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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2014
[email protected] | edição 10.025
EDITAL DE PUBLICACAO DE SENTENCA DECLARATORIA DA INTERDIÇAO DE
CRISTIANO CASAGRANDE. O Doutor ENEIAS DE SOUZA FERREIRA, Juiz de Direito
Substituto em exercício na Primeira ( 1ª ) Vara Cível do Foro Central da Região
Metropolitana da Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei,
etc... F A Z S A BER a todos quantos o presente edital virem, que por este Juízo e
Cartório da 1ª Vara Cível desta Comarca de Curitiba, foram processados os termos da
interdição de CRISTIANO CASAGRANDE a requerimento de sua tia ELVIDIA MARIA
DE FREITAS ( autos n°0007884- 42.2012.8.16.000 ), tendo a respectiva sentença,
datada de 23 de janeiro de 2014, nomeado a Sra. ELVIDIA MARIA DE FREITAS
curadora do interdito, e declarado este incapaz de reger a sua pessoa e administrar
os seus bens, visto ser portador de uma doença mental que é o retardo mental grave,
classificado em F-72 no CID-X.- E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu- se o presente
edital que será afixado no lugar público de costume e publicado pela imprensa local
e pelo órgão oficial, por 3 ( três ) vezes , com intervalo de dez ( 10 ) dias.- Dado e
passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos três ( 3 ) dias do
mês de julho do ano de dois mil e quatorze ( 2014 ) .- E eu, ( Eliane A. Ferreira Pêgo
), E. Juramentada do Cartório da 1" Vara Cível, o digitei e subscrevi.
Publicidade Legal
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ
Av. Cândido de Abreu, 535, 7.º andar – Curitiba – PR – Fone: (41) 3253-3521
EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora DANIELLE NOGUEIRA MOTA
COMAR, MM. Juíza de Direito da 14.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba/PR, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiver, e ainda a quem interessar possa, que
serão levados à arrematação em primeira e segunda praça o bem de propriedade dos Executados, nesta forma:
PROCESSO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA n.º 1425/2004, em que ZILDA ARNS NEUMANN,
RUBENS ARNS NEUMANN, NELSON ARNS NEUMANN, LUCIANE DO ROCIO FRIEDRICH NEUMANN, HELOÍSA
ARNS NEUMANN STUTZ, BERNARDO STUTZ, ROGÉRIO ARNS NEUMANN E LYCIA TRAMUJAS
VASCONCELLOS NEUMANN movem em face de ZENITH ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA MTM LTDA,
FRANCISCO LUIZ KLIMOVICZ e MIRIAM DO ROCIO TEIXEIRA DE FREITAS KLIMOVICZ. 1ª
PRAÇA: 03/11/2014 – 11:00h, por preço não inferior ao da avaliação.2ª PRAÇA: 14/11/2014 – 11:00h, pelo maior
lance, não sendo aceito preço inferior a 60% da avaliação do bem. LEILOEIRO E LOCAL DO LEILÃO: Magno
Rocha, Jucepar 08/020-L, fone: 41-3077-8880, com endereço à Rua Alferes Poli, 311, conjunto 4-B, Curitiba/PR,
cuja comissão foi fixada: em caso de arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance, a cargo do
arrematante. Serão aceitos, também, simultaneamente, lances pela internet, por intermédio do site
www.rochaleiloes.com.br. Todos os atos realizados via internet ficarão sujeitos ao bom funcionamento do
sistema, assumindo o interessado todos os riscos ao optar por esta forma de participação no leilão, ficando o
Poder Judiciário e/ou o Leiloeiro, desde já, isentos de qualquer responsabilidade. Os interessados em ofertar
lances on line, deverão cadastrar-se previamente no site www.rochaleiloes.com.br, encaminhando os
documentos solicitados no prazo de até 24h (vinte e quatro) horas antes do leilão. O cadastramento é gratuito
e requisito indispensável para a participação on line no leilão, ficando o usuário/interessado responsável,
civil e criminalmente, pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro on line. Os lances que vierem
a ser ofertados são de inteira responsabilidade do usuário/interessado. Não serão aceitos lances via e-mail,
telefone ou qualquer outro meio diverso daqueles previstos neste edital. Os lances pela internet poderão ser
ofertados a partir da data da publicação do presente edital, até o momento em que for declarado, pelo leiloeiro,
o lance vencedor. Na hipótese de ser declarado vencedor o lance ofertado pela internet, o arrematante terá o
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o pagamento do valor da arrematação, bem como, da
comissão do Leiloeiro. O valor do lance deverá ser pago mediante guia de depósito em conta judicial vinculada
aos autos. A taxa de comissão do leiloeiro deverá ser quitada mediante depósito na conta bancária do mesmo.
Na hipótese de arrematação mediante lance on line, o auto de arrematação será assinado pela Excelentíssima
Juíza apenas após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da taxa de comissão
do leiloeiro. BEM: Lote de Terreno n.º 39 da Planta Juvevê, medindo 15,00m de frente para a Rua João Américo
de Oliveira, por 43,00m de fundos em ambos os lados, com área total de 645m², contendo uma edificação de
uso comercial com 368,50m², com as demais características e confrontações da Matrícula n.º 261 do 2.º
Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba/PR, Inscrição Imobiliária 54-082-017.000-7. AVALIAÇÃO: R$
1.183.000,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil reais), homologada em 21/05/2014 (Fls. 287). VALOR DO
DÉBITO: R$ 782.984,72, em Setembro/2014 (Fls. 291). ÔNUS: Penhora nos autos 1435/2004, da 13.ª Vara Cível
de Curitiba (R-20/261); Hipotecas em favor de Teak Ventures do Brasil S/A (R-17/261 e R-23/261); Débitos de
IPTU: Penhora nos autos 74.760/2008, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR (R-18/261); Arresto nos
autos 81.401/2009, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR (R-19/261); Penhora nos autos 19. 304/2010,
da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR (R-25/261); Penhora nos autos 53400/2004, 60957/2005, 69899/
2007, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR; Penhora nos autos 0009440-51.2008.8.0185, 001169982.2009.8.0185, 0006103- 10.2011.8.0004, da 1.ª Secretaria de Execuções Fiscais de Curitiba/PR; Penhora
nos autos 0019304-06.2010.8.0004, 0005757-30.2013.8.0185, da 2.ª Secretaria de Execuções Fiscais de
Curitiba/PR, além das respectivas custas processuais e honorários advocatícios. OBSERVAÇÃO: Ficam desde
logo intimados os Executados das datas acima, se porventura não forem encontrados para intimação pessoal,
bem como para os efeitos do art. 687, parágrafo 5º do Código de Processo Civil e de que, antes da arrematação
e da adjudicação do bem, poderão remir a execução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo
Civil, bem como de que poderão oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro do prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do artigo 746 do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma
da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná. Curitiba, 20 de Outubro de
2014. EDSON MARTINS DE CARVALHO
BEMPARANÁ
Ata de Registro de Preços N° 192/2014
Edital de Pregão (Presencial) N° 059/2014
PROCESSO LICITATORIO N° 7398/2014
Interessado: SMOP
No dia 16/10/2014 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se reuniram-se o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e
Transportes, Sr. FABIO ALCEU FERNANDES, CPF nº 033.885.119-42,
representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE
e a(s) empresa(s) INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/
A, CNPJ 77.575.330/0001-30, com sede na RUA SENEGALIA, ATUBA,
COLOMBO - PR; neste ato representada(s) por ROBERTO MAYR, CPF
418.684.639-15, RG 1.123.212-4; como CONTRATADA para proceder,
nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do
Edital de Pregão Presencial N° 59/2014, ao Registro de Preços para
Aquisição de lubrificantes, para utilização na manutenção da frota
municipal e Usina de Asfalto, para atender as Secretarias Municipais de
Araucária, no valor total de 326.168,10( Trezentos e vinte e seis mil,
cento e sessenta e oito reais e 10 centavos.).
Fábio Alceu Fernandes
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E
TRANSPORTES
Ata de Registro de Preços N° 193/2014
Edital de Pregão (Presencial) N° 059/2014
PROCESSO LICITATORIO N° 7398/2014
Interessado: SMOP
No dia 16/10/2014 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se reuniram-se o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e
Transportes, Sr. FABIO ALCEU FERNANDES, CPF nº 033.885.119-42,
representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE
e a(s) empresa(s) BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MÁQUINAS
LTDA EPP, CNPJ 84.880.137/0001-78, com sede na RUA GAL MARIO
TOURINHO, CAMPINA SIQUEIRA, CURITIBA - PR; neste ato
representada(s) por DANTE LUIZ DE LARA, CPF 428.305.089-04, RG
3.463.548-0; como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto
Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão
Presencial N° 59/2014, ao Registro de Preços para Aquisição de
lubrificantes, para utilização na manutenção da frota municipal e Usina
de Asfalto, para atender as Secretarias Municipais de Araucária, no valor
total de 111.218,00 ( Cento e onze mil e duzentos e dezoito reais.).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1444.14
Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Limite de Acolhimento de
Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 27/10/14. Data da Disputa de
Preços: Prorrogada para as 14:00 horas do dia 27/10/14.
Curitiba, 21 de outubro de 2014.
FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI
Diretor Administrativo em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 396.14
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação periódica das Estações
de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE’s) e Estações Elevatórias de Esgotos
(EEE’s), na área de abrangência da Unidade Regional de Pato Branco, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$
4.352.427,32. Disponibilidade do Edital: de 24/10/2014 até às 17h15 de 24/11/2014.
Abertura da Licitação: 14h do dia 25/11/2014. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://
licitacao.sanepar.com.br/.
OBS: os quadros descritivos encontram- se disponíveis,
integralmente, no Diário Oficial Eletrônico do Município, site: http://
diariooficial.araucaria.pr.gov.br/,para consulta e impressão.
Fábio Alceu Fernandes
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E
TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 388.14
Objeto: Contratação de serviços de manutenção em edificações prediais, na área de
abrangência da Unidade Regional de Curitiba Sul – URCTS, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Preço máximo admitido: R$
355.002,66. Recurso: Próprios. Disponibilidade do Edital: de 24/10/2014 até às
17h15 do dia 24/11/2014. Abertura da Licitação: 15h do dia 25/11/2014. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/33303200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1321.14
Objeto: Aquisição de caixa de papelão, copo de polipropileno, tampa de alumínio e
fita adesiva. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 03/11/14.
Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 05/
11/14. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 15:00 horas do dia 05/11/14.
Curitiba, 21 de outubro de 2014.
FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI
Diretor Administrativo em Exercício.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Conforme recomendação da Controladoria Geral do Município, constante
à fl. n° 111, e em virtude do decurso do prazo, não havendo tempo hábil
para a formalização da contratação, REVOGO o Processo Licitatório n°
11932/2013 – Modalidade Pregão, com fundamento no disposto no artigo
49 da Lei Federal n° 8.666/93, de modo a convalidar o ato ocorrido em 19
de dezembro de 2013 (fl. 112).
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL)
PREGÃO Nº 088/2014 - PROCESSO Nº 9996/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto, aparelhos
domésticos e mobiliário, destinados ao aprimoramento do ambiente físico
das unidades da SMAS. Recursos FMAS do IGD-SUAS, IGD-BOLSA
FAMÍLIA (SUPERÁVIT-2014), nos termos estabelecidos no Edital e seus
Anexos.
DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA: OS ENVELOPES DE
PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NO
PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro Druszcz, nº 111, até as 09:30
horas do dia 10 de novembro de 2014 e a abertura se dará no mesmo dia
às 10:00 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua
Pedro Druszcz, nº 160, Centro, Araucária.
O edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no
Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e das 13h30 às
16h30. Informações pelos telefones: (41) 3614-1716 – DLC, 3614-1411 –
SMAS e 3614-1690 – Pregoeiro.
Araucária, 22 de outubro de 2014.
LAURIANA SANTOS DE SOUZA
PREGOEIRO
Araucária, 16 de outubro de 2014.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 392.14
Objeto: elaboração de Projeto Básico de Engenharia para ampliação e melhorias do
Sistema de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Água Irai do Sistema de
Abastecimento de Água do município de Curitiba e Região Metropolitana. Recursos:
Próprios. Preço máximo admitido: R$ 353.645,38. Prazo de Execução: 270 dias
calendário. Disponibilidade do Edital: de 24/10/2014 até as 17:15 horas de 9/12/
2014. Abertura da Licitação: 15h do dia 10/12/2014. Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR,
fones (41) 3330-3910/3330-3128; fax (41) 3330-3174/3330-3200 ou pelo site http://
licitacao.sanepar.com.br/.
Flavio Luis Coutinho Slivinski
Diretor Administrativo em Exercício
Ata de Registro de Precos N° 196/2014
Edital de Pregao (Presencial) N° 73/2014
PROCESSO LICITATORIO N° 8943/14
Interessado: SMAS, SMPL, FUNREBOM, SMAG, SMGP, SMUR, SMAD,
PGM, SMGO, SMED, SMTE, SMEL, SMCT, SMFI, SMSA, SMSP e SMOP.
No dia 20/10/2014, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se: Belquis de Fátima Ferreira, Secretária Municipal de
Assistência Social, CPF 559.711.489/15, representando o Município de
Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa: Eletrofer
Empreendimentos Comerciais e Industriais Ltda ME, CNPJ
08.389.693/0001-68, com sede na Avenida Archelau de Almeida Torres,
Jd. Iguaçu, Araucária; neste ato representada por: Mariana de Alcantara
Rebello Kirchner, CPF 802.529.312/20, RG 4.094, para proceder, nos
termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital
de Pregão Presencial N° 73/2014, ao Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de chaveiro, com o fornecimento de todo material necessário, nos termos
estabelecidos no Edital e seus Anexos, para atender as Secretarias
Municipais de Araucária, , no valor total de 138.104,55 ( Cento e trinta
oito mil, cento e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos.).
OBS: o quadro descritivo encontra-se disponível, integralmente, no Diário
Oficial Eletrônico do Município, site: http://diariooficial.araucaria.pr.gov.br/
,para consulta e impressão.
BELQUIS DE FÁTIMA FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2014
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2014
Através do presente instrumento particular de distrato, de um
lado O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Rua Pedro Druszcz, nº 111, centro,
Araucária, Paraná, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde, CLAUDIO BEDNARCZUK, CPF
46301780906, doravante denominado DISTRATANTE e, de outro
lado, a empresa ELIZABETH ERMINA LUCYSZYN, CNPJ/MF nº
86.824.240/0001-26, com sede à Avenida São Vicente de Paulo,
nº 102, sala, centro, Araucária, neste ato representada por
ELIZABETH ERMINA LUCYSZYN, CPF/MF nº 201.402.239-91,
doravante denominada DISTRATADA, tendo em vista o contido
nos Processos Administrativos de nº 10.515/2013 (Pregão nº 54/
2013) e 498/2014, resolvem entre si, efetuar o TERMO DE
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
02/2014, o que fazem nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente instrumento tem como objeto a Rescisão Amigável
do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de locação
de veículos automotores tipo ambulância de simples remoção,
firmado entre as partes em 17 de Janeiro de 2014, publicado em
23/01/2014, nos moldes artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993.
CLAÚSULA SEGUNDA
Revogam-se, portanto, a partir da publicação do presente
instrumento, todas as cláusulas contidas no Contrato de
Prestação de Serviços nº 02/2014, desobrigando reciprocamente
os DISTRATANTES das obrigações conferidas pelo contrato
rescindendo.
CLAÚSULA TERCEIRA
Fica eleito o Foro Regional de Araucária, Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba, para dirimir quaisquer questões
relativas a interpretações, aplicação e execução do presente
TERMO DE DISTRATO, renunciando as partes de outro qualquer
por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente TERMO DE
DISTRATO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, rubricados
para todos os fins de direito e na presença de duas testemunhas.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Araucária, 17 de março de 2014.
C.B.C. MELLO E CIA LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Licença Ambiental
Simplificada para Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) a ser implantada no
empreendimento Terras Alphaville Ponta Grossa - Rodovia PR 151, Km 4,3 - sentido
Castro - Município de Ponta Grossa/PR.
CLAUDIO BEDNARCZUK ELIZABETH ERMINA LUCYSZYN
Secretário Municipal de Saúde Elizabeth Ermina Lucyszyn - ME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº. 129/2014
Processo nº.: 366/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS TIPO CARNES E FRIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO DE 2015, CONFORME DESCRITIVO
E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL
Emissão: 21 de outubro de 2014
Entrega dos Envelopes: Até as 14:00 horas do dia 11 de novembro de 2014, no
Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça
Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro – Campina Grande do Sul/PR.
Abertura dos Envelopes: Ás 14:00 horas do dia 11 de novembro de 2014, na sala
de reuniões da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento
Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro – Campina Grande do Sul/PR.
Os editais estarão disponíveis a partir de 26 de outubro de 2014, das 09:00 às
11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com a Comissão
de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro – Campina Grande
do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (41) 3676-8003 – 36768030.
DO EDITAL:
Poderá ser adquirido a um custo de R$ 12,00 (doze reais), conforme Art. 32 § 5º da
Lei 8.666/93 E Art. 5º inciso III da Lei 10.520/02. Para realização do pagamento a
empresa deverá solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.
ESTELA CELINA MÜLLER
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES