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Terça-feira, 6 de outubro de 2015
2° Caderno
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015
EDITAL Nº 121/2015 - LEILÃO Nº 001/2015
VENDA DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO/RS, no uso das atribuições e de conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que no dia 21 de Outubro
de 2015, às 09h00min (nove) horas, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito a Avenida
Alberto Jacobsen, 418, em Passo do Sobrado/RS, procederá ao Leilão Público de Bens Inservíveis
de propriedade do Município. O Edital na íntegra está à disposição dos interessados junto ao mural de
publicação oficiais da Prefeitura de Passo do Sobrado e no portal http://www.passodosobrado.rs.gov.
br. Gabinete do Prefeito, 30 de Setembro de 2015. Carlos Gilberto Baierle - Prefeito Municipal.
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2x3 (Lisandra)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REFORMAS NO ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA IBCM
A Diretoria Executiva da IBCM, em razão da sua competência estatutária disciplinada no inciso VIII do
Art. 48, RESOLVE, CONVOCAR a Assembléia Geral Extraordinária dos Associados da IBCM, com
direito a voto, amparada no Inciso II do Art. 18 do mesmo Diploma para deliberar sobre os assuntos da
pauta a seguir:
1) ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA IBCM, conforme segue:
- Nos Artigos: 2º, 3º, 5º, 6º, 7, renumeração de todos os Artigos, a partir do 8º, em virtude da
supressão dos Artigos 6º e 7º. O Art 9º, passou p/ o 6º c/nr no caput e pu; Art 12 passou p/ o 9º, c/
nr no caput e inciso I alíneas “a” e “e” e inciso II, na alínea “c”. Art 13 passou p/ o 10, c/nr. Art 14
passou p/ o 11, c/nr, inclusão do inciso III. Art 17 nr inciso I, Art 18 nr do inciso II, foi incluída alínea
“e”. Art 19 nr. Art 25 inc pu. 30 nr no inciso 14 e inclusão do inciso XV, Art 31 nr caput. Art 32, 33 e
34, condensados no Art 32. Art 39 passou p/ o Art 37. O Art 39 passou p/ o Art 37, e os conteúdos
dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º transformados nos Artigos 38, 39, 40, 41 e 42. O Art. 40 passou p/ o 43 c/ nr.
Art. 41 passou p/ o 44 c/nr, inserido o inciso IX. O Art 48 passou p/ o 51 c/nr do inciso XIV e sendo
inserido o inciso XVI. O Art 49 passou p/ o 52, com nr do pu e acréscimo do § 2º. O Art 50 passou
p/ o 53, com supressão do § 1º. O Art 51 foi suprimido. O Art 53 passou p/ o Art 55, c/nr nos §§ 2º
e 3º. O Art 55 passou p/o 57, foi reorganizado em §§ e nr nos §§ 3º, 5º, 6º e 7º. O Art 56 passou p/
58 c/nr dos §§ 1º e 2º. O Art 57 passou p/ 59, c/nr no caput e nas alíneas “a”, “b” e “f”. O Art 58
passou p/ 60 c/nr do caput e reorganização da estrutura. O Art 59 passou p/ 61 c/nr do caput e §
1º e inclusão do § 2º. O Art 60 passou p/ 62, c/nr no § 4º. O Art 61 passou p/ 63, c/ nr nos Incisos
I e II. Foi incluído o Art 67 e renumerados os subsequentes.
2) ALTERAÇÕES NO REGIMENTO GERAL DA IBCM, conforme segue:
- Alteração no preâmbulo e nos Artigos 1º nr, 2º suprimido, 3º passou p/ 2º c/nr e inclusão do § 2º;
o Art 4º passou p/ 3º c/nr dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e inclusão do pu; O Art 5º foi suprimido;
Artigos 6º e 7º foram condensados no Art 4º c/nr. O Art 8º passou p/ o 5º c/nr; Os Artigos 9º, 10 e
11 foram suprimidos; O Art 12 passou p/ 7º c/ nr; O Art 13 foi suprimido; O Art passou p/ o 8º c/
nr; Os Artigos 15 e 16 foram condensados no Art 9º c/ nr. O Art 17 passou p/ o Art 10 c/nr; O Art
18 passou p/ o 11 c/nr; O Art 19 foi suprimido; O Art 20 passou p/ 12 c/ nr; O Art 21 passou p/ 13
c/ nr; O Art 22 passou p/ 14 c/ nr; O Art 23 passou p/ 15 c/ nr; O Art 28 passou p/ 22 c/ nr; O Art 31
passou p/ 23 c/ nr; O Art 32 passou p/ 24 c/ nr; O Art 33 passou p/ 25 c/ nr; O Art 34 passou p/ 26
c/ nr; O Art 36 passou p/ 28 c/ nr; Os Art 39, 40 e 41 foram suprimidos. O Art 43 passou p/ 32 c/ nr.
3) A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA CONFORME SEGUE:
- Data: 19 de Outubro de 2015 - (Segunda-Feira)
- Hora: 15:00 horas, em primeira chamada e, às 15h30min, em segunda e última chamada;
- Local: Salão de Atos da Policlínica Coronel Claudino da IBCM, sito na Rua Barão do
Triunfo, nº 175 – Bairro Menino Deus, nesta Capital.
Porto Alegre, RS, 06 de Outubro de 2015
DANIEL LOPES DOS SANTOS
Diretor-Presidente da IBCM
Legenda: nr = nova redação
Ministério da
Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços
Nº 353/15 Objeto: o presente pregão tem por objeto a aquisição de Material de
Escritório (Etiquetas) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze)
meses. ABERTURA: 21/10/2015 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Pregão Eletrônico Registro de Preços
Nº 437/15 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
Medicamentos Padronizados através de Processo de Registro de Preços pelo período
de 12 (doze) meses. ABERTURA: 20/10/2015 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Pregão Eletrônico Registro de Preços
Nº 450/15 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de
Medicamentos Padronizados através de Processo de Registro de Preços pelo período
de 12 (doze) meses. ABERTURA: 21/10/2015 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
Pregão Eletrônico
Nº 452/15 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de inspeção dos vasos de pressão e caldeiras do
GHC, conforme termo de referência. ABERTURA: 20/10/2015 às 08:30h. Local: Site
do Banco do Brasil.
Pregão Eletrônico Registro de Preços
Nº 457/15 Objeto: o presente pregão tem por objeto a aquisição de material de limpeza
(detergente e aditivo) por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12
meses.. ABERTURA: 21/10/2015 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre (RS), 06 de outubro de 2015
Neury João Moretto
Gerente de Materiais
Jornal do Comércio
Sistema identifica compostos na fuligem da queima da cana
O Brasil acaba de ganhar seu
primeiro banco de dados que
identifica um grande número de
compostos orgânicos presentes
na poeira e fuligem originada
da queima da palha da cana-de-açúcar, chamados de material
particulado atmosférico. O sistema traz a concentração de 172
substâncias orgânicas presentes
em amostras de material particulado de regiões agroindustriais
do Estado de São Paulo. O banco
é resultado de um estudo realizado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
(Ffclrp) da USP, de autoria da Química Roberta Cerasi Urban.
As altas concentrações de
duas substâncias, n-alcanos e os
hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, foram os que mais chamaram a atenção da pesquisadora, responsável pelo estudo, a
química Roberta Cerasi Urban. Os
n-alcanos são compostos orgânicos que possuem apenas átomos
de carbono e hidrogênio. “Os n-alcanos são hidrofóbicos, ou seja,
repelem a água, e isso pode dificultar a formação de nuvens e,
consequentemente, alterar os regimes de chuva da região”.
Além de poder alterar o clima, as substâncias provenientes
da queima de biomassa são tóxicas e com alto potencial cancerígeno e mutagênico, ou seja,
podem causar dano à molécula
de DNA. “Já foi evidenciado, também, que o material particulado
gerado por estas queimadas durante o período da safra da cana,
ao penetrarem o corpo humano,
também podem causar doenças
respiratórias e cardiovasculares”,
enfatiza Roberta.
Nesse sentido, diz Roberta, os
hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, encontrados no material
particulado, são uma classe de
compostos químicos que a literatura já demonstrou ter um alto risco à saúde humana, pois vários
deles podem causar câncer. “Sua
concentração durante o período da
safra da cana-de-açúcar foi até 2,3
vezes maior que os valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
As amostras analisadas no
trabalho foram coletadas em 2010
e 2011, quando a mecanização da
colheita era aproximadamente
60% no Estado de São Paulo. “Isso
demonstra que mesmo após uma
significativa redução da queima
da palha, o impacto na saúde humana ainda era grande”, diz a pesquisadora.
Segundo Roberta foram identificadas 172 substâncias diferentes,
dentre elas o levoglucosano (L), o
manosano (M) e o galactosano (G).
Essas substâncias são açúcares
formados unicamente pelo processo de combustão de plantas, e por
isso são chamadas de ‘impressão
digital’ das queimadas (queima de
biomassa).
Ao se coletar um material particulado em Ribeirão Preto, por
exemplo, pode-se usar a razão L/M
para definir se o material particulado vem da cana, ou da queima
de floresta. “Sabe-se que um material fino pode viajar por dias com
o vento e por milhares de quilômetros”, lembra Roberta.
A pesquisadora ressalta que
a utilização do Levoglucosano (L)
como marcador (impressão digital) de queima de biomassa é muito eficiente, mas demanda tempo,
equipamentos sofisticados e tem
um alto custo. A Roberta também
participou no trabalho que propõe
o uso de açúcares totais como marcadores de queima de biomassa,
pois estes são produzidos em alta
quantidade na queima de biomassa, e sua análise é muito mais simples, rápida e de baixo custo.
De acordo com o protocolo
Agroambiental do Estado, a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar deve chegar a 100%
até 2017. Entretanto, as emissões
decorrentes da queima do bagaço
da cana devem continuar a curto
e médio prazos, pois o bagaço continuará sendo utilizado como fonte
de energia pelas indústrias ou para
a geração de energia elétrica.
Para Roberta haverá uma
grande redução na queima de
biomassa, mas haverá também,
um grande aumento no número
de maquinários agrícolas, gerando um crescimento das emissões de partículas presentes no
solo devido à circulação das máquinas. “Espera-se alteração na
composição química das partículas presentes na atmosfera no
estado de São Paulo, em função
dos maquinários revirarem o
solo”, afirma Roberta.
O principal objetivo deste estudo foi o entendimento dos impactos sociais do material particulado atmosférico nas regiões
canavieiras, na saúde humana e
no regime de chuvas. Para ela os
resultados obtidos são muito importantes para a sociedade, pois
podem contribuir para a elaboração de políticas públicas, voltadas,
principalmente, à saúde da população. “Outro passo importante é
a conscientização da população e
a imposição de legislação municipal quanto às queimadas urbanas.
As pessoas pensam que porque as
folhas são ‘naturais’, sua queima
não causa mal à saúde”.
A pesquisadora diz que no
Brasil este tipo de pesquisa ainda
é escasso e muitos resultados obtidos são inéditos para a ciência. “A
próxima etapa da pesquisa já está
em andamento”, afirma Roberta.
A pesquisadora está desenvolvendo estudo do material particulado
da Amazônia para entender as diferenças e similaridades entre as
duas regiões.
A tese Material particulado
de regiões canavieiras: caracterização química, identificação
de marcadores, implicações ambientais e na saúde, foi defendida em 2014 no Programa de
Pós-Graduação em Química, da
Ffclrp, com orientação da professora Maria Lúcia Arruda de
Moura Campos. O trabalho foi
contemplado com Menção Honrosa Prêmio Tese Destaque USP
2015, na área de Ciências Exatas
e da Terra. (Agência USP)
Promoção por tempo limitado.
APROVEITE A ASSINATURA ESTENDIDA JORNAL DO COMÉRCIO
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