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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Extrato do Termo Aditivo n o- . 01 ao Convênio 043/2005
Processo n°. 00004.000833/2005-53. Espécie: Termo Aditivo n o- . 01
ao Convênio n o- . 043/2005, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Centro Social Nossa Senhora
do Bom Parto, CNPJ n o- . 62.264.494/0001-79. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por meio da alteração da Cláusula Décima
Primeira do Convênio original, bem como a inserção de alínea no
inciso II da Cláusula Segunda do Convênio original. O prazo de
vigência fica prorrogado de 29/12/2006 a 28/02/2007 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas
final. Data da Assinatura: 27/12/2006. Paulo de Tarso Vannuchi, CPF
n o- . 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República; Judith Elisa Lupo, CPF n o- . 011.898.67834, Presidente do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2007
<!ID77421-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 2/2007
3
<!ID76862-0>
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Presencial, a ser realizada no
dia 07/02/2007 às 09h30min, para REGISTRO DE PREÇOS de Gás
Liquefeito de Petróleo, nos termos do edital.. O Edital estará disponível na internet a partir do dia 26/01/2007 no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br, link licitações.
CONCORRÊNCIA 34/2006
Nº Processo: 21001.000004/2007 . Objeto: Serviços de telecomunicações para a Ceplac - MT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexistência de empresas para competir. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2007 . CARLOS DAVID BARROSO TEIXEIRA .
Gerente Regional . Ratificação em 24/01/2007 . GUSTAVO COSTA
DE MOURA . Diretor Geral da Ceplac . Valor: R$ 1.600,00 . Contratada :BRASIL TELECOM S/A . Valor: R$ 1.600,00
(SIDEC - 25/01/2007)
<!ID76474-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2007
<!ID75705-0>
Extrato do Termo Aditivo n o- . 01 ao Convênio 128/2005
Processo n°. 00004.001808/2005-97. Espécie: Termo Aditivo n o- . 01
ao Convênio n o- . 128/2005, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Centro Social Nossa Senhora
do Bom Parto, CNPJ n o- . 62.264.494/0001-79. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por meio da alteração da Cláusula Décima
Primeira do Convênio original, bem como a inserção de alínea no
inciso II da Cláusula Segunda do Convênio original. O prazo de
vigência fica prorrogado de 29/12/2006 a 28/02/2007 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas
final. Data da Assinatura: 27/12/2006. Paulo de Tarso Vannuchi, CPF
n o- . 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República; Judith Elisa Lupo, CPF n o- . 011.898.67834, Presidente do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto.
<!ID77422-0>
A CEASAMINAS situada no km 688 da Br 040, Guanabara,
Contagem/MG, comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente,
aos interessados, referente a licitação acima, que a mesma está REVOGADA em decorrência do processo estar deserto. A presente
licitação tem por objeto a Concessão de Uso de área disponível no
pavilhão 4 do entreposto de Contagem.
Contagem-MG, 25 de janeiro de 2007.
SÉRGIO LUIZ MOREIRA
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
<!ID77418-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2007
Nº Processo: 21001.000005/2007 . Objeto: Serviços de água e esgoto
na Ceplac/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexistência de
empresas para competir. Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2007 . CARLOS DAVID BARROSO TEIXEIRA . Gerente
Regional . Ratificação em 24/01/2007 . GUSTAVO COSTA DE
MOURA . Diretor Geral da Ceplac . Valor: R$ 55,00 . Contratada
:AGUAS DE ALTA FLORESTA LTDA . Valor: R$ 55,00
(SIDEC - 25/01/2007)
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2006
<!ID77787-0>
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2007
<!ID76296-0>
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO torna pública, por decisão do Superior Tribunal
de Justiça, em decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança
nº 12564/DF, registro nº 2007/0011561-0, a reabertura das inscrições
ao Concurso Público, para provimento de cargo efetivo de Fiscal
Federal Agropecuário, Edital nº 04/2006, de 14 de dezembro de 2006,
até às 13:00 horas (horário de Brasília/DF) do dia 29 de janeiro de
2007, somente pela internet no site www.fjpf.org.br. O pagamento
bancário deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o dia 29 de
janeiro de 2007, respeitado o horário de funcionamento da rede bancária. O Cronograma Previsto no Edital nº 04/2006 - Anexo V, e as
demais condições do Edital permanecem inalterados. Os candidatos
inscritos neste período tomarão conhecimento do seu local de prova a
partir do dia 01 de fevereiro de 2007, após as 14:00 horas, através do
site www.fjpf.org.br, já que não haverá tempo hábil para o envio/recebimento das Cartas de Confirmação de Inscrição, em virtude da
proximidade da data das provas.
LUÍS CARLOS GUEDES PINTO
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID77432-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2002
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21000010387200171. Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão técnica da rede de telecomunicaçõesdo MAPA,
com seu BACKBONE em ATM, e também a implantação das subredes do MAPA, nos estados.Deverá ser ofertado a locação e manutenção de roteadores.
Nº Processo: 21086000001200714 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento agua canalizada na unidade de Valenca e Emarc-Va.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servicos de agua canalizada. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2007 . HOMERO DAMASCENO COSTA . Chefe de NUcleo . Ratificação em 24/01/2007 .
HOMERO DAMASCENO COSTA . Chefe de Nucleo . Valor: R$
500,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 25/01/2007)
<!ID77419-0>
(SIDEC - 25/01/2007)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2007
Nº Processo: 21086000001200714 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia eletrica nas unidades do Nucex-Vale e
Emarc-Va. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servicos de energia
eletrica. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2007 . HOMERO
DAMASCENO COSTA . Chefe de Nucleo . Ratificação em
24/01/2007 . HOMERO DAMASCENO COSTA . Chefe de Nucleo .
Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 25/01/2007)
<!ID77433-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21000013332200547. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de licenças de uso de software para operacionalizar os novos
servidores, e para realizar cópias de segurança (backup) do Sistema
de Banco de Dados Oracle, conforme especificações e quantidades
dos softwares constantes no anexo I (Termo de Referência), que é
parte integrante deste Edital.
MARIA CRISTINA CHAVES SILVERIO
Subsecretária
(SIDEC - 25/01/2007) 130005-00001-2007NE900019
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID77120-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa p/ prestação de
serviço de fornecimentode passagens aereas nacionais e internacionais
em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/01/2007 de 12h00 às 14h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n Dois Irmãos - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2007 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/02/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido atraves do sito www.comprasnet.gov.br.
JOSIEL SEVERINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2007) 130016-00001-2006NE900231
EXTRATO DE DISTRATO
Processo n.º 2500/2006 - Espécie: Distrato de Contrato. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e a BOLSA DE MERCADORIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO BMVSF, informam a rescisão amigável, a partir de 22/01/2007, do
Contrato de Prestação de Serviços de operacionalização dos leilões
previamente definidos pela Conab, firmado originalmente em
23/11/2006 e com término em 22/11/2007. Data da Assinatura:
22/01/2007. Assinam pela CONAB: Jacinto Ferreira - Presidente e
Pedro Sérgio Beskow - Diretor de Gestão de Estoques. Assina pela
BMVSF: Paulo Henrique Barreto de Andrade - Presidente.
<!ID77417-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de Agência de Viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas,
para atender necessidades da Superintendência Regional de Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/01/2007 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Br 101 Km 205
Barreiros - SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/02/2007 às 14h15 site www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR MORAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO,
EM MINAS GERAIS
<!ID77425-0>
(SIDEC - 25/01/2007) 130005-00001-2007NE900019
GEOVANI FONSECA AMARAL
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2007
Nº Processo: 21086000001200714 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de agua canalizada na unidade de Taperoa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Servicos de agua canalizada. Declaração de
Inexigibilidade em 24/01/2007 . HOMERO DAMASCENO COSTA .
Chefe de Nucleo . Ratificação em 24/01/2007 . HOMERO DAMASCENO COSTA . Chefe de Nucleo . Valor: R$ 50,00 . Contratada
:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 50,00
<!ID77420-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de construção civil e mecânicos, a ser entregue na Unidade
de Armazenagem e Negócios de Patrocínio no endereço constante da
Clausula 01, e também conforme descrito no Anexo I deste Edital,
disponível a partir de 26 /01/07. Endereço: Rua Timbiras, 1754, 14º
andar - Bairro Lourdes - Belo Horizonte-MG. Entrega das Propostas:
a partir de 29/01/07 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 09/02/07 às 10h15 no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Cópia do Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br.
(SIDEC - 25/01/2007)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID77118-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 10.395/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CEREALISTA CIDADE BELLA LTDA. CNPJ: 06.311.360/0001-90. CDA(s):
66.9854.0001-6 e 66.9854.0002-4. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Espécie: Aditivo ao
Contrato de Depósito firmado em 01/08/2005 e publicado no DOU em
23/08/2005, para fins de alterar a razão social da empresa referente
aos CDÁs acima mensionados, informado no campo (2) do Anexo I,
do Contrato de Depósito firmado pelas partes. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto
4
nº 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses. Data da Assinatura:
18/01/2007 - Assinam pela Conab: Dionizio Bernardino Bach - Superintendente Regional e Valmor Luiz Bordin - Gerente de Operações.
Assinam pela Depositária: Genésio Paulo Matter - Sócio Administrador/Fiel Depositário e Eduardo Vriesman - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID77119-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 06.0446/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: TRAUMACENTER
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Laboratorias. Licitação: Inexigível, artigo 25, inciso II. Fundamentos Legais: Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.39.00. Data da Assinatura: 23/01/2007. Vigência:
05 (cinco) anos. Assinam pela CONAB: Carlos Manoel Farias e
Augusto Pimenta Frazão da Silva. Assina pelo Contratado: Adilar
Roque Badin
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO MATO GROSSO
<!ID77403-0>
3
ISSN 1677-7069
21030.002525/2006-04, com fundamentação legal no art. 65, I, "b" da
Lei nº8.666/1993. Fundamento Legal: art.65,I,"b",da Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$4.302,22. Fonte: 100000000 2007NE900010. Data de Assinatura: 24/01/2007.
(SICON - 25/01/2007)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA
<!ID77405-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
Nº Processo: 21048000226200638. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O presente processo refere-se a contratação de serviços de telefonia móvel,
de interesse desta Superintendência Federal de Agricultura - SFA/RR.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 021/2006. Vigência:
14/12/2006 a 13/12/2007. Valor Total: R$2.332,80. Fonte: 100000000
- 2006NE900379. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 25/01/2007) 130093-00001-2006NE900246
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2007
Nº Processo: 21024003513200678 . Objeto: Atender despesas com
servicos Postais e Telematicos convencionais, venda de produtos Postais (SEDEX) E (SERCA), para o exercio de 2007, em proveito da
SFA/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Faz-se necessario a
despesa paraservicos de correspondencia desta SFA/MT. Declaração
de Dispensa em 22/01/2007 . ROSINETE SILVIA CASTRO ORTEGA . Chefe Substituta da DAD/SFA/MT . Ratificação em 22/01/2007
. PAULO ANTONIO DA COSTA BILEGO . Superintendente da
SFA/MT . Valor: R$ 45.600,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 45.600,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130077-00001-2006NE900069
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATOS DE DISTRATO
<!ID75901-0>
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Funcional, Objeto: O Contrato de locação de Imóvel Funcional, firmado
em 02/04/1992, Reg.istro SAIC/Aju nº 22100.92/018-4, fica a partir
de 12/12/2006, distratado para todos os fins de direito, não mais
produzindo efeitos legais.Partes: José Ivo Baldani- Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e o Sr.Valdir José Timóteo.
<!ID75926-0>
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Funcional, Objeto: O Contrato de locação de Imóvel Funcional, firmado
em 26/04/2006, Reg.istro SAIC/Aju nº 22800.06/0008-3, fica a partir
de 05/12/2006, distratado para todos os fins de direito, não mais
produzindo efeitos legais.Partes: José Ivo Baldani- Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e a funcinária.Deise de Sales Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID75842-0>
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável, que entre si celebram a Embrapa e a empresa
Benfica de Itaguaí Construções Ltda-ME. Do Prazo: O prazo Global
para execução da obra, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 31.01.2007. Todas as Cláusulas e condições não alteradas
por este Termo Aditivo, permanecem em pleno. Signatário: José Ivo
Baldani - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e José Paes Benfica
sócio-gerente da empresa Benfica de Itaguaí Construções Ltda-ME.
EMBRAPA GADO DE LEITE
<!ID75995-0>
Espécie: Acordo Geral de Parceria para oferta de serviços técnicos.
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (CNPJ:00.703.697/0001-67); Objeto: Parceria para
oferta de serviços técnicos.; Fundamento Legal: não se aplica; Valor
Global a receber: não se aplica; Vigência: 10/11/2006 a 10/11/2011;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/11/2006;
Signatários: Silvio Crestana - Presidente da Embrapa e Maria Isabel
da Silva Azevedo Alvim - Presidenta da FADEPE.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID75989-0>
Espécie: Contrato de Fornecimento de Água Mineral para o Campo
Experimental de Santa Mônica; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Accioly Distribuidora de Águas Minerais LTDA. (CNPJ: 03.028.772/0001-20); Objeto: Fornecimento de
água mineral; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.
261/2006; Fonte de recurso: 025013203; Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Valor Global: R$1.382,40; Vigência: 02/01/2007 a
31/12/2007; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/12/2006; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da
Embrapa Gado de Leite e Maria de Fátima Ibrahim Accioly - Proprietária.
<!ID75990-0>
<!ID77404-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2007
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID75880-0>
Nº Processo: 21024003512200623 . Objeto: Importancia que se Empenha em favor da Rede Cemat, para atender despesas com fornecimento de energia eletrica para o exercio de 2007,em proveito da
SFA/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Faz-se necessario a
despesas para manutencao eletrica da SFA/MT. Declaração de Dispensa em 22/01/2007 . ROSINETE SILVIA CASTRO ORTEGA .
Chefe Substituta da DAD/SFA/MT . Ratificação em 22/01/2007 .
PAULO ANTONIO DA COSTA BILEGO . Superintendente da
SFA/MT . Valor: R$ 172.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 172.000,00
Espécie: Contrato (Embrapa cód. 13600.07/0008-3); Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a BRASIL LASER JET INFORMÉTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Contratada); Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática; Modalidade de licitação:
Pregão nº 30/2006-DRM/CCO; Fonte de recursos: 0100; Valor global
estimado: R$ 2.970,00; Vigência: 06 meses; Data de assinatura:
11.01.2007; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM,
pela Contratante e a Srª Mariana Correa Nunes - Diretora Administrativa, pela Contratada.
<!ID75882-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 25/01/2007) 130077-00001-2006NE900069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
<!ID77402-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2007
Nº Processo: 21028000092200774 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitario da
UTRA/JFO/DT/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedora
Exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2007 . JOSE ALVES DE AVELAR . Chefe da Divisao de Apoio Administrativo da
SFA/MG . Ratificação em 24/01/2007 . JOAO VICENTE DINIZ .
Ordenador de Despesas da SFA/MG . Valor: R$ 1.152,00 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL- CESAMA . Valor: R$ 1.152,00
Processo nº: 419/2001; Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao contrato de
prestação de serviços de telefonia fixa comutada de longa distância;
Partes: Embrapa (Contratante) e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel (Contratada); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original; Modalidade de licitação: Não
alterada; Fonte de recurso: Não alterado; Valor global estimado: R$
160.000,00; Vigência: 01/01/2007 a 31/03/2007; Data da assinatura:
29.12.06; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, pela
Contratante; Roberta Jeronimo Gonso - Gerente de Contas e Alexandre Gomes Costa - Coordenador de Contratos, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel , Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
<!ID77413-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
136002000882/2006 . Objeto: Contração de empresa para prestação
de serviços de publicidade.
FREDERICO ROCHA RIBEIRO
Chefe do DRM
(SIDEC - 25/01/2007) 130056-00001-2006NE900023
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
<!ID77406-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 21030001386200693.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15272420000102. Contratado : DERRONDE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de
serviços que não foram contemplados na Planilha de Serviços Original, incluindo os itens 02, e de 07 a 11, da nova planilha, fls. 02, do
processo anexo nº 21030.002525/2006-04,de acordo com a Cláusula
Décima Quarta do Contrato nº 005/2006, decorrente de decisão entre
a Contratada e a Contratante, constante do Processo nº
(SIDEC - 25/01/2007) 135058-13203-2007NE000030
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
<!ID75876-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Associação Goiana dos Criadores de Gir (CNPJ: 02.900.454/0001-44); Objeto: Análise econômica da Operacionalização do Sistema de Produção; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento
Legal: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 5 anos;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/12/2006;
Signatários: Paulo do Carmo Martins - Chefe geral, pela Embrapa
Gado de Leite e Emílio de Maia Castro - Presidente - pela Associação
Goiana dos Criadores de Gir.
<!ID75991-0>
Espécie: Contrato de Fornecimento de Café da Manhã para o Campo
Experimental de Coronel Pacheco; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Padaria Marumbi LTDA.(CNPJ:
86.669.793/0001-51); Objeto: Fornecimento de café da manhã; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2006; Fonte de recurso: 025013203; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global:
R$ 18.051,92; Vigência: 02/01/2007 a 31/12/2007; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2006; Signatários:
Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Ronaldo Baptista Ramos - proprietário, pela Padaria.
<!ID75992-0>
Espécie: Contrato de Fornecimento de Café da Manhã; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Associação dos
Empregados da Embrapa - AEE (CNPJ: 20.449.435/0001-25); Objeto: Fornecimento de café da manhã para o Campo Experimental de
Santa Mônica; Modalidade de Licitação: Convite n. 019/2006; Fonte
de recurso: 025013203; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 17.424,00; Vigência: 02/01/2007 a 31/12/2007; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/12/2006; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de
Leite e Marcos Antônio de Freitas - Presidente da AEE-GL.
<!ID75993-0>
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Auto Posto Aeroporto
LTDA. (CNPJ: 00.587.496/0001-41); Objeto: Aquisição de combustíveis; Modalidade de Licitação: Tomada de preços n. 03/2006; Fonte
de recurso: 025013203 ; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor
Global: R$ 99.080,00; Vigência: 02/01/2007 à 31/12/2007; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2006; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de
Leite e Welmer Narciso da Costa Nunes - sócio-gerente, pelo Auto
Posto Aeroporto.
<!ID75994-0>
Espécie: Termo de Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU nº
13800.07/0001-6, Partes: Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e a Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista - CNPJ:
53.640.876/0001-69; Objeto: Concessão de estágio para alunos de
ensino superior; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cond. unidade gestora: 135056; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 22/01/2007; Signatários: José Prado Fonseca Filho - Chefe do DGP, pela Embrapa e
a Sra. Juliana Parisotto Poletine pela ESAPP.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustível para o Campo Experimental de Coronel Santa Mônica; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a firma Maria Lúcia Oliveira do Amaral
(CNPJ: 32.403.834/0002-15); Objeto: Aquisição de gasolina comum;
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação n. 262 de 09/12/2006;
Fonte de recurso: 025013203; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor
Global: R$6.700,00; Vigência: 02/01/2007 a 31/12/2007; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/12/2006; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Andréa
Oliveira Amaral - Sócia-Gerente, pelo Maria Lúcia Oliveira do Amaral.
<!ID75997-0>
3
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Espécie: Contrato de prestação de serviços de porteiro; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), e Elos Administração e Agenciamentos S/C (CNPJ: 01.407.134/0001-94); Objeto:
Prestação de serviços de portaria no Campo Experimental de Santa
mônica; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 08/2006; Fonte
de recurso: 025013203; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Valor Global: R$25.580,16; Vigência: 02/01/2007 a 31/12/2007; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/12/2006; Signatários:
Paulo do Carmo Martins - Chefe Geral - pela Embrapa Gado de Leite
e Osneyer Monteiro Dalles - Sócio-Gerente pela Elos Administração.
Objeto: Patrocínio do curso DIACOM; Modalidade Licitação: Não
aplicável, Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor Global: R$ 6.000,00; Data de assinatura:
15/01/2007; Vigência: 15/01/2007 até 31/12/2007; Signatários: Vania
Beatriz Rodrigues Castiglioni - Chefe Geral da Embrapa, e Geraldo
Santos Copello - Diretor Geral marketing e Marcos Calobrizi Navai Gerente Técnico, ambos pela Chemtura.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
<!ID75996-0>
Espécie: Termo de Parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG (CNPJ: 17.138.140/0001-23); Objeto: Desenvolvimento das Atividades do Projeto “Produção e avaliação de fêmeas
F1 x Holandês em cruzamentos recíprocos”; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não
se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 48 meses; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/12/2006; Signatários: Paulo do Carmo Martins - Chefe geral, pela Embrapa Gado de
Leite e Baldonedo Arthur Napoleão - Presidente, pela EPAMIG.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID77424-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2007
Nº Processo: 21178000102200677. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34597955000785. Contratado : WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DONORTE S/A. Objeto: Aquisição de gás hidrogênio com locação de cilindros para atender a Estação de Radiossonda no exercício de 2007. Fundamento Legal: Decreto 5.450 de
31/05/2005. Vigência: 02/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$45.254,40. Fonte: 100000000 - 2007NE900002 Fonte: 100000000
- 2007NE900005. Data de Assinatura: 02/01/2007.
<!ID77102-0>
Processo nº 04/2007. Dispensa de Licitação nº 01/2007. Favorecido:
Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais. Objeto: Fornecimento de energia elérica para a sede da Embrapa Gado de Leite e
para o Campo Experimental de Coronel Pacheco, durante os meses de
janeiro a dezembro de 2007. Valor global estimado: R$ 421.200,00.
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8.666/93. Data do ato de
ratificação: 25/01/2007. Ordenador da despesa: Luiz Fernando Portugal Silva, Chefe Adjunto de Administração. Autoridade do ato de
ratificação: Pedro Braga Arcuri, Chefe Geral Substituto.
<!ID77106-0>
Processo nº 06/2007. Dispensa de Licitação nº 03/2007. Favorecido:
Light Serviços de Eletricidade S/A. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Campo Experimental Santa Mônica, durante os meses
de janeiro a dezembro do ano de 2007. Valor estimado: R$ 67.200,00
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8.666/93. Data do ato de
ratificação: 25/01/2007. Ordenador da despesa: Luiz Fernando Portugal Silva, Chefe Adjunto de Administração. Autoridade do ato de
ratificação: Pedro Braga Arcuri, Chefe Geral Substituto.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID77103-0>
Processo nº 02/2007. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2007. Favorecido: Companhia de Saneamento Municipal - Cesama. Objeto: Despesa com taxa de água e esgoto, para a sede da Embrapa Gado de Leite,
durante os meses de janeiro a dezembro do ano de 2007. Valor global
estimado: R$ 38.400,00. Amparo Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93.
Data do ato de ratificação: 25/01/2007. Ordenador da despesa: Luiz
Fernando Portugal Silva, Chefe Adjunto de Administração. Autoridade
do ato de ratificação: Pedro Braga Arcuri, Chefe Geral Substituto.
(SICON - 25/01/2007) 130078-00001-2007NE900001
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
<!ID77423-0>
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DE INSUMOS PECUÁRIOS
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
LABORATÓRIO REGIONAL
DE APOIO ANIMAL EM CAMPINAS
<!ID77105-0>
Processo nº 01/2007. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2007. Favorecido: Imprensa Nacional. Objeto: Despesa com assinatura e publicações oficiais no Diário Oficial da União, durante os meses de
janeiro a dezembro do ano de 2007. Valor Global: R$ 18.000,00.
Amparo Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Data do ato de ratificação: 25/01/2007. Ordenador da despesa: Luiz Fernando Portugal
Silva, Chefe Adjunto de Administração. Autoridade do ato de ratificação: Pedro Braga Arcuri, Chefe Geral Substituto.
<!ID77426-0>
Nº Processo: 21053000108200651 . Objeto: Serviços de entrega de malotes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Dispensa em 19/01/2007 . ABRAHÃO BUCHATSKY .
Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em 23/01/2007 . JOSÉ
MARCIO DE MOURA SILVA . Coordenador Substituto da CGAL .
Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 7.500,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130102-00001-2006NE900049
<!ID77427-0>
EMBRAPA MILHO E SORGO
<!ID77412-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2006
A Embrapa Milho e Sorgo comunica aos interessados que o
Pregão 015/2006, para serviços de fornecimento de fotocópias, foi
homologado em favorda empresa Cleuza Maria Marques GuimarãesME aopreço de R$ 29.900,00. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 31 -37791118
ISABELÇ REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/01/2007) 135016-13303-2007NE000030
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID75408-0>
Espécie: Extrato de Contrato de Patrocínio; Código Unidade Gestora:
20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio - Fapeagro;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2006
Nº Processo: 21053000109200603 . Objeto: Fornecimentos de selos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Dispensa em 19/01/2007 . ABRAHÃO BUCHATSKY
. Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em 23/01/2007 . JOSE
MARCIO DE MOURA SILVA . Coordenador Substituto da CGAL .
Valor: R$ 9.500,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 9.500,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130102-00001-2006NE900049
<!ID77428-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
Nº Processo: 21053000113200663 . Objeto: Serviços de fornecimento de
água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2007 . ABRAHÃO BUCHATSKY . Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em 23/01/2007 . JOSÉ MARCIO DE MOURA SILVA . Coordenador substituto da CGAL .
Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUE SANEAMENTO SA . Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130102-00001-2006NE900049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2006
Nº Processo: 21053000112200619 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2007 .
ABRAHÃO BUCHATSKY . Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em 23/01/2007 . JOSÉ MARCIO DE MOURA SILVA .
Coordenador Substituto da CGAL . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada
:DAE SA - AGUA E ESGOTO . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130102-00001-2006NE900049
<!ID77430-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2006
Nº Processo: 21053000114200616 . Objeto: Serviços de publicações
de materiais no D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2007 .
ABRAHÃO BUCHATSKY . Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em 23/01/2007 . JOSÉ MARCIO DE MOURA SILVA .
Coordenador Substituto da CGAL . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada
:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130102-00001-2006NE900049
<!ID77431-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2006
Nº Processo: 21053000115200652 . Objeto: Serviços de publicidade
legal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2007 . ABRAHÃO BUCHATSKY . Coordenador do LANAGRO/SP . Ratificação em
23/01/2007 . JOSÉ MARCIO DE MOURA SILVA . Coordenador
Substituto da CGAL . Valor: R$ 65.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A . Valor:
R$ 65.000,00
(SIDEC - 25/01/2007) 130102-00001-2006NE900049
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
(SICON - 25/01/2007) 130026-00001-2007NE900007
<!ID77104-0>
Processo nº 03/2007. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2007. Favorecido: Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Despesa com telefonia
fixa urbana, utilizada pela sede da Embrapa Gado de Leite, Campo
Experimental de Coronel Pacheco e Campo Experimental Santa Mônica, durante os meses de janeiro a dezembro do ano de 2007. Valor
global estimado: R$ 139.200,00. Amparo Legal: Artigo 25, Caput,
Lei 8.666/93. Data do ato de ratificação: 25/01/2007. Ordenador da
despesa: Luiz Fernando Portugal Silva, Chefe Adjunto de Administração. Autoridade do ato de ratificação: Pedro Braga Arcuri, Chefe Geral Substituto.
<!ID77429-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2007
Nº Processo: 21166000137200645. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINANTE REP COMERCIO E SERVICOS-GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para prestação de Serviços de limpeza e conservação,com fornecimento de material e equipamentos,necessários.
Fundamento Legal: Lei n̈10.520 de 17/07/02, nosDec.n̈2.271 de
07/07/97 e 5.450/05, IN/MOG n̈18de 22/12/97,aplicand disp.na Lei
8.666 21/06/93Vigência: 02/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$24.931,56. Fonte: 100000000 - 2007NE900004 Fonte: 100000000
- 2007NE900004 Fonte: 100000000 - 2007NE900004 Fonte:
100000000 - 2007NE900004 Fonte: 100000000 - 2007NE900004
Fonte: 100000000 - 2007NE900004 Fonte: 100000000 2007NE900004 Fonte: 100000000 - 2007NE900004 Fonte:
100000000 - 2007NE900004 Fonte: 100000000 - 2007NE900004
Fonte: 100000000 - 2007NE900004 Fonte: 100000000 2007NE900004. Data de Assinatura: 02/01/2007.
5
ISSN 1677-7069
<!ID77440-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2007 ao Convênio N o00178/2005. N o- Processo: 010178002005. Convenentes: Concedente :
MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SA, CNPJ n o07.296.722/0001-84. Interveniente:ESPIRITO SANTO GOVERNO
DO ESTADO,CNPJ n o- 27.080.530/0001-43. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para 27 de maio de 2008.. Vigência:
25/11/2005 a 27/05/2008. Data de Assinatura: 22/01/2007. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
(SICONV - 25/01/2007)
<!ID77442-0>
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2007 ao Convênio N o00074/2006. N o- Processo: 01200003267200669. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE, CNPJ n o03.612.569/0001-04. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para 19 de maio de 2007.. Vigência: 23/11/2006 a 19/05/2007.
Data de Assinatura: 22/01/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
(SICONV - 25/01/2007)
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.002164/2004-10
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0020.00/2004,
firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, tendo
como Co-Executoras, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico - SEDEC, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa de Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, a Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN e a
Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
OBJETO: Alocação de recursos para o exercício de 2006, previsto na
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA da CLÁUSULA TERCEIRA do Convênio n o- 01.0020.00/2004, conforme Nota de Crédito n o2006NC000387 de 25/10/06, no valor de R$ 101.060,00 (cento e um
mil e sessenta reais), à conta do Programa de Trabalho
19.571.0471.09HH.0001.