Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 4.181
De 24 de Agosto de 2015.
ALTERA O DECRETO Nº 4.176, DE 28 DE JULHO DE 2015,
PARA MODIFICAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso
de suas atribuições legais dispostas no art. 70, inciso VII,
combinado com o art. 233 da Lei Orgânica do Município de
Campina Grande, promulgada em 05 de abril de 1990;
D E C R E T A.
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 4.176, de 28 de julho de 2015,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de
Políticas Para as Mulheres, a ser realizada na cidade de
Campina Grande/PB, nos dias 17 e 18 de setembro de
2015, sob a coordenação da Coordenadoria Especial de
Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM) e do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com o objetivo de
fortalecer a Política Municipal para as Mulheres.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campina Grande/PB, 24 de Agosto de 2015.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Portaria nº 0548
Campina Grande, 24 de Agosto de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 70, inciso VII
e art. 223 da Lei Orgânica do Município, combinado com os
artigos 2º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 14 de maio de 2012,
RESOLVE
Art. 1º Indicar e nomear as representantes governamentais,
titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Direitos da
Mulher (CMDM) do Município de Campina Grande/PB:
I – representante do Gabinete do Prefeito:
Titular: Maria Marli Castelo Branco de Melo
Prefeitura Municipal
Suplente: Marileide Castelo Branco de Melo
II – representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rilma Suely de Souza Melo
Suplente: Maria Dalva de Oliveira Araújo
III – representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Alane Kaline Costa e Silva Tavares
Suplente: Gabriela Brasileiro Campos Mota
IV – representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social:
Titular: Genilda Gouveia da Silva
Suplente: Janilene Monteiro de Souza
V – representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Alba Valéria Cruz Melo
Suplente: Rosalva Macedo dos Santos
§1º O mandato das representantes, titulares e suplentes,
indicadas no art. 1º desta Portaria, terá duração de 02 (dois)
anos, para o biênio de 2015/2017, podendo haver
recondução por igual período.
§2º A função de conselheira, das representantes indicadas no
art. 1º desta Portaria, não será remunerada e terá caráter de
relevância pública.
Art. 2º Indicar e nomear as representantes, titulares e
suplentes, da sociedade civil, eleitas de forma pública, em
plenária realizada no dia 23 de julho de 2015:
§1º Representantes titulares:
I – Associação das Trabalhadoras Domésticas: Chirlene dos
Santos Brito;
II – Centro de Ação Cultural – CENTRAC: Mary Help Ibiapina
Alves;
III – Coletivo Gaia: Martina Mendes de Lacerda;
IV – Grupo Flor e Flor: Josilene Maria de Oliveira.
§2º Representantes suplentes:
I – Coordenadoria do Clube de Mães: Lucia Maria Herculano;
II – Grupo de Apoio a Vida – GAV: Magnólia Sandra Maciel;
III – ONG Menina Feliz: Maria das Graças Santos;
IV – Associação das Senhoras de Caridade – AIC: Giovana
Karla B. Fernandes;
V – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Gilvânia Maciel
Virgilio Pequeno.
Art. 3º Fica nomeada a Sra. Maria Marli Castelo Branco de
Melo, representante do Organismo de Políticas Públicas para
Mulheres, para gerir o Conselho Municipal de Direitos da
Mulher (CMDM) do Município de Campina Grande/PB, na
condição de Presidente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 0556/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Exonerar ERYKA WALESKA ALBUQUERQUE MARIZ, mat.
21107, do Cargo de Provimento em Comissão Gerente de
Apoio a Investimentos, Símbolo GR2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento
Local,
lotada
na
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico, a partir da presente data.
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ficam credenciados, nos termos do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO nº 001/2015/SMS, publicado no Diário
Oficial do Estado da Paraíba no dia 12 de Fevereiro de 2015
e no Diário Oficial da União do dia 12 de Fevereiro de 2015,
os Prestadores de Serviços Especializados na área de
Medicina, para fins de atendimento em nível de plantões
médicos, devendo atuar de forma complementar, na Rede
Municipal de Saúde, junto
a:
Unidade de Pronto
Atendimento de Campina Grande-UPA (24h); Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência de Campina Grande(SAMU-192); Hospital Municipal Dr. Edgley e ao Hospital
Municipal Dr. Bezerra de Carvalho (HOSPITAL DA
CRIANÇA), conforme relação abaixo:
1 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Campina Grande, 01 de setembro de 2015.
Nº
PORTARIA Nº 0562/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Nomear FLÁVIO GUEDES DE FREITAS para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Apoio a
Investimentos, Símbolo GR2, da Coordenadoria de
Desenvolvimento Local, lotando-o na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de setembro
do corrente ano.
Campina Grande, 10 de setembro de 2015.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE –
IPSEM, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
014/2015, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO
SERVIÇO DE CUSTÓDIA DE TÍTULOS JUNTO AO SELIC E
À CETIP PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS
DO IPSEM, CONFORME DESCRIMINADO NO PROCESSO
Nº 029/2015, EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ: : 00.000.000/0001-91, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ANÁLISE E
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, NO VALOR DE R$
21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
CAMPINA GRANDE, 18 DE SETEMBRO DE 2015.
ANTONIO HERMANO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO IPSEM
RESULTADO DO CHAMAMENTO 001/2015
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB, no uso de suas atribuições legais, informa que
NOME DO PROFISSIONAL
CPF
1
ANA LUIZA MARINHO ROSSONI
063.055.194-47
2
DÉBORA ROSANNE MENDES PIRES FRAGA
066.269.524-04
3
GUILHERME CÉZAR SOARES
039.007.374-10
4
MARCONE NUNES DOS SANTOS
984.590.155-72
Campina Grande-PB, 04 de Setembro de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Seleção de
Chamamentos Públicos da SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-007/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente
ao Pregão presencial n° 2.05-007/2015, que objetiva:
Fornecimento de Água Mineral e Gêneros Alimentícios
(café e açúcar), com entrega parcelada para atender as
necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e
Renda-SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT
Nº128/2012. HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA JUNIOR, CNPJ 20.381.795/0001-32 aos Itens
01,02,03 perfazendo um valor Global de R$ 20.392,00
(Vinte Mil Trezentos e noventa e dois reais) .
Campina Grande/PB,03 de Setembro de 2015.
Eva Gouveia
Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.061/2015
OBJETO: Fornecimento de água mineral e gêneros
alimentícios (café e açúcar), com entrega parcelada para
atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho,
Emprego
e
Renda-SINE,
conforme
Convênio
TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA JUNIOR, VALOR: R$ 20.392,00 (Vinte Mil,
Trezentos e Noventa e Dois Reais) LICITAÇÃO: Pregão
Presencial
nº
2.05.007/2015/CPL/SEMAS
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 11.334.1005.2035 ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.30; Fonte 015 VIGÊNCIA: 12 meses,
SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Victor Thiago Muniz Albino
DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2015.
Eva Gouveia
Secretária Municipal de Assistência Social
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CONCORRÊNCIA Nº 2.14.001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.001/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA Nº 2.14.001/2015, cujo OBJETO É A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NOS BAIRROS DAS MALVINAS, CRUZEIRO E
DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESAS
HABILITADAS: EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA. – ME e
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; e EMPRESAS
INABILITADAS: MARIA DE DEUS DIAS DE ARAÚJO – ME,
por não atender ao disposto no Item 7.2.2, letra "b.1", e
QUARTIER – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.EPP, por não atender ao disposto no Item 7.2.2 letras "b" e
"c" e Item 7.2.9 letra "e". Caso não haja recurso pendente
fica determinado o dia 30 de setembro de 2015, às 14:00
horas, para abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS das
Empresas Habilitadas.
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
HÉLDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.014/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Planejamento E SPORT’S
MAGAZINE LTDA.-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AO TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA NOVA DA
RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA RAINHA II (CR
394.041-06), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 3.277,10 (três mil
duzentos setenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente termo contratual. LICITAÇÃO: Pregão Nº
2.09.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:16.482.1027.2100/3390.30/000/GOVERN
O FEDERAL. SIGNATÁRIOS André Agra Gomes de Lira e
Alan Henrique de Araújo. DATA DE ASSINATURA: 15 de
setembro de 2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.035/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
2.06.035/2015 cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES
COMPLETOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (P –
13) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA,
ADJUDICADO em favor da EMPRESA REVENDEDORA DE
GÁS DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ Nº
03.092.570/0001-47, vencedora do Item 1 com um valor
unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais),
totalizando R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). O
valor GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no
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referido PREGÃO PRESENCIAL é
(dezessete mil e trezentos reais).
de
R$
17.300,00
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.036/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Julgamento de Recurso
Administrativo referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.06.036/2015, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
QUADROS BRANCOS (MODELO FNDE) PARA AS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA.
Foram
considerados
PROCEDENTES os RECURSOS interpostos pelas
Empresas: JORDÃO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA,
FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA – ME. e PARATIBE
COMÉRCIO DE PAPELARIA
LTDA. – EPP, e
considerada INABILITADA a Empresa MOVÉIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 2.13.001/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará às
08:00 horas do dia 22 de outubro de 2015, licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA sob
Nº 2.13.001/2015, tipo
MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO
DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE, NO BAIRRO DA
LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura,
528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 2.13.002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará às
08:00 horas do dia 23 de outubro de 2015, licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA sob
Nº 2.13.002/2015, tipo
MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DO PARQUE
DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura,
528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16589/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“DIOVAN HCT 80/12,5 MG" PARA ATENDER A DEMANDA
JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DA
PACIENTE “MARIA VERA DOS SANTOS SILVA”,
CONFORME OFÍCIO Nº. 358/2015, PROCESSO Nº
0011257-73.2015.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 1.537,20.
PRAZO
CONTRATUAL:
90
(NOVENTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
16465/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
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SECOB/ SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO
CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
TERRAPLAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPIPEDOS DA RUA RIACHUELO, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROFESSOR ARIEL/
RUA ISAAC CATÃO, NO BAIRRO DO JARDIM
PAULISTANO, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR MAIS DE 120 (CENTO VINTE) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO: COM FULCRO NO ART 57, I, § 1º E §
2º, DA LEI 8666/93, INALTERADA. TOMADA DE PREÇOS
Nº 2.08/004/2014/CSL/SECOB/PMCG. ASSINAM: ANDRÉ
AGRA GOMES DE LIRA E MAXNOÁ BIZERRA LEITE. DATA
DE ASSINATURA: 01/09/2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº. 2.08.008/2015/CSL/SECOB/PMCG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº
2.08.022/2015/CSL/SECOB/PMCG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO
Nº 16486/2015/SMS/PMCG ORIUNDO DO CONVITE Nº.
16366/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E MAIS
PROPAGANDA LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS
DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, OBSERVANDO O CARÁTER EDUCATIVO,
INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL. TAIS
PROJETOS
COMPREENDERÃO
O
ESTUDO,
CONCEPÇÃO, PESQUISA, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO,
VEICULAÇÃO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS, PEÇAS E CAMPANHAS DE INTERESSE
PÚBLICO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
POR
MAIS
02
(DOIS)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 57, § 1º, DA LEI Nº. 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
HUGO ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO
Nº 16084/2015/SMS/PMCG ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE
Nº. 16073/2015. PARTES: SMS/PMCG E A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA.
OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DA PARAÍBA (DOE-PB). OBJETO DO ADITIVO:
ACRÉSCIMO DE VALOR NA ORDEM DE R$ 37.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº. 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALBIEGE LEA ARAÚJO FERNANDES.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO
DE
Nº
2.08.015/2014/CSL/SECOB/PMCG.
PARTES:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR
INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE
MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C O
ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS
INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A
MODALIDADE
CONCORRENCIA
Nº.
2.08.008/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO TÉCNICA E
PREÇO,POR LOTE, SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAIS E O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E
LOCAÇÃO
DE
SOFTWARE
PARA
GESTÃO,
FISCALIZAÇÃO, DESPACHO E RECEPÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADO,
BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO DOS ATIVOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, NO DIA 05/11/2015, ÀS 10:00
HORAS,EM SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS DOS
INTERESSADOS DO RAMO, E DE ACORDO COM O OS
AUTOS
DO
PROCESSO
Nº
2.08.022/2015/CSL/SECOB/PMCG. O EDITAL E DEMAIS
INFORMAÇÕES
ESTARÃO
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º ANDAR
– SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE-PB, NO
HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83)3322-6261 E NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
HTTP://WP.PORTALSECOB.COM/CATEGORY/LICITACOES
CAMPINA GRANDE, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CSL /SECOB
RETIFICAÇÃO
Retificação na referencia do número de contrato mencionado
na portaria interna de n°010/2015 publicado no Semanário
Oficial de n° 2.431 pagina 02 nos dias 07 a 11 de Setembro.
Onde lê contrato de n° 2.08.001/2015/CSL/SECOB/PMCG.
Leia – se contrato de n° 2.08.002/2015/CSL/SECOB/PMCG.
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Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.012/2015
um valor total de R$ 20.392,00 (Vinte Mil Trezentos e noventa
e dois reais) Campina Grande 31/08/2015.
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –
Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 28 de
Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial,
MENOR
PREÇO
POR
LOTE,
(EXCLUSIVO
À
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE) para Serviços de confecção de
material gráfico para atender as necessidades do Sistema
Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme
Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. Recursos:
previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h
e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3310-6652.
Email:
licitaçã[email protected]
AURELIO FERNANDES DE MORAIS
Pregoeiro Oficial – SEMAS
Campina Grande - PB,10 de Setembro de 2015.
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-009/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente
ao Pregão presencial n° 2.05-009/2015, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Equipamentos (Grid em Alumínio, Sistema de som
Profissional, Tablado, Pavilhão, Palco, Sistema de Som
Tipo 02) para atender mobilizações e divulgações das
Ações desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS
HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: BARBOSA PRODUÇÕES
ARTISTICAS CNPJ 19.297.022-0001- 93 valor R$
141.180,00 (Cento e quarenta e um Mil e Cento e oitenta
Reais) Lote 02 W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ 13.416.446/0001-43 Valor
R$ 95.200,00 (Noventa e cinco mil e Duzentos Reais)
Perfazendo um valor total de R$ 236.380,00 (Duzentos e
trinta e seis Mil e Trezentos e oitenta reais).
Campina Grande/PB, 01 de Setembro de 2015.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.017/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.09.017/2015, realizado no dia 26 de agosto
de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA
ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO
RESIDENCIAL VILA NOVA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA
DA RAINHA II (CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado FRACASSADO.
Campina Grande, 14 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.021/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.14.021/2015, realizado no dia 27 de agosto
de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS
DAS MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA., conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO.
Campina Grande, 14 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
PORTARIA Nº 110/2015
Eva Gouveia
Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2.05.007/2015/CPL/SEMASPMCG
O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no
uso de suas atribuições legais torna público a população e a
quem possa se interessar que após a reunião de abertura das
Propostas e Habilitação ocorrida no dia 31/08/2015 alusivo ao
Pregão Presencial n°2.05.007/2015, Tipo Menor Preço por
Item, cujo o objeto Fornecimento de Água Mineral e
Gêneros Alimentícios (café e açúcar), com entrega
parcelada para atender as necessidades do Sistema
Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme
Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. Teve como
vencedor do Procedimento Licitatório, Dos ITENS 01,02,03:
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR, CNPJ
20.381.795/0001-32valor do Item 01 R$ 18.000,00(Dezoito
Mil reais) ITEM 02 Valor R$ 2.088,00(Dois e oitenta e oito
reais) ITEM 03 304,00(Trezentos e Quatro reais) Perfazendo
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137
de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008
– Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) ELZA FERNANDES DA SILVA,
matrícula 12854 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 1, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais –
GAE, correspondente a 15% do vencimento básico do
profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia
05 de fevereiro 2015.
Campina Grande, 27 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 112/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137
de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008
– Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) JOSELMA DA CUNHA MORAIS,
matrícula 12861 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 2, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais –
GAE, correspondente a 15% do vencimento básico do
profissional, pelo período de 1 (um) ano, retroativa ao dia 05
de fevereiro 2015.
Campina Grande, 27 de agosto de 2015.
Pág. 6
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, a partir do
dia 01 de junho 2015 o(a) Servidor(a) ) JOSELMA DA
CUNHA MORAIS, matrícula 12861 ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica 2, lotado na
Secretaria de Educação.
Campina Grande, 10 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 116/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137
de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008
– Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
PORTARIA Nº 113/2015
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137
de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008
– Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servido r(a) ROSINETE GUEDES LOPES
BARRETO, matrícula 12701 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 2, lotado na Secretaria de
Educação, a implantação da Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano,
retroativa ao dia 01 de agosto/2015.
Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2015 datada de 02 de
junho de 2015, que concede a Gratificação de Atividades
Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento
básico do profissional, pelo período de 1 (um) ano, a partir do
dia 02 de junho 2015 o(a) Servidor(a) ) ELZA FERNANDES
DA SILVA, matrícula 12854 ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 1, lotado na Secretaria de
Educação.
Campina Grande, 10 de setembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Campina Grande, 27 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 114/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137
de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008
– Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) RODOLFO VIRGINIO DE SOUSA,
matrícula 24793 ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 2, lotado na Secretaria de Educação, a
implantação da Gratificação de Atividades Especiais –
GAE, correspondente a 15% do vencimento básico do
profissional, pelo período de 1 (um) ano, a partir do dia 01 de
setembro/2015.
Campina Grande, 01 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº 115/2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº
3.927 de 28 de Agosto de 2001, modificada pela Lei Nº 4.137
de 1 de Setembro de 2003 e Lei Complementar Nº 036/2008
– Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 069/2015 datada de 01 de
junho de 2015, que concede a Gratificação de Atividades
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.01.013/2015. PARTES:
Gabinete do Prefeito E W3 ENTRETENIMENTO,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
GERADOR, DESTINADA A APOIO DOS EVENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 67.700,00 (sessenta e
sete mil setecentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.01.006/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
04.122.2001.2018/3390.39/000.
SIGNATÁRIOS: Joselito Germano Ribeiro e André Luiz
Gomes De Araújo. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro
de 2015.
JOSELITO GERMANO RIBEIRO
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.450/2015
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do
dia 28 de Setembro de 2015, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.450/2015, tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM", tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
INSUMOS “INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS” PARA
ATENDER EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados no site:
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/450/2015.
Campina Grande, 11 de Setembro de 2015.
Ângela Maria Barbosa de Araújo
Pregoeira Oficial
ERRATA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.461/2015
A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PUBLICADA NO DOE, PÁGINA 24
05 DE SETEMBRO DE 2015. INCISO IV, LEIA-SE: INCISO II.
EM
CAMPINA GRANDE, 10 DE SETEMBRO DE 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.017/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.09.017/2015, realizado no dia 26 de agosto
de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PESQUISA E
ESTATÍSTICA PÓS IMPACTO, PARA ATENDER AO
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL VILA
NOVA DA RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA
RAINHA II (CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado FRACASSADO.
Campina Grande, 14 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.031/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.031/2015 cujo
OBJETO AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O
ENXOVAL DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor
das EMPRESAS: HML COMERCIAL LTDA - ME., inscrito no
CNPJ Nº 05.393.059/0001-00 vencedora do Item 1 com um
valor unitário de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos);
totalizando um valor de R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e
cinqüenta reais), Item 2 valor unitário de R$ 2,70 (Dois reais
e setenta centavos); totalizando um valor de R$ 1.620,00 (Um
mil seiscentos e vinte reais); Item 3 valor unitário de R$ 2,70
(Dois reais e setenta centavos); totalizando um valor de R$
1.620,00 (Um mil seiscentos e vinte reais); Item 4 valor
unitário de R$ 3,90 (Três reais e noventa centavos);
totalizando um valor de R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e
quarenta reais); Item 5 valor unitário de R$ 3,34 (Três reais e
trinta e quatro centavos); totalizando um valor de
R$ 11.690,00 (Onze mil seiscentos e noventa reais); Item 6
valor unitário de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos);
totalizando um valor de R$ 1.620,00 (Um mil seiscentos e
vinte reais); Item 7 valor unitário de R$ 2,70 (Dois reais e
setenta centavos); totalizando um valor de R$ 1.620,00 (Um
mil seiscentos e vinte reais); Item 9 valor unitário de R$ 9,50
(Nove reais e cinqüenta centavos); totalizando um valor de
R$ 14.250,00 (Catorze mil duzentos e cinqüenta reais); Item
10 valor unitário de R$ 9,22 (Nove reais e vinte e dois
Pág. 7
centavos); totalizando um valor de R$ 9.220,00 (Nove mil
duzentos e vinte reais); Item 11 valor unitário de R$ 3,45
(Três reais e quarenta e cinco centavos); totalizando um valor
de R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinqüenta reais);
Item 12 valor unitário de R$ 3,45 (Três reais e quarenta e
cinco centavos); totalizando um valor de R$ 3.450,00 (Três
mil quatrocentos e cinqüenta reais), perfazendo um VALOR
TOTAL de R$ 60.330,00 (Sessenta mil trezentos e trinta
reais). VENDE TUDO MAGAZINE LTDA., inscrito no CNPJ
Nº 05.765.913/0001-12 vencedora do Item 8 com um valor
unitário de R$ 9,03 (Nove reais e três centavos); totalizando
um valor de R$ 13.545,00 (Treze mil quinhentos e quarenta e
cinco reais), Item 13 valor unitário de R$ 9,80 (Nove reais e
oitenta centavos); totalizando um valor de R$ 9.800,00 (Nove
mil e oitocentos reais) e Item 14 valor unitário de R$ 9,75
(Nove reais e setenta e cinco centavos); totalizando um valor
de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), perfazendo um
VALOR TOTAL de R$ 62.345,00 (Sessenta e dois mil
trezentos e quarenta e cinco reais). O valor GLOBAL a ser
HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO
PRESENCIAL é de R$ 122.675,00 (Cento e vinte e dois mil
seiscentos e setenta e cinco reais).
Campina Grande, 15 de setembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.020/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas
do dia 29 de setembro de 2015, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.020/2015, tipo
“MENOR PREÇO”, tendo por OBJETO A AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR DE ESTEIRAS, PARA USO NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O
Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no
horário comercial.
Campina Grande, 15 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.013/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Planejamento e PAULIANO LAMEC
MATIAS DOS SANTOS - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR
CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO ÂMBITO DO
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS RESIDENCIAIS
MAJOR VENEZIANO I, MAJOR VENEZIANO II, MAJOR
VENEZIANO III, MAJOR VENEZIANO IV, VILA NOVA DA
RAINHA I, VILA NOVA DA RAINHA II, REGIÃO SUDOESTE
E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 188.000,00
(cento e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
2.09.001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:16.482.1027.2100/3390.39/000/015/GOVE
RNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: André Agra Gomes de Lira
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
e Pauliano Lamec Matias dos Santos.
ASSINATURA: 09 de setembro de 2015.
DATA
DE
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº
2.06.083/2014
INSTRUMENTO:
Termo
Distrato
ao
Contrato
nº
2.06.083/2014, PARTES: Secretaria Municipal de Educação
e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. LICITAÇÃO: Contrato nº 2.06.083/2014 da TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2.06.038/2014
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2.06.038/2014. FUNDAMENTAÇÃO:
Tendo em vista o não cumprimento legal do art. 79, inciso I, e
art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, DATA DE ASSINATURA: 12 de
junho de 2015.
Profª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº
2.06.084/2014
INSTRUMENTO:
Termo
Distrato
ao
Contrato
nº
2.06.084/2014, PARTES: Secretaria Municipal de Educação
e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. LICITAÇÃO: Contrato nº 2.06.084/2014 da TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2.06.039/2014
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2.06.039/2014. FUNDAMENTAÇÃO:
Tendo em vista o não cumprimento legal do art. 79, inciso I, e
art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Iolanda
Barbosa da Silva e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, DATA DE ASSINATURA: 12 de
junho de 2015.
Profª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº
2.06.085/2014
INSTRUMENTO:
Termo
Distrato
ao
Contrato
nº
2.06.085/2014, PARTES: Secretaria Municipal de Educação
e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. LICITAÇÃO: Contrato nº 2.06.085/2014 da TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2.06.040/2014
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2.06.040/2014. FUNDAMENTAÇÃO:
Tendo em vista o não cumprimento legal do art. 79, inciso I, e
art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Iolanda
Barbosa da Silva e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, DATA DE ASSINATURA: 12 de
junho de 2015.
Profª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº
2.06.086/2014
INSTRUMENTO:
Termo
Distrato
ao
Contrato
nº
2.06.086/2014, PARTES: Secretaria Municipal de Educação
e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. LICITAÇÃO: Contrato nº 2.06.086/2014 da TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2.06.037/2014
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2.06.037/2014. FUNDAMENTAÇÃO:
Tendo em vista o não cumprimento legal do art. 79, inciso I, e
art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Pág. 8
Iolanda Barbosa da Silva e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, DATA DE ASSINATURA: 12 de
junho de 2015.
Profª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.059/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Locação de Equipamentos (Grid em Alumínio, Sistema de
som Profissional, Tablado, Pavilhão, Palco, Sistema de Som
Tipo 02) para atender mobilizações e divulgações das Ações
desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS /
BARBOSA PRODUÇÕES ARTISTICAS VALOR: R$
141.180,00 (Cento e Quarenta e Hum Mil, Cento e Oitenta
Reais)
.LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial
nº
2.05.009/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal
10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1019 2205
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016 VIGÊNCIA:
12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e EDUARDO DA
SILVA BARBOSA DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2015.
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.060/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Locação de Equipamentos (Grid em Alumínio, Sistema de
som Profissional, Tablado, Pavilhão, Palco, Sistema de Som
Tipo 02) para atender mobilizações e divulgações das Ações
desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS /
W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIEPP VALOR: R$ 95.200,00 (Noventa e Cinco Mil e Duzentos
Reais).LICITAÇÃO:
Pregão
Presencial
nº
2.05.009/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal
10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1019 2205
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016 VIGÊNCIA:
12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e ANDRÉ LUIZ
GOMES DE ARAÚJO DATA DA ASSINATURA: 02 de
Setembro de 2015.
Eva Gouveia
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2.05.010/2015/CPL/SEMASPMCG
O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no
uso de suas atribuições legais torna público a população e a
quem possa se interessar que após a reunião de abertura das
Propostas e Habilitação ocorrida no dia 03/09/2015 alusivo ao
Pregão Presencial n°2.05.010/2015, Tipo Menor Preço por
Lote, cujo o objeto Aquisição de utensílios domésticos
para atender as necessidades das unidades vinculadas à
Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. Teve
como vencedor do Procedimento Licitatório, dos LOTES
01,02,03: AURI NUNES CAMBOIM ME CNPJ 11.090.4070001-73 valor do Lote 01 R$ 124.000,00(Cento e vinte quatro
Mil reais) ITEM 02 R$ Valor R$ 72.900,00 (Setenta e dois mil
e novecentos reais) ITEM 03 R$ 21.220,00(Vinte e Um mil
duzentos e vinte reais) Perfazendo um valor total de R$
218.120,00 (Duzentos e dezoito mil e cento e vinte reais)
Campina Grande 03/09/2015.
AURELIO FERNANDES DE MORAIS
Pregoeiro Oficial – SEMAS
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
PORTARIA Nº. 0503
De 15 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
Pág. 9
Cavalcanti e Patricia Carla da Silva.
ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.
DATA
DE
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal De Serviços Urbanos E Meio Ambiente
RESOLVE
Designar
o
procurador
CICERO
GUTEMBERG
RODENBUSCH, OAB-PB nº. 2789 - PB, para requerer
suspensão da Ação de Nunciação de Obra Nova, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, processo nº. 000928568.2015.815.0011, ajuizada pelo Município contra Jonas
Campos, tramitando pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca, acompanhando o feito até o final.
PORTARIA Nº. 0504
De 15 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar o procurador SEVERINO DE AZEVEDO NETO –
OAB/PB 1986, para acompanhar a Ação de Nunciação de
Obra Nova, processo nº. 0012668-93.2011.815.0011,
ajuizada pelo Município de Campina Grande – PB, contra
JAIR MACHAO DOS SANTOS, tramitando pelo expediente
da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, inclusive
comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o próximo dia 15.09.2015, às 13:50 h,
acompanhando o feito até o final.
Cumpram-se.
José Fernandes Mariz
Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.026/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos E Meio
Ambiente e RILDO CAVALCANTI FERNANDES JÚNIOR–
EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E FERRAMENTAS PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 138.238,72 (cento e trinta e oito mil
duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: Pregão
Nº 2.14.013/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.452.1029.2128/3390.30/000.
SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Rildo Cavalcanti
Fernandes Junior. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de
2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal De Serviços Urbanos E Meio Ambiente
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.14.084/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.14.084/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente E MULTIAVE LTDA.,. VIGÊNCIA:
O PRAZO do presente CONTRATO fica acrescido em 12
(doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2015.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.059/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre
CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.08.003/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras HOMOLOGO a
CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015, cujo OBJETO É A
EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO
ASFALTICO DE VIAS URBANAS DOS BAIRROS DE
JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO E
PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA, e ADJUDICO seu OBJETO em favor da
Empresa CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA.,
inscrito no CNPJ sob Nº 09.323.098/0001–74, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 2.244.078,30 (dois milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e
trinta centavos).
Campina Grande, 16 de setembro de 2015.
ANDRÉ AGRA GOMES LIRA
SECRETÁRIO DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.079/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E JET PRINT
INFORMÁTICA LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA(MATERIAL
PERMANENTE) PARA AS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$
243.101,20 (duzentos e quarenta e três mil cento e um reais e
vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a
partir da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.032/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2050/3390.30/4490.52/000.
SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e Felipe Teixeira Ribeiro. DATA DE
ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.082/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E JET PRINT
INFORMÁTICA LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA(MATERIAL
DE
CONSUMO) PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 65.660,00
(sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 2.06.033/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2050/3390.30/4490.52/000.
SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e Felipe Teixeira Ribeiro. DATA DE
ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
Pág. 10
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.015/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Planejamento E
DI DINAH
COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE CAMISETAS, PARA ATENDER AO
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL VILA
NOVA DA RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA
RAINHA II (CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
16.104,00 (dezesseis mil cento e quatro reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente termo contratual. LICITAÇÃO: Pregão Nº
2.09.016/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:16.482.1027.2100/3390.39/000/GOVERN
O FEDERAL. SIGNATÁRIOS André Agra Gomes de Lira e
Dinaria Pinto Gonçalo. DATA DE ASSINATURA: 15 de
setembro de 2015.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16584/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
MEDONTEC
MANUTENÇÃO
E
REPARAÇÃO
EM
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
“EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS” PARA ATENDER
AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
– CEO’S E OUTRAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 16.860,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16363/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.301.1010.2161. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.52.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E EMMANUEL GUSMÃO
ROCHA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16581/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
EPP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
“EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS” PARA ATENDER
AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
– CEO’S E OUTRAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 48.465,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16363/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.301.1010.2161. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.52.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ANTÔNIO TADEU
PENIDO SILVA JÚNIOR.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16582/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E BS
EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
“EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS” PARA ATENDER AOS CENTROS DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO’S E OUTRAS
UNIDADES
ODONTOLÓGICAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. VALOR
GLOBAL: R$ 35.300,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16363/2015/SMS/PMCG – LEIS
Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.301.1010.2161. ELEMENTO DA
DESPESA: 4490.52. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES RIBEIRO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16585/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E IVALDO
QUEIROZ CABRAL - ME (SISP SERV - SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNIICA E SERVIÇOS). OBJETO:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA, INSTALADOS NO INSTITUTO
DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA. VALOR
GLOBAL: R$ 7.950,00. PRAZO CONTRATUAL: 30
(TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16460/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2161.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO
LEITE PINTO E IVALDO QUEIROZ CABRAL.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16587/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“FORASEQ 12/400 MCG (FORMOTEROL + BUDENONIDA)"
PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DO PACIENTE “IVAN REGIS
BARBOSA”, CONFORME PROCESSO Nº 001411378.2013.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00. PRAZO
CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16463/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16588/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
Pág. 11
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“MALEATO DE FLUVOXAMINA 50 MG (LUVOX)" PARA
ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DOS PACIENTES “ARTHUR
BARBOSA
FARIAS”,
CONFORME
OFÍCIO
Nº.
151/CJ/3ªFAZ, PROCESSO Nº 0001446-89.2015.815.0011 E
“DJAMES AMADO DE SOUZA”, CONFORME OFÍCIO Nº.
169/2015/GJ/3ªFAZ,
PROCESSO
Nº.
000609682.2015.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00. PRAZO
CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16464/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.002/2015, para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE
ESPORTES O MENINÃO - CONVÊNIO ME 798617/2013,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA: 1º Lugar a SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.ME, com PROPOSTA no VALOR de R$ 409.941,51
(quatrocentos e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e
cinquenta e um centavos), e 2º Lugar a MIMOZZA
CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, com PROPOSTA no VALOR
de R$ 410.320,82 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte
reais e oitenta e dois centavos).
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.033/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO
Nº 16169/2015/SMS/PMCG ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16427/2015/SMS/PMCG. PARTES:
SMS/PMCG
E
LABORLAB
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS
LTDA.
OBJETO
CONTRATUAL:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL PARA ATÉ 31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
ARTIGO 57, § 1º, DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E GUILLERMO
MIGUEL EDUARDO ROJKIN.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 066/SETEMBRO/2015
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, de
acordo com suas atribuições legais e com base na Lei nº
3.725 de 26 de agosto de 1999.
RESOLVE
Conceder a servidora ÁDIMA SAQUELI DE AQUINO
FRANCO. MAT.054-0, ocupante do Cargo Efetivo de Agente
de Trânsito, lotada na Superintendência de Trânsito e
Transportes Públicos- STTP, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo
de 06 ( seis) meses, com todos os direitos e vantagens do
seu cargo, durante o período de 21 DE SETEMBRO DE 2015
A 18 DE MARÇO DE 2016
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.033/2015, para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE GUILHERMINO,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA: 1º Lugar a JF SANTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI–ME, com PROPOSTA de R$ 103.208,64
(cento e três mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro
centavos), 2º Lugar a MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. –
EPP, com PROPOSTA de R$ 107.757,47 (cento e sete mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete
centavos), 3º Lugar a SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. EPP, com PROPOSTA de R$ 109.517,71 (cento e nove mil,
quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos), 4º
Lugar a QUARTIER – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO
LTDA. - EPP, com PROPOSTA de R$ 118.615,45 (cento e
dezoito mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco
centavos), e 5º Lugar a SM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
INDUSTRIA EIRELI – EPP, com PROPOSTA de
R$118.855,07 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e sete centavos).
Campina Grande, 15 de setembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.035/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Campina Grande, 08 de setembro de 2015.
JOSÉ MARQUES FILHO
Superintendente
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.002/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.035/2015, para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
CÍCERO
CORREIA
MENEZES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA: 1º Lugar a Empresa MARIA DE
DEUS DIAS DE ARAÚJO – ME, com PROPOSTA no
VALOR de R$ 123.042,82 (cento e vinte e três mil, quarenta
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
e dois reais e oitenta e dois centavos), 2º Lugar a Empresa
SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. - EPP, com
PROPOSTA no VALOR de R$ 123.528,61 (cento e vinte e
três mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e um
centavos), 3º Lugar a Empresa MIMOZZA CONSTRUÇÃO
LTDA. – EPP, com PROPOSTA no VALOR de R$
127.534,08 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e oito centavos), 4º Lugar a Empresa LR
ENGENHARIA LTDA.-EPP, com PROPOSTA no VALOR de
R$ 129.168,07 (cento e vinte e nove mil, cento e sessenta e
oito reais e sete centavos), e 5º Lugar a Empresa
QUARTIER – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA. EPP, com PROPOSTA no VALOR de R$ 129.781,83 (cento
e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e
três centavos).
Campina Grande, 15 de setembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.033/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.06.033/2015, realizado no dia 31 de
agosto de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
(MATERIAL DE CONSUMO) PARA AS UNIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. teve os ITENS 16, 17 e 24 declarados
FRACASSADOS.
Campina Grande, 17 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial – CPL/PMCG
PORTARIA Nº. 476
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora AMANDA SOUZA DOS SANTOS - Mat. 5255,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
Pág. 12
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora CRISTIANE CARTAXO ELOY NÓBREGA - Mat.
14.779, lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 479
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora EDNA MARIA DE ARAÚJO TEIXEIRA - Mat.
14.846, lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 481
De 10 de setembro de 2015
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora EMANUELLA LIMEIRA ARAÚJO - Mat. 5445,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
PORTARIA Nº. 478
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
RESOLVE
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 482
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor do
servidor FABRÍCIO PEREIRA CAVALCANTI - Mat. 3743,
lotado na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 483
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora IAPONIRA SALES DE OLIVEIRA - Mat. 6186,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 484
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
Pág. 13
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora ISIS CORREIA SALES DE ALBUQUERQUE - Mat.
14.344, lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 485
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA - Mat. 6663,
lotada na Secretaria de Educação do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 486
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora JOSELMA SILVA RUFINO - Mat. 7954, lotada na
Secretaria de Saúde do Município.
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 488
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor do
servidor LENILDA CORDEIRO DE MACEDO - Mat. 14.603,
lotada na Secretaria de Educação do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 489
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora LÍGIA FERREIRA VIEIRA DA SILVA - Mat. 13.993,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 490
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
Pág. 14
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MANUELA GOMES VIEIRA DE ALMEIDA - Mat.
14.248, lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 491
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MARIA ANUNCIADA DA SILVA ANDRADE - Mat.
6654, lotada na SEMAS.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 492
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MARIA DO CARMO ROCHA DIAS - Mat. 13.068,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 493
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE - Mat.
10.265, lotada na Secretaria de Educação do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 494
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MARIA JOSÉ VIRGÍNIO ALVES - Mat. 2933,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
Pág. 15
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MARIA REBECA CABRAL D`OLIVEIRA - Mat.
14.096, lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 496
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora MICHELLI PÂMELA BARBOSA - Mat. 14.048,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 497
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
De 10 de setembro de 2015
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora NERIZANGELA FIRMINO DA SILVA - Mat. 5326,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 495
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 498
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor do
servidor RODRIGO LELIS DA SILVA - Mat. 5270, lotado na
Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 501
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora THAÍS DA SILVEIRA ATTEM - Mat. 6059, lotada
na PGM.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 502
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
Pág. 16
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora TEREZINHA PEREIRA DE MELO - Mat. 12.159,
lotada na Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 505
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor do
servidor TIAGO BARBOSA FRASÃO - Mat. 6587, lotado na
Secretaria de Educação do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 506
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora VALDENICE DE AMORIM FERREIRA - Mat. 3562,
lotada na Secretaria de Educação do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 507
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
Pág. 17
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, no
sentido de analisar o Processo nº. 01.813-15, para nos
termos do Art. 28 do Estatuto dos Servidores de Campina
Grande, objetivando reintegrar a Sra. CONSUÊLO SOUTO
MARTINS TAVARES, ao cargo efetivo que detinha na
Prefeitura Municipal de Campina Grande.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor do
servidor VINÍCIUS REZENDE PASSOS SILVA - Mat. 4266,
lotado na Secretaria de Saúde do Município.
03 – Atribuir o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.051/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 508
De 10 de setembro de 2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
RESOLVE
01 – Constituir Comissão de Processo Administrativo, para
apurar denúncia de abandono de cargo, listado no Processo
12.771-15, constantes dos Memorandos números 062 de
06.08.15 e 043 de 09.07.15-DRH/SAD, ambos, oriundos da
Secretaria de Administração do Município, em desfavor da
servidora YUSKA PAES WEYNE - Mat. 14.111, lotada na
Secretaria de Saúde do Município.
02 – Compor a referida Comissão os seguintes Bacharéis: Dr.
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS, Procurador, matrícula
nº. 09.756-0; Dr. SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
Advogado, matrícula nº. 14.608-1 e Dr. ANTONIO
GERMANO RAMALHO, Advogado, matrícula 9973-3, para
funcionarem nesta Comissão, sob a Presidência do primeiro,
sendo secretariado pelo segundo.
03 – Atribuir o prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão do
Relatório.
PORTARIA Nº. 509
De 15 de setembro de 2015
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 6º, inciso V, da Lei nº. 2.139, de 20 de setembro de
1990, observando o disposto nos arts. 146 e 147 do Estatuto
dos Servidores Públicos de Campina Grande,
CUMPRAM-SE.
JOSÉ FERNANDES MARIZ
Procurador Geral do Município
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
08:00 horas do dia 13 de outubro de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.051/2015, do
Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DO MURO E DA COBERTA DO PÁTIO
DA ESCOLA MUNIICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JOSELITA BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 16 de setembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.052/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
08:00 horas do dia 14 de outubro de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.052/2015, do
Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNIICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL JOSELITA BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº
528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba.
Campina Grande, 16 de setembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Pág. 18
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.010/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 08 de outubro de 2015, licitação na
Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
sob
N° 2.01.010/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP,
tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MÓVEIS) DESTINADO
A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO - CODECOM)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear os servidores: EDVÂNIA BATISTA
MENDONÇA Matrícula 1589 (contrato), FRANCISCO EDNAN
FLORENTINO SILVA, Matrícula nº 7575, MARIZÉLIA
LISBOA SOARES, Matrícula Nº 7073, lotados na Secretaria
de Educação, para compor a COMISSÃO RECEBIMENTO
DE MATERIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GOMES DA
SILVA.
Artigo 2º - O prazo de validade da COMISSÃO DE
RECEBIMENTO DE MATERIAL será de 01 (um) ano, a
contar do dia 15 de Setembro do corrente ano.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Campina Grande, 15 de Setembro de 2015.
MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
GESTORA DA ESCOLA
MATRÍCULA 12.439
Campina Grande, 03 de setembro de 2015.
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE INEXIGIBILIDADE
INSERIDOS ABAIXO
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº
00002/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00002/2015, que
objetiva:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ELÉTRICO;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 35.825,00.
Campina Grande - PB, 01 de Abril de 2015.
JOSÉ MARQUES FILHO
Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da STTP: 05.010 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS - 15.451.1029.2153 - AÇÕES DE MELHORIA DO
SISTEMA DE TRÂNSITO - 3390.30.99.060 - MATERIAL DE
CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e
Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº
01002/2015 - 01.04.15 - ELETROLUZ COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 35.825,00.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 002/2015
A Gestora da Escola Municipal LUIZ GOMES DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
do Município e, ainda em cumprimento às determinações
contidas na norma inscrita na Lei Nacional das Licitações e
contratos com o Poder Público,
A SECRETARIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05 DE 05.12.2005 E AINDA EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO
O
INCOMENSURÁVEL
INTERESSE
PÚBLICO,
CONSIDERANDO
AINDA,
AS
CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE/PMCG, RATIFICA OS ATOS DE
INEXIGIBILIDADES DA SMS/PMCG, EM CONSONÂNCIA
COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015, PRTICADO
POR ESTA MUNCIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA
INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93,
ALTERADA,
PARA
A
CONTRATAÇÃO
DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM
NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE
FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, JUNTO A: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DE CAMPINA TGRANDE- (UPA 24H); SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMPINA
GRANDE (SAMU-192) E AO HOSPITAL MUNIKCIPAL DR.
BEZERRA DE CARVALHO (HOSPITAL DA CRIANÇA),
DURANTE O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE
2015, TODAS PESSOAS FÍSICAS REGULARIZADAS POR
INTERMÉDIO DE ENEXIGIBILIDADE QUE SEGUEM
ABAIXO RELACIONADAS:
1 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
N
º
1
2
3
4
NOME DO
PROFISSIONAL
ANA LUIZA
MARINHO
ROSSONI
DÉBORA
ROSANNE
MENDES PIRES
FRAGA
GUILHERME
CÉZAR SOARES
MARCONE NUNES
DOS SANTOS
CPF
Inex.
Proc.
063.055.194-47
16.467
16.482
R$
57.600,00
066.269.524-04
16.468
16.483
R$
57.600,00
039.007.374-10
16.469
16.484
R$
57.600,00
984.590.155-72
16.470
16.485
R$
57.600,00
TOTAL
Valor
R$ 230.400,00
DAS FONTES DE RECURSOS:
Função Programática:
10.302.1011.2168 – Ações de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
10.302;1011;2169 –
Atendimento-UPA.
Ações
de
Unidade
de
Pronto
10.302.1011.2171 – Ações do Hospital Bezerra de Carvalho.
10.302.1011.2178 – Ações Gerais em
Ambulatorial e Hospitalar.
Atenção MAC
Código da Despesa: 3390-36
Fonte de Recursos: 000 (Próprio) 007 (SUS)
Campina Grande-PB, 04 de Setembro de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
Pág. 19
setenta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 240
(duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data de
assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2085/44.90.51/000/015/Governo
Federal.
SIGNATÁRIOS: André Agra Gomes de Lira e José de
Arimatéa Rocha. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro
de 2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.024/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.037/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS TDA
- EPP.. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E
ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 294.651,00
(duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e um
reais). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data
de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2.14.022/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
15.452.1029.2128/3390.30/3390.39/000.
SIGNATÁRIOS:
Geraldo Nobre Cavalcanti e Paulo Renato Teixeira Ribeiro.
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 07 de outubro de 2015,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°
2.09.024/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP,
tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESQUISA E ESTATÍSTICA PÓS IMPACTO, PARA
ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO
RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA I (CR 392.965-42) E
VILA NOVA DA RAINHA II (CR 394.041-06), DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na
“PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE
CONTRATADA, conforme especificações em planilha do
Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição
dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
no horário comercial.
Campina Grande, 14 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.042/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E A UNIÃO
SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA.
OBJETO: PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
E NO JORNAL “A UNIÃO”, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 227.000,00 (duzentos e
vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2.06.001/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2050/3390.39/000.
SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Albiege Lea
Araújo Fernandes. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro
de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.08.006/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Obras E CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA.. OBJETO: EXECUÇÃO DE
CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS
URBANAS DOS BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO,
CRUZEIRO, CONCEIÇÃO E PRATA NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
2.244.078,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.080/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E HML COMERCIAL
LTDA. – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA
COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$
60.330,00 (sessenta mil trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA:
12 (doze ) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente
termo
contratual.
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.06.031/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI
FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
12.365.1015.2042/3390.30/000/008/GOVERNO FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e José Roberto
Gomes de Moura. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro
de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16590/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E POLITEC
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA. OBJETO:
Pág. 20
Semanário Oficial Nº 2.432 – Campina Grande, 14 a 18 de setembro de 2015
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM
APARELHO AUDITIVO (IMPLANTE COCLEAR) EM FAVOR
DO MENOR ROMEU RICHARD FARIAS SALES. VALOR
GLOBAL: R$ 3.684,00. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16466/2015.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2178.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO
LEITE PINTO E EMERSON ALVES PASTORI.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16591/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL
MARIA LUCINDA). OBJETO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
DE “NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA” EM FAVOR DA
PACIENTE “ROSSANA ARAÚJO MENESES” CONFORME
DECISÃO JUDICIAL OFÍCIO Nº. 0803144-30.2015.8.15.0001
/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE/PB, EM 28 DE AGOSTO DE 2015. VALOR
GLOBAL: R$ 4.000,00. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16471/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2178.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO
LEITE PINTO E RITA ALVES DUARTE.
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
PAULO ERNESTO DO RÊGO FILHO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Secretaria de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
Processos – 14 a 18 de setembro
PROCESSO
Nº
ASSUNTO
NOME DO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECISÃO
SAUDE
02.418-15
21/08/15
Licença
Prêmio
Ozenira Nunes da
Silva
M.4237
Deferido
SESM
02.112-15
14/07/15
Licença
Prêmio
Girleide Pereira do
Nascimento
M.14921
Deferido
SESM
02.288-15
04/08/15
Retorno as
Funções
Lucélia de Lima
M.5286
Deferido
SEDUC
02.166-15
20/07/15
Mudança de
Classe
Ana Aparecida
Alencar Vasques
M.10472
Indeferido
SEDUC
02.165-15
20/07/15
Mudança de
Classe
Ana Aparecida
Alencar Vasques
M.8765
Indeferido
SEDUC
02.861-14
20/11/14
Mudança de
Nível
Rossana Cunha de
Azevedo
M.11260
Indeferido
SEDUC
02.088-15
10/07/15
Retroativo
dos Níveis
Maria de Lourdes
Costa Silva
M.6866
Indeferido
SEDUC
02.251-15
31/07/15
Atualização
de Nível
Crisioneide dos
Santos Lima
M.10372
Indeferido
SEDUC
01.895-15
16/06/15
Retroativo
dos Níveis
Luzia Carvalho Pinto
M.9506
Indeferido
SESM
02.952-15
27/11/14
Atualização
de Nível
Ana Fábia de Farias
Meira
M.13621
Indeferido
SEDUC
02.459-15
28/08/15
Reinplantação
da GED
Ivanildo Alcântara
de Sousa
M.7276
Deferido
SESUMA
02.463-15
28/08/15
Licença
Prêmio
Antonio Policarpo da
Silva
M.5311
Deferido
SESUMA
02.502-15
02/09/15
Licença
Prêmio
Ailton Ferreira de
Araujo
M.2672
Deferido
LOTAÇÃO
Campina Grande, 18 de setembro de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16592/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E FÁBIO DE
OLIVEIRA VILAR. OBJETO: PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
DE “NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA” EM FAVOR DA
PACIENTE “ROSSANA ARAÚJO MENESES” CONFORME
DECISÃO JUDICIAL OFÍCIO Nº. 0803144-30.2015.8.15.0001
/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE/PB, EM 28 DE AGOSTO DE 2015. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16471/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2178.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO
LEITE PINTO E FÁBIO DE OLIVEIRA VILAR.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16593/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E PAULO
ERNESTO DO RÊGO FILHO - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO DE ZOONOSES E VETORES. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16445/2015/SMS/PMCG – LEIS
Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.305.1013.2186. ELEMENTO DA
Maria José do Carmo Gomes
DRH/SAD
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.041/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00
horas do dia 01 de outubro de 2015, licitação na
Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N°
2.06.041/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP,
tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
EM BOTIJÕES 20 LITROS PARA ATENDER A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 18 de setembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG