Diário Oficial
do Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 036/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, que entre si celebram o Município de Belém / Gabinete da Prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa
física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D.
Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13,
neste ato representada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, PIO MENEZES VEIGA NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade no.
530498, expedida pela SEGUP/PA, CPF no 169.148.992-15, residente e domiciliado
nesta cidade, neste ato denominados DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado DISTRATADO:
DISTRATADO: HELEN VIVIANE ASSIS MEDEIROS
RG: 3757116
CPF: 804.030.342-72
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº
036/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2008-GAB.PREF./GBEL, DE
02/01/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento,
o seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da
Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos
e parágrafos, da Lei nº 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos
Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de
julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2008-GAB.PREF./GBEL, DE
02/01/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve,
nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total
e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui
referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.103
Quarta - feira, 26 de Março de 2008
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 152/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, que entre si celebram o Município de Belém / Gabinete da Prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa
física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D.
Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13,
neste ato representada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, PIO MENEZES VEIGA NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade no.
530498, expedida pela SEGUP/PA, CPF no 169.148.992-15, residente e domiciliado
nesta cidade, neste ato denominados DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado DISTRATADO:
DISTRATADO: SILNETE SILVA DE OLIVEIRA
RG: 1343342 2ª VIA SSP/PA
CPF: 247.113.062-34
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº
152/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 152/2008-GAB.PREF./GBEL, DE
02/01/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento,
o seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da
Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos
e parágrafos, da Lei nº 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos
Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de
julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 152/2008-GAB.PREF./GBEL, DE
02/01/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve,
nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 152/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total
e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui
referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do
presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou
pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 036/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, ou concernente ao
presente DISTRATO.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do
presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou
pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 152/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, ou concernente ao
presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra
quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de janeiro de 2008.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra
quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 08 de fevereiro de 2008.
PIO MENEZES VEIGA NETTO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PIO MENEZES VEIGA NETTO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Nesta Edição
GABINETE ......................................................................................................................................Termo de Distrato
SEURB............................................................................................................................................................. Portarias
IPAMB............................................................................................................................................................. Portarias
FMAE.......................................................................................................................................... Aviso de Advertência
SAAEB..............................................................................................................................................................Portaria
2
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 26 de março de 2008
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Urbanismo - SEURB
REJANE OLGA JATENE
Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
WADY SALIM KHAYAT
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUEAgente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAAgente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“DOE SANGUE...
SALVE UMA VIDA”
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 134/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, que entre si celebram
o Município de Belém / Gabinete da Prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo
qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D. Pedro
II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13, neste ato
representada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, PIO MENEZES VEIGA
NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade no. 530498, expedida
pela SEGUP/PA, CPF no 169.148.992-15, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato
denominados DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado DISTRATADO:
DISTRATADO: KIDDER MAYER DE ALMEIDA SOUZA
RG: 3499302 2ª VIA SSP/PA
CPF: 817.005.632-20
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2008GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08,
celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte:
“Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da Constituição Federal,
regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei nº 7.
453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município,
publicada no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve, nesta data, dissolver
quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre as partes, de forma a não
restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 134/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, restam desde já
DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação
sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta
vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº
134/2008-GAB.PREF./GBEL, DE 02/01/08, ou concernente ao presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra quaisquer
dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 01 de fevereiro de 2008.
PIO MENEZES VEIGA NETTO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 420/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 01/10/07, que entre si celebram
o Município de Belém / Gabinete da Prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa física abaixo
qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D. Pedro
II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13, neste ato
representada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, PIO MENEZES VEIGA
NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade no. 530498, expedida
pela SEGUP/PA, CPF no 169.148.992-15, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato
denominados DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado DISTRATADO:
DISTRATADO: PAULO SÉRGIO FARIAS DE MIRANDA
RG: 1815198 2ª VIA SSP/PA
CPF: 129.712.512-68
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 420/2007GAB.PREF./GBEL, DE 01/10/07, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 420/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 01/10/07,
celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte:
“Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da Constituição Federal,
regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos e parágrafos, da Lei nº 7.
453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município,
publicada no Diário Oficial do Município em 06 de julho de 1989,.”
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 26 de março de 2008
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 420/2007-GAB.PREF./GBEL, DE
01/10/07, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve,
nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 420/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 01/10/07, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do
presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou
pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 420/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 01/10/07, ou concernente ao
presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra
quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 01 de fevereiro de 2008.
PIO MENEZES VEIGA NETTO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 457/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 20/11/07, que entre si celebram o Município de Belém / Gabinete da Prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa
física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D.
Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13,
neste ato representada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, PIO MENEZES VEIGA NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade no.
530498, expedida pela SEGUP/PA, CPF no 169.148.992-15, residente e domiciliado
nesta cidade, neste ato denominados DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado DISTRATADO:
DISTRATADO: MÁRIO DICKSON SANTAREM ARAÚJO
RG: 2036345 2ª VIA SSP/PA
CPF: 597.963.162-34
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº
457/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 20/11/07, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 457/2007-GAB.PREF./GBEL, DE
20/11/07, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento,
o seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da
Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos
e parágrafos, da Lei nº 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos
Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de
julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 457/2007-GAB.PREF./GBEL, DE
20/11/07, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve,
nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 457/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 20/11/07, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do
presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou
pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 457/2007-GAB.PREF./GBEL, DE 20/11/07, ou concernente ao
presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra
quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 09 de janeiro de 2008.
PIO MENEZES VEIGA NETTO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
3
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 121/2005-GAB.PREF./GBEL, DE 01/11/05, que entre si celebram o Município de Belém / Gabinete da Prefeitura/ Guarda Municipal e a pessoa
física abaixo qualificada, conforme a seguir se declara:
Pelo presente instrumento de DISTRATO e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D.
Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13,
neste ato representada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, PIO MENEZES VEIGA NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade no.
530498, expedida pela SEGUP/PA, CPF no 169.148.992-15, residente e domiciliado
nesta cidade, neste ato denominados DISTRATANTE, e a pessoa natural adiante qualificada, neste ato denominado DISTRATADO:
DISTRATADO: RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRA
RG: 4022192 1ª VIA SSP/PA
CPF: 147.028.862-15
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº
121/2005-GAB.PREF./GBEL, DE 01/11/05, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO.
O presente tem como OBJETO, A DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 121/2005-GAB.PREF./GBEL, DE
01/11/05, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento,
o seguinte: “Observados os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade, Eficiência e Isonomia, e ao que estabelece o Art. 37, IX da
Constituição Federal, regulamentado em âmbito municipal pelo Art. 13, seus incisos
e parágrafos, da Lei nº 7. 453, de 05 de julho de 1989 – Regime Jurídico Único dos
Servidores Civis do Município, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de
julho de 1989,.”
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO Nº 121/2005-GAB.PREF./GBEL, DE
01/11/05, celebrado entre as partes supra mencionadas, O DISTRATANTE resolve,
nesta data, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato firmado entre
as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
contidos no mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Todas as cláusulas e condições contidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 121/2005-GAB.PREF./GBEL, DE 01/11/05, restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato aqui referido, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do
presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou
pagamentos oriundos do referido CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 121/2005-GAB.PREF./GBEL, DE 01/11/05, ou concernente ao
presente DISTRATO.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra
quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 31 de dezembro de 2007.
PIO MENEZES VEIGA NETTO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
RESUMO DE PORTARIAS
SUBSTITUIÇÃO
Portaria nº 008/GABS/17.01.2008 - MARIA ALICE SÁ TABOSA (NC/0086533010), Chefe-DAS-201.7, para responder cumulativamente pelo da Assessoria Técnica
da SEURB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do
titular JANARY FONSECA PINHEIRO (AC/0056456-026), DAS-201.8 Chefe , no
período de 01.02 a 26.11.2008
DESIGNAR
Portaria nº 034/GABS/13.03.2008 - FERNANDO MENDES PEREIRA
(NC/2038234-013), Diretor-DAS-201.8, OTACÍLIO PINTO SOARES FILHO
(NC/1845080-014) Chefe-DAS-201.7, ÁLVARO LAURÊNIO DA SILVA COSTA (EC/0086126-016) Assessor-DAS-202.6, MIÊNIDES MENDES DOS SANTOS (EC/0084654-015), Assessor-DAS-202.7, RUI EVALDO RELVAS DE
LIMA (NC/0086517-015), Assessor-DAS-202.5 e EDINALDO MÁCOLA RENTE
(NC/1884590-010) Chefe-DAS-201.7 , para sob a presidência do primeiro compor a
Permanente de Licitação de Obras, pelo período de 01 (um) ano, contados de 13 de
março de 2008.
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do município de belém
quarta-feira, 26 de março de 2008
Portaria nº 035/GABS/13.03.2008 - RUI EVALDO RELVAS DE LIMA
(NC/0086517-015), Assessor-DAS-202.5, HILDEBRANDO FRANCO PORTAL
(ET/0083550-011), Auxiliar de Administração-AUX-19.15 PAULO SÉRGIO RODRIGUES GOMES (ET/0087157-012) Marceneiro-AUX-11.06, ELEN LUCY CARVALHO GONÇALVES (NC/1965310-017), Chefe-DAS-201.7, TRINDADE DO SOCORRO COSTA FERREIRA (AC/0062529-021) Assessor-DAS-202.7, e CRISTINA
GLÓRIA ALVES MODESTO (EC/0084310-016), Assessor-DAS-202.6, para sob a
presidência do primeiro compor a Permanente de Licitação de Compras e Serviços,
pelo período de 01 (um) ano, contados de 13 de março de 2008.
LICENÇA MÉDICA
Portaria nº 024/GABS/19.02.2008 - ROBSON JOSÉ RODRIGUES MOREIRA
(ET/0085227-013), Agente de Serviços Urbanos-AUX-02.02, no DEMA da SEURB.
Conceder 77 dias, a contar de 14.02 a 30.04.2008.
Portaria nº 025/GABS/21.02.2008 - NILSON RUBEM DOS SANTOS
(ET/0087190-010), Pedreiro-AUX-15.16, na DEPL da SEURB. Conceder 90 dias, a
contar de 01.02 a 30.04.2008.
Portaria nº 026/GABS/22.02.2008 - PEDRO COSME DOS ANJOS PINHEIRO
(ET/0087149-010), Carpinteiro-AUX-07.06, no DEOC da SEURB. Conceder 71 dias,
a contar de 20.02 a 30.04.2008, em prorrogação.
Portaria nº 028/GABS/27.02.2008 - MARIA SILVA DOS SANTOS
(ET/0087408-015), Agente de Serviços Gerais-AUX-01.01, no DEAD da SEURB.
Conceder 19 dias, a contar de 21.02 a 10.03.2008, em prorrogação.
Portaria nº 029/GABS/27.02.2008 - ANNETE KLAÚTAU DE AMORIM
(EC/0086576-011), Assessor-DAS-202.7, no DEAF da SEURB. Conceder 61 dias, a
contar de 01.03 a 30.04.2008, em prorrogação.
Portaria nº 030/GABS/03.03.2008 - JOSÉ FERREIRA DE LIMA (ET/0085391018), Agente de Serviços Urbanos-AUX-02.02, no DEPA da SEURB. Conceder 59
dias, a contar de 03.03 a 30.04.2008.
Portaria nº 032/GABS/05.03.2008 - JOSÉ NEVES DA SILVA (ET/0087033011), Pedreiro-AUX-15.06, no DEMA da SEURB. Conceder 61 dias, a contar de 26.02
a 26.04.2008.
Portaria nº 033/GABS/10.03.2008 - JOSÉ RIBAMAR MOREIRA DE MELO
(ET/0084760-010), Motorista-AUX-13.07, no DEAD da SEURB. Conceder 50 dias, a
contar de 07.03 a 25.04.2008, em prorrogação.
LICENÇA PRÊMIO
Portaria nº 020/GABS/13.02.2008 - ANSELMO DA SILVA GATO
(ET/0086479-016), Agente de Serviços Urbanos-AUX-02.01, no DEMA da SEURB.
Estabelecer o período de 01 a 30.04.2008, para o gozo de 30 dias, referente ao triênio
de 01.04.1998 a 31.03.2001, concedida pela Portaria nº 3.545/2007-GABS/SEMAD,
de 19.11.2007.
Portaria nº 027/GABS/25.02.2008 - PEDRO VANDERLEY BRITO BARRETO
(ET/0084921-013), Agente de Serviços Urbanos-AUX-02.01, no DEOC da SEURB.
Estabelecer o período de 01 a 30.04.2008, para o gozo de 30 dias, referente ao triênio
de 01.06.2001 a 31.05.2004, concedida pela Portaria nº 753/2005-GABS/SEMAD, de
22.03.2005.
Portaria nº 031/GABS/04.03.2008 - ANA DOLORES FREITAS DE CASTRO
LEÃO (ET/1896601-011), Assistente de Administração-NM-03.16, no DEPL da
SEURB. Estabelecer o período de 01.04 a 30.05.2008, para o gozo de 60 dias, referente aos triênios de 10.08.1998 a 09.08.2001 e 10.08.2001 a 09.08.2204, concedida pela
Portaria nº 1.733/2005-GABS/SEMAD, de 07.06.2005.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria nº 036/GABS/13.03.2008 - IÊDA RODRIGUES FERREIRA
(EC/0084786-019), Assessor-DAS-202.5 na Divisão de Finanças do DEAD da
SEURB. Autorizar que seja empenhado a importância de R$-1.000,00 (HUM MIL
REAIS), para gastos de despesas miúdas de pronto pagamento, à conta dos elementos
15.122.0002-2001 3.3.90.30.00 R$-800,00 (OITOCENTOS REAIS) e 15.122.00022001 3.3.90.39.00 R$-200,00 (DUZENTOS REAIS), referente ao mês de MARÇO/2008.
Número do Contrato n° 007/2008
Modalidade Licitação: Concorrência Pública nº 010/2007
Fundamentação: Lei nº 8.666/93
Partes: Secretaria Municipal de Urbanismo e UNI Engenharia e
Comércio Ltda.
Objeto: Urbanização de Favelas do Projeto Portal da Amazônia
– Programa de Aceleração do Crescimento.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses
R$-18.598.763,53 (dezoito milhões, quinhentos e novenValor: ta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta
e três centavos)
Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1051 – 44.90.51.00 – Fonte 0133
Foro: Belém - Pará
Ordenador Rresponsável: Sérgio de Souza Pimentel
Endereço da Contratada: Alameda Vicenta Pinzon, n°173 – 5° Andar – Vila Olímpia – São Paulo
OBS: Repubicar por ter saído com incorreção no DOM do dia 14/03/2008
EXTRATO CONTRATO N° 011/2008-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Impulso Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (açúcar)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-1.375,00 (hum mil, trezentos e setenta e cinco reais)
PRAZO: 12 (doze) meses.
VERBA: 15.122.0008.2091 – 33.90.30.00 – Fonte 0100
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Impulso Comércio Ltda.
EXTRATO CONTRATO N° 012/2008-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Tecpel Comércio e Industria Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de Expediente (70 Caixa de Papel
A4)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
VALOR: R$-6.097,00 (seis mil, noventa e sete reais)
PRAZO: 12 (doze) meses.
VERBA: 15.122.0008.2091 – 33.90.30.00 – Fonte 0100
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Tecpel Comércio e Industria Ltda.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 0856/2007-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico nº 815/2007 – PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 3576/2007 - IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-aposentado da PMB, MIGUEL LOBO DE BRITO a sua esposa MARIA OSÉAS DIAS DE BRITO, a partir
de 20 de junho de 2007, consoante o disposto no Art.40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º, I c/c os
art (os). 28, I e 29, I, todos da Lei Municipal nº 8.466/05, com o pagamento mensal
no valor de R$ 2.670,32 (Dois mil, seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos),
assim discriminados:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO BASE
R$
981,73
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (20%)
R$
196,35
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (50%)
R$
490,87
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(60%)
R$ 1.001,37
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.670,32
PORTARIA PUBLICADA NO DOM N.º 10.962. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 071/08-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor FLORIANO MONTEIRO O’ DE ALMEIDA conta
com 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 97/00, de acordo com a
portaria nº107/07-IPAMB;
Considerando que o servidor tem todos os requisitos necessários à concessão de
licença-prêmio referente aos triênios 2000/2003 e 2003/2006;
Considerando a solicitação do servidor, em 10/01/08;
R E S O L V E:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio referente aos triênios
2000/2003 e 2003/2006;
II - AUTORIZAR o servidor FLORIANO MONTEIRO O’ DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, a usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença-prêmio referente
ao triênio 97/00, no período de 18/02/08 a 18/03/08;
III – AUTORIZAR o referido servidor a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-
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prêmio referente ao triênio 00/03, no período de 19/03/08 a 17/04/08, restando-lhe 90
(noventa) dias.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 081/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora LUCIANA PIRES FURTADO, conta com 30
(trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio 04/07, conforme Portaria GP nº
1562/07, agendados para o período de 02 a 31/01/08;
Considerando a solicitação da servidora, em 02/01/08;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, a Licença-prêmio da servidora LUCIANA PIRES
FURTADO, Médica, do período de 02 a 31.01.08, para 11.02 a 11.03.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 083/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora ROSÂNGELA DOMINGUES CIDON, conta com
20 (vinte) dias restantes de férias referentes ao aquisitivo de 02/07/06 a 01/07/07.
Considerando a solicitação da servidora, em 03/01/08;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSÂNGELA DOMINGUES CIDON,
Médica, por 20 (vinte) dias restantes de férias referentes ao aquisitivo de 02/07/06 a
01/07/07 no período de 07 a 26.02.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º GP Nº 0136/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o memorando nº 005/08 – DRMSG/DA, DE 29/01/08;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO DO SOCORRO AZEVEDO UPTOM a
responder pela Seção de Almoxarifado, no período de 07.02 a 07.03.08, com todas as
vantagens inerentes à função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de fevereiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 191/08-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VIEIRA, Assistente Administrativo, tem os requisitos necessários à Licença-prêmio referente aos
triênios 93/96, 96/99, 99/02 e 02/05;
Considerando a solicitação da servidora, em 10/01/08;
PORTARIA GP N° 0232/08 - IPAMB
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o memorando nº 004/08 – REGULAÇÃO, de 14.02.08;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço as férias da servidora ANDRÉA
FERREIRA DA SILVA, Aux. Administrativo, agendadas para o mês de março/08,
referente ao aquisitivo de 02.01.07/01.01.08, para o período de 04.04 a 03.05.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0233/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação da servidora ANA ROBERTA GUIMARÃES COSTA, em 15.02.08;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, as férias da servidora ANA ROBERTA GUIMARÃES
COSTA, Farmacêutico bioquímico, referente ao aquisitivo de 05.03.07/04.03.08, do
mês de abril/08, para o período de 05.05 a 03.06.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0234/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento do servidor MANOEL FERNANDO DOURADO
LEITE, de 19/02/08;
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MANOEL FERNANDO
DOURADO LEITE, Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Pagamentos/DIFIN, referente ao aquisitivo de 26.02.07/25.02.08, para período de 03.03 a 01.04.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0235/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a concessão de férias ao servidor MANOEL FERNANDO DOURADO LEITE, Assistente Administrativo, titular da chefia da Seção de Pagamentos/
DIFIN, no período de 03.03 a 01.04.08;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ OSCAR ALVES BARROS, Auxiliar Administrativo, a responder pela citada seção, no referido período, com todas as vantagens
inerentes à função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0236/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora LENA MÁRCIA MERGULHÃO BARBOSA
DE AMORIM, tem os requisitos necessários à Licença-prêmio referente ao triênio
2004/2007;
Considerando a solicitação da servidora, em 18/02/08;
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VIEIRA, Assistente Administrativo, 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença-prêmio referente aos
triênios 93/96, 96/99, 99/02 e 02/05, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 26 de fevereiro de 2008.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LENA MÁRCIA MERGULHÃO BARBOSA DE
AMORIM, Bacharel em Direito, 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio referente ao
triênio 2004/2007, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
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diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 26 de março de 2008
PORTARIA GP N° 0237/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação da servidora ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, em 07.02.08;
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR, a pedido, as férias da servidora ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, Aux. Administrativo, do mês de janeiro/08, referente ao aquisitivo
de 06.01.07/05.01.08, para o período de 11.02 a 11.03.08;
II – Os efeitos deste ato retroagem a 11.02.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0239/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CALVO,
tem todos os requisitos necessários à Licença-prêmio referente ao triênio 02/05;
Considerando a solicitação da servidora em 11/02/08;
RESOLVE :
I - CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CALVO,
Auxiliar Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio
02/05;
II - AUTORIZAR o afastamento da referida servidora para usufruir 30 (trinta)
dias de Licença-prêmio referente ao triênio 02/05, no período de 04.03 a 02.04.08,
restando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0240/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação do servidor PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO DA
SILVA, em 13.02.08;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, as férias do servidor PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO
DA SILVA, Técnico em laboratório, do mês de agosto/08, referente ao aquisitivo de
12.12.07/11.12.08 para o período de 03.11 a 02.12.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0241/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor WALBER JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, Médico,
conta com 30 (trinta) dias de férias, referentes ao aquisitivo 09.11.06/08.11.07;
Considerando a solicitação do servidor, em 28/01/08;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor WALBER JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, para usufruir 30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 09.11.06/08.11.07,
no período de 01 a 30.07.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0243/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor FERNANDO ANTÔNIO MARTINS, Médico, tem
todos os requisitos necessários à Licença-prêmio, referente aos triênios 97/00, 00/03
e 03/06;
Considerando ainda o parecer jurídico, e a solicitação do servidor, em 06.12.07;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FERNANDO ANTÔNIO MARTINS, Médico, 180
(cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente aos triênios 97/00, 00/03 e 03/06,
para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0245/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora WANDA FURTADO TAVARES conta com 30
(trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 02/05, de acordo com a portaria nº
1038/06 - IPAMB;
Considerando o memorando nº 009/08 – SOA/DGA, em 08/02/08;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a servidora WANDA FURTADO TAVARES, Auxiliar Administrativo, a usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença prêmio, referente ao triênio
02/05, no período de 11.02 a 11.03.08.
II – Os efeitos deste ato retroagem a 11.02.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º- 0257/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,
Considerando que a servidora JANE SENA GONÇALVES, Médica, encontra-se
afastada de suas atividades, de acordo com a avaliação médico-pericial, laudo Nº 3092
– 06.03.08;
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora JANE SENA GONÇALVES, Licença Saúde, no
período de 06.03.08 a 30.04.08.
II – Os efeitos deste ato retroagem a 06.03.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0258/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora YDELYSE BETHÂNIA FERREIRA IUNES,
Odontóloga, conta com 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 02/05,
de acordo com a portaria nº 047/07 - IPAMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 13/02/08;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora YDELYSE BETHÂNIA FERREIRA IUNES a usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença-prêmio, referente ao triênio 02/05, no período
de 10.03 a 08.04.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0259/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento da servidora ROSANA MARIA FEIO LIBONATI
BEBIANO, Médica, de 21/02/08.
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora ROSANA MARIA FEIO LIBONATI BEBIANO, referente ao período aquisitivo de 01.02.07 a 31.01.08, no período de 01 a 30.07.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 26 de março de 2008
PORTARIA GP N° 0260/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora VÂNIA CARVALHO SANTANA, Auxiliar administrativo, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo
11.11.06/10.11.07;
Considerando o requerimento da servidora em 11/02/08;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora VÂNIA CARVALHO SANTANA, a usufruir 12
(doze) dias de férias, referente ao aquisitivo 11.11.06/10.11.07, no período de 25.02 a
07.03.08, restando-lhe 18 (dezoito) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0262/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARLUCI MIRANDA PINHEIRO, Agente de
Serviços Gerais, conta com 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio
02/05, de acordo com a portaria nº 0550/07 - IPAMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 20/02/08;
R E S O L V E:
AUTORIZAR à servidora MARLUCI MIRANDA PINHEIRO, a usufruir 30
(trinta) dias restantes de Licença-prêmio, referente ao triênio 02/05, no período de
02.06 A 01.07.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0263/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento da servidora em 14/02/08;
R E S O L V E:
I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora CRISTIANE NEVES KASAHARA, Técnica em laboratório, referente ao aquisitivo de 30.12.05/29.12.06, no
período de 25.02 a 25.03.08.
II – Os efeitos deste ato retroagem a 25.02.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 264/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora NALÍDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO BRABO
PRADO, tem os requisitos necessários à Licença-prêmio referente ao triênio 04/07;
Considerando a solicitação da servidora, em 10/01/08;
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NALÍDIA DE NAZARÉ DO SOCORRO BRABO
PRADO, Auxiliar Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio, referente ao
triênio 04/07, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0271/08 - IPAMB
7
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, as férias do servidor JOSÉ MOÍSES DA COSTA
PANTOJA, Téc. em Enfermagem, referente ao aquisitivo de 01.06.07/31.05.08, do
mês de junho/08, para o período de 01 a 30.07.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0272/08-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARIA ALICE VALENÇA, Médica, conta com
30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01.02.07/31.01.08, ainda
não aprazadas;
Considerando o requerimento da servidora, de 27/02/08.
R E S O L V E:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias à servidora MARIA ALICE VALENÇA,
referente ao período aquisitivo de 01.02.07 a 31.01.08, no período de 02 a 16.04.08,
restando-lhe 15 (quinze) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0273/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,
Considerando que a servidora CRISTIANE NEVES KASAHARA, Técnica em
Laboratório, tem todos os requisitos necessários a Licença prêmio referente ao triênio
02/05;
Considerando a solicitação da servidora, em 14/02/08;
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora CRISTIANE NEVES KASAHARA, 60 (sessenta)
dias de Licença- prêmio referente ao triênio 02/05;
II - AUTORIZAR a referida servidora a usufruir 60 (sessenta) dias de Licençaprêmio , no período de 26.03 a 26.05.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0274/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a concessão de férias ao servidor EDMILSON DE LIMA E SILVA, Diretor da Divisão de Recursos Materiais e Serviços Gerais, no período de 10.03
a 08.04.08;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO BARRA RIBEIRO, Advogada, a responder pela citada divisão, no referido período, com todas as vantagens
inerentes à função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 0276/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora SUELY MARQUES KÓS, Bacharel em Direito,
conta com 90 (noventa) dias de Licença-prêmio, referente aos triênios 99/02 e 02/05,
de acordo com a portaria nº 1298/07 - IPAMB;
Considerando o requerimento da servidora, em 18/02/08;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a servidora SUELY MARQUES KÓS, a usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença prêmio, referente ao triênio 99/02, no período de 03.03
a 01.04.08, restando-lhe 60 (sessenta) dias, referente ao triênio 02/05, para usufruir
posteriormente.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
II – Os efeitos deste ato retroagem a 03.03.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de março de 2008.
Considerando a solicitação do servidor JOSÉ MOÍSES DA COSTA PANTOJA,
em 27.02.08;
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
8
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 26 de março de 2008
PORTARIA GP N.º 279/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação da servidora SEVERA ROMANA CAMPOS DE MENEZES, Médica, em 28.02.08;
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora SEVERA ROMANA CAMPOS DE MENEZES
Licença Sem Vencimento, por um período de 02 (dois) anos, a partir do mês de março/08.
II – Os efeitos deste ato retroagem a 01/03/08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
AVISO DE ADVERTÊNCIA
NOME DA EMPRESA: POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
FICA ADVERTIDA A EMPRESA PELA FALTA ABAIXO DISCRIMINADA:
W ENTREGA DO GÊNERO ARROZ, TIPO 2, MARCA GRÃO PARÁ DE
FORMA IRREGULAR, UMA VEZ QUE A MARCA VENCEDORA NO PREGÃO Nº 067/2007 – CPL/PMB/FMAE FORA DA MARCA NOSSO, INFRINGINDO A CLÁUSULA VII, 7.3 DAS NORMAS EDITALÍCIAS.
NÃO SÓ ESPERAMOS QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS A
FIM DE QUE NÃO SE REPITA A IRREGULARIDADE ACIMA DISCRIMINADA,
COMO TAMBÉM APROVEITAMOS PARA ESCLARECER-LHE QUE A REPETIÇÃO OU PRÁTICA DE OUTRA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
ACARRETAR-LHE- À PENALIDADES MAIS SEVERAS, CONFORME PRECEITUA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 87, II, III e IV DA REFERIDA LEI, BEM
COMO DO DECRETO Nº 47.429/05 – PMB DE 24.01.05.
BELÉM, 12 DE MARÇO DE 2008.
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
ASSUNTO: CONCLUSÃO FINAL DO PROCESSO Nº 086/2008-FMAE/PMBREFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS INERENTES AO
PREGÃO Nº 067/2007-CPL/FMAE/PMB, POR PARTE DA EMPRESA POLO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Tratam os presentes autos, de aplicação de penalidade à empresa Pólo Comércio
e Representação Ltda., por cumprimento irregular de cláusulas contratuais oriundo do
processo Licitatório 067/2007 – CPL/PMB/FMAE, Pregão Presencial.
A aplicação de multa de mora pela Administração ao Contratado está prevista no
artigo 86 da lei 8.666/93, que dispõe:
“Art. 86. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à
multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.”
De acordo com tal dispositivo, a multa de mora somente poderá ser aplicada pela
Administração quando o atraso na execução contratual for injustificado, ou seja, quando o atraso não puder ser convenientemente justificado pelo Contratado. O que não
ocorreu na caso em tela, o contratado não cumpriu e sequer justificou o atraso.
Vale salientar que a multa referida no artigo 86 acima transcrito somente poderá
ser aplicada após regular processo administrativo, em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. O que demonstra ter ocorrido, quando
da notificação do Contratado, conforme fls. 08 e 09 do Processo nº 086/2008 GAB/
FMAE.
No Processo em questão, está devidamente comprovado o inadimplemento contratual por parte Contratada, ensejando a aplicação da pena de multa após o devido
processo administrativo. Portanto – é a ocorrência de qualquer das hipóteses descritas
nos incisos II (cumprimento irregular dos prazos contratualmente estipulados), III (a
lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar impossibilidade
da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados), IV (o
atraso injustificado no início da obra), V (a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à administração), todos do artigo 78
da Lei 8.666/93.
Diante do exposto, acolho o parecer nº 019/2008- Ajur/FMAE, para aplicar a pena
de multa à Contratada Pólo Comércio e Representação Ltda. Nos termos do parecer.
Belém, 11 de Março de 2008.
PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
PRESIDENTE - FMAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM - SAAEB
PORTARIA N º. 003/2008 – SAAEB/PMB.
Rescinde de forma Unilateralmente o Contrato Nº. 006/2006, Celebrado entre o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – Saaeb e a Empresa Laje Construções
Ltda. e dá outras providências.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Meireles do Vale, brasileiro, casado, Advogado, portador da cédula de identidade nº. 9622 OAB-PA, inscrito no CPF/MF nº.
038.254.002-63, residente e domiciliado na Avenida Visconde de Souza Franco, 1013,
Aptº 301 – B, neste Município, no uso das atribuições legais que lhe confere Art. 1º da
Lei nº. 6.695, de 17 de junho de 1969 e;
Considerando que a Empresa Laje Construções LTDA paralisou por completo,
desde o dia 12/11/2007, as obras relativas ao Contrato Nº. 006/2006, sem justa causa e
prévia comunicação à Administração Pública Municipal, inobstante as inúmeras solicitações feitas pela Contratante para que a execução da obra fosse retomada;
Considerando que a conclusão das obras estava prevista para o prazo de 180 dias
(06 meses) e já se passou mais de 620 dias (20 meses), estando vencida a prorrogação de prazo estabelecida pelo 2º Termo Aditivo do Contrato n. 006/2006, desde
29/04/2007;
Considerando que a Contratante já aplicou por duas vezes à Contratada a penalidade de “Advertência por Escrito”, prevista na Cláusula Décima Primeira, item 11.2,
alínea “a” do Contrato 006/2006, ambas publicadas nos Diários Oficiais do Município,
edições dos dias 07/08/2007 e 31/01/2008;
Considerando que a última Medição do Avanço Físico executado pelo SAAEB,
com prévio conhecimento da Contratada, estabelece um percentual total de 53,16% de
obra executada com etapa útil concluída, enquanto o desembolso financeiro, efetivamente pago, corresponde a 69,58% do valor contratado;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico nº. 072/2008 da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém – CPL/PMB, homologado pelo seu
Presidente e Pregoeiro no dia 17/03/2008;
RESOLVE:
DO OBJETO
Art. 1º – Estabelecer como objeto da presente Portaria a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 006/2006, celebrado em 26 de junho de 2006 e seus respectivos
aditivos, entre Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEB e a Empresa LAJE
CONSTRUÇÕES LTDA., destinado à execução, em regime de empreitada por preço
unitário, das obras de relativas aos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água Potável da Bacia do Mata Fome, nos bairros do Tapanã e da Pratinha, ambos no Distrito
Administrativo de Icoaraci e, do bairro do Carananduba no Distrito Administrativo do
Mosqueiro, localizadas no Município Belém.
DA RESCISÃO
Art. 2º – Rescindir de forma unilateral o Contrato nº. 006/2006 e seus respectivos
aditivos, nos termos do Art. 78, incisos I, II, III e V, c/c o Art. 79, inciso I, ambos da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Segunda do Contrato ora
rescindido, em função do descumprimento das obrigações contratuais, bem como pela
extrapolação do prazo para a conclusão da obra, que resultaram em prejuízos tanto para
esta Administração Pública Municipal, quanto para a população.
DAS PENALIDADES
Art. 3º – Aplicar multa diária, de acordo com a Cláusula Décima Primeira, Item
11.2, alínea “b” do Contrato Nº. 006/2006, correspondente a 0,03% de seu valor global
a contar do dia 12/11/2007 quando a Contratada paralisou por completo a execução das
obras, até a data de publicação no Diário Oficial do Município da presente Portaria;
Art. 4º - Aplicar multa de 10% do preço unitário do Contrato 006/2006, nos termos de sua Cláusula Décima Primeira Itens 11.3 e 11.4, a partir da data de publicação
da presente Portaria no Diário Oficial do Município;
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Art. 5º - Instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar.
I – Averiguar a hipótese de Impedimento temporário à Empresa LAJE CONSTRUÇÕES LTDA, para contratar com a Prefeitura Municipal de Belém, por prazo
legal determinado ou;
II – A hipótese de expedir Declaração de Inidoneidade da referida Empresa para
licitar e/ou contratar com Administração Pública.
DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.
Belém, 25 de março de 2008.
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor Presidente do SAAEB
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.103
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
Quarta - feira, 26 de Março de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 55.213/2008-PMB DE 24 DE março DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Superávit Financeiro/2007 do FUNDEF/FUNDEB, no valor de R$2.836.562,17, para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2007 do FUNDEF/FUNDEB, no valor de
R$2.836.562,17 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Programa Fazendo Escola, no valor de
R$9.013,97 (NOVE MIL, TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), para
reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 24 de março de
2008.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 24 de março de
2008.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO Nº 55.214/2008-PMB DE 24 DE MARÇO DE 2008
SECRETARIA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DESPESA
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
33903000
SUPERÁVIT
6.373,97
33903600
SUPERÁVIT
2.640,00
TOTAL
9.013,97
DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO
ANEXO AO DECRETO Nº 55.213/2008-PMB DE 24 DE MARÇO DE 2008
NATUREZA DA
MUNICIPAL
FONTE
DESPESA
EDUCACAO
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SUPLEMEN-TAÇÃO
20821.12.366.0011.2.123-IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL
PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
DE
EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO
DECRETO Nº 55.215/2008-PMB DE 24 DE março DE 2008
20821.12.361.0011.2.002-APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E VALORI-
31901100
SUPERÁVIT
2.836.562,17
TOTAL
2.836.562,17
ZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 55.214/2008-PMB DE 24 DE março DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Programa Fazendo Escola, no valor de R$9.013,97, para
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal de
Assistência Social, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento da
Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes, no valor de R$30.415,23, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
Nesta Edição
GABINETE ..................................................................................................................Decretos, Contratos e Extratos
2
diário oficial 2º Caderno
do município de belém
QuarTa-feira, 26 de marÇo de 2008
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal de Assistência Social, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento
da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no valor de R$30.415,23 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS
E VINTE E TRÊS CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no
anexo deste Decreto.
Prefeito
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo
SECRETARIADO
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-PMB,
de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 24 de março de 2008.
Secretária de Educação - SEMEC
NATANAEL ALVES CUNHA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Secretário de Urbanismo - SEURB
REJANE OLGA JATENE
Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
WALBER DA CONCEIçÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
WADY SALIM KHAYAT
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUEAgente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAAgente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
ANEXO AO DECRETO Nº 55.215/2008-PMB DE 24 DE MARçO DE 2008
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
33504300
SUPERÁVIT
13.000,00
33903900
SUPERÁVIT
17.415,23
TOTAL
30.415,23
DESPESA
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
20131.08.244.0015.2.020-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXI-
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
DADE
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor - Presidente do SAAEB
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
DECRETO Nº 55.216/2008-PMB DE 24 DE MARçO DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit
Financeiro/2007, no valor de R$316.399,66, para reforço de dotação consignada no vigente
orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº 8.622, de 28 de
dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Superávit Financeiro/2007, no valor de R$316.399,66 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para
reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-PMB,
de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 24 de março de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ASSINATURA
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAçÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
WALBER DA CONCEIçÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.216/2008-PMB DE 24 DE MARçO DE 2008
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
SUPERÁVIT
316.399,66
TOTAL
316.399,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
“DOE SANGUE...
SALVE UMA VIDA”
SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
21221.15.451.0008.1.051-REESTRUTURAÇÃO DA ORLA FLUVIAL
44906100
DE BELÉM
2º Caderno diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 26 de MARÇO de 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
69.
228/2008
MARCELO NOGUEIRA MOTA
70.
229/2008
MARCOS OLIVEIRA VALENTIM
CONTRATO TEMPORÁRIO/SUBSTITUIÇÃO
71.
230/2008
MARIA CRISTINA FARIAS LIMA
72.
231/2008
MARIA JOSÉ PIRES GOMES
A Guarda Municipal de Belém, considerando a excepcional necessidade de serviços, resolve celebrar os Contratos Temporários/Substituição para o Cargo de Guarda
Municipal GM. 01, para o exercício de 2008, nos termos do § 2º do Art. 13 da Lei
7.453/89, a contar de 01 de fevereiro de 2008.
73.
232/2008
MARIA SHYRLEY MORAES MARTINS
74.
233/2008
MARINALDO BENTES DOS SANTOS
75.
234/2008
MARTINHO DA SILVA FRANCO FILHO
76.
235/2008
MAURO FERNANDO CORREA DE SOUSA
77.
236/2008
MAURO MARTINS MACIEL
78.
237/2008
MICHEL DE AVIZ NASCIMENTO
79.
238/2008
MICHELLE DE JESUS GARCIA SIQUEIRA
80.
239/2008
MICHELLY KEYLA CABRAL DE VASCONCELOS
81.
240/2008
MILENA DA SILVA VALE
82.
241/2008
MIQUEIAS OLIVEIRA AMÂNCIO
83.
242/2008
NATANAEL NAZARENO FIGUEIREDO SIQUEIRA
84.
243/2008
NATHÁLIA DE MELO AUAD DA SILVEIRA
85.
244/2008
NEIZE DE PAULA CASTRO RODRIGUES
86.
245/2008
NIELSON LIMA DA CUNHA
87.
246/2008
NORMA BARROSO DE ARAÚJO
88.
247/2008
PATRÍCIA DO SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA
89.
248/2008
PEDRO DE SOUZA QUEIROZ
90.
249/2008
RAFAEL ADRIANO VIEIRA DIAS
91.
250/2008
RAFAEL DA SILVA AMARAL
92.
251/2008
RAIMUNDO JOEL MEDEIROS DE AGUIAR SOUZA
93.
252/2008
REGINA DE NAZARÉ FERREIRA CARDOSO
94.
253/2008
RENAN ROCHA BOTELHO
95.
254/2008
RENAN THIAGO DA SILVA DE LEÃO
96.
255/2008
RENATA RODRIGUES CARVALHO
97.
256/2008
RENATHA AMARO DE MIRANDA
98.
257/2008
RIVALDO SANTOS DA COSTA
99.
258/2008
ROBSON LOURIVAL DA SILVA GONÇALVES
100.
259/2008
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
101.
260/2008
ROGÉRIO NASCIMENTO BELO
102.
261/2008
ROGÉRIO NASCIMENTO DE SOUZA
103.
262/2008
ROGÉRIO NELSON FRANÇA MENDES
104.
263/2008
RONALDO GONÇALVES
105.
264/2008
ROSEANE DO SOCORRO COSTA
106.
265/2008
RUTILEIA VILHENA DA SILVA
107.
266/2008
SANDRA DE SOUSA ARAÚJO
108.
267/2008
SAULO GOMES DOS SANTOS
109.
268/2008
SIDINÉIA SANTOS CHAVES
110.
269/2008
STHEFANE OLIVEIRA DA SILVA
111.
270/2008
SUE ELEN DIAS LIMA
112.
271/2008
TATIANI CRISTINA ANDRADE FERREIRA
113.
272/2008
TELMA DE NAZARÉ EVANGELISTA FRANÇA
114.
273/2008
TIAGO PINHEIRO GOMES
115.
274/2008
THALITA OLIVEIRA DE SOUZA
116.
275/2008
THAMIRES CARDOSO BORCEM
117.
276/2008
UERICKA MOREIRA
118.
277/2008
VAGNER DOS SANTOS BORGES
119.
278/2008
VANDERLEI MOTA DE ALENCAR
120.
279/2008
VIVIANE DE SOUZA SILVA
121.
280/2008
WALBA FLÁVIA DUARTE DA SILVA
122.
281/2008
WALBERLEIA GARCIA FREITAS LIMA
123.
282/2008
WALNISE TEIXEIRA PEREIRA
124.
283/2008
WAMBIA GOMES NEVES COSTA
125.
284/2008
WANDERSON MALCHER LEAL
126.
285/2008
WILLIAM LIMA MENDES
127.
286/2008
ZANE LEE ALVES DOS SANTOS
128.
288/2008
CARLOS SEBASTIÃO BARROS
129.
289/2008
CÁTIA CILENE GAMA DE CRISTO
130.
290/2008
DÉBORA CRISTINA DA COSTA PEREIRA
131.
292/2008
GISELE FERREIRA BRABO
132.
295/2008
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE
133.
296/2008
LIA DE FREITAS CORDOVIL
134.
297/2008
MÁRCIA GORETTE VON GRAPP NOGUEIRA
135.
298/2008
MÁRCIO FABRÍCIO PESSOA BOAVENTURA
136.
300/2008
PAULO ANDRÉ SOUZA DA LUZ
137.
301/2008
REGIANE ANDRADE DA SILVA
138.
302/2008
ROSILEIDE COSTA MARTINS
Nº.
Nº. CONTRATO/
NOME
SUBSTITUIÇÃO
1.
160/2008
ACÁSSIA ROBERTA CHUMBER MARTINS
2.
161/2008
ADRIANA DO SOCORRO LIMA ARRUDA
3.
162/2008
ADRIANA GOMES SANTOS
4.
163/2008
ADRIANO BRITO NEVES
5.
164/2008
ALESSANDRA DANIEL MELO
6.
165/2008
ALINE SALGADO CRUZ
7.
166/2008
ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
8.
167/2008
AMANDA CARVALHO E SOUZA
9.
168/2008
AMBERSON ALVAREZ SOUSA
10.
169/2008
ANDERSON DA SILVA RAMOS
11.
170/2008
ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA
12.
171/2008
ANDERSON PAULO ROCHA MENDES
13.
172/2008
ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA
14.
173/2008
ANDREI ANTONY CUNHA CASTRO
15.
174/2008
ANDREY MAX VERAS ARAÚJO
16.
175/2008
ANGELA DO SOCORRO MENDES SODRÉ
17.
176/2008
ANGELO MOURA OLIVEIRA
18.
177/2008
ÁTILA RAMOS TAVARES
19.
178/2008
BÁRBARA ANDREZA DE SOUZA BALIEIRO
20.
179/2008
BENEVENUTO RAFAEL MORAES DOS SANTOS
21.
180/2008
BRENO RAMOS TAVARES
22.
181/2008
CARLOS ALBERTO CARVALHO DE LIMA
23.
182/2008
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SOARES
24.
183/2008
CHARLES TAYLOR DA SILVA FERREIRA
25.
184/2008
CLAUDINEA PIMENTEL FERREIRA
26.
185/2008
CLÁUDIO ALAN SANTOS DE OLIVEIRA
27.
186/2008
CLÁUDIO JOSÉ VALENTE DE LIMA
28.
187/2008
CLEOMIR OLIVEIRA
29.
188/2008
DAVID SHENG SOUZA DE OLIVEIRA
30.
189/2008
DIENE JOSIANE DE PAIVA RIBEIRO
31.
190/2008
DOMINGAS SOUSA NOVAES
32.
191/2008
DORINHA PRESTES FURTADO DO NASCIMENTO
33.
192/2008
DORIVALDO DA SILVA BRITO
34.
193/2008
EDILSON FERREIRA DE SOUZA
35.
194/2008
EDUARDO NASCIMENTO TORRES
36.
195/2008
ELTON JHON DA SILVA MORAES
37.
196/2008
ELY GOMES DE CASTRO
38.
197/2008
EZAÚ TÁRCIO DE LOPES DE ARAÚJO
39.
198/2008
FÁBIO SILVA MEDEIROS
40.
199/2008
FERNANDO MACIEL DA SILVA
41.
200/2008
FRANCISCO WILLIAN MELO BARBOSA
42.
201/2008
GLEISON NASCIMENTO MOTA
43.
202/2008
GRACE CRISTINE DE SOUZA MENDES
44.
203/2008
IRINEU MATOS JESUS
45.
204/2008
IVAN WILSON BARBOSA DA COSTA
46.
205/2008
JADSON JOÃO ALVES BARATA
47.
206/2008
JOÃO PAULO SANTOS FREITAS
48.
207/2008
JOÃO RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA
49.
208/2008
JOEL SILVA DOS SANTOS
50.
209/2008
JONATA BARBOSA DE SOUSA
51.
210/2008
JONATAS DA COSTA PEREIRA
52.
211/2008
JOSÉ CLÁUDIO GOMES SILVA
53.
212/2008
JOSÉ RUBENS DA SILVA ANDRADE
54.
213/2008
JUCINEIDE DE SOUZA NASCIMENTO
55.
214/2008
KAMILA DE BARROS BEZERRA
56.
215/2008
KEILA DO SOCORRO TAVARES MOTA
57.
216/2008
KEILA FERNANDA BORGES PAES
58.
217/2008
LEANDRO PINHEIRO DE BRITO
59.
218/2008
LEDA LÚCIA FARINHA DOS SANTOS
60.
219/2008
LUCIDEIA GOMES DA COSTA
61.
220/2008
LUCIENE DO SOCORRO AMÂNCIO DE SOUZA
139.
303/2008
WELLINGTON DOS SANTOS TELES
62.
221/2008
LUCIMARES SANTOS COUTINHO
140.
304/2008
WENA DE NAZARÉ CORRÊA LUZ
63.
222/2008
LUIZ CARLOS TROCOLIS BORGES DOS SANTOS
141.
305/2008
ADAUTO SÉRGIO SILVA DE FREITAS
64.
223/2008
LUNA NAIARA PAIVA DA SILVA
142.
306/2008
ALESSANDRO BARREIROS MARTINS
65.
224/2008
MALU CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ
143.
307/2008
ANA CARMEM MORAES CAMPILLAY
66.
225/2008
MANOEL DA CRUZ SILVA FILHO
144.
308/2008
ANA CLÁUDIA MORAIS DOS SANTOS
67.
226/2008
MANOEL JONES TAVARES BELEZA
145.
309/2008
ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA
68.
227/2008
MARCELO JOSÉ RODRIGUES TRAJANO
146.
310/2008
AUGUSTO SANTOS SOBRAL
3
4
diário oficial 2º Caderno
do município de belém
QUARTA-feira, 26 de MARÇO de 2008
147.
311/2008
CAIQUE JÚLIO GOMES DE ARAÚJO
225.
389/2008
NILO DE MELO COUTINHO NETO
148.
312/2008
CARLA DANIELLE ALVES DE SOUSA
226.
390/2008
ODIR RAIMUNDO FARIAS DE INOCÊNCIO
149.
313/2008
CARLA DE NAZARÉ CORDEIRO MOREIRA
227.
391/2008
PATRÍCIA CORRÊA VELOSO
150.
314/2008
CARLOS ALBERTO DE LIMA SANTOS
228.
392/2008
PATRÍCIA SIMÃO PEREIRA BORGES
151.
315/2008
CARLOS NATANAEL VIEIRA FARIAS
229.
393/2008
PATRÍCIA SOARES RIBEIRO LIBÓRIO
152.
316/2008
CLÁUDIO GERALDO MALHEIROS MONTEIRO
230.
394/2008
PAULO JORGE DA SILVA VELASCO
153.
317/2008
CLENDA CRISTINA DA SILVA FURTADO
231.
395/2008
RAFAEL BORGES DELGADO
154.
318/2008
CLERITON RAMOS DOS SANTOS
232.
396/2008
RAUL ANDRÉ ALMEIDA REGATEIRO
155.
319/2008
DAYSE RAMOS MONTEIRO
233.
397/2008
REINALDO SANDER DA SILVA
156.
320/2008
DELEON KEMPS ISIDORO CUNHA
234.
398/2008
RENATO ESTUMANO PICANÇO DE OLIVEIRA
157.
321/2008
EDILSON ALVES DA SILVA
235.
399/2008
RENATO RMAOS VIDAL
158.
322/2008
EDMILSON MARQUES DA SILVA
236.
400/2008
RICARDO ALEXANDRE DUARTE DA SILVA
159.
323/2008
EDNELSON BARROS PINHO
237.
401/2008
RITA DO SOCORRO DA COSTA SOUZA
160.
324/2008
EDREI CONDE CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDA
238.
402/2008
ROBERSON TEIXEIRA MACIEL
161.
325/2008
EDSON ANTONIO CORDEIRO MENDES
239.
403/2008
ROBERTO RIOS OLIVEIRA DA CUNHA
162.
326/2008
EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
240.
404/2008
ROSILEA CORTINHAS MONTEIRO
163.
327/2008
ELIEZER VERAS MORAES
241.
405/2008
ROSIVALDA MAGNO FRANÇA
164.
328/2008
ELITON NEVES MODESTO
242.
406/2008
SALOMÃO ALVES DOS SANTOS
165.
329/2008
EMERSON SANTOS GONÇALVES
243.
407/2008
SÉRGIO DE BARROS TAVARES
166.
330/2008
ENEMARA DO SOCORRO PIEDADE SALOMÃO
244.
408/2008
SÉRGIO SILVA SOLEDADE
167.
331/2008
EVA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA
245.
409/2008
SIDNEY HENRIQUE DE SOMBRA BRITO
168.
332/2008
EWERTON MATOS DOS SANTOS
246.
410/2008
SILVIO CÉSAR DA GRAÇA SILVA
169.
333/2008
FÁBIO RODRIGUES MACIEL
247.
411/2008
SIRLENE MARIA PAIXÃO DA SILVA FAYAL
170.
334/2008
FABRÍCIO JOSÉ ALVES SILVA
248.
412/2008
TÂNIA CAROLINA DE OLIVEIRA RAIOL
171.
335/2008
FERNANDO DE MORAES
249.
413/2008
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES
172.
336/2008
FERNANDO DE SOUZA CORRÊA JÚNIOR
250.
414/2008
THIAGO JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
173.
337/2008
FLÁVIA CRISTINA MUNIZ SOARES
251.
415/2008
ULISES FERREIRA GALVÃO
174.
338/2008
FRANCINEIDE COSTA DA SILVA
252.
416/2008
VAGNER MORAIS SARAIVA
175.
339/2008
FRANCISCO SILVA COSTA
253.
417/2008
VANEIDE LÚCIA PANTOJA CHAGAS
176.
340/2008
GISELLY CRUZ COLLYER
254.
418/2008
VANESSA QUADROS DE OLIVEIRA
177.
341/2008
GIZELLE DO SOCORRO SANTOS SILVA
255.
419/2008
ZILMA SENA SOUZA
178.
342/2008
GLYCIA SUELY NUNES RODRIGUES
179.
343/2008
HELBER DA SILVA BRANDÃO ESQUERDO
180.
344/2008
HELTON JOSÉ LEITE SALDANHA
181.
345/2008
JOAÕ ALBERTO DE SOUSA COSTA
182.
346/2008
JOAÕ DENIS DA TRINDADE SIQUEIRA
183.
347/2008
JOÃO JORGE LIMA
184.
348/2008
JORGE AUGUSTO NERI LOBATO
185.
349/2008
JOSÉ ANTONIO DOS PASSOS SENA
186.
350/2008
JOSÉ FERNANDO SILVA GOMES
187.
351/2008
JOSÉ LUIZ COELHO DE SOUZA ARAÚJO
188.
352/2008
JOSÉ MARIA DOS SANTOS MACHADO JÚNIOR
189.
353/2008
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
190.
354/2008
JOSÉ RHENA AMORIM DE SOUZA
191.
355/2008
JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA
192.
356/2008
JYNNAN DE SOUZA LISBOA
193.
357/2008
KARINA MAYARA AGUIAR CARDOSO
194.
358/2008
KÁSSIA CRISTIAN SANT’ANNA MAGALHÃES
195.
359/2008
KEILA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS
196.
360/2008
KEVISON TEIXEIRA ALEIXO
197.
361/2008
KEYLE NAZARÉ DE ANDRADE PRIST
198.
362/2008
KEYT CRISTINA DE ANDRADE PRIST
199.
363/2008
KLEISON SILVA CONCEIÇÃO
200.
364/2008
KRISTIANA FERREIRA REGO BARROS
201.
365/2008
LAURO FERNANDO PASTANA LIMA
202.
366/2008
LÍGIA ANTONIA DO VALE CORDEIRO
203.
367/2008
LILIAM DE SOUZA BRITO
204.
368/2008
LUIS GABRIEL DE SOUZA COSTA
205.
369/2008
LUIZ REGINALDO COSTA
206.
370/2008
MANOEL NAZARENO FERREIRA PINHEIRO
207.
371/2008
MARCELO CARDOSO DA SILVA
208.
372/2008
MÁRCIA CRISTINA DE MIRANDA PALHETA
209.
373/2008
MÁRCIA MARIA FERREIRA ANTUNES
210.
374/2008
MARCÍLIO QUARESMA DOS SANTOS
211.
375/2008
MÁRCIO ALEXANDRE SOUZA RODRIGUES
212.
376/2008
MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES DA SILVA
213.
377/2008
MÁRCIO SÉRGIO LOPES RIBEIRO
214.
378/2008
MARIA CLÁUDIA ALVES MASSOUD
215.
379/2008
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA PINTO
216.
380/2008
MARIA INÊS DA SILVA FÉLIX
217.
381/2008
MARIA SIMY SILVA COUTINHO PEREIRA
218.
382/2008
MARINETE FERREIRA MARTINS
219.
383/2008
MARLOS PIMENTEL DA SILVA
220.
384/2008
MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
221.
385/2008
MERIVANI MARIA VEIGA DE MELO
222.
386/2008
MICHEL ANDRÉ MOTA CAVALCANTE
223.
387/2008
MURILO RAIMUNDO RODRIGUES CRUZ
224.
388/2008
NATANAEL PINHEIRO MAGNO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00004-A
PARTES: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ 00.604.122/0001-97.
OBJETO: FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM
CARTÃO MAGNÉTICO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 168/2006-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 042/2006
VALOR: R$ 809.160,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.26 – GUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.060
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 02/01/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADORA RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 904, CENTRO,
MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, CEP: 38400-010. REPRESENTADA PELO
SR. GOIANI JOÃO BOSCO FRAGA, RG Nº 1060614925730, SSP/GO, E CIC/MF Nº 301736711-87
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00030-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E
A EMPRESA TECPEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, CNPJ/MF N.º 03.888.008/0001-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 58/2007
VALOR: R$ 4.300,00
(QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : BR 101, SUL, KM 80.2, PRAZERES, JABOTÃO
DOS GUARARAPES, ESTADO DE PERNAMBUCO,
CEP N.º 54335-000
2º Caderno diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 26 de MARÇO de 2008
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00032-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E
A EMPRESA T.C. COMÉRCIO DE COPIADORAS
LTDA, CNPJ/MF N° 07.679.989/0001-50.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 020/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 021/2007
VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : AV. MAGALHÃES BARATA, N.º 1268, BAIRRO
SÃO BRÁS, CEP: 66.063-240, BELÉM, ESTADO DO
PARÁ
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00033-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E
A EMPRESA A. P. GONÇALVES COMERCIAL-ME,
CNPJ/MF N° 06.943.213/0001-33.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 060/2007
VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : CONJ. EUCLIDES FIGUEIREDO, RUA C, N.º 16,
BAIRRO MARAMBAIA, CEP: 66.620.740
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00034-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA RODRIGUES & LUCENA LTDA, CNPJ/
MF N.º 84.145.283/0001-50
OBJETO: A
QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 56/2007
VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: TV. PADRE EUTÍQUIO, N.º 467, BAIRRO CENTRO,
CEP N.º 66000-000
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00035-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB
E A EMPRESA RIPEL – COMÉRCIO DE PAPÉIS E
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ/MF N°
62.444.393/0001-80.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 65/2007
VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
5
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA VIGÁRIO ALBERNAZ, N.º 929, BAIRRO
VILA GUMERCINDO, CEP N.º 041134-021, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO SÃO PAULO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00036-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA P. L. F. COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF N.º
01.601.066/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 54/2007
VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: TV. 28 DE SETEMBRO, N.º 1148-ALTOS, BAIRRO
REDUTO, CEP 66035-350
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00037-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E
A EMPRESA P.L.F. COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF N.º
01.601.066/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 020/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 25/2007
VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA 28 DE SETEMBRO, N.º 1148 – ALTOS, BAIRRO REDUTO, BELÉM, ESTADO DO PARÁ, CEP:
66.035-350
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00038-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA IMPULSO COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF
N° 83.930.495/0001-85. .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 046/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 41/2007
VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: AV. SANTARÉM, CONJUNTO MÉDICE II, BAIRRO MARAMBAIA, CEP: 66.620-170
6
diário oficial 2º Caderno
do município de belém
QUARTA-feira, 26 de MARÇO de 2008
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00039-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA SOCIBRA PARÁ – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF N.º 01.652.620/000178
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 57/2007
VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: AV. ALMIRANTE WANDENKOLK, N.º 213, BAIRRO UMARIZAL, CEP N.º 66055-030
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00040-A
PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BELÉM/PAPMB E A EMPRESA C. G. COSTA, CNPJ/MF N.º
00.950.925/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 63/2007
VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 07/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : TV. LOMAS VALENTINA, N.º 110-A, CEP 66.083390, BAIRRO SACRAMENTA, CEP N.º 66.083-390
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00041-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA RODRIGUES & LUCENA LTDA, CNPJ/
MF n.º 84.145.283/0001-50.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 020/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 033/2007
VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 12/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: TV. PADRE EUTÍQUIO, N.º 467, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ, CEP:
66.035-350
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00042-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E
A EMPRESA BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ/MF N° 01.580.769/0001-99
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 027/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 061/2007
VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 12/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: TRAV. ORIENTAL DO MERCADO, LOJA N.º 13,
BAIRRO COMÉRCIO, CEP N.º 66053-220,
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00044-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB
E A EMPRESA J.M.E SANTOS, CNPJ/MF Nº
01.939.244/0001-05.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA,
REFRIGERANTE E GELO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 038/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 36/2007
VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 12/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, N° 834, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ CEP: 66.035350
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00045-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E
A EMPRESA A. P. GONÇALVES COMERCIAL-ME,
CNPJ/MF N° 06.943.213/0001-33.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 020/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 020/2007
VALOR: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 12/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA : CONJ. EUCLIDES FIGUEIREDO, RUA C, N.º 16,
BAIRRO MARAMBAIA, CEP: 66.620.740
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00047-A
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA-PMB E A
EMPRESA PÓLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ n° 03.053.705/0001-65.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
- PREGÃO N° 046/2007-CPL/PMB-GAB.P., CONFORME CONTRATO N° 40/2007
VALOR: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 2.01– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DE
GABINETE DO PREFEITO.
FUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002
ATIVIDADE: 2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE: 010000000
DATA DO EMPENHO: 12/02/2008
FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA DA MATA, N° 834, BAIRRO MARAMBAIA,
CEP: 66.620-170