte
reais).
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário
Oficial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia
útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20
(vinte) dias daquela data.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Rio Branco, Capital do
Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste Termo Aditivo,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 30.06.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, CONTRATADA.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2009
PROCESSO Nº 0010497-3/2009
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e a
EMPRESA G. M. DOS SANTOS CARVALHO – ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA
QUINTA (DOS PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS) do Contrato
nº. 053/2009 celebrado em 11 de maio de 2009 visando o acréscimo no
valor contratual de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas
no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial
do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias
daquela data.
DO FORO: É competente o foro da Justiça Federal da Comarca de Rio
Branco, Capital do Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste
Termo Aditivo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 13.07.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, CONTRATADA.
___________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2009
PROCESSO 0004313-2/2009
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA
QUINTA (DA QUANTIDADE ESTIMADA E DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS) do Contrato nº. 031/2009 celebrado em 03 de Abril de 2009, onde o
valor do Óleo Diesel Comum é de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos),
passando para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos).
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas
no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial
do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas da CONTRATANTE.
DO FORO: É competente o foro da Justiça Federal da Comarca de Rio
Branco, Capital do Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste
Termo Aditivo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 16.07.2009 - Rio Branco/AC.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2009
PROCESSO Nº 0004321-1/2009
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
ELIAZAR SILVA MACHADO pela CONTRATADA.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
SONIA MARIA GOMES ISHII, CONTRATADA.
_________________________________________________________
9
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Convite nº. 001/2009 - CPL 04 – SEF
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de
02 (dois) vestiários e reforma do almoxarifado em galpão existente, para
atender as necessidades do Viveiro da Floresta em Rio Branco - AC.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 24/07 à 30/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 05/08/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Anselmo de Miranda
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 112 2009 - CPL 04 – SEAPROF
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
componentes genuínos ou da linha de montagem nos veículos automotores e motos, pertencentes à frota da SEAPROF, localizados nas
regionais Baixo Acre, Alto Acre e Purus.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 23/07 à 03/08/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/08/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Clenilda Viana Barbosa
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 150/2009 - CPL 02 – SEE
Objeto: Contratação de serviços de confecção e reprodução de material
gráfico e mídia para atender as necessidades do Ensino Fundamental
da 5ª a 8ª séries e outras demandas das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Infantil desta Secretaria de Estado de Educação.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 23/07 à 03/08/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/08/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 152/2009 - CPL 02 – SEE
DIÁRIO OFICIAL9
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o
objetivo de atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental
no município de Rio Branco - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 23/07 à 03/08/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/08/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Marise Mendonça de Souza
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Pregão por Registro de Preços nº. 137/2009 - CPL 02 – SEE
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº.
131 Pg. 169, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.087 Pg. 8 ambos do
dia 13/07/2009, no Jornal A Gazeta do dia 11/07/2009 e na Internet no
site: www.licitacao.ac.gov.br fica prorrogado para o dia 04/08/2009 às
14h30min. Comunicamos ainda que a data de retirada do edital seja no
dia 23/07 á 03/08/2009.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Mabel Cristina Souza de Freitas
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão por Registro de Preços nº. 114/2009 - CPL 02 – SEAPROF
Objeto: Contratação de empresa em serviços gráficos.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 500 (OC)
Retirada do Edital: até o dia 28/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº. 080/2009 – CPL 01 – SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 retifica o Comunicado da Concorrência acima mencionada, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 137 Pg. 137, no Diário Oficial do Estado N.º
10.093 Pg.º 22, no Jornal A Gazeta todos do dia 21/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê: “Concorrência nº. 080/2008 – CPL 01 - SEOP”.
Leia-se: “Concorrência nº. 080/2009 – CPL 01 - SEOP”.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
10
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº. 087/2009 – CPL 01 – DERACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 retifica o Comunicado da Concorrência acima mencionada, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 137 Pg. 137, no Diário Oficial do Estado N.º
10.093 Pg.º 22, no Jornal A Gazeta todos do dia 21/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê: “Concorrência nº. 087/2008 – CPL 01 - DERACRE”.
Leia-se: “Concorrência nº. 087/2009 – CPL 01 - DERACRE”.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão por Registro de Preços n°. 126/2009 – CPL 02 – SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02 retifica o Aviso
de Licitação do Pregão acima mencionado publicado no Diário Oficial da
União Seção 3 Nº. 138 Pg. 136, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.094
ambos do dia 22/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se lê: “Pregão nº 126/2009 – CPL 02 - SEE”.
Leia-se: “Pregão por Registro de Preços nº 126/2009 – CPL 02 - SEE”.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Marise Mendonça de Souza
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N.º 027/2009 – CPL – 01 - DEAS
Contratação de empresa de engenharia para construção do sistema de
esgotamento sanitário – setor Bosque.
A CPL 01 classificou como 1ª colocada EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA,
2ª colocada ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA e 3ª colocada ELEACRE ENGENHARIA LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art.
109, I, da Lei 8.666/93, concedeu o prazo recursal e não havendo manifestação, o Processo será encaminhado ao DEAS, para homologação,
em nome da empresa: EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 6.802.800,82.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N.º 088/2009 – CPL – 01 - DERACRE
Contratação de empresa de engenharia destinada a executar Obras de
Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação, em Vias urbanas – Lote
10.
A CPL 01 classificou como 1ª colocada a empresa: ÁBACO ENGENHARIA CONST. E COMÉRCIO LTDA; 2ª colocada a empresa: ADINN
CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 3ª colocada a empresa:
CONSTRUTERRA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 4ª colocada a empresa: ETENGE – EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E
COMÉRCIO LTDA. A Comissão concedeu prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da última publicação, não havendo manifestação, o
Processo será encaminhado ao DERACRE, para homologação em nome
da empresa: ÁBACO ENGENHARIA CONST. E COMÉRCIO LTDA, que
foi classificada em 1º lugar, com o valor global de R$ 3.047.158,27.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
10
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
DETRAN
PORTARIA/GAB/DET/AC/ Nº. 357/09
A Senhora Diretora Geral Interina do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais,
consoante previsão do da Lei nº. 1.169 de 13 de Dezembro de 1995,
que transformou o Departamento de Trânsito em Autarquia e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar todas as Portarias de Nomeações referentes aos Cargos de Comissão, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
AC.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir desta data.
Certifique-se; Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco - Ac, 20 de julho de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Diretora Geral Interina do DETRAN/AC
_________________________________________________________
PORTARIA/GAB/DET/AC/ Nº. 358/09
A Senhora Diretora Geral Interina do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais,
consoante previsão do da Lei nº. 1.169 de 13 de Dezembro de 1995,
que transformou o Departamento de Trânsito em Autarquia e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar todas as Portarias de Nomeações referentes às Funções de Confiança, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
AC.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir desta data.
Certifique-se; Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco - Ac, 20 de julho de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Diretora Geral Interina do DETRAN/AC
_________________________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Geral Interina do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando das atribuições que lhe confere o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, vem N O T I F I C A R N O V A M E N T E os condutores abaixo relacionados, para que, no prazo improrrogável de 48 horas,
entreguem suas respectivas CNH’s – Carteira Nacional de Habilitação à
Corregedoria Geral desta Autarquia, visando o cumprimento da suspensão do direito de dirigir, em face do cometimento de infrações de trânsito
que prevêem tal penalidade:
N.º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
NOME
ADENILSON DE SOUZA SILVA
ALMIRA DE OLIVEIRA PINTO
BENEDITO BARBOSA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
DONATO GOMES DE SOUZA
EDSON FERREIRA DE SOUZA
EDSON MORAES DA CONCEIÇÃO
GENÉSIO JOSÉ SILVA DA COSTA
GESIEL ALBUQUERQUE SIQUEIRA
GLEISON DE ALMEIDA DA SILVA
HARGEU ALVES DA SILVA
HEVERTON FRANCO E SILVA
HUDISSON DA SILVA OLIVEIRA
IZAIAS AMORIM MONTEIRO
IZALINDA CARVALHO DA SILVA
JOAO ERACLITO DE PAIVA LEAL
JOAQUIM MENEZES CARDOSO
JORGE ALI VIEIRA DA SILVA
JOSÉ DE FREITAS PEREIRA
JUAN CARLOS PAULINO
D’ALBUQUERQUE
LEILDO DIAS DE VASCONCELOS
LUTINEY DE LIMA MATOS
MARCELO DE SOUZA TAVEIRA
MARCOS ROCHA SOARES
MARIA LUZEMIRA AGUIAR CARVALHO
NIVALDO HIGINO MOREIRA
ODAIR JOSE DE S. NASCIMENTO
OZEIAS DO NASCIMENTO HOLANDA
PATRICK DIOGENES LEAO
RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA
N.º PROC. ADMINIST.
CORREG/Nº. 036/08
CORREG/Nº. 528/06
CORREG/Nº. 1605/03
CORREG/Nº. 228/04
CORREG/Nº. 586/04
CORREG/Nº. 404/07
CORREG/Nº. 178/03
CORREG/Nº. 1425/03
CORREG/Nº. 1584/03
CORREG/Nº. 512/07
CORREG/Nº. 393/07
CORREG/Nº. 335/07
CORREG/Nº. 032/07CZS
CORREG/Nº. 309/07
CORREG/Nº. 1640/03
CORREG/Nº. 207/07
CORREG/Nº. 1487/03
CORREG/Nº. 601/03
CORREG/Nº. 491/06
SUSPENSÃO
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
01 mês
01 mês
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
04 meses
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
04 meses
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
CORREG/Nº. 337/07
04 MESES
CORREG/Nº. 336/07
CORREG/Nº. 472/07
CORREG/Nº. 282/07
CORREG/Nº. 474/07
CORREG/Nº. 254/07
CORREG/Nº. 1502/03
CORREG/Nº. 270/04
CORREG/Nº. 334/07
CORREG/Nº. 248/04
CORREG/Nº. 525/08
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
11
31
32
33
34
35
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
RAIMUNDO LIMA DE MOURA
ROBERTO BERNARDO DA SILVA
SEBASTIANA SARAIVA DE SOUZA LIMA
SIZINO PEDROSA DE MOURA
WALTER FURUNO DA SILVA
CORREG/Nº. 559/07
CORREG/Nº. 1416/03
CORREG/Nº. 1644/03
CORREG/Nº. 490/04
CORREG/Nº. 1190/03
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MES
Alertamos que, caso o documento de habilitação não seja entregue,
no prazo acima estipulado, ensejará a cassação do mesmo, conforme
preconiza o inciso I do art. 263 Código de Trânsito Brasileiro.
Rio Branco, 08 de julho de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Diretora Geral Interina do Detran/AC
_________________________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Geral Interina do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando das atribuições que lhe confere o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, vem N O T I F I C A R N O V A M E N T E os condutores abaixo relacionados, para que, no prazo improrrogável de 48 horas,
entreguem suas respectivas CNH’s – Carteira Nacional de Habilitação à
Corregedoria Geral desta Autarquia, visando o cumprimento da suspensão do direito de dirigir, em face do cometimento de infrações de trânsito
que prevêem tal penalidade:
N.º
NOME
N.º PROC. ADMINIST.
SUSPENSÃO
01
ALIANDRES DE SOUZA SILVA
CORREG/Nº. 110/06 - CZS 04 meses
02
ALMIR MAIA ARGOLO
CORREG/Nº. 304/07
05 meses
03
ANCIELIO PENHA DA SILVA
CORREG/Nº. 144/06
04 meses
04
ANDRESSON DE QUEIROZ SOARES
CORREG/Nº. 212/07
04 meses
05
ANTONIO GONÇALVES
CORREG/Nº. 1219/06
04 meses
06
ANTONIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA
CORREG/Nº. 398/07
04 meses
07
AURICÉLIO NASCIMENTO DA SILVA
CORREG/Nº. 007/07
05 meses
08
AVILMAR NOGUEIRA DE LIMA
CORREG/Nº. 147/06
04 meses
09
BENEDITO DOS SANTOS SOARES
CORREG/Nº. 133/06
01 MÊS
CORREG/Nº. 1173/06
01 mês
10
CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA
COSTA
11
CICERO CIDRAO TORRES NETO
CORREG/Nº. 026/07
04 MESES
12
CLAUDEIR DOS SANTOS OLIVEIRA
CORREG/Nº. 025/08
04 meses
13
CLEOCIMAR DIAS DOS SANTOS
CORREG/Nº. 1160/06
01 MÊS
14
DEVAIR DE SOUZA FERREIRA
CORREG/Nº. 1174/06
04 meses
15
DIONE JUSTINIANO RAMOS
CORREG/Nº. 761/06
04 MESES
16
DJAILSON SANTOS DA SILVA
CORREG/Nº. 136/07
01 mês
17
EDINALDO FERREIRA DA SILVA
CORREG/Nº. 836/06
01 mês
18
ELISSANDRO DA SILVA CHAVES
CORREG/Nº. 034/07CZS
04 MESES
19
EVAN FERREIRA NUNES
CORREG/Nº. 208/04
01 MÊS
20
FABIANO AQUINO FREITAS
CORREG/Nº. 276/07
04 meses
21
FRANCISCO ESTAVAO FREIRE
CORREG/Nº. 049/04
01 MÊS
CORREG/Nº. 588/07
01 mês
22
FRANCISCO
SERGIO
VIEIRA
DA
SILVA
23
GILSON PAULO DE SOUZA
CORREG/Nº. 024/08
04 MESES
24
GILVANIO FERREIRA CORREIA
CORREG/Nº. 035/07
05 MESES
25
GUTEMBERG SOUZA LIMA
CORREG/Nº. 366/07
01 MÊS
26
HUDSON ALVES DE SOUZA
CORREG/Nº. 139/06
04 MESES
27
ISRAEL FERREIRA DA SILVA
CORREG/Nº. 371/07
01 MÊS
28
ITALO DE SOUZA BATISTA
CORREG/Nº. 138/07
04 MESES
29
JAIME DE ARAÚJO CUNHA
CORREG/Nº. 306/07
03 MESES
30
JAIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CORREG/Nº. 1054/06
04 MESES
31
JAMILSON ALVES DE SOUZA
CORREG/Nº. 025/07
04 MESES
32
JONATAS ALVES DOS SANTOS
CORREG/Nº. 365/07
04 MESES
CORREG/Nº. 358/07
04 MESES
JOSÉ CLEODENISO ARAUJO DE LIMA CORREG/Nº. 367/07
05 MESES
33
34
35
JORGE
KENNEDY
NOGUEIRA DA
SILVA
JOSÉ
CLEONILSON
BRITO
DE
AMORIM
CORREG/Nº. 1176/06
01 MÊS
36
JOSÉ MARINHO DUARTE
CORREG/Nº. 388/07
01 MÊS
37
JOSUÉ ANDRADE NOGUEIRA
CORREG/Nº. 1193/06
06 MESES
38
LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
CORREG/Nº. 373/07
04 MESES
39
LEANDRO TIMOTEO QUEIROZ
CORREG/Nº. 161/07
03 MESES
40
MARIO JORGE DA PRATA
CORREG/Nº. 597/04
01 MÊS
41
OCIRES GOMES DE SOUZA
CORREG/Nº. 1196/06
01 MÊS
42
OLEMIR FERREIRA DA SILVA
CORREG/Nº. 825/06
01 MÊS
CORREG/Nº. 090/05
04 MESES
CORREG/Nº. 355/07
04 MESES
CORREG/Nº. 1634/03
01 MÊS
43
44
45
RAIMUNDO NONATO SANTOS DA
SILVA
RICELIR CARVALHO FERREIRA
RODRIGO
OTAVIO
SENA
DOS
SANTOS
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
46
SEBASTIAO BASTOS DE ARAÚJO
CORREG/Nº. 454/06
06 MESES
47
SEBASTIAO DA CONCEIÇÃO SOUZA
CORREG/Nº. 132/06
04 MESES
48
SEBASTIÃO EDVALDO DA SILVA
CORREG/Nº. 154/06
04 MESES
49
SERGIO ANTONIO CRUZ MORAES
CORREG/Nº. 332/07
04 MESES
50
SIDOMAR DA ROCHA CABRAL
CORREG/Nº. 029/07
04 MESES
51
52
SILVIO RODRIGUES ALVES JUNIOR
TADEU AURELIANO DE AZEVEDO
FILHO
CORREG/Nº. 362/07
08 MESES
CORREG/Nº. 1217/06
04 MESES
53
WELISON MOREIRA DA SILVA
CORREG/Nº. 923/06
05 MESES
54
WELLINTON COELHO DA SILVA
CORREG/Nº. 1216/06
01 MES
Alertamos que, caso o documento de habilitação não seja entregue,
no prazo acima estipulado, ensejará a cassação do mesmo, conforme
preconiza o inciso I do art. 263 Código de Trânsito Brasileiro.
Rio Branco, 022 de julho de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Diretora Geral Interina do Detran/AC
_________________________________________________________
Portaria nº. 347 /DIREG.
Rio Branco, 02 de julho de 2009.
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Nº. 1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá
outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no Art. 21, da Resolução n° 168, de 14
de Dezembro de 2004 do CONTRAN;
CONSIDERANDO guia de encaminhamento médico, realizado após
pericia;
RESOLVE:
Art.1º – Designar os examinadores deste órgão executivo de trânsito, os Senhores Raimundo Nonato Silveira de Lima e Marenilson de
Araújo Neri, bem como o médico especialista em medicina do trânsito,
Dr. Edmo Orlando Fonseca Coelho – CRM 87/AC, para comporem a
banca de direção veicular especial, com objetivo de submeter o exame
de direção veicular na categoria “B” no candidato SEBASTIÃO LOPES
DE SOUZA, RG: 10432078 SSP/AC CPF: 939.646.682-49. Após a
banca expedirá, em um prazo de 15 dias, laudo conclusivo sobre possibilidade ou não de dirigir.
Art. 2º – Esta portaria tem efeito imediato.
Certifique-se, Publique-se e cumpra-se.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Direto Geral Interino
_________________________________________________________
Portaria nº. 360 – DIREG.
Rio Branco, 21 de Julho de 2009.
Ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Nº. 1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá
outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no anexo I, 10 e 10.2, da Resolução
n° 267/08 do CONTRAN;
CONSIDERANDO pedido de Junta Médica.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os médicos abaixo relacionados, para comporem
Junta Médica Especial, com objetivo de realizar perícia médica no
senhor CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, RG: 105383 SSP/AC, CPF:
164.357.372-15, expedindo laudo competente.
JANE MARY FERRAZ DA COSTA – CRM 360/AC
GUSTAVO PONTES MARQUES DA SILVA – CRM 971/AC
ROGÉRIO HENRIQUE NETTO – CRM 613/AC
Art. 2º Esta portaria tem efeito imediato.
Certifique-se, Publique-se e cumpra-se.
Reginaldo Luis Pereira Prates
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO
SRP Nº 093/2009 – CPL 04, de 30 de Junho de 2009 e ADJUDICO o
objeto licitado, em favor da empresa: M. ELISA DE ALMEIDA - ME, com
o valor global de R$ 64.100,00 (Sessenta e quatro mil e cem reais).
Rio Branco – AC, 08 de Julho de 2009.
MÁRCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA
Diretora Geral Interina/ Detran-Ac
12
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
12
DIÁRIO OFICIAL
plantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Rio
Branco – Natureza de Despesa: 44.90.51.00- Obras e Instalações –
Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
ISE
INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - SE/AC
PORTARIA Nº 036, DE 20 DE JULHO DE 2009.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO
ACRE – ISE/AC, no uso das atribuições legais,
I. Considerando a necessidade de disciplinar o fornecimento de alimentação aos servidores no âmbito dos Centros Socioeducativos do Estado
do Acre.
II. Considerando a natureza contínua dos serviços prestados, bem como
o regime de escala prestado pelos servidores.
III. Considerando o dever de permanência do servidor cumpridor da jornada de 12 horas no local de trabalho.
IV. Considerando ainda o disposto no Artigo 5º, inciso XVI da Lei nº
2.111 de 31 de Dezembro de 2008, bem como no Artigo 32 do Decreto
nº 3.879 de 19 de Fevereiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Farão jus à alimentação nos Centros Socioeducativos os plantonistas que realizem jornada de trabalho de 12 (doze) horas e que sejam
servidores do Instituto Socioeducativo.
Art. 2º Os servidores plantonistas que realizem jornada de 12 (doze)
horas diurno terão direito a café da manhã e almoço e os que realizam
jornada de 12 (doze) horas noturno terão direito a jantar e café da manhã.
Art. 3º A jornada de 06 (seis) horas, acrescida de complementação com
extensão de jornada ou plantão, considera-se equivalente a 12 (doze)
horas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2009.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADA
– JOÃO FRANCISCO SALOMÃO
ASSINATURA: 21.05.2009
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5.04.2008.018-B
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DEAS E ELEACRE ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 072/2007 – CPL 01
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos
serviços de Implantação do Centro de Reservação Santo Afonso (2º distrito, incluindo Distrito Industrial), localizado no município de Rio Branco,
no âmbito do Projeto Ampliação de Rede de Distribuição de Água, Adutoras, Reforço de Rede e Anéis, conforme Contrato nº 0222761-94 do
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal-CEF.
ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 12510000 – Modernização, Implantação e Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água em Rio
Branco – Natureza de Despesa: 44.90.51.00-Obras e Instalações –
Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADA
– JOÃO FRANCISCO SALOMÃO
ASSINATURA: 21.05.2009
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS
Cássio Silveira Franco
Presidente do ISE
DEAS
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5.04.2008.019-B
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DEAS E ELEACRE ENGENHARIA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 073/2007 – CPL 01
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Construção do Centro de Reservação do Portal (Apoiado
e EEAT), localizado no município de Rio Branco, no âmbito do Projeto
Ampliação de Rede de Distribuição de Água, Adutoras, Reforço de Rede
e Anéis, conforme Contrato nº 0222761-94 do Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal-CEF.
ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 12510000 – Modernização, Im-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5.04.2008.010-A
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DEAS E CONSTRUTORA COLORADO LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2007 – CPL 02
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos
serviços de Construção de uma Captação Flutuante e Adutora de Água
Bruta em Cruzeiro do Sul, no âmbito do Projeto Sistema de Abastecimento de água de Cruzeiro do Sul, conforme Contrato de Repasse nº
237.762-28/2007 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal
– CEF.
ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 12550000 – Saneamento na Regional do Juruá – Natureza de Despesa: 44.90.51.00-Obras e Instalações – Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADA
– ORLEILSON GONÇALVES CAMELI
ASSINATURA: 21.05.2009
IAPEN
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2009
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2009
PROCESSO Nº. 0007552-1/2009
VALIDADE: 12 (doze) MESES
OBJETO: Aquisição de móveis, para a atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.
VALIDADE: 12 (doze) MESES
VALOR TOTAL: R$ 49.068,00 (quarenta e nove mil e sessenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 16.07.2009.
ASSINAM: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, pelo Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, e GRACIETE NOGUEIRA DE ALENCAR
pela empresa G. N. DE ALENCAR – ME e Fabrícia Araújo da Rocha pela empresa F. ARAÚJO DA ROCHA.
G. N DE ALENCAR – ME empresa vencedora dos itens: 01, 04, 05, 07, 08, 09 e 10
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
UNID. QUANT. V. UNIT. TOTAL (R$)
ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS para pasta suspensa, com porta etiqueta e fechadura com tranca simultânea,
na cor cinza, com medidas de 1330mm alt. X 470mm de largura x 650mm profundidade. MODELO: APOF-4E MARCA: Unid.
50
287,00 14.350,00
PANDIN
13
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13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
MESA LINEAR PARA ESCRITORIO COM 03 GAVETAS, tampo fabricado com laminado de Madeira MDP, com 18 mm de
espessura e saia frontal com 18 mm de espessura, acabamento nas duas faces com laminado melaminico na cor cinza,
bordas de acabamento injetada com fita de PVC 3 mm de espessura na mesma cor do revestimento, Um gaveteiro fixo
com 03 gavetas confeccionado com laminado de madeira MDP 18mm de espessura, acabamento em melaminio na cor
cinza, chave frontal com travamento simultâneo para 3 gavetas, sistema de deslizamento das gavetas com trilho telescó04
pico com rolamento de aço e travamento para fim da abertura e amortecimento de fim de curso. Estrutura metálica com
base horizontal estampada em chapa de aço 3 mm de espessura, base superior horizontal em ferro chato de 6,35 mm
de espessura medindo 425 mm de comprimento, coluna vertical em chapa de aço dobrada de 0,90 mm, base de apoio
toda em aço com 2 sapatas niveladoras, pintura eletrostática epóxi-pó na cor cinza, Mesa medindo 1400x600x740 mm.
Gaveteiro medindo 300x440x280. MODELO: MLPAF146/14-GF3440 MARCA: CADERODE
MESA REUNÃO OVAL, Tampo fabricado com laminado de madeira MDP 18 mm de espessura na cor cinza, acabamento
em melaminio na cor cinza, bordas reta injetada com fita de PVC 3mm na mesma cor do revestimento. Estrutura pés
metálica com base horizontal estampada em chapa de aço 3 mm de espessura, base superior horizontal em ferro chato
05
de 6,35 mm de espessura medindo 625 mm de comprimento, coluna vertical em chapa de aço dobrada de 0,90 mm de
espessura 0,40 cm de largura, base de apoio arqueada dotada toda em aço com 2 sapatas niveladoras, pintura eletrostática epóxi-pó na cor cinza, medindo 2000x1000x740.MODELO: 14-M02010 MARCA: CADERODE
CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS, Estofada com assento e encosto moldado de madeira laminada compensado 18 mm,
assento e encosto conjugado com mola de chapa de aço fixa, estofamento com espuma de poliuretano moldada injetada
de alta densidade com 60 mm de espessura, revestimento em tecido de crepe na grafite, contra capa do encosto em
07
courissimo preto, assento e encosto ergonômico e anatômico com as seguintes medidas. Assento 0,48x0,47 cm, encosto
medindo. 0,46x0,47cm, Estrutura base fixa com tubo de aço 7/8 com sapatas antiderrapante e pintura de epóxi pó na cor
preta. MODELO: 5000.06.E4E.0.00 MARCA CADERODE
CADEIRA TIPO SECRETARIA GIRATORIA SEM BRAÇOS, Estofada com assento e encosto moldado de madeira laminada compensado 18 mm, assento e encosto conjugado com mola de chapa de aço, estofamento com espuma de poliuretano moldada injetada de alta densidade com 60 mm de espessura, revestimento em tecido de crepe na cor grafite,
08
contra capa do encosto em courissimo preto, assento e encosto ergonômico e anatômico, com as seguintes medidas.
Assento 0,46x0,45cm, encosto medindo. 0,42x0,45cm. Estrutura base giratória com aranha arqueada em aço com capa
plástica na cor preta, regulagem de altura pneumático cilindro blindado a gás com capa telescópica, 05 rodízios com
rolamento de aço e roldanas de nylon com duplo giro.MODELO: 5000.06.BEX.0.00 MARCA CADERODE
CADEIRA FIXA TIPO UNIVERSITARIA COM PRANCHETA DOBRAVEL, estofado assento e encosto executivo moldado
em madeira laminada tipo compensado com 18mm , espuma de polieuretano injetada de alta densidade com 70 mm de
espessura e densidade de 55/65 kg/m3, assento ergonômico e anatômico medindo. 440x480 cm, encosto ergonômico e
anatômico medindo. 480x440 cm, revestido em tecido de crepe na cor Grafite, contra capa do encosto polipropileno na
09
cor bege, Prancheta dobravel em melaminio 18 mm de espessura na cor wengue, estrutura de fixação da prancheta com
02 artes em aço tubular achatado fazendo o contorno da prancheta, pintura em epóxi pó na cor preta, Estrutura pés fixo
com base trapezoidal em aço tubular 7/8 na cor preto com sapatas antiderrapante, porta livros na parte inferior com gradil
e aparador traseiro em aço com pintura em epóxi pó na cor preta.MODELO:5000.06.ETEGD.0 MARCA: CADERODE.
MESA DE LINEAR PARA PROFESSOR, tampo fabricado com laminado de Madeira MDP, com 18 mm de espessura e
saia frontal com 18 mm de espessura, acabamento nas duas faces com laminado melaminico na cor cinza, bordas de
acabamento injetada com fita de PVC 3 mm de espessura na mesma cor do revestimento, Um gaveteiro fixo com 02
gavetas confeccionado com laminado de madeira MDP 18mm de espessura, acabamento em melaminio na cor cinza,
chave frontal com travamento simultâneo para 2 gavetas, sistema de deslizamento das gavetas com trilho telescópico
10
com rolamento de aço e travamento para fim da abertura e amortecimento de fim de curso. Estrutura metálica com base
horizontal estampada em chapa de aço 3 mm de espessura, base superior horizontal em ferro chato de 6,35 mm de espessura medindo 425 mm de comprimento, coluna vertical em chapa de aço dobrada de 0,90 mm, base de apoio toda em
aço com 2 sapatas niveladoras, pintura eletrostática epóxi-pó na cor cinza, Mesa medindo 1200x600x740 mm. Gaveteiro
medindo 300x440x280.MODELO: 14-MLPAF126/14-GV2440 MARCA: CADERODE
VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO
Unid.
20
269,00
5.380,00
Unid.
3
400,00
1.200,00
Unid.
50
95,00
4.750,00
Unid.
20
140,00
2.800,00
Unid.
60
168,00
10.080,00
Unid.
4
237,00
948,00
39.508,00
F. ARAÚJO DA ROCHA empresa vencedora dos itens: 02 e 03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID. QUANT. V. UNIT. TOTAL (R$)
02
ESTANTE DE AÇO com 6 prateleiras 1900mm x 900mm x 300mm. MARCA : W3, MOD.: EDR-300/26
Unid.
40
74,00
2.960,00
03
ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, com chave, 4 prateleiras internas 1980mm x 900mm x 400 mm. MARCA: W3,
Unid.
MOD.:AL-402
20
330
6.600,00
VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 006/2008
ESPÉCIE: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao contrato nº 006/2008 celebrado
entre o IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária e a empresa
EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A.
OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da vigência do
CONTRATO nº 006/2008.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2009. (dezessete de maio de
dois mil e nove)
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.90.00001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 100 (RP)
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Leonardo das Neves Carvalho, e
Wendel Barros Marino, pela CONTRATADA.
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 127/2009
PROCESSO Nº .ADA 14-09-0294281
9.560,00
DISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR e JANAINA PINHEIRO DE LIRA
OBJETO: prestação serviços técnicos de elaboração e acompanhamento de projetos, para a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, no período de 20/07/2009 a 20/08/2009
VIGÊNCIA: 05 (meses) a partir da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2009
VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.15510000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
FONTE DE RECURSO: SIM (100)
ASSINAM: DANIEL QUIEIROZ DE SANT’ ANA e JANAINA PINHEIRO
DE LIRA
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 129/2009
PROCESSO N.º 0017129-2/2009– FEM
DISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e ANA CARLA CLEMENTINO DE LIMA.
OBJETO: A contratada se obriga a prestar serviços de assessoria técnica referente à elaboração teórica de uma exposição sobre a história da
produção de borracha no Acre, bem como elaboração de projeto para
14
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14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
aquisição de um novo acervo para o Museu da Borracha.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2009.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.15510000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
prazo de vigência do Contrato n.º 037/2008.
DATA DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2009.
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
VALDINEI DA SILVA LIMA
_________________________________________________________
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
ANA CARLA CLEMENTINO DE LIMA
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 03/2009
CONTRATO N.º 037/2008
ADA N.º 50-09-0002855 (FEM)
CONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2008 CPL – 01
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR e SOLU’S ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que surtam os efeitos legais, homologo os atos praticados pelo
senhor pregoeiro e equipe de apoio, referentes ao Pregão SRP n.º
066/2009 CPL – 05, em favor das empresas: AC DISTRIBUIDORA IMP.
E EXP. LTDA, referente aos itens 10, 14, 15, 18, 20, 21, e 22 conforme
valor global de R$ 7.250,00(sete mil duzentos e cinquenta reais), e F
CHAGAS MOURA ARUJO, referente aos itens 7, 8, 9, 12 e 19 conforme
o valor global R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais)
Rio Branco - AC 24 de junho de 2009
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Diretor-Presidente
Extrato da Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 029/2009
PROCESSO n.º 0012083-5/2009 (FEM)
PROCESSO n.º 0010852-7/2009
PREGÃO PRESENCIAL n.º 066/2009 – CPL 05
Programa de Trabalho: 717.303.2111.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e 33.30.90.30
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Fonte DE RECURSO: 100 (RP), 200 (CONVÊNIO) e 700 (ARRECADAÇÂO)
VALIDADE: 12 (doze) meses
LOCALIDADE: Rio Branco – Acre, 25 de junho de 2009
Gerenciadora: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM, nº 1291, bairro Seis de Agosto.
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA E EDNILDO DA SILVA ANDRADE E FRANCISCO DA CHAGAS MOURA ARAUJO
Fornecedor: AC DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ n° 05.508.816/0001-44, com sede na Rua La Torre, n.º 160, Estação Experimental, Rio
Branco - AC, neste ato representada por EDNILDO DA SILVA ANDRADE, empresário, portadora da Carteira de Identidade n.º 256785 – SSP/RO
e CPF n.º484.484.942-53.
EMPRESA VENCEDORA: AC DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDA
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS
ORD. DISCRIMINAÇÃO
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15
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20
21
22
Lixeira para Sanitário, plástica, com tampa vai e vem, 12L, medindo 25cm e 36cm de altura cor
branca
Papeleira em plástico ABS para rolo de no mínimo 300m x 10cm. Dimensão: 29,4cm Altura x 27 cm
largura x 13,8cm profundidade peso: 726grs. Fechamento: chave de segurança com três pontos de
contato.
Características
-ABS: Baixa densidade/ Alta resistência
Cor: frente branco/base cinza
Porta Papel Toalha em Plástico ABS, para papel toalha de 2 e 3 dobras dimensão 25x13x32cm/
suporte, janela transparente para visualização do nível de papel, travas de segurança e chave e
peso 0,600 Kg.
Porta papel toalha Toalheiro Interfolhas.
Características: Base em ABS cinza e tampa em aço Inox 304 polido 350x140x275mm Fechamento
com chave.
Capacidade: 600 folhas de papel toalha interfolhas de 2 ou de 3 dobras
Dispensador de copos – Suporte em plástico para copos Free Cup 180/200ml, dimensão 50x19x16cm / caixa – 24;5x69cm/ suporte, cor branco e peso 0,610 gramas
Papel Toalha Interfolhado 2 dobras – Folhas Duplas
Caixa com 1000 folhas macias e absorventes; material; 100% celulose virgem Cor branco sem pigmentação oriunda da utilização de aparas de material impresso, com distribuição homogênea de
fibras, medindo no mínimo 22,0cm x 21,0cm e no máximo 23,0cm x 23,0cm. Será realizado teste com
a amostra e o papel não deverá se esfarelar quando utilizado. Pacote contendo 1.000 folhas, sendo
04 pacotes com 250 folhas
Sabonete Líquido Gel Hidratante Erva Doce 5 litros – Embalagem galão 5 litros – Características
Branco personalizado, ph neutro
VALOR TOTAL
QNT UNID.
VA L O R V A L O R
UNIT. R$ TOTAL R$
20
unid.
23,00
460,00
20
unid.
47,00
940,00
10
unid.
35,00
350,00
40
unid.
52,00
2.080,00
06
unid.
30
180,00
60
unid.
40,00
2.400,00
20
unid.
42,00
840,00
7.250,00
Fornecedor: F CHAGAS MOURA ARAUJO IMP. E EXP, CNPJ n° 02.131.750/0001-28, com sede na Rua Alameda Mendes Carlos, n.º 26, Triangulo,
Rio Branco - AC, neste ato representada por FRANCISCO DA CHAGAS MOURA ARAUJO, empresário, portadora da Carteira de Identidade n.º
247028 – SSP/AC e CPF n.º461.338.282-34.
EMPRESA VENCEDORA: F CHAGAS MOURA ARAUJO IMP. E EXP,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS
ORD. DISCRIMINAÇÃO
QNT UNID. P. UNIT. R$ P. TOTAL R$
15
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Lixeira em inox polido sem tampa 11L perfurado, com furos redondos, medindo 25,5h e 22,5cm
Cesto em inox polido com aro em inox polido, 33L medindo 67cm de altura e 22,5cm (23cm
aro)
Cinzeiro papeleira em aço inox polido, medindo 50,5cm de altura e 22,5cm (23cm do aro)
Placa de aviso para piso molhado dimensão 65 x 30cm e peso 1,1Kg.
Saboneteiras em plástico ABS para sabonete líquido, dimensão A=26,3 x L=13,8x P=12,6cm/ suporte, cor branca, janela transparente para visualização do nível sabonete, sistema de abertura
e fechamento com chave múltipla, cor branca.
VALOR TOTAL
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3.09.130B
PROCESSO Nº 001.823/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ACRE – DERACRE, contratante e EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA,
contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de
Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias no perímetro
Urbano e Vias Estruturantes, no município de Rio Branco, nos lotes 01
ao 06, na conformidade do Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS
nº 048/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 1.246.386,28 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil
trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses de Prazo de Execução e 10 (dez) meses de
Prazo de vigência.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782101311600000 – Construção, Duplicação, Recuperação,
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios e
754.201.15451218313630000 – Conservação e Manutenção Rotineira
de Vias Urbanas Estruturantes; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros, Fonte 100 RP.
DATA: 17 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ANTONIO EGNALDO PEREIRA DE MOURA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.09.131F
PROCESSO Nº 001.405/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e J. M. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de
Restauração e Pavimentação na Rodovia AC 040 do Perímetro Urbano do
município de Senador Guiomard, numa extensão de 1 Km, em conformidade
com o Edital de licitação da Concorrência nº 079/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 658.183,54 (seiscentos e cinquenta e oito mil cento e
oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782218411580000 –
Construção, Pavimentação e Conclusão das Rodovias Estaduais,
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações, Fontes de
Recursos: 100 RP e 500 Operação de Crédito.
DATA: 20 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.122C
PROCESSO Nº 001.837/09
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
30
unid.
62,00
1.860,00
25
unid.
150,00
3.750,00
10
08
unid.
unid.
110,00
30,00
1.100,00
240,00
10
unid.
19,00
190,00
7.140,00
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
– DERACRE, contratante e ANTONIO WALDEMAR CARNEIRO
MACHADO, contratada.
OBJETO: Aquisição de derivados de petróleo, tipo combustível, para
atender as ações de travessias de rios, desobstrução de rios e igarapés,
em municípios das regionais do Alto e Baixo Acre, Purus, Tarauacá/
Envira e Juruá, nos itens 01 e 02 (Cruzeiro do Sul), em conformidade
com o Edital de licitação do Pregão nº 049/2009 CPL 02.
VALOR: R$ 190.800,00 (cento e noventa mil oitocentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses de Prazo de Vigência.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782132-11620000
– Programa de Limpeza de Rios e Igarapés, 754.201.26782211711700000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação
da Regional do Juruá; 754.201.267822117-11710000 – Gestão da
Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira
Tarauacá; 754.201.267822117-11720000 – Gestão da Superintendência
de Obras e Conservação da Regional do Purus; 754.201.26782211711730000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação
da Regional do Alto Acre; 754.201.267822117-11740000 – Gestão da
Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 100 RP.
DATA: 07 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ANTONIO WALDEMAR CARNEIRO MACHADO, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.127N
PROCESSO Nº 001.938/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e PEDRO DE SOUZA LIMA - ME, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de locação de
máquinas e equipamentos para atender aos serviços de melhoramento
de Estradas Vicinais (ramais), nas Regionais do Baixo Acre e Purus,
correspondendo os municípios de Bujari, Porto Acre, Rio Branco,
Acrelândia, Plácido de Castro, Sena Madureira e Manoel Urbano, no
item 04, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
nº 055/2009 CPL 02.
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 04 (quatro) meses
de prazo de locação.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 –
Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais);
Elemento de Despesa: 44.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros,
Fonte de Recurso: 100 – RP e 200 – Convênio (INCRA).
DATA: 14 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e PEDRO DE SOUZA LIMA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.127P
PROCESSO Nº 001.938/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e J.M.G SOUZA LTDA, contratada.
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Quinta-feira, 23 de julho de 2009
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de locação de
máquinas e equipamentos para atender aos serviços de melhoramento
de Estradas Vicinais (ramais), nas Regionais do Baixo Acre e Purus,
correspondendo os municípios de Bujari, Porto Acre, Rio Branco,
Acrelândia, Plácido de Castro, Sena Madureira e Manoel Urbano, no
item 07, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
nº 055/2009 CPL 02.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 04 (quatro) meses
de prazo de locação.
DESPESA: Programas
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação
de Rodovias Vicinais (Ramais); Elemento de Despesa: 44.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros, Fonte de Recurso: 100 – RP e 200 –
Convênio (INCRA).
DATA: 14 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.08.070B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e CONSÓRCIO LENC-OUTEC-TCRE, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses,
visando à continuidade dos serviços previstos no objeto do Contrato, em
conformidade com o processo administrativo nº 002.574/09.
DATA: 08 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e SÉRGIO MARQUES ASSUMPÇÃO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 1.08.102A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e A. G. MARTINS - ME, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.013/08.
DATA: 10 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ALBERTO GOMES MARTINS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.07.217B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e a T. F. DE SOUZA - ME, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação por mais 06 (seis) meses, tendo em vista a continuidade
dos serviços previstos no Contrato 5.07.217B, em conformidade com o
processo administrativo nº 003.499/07.
DATA: 25 de maio de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.08.061E
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE –
DERACRE, contratante e a empresa AUTO POSTO CENTRAL LTDA,
contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento o acréscimo de
valor no montante de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)
e a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, em
conformidade com o processo administrativo nº 000.253/08.
DATA: 06 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de
apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2009 – CPL 02 e
ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: ENGENHACRE LTDA,
no lote I, com o valor total de R$ 197.995,20 (Cento e noventa e sete mil
novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Rio Branco-AC, 21 de julho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
FUNTAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2009
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram
a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e a empresa
JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., decorrente do Pregão Presencial
n°. 242/2008 – CPL 05, no âmbito do Convênio MS nº. 022/2008,
firmado entre Ministério da Saúde – MS – e a Fundação de Tecnologia
do Estado do Acre – FUNTAC, visando atender o projeto “Implantação
de Ações para Produção e Fabricação de Preservativos Masculinos em
Xapuri”.
OBJETO: serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva
das instalações (predial) e maquinários industriais da Fábrica de
Preservativos Masculinos, no Município de Xapuri/AC.
VALOR ESTIMADO: 1.819.420,01 (um milhão oitocentos e dezenove
mil quatrocentos e vinte reais e um centavo)
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Correa Villela Filho - Sócio da
JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2009
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram a
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e o Srª. Marilene
Vasconcelos da Silva, razão do Convênio nº. 022/2008, firmado entre
a União Federal, através do Ministério da Saúde e a FUNTAC, visando
atender o projeto “Implementação de Ações para Produção e Fabricação
de Preservativos Masculinos”, resolvem celebrar o presente contrato de
forma direta com fundamento legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº. 8.666/93.
OBJETO: Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, para
implantar e acompanhar as atividades de comparação da produtividade
de látex de seringueiras nos Municípios de Xapuri, Brasiléia e
Epitaciolândia, parte integrante do projeto de pesquisa do plano de
Ampliação, Modernização e Gestão da Fábrica de Preservativos
Masculinos de Xapuri – AC.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02 (dois)
meses.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELO CONTRATADO: Marilene Vasconcelos da Silva.
17
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
17
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO/IDEP-DM/N° 08/2009
PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2009- CPL 02
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Estadual de
Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi –
CONTRATANTE e a Empresa: Max Print Importação e Exportação Ltda
- CONTRATADA.
O prazo de vigência do Contrato, que estava estabelecido na Cláusula
Terceira do Contrato/IDEP-DM/N° 08/2009, Pregão Presencial n°
006/2009 – CPL 02 (Processo ADM n° 0002719-1/2009 – CPL 02), pelo
presente termo, esta sendo prorrogado, passando o referido contrato a
ter vigência até o dia 31/12/2009.
Fundamentação Legal: O presente termo tem como fundamentação
legal o art. 57, § 1°, III da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
Demais Cláusulas: As partes ratificam todas as demais cláusulas do
Contrato/IDEP-DM/N° 08/2009, Pregão Presencial n° 006/2009 –
CPL 02 (Processo ADM n° 0002719-1/2009 – CPL 02) que não foram
alteradas por este termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2009.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Adálio Alves
da Costa Filho pela CONTRATADA.
FUNDHACRE
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Aviso de Desconsideração - Pregão SRP nº 057/2009
A Comissão de Licitação da Fundhacre desconsidera o Aviso de Abertura
do Pregão SRP acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 10.092 de 20/07/2009 Pag. 21 e na Internet no site www.fundhacre.
ac.gov.br/licitacoes, por equívoco na especificação do objeto.
Rio Branco – AC, 21 de julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a
decisão de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação contida no
Processo n°. 022/2009, Parecer GER/JUR n°03/2009, referente à
Aquisição de Bombonas para o uso exclusivo de frascos vazios de
quimioterápicos, a fim de atender as necessidades do Setor Farmacêutico
do Hospital de Câncer do Acre, conforme Justificativa acostada aos
autos do Processo Administrativo em epígrafe, em conformidade com o
inciso II, do artigo 24 e o artigo 26 da Lei Federal n°. 8.666/93.
Rio Branco – AC, 15 de Julho de 2009.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a
decisão de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação contida no
Processo n°. 021/2009, Parecer GER/JUR n°. 04/2009, referente à
Aquisição de Recargas de Extintores, a fim de atender as necessidades
do Setor de Almoxarifado/CAF do Hospital de Câncer do Acre, conforme
Despacho nº. 023/Almoxarifado e CAF acostado aos autos do Processo
Administrativo em epígrafe, em conformidade com o inciso II, do artigo
24 e o artigo 26 da Lei Federal n°. 8.666/93.
Rio Branco – AC, 15 de Julho de 2009.
ANTONIO FÉLIX DA SILVA
Coordenador do Conselho Gestor do Hospital do Câncer do Acre
IDAF
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2009
De conformidade com a LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL –
Nº 10/2009, nos termos do Contrato nº 008/2009, fica a empresa SILTY
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contrato publicado no Diário
Oficial do Estado – DOE, nº 10090 de 16 de julho de 2009, autorizada
a iniciar os serviços de Reforma e Adequação da Garagem e Oficina
Mecânica da ULDAG – Unidade Local de Defesa Sanitária Animal e
Vegetal de Rio Branco, de acordo com as exigências do Termo de
Referência.
Rio Branco – Acre, 14 de julho de 2009.
Eng.º Agr.º Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor-Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
REAVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2009
(Processo nº. 2009.000556-4)
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Condicionadores de ar
split, Mobiliários e outros), em conformidade com o Anexo I – Termo de
Referência, parte integrante do edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 4 de agosto de 2009,
(terça-feira).
HORÁRIO/LOCAL: 9 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.
As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço,
http//www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a
CPL, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às
13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
Rio Branco - AC, 22 de julho de 2009.
Luzia Miranda de Souza
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL DE CONTAS
ANTONIO FÉLIX DA SILVA
Coordenador do Conselho Gestor do Hospital do Câncer do Acre
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Gabinete da Presidência
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a
decisão de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação contida no
Processo n°.020/2009, Parecer ASS/JUR n°.005/2009, referente
à Contratação de empresas para Aquisição de Medicamentos
Oncológicos, (Asparaginase 10.000UI injetável, Lomustina 40mg
comprimido, Dactinomicina 0,5mg ampola, Imuno BCG 40MG Injetável,
Dacarbazina 100mg frasco ampola, Fluorouracila 500mg injetável,
Etoposide Fosfato, 50mg comprimido, Hidroxiuréia 500mg comprimido,
Heparina Sódica 5.000UI/ML Sol. Injetável, Interferon 3mui Frasco/
Ampola), a fim de atender as necessidades da Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, em conformidade com
o inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal n°. 8.666/93.
Rio Branco – AC, 26 de Junho de 2009.
PORTARIA Nº 178/2009
O Conselheiro José Augusto Araújo de Faria, Presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo inciso III, do art. 15 da Lei Complementar Estadual
n.º 38/93 e inciso IV do art. 13 do Regimento Interno deste Tribunal e,
tendo em vista o Processo Administrativo nº 33.868.2009-100
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, à servidora SÍMEA SILVA DE SANTANA, matrícula 00120,
CPF 066.631.922-72, no cargo de Auxiliar Técnico de Controle Externo,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado
do Acre, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se; Publique-se; Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 21 de julho de 2009.
VALÉRIA PEREIRA PAIVA
Coordenadora do Conselho Gestor do Hospital do Câncer do Acre
Cons. José Augusto Araújo de Faria
Presidente do TCE/AC
18
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
ATO Nº 004/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc. e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 146-D e Incisos do artigo 24-G, ambos dispositivos da Lei Complementar Estadual
n° 193 de 09 de dezembro de 2008, os quais alteraram os termos da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre nº 8 de 18 de julho
de 1983, determinando que aos atuais titulares das Promotorias Especializadas de Defesa da Cidadania e Saúde e de Defesa do Patrimônio
Público e Controle da Evasão Fiscal, terão a opção irretratável de permanecerem na promotoria atual ou na decorrente do desmembramento,
nos termos da legislação de regência;
CONSIDERANDO o teor do requerimento firmado pela Promotora de
Justiça de Entrância Especial, Drª Gilcely Evangelista de Araújo Souza,
bem como do inteiro teor do Processo nº 389/2009, contendo sua opção
de titularidade junto a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.
RESOLVE:
NOMEAR a Promotora de Justiça de Entrância Especial Gilcely Evangelista de Araújo Souza, como Titular da Promotoria Especializada de
Defesa da Saúde.
Publique-se
Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 14 de maio de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 060 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Amazom Importação e
Exportação Ltda
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elemento de Despesa – 44 90 52 00 –
Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 11.330,00 (onze mil, trezentos e trinta reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Jany Cardelia Rocha Lopes pela contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
18
DIÁRIO OFICIAL
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e A. M. Mota Neto – ME
Objeto: Aquisição de material de informática
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elementos de Despesas – 33 90 30
00 – Material de Consumo e – 44 90 52 00 – Equipamentos e Material
Permanente
Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Antonio
Manoel Mota Neto pela contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 063 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Amazom Importação e
Exportação Ltda – ME
Objeto: Aquisição de material de informática
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elementos de Despesas – 33 90 30
00 – Material de Consumo e – 44 90 52 00 – Equipamentos e Material
Permanente
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Jany Cardelia Rocha Lopes pela contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 064 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e F. Araújo da Rocha – ME
Objeto: Aquisição de material de informática
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elementos de Despesas – 33 90 30
00 – Material de Consumo e – 44 90 52 00 – Equipamentos e Material
Permanente
Valor: R$ 116.226,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e vinte e seis
reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Rakelliny
Dahiane Maia Cunha pela contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 061 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Engenhar Importação e
Exportação Ltda
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elemento de Despesa – 44 90 52 00 –
Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 065 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Plenus Comércio e Serviços de Informática Ltda – ME
Objeto: Aquisição de material de informática
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elementos de Despesas – 33 90 30
00 – Material de Consumo e – 44 90 52 00 – Equipamentos e Material
Permanente
Valor: R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Selma
Francisca de Oliveira Pereira pela contratada
_________________________________________________________
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e José Varlindo Gomes Gonçalves Júnior pela contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 062 / 2009
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 066 / 2009
19
Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e S & S Importação e Exportação de Produtos de Informática Ltda
Objeto: Aquisição de material de informática
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elementos de Despesas – 33 90 30
00 – Material de Consumo e – 44 90 52 00 – Equipamentos e Material
Permanente
Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Rynaldo
Lúcio dos Santos pela contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 396/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça de Entrância Especial Gilcely Evangelista de Araújo Souza para responder pela Promotoria Especializada
de Defesa da Cidadania, a partir desta data, até ulterior deliberação,
sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 14 de
maio de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 396/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça de Entrância Especial Gilcely Evangelista de Araújo Souza para responder pela Promotoria Especializada
de Defesa da Cidadania, a partir desta data, até ulterior deliberação,
sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 14 de
maio de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 602/2009
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, Doutor Ubirajara Braga de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 19 (dezenove) dias de Licença Especial ao Promotor de
Justiça Substituto Vinicius Menandro Evangelista de Souza, no período
de 20 de julho a 07 de agosto do corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 17 de
julho de 2009.
Ubirajara Braga de Albuquerque
Corregedor-Geral, no exercício da
Procuradoria-Geral de Justiça
19
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 604/2009
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, Doutor Ubirajara Braga de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
SUSPENDER por necessidade de serviço, o gozo das férias regulamentares da Procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira,
concedidas através da Portaria nº 556/2009, a partir de 23 de julho do
corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
julho de 2009.
Ubirajara Braga de Albuquerque
Corregedor-Geral, no exercício da
Procuradoria-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 605/2009
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, Doutor Ubirajara Braga de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rodrigo Curti, para responder pela Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade
Policial, no período de 20 a 24 de julho do corrente ano, sem prejuízo
de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
julho de 2009.
Ubirajara Braga de Albuquerque
Corregedor-Geral, no exercício da
Procuradoria-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 606/2009
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, Doutor Ubirajara Braga de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Admilson Oliveira e Silva, para responder pela Promotoria Especializada de Defesa
do Consumidor, no período de 20 a 27 de julho do corrente ano, até o
retorno da Titular, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
julho de 2009.
Ubirajara Braga de Albuquerque
Corregedor-Geral, no exercício da
Procuradoria-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 607/2009
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, Doutor Ubirajara Braga de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça de Entrância Especial Gilcely Evangelista de Araújo Souza, para responder pela Quarta Promotoria de Jus-
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Quinta-feira, 23 de julho de 2009
Nº 10.095
tiça Criminal, com atribuições junto a Vara de Execuções Penais, no
período de 20 de julho a 07 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de
suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 20 de
julho de 2009.
Ubirajara Braga de Albuquerque
Corregedor-Geral, no exercício da
Procuradoria-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Setor de Licitações e Contratos
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Contrato n.º: 001 / 2009
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e Viaje – Agência de Viagens e Turismo Ltda
Objeto: Acréscimo ao contrato principal, na ordem de 25% (vinte e cinco
por cento)
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2004.2016.0000 – Gestão das
Atividades do Ministério Público, Elemento de Despesa – 33 90 33 00 –
Passagens e Despesas com Locomoção
Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
Assinatura: 21 de julho de 2009
Assinam: Edmar Azevedo Monteiro Filho pela contratante e Sônia Maria Gomes Ishii pela contratada
Rio Branco – Acre, 21 de julho de 2009
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
TERMO DE POSSE
Termo de Posse da Doutora Gilcely Evangelista de Araújo Souza como
Promotora de Justiça de Entrância Especial removida para a Promotoria
Especializada de Defesa da Saúde.
Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e nove, nesta cidade de
Rio Branco, Capital do Estado do Acre, às 11h, na sede do Ministério
Público Estadual, onde presente encontrava-se o Procurador-Geral de
Justiça, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, compareceu a Promotora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, que apresentando o
Ato nº 004/2009, de 14 de maio de 2009, contendo sua opção de titularidade junto a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, conforme
disposto no parágrafo único do artigo 146-D e incisos do artigo 24-G
da Lei Complementar Estadual nº 193, de 09 de dezembro de 2008, foi
empossada no cargo de Promotora de Justiça de Entrância Especial
da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde da Capital, a partir
desta data, com exercício imediato de suas atividades. Do que para
constar, eu ___________ Silvânia da Silva Ferreira, Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, lavrei o presente termo que, lido
e achado conforme, vai por mim subscrito e assinado pela empossada
e empossante.
GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA
Promotora de Justiça
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
MUNICIPALIDADE
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Termo de Ratificação
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude RATIFICO a
decisão de Homologação da Dispensa de Licitação, contida nos autos
do Processo nº. 091400018, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 018/2009 para instalação da USF Plácido de Castro, em conformidade com o Inciso X do Art. 24 da Lei 8666/93 e suas alterações.
Rio Branco-Acre, 01 de julho de 2009.
Francisco Eduardo Saraiva de Farias
Prefeito de Rio Branco em Exercício
20
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 689 de 21 de Julho de 2009.
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Patrícia Costa Morais, do cargo em comissão da Seção de Apoio Administrativo, ref. CC1, da Secretaria Municipal
de Finanças, nomeada pelo Decreto nº 093, de 12/01/09.
.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 20/07/09 .
Rio Branco-Acre, 21 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Portaria nº 01 /2009
O Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o constante no OF N.º 072, de 14 de julho de 2009, da
Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre,
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão, composta pelos membros abaixo discriminados, com a finalidade averiguar a execução e cumprimento do disposto
no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis celebrado entre o Município de Rio Branco (cedente) e a Associação de Produtores Mauro Teles
dos Santos (cessionário):
Oscar Cruz Leitão – Presidente
James Leão de Oliveira
Neuma Maria de Souza
Art. 2º A Comissão constituída no artigo 1º desta Portaria tem o prazo
de 10 (dez) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional
de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, em 22 de julho de 2009.
José Fernandes do Rêgo
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional
________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Termo de Homologação
Pregão nº. 064/2009 – CPL/PMRB
Para que produza efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO Nº. 064/2009 – CPL/PMRB, pelo critério
menor preço e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da Empresa:
MAQPEÇAS MAQS. E IMPLS. AGRIC. IMP. EXP. LTDA., com o valor
unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais).
Rio Branco - Ac, 01 de Julho de 2009.
Arthur Cezar Pinheiro Leite
Secretário Municipal de Meio Ambiente
________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Prorrogação
Pregão Presencial nº. 069/2009
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio
Branco, torna a público que o Pregão Presencial Nº. 069/2009 – CPL /
PMRB que tem como objeto: Aquisição de Tubo Vacutainer, com Aviso
de Licitação publicada no D.O.E. Ano XLII nº. 10.087 - do dia 13 de julho
de 2009, e Jornais “PAGINA 20” e “O RIO BRANCO” ambos do dia 11 de
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Nº 10.095
julho de 2009, fica prorrogado a sua abertura para ás 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 05 de agosto de 2009.
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
Maria Cristina Soares Rocha
Pregoeira CPL / PMRB
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Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Licitação
Pregão SRP Nº. 012/2009
Objeto: Aquisição de Medicamentos,
Data: 07 de agosto de 2009. Horas: 08h00 h (oito horas),
Tipo de Licitação: Menor Preço: Regência Legal: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93,
Informações: CEL I/PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio
Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Pregoeiro/PMRB
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Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA
Gerência de Planejamento e Controle Ambiental
Decisão
Nome da empresa autuada: Martins Bombas Injetoras Ltda.
Processo Administrativo: 044/2009
Auto de Infração nº.: 01383
Considerando que a conduta da empresa Martins Bombas Injetoras
Ltda., atestada mediante o Relatório de Auto de Infração nº. 045/09,
constituiu-se em prática lesiva ao Meio Ambiente, tipificada no art. 83
da Lei Municipal 1.330/99 e art. 13, I da Lei Municipal 1.459/02 e que,
desta forma deve a infratora sofrer a penalidade prevista em Lei para
a hipótese;
Considerando que nos autos deste processo ficou suficientemente demonstrado ser a autuada responsável pela infração;
Considerando que foram apresentados dois recursos ao referido auto
de infração, protocolados nos dias 06/07/09 e 07/07/09, dando-se conhecimento e análise apenas ao primeiro e quanto ao segundo decido
pelo seu não conhecido por ser intempestivo, já que apresentado fora
do prazo legal para sua adequada interposição, que era de 10 (dez) dias
contados da lavratura do auto de infração;
Considerando que a argumentação acima é prevista no art. 63, I da Lei
Federal nº 9.784/99, norma que regula o processo administrativo federal, aplicável analogicamente ao âmbito municipal:
“Art. 63 – O recurso não será conhecido quando interposto:
I – fora do prazo; (...)” (grifamos)
Considerando que os fiscais, legalmente revestidos de poder de polícia
não podem omitir-se quando da constatação/flagrante de um dano ambiental, pois assim estariam agindo em desacordo com este poder que
lhes é incumbido, podendo sofrer as penalidades impostas pela lei;
Considerando que, mesmo tendo a empresa reparado o dano causado
ao meio ambiente, esta não poderá ser excluída da penalidade administrativa, como prevê os arts. 8º, II, § 3º c/c 138, caput e inc. II da Lei
Municipal 1.330/99:
“Art. 8º - Os responsáveis pela infração ficam sujeitos às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas independentemente:
(...)
II - multa simples, diária ou cumulativa,
(...)
§ 3º - Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é
o infrator obrigado a indenizar ou recuperar os danos causados ao meio
ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
Art. 138 - A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que
infringir qualquer dispositivo desta Lei de seus regulamentos e demais
normas decorrentes, bem como de qualquer outro diploma legal atinente à proteção ambiental, fica sujeita às seguintes penalidades, independentemente da obrigação de reparar os danos causados ou de outras
sanções civis ou penais:
(...)
II. multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões).” (grifamos).
Ressaltando que a responsabilidade da empresa com relação ao meio
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DIÁRIO OFICIAL
ambiente caracteriza-se como responsabilidade objetiva, ou seja, sem
culpa ou dolo;
DECIDO pela improcedência da defesa apresentada pela autuada e pela
conseqüente manutenção e validade do auto de infração. nº.: 01383.
Dê-se ciência.
Publique-se, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal 1.330/99.
Rio Branco, 21 de julho de 2009.
Arthur Cezar Pinheiro Leite
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA
Gerência de Planejamento e Controle Ambiental
Decisão
Nome do autuado: E. C. Parente – Bar Show
Processo Administrativo: 048/2009
Auto de Infração nº.: 00443
Considerando que a conduta do empreendimento E. C. Parente, atestada mediante o Relatório de Auto de Infração nº 044/09 constituiu-se em
prática lesiva ao Meio Ambiente, tipificada no art. 105 da Lei Municipal
1.330/99 e art. 13, IV da Lei Municipal 1.459/02 e que, desta forma deve
o infrator sofrer a penalidade prevista em Lei para a hipótese;
Considerando que nos autos deste processo ficou suficientemente demonstrado ser o autuado responsável pela infração;
Considerando que no lavrado auto de infração, campo 18, o valor da multa é de 33,47 UFMRB (Unidades Fiscais do Município de Rio Branco),
o equivalente hoje à -R$2.437,72 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete
reais, e setenta e dois centavos), dado que 1 UFMRB é igual à -R$72,83
(setenta e dois reais e oitenta e três centavos); e não -R$33,47 (trinta e
três reais e quarenta e sete centavos) como mencionado na defesa.
Considerando que as razões da defesa apresentada são insubsistentes,
tendo em vista os relatos dos fiscais, tanto em relação à aferição pelo
decibelímetro da variação de 68 a 71 dB, sendo o permitido naquela
zona apenas 50 dB, conforme art. 105, § único da Lei 1.330/99;
Quanto ao motivo da autuação, esta se deu pela emissão de ruídos do
empreendimento e não em relação ao horário de funcionamento;
Em outras palavras, considerando que os índices de ruídos para o conforto acústico, determinados de acordo com a zona e horário segundo
as normas da ABNT nº 10.151 (norma mencionada no art. 105, § único
da Lei 1.330/99), estabelecido às áreas predominantemente residenciais a partir das 18h são de no máximo 50 dB;
Considerando que a surpresa alegada pelo autuado, é desconhecida
por esta Secretaria, já que em 2008 por ter sido alvo de denúncias, o bar
foi notificado a manter a caixa de som no volume máximo de 3,5 a fim
de evitar poluição sonora, ressaltado naquela circunstância as possíveis
conseqüências, sendo que na atual ocasião a caixa encontrava-se no
volume 4, não respeitando-se assim as orientações dadas;
Considerando que a possibilidade indicada pelo infrator, de algum freqüentador ter indevidamente alterado o volume sonoro da caixa de som,
deveria ter sido por ele prevista no momento em que expôs a caixa de
som na frente do estabelecimento, próximo aos clientes, e diante disso
ter se precavido de tal fato, que mesmo ocorrendo, a lei prevê punibilidade ao proprietário:
“Art. 9º - As penalidades poderão incidir isolada ou simultaneamente
sobre:
I - o autor material ou ao proprietário da área (...)”.(grifamos)
Considerando que constam nos autos do processo administrativo
nº048/2009 as provas, como auto de infração lavrado, relatório e despacho dos fiscais, necessárias ao correto fluxo e julgamento do referido
processo, podendo os responsáveis ter vistas do processo sempre que
necessitarem;
Portanto, DECIDO pela improcedência da defesa apresentada pela autuada e pela conseqüente manutenção e validade do auto de infração.
nº.: 00443.
Dê-se ciência.
Publique-se, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal 1.330/99.
Rio Branco, 15 de julho de 2009.
Arthur Cezar Pinheiro Leite
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre
Secretaria Municipal de Finanças
Retificação do Extrato do Contrato Nº013/2009
Onde se lê: Assinam: Geraldo Pereira Maia Filho e Mozart Pereira dos
Santos
Leia-se: Assinam: Raimundo Angelim Vasconcelos e Mozart Pereira dos
Santos
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre
Secretaria Municipal de Finanças
Termo de Homologação
Convite N.º 020/2009 – CPL/PMRB
Para que se produza o efeito legal em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 homologo o procedimento
licitatório referente ao Convite Nº020/2009 – CPL/PMRB, pelo critério de
menor preço, e Adjudico o objeto da licitação (Aquisição de material de
consumo) em favor da empresa – Estação da Recarga Produtos para
Informática LTDA, com valor global de R$: 14.499,40 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Rio Branco-Ac, 29 de junho 2009.
CONTRATADO: JADER BONFIM FÉLIX - ME
VALOR: R$ 50.920,00 (cinquenta mil e novecentos e vinte reais)
01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Contrato, encontram-se à disposição dos interessados para consulta
na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CPML,
no endereço acima.
02 - A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o
todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou
parcialmente este Contrato, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação
dos valores.
Epitaciolândia, 20 julho de 2009.
Geraldo Pereira Maia Filho
Secretário Municipal de Finanças
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FRANCISCO CALIXTO DA ROCHA
Presidente da CMPL
Portaria 078/2009
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Agricultura e Floreta- SAFRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Contrato Nº 008/2009 – SAFRA
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria
Municipal de Agricultura e Floresta - SAFRA – CNPJ 04.034.583/001790 e EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº
08.909.332/0001-03 e Inscrição Estadual N° 01.019.657/001-56.
Objeto: Reforma e Ampliação do Centro Comercial Flávio de Barros Pimentel (Mercado 06 de Agosto), no Município de Rio Branco-AC.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 011.003.10530000 - Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Fonte de Recursos: 01 – (Recurso Próprio) e 06 (Convênio).
Valor do Contrato: R$ 744.030,74 (setecentos e quarenta e quatro mil
trinta reais e setenta e quatro centavos)
Prazo: O prazo de entrega do objeto será de 15 meses após a assinatura da Ordem de Serviço.
Signatários:
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CARTA CONVITE
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 017/2008
CONTRATO Nº: 057/2009
OBJETO: “Recuperação/Manutenção de Máquinas Pesadas e Equipamentos do Município de Epitaciolândia, conforme discriminado no anexo I do Edital”
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia
CONTRATADO: TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA
VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta mil reais)
01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Contrato, encontram-se à disposição dos interessados para consulta
na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CPML,
no endereço acima.
02 - A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o
todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou
parcialmente este Contrato, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação
dos valores.
Epitaciolândia, 20 julho de 2009.
Mário Jorge da Silva Fadell - Secretário Municipal de Agricultura e
Floresta - SAFRA (Contratante) e Tayna da Silva Domingos e Carlos
Bandeira Domingos representantes da empresa EMOT SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada).
Data de Assinatura: 22 de junho de 2009.
_________________________________________________________
Prefeitura de Rio Branco
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
Portaria/gab/seme/ nº.124/09
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 043 de 08-01-2009,
Resolve:
Art. 1º - Elogiar e Agradecer à professora Maria Hermínia de Lima Siza,
que, desde 1983, presta seus serviços nesta SEME, como Coordenadora Pedagógica, com zelo e responsabilidade inerentes a sua função.
Art. 2º - Essa portaria vigorará a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê Ciência,
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Moacir Fecury Ferreira da Silva
Secretário
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CARTA CONVITE
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 016/2008
CONTRATO Nº: 056/2009
OBJETO: “Aquisição de Material para Manutenção de Iluminação Pública do Município de Epitaciolândia, conforme discriminado no anexo
I do Edital”
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia
FRANCISCO CALIXTO DA ROCHA
Presidente da CMPL
Portaria 078/2009
PLÁCIDO DE CASTRO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 018/2009
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – Acre, através de sua Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL torna público que ás
9h00min do dia 05 de agosto de 2009, na sede da Prefeitura Municipal
à Rua Epitácio Pessoa, 146 Centro na sala da CMPL, serão recebidos
e abertos os envelopes com as propostas e documentação relativos
o Pregão Presencial 018 de 2009, que tem por objetivo a “Aquisição
de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho –IGD”. Cópias do Edital e
informações complementares serão obtidas na CMPL, no endereço acima citado ou pelo fone 68 3237-1390, das 7h00min às 1200min e das
14h00min às 17h00min.
Mario José Nascimento
Presidente da CMPL
Decreto 016/2009
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DEPREÇO Nº003/2009
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na pessoa de sua
Presidente,torna público o ADIAMENTO da abertura do Processo Licitatório referente à Tomada de Preço retro mencionada e que seria dia 23
de julho do corrente,às 15:00 (quinze) horas, tendo em vista a falta de
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algumas especificações nos produtos a serem adquiridos e que são de
suma importância para a composição das planilhas de custos por parte
dos licitantes.
Atenciosamente,
JOELMA MARIA SANTOS CATÃO
Presidente da CPL/JORDÃO
DIVERSOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 002/2009
OBJETO: Aquisição de 1(um) automóvel de passeio, motor 1.0-8v no mínimo, 4(quatro) portas, ano/modelo 2009/2010, cor branca, combustível
gasolina ou flex, capacidade 5(cinco) passageiros, injeção eletrônica de
combustível, transmissão manual de 5(cinco) marchas, ar condicionado
e demais características exigidas no Edital nº 002/2009.
DATA DA ABERTURA: 27 de Julho de 2009 às 16:00 horas.
LOCAL: Auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, localizado na Estrada Dias Martins,438-Residencial Mariana-Estação
Experimental- Rio Branco-Acre. O Edital estará a disposição dos interessados na Sede do CRC/AC no endereço acima citado, em dias úteis
das 8:00 as 12:00 hs das 14:00 as 18:00 hs a partir do dia 17 de Julho
de 2009 ou no Site www.crcac.org.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (68) 3227-8038 / 3226-7138 ou endereço
eletrônico www.crcac.org.br.
Ulierson Costa de Lima
Pregoeiro
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VALDO LOPES DE MELO – Torna público que RECEBEU do Instituto
de Meio ambiente do Acre – IMAC, a LI – Licença de Instalação Ambiental – Nº 71/2009, com validade de 01 (um) ano para atividades de extração mineral em jazida para uso imediato na construção civil, fabricação
de tijolos e obras em geral, localizado no município de Rio Branco/AC
_________________________________________________________
SHELL BRASIL LTDA
Aeroporto Internacional de Rio Branco
Torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC,a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 249/2009, com validade de 1(um)
Ano, para atividade de SERVIÇOS,ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS,POSTOS DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS
COMBUSTIVEIS, localizado á rodovia,BR364, KM 18, Aeroporto de Rio
Branco – AC.
_________________________________________________________
RAIMUNDO FREIRE DE ARRUDA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença de Operação - LO, referente ao Plano de Operacional
Anual do Plano de Manejo Florestal Sustentável a ser executado na
Colônia Simpatia, localizada à Rodovia AC-40, Km 57, ramal Eletra, Km
08, município de Plácido de Castro- Acre.
_________________________________________________________
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
Diretório Estadual do Acre
3º MANDADO DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista - PP, abaixo
assinado, INTIMA o senhor vereador Fernando José da Costa, podendo
ser encontrado, à Avenida Paraná, n. 360 - Sede da Câmara Municipal
ou à Rua José de Deus, n. 466, ambos localizados no Centro da cidade
de Acrelândia, para, na data de 31 de julho de 2009 (sexta-feira), às
17:00 horas, na sede do Partido, situada na Rua Major Ladislau Ferreira, 892 - Bairro Abraão Alab, na cidade de Rio Branco, prestar declarações sobre o parecer do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária do
Diretório Estadual, a cerca dos fatos narrados na denúncia da Comissão
Provisória Municipal do Município de Acrelândia (de acordo com o artigo
16 do Código de Ética do Partido Progressista).
ADVERTÊNCIA, não comparecendo o demandado à reunião de julgamento, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte
reclamante (art. 20, da Lei n. 9.099/95).
Rio Branco-Acre, 22 de julho de 2009.
JOÃO PEREIRA DA COSTA
Presidente do Diretório Estadual do PP/AC
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.095
Boi Bom Ind. e Com. Ltda.
Torna público que recebeu do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO
ACRE - IMAC, a licença de operação Número 317/2009, com validade
de 1 (um) ano, para a atividade de MATADOURO ABATE DE BOVINO E
SUÍNO, PREPARAÇÃO DE CARNES E SEUS SUBPRODUTOS, localizado á Rodovia AC 472 Km 03, Lote 212, ramal 14, Acrelândia – AC.
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AGUIAR AGROINDUSTRIA LTDA
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU SO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, A RENOVAÇAO DA LICENÇA DE OPERAÇAO Nº 430/2008, COM VALIDADE DE UM 1(UM) ANO PARA A
ATIVIDADE DE INDUSTRIA DE DESDOBRO E BENEFICIAMENTO DE
PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL MADEIREIRA LOCALIZADO
NA BR 364 KM 06 NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA – ACRE.
_________________________________________________________
MADEIREIRA J. R. LTDA.
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença de Operação n° 324/2009, com validade de 01 (um)
ano, para a atividade de Industria de Desdobro e Beneficiamento de
Produtos Florestais Madeireiros, localizada à Estrada do Calafate km 6,
Calafate, município de Rio Branco - Acre.
_________________________________________________________
A empresa FERROARTE CONSTRUÇÃO E REP. LTDA, torna publico
que Recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC,
a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 207/2009, com validade de 01 (um) Ano,
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS METALICOS, localizado á Rua rio grande do
Sul, 1936, Aeroporto Velho, no município de Rio Branco, Ac de acordo
com Processo Administrativo nº 174/2009.
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nºs 018/2009, 019/2009 e 020/2009
C.E.L/ANSSAU
A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material de Oftalmologia e Material Radiológico.
Edital disponível: a partir do dia 23/07/2009 no site http://www.publinexo.
com.br. Entrega das Propostas: Pregão Eletrônico n° 018/2009, a partir
do dia 23/07/2009 até 04/08/2009 às 08:00h (horário Brasília), Pregão
Eletrônico n° 019/2009, a partir do dia 23/07/2009 até 04/08/2009 às
14:00h (horário Brasília), Pregão Eletrônico n° 020/2009, a partir do dia
23/07/2009 até 04/08/2009 às 15:30h (horário Brasília), no site http://
www.publinexo.com.br, Abertura das Propostas: Pregão n° 018/2009
dia 04/08/2009 às 8:30h (horário de Brasília), Pregão n°019/2009 dia
04/08/2009 às 14:30h (horário de Brasília), Pregão n°020/2009 dia
04/08/2009 às 16:00h (horário de Brasília), no site http://www.publinexo.
com.br, Maiores informações: Associação Nossa Senhora da Saúde Comissão Especial de Licitação, Telefone 0xx-68-3212 - 4734, das 08
às 18h (horário de Brasília).
Rio Branco – AC – 23 de julho de 2009.
À Comissão
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Gabinete Civil do Governador
Gerência de Atos Oficiais
Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900