UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO NO ENTORNO DA AV. INDEPENDÊNCIA ENTRE O
PROJETO AÇÃO METRÓPOLE (BELÉM/PA)
PEDRO LEONARDO SECCO GOMES
BELÉM – PA
2012
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO NO ENTORNO DA AV. INDEPENDÊNCIA ENTRE O
PROJETO AÇÃO METRÓPOLE (BELÉM/PA)
PEDRO LEONARDO SECCO GOMES
Orientador: ALBERTO CARLOS DE MELO LIMA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como exigência para obtenção do título de
Engenheiro Civil, submetido à banca examinadora
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da
Universidade da Amazônia.
BELÉM – PA
2012
Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Congregação do Curso de Engenharia
Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia, como
requisito para obtenção do título de Engenheiro Civil, sendo considerado satisfatório e
APROVADO em sua forma final pela banca examinadora existente.
APROVADO POR:
________________________________________________
ALBERTO CARLOS DE MELO LIMA, Doutor (UNAMA)
(ORIENTADOR)
________________________________________________
LEONARDO AUGUSTO LOBATO BELLO, Doutor (UNAMA)
(EXAMINADOR INTERNO)
________________________________________________
BENEDITO COUTINHO NETO, Doutor (IFPA)
(EXAMINADOR EXTERNO)
BELÉM - PA, 11 de dezembro de 2012.
Now look at that yo-yo's, that's the way you do it
You play the guitar on the MTV
That ain't workin', that's the way you do it
Money for nothin' and chicks for free
Now that ain't workin' that's the way you do it
Lemme tell ya them guys ain't dumb
Maybe get a blister on your little finger
Maybe get a blister on your thumb
(2x)
We gotta install microwave ovens
Custom kitchen deliveries
We gotta move these refrigerators
We gotta move these colour TV's
See the little faggot with the earring and the makeup
Yeah buddy that's his own hair
That little faggot got his own jet airplane
That little faggot he's a millionaire
(2x)
We gotta install microwave ovens
Custom kitchens deliveries
We gotta move these refrigerators
We gotta move these colour TV's
I shoulda learned to play the guitar
I shoulda learned to play them drums
Look at that mama, she got it stickin' in the camera
Man we could have some fun
And he's up there, what's that? Hawaiian noises?
Bangin' on the bongoes like a chimpanzee
That ain't workin' that's the way you do it
Get your money for nothin' get your chicks for free
We gotta install microwave ovens
Custom kitchen deliveries
We gotta move these refrigerators
We gotta move these colour TV's
Now that ain't workin', that's the way you do it
You play the guitar on the MTV
That ain't workin', that's the way you do it
Money for nothin' and your chicks for free
Money for nothin' and chicks for free
Money for nothin' and chicks for free
Dire Straits (Money for Nothing)
AGRADECIMENTOS
A Deus por me dá saúde para levar este trabalho até o final;
A minha mãe por me ajudar a concluir o curso de Engenharia Civil;
As minhas tias que sempre estiveram me apoiando nos cinco anos na Universidade;
A minha namorada Gabriella Bouth por me apoiar e me ajudar neste trabalho;
Ao meu orientador Alberto Lima por dedicar parte do seu tempo neste trabalho;
Ao professor Leonardo Bello por me ajudar a realizar a pesquisa;
Ao professor Benedito Coutinho por dedicar parte de seu tempo à correção da pesquisa;
Aos meus colegas de classe;
A todos os meus professores que tive o prazer de conhecer e aprender;
Aos meus futuros colegas de profissão que conheci durante a Monitoria;
Aos meus animais de estimação;
Aos profissionais que me atenderam nos órgãos e instituições públicas;
A todas as pessoas que conheci durante meus cinco anos na UNAMA.
RESUMO
GOMES, P. L. S. Impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação do solo no
entorno da Av. Independência entre o projeto Ação Metrópole. 2012. 62 f. Trabalho de
conclusão de curso (Graduação em Engenharia Civil) – Universidade da Amazônia,
Belém, 2012.
O estudo teve como objetivo avaliar a degradação ambiental devido às práticas antrópicas
antes e depois do Projeto Ação Metrópole que foi implantado no entorno de uma área de
proteção ambiental, particularmente a área compreendida da Av. Independência e Av.
Centenário que são rotas alternativas ao tráfego na cidade de Belém-PA. Para tal, foram
levantadas informações bibliográficas e no local através de mapas, imagens de satélite e
verificações “in-loco”. Foram analisadas as imagens de satélite e ortofoto para estimar a
taxa de redução das áreas verdes da área de interesse através de comparações entre
imagens e o comportamento da evolução urbana, que compreendeu os períodos de 1972 à
2011, os quais se relacionou aos acontecimentos históricos sociopolíticos influentes sobre a
habitação no Brasil neste período. Na análise dos impactos ambientais foi utilizada uma
metodologia que se baseou e se adaptou à Matriz de Leopold. Os resultados mostraram que
a taxa de redução média das áreas verdes foi de 1,16% a.a., entretanto, no período de 1998
à 2004 a redução foi a menor obtida, ficando em torno de 0,23%, enquanto que no período
de 2009 à 2011 obteve-se uma taxa de 6,92%, que atribui-se a fase de implantação do
Projeto Ação Metrópole. Outra observação é quanto às ações antrópicas que contribuíram
ao longo dos anos para a degradação ambiental do Parque Ecológico do Município de
Belém Gunnar Vingren (PEGV) e tiveram início com a integração do sistema viário central
ao da área de expansão, se agravando ainda mais no ano de 1998, onde houve a
implantação do Projeto de Saneamento para Recuperação das Baixadas de Belém
(Macrodrenagem do Una), ressaltando que a Área de Proteção Ambiental (APA) estudada
é um agente regulador do microclima da cidade de Belém. Em relação aos impactos
ambientais, verificou-se que 50% da cobertura vegetal está comprometida e que não teve
um avanço maior devido as áreas verdes ainda restantes estarem protegidas por serem
áreas de proteção ambiental e áreas militares.
Palavras-Chave: Projeto Ação Metrópole, Evolução Urbana, Degradação Ambiental.
ABSTRACT
GOMES, P. L. S. Environmental impacts from the use and occupation of land in the
vicinity of Independence Avenue between Action Project Metropolis. 2012. 62 f.
Completion of course work (Graduate in Civil Engineering) – University of the Amazon,
Belém, 2012.
The study aimed to evaluate the environmental degradation due to anthropogenic practices
before and after the Action Project Metropolis which was deployed in the vicinity of a
protected area, particularly the area between Independence Avenue and Centennial Avenue
that are alternative routes to traffic in Belém, PA. To this end, we raised bibliographic
information and location through maps, satellite images and checks "in place". We
analyzed the satellite imagery and orthophoto to estimate the rate of reduction of green
areas in the area of interest by comparing images and behavior of urban evolution, which
comprised the periods 1972 to 2011, which was related to historical events influential
sociopolitical on housing in Brazil during this period. In the analysis of the environmental
impacts, we used a methodology that is based and adapted to the Leopold Matrix. The
results showed that the average rate of reduction of green areas was 1.16% per year,
however, in the period 1998 to 2004 the reduction was the lowest obtained, getting around
0.23%, while in the period 2009 to 2011 yielded a rate of 6.92%, which is attributed to the
implementation phase of the Action Project Metropolis. Another observation is about the
human actions that have contributed over the years to the environmental degradation of the
Ecological Park City of Belém Gunnar Vingren (PEGV) and started with the integration of
the road system to the central area expansion is further aggravating the 1998, which was
the implementation of the Sanitation Project for the Recovery of Downloaded from Belém
(Macrodrainage Una), noting that the Environmental Protection Area (APA) study is a
regulator of the microclimate of the city of Belém regarding impacts environmental, found
that 50% of the vegetation is not compromised and that had a major breakthrough because
the green areas remaining are still being protected by protected areas and military areas.
Keywords: Action Project Metropolis, Urban Development, Environmental Degradation.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Tratado de Tordesilhas............................................................................................................. 17
FIGURA 2: Estudo de Belém I em 1773. .................................................................................................... 18
FIGURA 3: Planta geral da cidade do Pará (Belém) de 1791 . .................................................................... 19
FIGURA 4: Estudo da expansão de Belém. ................................................................................................ 20
FIGURA 5: Evolução urbana de Belém entre as duas bacias hidrográficas. ............................................... 20
FIGURA 6: Elevado Daniel Berg no cruzamento da Av. Júlio César com a Av. Pedro Álvares Cabral..... 30
FIGURA 7: Trevo de quatro pétalas (Elevado Daniel Berg) e entorno do Parque Ecológico de Belém . .... 31
FIGURA 8: Imagem de satélite com sobreposição do desenho do trevo..................................................... 31
FIGURA 9: Elevado Av. Independência com a Av. Júlio César (Gunnar Vingren). .................................. 32
FIGURA 10: Consequências do processo de escoamento das águas superficiais e urbanização. ................. 37
FIGURA 11: Consequências sociais da implantação de um Shopping. ........................................................ 38
FIGURA 12: Consequências da atividade de terraplenagem sobre o Canal São Joaquim. ........................... 38
FIGURA 13: Croqui da localização dos pontos avaliados. ........................................................................... 41
FIGURA 14: P1: Invasões as margens do Canal São Joaquim; P2: Lixo, assoreamento do Canal. .............. 43
FIGURA 15: P3: Arborização do Parque Ambiental; P4: Lixo acumulado nas margens do Parque............. 43
FIGURA 16: P5: Falta de proteção das áreas verdes; P6: Vandalismo e condomínios residenciais. ............ 44
FIGURA 17: P7: Condomínios residenciais; P8: Construção de um Shopping. ........................................... 44
FIGURA 18: P9: Modificações no relevo. .................................................................................................... 45
FIGURA 19: Mancha da expansão urbana e redução das áreas verdes nos anos de 1972 a 2011 . ................ 47
FIGURA 20: Expansão próxima às áreas de proteção ambiental e marinha em 1998 . ................................. 48
FIGURA 21: Estagnação da urbanização às margens das áreas de proteção ambiental e marinha em 2011. 48
FIGURA 22: Expansão urbana ao longo das principais Avenidas e Canal São Joaquim (1972-2011) . ........ 49
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1: Área verde x crescimento urbano por ano ......................................................................................... 51
GRÁFICO 2: Taxa média de redução das áreas verdes por período . .................................................................... 52
GRÁFICO 3: Taxa média do crescimento urbano por período . ............................................................................. 52
GRÁFICO 4: Taxa média do crescimento urbano x redução de áreas verdes por período ................................ 53
GRÁFICO 5: Linha de tendência em relação às taxas de redução das áreas verdes ........................................... 53
GRÁFICO 6: Linha de tendência em relação às taxas do crescimento urbano . .................................................. 54
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Matriz de identificação dos prováveis impactos no entorno do trecho de uma Rodovia . ........ 35
TABELA 2: Impactos definidos para avaliação e os critérios de pontuação. ............................................... 42
TABELA 3: Redução de áreas verdes e crescimento urbano de 1972 a 2011 . ............................................. 50
TABELA 4: Cronologia histórica relacionados ao crescimento urbano e áreas verdes. .............................. 50
TABELA 5: Cronologia histórica relacionados ao crescimento urbano e áreas verdes (Continuação) . ....... 51
TABELA 6: Taxa de perda e crescimento por ano. ...................................................................................... 53
TABELA 7: Ocorrência e intensidade dos impactos ambientais na área de estudo. .................................... 55
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 11
1.1.
1.2.
2.
OBJETIVOS .............................................................................................................. 16
2.1.
2.2.
2.3.
3.
ETAPA INICIAL DO ESTUDO ......................................................................... 39
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ............................................................................ 41
RESULTADOS E DISCUSSÕES ............................................................................ 43
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
6.
URBANIZAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS .............................................. 17
LINHA DO TEMPO ............................................................................................ 22
MEIO AMBIENTE ............................................................................................. 26
IMPACTO AMBIENTAL ................................................................................... 28
AÇÃO METRÓPOLE ......................................................................................... 28
MÉTODO DE LISTAGEM (CHECK-LIST) ...................................................... 33
MATRIZES DE INTERAÇÕES ......................................................................... 33
OUTRAS FERRAMENTAS DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS .............. 36
MATERIAIS E MÉTODOS ..................................................................................... 39
4.1.
4.2.
5.
OBJETIVO GERAL ............................................................................................ 16
OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................. 16
ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO ................................................................ 16
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................. 17
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
3.7.
3.8.
4.
PROBLEMÁTICA .............................................................................................. 13
JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 14
VERIFICAÇÃO “IN LOCO” .............................................................................. 43
ANÁLISE E INTERPRETAÇÕES ..................................................................... 45
O CRESCIMENTO URBANO E O MEIO AMBIENTE: DESIGUALDADE ... 47
ANÁLISE DOS IMPACTOS .............................................................................. 55
CONCLUSÃO............................................................................................................ 56
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................ 57
11
1. INTRODUÇÃO
O modelo conceitual de cidades, como ecossistemas urbanos, foi concebido
graças às primeiras compreensões entre o desenvolvimento urbano e as alterações
ambientais. Segundo os ecologistas, a cidade é compreendida genericamente como um
sistema heterotrófico que consome os recursos naturais circundantes e devolve a eles os
rejeitos e resíduos (SILVA, 2007).
Na década de 50, a urbanização no Brasil foi mais intensa pelo processo de
industrialização e modernização das atividades agrícolas, desencadeados pela Revolução
Industrial.
A população rural, também, estimulou o processo de urbanização (SOUZA e
BRITO, 2005). Devido às precárias condições de vida, as pessoas do campo resolveram
partir para os centros das cidades com a perspectiva de encontrar empregos, assistência
educacional, de saúde, transporte e saneamento básico. Em países onde o processo de
industrialização foi demorado, como no Brasil, a população rural que chegava, sem
qualificação, era considerada como mão-de-obra de baixo custo.
Nas cidades, nenhum planejamento urbano pode obter resultados satisfatórios se
as ações de ordenamento territorial não forem integradas (JATOBÁ, CIDADE e
VARGAS, 2009). As questões físico-territoriais e ambientais devem ser discutidas junto
com as questões socioeconômicas e administrativas, em todas as esferas governamentais,
como a municipal, estadual e federal.
Nas metrópoles, assim como em cidades médias e pequenas, contextualizadas ao
processo de urbanização, a falta de planejamento de ocupação do solo provocam diversos
problemas urbanos e no entorno, logo a qualidade de vida da população é prejudicada,
conforme a evolução e o adensamento dessa expansão.
Os maiores problemas relacionados à ocupação urbana são as inundações e os
diversos impactos ambientais, portanto, a sociedade está pagando um preço muito alto com
o caos ambiental urbano, já que a atuação do planejamento urbano integrado é limitada. As
ocupações irregulares geram mobilidade de forma clandestina sem planejamento e sem
controle, praticamente um processo urbano inexistente (SCARINGELLA, 2001).
12
A tragédia urbana no Brasil é consequência de cinco séculos de formação da
sociedade brasileira, principalmente com a privatização da terra em 1850 e da emergência
do trabalho livre em 1888 (MARICATO, 2000).
As diversas relações entre o uso e ocupação do solo urbano, os sistemas de
transporte e a infraestrutura viária e a interação entre as pessoas, via pública, veículo e
meio ambiente, possibilitam um melhor entendimento das questões relacionadas à crise da
mobilidade urbana.
Na década de 60, em São Paulo, foi um marco a implantação do projeto do metrô,
porém, antes de sua implantação, foram feitos estudos de viabilidade técnica econômica e
financeira, sendo importante para o entendimento adequado às questões de mobilidade
(SCARINGELLA, 2001). Em Curitiba, o Plano Preliminar de Urbanismo (PPU) teve como
principal meta dotar racionalmente a cidade das atribuições técnicas e espaciais necessárias
a um plano de reordenamento capaz de modernizar e preparar a cidade visando o progresso
econômico (SOUZA e PARANÁ, 2001).
Na cidade de Belém (PA), a frequente expansão urbana, tanto da parte continental
quanto nas insulares aumentou a especulação imobiliária em áreas afastadas do centro da
cidade.
Devido à escassez de áreas horizontais, a cidade vem buscando soluções de
verticalização, que vem acontecendo de forma acelerada, diminuindo as áreas de matas
nativas, dando lugar a condomínios residenciais, shoppings e novas vias de escoamento do
trânsito.
Em face disso, a cidade se desenvolveu de forma vertiginosa e acelerada, em áreas
de proteção ambiental, explorando áreas verdes, onde existem mananciais, em bairros
distantes, como é o caso de Icoaraci. Assim, foram implantados projetos que geram
alternativas de escoamento de tráfego nessas áreas.
O “Projeto Ação Metrópole” (PAM) é um programa que tem como meta principal
a implantação de um sistema integrado de transporte na Região Metropolitana de Belém
(RMB), visando evitar a perda da mobilidade das pessoas na cidade.
Sabe-se que a urbanização é um processo de transformação da sociedade, os
impactos ambientais oriundos das aglomerações urbanas são o produto e processo de
13
transformação dinâmico da natureza e sociedade. Portanto, este trabalho pretende avaliar
as consequências das ações antrópicas provocados pelo PAM, para que se possam elaborar
as prevenções de qualidade ambiental, visando à proteção e a preservação do meio
ambiente urbano.
1.1. PROBLEMÁTICA
As grandes cidades da América Latina são caracterizadas com áreas de extrema
pobreza urbana e péssimas condições de vida, fatores agravados pela má distribuição de
renda, desemprego, baixos salários e política econômica, social e habitacional existente
nestes países (BRASIL, 2004).
Nas últimas décadas, foram estudadas formas de regularização e urbanização de
algumas áreas da cidade, destacando obras de urbanização com diferentes modelos de
implementação e critérios urbanísticos.
O crescimento acelerado da cidade de Belém/PA acarretou sérios prejuízos à
qualidade ambiental das áreas de expansão urbana, onde a ocupação e uso do solo
confirmam a relação homem e natureza como degradante da cobertura vegetal,
transformando o espaço construído sem nenhum planejamento urbano que considere a
vegetação importante à qualidade de vida das pessoas e ao desenvolvimento sustentável
(COSTA e CORRÊA, 2009).
A Região Metropolitana de Belém (RMB) possui treze bacias hidrográficas, sendo
a área de estudo situada na Bacia Hidrográfica do Una. Esta bacia possui área de 36,64
Km², com 19,02% de áreas alagadas/alagáveis, abrangendo os bairros do Umarizal,
Nazaré, Fátima, São Brás, Pedreira, Marco, Telégrafo, Sacramenta, Barreiro, Miramar,
Maracangalha, Castanheira, Souza, Marambaia, Mangueirão, Val-de-Cães, Parque Verde,
Bengui e Cabanagem. Nove destes bairros foram atingidos pelo Projeto de Macrodrenagem
da Bacia do Una, com exceção dos bairros de Nazaré e São Brás (MACÊDO E SILVA,
2003).
Na Bacia do Una, a partir da década de 50, grandes áreas de propriedade
particular, institucional e terrenos da Marinha foram invadidos pela população de baixa
renda, se intensificando na década de 70. A ocupação foi sendo processada de maneira
desordenada, tanto na configuração espacial quanto na tipologia habitacional, sem
14
obedecer nenhum instrumento regulador. Logo, algumas áreas apresentaram maior
densidade em detrimento de outras. No caso as áreas centrais da cidade tiverem maior
densidade em relação às áreas de expansão (BRASIL, 2004).
A mobilidade, elemento fundamental na dinâmica demográfica, foi perdendo a
característica de acesso a bens ou serviços dentro de Belém, devido à malha urbana
desordenada e o volume excessivo de veículos (RODRIGUES, 2006).
Visando evitar a perda da mobilidade das pessoas e a ampliação do tráfego geral
de veículos, no ano de 2010 foi inaugurada a primeira fase do Projeto Ação Metrópole com
a implantação da Avenida Independência, no trecho entre Avenida Augusto Montenegro e
Avenida Júlio César, os dois elevados da Avenida Independência com a Avenida Júlio
César (Elevado Gunnar Vingren) e da Avenida Pedro Álvares Cabral com a Avenida Júlio
César (Elevador Daniel Berg), e a recuperação da Rodovia Arthur Bernardes.
Porém, as construções de melhoria do meio urbano, diminuição das áreas verdes e
o aumento das emissões de poluentes na atmosfera proveniente do grande tráfego de
veículos provocam barreiras geomorfológicas modificando os microclimas urbanos, como
a composição natural do ar, temperatura, umidade, precipitações, dentre outros
componentes relacionados ao clima.
Segundo Morais et al (2007), o clima de uma cidade encontra-se influenciado pela
sua própria estrutura urbana, podendo ser atribuído à modificação da composição do ar, à
alteração do equilíbrio térmico e alteração do balanço hídrico, devido às irregularidades, à
natureza e à topografia da superfície urbana.
1.2. JUSTIFICATIVA
Nos últimos anos, há um foco notório da crescente pesquisa em torno da realidade
urbana. A população se concentra nas cidades, tornando este fator como um forte
argumento que justifica a consolidação de grupos de investigação sobre a qualidade de
vida urbana. É de suma importância reconhecer que a urbanização atual, intensa e
desordenada, gera um conjunto de problemas influenciando as condições de vida das
pessoas em que nela vivem.
Do ponto de vista ambiental, o meio ambiente está em constante degradação,
como por exemplo, o uso indiscriminado da água sendo utilizada como meio de transporte
15
de dejetos e rejeitos, contaminação do solo pelo lançamento de lixo a céu aberto, e a
qualidade do ar modificada pela emissão de gases poluentes das indústrias e veículos
(SABBAG FILHO, 2006).
Sob o ponto de vista do uso do solo, o impacto ambiental das ocupações
irregulares é mais agravante próximo a canais na medida em que o rio seja um manancial
de abastecimento de água. A deterioração da qualidade da água é conformada pela
utilização do oxigênio dissolvido pela oxidação da matéria orgânica de diferentes fontes
ligadas ao processo de urbanização (CARNEIRO, PEGORINI e ANDREOLI, 2005).
De acordo com Sperling e Möller (1996) apud Sabbag Filho (2006 pág. 4), as
novas edificações de interesse social não podem ser separadas da questão de proteção do
meio ambiente, sendo que essas ações de construção das habitações e do espaço urbano
devem ser realizadas permitindo um controle sobre a poluição ambiental, garantindo um
ambiente favorável à flora, fauna e a espécie humana.
Com base nestas argumentações, a primeira fase do Projeto Ação Metrópole, que
está inserida entre os Distritos Administrativos da Sacramenta (DASAC) e do
Entroncamento (DAENT), localizada na Segunda Légua Patrimonial, é objeto de estudo
deste trabalho, avaliando a evolução urbana da área e os impactos ambientais provocados
pelas ações antrópicas, como o desmatamento das espécies nativas e a poluição dos cursos
d’água, propondo medidas mitigadoras nas Áreas de Preservação Ambiental (APA) ainda
existentes, destinadas a proteger e conservar o meio ambiente e os sistemas naturais,
melhorando a qualidade de vida da população e protegendo os ecossistemas regionais.
16
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
O estudo teve como objetivo avaliar a degradação ambiental devido às práticas
antrópicas antes e depois do Projeto Ação Metrópole que foi implantado no entorno de
uma área de proteção ambiental, particularmente a área de entorno da Av. Independência /
Av. Centenário que é rota alternativa ao tráfego na cidade de Belém-PA.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Levantamento bibliográfico na literatura da área sobre dados históricos,
sociais, dinâmica urbana, econômicas, mapas, leis, imagens de satélite e
fotos;
b) Identificação das áreas afetadas pelo processo de degradação ambiental
através das imagens de satélite, mapas, fotos e cartas topográficas;
c) Verificação “in loco” das possíveis áreas ameaçadas pelo Projeto Ação
Metrópole (PAM);
d) Avaliar a redução das áreas verdes em paralelo ao crescimento urbano;
e) Avaliar os impactos ambientais ocasionados pelo PAM.
2.3. ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
O trabalho está divido em 6 capítulos, organizados em: Capítulo I: Introdução;
Capítulo II: Objetivos; Capítulo III: Revisão Bibliográfica; Capítulo IV: Materiais e
Métodos; Capítulo V: Resultados e Discussões; Capítulo VI: Conclusão.
O Capítulo I aborda os problemas atuais sobre a temática da pesquisa e a
justificativa da importância deste estudo para a sociedade e o meio ambiente. O Capítulo II
detalha como será feito o prognóstico e diagnóstico da pesquisa. O Capítulo III trata um
pouco do histórico da cidade de Belém x Urbanização, e demais conceitos referentes ao
meio ambiente, métodos e técnicas de análises na literatura e a apresentação do que é o
Projeto Ação Metrópole. O Capítulo IV explica passo-a-passo como foi feita a pesquisa,
desde a etapa inicial a organização destes dados para posterior análise. Enfim, o Capítulo V
analisa os resultados obtidos e Capítulo VI refere os resultados aos danos no meio
ambiente natural a curto, médio e longo prazo.
17
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Urbanização de Belém: Histórico
3.1.URBANIZAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS
No início do século XVII data o início da colonização da cidade de Belém. Esse
processo foi em decorrência da disputa da colonização das Américas pelas duas maiores
potências da época que foram a Coroa Espanhola e a Portuguesa.
Belém (PA) foi colonizada sobre o Meridiano de Tordesilhas (Figura 1) no lado
onde as terras pertenciam à Espanha, e sua fundação em 1616 sob o comando da Dinastia
Filipina. O objetivo era proteger a foz do Rio Amazonas e garantir a posse do território e o
domínio ibérico.
Figura 1: Tratado de Tordesilhas.
Fonte: KOSHIBA, L., PEREIRA, D.M.F. (1993).
A cidade, inicialmente, foi batizada de Feliz Lusitânia, e depois nomeada de Santa
Maria do Grão Pará, Santa Maria de Belém do Grão Pará e por último Belém.
A morfologia de Belém se resumia a um forte que foi terminado sua construção
em 1616 e de um colégio jesuíta concluído em 1626. Estas edificações estavam localizadas
no ponto mais alto das terras que margeavam a orla fluvial para facilitar a visibilidade de
qualquer atividade. A princípio era um forte de madeira e uma capela.
18
XVII, a cidade ganhou sua
ua primeira rua delineada
Ainda, em meados do século XVII
logo após a construção do Forte de Santo Cristo, atual Forte do Castelo, nomeada de Rua
do Norte.
Em 1777, foi elaborado um ousado plano urbanístico que visava solucionar o
grave problema de extensos terrenos alagados na cidade, qque
ue naquele momento tinha seus
1320 metros de largura por 660 metros de comprimento, atormentando o povo belenense
desde a fundação da cidade em 1616. Segundo Meira Filho (1976), o terreno era um
mangue “largo, argiloso, que marginava a fortificação”.
Eram
m tão grandes os terrenos com baixa declividade que as águas das chuvas
ficavam estagnadas, atingindo às vezes a altura de 1 metro, efeito retensivo da maré do Rio
Guamá, devido a ponta de terra onde Castelo Branco mandou construir o primeiro forte do
povoado em 1616.
Durante séculos as construções de Belém seriam afetadas pelo Lago do Piri
(Figura 2), forçando a expansão da cidade na direção dos terrenos de cotas mais elevadas,
consideradas nobres e mais caras. A população de baixa renda permaneceu por um longo
período confinada nas áreas de constantes inundações, sujeira, proliferação de doenças e
mau cheiros.
Figura 2: Estudo de Belém I em 1773
1773.
Fonte: COIMBRA (2003).
19
De acordo com Derenji (2001) essa premissa de ocupação vai até a metade do
século XX, se apropriando das áreas mais altas, ou seja, menos baixas de uma topografia
plana.
Ao término dos anos setecentos, a cidade invadia terras mais distantes. A
população se instalaria em lugares desertos e mais afastados da cidade. Logo apareceram
as rocinhas no caminho do Utinga. A planta geral da cidade do Pará (Figura 3), em 1791,
mostra Belém avançando para a Campina e para novas zonas urbanas.
Figura 3: Planta geral da cidade do Pará (Belém) de 1791.
Fonte: MEIRA FILHO (1976).
Segundo Meira Filho (1976), o processo de expansão urbana é justificada pela
formação do largo da matriz e dos demais que se criaram em torno dos conventos
religiosos, ermidas, capelas, e igrejas desde os primeiros instantes do Forte do Presépio. A
cidade foi modulando a presença de moradores nas proximidades desses templos que
serviram de eixo orientador do traçado e da expansão urbana.
O crescimento da cidade nos séculos XIX e XX demonstra poucas mudanças na
sistemática de ocupação do solo (DERENJI, 1999).
Meira Filho (1976) ilustra em um estudo gráfico a expansão de Belém em seis
fases, de 1616 a 1950. A fixação urbana, dentro dos limites indicados no desenho, tem
como base a evolução populacional urbanística, econômica e social (Figura 4 e 5).
20
Figura 4: Estudo da expansão de Belém.
Fonte: MEIRA FILHO (1976).
Figura 5: Evolução urbana de Belém entre as duas bacias hidrográficas.
Fonte: MEIRA FILHO (1976).
21
Conceitos e discussões
Não há consenso entre os estudiosos sobre o limite conceitual do que vem a ser
efetivamente urbanização, cidade e espaço, uma vez que isto depende do enfoque
disciplinar de cada ciência. Vários ramos do conhecimento científico têm estudado o
fenômeno urbano (SOUZA, 2000).
Segundo Alves (2009) urbanização é a produção do espaço, ou seja, urbanizar é
agregar valor ao ambiente natural por meio do trabalho, transformando-o num produto de
mercado.
A urbanização é a maior causadora de alterações permanentes nos ambientes
naturais. A cidade mantém uma baixa taxa de similaridade à paisagem original, tornando o
ambiente quase irrecuperável ao que era antes. Com o avanço da ocupação urbana, a
fragmentação dos habitats originais pode ser muito grande, causando alterações a todos os
níveis ecológicos e aos organismos envolvidos (ALEXANDRINO, 2010).
A urbanização é resultado da mercantilização da terra, como estabelecido pelo
sistema capitalista, em que o solo ganha valor em conjunto com a infraestrutura que
recebe, pelas atividades econômicas que abriga e por uma série de valores culturais
variantes no tempo que lhe são também agregados (ALVES, 2009).
A forma urbana é o encontro que reúne os produtos e as atividades circunvizinhas.
Ela condensa a paisagem, obra do trabalho, forma imposta à natureza sobre um território
(ARAÚJO, 2007).
O processo histórico de formação da cidade de Belém pode ser entendido como
um processo de urbanização dependente. O que não a isenta de submeter-se (ao contrário,
aumenta sua submissão, no estágio atual, monopolista, do desenvolvimento capitalista), à
lógica das grandes corporações econômicas. Neste sentido, a classificação de Belém como
uma forma urbana dependente não é contraditória com a classificação de cidade
corporativa. Enfim, concebe-se Belém como exemplo de uma urbanização corporativa
dependente (RODRIGUES, 1996).
O fenômeno da urbanização na região tropical pode ser classificado como sendo
espontâneo, embora haja muitos casos de implantação urbana planejada. As cidades
22
surgem como sendo organismos permanentes de ação cumulativa, aumentando a população
e ampliando a área ocupada (LEAL et al, 2008).
O crescimento desordenado das cidades causam problemas ecológicos como o
desequilíbrio crescente entre a população e os meios materiais, e em contrapartida, a
contaminação em todas as suas manifestações. A natureza fica humanizada devido às
modificações no ambiente, alcançando maior expressão nos espaços ocupados pelas
cidades criando um ambiente artificial (COSTA e CORRÊA 2009).
Com base nos conceitos apresentados, os problemas de impactos ambientais
passam a se manifestar em larga escala nas grandes cidades, comparando com as pequenas
cidades e a zona rural. Nos grandes centros urbanos estes problemas geram consequências
no meio ambiente natural, poluição atmosférica, poluição sonora, poluição visual, poluição
das águas e esgotos com o lançamento de efluentes industriais e esgotos domésticos, dentre
outros resíduos (MIRANDA, 2012).
3.2. LINHA DO TEMPO
Neste item fez-se uma breve análise cronológica dos eventos decorridos na área
de estudo desde o século 17 até a implantação do PAM.
Ano 1675:
A fazenda Val-de-Cans foi deixada em testamento por D. Maria Mendonça aos
padres Mercedários.
Ano 1798:
Por carta régia, foi autorizado o sequestro dos bens dos padres Mercedários.
Ano 1934:
O general Eurico Gaspar Dutra, diretor da aviação militar, designou o tenente
Armando Serra de Menezes para escolher em Val-de-Cans um terreno onde seria
construído um aeroporto.
23
Ano 1938:
Desapropriação do terreno para a construção do aeroporto pelo decreto nº 3.116
de 3 de outubro de 1938.
Ano 1959:
Em 24 de janeiro de 1959 foi inaugurado o Aeroporto Internacional de Belém.
Ano 1964:
Implantação da ditadura no Brasil pelo golpe militar de 1964 derrubando o
governo do presidente esquerdista eleito democraticamente João Goulart.
Ano 1965:
Em 13 de abril de 1965 foi criado pela Lei nº 3.282 a Companhia de Habitação do
Estado do Pará (COHAB-PA). Em julho do mesmo ano (1965) a COHAB-PA iniciou as
obras do primeiro conjunto habitacional no Estado, o Nova Marambaia I, localizado em
Belém, tendo 834 unidades residenciais.
Década de 70:
Padrão de desenvolvimento no Brasil baseado na ocupação territorial, comandado
pelo Estado e pelos Grandes Projetos, postos em ação no âmbito dos Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PND), surgindo inicialmente no governo do general Emilio Garrastazu
Médici (1970-1974).
Ano 1972:
Inauguração do Conjunto Médici, sendo as casas financiadas pelo extinto Banco
Nacional da Habitação (BNH).
Ano 1973 a 1974:
Não há registros de início de construções de habitações populares pela COHABPA, devido a reflexos que esta companhia passou devido ao direcionamento de recursos do
Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para o financiamento de obras destinadas a
população de alta renda.
24
Ano 1975:
Início das obras do conjunto Nova Marambaia II pela COHAB-PA.
Ano 1979:
Implantação do conjunto Promorar: conjunto de erradicação de favelas do
Ministério do Interior criado em junho de 1979. A primeira fase foca as cidades do Rio de
Janeiro, Belém, São Luiz e Vitória.
Década de 80:
Decadência da Ditadura Militar. O governo não conseguia mais estimular a
economia e diminuir a inflação, dando início ao movimento pró-democracia.
Ano 1981 a 1984:
Período crítico de uma crise econômica no Brasil, ocasionados pela falta de
habilidade política do General João Batista de Figueiredo em seis anos de mandato (19791985).
Ano 1983 a 1998:
Déficit habitacional devido à grande inadimplência de moradores de conjuntos
afeta setores oficiais de habitação no Pará, impossibilitando a construção de moradias por
falta de financiamentos (O LIBERAL, 1999).
Ano 1983:
Campanha das “Diretas Já” visando à introdução de uma emenda constitucional
determinando que as eleições presidenciais de 1984 fossem realizadas pelo voto popular,
porém em desaprovação no Congresso Nacional, as eleições do próximo presidente ainda
foram por via indireta.
Ano 1987:
Projeto de recuperação de conjuntos habitacionais, abrangendo dentre outros
conjuntos o Marex, Médici I e Médici II.
25
Ano 1988:
Em 31 de julho de 1988 teve a primeira tentativa de invasão ao Parque Ambiental.
Ano 1998:
Criação do Projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, com o objetivo resolver
os graves alagamentos que ocorriam em grande parte da Bacia nas áreas denominadas
“baixadas de Belém”, em parceria com o Plano de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belém (PDRMB), implantando uma infraestrutura de saneamento básico
e sistema viário. Também no mesmo ano foram feitos investimentos nos setores da
habitação e saneamento do Estado do Pará através da Caixa Econômica Federal
beneficiando a urbanização e loteamentos da RMB e na infraestrutura de conjuntos
invadidos. 579 famílias do conjunto Bela Vista foram beneficiadas (O LIBERAL, 1998).
Ano 1999:
Entrega da primeira etapa da reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de
Belém.
Ano 2001:
Término das obras do projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional
de Belém.
Ano 2002:
Invasão do Conjunto Água Cristal localizada na UC, às margens do Canal São
Joaquim, próximo a Estação de Tratamento da Companhia de Saneamento do Pará
(COSANPA) que se encontra desativada.
Ano 2005:
Investimentos do governo federal em habitação direcionado às famílias de menor
renda.
26
Ano 2006:
Pacote de investimentos de 19 milhões de Reais no Governo do Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para o setor da habitação, para garantir imóveis novos e usados, além
de financiamentos para reformas.
Ano 2010:
Projeto de extensão da Av. Independência do Projeto Ação Metrópole.
Ano 2012:
No dia 15 de julho de 2012 iniciaram as obras de fundação do projeto do
Shopping Bosque Grão-Pará.
Ano 2014:
Previsão de inauguração do Shopping Bosque Grão-Pará.
3.3. MEIO AMBIENTE
A problemática do meio ambiente nas zonas urbanas deve ser estudada num
contexto político, social e científico, porque ela não deve ser da responsabilidade apenas
do poder municipal ou estadual (SERRE, 2002).
O meio ambiente é o próprio “espaço material” em que se desenvolvem as
relações sociais, mas que recebe a denominação “meio ambiente” para justificar projetos
políticos de apropriação da base material (recursos naturais) pelos grupos dominantes, que,
dessa forma, subdividem as funções deste “meio ambiente” com a justificativa da
preservação e da gestão de seus recursos. No entanto, é um terreno contestado material e
simbolicamente por interesses diversos; a luta ambiental é a luta por um significado
cultural de “meio ambiente” (ACSELRAD, 2004).
De acordo com pesquisas analisadas por Lynch et al (2005) apud Carvalho Júnior
et al (2008 pág. 2) em torno do Parque Ambiental de Belém, o maior fator impactante na
região da Área de Proteção Ambiental (APA) é a ação antrópica. Essa ação vem causando
males progressivos e irreparáveis a essa área, capazes de comprometer o fornecimento de
27
água potável para toda a Região Metropolitana de Belém. Como a APA/PAB constituem
patrimônio ambiental, devem ter a biodiversidade preservada.
A vegetação existente é um indicador de qualidade de vida, que de acordo com a
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) as cidades brasileiras deveriam
manter o índice de área verde por habitante na ordem mínima de 15m²/hab (COPQUE et
al, 2011).
Suhugusoff et al (2007), definiram ação antrópica como qualquer atividade
humana que, de alguma forma, interfira nos mecanismos naturais de funcionamento de
uma unidade ecológica ou ecossistema. A ação antrópica, portanto, é uma atividade que
causa algum tipo de impacto no ambiente ou num ecossistema, interferindo em seu
funcionamento natural.
Suhugusoff et al (2007) relacionou poluição devido a uma ação antrópica, e as
ações do homem são frequentemente mais dramáticas que os lentos efeitos naturais.
Para Noffs (2000) toda área degradada que por ação natural ou antrópica tiveram
suas características originais alteradas, além do limite de recuperação natural dos solos,
necessitando a intervenção do homem para sua recuperação.
A questão social e habitacional é fundida ao debate sobre o ambiente urbano e
atinge máximas curiosas acerca das variadas formas de “degradação” possíveis, desde a
desestruturação do núcleo familiar até a paisagem natural, no curso das águas, na presença
da vegetação. Algumas destas impressões podem ser comparadas, tratando de áreas
diferentes da cidade [...] (PONTE, 2007).
Com a implantação do projeto Ação Metrópole, Meira (2012) apud Filgueiras
(2012) ressaltou que as modificações previstas nas vias em Belém terão impactos positivos
no trânsito e no meio ambiente. A Agência de Cooperação Técnica e Financeira
Internacional do Japão (JICA) realizou um pré-estudo simulando o novo sistema de
transporte, e os resultados obtidos mostraram uma diminuição significativa da emissão de
gases poluentes na atmosfera.
28
3.4. IMPACTO AMBIENTAL
A evolução das sociedades modernas reflete-se em um acentuado aumento das
formas urbanas de uso do solo. Tais processos de adensamento populacional resultam na
modificação de ambientes naturais e na aquisição de novas características para os lugares
ocupados (SARAIVA, 2005).
Segundo Soares (2004), impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de
seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser
quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas,
grandes ou pequenas. O que caracteriza o impacto ambiental, não é qualquer alteração nas
propriedades do ambiente, mas as alterações que provoquem o desequilíbrio das relações
constitutivas do ambiente, tais como as alterações que excedam a capacidade de absorção
do ambiente considerado.
Pelo CONAMA (1986), impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria e
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a
segurança, o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as
condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
Estudos demonstram como é frágil o código ambiental praticado atualmente em
nosso País. Belém sofreu desmatamento de 50% em suas APAs no ano de 2006. Essas leis
ineficazes facilita a prática de diversas agressões à fauna e a flora brasileira, facilitando
então a pratica de ações cada vez mais agressivas ao meio ambiente (RAPOSO et al,
2010).
No mundo, os principais impactos ambientais são: desmatamento das florestas,
poluição com agrotóxicos, erosão, efeito estufa, destruição da camada de ozônio, inversão
térmica, ilhas de calor e chuva ácida. Logo a ação do homem sobre o meio ambiente
provoca um desequilíbrio ambiental (ZANATTA, 2011).
3.5. AÇÃO METRÓPOLE
Na Região Metropolitana de Belém (RMB) já houve os seguintes planos de
transporte urbano:
29
•
Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU/1991);
•
Plano Diretor de Transporte Urbano – Atualização (PDTU/2001);
Em 2002, 75% da RMB utilizava o ônibus como principal meio de transporte no
horário de pico pela manhã. Com o aumento do fluxo de transporte e do crescimento
populacional, além de acrescentar a frota de veículos como carros de passeio, vans,
caminhões, etc., e mais ainda a falta de um sistema eficiente de transporte por ônibus, tem
amplamente contribuído para o aumento da contaminação da atmosfera por gases tóxicos
emitidos por esses veículos, sobretudo pelos ônibus mais antigos.
O Governo do Estado do Pará, com o intuito de discutir e solucionar esses
problemas, solicitou ao governo japonês, em 2003, a elaboração e a execução de um
projeto de cooperação técnica chamado “Estudo de Viabilidade Econômica para o
Melhoramento do Sistema de Transporte na Região Metropolitana de Belém (EV/2003)”,
desenvolvido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). Neste estudo
contêm projetos viários e de sistema de transporte coletivo de ônibus, com o objetivo de
aperfeiçoar e modernizar o atual sistema de transporte da RMB.
Com a conclusão deste estudo, em 2003, o EV/2003 recebeu o status de projeto
oficial do Governo do Estado, vindo a ser denominado de Via Metrópole. O projeto foi
apresentado para as instituições como: Banco Japonês para Cooperação Internacional
(JBIC), Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), e outros, mas não houve pedido oficial de solicitação junto ao
JBIC, logo sua implementação não se materializou.
Passando cinco anos, houve a necessidade de se fazer uma revisão e de adequar à
realidade socioeconômica e de transporte atual. Logo, o Governo do Estado, em conjunto
com os municípios de Belém e Ananindeua, solicitou à JICA a atualização do EV/2003.
A JICA, em reuniões com o Governo do Estado e instituições envolvidas no
projeto, certificou a necessidade de se fazer uma revisão global do EV/2003. A partir
dessas discussões, decidiu-se a realização do Estudo Preparatório para o Projeto do
Sistema de Transporte por Ônibus da Região Metropolitana de Belém (EV/2009). Após
esta revisão, o Governo do Estado do Pará renomeou o empreendimento como Metrópole
em Movimento.
30
Em outubro de 2008, foi definido um valor para o financiamento de duas vias
alternativas de tráfego para empréstimo pelo Banco do Brasil. Tanto o montante quanto o
conteúdo do projeto também foi alterado em conformidade com o valor a ser liberado.
Neste momento o nome do empreendimento foi novamente alterado para Ação
Metrópole – Obras Integradas de Transporte.
O projeto Ação Metrópole é um conjunto de obras de infraestrutura de tráfego e
transporte implementando um modelo de gestão para o sistema de transporte interligado.
Este projeto é constituído em duas partes: a primeira que são obras de
infraestrutura viária com a abertura da Av. Independência, no trecho entre a Rodovia
Augusto Montenegro e a Avenida Júlio César, com a construção também de um trevo de
quatro pétalas na interseção da Avenida Júlio César com a Avenida Pedro Álvares Cabral
(Figura 6), e a revitalização da Rodovia Arthur Bernardes. Nesta mesma fase tem a
construção da passagem subterrânea na Avenida Doutor Freitas com a Avenida Almirante
Barroso, a duplicação da Avenida Perimetral, o prolongamento da Avenida João Paulo II
até o elevado do Coqueiro, e a duplicação da Transmangueirão.
ELEVADO DANIEL BERG
Figura 6: Elevado Daniel Berg no cruzamento da Av. Júlio César com a Av. Pedro Álvares Cabral.
Fonte: Agência Pará (2010).
A segunda etapa do projeto será com a implantação do sistema integrado de
transporte metropolitano, que compreende o projeto operacional, corredores estruturados e
terminais de integração com linhas de ônibus denominadas BRT (Bus Rapid Transit).
31
A implantação do Projeto Ação Metrópole (PAM) está dividida da seguinte
maneira:
•
1ª Etapa (2008-2010): Corredor Norte – Av. Independência, Rod. Arthur
Bernardes e Elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren (Figuras 7, 8 e 9);
•
2ª Etapa (2011-2015): Vias Alternativas – Av. João Paulo II e Av.
Independência. Corredor de Transporte – Corredor BR-316, Av. Almirante
Barroso e Centro, Corredor Av. Augusto Montenegro.
ÁREA DA MARINHA
PARQUE ECOLÓGICO
AV. INDEPENDÊNCIA
ELEVADO DANIEL BERG
ELEVADO GUNNAR
VINGREN
CANAL SÃO JOAQUIM
Figura 7: Trevo de quatro pétalas (Elevado Daniel Berg) e entorno do Parque Ecológico de Belém.
Fonte: Wikimapia (Fevereiro/2012).
ÁREA DA MARINHA
PARQUE ECOLÓGICO
AV. INDEPENDÊNCIA
ELEVADO GUNNAR
VINGREN
ELEVADO DANIEL BERG
CANAL SÃO JOAQUIM
Figura 8: Imagem de satélite com sobreposição do desenho do trevo.
Fonte: Wikimapia (Fevereiro/2012).
32
Figura 9: Elevado Av. Independência com a Av. Júlio César (Gunnar Vingren).
Fonte: Agência Pará (2012).
De acordo com Ação (2008) apud Raposo et al (2010 pág. 163), estudos de
impacto ambiental foram feitos para originar o projeto de desenvolvimento da malha viária
de Belém, no Projeto Ação Metrópole, onde foram desmatados quatro hectares de área do
Parque Ambiental de Belém para que a Avenida Independência fosse construída. Como
formas de compensação foram previstos alguns benefícios ao meio ambiente que
infelizmente não saíram do papel.
Sá et al (2009) denunciaram à Rede Latino-americana de Ministério Público
Ambiental a gravíssima situação de degradação ecológica da fauna e da flora, em estado
bastante avançado, e consequente ocorrência de crimes ambientais, no Parque Ecológico
do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV), criado pela Lei Municipal nº 7.539 de
19 de novembro de 1991, com uma área de 33 hectares, ocasionados em razão da execução
do Projeto Ação Metrópole e obras integradas, de autoria do Governo do Estado do Pará, o
que vem causando um imenso e irreparável dano ambiental a cobertura vegetal nativa da
Região Metropolitana de Belém, já bastante escassa.
O PEGV é um fragmento de floresta integrante de uma importante unidade de
conservação (UC) de uso integral localizado entre os bairros de Val-de-Cans e Marambaia.
33
A referida Lei nº 7.539/91 assegura a preservação, manutenção e restauração da
UC, além de explicitar no art. 2º a participação dos moradores do conjunto Presidente
Médici (AMME), na Comissão de Defesa do Meio Ambiente do Município de Belém,
assim como estabelece o art. 158 da Lei Orgânica do Município de Belém, sendo sua
gestão realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA).
As APAs criadas têm como objetivo continuar resistindo aos avanços da expansão
urbana. Vale ressaltar que a APA estudada é um agente regulador do microclima da cidade
de Belém.
3.6. MÉTODO DE LISTAGEM (CHECK-LIST)
Na primeira fase do trabalho, a lista representa um dos métodos mais clássicos
usados em Análise de Impactos Ambientais. Este método consiste na identificação e
enumeração dos impactos, a partir da análise “in loco” dos meios físicos e bióticos.
Os métodos check-lists são padrões relacionados a fatores ambientais onde é
possível identificar os impactos decorrentes de um projeto específico. A metodologia
escolhida apresentada tem como vantagem o seu emprego imediato na avaliação
qualitativa dos impactos mais relevantes, podendo assim incorporar escalas de valores e
ponderações (BACCI, 2012).
Um exemplo de aplicação deste método foi durante a avaliação dos impactos
ambientais do empreendimento Natal Golf & Sports Club em Nísia Floresta (RN) onde foi
feita a listagem das ações de cada fase do projeto. Nesse trabalho houve a preocupação de
fazer o levantamento das ações potencialmente impactantes decorrentes do projeto do
complexo imobiliário-esportivo que poderiam afetar direta ou indiretamente o
comportamento dos parâmetros que compõe os meios físico, biótico e socioeconômico do
sistema ambiental de sua área de influência. A avaliação dos impactos foi feita com base
em mensuração de valores atribuídos aos efeitos prognosticados na área de influência do
projeto, utilizando os atributos: caráter, magnitude, importância, reversibilidade, duração,
ordem, temporalidade e escala (GEOCONSULT, 2006).
3.7. MATRIZES DE INTERAÇÕES
As técnicas bidimensionais das matrizes de interações relacionam as ações com os
fatores ambientais, sendo métodos de identificação, suprindo as deficiências das listagens
34
(check-list). No trabalho foi utilizada uma metodologia que se baseou e se adaptou a
Matriz de Leopold (Tabela 1), que é uma matriz elaborada em 1971 para o Serviço
Geológico do Interior dos Estados Unidos. Essa matriz foi desenvolvida com a finalidade
de avaliar os impactos associados a quase todos os tipos de implantação de projetos
(BACCI, 2012).
A matriz consiste em duas listas dispostas em forma de linhas e colunas. Em uma
das listas são colocadas as atividades ou ações que compõe o empreendimento analisado e
na outra são apresentados os principais elementos, componentes ou processos do sistema
ambiental. O objetivo é identificar quais são as interações entre os componentes do projeto
e os elementos do meio.
Os autores que propuseram em sistematizar a análise dos impactos ambientais
preparam uma lista de cem ações humanas que podem causar impactos ambientais e outra
lista de oitenta e oito componentes ambientais que podem sofrer ações humanas. No total
são 8.800 interações possíveis, porém, dentre estas, será listado apenas as ações e os
componentes ambientais mais relevantes para a finalidade desta pesquisa.
A Matriz de Leopold assinala primeiro todas as possíveis interações entre os
fatores e as ações, e só posteriormente estabelece em uma escala arbitrária, variando de 1 a
10, a magnitude e importância de cada impacto, tanto os positivos quanto os negativos.
Após a identificação de todas as interações, estas devem ser marcadas nas células
correspondentes. Se a magnitude for zero não há interação e a célula não será marcada. A
magnitude é apontada no canto superior esquerdo da célula e a importância é apontada no
canto inferior direito.
De acordo com Sánchez (2008), a Matriz de Leopold é suficientemente geral para
ser usada como lista de verificação de referência ou como uma recordação do amplo
aspectro dos impactos ambientais e ações que podem estar relacionados às ações propostas,
ou a matriz teria uma função de comunicação, servindo como resumo de texto da avaliação
ambiental, possibilitando que os leitores dos estudos dos impactos determinem
rapidamente quais os impactos mais significativos e a sua importância relativa. Como a
Matriz de Leopold não descreve os mecanismos como se manifestam os impactos, a
identificação e a inter-relação destes impactos deverão ser feitos por meios enunciados
apropriados.
35
Outra variação da matriz é a Matriz de Leopold-Rocha que consiste em cruzar
ações propostas com fatores ambientais. Essa matriz é composta por 117 cruzamentos e
8536 interações possíveis decorrentes da utilização de 97 ações propostas e de 88 fatores
ambientais, analisando a microbacia hidrográfica a montante da barragem do rio VacacaíMirim em Santa Maria, RS (GRACIOLI e ROCHA, 2008).
Tabela 1: Matriz de identificação dos prováveis impactos no entorno do trecho de uma Rodovia.
Adensamento da ocupação nas margens e área de influência
Alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas
Alteração da qualidade do solo
Alteração do ambiente sonoro
Alterações das condições climáticas locais
Aumento da demanda de bens e serviços
Aumento da oferta de empregos
Aumento das áreas de solo impermeabilizado
Aumento do tráfego de veículos
Deslocamento da fauna
Deslocamento de assentamentos humanos
Emissão de gases poluentes
Emissão de ruído
Erosão
Especulação imobiliária
Fragmentação da cobertura vegetal
Impacto visual
Indução de fluxos migratórios
Modificação das formas de uso do solo
Modificação do relevo
Perda da cobertura vegetal
Riscos à saúde humana
Valorização imobiliária
Fonte: Adaptado de Sánchez (2012).
Condomínios residenciais
Aplicação de revestimento asfáltico CBUQ
Construção de viadutos/elevados
Linhas de transmissão de energia
Tráfego de caminhões
Divulgação do empreendimento junto à população
Remodelagem da superfície topográfica
Implantação de sistema de drenagem
Preparação dos acessos
Construções e obras conexas
Remoção da vegetação
Transporte e circulação
IMPACTOS POTENCIAIS
Escavação e terraplenagem
FONTES DE IMPACTOS
36
3.8. OUTRAS FERRAMENTAS DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS
Existem diversas outras ferramentas que são úteis para auxiliar em uma
identificação dos impactos ambientais. Esses instrumentos foram desenvolvidos com a
intensão de facilitar o trabalho dos pesquisadores analistas, porém esses métodos requer
um domínio dos conceitos subjacentes, uma compreensão detalhada do projeto a ser
analisado e todos os seus componentes, e um entendimento da dinâmica socioambiental da
região ou local afetado pelo problema.
Para uma identificação mais precisa, é necessário a colaboração de uma equipe
multidisciplinar, incluindo cientistas naturais e sociais, engenheiros e outros técnicos com
conhecimento do projeto ou do empreendimento analisado.
Outro método de identificação dos impactos é utilizar o raciocínio lógicodedutivo, onde a partir de uma ação interferem-se os seus possíveis impactos ambientais.
Nas Figuras 10, 11 e 12 ilustram esquemas de diagramas ou redes de interações,
indicando as relações sequenciais de causa e efeito (cadeia de impacto) a partir de uma
ação impactante. Logo, essas Figuras representam situações simples, mas um projeto real
teria várias ações originando impactos ambientais, que essas redes podem resultar em
esquemas extremamente complexos e difíceis de compreender.
A vantagem destas redes é a boa compreensão das relações entre as ações e os
impactos resultantes, diretos ou indiretos, e as matrizes dividem o meio ambiente em
compartimentos estanques (SÁNCHEZ, 2008).
As redes de interações têm certas limitações, como a capacidade restrita de
representar adequadamente sistemas complexos caracterizados pelas relações não lineares
de causalidade e retroalimentações múltiplas (SÁNCHEZ, 2008).
Quando existem muitos processos sociais e muitos processos ecológicos, as redes
de interação podem simplificar de maneira exagerada as interações.
A identificação dos impactos deve ser aprimorada à medida que se avança o
estudo de impacto ambiental. No inicio dos trabalhos, às vezes não se dispõe de dados
cartográficos adequados, mas com o andamento dos levantamentos de campo e
interpretação das imagens produzam mapas com escalas mais precisas, é possível sobrepor
37
esses mapas temáticos simulando a implantação do empreendimento em diversos locais,
levando à identificação de novos impactos.
Para uma identificação aprimorada dos prováveis impactos ambientais há dois
requisitos:
1) O entendimento do projeto (ou programa ou plano) proposto;
2) Reconhecimento das principais características do ambiente afetado.
Para uma identificação preliminar dos impactos ambientais, não é necessário ter
um conhecimento amplo do ambiente afetado. As próprias atividades de planejamento,
implantação, funcionamento ou desativação do projeto, plano ou programa analisado,
provocam os impactos que nortearão o andamento do estudo, indicando que tipo de
informação sobre o ambiente afetado será necessário para prever o nível dos impactos,
avaliando a sua importância e propor medidas de gestão para evitar, reduzir ou compensar
os impactos adversos, e aumentar os benefícios.
Urbanização
•Crescimento
urbano
Impermeabilização
do solo
•Construções de condomínios
residênciais
•Infratrutura no trânsito e calçadas
para pedestres
•Construção de um Shopping
Aumento do
escoamento
superficial
Aumento do nível
do Canal São
Joaquim
•Lixo
•Assoreamento
•Esgoto a céu aberto
Figura 10: Consequências do processo de escoamento das águas superficiais e urbanização.
Fonte: Adaptado de Sánchez (2012).
38
Aumento da mão-de-obra para
construção
Implantação do projeto de um
Shopping Center
Atração de pessoas em busca de
empregos e oportunidades
Ocupação de áreas para moradias
(especulação imobiliária e áreas de
invasões)
Lançamento de resíduos sólidos e
esgotos não tratados
Poluição hídrica e degradação das
áreas verdes e das condições
sanitárias dos corpos d'água
Aumento de doenças de veiculação
hídrica
Aumento da demanda por serviços
de saúde
Figura 11: Consequências
onsequências sociais da implantação de um Shopping.
Fonte: Adaptado de Sánchez (2012).
Figura 12: Consequências
onsequências da atividade de terraplenagem sobre o Canal São Joaquim.
Fonte: Adaptado de Sánchez (2012).
39
4. MATERIAIS E MÉTODOS
O presente capítulo apresenta as etapas deste trabalho onde inicialmente foi feito:
etapa I - revisão bibliográfica; etapa II - levantamento de imagens de satélite; etapa III coleta de mapas; etapa IV - verificação “in loco” com fotografias do entorno da área da
Av. Independência apontando os pontos principais a serem abordados sobre o tema.
4.1. ETAPA INICIAL DO ESTUDO
A área de estudo está localizada no Município de Belém, Capital do Estado do
Pará, delimitada no entorno da Av. Independência. Segundo dados do SETRAN, o
primeiro trecho foi inaugurado no ano de 2004.
Para o trabalho, foram coletadas fotos de satélite do Google Earth e Bing Maps,
além de aerofotografias da CODEM. Posteriormente todas as imagens foram padronizadas
na mesma escala utilizando o software CorelDraw, baseando-se nas imagens de satélite do
Google Earth onde foi fixado a altitude do ponto de visão em 4,44 Km. Foram coletadas
imagens de aerofotografias dos períodos de 1972, 1977 e 1998, e imagens de satélite de
2004, 2005, 2006, 2009 e 2011.
A escala gráfica das imagens do Google Earth indica uma régua que inicia do
zero até 1028 metros. As aerofotografias, que não apresentam a escala gráfica, foram
sobrepostas às imagens de satélite, adequando a imagem à escala adotada como padrão
para as fotografias.
Com os mapas padronizados, foi feito no CorelDraw uma malha, baseada na
escala gráfica encontrada nas fotos. Cada malha possui 257 m x 257 m, equivalendo a
66049 m². Convertendo em km² temos 0,066049 km².
A área total de cada foto foi calculada em 13,47 km² (aprox. 204 malhas).
Com as malhas desenhadas sobre cada foto, foram observados os locais onde
existem áreas arborizadas relevantes e áreas urbanizadas.
Com essa técnica foi possível fazer as delimitações destas áreas, calcular a
porcentagem de redução e crescimento urbano, e calcular no software Excel as alterações
do efeito do crescimento urbano ao longo dos anos coletados para esta pesquisa.
40
As reduções de áreas verdes e crescimento urbano foram dados comparativos
entre o ano selecionado e o ano anterior a este, utilizando equação matemática para a
redução e aumento das porcentagens.
Para avaliar as áreas de reduções de áreas verdes e as áreas de crescimento urbano
foram baseados em indicadores mostrados em uma tabela e gráficos contendo os limites de
áreas verdes e áreas urbanizadas, as taxas de reduções da cobertura vegetal e taxas de
crescimento urbano entre o intervalo de cada ano dos mapas coletados (de 1972 a 2011), os
resultados de redução das áreas verdes e crescimento urbano, e a taxa de velocidade destes
parâmetros ao longo dos 39 anos estudados.
Para os cálculos das áreas arborizadas não foram considerados vegetações com
áreas inferiores a 1000 m² = 0,001 km² = 0,1 ha², desconsiderando também gramados,
jardins e pequenos parques.
Foi considerado no mapa de 1972 50% de área urbanizada e 50% de área
arborizada, ou seja, 6,74 Km² para ambas as áreas, por ser uma mera coincidência dos
dados serem iguais no resultado dos cálculos.
Posteriormente foram obtidas fotos da área de estudo reforçando a análise das
imagens aéreas.
Foram construídas as Tabelas gerando gráficos de linhas e barras no Excel. Após
isto, foi feito uma pesquisa histórica da área de estudo referente principalmente a conjuntos
habitacionais, e a questões políticas e econômicas no Brasil, abrindo uma breve discussão.
Devido a ser um importante eixo de ligação da cidade de Marituba, Ananindeua e
Icoaraci às áreas de expansão da RMB, a Av. Independência foi tomada pela crescente
especulação imobiliária.
Fato semelhante relacionado ao crescimento urbano aconteceu no município de
Bertioga (SP) onde o seu ambiente natural sofreu as consequências do crescimento do
litoral paulista com as construções de casas de veraneio, ficando evidente este crescimento
tanto na cidade quanto nas ocupações ilegais, porém a natureza está sendo ameaçada pela
expansão da cidade, acelerando o crescimento populacional, gerando problemas causados
pela alta demanda dos serviços ambientais (abastecimento de água, coleta de esgoto, etc.),
e inexistência de infraestrutura suficiente para atendimento da população (ALVES, 2009).
41
4.2. AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Segundo Zube (1977), para se avaliar visualmente os impactos deve-se salientar
uma importância a dois pontos fundamentais para obter uma objetividade, replicabilidade e
redução de vícios, que são: (1) a escolha dos aspectos que podem ser identificados,
avaliados e descritos esteticamente; (2) a confecção de uma escala de impacto.
A avaliação dos impactos resultou na matriz de intensidade de impacto. Estes
impactos foram avaliados em 9 pontos denominados P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7, P8, P9
(Figura 13), distribuídos na Av. Júlio César, iniciando no Canal São Joaquim, até o trecho
da Av. Independência com o cruzamento da Via de Acesso ao Bengui. A Tabela 2
demonstra os impactos definidos para avaliação e os critérios de pontuação.
Foram considerados para a determinação dos critérios de impactos: o tamanho da
área afetada, o contraste com a paisagem natural, a depredação de aspectos naturais e
estéticos específicos de cada impacto. No levantamento “in loco” foram conferidos valores
quali-quantitativos em uma escala que varia de 0 a 2, indicando o grau específico de cada
impacto. O maior valor atribuído corresponde ao impacto de maior intensidade.
P2
P1
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
Figura 13: Croqui da localização dos pontos avaliados.
Fonte: Autor (2012).
42
A escala tem os seguintes propósitos avaliativos (GUEDES e PASQUALETTO,
2007):
•
•
•
0 = Desprezível (cor verde);
1 = Significante, incidência perceptível por sua magnitude ou extensão
(cor amarela);
2 = Extremo ou muito intenso, grave alteração e importante por sua
magnitude ou extensão (cor vermelha).
Tabela 2: Impactos definidos para avaliação e os critérios de pontuação.
VALOR
ASPECTOS
Cobertura vegetal
Lançamento de
efluentes
Problemas de
drenagem
IMPACTOS AMBIENTAIS
1
danos à
vegetação
2
Redução da biodiversidade
não detectado
Contaminação do solo
não detectado
sumidouro
Liberação de odores indesejáveis
ausente
suportável
Assoreamento dos canais
ausente
perceptível
ausente
sinais
Presente
ausente
perceptível
acúmulo de lixo
ausente
pouco
em larga escala
ausente
pouco
em larga escala
ausente
pouco
Intenso
ausente
pouco
Intenso
Deposição de lixo
Indisponibilidade de estruturas para
o público
Poluição visual
Impacto visual
Construções de Shoppings, túneis,
viadutos, condomínios residenciais,
alargamento das vias
Tráfego de veículos
Invasões
Veículos leves (carros pequenos,
motos, bicicletas)
Vandalismo
0
Veículos pesados (caminhões)
Desmatamento
esgoto a céu
aberto
Incômodo
diminuição do
corpo hídrico
Fonte: Adaptado de Guedes e Pasqualetto (2012).
Os critérios de análise estão direcionados para uma aplicação de avaliação no
âmbito visual de impactos, não utilizando quaisquer métodos e equipamentos de medição e
monitoramento.
O total dos índices foi obtido através da somatória dos valores conferidos de cada
impacto, com o resultado final expresso em porcentagem do máximo impacto possível. O
valor máximo de cada impacto é 2, sendo no total 10 diferentes impactos, logo o valor
máximo total será 20. Os critérios de avaliação de 0 a 2 estão explicados na Tabela 2 para
uma compreensão mais fácil dos resultados obtidos.
43
5. RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1. VERIFICAÇÃO “IN LOCO”
No dia 6 de março de 2012 foi feito um levantamento fotográfico da área de
estudo. Foram levantados todos os pontos críticos quanto às ações antrópicas.
P1
P2
Construções irregulares
nas margens do Canal
Linhões de
energia elétrica
Assoreamento
Falta de
conservação na
ponte sobre o
Canal
Proliferação de
lixo no Canal
Guarda-corpo
danificado
Figura 14: P1: Invasões as margens do Canal São Joaquim; P2: Lixo, assoreamento do Canal.
Fonte: Autor (mar/2012).
Nas margens do Canal São Joaquim se verifica o crescimento desordenado de
residências ao longo do canal. Sem planejamento, essas residências vão prejudicando a
qualidade da água, com a instalação de esgoto, e a geração de resíduos sólidos (lixo)
(Figura 15).
Com a falta de limpeza e dragagem do Canal São Joaquim, este pode vir a sofrer
um assoreamento acelerado, reduzindo a sua profundidade, diminuindo os ecossistemas
aquáticos.
P3
Arborização
nativa da APA
P4
Falta de conservação
no muro de proteção
Despejo de lixo
nas margens
Muro de proteção
das áreas verdes
Figura 15: P3: Arborização do Parque Ambiental; P4: Lixo acumulado nas margens do Parque.
Fonte: Autor (mar/2012).
44
A vegetação às margens da Av. Independência está desprotegida em grande
extensão da via, sem policiamento e com grade de proteção muito baixa, podendo sofrer
invasões e poluição com acúmulo de lixo e despejo de resíduos sólidos contaminantes
(Figura 16). A poluição no ar é inevitável na vegetação devido ao alto fluxo de veículos na
via, porém não foi feito um estudo relacionado a este aspecto na pesquisa.
P5
Área verde
desprotegida
P6
Condomínios
residenciais
Ausência de
muro de
proteção
Vandalismo
Figura 16: P5: Falta de proteção das áreas verdes; P6: Vandalismo e condomínios residenciais.
Fonte: Autor (mar/2012).
Em alguns trechos no Parque Ambiental, não há proteção com muros. Os animais
podem inclusive sofrer atropelamentos e causar acidentes aos motoristas. Outros fatores
como invasões e vandalismos também são considerados. Ao longo da Av. Independência
observa-se a construção de condomínios residenciais, sendo uma avenida de grande fluxo e
importância, além de ter ainda amplas áreas a serem exploradas pelo mercado imobiliário,
não havendo, portanto a preocupação com a extensão de áreas a serem desmatadas para dar
origem aos empreendimentos (Figura 17).
P7
P8
Construção de
um Shopping
Grande área
desmatada
Novos
condomínios
residenciais
Figura 17: P7: Condomínios residenciais; P8: Construção de um Shopping.
Fonte: Autor (mar/2012).
45
Portanto, a vegetação da floresta nativa está sendo ameaçada pelo crescimento
urbano, onde uma boa parte já foi desmatada abrindo espaço para construções do novo
shopping e a esses condomínios (Figura 17).
P9
“Obras de arte”
Modificações
no relevo
Figura 18: P9: Modificações no relevo.
Fonte: Autor (mar/2012).
A Figura 18 mostra a construção de um elevado e de modificações do relevo
feitos pelo homem.
5.2. ANÁLISE E INTERPRETAÇÕES
Os projetos de Macrodrenagem da Bacia do Una e a Extensão da Av.
Independência, apesar de contribuírem para o desenvolvimento urbano de Belém,
aumentaram a degradação sobre o parque, representados pela ocupação ilegal de seu
entorno, insegurança na área, crescente especulação imobiliária e o processo de redução
das áreas verdes na área protegida.
As ações antrópicas contribuíram ao longo dos anos para a degradação ambiental
do parque e tiveram início com a integração do sistema viário central ao da área de
expansão, se agravando ainda mais no ano de 1998, onde houve a implantação do Projeto
de Saneamento para Recuperação das Baixadas de Belém (Macrodrenagem do Una), com a
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e a Secretaria Municipal de
Saneamento (SESAN).
A intervenção do Projeto de Macrodrenagem ocasionou na abertura de um grande
canal nas margens do Igarapé São Joaquim e a construção de duas vias marginais,
perdendo sete (7) hectares de cobertura vegetal do PEGV, facilitando o acesso de invasores
no parque, aumentando também a insegurança, crescente especulação imobiliária e
processo de degradação ambiental da área protegida.
46
Quando iniciaram a implantação, a comunidade através da Associação dos
Moradores do Conjunto Presidente Médici (AMME) se mobilizou contra os invasores,
através de uma ação judicial, para inviabilizar a implantação do esgoto sanitário na área do
parque e a degradação ambiental provocada pelo projeto da Macrodrenagem. Essa
mobilização neutralizou algumas ações de impacto ambiental no parque.
No ano de 2002, a ocupação desordenada ao Conjunto Água Cristal vem
ocasionando diversos problemas socioambientais no PEGV, como a vulnerabilidade dos
moradores do entorno com o elevado número de assaltos e da criminalidade da área,
aumento da produção de lixo e aumento da poluição do Canal São Joaquim.
De janeiro a setembro de 2010 houve a intervenção do Projeto Ação Metrópole na
UC, com a responsabilidade do Governo do Estado do Pará, gerenciado pela Secretaria de
Projetos Estratégicos (SEPE). Em 2011 o projeto passou a ser coordenado pelo Núcleo de
Gestão de Transporte Metropolitano (NGTM).
Para compensar a perda da biodiversidade ocorrida pela Ação Metrópole,
condicionaram a liberação ambiental para a reforma do parque ambiental e a implantação
da obra da Av. Centenário (Av. Independência), através de um termo de compromisso
firmado entre a SEPE e SEMMA, para restabelecer os impactos do projeto. A conclusão
das obras do PEGV foi finalizada em 30 de setembro de 2010.
Em 2010 a PMB entrou na justiça para remanejamento das famílias da “Invasão
Água Cristal” que ocupavam a parte interna do PEGV, onde estas estavam provocando a
destruição dos recursos naturais da área verde. No mês de dezembro do mesmo ano, foi
determinada através de uma liminar a retirada das famílias do local. Porém apenas as
famílias foram remanejadas, mas a ocupação desordenada no entorno do parque continua
provocando ações antrópicas na área.
47
5.3. O CRESCIMENTO URBANO E O MEIO AMBIENTE: DESIGUALDADE
A redução do verde e o aumento do urbano tem sido uma luta desigual na qual a
natureza tem sofrido constantes derrotas. Mas, o maior perdedor nessa luta não é a natureza
e sim o homem, pois depende dela para viver, além de que sua qualidade de vida está
atrelada ao meio ambiente que o cerca. A Figura 19 ilustra, na área de estudo, como o
desenvolvimento urbano reduz de forma vertiginosa as florestas e dá lugar ao urbano.
Figura 19: Mancha da expansão urbana e redução das áreas verdes nos anos de 1972 a 2011.
Fonte: Autor (2012).
Na Figura 19 observa-se uma redução das áreas verdes e simultaneamente a
expansão das zonas urbanas no período de 1972 a 2011 na área investigada.
48
Do ano de 1998 ao ano de 2011 nota-se uma redução da expansão urbana no
trecho próximo à área de proteção ambiental, provavelmente devido a sua criação de
acordo com a Lei nº 7.539/91, e também às margens da área da Marinha (Figura 20 e 21).
Figura 20: Expansão próxima às áreas de proteção ambiental e marinha em 1998.
Fonte: Autor (2012).
Figura 21: Estagnação da urbanização às margens das áreas de proteção ambiental e marinha em 2011.
Fonte: Autor (2012).
Em 13 anos analisados (1998 a 2011) é possível notar a estagnação do
crescimento urbano adentro das zonas demarcadas como áreas de mata nativa protegidas.
Do ano de 1972 ao ano de 2011 percebe-se o crescimento da malha urbana se
expandindo próximo às principais avenidas como a Av. Pedro Álvares Cabral, Av. Júlio
César, e ao canal São Joaquim, e intensificando o crescimento quando foi desmatada a área
para a construção da atual Av. Independência, como se observa na Figura 22.
49
A Figura 22 ilustra três comparações nos anos de 1972, 2009 e 2011 mostrando
esta expansão. As setas amarelas (Mapa 2009 e 2011) indicam a direção dessa expansão.
Figura 22: Expansão urbana ao longo das principais Avenidas e Canal São Joaquim (1972-2011).
Fonte: Autor (2012).
50
Tabela 3: Redução de áreas verdes e crescimento urbano de 1972 a 2011.
Fonte: Autor (2012).
Vale comentar acerca das manchas apresentadas na Figura 19, dos dados
levantados da Tabela 3 e da cronologia histórica pesquisada, foi possível fazer uma breve
discussão dos prováveis motivos que levaram a essa diminuição de áreas verdes e
crescimento urbano ao longo de 39 anos, conforme a Tabela 4 e 5.
Tabela 4: Cronologia histórica relacionados ao crescimento urbano e áreas verdes.
Período
1972 a 1977
1977 a 1998
1998 a 2004
Dados Históricos Habitacionais
Inauguração do conjunto Médici;
Paralisações da construção de moradias populares pela
COHAB-PA;
Início das obras do conjunto Nova Marambaia II.
Implantação do Conjunto Promorar;
Recuperação de conjuntos habitacionais (Médici I e II,
Marex);
Aumento de invasões;
Macrodrenagem na Bacia do Una;
Recuperação da infraestrutura do conjunto Bela Vista;
Criação do Parque Ecológico do Município de Belém.
Continuidade do projeto de macrodrenagem na Bacia
do Una;
Infraestrutura de saneamento básico e sistema viário na
RMB;
Ocupações irregulares e desordenadas, principalmente
próximas ao canal São Joaquim;
Invasão do Conjunto Água Cristal;
Reforma do Aeroporto Internacional de Belém.
Fonte: Autor (2012).
Comentários
Era um período de ditadura no Brasil, onde o País tinha um
plano de desenvolvimento baseado nas ocupações
territoriais, no âmbito do PND, logo, em 5 anos, houve um
crescimento urbano acelerado nestas áreas próximas a Av.
Independência, que eram terrenos ainda pouco explorados
dentro de Belém, e que já existia o Aeroporto Internacional
e bases militares.
No final dos anos 70 e início dos anos 80 foi um período de
transição do governo militar para o regime democrático, e
para este fato estava acontecendo uma crise econômica no
Brasil. Com a crise e a vinda do déficit habitacional, houve
um atraso nos financiamentos habitacionais. Em 1998 com
o projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, diminuindo a
cobertura vegetal com a construção de novas vias de acesso
e abertura de canais, e consequência disso, aumentaram o
acesso de invasores em áreas de mata nativa, e também, a o
aumento da especulação imobiliária. Então, em 21 anos
houve um crescimento urbano lento, porém significativo,
reduzindo uma boa parcela da área de mata nativa.
Foi um período marcado por muitas invasões e conflitos
entre moradores regulares e o governo, contra estes
invasores, em prol da preservação do parque ambiental e
demais áreas de mata nativa. Neste período de 6 anos,
percebe-se um crescimento urbano e redução de áreas
verdes quase equivalente em relação ao período anterior
(1977 a 1998).
51
Tabela 5: Cronologia histórica relacionados ao crescimento urbano e áreas verdes (Continuação).
Investimentos pelo Governo Federal nas habitações de
baixa renda.
2004 a 2005
2005 a 2006
Forte investimento do Governo Federal no setor da
habitação, no âmbito da compra de novos imóveis,
usados e reformas.
Investimentos no setor da habitação.
2006 a 2009
Projeto de extensão da Av. Independência (Projeto
Ação Metrópole).
2009 a 2011
Em 1 ano percebe-se
se um acelerado crescimento urbano e
redução de áreas de mata nativa, provavelmente impactado
pelo forte investimento do Governo Federal nas habitações
de baixa renda no País, e trazendo melhorias a áreas de
invasão. Diferente das taxas dos períodos
ríodos anteriores na qual
a taxa anual do período era bem inferior, exceto em 1972 a
1977.
A taxa de crescimento urbano e redução de áreas verdes é
quase o dobro da taxa do período anterior (2004 a 2005).
Esses resultados foram reflexos da grande facilidade de
acesso a habitações ofertadas pelo investimento do Governo
Federal.
Mesmo com os investimentos no setor da habitação, houve
uma diminuição da taxa no período, que provavelmente já
havia uma preocupação com o remanejamento de famílias
de áreas de invasão e a preservação de áreas de proteção
ambiental.
O resultado da taxa encontrada de redução das áreas verdes
durante 2 anos (2009 a 2011) é quase o dobro do período de
5 anos (1972 a 1977) na qual refletem que com o projeto de
novas vias de acesso,
o, aumenta ainda mais o interesse à
especulação imobiliária e de novas áreas a serem exploradas
por invasores. Ver Gráfico 2 e 3.
Fonte: Autor (2012).
Gráfico 1:
Área verde x crescimento urbano por ano.
Área Verde x Área Urbanizada
12.00
9.78
10.00
8.78
8.85
8.92
9.05
9.18
7.79
8.00
Km²
6.74
5.68
6.00
Área Verde (Km²)
4.69
4.62
4.56
4.43
Área Urbanizada (Km²)
4.29
3.70
4.00
2.00
0.00
1972
1977
1998
2004
2005
2006
2009
2011
Fonte: Autor (2012).
Pelos resultados do Gráfico 1 (Área Verde x Crescimento Urbano por ano) nota-se
nota
que no período de 21 anos (1977 a 1998) há uma margem de Crescimento x Redução
equivalente ao período de 13 anos (1998 a 2011). Isto significa que de 1998 a 2011 houve
um avanço da expansão da área estudad
estudadaa mais acelerado do que no período de 1977 a
1998, que provavelmente foi consequência do forte investimento do Governo em habitação
e melhorias na infraestrutura de áreas de invasão.
52
Gráfico 2: Taxa média de redução das áreas verdes por período.
Taxa de Redução/Período (%)
Taxa de Redução das Áreas Verdes / Período
8.00
6.92
7.00
6.00
5.00
4.00
3.14
2.90
3.00
1.43
2.00
1.00
0.83
1.00
0.23
0.00
Fonte: Autor (2012).
Gráfico 3: Taxa média do crescimento urbano por período.
Taxa do Crescimento/Período (%)
Taxa do Crescimento Urbano / Período
3.50
3.24
3.14
3.00
2.50
2.00
1.48
1.50
1.00
0.50
0.00
Fonte: Autor (2012).
0.75
0.61
0.49
0.13
53
Gráfico 4:
Taxa média do crescimento urbano x redução de áreas verdes por período.
Taxa Média de Crescimento Urbano x Redução de Áreas Verdes / Período
8.00
6.92
7.00
6.00
%
5.00
4.00
3.14 3.14
3.00
2.00
1.00
3.24
2.90
Urbanização
1.48
1.43
0.75
0.83 0.61
Área Verde
1.00
0.49
0.23 0.13
0.00
Fonte: Autor (2012).
Tabela 6: Taxa de perda e crescimento por ano.
Fonte: Autor (2012).
100% − 45.10% = 54.90%
39
× 54.90%
≅ 47
45.10%
Pela taxa de 1,16% a.a. de redução de áreas verdes, considerando um período de
aproximadamente 47 anos, teremos a perda total da área (Tabela 6).
Linha de tendência em relação às taxas de redução das áreas verdes.
Taxa de Redução/Período
(%)
Gráfico 5:
Taxa de Redução das Áreas Verdes / Período
10.00
8.00
6.00
4.00
2.00
0.00
Fonte: Autor (2012).
y = 0.4189x2 - 2.8387x + 5.3264
6.92
3.14
2.90
0.83
0.23
1.43
1.00
54
Gráfico 6:
Linha de tendência em relação às taxas do crescimento urbano.
Taxa de Crescimento/Período
(%)
Taxa do Crescimento Urbano/ Período
3.50
3.00
2.50
2.00
1.50
1.00
0.50
0.00
y = 0.2865x2 - 2.2415x + 4.6383
3.14
3.24
1.48
0.75
0.61
0.13
0.49
Fonte: Autor (2012).
Nos Gráficos 4 e 5 a linha de tendência encontrada para cada período foi a
polinomial, estando mais compatível com a dinâmica do desenvolvimento dos resultados
encontrados.
55
5.4. ANÁLISE DOS IMPACTOS
A Tabela 7 mostra o total da intensidade de cada impacto ambiental e a situação
de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos 9 pontos (P1 a P9) escolhidos
conforme mostra nas Figuras 14, 15, 16, 17 e 18 (Item 4.2). Observando a frequência dos
valores na matriz relativa à pontuação para impacto extremo ou muito intenso com grave
alteração e a importância por sua magnitude ou extensão aparece em 22% dos itens
avaliados, que indica já um percentual significativo, podendo chegar aos 50% dos pontos
caso evolua ainda mais os problemas encontrados e não haja políticas públicas para
desacelerar estes impactos.
Tabela 7: Ocorrência e intensidade dos impactos ambientais na área de estudo.
PONTOS
ASPECTOS
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
Redução da biodiversidade
1
1
0
0
0
2
2
2
1
50
Contaminação do solo
2
2
0
0
0
0
0
0
0
22
Liberação de odores indesejáveis
1
1
0
0
0
0
0
0
0
11
Problemas de
drenagem
Assoreamento dos canais
1
1
0
0
0
0
0
0
0
11
Vandalismo
Indisponibilidade de estruturas para o público
2
2
0
0
0
1
0
0
0
28
Deposição de
lixo
Poluição visual
2
2
1
1
0
0
0
0
0
33
Construções de Shoppings, túneis, viadutos, condomínios
residenciais, alargamento das vias
0
0
0
0
0
2
2
2
2
44
Invasões
2
2
0
0
0
0
0
0
0
22
Veículos leves (carros pequenos, motos, bicicletas)
0
0
0
0
2
2
2
2
2
56
Veículos pesados (caminhões)
0
0
0
0
1
1
1
1
1
28
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
11
11
1
1
3
8
7
7
6
55
55
5
5
15
40
35
35
30
Cobertura
vegetal
Lançamento de
efluentes
Impacto visual
Tráfego de
veículos
IMPACTOS AMBIENTAIS
INTENSIDADE
RELATIVA
POR
IMPACTO (%)
Total =
Máximo Impacto (%)
Fonte: Autor (2012).
A matriz indica que nas áreas onde está localizado o Canal São Joaquim apresenta
uma concentração de impactos ambientais maiores do que os demais pontos estudados.
Os resultados da intensidade relativa por impacto foram: 50% de redução da
biodiversidade; 22% de contaminação do solo; 11% de liberação de odores indesejáveis;
11% de assoreamento dos canais; 28% de indisponibilidade de estruturas para o público;
33% de poluição visual; 44% da ocorrência de construções já presentes e futuras
instalações (shopping); 22% para áreas de invasões; 56% pela presença do tráfego de
veículos leves e 28% do tráfego voltado aos veículos pesados.
56
6. CONCLUSÃO
Os resultados demonstram que há uma tendência de crescimento urbano muito
elevado ao longo da Av. Independência e às margens do Canal São Joaquim. Esse
crescimento acarreta em uma constante diminuição das áreas verdes. A falta de
fiscalização e de políticas públicas focados nestas áreas de expansão gera um desarranjo
maléfico nas zonas urbanas e ambientais.
A diminuição das áreas de mata nativa em Belém modifica o seu microclima,
prejudica a fauna e a flora, a convivência das pessoas no espaço urbano fica debilitada, e a
mobilidade e a trafegabilidade se tornam deficientes. Outros aspectos relacionados à
poluição sonora, saneamento básico e proliferação de lixo, podem ser considerados como
impactos danosos ao meio ambiente. Fatores socioeconômicos no Brasil também podem
interferir no desenvolvimento do setor habitacional, principalmente da classe social de
renda baixa.
No estudo também foi observado que a criação da APA e a forte influência de
uma área militar de floresta nativa bloquearam a expansão da malha urbana ao longo dos
anos desde a sua criação sancionada por Lei.
Entretanto, conclui-se que, com políticas públicas voltadas a questões
habitacionais e ao meio ambiente, fazendo esta relação de sincronismo com todos os
aspectos ligados ao bem estar da Cidade, pode-se evitar que, ao longo dos próximos 47
anos previstos, toda a área de mata nativa existente, ou parte desta, seja desmatada, abrindo
espaço para novas invasões e uma urbanização mal planejada.
57
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