Curso Gestão de Políticas Públicas
IEP 816
Professor Enrique Saravia
Objetivo:
O Curso "Gestão das Políticas Públicas" tem como objetivo o estudo do processo da
política pública, com ênfase nos aspectos decisórios e institucionais. A visão é
interdisciplinar, procurando integrar a visão organizacional, jurídica, da ciência política,
das relações internacionais e da gestão. A ênfase será colocada nas estratégias que os
diversos atores da vida social utilizam para influir na decisão política.
Procurar-se-á, em todo momento ilustrar os conteúdos teóricos com a prática concreta
da política pública no Brasil, em outros países, e no âmbito internacional (organizações
internacionais e relações entre países).
Programa:
1. Estado e políticas públicas: perspectivas sobre a atividade estatal. Conceito de
política pública. Os elementos constituintes de uma política pública.
Características e tipos de política pública. A racionalidade e o processo de
política pública.
2. O processo de política pública. As etapas de uma política pública: elaboração,
implementação e avaliação de políticas públicas. Interação das políticas. Os
valores e a capacidade de articulação da burocracia e da tecnocracia. A política
econômica.
3. As instituições e as políticas públicas: instrumento, autonomia e imunidade
institucional. Influência das idéias e ideologias sobre as políticas e instituições
públicas.
4. Arranjos institucionais para a política pública. Conselhos de Política Pública.
Redes de política pública. Parcerias com as empresas e com as organizações da
sociedade civil
5. Contexto nacional e internacional. Casos nacionais. A política pública nos
processos de integração: MERCOSUL e União Européia. Os valores
dominantes. As políticas públicas no Brasil.
BIBLIOGRAFIA (os textos em negrita serão lidos previamente e debatidos em
sala de aula)
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Gestão das Políticas Públicas - Instituto de Economia da UFRJ