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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2014
PROCESSO: 00045.002992/2013-16 CONTRATANTE: Secretaria de
Portos da Presidência da República, CNPJ/MF Nº 08.855.874/000132 CONTRATADA: PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.542.117/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuados de 04 postos de vigilância armada, a serem executados
de forma contínua nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, Rio de Janeiro/RJ EMPENHO:
2014NE800008 de 24FEV14 VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO:R$273.810,00(duzentos e setenta e três mil, oitocentos e dez
reais) VIGÊNCIA: 25/03/2014 a 24/03/2015 DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 5/2014
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia
sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência
da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de
2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o
art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as
políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que
receberá até 30 de abril de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do
Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem
como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser
obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
panhia Docas do Pará - CDP, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº 5260/2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2013. Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata: R$-75.923,43.
Vigência da Ata: 09/09/2013 a 08/09/2014. Detalhamento da ata no
site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG: 399005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 54/2008; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: TNL
PCS S/A; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 (doze) meses;
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e
André Luiz Lima Guimarães e Maria Waldenice Lobo dos Santos,
Procuradores da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo
de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 01 de
abril de 2014, às 09:00 horas, na DIAPES - Divisão de Administração
de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro,
para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ. O não comparecimento na data informada implicará na perda da vaga e considerarse-á como desclassificado o candidato.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
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MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 019/2014
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 10.581.285/0001-55. OBJETO: a)
alterar a redação do subitem 7.2.1 do Contrato; e b) prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 26 de março
de 2014 a 26 de março de 2015. VALOR TOTAL: R$ 30.895,20
(trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade:
26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 25.03.2014. PROCESSO: 50300.000074/201281.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 40/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Situação das Políticas públicas de proteção especial
para crianças e adolescentes no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2014; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 14/04/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de abril de 2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 08/2014; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Engenharia Corrêa
Leite Ltda; OBJETO; Serviços de recuperação do muro de arrimo
"bolsacreto" no Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 192.909,05; PRAZO:
prazo de 120(cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA:
26/03/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e André Corrêa Leite, Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2013. Objeto: aquisição e
montagem de estantes de aço com estrutura reforçada do tipo portapallet manual para os setores de almoxarifado e patrimônio da Com-
NOME
RODRIGO MARTINS DE PONTES
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ethernus Velórios e Serviços Funerários - EPP. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços
continuados de cobertura irrestrita de plano funerário para todos os
empregados da CDC, inclusive diretores e comissionados. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130979, na Resolução da Direxe nº
018/2014, datada 30.01.2014 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$
12.095,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.03.2014. Processo Administrativo nº 20130979.
INSCRIÇÃO
015199
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 41/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Inserção dos jovens no mercado de trabalhol".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
28/03/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/04/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de abril de 2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000608201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no Remanejamento ordenado do acervo da Biblioteca do IPEA
em Brasília/DF, observadas as especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014032800292
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014
28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbs Qd.
01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIDEC - 27/03/2014) 113601-11302-2014NE800069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE DISTRATO N o- 3/2014/0001
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0015-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CREDENCIADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CNPJ Nº 38.000.485/0001-96. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado, por
acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II,
§ 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI. DATA
DA ASSINATURA: 27/03/2014.
EXTRATO DE DISTRATO N o- 4/2014/0001
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0035-AM/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CNPJ Nº 00.049.791/0001-44. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II, § 1º da
Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19-EE/2014/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0019-EE/2014/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0043-EE/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da Sede, JOSÉ MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A,
CNPJ Nº 07.522.669/0001-92. REPRESENTANTES LEGAIS: ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS e SELMA BATISTA
DO RÊGO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com início em 27/05/2014 e término
em 26/05/2015. VALOR DO ADITIVO: R$ 644.981,16. RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: 001.31106.002-3-20117-2 e nº 001.31113.0219.20117-2 - Cronograma de Desembolso: 2014: R$ 644.981,16 e
2015: R$ 260.073,05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, c/c o Inciso II, do Art. 111 do RLCI. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 34-AM/2014/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0034-AM/2014/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0057-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos, REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios, CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: INSONO - INSTITUTO DO
SONO DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº 09.045.786/0001-38.REPRESENTANTE LEGAL: JANE LÚCIA MACHADO DE CASTRO.
RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores contratuais previstos na cláusula 7.6 e alteração do subitem 10.1.6 do Termo de
Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 001.31103.0043.01.20145-6 (PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI,
Art. 55, inciso III, Art. 27, inciso IV, Art. 55, inciso III e Art. 58,
inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, Art. 37, inciso X e Art. 110, inciso
III do RLCI, cc Art. 5º do Decreto nº 2.271/97. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.