RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº 045
Natal/RN, 11 de Março de 2015.
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPRE:.…..............TC PM Ulisses Nascimento de Paiva
COMANDANTE DO CPM: ….....................TC PM Sairo Rogério da Rocha e Silva
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
Sem alteração
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
4º CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
PLANO DE ENSINO
1. JUSTIFICATIVA:
O comando 3ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do
Norte, sediado na cidade de CURRAIS NOVOS, região do Seridó, Sertão do Estado, com
o objetivo de dar continuidade ao Curso de Força Tática, já previsto no elenco de Curso
da Diretoria de Ensino, e objetivando padronizar as ações no atendimento de ocorrências
de alto risco, sustenta a necessidade de padronização tática e técnica, de tal forma, que
busca aprimorar os Policiais Militares desta e de outras OPMs que atuam na região.
Em resposta a crescente onda de violência e quebra de equilíbrio da ordem pública
nas cidades mais afastadas da Capital do Estado, apresenta-se o 4º Curso de Força Tática
e Técnicas Policiais 2015/1.
Com ênfase na prevenção setorizada, sobrevêm à atividade do patrulhamento
tático que, além da prevenção, objetiva a repressão imediata de crimes. Caracteriza-se por
ser toda ação de polícia ostensiva executada por efetivo com treinamento específico, em
viaturas de grande porte, com equipamentos especiais, em toda a área de cobertura da
OPM, principalmente onde o policiamento ordinário não seja suficiente, sendo uma tropa
de segundo esforço, suplementação de policiamento e recobrimento de área.
Para tanto, entende-se como ocorrências de alto risco as ações criminosas que não
ocorrem dentro da normalidade do serviço operacional, onde há a presença de armas de
fogo como agravante desses crimes e que não possuem a existência de reféns e de
artefatos que originem risco de explosão com alto poder destrutivo.
Sendo assim, esse aprimoramento, orientado por uma equipe de Oficiais e Praças
altamente preparados, dará uma melhor capacitação técnica aos policiais militares
ordinários que desenvolvem seu trabalho nas cidades circunvizinhas ou mais afastadas da
capital do Estado, visto que dada a evolução do crime organizado como um todo, mister
se faz o preparo adequado do homem, adotando-se um padrão de postura para o
enfrentamento da criminalidade violenta, de maneira a evitar tratamentos meramente
improvisados e empíricos que colocam em risco, além das pessoas envolvidas, a imagem
e a credibilidade da Corporação.
1.1. FINALIDADE DO PLANO:
Estabelecer normas de coordenação, controle, disciplina e fiscalização da
aprendizagem nas diversas fases do Curso, tendo a capacitação técnica como operador
para o atendimento de ocorrências de alto risco através do patrulhamento motorizado
definido como Força Tática e Grupo Tático Operacional.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
003
2. REFERÊNCIAS:
1.
Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional (LDB);
2.
Lei nº. 4.630, de 16 de dezembro de 1976, Lei Ordinária Estadual que
dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar;
3.
Decreto Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, que dispõe sobre a
movimentação de Oficiais e Praças da PMRN;
4.
Decreto nº. 12.514 de 15 de fevereiro de 1995, que cria no âmbito da
PMRN, a Diretoria de Ensino;
5.
Portaria nº. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, que aprova o
Regimento Interno da Diretoria de Ensino;
6.
Portaria nº. 108/DE datada de 16 de julho de 2010, publicada no BG Nº.
144 de 04 de Agosto de 2010, que dispõe sobre as Normas para Instrutoria e Monitoria
nos Eventos de Ensino a âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
(NIMEns/PMRN);
7.
BG n.º 228, de 07 de dezembro de 2006, Regulamento do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
(RCFAPM);
8.
Diretrizes preconizadas pelo Comando Geral da PMRN;
9.
Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino – NPCE/2008;
10. Matriz Curricular Nacional para Formação dos Profissionais de Segurança
Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP/MJ, 2009.
11. Manuais das Policiais Militares do PMDF, PMRS, PMESP, PMGO
priorizando o aprendizado e qualificação dos profissionais de segurança, enfatizando o
conhecimento e o desenvolvimento operacional.
O programa de Força Tática da PMESP, cujos batalhões convencionais promovem
o nivelamento de técnicas e táticas policiais para os Policiais Militares que compõe a
referida Força, priorizando o aprendizado e qualificação destes profissionais, enfatizando
a padronização de conhecimento e o desenvolvimento de uma cultura organizacional.
3. OBJETIVOS:
3.1. GERAL:
Capacitar tecnicamente os Policiais Militares do patrulhamento motorizado
definido como Força Tática e Grupo Tático Operacional, e de outras unidades da PMRN,
bem como de Polícias Militares co-irmãs, com o objetivo de atingir a padronização nas
ações de policiamento ostensivo no atendimento de ocorrências de alto risco; habilitandoos e dando-os a oportunidade de especializarem-se em algumas áreas de emprego do
segundo esforço da atuação policial através da introdução de conhecimentos basilares da
doutrina de Policiamento Ostensivo Geral a fim de que apliquem de acordo com a sua
especificidade e de forma técnica. Dessa forma, o policiamento tático tem como
atribuições:
Policiamento preventivo setorizado;
Recobrimento, intensificação ou saturação localizada do policiamento ostensivo
ordinário;
Repressão como força de dissuasão em locais com alto índice de crimes violentos
a partir do trabalho prévio da Agência Especial de Inteligência da 3ª Companhia
Independente de Polícia Militar;
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
004
Controle de tumultos de pequenas dimensões e ações para restauração da ordem
pública que não justifiquem a mobilização do efetivo de Choque;
Apoio como tropa urbana especializada a Polícia Judiciária e ao Ministério
Público na execução de mandados de prisão e de busca e apreensão;
Patrulhamento motorizado como tropa de segundo esforço do policiamento
ostensivo, preventivo e fardado convencional;
Realização de prisão em flagrante delito de quadrilhas organizadas de criminosos
em operações de Inteligência da 2ª. Seção da 3ª Companhia Independente de Polícia
Militar;
Ocorrências de alto risco sem tomada de reféns nem presença de artefatos
explosivos que em tais ocorrências, não requer o acionamento do BOPE, porém requer a
intervenção e tropa de segundo esforço;
Intervenção em unidades prisionais quando não houver a necessidade do emprego
da tropa de Choque;
Atuar em operações conjuntas com as demais unidades especializadas da PMRN.
3.2. ESPECÍFICOS:
a)
Formar integrantes para a fração de tropa distinta chamada de Força Tática
e do Grupo Tático Operacional (GTO) onde exercerão suas atividades na região do Sertão
sob a subordinação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar.
b)
Oportunizar a capacitação técnica dos Policiais Militares pertencentes a 3ª
CIPM, bem como das OPMs do interior do Estado e mesmo de outros órgãos de
Segurança Pública como Polícia Civil, Sistema Penitenciário Estadual e até Polícia
Militares co-irmãs.
c)
Ministrar aos alunos conhecimentos da doutrina de conduta e
patrulhamento motorizado proporcionando a qualificação técnica, social e humana no
presente contexto.
4. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO:
a) Local de Funcionamento:
3ª Companhia Independente de Polícia Militar
b) Duração:
32 dias
c) Início e término:
Reunião com os candidatos: 13 de Março de 2015
Apresentação pronto para o curso: 16 de Março de 2015
Previsão de Início: 16 de Março de 2015
Previsão de Término: 17 de Abril de 2015
Obs.: A data prevista para o início e término do Curso poderá ser alterada de
acordo com a necessidade da instituição.
d) Vagas:
40 (quarenta) vagas
e) Público Alvo:
PMRN
PCRN
Sistema Penitenciário Estadual
Polícias e Bombeiros Militares Co-Irmãs
f) Destinação de vagas:
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
005
Ord
Unidades
Vagas
01.
2º BPM
02
02.
6º BPM
02
03.
7º BPM
02
04.
8º BPM
02
05.
10º BPM
02
06.
12º BPM
01
07.
1ª CIPM
01
08.
2ª CIPM
1
09.
3ª CIPM
10
10.
4ª CIPM
01
11.
5ª CIPM
01
12.
CIPAM/CIPRED/CPRE/RPMON
01
13.
POLÍCIA CIVIL
01
14.
SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL
01
15.
POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES CO-IRMÃS
02
TOTAL
30
Obs.: As vagas poderão ser remanejadas caso as unidades contempladas não
apresentem voluntários ou os candidatos não preencham os requisitos de seleção, não
ultrapassando o número de 50 (CINQUENTA) vagas.
Obs2.: As vagas referentes ao item 12. serão destinadas ao efetivo em atuação no
interior do Estado.
g) Critérios de desempate:
1. Integrante da unidade da Força Tática ou Grupo Tático Operacional da respectiva
unidade;
2. Ser o mais antigo no posto ou graduação;
3. Possuir maior tempo de efetivo serviço.
5. PROCESSO SELETIVO
a) Requisitos e Condições:
Ser voluntário para trabalhar na Força Tática ou Grupo Tático Operacional;
Estar incluso no nº de vagas previstas por unidade;
Não ter condenação criminal;
Não ter punição disciplinar em sua ficha funcional nos últimos quatro anos;
Não estar sub judice;
Não estar respondendo a processo administrativo;
Estar, no mínimo, no BOM comportamento (praças);
Ser considerado APTO pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) para o Curso
de Força Tática e Técnicas Policiais;
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
006
Ser considerado APTO no exame de Avaliação de Condicionamento Físico,
conforme ANEXO XI;
Ter o conceito FAVORÁVEL na investigação social junto à 2ª. Seção da 3ª CIPM.
b) Documentação exigida:
Parte ou Ofício da Unidade solicitando a inscrição do(s) candidato(s) com
autorização do respectivo Superior Imediato para participar do citado processo
seletivo;
Ficha de cadastro individual preenchida.
c) Inscrições:
Período de Inscrição:
Período: 09 a 13 de Fevereiro de 2015
Local: 1ª. Seção da 3ª CIPM
Hora: 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min
d) Apresentação dos exames médicos:
Período: A cargo da Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) divulgado
com antecedência em relação ao Exame de Avaliação de
Condicionamento Físico.
Local: Centro Clínico da Polícia Militar (JPMS), sito ao cruzamento das
Av. Alexandrino de Alencar e Coronel Estévão, Alecrim, Natal RN.
Hora: 07:00
Exames:
- Hemograma
- Glicemia (de jejum)
- Colesterol Total
- Triglicerídeos
- Creatinina
- Uréia
- Ácido Úrico
- Sumário de Urina
- Eletrocardiograma
- Teste Ergométrico (teste da esteira) apenas para os candidatos
com 40 anos ou mais.
Obs.1: Os candidatos de outras instituições deverão apresentar o relatório de
suas Juntas Médicas ou setor de competência análoga constando como APTO
na data do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico. Caso a instituição
do candidato não possua Junta Médica ou setor de competência análoga, deverá
apresentar-se na JPMS nas datas previstas para os Policiais Militares do RN.
e) Exame de Avaliação de Condicionamento Físico:
- Período: 09 e 10 de Março de 2015;
- A cargo da coordenação do curso;
- Local: Currais Novos RN (Estádio de Futebol Cel. José Bezerra);
- Conforme ANEXO X
Obs.1: O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico terá caráter
eliminatório, obedecendo os critérios estabelecidos na Portaria N.º 0811/2005-
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
007
DP/PMRN, publicada no BG Nº 113/2005, que estabelece o padrão para os
exercícios ao Exame de Aptidão do Condicionamento Físico na CORPORAÇÃO,
sendo consignado para o CTTP 2013/1 o PADRÃO INTERMEDIÁRIO (para
aqueles que se acham na força policial e desejam frequentar um curso de caráter
operacional com exigências físicas medianas).
f) divulgação do resultado do exame de avaliação de condicionamento físico:
12 de Março de 2015
6. DESENVOLVIMENTO DO CURSO:
O referido Curso será desenvolvido conforme previsão constante no Quadro de
Trabalho Semanal (QTS), produzido pela Coordenação do Curso, regendo-se ainda pela
conduta preconizada nas normas pertinentes e conforme a Estrutura Curricular e Carga
Horária do Curso - Anexo I.
O Curso será executado pela equipe da coordenação, composta por instrutores e
monitores da PMRN e BMRN.
1
As aulas serão realizadas na Sede da 3ª CIPM;
2
Apresentação de instrutores que irão ministrar aulas para o 4º CTTP:
Cada disciplina deverá ser ministrada de forma contínua até o cumprimento total
de sua carga horária;
O corpo docente será constituído por Policiais Militares da corporação e por
Bombeiros Militares, conforme disciplina própria.
7. CONDUTA:
a) Regime Escolar:
O regime escolar será de semi-internato e obedecerá ao seguinte:
1 - Carga Horária Diária: 12 (doze) horas/aula, com exceção dos Sábados que
serão 8 (oito) horas/aula.
2 - Carga Horária Semanal: 68 (sessenta e oito) horas/aula;
3 - Carga Horária Total: 340 (trezentos e quarenta) horas/aula, computando-se
nessa carga horária as palestras;
4 - Tempo de aula e intervalo: O tempo de aula será de uma hora e trinta
(quarenta e cinco) minutos, com intervalo de 15 (quinze) minutos.
b) Orientação Pedagógica:
A orientação pedagógica será de acordo com as normas da NPCE 2008,
coordenada pelo coordenador local do curso.
c) Frequência:
O controle de frequência do corpo discente ficará a cargo da coordenação do
curso, sendo exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da
carga horária, computados para tal o número de faltas justificadas e não justificadas,
conforme previsto na NPCE/2008.
d) Métodos e Técnicas de Ensino:
Serão utilizados os preconizados pela metodologia do ensino, devendo cada
instrutor e monitor dirigir as atividades de forma a atender os objetivos do Curso, em
especial às diretrizes emanadas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
e) Currículo do Curso:
Conforme Estrutura Curricular (Anexo I)
f) Atividades Extras classe:
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
008
Serão desenvolvidas de acordo com a necessidade e conforme programação
elaborada pela coordenação do Curso.
8. AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DO ENSINO-APRENDIZAGEM:
a) Avaliação do ensino e da aprendizagem:
- A avaliação poderá ser escrita ou prática, de acordo com os conteúdos ministrados nas
disciplinas do Curso;
- Cada instrutor será o responsável pela confecção de suas questões;
b) Número de Verificações:
- 01 (uma) teórica ou prática.
Obs.: A determinação da natureza prática ou teórica da avaliação ficará a cargo do
instrutor de cada disciplina.
c) Cálculos dos graus obtidos (notas):
- Somatória de pontuação obtida;
d) Verificação de Recuperação (2ª Época):
- Não existirá recuperação.
e) Segunda Chamada:
- Não haverá segunda chamada.
f) Revisão de Prova:
- Não haverá revisão de prova.
g) Condições de Aprovação:
- O aluno será aprovado:
- Com frequência estabelecida do referido projeto e pela NPCE;
- Com a conclusão de todas as tarefas e exercícios estabelecidos pelos instrutores e
pela coordenação;
- Com média no mínimo 6,0 (seis) em avaliações práticas e teóricas;
- Pelo compromisso e interesses nas instruções;
h) Condições de Reprovação:
- Será reprovado o aluno que não cumprir as normas vigentes no item “9”.
i) Critérios para a classificação:
- A classificação dos concluintes será da seguinte forma:
- Mérito intelectual obtido pela somatória das médias dividida pelo número de disciplinas.
j) Elaboração de Prova:
As provas serão realizadas ao término de cada disciplina do Curso, sendo escrita
e/ou prática.
l) Proposta de Prova:
Quanto à forma de avaliação poderá ser uma prova escrita ou prática, um trabalho
individual ou em grupo, conforme Art. 38, item II letra a, da Portaria 001/DE de 02 de
janeiro de 2008, que estabeleceu a NPCE/08.
m) Conselho de Ensino:
O Conselho de Ensino será formado por oficiais da Unidade executora do curso
(coordenador, sub - coordenador, secretário e instrutores) que serão responsáveis pelas
decisões e questões técnicas no processo de ensino-aprendizagem dos alunos.
n) Atividade extraclasse:
As atividades extraclasses serão comunicadas à Diretoria de Ensino, em caso de
necessidade de novas instruções.
o) Atividades de ensino complementares:
A cargo da coordenação do Curso de acordo com a necessidade do planejamento.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
009
9. INSCRIÇÃO, MATRÍCULA, ADIAMENTO, TRANCAMENTO,
CANCELAMENTO, REMATRÍCULA E DESLIGAMENTO.
a) Inscrição:
A inscrição no curso será feita na 1ª Seção da 3ª CIPM, tendo o candidato que
apresentar-se com a documentação mencionada na letra B do item 5 deste Plano de
Ensino.
b) Matrícula:
Após inscritos, o secretário do Curso enviará por escrito para a DE, a relação dos
Policiais Militares que estão inscritos no Curso para que a Diretoria possa matricular e
publicar em Boletim do Comando Geral.
c) Adiamento de Matrícula:
O adiamento de matrícula poderá ser realizado apenas uma vez, sendo concedido
mediante requerimento, fundamentado e justificado, o qual será analisado pela Diretoria
de Ensino, para parecer e posterior decisão do Sr. Cel PM Cmt Geral.
d) Trancamento de Matrícula:
Não haverá trancamento de matrícula.
e) Desligamento do Curso:
- Será desligado do curso o aluno que:
1- Não concluir o curso;
2- Tiver deferido seu requerimento solicitando desligamento do curso;
3- Faltar 25% (quinze) ou mais, de carga horária de qualquer disciplina ou do
curso;
4- Contrariar normas previstas no respectivo plano do curso;
5- For afastado do cargo em decorrência do que prevê o Estatuto da PM/RN;
6- Incorrer em falta de natureza grave e, em decorrência, ter contra indicada sua
permanência no curso;
7- For reprovado no curso;
8- Utilizar meios ilícitos ou fraudulentos para realizar qualquer trabalho ou tarefa
escolar;
9- Apresentar características de personalidades, nível mental e/ou aptidões
específicas ao desempenho e adaptação inadequados ao cargo, conforme perfil a ser
detectado em acompanhamento e por decisão do Conselho do Ensino;
10- For considerado sem condições de recuperação do conteúdo programático
pelo Conselho de Ensino;
11- Ingressar nos comportamentos: insuficiente e mau;
12- Ter sido julgado inapto pela coordenação do curso, devidamente justificado;
13- Cometer qualquer ato de indisciplina com seus subordinados, pares e/ou
superiores;
14- Obter média inferior a 6,0 (seis) em qualquer matéria;
15- Não acompanhar as instruções com rendimento satisfatório, intelectual,
psíquico ou físico;
16- Não atingir índice técnico suficiente nas disciplinas teóricas e práticas;
17- Os casos omissos serão analisados pela coordenação do curso.
f) Considerações finais:
Nos casos de desligamento do aluno do curso, compete ao Diretor de Ensino o
seguinte:
1 - Efetivar o desligamento do aluno, para que seja publicado em boletim do
Comando Geral;
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
010
2 - Informar, ao Chefe do EMG sempre que ocorrer casos de desligamento para
conhecimento e procedimentos administrativos;
3 - Manter a disposição da Diretoria de Ensino, se necessário, os alunos
desligados do estágio, até que sua situação seja definida pela Diretoria de Pessoal;
4 - Apresentar à Unidade de origem os alunos desligados.
10 - ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO:
A coordenação do curso terá todo encargo relativo à parte pedagógica;
A D.E. se encarregará da fiscalização e avaliação do curso.
a) Coordenador do Geral do Curso: Cap. QOPM Moacir Galdino;
b) Secretário do Curso: 2º Ten. QOPM Franciélio Miranda Batista;
c) Coordenador Local: 2º Ten. QOPM Renê da Silva Pereira;
d) Corpo Docente Convidado – Cap. Albuquerque, Cap Borja, 2º Ten. Barros, 2º
Ten. Montenegro, 2º Ten Fernando, 2º Ten Barreto, 2º Ten. Alisson, 2º Ten Jean, 2º Ten.
Gadelha, 2º Ten Thales, 2º Ten Ulisses, 2º Ten Vinícius, 2º Ten Luciano, 2º Ten Renê.
e) Monitores Gerais: Sd Fernando, Sd Daniel, Sd. J Fábio, Sd Evanilson, Sd
Guilherme, Sd Robson, Sd Primo, Sd Marinho, Sd Jacionildo.
f) Caso haja algum impedimento que inviabilize o cumprimento da missão por
parte dos instrutores cuja relação seguirá posteriormente, os instrutores substitutos serão
indicados pela Coordenação do Curso e homologados pela Diretoria de Ensino, conforme
publicação em respectivo Boletim Geral.
g) Para que não haja prejuízo no curso normal do Curso, a falta do instrutor da
disciplina implicará em:
- Substituição da aula por outra de disciplina que estiver um instrutor presente
culminando, em uma adequação do QTS quanto ao equilíbrio da carga horária de
cada disciplina;
- Caso não seja possível, o subitem anterior, o monitor do instrutor ausente
assumirá temporariamente a disciplina naquela aula.
h) Quanto ao item “f” nos casos omissos pelo item “g” e seus subitem, quanto a
lacuna do instrutor da disciplina, o monitor permanecerá como titular da referida
disciplina pelas aulas que forem necessárias para que não haja perda de
rendimento escolar até a publicação no Boletim Geral da homologação pela DE
do novo instrutor indicado pela Coordenação do Curso.
11 - APOIO ADMINISTRATIVO:
a) Órgãos Envolvidos:
- Diretoria de Ensino;
- Diretoria de Apoio Logístico;
- Seções do Estado Maior da Corporação;
- 3ª Companhia Independente de Polícia Militar
b) Instalações e Logística:
- Sala de Aula: Sede da 3ª CIPM;
- Secretaria de Curso (resma de papel A4, Computador, Impressora, Scanner,
Internet): fornecido pela 3ª CIPM;
- Alojamento: Parque de Exposições de Currais Novos;
- Alimentação: Confeccionada e fornecida pela 3ª CIPM com os gêneros
alimentícios já disponíveis e repassados pela DAL
- Serviço Médico: Hospital Regional de CURRAIS NOVOS, Privados e Clínicas
conveniadas;
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
011
- Ambulância: Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos;
- Armamento:
Carga da 3ª CIPM: 20 fuzis Mosquefal Cal 7,62mm;
06 fuzis MD2A1 Cal 5,56mm IMBEL;
04 Submetralhadora Cal .40mm FAMAE;
04 Espingarda Cal 12Pol CBC;
30 Pistolas PT-100 Cal .40mm TAURUS;
Carga do 10º BPM: 10 fuzis Mosquefal Cal 7,62mm;
Munições: Fornecido pela DAL
3.000 cartuchos Cal. 40mm (100 tiros/aluno);
210 cartuchos Cal. 12Pol (07 tiros/aluno);
600 cartuchos Cal. 5,56mm (20 tiros/aluno);
- Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo: Fornecidos pelo BPChoque, com o
uso a critério do instrutor da matéria.
- Transporte:
Viaturas da 3ª CIPM;
Ônibus da Prefeitura de Currais Novos;
- Honorários aula (Corpo Docente e Monitoria): Caráter Voluntário sem ônus
para a PMRN;
- Pagamento de diárias: Não se aplica.
12 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
a) Formaturas:
- Normais: Diariamente, feita pelo coordenador do Curso;
- Eventuais: Por necessidade do serviço.
b) Cerimônias:
- Ocorrerá mediante comunicação por meio de Ordem e/ou Nota de Serviço
emitida pela DE.
c) Uniformes e Apresentação Individual:
- Os alunos deverão zelar pela apresentação individual impecável;
- O uniforme para apresentação para o curso será o de serviço operacional da
unidade em que serve;
- O uniforme utilizado durante o curso será o uniforme de aluno, numerado
conforme orientações da coordenação do curso.
- A fiscalização do uniforme e a apresentação individual será de responsabilidade
da coordenação do curso;
d) Regime Disciplinar:
- As faltas e ocorrências disciplinares de pequena gravidade serão apuradas pela
coordenação do curso e as de maior gravidade serão encaminhadas via documento à
Diretoria de Ensino para que sejam tomadas as providências administrativas.
- As faltas e ocorrências de natureza média e grave serão apuradas somente pela
Diretoria de Ensino;
e) Férias:
- Não estão previstas férias durante a realização do Curso para o corpo docente,
corpo discente, coordenador e monitor do curso;
f) Serviços Externos:
- Com relação à escala de serviço, a coordenação do curso faculta os alunos em
entendimento com o comando da unidade em estabelecer normas internas para a
realização de qualquer ato de serviço, contudo que não prejudique o bom desempenho das
aulas;
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
012
- Qualquer atividade que se apresente fora do previsto para que o aluno realize,
exceto as aulas regulamentares, deverá ser informado previamente a fim de ser regulada
pela Diretoria de Ensino da Corporação.
g) Os casos omissos ou não estabelecidos neste plano:
- Serão decididos pelo Comando Geral em consonância com a Diretoria de
Ensino.
Publique-se em BG e arquive-se na D.E.
Quartel em Currais Novos - RN, 30 de janeiro de 2015
Moacir Galdino – Cap. QOPM
Coordenador Geral do Curso
Renê da Silva Pereira, 2º Ten. QOPM
Coordenador local do Curso
Franciélio Miranda Batista, 2º Ten. QOPM
Secretário do Curso
ANEXO I
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
4º CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS
ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO
1. ESTRUTURA CURRICULAR:
a) Ensino Técnico-Profissional
2. DURAÇÃO DO CURSO:
32 (vinte e um) dias.
3. OBJETIVOS DO CURSO:
3.1) Geral:
Capacitar tecnicamente os Policiais Militares do patrulhamento motorizado
definido como Força Tática e/ou Grupo Tático Operacional da 3ª CIPM e de outras
unidades da PMRN com o objetivo de atingir a padronização nas ações de policiamento
ostensivo no atendimento de ocorrências de alto risco, habilitando-os e dando-os a
oportunidade de especializarem-se em algumas áreas de emprego do segundo esforço da
atuação policial, através da introdução de conhecimentos basilares da doutrina a fim de
que aplique de forma técnica o policiamento tático nos seguintes tipos de ocorrências:
• Reconhecimento em áreas urbanas e rurais.
• Localização e prisão de quadrilhas do crime organizado.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
013
• Roubo sem tomada de reféns.
• Rebelião em presídios (em coordenação com o BOPE).
• Policiamento de grandes eventos.
• Patrulhamento preventivo e repressivo.
• Escolta e segurança de dignitários.
• Rondas a estabelecimentos bancários.
• Apoio a outros órgãos do Estado em situações de emergência ou calamidade publica.
• Atuar em operações conjuntas com as demais unidades especializadas do Estado ou em
cooperação com o BOPE.
3.2) Específicos:
a)
Formar integrantes para o Pelotão do Grupo Tático Operacional que
exercerão suas atividades na região do Sertão sob a subordinação direta da 3ª CIPM;
b)
Oportunizar a capacitação técnica dos Policiais Militares pertencentes as
demais OPMs do interior do Estado;
c)
Ministrar aos Policiais Militares conhecimentos da doutrina de conduta e
patrulhamento tático proporcionando a qualificação técnica, social e humana no
presente contexto;
4. DISCIPLINAS E CARGA HORÁRIA
a. Ensino Técnico Profissional:
ORD
DISCIPLINAS CURRICULARES
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Aula Inaugural
Imobilizações Táticas – Tonfa
Técnicas e Táticas Policiais
Doutrina de PATAMO
Noções de Gerenciamento de Crise
Técnicas de Patrulha Urbana e Rural
Armamento, Munição e Tiro
Atendimento Pré-hospitalar
Uso Progressivo da Força
Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo
Treinamento Físico Militar
Sobrevivência Policial na Caatinga
Palestras
TOTAL
CARGA
HORÁRIA
02 h/a
12 h/a
42 h/a
18 h/a
18 h/a
30 h/a
60 h/a
12 h/a
12 h/a
30 h/a
60 h/a
30 h/a
14 h/a
INSTRUTORES
/
MONITORES
2º Ten. Jean/Sd Lago
2º Ten. Tales/2º Ten. Ulisses
2º Ten. Queiroz/2º Ten. Gadelha
2º Ten. Barros/2º Ten. Laranjeira
2º Ten. Montenegro/2º Ten. Renê
2º Ten. Fernando/Ten. Alisson
A cargo do CBMRN
2º Ten. Vinicio/2º Ten. Luciano
Cap. Albuquerque/2º Ten Barreto
2º Ten. Renê/Sd Evanilson
Cap. Borja/2º Ten. Renê
À disposição da Coordenação
340 h/a
5. OBJETIVO DAS DISCIPLINAS:
- Doutrinar os policiais no desempenho do patrulhamento tático;
- Transmitir o conhecimento de forma contínua e com qualidade;
- Habilitar o instruendo a operar de forma segura e profissional;
- Disciplinar as ações e procedimentos operacionais;
- Estabelecer padrões técnicos e procedimentos referentes ao patrulhamento tático;
- Estimular o desenvolvimento psíquico, priorizando a racionalidade do policial na
difícil tarefa de patrulhar em áreas de alto risco.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
014
Currais Novos/RN, 30 de janeiro de 2015
Moacir Galdino – Cap. QOPM
Coordenador Geral do Curso
Renê da Silva Pereira, 2º Ten. QOPM
Coordenador local do Curso
Franciélio Miranda Batista, 2º Ten. QOPM
Secretário do Curso
ANEXO II
PROGRAMA DE MATÉRIAS (PROMA)
Módulo I
Ementa:
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Módulo II
Ementa:
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Módulo III
Ementa:
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Imobilizações Táticas/ Tonfa/ Bastão Retrátil - 12 h/a
Técnicas de imobilização para contenção e condução de detidos; Utilização do
Bastão Tonfa.
Ensinar ao instruendo as principais técnicas de imobilização policial, usando as
mãos, meios de fortuna, o Bastão Tonfa, habilitando-o no uso desse equipamento
de dotação da Corporação.
Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, estudos de
casos e simulações.
Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.
Técnicas e Táticas Policiais - 42 h/a
Instrução Tática Individual; Abordagem a Pessoas; Abordagem a Veículos;
Combate em ambiente fechado (CQB); Transposição de Obstáculos; Abordagem
a edificações.
Dotar o instruendo de conhecimentos que possam ser utilizados nas muitas
adversidades que possivelmente possam ser encontradas em ocorrências policiais,
tais como aproximação em local de alto risco, varredura em ambiente fechado,
assalto de emergência, uso de lanterna e tiro em ambiente de baixa luminosidade.
Desenvolver nos alunos a importância da transposição correta de obstáculos com
segurança e agilidade através de treinamentos práticos.
Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas
práticas.
Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.
Doutrina de PATAMO - 18 h/a
Doutrina do Patrulhamento Tático Móvel; Abordagem a transeunte; Abordagem a
veículo de passeio e moto; Abordagem a Ônibus; Abordagem a Caminhão;
Abordagem a Van e Microônibus; Técnicas de emboscada e contra-emboscada;
Ponto de Bloqueio Relâmpago; Técnicas de escolto e comboio.
Capacitar o instruendo a aplicar as adequadas técnicas de abordagem a pessoas,
veículos e edificações. Instruir quanto à montagem de pontos de bloqueio
relâmpago e barreiras policiais. Ações de emboscada e contra-emboscada.
Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas
práticas de abordagens, simulação e estágio real de PATAMO.
Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
015
Módulo IV
Ementa:
Noções de Gerenciamento de Crises – 18h/a
Doutrina de Gerenciamento de Crises; Negociação; Ocorrência de alto risco;
Situação de crise; Tipos de crise; Graus de risco e níveis de resposta em
ocorrências que exija o acionamento da Operação Gerente.
Objetivos
Ampliar os conhecimentos dos instruendos para que possam avaliar situações de
risco a partir de cenários, de forma a intervir em eventos adversos;
Dotar o instruendo de conhecimentos a respeito das técnicas de gerenciamento
de crise, bem como a missão do Patrulhamento Tático em caso de apoio em
ocorrências de alta complexidade.
Metodologia:
Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, estudos de
casos e simulações.
Bibliografia Básica
Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010;
BRANDÃO, Carlos Eduardo Alcântara. Resolução de conflitos. Manual de
Formadores de Mediadores e agentes da paz. VIVA RIO, 2005; SOUZA,
Wanderley Mascarenhas de. Gerenciamento de crises: negociação e atuação de
grupos especiais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso
de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-II/95. Polícia Militar do Estado de São
Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo, 1995.
Módulo V
Técnicas de Patrulha Urbana e Rural - 30 h/a
Ementa:
Conduta de patrulha; Principais formações (Linha, Cunha, Escalões etc.); Formas de
emprego; Conduta de patrulha rural; Principais formações em área rurais (Linha,
Cunha, Escalões etc.); Formas de emprego; Sobrevivência.
Objetivos
Capacitar o instruendo para atuação em patrulhas urbanas e rurais, inclusive com
formações feitas a partir das ações de patrulhamento tático.
Metodologia:
Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas
práticas.
Bibliografia Básica Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.
Módulo VI
Ementa:
Armamento, Munição e Tiro - 60 h/a
Teoria sobre as armas de fogo e origem do Cal. 40; Montagem, desmontagem e
manutenção em 1.º Escalão dos armamento de dotação da PM/RN; Posições de
tiro (deitado, de joelhos, em pé); Tiro em movimento e barricado; Habilitação em
todo o armamento de dotação da PM/RN; Identificação de alvos, decisão e ação;
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Módulo VII
Ementa:
Objetivos
Capacitar o instruendo para Capacitar os instruendos com conhecimentos e
técnicas indispensáveis à utilização dos armamentos de dotação da Unidade e
à execução do tiro policial.
Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, manuseio
de armamento e Aulas práticas.
ABREU, Abel Fernando Marques. Armas de fogo. São Paulo: Iglu, 1999.
Atendimento Pré-hospitalar - 12h/a
Emergência e urgência; Suporte básico de vida; Hemorragia e choque; Traumatismo;
Ferimentos diversos, fraturas, curativos, anatomia humana; Técnicas de atendimento
pré-hospitalar.
Avaliar a vítima por meio da identificação de sinais vitais e suas possíveis
irregularidades;
Fortalecer atitudes para reconhecer o limite de seus recursos/meios e solicitar ajuda
mais especializada;
Conhecer técnicas de atendimento de urgência preliminar em pessoas, de modo a
subsidiar e facilitar o socorro especializado.
Desenvolver atitudes pró-ativas, agilidades e atenção às técnicas adequadas a cada
situação de constante preservação da vida, bem como equilíbrio de emoções e apoio
tranqüilizador nas situações de atendimento.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
016
Metodologia:
Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas práticas
com simulação de manuseio de feridos, demonstração de técnicas conhecidas e
estudadas e exercícios práticos para fixação do conteúdo.
Módulo VIII
Ementa:
Uso Progressivo da Força - 12 h/a
Doutrina do Uso Progressivo da Força; Níveis de força policial; Fundamentos
técnicos do uso da força;Tipos de resposta do uso da força pelos profissionais de
Segurança Pública.
Desenvolver e exercitar habilidades para identificar o escalonamento do uso da
força a partir de procedimentos, técnicas e táticas, proporcionando ao profissional
de Segurança Pública a tomada de postura adequada e proporcional à resistência
e/ou agressão recebida;
Fortalecer atitudes para priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e
de acordo com os princípios legais;
Ampliar conhecimentos para analisar as peculiaridades dos aspectos legais que
envolvem a excludente de ilicitude, o abuso de autoridade e a desobediência;
A disciplina será desenvolvida através de aulas dialogadas onde o facilitador do
conhecimento e os discentes vivenciem e reflitam de forma interativa situações do
processo ensino-aprendizagem que alcancem os objetivos propostos, como
exercícios práticos de aplicação dos procedimentos do escalonamento do uso da
força.
MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR., D.; DINIZ, E. Uso da força e ostensividade
na ação policial. Conjuntura Política: Boletim de Análise do Departamento de
Política da UFMG. Belo Horizonte, 1999; SCHODER, André Luiz Gomes.
Artigo. Princípios delimitadores do uso da força para os encarregados da
aplicação da lei. Goiânia: Independente, 2000.
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Módulo IX
Ementa:
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Módulo X
Ementa:
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
Técnicas e Tecnologias não Letais – 30 h/a
Agentes Químicos; Munição de Impacto controlado; Aplicação da Pistola Taser
(Multiplicador).
Desenvolver nos instruendos habilidades para conhecer o correto emprego de
munições sub-letais, tanto químicas como de impacto controlado dentro da
doutrina do uso progressivo da força.
Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, bem
como aulas práticas para sentir os efeitos das referidas munições.
Manual Descritivo Condor; Manual de Policiamento de Choque – PM/DF.
Treinamento Físico Militar – 60 h/a
Exercícios aeróbicos em diferentes níveis de VO²Max; Exercícios anaeróbicos
enfatizando a força estática. (Isometria); Exercícios Aeróbios; Corrida Rústica;
Circuito; Natação; Natação Utilitária.
Incluir dentro do cronograma do curso uma prática corporal que traga benefícios
na aptidão física dos seus praticantes e, conseqüentemente, venha à melhora o seu
rendimento no trabalho policial militar;
Melhorar a condição cardiorrespiratória e aptidão física dos policiais militares,
com trabalhos aeróbicos, anaeróbicos, intervalados, progressivo e de forma
sistematizada;
Dotar o instruendo de condicionamento físico adequado às atividades de
Patrulhamento Tático Móvel.
Aulas práticas
JACK, H. Wilmord. Fisiologia do Exercício, 2010 - Ed. Manole;
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
Módulo XI
Ementa:
Objetivos
Metodologia:
Bibliografia Básica
017
Sobrevivência Policial na Caatinga – 30 h/a
a) Sobrevivência, Obtenção de Água:
Descrever os processos de obtenção, filtração e purificação de água na região.
b) Alimentos de origem vegetal:
Identificar as características e peculiaridades dos vegetais comestíveis
encontrados em área de mata nativa e caatinga.
e) Alimentos de origem animal:
Praticar o preparo e o consumo de animais selvagens abatidos.
.
a) Propor experiências de aprendizagem que capacitem o aluno a:
• a realizar procedimentos para sobreviver em locais hostis;
• Habilitar o aluno a realizar técnicas de sobrevivência em diversas áreas e
ambientes.
Aulas práticas
Ministério do Exército. Manual de Sobrevivência na Selva. 2ª Edição, 1999.
ANEXO III
DETALHAMENTO DE DISCIPLINAS / INSTRUTORES
EMENTA
N.º
Ord.
Matéria: Doutrina de PATAMO
Instrutor/Monitor
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Doutrina do Patrulhamento Tático Móvel
Abordagem a transeunte
Abordagem a veículo de passeio e moto
Abordagem a Ônibus
Abordagem a Caminhão
Abordagem a Van e Microônibus
Técnicas de contra-emboscada
Ponto de Bloqueio Relâmpago
Técnicas de escolta e comboio
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
2º Ten Queiroz/2º Ten Gadelha
N.º
Ord.
Matéria: Táticas e Técnicas Policiais
Instrutor/Monitor
1
2
3
4
5
Instrução Tática Individual
Transposição de Obstáculos
Abordagem Policial a Pessoas
Abordagem Policial a Veículos
Abordagem Policial a Edificações
N.º
Ord.
Matéria: Armamento, Munição e Tiro
1
Teoria sobre as armas de fogo e origem do
Cal. 40
Montagem, desmontagem e manutenção em
1.º Escalão
Posições de tiro (deitado, de joelhos, em pé)
2
3
2º Ten Thales/2º Ten Ulisses
2º Ten Thales/2º Ten Ulisses
2º Ten Thales/2º Ten Ulisses
2º Ten Thales/2º Ten Ulisses
2º Ten Thales/2º Ten Ulisses
Instrutor/Monitor
2º Ten. Fernando/2º Ten. Alisson
2º Ten. Fernando/2ºTen. Alisson
2º Ten. Fernando/ 2º Ten. Alisson
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
4
5
N.º
Ord.
1
2
Tiro em Movimento e Barricado
Habilitação em todo o armamento de
dotação da PM/RN
Matéria: Imobilizações Táticas
Técnicas de imobilização para contenção e
condução de detidos
Utilização do Bastão Tonfa
018
2º Ten. Fernando/ 2º Ten. Alisson
2º Ten. Fernando/ 2º Ten. Alisson
Instrutor/Monitor
2º Ten. Jean/Sd Lago
2º Ten. Jean/Sd Lago
N.º
Ord.
Matéria: Técnicas Patrulha Urbana e Rural
Instrutor/Monitor
1
2
3
Conduta de patrulha
2º Ten. Montenegro/2º Ten Renê
2º Ten. Montenegro/2º Ten Renê
2º Ten. Montenegro/2º Ten Renê
N.º
Ord.
1
2
3
N.º
Ord.
Principais formações (Linha, Cunha, Escalões etc.)
Formas de emprego
Matéria: Treinamento Físico Militar
Exercícios Aeróbios
Circuito
Corrida Rústica
Instrutor/Monitor
2º Ten Renê/Sd Evanilson
2º Ten Renê/Sd Evanilson
2º Ten Renê/Sd Evanilson
Matéria: Atendimento Pré-hospitalar
Instrutor/Monitor
Ferimentos diversos, fraturas, curativos,
anatomia humana
Técnicas de atendimento pré-hospitalar
A Cargo do CBMRN
Matéria: Uso Progressivo da Força
Instrutor/Monitor
1
2
3.
Doutrina do UPF
Níveis de força policial
Tipos de resposta do uso da força pelos
profissionais de Segurança Pública
2º Ten. Vinícius/2º Ten. Luciano
2º Ten. Vinícius/2º Ten. Luciano
2º Ten. Vinícius/2º Ten. Luciano
N.º
Ord.
Matéria: Noções de Gerenciamento de Crises
Instrutor/Monitor
1
2
3
Doutrina de Gerenciamento de Crises
Negociação
Exercício prático de utilização da Força
Tática em ocorrências que exijam o
acionamento da Operação Gerente.
2º Ten Barros/2º Ten. Laranjeira
2º Ten Barros/2º Ten. Laranjeira
2º Ten Barros/2º Ten. Laranjeira
1
2
N.º
Ord.
N.º
Ord.
1
2
3
A Cargo do CBMRN
Matéria: Técnicas e Tecnologias não Letais
Instrutor/Monitor
Agentes Químicos
Munição de Impacto controlado
Aplicação da Pistola Taser (Multiplicador)
Cap. Albuquerque/ 2º Ten. Barreto
Cap. Albuquerque/ 2º Ten. Barreto
Cap. Albuquerque/ 2º Ten. Barreto
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
N.º
Ord.
1
2
3
019
Matéria: Sobrevivência Policial na Caatinga
Instrutor/Monitor
Sobrevivência, Obtenção de Água
Alimentos de origem vegetal
Alimentos de origem animal
Cap. Borja/2º Ten. Renê
Cap. Borja/2º Ten. Renê
Cap. Borja/2º Ten. Renê
ANEXO IV
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
4º CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS
FICHA DE CADASTRO DO ALUNO DO CURSO DE FORÇA TÁTICA E
TÉCNICAS POLICIAIS
FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL
DADOS PESSOAIS:
NOME COMPLETO:
POSTO/GRAD:
NOME DE GUERRA:
NÚMERO:
MATRÍCULA:
RG MILITAR:
DATA/NASC:
ESTADO CIVIL:
NATURAL:
UF:
FUNÇÃO:
OPM:
GRAU DE INSTRUÇÃO:
CURSO:
TIPO SANGUINEO:
FATOR “RH”:
PAI:
FILIAÇÃO:
MÃE:
ENDEREÇO:
N.º:
APTº:
BLOCO:
CONDOMÍNIO:
BAIRRO:
CEP:
CIDADE:
UF:
PONTO DE REFERÊNCIA:
TELEFONE RESIDENCIAL: ( )
CELULAR: ( )
TELEFONE DA OPM: ( )
EM CASO DE ACIDENTE LIGAR PARA:
TELEFONE: ( )
E-mail:
___________/RN,____ de ________________ de 2015.
__________________________________________
Aluno
ANEXO V
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
4º CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
020
REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO
Eu,
___________________________________________,
posto/grad.__________, Número _____________, matrícula nº. __________, identidade
nº. ___________, atualmente servindo no _________________________________,
solicito desligamento do Curso de Força Tática e Técnicas Policiais CTTP 2015/1 por não
mais desejar frequentar tal curso.
CURRAIS NOVOS/RN,_____ de ____________ de 2015
_________________________________
Aluno
ANEXO VI
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR
TERMO DE RESPONSABILIDADE SOBRE CAUTELA
1. Eu, (Posto/Graduação - Nome Completo) ____________________________________
_________________________________________________, RG Nº _______________
CPF Nº ________________________________________, declaro que recebi o seguinte
material abaixo e relacionado, e assumo total responsabilidade pela manutenção do
referido material que me foi entregue em perfeito estado de conservação e funcionamento
e me comprometo a ressarcir o Estado em caso de dano, roubo ou furto, nas suas formas
simples ou qualificadas, ou qualquer outra forma de extravio, por dolo, culpa, caso
fortuito ou força maior, além da responsabilidade administrativa disciplinar e penal que o
caso possa requerer.
Nº de Ordem
Descriminação
Observação
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
021
__________, ___de____________de ______
_________________________________________
(Assinatura do Declarante)
1ª
TESTEMUNHA:__________________________________________________________
(Posto/Graduação – RG – Nome Completo – Assinatura)
2ª
TESTEMUNHA:__________________________________________________________
(Posto/Graduação – RG – Nome Completo – Assinatura)
ANEXO VII
EXAME DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) terá caráter,
exclusivamente, eliminatório, não influindo na classificação do candidato, e o mesmo
será considerado apto ou inapto.
Somente poderão se submeter ao Exame de Avaliação de Condicionamento Físico
o inscrito que for considerado Apto pela Junta Médica;
O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico será realizado em um único
dia, no horário da manhã, em local determinado e publicado em Boletim Geral com
antecedência;
Será considerado apto no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico o
inscrito que alcançar a marca, mínima, estipulada em cada prova (corrida de média
distância, tração em barra fixa, flexão de braço com apoio no solo, flexões abdominais e
meio-sugado).
O inscrito que não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes do Exame
de Avaliação de Condicionamento Físico não poderá prosseguir na realização dos demais
testes, sendo logo considerado inapto, nessa prova, e, conseqüentemente, eliminado para
o Curso.
O inscrito deverá comparecer ao local determinado para a realização do teste ou
Exame de Avaliação de Condicionamento Físico munido de material esportivo adequado
à natureza das provas.
Será considerado eliminado da prova e do concurso o inscrito que:
a) deixar de comparecer para a realização dos testes no(s) dia(s), hora(s) e
local(is) designado(s) e publicado no Boletim Geral da PM RN;
b) não alcançar qualquer uma das marcas mínimas estabelecidas nas provas;
c) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus
auxiliares, autoridades presentes e/ou inscritos; e
e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária que impossibilitem a
realização do Exame de Avaliação do Condicionamento Físico ou que diminuam a
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
022
capacidade física dos inscritos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado
nenhum tratamento privilegiado.
Não será admitido ingresso de inscrito no local de realização do Exame de
Avaliação do Condicionamento Físico, após o horário fixado para o seu início.
Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data e horário
pre-determinados no Boletim Geral da PM RN, nem se permitirá a interferência e/ou
participação de terceiros na realização da prova prática.
No dia da realização da prova os casos omissos e/ou situações de força maior
serão resolvidos pela Coordenação do Curso.
PADRÃO INTERMEDIÁRIO
(Extraído do Boletim Geral PMRN)
SEGMENTO MASCULINO
EXERCÍCIO DE FLEXÃO DE BRAÇO
APOIO SOBRE O SOLO
FAIXA ETÁRIA
QUANTIDADE MÍNIMA
18 A 25 ANOS
30
26 A 33
28
34 A 39
26
40 A 45
24
46 A 49
22
EXERCÍCIO DE FLEXÃO DE BRAÇO
EM BARRA FIXA
FAIXA ETÁRIA
QUANTIDADE MÍNIMA
18 A 25 ANOS
06
26 A 33
05
EXERCÍCIO DE ABDOMINAL REMADOR
FAIXA ETÁRIA
QUANTIDADE MÍNIMA
18 A 25 ANOS
53
26 A 33
49
34 A 39
46
40 A 45
43
46 A 49
40
FAIXA ETÁRIA
18 A 25 ANOS
26 A 33
34 A 39
40 A 45
46 A 49
EXERCÍCIO DE CORRIDA
TEMPO DE 12 MINUTOS
DISTÂNCIA MÍNIMA
2799 M
2499 M
2299 M
2099 M
1899 M
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
FAIXA ETÁRIA
18 A 25 ANOS
26 A 33
FAIXA ETÁRIA
34 A 39
40 A 45
46 A 49
50 A 53
54 A 57
58 A 61
62 A 65
EXERCÍCIO MEIO SUGADO
QUANTIDADE MÍNIMA EM 1 MINUTO
15
14
QUANTIDADE MÍNIMA SEM TEMPO
12
11
10
09
08
07
06
SEGMENTO FEMININO
EXERCÍCIO DE FLEXÃO DE BRAÇO
APOIO SOBRE O SOLO
FAIXA ETÁRIA
QUANTIDADE MÍNIMA
18 A 25 ANOS
26
26 A 33
21
34 A 39
17
40 A 45
14
46 A 49
11
EXERCÍCIO DE ABDOMINAL REMADOR
FAIXA ETÁRIA
QUANTIDADE MÍNIMA
18 A 25 ANOS
48
26 A 33
43
34 A 39
40
40 A 45
36
46 A 49
32
FAIXA ETÁRIA
18 A 25 ANOS
26 A 33
34 A 39
40 A 45
46 A 49
FAIXA ETÁRIA
18 A 25 ANOS
26 A 33
34 A 39
40 A 45
EXERCÍCIO DE CORRIDA
TEMPO DE 12 MINUTOS
DISTÂNCIA MÍNIMA
2449 M
2349 M
2249 M
2099 M
1949 M
EXERCÍCIO MEIO SUGADO
QUANTIDADE MÍNIMA SEM TEMPO
14
13
11
10
023
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
024
46 A 49
08
50 A 53
07
54 A 57
06
58 A 61
05
62 A 65
04
DOS TESTES:
CORRIDA DE MÉDIA DISTÂNCIA
A prova consistirá de corrida de 12 (doze) minutos em pista aferida, marcada
de 50 em 50 metros, devendo o candidato percorrer, no mínimo, a distância
estabelecida, como mostrado no quadro que segue.
Os inscritos deverão interromper a progressão para frente, ao ser dado um sinal
indicativo de 12 (doze) minutos de corrida, podendo efetuar corrida perpendicular à
direção do trajeto, ficando dessa forma no local em que terminou o tempo da corrida.
O inscrito terá apenas uma única tentativa para realizar essa prova.
O inscrito que abandonar a pista, der ou receber ajuda, será considerado inapto.
O inscrito que não percorrer a distância estabelecida no tempo estipulado será
considerado inapto.
TRAÇÃO EM BARRA FIXA
Na prova de tração na barra fixa o inscrito deverá realizar repetições do exercício
como mostrado a seguir:
Posição inicial: com o corpo em extensão, permanecer pendurado em uma barra
horizontal e as mãos em pronação; e
Partindo da posição acima descrita flexionar os braços e elevar o corpo até o ponto em que seu queixo ultrapasse a barra, voltando a seguir à posição inicial.
O ritmo das flexões será de acordo com as condições físicas do inscrito, não havendo tempo limite.
O inscrito terá que na última repetição da flexão na barra permanecer com os braços distendidos, totalmente, antes de ser liberado pelo fiscal. Assim, terá que realizar as
marcas mínimas adiante especificadas;e
O inscrito que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo,
será considerado inapto.
FLEXÃO DE BRAÇO COM O APOIO AO SOLO
Na prova de flexão de braço com o apoio ao solo o inscrito deverá realizar
repetições do exercício, como segue:
Posição inicial com apoio de frente sobre o solo, braços estendidos, a tomada de
posição é feita em dois tempos: no primeiro, flexionar as pernas com os joelhos e colocar
as mãos no solo, e no segundo, estender as pernas para trás;
O inscrito realizará flexões de braços sucessivas e se contarão aquelas em que o
tronco não tocar o solo na descida e que os braços fiquem totalmente distendidos quando
o retornar à posição inicial, passando os cotovelos da linha das costas.
O ritmo das flexões será de acordo com as condições físicas do inscrito, não havendo tempo limite.
O inscrito que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo
será considerado inapto.
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
025
FLEXÕES ABDOMINAIS
O inscrito deverá executar flexões abdominais, em decúbito dorsal, pernas estendidas, braços no prolongamento do corpo, apoiados no solo. No movimento seguinte deverá elevar tronco e flexionar as pernas, simultaneamente, devendo os cotovelos ultrapassar os joelhos (remador).
O inscrito deverá iniciar e terminar cada flexão abdominal com as costas em contato com o solo.
Durante a prova de flexões abdominais, cada inscrito será acompanhado por um
fiscal, que fará a respectiva contagem do número de abdominais.
O ritmo das flexões será de acordo com as condições do inscrito, desde que o movimento seja ininterrupto.
O inscrito que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo
será considerado inapto.
MEIO SUGADO
Partindo da posição inicial em pé posiciona-se toma-se a posição de “sentido”
com os pés juntos e os braços estendidos ao lado do corpo, com as palmas das mãos junto
à coxa. Ao iniciar, realiza-se flexão das pernas com os joelhos unidos, apoiando-se com as
mãos no solo por fora das pernas. Após esse movimento, estende-se as pernas, tomando a
posição para a flexão de braço, e volta-se a flexionar as pernas com os joelhos unidos,
apoiando-se com as mãos no solo. Após esse movimento, volta-se à posição inicial, quando completará uma repetição.
ANEXO VIII
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
MODELO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS.
ORD.
1.
2.
3.
4.
5.
POSTO/GRAD/FUNÇÃO
Nº
NOME
MATRÍCULA
LOCAL DE
TRABALHO
(OPM/SETOR).
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
026
ANEXO IX
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª Companhia Independente DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
CURRÍCULO DE DOCENTES/INSTRUTORES, COORDENADOR E MONITOR.
CURRÍCULO
( )DOCENTE/INSTRUTOR, ( ) COORDENADOR, ( ) MONITOR
1 – IDENTIFICAÇÃO E ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Nome:
E-mail:
Instituição:
Cargo/função:
Divisão/Unidade:
Ingresso (ano):
Endereço:
Bairro
Telefone Residencial
Cidade
Telefone
Comercial
RG:
CPF:
Banco n.º
Agência n.º
UF
Telefone Celular
CEP
Conta Corrente n.º
2. TITULAÇÃO/ FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação
Mestrado
Doutorado
Pós-Doutorado
Curso
Período:
Entidade
Cidade
Curso
Período:
Entidade
Cidade
Curso
Período:
Entidade
Cidade
Curso
Período:
Entidade
Cidade
UF
País
UF
País
UF
País
UF
País
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
3. AREA DE ATUAÇÃO:
4. ATIVIDADE ATUAL:
Direção e Administração
Pesquisa e Desenvolvimento
Serviço
Técnico/Especializado
Outras
5. EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL (últimos 5
anos):
Período:
6. PRODUÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGICA E ARTÍSTICA
COMPLEMENTAR (últimos 5 anos):
Quant
Quant
Artigos Científicos em
periódicos especializados
nacionais
Artigos Científicos em
periódicos especializados
estrangeiros
Artigos de divulgação
cientifica
Comunicação em
Congressos,
seminários,
palestras, etc.
Participação em
exposições,
apresentações, etc.
Filmes, vídeos,
audiovisuais
realizados
027
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
Teses defendidas
Patentes obtidas
Teses orientadas
Livros publicados
028
7.IDIOMAS
Assinale a coluna apropriada: P –pouco, R –razoável e B –bem.
Idioma:
Fala
P R B
Idioma:
Fala
P R B
Idioma:
Fala
P R B
P
Lê
R
P
Lê
R
P
Lê
R
B
B
B
P
Escreve
R
B
P
Escreve
R
B
P
Escreve
R
B
8– COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES
9. ASSINATURA
______________
Local
__/__/_____
Data
___________________________
Assinatura
Obs.: O docente/instrutor deverá anexar ao seu currículo cópias de certificados, diplomas
ou certidão emitida por estabelecimentos de ensino militares ou devidamente
reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, ou Secretaria de Estado da
Educação e Cultura de quaisquer Unidades da Federação, que sirvam de comprovação de
experiência na área de docência correlata à respectiva disciplina/matéria.
ANEXO X
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RENDIMENTO
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
029
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS
ANO
2015
CTTP 2015/1
DOCENTE
C/H
1. ASPECTOS AVALIADOS
ESTRUTURA DA DISCIPLINA
Conteúdo programático (qualidade e atualização)
Relevância em relação à atividade profissional
Carga horária ministrada
Adequação do conteúdo à carga horária
PROFESSOR/INSTRUTOR
Pontualidade
Assiduidade
Domínio do conteúdo
Clareza na exposição dos temas de discussão
Comunicação e integração com o grupo
Utilização e variação de material didático
LEGENDAS: 1. Insuficiente; 2. Regular; 3. Bom; 4. Ótimo
1
2
3
2. Sugestões e comentários finais:
ANEXO XI
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª Companhia Independente DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
RELATÓRIO DE CURSO
1. FINALIDADE:
2. OBJETIVOS:
3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO:
4
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
030
4. FUNCIONAMENTO DO CURSO:
4.1 Início e término;
4.2 Aprovados/reprovados; e
4.3 Outros dados e fatos relevantes.
1. REGIME DE TRABALHO:
6. VISITAS E VIAGENS REALIZADAS:
1. MÉTODOS E PROCESSOS DE ENSINOS ADOTADOS:
8. ATIVIDADES SUPLEMENTARES REALIZADAS:
9. REDIMENTO DE ENSINO:
10. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
10.1 Pessoal (Instrutor/administração/aluno)
10.2 Logística
11. CONCLUSÃO:
CURRAIS NOVOS-RN, ______de ____________ de 2015.
________________________
Coordenação
ANEXO XII
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª Companhia Independente DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
MODELO DE ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS
POLICIAIS – CTTP 2015/1.
Aos xxxxx dias do mês de xxxxx de xxxxx, nesta cidade do xxxxx, Estado do Rio Grande
do Norte, deu-se por encerrado o CTTP 2015/1, de acordo com os registros efetuados
nesta Ata, o qual teve início no dia xxxxx de xxxxx de xxxxx, sendo desenvolvido
mediante o Portaria Nº _____, publicada no BG Nº _____, que aprovou o respectivo
Plano de Curso, e funcionou no (local de funcionamento), no qual foi avaliado o
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
031
aproveitamento individual dos alunos do referido curso, de acordo com o plano, nas
diferentes disciplinas, conforme segue: 1. foram aprovados os seguintes alunos: (posto/
graduação e nome completo destacado nome de guerra), com grau (nota obtida), menção
“xxx”. xxxxxxxxxxxxxx 2. Deixaram de concluir o CTTP 2015/1 os seguintes alunos
(posto/ graduação e nome completo destacando o nome de guerra), por motivo... E para
constar foi lavrada a presente ATA, que se acha digitada e assinada, em três vias, na forma
legal.
_______________________________
CMT UNIDADE PM
_______________________________
COORDENADOR
_______________________________
SECRETÁRIO
ANEXO XIII
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª Companhia Independente DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
MODELO DE PORTARIA DE MATRÍCULA
Portaria Nº. ___/X-10ºBPM
_______ de 2015.
CURRAIS
NOVOS/RN,
__
de
Dispõe sobre matrícula de
policiais para o Curso de Força Tática
e Técnicas Policiais – CTTP 2015/1.
O COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLÍCIA MILITAR, no uso suas atribuições legais e conforme o Plano do Curso de
Força Tática e Técnicas Policiais 2015/1, aprovado pela Portaria Nº __ – DE, de __ de
___ de ___, publicada no BG nº __, de __ de ___ de _____, resolve:
1. Matricular os policiais, abaixo relacionados, no Curso de Força Tática e
Técnicas Policiais – CTTP 2015/1 que se encontra em funcionamento no 3ª Companhia
Independente de Polícia Militar - 10ºBPM, no período de 04 de março a 05 de abril de
2015:
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
ORD
POST/GRAD/FUNÇÃO
NUMERO
NOME
MATRÍCULA
032
OPM/SETOR
1.
2.
3.
4.
5.
2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. (ou caso necessite
retroagir: retroagindo seus efeitos a contar de __ de ________ de 2015).
______________________________________, Maj PM
COMANDANTE DO 10ºBPM
Obs.: Publicar em BI e enviar a DE para publicação em BG.
ANEXO XIV
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
3ª Companhia Independente DE POLÍCIA MILITAR
CURSO DE FORÇA TÁTICA E TÉCNICAS POLICIAIS 2015/1
MODELO DE PORTARIA DE DESLIGAMENTO
Portaria Nº. ___/X-3ª CIPM
_______ de 2015.
CURRAIS NOVOS/RN, __ de
Dispõe sobre o desligamento
de policiais para o Curso de Força
Tática e Técnicas Policiais – CTTP
2015/1.
O COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLÍCIA MILITAR, no uso suas atribuições legais e conforme o Plano do Curso de
Força Tática e Técnicas Policiais 2015/1, aprovado pela Portaria Nº ___ – DE, de __ de
_____ de ____, publicada no BG nº __, de ___ de ____ de 2015, resolve:
1. Desligar o(s) policial(is), abaixo relacionado(s), do Curso de Força Tática
e Técnicas Policiais –
CTTP 2015/1 que se encontra em funcionamento no 3ª
Companhia Independente de Polícia Militar, no período de 04 de março a 05 de abril de
2015, por motivo de... (descrever o motivo):
Adt ao BG Nº 045, de 11 de Março de 2015
ORD
POST/GRAD/FUNÇÃO
NUMERO
NOME
MATRÍCULA
033
OPM/SETOR
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. (ou caso necessite
retroagir: retroagindo seus efeitos a contar de __ de ________ de 2015).
______________________________________, Maj PM
COMANDANTE DO 10ºBPM
Obs.: Publicar em BI e enviar a DE para publicação em BG.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
Sem alteração
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
Sem alteração
Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel. PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
Durval de Araújo Lima, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG