PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2003
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE
DO GOVERNADOR; III - ENDEREÇO: AV.Washigton Soares, 707,
Àgua Fria, Cep.: 60.811-340, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: A
Empresa DSI LOCAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Riachuelo,
nº40, Papicu, Cep.: 60.155-200, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.65, §1º da Lei de licitação nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: Acrescer o percentual de 7,11% ao valor do
contrato nº01/2003, que equivale a quantia de 551,00 (quinhentos e
cinquenta e um reais), referente a: 3 (Três) microcomputadores 1gb
c/128 de memória e HD 20 e duas impressoras 3420; IX - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste aditivo é a mesma do contrato nº01/2003; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece em vigor as demais cláusulas e condições
que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo; XI DATA: 02 de dezembro de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: Afonso Celso
Machado Neto/CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR e Delne
Peres Dantas Maciel/DIRETORA DA EMPRESA D.S.I. LOCAÇÕES
LTDA.
Júlio Santos Neto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria do Governo;
CONTRATADA: Empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Proceder a
alteração contratual, ficando acrescido de R$9.487,50 (Nove mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), passando
de R$37.950,00 (Trinta e sete mil e novecentos e cinqüenta reais)
para R$47.437,50 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e cinqüenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº8.666/93, Tomada de Preço nº019/2002 e Contrato SEGOV
Nº2003/007-2; CRÉDITO ORÇAMENTARIO: 33.90.39-00 da
SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 26/12/03; ASSINANTES: Dr.
Luiz Alberto Vidal Pontes, Titular da Contratante e o Sr. Francisco
Idomark Rabelo Damasceno, sócio Gerente da Contratada.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria do Governo;
CONTRATADA: Empresa UNIVERSAL - CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Proceder a
alteração contratual, ficando acrescido de R$31.860,00 (Trinta e
um mil, oitocentos e sessenta reais), passando de R$127.440,00
(Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) para
R$159.300,00 (Cento e cinqüenta e nove mil e trezentos reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº8.666/93; Tomada de Preço
019/2002;
Contrato
Segov
Nº:2003/005-2;
CRÉDITO
ORÇAMENTARIO: 33.90.39-00 da SEGOV; DATA DE
ASSINATURA: 26.12.2003; ASSINANTES: Dr. Luiz Alberto Vidal
Pontes, Titular da Contratante e o Sr. Francisco Idomark Rabelo
Damasceno, Sócio Gerente da Contratada.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO
Nº012/03/CPL/SEGO
Aos 13 de Janeiro de 2004, em sua sede, reuniu-se a CPL para analisar e
julgar os documentos de Habilitação referente a TOMADA DE PREÇO de
Nº012/03/CPL/SEGOV, objetivando a contratação de uma empresa
especializada em fornecimento, transporte e montagem de estruturas
modulares para palanques. Após cumpridas as etapas editalícias, decide a
Comissão declarar HABILITADAS as EMPRESAS ESTRUTURAS
EVENTOS LTDA – ME., PERFIL EVENTOS – ARNÓBIO CORDEIRO
VIANA – ME, JOÃO CARLOS FERNANDES e UNIVERSAL
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decidiu a CPL pela
INABILITAÇÃO da empresa ELPÍDIO LUIZ PEREIRA NETO – ME,
por infringência ao subitem 9.5 e su-as alíneas a), b), c) e d) do Edital. E nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão. SECRETARIA DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2004.
A COMISSÃO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO
Nº013/3/CPL/SEGOV
Aos 13 de Janeiro de 2004, em sua sede, reuniu-se a CPL para analisar e
julgar os documentos de Habilitação referente a Tomada de Preço de
Nº013/03/CPL/SEGOV, objetivando a contratação de uma empresa
especializada em especializada em fornecimento, transporte, montagem
e operação de equipamentos de sonorização fixa e geradores. Após
cumpridas as etapas editalícias, decide a Comissão declarar
HABILITADAS as EMPRESAS ESTRUTURAS EVENTOS LTDA –
ME. e GENILSON F. ARAÚJO – ME, por terem atendido às exigências
editalícias. Decidiu a CPL pela INABILITAÇÃO da empresa UNIVERSAL
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., por infringência a
alínea b) do subitem 9.3 e conflitante com a alínea c) do subitem 9.3,
além de incompatibilidade do documento apresentado para comprovação
do responsável técnico, emitido pelo CREA. E nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a Sessão. SECRETARIA DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2004.
A COMISSÃO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO
Nº014/3/CPL/SEGOV
Aos 14 de Janeiro de 2004, em sua sede, reuniu-se a CPL para analisar e
julgar os documentos de Habilitação referente a Tomada de Preço de
Nº014/03/CPL/SEGOV, objetivando a contratação de uma empresa
especializada em especializada em fornecimento, transporte, montagem
e operação de iluminação, colorida e branca, destinados aos eventos de
interesse da Secretaria do Governo na Região Metropolitana de Fortaleza
e interior do Estado. Após cumpridas as etapas editalícias, decide a
Comissão declarar HABILITADAS as EMPRESAS ESTRUTURAS
EVENTOS LTDA – ME. e GENILSON F. ARAÚJO – ME, por terem
atendido às exi-gências editalícias. Decidiu a CPL pela INABILITAÇÃO das
empresas UNIVERSAL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
por infringência a alínea b) do subitem 9.3 do Edital e DIVULSON –
DIVULGAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA., por infringência a alínea c)
do subitem 9.5 do Edital. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Sessão. SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de janeiro de 2004.
A COMISSÃO
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Governador
LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
Vice – Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretário do Governo
LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO
Secretário da Ação Social
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Secretário da Administração
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretário da Agricultura e Pecuária
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretária da Controladoria
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretária da Cultura
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO
Secretário do Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
Secretário do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAÚJO
Secretária da Educação Básica
SOFIA LERCHE VIEIRA
Secretário do Esporte e Juventude
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Secretário da Fazenda
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário da Infra-Estrutura
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
Secretário da Justiça e Cidadania
JOSÉ EVÂNIO GUEDES
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
JOSÉ VASQUES LANDIM
Secretário do Planejamento e Coordenação
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretário dos Recursos Hídricos
EDINARDO XIMENES RODRIGUES
Secretário da Saúde
JURANDI FRUTUOSO SILVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo
ROBERTO EDUARDO MATOSO
Secretário do Turismo
ALLAN PIRES DE AGUIAR
Defensora Pública Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº204/2003 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto
27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de NOVEMBRO/2003. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 24 de novembro de 2003.
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2003, 24 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Miguel Alves Filho
Maria Lídice Moreira Daltro Barreto
Maria Auxiliadora Barbosa Gomes
Maria Lúcia do Nascimento
Maria Valéria Ribeiro da Silva
Carlos Alberto Barbosa Bezerra
Antonia Nilda de Saboia Canuto Silveira
José Carneiro Soares Júnior
Romildo Aristides de Vasconcelos
Teresa Cristina da Silva
Matilde Bandeira Aires
Maria Braz Paula
Ângela Maria do Nascimento Oliveira
Joana D Arc Correia Lima Soares
Suelene Linhares Demétrio
Maria Pinheiro Pinto
Maria do Socorro Pinto Soares e Silva
Maria do Socorro dos Santos Cavalcante
Hercília Girão Nogueira
José Leopoldino de Aguiar
Maria Rosa Ferreira de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Maquinista
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
087.534.2.3
037.371.1.X
002.876.2.8
090.267.2.X
060.713.1.7
001.701.4.3
000.029.2.5
096.157.3.3
091.851.3.5
097.610.1.2
105.118.1.X
087.306.2.8
031.939.2.6
008.350.3.X
087.491.2.4
032.426.2.5
054.074.1.9
200.233.2.5
103.481.1.0
000.215.1.2
039.033.2.X
075.196.2.1
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2003 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,
nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante
o mês de JANEIRO/2004. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 29 de dezembro de 2003.
Wagner Barreira Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
3
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248/2003, 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Alba Maria Soares Batista
Ana Mary Sales Albuquerque
Ana Paula Arraes de Alencar Pimenta
Ângela Maria do Nascimento Oliveira
Antonia Nilda de Sabóia Canuto Silveira
Beatriz Helena da Justa Teixeira
Carlos Alberto Barbosa Bezerra
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Carlos Roberto Maia Silveira
Celsa Fernandes do Nascimento
Diva Araripe Bezerra Walravén
Fátima Maria Santana Ferreira
Francisca Selma Brito
Francisco Luciano Ferreira Lima
Hercília Girão Nogueira
Joana D Arc Correia Lima Soares
José Carneiro Soares Júnior
José Leopoldino de Aguiar
Luis Gonzaga Pereira Lima Júnior
Margarida Maria Bezzato de Magalhães
Maria Aldinês Mendes Batista
Maria Braz Paula
Maria de Fátima França Monte
Maria de Fátima Pinto de Oliveira
Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho
Maria de Jesus de Araujo Rocha
Maria Lacerda Pereira
Maria Lídice Moreira Daltro Barreto
Maria Lúcia do Nascimento
Maria do Socorro dos Santos Cavalcante
Maria do Socorro Pinto Soares e Silva
Maria Pinheiro Pinto
Maria Rosa Ferreira de Sousa
Maria Teresa Pinheiro da Frota
Marly Dantas Arraes de Alencar
Matilde Bandeira Aires
Miguel Alves Filho
Regina Helena de Moura Souto
Regina Maria Benevides Teixeira
Rita Maria Teobaldo Bezerra
Romildo Aristides de Vasconcelos
Rosa Maria Sousa de Almeida
Ruy Freitas e Sousa
Sônia Maria Sobreira da Silva
Suelene Linhares Demétrio
Teresa Cristina da Silva
Vera Lúcia Nunes de Araújo
Zuleide Lopes Silva
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Maquinista
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Agente de Administração
Contador
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Economista
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Agente de Administração
Bibliotecária
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
105.507.1.8
091.993.2.2
201.498.2.5
008.350.3.X
096.157.3.3
004.904.2.4
000.029.2.5
087.534.2.3
095.392.1.2
087.481.2.8
000.530.2.5
095.052.3.7
100.440.1.4
087.496.2.0
000.215.1.2
087.491.2.4
091.851.3.5
039.033.2.X
003.239.2.6
101.990.2.6
053.860.1.2
031.939.2.6
094.370.2.9
096.715.1.X
005.027.2.3
089.589.2.0
002.526.2.X
002.876.2.8
060.713.1.7
103.481.1.0
200.233.2.5
054.074.1.9
075.196.2.1
096.605.1.8
053.869.1.8
087.306.2.8
037.371.1.X
115.523.1.5
068.526.1.0
065.245.1.6
097.610.1.2
100.155.1.0
054.322.1.9
053.903.1.1
032.426.2.5
105.118.1.X
300.118.2.1
054.327.1.5
TIPO
QUANT.
A
A
A
A/E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A
46
46
46
46/46
46
46
46
46
46
69
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46/46
46
46
46
46
46
46
46
*** *** ***
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PORTARIA SIM Nº037/2003 - A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SIM - CE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO BEZERRA PEIXOTO, ocupante do cargo de Coordenador Extraordinário,
símbolo DNS-2, matrícula nº138997.1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 16 de dezembro de 2003, a fim de
participar da reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 60% (sessenta inteiros por cento), no valor total de R$259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete rerais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.470,30 (hum mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), perfazendo um total
de R$1.797,00 (hum mil, setecentos e noventa e sete reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe
III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SIM - CE, em Fortaleza,
15 de dezembro de 2003.
Maria Celeste Magalhães Cordeiro
SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº244, série 2 ano V, que publicou o extrato do convênio 054/2002, firmados entre Secretária da Ação Social- SAS e Projeto
Movimento Consciência Jovem - MCJ de 01 de novembro de 2002. Onde se lê: Vigência: 01.11.2002 a 30.05.2003. Leia-se: Vigência:
01.11.2002 a 30.05.2004. Fortaleza, 13 de janeiro de 2004.
Francisco Ely da Costa
CONSULTOR JURÍDICO PROARES
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº002/2004 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o servidor JOSÉ WALFRIDO MORORÓ MONTEIRO
para compor o Grupo de Trabalho, com a finalidade de definir políticas e
ações inerentes as atividades da Gestão da Previdência e ATRIBUIR-LHE a
gratificação prevista no art.132, inciso IV, combinado com o art.135 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, no valor de R$500,00 (quinhentos
reais), a partir da data de publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2004.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº003/2004 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o servidor EGBERTO COSTA BRITO para para compor
Grupo de Trabalho para definir políticas e ações inerentes as atividades da
Gestão de Recursos Humanos e ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista
no art.132, inciso IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), a partir da data de
publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2004.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº67/2003 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7926/90
do IPEC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.152, parágrafo
1º, 157 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei
nº12.115 de 08 de junho de 1993, e com a Lei nº12.287 de 20 de abril de
1994, à servidora AURIMAR MATOS DE ALBUQUERQUE, que
exerce a função de Fisioterapêuta, Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde-SES, classe IV, referência 18, matrícula nº804.1-1,
lotada no IPEC, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos
integrais, abaixo discriminados:
Vencimento ................................................................ R$
1.037,13
Progressão horizontal 30% ...................................... R$
311,14
Gratificação Especial de Desempenho 35% ........... R$
363,00
Gratificação de Especialização 50% ........................ R$
518,57
Total ............................................................................ R$
2.229,84
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC,
em Fortaleza, aos 14 de abril de 2003.
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
Resolução Nº2964/2003 do Tribunal de Contas do Estado.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2003 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 08 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de
06 de setembro de 1989, regulamentado pelo Art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO DE 2003. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2003.
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ana Lourdes Carneiro
Angela Maria Amancio Lira
Antônio José Cavalcante de Menezes
Célia Maria Leitão dos Santos
Claúdio Araújo
Francisca Luzitelma S. Caracas
Francisca Rosa Vale
Francisco Iran Lopes de Freitas
Francisco Xavier da Costa
Francinete Teles de Faria
João Bosco Jorge
João Moura da Costa
José Wagner de Oliveira
Lúcia Maria Barreira
Luiza Eliana Cidrâo Vieira
Luisa Claudia Moreira Campelo
Luiz Pereira de Lacerda
Maria Angelourdes Pereira
Marilsa Sampaio Pinheiro
Marlene Ellery Cunha Leite
Nildenor Dominice Lima
Rejane Maciel Costa
Ricardo Pereira Sales
Safira Mendes de Mesquita
Sebastião Spinosa de Oliveira
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lima
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administação
DAS-2
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
DAS-2
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
DAS 2
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
003723.1.5
001317.1.7
003726.1.7
001316.1.X
003127.1.1
002139.1.8
003187.1.X
003199.1.0
003824.1.8
126859.1.2
000064.1.6
002703.1.8
001254.1.5
139169.1.8
002873.1.8
001230.1.3
002038.1.5
003648.1.9
002317.1.1
001604.1.5
002240.1.4
138476.1.4
001475.1.6
001110.1.5
001288.1.3
000824.1.4
001243.1.1
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2003 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 08 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de
06 de setembro de 1989, regulamentado pelo Art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO DE 2004. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2003.
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
5
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº310/2003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ana Lourdes Carneiro
Angela Maria Amancio Lira
Antônia Aguiar de Barros
Antônio José Cavalcante de Menezes
Célia Maria Leitão dos Santos
Claúdio Araújo
Francisca Luzitelma S. Caracas
Francisca Rosa Vale
Francisco Iran Lopes de Freitas
Francisco Xavier da Costa
João Bosco Jorge
João Moura da Costa
José Wagner de Oliveira
Lúcia Maria Barreira
Luisa Claudia Moreira Campelo
Luiz Pereira de Lacerda
Maria Angelourdes Pereira
Marilsa Sampaio Pinheiro
Marlene Ellery Cunha Leite
Rejane Maciel Costa
Safira Mendes de Mesquita
Sebastião Spinosa de Oliveira
Thales Wagner Guanabara
Valter Bizerra Lima
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
DAS-2
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
DAS 2
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Assistente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
003723.1.5
001317.1.7
000996.1.9
003726.1.7
001316.1.X
003127.1.1
002139.1.8
003187.1.X
003199.1.0
003824.1.8
000064.1.6
002703.1.8
001254.1.5
139169.1.8
001230.1.3
002038.1.5
003648.1.9
002317.1.1
001604.1.5
138476.1.4
001110.1.5
001288.1.3
000824.1.4
001243.1.1
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2003 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº034596178
do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DANTON
CORREIA NOBRE, matrícula nº000595.1.X, Médico, ocorrido em
03 de dezembro de 2003, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Norões Milfont, em 04 de dezembro de 2003, com fundamento
no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e
II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza,
23 de dezembro de 2003.
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2004 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, JOSÉ DE RIBAMAR BARROSO JUCÁ, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da estrutura
organizacional do Instituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC,
a partir da data de publicação desta portaria. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 09 de
janeiro de 2004.
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº007/2004 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução
Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro
de 2003, JOSÉ DE RIBAMAR BARROSO JUCÁ a partir da data de
publicação para ter exercício na Unidade Administrativa Coordenadoria
Administrativo Financeira, executando as atividades do Cargo de Direção
e Assessoramento de Provimento em Comissão COORDENADOR,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2004.
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº201/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2004. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2003.
Francisco de Assis de Souza Filho
PRESIDENTE
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adalia Maria de Aquino
Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA
117.1.1
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antônio Carlos Hermes Monteiro
Antônio Edinardo Oliveira
Antonio José Duarte de Menezes
Carlos Humberto Barbosa Sobrinho
Cicero Ronaldo de Arruda
Eliane Maria Montenegro Gonçalves
Francisca Juscivânia Mendes
Francisca Tânia Angelim Gomes Benevides
Francisca Helena Silva Moreira
Francisco Célio Alves Oliveira
Francisco de Assis Braga
Francisco Raimundo de Oliveira
Jair Barroso Lúcio
João Bosco Passos Accioly Filho
José Diogenes da Silva
José Rodrigues de Freitas
José Tavares da Costa
Jucilene Andrade Sales
Júlio Fileto
Luciana de Sá Gonçalves Xerez
Maria Albenisa Gadelha
Maria Adenilia Peixoto Brito
Maria Felizária Dias Borges
Maria Vilalba Silva do Nascimento
Norma Lúcia Martins
Otávio José do Norte
Regina Lucia Oliveira
Ronaldo Carlos Brilhante
Silvânia Maria dos Santos
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Pesquisa
Agente de Administração
Auxiliar de Pesquisas
Agente de Administração
Técnico em Eletrônica
Assistente de Administração
Assistente Municipalista
Motorista
Auxiliar de Manutenção
Mecânico Auxiliar de Aeronave
Auxiliar de Administração
Técnico em Eletrônica
Agente de Administração
Motorista
Assistente de Pesquisa
Agente Administrativo
Técnico em Manutenção
Estatistico
Assistente Municipalista
Agente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Pesquisas
Assistente de Pesquisa
Vigia
Agente Administrativo
Operador de Máquinas
Assistente de Pesquisa
MATRÍCULA
183.1.7
119.1.6
300.1.5
113.1.2
182.1.x
78.1.1
472.1.x
98.1.4
191.1.9
124.1.6
115.1.7
59.1.6
112.1.5
497.1.9
82.1.4
65.1.3
186.1.9
152.1.0
103.1.6
50.1.0
208.1.8
153.1.8
55.1.7
184.1.4
173.1.0
81.1.7
121.1.4
239.1.4
146.1.3
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1966/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 06 de setembro de 1989,
regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto nº27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro de 2004. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 1º de dezembro de 2003.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1966/2003 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
NOME
FUNÇÃO
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ANA CELIA MOURAO MARTINS
ANTONIO ALCEU MOREIRA
ANTONIO ALTINO GONCALVES
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO GIRAO DAMASCENO
ANTONIO INACIO RODRIGUES
ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA
ANTONIO LIMA DA SILVA
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
BENEDITA CAVALCANTE DA SILVA
BENONI BARBOSA JUNIOR
CASEMIRO BENEVIDES PRIMO
CLEMILTON DA SILVA SOARES
DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
EDMILSON DA SILVA LEITE
ETEVALDO INACIO DE BARROS
EUDASIO CAMPOS FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÂO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
07400.1-2
10637.1-5
00340.1-0
00345.1-7
07461.1-8
08816.1-9
07464-1-X
00452.1-7
00465.1-5
07501.1-5
00675.1-2
07503.1-X
10580-1-0
00777.1-2
07468.1-9
08012.1-6
01002.1-8
07469.1-6
01205.1-0
01212.1-5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
FUNÇÃO
FABIO ESPINDOLA EMYDIO CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FATIMA MARIA MENDES LIMA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABOIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA GOMES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO ALBUQUERQUE LIMA
MOTORISTA
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO ELIEZITO DE LIMA MENDES
VIGIA
FRANCISCO EUDES CARDOSO
TRABALHADOR DE CAMPO
FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
FRANCISCO PEREIRA ALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTINUO
HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
JOANA CARNEIRO DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOAO FERREIRA LIMA
TRABALHADOR DE CAMPO
JOAQUIM GONZAGA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CONTINUO
JOSE EVANDRO LEMOS
OPERADOR DE MAQUINAS AGRÍCOLAS
JOSE GERARDO CORDEIRO
VIGIA
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
JOSE MARIA DE FREITAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSE MAXIMIANO FILHO
VIGIA
JOSE MILTON RODRIGUES
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LUCIA TELMA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZ CARLOS PALMEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LUIZ GONZAGA MENDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MANOEL BARBOSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
MANOEL DAMIAO DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
MARGARIDA DA SILVA ALENCAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA EDMEIA DE AQUINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAÚJO CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NUNES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DE FATIMA SARAIVA AQUINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGUES SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA MARILENE DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSUNNÇÃO MAIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA VIANILDE DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
TRABALHADOR DE CAMPO
NOEME MARCOS DE MARIA
CONTINUO
ODENIZA DE FREITAS MOURA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PEDRO ROSENO DA CRUZ
TRABALHADOR DE CAMPO
RAIMUNDA MOURA COSTA
COZINHEIRO
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA
RAIMUNDO EDMUNDO LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
TRABALHADOR DE CAMPO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECANICO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS
RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS
TRABALHADOR DE CAMPO
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
RITA ALENCAR COSTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
RONALDO VERÇOSA VILA NOVA
M0TORISTA
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
7
MATRÍCULA
01271.1-6
01285.1-1
01325.1-9
01350.1-1
01390.1-7
01420.1-8
01455.1-3
01535.1-6
08040.1-0
01632.1-X
01637.1-6
01733.1-2
01815.1-X
01850.1-9
10607.1-6
07478.1-5
10608.1-3
02315.1-7
07481.1-0
02480.1-0
02535-1-0
02675.1-1
07482.1-8
02732.1-X
08063.1-5
02840.1-7
02877.1-7
02992.1-9
10610.1-1
08023.1-X
03360.1-7
03402.1-9
04675.1-0
04687.1-1
04692.1-1
04808.1-9
04825.1-X
08022.1-2
08064.1-2
10103-1-x
10644.1-X
03740.1-X
03765.1-5
08084.1-5
08019.1-7
07489.1-9
08088.1-4
07440.1-8
08004.1-4
04416.1-9
10632.1-9
04602.1-4
07507.1-9
04885.1-8
07495.1-6
05087.1-3
07496.1-3
05310.1-4
05320.1-0
05365.1-2
05397.1-6
07497.1-0
05430.1-2
07498.1-8
05497.1-1
05575-1-X
07453-1-6
05928-1-1
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
PORTARIA Nº2000/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 06 de setembro de 1989,
regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto nº27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2003. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2003.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2000/2003 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
ADERVAN FERNANDES SOUSA
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ALMIR SOARES MENDES
AMANCIO FAUSTINO DE ALMEIDA VIEIRA
ANA CAROLINA COSTA PEREIRA
ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO
ANA CELIA MOURÃO MARTINS
ANA KARLA ALVES AMORIM
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
ANTONIO ALCEU MOREIRA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GIRÃO DAMASCENO
ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA
ANTONIO ALTINO GONÇALVES
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO LIMA DA SILVA
ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA
ANTONIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
BENEDITA DA CONCEIÇÃO AFONSO IBIAPINA
BENEDITA CAVALCANTE DA SILVA
CASEMIRO BENEVIDES PRIMO
CLEMILTON DA SILVA SOARES
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
DANIELA MOREIRA LOIOLA
DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
EDMILSON DA SILVA LEITE
EDUARDO BERNARDO DE SOUSA
EUDASIO CAMPOS FERREIRA
ETEVALDO INÁCIO DE BARROS
FABIO ESPINDOLA EMYDIO CASTRO
FILOMENA LEITE MACIEL
FATIMA MARIA MENDES LIMA
FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
FLAVIA ALVES DE SOUSA
FRANCISCA CELIA MELO LIMA
FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABÓIA
FRANCISCA GOMES
FRANCISCA JACQUELINE MARQUES LEITE
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS GUSTAVO
FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS
FRANCISCO EUDES CARDOSO
FRANCISCO ELIEZITO DE LIMA MENDES
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS
FRANCISCO PEREIRA ALVES
FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES
FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
GILBERTO DANTAS SARAIVA
GUARANI BATISTA BASTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
DAS-4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
VIGIA
CONTÍNUO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISUAIS
MATRÍCULA
00045-1-0
11015-1-X
07400-1-2
07458.1-2
07846-1-3
07878-1-7
07459-1-X
10637-1-5
08095-1-9
10628-1-6
00340.1.0
07461-1-8
07462-1-5
07402-1-7
10606-1-9
08816-1-9
00452-1-7
00345-1-7
07501-1-5
00465-1-5
11051-1-6
07890-1-1
07465-1-7
00675.1.2
11043-1-4
07503.1-X
00777-1-2
07468-1-9
00730-1-6
00900-1-8
07848-1-8
08012-1-6
01002-1-8
07469-1-6
01035-1-9
01212-1-5
01205-1-0
01271-1-6
08944-1-9
01285-1-1
11034-1-5
11071-1-9
10621-1-5
01325-1-9
01350-1-1
07912-1-0
01390-1-7
01535-1-6
01585-1-8
08040-1-0
01605-1-2
01637-1-6
01632-1-X
01670-1-0
01733-1-2
07919-1-1
01815-1-X
01837-1-7
01850-1-9
01906-1-6
10607-1-6
07477-1-8
07478-1-5
07920-1-2
02050-1-X
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA
ISLAIS MARIA CAVALCANTE XAVIER
JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
JOANA CARNEIRO DE SOUZA
JOÃO FERREIRA LIMA
JOAQUIM GONZAGA SILVA
JOÃO FIGUEIREDO SILVA
JOÃO LUIZ DE ARAÚJO
JOAO RODRIGUES FREIRE
JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA
JOSE CAETANO DE VASCONCELOS
JOSÉ EVANDRO LEMOS
JOSE GILMARCK TEIXEIRA
JOSÉ GERARDO CORDEIRO
JOSÉ MAXIMIANO FILHO
JOSÉ MARIA DE FREITAS
JOSÉ MILTON RODRIGUES
JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE PEREIRA DE MORAIS
JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA
JOSE SAMPAIO DE ALENCAR
JOSÉ TADEU NUNES NOGUEIRA
JOSE TARGINO DE CASTRO
JUNIA DE CASSIA RIBEIRO FERREIRA
LEIRIANE DE ARAÚJO SILVA
LIDUINA MARIA DE SOUSA
LUCIA DE FATIMA AGUIAR ALMEIDA
LUCIA DE FÁTIMA SANTANA DO NASCIMENTO
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LÚCIA TELMA GOMES
LUCIELMA DA SILVA CUNHA
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUCIRENE ROCHA SILVA
LUIZ CARLOS PALMEIRA
LUIZ GONZAGA MENDES
LUIZA HELENA BEZERRA AZEVEDO
MANOEL BARBOSA MACIEL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
MARIA ALDENIR DE SOUZA BEZERRA
MARIA ALMEIDA SOARES
MARIA CLEIDE ARAÚJO
MARGARIDA DA SILVA ALENCAR
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NUNES
MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
MARIA DE FÁTIMA SARAIVA AQUINO
MARIA GORETE TOMAZ DE MACEDO
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
MARIA ESTER FURTADO DE MENDONÇA
MARIA EDMEIA DE AQUINO
MARIA EFIGÊNIA CAVALCANTE MELO
MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ELISOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO
MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITOSA
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO
MARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGUES SALES
MARIA MARLENE MOREIRA FEIJO
MARIA MARILENE DOS SANTOS
MARIA POMPÉIA DE VASCONCELOS LIMA
MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE
MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSUNNÇÃO MAIA
MARIA VIANILDE DE LIMA
MARIETA MARIA MATOS MIGUEL
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
MAX WELL MAIA DA CUNHA
NOEME MARCOS DE MARIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TELEFONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DNI 1
TRABALHADOR DE CAMPO
AUX TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃÒ
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-3
AUXILIAR.DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
TRABALHADOR DE CAMPO
PROFESSOR SUBSTITUTO
CONTINUO
9
MATRÍCULA
10608-1-3
08092-1-7
07414-1-8
02314-1-X
02315-1-7
07481-1-0
02480-1-0
02395-1-8
07853-1-8
02445-1-1
02535-1-0
02630.1-X
07482.1-8
02738.1-3
02732-1-X
02877-1-7
02840-1-7
02992-1-9
02675-1-1
02925.1-6
02935.1-2
03040.1.8
07419.1-4
10610-1-1
03005.1-9
08181-1-9
07941-1-2
09154.1.6
08069.1-9
07487-1-4
08097.1-3
08023-1-X
03313.1-7
03322.1-6
07488.1-1
03360.1.7
03402-1-9
09574-1-0
04675-1-0
10617.1-2
03510-1-6
03521.1-X
10644-1-X
04825-1-X
03740-1-6
03765-1-5
08084.1.5
11054-1-8
07855-1-2
07489-1-9
03928.1-2
08794.1-X
03935.1-7
08088.1.4
04010-1-3
08022-1-2
07440.1-8
07490.1-X
03985-1-9
07443.1-X
04137.1-2
08019-1-7
08081.1.3
07492.1-4
08004.1-4
04391.1-8
04416.1-9
04430.1-8
10632-1-9
09324-1-8
07493.1-1
04602-1-4
07507-1-9
04850.1-2
04885.1-8
07966-1-1
07495.1.6
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ODENIZA DE FREITAS MOURA
ODENIR ALVES DE ALMEIDA
OSMARINA DA SILVA LEITE
PEDRO EVALDO DE ASSIS
PEDRO ROSENO DA CRUZ
PEDRO NECI DE FREITAS
RAIMUNDA MOURA COSTA
RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA
RAIMUNDO AÉCIO MOURA QUEIROZ
RAIMUNDO EDMUNDO LIMA
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO
RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
RITA ALENCAR COSTA
RONALDO VERÇOSA VILA NOVA
RUI CARLO PONTE MOURA
SAMUEL PRADO RODRIGUES
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
SEANDRA DOROTEU DE MACEDO
SONIA DA COSTA SALES SOUZA
SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA M
TEREZINHA DE JESUS PERES GONDIM
TELMIR DE SOUSA SOARES
UIARA SILVA FREITAS GOMES
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
VALDELINO ALMEIDA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
COZINHEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MATRÍCULA
05087-1-3
11076-1-5
07451-1-1
05227-1-6
07496-1-3
05250-1-4
05310-1-4
08048-1-9
05320-1-0
05365-1-2
05385-1-5
05397-1-6
08017-1-2
05412-1-4
05430-1-2
07498-1-8
05497-1-1
05575-1-X
07980-1-0
07453-1-6
05705-1-6
07988-1-9
11033-1-8
08026-1-1
11056-1-2
07863-1-4
05928-1-1
07500-1-8
05935-1-6
*** *** ***
PORTARIA Nº2008/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 08 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 06 de setembro
de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II e parágrafo único do Decreto nº26.747 de 18 de setembro de 2002, conceder benefício
alimentação à servidora RUTH BRITO DOS SANTOS, que exerce a função de professor substituto, matrícula nº7981.1.8, referente ao mês de
junho/2003. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro 2003.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2066/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989,
regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto nº27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro de 2003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2003.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2066/2003 DE 11 DE DEZEMBRO/2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
ADERVAN FERNANDES SOUSA
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ALMIR SOARES MENDES
AMANCIO FAUSTINO DE ALMEIDA VIEIRA
ANA CAROLINA COSTA PEREIRA
ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO
ANA CELIA MOURÃO MARTINS
ANA KARLA ALVES AMORIM
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
ANTONIO ALCEU MOREIRA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GIRÃO DAMASCENO
ANTONIO INÁCIO RODRIGUES
ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA
ANTONIO ALTINO GONÇALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MATRÍCULA
00045-1-0
11015-1-X
07400-1-2
07458.1-2
07846-1-3
07878-1-7
07459-1-X
10637-1-5
08095-1-9
10628-1-6
00340.1.0
07461-1-8
07462-1-5
07402-1-7
10606-1-9
08816-1-9
07464-1-X
00452-1-7
00345-1-7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO LIMA DA SILVA
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA
ANTONIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
BENEDITA DA CONCEIÇÃO AFONSO IBIAPINA
BENEDITA CAVALCANTE DA SILVA
CASEMIRO BENEVIDES PRIMO
CLEMILTON DA SILVA SOARES
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
DANIELA MOREIRA LOIOLA
DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
EDMILSON DA SILVA LEITE
EDUARDO BERNARDO DE SOUSA
EUDASIO CAMPOS FERREIRA
ETEVALDO INÁCIO DE BARROS
FABIO ESPINDOLA EMYDIO CASTRO
FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
FLAVIA ALVES DE SOUSA
FILOMENA LEITE MACIEL
FATIMA MARIA MENDES LIMA
FRANCISCA CELIA MELO LIMA
FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABÓIA
FRANCISCA GOMES
FRANCISCA JACQUELINE MARQUES LEITE
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS GUSTAVO
FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS
FRANCISCO ELIEZITO DE LIMA MENDES
FRANCISCO EUDES CARDOSO
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS
FRANCISCO PEREIRA ALVES
FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES
FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
GILBERTO DANTAS SARAIVA
GUARANI BATISTA BASTOS
ISLAIS MARIA CAVALCANTE XAVIER
JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
JOANA CARNEIRO DE SOUZA
JOÃO FERREIRA LIMA
JOÃO FIGUEIREDO SILVA
JOÃO LUIZ DE ARAÚJO
JOAO RODRIGUES FREIRE
JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA
JOSE CAETANO DE VASCONCELOS
JOSÉ EVANDRO LEMOS
JOSE GILMARCK TEIXEIRA
JOSÉ GERARDO CORDEIRO
JOSÉ MAXIMIANO FILHO
JOSÉ MARIA DE FREITAS
JOSÉ MILTON RODRIGUES
JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE PEREIRA DE MORAIS
JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA
JOSE SAMPAIO DE ALENCAR
JOSÉ TADEU NUNES NOGUEIRA
JOSE TARGINO DE CASTRO
JUNIA DE CASSIA RIBEIRO FERREIRA
LIDUINA MAGALHAES TEIXEIRA DO CARMO
LIDUINA MARIA DE SOUSA
LEIRIANE DE ARAÚJO SILVA
LUCIA DE FATIMA AGUIAR ALMEIDA
LUCIA DE FÁTIMA SANTANA NASCIMENTO
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LÚCIA TELMA GOMES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO’
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
DAS-4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTÍNUO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISUAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
11
MATRÍCULA
00465-1-5
07501-1-5
11051-1-6
07890-1-1
00675.1.2
11043-1-4
07503.1-X
00777-1-2
07468-1-9
00730-1-6
00900-1-8
07848-1-8
08012-1-6
01002-1-8
07469-1-6
01035-1-9
01212-1-5
01205-1-0
01271-1-6
11034-1-5
11071-1-9
08944-1-9
01285-1-1
10621-1-5
01325-1-9
01350-1-1
07912-1-0
01390-1-7
01535-1-6
01585-1-8
08040-1-0
01605-1-2
01632-1-X
01637-1-6
01670-1-0
01733-1-2
07919-1-1
01815-1-X
01837-1-7
01850-1-9
01906-1-6
10607-1-6
07477-1-8
07478-1-5
07920-1-2
02050-1-X
08092-1-7
07414-1-8
02314-1-X
02315-1-7
07481-1-0
02395-1-8
07853-1-8
02445-1-1
02535-1-0
02630.1-X
07482.1-8
02738.1-3
02732-1-X
02877-1-7
02840-1-7
02992-1-9
02675-1-1
02925.1-6
02935.1-2
03040.1.8
07419.1-4
10610-1-1
03005.1-9
08181-1-9
07425.1-1
09154.1.6
07941-1-2
08069.1-9
07487-1-4
08097.1-3
08023-1-X
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
LUCIELMA DA SILVA CUNHA
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUCIRENE ROCHA SILVA
LUIZ CARLOS PALMEIRA
LUIZ GONZAGA MENDES
LUIZA HELENA BEZERRA AZEVEDO
MANOEL BARBOSA MACIEL
MANOEL DAMIÃO DE SOUSA
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
MARCOS FÁBIO DO NASCIMENTO
MARIA ALDENIR DE SOUZA BEZERRA
MARIA ALMEIDA SOARES
MARIA CLEIDE ARAÚJO
MARGARIDA DA SILVA ALENCAR
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NUNES
MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
MARIA DE FÁTIMA SARAIVA AQUINO
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
MARIA EDMEIA DE AQUINO
MARIA EFIGÊNIA CAVALCANTE MELO
MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ELISOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO
MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITOSA
MARIA GORETE TOMAZ DE MACEDO
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO
MARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGUES SALES
MARIA MARLENE MOREIRA FEIJO
MARIA MARILENE DOS SANTOS
MARIA POMPÉIA DE VASCONCELOS LIMA
MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE
MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSUNNÇÃO MAIA
MARIA VIANILDE DE LIMA
MARIETA MARIA MATOS MIGUEL
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
MAX WELL MAIA DA CUNHA
NOEME MARCOS DE MARIA
ODENIR ALVES DE ALMEIDA
ODENIZA DE FREITAS MOURA
OSMARINA DA SILVA LEITE
PEDRO EVALDO DE ASSIS
PEDRO ROSENO DA CRUZ
PEDRO NECI DE FREITAS
RAIMUNDA MOURA COSTA
RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA
RAIMUNDO AÉCIO MOURA QUEIROZ
RAIMUNDO EDMUNDO LIMA
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO
RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
RITA ALENCAR COSTA
RONALDO VERÇOSA VILA NOVA
RUI CARLO PONTES MOURA
SAMUEL PRADO RODRIGUES
SEANDRA DOROTEU DE MACEDO
SONIA DA COSTA SALES SOUZA
SUZANA MARIA AQUINO DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS PERES GONDIM
TELMIR DE SOUSA SOARES
UIARA SILVA FREITAS GOMES
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
VALDELINO ALMEIDA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TELEFONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DNI 1
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUX TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃÒ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
CONTÍNUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-3
AUXILIAR.DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
TRABALHADOR DE CAMPO
PROFESSOR SUBSTITUTO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
COZINHEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
*** *** ***
MATRÍCULA
03313.1-7
03322.1-6
07488.1-1
03360.1.7
03402-1-9
09574-1-0
04675-1-0
04687.1-1
10617.1-2
04808.1-9
03510-1-6
03521.1-X
10644-1-X
04825-1-X
03740-1-6
03765-1-5
08084.1.5
07489-1-9
03928.1-2
08794.1-X
03935.1-7
08088.1.4
08022-1-2
07440.1-8
07490.1-X
03985-1-9
07443.1-X
11054-1-8
04137.1-2
08019-1-7
08081.1.3
07855-1-2
07492.1-4
08004.1-4
04391.1-8
04416.1-9
04430.1-8
10632-1-9
09324-1-8
07493.1-1
04602-1-4
07507-1-9
04850.1-2
04885.1-8
07966-1-1
07495.1.6
11076-1-5
05087-1-3
07451-1-1
05227-1-6
07496-1-3
05250-1-4
05310-1-4
08048-1-9
05320-1-0
05365-1-2
05385-1-5
05397-1-6
08017-1-2
05412-1-4
05430-1-2
07498-1-8
05497-1-1
05575-1-X
07980-1-0
07453-1-6
07988-1-9
11033-1-8
08026-1-1
11056-1-2
07863-1-4
05928-1-1
07500-1-8
05935-1-6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
13
PORTARIA Nº2067/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989,
regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro de 2003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2003.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2067/2003 DE 11 DE DEZEMBRO 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
ADERVAN FERNANDES SOUSA
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ALMIR SOARES MENDES
AMANCIO FAUSTINO DE ALMEIDA VIEIRA
ANA CAROLINA COSTA PEREIRA
ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO
ANA CELIA MOURÃO MARTINS
ANA GLAUCIA JERONIMO DE SANTIAGO
ANA KARLA ALVES AMORIM
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
ANTONIO ALCEU MOREIRA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GIRÃO DAMASCENO
ANTONIO INÁCIO RODRIGUES
ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA
ANTONIO ALTINO GONÇALVES
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO LIMA DA SILVA
ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA
ANTONIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
BENEDITA DA CONCEIÇÃO AFONSO IBIAPINA
BENEDITA CAVALCANTE DA SILVA
BENONI BARBOSA JUNIOR
CASEMIRO BENEVIDES PRIMO
CLEMILTON DA SILVA SOARES
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
DANIELA MOREIRA LOIOLA
DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
EDMILSON DA SILVA LEITE
EDUARDO BERNARDO DE SOUSA
EUDASIO CAMPOS FERREIRA
ETEVALDO INÁCIO DE BARROS
FABIO ESPINDOLA EMYDIO CASTRO
FILOMENA LEITE MACIEL
FATIMA MARIA MENDES LIMA
FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
FLAVIA ALVES DE SOUSA
FRANCISCA CELIA MELO LIMA
FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABÓIA
FRANCISCA GOMES
FRANCISCA JACQUELINE MARQUES LEITE
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
FRANCISCO ALBUQUERQUE LIMA
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS GUSTAVO
FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS
FRANCISCO ELIEZITO DE LIMA MENDES
FRANCISCO EUDES CARDOSO
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS
FRANCISCO PEREIRA ALVES
FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES
FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR AUXILIAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
DAS-4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTÍNUO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
00045-1-0
11015-1-X
07400-1-2
07458.1-2
07846-1-3
07878-1-7
07459-1-X
10637-1-5
06579-1-3
08095-1-9
10628-1-6
00340.1.0
07461-1-8
07462-1-5
07402-1-7
10606-1-9
08816-1-9
07464-1-X
00452-1-7
00345-1-7
07501-1-5
00465-1-5
11051-1-6
07890-1-1
00675.1.2
11043-1-4
07503.1-X
10580-1-0
00777-1-2
07468-1-9
00730-1-6
00900-1-8
07848-1-8
08012-1-6
01002-1-8
07469-1-6
01035-1-9
01212-1-5
01205-1-0
01271-1-6
08944-1-9
01285-1-1
11034-1-5
11071-1-9
10621-1-5
01325-1-9
01350-1-1
07912-1-0
01390-1-7
01420-1-8
01455-1-3
01535-1-6
01585-1-8
08040-1-0
01605-1-2
01632-1-X
01637-1-6
01670-1-0
01733-1-2
07919-1-1
01815-1-X
01837-1-7
01850-1-9
01906-1-6
10607-1-6
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
GILBERTO DANTAS SARAIVA
GUARANI BATISTA BASTOS
HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA
ISLAIS MARIA CAVALCANTE XAVIER
JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
JOANA CARNEIRO DE SOUZA
JOÃÕ CAMPOS DA SILVA
JOÃO FERREIRA LIMA
JOÃO FIGUEIREDO SILVA
JOÃO LUIZ DE ARAÚJO
JOAO RODRIGUES FREIRE
JOAQUIM GOZAGA SILVA
JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA
JOSE CAETANO DE VASCONCELOS
JOSÉ EVANDRO LEMOS
JOSÉ GERARDO CORDEIRO
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
JOSÉ MAXIMIANO FILHO
JOSÉ MARIA DE FREITAS
JOSÉ MILTON RODRIGUES
JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE PEREIRA DE MORAIS
JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA
JOSE SAMPAIO DE ALENCAR
JOSÉ TADEU NUNES NOGUEIRA
JOSE TARGINO DE CASTRO
JUNIA DE CASSIA RIBEIRO FERREIRA
LEIRIANE DE ARAÚJO SILVA
LIDUINA MAGALHAES TEIXEIRA DO CARMO
LIDUINA MARIA DE SOUSA
LILIANE MENDONÇA PRADO
LUCIA DE FATIMA AGUIAR ALMEIDA
LUCIA DE FÁTIMA SANTANA NASCIMENTO
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LÚCIA TELMA GOMES
LUCIELMA DA SILVA CUNHA
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUCIRENE ROCHA SILVA
LUIZ CARLOS PALMEIRA
LUIZ GONZAGA MENDES
LUIZ JUSSIE PEREIRA
LUIZA HELENA BEZERRA AZEVEDO
MANOEL BARBOSA MACIEL
MANOEL DAMIÃO DE SOUSA
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
MARCIA MARIA TEOFILO LOPES
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
MARCOS FÁBIO DO NASCIMENTO
MARGARIDA DA SILVA ALENCAR
MARIA ALDENIR DE SOUZA BEZERRA
MARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUZA
MARIA ALMEIDA SOARES
MARIA CLEIDE ARAÚJO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NUNES
MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS FREITAS
MARIA DE FÁTIMA SARAIVA AQUINO
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
MARIA EDMEIA DE AQUINO
MARIA EFIGÊNIA CAVALCANTE MELO
MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ELISOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO
MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITOSA
MARIA GORETE TOMAZ DE MACEDO
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO
MARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISUAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇAÕ
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DIGITADOR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TELEFONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇAO
DNI 1
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AUX TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃÒ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
MATRÍCULA
07477-1-8
07478-1-5
07920-1-2
02050-1-X
10608-1-3
08092-1-7
07414-1-8
02314-1-X
02315-1-7
02370-1-9
07481-1-0
02395-1-8
07853-1-8
02445-1-1
02480-1-0
02535-1-0
02630.1-X
07482.1-8
02732-1-X
08063-1-5
02877-1-7
02840-1-7
02992-1-9
02675-1-1
02925.1-6
02935.1-2
03040.1.8
07419.1-4
10610-1-1
03005.1-9
08181-1-9
07941-1-2
07425.1-1
09154.1.6
07426-1-9
08069.1-9
07487-1-4
08097.1-3
08023-1-X
03313.1-7
03322.1-6
07488.1-1
03360.1.7
03402-1-9
03413-1-2
09574-1-0
04675-1-0
04687.1-1
04692-1-1
04780-1-6
10617.1-2
04808.1-9
04825-1-X
03510-1-6
08064-1-2
03521.1-X
10644-1-X
03740-1-6
03765-1-5
08084.1.5
07489-1-9
03928.1-2
08794.1-X
03935.1-7
08088.1.4
08022-1-2
07440.1-8
07490.1-X
03985-1-9
07443.1-X
11054-1-8
04137.1-2
08019-1-7
08081.1.3
07492.1-4
08004.1-4
04391.1-8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGUES SALES
MARIA MARLENE MOREIRA FEIJO
MARIA MARILENE DOS SANTOS
MARIA POMPÉIA DE VASCONCELOS LIMA
MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE
MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSUNNÇÃO MAIA
MARIA VIANILDE DE LIMA
MARIETA MARIA MATOS MIGUEL
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
MAX WELL MAIA DA CUNHA
MINERVA JACQUELINE SOARES DE CASTRO
NOEME MARCOS DE MARIA
ODENIR ALVES DE ALMEIDA
ODENIZA DE FREITAS MOURA
OSMARINA DA SILVA LEITE
PEDRO EVALDO DE ASSIS
PEDRO ROSENO DA CRUZ
PEDRO NECI DE FREITAS
RAIMUNDA MOURA COSTA
RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA
RAIMUNDO AÉCIO MOURA QUEIROZ
RAIMUNDO EDMUNDO LIMA
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO
RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
RITA ALENCAR COSTA
RONALDO VERÇOSA VILA NOVA
RUI CARLO PONTES MOURA
SAMUEL PRADO RODRIGUES
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
SEANDRA DOROTEU DE MACEDO
SONIA DA COSTA SALES SOUZA
SUZANA MARIA AQUINO DE SOUZA
TELMIR DE SOUSA SOARES
TEREZINHA DE JESUS PERES GONDIM
UIARA SILVA FREITAS GOMES
VALDELINO ALMEIDA DA SILVA
VALDENOR LIMA DA SILVA
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-3
AUXILIAR.DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
TRABALHADOR DE CAMPO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
COZINHEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MECANICO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS
MOTORISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
PROFESSOR SUBSTITUTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
15
MATRÍCULA
04416.1-9
04430.1-8
10632-1-9
09324-1-8
07493.1-1
04602-1-4
07507-1-9
04850.1-2
04885.1-8
07966-1-1
09233-1-1
07495.1.6
11076-1-5
05087-1-3
07451-1-1
05227-1-6
07496-1-3
05250-1-4
05310-1-4
08048-1-9
05320-1-0
05365-1-2
05385-1-5
05397-1-6
08017-1-2
07497-1-0
05412-1-4
05430-1-2
07498-1-8
05497-1-1
05575-1-X
07980-1-0
07453-1-6
05705-1-6
07988-1-9
11033-1-8
08026-1-1
07863-1-4
11056-1-2
05928-1-1
05935-1-6
05942-1-0
07500-1-8
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº392/2003-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro
de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Setembro de 2003. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 19 de novembro de 2003.
José Nilton de Figueiredo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE REFERE A PORTARIA Nº392/2003-GR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Amaurílio Alves Bezerra
Ana Lúcia Silva
Antonio Alice da Silva Bezerra
Antonio Emidio Neto
Antonio Marinho Soares
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Eveline Frota Oliveira
Fausto Sérgio de Alencar
Fernando Barreto Xenofonte
Francisca Adacy de Araújo
Francisca do Nascimento Sá
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Datilógrafa
Assistente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
MATRÍCULA
430128.1.9
430140.1.3
430045.1.4
430322.1.6
430075.1.3
430227.1.7
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430241.1.6
430244.1.8
430245.1.5
430119.1.X
430247.1.X
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Francisca do Nascimento Silva
Francisca Lucia Barreto Ribeiro
Francisco Assis Bezerra de Morais
François Belarmino Feitosa
Geraldo José de Matos
Geraldo Lima de Araújo
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Jarbas Duarte Velloso
Jedane Brito Siebra de Oliveira
João Agostinho Soares
José de Melo Feitosa
José Iderval da Silva
José Julio de Brito Neto
José Nilson Ferreira
José Nilton Alves da Silva
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Luiz Gomes de Morais
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Luiza Helena Macedo Campelo Moreira
Manuel Cirilo da Silva
Manoel Bispo Cordeiro
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Audecy Agostinho Januário
Maria Cândido da Silva
Maria Célia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Gondim
Maria de Fátima Macêdo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Eliane de Lima
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Graciele Ferreira
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Ivaneide Rocha
Maria Jucirene dos Santos
Maria Lucilene Costa Saraiva Lobo
Maria Nazaré Batista Brito
Maria Neide de Souza e Silva
Maria Neurinha N. Bezerra
Maria Socorro da Silva
Maria Yara Pereira Penha
Marília Alves Peixoto Sousa
Marivalda Nunes Galdino
Marlene Menezes de Souza
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Teuma Maria Vieira F. Modesto
Valdir Cordeiro Lopes
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Vigia
Agente de Administração
Datilografa
Oficial de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Datilografo
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Datilografo
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Datilógrafo
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
430082.1.8
430211.1.7
430252.1.X
430543.1.7
430076.1.0
430255.1.1
430261.1.9
430262.1.6
430263.1.3
430148.1.1
430265.1.8
430145.1.X
430266.1.5
430044.1.7
430267.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430547.1.6
430655.1.3
430032.1.6
430039.1.7
430112.1.9
430276.1.1
430074.1.6
430552.1.6
430278.1.6
430279:1.3
430284.1.3
430451.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430249.1.4
430290.1.0
430293.1.2
430056.1.8
430114.1.3
430124.1.X
430549.1.0
430118.1.2
430298.1.9
430550.1.1
430048.1.6
430098.1.8
430301.1.6
430302.1.3
430303.1.0
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430313.1.7
430453.1.8
430314.1.4
430315.1.1
430316.1.9
430318.1.3
430319.1.0
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2003-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro
de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro de 2003. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 19 de novembro de 2003.
José Nilton de Figueiredo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2003-GR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Amaurílio Alves Bezerra
Oficial de Manutenção
MATRÍCULA
430128.1.9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Ana Lúcia Silva
Antonio Alice da Silva Bezerra
Antonio Emídio Neto
Antonio Marinho Soares
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Eveline Frota Oliveira
Fausto Sérgio de Alencar
Fernando Barreto Xenofonte
Francisca Adacy de Araújo
Francisca do Nascimento Sá
Francisca do Nascimento Silva
Francisca Lucia Barreto Ribeiro
Francisco Alberto Ribeiro
Francisco Carlos Batista
Francisco Assis Bezerra de Morais
François Belarmino Feitosa
Geraldo José de Matos
Geraldo Lima de Araújo
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Jarbas Duarte Velloso
Jeane Brito Siebra de Oliveira
João Agostinho Soares
José de Melo Feitosa
José Iderval da Silva
José Inácio do Nascimento
José Nilson Ferreira
José Nilton Alves da Silva
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Luiza Helena Macedo Campelo Moreira
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Luiz Gomes de Morais
Manoel Bispo Cordeiro
Manuel Cirilo da Silva
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Audecy Agostinho Januário
Maria Cândido da Silva
Maria Célia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Gondim
Maria de Fátima Macedo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Eliane de Lima
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Graciele Ferreira
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Ivaneide Rocha
Maria Jucirene dos Santos
Maria Lucilene Costa Saraiva Lobo
Maria Nazaré Batista Brito
Maria Neide de Souza e Silva
Maria Neurinha N. Bezerra
Maria Socorro da Silva
Maria Yara Pereira Penha
Marília Alves Peixoto Sousa
Marivalda Nunes Galdino
Marlene Menezes de Souza
Nelson Linhares de Cavalcante
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Silvio Romério Cardoso Ribeiro
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Teuma Maria Vieira F. Modesto
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
Datilógrafa
Assistente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Biblioteca
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Datilografa
Agente de Administração
Vigia
Aux. de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Datilografo
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Datilografo
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Datilógrafo
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
*** *** ***
17
MATRÍCULA
430140.1.3
430045.1.4
430322.1.6
430075.1.3
430227.1.7
430235.1.9
430236.1.6
430241.1.6
430244.1.8
430245.1.5
430119.1.X
430247.1.X
430082.1.8
430211.1.7
430070.1.7
430146.1.7
430252.1.X
430543.1.7
430076.1.0
430255.1.1
430261.1.9
430262.1.6
430263.1.3
430148.1.1
430265.1.8
430145.1.X
430111.1.1
430044.1.7
430267.1.2
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430032.1.6
430655.1.3
430547.1.6
430112.1.9
430039.1.7
430276.1.1
430074.1.6
430552.1.6
430278.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430451.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430249.1.4
430290.1.0
430293.1.2
430056.1.8
430114.1.3
430124.1.X
430549.1.0
430118.1.2
430298.1.9
430550.1.1
430048.1.6
430098.1.8
430301.1.6
430302.1.3
430303.1.0
430654.1.6
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430313.1.7
430453.1.8
430314.1.4
430315.1.1
430316.1.9
430318.1.3
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
PORTARIA Nº402/2003-GR – O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro de 2003. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 01 de dezembro de 2003.
José Nilton de Figueiredo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº402/2003-GR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Amaurílio Alves Bezerra
Ana Lúcia Silva
Antonia Alice da Silva Bezerra
Antonio Emídio Neto
Antonio Marinho Soares
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Eveline Frota de Oliveira
Fausto Sérgio de Alencar
Fernando Barreto Xenofonte
Francisca Adacy de Araújo
Francisca do Nascimento Sá
Francisca do Nascimento Silva
Francisca Lucia Barreto Ribeiro
Francisco Alberto Ribeiro
Francisco Carlos Batista
Francisco Assis Bezerra de Morais
François Belarmino Feitosa
Geraldo José de Matos
Geraldo Lima de Araújo
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Jarbas Duarte Velloso
Jeane Brito Siebra de Oliveira
João Agostinho Soares
José de Melo Feitosa
José Iderval da Silva
José Inácio do Nascimento
José Nilson Ferreira
José Nilton Alves da Silva
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Luiza Helena Macedo Campelo Moreira
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Luiz Gomes de Morais
Manoel Bispo Cordeiro
Manuel Cirilo da Silva
Maria Apareida Barbosa Ferreira
Maria Audecy Agostinho Januário
Maria Cândido da Silva
Maria Célia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Gondim
Maria de Fátima Macedo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Lucilene Costa Saraiva Lobo
Maria Nazaré Batista Brito
Maria Neide de Souza e Silva
Maria Neurinha N. Bezerra
Maria Socorro da Silva
Marília Alves Peixoto Sousa
Marivalda Nunes Galdino
Marlene Menezes de Souza
Nelson Linhares de Cavalcante
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Teuma Maria Vieira F. Modesto
Valdir Cordeiro Lopes
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Datilógrafa
Assistente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Biblioteca
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Datilógrafa
Agente de Administração
Vigia
Aux. de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Datilógrafo
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de ADministração
Agente de Administração
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
430128.1.9
430140.1.3
430045.1.4
430322.1.6
430075.1.3
430227.1.7
430235.1.9
430236.1.6.
430241.1.6
430244.1.8
430245.1.5
430119.1.X
430247.1.X
430082.1.8
430211.1.7
430070.1.7
430146.1.7
430252.1.X
430543.1.7
430076.1.0
430255.1.1
430261.1.9
430262.1.6
430263.1.3
430148.1.1
430265.1.8
430145.1.X
430111.1.1
430044.1.7
430267.1.2
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430032.1.6
430655.1.3
430547.1.6
430112.1.9
430039.1.7
430276.1.1
430074.1.6
430552.1.6
430278.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430451.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430549.1.0
430118.1.2
430298.1.9
430550.1.1
430048.1.6
430301.1.6
430302.1.3
430303.1.0
430654.1.6
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430313.1.7
430453.1.8
430314.1.4
430315.1.1
430316.1.9
430318.1.3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
19
PORTARIA Nº405/2003-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,
de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro de 2004. Fundação Universidade
Regional do Cariri - URCA, em Crato (CE), aos 02 de dezembro de 2003.
José Nilton de Figueirêdo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405/2003 - GR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ana Lúcia Silva
Antonio Emídio Neto
Antonio Marinho Soares
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Fausto Sérgio de Alencar
Francisca Adacy de Araújo
Francisca Lúcia Barreto Ribeiro
Francisco Alberto Ribeiro
Francisco Carlos Batista
Francisco Assis Bezerra de Morais
François Belarmino Feitosa
Geraldo José de Matos
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
Assistente de Administração
Aux. de Serviços Gerias
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Agente de Biblioteca
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Aux. de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
430140.1.3
430322.1.6
430075.1.3
430227.1.7
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430244.1.8
430119.1.X
430211.1.7
430070.1.7
430146.1.7
430252.1.X
430543.1.7
430076.1.0
430261.1.9
430262.1.6
João Agostinho Soares
José de Melo Feitosa
José Iderval da Silva
José Inácio do Nascimento
José Nilson Ferreira
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
430148.1.1
430265.1.8
430145.1.X
430111.1.1
430044.1.7
José Nilton Ferreira
José Pereira de Morais
Lúcia da Costa Martins
Lúcia Oliveira de Melo Bezerra
Luciano Esmeraldo Amorim
Luiz Gomes de Morais
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Luiza Helena Macedo Campelo Moreira
Manoel Bispo Cordeiro
Manuel Cirilo da Silva
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Audecy Agostinho Januário
Maria Cândido da Silva
Maria Célia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Gondim
Maria de Fátima Macedo Lima
Maria de Lourdes Franco
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Maria Eliane de Lima
Maria Gilvaneide Gonçalves
Maria Helena Cardoso Martins
Maria Ivaneide Rocha
Maria Nazaré Batista Brito
Maria de Neide Souza Silva
Maria Neurinha N. Bezerra
Maria do Socorro da Silva
Maria Yara Pereira Penha
Marivalda Nunes Galdino
Marlene Menezes de Souza
Maria Pompéia de Vasconcelos Lima
Nelson Linhares de Cavalcante
Relva Maria Brito Emídio
Sandra Maria Batista Bandeira
Sebastião Luiz Pereira
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Sylvanna Maria Vilar Costa
Oficial de Manutenção
Aux. de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
DAS-2
Vigia
Agente de Administração
Datilógrafo
Aux. de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Datilógrafo
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Aux. de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Datilógrafo
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Datilógrafo
Agente de Administração
Assistente de Administração
DAS-3
Agente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Aux. de Serviços Gerais
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
430170.1.2
430546.1.9
430130.1.7
430272.1.2
430909.1.7
430547.1.6
430655.1.3
430032.1.6
430112.1.9
430039.1.7
430276.1.1
430074.1.6
430552.1.6
430278.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430451.1.3
430286.1.8
430288.1.2
430093.1.1
430232.1.7
430249.1.4
430290.1.0
430056.1.8
430114.1.3
430118.1.2
430298.1.9
430550.1.1
430048.1.6
430098.1.8
430302.1.3
430303.1.0
430141.1.0
430654.1.6
430109.1.3
430311.1.2
430063.1.2
430313.1.7
430453.1.8
430314.1.4
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Tarcísia Pajeú da Silva
Teuma Maria Vieira F. Modesto
Valdir Cordeiro Lopes
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Agente
Agente
Agente
Agente
de
de
de
de
Administração
Administração
Administração
Administração
MATRÍCULA
430315.1.1
430316.1.9
430318.1.3
430319.1.0
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº142/2003 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA, no uso de suas atribuiçoes legais e competência que lhe foi outorgada pela
Secretária através da Portaria nº27/2003, de 17 de março de 2003, e publicada no D.O de 04 de abril de 2003, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado
pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2003. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2003.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº142/2003, 03 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ALBERTO SANTIAGO GALENO
LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS
JULIANA RAMOS MARINHO DE ANDRADE
LUCIANO DE BRITO
LINDALVA DE SOUSA COELHO
ZULEIDE BEZERRA MIRANDA
LILIAN ARARIPE LUSTOSA DA COSTA
FRANCISCO CARLOS RAMOS
ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA
FERNANDO RIBEIRO DE MELO
FRANCINA MARIA CAMPOS ROCHA
FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSÉ BRASIL DA SILVEIRA
JOSÉ IVAN MOREIRA CAMURÇA
RITA MARIA CARVALHO DE BRITO
VENITHIAS MATOS CAVALCANTE
ASSESSOR TÉCNICO
DESENHISTA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSESSOR TÉCNICO
OPERADOR DE COMPUTADOR
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILÓGRAFO
MATRÍCULA
0830131-X
1269741-4
1392521-6
133 7631-X
1392081-8
0896891-6
1517171-5
1267681-6
0891081-2
0897541-8
0895321-X
0893781-8
0613861-6
0894321-4
1032491-2
0897801-8
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº094/2003 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989,
regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2003. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2003.
Glauber Santos Paiva Filho
PRESIDENTE
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2003 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTÔNIA GOMES FERREIRA
ANTÔNIO JOSÉ MAIA CARDOSO
EDILSON FERREIRA DA SILVA
EDSON PATRÍCIO DE AQUINO
EZILDO CORREIA DE ALENCAR
ERIC DINIZ CAMPÊLO
FRANCISCO CIPRIANO DE CASTRO
FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO
FRANCISCO GALDINO DA SILVA
FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHA
FRANCISCO MOREIRA FILHO
FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZA
FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZES
GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUE
GERSON PEREIRA SAMPAIO
INÁCIA LOPES DE SOUZA
JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA PEREIRA
JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHO
JOÃO SILVA DE HOLANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE TELEPONTO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ILUMINADOR
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
ILUMINADOR
CARPINTEIRO
ASSISTENTE DE ESTÚDIO
MOTORISTA
ENCARREGADO DE TRÁFEGO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MAQUIADOR
CONTÍNUO
OPERADOR DE VÍDEO TEIPE PORTATIL
CONTÍNUO
ILUMINADOR
CONTÍNUO
DATILOGRAFO
OPERADOR DE VÍDEDO TEIPE
MATRÍCULA
000202-1-4
002564-1-2
000059-1-6
000213-1-8
002608-1-9
000236-1-2
000056-1-4
000254-1-0
000195-1-8
002497-1-8
002303-1-6
000245-1-1
000190-1-1
002305-1-0
002352-1-0
002622-1-8
000267-1-9
000243-1-7
000266-1-1
002645-1-2
002297-1-7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS RODRIGUES
JOSÉ DE FREITAS
JOSÉ FAÇANHA DA FONSECA
JOSÉ HONORATO DE SOUSA
JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUE
JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRA
JOSÉ MILTON PORTELA DE AGUIAR
JOSÉ RIBAMAR ALCÂNTARA VERÍSSIMO
JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTRO
JOSÉ TADEU DA SILVA
LUIS CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO
MAURO GALDINO DE VASCONCELOS
MIGUEL DIBE NETO
PAULO CÉSAR ALMEIDA LOPES
RAIMUNDO DE SOUZA
RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIO
ROSA MARIA COSTA NUNES
SELMA SILVA DE OLIVEIRA
VALFREDO GOMES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL
MAQUINISTA
VIGIA
OPERADOR DE CÂMERA
GERENTE TÉCNICO DE GERAÇÃO (DAS-1)
OPERADOR DE VÍDEO TEIPE PORTATIL
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MAQUINISTA
OPERADOR DE MICROFONE
OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL
ELETRICISTA
ASSISTENTE DE ESTÚDIO
OPERADOR DE CÂMERA EXTERNA
OPERADOR DE CÂMERA
CONTRA REGRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
ASSISTENTE DE ESTÚDIO
21
MATRÍCULA
000198-1-X
000110-1-0
000100-1-4
002482-1-5
000145-1-6
000256-1-5
000239-1-4
126759-1-7
000058-1-9
002357-1-7
000249-1-0
000053-1-2
000101-1-1
000004-1-8
000103-1-6
002560-1-3
002342-1-4
000070-1-3
102320-1-5
000197-1-2
002589-1-1
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 26 de dezembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS:
SOCIEDADE
EMPRESÁRIA
LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/07241 7-1 Gs Products
Desenvolvimento De Softwares Ltda, 03/074807-0 Panorama
Consultoria Em Eventos Comerciais Ltda, 03/075056-3 Redemaquinas
Locação De Maquinas, Equipament os E Serviços Ltda, 03/077478-0
Fraga E Fraga Representações Ltda, 03/077535-3 Distr imidia Comercio
De Informatica Ltda, 03/079222-3 L G Lino Gomes Representações
Ltda, 03/081122-8 Fort Time Distribuidora E Comercio De Revistas E
Jornais Ltda, 03/08165 2-1 Nova Jerusalem Transporte E Turismo
Ltda, ALTERACAO: 03/068152-9 Barreto Cavalca nti & Cia Ltda,
03/073372-3 Exitus Pre Vestibulares Ltda, 03/073437-1 Tabuleiro Dies
el Ltda, 03/073438-0 Tabuleiro Gas Ltda, 03/073439-8 Ferreira &
Xavier Ltda Me, 03/0 73440-1 Corujao Promocoes Artisticas Ltda,
03/073615-3 Vicosa Comercio De Combustive is Ltda Me, 03/076116-6 Roque
Lar Ltda, 03/076117-4 Distribuidora Roque De Utensilio s Domesticos
Ltda, 03/076118-2 Roque E Luzie Importacao E Exportacao Ltda,
03/076156 -5 Mania Comercio Ltda, 03/076544-7 Mercantil Martins
Magalhaes Ltda Me, 03/076553-6 J R Jateamento E Pinturas Industriais
Ltda Me, 03/076585-4 Ximenes Pecas Comercio Lt da, 03/076586-2
Ximenes & Irmao Ltda, 03/077319-9 Meu Jardim Comercio De Plantas
E A rtigos Para Jardim Ltda, 03/077983-9 Auto Posto Manoel
Delmondes Ltda Me, 03/078040- 3 Framcal Comercio De Calcados
Ltda, 03/078177-9 Carvalho & Irmao Exportadora E Impo rtadora
Ltda, 03/078187-6 Souza Rocha Cia E Ltda, 03/078218-0 Cariri
Medicamentos Lt da, 03/078232-5 Pau Brasil Veiculos E Pecas Ltda,
03/078242-2 Cariri Consultoria E T reinamentos Ltda, 03/078243-0 J
M Carnes E Frios Ltda Me, 03/078244-9 Antonio Marque s Material
De Construcao Ltda, 03/078245-7 Ivo Pita Industria De Joias Ltda,
03/0784 24-7 Manuel Miranda E Cia Ltda Me, 03/078854-4 Cardioplus
Assistencia Medica Ltda, 0 3/078863-3 Intecel Informacao E Tecnologia
Empreendimentos Ltda, 03/079506-0 Garra C omercio De Alimentos
Ltda Me, 03/079708-0 Selgreen Farmacia Com Manipulacao Ltda,
03/079889-2 Vasco Vasconcellos Junior Representações Ltda,
03/079890-6 Borges Promocoe s E Locacao De Mao De Obra Ltda,
03/080247-4 Dace Dallas Aquicultura Comercio E Expo rtacao Ltda,
03/080363-2 Auxilia R Contabilidade E Assessoria Administrativa Ltda,
0 3/080928-2 Auto Eletrica E Auto Pecas J F Ltda, 03/080929-0 V
Maia Da Silva Represen tacoes Ltda, 03/080939-8 Potiguar Tintas
Ltda, 03/080944-4 North Point Super Lanches Ltda, 03/080947-9
Cristal Veiculos Ltda Me, 03/080968-1 Rlg Representacoes E Servico s
Ltda, 03/080982-7 Organizacao Tabajara Ltda, 03/080983-5 Brigido
Saraiva Corretora E Administradora De Seguros Ltda, 03/080989-4
Compex Industria E Comercio De Pesca E Exportacao Ltda, 03/080997-5
Studio F 3 Ltda Me, 03/081016-7 Gramaf Granitos E Marmo res Fortaleza
Ltda Me, 03/081017-5 Material De Construcao Beberibe Ltda Me,
03/08102 3-0 Via Nordeste Empreendimentos Incorporacoes E
Planejamentos Ltda, 03/081091-4 A G Veiculos Ltda Epp, 03/081093-0
Clinica Acaiaca Ltda, 03/081124-4 Serven Servicos De Engenharia Em
Geral Ltda, 03/081140-6 Roma Representacoes Ltda, 03/081159-7
Chambre Delivery Car Ltda, 03/081187-2 Qualitats Assistencia Tecnica
E Servicos Ltda Me, 03/081220-8 Fortalisboa Promocao Imobiliaria
Ltda, 03/081231-3 Pedro Carlos Representac oes Ltda, 03/081245-3
Sante Refeicoes Ltda, 03/081261-5 Vigrafica Editora Ltda Me,
03/081279-8 Cerapeles Abastecimento E Oleos Ltda, 03/081280-1
Cerapeles Combustiveis E Lubrificantes Ltda, 03/081281-0 Cerapeles
Derivados De Petroleo Ltda, 03/081290-9 Regev Corretora De Seguros
E Representacoes Ltda, 03/081292-5 F H Participacoes Ltda,
03/081294-1 Mdm Brasil Comercio De Moveis Ltda, 03/081299-2
Espaco Presente Ltda, 03/081634-3 J B Guerra E Almada Produtos
Veterinarios Ltda Me, 03/081635-1 Mundial Editora Ltda, 03/081646-7
Rn Celular E Informatica Ltda, 03/081651-3 Alfonso Sorrent ino &
Cia Ltda Me, 03/081674-2 Clinica Gastromed Ltda, 03/081675-0
Larfriguto Comerc ial De Pescados Ltda, 03/081676-9 Thagi Plasticos
Industria E Comercio Ltda, 03/0816 77-7 M Z Importadora Ltda,
03/081684-0 Sante Alimentacao E Servicos Ltda, 03/081685- 8
Construtora Capela Ltda, 03/081687-4 Fortcolor Tintas E Vernizes
Ltda, 03/081694-7 Dayanne Comercio De Alimentos Ltda Me,
03/081720-0 Rcm Comercio E Serviços Ltda, 03/081741-2 Lizandra
Moveis E Colchoes Ltda Me, 03/081748-0 Edificar Comercio De Materi
al Para Construcao Ltda Me, 03/081751-0 Mat Med Comercio De
Materiais Medicos Ltda, 03/081760-9 Santos & Medeiros
Representacoes Comerciais Ltda Me, 03/081765-0 Lom Rep resentacoes
Ltda, 03/081767-6 Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, 03/082008-1
Fa rmacia E Drogaria Lima Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:
03/070651-3 T N T Publicidade Ltd a, 03/073568-8 Panificadora
Panibom Ltda Me, 03/079951-1 Md Comercial De Alimentos E
Descartaveis Ltda Me, 03/081186-4 Fortvision Representacoes Ltda,
03/081236-4 D P Ex portacao E Importacao Ltda, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/081638-6 Croquis Projetos E Construcoes Ltda, MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/071 868-6 Piedade Comercio E Serviços
Ltda, 03/077536-1 Distrimidia Comercio De Informat ica Ltda,
03/078742-4 Vig Loteria Ltda, 03/078864-1 Intecel Informacao E
Tecnologia Empreendimentos Ltda, 03/079223-1 L G Lino Gomes
Representações Ltda, 03/081123-6 Fo r Time Distribuidora E Comercio
De Revistas E Jornais Ltda, 03/081133-3 Ab Gesso Ltd a, 03/081188-0
Qualitats Assistencia Tecnica E Servicos Ltda Me, 03/081653-0 Nova
Je rusalem Transporte E Turismo Ltda, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/07961 2-1 P L Construcoes Ltda,
03/080413-2 Ciclopecas Mayara Ltda Me, 03/082009-0 D E Vei culos
Ltda Epp, PROCURACAO: 03/081229-1 Pedro Carlos Representações
Ltda, 03/081295- 0 Mdm Brasil Comercio De Moveis Ltda,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM NOME COLETIVO: ALTERA CAO:
03/076120-4 Moacir Torres Bandeira & Filho Me, 03/078215-5 J Teles
& Cia, EMPRE SÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/066697-0
Luiz Carlos Chaves Lima, 03/075332-5 Lucia Santos De Mendonça,
03/076410-6 Luciano Andrade Feitosa, 03/077871-9 Ana Karina Mont
e Cunha Marques, 03/078847-1 Sandra Honorato De Matos Chavante,
03/079405-6 Francisc a De Castro Bezerra, 03/079926-0 Danielle Monte
Lima, 03/080220-2 Maria Elvira Ribei ro De Souza, 03/081021-3
Francinildo De Sousa Brito, 03/081053-1 Ana Paula Nergino D e Sousa,
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
03/081054-0 Antonio Neto Alecrim De Souza, 03/081055-8 Francisco
Jucerlan S evero Pinheiro, 03/081056-6 Adilom Ferreira De Sousa,
03/081069-8 Tatiana Amarante T eles, 03/081126-0 Jose Moreira
Barreto Junior, 03/081160-0 Daniel Antonio Ciriaco Pl antes,
03/081196-1 Leila Bomfim Caula, 03/081233-0 Jose Adairton Dos
Anjos, 03/08124 9-6 Maria Lucia De Assis Nogueira, 03/081288-7
Gustavo Medeiros Torres, 03/081672-6 W Santana Da Silva,
03/081688-2 M Z Da Silva Lima, 03/081690-4 Tarcilio De Lima Ferr
eira, 03/081692-0 Helio Da Silva Almeida, 03/081701-3 C C Gomes
Mororo, 03/081723-4 Maria De Fátima N Almeida, 03/081727-7
Francisco Marivaldo Pinto, 03/081744-7 Maria Eliete Oliveira Moreira,
03/082183-5 Gabriela De Souza, ALTERACAO: 03/071007-3 Maria
Do Perpetuo Socorro Mesquita Me, 03/071392-7 A Oliveira Cavalcante
Mercadinho Me, 03/071663-2 Mariza Costa Me, 03/071703-5 Rita
Medeiros De Oliveira Barreto, 03/072181- 4 A M Monteiro Lemos
Silva Me, 03/073013-9 Francisco Sergio De Almeida Sousa Me,
03/073282-4 Manoel Pereira Da Silva Mercadinho Me, 03/073284-0
Antonio Marcelino Da Sil va Me, 03/073998-5 Francisco Pascoal Manoel
Me, 03/075287-6 A M Cavalcante Tavora Me, 03/075989-7 N D Moreira
Me, 03/076017-8 Luiz Roque Martins Me, 03/076158-1 Joana D arque
Pereira Da Silva Me, 03/076231-6 R M Costa Peixoto Me, 03/077099-8
Raimundo No nato De Azevedo Mercearia Me, 03/077174-9 Joao Eudes
Felix Jacinto, 03/077389-0 Anto nio Renato Duarte De Moura Me,
03/077414-4 Valdecir Moreira De Melo Me, 03/077549-3 Marcia Lima
De Araujo Me, 03/077579-5 Francisco Osiete Cavalcante Me,
03/077638-4 Fl avia Gomes Da Silva Me, 03/077881-6 Jose Adamastor
Vieira Da Silva Me, 03/077884-0 E rivelto Ferreira Luna, 03/077886-7
Joaquim Farias Maciel Me, 03/078212-0 Maria Creus a Da Cruz Parente
Primo Me, 03/078213-9 Joao N. Lima Me, 03/078217-1 Maria Sonia
Fig ueiredo Nogueira Me, 03/078219-8 Josefa Lira Da Costa Armarinho
Me, 03/078799-8 Karl a Lumena Nogueira Pinheiro Me, 03/078809-9
Anastacio Cardoso Ximenes Me, 03/078839-0 Maria De Nazare Sousa
De Oliveira Educacao Me, 03/078848-0 Nilo Glauber Rodrigues Ho
landa Me, 03/079420-0 Antonio Marcos Rodrigues Vestuario Me,
03/079422-6 Ana Cristin a Ribeiro Araripe Me, 03/079538-9 Manoel
Farias Alves Me, 03/079539-7 Tiago Cesar F erreira De Sousa,
03/079859-0 Francisco Evandro Barros Me, 03/080064-1 R N Pinheiro,
03/080261-0 Milena Torres Chaves Seabra Me, 03/080290-3 Maria
Aldenora Da Rocha Me, 03/080359-4 Ana Maria Moreira Me,
03/080364-0 Maria Do Socorro Feitoza Da Silva Gon calves Me,
03/080366-7 Cicero Alves Goncalves Me, 03/080367-5 Maria Alves
De Paulo M e, 03/080897-9 Goncala Eufrazio Amaral Me, 03/080898-7
Fatima Lucia De Castro Olivei ra Me, 03/080905-3 Carlos Araujo Jales
Me, 03/080907-0 Luciene Gomes Casimiro Souza Me, 03/080908-8
Izabel Cristina Bezerra Freitas Me, 03/080911-8 Francy Lucia De Frei
tas Santos Me, 03/080921-5 Pedro Paulo Cirino Nunes, 03/080922-3
Vera Lucia Bezerra De Sales Me, 03/080923-1 Roberto Flavio Rocha
Vieira De Sa Me, 03/080925-8 Francisco Flavio Memoria Dias Me,
03/080933-9 Francisca Zelia Cavalcanti Me, 03/080937-1 Luiz Pedrosa
Benevides, 03/080940-1 Lucieudo Alves Nogueira Me, 03/080941-0
Ana Celia De Castro Me, 03/080942-8 M E C Vieira Me, 03/080961-4
Benedito Alcantara De Sousa, 03/080980-0 Cleriston Almeida
Capistrano, 03/081003-5 Augusto Fernandes Ferreira Me, 03/081004-3
Joao Alberto Silveira De Santana Me, 03/081005-1 M R De Souza
Leitao Me, 0 3/081007-8 J F Farias Aragao Me, 03/081008-6 R N
Martins Material De Construcao Me, 03/081010-8 Paulo Andre Ferreira
Andrade Me, 03/081011-6 Tiago Danilo Da Costa Morai s Me,
03/081012-4 E M Aragao Dias Me, 03/081019-1 Joao Hudson Rodrigues
Bezerra, 03/081024-8 Antonio Camelo Chaves, 03/081032-9 Marcos
Nazareno R Peixoto, 03/081037-0 L ucilvania Mesquita Sousa Me,
03/081039-6 M V L Soares Me, 03/081040-0 Maria Margelit a Moreira
Me, 03/081041-8 Juracy Matos Pacheco Me, 03/081042-6 N M De
Mesquita Caval cante Me, 03/081044-2 Francisca Veralucia Alves
Camelo Me, 03/081051-5 Maria Do Soco rro Ferreira Cardoso Me,
03/081059-0 Jozelina Maia De Souza Mercearia Me, 03/081071- 0
Valter Fernandes Da Silva Me, 03/081073-6 Antonia Monica Porto
Fernandes, 03/08107 6-0 Francisco Jose Alves Pinto Me, 03/081080-9
Francisco Vitorino De Oliveira Me, 03/081082-5 Paulo Sergio Goncalves
Moreira Me, 03/081095-7 M S Correia Da Silva Me,
03/081097-3 Paulo Roberto Gomes Me, 03/081098-1 Dailson Carlos
Valente Me, 03/081099-0 M F M Marques Me, 03/081100-7 P C Da
Silva Me, 03/081102-3 J Gomes Da Silva Me, 03/0 81103-1 Adailton
Bezerra Da Silva Me, 03/081104-0 Joao Julio De Lima Me, 03/081105-8
Reginaldo Freitas Da Silva Me, 03/081106-6 Jose Joacelio Taveiro De
Aquino Me, 03/08 1107-4 Antonio Wilams De Carvalho Me,
03/081115-5 A De Jesus Siqueira Me, 03/081116- 3 Ana Celia Rodrigues
Andrade Me, 03/081117-1 E L Andrade Me, 03/081129-5 Audaila Fu
rtado Barbosa Me, 03/081138-4 Maria Zelia Freitas Madeiro Me,
03/081169-4 Raimundo N onato Correia De Sousa Me, 03/081193-7
Antonio Fernandes Da Silva Alimenticios Me, 0 3/081195-3 Joao Cabral
De Lima Me, 03/081198-8 J I Pinheiro Moveis Me, 03/081199-6 F
rancisca De Souza Lima Material De Construcao Me, 03/081200-3
Antonia Sinha Dias Ben evides Me, 03/081201-1 Valdenir Freitas Me,
03/081202-0 Benicio Cardoso Cavalcante J unior Me, 03/081204-6
Raimundo Franklin Galeno Me, 03/081205-4 F Guimaraes De Moura
Me, 03/081206-2 J T Rodrigues Serpa Me, 03/081227-5 Vanja Maria
Mesquita De Oliveira Me, 03/081248-8 Eliete De Souza David Me,
03/081251-8 Raimundo Andrade De Castro Me, 03/081252-6 Jose Almir
De Souza Mercearia Me, 03/081254-2 Albertino Lopes Da Costa Me,
03/081255-0 Maria Consuelo Araujo Camara Me, 03/081258-5
Mardevan Rocha Pereira Epp, 03/081631-9 Francisco Cavalcante Me,
03/081637-8 Maria De Lourdes Frota Me, 03/081640-8 Carlos Ferreira
Argemiro Me, 03/081642-4 Antonio Adail De Sousa Me, 03/0816 59-9
Benuzia Cordeiro De Souza Me, 03/081663-7 Denise Roque Pires,
03/081664-5 Denis e Roque Pires, 03/081665-3 Denise Roque Pires,
03/081666-1 Denise Roque Pires, 03/08 1670-0 Antonio Francois
Saldanha Da Silva Me, 03/081683-1 E Claudi V Sampaio Me, 03/081698-0
Vera Lucia Dias Ximenes Me, 03/081702-1 F Telma Barbosa Pereira
Me, 03/0817 03-0 Antonia Goncalves Brandao Me, 03/081705-6
Francisco Das Chagas Carlos De Sousa Me, 03/081707-2 Maria Das
Gracas Brandao Me, 03/081710-2 Francisco Pereira De Sousa Estivas
Me, 03/081711-0 Antonio Americo Fernandes Hortigranjeiro Me,
03/081712-9 Sil tran Rodrigues Brandao Me, 03/081713-7 A Rodrigues
De Araujo Mercadinho Me, 03/08171 6-1 Maria Lenilda Almeida Barroso
Me, 03/081717-0 Francisco Fabio Albino Dos Santos Me, 03/081718-8
Joao Batista De Castro Material Me, 03/081725-0 Zacarias Lopes De
As sis Filho Me, 03/081729-3 Nazareno Peres Aliaduz Me, 03/081732-3 F
Das Chagas Moura Mercearia Me, 03/081733-1 R R Da Costa Tecidos
Me, 03/081734-0 Manuel Bandeira Da Si lva Neto Me, 03/081738-2
Maria Das Dores Barbosa Vieira Me, 03/081739-0 M M Do Nasci mento
Braga Me, 03/081740-4 Luiz Silvestre Ribeiro Me, 03/081742-0 E T S
Marques Me, 03/081745-5 Maria Lucimar Da Silva Ferreira Me,
03/081749-8 Francisco Arquimedes Ro drigues Pinheiro Me, 03/081764-1
Rita Maria Da Silva Material Eletrico Me, 03/081868 -0 Antonio Inacio
Cavalcante Lima Me, 03/081869-9 Jose Rosendo De Souza Me,
03/08187 0-2 F A Monteiro De Padua Me, 03/081871-0 Josevaldo
Alves Do Nascimento Me, 03/08187 2-9 A Teixeira Nascimento Me,
03/081873-7 Pedro Goncalves Siqueira, 03/081874-5 Anto nio Pereira
Joaquim Me, 03/081875-3 A Valdecler De Sousa Cavalcante Me,
03/081876-1 Maria De Fatima Goncalves Nobrega Me, 03/081877-0
Antonia A De Sousa Me, 03/081879-6 Zoraide Azevedo Pinto Me,
03/081880-0 Sonia Magda Farias Veras Me, 03/081882-6 Adria na
Oliveira Frota Me, 03/081883-4 E S Oliveira Frota Me, 03/081884-2
A M Bezerra Pap elaria Me, 03/081885-0 Antonio Salustiano Filho
Me, 03/081886-9 Jose Ramalho Neto Fr igorifico Me, 03/081889-3
Emizael Araujo Moura Me, 03/081890-7 Jose Geronimo De Lima Me,
03/081891-5 Antonio Moreira Neto Mercearia Me, 03/081893-1
Antonio Argenor Alves De Oliveira Me, 03/081894-0 Antonia Meire
De Assis Melo Me, 03/081895-8 Carlos Rober to De Oliveira Me,
03/081896-6 Flavia Freitas Cavalcante Me, 03/081897-4 Francisco J
oacy Sousa Paiva Me, 03/081898-2 Francisco Camurca Rabelo Me,
03/081899-0 F Rodrigue s De Souza Me, 03/081902-4 Gerry De Queiroz
Lima Me, 03/081903-2 Jose Ernando Coelho Da Cruz Me, 03/081904-0
Jorge Luis Rodrigues Me, 03/081905-9 Maria Do Carmo Queiroz Oliveira
Me, 03/081906-7 Marilene Ferreira De Souza Me, 03/081907-5
Marineide Da Sil va Barbosa Me, 03/081908-3 Francisco De Paulo
Filho Me, 03/081910-5 Valdemar Castelo Branco Me, 03/081911-3
Zilmario Ferreira Dos Santos Me, 03/082001-4 Glaucia Mary Dos Santos
Bezerra, 03/082002-2 Alexandro Campos Bezerra Me, 03/082004-9 F
E Pires De Ol iveira Me, 03/082005-7 Fabio Pires Da Costa Me,
03/082012-0 Vanderlan Alves Dos Sant os Me, 03/082176-2 Delfina
Lopes De Freitas Jardim Me, 03/082179-7 Antonio De Padua Chaves
Me, 03/082181-9 Rubem Oliveira Dos Santos Me, 03/082425-7 M N F
F Vieira Me, 03/082426-5 Andreia Nobre Do Nascimento Me,
03/082427-3 Gercivaldo De Lima Farias Me, 03/082428-1 Carlos Andre
Alves De Oliveira Me, 03/082431-1 Francisca Maria Pires E Silva Me,
03/082480-0 Aurelina Da Silva Me, 03/082481-8 Maria De Fatima
Silva Marcel ino Me, 03/082482-6 Terezinha Matos Sa Me, 03/082483-4
Dalva Maria Ricarte De Magalh aes Me, 03/082484-2 Getulio Barbosa
Do Carmo Me, 03/082485-0 F Ribeiro De Araujo Me, 03/082486-9
Geralda Moreira Rodrigues Me, 03/082487-7 Sandra Maria Ferreira Dos
San tos Me, 03/082488-5 Lucineide Torres Da Silva Me, 03/082489-3
Maria Cleide De Sousa Me, 03/082490-7 Francisco Alves Da Costa
Vestuario Me, 03/082491-5 Olegario Apolonio Filho Me, 03/082492-3
Joao Dehon Pinheiro De Melo Me, 03/082493-1 Antonia Lucimar De
Oliveira Maciel Me, 03/082494-0 Jose Rosendo Filho, 03/082495-8
Francisco Fernandes Martins Me, 03/082496-6 Antonia Iulania Nogueira
Dantas Me, 03/082498-2 Onelio Teixe ira De Abreu Me, 03/082501-6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Marinete De Souza Pires Me, 03/082502-4 Maria Nenen De Souza Silva
Me, 03/082503-2 A M Da Silva Alimenticios Me, 03/082504-0 Jose
Raimundo De Carvalho Filho Me, 03/082505-9 Maria Vallizabel De Sousa
Soares Me, 03/082506-7 A F Alves De Souza Me, 03/082507-5 Fausto
Coelho De Souza Me, 03/082508-3 M A Farias M e, 03/082509-1 I
Umbelino De Sousa Racoes Me, 03/082510-5 Monica De Oliveira Andrade
Me, 03/082514-8 J S De Lima Pecas Me, 03/082515-6 Tania Maria
Carvalho Souza Me, 03/082516-4 Adriano Paz Barbosa Epp, 03/082517-2
Stenio Barbosa Me, 03/082518-0 F T Dio genes H Saldanha Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 03/072324-8 Maria Couto Lima Me, 03/080831-6 Maria
Iracema Lacerda Machado Me, 03/080978-9 Francisca Ivoneide Da
Silva Me, 03/080 979-7 Pedro Alcantara Falcao Filho Me, 03/080991-6
M Auricelia Gomes Da Rocha Me, 03/080992-4 Paulo Freitas De Oliveira
Me, 03/081018-3 Ana Claudia Santiago Rabelo Me, 03/081050-7 Clecio
Santos Custodio, 03/081066-3 Ocelia Cavalcante Da Silva Me,
03/08 1092-2 Marilene De Abreu S Alves Me, 03/081109-0 Maria Romana
Da Silva Me, 03/081110 -4 Severiano Pereira Me, 03/081287-9 Luana
Leao Cunha Me, 03/081669-6 Leina Mercia D e Oliveira Vasconcelos
Me, 03/081695-5 M H Oliveira Da Silva Me, 03/081736-6 Cleiton De
Almeida Medeiros, 03/081887-7 Rosedalva Farias Gregorio Me,
03/081888-5 Maria Ire nilce Ramalho Me, 03/082168-1 Tania Maria
Bezerra Barroso, OUTROS DOCUMENTOS DE INTE RESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 03/063225-0 Jose Henrique Fernandes
Faraldo, MICROEMP RESA: REENQUADRAMENTO COMO
EMPRESA: 03/082014-6 Nilo Glauber Rodrigues Holanda Me, M
ICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/066685-6 Luiz Carlos
Chaves Lima, 03/075333-3 Lucia S antos De Mendonça, 03/076411-4
Luciano Andrade Feitosa, 03/077872-7 Ana Karina Monte Cunha
Marques, 03/079407-2 Francisca De Castro Bezerra, 03/080221-0 Maria
Elvira Rib eiro De Souza, 03/081020-5 Francinildo De Sousa Brito,
03/081033-7 Marcos Nazareno R Peixoto, 03/081058-2 Francisco
Jucerlan Severo Pinheiro, 03/081060-4 Antonio Neto Al ecrim De
Souza, 03/081070-1 Tatiana Amarante Teles, 03/081127-9 Jose Moreira
Barreto Junior, 03/081161-9 Daniel Antonio Ciriaco Plantes, 03/081197-0
Leila Bomfim Caula, 03/081234-8 Jose Adairton Dos Anjos, 03/081250-0
Maria Lucia De Assis Nogueira, 03/0 81673-4 W Santana Da Silva,
03/081689-0 M Z Da Silva Lima, 03/081691-2 Tarcilio De L ima
Ferreira, 03/081693-9 Helio Da Silva Almeida, 03/081700-5 C C Gomes
Mororo, 03/0 81722-6 Maria De Fátima N Almeida, 03/081750-1 Maria
Eliete Olivieira Moreira, 03/08 2000-6 Francisco Marivaldo Pinto,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/081009 -4
R N Martins Material De Construcao Me, 03/081766-8 Jose Sandro
Teixeira De Olivei ra, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
03/068632-6, 03/069349-7, 03/071724-8, 03/074136- 0, 03/076545-5,
03/076667-2, 03/077412-8, 03/077708-9, 03/077709-7, 03/077959-6,
03/077960-0, 03/077963-4, 03/077964-2, 03/078023-3, 03/078024-1,
03/078025-0, 03/078026 -8, 03/078027-6, 03/078028-4, 03/078031-4,
03/078041-1, 03/078056-0, 03/078057-8, 03/078058-6, 03/078060-8,
03/078063-2, 03/078065-9, 03/078072-1, 03/078186-8, 03/07818 8-4,
03/078197-3, 03/078214-7, 03/078216-3, 03/078222-8, 03/078223-6,
03/078227-9, 0 3/078237-6, 03/078239-2, 03/078240-6, 03/078241-4,
03/078246-5, 03/078448-4, 03/0792 88-6, 03/079894-9, 03/080285-7,
03/080365-9, 03/080381-0, 03/080387-0, 03/080400-0, 03/080409-4,
03/080499-0, 03/080872-3, 03/080873-1, 03/080877-4, 03/080878-2,
03/080 879-0, 03/080883-9, 03/080884-7, 03/080885-5, 03/080887-1,
03/080889-8, 03/080894-4, 03/080896-0, 03/080900-2, 03/080903-7,
03/080904-5, 03/080906-1, 03/080909-6, 03/08 0910-0, 03/080912-6,
03/080913-4, 03/080915-0, 03/080926-6, 03/080927-4, 03/080930-4,
03/080936-3, 03/080938-0, 03/080951-7, 03/080953-3, 03/080954-1,
03/080955-0, 03/0 80960-6, 03/080969-0, 03/080970-3, 03/080984-3,
03/080985-1, 03/080995-9, 03/080996- 7, 03/080999-1, 03/081000-0,
03/081001-9, 03/081006-0, 03/081013-2, 03/081014-0, 03/081015-9,
03/081034-5, 03/081035-3, 03/081038-8, 03/081043-4, 03/081057-4,
03/081063 -9, 03/081064-7, 03/081067-1, 03/081075-2, 03/081077-9,
03/081081-7, 03/081084-1, 03/081085-0, 03/081086-8, 03/081089-2,
03/081094-9, 03/081096-5, 03/081101-5, 03/08110 8-2, 03/081112-0,
03/081113-9, 03/081114-7, 03/081118-0, 03/081119-8, 03/081120-1,
0 3/081128-7, 03/081131-7, 03/081134-1, 03/081135-0, 03/081136-8,
03/081137-6, 03/0811 41-4, 03/081162-7, 03/081163-5, 03/081164-3,
03/081165-1, 03/081166-0, 03/081167-8, 03/081168-6, 03/081170-8,
03/081171-6, 03/081173-2, 03/081174-0, 03/081176-7, 03/081 189-9,
03/081190-2, 03/081191-0, 03/081192-9, 03/081203-8, 03/081207-0,
03/081208-9, 03/081209-7, 03/081210-0, 03/081211-9, 03/081213-5,
03/081217-8, 03/081218-6, 03/08 1238-0, 03/081239-9, 03/081243-7,
03/081247-0, 03/081253-4, 03/081286-0, 03/081289-5, 03/081296-8,
03/081641-6, 03/081644-0, 03/081645-9, 03/081647-5, 03/081648-3,
03/0 81649-1, 03/081654-8, 03/081656-4, 03/081657-2, 03/081658-0,
03/081660-2, 03/081661- 0, 03/081678-5, 03/081679-3, 03/081682-3,
03/081696-3, 03/081697-1, 03/081699-8, 03/081704-8, 03/081706-4,
23
03/081708-0, 03/081709-9, 03/081714-5, 03/081715-3, 03/081719 -6,
03/081721-8, 03/081724-2, 03/081726-9, 03/081728-5, 03/081730-7,
03/081731-5, 03/081735-8, 03/081737-4, 03/081743-9, 03/081752-8,
03/081758-7, 03/081759-5, 03/08176 1-7, 03/081762-5, 03/081763-3,
03/082003-0, 03/082006-5, 03/082007-3, 03/082010-3, 0 3/082013-8,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
dezembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 29 de dezembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 03/080987-8 Esplanada Hoteis
S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
03/079297- 5 Companhia Cearense De Transportes Metropolitanos
Metrofor, 03/081259-3 Tv Show Bra sil S A, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/081221-6 Kraft F
oods Brasil S A, 03/081222-4 Kraft Foods Brasil S A, 03/081223-2 Kraft
Foods Brasil S A, 03/081224-0 Kraft Foods Brasil S A, 03/081225-9
Kraft Foods Brasil S A, 03/0812 26-7 Kraft Foods Brasil S A, ATA DE
REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 03/079296- 7
Companhia Cearense De Transportes Metropolitanos Metrofor,
03/080988-6 Esplanada H oteis S A, 03/081028-0 Agrojaisa
Agropecuaria Jatahy Industrial S A, SOCIEDADE EMPRE SÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/068953-8 A & M
Viagens E Turismo Ltda, 03/071032-4 Versatil Edificacções Ltda,
03/076388-6 Caenge Cariri Engenharia Ltda, 03/0 79075-1 Guido
Ferreira De Melo Representações Ltda, 03/079274-6 C M O Moreira
Comerc io De Confecções Ltda, 03/079452-8 Map S Manutenção &
Montagem Industrial Ltda, 03/079610-5 Peixaria Titico Ltda,
03/079925-2 Monte Lima Representações Ltda, 03/079944 -9 M&M
Tecnology Serviços E Soluções Em Informática Ltda, 03/080339-0
Restaurante Mo ranga Ltda, 03/082064-2 Geração Hc Serviços De
Propaganda Ltda, ALTERACAO: 03/059573 -8 Ceramica Gomes De
Matos Ltda Me, 03/066566-3 Paper Max Comercio Papelaria Ltda
Me, 03/075391-0 Comercial Eletrica Monteiro Ltda Me, 03/076111-5
Transroque Ltda, 03/0 76112-3 Industria E Comercio De Aluminio
Roque Ltda, 03/076558-7 At Projetos E Comer cio De Material De
Construcao Ltda, 03/077242-7 Magnum Comercio Representacoes E
Imp ortacoes Ltda, 03/077493-4 Jr Dias Industria E Comercio De
Confeccoes Ltda Me, 03/07 7985-5 Transportadora Guimaraes Ltda,
03/077986-3 Taveiculos Rent A Car Ltda, 03/077 996-0 Atacon
Comercio De Materiais De Construcao Ltda Me, 03/078763-7 Iglomar
Icapui Industrializador Global Maritimo Ltda, 03/079165-0 Granja
Maricultura Ltda, 03/07968 4-9 Jaguaribe Producao E Exportacao De
Camarao Altda, 03/079883-3 Infonordeste Ltda, 03/080142-7 Video
News Producoes Publicidades E Representacoes Ltda, 03/080249-0 Q I
Comunicacao Ltda, 03/080489-2 Fontenelle Veiculos Ltda, 03/080892-8
Lima De Sousa Representacoes Ltda, 03/080977-0 Centro Tecnico
Eletronico Duso Ltda Epp, 03/081030- 2 Funeraria Sao Raimundo Ltda
Me, 03/081047-7 Industria E Transportes Quixereense Lt da Me,
03/081065-5 Atlantico Sul Modas Ltda, 03/081152-0 Lisatur Viagens
E Turismo L tda, 03/081154-6 Telus Refrigeracao E Eletronica Ltda,
03/081155-4 Opcao Administrac ao Imobiliaria E Corretora De Imoveis
Ltda, 03/081156-2 Lewinter Seguranca Ltda, 03/081158-9 Chanbre
Administracao De Hoteis Ltda, 03/081633-5 Organizacao Farmaceutica
Olinda Ltda Epp, 03/081774-9 S O S Hidraulica E Prestacao De Servicos
Ltda Me, 03/08 1775-7 Brasil Ranger Ltda Me, 03/082028-6 Mota &
Gagliardi Supermercados Ltda, 03/08 2034-0 I S B Impressos De
Segurança Do Brasil Ltda, 03/082052-9 Chaves & Pereira Ltd a,
03/082053-7 Segen Engenharia E Servicos Ltda, 03/082066-9 Araujo
Silva Medicament os Ltda Me, 03/082067-7 Drogaria Dias Gurgel Ltda
Me, 03/082069-3 V Castro & Cia Ltd a, 03/082070-7 Organizacao
Themis Ltda, 03/082073-1 Come Come Bar E Restaurante Ltda Me,
03/082085-5 Ferro & Aco Comercial Ltda, 03/082108-8 L D Urbanismo
Ltda, 03/08211 7-7 Krautop Veiculos E Pecas Ltda, 03/082118-5 Cidade
Eventos Operadora De Turismo L tda Me, 03/082147-9 Polibras Brasil
Sofware Ltda, 03/082148-7 Cigla Comercial E Indu strial Girao Ltda,
03/082149-5 Representacoes E Comercio Montinegro Ltda, 03/082154- 1
Club Do Whiskey Ltda Me, 03/082155-0 Guaramiranga Comercial De
Flores E Agricola L tda Me, 03/082156-8 Guaramiranga Hotelaria E
Turismo Ltda, 03/082184-3 Damas Loteria Ltda Me, 03/082188-6
Atuarial Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, 03/082202-5 Sade
Construcoes Ltda, 03/082204-1 Confeccoes Lucys Ltda Me, 03/082205-0 F
Ikeda Ind ustria De Alimentos Ltda, 03/082209-2 F A Melo Representacoes
Ltda, 03/082211-4 Fac Tecidos Ltda Me, 03/082214-9 Locadora De
Bilhar Sales Ltda Me, 03/082216-5 Claudio D antas Representaçoes
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Ltda Me, 03/082217-3 B G Melo Calcados & Rep Comercial Ltda,
03/082221-1 Aruba Alimentos Comercio E Representacoes Ltda,
03/082236-0 Unitor Ships S ervice Equipamentos Maritimos Ltda,
03/082241-6 Sovaril Sobral Variedades Ltda, 03/0 82267-0 Irmaos
Ximenes Ltda, 03/082268-8 Jr & C Comercio E Servicos De Celulares
Ltd a, 03/082275-0 Meridian Nordeste Distribuidora E Servicos Ltda,
03/082278-5 Portugal ia Viagens E Turismo Ltda, 03/082305-6
Espaco Optico Ltda, 03/082313-7 Fabiano Ledur Representacoes
Ltda, 03/082314-5 Sater Comercio E Distribuicao De Bebidas E
Acessori os Ltda, 03/082321-8 Construtora Erca Ltda, 03/082324-2
Vera Cruz E Said Empreendime ntos Imobiliarios Comércio Importação
E Exportação Ltda, 03/082333-1 Ad2m Comunicaca o Ltda, 03/082334-0
Cetta Celso Tinoco Taxi Aereo Ltda, 03/082342-0 Tubotecnico Indu stria
E Comercio Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/075638-3 Matos
& Goncalves Ltda Me, 03/079005-0 Anchieta Imoveis
Empreendimentos E Representacoes Ltda, 03/079196-0 Reno vadora
De Pneus Sao Sebastiao Ltda Me, 03/079596-6 Cej Servicos Tecnicos
Ltda Me, 03/080041-2 Frigocarne Comercio De Carnes Ltda,
03/081776-5 Barros Empreendimentos E P articipacoes Ltda,
03/082072-3 Master Atacadista Ltda, 03/082076-6 Casas Lotericas P
e Cicero Ltda Me, 03/082120-7 Acr Tecnologia Da Informacao Ltda,
03/082122-3 Renee D oces E Salgados Ltda Me, 03/082276-9 Meridian
Nordeste Agencia Maritima Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 03/082079-0 Avon
Cosmeticos Ltda, 0 3/082220-3 Lissa Calzaturre Ltda Me,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/071033-2 Versat il
Edificações Ltda, 03/078744-0 Malena Loterias Ltda, 03/079275-4 C
M O Moreira Com ercio De Confecções Ltda, 03/079453-6 Map S
Manutenção & Montagem Industrial Ltda, 0 3/079611-3 Peixaria Titoco
Ltda, 03/079945-7 M&M Teconology Serviços E Soluções Em I
nformática Ltda, 03/080932-0 Regina Comercial De Alimentos Ltda,
03/082051-0 Geração Hc Serviços De Propaganda Ltda, 03/082055-3
Camol Camila Moveis Ltda Me, 03/082056-1 Namol Nathalia Moveis
Ltda, 03/082279-3 Portugalia Viagens E Turismo Ltda, EMPRESA D E
PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/076538-2 Angelim &
Filho Ltda, 03/082049-9 Art.Mu d Mudanças E Transportes Ltda,
03/082306-4 Espaco Optico Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUI CAO/
CONTRATO: 03/070961-0 F P Lima Mercearia, 03/073232-8 R M G
Benevides, 03/073238 -7 Reginaldo Costa Pires Material De Construcao
Em Geral, 03/073272-7 J B Dos Santos Neto, 03/073425-8 Antonio
Calisto Freire, 03/073427-4 Wendey Rabelo Saraiva, 03/0735 18-1 F
Cláudia De S Nogueira, 03/075302-3 Claudia Jacqueline Alves Da Silva,
03/0760 64-0 Lilia Sorelle Feitosa De Moraes, 03/076383-5 Lady Kerme
Alexandre De Castro, 03/076539-0 Samuel Portela Muniz, 03/076554-4
Benedita Oliveira De Sousa, 03/076556-0 Maria De Fatima Linhares
De Carvalho, 03/076609-5 Maria De L De Oliveira, 03/076650- 8
Marluce Lima Melo, 03/077944-8 Maria Vanusa Grangeiro Alves,
03/078006-3 Demontiez Ferreira De Souza, 03/078121-3 J A Almino
Oliveira Mercearia, 03/078161-2 M S B De S ousa, 03/079053-0 Maria
Aurilandia Machado Conejero, 03/082044-8 Pedro Coelho Alves,
03/082105-3 Claudiana R S Pinto, 03/082127-4 Micheline Felipe De
Albuquerque, 03/08 2224-6 Fabricio Penha Silva, 03/082231-9 Francisco
Neri Brasil De Melo, 03/082249-1 Danieli Dos Santos Serra, 03/082256-4
Maria Marluce Teixeira Vidal, 03/082297-1 A Ca rlos Portela,
ALTERACAO: 03/067174-4 Manoel Rodrigues Mendes Me, 03/067345-3
Manoel Cordeiro De Souza Me, 03/068633-4 Adalberto Gomes Ribeiro,
03/068634-2 Carlos Martin s De Moraes, 03/068680-6 Dalvira Cajaseira
L Carneiro Me, 03/070246-1 Erico Henrique Ribeiro Santana Me,
03/070730-7 Maria Dulce De Souza Costa Me, 03/070771-4 Cicero Fe
rreira Cidade Me, 03/070893-1 A C Pereira Fernandes Me, 03/071004-9
M Marfisa Marque s De Moraes Me, 03/071005-7 Francisco Das Chagas
Penha Ferragens Me, 03/071006-5 M D e Fatima Barbosa De Sousa Me,
03/071691-8 Janildo Oliveira Bantim Me, 03/071692-6 Si lvestre Berto
Da Silva Me, 03/071693-4 Valdemar Duarte Noronha Me, 03/071722-1
Odvar Alves Dos Santos Filho Me, 03/071796-5 M Ricardo De Freitas Me,
03/072635-2 Rogerio Moreira Peixoto Me, 03/073144-5 Francisco
Assis De Freitas Me, 03/073255-7 Claudina Barbara De Oliveira
Mota Me, 03/073268-9 Francisca Iranildes Lourenco P De Aquino
Me, 03/073270-0 Egidio Ferreira Da Silva Me, 03/073429-0 M S De
Oliveira Ferreira Me, 03/073430-4 F Ambrozio Da Silva Epp,
03/073431-2 J Valnir Oliveira Me, 03/073432-0 J ose Bandeira
Sobrinho Me, 03/073441-0 M Lineide Gomes Me, 03/073442-8
Jean Carlo M D e Lima Me, 03/073444-4 Francisco Cleginaldo De
Menezes Me, 03/073445-2 Heraldo Alves Me, 03/073446-0 Maria F
Oliveira De Menezes Me, 03/073447-9 Francisco Martins Chaves Me,
03/073448-7 Nemisia Bezerra Ribeiro Me, 03/073449-5 Maria
Neuma Diogenes Queiroz Me, 03/073451-7 Maria Avani Da Silva
Me, 03/073452-5 Raimundo Aires De Queiroz Me, 0 3/073453-3
Wagner Medeiros Martins Me, 03/073507-6 Maria Juracy De Aragao
Me, 03/073 684-6 Maria Elizene De S De Mesquita Me, 03/073685-4
Maria Elena Da Silva Mercantil Me, 03/073687-0 Maria De Fatima
Alves Silva Mercearia Me, 03/073688-9 Cicero Ferreir a Cunha Me,
03/073691-9 Ana Paula Armondi Colvero Rocha Me, 03/074564-0
Denival Alve s Correa Filho Me, 03/074612-4 Maria E De Vasconcelos
Mesquita Me, 03/074938-7 R Mar luce Rodrigues Me, 03/075382-1
Joao Pereira Da Silva Vestuario Me, 03/076004-6 Anton io Cleber Sales
Me, 03/076098-4 M C A Silva Me, 03/076115-8 Italo Bezerra Rocha
Me, 03/076119-0 Ana Maria Ricardo Da Silva Me, 03/076548-0 A
Rodrigues Parente Filho Me, 03/076552-8 V S Prado Laureano Me,
03/076561-7 Jose Weliton Freitas Me, 03/076563-3 M Edilardo Silva
Me, 03/076564-1 Joao Tadeu De Freitas Me, 03/076565-0 R Salvilene
C arolino Me, 03/076566-8 J Ciro Carolino Me, 03/076567-6 R
Egberto Mariano Me, 03/076 568-4 Antonio Adailton Rocha Me,
03/076569-2 Jose L R Soeiro Me, 03/076570-6 Gerland ia Maria De
Freitas Me, 03/076571-4 M Marlucia Marques Variedades Me,
03/076574-9 J B Brito Junior Me, 03/076576-5 M G Gomes Loiola Me,
03/076637-0 Joao Ivam Portela, 0 3/076663-0 Gina Soares De Araujo
Macedo Me, 03/076664-8 M Lucilene Augusto Araujo Me, 03/076665-6
M De Fatima S Fontenele Me, 03/076666-4 M Zilma Albuquerque Fontenele
Me, 03/076668-0 M L N Vasconcelos Me, 03/076669-9 Iraciara Nunes
Bevilaqua Me, 03/07 6672-9 Jose M De Aguiar Me, 03/076673-7 J H
Cardoso De Vasconcelos Me, 03/076677-0 F rancisco Aderaldo Lima
Me, 03/076678-8 V Cordeiro Nobre Veiculos, 03/077331-8 Eduard o
De Souza Neto Me, 03/077418-7 Jose Marcelo Moreira Coelho Me,
03/077483-7 Antonia Edna Ribeiro Me, 03/077506-0 Ednolia Gomes
Carneiro, 03/077700-3 Maria Gezi De Carva lho Cito Me, 03/077701-1
Francisco O Rocha Me, 03/077961-8 Maria Norma Barreto De Ar aujo
Me, 03/077962-6 Reginaldo De Sousa Linhares Me, 03/077965-0 Jose
Humberto Brito De Souza Me, 03/077966-9 Antonia Iolanda Palacio
Pinheiro Me, 03/077967-7 Maria Apar ecida Felix Dos Santos Me,
03/077968-5 Jose Zivaldo Brito De Sousa Construcoes Me, 0 3/077969-3
Cicero Tavares Leite Barbosa Me, 03/077970-7 Maria Eleniza Souza
Me, 03/0 77971-5 Francisco Ivan Leite Barbosa Me, 03/077972-3
Antonio Ferreira Brito Mercadin ho Me, 03/077973-1 Francisco De
Assis Ferreira Brito Me, 03/077974-0 Antonio Adailto n Leite Barbosa
Me, 03/077975-8 Antonio Vieira De Araujo Pecas Me, 03/077977-4
Deriv al Da Silva Me, 03/077978-2 Ide Alves De Oliveira Me,
03/077979-0 Francineide Goncal o Alves Me, 03/077980-4 J W V
Gomes Confeccoes Me, 03/077981-2 Francisco De Assis Al meida
Decoracoes Me, 03/077982-0 Domingos Araujo Da Silva Mercearia
Me, 03/077984-7 Humberto Monteiro De Mendonca Me, 03/077987-1
Rubervania Felipe De Morais Me, 03/077 990-1 R S Ramalho De Souza
Me, 03/077991-0 F V Alves Me, 03/077992-8 Rosangela Neila Matias
Couras Me, 03/077993-6 Sebastiao Rosivan Leite Barbosa Me,
03/077994-4 Maria Sinhara Leite Me, 03/077997-9 Elias Vital Leonel
Me, 03/077999-5 Evani Alves De Oliv eira Alencar Me, 03/078000-4
Jose Gilson Nogueira De Araujo Me, 03/078001-2 Edivan L imeira
Freitas Diniz Me, 03/078002-0 Francisco Aires Siqueira De Sousa Me,
03/078003 -9 Maria Das Dores Galdino Santana Me, 03/078004-7
Cicelania Moura Barrete Me, 03/07 8012-8 Francisco Eudes Pereira
Mercearia Me, 03/078013-6 Helio Galvao Da Fonseca Me, 03/078014-4
Maria De Fatima Sousa Confeccoes Me, 03/078015-2 Antonio Barros
Pinto M e, 03/078020-9 J G Dos Santos Mercearia Me, 03/078021-7
Cirineide Martins Dos Santos Me, 03/078022-5 Francisco Paulo Da
Cruz Me, 03/078029-2 Jose Luna Alencar, 03/078030 -6 F C Penha
Me, 03/078032-2 Eduardo Saraiva Da Silva Me, 03/078033-0 Cicero
Vicente Nascimento Borges Me, 03/078034-9 Ronaldo Jose De Araujo
Brito Me, 03/078035-7 Rober to Rodrigues Freire Me, 03/078037-3
Eva Nina Lima Sales Me, 03/078043-8 Eliude Alves Do Nascimento,
03/078046-2 Lidia Leite Lobo Me, 03/078047-0 Francisco Oronildes
Samp aio Me, 03/078048-9 Antonio Santos Martins Me, 03/078054-3
Eugenio Paceli Silveira A raujo Me, 03/078059-4 Lusier Tomaz De
Souza Me, 03/078061-6 Jose Iran Costa Me, 03/0 78062-4 Rita Fiuza
Bitu Me, 03/078064-0 Juarez De Sousa Me, 03/078068-3 Cristina De
Sousa Esmeraldo Me, 03/078069-1 Luiz Carlos Oliveira Cavalcante
Me, 03/078070-5 Fran cisca Isaulina De Sousa Me, 03/078071-3 Tatiane
Milfont De Alencar Me, 03/078073-0 A ngelica Taiana Scherer Me,
03/078153-1 Francisco Enilsom Pereira Me, 03/078154-0 Isa ura Da
Silva Mota Pereira Me, 03/078155-8 Jose Ilton De Sousa Coelho Me,
03/078160-4 Luzenira Crispim De Menezes Me, 03/078163-9 Rosa
Claudene Alves Da Cunha Me, 03/0781 67-1 Damiao Eduardo De
Oliveira, 03/078169-8 J J Da Silva Mercearia Me, 03/078170-1 L
Nogueira Da Silva Alimentos Me, 03/078171-0 Jose Valdir Bezerra Me,
03/078172-8 Jo se Alderi Amaro Me, 03/078173-6 Eliesio Candido
Custodio Me, 03/078174-4 L M Bezerra Me, 03/078181-7 Isabel
Valentim Gurgel Me, 03/078182-5 Ana Lucia Bandeira Me,
03/078 184-1 F L Neto Armarinho Me, 03/078185-0 Simiao De
Carvalho Neto Me, 03/078192-2 Mar iluz Grangeiro Sampaio Me,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
03/078193-0 Antonio Evandro Sampaio Me, 03/078194-9 Maril ene
Isidio Me, 03/078195-7 J F B Atacadista Me, 03/078196-5 Maria
Alexandrina Silva Rocha, 03/078198-1 Benedito Pedro Dos Santos Me,
03/078211-2 Maria De Lourdes Silva Rodrigues Me, 03/078220-1
Mariano Francisco Da Costa Me, 03/078221-0 M Madalena De S ousa
Armarinho Me, 03/078224-4 Francisco De Oliveira Lima Me,
03/078225-2 Maria Jose Batista Garcia Me, 03/078226-0 Elza Pereira
Costa Me, 03/078228-7 Cicero Romilson No gueira Luciano Me,
03/078231-7 Gilvan Freire Duarte, 03/078233-3 Nicassia Bezerra To
rquato Me, 03/078234-1 Jose Inacio De Magalhaes Me, 03/078236-8
Jose Macedo Veras Me lo Me, 03/078238-4 Francisco Jurandi De Macedo
Junior Me, 03/078989-3 Maria Lenilce Barroso Viana Me, 03/078990-7
Antonio Rodrigues Costa Neto Me, 03/079059-0 Edmundo A ragao Me,
03/079478-1 Maria Auxiliadora Dos Santos Bandeira, 03/079613-0
Lucia De Fa tima Maia Freire Me, 03/079854-0 Francisco Ubirajara
Rabelo, 03/079981-3 A A De Abre u Mercearia Me, 03/079982-1 F
J Vieira De Sousa Me, 03/079986-4 Damiao Protasio De L ima Me,
03/079990-2 A A De Sousa Mercadinho Me, 03/080009-9 F C Ventura
Da Silveira Me, 03/080029-3 Maria De Jesus Portela De Aguiar Me,
03/080047-1 Alexandre Cesar De Oliveira Borges Me, 03/080163-0
Raimundo Anastacio De Sousa Me, 03/080222-9 Edmilson Vasconcelos
Almeida, 03/080450-7 Mauricio Cruz Matos Me, 03/081769-2 Francisco
Marce lo Vale Braga Me, 03/081772-2 Veronica De Oliveira Alves Me,
03/081778-1 Ieda Siquei ra Teixeira Me, 03/081779-0 Marivaldo
Furtado Pinto Me, 03/081780-3 Evilasio Ferreir a Lima, 03/081781-1
Francisco Ximenes Goncalves Me, 03/081782-0 Maria Lunalva Da Sil
va Me, 03/081783-8 Josemir Rodrigues Eufrasio Me, 03/081785-4 A D
Fernandes De Sousa Sales Me, 03/081799-4 F Eneci Goncalves Da Silva
Me, 03/081833-8 Francisco Reboucas De Oliveira Filho Me, 03/081838-9
Antonio Jose Santiago Pontes Me, 03/081900-8 Jose Acelio Holanda
Jardim Me, 03/082016-2 Lucia Mary Bezeerra De Souza Me, 03/082017-0
R aimundo Bezerra De Menezes, 03/082018-9 Mirella De Oliveira Lima
Me, 03/082019-7 Lui z Avanildo De Franca Me, 03/082020-0 Francisco
Helio Matias Dos Santos Me, 03/082022 -7 Jose Eudes De Freitas Avila
Me, 03/082023-5 Marlene Lemos Da Silva Me, 03/082024- 3 Jurandi
Rodrigues Eufrasio Me, 03/082025-1 M C S Dos Santos Me, 03/082026-0
J I A Barroso Mercearia Me, 03/082027-8 Aldenice Rodrigues Dos Santos
Me, 03/082037-5 Firm iano Alves Cunha Me, 03/082039-1 Rita Maria
Farias De Araujo Me, 03/082040-5 Ozeas C ruz Da Silva Me, 03/082042-1
Renan Pereira Lima Me, 03/082043-0 Maria Jose Nunes Me,
03/082059-6 B A Pinheiro Da Silva Me, 03/082063-4 Francisco
Leidimar De Souza Me, 0 3/082077-4 Jose Evandro Dantas Falcao Me,
03/082078-2 Francisca Helena Castelo Branc o Pinheiro Me,
03/082084-7 Cleudi Lacerda De Oliveira Me, 03/082087-1 Jose Orlando
G uedes Araujo, 03/082092-8 Adriana Maria Carneiro Sampaio Me,
03/082094-4 Laudeny Fra goso Vieira Me, 03/082097-9 Silvandira
Batista Silva Me, 03/082098-7 Francisco Cleci o De Souza, 03/082101-0
Jose Canuto Pedro Me, 03/082103-7 Jose Eneilson Firmino Barb osa
Me, 03/082113-4 Jose Rubens Marcolino Da Silva Me, 03/082114-2
Carlos Dos Santos Silva Me, 03/082115-0 Dione Montenegro Fernandes
Me, 03/082125-8 Gesiel Gomes Da Cun ha Me, 03/082126-6 J Rabelo
De Freitas Neto Me, 03/082129-0 Gilberto Juvenal De Oliv eira Me,
03/082132-0 Ronilzon F Oliveira Me, 03/082133-9 Irla Maria Alves
Gomes Me, 03/082134-7 Francinaldo De Sousa Brito Me, 03/082136-3
Diana Pereira Araujo Me, 03/0 82137-1 Lucas Ferreira De Carvalho
Me, 03/082139-8 Francisco Chagas Ferreira Bar Me, 03/082140-1 A
Tavares Dantas Me, 03/082141-0 F Nonato Sobrinho Me, 03/082150-9
Mari a Gilvania De Freitas Me, 03/082151-7 Francisco Colombo Iris
Me, 03/082152-5 M V Roc ha Me, 03/082196-7 Silvaneide Solon
Nogueira Me, 03/082197-5 Dalva De Freitas Da Sil va Me, 03/082198-3
Joao Tavares Da Silva Me, 03/082200-9 George Rodrigues De Albuque
rque Me, 03/082213-0 Fernando Augusto Reboucas Me, 03/082226-2
Jose Ari Nunes Me, 03/082229-7 Liduina Alvara Sales Cordeiro Me,
03/082243-2 Maria Do Socorro Araujo Oliv eira Vasconcelos Me,
03/082251-3 F L Vasconcelos Armarinho Me, 03/082253-0 Jose Alti
berto Da Silva Me, 03/082265-3 Francisco Edvaldo Alves Me,
03/082281-5 Flavio Eduard o De Patricio Ribeiro Junior, 03/082284-0
Francisco Cassio Aires De Lima Me, 03/0822 85-8 Raimunda Lucia Da
Silva Me, 03/082286-6 A M A Bastos Moreira, 03/082287-4 Paulo
Roberto Moreira Da Silva Me, 03/082290-4 Teresinha Batista Moura
Me, 03/082292-0 Euc lides Jose Procopio De Souto Me, 03/082312-9
Ivanildo P Da Silva Me, 03/082326-9 Dur val Barroso Teixeira Me,
03/082328-5 Vera Lucia Gomes Sousa, 03/082330-7 Flavio F Ma ciel
Me, 03/082338-2 Maria Franciscleia Silva De Almeida Me, 03/082340-4
Ilza Maria Pereira De Lima Me, 03/082519-9 Joao Da Silva Ferreira
Me, 03/082520-2 Raimundo Jose Monteiro Tavares Me, 03/082521-0
Geraldo Carlos De Oliveira Mercearia Me, 03/082522 -9 P G De Almeida
Neto Me, 03/082523-7 Francisco Welleston De Abreu Me, 03/082524-5
Jose Valdeci Pedrosa Me, 03/082525-3 Luiza Elizangela Carvalho Dos
25
Santos Me, 03/082 526-1 L Cesar De Sousa Me, 03/082527-0 Canuto
Pessoa De Carvalho Me, 03/082528-8 Jos e Laerte Gomes Junior Me,
03/082529-6 Terezinha Ribeiro De Sousa Me, 03/082530-0 Ant onio
Paixao Alves De Oliveira Me, 03/082532-6 J P De Oliveira Armarinho
Me, 03/08253 3-4 Jose Elionardo De Oliveira Me, 03/082534-2 F
Alves De Oliveira Vestuario Me, 03/082535-0 Josefa Goncalves Nobrega
Me, 03/084512-2 J A De Lima Pecas Me, 03/084513-0 Lucineide
Rodrigues Lima Me, 03/084515-7 Jose Braga Rodrigues Vestuario Me,
03/08451 6-5 Analzira Braga Rodrigues Me, 03/084520-3 Jose
Normando Da Silva Me, 03/084521-1 Marcio Tavares Da Silva Me,
03/084522-0 Edson Carlos Pinto Me, 03/084523-8 Edigildo Clemente
Da Cruz Me, 03/084525-4 Iris Weder Fabbri Me, 03/084526-2 Teresa
Cristina F erreira Goncalves Me, 03/084527-0 Clodoaldo Xavier De
Sousa Me, 03/084528-9 Haroldo Jorge Hachem Vasconcelos Me,
03/084529-7 Francisco Flavio Alves Da Silva Me, 03/0845 30-0 M N
Silva Vestuario Me, 03/084531-9 Jose Ribamar Torres Da Costa Me,
03/084532- 7 Izaias Silvestre Silva Me, 03/084533-5 Osmarina Rocha
Da Silveira Me, 03/084537-8 Ricardo Cesar Lemos Me, 03/084539-4 P
Domingos De Souza Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/06 5995-7 M A
Marques Verissimo Me, 03/070801-0 Francisco Zeca Filho Me,
03/070910-5 Te rezinha Silva De Oliveira Me, 03/071051-0 Manoel
Ferreira Lima Me, 03/071053-7 Franc isco Alves Dos Santos Produtos
Alimenticios Me, 03/071054-5 Laurindo Siqueira De Ara ujo Me,
03/073434-7 Jose Edilson Cabo Me, 03/073435-5 Dalvaci Goncalves
De Oliveira Me, 03/073436-3 Claudio Ricardo De Oliveira Me,
03/076573-0 Maria Juracy A Carneiro Me, 03/077501-9 G M Rodrigues
Me, 03/077989-8 Maria Leuda Dos Reis Tavares Me, 03/07 8036-5
Francisco Ronaldo De Amorim Me, 03/078139-6 Francisco Goncalves
Sobrinho Me, 03/078208-2 Raimunda Sampaio Araujo Me, 03/078209-0
Josefa Da Silva Gomes Me, 03/079 685-7 N M Alves De Alencar Costa
Me, 03/082036-7 Miguel Angelo Sales Pinto Me, 03/08 2047-2 Edberto
Maia Mendonca Me, 03/082230-0 Antonio Feliciano Moreira Junior
Me, 03/082283-1 Fernando Augusto Pinto Me, 03/084517-3 G L De
Oliveira Me, MICROEMPRESA: E NQUADRAMENTO: 03/070960-1
F P Lima Mercearia, 03/071679-9 Ana Paula Nergino De Sousa,
03/073239-5 Reginaldo Costa Pires Material De Construcao Em Geral,
03/073273-5 J B Dos Santos Neto, 03/073426-6 Antonio Calisto Freire,
03/073428-2 Wendey Rabelo Sarai va, 03/073517-3 F Cláudia De S
Nogueira, 03/075303-1 Claudia Jacqueline Alves Da Sil va, 03/076065-8
Lilia Sorelle Feitosa De Moraes, 03/076384-3 Lady Kerme Alexandre
De Castro, 03/076540-4 Samuel Portela Muniz, 03/076555-2 Benedita
Oliveira De Sousa, 03/076557-9 Maria De Fatima Linhares De Carvalho,
03/076610-9 Maria De L De Oliveira, 03/076651-6 Marluce Lima
Melo, 03/077188-9 M L Oliveira Dos Anjos, 03/077945-6 Mari a
Vanusa Grangeiro Alves, 03/078007-1 Demontiez Ferreira De Souza,
03/078120-5 J A A lmino Oliveira Mercearia, 03/078162-0 M S B De
Sousa, 03/078168-0 Damiao Eduardo De Oliveira, 03/079054-9 Maria
Aurilandia Machado Conejero, 03/081072-8 Jucilane Maria De Oliveira
Epp, 03/082045-6 Pedro Coelho Alves, 03/082106-1 Claudiana R S
Pinto, 03/082232-7 Francisco Neri Brasil De Melo, 03/082250-5
Danieli Dos Santos Serra, 03/08 2257-2 Maria Marluce Teixeira Vidal,
03/082298-0 A Carlos Portela, 03/082317-0 Maria Do Socorro Santos
Coelho, 03/082424-9 Gabriela De Souza, 03/083234-9 C C Gomes
Moror o, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:
03/073443-6 Jean Carlo M De Lima Me, 03/082189-4 Elizabeth
Faustino Do Nascimento Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
03/0652 79-0, 03/066353-9, 03/072003-6, 03/072113-0, 03/072114-8,
03/073958-6, 03/074441-5, 03/074443-1, 03/074444-0, 03/074831-3,
03/074840-2, 03/075125-0, 03/075189-6, 03/075 821-1, 03/076113-1,
03/076206-5, 03/076562-5, 03/076657-5, 03/076973-6, 03/077036-0,
03/077470-5, 03/077530-2, 03/077531-0, 03/077988-0, 03/079004-2,
03/079062-0, 03/07 9160-0, 03/079352-1, 03/079401-3, 03/079426-9,
03/079585-0, 03/079727-6, 03/079728-4, 03/079878-7, 03/079935-0,
03/080124-9, 03/080125-7, 03/080126-5, 03/080127-3, 03/0 80338-1,
03/080901-0, 03/080931-2, 03/081045-0, 03/081052-3, 03/081153-8,
03/081157- 0, 03/081266-6, 03/081267-4, 03/081268-2, 03/081269-0,
03/081270-4, 03/081283-6, 03/081297-6, 03/081298-4, 03/081636-0,
03/081768-4, 03/081878-8, 03/081881-8, 03/081901 -6, 03/081909-1,
03/082021-9, 03/082038-3, 03/082041-3, 03/082054-5, 03/082057-0,
03/082058-8, 03/082060-0, 03/082061-8, 03/082062-6, 03/082065-0,
03/082071-5, 03/08207 4-0, 03/082080-4, 03/082082-0, 03/082091-0,
03/082093-6, 03/082095-2, 03/082096-0, 0 3/082099-5, 03/082100-2,
03/082102-9, 03/082107-0, 03/082109-6, 03/082110-0, 03/0821 11-8,
03/082112-6, 03/082116-9, 03/082119-3, 03/082128-2, 03/082130-4,
03/082131-2, 03/082135-5, 03/082138-0, 03/082143-6, 03/082144-4,
03/082145-2, 03/082146-0, 03/082 153-3, 03/082158-4, 03/082159-2,
03/082169-0, 03/082170-3, 03/082171-1, 03/082174-6, 03/082175-4,
03/082177-0, 03/082178-9, 03/082180-0, 03/082185-1, 03/082186-0,
03/08 2187-8, 03/082193-2, 03/082194-0, 03/082195-9, 03/082199-1,
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
03/082203-3, 03/082206-8, 03/082212-2, 03/082215-7, 03/082218-1,
03/082225-4, 03/082227-0, 03/082233-5, 03/0 82238-6, 03/082240-8,
03/082252-1, 03/082254-8, 03/082258-0, 03/082262-9, 03/082263- 7,
03/082269-6, 03/082270-0, 03/082271-8, 03/082272-6, 03/082277-7,
03/082280-7, 03/082289-0, 03/082293-9, 03/082294-7, 03/082295-5,
03/082296-3, 03/082299-8, 03/082301 -3, 03/082302-1, 03/082303-0,
03/082307-2, 03/082308-0, 03/082310-2, 03/082311-0, 03/082315-3,
03/082316-1, 03/082319-6, 03/082320-0, 03/082322-6, 03/082323-4,
03/08232 9-3, 03/082331-5, 03/082332-3, 03/082335-8, 03/082337-4,
03/082339-0, 03/082343-9, 0 3/082430-3, 03/082497-4, 03/082499-0,
03/082500-8, 03/082511-3, 03/082512-1, 03/082513-0, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro
de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 30 de dezembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINAR IA: 03/073967-5 Banco
Do Nordeste Do Brasil S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMIN ISTRACAO: 03/082234-3 Companhia Energetica Do Ceara
Coelce, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHAD A: ALTERACAO:
03/082086-3 Empreendimentos Pague Menos S A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL D E CONSTITUICAO: 03/081755-2 Java
Nordeste Seguros S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 03/082222-0 Carbomil S A Mineracao E Industria,
PROCURACAO: 03/081754 -4 Java Nordeste Seguros S A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
03/082447-8 Lyth Elevadores E Construções Ltda, 03/083123-7
Comercial Farmacêutica A yala E Gomes Ltda, ALTERACAO:
03/075536-0 Mercadinho Preco Certo Ltda Me, 03/076592- 7 Nort
Sat Antenas Parabolicas Ltda Me, 03/077106-4 Imobiliaria Marbela
Ltda, 03/077 603-1 J J Alcantara Comercio De Material De Refrigeracao
Ltda Me, 03/078590-1 Print Cards Servicos E Representacoes Ltda,
03/078853-6 Cartt S Lavanderia Ltda Epp, 03/07 9051-4 Confeccoes
Lemi Ltda Me, 03/079520-6 Compacta Projetos E Construcao Ltda,
03/079993-7 Vernon Importacao E Comercio Ltda, 03/080115-0 Hilda
Paula Industria E Come rcio De Confeccao Ltda Me, 03/080239-3 Pro
Acao Servicos Turisticos E Educacaoa Ltda Me, 03/080985-1 F & E
Choperia Ltda, 03/081083-3 Amaro Abreu Representacoes Comercia
is Ltda, 03/081230-5 Chac Comercial Ltda, 03/082088-0 Coco Beach
Empreendimentos Div ersao Importacao Comercio E Turismo Ltda,
03/082368-4 Basilio E Madeira Ltda Me, 03/082419-2 Cosbelle
Cosmeticos Ltda, 03/082446-0 Iguatu Moveis Industria E Comercio Lt
da, 03/082452-4 Ricordi Empreendimentos Comerciais Ltda,
03/082456-7 Desenvolvimento Urbanisticos Ltda, 03/082457-5 Intur
Internacional De Turismo Ltda, 03/082459-1 Sode ur Sociedade De
Desenvolvimentos Urbanistico Ltda, 03/082479-6 Delta Servicos E
Cons trucoes Ltda, 03/083099-0 Scorsafava Comercio E Servicos Ltda,
03/083100-8 J & L Sal ao De Beleza Ltda Me, 03/083130-0 R W
Holanda Representacoes Ltda, 03/083136-9 Brasa les Viagens E Turismo
Ltda, 03/083155-5 Practice Consultoria E Informatica Ltda, 03/083157-1
Montese Gas Ltda, 03/083158-0 Parceria Informatica Ltda,
03/083161-0 Termot ecnica Comercio E Servicos Ltda Me, 03/083162-8
Disvet Distribuidora Veterinaria Ltd a, 03/083163-6 Wilmar
Cabeleireiros E Servicos Ltda Me, 03/083164-4 Precision Consul toria
Ltda, 03/083176-8 Mundomac Brasil Ltda, 03/083181-4 Ferro E Aço
Comercial Arac ati Ltda, 03/083205-5 Bonifacio Representacoes
Tecnicas Ltda, 03/083245-4 Teluz Indu stria E Comercio D Azevedo
Ltda, 03/083258-6 Lenicio Carneiro & Cia Ltda Me, 03/0832 74-8
Sanzio Rodrigues Comercial De Medicamentos Ltda, 03/083275-6
Arruda & Arruda Lt da, 03/083302-7 T P E Corretora De Seguros Ltda,
03/083312-4 Sociedade Butano Ltda, 03/083313-2 Indaia Brasil Aguas
Minerais Ltda, 03/083314-0 Paragas Distribuidora Ltd a, 03/083315-9
Florestal Maracacume Ltda, 03/083316-7 Minalba Alimentos E Bebidas
Lt da, 03/083317-5 Queiroz Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
03/083319-1 Jua Agropecua ria Ltda, 03/083320-5 Editora Verdes Mares
Ltda, 03/083321-3 Tecnomecanica Esmaltec Ltda, 03/083322-1
Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, 03/083328-0 Elite Instalac
oes De Elevadores Ltda Me, 03/083329-9 Jovita Automoveis Ltda,
03/083330-2 Versatil Instalacoes De Elevadores Ltda Me, 03/083335-3
A Taberna Comercio De Alimentos Ltda, 03/083345-0 Farmatec
Farmacia De Manipulacao Ltda, 03/083349-3 Agropor Sociedade Ag
ricola Portuguesa Ltda, 03/083350-7 Agropor Sociedade Agricola
Portuguesa Ltda, 03/0 83359-0 P M A Turismo E Comercio Do Vestuario
Ltda, 03/083436-8 Lavamatic Lavanderia s Automaticas Ltda,
03/083437-6 Imunologia Centro De Referencia Diagnostica Ltda, EX
TINCAO/DISTRATO: 03/068587-7 Farmacia Leoneide Ltda Me,
03/077358-0 F C Ribeiro & Ci a Ltda Me, 03/079712-8 Agroindustrial
E Comercial Barsa Ltda Me, 03/082472-9 Marcelo & Selma Assitencia
Tecnica Ltda Me, 03/083156-3 Hj Cafes Ltda Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/083145-8 Mcp Projetos E Construcoes Ltda, 0 3/083439-2
Brasquimica Transportes Rodoviarios Ltda, MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/083124-5 Comercial Farmacêutica Ayala E
Gomes Ltda, 03/083210-1 M C Comercial De Mo veis Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/071771-0 A A
Costa Mercearia, 03/07 3456-8 Millano De Oliveira Gabaglio,
03/073531-9 M Oliveira De Albuquerque, 03/07368 9-7 Antonia De
Maria Alves Mano, 03/073695-1 Luisma Carlos De Lima, 03/075532-8
Jose Claudemir Pereira Pires, 03/076140-9 Francisco Edilson Nogueira
Goncalves, 03/076141 -7 Rebeka Ferreira Pequeno Leite, 03/076145-0
Jozenildo Justino De Lima, 03/076163-8 Ivanuzia Matias Freitas,
03/076429-7 Carlos Antonio Benjamim Da Silva, 03/076661-3 M arluce
V De Aguiar, 03/078916-8 Francisca Aparecida Sousa De Araujo,
03/078967-2 Mar ia Das G De S Silva Filha, 03/079000-0 Marciele
Santos Paiva, 03/080251-2 Roberilson Pinto E Silva, 03/080872-3
Antonio Clerton Barroso Silva, 03/081119-8 Jose Alberto B raga,
03/081679-3 Jocelen G De Aguiar, ALTERACAO: 03/069931-2 Maria
Viana Fernandes Me, 03/071767-1 M F F Vieira, 03/074003-7 Magnolia
Vidal De Vasconcelos Me, 03/07429 3-5 S Barreto De Farias Me,
03/074618-3 Edna Maria Aguiar Ribeiro Me, 03/074959-0 Je ova De
Sousa Andrade Me, 03/075155-1 M G S Pontes Me, 03/075687-1
Aurineide Pires De Lima Me, 03/076580-3 Vicente Alves Duarte Me,
03/076583-8 Luiz Cicero Martins Me, 03/076589-7 Antonio Fernandes
De Siqueira, 03/076593-5 Antonio Martins De Farias Me, 0 3/076594-3
Antonio Martins De Farias Me, 03/077138-2 Edite Bonfim Medeiros
Me, 03/07 7637-6 F A De Castro Oliveira Me, 03/077639-2 Maria Rita
Pimentel De Paula Me, 03/07 7713-5 Francisco Cavalcante Nogueira
Junior Me, 03/077802-6 Geraldo Antonio Antao Me, 03/077883-2
Francisca Creusa Sousa Pontes, 03/078144-2 J R M Brasil Publicidade
Me, 03/078145-0 Maria Liduina Monteiro Me, 03/078146-9 B De Holanda
Felix Bar Me, 03/0 78147-7 Lucilene V Pastor Me, 03/078148-5 Carlos
Augusto Garcia Alencar Me, 03/07814 9-3 Regeneudo Da Silva Mota
Me, 03/078150-7 Antonio Jorge Pereira Me, 03/078199-0 Ma ria
Lucimar Matos Pereira Me, 03/078200-7 Marcia Gabriel Silva Me,
03/078201-5 Eugen io Paceli Parente Me, 03/078206-6 Marcio Cesar
Feitosa Bezerra, 03/078427-1 A Irnair a Alves Lopes Me, 03/078428-0
Maria De Fatima Lima Barroso Me, 03/078429-8 Maria Euz ilene
Carvalho Lima Me, 03/078430-1 Lucia Maria Fontenele Araujo Me,
03/078432-8 Ant onio Rodrigues De Souza Mercantil Me, 03/078435-2
Pedro Fontenele De Paula Me, 03/07 8436-0 Antonio De Paula S Filho
Me, 03/078437-9 Luzia C Dos Santos Me, 03/078438-7 P aulo Fontenele
De Oliveira Me, 03/078439-5 Cicero Evanderlino F De Oliveira Me,
03/0 78440-9 Maria Auricelia Ribeiro Me, 03/078442-5 F C Tabosa Me,
03/078443-3 Francisca Zenaide Rodrigues De Brito Me, 03/078444-1
Raimunda Vieira Dos Santos Me, 03/078447- 6 Francisco Elinardo Sousa
Me, 03/078449-2 Aurileidia M Dos Santos Me, 03/078680-0 J ose De
Paula Bezerra Me, 03/078810-2 M Mourao Lira Me, 03/078857-9
Francisco Celio D e Sousa Boutique Me, 03/078907-9 I M C Eustaquio
Magalhaes Me, 03/078936-2 Geraldo J ose Da Silva, 03/079291-6 Maria
Zildenia Correia Lima Me, 03/079421-8 Joao Batista V ieira De Sousa
Me, 03/079486-2 Michel Evandro De Souza Me, 03/079487-0 C M
Coutinho Maia Me, 03/079790-0 Sandra Helena Leite Parente Me,
03/079882-5 Sergiana Freire Da Silva Me, 03/079966-0 Francisco De
Sousa Cabral, 03/080223-7 Maria Izeuda Maranhao M e, 03/080236-9
Jorge Junior Vasconcelos Rocha Me, 03/080304-7 Grace Fatima Caldas
Sp inola Me, 03/080305-5 Vera Celida Nonato Dias Me, 03/080365-9
Francisco Martins De F igueiredo Me, 03/080443-4 Jose Carlos Dutra
Filho Me, 03/080840-5 Francisco Renato P inheiro Campelo Me,
03/080936-3 Joan Simoes De Araujo Me, 03/081013-2 Miguel Alex Fr
eitas Holanda Me, 03/081114-7 Onofre Martins Melo Me, 03/081168-6
Francisco Tarcizio De Albuquerque Me, 03/081171-6 Maria Pimentel
Moreira Bonfim Me, 03/081192-9 Roberto Gurgel De Castro Me,
03/081238-0 Danilo De Oliveira Me, 03/081239-9 Silvia Maria Soa res
Menezes, 03/081682-3 Mateus Arnobio De Almeida Me, 03/081857-5
Edimar Ferreira D e Melo Alimenticios Me, 03/081859-1 Edinira Barbosa
Da Silveira Me, 03/082345-5 Mari a Do Socorro Soares Bezerra Me,
03/082347-1 Francisco Oliveira Nascimento Me, 03/082 351-0 Maria
Da Conceicao Sabino Mendes Me, 03/082353-6 Maria Roxo Carneiro
Me, 03/08 2354-4 Analia Cardoso Costa Me, 03/082360-9 Antonia
Bento De Oliveira Me, 03/082362- 5 Roseni Morais Lima Me,
03/082363-3 Maria Ivania De Lima Me, 03/082374-9 Luiz Jose Freitas
Lopes Me, 03/082375-7 Marcondes Barbosa Lopes Me, 03/082376-5
Maria Rosilene B Lopes Armarinho Me, 03/082380-3 Evanda Ferreira
Nogueira Me, 03/082381-1 Heitor Nu nes Mendes Me, 03/082382-0
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Raimundo De Souza Barbosa Mercearia Me, 03/082383-8 Maria Diosneci
Diogenes Campelo Me, 03/082389-7 Antonio Ezio Campelo Me,
03/082400-1 Samyr a Praciano Rocha, 03/082404-4 Raimundo Nonato
Teixeira Mercadinho Me, 03/082410-9 He lisangela Holanda Reis Me,
03/082412-5 Francisco De Assis De Souza Locacoes Me, 03/0 82414-1
Antonio Roberto Rosa Me, 03/082422-2 Vicente De Paulo Passos Braga
Me, 03/08 2423-0 Maria Das Gracas Barbosa Me, 03/082429-0 G
Ferreira Da Silva Me, 03/082435-4 Jose Gerardo Silveira Araujo Me,
03/082439-7 L G De Freitas Me, 03/082441-9 Antonia Sueli Ribeiro
Lima Me, 03/082442-7 Robson De Figueredo Marques Me, 03/082445-1
A Nog ueira Neto Me, 03/082460-5 Silvio Claudio Da Silva Me,
03/082462-1 Raimundo Jacinto Neto Me, 03/082463-0 Maria Do
Socorro Araujo Carvalho Me, 03/082474-5 Francisco Cani nde Pereira
Me, 03/082499-0 Jose Ribamar De Oliveira Me, 03/082500-8 Francisco
De As sis Fernandes Locacao De Fitas Me, 03/083096-6 Maria Das
Luzes Costa De Souza Me, 03/083098-2 Jose Claudio Ferreira Da Costa
Me, 03/083105-9 C C Cavalcante Me, 03/08310 6-7 Socorro Freitas
Silveira Me, 03/083107-5 Francisca Ozani De Moura Silva Me,
03/0 83108-3 Creusa Pinho Campos Me, 03/083109-1 Katia Regina
Souza Ribeiro Me, 03/083110 -5 Estefania Ferreira Pereira Me,
03/083111-3 Marcia Ferreira Nogueira Me, 03/083113 -0 Gaspar Pinto De
Sousa Me, 03/083120-2 Carmem Silvia De Queiroz Me, 03/083121-0 In es
Helena Miranda Dos Santos Me, 03/083122-9 Joab Xavier Da Silveira
Me, 03/083131-8 Antonio Moreira De Sampaio Me, 03/083132-6
Firmino Batista De Sousa Me, 03/083187-3 Francisco Francimar De
Almeida Me, 03/083188-1 L Gonzaga Cordeiro Me, 03/083189-0 Hu
mberto Saraiva De Queiroz Me, 03/083200-4 Jose Henrique De Sousa
Assessoria Contabil, 03/083215-2 Edinilza Da Silva De Oliveira Me,
03/083217-9 Maria Do Carmo Lopes Oli veira Me, 03/083218-7 Darlene
De Almeida Gomes Me, 03/083228-4 Marta Maria Goncalves Da Silva
Me, 03/083230-6 Adriana De Carvalho Cruz Me, 03/083231-4 Eduardo
Rocha Neto Me, 03/083232-2 Jose Maria Marques Da Silva Me,
03/083233-0 Valrilene Maia Ferreira Me, 03/083243-8 Jose Narcelio
Silva De Queiroz Me, 03/083244-6 Maria Onelia Maia Pin heiro Me,
03/083246-2 Paulo Ferreira Magalhaes Me, 03/083254-3 Maria
Lucileide Marqu es Freitas Me, 03/083286-1 Antonio Alves De Lima
Mercearia Me, 03/083306-0 Williams Antonio De Aguiar Me,
03/083307-8 Edivan Barbosa Batalha Me, 03/083323-0 Maria Das G
racas De Aguiar Me, 03/083324-8 Ana Bernardo Amora Camara Me,
03/083331-0 Roberto Cl eiton De Carvalho Me, 03/083332-9 Eduardo
Raimundo De Carvalho Me, 03/083355-8 Franc isco Valcilon Rocha,
03/083391-4 Maria Das Dores Costa Silva Me, 03/083392-2 Jose Al
berto Soares Me, 03/083393-0 Maria Aurilene Carlos De Sousa Me,
03/083394-9 Jose Car los De Queiroz Tecidos Me, 03/083395-7 Maria
Lucia Carvalho Brito Me, 03/083396-5 Fr ancisco De Paula Barros Me,
03/083397-3 Maria De Fatima Tavora Cavalcante Me, 03/083 399-0
Jose Coelho Sampaio Me, 03/083400-7 Jose Valdeclacio Sales Mota
Me, 03/083401- 5 Veridiano Fagner Crus Gomes Me, 03/083402-3
Eliana Freitas Silveira Me, 03/083403- 1 Pedro Ferreira Da Costa,
03/083404-0 Francisco Warney Barros Me, 03/083405-8 Jose Arruda
Pereira Me, 03/083406-6 Francisco Chagas De Freitas Mercantil Me,
03/083408-2 Paulo Sergio Arruda Da Silva Me, 03/083409-0 Fernando
Lisboa Magalhaes Me, 03/083410 -4 Marta Maria Da Silva Flor Me,
03/083412-0 Antonio Marcos Tavora Cavalcante Me, 03/083413-9
Antonio Nildo Coelho Pereira Me, 03/083427-9 Jose Joacy Castro
Alves Me, 0 3/083428-7 Marilene Pereira Araujo Me, 03/083429-5
Jose Otavio De Freitas Me, 03/083 431-7 Jose Luis Bertoldo Freitas
Me, 03/083432-5 Joao Goncalves Queiroz Me, 03/08451 9-0 Julia
Helena De Araujo Alves Me, 03/084524-6 Lucia De Fatima Vidal Guimaraes
Me, 03/084534-3 Salustiano Alves De Farias Me, 03/084540-8 Monica
Raquel Lima Siebra Se gunda Me, 03/084543-2 Flavio De Sousa Firmo,
03/084545-9 Jose Alves Aldenor Me, 03/0 84546-7 R B De Sousa
Vestuario Me, 03/084547-5 Manoel Lucilano Soares De Oliveira Me,
03/084549-1 Jose Neulene Rodrigues Me, 03/084550-5 F Ivo Do
Nascimento Me, 03/0845 51-3 R E Rodrigues Me, 03/084552-1 Maria
Ivone De S Da Silva Me, 03/084553-0 J B Rod rigues Ceramica Epp,
03/084554-8 F J Barreto Do Nascimento Me, 03/084555-6 J F De Li
ma Filho Me, 03/084557-2 R N Felipe Neto Me, 03/084558-0 Raimunda
Maria Soares Pinhe iro Me, 03/084559-9 Alex Cavalcante De Oliveira
Me, 03/084560-2 J Celio Da Silva Me, 03/084561-0 Edson Peixoto
Maia Me, 03/084562-9 Joao Chaves De Lima Me, 03/084563-7 Jose
Lopes Da Silva Filho Me, 03/084564-5 Aparecida Andrade Silva Santos
Me, 03/0845 65-3 Maria Alzair Facanha Dantas Me, 03/084568-8
Joao Fernandes Portela Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/064303-1
Francisca Helena Santos De Sousa Me, 03/075760-6 Maria Vilany
Euzebio, 03/079286-0 Salete Maria Abreu De Oliveira, 03/080129-0
Antonio Jose Marque s Soares Me, 03/080313-6 Antonia Arlete Silva
Do Nascimento Me, 03/080827-8 Jose Wil son Lima Transporte Me,
03/082432-0 Jose Evandro Chagas Chaves Me, 03/083216-0 Samua
27
Samara De Sales Nascimento Me, 03/083255-1 Jairo M Oliveira Filho
Me, 03/083351-5 Ma ria Nilda Nobre Me, 03/084567-0 Cleide Helena
Rocha Ribeiro Me, MICROEMPRESA: ENQUAD RAMENTO:
03/063495-4 Gilberto Ney Melo De Pinho, 03/071772-8 A A Costa
Mercearia, 03/073233-6 R M G Benevides, 03/073457-6 Millano De
Oliveira Gabaglio, 03/073690-0 Ant onia De Maria Alves Mano,
03/073696-0 Luisma Carlos De Lima, 03/074750-3 Maria Ieda Gomes
De Castro, 03/075533-6 Jose Claudemir Pereira Pires, 03/076142-5
Rebeka Ferrei ra Pequeno Leite, 03/076144-1 Francisco Edilson Nogueira
Goncalves, 03/076146-8 Jose nildo Justino De Lima, 03/076162-0 Ivanuzia
Matias Freitas, 03/076662-1 Marluce V De Aguiar, 03/077958-8 Carlos
Antonio Benjamim Da Silva, 03/078446-8 Francisco Heronild o De
Oliveira, 03/078915-0 Francisca Aparecida Sousa De Araujo,
03/078968-0 Maria Da s G De S Silva Filha, 03/079001-8 Marciele
Santos Paiva, 03/080252-0 Roberilson Pint o E Silva, 03/080873-1
Antonio Clerton Barroso Silva, 03/081120-1 Jose Alberto Braga,
03/081696-3 Jocelen G De Aguiar, 03/082434-6 Sandra Magila Pimentel,
03/083201-2 J ose Henrique De Sousa Assessoria Contabil, 03/084548-3
Francisca Creusa Sousa Pontes, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 03/077310-5 Magnolia Vidal De Vasconcelos
Me, EMANCIPACAO: 03/073458-4 Millano De Oliveira Gabaglio,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEM BLEIA GERAL ORDINARIA:
03/083214-4 Cooperativa De Educacao De Transito Cet, ***** DO
CUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 03/058605-4, 03/068995-3,
03/070661-0, 03/071453-2, 03/072421 -0, 03/073082-1, 03/073399-5,
03/073532-7,
03/073653-6,
03/073654-4,
03/073844-0,
03/074270-6,
03/074271-4,
03/074918-2,
03/074945-0,
03/074948-4, 03/074949-2, 03/07495 0-6, 03/075734-7, 03/075797-5,
03/076230-8,
03/076560-9,
03/076582-0,
03/076584-6,
03/076591-9,
03/076674-5,
03/076675-3,
03/076931-0,
03/077606-6,
03/077649-0,
03/0776
89-9,
03/077690-2,
03/078044-6,
03/078045-4,
03/078122-1,
03/078140-0,
03/078141-8,
03/078142-6,
03/078143-4,
03/078151-5,
03/078152-3,
03/078202-3,
03/078203-1,
03/078
204-0,
03/078205-8,
03/078426-3,
03/078431-0,
03/078433-6,
03/078434-4,
03/078441-7,
03/078445-0,
03/078711-4,
03/079332-7,
03/079447-1,
03/079571-0,
03/079608-3,
03/07
9756-0,
03/079757-8,
03/080073-0,
03/080188-5,
03/080212-1,
03/080303-9,
03/080501-5,
03/080502-3,
03/080951-7,
03/081194-5,
03/082157-6,
03/082190-8,
03/082191-6,
03/0
82344-7,
03/082358-7,
03/082359-5,
03/082364-1,
03/082366-8,
03/082367-6,
03/0823773,
03/082378-1,
03/082384-6,
03/082385-4,
03/082386-2,
03/082391-9,
03/082392-7,
03/082396-0,
03/082401-0,
03/082403-6,
03/082405-2,
03/082409-5,
03/082417-6,
03/082418
-4,
03/082420-6,
03/082436-2,
03/082437-0,
03/082438-9,
03/082443-5,
03/082455-9,
03/082461-3,
03/082464-8,
03/082468-0,
03/082469-9,
03/082470-2,
03/082475-3,
03/08247
7-0,
03/082478-8,
03/082531-8,
03/083097-4,
03/083101-6,
03/083102-4,
03/083104-0,
03/083112-1,
03/083115-6,
03/083116-4,
03/083117-2,
03/083141-5,
03/083146-6,
03/0831
50-4,
03/083159-8,
03/083165-2,
03/083167-9,
03/083168-7,
03/083178-4,
03/083180-6,
03/083185-7,
03/083190-3,
03/083197-0,
03/083207-1,
03/083212-8,
03/083213-6,
03/083
226-8,
03/083235-7,
03/083237-3,
03/083239-0,
03/083241-1,
03/083242-0,
03/083248-9,
03/083249-7,
03/083250-0,
03/083251-9,
03/083252-7,
03/083253-5,
03/083257-8,
03/08
3263-2,
03/083285-3,
03/083301-9,
03/083303-5,
03/083304-3,
03/083326-4,
03/083340-0,
03/083348-5,
03/083390-6,
03/083414-7,
03/083430-9,
03/083440-6,
03/083441-4,
03/0
83592-5,
03/084514-9,
03/084518-1,
03/084535-1, 03/084536-0, 03/084566-1, JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 31 de dezembro de 2003 DOCUMENTOS
DEFERIDOS:
SOCIEDADE
EMPRESÁRIA
LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/06738 4-4 Silvcar Seleção E
Agenciamento De Mão De Obra Ltda, 03/069349-7 Ed & Mar Represe
ntações E Serviços Ltda, 03/079583-4 Tricy Propaganda Ltda,
03/080131-1 Ra Tim Bum F estas Decorações Artes Com Balões Ltda,
03/080868-5 Fator Serviços E Eventos Ltda, 0 3/083763-4 Amplitude
Consultoria & Contabilidade Ltda, ALTERACAO: 03/071583-0 Digice
ll Comercial De Produtos Eletro Eletronicos Ltda, 03/074368-0
Panificadora Uberlandi a Ltda Me, 03/075875-0 Caponga Gas Comercio
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
E Representacoes Ltda, 03/079795-0 Leite Leite & Cia Ltda,
03/079820-5 Holanda Reis Comercio Ltda Me, 03/079821-3 Ferreira
Be zerra Representacoes Ltda, 03/079822-1 F A Silva Plasticos Ltda
Me, 03/079823-0 R G M Comercial Eletrico Ltda Me, 03/079824-8
Fiore Motel Ltda Me, 03/079825-6 Cariri Co mercio De Ferragens E
Material Eletricos Ltda Me, 03/079896-5 Gaibu Representacoes L tda,
03/079976-7 Distribuidora De Miudezas Pedrosa Ltda, 03/080081-1
Precisao Inform atica Ltda Me, 03/080390-0 Enacel Energias
Alternativas Do Ceara Ltda, 03/080391-8 A utomar Comercial De
Pecas Ltda, 03/080392-6 Mg Comercial De Motos E Pecas Ltda,
03/0 80393-4 Compescal Industria Comercio E Representacao Ltda,
03/080394-2 Celm Aquicult ura Ltda, 03/080395-0 Crt Transportes E
Representacoes Ltda, 03/080396-9 Compescal T ransportes E
Representacoes Ltda, 03/080398-5 Aracati Comercial De Gas Ltda,
03/0803 99-3 Dibem Distribuidora De Bebidas Moreno Ltda, 03/081001-9
Casa Da Revista E Do Li vro Ltda Me, 03/081145-7 Pousada Jorge
Viana Ltda Me, 03/081184-8 Fortapiso Ltda, 03/081283-6 Carlos
Alberto Lopes & Cia Ltda, 03/081286-0 H W Industria & Comercio De
P ersianas E Cortinas Ltda Me, 03/081654-8 Lawyers Publicacoes Ltda,
03/081721-8 Tcm C omercio E Servicos Ltda Me, 03/082100-2
Construtora Nonato Albuquerque Ltda, 03/0822 77-7 Multicargas Ltda
Me, 03/083458-9 Vernilack Comercio E Representacoes Ltda,
03/0 83467-8 Nossa Casa Comercio E Importacao Ltda, 03/083468-6
Pontes E Coelho Ltda, 03/083470-8 V Rocha Arquitetura E Computacao
Ltda, 03/083471-6 Mapurunga Informatica Lt da Me, 03/083475-9
Princesa Do Norte Material De Construcoes Ltda Me, 03/083480-5
Wm Construcoes Ltda, 03/083481-3 Beto Rocha Assessoria Aduaneira
Ltda, 03/083482-1 Alme ida Comercio De Gas Ltda, 03/083485-6
Avine Reprodutoras Avicolas Do Nordeste Ltda, 03/083526-7 Coremil
Comercio De Material Industrial Ltda, 03/083583-6 Sysnet Servico s
De Informatica Ltda Me, 03/083659-0 Enterprise Turismo Ltda,
03/083666-2 Age Proce ssamento De Dados Ltda, 03/083671-9 Farmacia
Santa Isabel Ltda, 03/083672-7 Antonio Jose Santiago Pontes & Cia
Ltda, 03/083684-0 Auto Pecas Padre Cicero Ltda, 03/083685-9
Organizacao Amaral & Chaves Ltda Me, 03/083714-6 Casa Bonita
Comercio Ltda Me, 03/083721-9 Ednardo De Freitas Lima & Cia Ltda,
03/083722-7 Giselle Ferreira De Freita s E Cia Ltda Me, 03/083723-5
Rn Informatica Ltda, 03/083726-0 Estrela Laranja Partic ipacao Ltda,
03/083748-0 Acquamarine Comercio Ltda, 03/083764-2 D & C
Comercio E Rep resentacoes Ltda, 03/083765-0 Parente E Alencar
Ltda, 03/083784-7 Centro Comercial T elefrangos Ltda, 03/083785-5
Terra Agencia De Viagens E Turismo Ltda, 03/083787-1 En gelt Projetos
E Construcoes Ltda, 03/083795-2 Conet Solucoes E Servicos Ltda,
03/083 821-5 Ole Sociedade De Investimentos Turisticos E
Representacoes Ltda, 03/083833-9 C omercial Eletrica Marques Ltda
Me, 03/083842-8 Viacao Urbana Ltda, 03/083967-0 Casap an Comercial
Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 03/0 64806-8 Casa De Relaxamento Para Homens Ltda
Me, 03/080340-3 Gloria Marques Cosmetic os E Perfumes Ltda Epp,
03/083850-9 Empreendimento Comercial Pisa Na Fulo Ltda, OUTR OS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/078771-8 Phd Comercio De Mate riais Hospitalares Ltda, 03/083508-9
Divulson Divulgacao E Sonorizacao Ltda, 03/0837 28-6 El Shaddai
Transportes
E
Turismo
Ltda
Me,
MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/08013 2-0 Ra Tim Bum Festas Decorações
Artes Com Balões Ltda, 03/083724-3 Rn Informatica L tda, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/083185-7 Uniflex
Industrial Ltda, 0 3/083677-8 A & C Industria E Comercio De
Confeccoes Ltda Me, 03/083823-1 R K R Comer cio De Tecidos E
Confeccoes Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
03/081034-5 Ana Pereira Leoncio Gomes, 03/083479-1 Natanael Sidnei
La Banca, ALTERACAO: 03/077568-0 Carmen Perla Maciel Barbosa Me,
03/077676-7 Damiao Cavalcante Filho Artigos De Armar inho Me,
03/077789-5 Maria Helvecia Queiroz Me, 03/079150-2 Ana Lucia Bendor
Claudin o Me, 03/079529-0 Lindaura De S Lima Epp,
03/079534-6 Francisco De Paula Colares Me, 03/079911-2 Francisca Judite
De Souza Girao Me, 03/080421-3 Waleska Vasconcelos Que iroz Me,
03/081067-1 Regis Maia De Oliveira, 03/083183-0 F Lima Da Silva Pecas
Me, 0 3/083191-1 Marcio Cavalcante Cidade Me, 03/083192-0 Elisio De
Oliveira Dantas Me, 03/083195-4 Francisca Francilene Rodrigues Me,
03/083196-2 Elias Valerio De Paiva Me, 03/083198-9 Antonio Climaco
Guimaraes Me, 03/083262-4 Jose Antonio De Oliveira Gener os Alimenticios
Me, 03/083338-8 Enildo Tavares Da Silva Me, 03/083356-6 Rozenubia Pr
aciano Rocha, 03/083385-0 Maria Goncalves Loiola Me, 03/083416-3
Jose Juliao Batista Me, 03/083417-1 Placiane Freitas Silveira Me,
03/083503-8
Epitacio
Paula
De
Sousa
Me,
03/083903-3 Wagner Jose Almeida E Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO:
03/081108-2 Francis ca Peixoto Freitas Me, 03/083284-5 Margarida Mendes
De Oliveira Me, MICROEMPRESA: EN QUADRAMENTO: 03/075270-1 J
P Lima Santos, 03/081035-3 Ana Pereira Leoncio Gomes, 03/083676-0
Natanael Sidnei La Banca, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
03/072037-0, 03/07 7685-6, 03/078801-3, 03/079549-4, 03/080141-9,
03/081144-9, 03/081719-6, 03/082013-8, 03/082240-8, 03/082365-0,
03/082369-2, 03/082387-0, 03/082399-4, 03/083135-0, 03/0 83153-9,
03/083169-5, 03/083194-6, 03/083206-3, 03/083259-4, 03/083260-8,
03/083261- 6, 03/083265-9, 03/083266-7, 03/083267-5, 03/083268-3,
03/083269-1,
03/083270-5,
03/083272-1,
03/083281-0,
03/083283-7,
03/083308-6,
03/083325-6,
03/083337-0,
03/083377
-9,
03/083411-2,
03/083415-5,
03/083633-6,
03/083637-9,
03/083652-2,
03/083653-0,
03/083663-8,
03/083667-0, 03/083683-2, 03/083713-8, 03/083717-0, 03/083720-0,
03/08373 1-6, 03/083806-1, 03/083822-3, 03/084001-5, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro
de 2004.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 05 de janeiro de 2004 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 03/08347 2-4 Artpassos Calçados Industria E Comercio Ltda,
ALTERACAO: 03/072421-0 Sistema Pre vsaude Ltda, 03/075498-4
Panificadora Art.Pao Ltda, 03/076990-6 Center Luz Comercial Eletrica
Ltda Me, 03/078256-2 Ebos Comercial Ltda Me, 03/078274-0 Socigarros
Socieda de Comercial De Cigarros Ltda Me, 03/078458-1 Paula & Lopes
Ltda Me, 03/080409-4 Oti ca Santos Ltda Me, 03/081671-8 Uilo &
Bruno Serviços Automotivos E Informatica Ltda, 03/081759-5 Farmacia
E Drogaria M M Lima Ltda, 03/081936-9 Caninde Auto Pecas Ltda,
03/082071-5 Promaismais Consultoria Ltda, 03/082135-5 Bar E
Restaurante Brazilian B each Ltda Me, 03/082550-4 San Felipe Hotel
Ltda, 03/082552-0 Forrozao Baby Som Ltda, 03/082554-7 Emberoli
Comercio E Representacoes Ltda, 03/082555-5 Lomatell Comercio
De Malharia E Tecidos Lucas Ltda, 03/083372-8 Artica Industria E
Comercio De Sinteti cos Ltda, 03/083384-1 Euroflex Industria E
Comercio De Colchoes Ltda, 03/083454-6 Ju venal & Lima Comercio
De Alimentos Ltda Me, 03/083457-0 Romao & Ronildo Representaca
o Comercial Ltda, 03/083464-3 Goncalves E Holanda Ltda Me,
03/083496-1 Centro Social E Desportivo Espaco Livre Ltda, 03/083578-0
Mercantil Serra Nossa Ltda, 03/083579-8 Charabicu Comercio E
Industria De Aquicultura Ltda, 03/083587-9 Meia Sola Acessorios De
Moda Ltda, 03/083636-0 Tecsat Ceara Comercio E Servicos Ltda,
03/083638-7 Centro De Formacao De Condutores De Veiculos
Automotores Padre Cicero Ltda, 03/083657-3 Ser gio Morosini
Consultoria E Representacao Ltda, 03/083658-1 19 Comunicacao Ltda,
03/0 83692-1 J M Ribeiro Importacao E Comercio Ltda, 03/083788-0
Italy In Box Ltda Me, 03/083790-1 S E P Comercial E Servicos Ltda
Me, 03/083794-4 Curso Nacional De Linguas Estrangeiras Ltda,
03/083799-5 Sucata Izidoro Ltda Me, 03/083802-9 Farmacia Jovita F
eitosa Ltda Me, 03/083805-3 Limacolor Comercio E Representacoes
Ltda Epp, 03/083815- 0 42 Comercial De Perfumaria E Cosmeticos
Ltda Me, 03/083828-2 Sousa & Lima Ltda, 03/083841-0 Tecbox
Industria E Comercio De Aluminio E Servicos Ltda Me, 03/083844-4 D
& V Comercio De Material Hospitalar Ltda Me, 03/083874-6 Auto
Pinturas Mendonca E Pe cas Ltda Me, 03/083875-4 Fortaleza Servicos
E Pecas Ltda, 03/083876-2 M T M Equipame ntos E Acessorios Para
Ceramica Ltda, 03/083877-0 Realli Engenharia Ltda, 03/083878- 9
Secore Servicos Comercio E Representacoes Ltda, 03/083884-3 Acr
Representacoes Ltd a, 03/083912-2 Farmacia Guaiuba Ltda Me,
03/083914-9 L V Fraga Representacoes Ltda, 03/083927-0 Raimunda
Iolanda Lopes & Cia Ltda, 03/083933-5 Temp Service Refrigeracao
Ltda Me, 03/083934-3 Competence Empreendimentos Educacionais
Ltda, 03/083965-3 Divul son Divulgacao E Sonorizacao Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 03/079338-6 Idade Midia Intern et &
Multimidia Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 03/083883-5 Aurea Livraria Comercio Ltda
Me, 03/084002-3 Radio Verdes Mares Ltda, EMPRE SA DE PEQUENO
PORTE: ENQUADRAMENTO: 03/083835-5 Comercial Tio Patinhas
Ltda, EMPRESÁ RIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/069774-3
Jose Dilermando Franklin Chaves Junior, 03/0 75417-8 Milton Juca Da
Silva, 03/078066-7 Ana Cristina Pereira De Aquino, 03/079065- 4 S A
Ribeiro Brinquedos, 03/080869-3 Francisco Ednardo Bezerra Da Silva,
03/081112- 0 Antonia Ieda Gomes De Lima, 03/081134-1 Maria Da
Soledade De Jesus Silva, 03/08117 3-2 A C De Faria, 03/081762-5 Ana
Maria Cisne Rodrigues, 03/083383-3 Z De Holanda Ne to, 03/083494-5
R P Rodrigues, 03/083755-3 Americo Cazar Periera Lobão, 03/0838193 Marcio Jose Lopes Lima, 03/083890-8 Alyane Barros Da Cunha,
03/083911-4 Luzia Dias R Melo, 03/083924-6 Fernanda Maria Sales
Pinheiro, ALTERACAO: 03/064985-4 Ana Lucia Sa les Moura,
03/067317-8 J Lopes Da Rocha, 03/068828-0 Eriston Fragoso Vieira
Me, 03/0 70911-3 Judite De Lima Me, 03/071694-2 R Dirceu Scherer
Me, 03/071696-9 Pedro Olivei ra Alencar Me, 03/071723-0 Antonio
Trigueiro Dos Santos Me, 03/071805-8 M Ferreira D o Nascimento
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Me, 03/071806-6 Maria Jose Ferreira Alves Me, 03/073153-4 E A
Morais Me, 03/073155-0 Ana Maria De Lavor Me, 03/073156-9 Jose
Lourenco Arrais, 03/073157-7 A C De Sousa Lima Mercearia Me,
03/073158-5 B A Ribeiro Rocha Me, 03/073160-7 Francisc o Alves De
Souza Confeccoes Me, 03/073199-2 Jose Tomaz De Aquino Filho Me,
03/073200 -0 Gercino Teixeira Rodrigues Me, 03/073201-8 Emanoel
Sobreira De Moura Me, 03/07322 9-8 Maria Correia Lima Armarinhos
Me, 03/073361-8 R M Sampaio Me, 03/073384-7 Mauro Tavares De
Luna Me, 03/073575-0 Antonia Vieira De Souza Me, 03/074015-0 Jose
Clovis Rocha, 03/074082-7 Jose Mauro Soares Rodrigues Me,
03/075101-2 Luiz Arcelino Dos San tos Me, 03/075189-6 Raimunda
Ferreira Palhano Me, 03/075272-8 Jose Anchieta Magalhae s Moreira
Me, 03/075527-1 J Orlando De Oliveira Me, 03/075872-6 Francisco
Valdenir M artins, 03/075874-2 Luiz Barros De Souza, 03/076047-0
Francisco Luenes Leite Brasil Me, 03/076051-8 Maria De Lourdes Souza
Lima Me, 03/076062-3 Henio Da Silva Feitosa M atos Me, 03/076063-1
Antonio Gomes De Castro Me, 03/076070-4 Erbenia Caetano Botelho
Me, 03/076075-5 Jose Anacleto Sobrinho Me, 03/076224-3 Nelson
Bezerra De Souza Me, 0 3/076387-8 Cicera Romana De Souza Carvalho
Me, 03/076397-5 Celso Fernandes Lobo Me, 03/076413-0 Jose Jusifran
Diniz Me, 03/076421-1 Maria Cicera Alexandre Fiusa Me, 03/076423-8
Eduardo Bernardo De Oliveira Me, 03/076524-2 Naira Mesquita De
Sousa Leao E pp, 03/076525-0 Naira Mesquita De Sousa Leao Epp,
03/076628-1 R. Portela Filho Me, 0 3/076630-3 Francisco Jose Fonteles
Mecanica Me, 03/076631-1 A P A Vasconcelos Me, 03/076654-0
Francisco Ademar De Assis Sampaio, 03/076658-3 Jose Aercio
Magalhaes De Ca rvalho Me, 03/076972-8 Luis Cavalcante De Oliveira
Me, 03/076975-2 Alfredo Silveira Lopes Me, 03/077307-5 Maria De
Jesus Da Silva Equipamentos Me, 03/077484-5 A Vieira De Lima Me,
03/077530-2 Pedro Edson Tavares De Sousa Me, 03/077677-5
Wellington De S ousa Sa Me, 03/077705-4 C Augusto Vasconcelos
Monteiro Me, 03/078025-0 Antonio Da Si lva Mercearia Me,
03/078026-8 M J Rafael De Lima Me, 03/078027-6 F Oliveira Rodrigue
s Mercearia Me, 03/078028-4 Maria Vilma Rodrigues De Oliveira Me,
03/078065-9 Maiza Nunes Vieira Me, 03/078072-1 Francisca Irenilde
Alves Pinheiro Me, 03/079018-2 Jose Gomes Furtado Me, 03/079019-0
Antonio Jose Souza De Andrade Me, 03/079030-1 Luciane Fermon
Damasceno Ribeiro Me, 03/079042-5 M V Januario Ferreira, 03/079043-3
J C P Le itao Me, 03/079044-1 Maria Rosa Da Silva Marques Me,
03/079045-0 Francisco Keuby Oli veira Dos Santos Me, 03/079231-2
F V Pinheiro Me, 03/079260-6 Jeovan Alves De Olivei ra Me,
03/079401-3 Eliane Raquel Bastos De Freitas Couras Me, 03/079526-5
Jose Lito De Castro Me, 03/079645-8 Mario Jose De Paulo Gomes Me,
03/079690-3 Jose Wellington De Freitas Me, 03/079691-1 Adalberto
Ribeiro Da Silva Mercadinho Me, 03/079796-9 Fra ncisco Jose Rodrigues
Lima, 03/079844-2 Camila Sales Montenegro Me, 03/079846-9 Fran
cisco Rodrigues Parente Me, 03/079847-7 Maria Artenilda Parente
Me, 03/079848-5 F R enato Teixeira Barbosa Me, 03/079856-6 Maria
Liduina De Sousa Confeccoes Me, 03/0798 57-4 F W Alves Saraiva Me,
03/079903-1 Francisco Wanderley Ricardo Do Nascimento Me,
03/079924-4 Elcio Silva Queiroz Me, 03/080350-0 Neyane Da Silva
Soares Me, 03/08048 0-9 Francisco Jussieudo Gomes De Aguiar,
03/080481-7 Luiz Carlos Paiva De Freitas Me, 03/080999-1 Roberto
Tavares Azevedo Me, 03/081075-2 Aroldo Moreira Brandao Me,
03/081077-9 Joao Batista Do Nascimento Filho Me, 03/081170-8 Joao
Batista Barbosa Bebid as Me, 03/081189-9 Arlindo Oliveira Dos Santos
Me, 03/081285-2 Carlos Henrique Queir oz Da Silva Me, 03/082099-5
Jose Adauto Pinto Barros Me, 03/082180-0 Antonia Gonzaga Dos
Santos Armarinho Me, 03/082448-6 Marcos Antonio De Melo Paz
Me, 03/082513-0 Mari a Do Socorro De Menezes Me, 03/083186-5
Francisco Carlos Brito Silva Me, 03/083374-4 M N Moreira Dos Santos
Me, 03/083379-5 Raimundo Romao De Oliveira Me, 03/083386-8 Lo
urenco Lima Me, 03/083387-6 F J De Lima Santos Me, 03/083388-4
Micheline Pinto De Br ito Me, 03/083418-0 Maria Nascimento De
Oliveira Me, 03/083419-8 Raimunda Mauricio D e Sousa Me, 03/083420-1
Marcos Antonio Martins Ferro Me, 03/083421-0 Joao Eudes Coel ho
Pereira Me, 03/083423-6 Gessivaldo Neri De Souza Me, 03/083425-2
Elideuza Juliao Batista Me, 03/083448-1 Oriel Coutinho De Loiola Me,
03/083450-3 Antonio Carlos Rodr igues De Lima Me, 03/083463-5
Raimundo Erivaldo Alves De Holanda Me, 03/083473-2 Ild efonso
Lopes Cavalcante Me, 03/083492-9 Gisvaldo Cavalcante Prado Me,
03/083512-7 M Stela De Paiva Me, 03/083514-3 Jose Valquir Bezerra
Da Silva Me, 03/083596-8 Francis co Pereira Gildo Me, 03/083600-0
Rita De Cassia Martins Me, 03/083601-8 Josernandes Ramalho Fonseca
Me, 03/083602-6 Guajaryna Pinto Fernandes De Paula Me, 03/083606-9
S andra M M B Teixeira Confeccoes Me, 03/083608-5 Ana Regilene
Oliveira Mota Me, 03/08 3610-7 Jose Carlos Assis Ramos Me,
03/083612-3 Jose Alves Filho Mercadinho Me, 03/08 3613-1 Aglais
Andrade Cavalcante Me, 03/083614-0 J P Da Silva Pecas Me,
29
03/083616-6 Cecilia Oliveira Farias Me, 03/083618-2 Maria Rosangela
De Carvalho Me, 03/083619-0 Maria Aila Dos Santos Colares Me,
03/083620-4 Martinho Pegado Gomes Me, 03/083622-0 V C Ferreira
Me, 03/083623-9 Ocleciano De Souza Costa Me, 03/083624-7 Paulo
Roberto De Castro Me, 03/083641-7 Maria Do Socorro De Sousa Bezerra
Me, 03/083648-4 Antonia A Paz Ferreira Silva Me, 03/083654-9 Gideao
Pereira De Souza Epp, 03/083655-7 Wildeb erger Correia Da Silva Me,
03/083656-5 Ana Lucia M Da Silva Me, 03/083660-3 Joscelit a Da
Silva Santos Me, 03/083662-0 Luiz Carlos Costa Freire Me, 03/083693-0
Milton De Castro Medeiros, 03/083695-6 Luiz Gonzaga Ramalho Farias
Me, 03/083696-4 Antonio Edm ilson Alves Do Amaral Me, 03/083697-2
Sebastiao Barbosa Lima Me, 03/083698-0 Pedro P ereira Martins Me,
03/083699-9 Joao Alves Mercearia Me, 03/083701-4 Celia De Araujo
Mendes Me, 03/083702-2 Adriane Leitao Karam Me, 03/083703-0 R
C S De Oliveira Confec coes Me, 03/083708-1 Odair Jose Da Silva
Gomes Me, 03/083725-1 Francisco Cleiton De Freitas Barbosa Me,
03/083734-0 J Gomes De Queiroz Armarinho Me, 03/083735-9 Gutembe
rg Q P Filho Me, 03/083736-7 Joao Pereira Barros Neto Me,
03/083739-1 Benedito Carlo s Duarte Me, 03/083742-1 Clery Pinto
Me, 03/083746-4 Luiza Alves Rodrigues Me, 03/08 3749-9 L A Costa
Mercadinho Me, 03/083750-2 Raimundo Edival Pinheiro, 03/083768-5
Je ovah Goncalves Da Silva Me, 03/083772-3 Marcos Freitas Campelo
Me, 03/083773-1 Maria Silveira Correia Chaves Me, 03/083775-8
Alessandra Freire Gomes Me, 03/083777-4 J S Da Silva Mercadinho
Me, 03/083781-2 F Erineide De Freitas Jorge Me, 03/083782-0 M C
Reis Me, 03/083783-9 R W Fernandes Me, 03/083791-0 Maria Da
Conceicao Rocha Barreto Me, 03/083792-8 Maria Guimaraes De Araujo
Confeccoes Epp, 03/083793-6 Maria De Fatim a Oliveira Barros Me,
03/083796-0 Jose Joacy Fonteles Me, 03/083797-9 Francisca Aure
nice Silva Me, 03/083800-2 Jose Alberto Cacho Galisa Me, 03/0838010 M V R Oliveira Me, 03/083803-7 Edilson Ferreira Da Silva Epp,
03/083804-5 Cicera Maria Ferreira De Souza Me, 03/083810-0 Ana
Clete De Sousa Lima Me, 03/083811-8 Amilton Xavier De Lima Me,
03/083812-6 Maria Edinalda Leao Lima Me, 03/083814-2 Ney R De A
Ribeiro Me, 03/0 83817-7 G M Maia Nunes Me, 03/083818-5 A C R De
Oliveira Me, 03/083826-6 Francisco E dizomar Lima Me, 03/083827-4
Lucio Alves Camelo Me, 03/083829-0 Jose Sergilcelio Mor eira Chaves
Me, 03/083830-4 Francisco Das Chagas Chaves Leitao, 03/083831-2 S
Sampai o Guimaraes Me, 03/083832-0 Ana Maria De Oliveira Freitas
Me, 03/083853-3 Erinice N L Carvalho Me, 03/083857-6 Francineide
A Da Silva Me, 03/083862-2 Benedito Romero So usa Chaves Me,
03/083863-0 Maria Nedilene C De Sousa Me, 03/083873-8 Maria
Luzinete Ferreira Sales Me, 03/083905-0 Valdenir Silva Lopes Me,
03/083918-1 Marta Maria Da S ilva Mercearia Me, 03/083919-0
Raimundo Rodrigues Do Nascimento Filho Me, 03/083921- 1 A M
Pires Bastos Me, 03/083928-9 Hermano Luiz Freire Monteiro Me,
03/083936-0 Celi o Avelino Das Chagas, 03/083939-4 Jose Sandro
Teixeira De Oliveira, 03/084508-4 Lici nho Soriano Nobrega Me,
03/084509-2 A I Evangelista De Alcantara Me, 03/084510-6 Alc eu
Gomes Bonfim Me, 03/084538-6 Jose Valmir Da Silva Secos E Molhados
Me, 03/084569- 6 Edmar Gomes Ilario Me, 03/084570-0 Maria Leonice
Soares Me, 03/084571-8 Diogo Cord eiro Lira Me, 03/084572-6
Francisco Teixeira Forte Me, 03/084573-4 Quintino Costa Mo reira
Me, 03/084574-2 Angela Merice Dos Santos Sales, 03/084576-9 Jose
Lazaro, 03/08 4577-7 S P Dos Santos Neto Me, 03/084578-5 Wandson
Coutinho Fernandes Me, 03/084579- 3 Pedro Pascoal De Oliveira Me,
03/084580-7 Francisco Jose Carvalho De Araujo Me, 03/084581-5
Jose Teixeira De Medeiros Me, 03/084582-3 Jose Filho E Neto Me,
03/084583 -1 Jose Airton Ferreira Leitao, 03/084584-0 Geraldo De
Sousa Pedrosa Me, 03/084585-8 Hannover Alves Do Carmo Me,
03/084586-6 Francisco Lisandro De Carvalho Neto Me, 03/084587-4
F Cordeiro Primo Me, 03/084588-2 Antonio Bezerra E Silva Calcados
Me, 03/08 4589-0 Francisco Ezio Araujo Freitas Me, 03/084590-4
Antonio Matias Da Silva Ferrage ns Me, 03/084591-2 Jose Morais De
Andrade Me, 03/084592-0 Marcia Maria Noronha Lima De Oliveira
Me, 03/084593-9 Eunice Goncalves Matos Me, 03/084594-7 Elizom
Zifirino D e Oliveira Me, 03/084595-5 Raimundo Rosendo De Sousa
Me, 03/084596-3 Francisca Vital Pedrosa Mota Me, 03/084597-1 Maria
Esinalda Pedrosa Me, 03/084598-0 Deusdete Calixto De Araujo Me,
03/084599-8 Luis Braz Lima Me, 03/084618-8 Francisca Rodrigues De
Arau jo Lira Me, 03/084619-6 Ana Paula Lopes Soares Me, 03/084620-0
Antonio Claudio De So usa Me, 03/084621-8 Jose Rodrigues Veras Me,
03/084622-6 A Camelo De Sousa Me, 03/08 4623-4 Jose Garcia Lopes
Me, 03/084624-2 Luis Artagnon Abreu Mota Me, 03/084625-0 Ja ime
Gomes Ferreira Me, 03/084626-9 Raimundo Alves Ferreira Armarinho
Me, 03/084627-7 Marta M Martins Rosa Me, 03/084628-5 Maria Cleibe
Lima
Me,
03/084629-3
Maria
Cleibe
Lima
Me,
03/084630-7 S A Lima Me, 03/084631-5 Francisco Araujo Lima
Material De Cons trucao Me, 03/084632-3 Francisco Araujo Lima
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Material De Construcao Me, 03/084633-1 Francisco Araujo Lima
Material De Construcao Me, 03/084634-0 M Edileuza De Sousa Ara ujo
Me, 03/084635-8 Osvaldo Alves Paulino Me, 03/084636-6 Julieta Dias
Cardoso Me, 0 3/084637-4 Luiz Ferreira Sampaio Me, 03/084639-0
Francisco Dadi Umbelino De Oliveira Me, 03/084640-4 F Das Chagas
Araujo Mercadinho Me, 03/084641-2 Antonia Do Carmo De A raujo
Me, 03/084642-0 Joelma Rodrigues De Carvalho Me, 03/084643-9 C
M S Magalhaes C amelo Me, 03/084644-7 George Martins Bandeira
Me, 03/084647-1 Antonio Carneiro Sobri nho Me, 03/084648-0
Antonio Alves Da Silva Armarinho Me, EXTINCAO/DISTRATO:
03/06010 5-3 C A T Cavalcante Construcoes Me, 03/060106-1 M A
De Menezes Mercearia Me, 03/073 203-4 Maria I D P Lima Me,
03/079021-2 Francisco Soares De Menezes Me, 03/079649-0 J oana
Barboza Pereira Me, 03/080230-0 Francisco Eliezer Barbosa,
03/080951-7 Jose Ada lto Azevedo Sousa, 03/082473-7 Lilian Wanessa
Miranda Gomes Me, 03/083373-6 Neli Fel ix De Moura, 03/083597-6
Jose Batista Da Silva Construtor, 03/083607-7 Emilia Moura Do
Nascimento Me, 03/083680-8 Anna Christina Tavares Menezes Me,
03/084646-3 L Teixe ira Filho Me, MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/075418-6 Milton Juca Da Silva, 03/0780
67-5 Ana Cristina Pereira De Aquino, 03/079710-1 Francisco Helmo
Gomes Elias, 03/081 113-9 Antonia Ieda Gomes De Lima, 03/081135-0
Maria Da Soledade De Jesus Silva, 03/0 81174-0 A C De Faria,
03/081212-7 S A Ribeiro Brinquedos, 03/081761-7 Ana Maria Cisn e
Rodrigues, 03/083357-4 Ana Claudia Coelho De Vasconcelos, 03/083483-0
Francisco Va ldenir Martins, 03/083484-8 Luiz Barros De Souza,
03/083495-3 R P Rodrigues, 03/0837 56-1 Americo Cezar Pereira
Lobão, 03/083820-7 Marcio Jose Lopes Lima, 03/083891-6 Al yane
Barros Da Cunha, 03/083925-4 Fernanda Maria Sales Pinheiro,
03/084699-4 Jose La zaro, PROCURACAO: 03/083898-3 Maria De
Jesus De Araujo Vestuario Me, ***** DOCUMENTO S EM EXIGÊNCIA:
03/069759-0, 03/071787-6, 03/073510-6, 03/073511-4, 03/075151-9,
03/075160-8, 03/075895-5, 03/076069-0, 03/077390-3, 03/077665-1,
03/078275-9, 03/079188 -0, 03/079259-2, 03/079772-1, 03/079845-0,
03/079875-2, 03/079977-5, 03/080245-8, 03/080315-2, 03/080870-7,
03/081000-0, 03/081014-0, 03/081048-5, 03/081089-2, 03/08115 1-1,
03/081165-1, 03/081166-0, 03/081167-8, 03/081266-6, 03/081267-4,
03/081268-2, 0 3/081269-0, 03/081270-4, 03/082357-9, 03/082390-0,
03/082402-8,
03/082413-3,
03/0824
33-8,
03/082454-0,
03/082465-6, 03/082466-4, 03/082549-0, 03/083103-2, 03/083133-4,
03/083134-2, 03/083137-7, 03/083138-5, 03/083139-3, 03/083140-7,
03/083147-4, 03/083 148-2, 03/083151-2, 03/083152-0, 03/083154-7,
03/083160-1, 03/083170-9, 03/083171-7, 03/083172-5, 03/083173-3,
03/083174-1, 03/083179-2, 03/083226-8, 03/083271-3, 03/08 3360-4,
03/083361-2, 03/083365-5, 03/083366-3, 03/083367-1, 03/083368-0,
03/083369-8, 03/083370-1, 03/083376-0, 03/083378-7, 03/083381-7,
03/083382-5, 03/083422-8, 03/0 83426-0, 03/083443-0, 03/083444-9,
03/083445-7, 03/083446-5, 03/083449-0, 03/083455- 4, 03/083456-2,
03/083465-1, 03/083466-0, 03/083474-0, 03/083491-0, 03/083580-1,
03/083581-0, 03/083582-8, 03/083584-4, 03/083585-2, 03/083586-0,
03/083588-7, 03/083598 -4, 03/083599-2, 03/083605-0, 03/083609-3,
03/083611-5, 03/083615-8, 03/083617-4, 03/083621-2, 03/083625-5,
03/083626-3, 03/083627-1, 03/083640-9, 03/083645-0, 03/08364 7-6,
03/083661-1, 03/083665-4, 03/083668-9, 03/083669-7, 03/083670-0,
03/083686-7, 0 3/083687-5, 03/083688-3, 03/083689-1, 03/083690-5,
03/083694-8, 03/083704-9, 03/0837 06-5, 03/083729-4, 03/083730-8,
03/083733-2, 03/083737-5, 03/083738-3, 03/083743-0, 03/083745-6,
03/083747-2, 03/083751-0, 03/083752-9, 03/083754-5, 03/083761-8,
03/083 766-9, 03/083767-7, 03/083774-0, 03/083778-2, 03/083779-0,
03/083786-3, 03/083813-4, 03/083824-0, 03/083839-8, 03/083840-1,
03/083849-5, 03/083856-8, 03/083858-4, 03/08 3864-9, 03/083865-7,
03/083866-5, 03/083882-7, 03/083887-8, 03/083889-4, 03/083892-4,
03/083893-2, 03/083896-7, 03/083899-1, 03/083900-9, 03/083901-7,
03/083902-5, 03/0 83906-8, 03/083916-5, 03/083917-3, 03/083920-3,
03/083926-2, 03/083929-7, 03/083937- 8, 03/083941-6, 03/084001-5,
03/084505-0, 03/084506-8, 03/084507-6, 03/084638-2, 03/084645-5,
04/000309-4, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de janeiro de 2004.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 06 de janeiro de 2004 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE REUNIAO DO
CONSELHO DE ADMIN ISTRACAO: 03/062317-0 Bic Arrendamento
Mercantil S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/079549-4 Jlm Assessoria E
Comunicação Ltda, 03/080188-5 Pu lsar Consultoria E Serviços Ltda,
03/080301-2 Empreendimentos Global Ltda, 04/000074-5 Lotus
Planejamento Empresarial E Representações Ltda, 04/000250-0 Dias
Gomes Cont abilidade Ltda, ALTERACAO: 03/072877-0 Ceramica
Sobarro Ltda, 03/075514-0 Alcoforado Comercio Farmaceutico Ltda
Epp, 03/075797-5 Plus Representacoes Ltda, 03/078359-3 Je ri Off
Road Viagens E Turismo Ltda, 03/078791-2 Metal Comercio Ltda,
03/078876-5 Cer ealista Tia Sheila Ltda Me, 03/078913-3 Central De
Exportacao E Comercializacao Do C eara Ltda, 03/079100-6 Avine
Comercial E Avicola Do Nordeste Ltda, 03/079935-0 Efeit o Special
Bijuterias Ltda, 03/079975-9 Cyber Training Informatica Ltda Me,
03/080073 -0 Representacoes Irmaos Araujo Ltda, 03/080263-6
Comercial De Eletrodomesticos Ribe iro Ltda Me, 03/080265-2 Fa
Moda Intima Ltda Me, 03/080448-5 Construtora Atlantida L tda,
03/080449-3 Pb Construcoes Ltda, 03/080885-5 Indi Corretora De
Seguros Ltda, 03/080926-6 Dinali Comercio De Material De Limpeza
E Papelaria Ltda Me, 03/081038-8 Ag roindustria Santa Fe Ltda Me,
03/081975-0 Dibace Distribuidora De Baterias Cearense Ltda,
03/082010-3 Nortguias Editora Ltda, 03/082238-6 Mw Juntas Ltda,
03/082310-2 Ma x Mercantil Parente Ltda Me, 03/082322-6 Oliveira
Tecnica E Comercio Ltda Me, 03/082 716-7 F S Ferreira De Araujo &
Cia Ltda, 03/083116-4 Fk Construcao Industria Servico s E
Representacao Ltda, 03/083180-6 Ab Construcoes Representacoes E
Servicos Ltda, 0 3/083525-9 Cms Comercio De Sapatos Ltda,
03/083634-4 Joao Zito Instalacoes Ltda, 03/083635-2 Shangri La
Industria E Comercio Ltda Me, 03/083639-5 Calcados Ferreira & Si lva
Ltda Me, 03/083674-3 Loteria Galeno Ltda Me, 03/083675-1 Granja
Lima Ltda Me, 03/083932-7 Educadora Competence Ltda, 03/084007-4
Ilumine Construcao Civil Ltda, 04/0 00008-7 Gt Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 04/000088-5 Agb Factoring Ltda, 04/000 104-0
Semisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 04/000139-3 Organizacao
Cerealista S errano Ltda Me, 04/000146-6 Lf Comercial De Cigarros E
Balas Ltda, 04/000157-1 J Car doso Comercio Ltda Me, 04/000159-8
Artes & Bordados Ltda Me, 04/000160-1 L3 Couros C omercio Ltda
Me, 04/000163-6 Gomes E Maia Bordados Ltda Me, 04/000210-1
Imagem Domin io Treinamento E Desenvolvimento Empresarial Ltda,
04/000216-0 Centro De Laser E Dia gnose Ocular Cldo Ltda, 04/000230-6
Seafh Assessoria Ltda, 04/000235-7 Construtora S ousa Neto Ltda,
04/000237-3 Maza Industria E Comercio De Chapeus Ltda, 04/000238-1
M aza Revendedora Petroleo Ltda, 04/000259-4 Hidroposto Ltda Epp,
04/000264-0 J L M En genharia Assessoria E Consultoria Ltda,
04/000273-0 Forte Industria E Comercio De Po lpas Ltda Me,
04/000286-1 Servico Especializado De Radiologia Odontologica Ltda,
04/000287-0 Aragao E Ponte Ltda Me, 04/000289-6 Irmaos Moreira
Pequeno Ltda, 04/000290- 0 Inarmopel Industria De Arroz Moreira
Pequeno Ltda, 04/000317-5 Escossia & Pita Ltd a Me, 04/000319-1
Mercadinho Pedaco Do Frango Ltda Me, 04/000323-0 Declasse Lanches
Ltda Me, 04/000325-6 J R Engenharia Ltda, 04/000327-2 Carlos Gomes
Revendedora De Ga s Ltda, 04/000333-7 Potencial Ltda, 04/000334-5
All Clean Comercio E Representacoes Ltda, 04/000335-3 Lafuente
Turismo Ltda, 04/000336-1 Construtora J H Rocha Ltda, 04/000338-8
H & G Fomento Comercial Ltda, 04/000341-8 Monteiro Nogueira
Editora E Grafi ca Ltda, 04/000342-6 Castro Antero & Cia Ltda,
04/000354-0 Imobiliaria Alves Garcia Ltda, 04/000359-0 Gelpesca
Industria De Pesca Ltda, 04/000360-4 Lava Rapido Servicos Ltda Me,
04/000363-9 Alves E Dias Comercial De Petroleo Ltda, 04/000365-5
Bluesky In dustria Comercio E Representacoes Ltda, 04/000372-8
Chicshoes Industria E Comercio D e Calcados Ltda Me, 04/000381-7
Incoex Industria Comercio E Exportacao Ltda, 04/000383-3 Melo
Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda Me, 04/000384-1 Badaro
Pu blicidades Ltda, 04/000385-0 Vieira Manutencao De Automotores
Ltda Me, 04/000386-8 S usej Comercio E Representacoes Ltda Me,
04/000387-6 Mundo Do Real Comercio De Plasti cos Ltda Me,
04/000392-2 Kilates Industria E Comercio De Bijouterias Ltda Me,
04/000 393-0 Bruce Carburacao Ltda Me, 04/000429-5 P Siqueira
Representacoes Ltda, 04/00046 4-3 Fortbrasil Fomento Comercial Ltda,
04/000466-0 F & R M U Servicos Ltda Me, 04/00 0467-8 Dominio
Informatica Consultoria E Desenvolvimento De Sistemas Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 03/077606-6 Alvorada Engenharia E
Comercio Ltda, 03/080867-7 Mg Rolamentos E Pecas Ltda, 03/080878-2
Locarros Locadora De Carros Ltda Me, 03/083197-0 Ribeiro R
epresentacoes Ltda, 04/000369-8 Cyber Olam Servicos De Informatica
Ltda Me, 04/00038 9-2 Dental Kid Comercio De Produtos Odontologicos
Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERES SE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 04/000375-2 Antunes & Silva Comercio E
Representacoes Lt da Me, 04/000388-4 Grpa Construcoes Industria
Comercio E Representacoes Ltda, 04/000 415-5 Promodal Logística E
Transportes Ltda, 04/000416-3 Replama Prestacao De Servic os Ltda,
04/000420-1 R Neyva Comercial Ltda, MICROEMPRESA:
REENQUADRAMENTO COMO EMPR ESA: 04/000049-4 Distrifor
Distribuidora De Trigo Fortaleza Ltda Me, MICROEMPRESA: E
NQUADRAMENTO: 04/000345-0 Dablio Comercio De Computadores
E Informatica Ltda, EMPRES A DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 04/000050-8 Distrifor Distribuidora De Trigo
Fort aleza Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
03/069645-3 Reginaldo Gomes Dos Sa ntos, 03/076206-5 J Ramos De
Souza Medicamentos, 03/078959-1 Antonio Carlos Oliveira Mendes,
03/083505-4 Francisco Carlos Gadelha De Alencar, 03/083854-1 A K
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Chaves Marq ues, 03/084541-6 Antonio Ortan Ferreira De Sousa,
04/000037-0 Sergio Armando Benevid es Filho, 04/000041-9 C D C
Leal Neto, 04/000133-4 Solange Alcantara Araujo, 04/0001 42-3 Luiz
Gonzaga Oliveira, 04/000153-9 Oliveira Rodrigues Pereira, 04/000193-8
F De Souza Cavalcante, 04/000206-3 A Sousa Gondim Mercearia,
04/000280-2 Antonia Alves Do Nascimento Bezerra, 04/000315-9
Francisco Lobo Neto, 04/000350-7 Tereza Lima Da Silv a, 04/000401-5
Francisco Feitosa Do Nascimento, ALTERACAO: 03/063217-0 Inacio
Ferrei ra Teles, 03/072590-9 Jose Nogueira Filho Cereais Me,
03/072591-7 Manoel P. Cavalcan te Me, 03/072722-7 Jose Goncalves
Vieira Bijouterias Me, 03/073711-7 Valdemar Gomes Camelo Me,
03/075166-7 Maria De Lourdes Mota De Lima Me, 03/075306-6 J.
Batista De A ndrade Me, 03/076595-1 Antonio Sandro Albuquerque,
03/076953-1 Manuel Ciro De Moraes Me, 03/077263-0 Maria Selma
De Sousa Variedades Me, 03/077899-9 Roberto Maia De Sous a Me,
03/077903-0 Rildo Firmino De Sousa Me, 03/078249-0 Eduardo Dos
Santos Ferreira Me, 03/078250-3 R Leite Quental Me, 03/078251-1 P
Albino Magalhaes Me, 03/078252-0 M R Alves De Oliveira Me,
03/078253-8 Francisco Leite De Figueiredo Me, 03/078254-6 J Adriano
Pereira Me, 03/078257-0 Maria Nicolau Da Silva Me, 03/078258-9
Edmilson Beze rra De Souza Me, 03/078259-7 Maria Francisca De
Araujo Me, 03/078281-3 Evanilson Cor reia Gomes Me, 03/078283-0
F Reboucas Do Amaral Me, 03/078284-8 F P Lima Alimentos M e,
03/078286-4 J W De S Oliveira Seguranca Me, 03/078288-0 Maria O Da
Silva Me, 03/0 78290-2 Mizael Goncalves Oliveira Me, 03/078294-5
Orlando Jose Oliveira De Souza, 03/078451-4 Manuel Jesivaldo Silva
Gomes Me, 03/078452-2 Jose Arteiro Soares Da Silva Me,
03/078453-0 Elisier F Carvalho Me, 03/078454-9 Maria Lucimar Gomes
Monteiro Me, 03/078460-3 J M Ribeiro Mercadinho Me, 03/078461-1
Neudo Benjamim Gomes Me, 03/07846 2-0 Otacilio Araujo Vieira Me,
03/078463-8 R C De Araujo Silva Me, 03/078464-6 M A L ima Santana
Me, 03/078465-4 Joao Bosco Lima Melo Me, 03/078466-2 Maria
Clarice Sabin o Gomes Me, 03/078467-0 Osvaldo Simplicio De Sa Me,
03/078468-9 Alzeni De Sousa Lope s Me, 03/078469-7 Maria Dos
Remedios Melo Rodrigues Me, 03/078470-0 Joao Nonato De S a Me,
03/078471-9 P M Salustiano Me, 03/078472-7 Darlene Soares Matos
De Andrade Me, 03/078473-5 J S Negreiros De Queiroz Me, 03/078648-7
Savio Benevides Pinto Me, 03/0 78891-9 Vicente Machado De Oliveira
Me, 03/078892-7 Francisco De Jesus Dino Me, 03/0 78914-1 Maria Do
Carmo Maranhao Me, 03/079716-0 Maria Zuleide Paz Me, 03/079921-0
Fr ancisco Reubem Jatai Gomes, 03/080447-7 F R S Menezes Me,
03/080464-7 Abiata Castelo Branco De Araujo Me, 03/080903-7 Rita
De Cassia Dantas Me, 03/080909-6 Miguel De And rade Oliveira Me,
03/080910-0 Lucicleide Uchoa De Abreu Me, 03/080953-3 Jefferson
Fe rnandes Lima Me, 03/080954-1 Givanildo Pontes Aguiar Me,
03/080955-0 Eliesio Vieira Portela Me, 03/080973-8 Maria Celia
Pacheco Costa, 03/081303-4 Manoel Messias Farias Me, 03/081625-4
Cleilson Nobrega Vieira Me, 03/081641-6 Horacio Marques Me,
03/08191 6-4 Francisco Rivando Silva Me, 03/081918-0 Francisca
Costa Segundo Me, 03/081928-8 L Leandro Da Silva Mercadinho Me,
03/081929-6 Maria Lucinda Leite Dantas Me, 03/0819 31-8 Marli Da
Silva Moura Mercearia Me, 03/081934-2 Jose Marcos Da Silva Josue
Me, 0 3/081951-2 T Nadia Holanda Me, 03/081956-3 Joaquim Jose Dos
Santos Me, 03/081957-1 E rasmo Barbosa Da Silva Me, 03/081958-0
Mardon Dantas Neves Me, 03/081959-8 Maria Nad ja A De Oliveira Me,
03/081961-0 Francisco Roberio De Castro Viana Me, 03/081962-8 T
eotonio Alves De Oliveira Me, 03/081963-6 Luiz Ribeiro De Castro
Me, 03/081964-4 F E Correia Viracao Me, 03/082109-6 Claudia Cristine
Da Costa Silva, 03/082194-0 Maria L indalva De Sousa Hortigranjeiros
Me, 03/082195-9 Maria De Jesus Soares Carneiro Me, 03/082536-9 J
Francisco Da Costa, 03/082537-7 Raimundo Vieira Bringel Me,
03/082538- 5 Paulo Verleny Aragao Araujo, 03/082539-3 Magna Marina
Lacerda Leite Me, 03/082540- 7 J Francisco Da Costa, 03/082542-3 J
Edmar Belem Me, 03/082543-1 T M De Almeida Bar bosa Me,
03/082546-6 Francilene Luciano Landim Me, 03/082547-4 Vicente
Pereira Chave s Me, 03/082553-9 Aldeirton Gancalves De Alcantara
Me, 03/082623-3 R Paes Martins Me, 03/082624-1 Maria Da Penha
Da Silva Peixoto Me, 03/082625-0 Maria Eliane Da Silva Alves Me,
03/082627-6 Jose Joaquim Da Cruz Me, 03/082629-2 Francisco S Da
Cruz Merce aria Me, 03/082630-6 Marcos Antonio De Lima Mercearia
Me, 03/082631-4 R A Silva De A raujo, 03/082632-2 Cicero M De
Lima Me, 03/082633-0 Annaci Rodrigues Nogueira Me, 03/082637-3
Jose Nilton De Oliveira Me, 03/082638-1 J R Dos Santos Farmacia Me,
03/082 639-0 Hermano De Alencar Nuvens Me, 03/082640-3 Cicero L
B Ribeiro Me, 03/082641-1 F rancisco Lorenco Me, 03/082642-0
Aparecida Vicente De Castro Cruz Me, 03/082643-8 An tonio Ademar
Cidade Me, 03/082644-6 Maria Minervina Cordeiro Me, 03/082645-4
M Wyldi ane B Lopes Sampaio Me, 03/082647-0 Rosimere Sampaio
Me, 03/083018-4 Olavo Da Costa Abreu Me, 03/083019-2 Mariana
Gomes De Lira Me, 03/083020-6 Jose Setubal De Oliveira Me,
03/083021-4 Luis Eduardo Passos Da Silva Me, 03/083022-2 Antonia
Helena Soares D e Paiva Me, 03/083023-0 R N S Costa Me, 03/083024-9
Tarcizio Aurelio Soares Me, 03/0 83025-7 M J Rodrigues Carreiro Me,
31
03/083026-5 Rogerio Araujo Gomes Me, 03/083028-1 Espedita Araujo
De Assuncao Me, 03/083029-0 Geraldo Jose De Oliveira Me,
03/083030-3 Maria Everlene Do Carmo Guerreiro Me, 03/083032-0
Maria Das Gracas Mendes Brandao Me, 03/083033-8 Francisca De Fatima
Rodrigues Me, 03/083034-6 Pedro Veras De Lira Me, 03/083035-4 J A
Oliveira Filho Me, 03/083036-2 Antonia Simiao Chaves Me,
03/083038-9 Elisabeth Cavalcante Coutinho Me, 03/083040-0 Jose A
Teixeira Me, 03/083042-7 Maria Marta Araujo Oliveira Me, 03/083043-5
Antonia Rodrigues Sales Me, 03/083044-3 Jose F Sales Me, 03/083045-1
Jucileide Rodrigues Sales Me, 03/083046-0 Antonia De Araujo Fe rreira
Armarinho Me, 03/083047-8 Moacir Araujo Ferreira Me, 03/083048-6
Aldenora Fer reira De Melo Me, 03/083049-4 Francisco Edevaldo Vieira
Me, 03/083050-8 Antonio Mari ano Sobrinho Me, 03/083051-6 Pedro
Pereira De Sena Me, 03/083052-4 Edmar Alves Ambro sio Me,
03/083053-2 Maria De Fatima Rodrigues Brito Me, 03/083055-9
Francilene Marqu es Bezerra Me, 03/083056-7 Maria Valdenora
Ximendes De Mendonca Me, 03/083057-5 M So ares Mourao Filho
Me, 03/083058-3 Maria Lucia Da Silva Mercearia Me, 03/083059-1
Mar ia Da Piedade Carneiro Elmiro De Oliviera Me, 03/083060-5 Joao
Marques Bezerra Me, 0 3/083063-0 Sebastiao Moreira De Oliveira Me,
03/083064-8 Jose De Paiva Lima Me, 03/0 83065-6 Francisco Alves
Barbosa Mercearia Me, 03/083066-4 Zuita Vieira Melo Me, 03/0 83069-9
A Lima Cordeiro Me, 03/083474-0 T Marques Vasconcelos Me,
03/083477-5 F G Pa rente De Albuquerque Junior Me, 03/083486-4 M
De Fatima Miranda Linhares Me, 03/0834 88-0 Jose Anucio Linhares
Me, 03/083489-9 Francisco Jose Cavalcante Rios Me, 03/0834 90-2 A
De Maria Alves Me, 03/083491-0 G K Vasconcelos Me, 03/083493-7
A C De Melo Me squita Me, 03/083499-6 Rita Maria Magalhaes Lopes
Me, 03/083515-1 M E Da Silva Confe ccoes Me, 03/083516-0 Maria
Das Gracas Lopes Santana Me, 03/083603-4 Jose Edvaldo Sa lvador De
Abreu Me, 03/083604-2 Ruth Pereira Bezerra Me, 03/083710-3
Raimundo Pinhei ro De Araujo Me, 03/083836-3 Jose Lauro Machado
Me, 03/083845-2 R L De Oliveira Corr eia Me, 03/083847-9 Gilnelandia
Nunes Da Silva Me, 03/083848-7 Antonildo Barbosa Dos Santos Me,
03/083867-3 R Ocilene Alves Pinto Me, 03/083868-1 Maria Edilene
De Lima M ercearia Me, 03/083880-0 Lucilany Queiroz Chaves Me,
03/083881-9 Jerbas De Freitas C haves Me, 03/083944-0 Francisco
Pedro Neto Me, 03/083945-9 Francisco Airton Saldanha Me,
03/083946-7 Antonia Geolanda Carneiro Da Ponte Me, 03/083947-5
Valdir Moreira De Aguiar Mercearia Me, 03/083948-3 Elcio Rodrigues
De Sousa Souto Me, 03/083949-1 L A Santos Mota Me, 03/083950-5
Carlos Alberto Pinheiro De Oliveira Me, 03/083952-1 Mari a Sonia De
Oliveira Costa Me, 03/083953-0 Jose Carneiro Dantas Filho Me,
03/083955-6 Izabel Barros Dos Santos Me, 03/083956-4 Reginaldo
Chagas Victor Me, 03/083958-0 Mar ia Leda De Lima Me, 03/083959-9
Clene Maria Alves Me, 03/083960-2 Jose Fonseca Neto Me,
03/083961-0 Juvenal Pereira Batista Me, 03/083963-7 Antonio Nunes
De Araujo Me, 03/083964-5 Maria Socorro Araujo Guimaraes Me,
03/083968-8 Jose Regino De Paiva Me, 03/083969-6 Eliete Da Silva
Fontoura Me, 03/083970-0 Raimundo Vieira De Andrade Me,
03/083971-8 Julio Augusto Duarte Costa Lima Me, 03/083973-4 Gilvan
Gomes Maciel Me, 03/083976-9 Ednaldo Da Silva Neves Me,
03/083978-5 Francisco Nilton Gadelha Soares M e, 03/083979-3
Antonia Zuleide Cirino De Sousa Me, 03/083981-5 Luzia Izabel De Carva
lho, 03/083983-1 Deusimar De Almeida Fontes Me, 03/083984-0
Reginaldo Noronha Torqua to Me, 03/083986-6 L Ferreira Neto Me,
03/083997-1 Luiza Dos Santos Da Silva, 03/083 998-0 Marcos Antonio
De Sousa Chaves Epp, 03/083999-8 Clovis Oliveira Me, 03/084000- 7
Benedito Lima Vasconcelos Me, 03/084649-8 A Soares Melo,
03/084650-1 Iranildo Da S ilva Mota Me, 03/084651-0 Francisco Evaldo
Gomes Me, 03/084653-6 J C De Carvalho Pne us Me, 03/084654-4
Airles Maria Goncalves Lima Me, 03/084655-2 Rute Vieira De Freita s
Me, 03/084656-0 Maria Luzia Neta Me, 03/084657-9 J S Alencar
Cavalcanti Me, 03/084 674-9 Aurineide Gomes Noronha Me,
03/084675-7 Eliezer Goncalves Lima Me, 03/084676-5 Onesimo
Sebastiao De Sousa Me, 03/084677-3 Ana Dark Noronha Bezerra Silva
Me, 03/084 680-3 Francisco De Assis Da Silva Armarinho Me,
03/084681-1 Claudivanho Goncalves De Andrade Me, 03/084682-0
Nazareth Cota De Oliveira Me, 03/084683-8 Eneida Francisco D a
Silva Me, 03/084684-6 Damiao Da Silva Lima Me, 03/084685-4 Alcides
Carlos De Morai s, 03/084686-2 M Do Socorro Mota E Castro Me,
03/084687-0 F J Feitosa Neves Me, 03/0 84688-9 Aprigio Leite Bezerra
Me, 03/084689-7 Wllita Dantas Dos Santos Me, 03/084691 -9 Maria
Do Socorro Gorgonha Andrade Me, 03/084692-7 Maria Alves Grangeiro
Me, 03/08 4693-5 Rosalvo Alves De Souza Me, 03/084694-3 Maria
Marineide Saraiva Alves Me, 03/0 84695-1 Jose Bezerra Da Silva
Drogaria Me, 03/084719-2 Maria Feitosa Lopes Jeningns Me, 03/084720-6
Joao Neto De Oliveira Me, 03/084721-4 Gisleide Felix De Sousa Tavare
s Me, 03/084722-2 Acilon Jeronimo Da Silva Me, 03/084723-0 Sebastiao
Mota Florencio Calcados Me, 03/084724-9 Paulo Rogerio Secundo
Quirino Me, 03/084725-7 José Ferreira Lima Me, 03/084727-3 Joao
Martins Parente Filho Me, 03/084728-1 Maria Das Dores Anse lmo
Dos Santos Me, 03/084729-0 Cicero Everardo Almeida De Macedo
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Me, 03/084730-3 Jos e Adalberto Rodrigues Me, 03/084731-1 Maria
Das Dores Silva Feitosa Bebidas Me, 03/0 84733-8 Maria Telma De
Sousa Campos Me, 03/084735-4 Jose Raimundo Da Silva Martins M e,
03/084736-2 Paulo Machado Da Silva Me, 03/084737-0 C G De Lima
Mercearia Me, 03/0 84738-9 Maricelia Valentim Da Silva Me,
03/084739-7 Eduardo Da Silva Me, 03/084740-0 Antonia Rita Olinda
Da Silva Me, 03/084755-9 Tassio Rennan De Lima Freire Me,
03/084 756-7 Jose Claudio Carneiro Me, 04/000007-9 Francisco E De
Lima Me, 04/000020-6 D M Correia De Queiroz Me, 04/000027-3
Bismalda Araujo De Meneses Couto Me, 04/000028-1 F Jose Dos Santos
Bebidas Me, 04/000045-1 Stefano Serino Me, 04/000046-0 Sebastiao B
atista De Oliveira Filho Me, 04/000048-6 A L Pontes Motos Me,
04/000102-4 Maria Auri lene Da Silva Me, 04/000103-2 Maria Valdelene
Rodrigues De Lima Me, 04/000115-6 Jeov a Luiz Macedo Mesquita Me,
04/000117-2 G Martins De Oliveira Me, 04/000145-8 Lauro V idor
Me, 04/000251-9 G A Vasconcelos Me, 04/000253-5 R C Ursulino
Boto Me, 04/000255 -1 Gisnaldo Cavalcante Prado Me, 04/000256-0
J B M Cavalcante Me, 04/000257-8 Jose U liscio Filho Me, 04/000274-8
Jose Maria De Aguiar Filho Me, 04/000283-7 Paulo Alves De Freitas
Me, 04/000291-8 Auricelio Gomes De Sousa Me, 04/000299-3 Francisco
Assis Garcia Me, 04/000305-1 Daniel Bispo Gomes Me, 04/000328-0
M I Bezerra Me, 04/000348- 5 Francisco Jose Lobo De Oliveira Me,
04/000349-3 Aurineide Mota Da Cunha Me, 04/000 366-3 Hugo Cesar
De Macedo Me, 04/000397-3 Joao Carvalho Da Silva Me, 04/0003981 Ma ria De Jesus Ribeiro Costa Me, 04/000403-1 Elton Cesar De Sousa
Me, 04/000414-7 Luiz Pereira Lemos Me, 04/000433-3 Antonia Ivany
De Mesquita Araujo Me, 04/000458-9 Eva M aria Sena De Santana Me,
04/000460-0 Maria Eunice Amaral Araujo Me, 04/001375-8 M L
Marques Pedroza Me, 04/001376-6 Francisco Evaristo Bezerra,
04/001378-2 S P Ferreira Gomes Me, 04/001379-0 Luiz Melo Torquato,
04/001380-4 Paulo Sergio Teixeira De Lima, 04/001390-1 Raimundo
Vieira Carneiro Me, 04/001391-0 Antonio Bezerra Da Silva Bar M e,
04/001392-8 Euson Claudio Vercosa De Sousa Me, 04/001393-6
Francisco Teixeira Da Silva Mercearia Me, 04/001394-4 Antonio
Tavares De Macedo Me, 04/001395-2 Vitania Vi eira Alves De Oliveira
Me, 04/001397-9 Aurenilson Nascimento Dos Santos Me, 04/00139 8-7
Maria De Carvalho Alves Me, 04/001399-5 Francisca Alves De Lima
Martins Me, 04/0 01400-2 Noelia Maria Vidal Nunes Me, 04/001402-9
Maria Quirino Da Rocha Me, 04/00140 3-7 Antonio Franco Nobre Me,
04/001404-5 Luiz Fernandes Barboza Me, 04/001405-3 Joao Everardo
Cavalcante Me, 04/001406-1 Maria Do Socorro V Fernandes Me,
04/001407-0 Ass islenio Magalhaes Camelo Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 03/069509-0 Maria Soares Dos Santos Me, 03/078909-5
Marinete Cordeiro Amaral, 03/079111-1 Maria Cinira De Queiroz Carnei
ro Me, 03/079572-9 Maria Eurilene Vasconcelos Me, 03/081697-1
Marinete Ferreira Lima Me, 03/083061-3 Antonia Valda Porfirio
Moreira Me, 03/083062-1 Jovani Marques Sabino Me, 03/083591-7
Francisco Conrado Chaves Freitas Me, 03/083711-1 Zildene De
Carvalho Moura Me, 03/084741-9 Maria Hilda Luciano Gomes Me,
04/001369-3 Zacarias Maranhao Li nhares Me, 04/001370-7 Mariana
Ferreira Linhares Me, 04/001371-5 Raimundo Rodrigues De Farias Filho
Me, 04/001372-3 Jose O De Almeida Filho Me, 04/001373-1 F Antonio
Ve iga Me, 04/001374-0 Joao Goncalves De Morais Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO:
03/084742-7 Viviane Primitz Me, 03/084743-5 Paulo Alberto Damia
o De Andrade Me, 03/084744-3 Cicera Elaine Matias Oliveira Me,
03/084745-1 Paulo And re Santana De Melo Me, 03/084746-0 Antonia
Rita Olinda Da Silva Me, 03/084747-8 Edua rdo Da Silva Me,
03/084748-6 Cicero Elias Pereira Do Nascimento Me, 03/084749-4
Paul o Machado Da Silva Me, 03/084750-8 Jose Raimundo Da Silva
Martins Me, 03/084751-6 Sa mia Petrucia Pontes Macedo Me,
03/084752-4 Maricelia Valentim Da Silva Me, 03/084753 -2 Jose Helmer
Belem Gomes Me, 04/000419-8 R Neyva Pinheiro Teixeira Me,
04/000421-0 Francisco Gefferson Vieira Lima Me, MICROEMPRESA:
ENQUADRAMENTO: 03/069646-1 Reginal do Gomes Dos Santos,
03/081768-4 J Ramos De Souza Medicamentos, 03/083506-2 Francisc
o Carlos Gadelha De Alencar, 03/083855-0 A K Chaves Marques,
03/084542-4 Antonio Ort an Ferreira De Sousa, 04/000009-5 Antonio
Carlos Oliveira Mendes, 04/000144-0 Luiz G onzaga Oliveira,
04/000154-7 Oliveira Rodrigues Pereira, 04/000162-8 Maria Celia Pac
heco Costa, 04/000207-1 A Sousa Gondim Mercearia, 04/000271-3
Antonia Alves Do Nasci mento Bezerra, 04/000316-7 Francisco Lobo
Neto, 04/000351-5 Tereza Lima Da Silva, 04/000402-3 Francisco
Feitosa Do Nascimento, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 03/078295-3 Orlando Jose Oliveira De Souza,
03/083972-6 Julio Augusto Duarte Costa L ima Me, PROCURACAO:
03/083897-5 Marta Do Socorro Bomfim De Queroz Me,
COOPERATIVA: A TA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 04/000243-8 Coemdibra Cooperativa De Consumo Dos
Empregados De M Dias Branco S A Com E Ind Ltda, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 0 3/071743-4, 03/072418-0,
03/073146-1, 03/073776-1, 03/074373-7, 03/075140-3, 03/0759 33-1,
03/077670-8, 03/079292-4, 03/079755-1, 03/080039-0, 03/080243-1,
03/080266-0, 03/080904-5, 03/080930-4, 03/081064-7, 03/081179-1,
03/081656-4, 03/082015-4, 03/082 212-2, 03/082233-5, 03/082315-3,
03/082398-6, 03/082416-8, 03/083240-3, 03/083498-8, 03/083518-6,
03/083519-4, 03/083520-8, 03/083521-6, 03/083577-1, 03/083589-5,
03/08 3590-9, 03/083594-1, 03/083643-3, 03/083651-4, 03/083707-3,
03/083712-0, 03/083715-4, 03/083716-2, 03/083740-5, 03/083741-3,
03/083837-1, 03/083860-6, 03/083923-8, 03/0 83935-1, 03/083942-4,
03/083943-2, 03/083951-3, 03/083954-8, 03/083957-2, 03/083962- 9,
03/083966-1, 03/083974-2, 03/083975-0, 03/083977-7, 03/083980-7,
03/083985-8, 03/084511-4, 03/084652-8, 03/084678-1, 03/084679-0,
03/084757-5, 04/000001-0, 04/000005 -2, 04/000006-0, 04/000019-2,
04/000022-2, 04/000036-2, 04/000038-9, 04/000042-7, 04/000043-5,
04/000055-9, 04/000058-3, 04/000069-9, 04/000090-7, 04/000097-4,
04/00010 5-9, 04/000106-7, 04/000135-0, 04/000138-5, 04/000158-0,
04/000179-2, 04/000187-3, 0 4/000200-4, 04/000211-0, 04/000214-4,
04/000215-2, 04/000241-1, 04/000242-0, 04/0002 45-4, 04/000254-3,
04/000262-4, 04/000268-3, 04/000269-1, 04/000270-5, 04/000279-9,
04/000282-9, 04/000288-8, 04/000295-0, 04/000296-9, 04/000297-7,
04/000298-5, 04/000 300-0, 04/000301-9, 04/000302-7, 04/000304-3,
04/000306-0, 04/000307-8, 04/000308-6, 04/000309-4, 04/000320-5,
04/000322-1, 04/000331-0, 04/000352-3, 04/000353-1, 04/00 0356-6,
04/000357-4, 04/000358-2, 04/000361-2, 04/000362-0, 04/000368-0,
04/000370-1, 04/000371-0, 04/000374-4, 04/000390-6, 04/000410-4,
04/000422-8, 04/000423-6, 04/0 00432-5, 04/000434-1, 04/000435-0,
04/000866-5, 04/001020-1, 04/001377-4, JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2004.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 07 de janeiro de 2004 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 03/083628-0 Rjo Comercio E Representacoes S A,
03/083629-8 Pfb Comercio E Representa coes S A, 03/083630-1 Gwc
Comercio E Representacoes S A, 03/083631-0 Jbs Comercio E
Representacoes S A, 03/083632-8 Cjcg Comercio E Representacoes S
A, ATA DE ASSEMBLEI A GERAL EXTRAORDINARIA: 03/082157-6
Agil Transportes S A, 03/083114-8 Expresso Guana bara S A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
03/083297-7 Banco Do Brasil S A, 03/083298-5 Banco Do Brasil S A,
03/083310-8 Banco Do Brasil S A, SOC IEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/075151-9 Marlin
Distribuidora De Alimentos Ltda, 03/077573-6 Agrobras Industria E
Comercio De Alimentos Ltda, 03/0 77776-3 Westhauser Carcinicultura
Ltda, 03/078630-4 Villaggio Atlântico Empreendimen to Ltda,
03/079399-8 Alamanda Armarinho Ltda, 03/080357-8 Socorpel Sobral
Comercio D e Rações E Peixes Ltda, 03/082391-9 Jr Editoração
Computação Grafica Ltda, 04/000471 -6 Assiscap Comercio De Peças
E Serviços Ltda, ALTERACAO: 03/070976-8 Auto Mecanica O Silvestre
Ltda Me, 03/073205-0 Ceramica N R Ltda Me, 03/073206-9 Edisio
Martins & Cia Ltda, 03/073207-7 J B Diogenes Representacoes Ltda,
03/073536-0 M F Aragao & Per eira Ltda, 03/074656-6 Rams
Representacoes Ltda, 03/075109-8 D Q S Jegue Ltda Me, 03/076040-2 F
J R Brito S Representacoes Ltda, 03/076041-0 Aquino Comercio De
Material Eletrico Eletronico Ltda Me, 03/076093-3 Jameq J Alves
Maquinas E Equipamentos Ltda, 03/076094-1 Frankazzy Auto Posto
Ltda Me, 03/076100-0 Mapy Ltda Me, 03/076101-8 F A Confeccoes
Ltda Me, 03/076102-6 Pousada Cristo Rei Ltda Me, 03/076166-2
Industria E Comercio De Sabao Allo Ltda Me, 03/077421-7 Planeta
Distribuidora De Revistas Ltda, 03/077963-4 Eletrocariri Projetos E
Construcoes Ltda, 03/078273-2 Excel Eletronica L tda, 03/078372-0
Sobral Aco Comercial Ltda, 03/078412-3 Socec Sociedade De Educacao
E Cultura Do Ceara Ltda, 03/078414-0 R Lopes Material De Construcao
Ltda, 03/078448- 4 Veneza Construcoes Ltda, 03/079160-0 Venus
Imobiliaria Ltda, 03/079288-6 Pinheiro & Cia Ltda, 03/079426-9
Madeireira Rio Branco Ltda, 03/079886-8 Carneiro & Frota Ltd a Me,
03/080383-7 Empresa Santo Antonio Ltda, 03/080984-3 Ln Factoring
Fomento Merca ntil Ltda, 03/081015-9 Auto Escola Vip Ltda,
03/081624-6 Transartes Costuras Ltda Me, 03/081648-3 Rafael &
Dantas Ltda, 03/081715-3 Confergal Comercio De Ferro Gavincha
Ltda Me, 03/081726-9 Soro Med Comercio E Representacoes Ltda,
03/082143-6 Alfa Perfo rmance Film Comercio E Servicos Ltda Me,
03/082299-8 Atlantico Maricultura Ltda, 03/082384-6 Sr Service
Informatica Servicos E Representacoes Ltda, 03/082568-7 Ivo Pita
Comercio De Joias Ltda, 03/082569-5 Industria De Confeccoes Supimpa
Ltda, 03/082592- 0 Criasoft Industria E Comercio De Programas Para
Computadores Ltda, 03/082615-2 Fra ncisco Gomes & Cia Ltda,
03/083377-9 Suprema Assessoria E Consultoria Ltda, 03/08460 2-1 A
N Transportes Comercio E Representacoes Ltda, 04/000018-4 Martini
Distribuidor a De Alimentos Ltda, 04/000024-9 Redencao
Representacoes E Corretagem De Seguros Ltd a Me, 04/000313-2
Compostticos Comercio E Servicos Postais E Telematicos Ltda Me,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
04/000324-8 Jaicos Tur Ltda Me, 04/000376-0 Josely Comercio De
Cereais Ltda Me, 04/000 377-9 Industria E Comercio De Artefatos De
Aluminio Lins Ltda Me, 04/000378-7 Mcrs C omercio E Representacoes
Ltda, 04/000379-5 Ducon Representacoes Comerciais Ltda, 04/000380-9
Apogeu Motel Ltda Me, 04/000406-6 Posto De Gasolina Irmaos Ribeiro
Ltda, 04/000413-9 Pereira Gurgel Comercio Industria De Panificacao Ltda
Me, 04/000442-2 Mara l Comercial De Petroleo Ltda, 04/000443-0 Maral
Combustiveis Ltda, 04/000444-9 M A C omercial De Petroleo Ltda,
04/000446-5 Maral Petroleo Ltda, 04/000447-3 Record Proje tos E
Construcoes Ltda Me, 04/000477-5 J A Comercio De Pecas E Servicos
Ltda Me, 04/000479-1 Inovec Industria De Oleos Vegetais Do Cariri
Ltda, 04/000482-1 Tubello Indu stria E Comercio De Moveis Ltda,
04/000485-6 Holanda Comercio E Industria Ltda, 04/0 00486-4
Comercial Silva & Torres Ltda, 04/000501-1 Quality Promocoes
Marketing E Ser vicos De Eventos Ltda, 04/000527-5 Mon Consultoria
Assessoria Contabil Ltda, 04/0005 78-0 Brasil Madeira Comercio E
Representacoes Ltda, 04/000591-7 Colaco Martins Const rucoes E
Empreendimentos Ltda, 04/000630-1 Magi Combustiveis E
Lubrificantes Ltda, 0 4/000655-7 Biomed Industria E Comercio De
Suplementos Alimentares Ltda, 04/000664-6 A C Mendes Comercio
De Pecas Acessorios E Servicos Ltda, 04/000665-4 J A C Mendes Ve
iculos Servicos Pecas E Acessorios Ltda, 04/000668-9 Deusdedith
Carneiro & Cia Ltda, 04/000669-7 Panificadora Pacatuba Ltda,
04/000670-0 Auto Pecas Campina Grande Ltda, 04/000671-9 Bom
Sinal Industria E Comercio Ltda, 04/000680-8 Drogaria Reriutabense
Ltda Me, 04/000682-4 G&M Factoring Fomento Mercantil Ltda,
04/000683-2 Jr Investimen tos E Participacoes Ltda, 04/000687-5
Racam Corretora De Seguros De Vida Ltda, 04/00 0688-3 Centrais
Eolicas Taiba Ltda, 04/000696-4 Casa Forte Comercio De Material De
C onstrucao Ltda, 04/000709-0 Adriano Castro Representacoes Ltda,
04/000715-4 Industri a E Comercio De Fumos Clarao Ltda, 04/000716-2
Jane Construcoes Ltda, 04/000732-4 Lu na Servicos Comercio E
Representacoes Ltda, 04/000748-0 Organizacao Comercial Noguei ra
Aguiar Ltda, 04/000751-0 Moageira Moreira Pequeno Ltda Me,
04/000780-4 Industria E Comercio De Confeccoes Dib‘S Ltda,
04/000821-5 Smart.Consultoria E Representacoes Ltda, 04/000823-1
Unidos Aquacultura Ltda Epp, 04/000830-4 Silva Gomes & Cia Ltda,
04/000833-9 Prohospital Comercio Representacoes Holanda Ltda,
04/000834-7 Roberto Ara ripe Representacoes Ltda, 04/000835-5 S S
Representacoes Ltda, 04/000904-1 Lusofonia Empreendimentos
Imobiliarios Turisticos E Agricolas Ltda, 04/000985-8 Munaretti Farm
acia Ltda Me, 04/001008-2 Star Fly Taxi Aereo Ltda, 04/001023-6
Welletron Assistenci a Tecnica Ltda Me, 04/001027-9 M D Peixoto
Vestuario Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 03/077761-5 Lemos
Construcoes E Empreendimentos Ltda, 03/078413-1 J & N Moda E
Acessori os Ltda Me, 03/082116-9 Wlm Telematica & Solucoes Ltda
Me, 03/082563-6 R Mendes Repr esentacoes Ltda, 04/000656-5 Bd
Transportes Ltda Me, 04/000679-4 Saturno Entretenime nto Ltda Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 04/000652-2 Bra sil Transportes Intermodal Ltda,
04/000653-0 Braspress Transportes Urgentes Ltda, 04/000672-7 Dricos
Moveis E Eletrodomesticos Ltda, 04/000731-6 Transportadora
Vasconce los Ltda, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO:
03/077777-1 Westhauser Carcinicultura Ltda, 0 3/078777-7 Virtual
Representacoes Ltda, 03/079400-5 Alamanda Armarinho Ltda,
03/0823 32-3 Studio Mulher Cabelo E Corpo Ltda, 03/082392-7 Jr
Editoração Computação Grafica Ltda, 04/000347-7 Brazao Comercio
E Representacoes Ltda, 04/000476-7 Assiscap Comerc io De Peças E
Serviços
Ltda,
EMPRESA
DE
PEQUENO
PORTE:
ENQUADRAMENTO: 03/078272-4 To rres Santiago & Cia. Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 03/073459-2 I H Da
Sil va, 03/073702-8 Antonio Lucivan De Sousa Silva, 03/074549-7
Francimar Inacio De Cast ro, 03/074939-5 J B De Oliveira Pintura,
03/075441-0 Alain Delon Moraes Firmino Veic ulos, 03/076578-1 S S
Fontenele, 03/076646-0 Flavia Maria Morais Freire, 03/078229-5
Barbara Batista Bezerra, 03/078278-3 Kleber Pereira Da Silva,
03/078362-3 Fabio Luiz De Maria, 03/078363-1 L G Ramalho De
Miranda, 03/078365-8 A P D Mendes Da Silva, 03/078459-0 M I R
Campos, 03/079472-2 Mateus Maia De Freitas, 03/079474-9 Antonia
Zulmi ra De Oliveira Carvalho, 03/081089-2 Maria Ivoneide Nojosa
De Freitas, 03/081190-2 E liene Do Nascimento Silva, 03/081920-2 A
C Ferreira Batista Eletro-Eletronico, 03/08 1937-7 Geias Gomes Moreira,
03/081939-3 Thacyanna Nobrega Queiroga Feitosa, 03/08197 1-7
Eraneide Cordeiro Do Carmo, 03/082544-0 F B Patricio, 03/082948-8
Ana Maria De S Ramos, 04/000054-0 A J Araujo, 04/000091-5 Israel
Lima De Almeida, 04/000095-8 Franc isco Gerisvaldo S Do Nascimento,
04/000180-6 Francisco Augusto De Mesquita, 04/00020 9-8 A Manoel
Siqueira, 04/000248-9 Ligia Ticiana Ribeiro Marques, ALTERACAO:
03/0633 61-3 Antonio Eleudo De Oliveira Me, 03/067474-3 Jose
Patricio De Almeida, 03/070787- 0 Emanuel Cavalcante De Lavor Me,
03/070788-9 Maria Zenilda Ferreira Me, 03/070789-7 Jose Adail Ferreira
Me, 03/070793-5 Francisco Das Chagas Arrais, 03/070923-7 Jose Va
ldenir De Lima Me, 03/071168-1 Francisca Antonia Macarenhas Freitas
33
Me, 03/071453-2 Nicacio Constantino Da Silva Filho Me, 03/072259-4
Maria Osmarina Maciel Lopes Me, 0 3/073161-5 F P Arrais Da Silva
Me, 03/073257-3 F Paulo De Oliveira Me, 03/073309-0 M agna Suelly
Goncalves Me, 03/073347-2 Carlos Roberto Goncalves De Oliveira Me,
03/07 3348-0 Francisco Murilo Tavares De Luna Me, 03/073350-2
Francisco Valdir Leite Me, 0 3/073380-4 Edmilson Coelho Me,
03/073469-0 Valberto Girao Lopes Me, 03/073470-3 Alba neza Melo
E Almeida Me, 03/073471-1 Maria Iza Gomes Da Silva Me, 03/073700-1
Maria M endes Bezerra Me, 03/073701-0 Antonio Ari De Oliveira Me,
03/073707-9 Joao Roberto P Lino Me, 03/074212-9 T N Braga Freire
Me, 03/074292-7 M Erbene Goes Da Ponte Me, 03/074531-4 Paulo
Pereira De Carvalho Me, 03/074930-1 Francisco De Meneses Queiroz
Me, 03/075016-4 Andrea Do Nascimento De Moura Me, 03/075085-7
Tomas Raponi Me, 03/075090 -3 Josias Cangane Me, 03/075763-0
Lucia De Fatima Dos Santos De Azevedo Me, 03/07581 5-7 M De Jesus
De Albuquerque Me, 03/076078-0 Antonio Edvan Furtado Me,
03/076085-2 Antonio Feitosa Aguiar Me, 03/076089-5 Francisco
Claudio Pereira Me, 03/076110-7 Mar ia Da Paz De Brito Feitosa Me,
03/076148-4 L F De Vasconcelos Eletronica Me, 03/0763 82-7 Antonio
A Marinho Me, 03/076523-4 Evaristo Salvador Da Cruz Filho Me,
03/076599 -4 F E Braga Brioso Me, 03/076647-8 Francisco De Assis
Gomes Me, 03/076676-1 Jose An tonio Rodrigues De Aragao Me,
03/077077-7 Francisco Antonio Gondim Fialho Me, 03/077 087-4
Geraldo Amancio Pereira Me, 03/077088-2 Jose Flavio Marcolino Da
Silva Me, 03/077089-0 Jose Bueranes Da Silva Me, 03/077097-1
Francisco Soares Sobrinho, 03/077207 -9 Maria Do Socorro Santos
Coelho Me, 03/077342-3 Sebastiao Ciron Braga Me, 03/07794 8-0
Paulo Jose Farias Lima Me, 03/077950-2 Maria De Fatima Nogueira
Matos Me, 03/077 951-0 Aldenor Martins Parente Me, 03/077953-7
Cicero Alves De Barros, 03/077957-0 J Martins De Sousa, 03/078074-8
Mario Jorge De Alencar Cysne Me, 03/078087-0 Antonio W altene
Fernandes De Alcantara Me, 03/078088-8 Regina Celia Pereira Almeida
Me, 03/07 8089-6 Antonia Pereira De Oliveira Mercearia Me,
03/078090-0 Maria Soares Penha Me, 03/078092-6 Francisca Luis De
Lima Penha Me, 03/078093-4 Antonia Goncalves Feitosa M e,
03/078094-2 Maria Valdeiza Costa Me, 03/078095-0 Antonio Rufino
De Oliveira Paes Me, 03/078096-9 Maria Jose Da Silva Oliveira Padaria
Me, 03/078097-7 Maria De Lourde s Soares Me, 03/078098-5 Francisca
Goncalves Feitosa Ferreira Me, 03/078099-3 Agamen on Dias De
Oliveira Me, 03/078101-9 J Maximo F Junior Me, 03/078102-7 J M
Tenorio Al ves Me, 03/078111-6 A Queiroz Neto Me, 03/078261-9
Maria Da C Nogueira Me, 03/078264 -3 Gernival Cavalcante Freire
Me, 03/078266-0 R N Rodrigues Da Silva Me, 03/078344-5 Maria Do
Socorro Monte Gadelha Me, 03/078346-1 Jakeline N Pessoa Me,
03/078348-8 Pau lo Jose De Carvalho Me, 03/078349-6 Damasio Silvino
De Oliveira Me, 03/078350-0 M A De Oliveira Paiva Me, 03/078351-8
Gentil Gomes Fontenele Me, 03/078353-4 Francisca A risolangela Sousa
Teles Me, 03/078354-2 Valdemar Benevinuto Mendes. Me, 03/078357-7
M L Ponte Parente Me, 03/078360-7 Marcio H Dos Santos Rocha Me,
03/078361-5 Marcio H Dos Santos Rocha Me, 03/078367-4 Ada Cisne
Oliveira Me, 03/078368-2 Daniela De Sousa Aragao Me, 03/078369-0
Joao Reginey De Sales Me, 03/078370-4 Francisco Jose Torquato Silva
Me, 03/078371-2 Juvenal Bezerra Farias Me, 03/078373-9 M E Cunha
Moreira Me, 0 3/078379-8 J C Q Andrade Me, 03/078383-6 J Saraiva
Peixoto Me, 03/078384-4 Carlos Je an Goncalves Me, 03/078386-0 J
C Mascarenhas Aguiar Me, 03/078387-9 Maria Das Gracas Monte
Gadelha Me, 03/078390-9 Letusa Pereira De Sousa Me, 03/078474-3
David Alves De Albuquerque, 03/078475-1 Francisco Bernardo Sobrinho
Me, 03/078622-3 Ivan Leite Land im, 03/078636-3 Ricardo Pires
Kayatt Me, 03/078662-2 Raimundo Nonato Lino De Souza M e,
03/078711-4 Aldisio Jorge Emidio Me, 03/078811-0 Jose Acrisio Dias
Me, 03/079046- 8 F Rosa Silva De Oliveira Me, 03/079048-4 F De
Assis P Leitao Me, 03/079176-6 Franc isco Wilson Xavier Santos Me,
03/079246-0 Damiao Alves Da Costa Me, 03/079342-4 Carl os Alberto
Vidal Maia Filho Me, 03/079443-9 J D De Lima Oliveira Me,
03/079483-8 Gen ario Sales Dos Santos Me, 03/079489-7 Elenilton
Sampaio Da Cunha, 03/079878-7 Rosali a Gomes, 03/079905-8 Maria
Dineuda Da Silva Magalhaes Me, 03/079910-4 Ivone Laurindo Nunes
Me, 03/079929-5 Valdeci Lopes Da Silva Me, 03/079930-9 Cineuda
Pereira Da Silv a Me, 03/080094-3 Francisca Meire De Lima Nascimento
Me, 03/080095-1 Maria Zeneide D a Silva Vestuario Me, 03/080187-7
Antonio Gezineudo Barreto Me, 03/080208-3 Luis Cle ber Paiva Uchoa
Me, 03/080215-6 Joao Eudes De Oliveira Me, 03/080216-4 J Elias De
Ol iveira Me, 03/080217-2 Vanda Maria Caminha Me, 03/080245-8 M
M Gomes Bordignon, 03/0 80877-4 Francisco Oliveira Da Silva
Mercearia Me, 03/080879-0 Giuvanda Maria Amaral De Figueiredo
Me, 03/080896-0 Erika Eufrasio Amaral Me, 03/080906-1 Aloizio
Crisosto mo Fernandes Me, 03/081043-4 Jose Edilson Camelo Me,
03/081096-5 Erones Ferreira De Sena Me, 03/081101-5 Maria Eliane
Da Fonseca Me, 03/081128-7 Maria Neide De Sousa Co nfeccoes Me,
03/081217-8 Jose Maria Moreira Vieira Me, 03/081218-6 Antonio
Moreira L ima Filho Me, 03/081247-0 Jose Nery De Lima Me,
03/081627-0 Luiz Moreira Gomes Me, 0 3/081945-8 Antonio Gomes
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Filho Me, 03/081947-4 Eudina Augusto Da Silva Me, 03/081948-2
Francisco Elisiario Dos Anjos Me, 03/081966-0 Maria Eridmar Mota
Me, 03/081967-9 Francisca Iranilda De Souza Rodrigues Me, 03/081969-5
Luciano Nascimento Lourenco Me, 03/081973-3 Nilton Estevao De
Almeida Me, 03/081974-1 C Nair De Queiroz Me, 03/081 976-8 J F
Parnaiba Mercearia Me, 03/081977-6 Alcifran Costa Pires Me,
03/082038-3 Jo se Osmar Do Nascimento Me, 03/082107-0 L O De
Avila Me, 03/082145-2 Jose Erimar N Co nrado Me, 03/082146-0
Ester Fama Guimaraes, 03/082311-0 Valeria Maria Mendes Rodrigu es
Me, 03/082319-6 Raimundo Pereira Neto Grafica Me, 03/082443-5
Antonio Vilmar Neri Da Silva Me, 03/082576-8 Adriana Tavares Teles
Me, 03/082581-4 Antonio Belarmino Dos Santos Me, 03/082582-2
Josefa Gracia De Oliveira, 03/082583-0 Veronica Sampaio Teofi lo Me,
03/082590-3 Zozimo Gomes De Souza Me, 03/082591-1 Maria Regina
Gondim Machado Couto Me, 03/082593-8 Marleide Silva De Lima Me,
03/082600-4 Sebastiana Gomes Marcel ino Me, 03/082601-2 Francisco
De Assis Felipe Me, 03/082604-7 Jose Irlando De Sousa Campos Me,
03/082605-5 Natalio Soares Ferreira Me, 03/082606-3 Cicero Joao
Dos Santo s Me, 03/082607-1 Francisco Dalmir Ferreira Me, 03/0826080 Marcondes Gomes De Sousa Colchoes Me, 03/082609-8 Euzebio
Nogueira Paz, 03/082611-0 Raimundo Benjamim Me, 03/082612-8
Gerlanio Jose Brito De Andrade Me, 03/082618-7 Jose Humberto Dos
Santos Ale ncar Me, 03/082619-5 Antonio E Moreira Me, 03/082620-9
Antonio Galvao De Alencar Alv es Me, 03/082621-7 Damiao Batista
De Oliveira Me, 03/082652-7 C O Simao Me, 03/08265 3-5 F Miguel
Da Silva Mercearia Me, 03/082654-3 J Gomes Filho Tecidos Me,
03/082655- 1 M S S Veloso Me, 03/082656-0 T J Fernandes Pecas Me,
03/082657-8 Rejane Eloi Da Si lva Me, 03/082691-8 Flavio Alex
Candido Me, 03/082692-6 C F Ribeiro Da Silva Me, 03/082703-5 Jose
Idelfonso Landim Me, 03/082704-3 Gina Costa Vieira Me, 03/082706-0
Jos e Geraldo Franca Me, 03/082707-8 Isabel Cristina Augusto Lima
Verde Me, 03/082709-4 Josefa Candido Pereira Batista Me, 03/082710-8
Francisca Audenete Leandro Beserra Me, 03/082711-6 Francisco Erasmo
Pinheiro Feitosa Me, 03/082712-4 Raimunda Braga Pauli no Alves Me,
03/082714-0 Francisco De Araujo Feitosa Filho, 03/083016-8 Samella
Sora ya Cavalcante Souza Me, 03/083027-3 V R Marinho Me,
03/083135-0 Ana Virginia Sales A lcantara Me, 03/083151-2 Rosalina
Barroso Diogenes Me, 03/083241-1 M J Carvalho Merc earia Me,
03/083242-0 Firmino Claudio De Carvalho Me, 03/083340-0 Thereza
Helena Sau nders De Souza Me, 03/083689-1 Jose Demetrio Nogueira
De Moura, 03/083690-5 Valdemir Alves Rodrigues, 03/083704-9
Lindolfo Ramalho Farias, 03/083729-4 E Carneiro Paulo M e,
03/083730-8 Remo Campos Loscio Me, 03/083987-4 A Lima De
Oliveira Me, 03/083989-0 Jaderson Da Silva Paula, 03/083990-4 Jose
Roberto Farias Rodrigues Mercearia Me, 03/083991-2 Wellington Pereira
Bezerra Me, 03/083992-0 Francisco Da Cunha Ramos Me, 03/083993-9
Maria Arlinda Benevinuto Ribeiro Me, 03/083994-7 Aureliano Pereira
Batista Me, 03/083995-5 Ezau Fragoso Da Silva Me, 03/084603-0 Luiz
De Lima Leite Me, 03/0846 04-8 J Gomes Da Silva Generos Alimenticios
Me, 03/084605-6 Cicero Elias Pereira Do N ascimento Me, 03/084606-4
Joao Batista Beserra Padaria Me, 03/084607-2 Francisco Jos e Soares
Mercearia Me, 03/084608-0 Valdineide Martins De Sousa Me,
03/084609-9 Z R P arente Me, 03/084610-2 Francisca Terezinha De S
Santos Me, 03/084611-0 Francisco Car los Brito De Sousa Me,
03/084612-9 Irineia Sheyla De Menezes Bezerra Me, 03/084726-5
Raimundo Patricio De Almeida, 03/084734-6 Antonia Penha Da Silva
Louro, 04/000010-9 Francisco Valdeci De Oliveira Me, 04/000014-1
Luiz Jeova Alves Me, 04/000023-0 Franc isco Ivone Cacau Me,
04/000030-3 Paulo Cesar Barros Da Silva Me, 04/000032-0 Francis co
Bionaldo Alves Me, 04/000047-8 Gildenor Silva Assuncao Me,
04/000061-3 Antonia Ce lma Oliveira Dutra Me, 04/000072-9 Sandra Suelita
Gomes Me, 04/000100-8 Jose Sinvald o De Lima Me, 04/000109-1 Eliane
Batista Barbosa Me, 04/000110-5 Francisco Irvando P inheiro Me,
04/000111-3 Francisco Venancio Siqueira Alves Me, 04/000112-1
Francisca Das Chagas Siqueira Alves Me, 04/000113-0 Carlos Assuncao
Camara Me, 04/000114-8 Ana Lucia Castro Martins, 04/000122-9
Kenedy Montine Pinheiro Me, 04/000123-7 Juraci Men des Dos Santos
Me, 04/000127-0 Maria Socorro Ribeiro Nunes Me, 04/000128-8 Maria
Lui za Pontes Vieira Me, 04/000131-8 Vilmar Da Cunha Franca Me,
04/000140-7 Giselda Serr a Quintino Me, 04/000141-5 Maria De Fatima
Severo Dos Santos Me, 04/000148-2 Estefan ia Menezes Barros Me,
04/000149-0 J B Nobre Cocos Me, 04/000151-2 Shirley Katia Lima
Freitas Me, 04/000164-4 Francinilde Rodrigues De Paiva Me,
04/000166-0 Maria De Fati ma De Sousa Leite Me, 04/000167-9 Maria
Cleide Maia Me, 04/000168-7 Regia Maria Pedr o Me, 04/000169-5
Diego Cardoso Maia Santos Me, 04/000170-9 Paula Neir Cardoso Maia
Me, 04/000171-7 Jose Nilson De Freitas Me, 04/000172-5 Jose Ivanildo
De Oliveira De Araujo Me, 04/000173-3 Jose Elizardo Silva Leite Me,
04/000174-1 Silvio Sergio Grang eiro De Freitas Me, 04/000175-0
Yone Maria Gomes Silva Me, 04/000176-8 Rita Maria De Freitas Me,
04/000178-4 Joao Carlos Da Silva Kayatt Me, 04/000181-4 M E C
Pereira, 0 4/000182-2 Raimunda Nonata Guimaraes Me, 04/000184-9
M Do S C Da Silva Me, 04/000185 -7 Fabiana Santos Magalhaes Me,
04/000188-1 A Ferreira Gois Me, 04/000189-0 Cesario Antonio
Mesquita Da Silva Me, 04/000197-0 F E Guimaraes Vasconcelos Me,
04/000198-9 Ricardo Jorge Mesquita Da Silva Me, 04/000199-7 Antonio
Geraldo De Andrade Neto Me, 04/000201-2 A S Mota Pecas Intimas
Me, 04/000202-0 Francisco Das Chagas Araujo Mini Mercados Me,
04/000203-9 I Silva Rodrigues Me, 04/000205-5 Janete Mesquita
Severiano Me, 04/000208-0 C Andrade Vieira Me, 04/000212-8 Manoel
Alberto Feliciano Junior Me, 04/000227-6 Antonio Guilherme Pereira
Me, 04/000228-4 Elianice Araujo De Sousa E Si lva Me, 04/000229-2
Maria Rosicler Costa Oliveira Me, 04/000232-2 S M F De Oliveira Me,
04/000234-9 Cleando F Rodrigues Me, 04/000246-2 Maria Eunice Nobre
Me, 04/000247 -0 Jose Nailton Sales Campelo Me, 04/000252-7 Maria
Neide Magalhaes Aguiar Me, 04/00 0254-3 S M M S Prado Me,
04/000272-1 Maria Aparecida Claudino Dantas De Freitas Me,
04/000281-0 S P Alves Pequeno Me, 04/000284-5 Paulo Alves De
Freitas Me, 04/000292-6 Maria Leonia Ferreira Lima Me, 04/000293-4
Francisco Antonio Pinheiro Do Nascimento Me, 04/000339-6 Josedi
Abel Silva Me, 04/000340-0 Thiago H Lino Me, 04/000459-7 Luci a
Alves Martins Confeccoes Me, 04/000494-5 Francisco Celio De Morais
Restaurante Me, 04/000503-8 Fabio Rogerio Oliveira Maltos Me,
04/000504-6 A Alderi Alves Da Costa M e, 04/000505-4 M J Pereira
Martins Me, 04/000580-1 Ana Elindalva Lopes Fraga Me, 04/000581-0
Francisco Bezerra Me, 04/000584-4 Gregorio Martins Barbosa Me,
04/000590-9 Maria Margarida Barbosa Pessoa Me, 04/000592-5 Joao
Jose Da Silva Generos Alimentici os Me, 04/000593-3 Maria Socorro
Pinto Sousa Me, 04/000598-4 F C Carmo Mercantil Me, 04/000599-2
Jose Neuton De Castro Me, 04/000600-0 Pedro Gomes De Souza Me,
04/00060 9-3 Joao Batista Magalhaes Me, 04/000610-7 A C Leorne
Mercadinho Me, 04/000654-9 M B Linhares Me, 04/000710-3 Francisca
Das Gracas Da Rocha Arruda Me, 04/000711-1 Ammoun e Ahmad
Ghazzaoui Me, 04/000792-8 L M Silva Lourenco Me, 04/000794-4
Raimundo Correi a Gomes Me, 04/000802-9 R L Simplicio Duarte Me,
04/001381-2 Etevaldo Arruda Nogueir a Me, 04/001382-0 Erivaldo
Cardoso Cavalcante Me, 04/001383-9 Francisco Cesar Parent e Me,
04/001384-7 Maria Nair Braga De Araujo Me, 04/001385-5 Erineide
Batista Da Sil va Me, 04/001386-3 Max Jefferson Assuncao Da Silva
Me, 04/001387-1 Telmo Mario Ferre ira Da Silva Me, 04/001388-0
Maria Conceicao Pereira Lima Me, 04/001389-8 Otilia Mar celino Da
Silva Me, 04/001396-0 Maria De Fatima Cavalcante Lima Me,
04/001408-8 Anto nio Erivaldo B Teixeira Me, 04/001410-0 Lucia
Silva Castro Me, 04/001411-8 Idelzuite Ferreira Duarte Me, 04/001412-6
M Regiane Ferreira Duarte Me, 04/001413-4 F Rudney M Magalhaes
Me, 04/001414-2 Maria Ziolanda A De Souza Me, 04/001415-0 Jose
Airton Nobr e Cruz Me, 04/001416-9 Francisca Francimar De Mendonca
Me, 04/001417-7 Cleiton Morai s Lopes Me, 04/001418-5 Francisco
Edgar Alves Me, 04/001419-3 Milton Fernandes De Me lo Me,
04/001420-7 Maria Elcimar Sobreira De Lima Me, 04/001421-5 Antonio
Marreiro S oares Me, 04/001422-3 Manoel Antonio De Sousa Cereais
Me, 04/001423-1 Vera Lucia De Sousa Costa Me, 04/001424-0 Jose
Airton Da Silva Cereais Me, 04/001425-8 Silverio Jo rge De Almeida
Me, 04/001426-6 Maria Salet Silva Armarinho Me, 04/001427-4 Maria
De Lourdes Saraiva De Carvalho Me, 04/001428-2 Marlene Sampaio
Dutra Me, 04/001429-0 An a Lucia Leite Castro Me, 04/001432-0
Maria Do Carmo Clemente Da Silva Me, 04/001433- 9 Venancio Augusto
Lopes Me, 04/001434-7 J Elailson De S Lima Me, 04/001435-5 F P Ba
rbosa, 04/001436-3 Jairlane Meire De Lima Me, 04/001437-1 Guilherme
V G Da Rocha Me, 04/001438-0 Joao Rodrigues De Lima Mercearia
Me, 04/001439-8 F Veudo Goncalves Me, 04/001440-1 Mozar Macario
De Lima Me, 04/001441-0 Rilsonete Januario Da Silva Me, 04/001442-8
Joao Bosco Da Silva Racoes Me, 04/001443-6 Maria Banile Peixoto
Me, 04/001 444-4 Jose Afonso Da Silva Mercearia Me, 04/001445-2 A
Gentil Funeraria Me, 04/00144 7-9 F Gilneto Ferreira Sampaio Me,
04/001451-7 Maviael Da Silva Figueira Me, 04/0014 52-5 Maria De
Jesus Dos Santos Vidracaria Me, 04/001453-3 Jocelia Maria De Queiroz
L emos Me, 04/001456-8 R F Da Silva Filho Me, 04/001458-4 Lindomar
Bandeira Maia Me, 0 4/001461-4 Francisca Cidade Da Silva Pessoa Me,
04/001462-2 J Duarte De Souza Me, 04/001463-0 Francisco Antonio
Vieira De Araujo Me, 04/001467-3 Maria De Jesus Portela De Aguiar
Me, 04/001468-1 Osmarina Duarte Bezerra Me, 04/001470-3 Maria
Lucia Dantas Lira Me, 04/001473-8 Ozanir Rodrigues Chaves Me,
04/001474-6 Renato Davi Da Costa Me, 04/001480-0 Cheila Maria
Brito Rodrigues Me, 04/001481-9 Maria Eleni Oliveira Mart.ins Me,
04/001482-7 Talita Sonia Inacio Me, 04/001483-5 Ana Luisa Sousa
Pereira Me, 04/001485-1 Jose Glauber Brandao Souza Bento Me,
04/001487-8 Jose Milton Dutra Me, 0 4/001488-6 Carlos Alberto
Araujo Me, 04/001491-6 Maria Osmarina Dos Santos Teixeira Me,
04/001492-4 Maria Iracema Lopes Goncalves Me, 04/001495-9
Marcleide Pinto Da Roc ha Sousa Me, 04/001496-7 Ronaldo Davi Da
Costa Me, 04/001498-3 M E Maciel Me, EXTINC AO/DISTRATO:
03/072652-2 Jose Celestino Do Nascimento, 03/076136-0 Joaquim
Pedro Da Silva, 03/078347-0 Francisca Da Silva Ponte Me, 03/078409-3
Walter Ferreira Freitas Me, 03/083285-3 Alzenir Da Silva Me,
03/083645-0 Antonio Bezerra De Lima Mercadinho Me, 04/000191-1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
L Cosmo De Alencar Mercearia Me, 04/000738-3 Paulo De Miranda
Leao L eite Me, 04/001469-0 I P Silva Comercial Me,
MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 03/073703- 6 Antonio
Lucivan De Sousa Silva, 03/074550-0 Francimar Inacio De Castro,
03/074560- 8 Francisco Das Chagas Da Silva Araujo, 03/074940-9 J B
De Oliveira Pintura, 03/0754 42-9 Alain Delon Moraes Firmino Veiculos,
03/076579-0 S S Fontenele, 03/076659-1 Fla via Maria Morais Freire,
03/078230-9 Barbara Batista Bezerra, 03/078341-0 Kleber Per eira Da
Silva, 03/078364-0 L G Ramalho De Miranda, 03/078366-6 A P D
Mendes Da Silva, 03/078479-4 Ana Maria De S Ramos, 03/079332-7
Ana Paula Paulino Herculano, 03/0794 73-0 Mateus Maia De Freitas,
03/079480-3 Antonia Zulmira De Oliveira Carvalho, 03/08 1191-0
Eliene Do Nascimento Silva, 03/081921-0 A C Ferreira Batista EletroEletronic a, 03/081938-5 Geias Gomes Moreira, 03/081972-5 Eraneide
Cordeiro Do Carmo, 03/08271 5-9 Francisco De Araujo Feitosa Filho,
03/082734-5 Thacyanna Nobrega Queiroga Feitos a, 03/082856-2 Fabio
Luiz De Maria, 04/000092-3 Israel Lima De Almeida, 04/000096-6
Francisco Gerisvaldo S Do Nascimento, 04/000260-8 Ligia Ticiana
Ribeiro Marques, COO PERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 03/082949-6 Cooperativa De Energia Tele fonia E
Desenvolvimento Rural Do Planalto Da Ibiapaba Ltda, *****
DOCUMENTOS EM EXIG ÊNCIA: 03/063603-5, 03/063611-6,
03/069259-8, 03/070386-7, 03/070790-0, 03/070929-6, 03/071689-6,
03/072085-0, 03/072086-9, 03/072107-5, 03/072555-0, 03/073210-7,
03/07 3460-6, 03/073461-4, 03/073462-2, 03/073463-0, 03/073464-9,
03/073465-7, 03/073466-5, 03/073467-3, 03/073468-1, 03/073699-4,
03/073706-0, 03/074566-7, 03/074927-1, 03/0 74928-0, 03/074945-0,
03/075385-6, 03/075386-4, 03/075403-8, 03/075734-7, 03/076045- 3,
03/076393-2, 03/076409-2, 03/076597-8, 03/076598-6, 03/078091-8,
03/078100-0, 03/078103-5, 03/078255-4, 03/078262-7, 03/078265-1,
03/078267-8, 03/078271-6, 03/078279 -1, 03/078280-5, 03/078352-6,
03/078356-9, 03/078358-5, 03/078375-5, 03/078376-3, 03/078377-1,
03/078378-0, 03/078380-1, 03/078381-0, 03/078385-2, 03/078392-5,
03/07842 5-5, 03/078450-6, 03/078477-8, 03/078480-8, 03/079052-2,
03/079062-0, 03/079546-0, 0 3/079928-7, 03/079939-2, 03/079940-6,
03/079942-2, 03/080211-3, 03/080441-8, 03/0810 94-9, 03/081131-7,
03/081922-9, 03/081923-7, 03/081924-5, 03/081927-0, 03/081942-3,
03/081943-1, 03/081944-0, 03/081946-6, 03/081949-0, 03/081955-5,
03/081965-2, 03/081 983-0, 03/082138-0, 03/082144-4, 03/082344-7,
03/082453-2, 03/082455-9, 03/082465-6, 03/082466-4, 03/082470-2,
03/082545-8, 03/082551-2, 03/082579-2, 03/082580-6, 03/08 2585-7,
03/082586-5, 03/082587-3, 03/082588-1, 03/082589-0, 03/082594-6,
03/082595-4, 03/082596-2, 03/082599-7, 03/082602-0, 03/082603-9,
03/082610-1, 03/082614-4, 03/0 82616-0, 03/082617-9, 03/082705-1,
03/082708-6, 03/082713-2, 03/083207-1, 03/083226- 8, 03/083299-3,
03/083341-8, 03/083352-3, 03/083592-5, 03/083907-6, 03/083908-4,
03/083988-2, 03/084006-6, 03/084672-2, 03/084732-0, 04/000011-7,
04/000012-5, 04/000015 -0, 04/000016-8, 04/000021-4, 04/000025-7,
04/000029-0, 04/000033-8, 04/000034-6, 04/000056-7, 04/000059-1,
04/000060-5, 04/000063-0, 04/000064-8, 04/000065-6, 04/00006 6-4,
04/000070-2, 04/000073-7, 04/000078-8, 04/000079-6, 04/000081-8,
04/000082-6, 0 4/000083-4, 04/000084-2, 04/000085-0, 04/000086-9,
04/000087-7, 04/000093-1, 04/0000 94-0, 04/000132-6, 04/000136-9,
04/000137-7, 04/000155-5, 04/000156-3, 04/000165-2, 04/000192-0,
04/000194-6, 04/000233-0, 04/000236-5, 04/000239-0, 04/000275-6,
04/000 314-0, 04/000329-9, 04/000330-2, 04/000332-9, 04/000404-0,
04/000405-8, 04/000412-0, 04/000456-2, 04/000473-2, 04/000474-0,
04/000484-8, 04/000510-0, 04/000565-8, 04/00 0597-6, 04/000601-8,
04/000632-8, 04/000681-6, 04/000684-0, 04/000691-3, 04/000692-1,
04/000704-9, 04/000719-7, 04/000734-0, 04/000735-9, 04/000753-7,
04/000754-5, 04/0 00758-8, 04/000785-5, 04/000822-3, 04/000824-0,
04/000829-0, 04/000900-9, 04/001024- 4, 04/001032-5, 04/001039-2,
04/001045-7, 04/001476-2, 04/001477-0, 04/001478-9, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de
2004.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/SEINFRA/2002
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº082/SEINFRA/2002, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA – SEINFRA E, POSTERIORMENTE SUBROGADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL – SDLR, E A CONSTRUTORA CNV LTDA; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL - SDLR; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso
Albuquerque Lima s/nº, 1º andar, Edifício SEPLAN, Cambeba, Messejana;
35
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CNV LTDA; V - ENDEREÇO:
RODOVIA CE 065 KM 12 – CAGADO – MARACANAÚ-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art.1º do Decreto 27.118
de 27 de junho de 2003 e Art.65, §1º, da Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Acréscimo
de R$43.219,47 (quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais
e quarenta e sete centavos); IX - DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original; XI - DATA: 17 de dezembro de 2003; XII SIGNATÁRIOS: ALEX ARAÚJO – Secretário-SDLR; CLÓVIS
NAPOLEÃO VIANA – Construtora CNV Ltda.
Jiçara Bezzerra Brasil Honório
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº041/SEINFRA/2001
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº041/SEINFRA/2001, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA – SEINFRA, SUB-ROGADO A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL - SDLR E A
PREFEITURA DE IBIAPINA, COM A INTERVENIÊNCIA DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES –
DERT; II – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 05 de dezembro de 2003, para terminar no dia 05 de
dezembro de 2004; III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio original e do Primeiro Termo Aditivo;
IV – DATA E ASSINANTES: 05 de dezembro de 2003 ALEX ARAÚJO Secretário - SDLR; MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINHARES - Prefeita –
IBIAPINA; PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO Superintendente – DERT.
Jiçara Bezerra Brasil Honório
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº590/2003 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº030960436/SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a
Corrigenda datada de 06 de maio de 2003 e publicada no Diário Oficial
do Estado de 04 de junho de 2003 que publicou a mudança de nome da
servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, que exerce a função
de Professor Iniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 02, matrícula nº071413-1-9, 077926-1-1, lotada no(a) EEFM
FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, no município de SAO JOAO DO
JAGUARIBE, CREDE 10 - RUSSAS, por ter sido considerada inepta a
mencionada corrigenda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em
Fortaleza 9 de outubro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORT. Nº631/2003-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo de nº013464094-4/SPU, acatando
integralmente o Parecer de nº008/02 da Comissão Permanente de
Abandono de Cargos/Funções, da SEDUC, RESOLVE JUSTIFICAR
ADMINISTRATIVAMENTE as faltas da servidora NILA CRISTINA
BASTOS MACHADO, que exerce a função de PROFESSOR, referência
09, Matrícula nº056040-1-X, Folha nº5533, no período de 19 de Janeiro
de 2001 a 28 de Fevereiro de 2003, nos termos do §2º, do Art.199, da
Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),
somente para fins disciplinares, o que não confere o direito à contagem
desse período para nenhum efeito, bem como a percepção de vencimentos
atrasados. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº12.642 de 26 de julho de 1979, na página
05, que publicou a Portaria datada de 19 de julho de 1979, que concedeu
a Gratificação por efetiva regência de classe na base 20% (vinte por
cento) e a Gratificação de qualificação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. ONDE SE LÊ: Maria das Graças de Oliveira. LEIA-SE: MARIA
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de setembro de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº100/2003 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado
pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro/2003. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16
de outubro de 2003.
Guaraciara Barros Leal
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA LÚCIA TINÔCO BESSA
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
CÉLIA MARIA VALLE CALHEIROS
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
ELIZABETH BARROSO BASTOS
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
GIL ROBSON FERREIRA PIRES
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
MARIA HELSENIR LUCENA SILVEIRA LIMA
MARIA INÊZ ALVES DE SOUSA COSTA
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
CHEFE DA UNIDADE DE PESSOAL E FINANÇAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
CHEFE DA UNIDADE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETOR DO NÚCLEO DE APOIO À CÂMARA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
133738-1-7
133910-1-7
012048-1-5
012444-1-8
138478-1-9
137255-1-9
133737-1-X
133713-1-8
079280-1-7
151708-1-6
151709-1-3
133736-1-2
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2003 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado
pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro de 2003. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
17 de novembro de 2003.
Guaraciara Barros Leal
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA LÚCIA TINÔCO BESSA
BENEDITA FERREIRA DE AGUIAR SILVA
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
CÉLIA MARIA VALLE CALHEIROS
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
ELIZABETH BARROSO BASTOS
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
GIL ROBSON FERREIRA PIRES
JOSÉ MANSOESTE OLIVEIRA SILVA
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
MARIA HELSENIR LUCENA SILVEIRA LIMA
MARIA SOLANGE DE SOUZA ALBUQUERQUE
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CHEFE DA UNIDADE DE PESSOAL E FINANÇAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
DIRETOR DO NÚCLEO DE APOIO À CÂMARA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
133738-1-7
138556-1-7
133910-1-7
012048-1-5
033799-1-4
012444-1-8
138478-1-9
137255-1-9
133737-1-X
133713-1-8
089913-1-6
079280-1-7
151708-1-6
135462-1-5
133736-1-2
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, alterada pela Emenda Constitucional nº52, de 29 de abril
de 2003, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º, inciso
II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º da Lei
Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº03381752-9, do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE
conceder a MARIO RIBEIRO NASCIMENTO, viúvo de Suzana Diva
de Sales Ribeiro, aposentada pelo Tribunal de Justiça, no cargo de
Técnico de Administração, referência AJU-NS-25, matrícula funcional
093204-1-5, falecida em 30 de novembro de 2003, uma pensão
provisória no percentual de 80% do valor da remuneração correspondente
a R$7.733,56 (Sete mil, setecentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis
centavos), com vigência a partir da data do óbito. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e Emenda nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos
arts.5º, Parágrafo Único, inciso I, 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar
nº21, de 29 de junho de 2000, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23
de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº03464484-9 do
Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a LUCIA FORTUNATO
DOS SANTOS SILVA, viúva de José Cristóvão da Silva, ex-militar da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de Cabo PM, matrícula
nº025.825-1-1, falecido em 15/11/2003, uma pensão provisória, no
percentual de 80% do valor da remuneração correspondente a R$704,27
(setecentos e quatro reais e vinte e sete centavos), com vigência a partir
da data do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº39, de 05 de maio de 1999 (alterada pela Emenda Constitucional
nº52, de 29 de abril de 2003), e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único,
inciso I, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de
1999, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e
tendo em vista o que consta do Processo nº00050388-6, do Sistema de
Protocolo Único, RESOLVE conceder a PEDRO SEBASTIÃO
LOURENÇO, viúvo de Iraci de Brito Galvão, ex-servidora estadual da
Secretaria da Educação Básica do Ceará - SEDUC, exercente da função
de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 04, carga horária 30h, matrícula
nº018322-1-2, falecida em 12 de setembro de 1998, uma pensão mensal
no valor de R$238,55 (Duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco
centavos), com vigência a partir de 1º de outubro de 2000, observado o
disposto do art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória à beneficiária
acima indicada, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de
2003, observada a legislação da complementação da remuneração mínima
do estado. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e Emenda nº52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos
arts.5º, Parágrafo Único, inciso II, 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar
nº21, de 29 de junho de 2000, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23
de novembro de 2000 e Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº03464470-9 do
Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a ULISSES HOLANDA
COELHO, filho menor de José Barros Coelho, ex-militar da Polícia
Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de 1º SGT PM RR com
proventos de Subtenente PM, matrícula nº019.216-2-2, falecido em
09/12/2003, uma pensão provisória, no percentual de 80% do valor da
remuneração correspondente a R$1061,70 (hum mil e sessenta e um
reais e setenta centavos), com vigência a partir da data do óbito.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº01/2004
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o entendimento contido no
Parecer nº275/2003, de 24 de abril de 2003, referente ao Processo
nº03091292-0; CONSIDERANDO que a concessão do diferimento nas
operações de que trata o inciso V do §1º do art.13 do Decreto nº24.569,
de 31 de julho de 1997, está condicionado à análise pelo Nesut das
condições estabelecidas no §2º do citado artigo. RESOLVE: DECLARAR
nulo e sem nenhum efeito, a partir da data de publicação deste ATO
DECLARATÓRIO, o Parecer nº275/2003, referente ao Processo
nº03091292-0. Publique-se. Cumpra-se. Cientifique-se a parte interessada.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 de
janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº655/2003
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM
TÁVORA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art.21 da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo
37
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE JOAQUIM
TÁVORA, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2004.
Idelsa Nogueira de Queiroz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº655/2003 DE 09 DE JANEIRO DE 2004
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
06.894477-2
02
06.924492-8
03
06.927428-2
04
05
06
07
06.944650-4
06.948106-7
06.948169-5
06.961869-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AMIGUINHO BICICLETAS PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA
M M C COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA
RY COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA
A M G RODRIGUES
JOSÉ MAURO MOURA DE ALENCAR
PASCHOAL,PASCHOAL & CIA LTDA
PROJETOS COM. E SERVIÇOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº097/2003
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADO: PONTO DE APOIO - ASSESSORIA DE
NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: O pagamento do Curso Método
Mezieres, para uma servidora da SEFAZ. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
Inexigibilidade
de
Licitação
175/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato
será de setembro/2003 a dezembro/2003. VALOR GLOBAL:
R$400,00 (quatrocentos reais), pagos em 04 (quatro) parcelas
mensais. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O
pagamento sera efetuado em 04 (quatro) parcelas no valor de
R$100,00 (cem reais) com vencimento em 14/09/2003, 12/10/2003,
23/11/2003
e
07/12/2003.
Irreajustável.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.408.70142.22.33903900.00/01
e 19100001.04.122.409.70363.22.33903900.46/00/02. DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2003 EXECUÇÃO/GESTÃO: Dulce Ane
Pitombeira de Lucena Mat. 104315-1-4 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia - Secretário Adjunto da SEFAZ e Darly Cardoso Farias - Diretor.
José Anastácio de Lima
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2003
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PROJETOS DA UECE - IEPRO. OBJETO: O pagamento de 50%
(cinquenta por cento) do Mestrado Profissional em
administração para 02 (dois) funcionários da SEFAZ. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 217/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato
será de novembro/2003 a agosto/2005. VALOR GLOBAL: R$13.685,00
(treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), pagos em 22 (vinte e duas
parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
O pagamento será efetuado da seguinte forma: 01 (uma) parcela no
valor de R$1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais) com
vencimento em 30/11/2003 e 21 (vinte e uma) parcelas no valor de
R$595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) com vencimento no
dia 05 de cada mês subsequente. Irreajustável. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.408.70142.22.33903900.00/01
E 19100001.04.122.409.70363.22.33903900.46/00/01. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2003 EXECUÇÃO/GESTÃO: Dulce Ane
Pitombeira de Lucena - Mat. 104315-1-4 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Montenegro Franco - Secretário Adjunto e Francisco César
de Mattos Borges - Diretor.
José Anastácio de Lima
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2004
INTRODUZ ALTERAÇÕES EM
DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº42, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2002 INCLUSIVE SEUS ANEXOS -,
QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS
CREDENCIAMENTOS
DE
CONTRIBUINTES PARA DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DE ICMS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art.2º do Decreto
nº26.594, de 29 de abril de 2002, republicado por incorreção no DOECE de 10 de maio de 2002; Considerando a necessidade de corrigir
determinadas distorções existentes no texto original da Instrução
Normativa nº42/2002, RESOLVE:
Art.1º Os dispositivos abaixo discriminados da Instrução
Normativa nº42, de 18 de novembro de 2002, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I - o caput do art.1º:
“Art.1º Compete aos orientadores das Células de Execução
da Administração Tributária (CEXAT’s) credenciarem, de ofício
ou a requerimento, os contribuintes de suas respectivas circunscrições
fiscais que realizem operações com mercadorias sujeitas ao
recolhimento de ICMS por substituição tributária, antecipação
tributária e diferencial de alíquotas, e os que operam com Borra,
Cera Bruta e Pó de Carnaúba, Couro e Pele; Castanha de Caju,
Pedúnculo e Líquido de Castanha de Caju; Lagosta, Camarão e
Pescado; e Mel de Abelha.”
II - o inciso IX do §1º do art.1º:
“§1º (...)
(...)
IX - os contribuintes que realizem operações com Borra, Cera
Bruta e Pó de Carnaúba, Couro e Pele; Castanha de Caju, Pedúnculo e
Líquido de Castanha de Caju; Lagosta, Camarão e Pescado; e Mel de
Abelha.”
Art.2º Os Anexos abaixo especificados, da Instrução Normativa
nº42/2002, passam a vigorar com as alterações procedidas por esta
Instrução Normativa:
I - o Anexo I:
“ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA
CEXAT EM ________________________
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº42/2002
- SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Ilmo. Sr. Diretor da CEXAT em __________________________,
estabelecimento situado à __________________________________,
inscrito no C.G.F. sob o nº_________________________, vem requerer,
por intermédio de seu representante legal, e nos termos da Instrução
Normativa nº_____/___, credenciamento para:
Pagamento do ICMS por antecipação, substituição tributária ou
diferencial de alíquotas no seu domicílio fiscal, no prazo previsto
na legislação tributária (para os contribuintes do ICMS
enquadrados em qualquer dos referidos Regimes de Pagamento);
Diferimento do recolhimento do ICMS por antecipação,
substituição tributária ou diferencial de alíquotas, para o
momento da entrega dos produtos aos seus respectivos
destinatários, quando se tratar, exclusivamente, de empresas
transportadoras de cargas;
Diferimento do pagamento do ICMS dos seguintes produtos:
lagosta, camarão e pescado, para o momento em que ocorrer
alguma das hipóteses previstas na Seção XII (arts.626 a 632),
do Capítulo II do Título II do Livro Terceiro do Decreto
nº24.569, de 31 de julho de 1997 - Regulamento do ICMS;
Diferimento do pagamento do ICMS dos seguintes produtos:
castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju, para o
momento em que ocorrer alguma das hipóteses previstas na
Seção VII (arts.606 a 615), do Capítulo II do Título II do Livro
Terceiro do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 Regulamento do ICMS;
Diferimento do pagamento do ICMS dos seguintes produtos:
borra, cera bruta e pó de carnaúba, couro e pele, para o momento
em que ocorrer alguma das hipóteses previstas na Seção IV
(arts.595 a 603), do Capítulo II do Título II do Livro Terceiro
do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - Regulamento do
ICMS;
Diferimento do pagamento do ICMS do seguinte produto: mel
de abelha, para o momento em que ocorrer alguma das hipóteses
previstas no caput do art.3º do Decreto nº26.738, de 12 de
setembro de 2002;
Pagamento da diferença entre as alíquotas, interna e
interestadual, do ICMS incidente sobre operações realizadas
por empresas de construção civil, no domicílio fiscal, na forma
e nos prazos previstos na Seção XXXI (arts.725 a 731), do
Capítulo II do Título II do Livro Terceiro do Decreto nº24.569,
de 31 de julho de 1997 - Regulamento do ICMS.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
Em _________________, aos ___ de ____________ de 2002.
_____________________________
Assinatura do representante legal”
II - o Anexo III:
“ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA
CEXAT EM ____________________________
ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº42/2002
PROCESSO Nº: _______________________
INTERESSADO: ____________________________________________
CGF Nº: _______________________
ENDEREÇO: _______________________________________________
DESPACHO DE CREDENCIAMENTO Nº____/2002
Cumpridas as exigências estabelecidas na Instrução Normativa
nº____/____, e observadas as disposições contidas nos arts.595 e 596 do
Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - Regulamento do ICMS (Das
operações com borra, cera e pó de carnaúba, couro e pele), fica a empresa
supraqualificada apta ao credenciamento, consistindo este no diferimento do
pagamento do ICMS para o momento da ocorrência das saídas interna,
interestadual, com destino ao exterior ou, ainda, quando ocorrer sua perda ou
perecimento, na forma e nos prazos previstos na legislação tributária
pertinente.
Cientifique-se à parte interessada, expedindo-lhe cópia.
CEXAT EM ________________________________________,
em _______________________, aos ___ de ______________ de 20 ___.
_______________________________________
Assinatura do Diretor do CEXAT”
III - o Anexo VII:
“ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA
CEXAT EM ___________________________
ANEXO VII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº42/2002
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº________/20 ___
EMPRESA: ________________________________________________
CGF Nº: __________________ CNPJ Nº: ________________________
ENDEREÇO: _______________________________________________
REGIME ESPECIAL - BORRA, CERA BRUTA
E PÓ DE CARNAÚBA, COURO E PELE
(Seção IV do Capítulo II do Título II do Livro Terceiro do Decreto
nº24.569/97)
Cláusula Primeira. A circulação de castanha de caju, pedúnculo
e líquido de castanha de caju (LCC), dos locais de produção até o
estabelecimento da empresa ora credenciada, com diferimento do ICMS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
far-se-á através de:
I - Nota Fiscal Avulsa, emitida pelo Fisco estadual, sem destaque
do ICMS, quando promovida por contribuinte sem organização
administrativa, na qual deverá constar, além dos demais requisitos
previstos na Legislação, a expressão “ICMS DIFERIDO, CONFORME
SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO LIVRO TERCEIRO
DO DECRETO Nº24.569/97 - REGULAMENTO DO ICMS”, seguida
do número deste Termo de Credenciamento;
II - Nota Fiscal de Produtor, devendo conter os mesmos requisitos
para emissão de Nota Fiscal prevista no inciso anterior;
III - Nota Fiscal de Entrada, modelo 1 ou 1-A, quando a empresa
assumir a responsabilidade pelo transporte da mercadoria, devendo conter
os mesmos requisitos para a emissão da Nota Fiscal prevista no inciso I
desta Cláusula Primeira.
Cláusula Segunda. Nas saídas de mercadorias do estabelecimento
de empresa credenciada para destinatário também credenciado pelo Fisco,
com diferimento do ICMS, será emitida Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A,
contendo, além dos demais requisitos previstos na Legislação, aqueles
previstos para a emissão das Notas Fiscais referidas na Cláusula Primeira.
Cláusula Terceira. Fica a empresa credenciada obrigada a:
I - fornecer ao Fisco, quando solicitados, quaisquer documentos
comprobatórios de exportação e importação de mercadorias;
II - remeter à repartição fazendária de seu domicílio fiscal, até
o 10º (décimo) dia após o recolhimento do ICMS diferido, efetuado no
prazo previsto no art.74 do Decreto nº24.569/97, cópia do Documento
de arrecadação Estadual-DAE, assim como a relação das Notas Fiscais
que deram origem àquele recolhimento;
III - cumprir, sob pena de cassação do presente Termo de
Credenciamento, todas as obrigações tributárias previstas na legislação
pertinente.
Cláusula Quarta. Este Termo de Credenciamento poderá ser
revogado pela Secretaria da Fazenda a qualquer tempo, sem necessidade
de aviso prévio à empresa credenciada.
CEXAT EM ________________________________________,
em ____________________, aos ____ de _______________ de 20 ___.
FAIXAS
COMPOSIÇÃO DAS FAIXAS POR PRODUTO (CERVEJAS)
I
Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Antarctica Cristal, Cerpa e
Bavaria Premium.
Antarctica Pilsen, Skol Pilsen, Primus e Summer Draft.
Nova Schin, Brahma, Kaiser, Bavária, Santa Cerva, Belco, Polar e
outras marcas.
II
III
I.2 - CERVEJAS
FAIXAS (BASE DE CÁLCULO EM R$) POR CAIXA DE 24/1
VOLUME (EM ML)
LATA 350 ML
______________________________________
DIRETOR DO CEXAT
DE ACORDO:
_____________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
CPF Nº: ___________________________”
Art.3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2004
DETERMINA OS VALORES DE
BASE DE CÁLCULO DOS
PRODUTOS QUE INDICA,
PARA EFEITO DE COBRANÇA
DO ICMS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art.36 da Lei
nº12.670, de 27 de dezembro de 1996 e no art.475, inciso I, do Decreto
nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS; Considerando a coleta dos
preços praticados no mercado varejista, RESOLVE:
Art.1º Ficam determinados os valores de base de cálculo, dos
produtos abaixo nominados, para efeito de substituição tributária, nas
operações internas.
I.1 - CERVEJAS
FAIXAS (BASE DE CÁLCULO EM R$) POR CAIXA DE 24/1
600 ML (DESCARTÁVEL)
600 ML (RETORNÁVEL)
I
II
III
51,60
51,60
40,80
40,80
32,16
32,16
I
II
III
29,28
24,48
20,64
FAIXAS
COMPOSIÇÃO DAS FAIXAS POR PRODUTO (CERVEJAS)
I
Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Antarctica Cristal, Cerpa e
Bavaria Premium.
Antarctica Pilsen, Skol Pilsen, Primus e Summer Draft.
Nova Schin, Brahma, Kaiser, Bavária, Santa Cerva, Belco, Polar e
outras marcas.
II
III
I.3 - CERVEJAS
FAIXAS (BASE DE CÁLCULO EM R$) POR CAIXA DE 24/1
VOLUME (EM ML)
LONG NECK 350 ML A 355 ML
I
II
III
29,52
24,96
21,12
FAIXAS
COMPOSIÇÃO DAS FAIXAS POR PRODUTO (CERVEJAS)
I
Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Antarctica Cristal, Cerpa e
Bavaria Premium.
Antarctica Pilsen, Skol Pilsen, Primus e Summer Draft.
Nova Schin, Brahma, Kaiser, Bavária, Santa Cerva, Belco, Polar e
outras marcas.
II
III
(R$)
PRODUTO/TIPO
VOLUME (EM ML)
39
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
I.4 - CERVEJAS EM GARRAFA DESCARTÁVEL
E RETORNÁVEL:
GARRAFAS DE 500 ML
GARRAFAS DE 500 ML
24/1
12/1
31,20
15,60
GARRAFAS DE 500 ML
GARRAFAS DE 300 ML
6/1
24/1
8,40
36,00
GARRAFAS ONE WAY DE 300 ML
GARRAFAS ONE WAY DE 330 ML
24/1
24/1
22,80
24,00
GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 600 ML
EM LATA DE 237 ML
6/1
12/1
12,00
12,00
24/1
LITRO
15,60
3,10
IMPORTADAS:
EM LATA DE 350/360 ML
24/1
52,80
EM LATA DE 250 ML
EM GARRAFA
24/1
24/1
36,00
72,00
EM LATA DE 250 ML
CHOPP
II.1 - REFRIGERANTES COM EMBALAGEM PLÁSTICA
DESCARTÁVEL
FAIXAS (BASE DE CÁLCULO UNIT. EM R$1,00)
VOLUME (EM ML)
2.500
2.000
1.000
600
I
2,35
1,91
1,27
1,18
II
III
1,65
1,14
1,00
1,26
1,00
0,87
FAIXAS
COMPOSIÇÃO DAS FAIXAS POR PRODUTO (CERVEJAS)
I
II
Coca-cola, Guaraná Antártica e refrigerantes importados;
Pepsi-cola, Sprite, Fanta, Kuat e produtos das marcas Indaiá,
Antártica e Brahma;
Demais produtos de outras marcas.
III
II.2 - REFRIGERANTES COM OUTRAS EMBALAGENS
PRODUTO/TIPO
GARRAFAS DE 185 E 190 ML
GARRAFAS DE 237 ML (DESC.) PLS
GARRAFAS DE 237 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFAS DE 250 ML (DESCARTÁVEL)
UNIDADE
24/1
12/1
24/1
12/1
BASE DE CÁLCULO
(EM R$1,00)
6,80
6,80
11,00
5,80
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PRODUTO/TIPO
UNIDADE
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
BASE DE CÁLCULO
(EM R$1,00)
GARRAFAS DE 245 ML
12/1
7,50
GARRAFAS DE 250, 284, 290 E 300 ML (RET)
GARRAFAS DE 330 ML PET (DESCART.)
24/1
12/1
13,44
6,60
GARRAFAS DE 350 ML
GARRAFAS DE 600 ML
24/1
24/1
13,50
13,50
GARRAFAS DE 500 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFAS DE 1000 ML
12/1
12/1
9,60
12,20
GARRAFAS DE 1250 ML
GARRAFAS ONE WAY DE 250ML
12/1
24/1
18,20
16,20
EM LATA DE 237 ML
EM LATA DE 330/360 ML
24/1
24/1
12,00
19,20
EM LATA DE 330/360 ML
POST MIX (18 LITROS) XAROPE
12/1
TANQUE
9,60
210,00
PRE MIX (18 LITROS) PRODUTO ACABADO
POST MIX (10 LITROS) XAROPE
TANQUE
TANQUE
48,00
122,00
POST MIX (5 LITROS) XAROPE
TANQUE
63,00
PRODUTO/TIPO
UNIDADE
(R$)
BASE DE CÁLCULO
III - ÁGUAS MINERAIS
NACIONAIS:
COPO (DESCARTÁVEL) 200/280 ML
48/1
9,90
GARRAFINHA DE 300 ML
GARRAFINHA DE 500 ML
24/1
24/1
6,95
7,15
GARRAFA PVC DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PVC DE 500 ML (DESCARTÁVEL)
48/1
24/1
11,00
9,25
GARRAFA DE 500 ML PET (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PVC DE 1500 ML (DESCART.)
12/1
12/1
6,10
7,95
GARRAFA DE 1500 ML (DESCART.)
MINI-POTE DE 5 LITROS (DESCART.)
6/1
UNIDADE
5,20
2,55
MINI POTE DE 5 LITROS
GARRAFÃO DE 10 LITROS
UNIDADE
UNIDADE
1,10
2,10
GARRAFÃO DE 20 LITROS
COPO (DESCARTÁVEL) 300 ML
UNIDADE
48/1
3,20
14,00
CAIXA DE 1000 ML (DESCARTÁVEL)
CAIXA DE 1000 ML (DESCARTÁVEL)
6/1
12/1
7,70
9,70
GARRAFA PP DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PP DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
48/1
24/1
12,10
6,10
GARRAFA 330 ML (DESCARTÁVEL) C/GÁS
GARRAFA PP DE 1500 ML (DESCARTÁVEL)
12/1
12/1
6,40
7,95
GARRAFA PVC DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 1000 ML (DESCARTÁVEL)
24/1
9/1
5,85
7,10
GARRAFA DE 2000 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 600 ML (DESCARTÁVEL)
6/1
12/1
9,15
7,95
GARRAFA DE 500 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 330 ML (DESCARTÁVEL)
12/1
24/1
6,10
11,00
GARRAFA DE 330 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 330 ML (DESCARTÁVEL)
12/1
6/1
5,50
4,10
GARRAFA DE 330 ML (DESCART.- VIDRO)
GARRAFÃO DE 20 L. DE ÁGUA PURIFICADA
12/1
8,80
E ADICIONADA DE SAIS
UNIDADE
GARRAFÃO DE 10 L. DE ÁGUA PURIFICADA
3,20
E ADICIONADA DE SAIS
UNIDADE
2,00
IMPORTADAS:
GARRAFA DE 200 ML
24/1
49,50
GARRAFA DE 330 ML
24/1
66,00
Art.2º Quando o valor total da mercadoria (oriunda de outros
Estados) constante da respectiva nota fiscal for igual ou superior a 80%
(oitenta por cento) do valor aqui estabelecido, a base de cálculo a ser
utilizada para efeito de substituição será obtida mediante agregação, ao
valor originário, do percentual de 30% (trinta por cento).
Art.3º Quando ocorrer alteração dos preços, a nível de
estabelecimento industrial, os contribuintes substitutos promoverão,
independentemente da emissão de qualquer ato do Secretário da Fazenda,
a atualização da base de cálculo fixada nesta Instrução Normativa, nos
mesmos percentuais da alteração ocorrida.
Art.4º Nas operações com cervejas, refrigerantes e águas minerais
não relacionadas nesta Instrução Normativa, a base de cálculo para
efeito da cobrança da substituição tributária, será aquela estabelecida
para seus similares ou na falta destes, o preço praticado no mercado
varejista.
Art.5º Ocorrendo operações com produtos não especificados
nesta Instrução Normativa em razão do tamanho e quantidade poderá
ser adotada a proporcionalidade correspondente aos produtos não
elencados.
Art.6º Esta INSTRUÇÃO NORMATIVA entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 19 de
janeiro de 2004.
Art.7º Fica revogada a Instrução Normativa nº33, de 30 de
dezembro de 2003.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 12 de janeiro de 2004.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/SEINFRA/2002
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria da
Infra-Estrutura - SEINFRA; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAN, 1º andar - Cambeba; IV CONTRATADA: CONSÓRCIO CUMMINS/ENATEC; V ENDEREÇO: Rua Crisanto Arruda, nº349, Passaré; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º, da Lei nº8.666/93; VIIFORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Alteração no preço pactuado
no percentual de 5,26%, correspondente ao valor de R$440.243,99
(quatrocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa
e nove centavos), fixando o valor global do Contrato após o 2º Aditivo
em R$9.418.270,32; IX - DA VIGÊNCIA: -; X - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XI - DATA: 26 de dezembro de 2003;
XII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes (SEINFRA), José Luiz
Lasalvia e Francisco de Assis Sales Filho (CONSÓRCIO).
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO
Nº037/SEINFRA/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA;
CONTRATADO: CONSÓRCIO CUMMINS/ENATEC; OBJETO:
Prorrogação do prazo de suspensão do Contrato até o dia 29 de
fevereiro de 2004; DATA: 30 de dezembro de 2003; ASSINANTES:
Rômulo dos Santos Fortes (SEINFRA), José Luiz Lasalvia e Francisco
de Assis Sales Filho (CONSÓRCIO).
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2002
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2002,
PARA OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE
RESTAURAÇÃO DO TRECHO: MINEIROLANDIA - MOMBAÇA,
NA RODOVIA CE- 060; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES E A CTE; III ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: CENTRO TECNOLÓGICO DE
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o art.57, §1º, inciso IV, da
Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de
execução do Contrato nº067/2002, ficando seu término previsto
para 31.03.2004; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
autorização do Conselho Deliberativo do DERT, conforme
RESOLUÇÃO Nº552/2003 - CDD, de 04.11.2003, tudo de acordo
com o processo nº03360073-2; XI - DATA: 26.11.2003; XII SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sr. Fausto
Nieri Moraes Sarmento.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2002
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº072/02, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
DO TRECHO: SUCATINGA – ARACATI, NA RODOVIA CE-040; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO HIDROTERRA S.A. – ENGENHARIA E
COMÉRCIO/CONCRESOLO ENGENHARIA S/C LTDA; V ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentoo
legal no que dispõe o art.57, §1º, II e §2º da Lei nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos, ficando seu término
previsto para 06.02.2004.; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Autorização do Conselho Deliberativo, resolução nº556/2003 –
CDD, constante do Processo nº03298820-6; XI - DATA: 13.11.2003;
XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sr.
Epitácio Lima Filho.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2002
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº227/2002, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ,
LOTADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO TÁVORA
(CAMBEBA) E NO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVOAS E TRANSPORTES – DERT; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES –
DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: URUBURETAMA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o
art.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar por (dozes) meses, ficando seu
término previsto para 01 de novembro de 2004; IX - DA VIGÊNCIA:;
X - DA RATIFICAÇÃO: Autorização do Sr. Superintendente do DERT,
“Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DERT, conforme
despacho constante do Processo nº03361454-7; XI - DATA: 26.10.2003;
XII - SIGNATÁRIOS: EngºPaulo Ayrton Cavalcante Araújo e
Sr.Francisco Pinto Neto.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2002
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº228/2002, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ,
LOTADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO TÁVORA
(CAMBEBA) E NO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVOAS E TRANSPORTES – DERT; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES –
DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: FRETCAR
TRANSPORTES, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO:;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe
o art.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (dozes) meses,
ficando seu término previsto para 01 de novembro de 2004; IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Autorização do Sr. Superintendente
do DERT, “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DERT,
conforme despacho constante do Processo nº03361454-7; XI - DATA:
28.10.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo
e Sr. Marcos Roberto de Aragão.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2002
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº229/2002, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ,
LOTADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO TÁVORA
(CAMBEBA) E NO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVOAS E TRANSPORTES – DERT; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES –
41
DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO
G. NEVES LTDA - GERTAXI; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o
art.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (dozes) meses,
ficando seu término previsto para 01 de novembro de 2004; IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Autorização do Sr. Superintendente
do DERT, “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DERT,
conforme despacho constante do Processo nº03361454-7; XI - DATA:
28.10.2003; XII - SIGNATÁRIOS: EngºPaulo Ayrton Cavalcante Araújo
e Sr. Alberto Neves da Silveira.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2002
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº230/2002, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ,
LOTADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO VIRGÍLIO TÁVORA
(CAMBEBA) E NO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVOAS E TRANSPORTES – DERT; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES –
DERT; III - ENDEREÇO:; IV - CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO
G. NEVES LTDA - GERTAXI; V - ENDEREÇO:; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento legal no que dispõe o
art.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (dozes) meses,
ficando seu término previsto para 01 de novembro de 2004; IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Autorização do Sr. Superintendente
do DERT, “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DERT,
conforme despacho constante do Processo nº03361454-7; XI - DATA:
28.10.2003; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo
e Sr. Alberto Neves da Silveira.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2003
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº083/2003, PARA A RECUPERAÇÃO DO
1º PISO DA ALA CENTRAL DO CENTRO DE TURISMO – CETUR;
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT; III - ENDEREÇO:; IV CONTRATADA: TOMAZ COLLYER CONSTRUÇÕES LTDA; V ENDEREÇO:; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no
Art.65, I, “b”, §1º da Lei nº8.666/93, constante do processo nº03300587-7;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: reduzir o valor de
R$6,63 (seis reais e sessenta e três centavos) do valor global do
respectivo Contrato, tendo em vista os motivos exarados no processo
nº03300587-7, passando o montante total do Contrato original de
R$28.170,52 (vinte e oito mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois
centavos) para R$28.163,89 (vinte e oito mil, cento e sessenta e três
reais e oitenta e nove centavos); IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA
RATIFICAÇÃO: Autorização do Sr. Superintendente do DERT, “Ad
Referendum” do Conselho Deliberativo do DERT, conforme despacho
constante do Processo nº03300587-7; XI - DATA: 03.12.2003; XII SIGNATÁRIOS: Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo e Sr. João Tomaz
Rodrigues Neto.
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2003
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
E TRANSPORTES – DERT CONTRATADA: ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA. OBJETO: execução do
SERVIÇO DE LEVANTAMENTO VISUAL CONTÍNUO DAS
CONDIÇÕES DOS PAVIMENTOS DE 5.580 KM DE RODOVIAS
ESTADUAIS PARA ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO
SIGMA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº029/
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento a Lei Nº8.666/93
e suas alterações, bem como o Decreto Estadual nº27.118 de 21.06.2003,
Resolução Nº469/2003 do Conselho Deliberativo do DERT, a Carta Convite
nº029/2003-DERT, e seus anexos, devidamente homologada pelo Conselho
Deliberativo do DERT, conforme Resolução nº580/2003 – CDD FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias. VALOR
GLOBAL: R$147.591,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa
e um reais), pagos em até 5 (cinco) dias após o recebimento da ordem de
serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.011.65061 –
Desenvolvimento de Atividades de Trânsito; Elemento de Despesa: 339039;
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; ADR; 22; Fonte: 70/Recursos
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2003 SIGNATÁRIOS: Engº
PAULO AYRTON CAVALCANTE ARAÚJO e Sr. JACIDIO ALBINI
SALGADO
Lúcia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2000
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV CONTRATADA: EMPRESA UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO DE
CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Principal, s/n – Ocara/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,
II, da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.
Superintendente do DETRAN “ad referendum” do Conselho de
Coordenação Administrativa – CCA, processo nº03451599-2; VIIFORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do
contrato por um período de 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 01
de dezembro de 2003 até 30 de novembro de 2004; X - DA
RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 01 de dezembro de 2003; XII SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO
Superintendente DETRAN/CE e GEOVANA SILVIA ABREU PORTO
Sócia Gerente da UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO DE COND. E
SERVIÇOS LTDA.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2001
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços;II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV CONTRATADA:
FIRMA
GLORIMAR
PETRÓLEO
E
LUBRIFICANTES LTDA – POSTO SÃO DOMINGOS II; V ENDEREÇO: Av. Dom José, 1449 - Sobral; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na
autorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, processo
nº02490798-7, “ad referendum” do Conselho de Coordenação
Administrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato por um período de a contar de
08/01/2003 até 08/01/2004; IX - DA VIGÊNCIA: de 08/01/2003 até
08/01/2004; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 06 de janeiro de
2003; XII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROBERTO DAS NEVES
MOREIRA Superintendente do DETRAN/CE e FRANCISCO
ELAILTON VASCONCELOS LIMA POSTO SÃO DOMINGOS II SOBRAL/CE.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2001
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV CONTRATADA: a EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTE
ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins,
05 - Jacarecanga; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei
nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.
Superintendente do DETRAN/CE, processo nº03427284-4, “ad
referendum” do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA; VIIFORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do
Contrato por um período de 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: de
10/12/2003 até 10/12/2004; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 10
de dezembro de 2003; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO
TÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE e FRANCISCO
GUILHERME DE AGUIAR BRASLIMP TRANSP. ESP. LTDA.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2002
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV CONTRATADA: EMPRESA ADVANCE COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA; V - ENDEREÇO: na Rua Silva Jatahy,15, sala 605,
Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93
e suas alterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente do
DETRAN/CE, processo nº03465637-5, “ad referendum” do Conselho de
Coordenação Administrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um período de 03
(três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: de 25/12/03 até 25/03/04; X - DA
RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 25 de dezembro de 2003; XII SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO
Superintendente do DETRAN/CE e ELIZIANE VIRGOLINO ALENCAR
COLARES ADVANCE COM. E MARKETING LTDA.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2002
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA:
DR. SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, 5335, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da
Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.
Superintendente do DETRAN/CE, “ad referendum” do Conselho de
Coordenação Administrativo - CCA, processo nº03433105-0; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por
um período de 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: de 03/12/2003 até
03/12/2004; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 03 de dezembro de
2003; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO
Superintendente do DETRAN/CE e SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA
ADVOGADO.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2003
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ RIBAMAR COLAÇO-ME - J.R.
SERVIÇOS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 3899 - Edson
Queiroz; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.
Superintendente do DETRAN/CE, “ad referendum” do Conselho de
Coordenação Administrativo - CCA, processo nº03433129-8; VIIFORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 7,91% (sete virgula
noventa e um por cento) do valor inicial do contrato para prestação
dos serviços de monitoramento nos dias feriados, conforme justificativa
da Assessoria de Imprensa, processo nº03433129-8; IX - DA
VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 18 de dezembro de
2003; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE
CASTRO Superintendente do DETRAN/CE e FRANCISCO ZILBERTO
DOS SANTOS COLAÇO J. R. SERVIÇOS.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2-2003-34/2003
I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN; III ENDEREÇO: na Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV CONTRATADA: EMPRESA LASER TONER DO BRASIL LTDA; V ENDEREÇO: na SHCN CL Quadra 309 Bloco B, nº56 - sala 105 - Asa
Norte - Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65,
da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.
Superintendente do DETRAN/CE, “ad referendum” do Conselho de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Coordenação Administrativo - CCA, processo nº03433012-7; VIIFORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 12,5% (doze virgula
cinco por cento) do valor inicial do contrato para fornecimento de
material objeto do Contrato inicial; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA
RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 04 de dezembro de 2003; XII SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO
Superintendente do DETRAN/CE e MARIA CRISTINA CHAUL
BARBOSA LASER TONER DO BRASIL LTDA.
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2003
CONTRATANTE:
Prestação
de
serviços
CONTRATADA:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO – DETRAN. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com fornecimento de
peças de reposição e acessórios e mão-de-obra, para os veículos relacionados
no item II do Anexo B, e nos termos dos Anexos A, C e D, que passam a
integrar este instrumento. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº109/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços
nº109/2002 e na Lei 8.666/93 e suas alterações, devidamente homologada
pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$266.000,00 duzentos e sessenta mil
reais pagos em conforme cláusula sétima DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.04.122.400.40000 (339039 00.70) 1239). DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DO
DETRAN/CE e MARIA SOLANGE DE SÁ ROSAS MARAPONGA
SHOPING CAR
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2-2003-40/2003
CONTRATANTE:
Prestação
de
serviços
CONTRATADA:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. OBJETO: a
aquisição de 2.000 KG de CAFÉ TORRADO E MOÍDO, embalado a
vácuo e distribuído em pacotes c/250 gramas, com selo de pureza ABIC,
acondicionados em caixas com 5Kg/Nordestino e 5 KG DE AÇÚCAR
CRISTAL, pacote de 1 Kg, acondicionado em fardo com 10 pacotes de 1 Kg/
Karajá. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº23/DETRAN/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei 8.666/93 e suas alterações, o Convite
nº23/DETRAN/2003, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr.
Superintendente FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$15.860,00 quinze mil, oitocentos e sessenta reais pagos em
conforme
cláusula
sétima
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
082.00003.04.122.400.40000.22.33903000.70.0.
DATA
DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DO
DETRAN-CE e MARIA NUNES LEAL SOBREIRA MARIA NUNES LEAL
SOBREIRA -ME - UNIVERSAL
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2-2003-42/2003
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
CONTRATADA: EMPRESA CEATEL TELEFONIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: o fornecimento de Suprimento de
Informática, referente aos itens 01, 04 e 05, devidamente especificado na
proposta anexal. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº63/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, a
Tomada de Preços nº63/2003, e seus anexos, devidamente homologada pelo
Sr. Superintendente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL:
R$1.990,80 um mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos pagos em
conforme
cláusula
sétima
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
082.0003.04.126.012.73000.22.3390.3000.70.0.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS: DANILO
CARVALHO LEITE CEATEL TEL. COM. E SERV. LTDA. ME e JOSÉ
VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DO
DETRAN
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
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43
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2-2003-43/2003
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
CONTRATADA: EMPRESA SPI-SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de Suprimento
de Informática, referente aos itens 02, 03, 18 e 23, devidamente
especificado na proposta anexa. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: a
Tomada de Preços nº63/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº63/2003, e seus
anexos, devidamente homologada pelo Sr. Superintendente, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL:
R$45.306,00 quarenta e cinco mil, trezentos e seis reais pagos em
conforme cláusula sétima DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
082.0003.04.126.012.73000.22.3390.3000.70.0.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
JEFERSON SAMPAIO FREITAS SPI -SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. e JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO
SUPERINTENDENTE DO DETRAN
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2-2003-44/2003
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
CONTRATADA: EMPRESA STENCIL-COMÉRCIO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS P/ESCRITÓRIO LTDA. - ME.
OBJETO: fornecimento de Suprimento de Informática,
referente aos itens 06, 07, 08, 09, e 14, devidamente especificado
na proposta anexa. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº63/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações, a Tomada de Preços nº63/2003, e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Superintendente, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL:
R$18.654,00 O valor global deste Contrato é de R$18.654,00
(dezoito mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais pagos em
conforme cláusula sétima DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
082.0003.04.126.012.73000.22.3390.3000.70.0. DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS:
GILDENAN GONÇALVES RODRIGUES STENCIL-COM. DE
MÓVEIS E EQUIP. P/ESC. LTDA. ME e JOSÉ VALDOMIRO
TÁVORA DE CASTRO SUPERINTENDENTE DO DETRAN
Vilani Pinheiro Falcão
COORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2004/CAGECE
ORIGINÁRIO DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de Apoio designados pela Portaria
nº131/2003/DPR de 17/10/2003, torna público aos interessados que, às
9:00h do dia 28 de janeiro de 2004, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitações da CAGECE, com endereço na Rua Dr. Lauro
Vieira Chaves,1030 - Vila União, Fortaleza-Ceará, Cep: 60.420-280,
em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO MÓVEL E LOCAÇÃO DE RÁDIOS COM
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TRUNKING, esclarecendo que a presente
licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal
nº10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 26.972 de 25 de
março de 2003, Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas
disposições fixadas neste Edital e Anexos. A contratação dos serviço,
objeto deste Edital, correrá à conta dos recursos financeiros da CAGECE.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site
www.cagece.com.br ou www.sead.ce.gov.br. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de
2004.
Yasser de Castro Holanda
PROCURADOR JURÍDICO
Victor Hugo Cabral de Morais
PREGOEIRO
*** *** ***
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/METROFOR/2003
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA.
OBJETO: Serviços de manutenção e conservação da faixa de
domínio e da via permanente de toda a malha ferroviária do
METROFOR. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem
de Serviço, a ser emitida após a publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$218.785,63
(duzentos e dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
três centavos) pagos em parcelas mensais, de acordo com o serviço
executado, devidamente atestado pelo gestor do contrato DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Receita própria da contratante. DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS: Lúcio de Castro
Bomfim Júnior e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães, pela contratante
e José Newton Lopes Ribeiro, pela contratada
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/METROFOR/2003
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR CONTRATADA: GESTÃO INTEGRADA SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 05 (cinco)
licenças adicionais às 06 (seis) licenças já existentes no sistema
de gestão empresarial integrado - SGEI, SAPIENS, módulos
contábil, comercial e financeiro, incluindo suporte técnico e
atualização das versões. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do
Art.25 da Lei nº8.666/93 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados da expedição da Ordem de Serviço, a ser emitida
após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$37.323,00 (trinta e sete mil trezentos e
vinte e três reais) pagos em sendo R$9.639,00 referente a aquisição de
cinco licenças adicionais; R$16.884,00 referente ao Suporte Técnico/
atualização e R$10.800,00 referente a prestação de atendimentos a
chamados técnicos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2003 SIGNATÁRIOS:
Lúcio de Castro Bomfim Júnior e José Marques Feitosa Neto, pela
Contratante e Francisca Noélia Mendes Costa Rodrigues, pela Contratada
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 042/METROFOR/2003
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR CONTRATADA: AUDIPLAC - AUDITORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL S/C. OBJETO: Serviços técnicosprofissionais especializados de consultoria e monitoramento
da licitação e contratação de empresa ou consórcio de empresas
que fará o transporte intermunicipal de passageiros conforme
definido no Termo de Referência e demais condições constantes
do Convite nº048/METROFOR/2003. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Convite. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a
partir da expedição da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias
após a apresentação da fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro
estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2003 SIGNATÁRIOS: Lúcio
de Castro Bomfim Júnior e Maiza Rodrigues Ponte Parente, pela
contratante e José Teixeira de Souza Filho, pela contratada
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/METROFOR/2003
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO. OBJETO:
Serviço de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus,
composto de 04 (quatro) linhas de ônibus interligando as
estações de Vila das Flores a Aracapé. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da
expedição da Ordem de Serviço, a ser emitida após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$3.055.634,40 (três milhões cinquenta e cinco mil
seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em de
acordo com a quilometragem rodada, cujo valor unitário é de R$2,21,
atestado pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
despesa nº339039, classe func. 08200007, categoria economica:
investimento oriundo do JBIC (Japan Bank for International
Cooperation) . DATA DA ASSINATURA: 30/12/2003 SIGNATÁRIOS:
Lúcio de Castro Bomfim Júnior e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães
Neto, pela contratante e Jorge Alberto Neves da Silveira e Dalton Lima
de Freitas Guimarães, pela contratada.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº147/2003 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO, a PORTARIA Nº072/2003, datada de 08 de julho de
2003 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28/07/2003, que
constituiu a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, com
mandato de 01 (um) ano, composta pelos SERVIDORES: LUCÍDIO
FERNANDES MAIA - Presidente, TEREZINHA ARAÚJO BARRETO
DE OLIVEIRA e FRANCISCO ELMO PINTO MOTA - Membros e
FRANCISCO EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA - Secretário, para
apurar os fatos, objeto de denúncias que possam configurar ou não,
ilícitos administrativos nesta Secretaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2003.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de dezembro de 2003.
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2003 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o art.209, §§3º e 7º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, com
mandato de 1 (um) ano, composta pelos SERVIDORES TEREZINHA
ARAÚJO BARRETO DE OLIVEIRA- Presidente, FANCISCO
EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA e FRANCISCO ELMO PINTO
MOTA- membros, para apurar os fatos objeto de denúncias que possam
configurar ou não ilícitos administrativos nesta Secretaria. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
dezembro de 2003.
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo nº03470548-1 do Sistema de Protocolo Único,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO LOPES
BARROS, matrícula nº003201-1-0, exercente das funções de Atendente
de Enfermagem, ocorrido em 24 de novembro de 2003, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26 de
novembro de 2003, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de
11 de junho de 1990. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de janeiro de 2004.
José Evânio Guedes
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO
DE 2003
Local e hora: Sede da Agência, às 15:30 horas. Presentes: Os Conselheiros
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, José Bonifacio de Sousa
Filho, Hugo de Brito Machado e, ainda, Josesito Moura do Amaral
Padilha Junior, que atuou como Secretário. Julgamento de Processos: Pr.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Nº00.340/2003; Reclamante: Município de Sobral; Reclamada: COELCE;
Relatora: Conselheira Marfisa Ximenes; Decisão: O Conselho, por
unanimidade, julgou a reclamação procedente em parte, nos termos do
voto da Relatora; Pr. Nº00.209/2003; Reclamante: Município de Tianguá;
Reclamada: COELCE; Relatora: Conselheira Marfisa Ximenes; Decisão:
O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente em parte,
nos termos do voto da Relatora; Pr. Nº00.159/2003; Reclamante:
Município de Itaitinga; Reclamada: COELCE; Relatora: Conselheira
Marfisa Ximenes; Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a
reclamação procedente em parte, nos termos do voto da Relatora; Pr.
Nº00.266/2003; Reclamante: Município de Pedra Branca; Reclamada:
COELCE; Relatora: Conselheira Marfisa Ximenes; Decisão: O Conselho,
por unanimidade, julgou a reclamação procedente em parte, nos termos
do voto da Relatora; Pr. Nº10.151/2003; Reclamante: José Alfredo
Araújo; Reclamada: CAGECE; Relatora: Conselheira Marfisa Ximenes;
Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente
em parte, nos termos do voto da Relatora; Pr. Nº10.135/2003
(RECURSO); Recorrente: Marcos Aurélio de Pontes Soares; Recorrida:
CAGECE; Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O Conselho,
por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator; Pr. Nº00.034/2003 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO);
Recorrente: Condomínio Edifício Star Center I; Recorrida: COELCE;
Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por
unanimidade, negou provimento ao pedido de reconsideração, nos termos
do voto do Relator; Pr. Nº00.344/2003; Reclamante: Município de
Juazeiro do Norte; Reclamada: COELCE; Relator: Conselheiro Hugo
Machado; Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação
procedente em parte, nos termos do voto do Relator; Assuntos
Administrativos: Processo PFIN/PRJ no 0657/2003; Relatora:
Conselheira Marfisa Ximenes; Decisão: O Conselho decidiu encaminhar
o processo, nos termos do voto da Relatora. Término: 17:00hs.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 18 de dezembro de
2003.
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
José Bonifacio de Sousa Filho
CONSELHEIRO DIRETOR
Hugo de Brito Machado
CONSELHEIRO DIRETOR
Josesito Moura do Amaral Padilha Junior
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2004
I - ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo; II - CONTRATANTE:
Secretaria do Planejamento e Coordenação-Seplan; III - ENDEREÇO:
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora-Cambeba; IV CONTRATADA: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia nº1370-Aldeota; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação de 9 (nove) meses
do prazo de vigência previsto no Termo original.; IX - DA VIGÊNCIA:
Desde 01/01/04; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Contrato Original permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes.; XI - DATA: 01 de janeiro de 2004; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante (Secretário - Adjunto da Seplan) e Dr.José Cláudio Coelho Ribeiro
(Sócio-Gerente da Setemaq).
Lina Maria Cavalcante Mendonça
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: Secretaria do Planejamento e Coodenação - SEPLAN;
PERMISSIONÁRIO: Firma: LUCY GRACE DE SOUZA BARROS;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até 14.09.2004;
DESTINAÇÃO: Permissão de uso da área reservada a uma cantina/
restaurante, localizada na sede da Secretaria do Planejamento e
Coordenação; FORO: Fortaleza; DATA DE ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2003; ASSINANTES: Antônio Sérgio Montenegro
45
Cavalcante - Secretário Adjunto da SEPLAN e Lucy Grace de Souza
Barros - Gerente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.
Lina Maria Cavalcante Mendonça
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2004
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e CoordenaçãoSeplan CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamento de informática.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n] 8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. VALOR GLOBAL:
R$49.532,00 quarenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais
pagos em parcela única até o décimo dia útil, contados do
recebimento definitivo dos equipamentos e respectiva apresentação
da Nota Fiscal e Recibo/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26100003.04.122.400.62031.220000.449052.84.2. DATA DA
ASSINATURA: 05 de janeiro de 2004 SIGNATÁRIOS: Dr. Antônio
Sérgio Montenegro Cavalcante (Secretário-Adjunto da Seplan) e Dr.
Alexandre Mota Albuquerque (Sócio-Gerente da Lanlink).
Lina Maria Cavalcante Mendonça
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO
ELETRÔNICO 001 2004
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOSEPLAN, comunica que o Pregão Eletrônico, referente ao Edital
nº005/2003, Nº do processo 03310472-7, realizado em 05/01/04,
relativo a locação de 02 máquinas fotocopiadoras, foi CANCELADO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Fortaleza, 06 de
janeiro de 2004.
Lina Maria Cavalcante Mendonça
PRESIDENTE
*** *** ***
Nº DO DOCUMENTO 008/2004
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOSEPLAN, de acordo com o art.3º e §1º, 2º e 3º do Decreto 26.818 de
08/11/2002, D.O. 12/11/2002, comunica aos interessados que no dia
27/01/2004 às 8:30hs, através do site www.licitacoes-e.com.br, realizarse-á o supramencionado PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a
Aquisição de material de expediente, impressos e informática.
Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados
deverão dirigir-se à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ed.
Seplan- 3º andar., Cambeba, no horário de 8:00 às 12:00hs, ou pelos sites:
www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2004.
Lina Maria Cavalcante Mendonça
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nº DO DOCUMENTO 009/2004
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA DO PALNEJAMENTO E COORDENAÇÃO-SEPLAN,
de acordo com o art.3º e §1º, 2º e 3º do Decreto 26.818 de 08/11/2002, D.O.
12/11/2002, comunica aos interessados que no dia 28/01/2004 às 9:30hs,
através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado
PREGÃO
ELETRÔNICO,
destinado
a
Aquisição
de
Microcomputadores, Notebook, Impressora e periféricos.. Para
maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados
deverão dirigir-se à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ed.
Seplan- 3º andar, Cambeba, no horário de 8:00 às 12:00hs, ou pelos sites:
www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2004.
Lina Maria Cavalcante Mendonça
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2003
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará-IPECE CONTRATADA: PRINTCOLOR GRÁFICA E
EDITORA LTDA.. OBJETO: Serviços Gráficos para a impressão
da publicação: “Ceará em números 2003”.. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão Presencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº10.520 de 18/7/02, Decreto nº26.972 de 25/3/03 e Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR
GLOBAL: R$11.530,00 Onze mil quinhentos e trinta reais pagos em
Parcela única, até o décimo dia útil, contados do recebimento definitivo
do objeto e mediante apresentação da Nota Fiscal, Recibo/Fatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039. DATA DA ASSINATURA:
19/12/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Marcos Costa Holanda (Diretor-Deral do
Ipece) e Dr. Miguel Ângelo Martiniano Nogueira (Sócio-Gerente da
Printcolor).
Lina Maria Cavalcante Mendonça
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº191/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ MARTINS
DE ANDRADE, Gerente do Departamento de Pequenas Obras Hídricas
como Supervisor e MURILO MARTINS JÚNIOR, Engenheiro Civil,
como Fiscal, para comporem a Comissão que Procederá a Fiscalização
e Recebimento das Obras do Projeto São José nas comunidades e
municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Baraúna Ferrada
Fazenda Varzante
Barro Vermelho, Linda II
Sítio Açude
Belo Alto, Fechado Grande
Aiuaba
Canindé
Itatira
Pedra Branca
Tauá
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RUI DE PAULA
BARBOSA, Assessor Técnico, como Supervisor e JOSÉ ANTÔNIO
FREIRE JÚNIOR, Engenheiro Civil, como Fiscal, para comporem a
Comissão que Procederá a Fiscalização e Recebimento das Obras do
Projeto São José nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Cachoeira dos Pintos, Conceição,
Alecrim, Sítio Canga, Tabocas
Vertentes
Angicos, Cruz, Bom Jardim, Eusébio
Carrancuda, Lagoa do Jatobá, Lagoa do
Pé da Serra
Cariús
Iguatú
Jucás
Quixelô
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RUI DE PAULA
BARBOSA, Assessor Técnico, como Supervisor e CARLOS
ANTÔNIO CAVALCANTE ASFOR, Gerente do Departamento de
Obras de Barragens, como Fiscal, para comporem a Comissão que
Procederá a Fiscalização e Recebimento das Obras do Projeto São José
nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Riacho Seco
Sítio Boa Esperança
Sítio Novo
Maniçoba, Sítio Malhada, Doce,
Tabocas, Tanque
Alto Santo
Ererê
Jaguaretama
Jaguaribe
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº194/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RUI DE PAULA
BARBOSA, Assessor Técnico, como Supervisor e JOSÉ EDVAN DIAS
ARRUDA, Engenheiro Civil, como Fiscal, para comporem a
Comissão que Procederá a Fiscalização e Recebimento das Obras do
Projeto São José nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Juá
Sítio Serrote
Rancho do Povo
Cantinho de Pedra, Fradinho
Aracati
Cascavel
Jaguaruana
Russas
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2003 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RUI DE PAULA BARBOSA,
Assessor Técnico, como Supervisor e ANTÔNIO LUCIANO PARENTE
LINHARES, Engenheiro Civil, como Fiscal, para comporem a Comissão
que Procederá a Fiscalização e Recebimento das Obras do Projeto São José
nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Boa Vista, Sítio Bonito
Mata Fresca
Serrote Preto
Santa Bárbara
Aracoiaba
Baturité
Itapiúna
Mulungu
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ MARTINS DE
ANDRADE, Gerente do Departamento de Pequenas Obras Hídricas, como
Supervisor, FRANCISCO TARCÍSIO DE HOLANDA SOUSA –
Geólogo, como Fiscal, e LUIZ GONZAGA - Motorista, para comporem
a comissão que procederá a fiscalização e recebimento das Obras do
Projeto São José nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Pedra Branca
Pé de Serra, Vila Armador
Carnaubinha, Maniçobinha, Araçá,
Bom Futuro
Irauçuba
Itapajé
Umirim
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Cajueiro do Neco, Santo Antônio,
Assemim, Baixa da Vambira
Viçosa do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2003 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RUI DE PAULA BARBOSA,
Assessor Técnico, como Supervisor e ROBERTO ESDRA MOURA
LOBO, Engenheiro Agrônomo, como Fiscal, para comporem a
Comissão que Procederá a Fiscalização e Recebimento das Obras do
Projeto São José nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Boa Água, Governo I, Beira Rio
Lagoa da Timbaúba, Lagoinha, Uruá
Monte Líbano
Cipó, Barra do Rio, Cipó II, Traíras
Catolezinho, Condado, Sítio Campos
Açude – Tarcisio (em Fiscalização)
Morada Nova, Sítio Pará
Ema dos Bernardos
Oiticica, Repertidor, Umarizeira, Picos
Mineiros
Boa Esperança, Maloca, Oiticica,
Parelhas, Vale do Coque
Bom Jardim, Paus de Leite, Sítio Junco
Banabuiú
Barreira
Deputado Irapuan Pinheiro
Milhã
Mombaça
Ocara
Pedra Branca
Piquet Carneiro
Quixadá
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PORTARIA Nº199/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ MARTINS
DE ANDRADE, Gerente do Departamento de Pequenas Obras Hídricas
como Supervisor e EDVALDO PAIVA RODRIGUES, Engenheiro
Agrônomo, como Fiscal, para comporem a Comissão que Procederá
a Fiscalização e Recebimento das Obras do Projeto São José nas
comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Poço Vermelho, Humaitá
Lagoa dos Caetanos, Poço Verde
Cachoeira, Currupião
Pinda I
Malhada, Limoeiro, Minguá, Poço Frio,
São Lourenço, Sítio do Meio, Xixá
Retiro
Caridade
Caucaia
General Sampaio
Paramoti
Pentecoste
Tejuçuoca
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ MARTINS
DE ANDRADE, Gerente do Departamento de Pequenas Obras Hídricas
como Supervisor e JOSÉ LOURIVAL, Geólogo, como Fiscal, para
comporem a Comissão que Procederá a Fiscalização e Recebimento
das Obras do Projeto São José nas comunidades e municípios a seguir
discriminados:
Quixeramobim
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Córrego Grande, Mirinduba, Cabatan,
Gurupá, Maracajá, Mosquito, Pica Pau,
Puçá, Rodela, Varjota
Brandões, Retiro Novo
Canudos, Carvoeiro, Farol, Guajirú,
Oriente, Sabiá, Sítio Alegre II
Boqueirão, Serrote Branco
Açude (em fiscalização)
Amontada
Solonópoles
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº198/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RUI DE PAULA
BARBOSA, Assessor Técnico, como Supervisor e ANTÔNIO ARY
DE BRITO, Assistente de Administração, como Fiscal, para comporem
a Comissão que Procederá a Fiscalização e Recebimento das Obras do
Projeto São José nas comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Brejinho, Olho D’Água Comprido,
Sítio Irapuá
Sítio Riachão, Cajuá, Sítio Alegre,
Sítio Chico, Sítio Pitombeiras, Sítio Pulga
Lagoa do Carmo
Sítio Mundo Novo
Sítio Boa Vista, Serraria
Lameirão
Barro Branco I, Sítio Balança
Brandão, Sítio Buxaxá
Mandassaia, Sítio Logradouro
Sítio Cabeceira
Sítio Caldeirão, Barra da Caiçara, Canta
Galo, Emboscada
Abdias, Poço da Pedra
Logradouro, Gostoso, Pedra Branca
Bebedouro, Cajazeira, Sítio Boa Vista
de Baixo
Abaiara
Barro
Campos Sales
Cedro
Crato
Jardim
Jati
Lavras da Mangabeira
Mauriti
Milagres
Missão Velha
Morada Nova
Nova Olinda
Várzea Alegre
Itapipoca
Itarema
Morrinhos
Santana do Acaraú
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2003 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ MARTINS
DE ANDRADE, Gerente do Departamento de Pequenas Obras Hídricas
como Supervisor e MANOEL LINO MASCARENHA DE ABREU,
Consultor, como Fiscal, para comporem a Comissão que Procederá a
Fiscalização e Recebimento das Obras do Projeto São José nas
comunidades e municípios a seguir discriminados:
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
Saco do Belchior
Açude (em fiscalização)
Açude (em fiscalização)
Buriti
Santa Rosa
Floresta, Milhã
Santa Isabel, Bargado, Oitis dos Jorge
Barro Vermelho, Bom Jardim
Porcos
Açude Grande, Cipó de Cima, Curimatá,
São João, Monte Alegre
Catunda
Crateús
Independência
Ipaporanga
Ipú
Ipueiras
Monsenhor Tabosa
Novo Oriente
Poranga
Tamboril
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2003.
José Ronaldo Rocha Nogueira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2004
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. A COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS comunica aos interessados que no dia 27
de janeiro de 2004, realizará das 08:00 horas às 09:00 horas o
credenciamento dos interessados e às 09:00 horas o início do Pregão,
mediante Pregoeiro designado, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA NA MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados até 24 horas antes da abertura do presente
Pregão, nesta cidade, na Av. Aguanambi nº1770, Bairro de Fátima, na
Diretoria Administrativo-Financeira, nos dias úteis, das 08:00 horas às
12:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas, mediante a comprovação
do recolhimento da importância de R$3,00 (Três Reais) junto ao Banco
do Estado do Ceará S/A - BEC, através de depósito na Conta Corrente
nº440.315-6, Agência 047 - na sede da COGERH ou gratuitamente
através do site www.cogerh.com.br, devendo neste caso o interessado
comunicar-se com a COGERH através do endereço acima ou através do
fone: 257.6538 Ramal 426 ou 306, para informar a comissão seu
Endereço, Fone, Fax, CNPJ, Pessoa de Contato. COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza (CE),
08 de janeiro de 2004.
Michele Mourão Matos
PREGOEIRA
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SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2004
ORIGINÁRIA DA SESA
OBJETO - LICITAÇÃO DE “MENOR PREÇO” PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - HGCC/SESA.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES-COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da SESA: Ana
Lúcia Carneiro Bezerra e José Edson Bezerra. REALIZAÇÃO - às 16:00
(dezesseis) horas, do dia 26 de fevereiro de 2004, na Av. Washington
Soares, 707- Água Fria. (Ex. Centro Administrativo do BEC). Fone:
452-4169. FORNECIMENTO DO EDITAL - SESA, na Av. Almirante
Barroso, 600- Praia de Iracema. Fone: 488-2060 Fax: 488-2058. Em,
12/01/2004
José Amâncio de Oliveira Carvalho
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2092/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa RIPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de 180 (cento e oitenta) unidades de
cartucho preto para impressora Epson Stylos 7771 Ref. TO 17311,
para o Hospital de Messejana, por parte da Contratante à Contratada,
conforme as especificações contidas no Convite nº554/2003, anexo I e
Proposta, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de
transrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº554/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 29/10/03. VALOR GLOBAL:
R$14.648,40 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2003 - 05234.339030.83.2 - FAE/SIH/SUS - Convênios
com Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA:
29/10/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Nivaldo
Felisberto de Souza Junior
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2184/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa REAL HOSPITALAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de materiais, reagentes e insumos de
laboratório, para o LACEN, conforme especificações constantes na
TP nº125/2003, anexo I e proposta da Contratada, que fazem parte
deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A
Contratada fornecerá os itens: 31 (trinta e um), 32 (trinta e dois), 36
(trinta e seis). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TP nº125/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/11/03. VALOR
GLOBAL: R$7.495,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2003 - FUNDES - FONTE - 83- FAE/SUS/TEFCDCONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sra. Maria Liduina de Moraes Andrade.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2186/2003
CONTRATANTE: Secreatria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: CONSIDERANDO
QUE o COMPRADOR necessita de determinados Bens e Serviços
auxiliares a serem providos pelo FORNECEDOR, a aquisição dos
lotes IV e XI, para o Projeto de Ações Básicas de Saúde no Ceará - KfW,
na modalidade da Tomada de Preços nº108/2003, conforme elementos
contidos no processo nº03124242-1, que são partes integrantes deste
instrumento independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº108/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 11/11/03. VALOR GLOBAL: R$41.442,80
(Quarenta e Hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recursos: Empréstimo do Kredistanstalt für Wiederaufbau KfW. DATA DA ASSINATURA: 11/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi
Frutuoso Silva e Sr. Alexandre José Diogenes Andrade
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2193/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa KING LIMP COMÉRCIO DE PROD. DE
LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de material de limpeza e higiene para uso do Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS, conforme especificado no edital da Tomada
de Preços nº156/2003, anexo I, e proposta que passam a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A
Contratada fornecerá os itens: 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 15
(quinze), e 22 (vinte e dois). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada
de Preços nº156/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir
de 20/11/03. VALOR GLOBAL: R$5.654,88 (Cinco mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em 06 (seis)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - Fonte/83 SIH/FAE/FUNDES - Convênios com Órgãos Federais - Administração
Indireta. DATA DA ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Futuoso Silva e Sr. Eugênio Barbosa da Silveira
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2194/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa DUTOKA COMERCIAL LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de limpeza
e higiene para uso do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, conforme
especificado no Edital da Tomada de Preços nº156/2003, e anexo I,
proposta que passam a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item: 09 (nove),
3.600 (três mil e seiscentos) litros de desinfetante de uso geral,
composição química - cloreto de dodecil, dimetil, benzil amônio,
tensoativo não iônicos sequestrante, essência e água. Essência-eucalipto,
lavanda, floral ou limão. Diluição 2/50. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº156/2003. FUNDAMENTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortalea/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir de 20/11/03. VALOR GLOBAL: R$8.712,00 (Oito
mil, setecentos e doze reais) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FONTE/83 - SIH/FAE/FUNDES Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA
ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e
Sr. José Arlindo de Oliveira
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2195/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa IMPORTEC IMPORTADORA
CEARENSE LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de materiais, reagentes e insumos de laboratório,
apara o LACEN, conforme especificações constantes na Tomada de
Preços nº125/2003 anexo I e proposta da Contratada, que fazem parte
deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A
Contratada fornecerá os itens: 34 (trinta e quatro), e 37 (trinta e sete).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº125/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 19/11/03. VALOR
GLOBAL: R$26.470,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e setenta reais)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2003 - FUNDES - FONTE/83 - FAE/SUS/TEFCD CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Itibere Fernandes Viana
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2196/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa BAYER S/A. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de 10.800 (dez mil e oitocentos) exames
de Gasometria: medir pH, pO2, pCO2 e Pressão baromêtrica e cálculo
para sO2, ctO2. cHCO3, AaDPo2, SBC,ABE, SBE, para o Hospital
Geral Dr. César Cals, conforme especificações constantes no Edital de
Tomada de Preços nº143/2003, anexo I e proposta da CONTRATADA,
que fazem parte deste instrumento independente de transcrição.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o lote; 02 (dois).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº143/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 20/11/03. VALOR
GLOBAL: R$60.480,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2003 - 24200194.10.302.298.61103.01.3390300083.2.33. DATA DA ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Valmique de Oliveira Gomes
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2197/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa BECTON DICKINSON INDUS.
CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a aquisição de 60 (sessenta) caixas de scalpe exclusivo para
coleta de sangue a vácuo, com adaptador luer para coletas
múltiplas. Tubo em vinil flexível, com 12 polegadas de
comprimento. Agulha 23 G (calibre 6) asas flexíveis de cor
azul claro, para o LACEN, conforme especificações constantes na
TP nº125/2003 anexo i e proposta da Contratada, que fazem parte
deste instrumento independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº125/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses) a partir de 19/11/03. VALOR GLOBAL: R$7.650,00
(Sete mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FUNDES - FONTE/83 - FAE/SUS/
TEFXD - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DATA DA ASSINATURA: 19/11/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Geraldo Neves
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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49
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2198/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa CENTRO DE SERVIÇOS DO NORDESTE
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
dos serviços de mão-de-obra para motorista, ascensorista
telefonista, auxiliar de serviços gerais nas unidades: HGF, CEOBenfica- CEO-Rodolfo, HIAS, HSJ, CS Meireles, MR Acaraú e na sede
da SESA, por parte da Contratante a Contratada, com as especificações
contidas na dispensa de licitação nº040/2003. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº040/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias a partir de 16/10/03. VALOR GLOBAL:
R$251.938,86 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e
oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em 06 (seis) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003-Fonte-00 - Tesouro
do Estado. DATA DA ASSINATURA: 24/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Paulo César B. Viana
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2199/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa DISTRILAB COMERCIAL LTDA .
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de produtos
laboratoriais insumos e reagentes: kits HIV I e II, e Anti-HBC,
para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE,
conforme especificações constantes na Dispensa de Licitação
nº052/2003, anexo I e proposta da Contratada, que fazem parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº052/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias a partir de 21/11/03. VALOR GLOBAL: R$198.600,00
(Cento e noventa e oito mil e seiscentos reais) pagos em 02 (duas)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - Fonte/
00/83 - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 21/11/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Adriano Vieira Cunha
Picanço
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa SCIENTIFIC COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a aquisição de filmes, fixador e revelador para aparelho de raio
X, para o Hospital de Messejana, conforme especificações contidas no
Pregão Presencial nº091/2003, anexo I e proposta da Contratada, que
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o lote: 02 (dois) itens: 2,1
(dois ponto um) e 2.2 (dois ponto dois). MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº091/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir de 10/11/03. VALOR GLOBAL: R$11.280,00 (Onze
mil, duzentos e oitenta reais) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO/2003 - FONTE -83 - SIA/SIH/
FAE/SUS/FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 10/11/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Marcelo Lima
Vasconcelos
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2201/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa F. P. FAÇANHA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material de limpeza e
higiene para uso do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, conforme
especificado no Edital da Tomada de Preços nº156/2003, anexo I, e
proposta que passam a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 11
(onze) e 19 (dezenove). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Preços nº156/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir
de 20/11/03. VALOR GLOBAL: R$993,60 (Novecentos e noventa e
três reais e sessenta centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FONTE/83 - SIH/FAE/FUNDES Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA
ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e
Sr. Franscisco de Paula Chagas Façanha.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2202/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa F. P. FAÇANHA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material descartável,
destinado ao Hospital de Messejana conforme as especificações contidas
no Edital do convite nº610/2003, anexo I e proposta da Contratada que
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 01 (um), 11 (onze),
12 (doze),13 (treze), 17 (dezessete), 18 (dezoito), e 20 (vinte).
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Convite
nº610/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 21/11/03. VALOR GLOBAL:
R$13.132,40 (Treze mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos)
pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/
2003 - FONTE/83 - FAE/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA: 21/11/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Fabricio Mattos Façanha.
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2203/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa ISOQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material
de limpeza e higiene para uso do Hospital Infantil Dr. Albert SabinHIAS, conforme especificado no Edital da Tomada de Preços nº156/2003,
anexo I, e proposta que passam a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá
os itens: 17 (dezessete) e 18 (dezoito). MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº156/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir de 20/11/03. VALOR GLOBAL: R$12.066,60 (Doze
mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em 06 (seis) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FONTE/83 - SIH/
FAE/FUNDES - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.
DATA DA ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi
Frutuoso Silva e Sr.Aldo Quintino Ferreira
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2204/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa CAIX - COMERCIAL DE ALIMENTOS
INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e suplemento
alimentar, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme
especificado no Anexo I do Edital de Tomada de Preços nº138/2003 e
proposta que passam a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 91
(noventa e um) e 101 (cento e um). MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº138/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 05/11/03. VALOR GLOBAL: R$11.866,50 (Onze mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em 06
(seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos;
24200.204.10.302.298.61103.01-33903000-83.
DATA
DA
ASSINATURA: 05/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e
Sr. Sérgio Ferreira Elias
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2205/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa CAIX DE ALIMENTOS INDUSTRIA E
EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a aquisição de 420 (quatrocentos e vinte) kg de filé de pescada
congelado de 1ª qualidade c/inspeção sanitária sif, para o Hospital
de dermatologia Sanitária Antonio Justa, conforme as especificações
contidas no Edital da Tomada de Preços nº151/2003, anexo I e proposta
da Contratada, que fazem parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada
de Preços nº151/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir
de 10/11/03. VALOR GLOBAL: R$2.688,00 (Dois mil seiscentos e
oitenta e oito reais) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - TESOURO DO ESTADO/
FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 10/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr.
Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Roberto de Matos Brito Gradvohl
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2206/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa ZILMAR CAMELO FEIJÃO - ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material
de limpeza e higiene para uso do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin HIAS, conforme especificado no Edital da Tomada de Preços nº156/2003,
anexo I, e proposta que passam a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo único - A Contratada fornecerá
o item: 16 (dezesseis), 4.800 (quatro mil e oitocentos) fardos de papel
toalha especial, próprio para secagem das mãos, de cor branca, macio,
isento de resíduos tóxicos, hipoalérgico, inodoro e com boa qualidade de
absorção, embalagem com dados de identificação e prazo de validade,
7cm, 23x23, fardo com 1250 folhas. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº156/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 20/11/03. VALOR GLOBAL: R$33.072,00 (Trinta e três mil,
setenta e dois reais) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FONTE/83 - SIH/FAE/FUNDES Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA
ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e
Srª Zilmar Camelo Feijão
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2209/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO REP.
HOLANDA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de material de consumo médico hospitalar para o Hospital
São José, conforme as especificações contidas na TP nº106/2003, anexo
I e proposta da Contratada que passam a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá
os itens: 28 (vinte e oito) e 38 (trinta e oito). MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº106/2003. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 01/10/03. VALOR GLOBAL: R$126,00 (Cento
e vinte e seis reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FONTE 00 - TESOURO DO
ESTADO - FONTE -83 - PAD/SIH/SUS - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e
Sr. Glauco Bosco Holanda
Sandra Maria Lopes Pinheiro
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2210/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA:
Empresa
PROHOSPITAL
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo médico
hospitalar para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, conforme
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
as epecificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº120/2003,
anexo I e proposta da Contratada que passam a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A
Contratada fornecerá os itens: 47 (quarenta e sete) e 48 (quarenta e oito).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº120/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 30/09/03. VALOR GLOBAL:
R$88,20 Oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em 06 (seis)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 24200194.10.302.298.61103.01.33903000-83-FONTE/83
FUNDES-FAE/SIH/SIA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Glauco Bosco Guedes
Holanda
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2211/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa COMERCIAL FJ DE ESTIVAS E
CEREAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios e suplemento alimentar,
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificado
no Anexo I do Edital de Tomada de Preços nº138/2003 e proposta que
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens; 01 (um), 02 (dois),
03 (três), 05 (cinco), 09 (nove), 10 (dez), 13 (treze), 25 (vinte e
cinco), 27 (vinte e sete), 29 (vinte e nove), 32 (trinta e dois), 33
(trinta e três), 34 (trinta e quatro), 35 (trinta e cinco), 37 (trinta e
sete), 40 (quarenta), 41 (quarenta e um), 42 (quarenta e dois) , 48
(quarenta e oito), 49 (quarenta e nove), 50 (cinquenta), 51 (cinquenta
e um), 52 (cinquenta e dois), 53 (cinquenta e três), 54 (cinquenta e
quatro), 55 (cinquenta e cinco), 56 (cinquenta e seis), 62 (sessenta e
dois), 63 (sessenta e três), 65 (sessenta e cinco), 92 (noventa e dois),
e 104 (cento e quatro). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº138/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 18/11/03. VALOR GLOBAL: R$115.098,25 (Cento e
quinze mil, noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em
06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos:
24200.204.10.302.298.61103.01.33903000-83.
DATA
DA
ASSINATURA: 18/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva
e Sr. Francisco Vladson Feitosa Serra Azul
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2212/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa AMPLAVISÃO GRÁFICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
confecção de impressos para anotações e controle de desempenho
dos serviços no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, conforme
especificado no convite nº621/2003, anexo I, e proposta que passam a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo
Único - A Contratada fornecerá os itens: 01 (um), 02 (dois), 03 (três),
04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10
(dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16
(dezesseis), 17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21
(vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25
(vinte e cinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito), 29
(vinte e nove), 30 (trinta), 31 (trinta e um), 32 (trinta e dois), 33
(trinta e três), 34 (trinta e quatro), 35 (trinta e cinco). MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Convite nº621/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses a partir de 24/11/03. VALOR GLOBAL: R$14.617,46 (Quatorze
mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) pagos em 04
(quatro) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 FONTE/83 - SIH/FAE/FUNDES - Convênios com Órgãos Federais Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA: 24/11/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Demétrio Alcântara de
Sousa
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2234/2003
CONTRATANTE: Secreatria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa DUTOKA COMERCIAL LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 08 (oito) unidades
de mop úmido para limpeza geral com cabo de alumínio e base
plástica resistente, para o Hospital São José, conforme as
especificações contidas no Edital do convite nº487/2003, anexo I e
proposta da Contratada, que fazem parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite
nº487/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.66/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 26/11/03.
VALOR GLOBAL: R$370,12 (Trezentos e setenta reais e doze centavos)
pagos em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2003 - FONTE/83/SIH - TESOURO DO ESTADO. DATA
DA ASSINATURA: 26/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva
e Sr. José Arlindo de Oliveira
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CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2247/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa SUPORTE - COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material de limpeza e
higiene para uso do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme
especificado no Edital da Tomada de Preços nº156/2003, e anexo I,
proposta que passam a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 07
(sete), 13 (treze), e 21 (vinte e um). MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº156/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 20/11/03. VALOR GLOBAL: R$561,40 (Quinhentos e sessenta
e um reais e quarenta centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 - FONTE/83 - SIH/FAE/FUNDES Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA
ASSINATURA: 20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e
Sr. Raimundo Ivan de Menezes
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CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2248/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa SUPORTE COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de material descartável,
destinado ao Hospital de Messejana conforme as especificações contidas
no Edital do convite nº610/2003, anexo I e proposta da Contratada que
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 02 (dois), 03 (três),
10 (dez),15 (quinze), 16 (dezesseis), 21 (vinte e um), e 22 (vinte e dois).
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
Convite
nº610/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 21/11/03. VALOR GLOBAL:
R$8.276,00 (Oito mil, duzentos e setenta e seis reais) pagos em 06
(seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2003 FONTE 83 - FAE/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA: 21/11/03
SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Raimundo Ivan de
Menezes
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CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2249/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa PROLIMP-PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
20 (vinte) bombona de removedor de ferrugem bombona de 05
litros plax 2050 slimpfer, para o Hospital São José, conforme as
especificações contidas no Edital do convite nº487/2003, anexo I e
proposta da contratada, que fazem parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
nº487/2003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir de 26/11/03.
VALOR GLOBAL: R$1.160,00 (Hum mil, cento e sessenta reais) pagos
em 08 (oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/
2003 - FONTE/83/SIH - TESOURO DO ESTADO. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Alexandre Roberto das
Neves Moreira e Sr. Francisco Gualter Calado Barros
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2253/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa JOANA DARC GURGEL SOARES-EPP.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material
de limpeza e higiene para uso do Hospital Infantil Dr. Albert Sabi-HIAS,
conforme especificado no Edital da Tomada de Preços nº156/2003, anexo
I, e proposta que passam a fazer parte deste instrumento, independente
de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 06
(seis), 14 (quatorze), 20 (vinte), 23 (vinte e três), e 24 (vinte e quatro).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº156/2003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 20/11/03. VALOR GLOBAL:
R$2.473,60 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento/2003 - FONTE/83 - SIH/FAE/FUNDES - Convênios com
Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA:
20/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Alexandre
Angelo Ferreira Pereira
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2291/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o fornecimento do lote 02 - Sulfametoxazol + trimeto-prima
400mg+80mg. Quantidade: 4.000.000 comprimidos, destinados
ao Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF, por parte da
Contratante à Contratada, conforme as especificações contidas no
Edital de Pregão Presencial nº100/03, anexo II e Proposta, que passam
a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº100/03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir de 25/11/03.
VALOR GLOBAL: R$148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos
reais) pagos em 09 (nove) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.454.10.303.299.247-60053-22-339032-0004- Fonte:00/83.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/03 SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso
Silva e Sr. Paulo Marcelo Alencar Andrade
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº053/2003
OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Rua Célio Martins nº736 Bairro Imaculada Conceição - em Canindé-CE, por um período de 12
(doze) meses para a instalação e estruturação da CERES/CANINDÉ;
CONTRATADO: FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA VALOR
GLOBAL: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS); RECURSOS: - Fonte:
Fundes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, X da Lei nº8.666/93 e
processo administrativo nº03413345-3 DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre
Roberto das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva;
DATA: 07/01/04;
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº062/2003
OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Rua Monsenhor Frota
nº s/n - Centro, em Icó-CE, por um período de 12 (doze) meses para a
instalação e estruturação da CERES/ICÓ; CONTRATADA: MARIA
DO AMPARO PONTES; VALOR GLOBAL: R$22.800,00 (VINTE E
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); RECURSOS: - Fonte: Fundes;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, X da Lei nº8.666/93 e processo
administrativo nº03412875-1 DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto
das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA:
07/01/04;
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº087/2003
OBJETO: Contratação, para a prestação ao SUS de procedimentos
em análises clinícas, com meta física de 1.129 exames/mês;
CONTRATADA: EMPRESA LARVA - LABORATÓRIO REGIONAL
VALE DO ACARAÚ LTDA; VALOR GLOBAL: R$48.587,52
(QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); RECURSOS: - Fonte:
FUNDES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, I da Lei nº8.666/93 e
processo administrativo nº03270310-4 DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre
Roberto das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva;
DATA: 07/01/04;
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº088/2003
OBJETO: Contratação, para a prestação ao SUS de procedimentos
em oftalmologia, com meta física de 384 exames/mês;
CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA;
VALOR GLOBAL: R$158.898,36 (CENTO E CINQUENTA E OITO
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS); RECURSOS: - Fonte: FUNDES; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, I da Lei nº8.666/93 e processo administrativo
nº02491100-3 DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto das Neves
Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA: 07/01/04;
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº01/2004
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Pedro I nº997 - Centro em Fortaleza - CE, destinado ao funcionamento do CENTRO DE
DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA; CONTRATADO: CENTRO
MÉDICO CEARENSE VALOR GLOBAL: R$43.632,24 (QUARENTA
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS); RECURSOS: - Orçamento/2001 - Tesouro do
Estado/Fundes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, X da Lei
nº8.666/93 e processo administrativo nº03484581-0 DECLARAÇÃO:
Dr. Alexandre Roberto das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi
Frutuoso Silva; DATA: 09/01/04;
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº01/2004
OBJETO: Prestação de Serviços de conserto de 0l (um) endoscópio
rígido Hopkins, características AV = 30º, D = l0mm, C = 30cm,
autoclavável, de marca KARL STORZ, ref. 26003 BA, para o HGCC/
SESA; CONTRATADA: EMPRESA R.C. COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA VALOR GLOBAL: R$9.725,00 (NOVE
MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS); RECURSOS: - Fonte:
Fundes 83; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, I da Lei nº8.666/93
e processo administrativo nº03189683-9 DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre
Roberto das Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva;
DATA: 09/01/04;
Sandra Maria Lopes Pinheiro
CHEFE DA ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº3003-03/GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da portaria nº947/89-G,
datada de 25/04/1989, publicada no Diário Oficial de 05/05/89, que
concedeu a ALDENIR PEREIRA SALES ocupante do cargo de
INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 4º CLASSE, gratificação de
60% (SESSENTA POR CENTO), sobre seu vencimento base, em
face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA
MUNICIPAL DE PARAMOTI, desta Polícia Civil. GABINETE
DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 07 de julho de 2003.
José Napoleão Timbó
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
Republicada por incorreção.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº238/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCIUS MONTENEGRO CARNEIRO
DA CUNHA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA,
matrícula nº000006-1-2, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de Rio
de Janeiro, no período de 05/01/2004 a 09/01/2004, a fim de participar
de atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$108,00 (Cento e Oito Reais) acrescidos
de 50%, no valor total de R$729,00 (Setecentos e Vinte e Nove Reais),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (Sessenta e Sete Reais
e Cinquenta Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio
de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.557,87 (Hum Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), perfazendo um total
de R$2.354,37 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e
Trinta e Sete Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com
o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA.
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSUÉ FELÍCIO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICOS DE ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, matrícula nº200768-1-X, desta SECRETARIA, a viajar
à cidade de Rio de Janeiro, no período de 13/12/2003 a 15/12/2003, a fim
de participar do VII Encontro Brasileiro de Usuários de DOSVOX,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$95,00
(Noventa e Cinco Reais) acrescidos de 50%, no valor total de R$423,75
(Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (Sessenta e Sete Reais e
Cinquenta Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.541,72 (Hum Mil, Quinhentos e
Quarenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), perfazendo um total
de R$2.032,97 (Dois Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e
seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em
Fortaleza, 12 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
53
PORTARIA Nº248/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora CHRISTIANNE BEZERRA DE MENEZES,
ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula
nº000048-1-2, desta SECRETARIA, a viajar às cidades de
Quixeramobim, no período de 06/01/2004 a 07/01/2004 a fim de captar
vagas e apresentar o Programa Portas Abertas na empresa ANIGER,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$44,00
(Quarenta e Quatro Reais), totalizando R$66,00 (Sessenta e Seis Reais),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em
Fortaleza, 30 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA,
que exerce a função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº200208-1-4,
desta SECRETARIA, a viajar à cidade de Jaguaribara, no dia 15/12/2003
a fim de participar de atividades inerentes a esta Secretaria, concedendolhe meia diária, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e Cinco Reais),
totalizando R$17,50 (Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em
Fortaleza, 12 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, matrícula nº000002-1-3, desta
SECRETARIA, a viajar à cidade de Jaguaribara, no dia 15/12/2003 a
fim de participar do Seminário de Políticas Públicas, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$50,00 (Cinquenta Reais), totalizando
R$25,00 (Vinte e Cinco Reais), de acordo com o artigo 1º; alínea a do
§1º do art.3º; art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº252/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ELTON OLIVEIRA MENEZES, ocupante do
cargo de MOTORISTA, matrícula nº300512-1-1, desta SECRETARIA, a
viajar às cidades de Itapipoca, no período de 17/12/2003 a 19/12/2003 a
fim de conduzir o técnicos da CEART.para visita nos artesanatos,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta
e Cinco Reais), totalizando R$87,50 (Oitenta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,
classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA. SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº253/2003 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALBERTO CARVALHO COSTA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, matrícula nº200724-1-5, desta
SECRETARIA, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Nova
Olinda, no período de 17/12/2003 a 19/12/2003 a fim de conduzir
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
técnico a estes municípios para cadastramento dos artesãos, concedendolhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e Cinco
Reais), totalizando R$87,50 (Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em
Fortaleza, 16 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº236/2003 - O SECRETARIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais e do
Regimento Geral do SINE/CE, aprovado pelo Decreto Nº16.137, de
03/10/83, combinado com o Decreto Nº7.795, de 05/03/86, e
considerando as diretrizes emanadas da Secretaria de Políticas de Emprego
e Salário – SPES, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e
Considerando a Cláusula Sétima – dos Bens Patrimoniais, item 7.1 e
subitem 7.1.2 do Convênio MTb/SPES/CODEFAT Nº002/96 – SINE/
CE: RESOLVE 1º) Designar os SERVIDORES Luzia Lígia Chaves de
Moraes, Sandra Maria Morais Melo de Leopoldino e Carlos Augusto de
Sousa, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Permanente, que procederá à realização do inventário dos bens
patrimoniais do SINE/CE; 2º) Delegar competência à Comissão para
proceder à avaliação físico-financeira dos bens móveis do SINE/CE,
cujo valor de aquisição ou custo de produção for desconhecido; 3º)
Atribuir responsabilidade à Comissão para controlar a distribuição, a
localização e o remanejamento de bens entre as unidades do SINE/CE,
conforme as normas e procedimentos expedida pela Secretaria de
Políticas de Emprego e Salário, mantendo atualizado o sistema
informatizado de controle de bens patrimoniais implantado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego; 4º) Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº237/2003 - O SECRETARIO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONSTITUIR a Comissão que atuará na implementação do Programa
Portas Abertas - Primeiro Negócio, formada pelos SERVIDORES
Joseneide Magalhães Maia, Maria Christina Machado Públio, Cristina
Monte Luz, Christianne Bezerra de Menezes e Ângela Gomes Belchior,
ficando sob a coordenação da primeira. SECRETARIA DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2003.
Roberto Eduardo Matoso
SECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO DE INTIMAÇÃO
CARTA CONVITE Nº28.2003.5.0047
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO
TURISMO, comunica nos termos do Art.109, da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações posteriores, que por unanimidade de seus membros resolveu
declarar vencedora do certame a empresa S.O.S. AMBIENTAL S/C
LTDA., com o valor mensal de R$3.157,00 (três mil, cento e cinquenta
e sete reais) e valor global de R$37.884,00 (trinta e sete mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais), ficando em 2º lugar a empresa BRASLIMP
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., com o valor mensal de
R$3.255,40 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos) e valor global de R$39.064,80 (trinta e nove mil, sessenta e
quatro reais e oitenta centavos). Ficam a partir desta data os autos com
vistas franqueadas. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2004.
João Paulo Sombra Peixoto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2004
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TURISMO (SETUR), CNPJ/MF nº00.671.077/0001-93, com sede
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, prédio da
SEPLAN, térreo, Cambeba, Fortaleza/CE. CONTRATADA: LAR ANTÔNIO
DE PÁDUA, CNPJ/MF nº07.325.673/0001-60, estabelecida na Rua Fernando
Faria de Melo, nº752, Vila Manoel Sátiro, Cep., 60.713-480, Fortaleza/CE.
OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de
empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada
especializada para realizar o “Receptivo Turístico”, destinada a
prestar serviços de orientação e informações turísticas, nos postos de
informações, durante a campanha da “alta estação”, no período de
15/01/2004 a 14/02/2004 (trinta) dias, para esta Secretaria/Postos de
Informações, conforme condições especificadas no edital e seus anexos
e proposta vencedora, partes integrantes deste Contrato, independente
de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº28.2003.5.0048. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93,
suas alterações posteriores, c/c o Decreto Estadual nº25.920/2000. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Para execução dos serviços ora contratados,
obriga-se a CONTRATADA a realizar os serviços nos locais
determinados pela Secretaria do Turismo - SETUR, durante “alta estação”
no período de 15/01/2004 à 14/02/2004 – 30 (trinta) dias e o contrato
terá duração de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$29.494,35
(vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco
centavos), pagos em até o 15º (décimo quinto) dia do mês subseqüente
junto ao Núcleo Administrativo, mediante apresentação da Nota Fiscal
de Serviço e Fatura correspondente, para fins de conferência e atestação
da execução do serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
36100003.23.695.054.60275.22.33903700.01.0.12.280 (locação de
mão de obra). DATA DA ASSINATURA: 14.01.2004. SIGNATÁRIOS:
José Airton Cabral Júnior (Secretário Adjunto do Turismo) e Anália
Bueno de Melo (Presidente do Lar Antônio de Pádua).
Daniel de Queiroz Neto
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA Edital de Tomada de Preços nº 018/2003 - A Comissão de Licitação
da P. M. Aiuaba, avisa aos interessados que no dia 02 de fevereiro de
2004, 10:30 horas, estará recebendo propostas para serviços profissionais de médicos, enfermeiros, dentista, bioquímicos, assistente social e
pisicólogo, para prestar serviços na sede e zona rural, deste município.
Maiores informações na Sede da P. M. Aiuaba, na Rua Niceias Arraes,
128 - Aiuaba-CE., ou nos telefones: 88-524.11.02, Fax: 524.11.03.
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA Edital de Tomada de Preços nº 017/2003 - A Comissão de Licitação
da P. M. Aiuaba, avisa aos interessados que no dia 02 de fevereiro de
2004, 08:30 horas, estará recebendo propostas para transporte escolar
de alunos e professores, neste município. Maiores informações na Sede
da P. M. Aiuaba, na Rua Niceias Arraes, 128 - Aiuaba-CE., ou nos
telefones: 88-524.11.02, Fax: 524.11.03. Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA Edital de Tomada de Preços nº 020/2003 - A Comissão de Licitação
da P. M. Aiuaba, avisa aos interessados que no dia 02 de fevereiro de
2004, 15:00 horas, estará recebendo propostas para aquisição de pneus
e câmaras de ar, para frota de veículos deste município. Maiores informações na Sede da P. M. Aiuaba, na Rua Niceias Arraes, 128 - AiuabaCE., ou nos telefones: 88-524.11.02, Fax: 524.11.03. Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA Edital de Tomada de Preços nº 019/2003 - A Comissão de Licitação
da P. M. Aiuaba, avisa aos interessados que no dia 02 de fevereiro de
2004, 14:00 horas, estará recebendo propostas para aquisição de gás de
cozinha - GLP, a serem destinados as cantinas das escolas municipais,
deste município. Maiores informações na Sede da P. M. Aiuaba, na Rua
Niceias Arraes, 128 - Aiuaba-CE., ou nos telefones: 88-524.11.02, Fax:
524.11.03. Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2004 - S.A. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2004 - S.A. OBJETO:
Aquisição de Combustíveis, Lubrifcantes, Aditivos, Óleo de Freio e Lubrificações. DATA: 30/01/2004. HORA: 09:00H. Os Editais poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Aurora - CE. Av. Antônio
Ricardo Nº 43, de 7:30 às 13:30h. Aurora - Ce., 14 de Janeiro de
2003. À COMISSÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 032/2003. Declara de
utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que
indica e adota outras providências. O cidadão RAIMUNDO
WEBER DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. DECRETA. Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência os imóveis situados no Distrito de Flores, deste Município, 03 (três)
terrenos, com áreas, respectivamante, de 351.25M2; 364,25M2 e
294,00m2, conforme a seguir: TERRENO I de formato retangular Srs.
MANOEL DE SOUSA MENDES E TEREZINHA SARAIVA MENDES, tendo as seguintes planimetrias e extremeiros: Partindo do vértice
V0 com um rumo de 46º,40’ entre o Sul e o Nascente, com um ângulo
interno de 90º, mede-se 12,50 metros no sentido NASCENTE - POENTE, até o vértice VE1, extremando com a Travessa Joaquim Nogueira,
partindo do vértice VE 1 com um ângulo interno de 90º, mede-se 28,10
metros no sentido SUL - NORTE, até o vértice VE4, extremando com
o imóvel da proprietária Sra. Petronila Lima Mendes, partindo do vértice VE4 com um ângulo interno de 90º, mede-se 12,50 metros no
sentido POENTE - NASCENTE, até o vértice V5, extremando com o
imóvel do proprietário Sr. Francisco Felício Mendes, partindo do vértice V5 com ângulo interno de 90º, mede-se 28,50 metros no sentido
NORTE - SUL até vértice V0 extremando com a Rua Manoel Sabino
Mendes, ficando fechado o polígono e perfazendo uma área total do
terreno de 351.25,m². TERRENO II de formato retangular, de propriedade de PETRONILA LIMA MENDES, com os seguintes limites e
dimensões, partindo do vértice VE1 com um rumo de 46º,40’ entre o
Sul e o Nascente, com um ângulo interno de 90º, mede-se 12,50 metros
no sentido, NASCENTE - POENTE, até o vértice VE2, extremando
com a Travessa Joaquim Nogueira, partindo do vértice VE2 com um
ângulo interno de 90º, mede-se 29,40 metros no sentido SUL - NORTE,
até o vértice VE3, extremando com o imóvel do proprietário Sr.
Raimundo Pierre Mendes, partindo do vértice VE3, com um ângulo
interno de 90º, mede-se 10,00 metros no sentido PONTE - NASCENTE, até o vértice V3, extremando com o imóvel do proprietário Sr.
Francisco Felício Mendes, partindo do vértice V3 com um ângulo
interno de 90º, mede-se 1,30 metros no sentido NORTE -SUL até o
vértice V4, extremando com o imóvel do proprietário Sr. Francisco
Felício Mendes, partindo do vértice V4, com um ângulo interno de
270º, mede-se 2,50 metros no sentido POENTE - NASCENTE até o
vértice VE4, extremando com o imóvel do proprietário Sr. Francisco
Felício Mendes. Partindo do vértice VE4 com um ângulo interno de 90º
mede-se 28,10 metros no sentido NORTE - SUL até o vértice VE1,
extremando com o imóvel do proprietário do Sr Manoel Sousa Mendes,
ficando fechado o polígono com uma área total do terreno de 364,25m².
TERRENO III de formato retangular, de propriedade de RAIMUNDO
PIERRE MENDES, com os seguintes limites e dimensões: Partindo do
vértice VE2 com um rumo de 46º,40’ entre o Sul eo Nascente, com um
ângulo interno de 90º, mede-se 10,00 metros no sentido, NASCENTE POENTE, até o vértice V1, extremando com a Travessa Joaquim Nogueira, partindo do vértice V1 com um ângulo de 90º, mede-se 29,40
metros no sentido SUL - NORTE, até o vértice V2, extremando com o
imóvel do mesmo proprietário, partindo do vértice V2, com um ângulo
interno de 90º, mede-se 10,00 metros no sentido POENTE - NASCENTE, até o vértice VE3, extremando com o imóvel do proprietário Sr.
Francisco Felício Mendes, partindo do vértice VE3 com um ângulo
interno de 90º, mede-se 29,40 metros no sentido NORTE -SUL até o
vértice VE2, extremando com o imóvel da proprietária Sra. Petronila
Lima Mendes, ficando fechado o poligono com uma área total do terreno de 294,00m², Perfazendo uma área total de 1.009,50m². Art. 2º - O
imóvel descrito no artigo anterior destina-se à CONSTRUÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORES. Art. 3º - Fica a
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública autorizada a proceder à
administrativa ou judicialmente, mediante prévia avaliação, a DESAPROPRIAÇÃO de que trata o presente Decreto, devendo as despesas
correrem à conta de recursos próprios ou de outros que lhe sejam alocados.
Parágrafo Único - A avaliação do imóvel de que trata o art. 1º deste
Decreto, será feita pela Comissão Permanente de Avaliação nomeada
regularmente através de Portaria do Chefe do Executivo Municipal.
Art. 4º - Os recursos para aquisição (pagamento) do imóvel acima descrito serão proveniente do Município. Art. 5º - Este Decreto entrará em
vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de
Russas (CE), 03 de Novembro de 2003. RAIMUNDO WEBER DE
ARAÚJO - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 4/04/TP/PM/OB. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Várzea Alegre torna público que no dia 30 de janeiro de
2004 às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Major Joaquim Alves, nº 153 - Centro, nesta cidade, receberá propostas
para: Obras de Infra-estrutura Hídricas. Modalidade: Tomada de Preços.
A documentação do Edital poderá ser examinada junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente e fotocopiada, mediante o pagamento de uma
taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Várzea Alegre,
14 de janeiro de 2004. JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.338.114/0001-71 - NIRE nº 2330002025-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam, pelo presente, convocados os Srs. Acionistas da Teleceará
Celular S.A. (a “Companhia”), na forma prevista no art. 124 da
Lei 6.404/76, a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária da
Companhia a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2004, às 11h00min,
na sede social da Companhia, à Av. Barão de Studart, 2.575, Fortaleza,
Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar,
discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da
Companhia pela Telpe Celular S.A.; (ii) declarar os dividendos
relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2003; e (iii)
autorizar os diretores a praticarem quaisquer atos necessários à
consecução da operação. Os acionistas que desejarem ser representados
na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, deverão enviar
para a Companhia a respectiva documentação comprobatória da
representação contratual ou legal, conforme o caso, em até 48
(quarenta e oito) horas prévias à realização da referida Assembléia.
Fortaleza, 15 de janeiro de 2004
Atenciosamente,
Mario Cesar Pereira de Araujo
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 4/03/TP/PM/OB. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Várzea Alegre torna público que no dia 30 de janeiro de
2004 às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Major Joaquim Alves, nº 153 - Centro, nesta cidade, receberá propostas
para: Obras de Infra-estrutura Hídricas. Modalidade: Tomada de Preços.
A documentação do Edital poderá ser examinada junto à Comissão de
Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente e fotocopiada, mediante o pagamento de uma
taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Várzea Alegre,
14 de janeiro de 2004. JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Tomada de Preços Nº
001/2004 - PMS, cujo Objeto é o Fornecimento de Combustíveis para
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício financeiro de 2004, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o
dia 30 de Janeiro de 2004, às 08:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação. Maiores informações através do Tel. (0XX88) 526.1268.
Saboeiro - CE., 15 de Janeiro de 2004. Á COMISSÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS/FMAS Nº 001/
2004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Araripe/Ce., torna público, para conhecimento dos interessados que,
realizará Licitação em 30 de Janeiro de 2004, às 15:00h, em sua sala,
situada na Prefeitura, à Rua Alexandre Arraes, 757 - Centro - Araripe,
Tomada de Preços Nº 001/2004, para Contratação de Empresa para
Fornecimento de Combustíveis, para suprir as necessidades da Frota
Municipal/FMAS durante o Exercício Financeiro de 2004. O Edital
completo e demais informações se encontram a disposição dos interessados, na sede da Comissão no endereço acima citado, das 08:00 às
14:00hs ou através do telefone (88) 530.1245, fax (88) 530.1280.
Araripe - Ce., 15 de Janeiro de 2004. JOSÉ RONALDO TAVARES
DA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
AGRO INDUSTRIAL QUATRO BOCAS S/A
CNPJ(MF) nº 02.358.391/0001-46
Empresa Beneficiária de recursos oriundo de incentivos fiscais-RELATÓRIO DA DIRETORIA
- Srs. Acionistas: Cumprimento disposições legais
e estatutárias, apresentamos o balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31.12.02 e 31.12.01. A diretoria
coloca-se a disposição dos Srs. acionistas para quaisquer outros esclarecimentos. Paracuru(CE), 08/01/
2004-Diretor Presidente: Joaquim Filipe Lopes
Pereira.
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO
ATIVO
2002
2001
2000
Circulante
41.023
41.022
750
Caixa/Bancos
9.023
9.022
750
Estoques
32.000
32.000
0
Permanente 2.651.166 1.908.154 209.177
Investimentos
Imobilizado 2.391.276 1.816.154 209.177
Diferido
259.890
92.000
0
TOTAL
2.692.189 1.949.176 209.927
PASSIVO
Circulante
22.462
449 49.177
Fornecedores
22.462
449 49.177
Outros
0
0
0
Exig.a L.Prazo 721.000
0
0
Empréstimos/Financ.
0
0
0
Debêntures/Finor 721.000
0
0
Outros
0
0
0
Patr.Líquido 1.948.727 1.948.727 160.750
Capital Social 1.948.727 1.948.727 160.750
TOTAL
2.692.189 1.949.176 209.927
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO
CAP.CIRC. LÍQUIDO
Elementos Patrs. 31/12/00 31/12/01 Variação
Ativo Circulante
750
41.023 40.273
Passivo Circulante 49.176
449 48.727
Cap.Circ.Líquido 48.426
40.574 89.000
31.12.01 31.12.02 Variação
41.023
41.023
0
449
22.462 (22.013)
40.574
18.561 (22.013)
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
Origens e aplicação dos recursos
Origens
31.12.02 31.12.01 31.12.00
Dos Acionistas
Real.Cap.Social
0 1.787.978 49.177
De Terceiros
Aum.Exig.L.Prazo721.000
0
0
Total
721.000 1.787.978 49.177
Aplicações
Imobilizado
575.123 1.606.978 49.177
Aum.Diferido 167.890
92.00
0
Aum/red.Cap.Circ.(22.013) 89.000
0
Total
721.000 1.787.978 49.177
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Cap.Social
Reserv.
Total
Em 31/12/00 160.750
160.750
Aum.Capital 1.787.977
1.787.977
Cap.atual.
1.948.727
1.948.727
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1- Contexto Operacional - A Agro Industrial
Quatro Bocas S/A, é uma sociedade anônima de
capital fixo regido pela Lei 6.404/76, que tem
como objetivo social a criação de gado para produção de leite e carne, e a industrialização e
comercialização de seus derivados. Fica no
Paracuru/CE. 02 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis
foram elaboradas de acordo com a Lei 6.404/76
em consonância com a Lei nº 9.249/95, que dentre outras determinações, extinguiu a correção
monetária de balanço a partir de 01/01/96, para
fins societários e fiscais. 3. Principais
Práticas Contábeis: Foram as seguintes: A)
Os efeitos das variações monetárias, estão refletidas somente sobre os ativos e passivos
indexados em função de disposições
contratuais; Está contabilizado ao custo de
aquisição corrigido monetariamente até
31/12/96; B) Imobilizado: Está contabilizado
ao custo de aquisição corrigido monetariamente
até 3112/96. C) Diferido: Demonstrado ao custo
de aquisição ou realização acrescido de correção monetária até 31/12/96. D) Exigível a Longo Prazo:
Debêntures subscritas em favor do Finor, com juros
de 4% a.a. e correção monetária pela TJLP, empréstimo e financiamentos no mercado na-
cional encargos normais de mercado, conforme
contrato.E) Demonstração de resultado do exercício: Não houve, projeto em implantação, as despesas e
receitas não operacionais contabilizado no Diferido INSRF 54/88. 4) O Capital social subscrito é de R$ 1.948.727
representado por 1.948.727 ações nominativas, sem valor
nominal, todas ordinárias com direito a voto. 5. Diretoria: Joaquim Filipe Lopes Pereira, Diretor Presidente e
Antônio Sávio Coutinho Marçal-Diretor Administrativo,
Contador-José Maria Arcanjo Costa-Tec.Cont.CRCCE 4341 CPF 015.632.62304.
PARECER DOS AUDITORES
INDEPENDENTES
A Agro Industrial Quatro Bocas S/A. Ilmos. Srs. Acionisats
e Administradores. 1) Examinamos os balanços
patrimoniais da empresa Agro Industrial Quatro Bocas S/
A, levantados em 31/12/02 e 31/12/01, as respectivas
demonstrações das mutações do seu patrimônio líquido
e das origens e aplicações de recursos correspondentes
aos exercícios findos naquelas datas, elaborado sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2) Exceto quanto ao mencionado no parágrafo 3º, nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) O planejamento dos trabalhos, considerando
a relevância dos saldos, o volume de transações e o
sistema contábil e controles internos da empresa. b) A
Constatação com base em testes, das evidências dos
registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgadas; e c) A avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela administração companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3) em nossa opinião, as demonstrações contábeis
referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e Financeira da empresa Agro Industrial
Quatro Bocas S/A, em 31/12/02 e 31/12/01, as mutações de seu patrimônio líquido, e as origens e aplicações de seus recursos, referentes aos exercícios findos
naquelas datas, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade. Fortaleza/CE, 31/12/2003.
Adcon-Auditoria Contábil de Empresas S/C CRC-CE
nº146-CNPJ nº05.722.327/0001-90 Resp. TécnicoRaimundo Andrade Morais-Contador CRC-CE 2609 CPF. 016.042.363-53.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO CEARÁ,
LOCALIZADO À RUA SOUZA GIRÃO, 630 - FÁTIMA - FORTALEZA CEARÁ, COMUNICA QUE SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO DA
DIRETORIA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2004; NO HORÁRIO
DE 08:00 ÀS 20:00 HORAS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE SINDICATO,
NO ENDEREÇO ACIMA CITADO; PARA COMPOSIÇÃO DA
DIRETORIA EFETIVA, DIRETORIA SU- PLENTE, CONSELHO
FISCAL EFETIVO, CONSELHO FISCAL SUPLENTE, DELEGADOS
REPRESENTANTES EFETIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS
SUPLENTES, DEVENDO O REGISTRO DE CHAPAS SER
APRESENTADO NA SECRETARIA DO SINDICATO, NO HORÁRIO
DE 12:00 ÀS 17:00 HORAS, NO PERÍODO DE DEZ (10) DIAS A
CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. O COMPETENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO SE ENCONTRA
AFIXADO NA SEDE PRÓPRIA DESTA ENTIDADE SINDICAL.
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004. JOSÉ DE JESUS PINTO
DAMASCENO - PRESIDENTE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2003 - SECRETARIA DE OBRAS.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ - CE., faz saber o resultado referente a fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 006/2003 - PROARES, cujo Objeto é Contratação
de Empresa apta a executar a Construção da Quadra Poliesportiva na
Escola de Ensino Fundamental Francisco Severo, no Distrito de
Mumbaba, com recursos provenientes do PROARES. Empresas Habilitadas: Taquara Empreendimentos Imobiliários Ltda, MPA Engenharia e Projetos Ltda e Construtora Queiroz Dias Ltda. Empresas Inabilitadas: EMA Construções Ltda; VAP Construções Ltda; F W Carvalho
Construções Ltda; Construtora Borges Carneiro; Cosampa Projetos e
Construções Ltda; W Gomes Projetos e Construções Ltda. Fica aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/
93 e suas posteriores alterações. Maiores informações ou esclarecimentos pelo fone (0**88) 643.1023. Massapê - Ce., 13 de Janeiro de
2004. PAULO GILSON FARIAS ROSENDO - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2003 - SECRETARIA DE OBRAS.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ - CE., faz saber o resultado referente a fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 005/2003 - PROARES, cujo Objeto é Contratação
de Empresa apta a executar a Construção do Centro de Educação Infantil na Sede do Município de Massapê, com recursos provenientes do
PROARES. Empresas Habilitadas: Taquara Empreendimentos Imobiliários Ltda, MPA Engenharia e Projetos Ltda e Construtora Queiroz
Dias Ltda. Empresas Inabilitadas: EMA Construções Ltda; VAP
Construções Ltda; F W Carvalho Construções Ltda; Construtora Borges
Carneiro; Cosampa Projetos e Construções Ltda; W Gomes Projetos e
Construções Ltda. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Maiores informações ou esclarecimentos pelo fone (0**88) 643.1023.
Massapê - Ce., 13 de Janeiro de 2004. PAULO GILSON FARIAS
ROSENDO - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 041/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de UMIRIM no Estado do Ceará,
CNPJ/MF Nº 06.582.464/0001-30. Objeto: Realização de Projetos Sociais constantes da área de Saneamento, Habitação, Cultura e Infra
Estrutura. Dos recursos: no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de
reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC
Governamental Affairs & Financial Consults, mantenedora da Humana
Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com inicio na data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 08/01/
2004. FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da
Humana Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e ANTÔNIO DA MOTA BRITO
- Prefeito Municipal de UMIRIM, CPF Nº 037.277.853-49.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2003 - SECRETARIA DE OBRAS.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ - CE., faz saber o resultado referente a fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 004/2003 - PROARES, cujo Objeto é Contratação
de Empresa apta a executar a Construção do Polo de Atendimento e
Quadra Poliesportiva em anexo, no Bairro Alto da Boa Vista na Sede do
Município de Massapê, com recursos provenientes do PROARES. Empresas Habilitadas: Taquara Empreendimentos Imobiliários Ltda,
MPA Engenharia e Projetos Ltda e Construtora Queiroz Dias Ltda.
Empresas Inabilitadas: EMA Construções Ltda; VAP Construções
Ltda; F W Carvalho Construções Ltda; Construtora Borges Carneiro;
Cosampa Projetos e Construções Ltda; W Gomes Projetos e Construções Ltda. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações ou esclarecimentos pelo fone (0**88) 643.1023. Massapê Ce., 13 de Janeiro de 2004. PAULO GILSON FARIAS ROSENDO
- Presidente da CPL.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 037/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de GUARAMIRANGA no Estado
do Ceará, CNPJ/MF Nº 07.606.478/0001-09. Objeto: Realização de
Projetos Sociais constantes da área de Habitação, Educação, Saúde e
Infra Estrutura. Dos recursos: no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões
de reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC Governamental Affairs & Financial Consults, mantenedora da Humana Vita.
Vigência: Por tempo indeterminado, com inicio na data da publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 09/01/2004.
FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana
Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e DRÁULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA
- Prefeito Municipal de GUARAMIRANGA, CPF Nº 032.866.653-04.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº HV 015/2004. CONVENENTES: Humana Vita - Instituto para Valorização do Ser Humano, CNPJ Nº
04.886.667/0001-94 e o Município de JUAZEIRO DO NORTE no
Estado do Ceará, CNPJ/MF Nº 07.974.082/0001-14. Objeto: Realização
de Projetos Sociais constantes da área de Saneamento Básico. Dos recursos: no valor de R$ 34.400.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no presente exercício, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, através de fundos obtidos da TLH Company, LLC
Governamental Affairs & Financial Consults, mantenedora da Humana
Vita. Vigência: Por tempo indeterminado, com inicio na data da publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. Data e Assinaturas: 08/01/2004.
FRANCISCO JOSÉ PINTO PESSOA - Diretor Financeiro da Humana
Vita, CPF Nº 119.766.753-91 e CARLOS ALBERTO DA CRUZ - Prefeito Municipal de JUAZEIRO DO NORTE, CPF Nº 001.616.083-53.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº - 001/2004 - SME.
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Comissão de
Licitação, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o Nº 001/2004 - SME, cujo Objeto é a Aquisição de
Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tipo
de Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 28.01.2004,
às 14:00 horas, no Centro Comunitário de Campos Sales. Maiores informações através do tel. (0XX88) 533.1666. Campos Sales - Ce.,
14 de Janeiro de 2004. PATRÍCIA DE SOUSA BARRETO ARRAIS - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2004 - SME.
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão,
autuado sob o Nº 003/2004 - SME, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Ensino de Jovens e Adultos. Tipo de
Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 29.01.2004, às
10:00 horas, no Centro Comunitário de Campos Sales. Maiores informações através do tel. (0XX88) 533.1666. Campos Sales - Ce., 14
de Janeiro de 2004. PATRÍCIA DE SOUSA BARRETO ARRAIS Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Tomada de Preços Nº
001/2004 -SME, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços
de Transporte de Alunos, com data de abertura marcada para o dia 30 de
Janeiro de 2004, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação.
Maiores informações através do Tel. (0XX88) 526.1268. Saboeiro CE., 15 de Janeiro de 2004. À COMISSÃO.
57
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0115001/2004. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público a Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, que tem como Objeto a Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificantes, destinados à Frota da Prefeitura, Secretarias e Fundos e Serviço
Autônomo do Município. Data e hora de entrega, 05 de Fevereiro de
2004, às 08:30 horas. Editais Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 - Brejo
Santo. Maiores informações pelo telefone (088) 531.1042, no horário
de 08:00 às 11:30. Brejo Santo - Ce.,14 de Janeiro de 2004.
MARCONDES ERALDO LUCIANO DE SOUZA - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS/FMS Nº 001/
2004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Araripe/Ce., torna público, para conhecimento dos interessados que,
realizará Licitação em 30 de Janeiro de 2004, às 10:00h, em sua sala,
situada na Prefeitura, à Rua Alexandre Arraes, 757 - Centro - Araripe,
Tomada de Preços Nº 001/2004, para Contratação de Empresa para
Fornecimento de Combustíveis, para suprir as necessidades da Frota
Municipal/FMS durante o Exercício Financeiro de 2004. O Edital completo e demais informações se encontram a disposição dos interessados,
na sede da Comissão no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00hs ou
através do telefone (88) 530.1245, fax (88) 530.1280. Araripe - Ce.,
15 de Janeiro de 2004. JOSÉ RONALDO TAVARES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Tomada de Preços Nº
002/2004 -SME, cujo Objeto é a Aquisição de Merenda Escolar, com
data de abertura marcada para o dia 30 de Janeiro de 2004, às 16:00
horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através
do Tel. (0XX88) 526.1268. Saboeiro - CE., 15 de Janeiro de 2004.
À COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Administração, Finanças e Governo, do município
de Ipu, comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato
decorrente da CONCORRÊNCIA 002/2001, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços terceirizados. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal; CONTRATADA: UNISERVIÇOS - Cooperativa
de Serviços Ltda.; VALOR MENSAL: R$ 470.586,69 ( quatrocentos e
setenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos);
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Jerrivan Filho; ASSINA
PELA CONTRATANTE: Antonia Bezerra Lima Carlos. Ipú-Ce., 02
de janeiro de 2004; LUCIA CLÉA SOUSA SILVA - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Prefeita
Municipal de Ipu , torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da Concorrência N.º 001/2003: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Governo Municipal; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Educação - 0412.36100422.015 - FME, 0412.3610.0422.013 –
FUNDEF, Saúde - 0510.3010.0342.024, Ação Social - 0708.1220.0282.
035, Gabinete do Prefeito - 0204.1220.0072.002, Obras - 0615. 4520.
0662.033 e Administração - 0304.1220.0072.006; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: aquisição de combustíveis e
derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de veículos
das Unidades Administrativas da Prefeitura de Ipu; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2004; CONTRATADO: Auto
Posto Talismã Ltda; ASSINA PELO CONTRATADO: Marcos
Henrique Melo Gomes; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonia
Bezerra Lima Carlos; VALOR: R$ 764.590,00 (setecentos e sessenta e
quatro mil, quinhentos e noventa reais). Ipu – Ce, 12 de janeiro de
2004. LUCIA CLÉA SOUSA SILVA - Presidente da Comissão de
Licitação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS. A Comissão de Licitação de Quiterianópolis - Ce.,
comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Janeiro de 2004, às
11:30h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
001/2004, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. O
Edital estará a disposição nos dias úteis após esta publicação no horário
de 8:00 às 13:00h, na sede da Comissão à Av. Laurindo Gomes, S/Nº,
Centro. Quiterianópolis - Ce., 13 de Janeiro de 2004. FRANCISCO MARDÔNIO VIEIRA - Presidente da Comissão.
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ipu, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o
resultado da fase de julgamento das propostas da Licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2003 - Secretaria de Saúde, cujo Objeto é a
aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Centro
Ambulatorial Regional Especializado em Diagnose e Terapia no município
de Ipu. Declarando cancelado o item 03, e desclassificadas as empresas:
MED DONTO COM. E REP. LTDA nos itens 01 e 06, e MACNOR
REP. E COMERCIO LTDA nos itens 01, 05 e 06 e vencedora a empresa.
IMPORTEC – IMP. CEARENSE LTDA nos itens 01, 02, 04 e 05. A
Comissão de Licitação a partir desta data abre o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, Alínea “B” da Lei 8.666/93. LUCIA CLÉA
SOUSA SILVA-Presidente da Comissão de Licitação. Ipú - Ce.,
14 de janeiro de 2004.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS/FME Nº 002/
2004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Araripe/Ce., torna público, para conhecimento dos interessados que,
realizará Licitação em 29 de Janeiro de 2004, às 15:00h, em sua sala,
situada na Prefeitura, à Rua Alexandre Arraes, 757 - Centro - Araripe,
Tomada de Preços Nº 002/2004, para Contratação de Empresa para
Fornecimento de Combustíveis, para suprir as necessidades dos Veículos
Contratados para Transporte Escolar durante o Exercício Financeiro de
2004. O Edital completo e demais informações se encontram a disposição dos interessados, na sede da Comissão no endereço acima citado, das
08:00 às 14:00hs ou através do telefone (88) 530.1245, fax (88)
530.1280. Araripe - Ce., 14 de Janeiro de 2004. JOSÉ RONALDO
TAVARES DA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 69.720.910/0001-45 - NIRE 23300019326
Ata da 10ª Reunião do Conselho de Administração
de 23 de Dezembro de 2003
Aos 23 dias do mês de dezembro de 2003, às 10 horas, na sede da
Companhia situada na Rua Canuto Aguiar, nº 1.220, sala A, reuniu-se
o Conselho de Administração da Bic Arrendamento Mercantil S.A.,
sob a presidência do Sr. Francisco Humberto Bezerra, que pediu a mim,
José Adauto Bezerra para secretariar a reunião, presentes todos os
membros do Conselho de Administração. A seguir, o Sr. Presidente
informou que a reunião se destinava a tratar da adoção de Política de
Divulgação e Uso de Informações da Companhia. Debatidos os diversos
aspectos envolvidos, que foram objeto de estudo anterior, o Conselho
de Administração deliberou, por unanimidade dos presentes, e, com
base no artigo 16 da Instrução CVM 358/02, aprovar a Política de
Divulgação e Uso de Informações da Companhia constante do Anexo
I a esta ata. Foi também aprovado o modelo de Termo de Adesão a que
se refere o artigo 16 da Instrução CVM 358/02, na forma do Anexo II
a esta ata. Na forma do artigo 16 da Instrução CVM 358/02, os
acionistas controladores, Diretores, membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal, quando este estiver em
funcionamento, deverão ser formalmente comunicados pela
Companhia dos termos da Política de Divulgação, e a ela aderir
expressamente, firmando o respectivo Termo de Adesão, na forma
constante do Anexo II, o qual ficará arquivado na sede da Companhia.
Quaisquer dúvidas das pessoas que detenham informação relevante da
Companhia a respeito da aplicação desta Política de Divulgação, ou da
própria divulgação de tais informações, deverão ser dirigidas ao Diretor
de Relações com Investidores da Companhia e com ele dirimidas.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada
a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes. Fortaleza, 23 de dezembro de 2003. Francisco Humberto
Bezerra - Presidente do Conselho de Administração; José Adauto
Bezerra - Secretário.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO VII Nº 009 FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2004
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Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado, está sendo feita exclusivamente através da Junta Comercial do Estado do Ceará, localizada à Rua 25
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488-5001/488-5002/488-5003 (Central de Atendimento da Secretaria
da Administração).
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