REDE ARROZEIRAS DO SUL CEZAR FREITAS 2011 CONSERVAÇÃO DO ARROZ A secagem natural ou forçada dos cereais tem por finalidade evitar alterações causadas por microrganismos e enzimas. A ação metabólica é ativada pela presença de água além da Umidade de Equilíbrio (UE) do grão. UMIDADE DO ARROZ Pode-se dizer, de maneira aproximada, que o grão de arroz é colhido com 22% de Umidade, sendo necessário proceder a secagem para sua conservação. Esta é a razão pela qual qualquer norma aponta para valores limites de 13% para o arroz em casca e 14% para o descascado. Esses são valores da legislação nacional, através da Portaria 269/88 do MAPA, bem como da União Européia. CONDIÇÃO DE EQUILÍBRIO A importância da condição de equilíbrio reside no fato de que abaixo da chamada UE (Umidade de Equilíbrio) há pouca água disponível para o crescimento de microrganismos e reações enzimáticas. Assim sendo, a umidade baixa é desejável sob o ponto de vista sanitário e, até, econômico. UMIDADE DE EQUILÍBRIO A UE (Umidade de Equilíbrio) é aquele teor de umidade do grão quando em equilíbrio com o ar do ambiente que o envolve. A principal variável condicionante desse equilíbrio é a Umidade Relativa do Ar (URA). ARROZ MATERIAL HIGROSCÓPICO Sendo o arroz um material higroscópico, a troca de umidade com o ar é permanente. O teor de umidade do grão tende a um equilíbrio dinâmico, definido, como já citado, pela UE (Umidade de Equilíbrio). Esta depende principalmente da temperatura e da URA (Umidade Relativa do Ar). Contudo, as condições ambientais diferem em função da localização geográfica e variam constantemente em um mesmo local. Essas variações irão condicionar a umidade final. MENOR UMIDADE PERDA DE ÁGUA Uma menor umidade resume-se à perda de massa (‘peso”) de um constituinte “inerte”, a água. Do ponto de vista nutricional, todos os macro e micronutrientes permanecem exatamente na mesma quantidade original, a exemplo de proteínas, carboidratos, fibras dietéticas, lipídios, vitaminas e sais minerais. Igualmente, a biodisponibildade dos constituintes não sofre qualquer alteração. ARROZ EQUILÍBRIO HIGROSCÓPICO Sendo um material higroscópico o arroz sofre alterações em função de diversas umidades. Sabe-se que o ar é capaz de reter, a cada temperatura determinada quantidade de água. Sendo assim, o arroz ele sofre alterações de uma região para outra. COMPARAÇÃO ENTRE REGIÕES UMIDADE DE EQUILÍBRIO - UE SÃO SEPÉ (RS) e CAMPO GRANDE (MS) RIO GRANDE DO SUL A quase totalidade do arroz é cultivada pelo sistema irrigado, conhecido como de terras baixas. Este sistema é responsável pela imensa maior parte do arroz produzido no mundo, sendo 75% do produzido no Brasil. BRASIL CENTRAL (MATO GROSSO) Cultivo em terras altas (sequeiro), típico do Brasil Central. A umidade nas várzeas tende a ser superior aos locais mais altos. Também se sabe, por razões de economia, que os engenhos devem situarem-se próximos à área de cultivo. Umidade Relativa do Ar em São Sepé (RS) vs. Campo Grande (MS) - % 15/8/2010 16/8/2010 17/8/2010 18/8/2010 19/8/2010 Média São Sepé - RS - máx. 100,0 100,0 98,0 96,0 85,0 95,8 São Sepé - RS - mín. 76,0 56,0 53,0 47,0 53,0 57,0 São Sepé - RS – média 88,0 78,0 75,5 71,5 69,0 76,4 Campo Grande - MS - máx. 84,0 80,0 69,0 76,0 69,0 75,6 Campo Grande - MS - mín. 40,0 44,0 39,0 46,0 37,0 41,2 Campo Grande - MS – média 62,0 62,0 54,0 61,0 53,0 58,4 Fontes (acesso em 14/08/2010, 21h): http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/212/campogrande-ms http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/1421/saosepe-rs URA média: São Sepé (RS) vs. Campo Grande (MS) 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 15/8/2010 16/8/2010 17/8/2010 São Sepé-RS -média 18/8/2010 19/8/2010 Média Campo Grande-MS -média Umidade dos grãos de arroz em função da umidade relativa do ar Umidade Relativa do Ar % 15,0 30,0 45,0 60,0 75,0 90,0 100,0 Umidade de Equilíbrio do Arroz % 6,8 9,0 10,7 12,0 14,4 18,1 Fonte: http://www.epagri.sc.gov.br/index.php option 23,6 UMIDADE DE EQUILÍBRIO DO ARROZ (UEA) em função da UMIDADE RELATIVA DO AR (URA) PERDA DE UMIDADE GONELI e colaboradores, grupo de pesquisadores referencias da área pertencentes a Universidade de Viçosa demonstram em trabalho claramente as alterações do arroz em função de diversas umidades. Recorrendo-se ao gráfico apresentado, tomando como exemplo uma Umidade Relativa do Ar de 60% (0,6 no eixo das abscissas), pode-se comparar duas isotermas cujos valores mais se aproximam do caso em pauta. Os valores obtidos no eixo das ordenadas, para temperaturas variando de 25OC para 35OC, resultam em redução de 2,5 pontos percentuais na Umidade de Equilíbrio, referidos a base seca (b.s.). MIGRAÇÃO DE PARTIDA DE ARROZ Essa redução é consistente com valores normalmente considerados da migração de uma partida de arroz de uma área de produção de arroz irrigado para um local menos úmido: de 13,5% para 10-11%. Destaque para a Publicação “Embrapa Arroz & Feijão (GO): “No Estado do Mato Grosso e outros da região Brasil Central, é comum o arroz entrar com teor de umidade de 13% e, cerca de seis meses após, apresentar teor de umidade de 9%”. Esta unidade da Embrapa é o principal centro de desenvolvimento para o arroz do centro do País, sendo os dados citados perfeitamente aceitáveis para outras regiões, como a sul, norte e nordeste. Dados dos laudos da classificação em Campo Grande (MS) Resultados da fiscalização em Campo Grande Laudo no 833428 834037 834039 834033 833143 • • • Peso Devido (g) 5.000 2.000 5.000 5.000 1.000 Critério Individual Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Reprovado Média Aceitável (g) 4.998 1.997 4.997 4.997 985 Média Encontrada (g) 4.994 1.995 4.995 4.993 1.002 Mínimo Individual (g) 976 CONSIDERANDO-SE que o Laudo 833143 resultou na reprovação “no critério individual” devido ao peso de 976g; CONSIDERANDO-SE QUE o citado valor é 2,4% inferior ao peso nominal de 1.000g e 0,9% inferior à Média Aceitável; e COMPARANDO-SE essas defasagens com os dados levantados nos itens anteriores, onde os valores de perda de Umidade do grão oscilam entre 2,5 e 4,0%; REPROVAÇÃO • CONCLUI-SE que a diferença de massa encontrada por ocasião de verificação fiscal é perfeitamente passível de ser atribuída à variação de umidade entre as localidades de produção (mais úmida) e de consumo (mais seca); • CONCLUI-SE, também, por extensão, que os demais Laudos do Inmetro, apresentados no Quadro 3, reprovados pelo critério “Média Encontrada”, incluem-se, na mesma justificativa. VARIAÇÃO DE MASSA EM FUNÇÃO DA EMBALAGEM Considerando a variação do teor de umidade, o produto mesmo embalado corretamente, mantendo um rigor de controle de qualidade e de quantidade rígido, pode vir a sofrer variações significativas em sua massa (peso), conforme o seu percentual de umidade. DIFERENÇA DE MASSA EM VERIFICAÇÃO FISCAL A diferença de massa encontrada por ocasião de verificação fiscal é perfeitamente passível de ser atribuída à variação de umidade entre as localidades de produção (mais úmida) e de consumo (mais seca). EMBALAGENS DE PLÁSTICO AS EMBALAGENS UTILIZADAS PARA O ENVASE DO PRODUTO “ARROZ” SÃO CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO POROSO, QUE PERMITEM UMA TROCA EXPRESSIVA COM O AMBIENTE ONDE ESTÃO ARMAZENADOS. EMBALAGENS HERMÉTICAS PORTANTO, CUMPRE CONSIDERAR QUE SOMENTE NO CASO DE EMBALAGEM EM UM SISTEMA HERMETICAMENTE ISOLADO (VÁCUO) É QUE PODERIA SE EXIGIR QUE O PRODUTO NÃO SOFRERÁ A INFLUÊNCIA DA TEMPERATURA E UMIDADE DO AMBIENTE. CONSIDERAÇÕES GERAIS SEGURANÇA ALIMENTAR 1. A diferença de Umidade está relacionada à simples supressão parcial de água devida ao natural equilíbrio higroscópico, em nada afetando a qualidade do produto final; 2. A diminuição de água é, inclusive, fator de maior estabilidade do arroz frente a possíveis alterações metabólicas , tanto no grão como no ecossistema no qual ele encontra-se inserido;. 3. Do ponto de vista científico, a diminuição de umidade não se caracteriza como de leso ao consumidor, pois o impacto resume-se à perda de um constituinte “inerte”, a água; 4. Essas afirmações estendem-se a todos os componentes do arroz e seus atributos e propriedades funcionais e nutracêuticas; 5. Do ponto de vista nutricional, todos os macros e micronutrientes permanecem exatamente na mesma quantidade original, a exemplo de proteínas, carboidratos, fibras dietéticas, lipídios, vitaminas e sais minerais; 6. A biodisponibildade dos constituintes permanece incólume, inclusive, pelo fato de ter menos água livre, a conservação é mais efetiva . Assim, ASSEGURA-SE que um arroz nessas circunstâncias, ao invés da punição da multa, passa a ter o mérito do maior tempo-de-prateleira, mantendo qualidade, fato extremamente desejável sob o ponto de vista de Segurança Alimentar. CONCLUSÃO O INMETRO DEVERIA LEVAR EM CONSIDERAÇÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SUAS PERÍCIAS TÉCNICAS, AS PECULIARIDADES QUALITATIVAS DO PRODUTO “ARROZ”, OU SEJA, SUA NATUREZA HIGROSCÓPICA. INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INMETRO POR ESTE MOTIVO, SALUTAR A INCLUSÃO DE ANÁLISE DOS FATORES QUALITATIVOS (UMIDADE DO AR, TEMPERATURA, EMBALAGEM, ETC.) NAS PERÍCIAS REALIZADAS. NÃO SÓ CRITÉRIO PARA VERIFICAÇÃO DA MASSA (PESO) QUE SE ENCONTRAVAM NA EMBALAGEM, ADAPTANDO DESSA FORMA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INMETRO. COLETA DE AMOSTRAS EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE MUDANÇAS NA FORMA DE COLETA DAS AMOSTRAS DE ARROZ INCLUSIVE COM A PRESENÇA DAS PARTES. CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DAS MULTAS POR FIM, FACE AS CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS, NECESSÁRIO, AINDA, ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS PELA FISCALIZAÇÃO DO INMETRO, EVITANDO QUALQUER DISCRICIONARIEDADE QUANDO DA VALORAÇÃO/APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA. Em 28 de fevereiro de 2011 a Arrozeira Sepeense S/A recebeu Notificação de Decisão Final referente ao Processo nº 21103506/10, Auto Infração 1898059 onde é mantida a penalidade de multa no valor de R$ 5.940,00 pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO e QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO. Fontes: http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/212/campogrande-ms http://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/1421/saosepe-rs http://www.epagri.sc.gov.br/index.php option Publicação “Embrapa Arroz & Feijão (GO) GILBERTO WAGECK AMATO Eng. Químico, Magister Scientiae – CRQ 0530177 PARECER VARIAÇÃO DA UMIDADE DO ARROZ Porto Alegre, 16 de agosto de 2010. CEZAR FREITAS [email protected]